Nenhuma Casa Sem Banheiro

Conheça o projeto especial do CAU/RS que está fazendo a diferença nos municípios gaúchos

Ascom CAU/RS

Em 2020, quando a Organização Mundial da Saúde (OMS) decretou a pandemia do novo coronavírus, o mundo parou.

Saúde, economia, educação – todos os setores foram atingidos. A orientação “fique em casa e lave as mãos” tornou-se a nova ordem. No entanto, dados da Fundação João Pinheiro (2019) apontam que mais de 24,8 milhões de residências no Brasil apresentam algum tipo de inadequação, tais como: falta de abastecimento de água, de esgotamento sanitário, de energia elétrica e de coleta, além da ausência de banheiro. Em outras palavras, ficar em casa e lavar as mãos já não era uma opção viável para milhares de brasileiros, antes mesmo da pandemia.

O impacto da pandemia na economia, a redução das atividades e o olhar atento ao protagonismo de arquitetos e urbanistas como profissionais também da saúde resultaram no desenvolvimento do projeto especial Nenhuma Casa sem Banheiro, criado pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul (CAU/RS).

Lançado oficialmente em junho de 2020, o Nenhuma Casa sem Banheiro faz parte de um pacote de medidas aprovado pelo Conselho como forma de fazer frente à pandemia e reforçar o protagonismo de arquitetos e urbanistas neste período.

“Fique em casa e lave as mãos são medidas difíceis para grande parte da nossa população. A iniciativa

‘Nenhuma Casa sem Banheiro’ foi imediatamente abraçada por diversas instituições públicas que enten-

ASCOM CAU/RS

URBANISMO E SAÚDE PÚBLICA

Presidente do CAU/RS, Tiago

Holzmann da Silva, e a equipe de profissionais do Nenhuma Casa sem

Banheiro, em Lajeado

deram que a atuação conjunta pode melhorar o enfrentamento desse grave problema. Elaboração de projetos, aquisição de material e organização da mão de obra são os pilares do projeto que está em fase de implantação em uma dezena de municípios gaúchos”, explica o presidente do CAU/RS, Tiago Holzmann da Silva. A iniciativa representa um investimento de mais de R$ 500 mil pelo CAU/RS e deve beneficiar cerca de 11 mil famílias gaúchas de baixa renda. O objetivo é viabilizar a promoção de melhorias sanitárias domiciliares por meio de projetos executados por arquitetos e urbanistas, nos moldes da Lei Federal nº 11.888/2008, que trata da Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social – ATHIS.

Para transformar realidades unindo o conhecimento técnico de arquitetos e urbanistas e a Lei de ATHIS, o projeto especial conta com o apoio de inúmeras entidades, como a Secretaria de Obras e Habitação (SOP/ RS), o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS), a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) e apoio institucional do Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat), para citar alguns. “Conseguir levar a qualidade da nossa formação profissional e condições dignas às famílias que mais precisam é o mais gratificante deste projeto. Estamos vencendo as dificuldades burocráticas e já começamos a entregar resultados concretos para a melhoria de vida das famílias atendidas”, afirma o presidente do CAU/RS, Tiago Holzmann da Silva.

PRIMEIROS AVANÇOS Por meio de entidades representativas de arquitetos e urbanistas, os municípios de Lajeado, Caxias do Sul e Santa Cruz do Sul foram os primeiros a firmar parceria com o CAU/RS para implementar o Nenhuma Casa sem Banheiro. Para formar as equipes que atuarão no projeto especial nessas cidades, o Conselho lançou um edital para o credenciamento de profissionais. Até o momento, Lajeado é onde o projeto especial mais avançou, com as primeiras obras já em fase de conclusão. A previsão é de que ainda no primeiro semestre de 2022 iniciem as obras em Santa Cruz do Sul.

Também como parte das medidas de enfrentamento da pandemia, o CAU/ RS realizou, em outubro de 2020, o Concurso ATHIS Unidade Sanitária, ação complementar ao projeto especial Nenhuma Casa Sem Banheiro. A iniciativa foi realizada em parceria com o Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB RS), responsável pela organização do concurso, e contou com o

FAZENDO A DIFERENÇA Apresentação do projeto à dona Irene (esquerda), uma das beneficiárias do projeto especial, que está fazendo a diferença nos municípios gaúchos apoio institucional do Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat) e da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan).

Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Alagoas e Pernambuco, além do Distrito Federal, representam os estados das cinco propostas vencedoras e das duas menções honrosas do concurso. Em 2021, as equipes vencedoras foram contratadas para o desenvolvimento dos Projetos Executivos dos Protótipos de Unidades Sanitárias, os quais servirão como referência para aplicação em iniciativas como o Programa ATHIS Causa Saudável e o projeto especial Nenhuma Casa sem Banheiro.

AMPLIAÇÃO DO PROJETO ESPECIAL Em abril de 2021, o CAU/RS e a Secretaria de Obras e Habitação do Rio Grande do Sul (SOP/RS) assinaram o Termo de Cooperação que prevê a implementação do projeto especial Nenhuma Casa sem Banheiro em 30 cidades da Região Metropolitana de Porto Alegre. Para realizar o atendimento às 300 famílias previstas nesta primeira etapa, o Conselho investirá R$ 480 mil, que financiará os projetos a serem desenvolvidos e executados por profissionais de Arquitetura e Urbanismo. O Governo Estadual, por sua vez, fará um aporte de R$ 1,7 milhão, o qual será destinado à compra de materiais e repasse de recursos aos municípios que firmarem parceria com a SOP para implementação do projeto especial.

“O convênio representa o fim da etapa burocrática na formalização da parceria entre o CAU/RS e o Governo do Rio Grande do Sul. Isso permitirá o início da execução dos trabalhos com a seleção de arquitetos e urbanistas, elaboração de projetos e parcerias com os municípios para a construção dos banheiros para as famílias beneficiárias. É um grande primeiro passo para a implantação em escala estadual de um sistema de atendimento permanente para as famílias beneficiadas pela Lei da ATHIS. Estamos rompendo a inércia”, comemora o presidente do CAU/RS, Tiago Holzmann da Silva. “O Termo de Cooperação assinado demonstra o acerto do CAU/RS de atuar junto aos gestores públicos na conscientização da importância da casa como um dos elementos principais na prevenção de doenças, em especial nesse grave momento que passamos com a pandemia”, acrescenta o chefe de gabinete do Conselho, Paulo Henrique Soares.

Os chamamentos públicos organizados pelo CAU/RS para o credenciamento de arquitetos e urbanistas, na Região Metropolitana de Porto Alegre, contaram com mais de 300 profissionais habilitados para atuarem com assistência técnica nas 30 cidades inscritas no projeto.

“Através da ATHIS, os arquitetos são capazes de contribuir para a saúde da população a partir da promoção de melhorias sanitárias nas moradias e entorno. A instalação da unidade sanitária é adequada às necessidades das pessoas que ali vivem. Em termos de investimentos, isso representa economicidade, uma vez que a execução é condicionada às condições da moradia e infraestrutura urbana existente ou prevista para o local”, afirma a assessora técnica do gabinete de ATHIS do CAU/ RS, Sandra Becker.

NOVOS CONVÊNIOS FIRMADOS Em dezembro do mesmo ano, os primeiros nove municípios gaúchos habilitados para a execução do programa Nenhuma Casa sem Banheiro assinaram convênio com a Secretaria de Obras e Habitação (SOP/RS): Canoas, Pontão, Rio Pardo, Sananduva, São Sepé, Sertão, Venâncio Aires, Santa Cruz do Sul e Cruz Alta.

“É um momento gratificante para o CAU/RS, pois a assinatura dos convênios do Nenhuma Casa sem Banheiro com os municípios é uma importantíssima etapa de um projeto ambicioso do CAU/RS de levar saneamento básico as famílias do Rio Grande do Sul, através dos profissionais arquitetos e urbanistas, com base na Lei

SAIBA MAIS O Nenhuma Casa sem Banheiro é um desdobramento do programa ATHIS Casa Saudável, lançado em fevereiro de 2019 pelo CAU/ RS, que prevê a implementação de melhorias habitacionais em residências de famílias de baixa renda, nos moldes da Lei no 11.888/2008.

A moradia sem qualidade pode gerar uma série de doenças, cuja origem pode estar na falta de habitabilidade e aspectos sanitários e de higiene. Para a “casa doente”, quem tem o remédio não são os profissionais da saúde, mas sim o profissional de Arquitetura e Urbanismo. Ele é quem tem condições de curar e melhorar a casa que está deixando as pessoas adoecidas.

O objetivo do Casa Saudável é fazer com que arquitetos e urbanistas possam colaborar e contribuir com o sistema de saúde, resolvendo diversos problemas que podem estar na origem dessas enfermidades: construindo banheiros, fossas, reformando telhados e pisos, abrindo janelas, melhorando ventilação e iluminação, ampliando cômodos, proporcionando mais qualidade de vida e mais saúde para os moradores. Para isso, busca-se a integração do profissional arquiteto e urbanista junto às equipes que trabalham com a Estratégia Saúde da Família (ESF), aproveitando uma estrutura existente e complementando o trabalho dos profissionais da área da saúde. No Noroeste do Estado, Santa Rosa foi pioneira ao firmar convênio com o CAU/RS para implementar o Casa Saudável na cidade.

“O programa Casa Saudável consiste exatamente em colocar um arquiteto nas equipes de saúde, pois, se a casa sem qualidade adoece a família, quem pode curar a casa doente é o arquiteto. Os profissionais tradicionais da área da saúde não têm os remédios para curar a casa, apenas os arquitetos. Então, colocar arquitetos nas equipes de saúde é curar a casa que deixa as pessoas doentes e economizar recursos importantes na saúde, no Sistema Único de Saúde (SUS)”, explica o presidente do CAU/ RS, Tiago Holzmann da Silva.

Com os mínimos recursos que o município possui, já é possível começar a execução desse programa, atendendo inicialmente poucas famílias e ampliando ao longo do tempo, e apresentando também resultados a curto prazo. Uma família que recebe Assistência Técnica pode imediatamente iniciar a reforma e a melhoria da sua casa, ou o município pode organizar a demanda coletiva e buscar também recursos próprios ou de outros órgãos.

Esta é a principal missão do Casa Saudável: ajudar o município a organizar e a enfrentar o problema da habitação, melhorando a moradia das pessoas e, com isso, reduzindo custos e investimentos em novas unidades residenciais, além de economizar importantes recursos na área da saúde pública.

nº 11.888/2008 que prevê o direito à Assistência Técnica pública e gratuita para melhorias habitacionais, a ser fornecida pelos municípios, Governo Estadual e Federal”, explica o Chefe de Gabinete do CAU/RS, Paulo Henrique Soares.

“Desde o início, o projeto contou com o apoio do programa ONU-Habitat e da parceria que firmamos com a SOP. Assim, podemos estender o Nenhuma Casa sem Banheiro a muitos municípios e dar uma dimensão de política pública ao projeto. A assinatura do primeiro convênio com o município de Canoas é de grande relevância, pois é o início de uma parceria entre município, Estado e CAU/RS, que incentiva as prefeituras por meio do pagamento dos honorários dos arquitetos e urbanistas que irão trabalhar para viabilizar a realização dos banheiros”, conclui.

Para o secretário estadual de Obras e Habitação, José Stédile, o projeto Nenhuma Casa sem Banheiro é diferenciado e único no país. “Vamos proporcionar mais dignidade para as pessoas, para aqueles que mais precisam”, afirma.

O CAU/RS vai custear os honorários dos profissionais responsáveis por desenvolver os projetos em residências com ausência de banheiro ou com módulos sanitários incompletos ou em construção. A Prefeitura de Canoas assinou convênio com o Conselho. As outras oito cidades farão seus próprios projetos a partir de um modelo oferecido pelo Estado.

"Saúdo este importante projeto que vai trazer dignidade e melhores condições de saúde para famílias que, lamentavelmente, sofrem com a precariedade de suas casas. Investir em habitação é investir em desenvolvimento e, principalmente, transformar a vida das pessoas que mais precisam", declara o prefeito de Canoas, Jairo Jorge.

SAIBA MAIS Para saber mais sobre o ATHIS Casa Saudável e o Nenhuma Casa sem Banheiro, entre em contato com o Gabinete de ATHIS do CAU/RS: gabineteathis@caurs.gov.br (51) 3094.9846 caurs.gov.br caurs.gov.br/athis

CELSO BERNARDI Presidente Progressistas/RS

O destino do País balança entre a fé e a esperança: fé nas instituições e esperança, que vem do latim, spes, e que significa “confiança em algo positivo” Votar simplesmente por rejeitar o outro é não valorizar o voto, já que cada eleitor é o juiz que vai decidir o futuro

2022: COMEMORAÇÕES – DESAFIOS E ESPERANÇAS

Este ano, comemoramos o Bicentenário da Independência em 7 de setembro, e a realização das eleições gerais em 2 de outubro.

Vamos lembrar com gratidão as conquistas passadas, mas planejar e brindar o futuro com otimismo. Comecemos por celebrar, afinal pela nona vez consecutiva desde 1989 teremos eleições gerais na 4ª maior democracia do mundo, confirmando o nosso amadurecimento democrático.

Confiamos na democracia e estamos dispostos a protegê-la em sua virtude maior: a garantia de eleições periódicas e seguras para o Legislativo e Executivo. e mais o opor-se à outra candidatura.

Votar simplesmente por rejeitar o outro é não valorizar o voto, já que cada eleitor é o juiz que vai decidir o futuro. É imperativo da democracia e dever dos democratas, mesmo com matrizes político-ideológicas diferentes, transformar a campanha num palco de debate dos grandes problemas. Será o momento dos candidatos apresentarem suas propostas e o eleitorado livremente escolher o melhor caminho. Não podemos perder tempo em questões menores ou ficar em provocações secundárias. A urgência na busca de soluções para os graves problemas econômicos e sociais deve se sobrepor à rinha eleitoral.

O destino do País balança entre a fé e a esperança: fé nas instituições e esperança, que vem do latim, spes, e que significa “confiança em algo positivo”.

Ou como disse o nosso poeta Mário Quintana: “Que eu nunca deixe a minha esperança ser abalada por palavras pessimistas”.

Vamos comemorar os 200 anos de nossa independência, vibrar com o sucesso das eleições.

Torcer pelo hexa e acreditar no futuro, aceitando o desafio escrito por Guimarães Rosa em Grande Sertão: Veredas: “Quem elegeu a busca não pode recusar a travessia”.

O ano de eleição é sempre diferente,

no entanto, 2022 “será único em desafios, tendo em vista as causas oriundas da globalização. Sofremos as consequências humanitárias, econômicas e sociais da covid-19, que desnudou as fragilidades do mundo, acrescidas agora, lamentavelmente, pelo conflito bélico ilegal e imoral da Rússia contra a Ucrânia. Temos também os problemas Made in Brazil. A antecipação e a polarização do clima eleitoral, focadas mais no personalismo do que na qualidade de projetos. Soma-se o ativismo judicial, a enxurrada de desinformação, as narrativas falsas e as fakes. Isto agrava o risco de aumentar o desinteresse dos eleitores, pois, ao invés de compararem os candidatos e as propostas, são conduzidos a uma guerra de rejeição, na qual se leva em conta menos as ideias