Revista Em Evidência - Edição 82 by revistaemevidencia.com.br

EDITORIAL

FOTOS: CHICO PINHEYRO/REVISTA EM EVIDÊNCIA

UM COMPROMISSO EM CUIDAR DA NOSSA GENTE

SALMO DIAS DE OLIVEIRA Coordenador-geral da Famurs

aros leitores, enquanto escrevo este artigo, um verdadeiro filme passa em minha memória e em meu coração. Após ter sido prefeito de Rio dos Índios e presidente da Famurs na gestão de 2017/2018, estou tendo a honra em retornar para a Federação, que representa os 497 municípios do RS, como coordenador-geral desta entidade tão importante e representativa, com a presidência do meu amigo e prefeito de São Borja, Eduardo Bonotto. Me considero um homem de Deus e tenho cada vez mais fé de que nasci com a nobre missão de cuidar da nossa gente. Na Famurs, estou tendo a oportunidade de servir aos moradores de todos os municípios gaúchos. E isso é uma verdadeira benção. Deus realmente abençoou a mim e a minha família. Pois, na última eleição, minha esposa e mãe de meus filhos, Adriane Perin de Oliveira, elegeu-se como prefeita do município de Nonoai, fato que aumenta ainda mais a nossa responsabilidade em fazer o nosso povo crescer e se desenvolver.

É curioso, mas nos últimos anos, diversos marketeiros buscaram adotar o conceito de distanciamento da palavra política nas eleições. Tivemos grande parte dos candidatos se apresentando como gestores e empresários que estufavam o peito para dizer: não sou político, ou não vim da política. Eu não estou neste grupo. Eu sempre sonhei em ser político e sempre tive orgulho em representar os meus eleitores. Com a marca da transparência, sempre deixei bem claro os meus propósitos. Tenho entusiasmo em afirmar o líder político que me tornei e a diferença que posso fazer na vida das pessoas. Sou um otimista por convicção e acredito na palavra dos homens, no que chamamos no nosso rico interior gaúcho de "fio do bigode". Por isso, afirmo, confio na boa política feita pelas mãos limpas de homens e mulheres honradas com os princípios da honestidade, integridade e transparência. Fui iluminado durante toda a minha trajetória e, com a graça de

Deus, nunca perdi uma eleição. Nestes últimos meses, já temos muitas conquistas para os municípios aqui na Famurs. Depois de muitos anos e muitos debates, estamos resgatando os créditos que tínhamos do Governo do Estado. São valores de 2014 a 2018, não empenhados na área da Saúde junto aos nossos municípios. A consolidação destes valores, realizada por meio de auditorias, integra o esforço da Famurs que articula com o governo do Estado o compromisso em quitar as dívidas, referentes a programas como Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), Primeira Infância Melhor (PIM), Assistência Farmacêutica Básica, Equipe da Saúde da Família e Política de Incentivo da Atenção Básica em Saúde. A dívida total é de cerca de 430 milhões, e 494 municípios têm direito a receber os recursos. E graças ao nosso trabalho aqui na Famurs, os municípios vão receber este importante recurso. Realizamos, também aqui na Famurs, uma grande campanha pelo retorno presencial das aulas. Nosso esforço ganhou destaque de forma espontânea com manchetes dos principais jornais, rádios, portais e televisão. E logo após a campanha da Famurs, o governo determinou a volta de nossas crianças e adolescentes para as salas de aula, fato que contribui com o desenvolvimento educacional dos municípios gaúchos. Desenvolvemos também um trabalho fundamental no projeto que inclui a educação como critério na repartição do ICMS aos municípios gaúchos. Esperamos que se traduza, em resultado no aprendizado das nossas crianças e jovens. Portanto, trabalhar e incentivar que haja o melhor investimento no setor é a nossa missão. O entendimento dos nossos gestores municipais é que investimento em educação é garantia de resultado. Defendemos também de forma veemente a permanência dos trinta municípios gaúchos que ficaram ameaçados durante o ano de 2021. Temos

a convicção jurídica de que apesar de a lei estadual que deu suporte para as emancipações aqui no Estado ter sido anulada pelo STF, a emenda constitucional 57/2008 validou a criação de todos os novos municípios brasileiros que tiveram suas legislações oficializadas até 31 de dezembro de 2006. Reunimos os prefeitos destas cidades aqui em nosso auditório da Famurs e ressaltamos que estes trinta municípios gaúchos foram instalados em janeiro de 2001 e deixaram de ser distritos em 1996, com a aprovação das leis. Por isso, temos total confiança que estes territórios seguem firmes e fortes existindo como municípios. Também estamos orientando constantemente os nossos prefeitos sobre a PL da Regionalização. Realizamos cinco pedidos; a criação de duas Unidades Regionais de Serviços de Saneamento Básico (URSB): uma relativa aos municípios atendidos pela Corsan, e a outra de municípios não atendidos pela Corsan; a inclusão de regra de proibição de rompimento unilateral por parte da concessionária em relação aos municípios das duas URSBs, a fim de garantir a manutenção e cumprimento integral dos contratos; a inclusão de regra autorizativa para que municípios que estejam excluídos de uma ou outra URSB possam a ela aderir, oportunamente, mesmo após o período da data inicial de vigência da lei, mediante aprovação por maioria simples; a inclusão de regra que assegure aos Municípios 60%, e ao Estado 40%, dos votos para efeitos de representação junto ao colegiado de governança de cada uma das Unidades Regionais de Serviços de Saneamento Básico; e o pedido para assegurar, por meio de lei, um assento de conselheiro na AGERGS, com origem nas entidades municipalistas do Rio Grande do Sul, mediante livre indicação da Famurs. Tudo o que fizemos aqui na Famurs é para defender o morador que reside em um dos 497 municípios do Rio Grande do Sul. Quem defende o município, defende você. E cuidar da nossa gente é o meu maior compromisso.

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ÍNDICE E EXPEDIENTE

63 “O grande objetivo do Estado é promover desenvolvimento econômico e social, para que as pessoas tenham bem-estar e dignidade” 68 Prefeitura e Santa Casa fazem balanço da nova gestão das UPAS 70

Gravataí, limpa e transparente

Gravataí emite as primeiras licenças para instalação do CD das Farmácias São João

Em busca de soluções

Uma avenida com a cara de Flores

OPINIÃO - Fabiano Feltrin Observar para mudar e melhorar

A Infraestrutura como ferramenta social

Nas ondas do sucesso

Conheça o Consórcio Público do Extremo Sul

80 OPINIÃO - Giovani Cherini Cem por cento saúde 82

49 9

EDUARDO BONOTTO

Presidente da Famurs e prefeito reeleito de São Borja

FLASH Quem faz, está Em Evidência!

De cabeça erguida

OPINIÃO - Ranolfo Vieira Jr. Três anos de um Rio Grande mais seguro para viver e investir

15 Famurs, 12 anos Em Evidência 20

OPINIÃO - Luis Carlos Heinze Juntos, vamos fazer acontecer!

Torres Revitalizada

Em busca de alternativas

Grande vitória em Brasília!

OPINIÃO - Dr. Thiago Duarte Não podemos deixar o IPE naufragar

OPINIÃO - Clóvis Roman Um Rio Grande que cresce

IV Fórum Gaúcho de Desenvolvimento Econômico

30 FLASH IV Fórum Gaúcho de Desenvolvimento Econômico

33 Receita de sucesso 37

Leonardo Lamachia assume a OAB/RS

38 Flash Leonardo Lamachia, novo presidente da OAB/RS 40 OPINIÃO - Marcelo Bertoluci A importância da independência e harmonia entre os poderes 41

As lutas e bandeiras de Pablo Melo

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86 Onyx em evidência 87

Concursos de projetos de arquitetura – transparência, qualidade, visibilidade e inovação

90 Rodrigo e Mônica 92

OPINIÃO - Antonio Silvio Hendges A crise da água e a estiagem no Rio Grande do Sul

93 Paulinho Salerno 97

OPINIÃO - Paparico Bacchi Município empreendedor

98 Nova diretoria da Ampla toma posse 100 José Alberto Panosso assume a Amzop 102 FLASH A Revista Em Evidência

46 Governador do Rio Grande do Sul visita Memorial da Gratidão

104 OPINIÃO - Simone Messias Zanella O que a execução penal tem a ver com a tua vida?

48 OPINIÃO - Gladimir Chiele O Marco Nacional do Municipalismo

105 Troféu Brasil Expodireto

54 OPINIÃO - Joãozinho Sehnem Orgulho em servir

108 FLASH Troféu Brasil Expodireto

56 CAU/RS firma convênio inédito com Tribunal de Contas do Estado

110 ÚLTIMA PALAVRA - Gilson Conzatti O papel imprescindível do Legislativo Municipal

58 Nenhuma Casa Sem Banheiro

SUPERVISÃO GERAL: Jennifer Nunes revistaemevidencia@gmail.com

51 98444-4616

83 José Capaverde, presidente da Juventude do PL

45 Presidente do Simers apresenta pautas da entidade ao ministro da Saúde

DIREÇÃO EXECUTIVA: Lucio Vaz revistaemevidencia@gmail.com

ANUNCIE:

Democratas reúne 400 líderes políticos que migrarão para o PL

EDIÇÃO: Jennifer Nunes, Gabriela Santos, Patrícia Poitevin revistaemevidencia@gmail.com REVISÃO: Gabriela Santos, Patrícia Poitevin

LOGÍSTICA E DISTRIBUIÇÃO: Carlos Henrique Prates DESIGN: Neo WS - neows.com.br JORNALISTA RESPONSÁVEL: Paulo Batimanza - MTB 15085

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FLASH

QUEM FAZ, ESTÁ EM EVIDÊNCIA! Confira quem são as pessoas que estão fazendo o Rio Grande, através das lentes do fotógrafo da Revista Em Evidência, Chico Pinheyro

FOTOS: CHICO PINHEYRO/REVISTA EM EVIDÊNCIA

Jennifer Nunes

REDE PAMPA EM EVIDÊNCIA Christina Gadret, diretora-geral, e o diretor executivo, da Rede Pampa de Comunicação, Alexandre Alvarez Gadret

OLHA A SELFIE ! Presidente da Fecomércio, Luiz Carlos Bohn; o deputado estadual, Gabriel Souza; e o presidente da Cotrijal, Nei César Mânica

ESSE CARA SOU EU! O vice-presidente da Rede Pampa, Paulo Sérgio Pinto, com o amigo e senador da República, Luis Carlos Heinze

MÉDICOS (CADA VEZ MAIS) UNIDOS O presidente do Simers, Marcos Rovinski, com o amigo e deputado federal, Pedro Westphalen

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FLASH

ENTRE AMIGOS Christina Gadret, prefeito de POA, Sebastião Melo, e a vereadora da Capital do RS, Comandante Nádia

ANGÉLICA MIRANDA A assinante da Revista Em Evidência e coordenadora de Comunicação do Sindicato Médico do RS

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JULIANO CUNHA O gerente de Marketing Regional da GM, instantes antes de participar do Programa Pampa Debates

TENENTE CORONEL ZUCCO O deputado das Escolas Cívico-Militares, destaque na Revista Em Evidência

SEMPRE EM EVIDÊNCIA O diretor executivo da Revista Em Evidência e do Programa Em Evidência na TV, Lucio Vaz, e o vice-presidente da Rede Pampa de Comunicação, Paulo Sérgio Pinto

LUIZ CARLOS BOHN O presidente do Sistema Fecomércio confere quem são as pessoas que fazem o RS acontecer

TÁ NO AR! Durante a gravação do Pampa Debates, Paulo Sérgio Pinto e Gabriel Souza colocam a conversa em dia

TRINCA DE ASES Pedro Westphalen, Paulo Sérgio Pinto e Voltaire Santos

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FOTOS: CHICO PINHEYRO/REVISTA EM EVIDÊNCIA

FLASH

DREAM TEAM Da esquerda: Roberto Bandeira Pereira, João Ricardo Santos Tavares, Eduardo de Lima Veiga, Edson Leal Pujol, Cassiá Carpes e Sebastião Melo

ANGÉLICA MIRANDA A assinante da Revista Em Evidência e coordenadora de Comunicação do Sindicato Médico do RS

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BONS MOMENTOS Marcos e a esposa Sonia Rovinski, com Paulo Sérgio Pinto e o advogado Paulo Guimarães

IMAGEM DA EDIÇÃO

DE CABEÇA ERGUIDA Jennifer Nunes CHICO PINHEYRO/REVISTA EM EVIDÊNCIA

FAZENDO HISTÓRIA A desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, discursa como a primeira presidente do TJ/RS, desde a criação do Tribunal (1874). Ela defende a digitalização completa dos processos e o plano de carreira dos servidores

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OPINIÃO

TRÊS ANOS DE UM RIO GRANDE MAIS SEGURO PARA VIVER E INVESTIR

RANOLFO VIEIRA JR. Vice-governador e secretário da Segurança Pública

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Nada disso seria possível, porém, sem abnegação dos nossos homens e mulheres, operadores de ponta da Brigada Militar, da Polícia Civil, do Corpo de Bombeiros Militar, do InstitutoGeral de Perícias e do Departamento Estadual de Trânsito

hegamos em 2022, com a consolidação inequívoca de uma mudança de realidade na Segurança gaúcha. O balanço dos indicadores de criminalidade de 2021 atesta que conquistamos, nesses três anos de governo à frente do estado, um Rio Grande do Sul mais seguro para se viver e investir. A partir da implantação do programa RS Seguro, completamos o terceiro ano consecutivo de redução recorde em, praticamente, todos os delitos. Destaque aos crimes violentos letais intencionais (CLVI), que atentam contra o nosso bem maior, a vida, e terminaram 2021, no menor total já registrado para a série histórica que soma homicídios, latrocínios e feminicídios. Alvorada, que em 2017 chegou a ser considerada a sexta cidade mais violenta do Brasil, teve no ano passado a maior queda de homicídios entre os 497 municípios do RS. E essa tendência de redução se espalha pelo Rio Grande: 265 cidades, 53% do total, não tiveram registro de assassinatos, em 2021. Ao atingir, ano após ano, um número de mortes cada vez menor que o total registrado em 2018, alcançamos a marca de 2.056 vidas preservadas – o que supera a população de 52 municípios gaúchos. Se esses crimes tivessem se mantido naquele nível ao longo dos últimos três anos, seria como se todos os moradores de uma dessas cidades, como Pedras Altas ou Doutor Ricardo, tivessem desaparecido do mapa. Nos roubos de veículos, a queda contínua resultou em 24.419

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ocorrências a menos – caso tivessem acontecido, seria como se ladrões tivessem roubado todos os veículos de um município como Torres, no Litoral Norte, cuja frota é de 23.426. Resultados como esse têm impacto direto na melhoria da qualidade de vida dos gaúchos, como a redução no preço dos seguros automotivos ou a oferta de um ambiente de negócios com mais segurança para atração de investimentos, desenvolvimento econômico e geração de empregos. Não há dúvida, portanto, que o RS Seguro nos colocou no caminho certo. Nada disso seria possível, porém, sem abnegação dos nossos homens e mulheres, operadores de ponta da Brigada Militar, da Polícia Civil, do Corpo de Bombeiros Militar, do Instituto-Geral de Perícias e do Departamento Estadual de Trânsito, que na linha de frente, mesmo com as dificuldades multiplicadas pela pandemia, não hesitaram um segundo na missão de servir à sociedade. Um reconhecimento que, a partir da integração adotada como premissa, se estende aos parceiros das Guardas Municipais, da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal, das Forças Armadas, do Ministério Público e do Poder Judiciário. Embora não estejamos satisfeitos e já assumamos o compromisso de perseguir novos recordes de redução na criminalidade, o investimento histórico de R$ 280,3 milhões do Avançar na Segurança nos permite seguir em frente otimistas, prontos para construir um Estado ainda melhor.

ESPECIAL 12 ANOS REVISTA EM EVIDÊNCIA

FAMURS, 12 ANOS EM EVIDÊNCIA

A PRIMEIRA MATÉRIA Já na primeira edição, há 12 anos, a primeira matéria publicada foi justamente com o então presidente e prefeito de Sentinela do Sul, Marcus Vinicius

A PRIMEIRA CAPA O atual deputado estadual e presidente da CCJ na ALRS, Vilmar Perin Zanchin, primeiro presidente da Famurs a estampar uma capa da Revista Em Evidência, edição número 06

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MARIOVANE WEIS Na edição 20, o são-borjense, Mariovane Weis falou sobre o protagonismo na entidade na agenda política do RS

ARY VANAZZI O atual prefeito de São Leopoldo, foi capa da Revista Em Evidência na edição 23. A partir desta edição a Em Evidência aumentou consideravelmente o número de páginas: de 52 para 84. Atualmente, não são menos que 100 páginas por publicação

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VALDIR ANDRES O prefeito de Santo Ângelo do Progressistas, estampou a capa da edição 31

SEGER MENEGAZ Prefeito de Tapejara, capa da edição 49 da Revista Em Evidência

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ANTONIO CETTOLIN O prefeito de Garibaldi, que já fora capa da revista, como presidente da Amesne, voltou a ser a pauta principal quando assumiu a maior entidade municipalista do RS

DUDU FREIRE No aniversário de 10 anos da Revista Em Evidência, o presidente Dudu Freire foi a capa principal

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EDIÇÃO DE ANIVERSÁRIO O prefeito de São Borja, Eduardo Bonotto, presidente que criou as Câmaras Temáticas da Entidade, capa da edição especial de aniversário, Revista Em Evidência 82

A causa municipalista é uma das bandeiras, mais propagadas e defendidas pelo editorial da Revista Em Evidência, como afirma seu fundador e diretor executivo Lucio Vaz: "Uma de nossas prioridades é contribuir para a transformação do cenário políti-

ca atual, mais especificamente nos municípios, através da publicação incessante da agenda municipalista. É na cidade que vivemos, não à toa somos chamados de cidadãos, onde presenciamos mais rapidamente as mudanças, independente em quais

áreas elas ocorram. A Revista Em Evidência, surgiu e ainda resiste em prol da promoção da democratização do debate político, trazendo à luz as questões, as instituições, as pessoas e as peculiaridades de cada cidade", conclui. EM EVIDÊNCIA | Desde 2009 - No 82 - 2022

OPINIÃO

CAPA

ACERVO PESSOAL

JUNTOS, VAMOS FAZER ACONTECER!

LUIS CARLOS HEINZE Senador da República

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Sou pré-candidato ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul, por me sentir muito preparado e, justamente, por conhecer as demandas, os problemas e os anseios da nossa gente. Sou um empreendedor nato, sei o que é preciso fazer para desenvolver cada região, cada município, cada localidade

rabalho desde os sete anos de idade. A vida dura e humilde começou em Candelária, cidade onde nasci e que me viu crescer. Meus pais tinham um pequeno comércio, lá na minha terra natal, e eu, desde guri, já ajudava no atendimento aos clientes. Pelo meio dos anos 60, fui estudar no Colégio Agrícola de Alegrete. Na mala, apenas algumas roupas e muita saudade de casa. Um tempo depois, passei no vestibular e cursei agronomia na Universidade Federal de Santa Maria – UFSM. Formado, comecei o trabalho de assessoria técnica aos produtores rurais, em São Borja. Com muita luta e trabalho, também, me tornei agricultor. Na cidade que me acolheu tão bem, constituí família e fui prefeito na gestão 93/96. Foi nesse mandato, que construímos a primeira grande obra do Mercosul. A ponte internacional ligando São Borja a Santo Tomé, na Argentina.

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do segmento energético, rodovias, ferrovias, aeroportos, hidrovias e portos. Destaco aqui o porto de Arroio do Sal, no Litoral Norte. Uma obra com investimento superior a R$ 6 bilhões, tudo do setor privado. O empreendimento vai gerar milhares de empregos e trará desenvolvimento para o Rio Grande do Sul. Será uma alternativa mais vantajosa em termos de logística para os empresários. O produto gaúcho será mais competitivo no mercado internacional.

Toda essa experiência, acredito, me fazem ter convicção de ser o précandidato mais preparado para os desafios que nos aguardam

O trabalho sério e responsável na gestão daquele município, serviram de alicerce para o meu primeiro mandato de deputado federal. Atuações que também me credenciaram para outras quatro reeleições consecutivas – o mais votado do estado no quinto mandato. Como deputado federal, dediquei-me na defesa da atividade que sempre atuei e acreditei ser a grande impulsionadora do desenvolvimento: a agricultura. Ajudei e contribuí com o setor rural de todo o Brasil – do pequeno ao grande produtor rural. Não existe propriedade agrícola no estado que não tenha a minha contribuição parlamentar. Como senador, cargo que assumi em 2019, minhas marcas estão em, praticamente, todos os setores, mas destaco a infraestrutura e a saúde. Estou ajudando a concretizar obras e projetos históricos

Na área da saúde, o meu esforço voltou-se na obtenção de recursos para os hospitais filantrópicos e as santas casas. Esse dinheiro, conquistado com muito esforço em Brasília, foi um alívio financeiro para as instituições de saúde, sobrecarregadas com a pandemia. Por falar em pandemia, quero ressaltar que o Rio Grande do Sul recebeu quase R$ 1 bilhão para a compra de vacinas. Toda a população gaúcha teve acesso às doses. Toda essa experiência, acredito, me fazem ter convicção de ser o pré-candidato mais preparado para os desafios que nos aguardam. Mas não quero colocar em prática tudo sozinho, preciso e conto com a contribuição de todos os gaúchos. As ideias e as soluções devem ser construídas com diálogo, mas, sobretudo, com muito trabalho e esforços organizados. O Rio Grande do Sul é protagonista na agropecuária, mas temos a obrigação de sermos destaque, também, na saúde, educação, segurança e em tudo que traga desenvolvimento e qualidade de vida à população. Vamos, juntos, fazer acontecer.

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TORRES

TORRES REVITALIZADA Orla Gastronômica do Rio Mampituba será revitalizada: mais uma obra que está transformando Torres para moradores e visitantes

Secom/Pmt

m breve, a Prefeitura vai realizar outra importante obra de revitalização e recuperação de espaço público. Desta vez, a área contemplada é a Orla Gastronômica do Rio Mampituba. Vai englobar uma área de intervenção de 18.792,00 m². Iniciando no final da Avenida Beira-Mar e finalizando na Avenida Cristóvão Colombo. O prefeito Carlos Souza salienta que o projeto é de extrema importância para a cidade e um marco para os torrenses. O projeto tem como propósito: estimular o uso do espaço público pelo pedestre, proporcionar a mobilidade urbana, recuperar as margens do Rio Mampituba, revitalizar a Praça Amigos da Praia de Torres, tudo isto com um bonito projeto paisagístico.

No projeto elaborado pela Secretaria Municipal de Planejamento e Participação Cidadã, visando à priorização do pedestre, áreas de passeios serão ampliadas, sendo que as mesmas serão niveladas com a rua. Com a padronização de pisos e com rota acessível através de sinalização tátil, sem obstáculos, será gerado um ambiente se-

A previsão de licitação para a realização da obra é em março. A verba será através de financiamento do Badesul Cidades (Prodetur + Turismo). A duração da execução é de cerca de nove meses. A revitalização da Praça Amigos da Praia de Torres é um dos destaques da iniciativa. A praça recebe novo desenho urbano, se integrando ao passeio público e a ciclovia, com mobiliário urbano, iluminação em LED, playground 100% ecológico e novo projeto paisagístico. A grande novidade na praça se dá pela instalação da fonte interativa de piso. Ela vai permitir a participação ativa do público podendo esse ter contato direto com a água, se tornando uma brincadeira lúdica. Quando os jatos são desligados, o espaço fica livre para apresentações itinerantes. A fonte é coberta com piso antiderrapante com um conjunto de reservatórios por onde saem os jatos de água automatizados e os focos de luz, criando efeitos e movimentos.

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NOVO ESPAÇO Com a revitalização, a comunidade e os turistas ganharão mais uma opção de convívio, tornando toda a orla da cidade um circuito diferenciado de lazer

DIVULGAÇÃO

guro para todos os usuários. A distribuição de mobiliário urbano ao longo do trajeto e novo projeto paisagístico prevê conforto ambiental para permanência no local. A ciclovia que há na Avenida Beira Mar, terá continuidade nos trechos da revitalização da Orla do Rio Mampituba com aproximadamente 470 metros lineares. Ela será em concreto pintado e com sentido de ida e volta. Ao longo da ciclovia e na Praça Amigos da Praia de Torres teremos bicicletários distribuídos, para incentivo de que os usuários utilizem a bicicleta para chegar e desfrutar dos espaços da Orla Gastronômica. Outro importante propósito da revitali-

zação do local é a contenção da erosão das margens do Rio. Isso se dará com a colocação de pedras de enrocamento e concreto. Além destas melhorias estruturais, as margens irão se tornar local contemplativo, com decks e passeio público com mobiliário urbano. Com relação à infraestrutura urbana, o projeto engloba as Ruas Barra do Rio, Kalil Sehbe, Saldanha da Gama e a Avenida Cristóvão Colombo. Serão redimensionadas e refeitas a drenagem pluvial através de tubos de PEAD. Alguns postes serão suprimidos e outros relocados para melhor se comportar diante do novo desenho urbano. As Ruas Barra do Rio, Kalil Sehbe, Sal-

danha da Gama receberão nova pavimentação com PAVS e terão seu sentido viário alterado. Já, a Avenida Cristóvão Colombo contará com recapeamento asfáltico. O projeto paisagístico conta com arborização ao longo dos trechos, estas se darão por Ipês, rosa e amarelo, e Quaresmeiras. As Ruas Kalil Sehbe e Saldanha da Gama também receberão arborização. As esquinas serão humanizadas com floreiras e folhagens e por toda a extensão da orla teremos canteiros e floreiras. Pensando na drenagem urbana, serão feitos jardins de chuva com sistema de escoamento. As árvores existentes de espécie exótica invasoras serão retiradas. EM EVIDÊNCIA | Desde 2009 - No 82 - 2022

GRANPAL

EM BUSCA DE ALTERNATIVAS Construção de microbarragens, no Rio Gravataí, seria a alternativa mais viável

cimento em épocas de seca, como a sofrida pela região neste momento. Também sugeriram a criação de uma campanha de conscientização da população para alertar sobre os riscos com o desperdício de água. O baixo nível das bacias hidrográficas, ocasionado pela falta de chuva e pelas altas temperaturas, pode

ocasionar racionalização ou até falta de água em diversas cidades da Região Metropolitana. O presidente da Granpal e prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, defendeu um plano de curto, médio e longo prazo a ser seguido. A intenção é evitar problemas de abastecimento nas comunidades. Melo lembrou que, desde a década de 60, quando arrozeiros fi-

FELIPE DALLA VALLE/PALÁCIO PIRATINI

estiagem no Rio Gravataí voltou ao debate durante reunião entre prefeitos da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal) e o governador Eduardo Leite, no Palácio Piratini. Os gestores solicitaram agilidade na construção de microbarragens no Rio Gravataí, a fim de auxiliar o abaste-

Jennifer Nunes, com informações da Secom/Granpal

LEGADO INGRATO O presidente da Granpal, Sebastião Melo, lembrou que, desde a década de 60, quando arrozeiros fizeram uma intervenção no Gravataí, para a irrigação das lavouras, a região sofre com o problema de desabastecimento quando há períodos de estiagem

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FELIPE DALLA VALLE/PALÁCIO PIRATINI

URGÊNCIA Zaffalon também ressaltou a necessidade de todos os municípios atingidos com o problema da estiagem se envolverem na busca de uma solução e alertou que poderá ser necessário o racionamento de água ou até o desabastecimento de várias cidades, com a continuidade da falta de chuvas zeram uma intervenção no Gravataí, para a irrigação das lavouras, a região sofre com o problema de desabastecimento quando há períodos de estiagem. “Foi um crime ambiental”, argumentou o prefeito, destacando a importância da efetivação das microbarragens. Melo também solicitou ao governador a realização de uma campanha para o uso racional da água. “É preciso gastar o necessário”, defendeu. O prefeito de Gravataí, Luiz Zaffalon, recordou que a construção de barragens é um tema antigo. Ele também lembrou que o Rio Gravataí é um importante manancial para o abastecimento de mais 500 mil pessoas. “As 13 microbarragens foram autorizadas

pela Metroplan (Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional), possuem recurso desde 2012, mas ainda depende da efetivação do EIA-Rima para a posterior elaboração dos projetos de execução” explicou. Zaffalon também voltou a alertar que poderá ser necessário o racionamento de água ou até o desabastecimento de várias cidades com a continuidade da falta de chuvas. O governador Eduardo Leite disse que o Executivo está comprometido com o tema e apresentou, por meio da Corsan, uma série de medidas de curto e médio prazo que estão sendo implementadas, como construção de reservatórios de água e substituição de bombas. Também solicitou agi-

lidade à Metroplan no processo de efetivação das microbarragens, bem como a elaboração de uma campanha de conscientização, envolvendo Defesa Civil e Corsan. A reunião também contou com as presenças dos prefeitos de Cachoeirinha, Maurício Medeiros; de Glorinha, Paulo José Silveira Corrêa; do chefe da Casa Civil, Artur Lemos Jr.; do secretário estadual de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, Luiz Carlos Busato; da secretária de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Social, Silvana Covatti; do secretário-adjunto de Meio Ambiente, Guilherme de Souza; além de representante da Defesa Civil. Dia 25 de janeiro, em Porto Alegre,

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CONEXÃO BRASÍLIA

GRANDE VITÓRIA EM BRASÍLIA! PATRÍCIA ALBA Deputada Estadual

etornando das agendas de Brasília com uma grande vitória na bagagem para os nossos municípios! O Senado aprovou o PL 4.392/2021, que institui recursos federais para o custeio de isenções a passageiros do transporte público acima de 65 anos. Para a nossa Gravataí, por exemplo, esse subsídio possibilitaria uma nova redução da tarifa do transporte municipal, sem deixar de assegurar o direito da gratuidade para a terceira idade. Além disso, desoneraria ainda mais a folha de pagamento das empresas instaladas na cidade com o Vale Transporte, impulsionando a geração de empregos e a atração de novos investimentos. Fico feliz e com o sentimento de missão cumprida por mobilizar os senadores sobre a importância de aprovação desse texto!

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OPINIÃO

NÃO PODEMOS DEIXAR O IPE NAUFRAGAR

DR. THIAGO DUARTE Médico gineco-obstetra e deputado estadual

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Esta situação de sub-redução de profissionais da saúde está insustentável e pode acarretar na evasão acelerada de profissionais, especialmente os mais qualificados e experientes que hoje atendem pelo IPE

proximadamente, 1,1 milhão de beneficiários são cobertos pelo IPE-Saúde. Hoje, a autarquia passa por uma crise financeira que acumula quase meio bilhão de reais em déficit. Atrasos nos pagamentos e a defasagem nos valores dos honorários médicos põem em risco até mesmo a qualidade do atendimento. Já temos inclusive gestantes cobertas pelo IPE que acabam fazendo seu parto através do SUS e médicos recebendo honorários por visitas hospitalares que não cobrem o valor do estacionamento do hospital. Esta situação de sub-redução de profissionais da saúde está insustentável e pode acarretar na evasão acelerada de profissionais, especialmente os mais qualificados e experientes, que hoje atendem pelo IPE.

cializados. O SUS também sofre com a sobrecarga de pacientes cujo número aumentou devido à crise econômica. Um grande número de pessoas que perderam seus empregos, no ajuste de contas doméstico-familiar, com a renda reduzida, cortaram o investimento em planos de saúde, migrando para a saúde pública e aumentando a fila de espera.

Se o grande volume de pacientes cobertos pelo IPE migrar para o SUS, vai sobrecarregar o SUS e agravar a situação, que já é muito complicada com o grande número de pacientes cujos atendimentos ficaram represados durante a pandemia e que agora engrossam as filas de espera por cirurgias eletivas e atendimentos espe-

Existem soluções administrativas, uma delas seria usar a Lotergs, Loteria do Estado do Rio Grande do Sul, inicialmente criada pelo então presidente da República Rio-grandense, Bento Gonçalves, suspensa no governo Rigotto, e que pode ter pelo menos parte dos recursos amealhados por ela destinados para a saúde no RS.

O IPE, em épocas de vacas gordas, foi parceiro na pavimentação de estradas e construção de casas, não podemos, no momento de dificuldade da instituição, virar as costas a ela, sob pena de causar um tumulto perigoso na saúde pública. A hora é de colocar novos recursos na saúde, de nos mobilizarmos para normalizar o atendimento, pois deixar o IPE naufragar em dívidas é irresponsável.

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OPINIÃO

CRESCE-RS

CLÓVIS ROMAN Vereador em Arvorezinha

“

Ver in loco o que acontece em nossos municípios, quando algo semelhante acontece é gratificante e inspirador, fazendo com que pessoas que desejam empreender tenham ambiente propício e saudável para fazer seus investimentos, ajudando no desenvolvimento dos nossos municípios

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UM RIO GRANDE QUE CRESCE

ob a tutela do Governador Eduardo Leite (PSDB) o Programa Avançar vem irrigando nosso estado com investimentos necessários, nas mais diversas áreas, desde recuperação de estradas, passando pela desburocratização dos processos públicos, além do fomento ao Turismo, Esporte e outras áreas de vital importância para o RS. Do ponto de vista econômico, foi lançado no último dia 20 de janeiro, mais um tópico deste programa essencial para a Economia do RS: o Programa Avançar no Desenvolvimento Econômico, que visa investir em microcrédito com juros subsidiados para microempreendedores, microempresas e empresas de pequeno porte, até o montante de 600 milhões de reais através do Badesul e do BRDE.

“

O Estado do Rio Grande do Sul contribuirá com os pequenos empreendimentos ofertando garantias bancárias através do RS Garanti, para aqueles microempreendedores e empresas contempladas no programa que são incapazes de oferecer essas garantias bancárias e também subsidiando os juros nas instituições financeiras parceiras, ou seja, juro zero para quem aderir ao programa.

Investimento que gera desenvolvimento, isto é primordial para nossa economia

Estes recursos além de impulsionarem o desenvolvimento e investimentos dos pequenos empreendedores e empresas, ampliará a movimentação de recursos dentro dos nossos municípios, trazendo uma gama diversificada de ações econômicas e sociais, que fomentam e ajudam economicamente os municípios do RS.

Dizer que o Programa Avançar no Desenvolvimento Econômico é essencial e diferenciado para auxiliar os objetivos do Estado, em promover o crescimento das comunidades e o fomento da economia é redundante, mas ver in loco o que acontece em nossos municípios, quando algo semelhante acontece é gratificante e inspirador, fazendo com que pessoas que desejam empreender tenham ambiente propício e saudável para fazer seus investimentos, ajudando no desenvolvimento dos nossos municípios.

Investimento que gera desenvolvimento, isto é primordial para nossa economia, que estava fragilizada nos últimos anos, gerando renda e desenvolvimento às pequenas empresas, microempresas e microempreendedores, criando oportunidades de negócios, fortalecendo e acarretando oportunidades competitivas para estas empresas e empresários, ampliando o número de empregos e impulsionando a receita do público-alvo do Avançar no Desenvolvimento Econômico.

Como vereador só me cabe enaltecer a coragem e visão do governador Eduardo Leite, em promover os programas e reformas estruturantes e desenvolvimentistas que tem implementado em seu governo, buscando recolocar o Rio Grande do Sul no patamar de um Estado Desenvolvido e que busca investimentos de todos os setores da economia, o que beneficiará os mais de 11 milhões de gaúchos e gaúchas que vivem no estado mais ao Sul do Brasil.

ACONTECEU

IV FÓRUM GAÚCHO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Realizado pela Rede Pampa, edição deste ano ocorreu no litoral gaúcho

Vanessa Costa/Jornal O Sul

CHICO PINHEYRO/REVISTA EM EVIDÊNCIA

m sua quarta edição, o Fórum Gaúcho de Desenvolvimento Econômico, iniciativa da Rede Pampa que integra o Projeto RS Sustentável, reuniu representantes dos poderes público e privado na praia de Atlântida, para debater estratégias e possibilidades de financiamento para auxiliar no crescimento da economia do Rio Grande do Sul. Com promoção e realização da Rede Pampa e com apoio da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, do Banrisul e da SABA, o IV Fórum Gaúcho de Desenvolvimento Econômico teve, em seu encerramento, a manifestação do governador do Estado, Eduardo Leite. O governador fez um balanço da sua gestão, citando alguns exemplos da economia gerada com privatizações, como a da CEEE, que, segundo Leite, propiciou que 800 milhões de reais em dívidas de ICMS para com os municípios pudessem ser quitadas pelo Estado. No setor do Agro, Leite destacou os 200 milhões de reais destinados pelo governo para projetos de irrigação para a agricultura. Eduardo Leite mostrou preocupação com o montante de 16 bilhões de reais em dívidas com precatórios, que devem ser quitadas até 2029. Para o governador, uma imensa dívida originada em decisões erradas tomadas ao longo de anos de gestões equivocadas. Ao longo do dia, cinco painéis temáticos foram realizados durante o evento,

BALANÇO O governador fez um balanço da sua gestão, citando alguns exemplos da economia gerada com privatizações, como a da CEEE, que, segundo Leite, propiciou que 800 milhões de reais em dívidas de ICMS para com os municípios pudessem ser quitadas pelo Estado que teve a abertura do presidente da Assembleia Legislativa do RS, deputado Gabriel Souza, seguida da manifestação do vice-governador do RS, Ranolfo Vieira Júnior.

vou a palestra do presidente do Sistema FIERGS – CIERGS, SESI e SENAI, Gilberto Petry.

A tecnologia da informação foi tratada pelos secretários nacionais de Radiodifusão, Maximiliano Martinhão e de Telecomunicações, Artur Coimbra.

O presidente do Banco do Estado do Rio Grande do Sul, Claudio Coutinho, comentou sobre as atividades do Banrisul, assim como a presidente do Badesul, Jeanette Lontra, palestrou sobre a função dos bancos de fomento.

Já, o presidente do Sistema Farsul (Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul), Gedeão Pereira, abordou o tema da Agropecuária, enquanto a visão empresarial do modelo de desenvolvimento do Estado moti-

O último painel do Fórum teve como tema a “Infraestrutura no Rio Grande do Sul frente ao Cenário Nacional”, abordado pelo secretário de Desenvolvimento Econômico do RS, Edson Brum.

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FLASH

ACONTECEU

IV FÓRUM GAÚCHO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Confira algumas imagens do evento que agitou o Litoral Norte do RS

FOTOS: CHICO PINHEYRO/REVISTA EM EVIDÊNCIA

Jennifer Nunes

ABERTURA As principais lideranças do Estado, durante abertura do evento

AGRACIADO Vice-presidente da Rede Pampa, Paulo Sérgio Pinto; secretário de Telecomunicações - Ministério das Comunicações, Artur Coimbra de Oliveira (agraciado); e presidente da Agert, Roberto Cervo Melão

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FIERGS PRESENTE O presidente da entidade, Gilberto Petry

TODOS POR UM... Sebastião Melo, Alceu Moreira e Gabriel Souza, abrilhantando o evento

BATALHÃO DO BEM Cassiá Carpes, Sérgio Turra, Francisco Turra, Luis Carlos Heinze, Comandante Nádia, Ernani Polo e Pedro Westphalen

ENTRE AMIGOS Sérgio Turra, Paulo Sérgio Pinto, Jerônimo Goergen e Pedro Westphalen, se preparam para a selfie

EM EVIDÊNCIA Fernando Postal, Edson Brum e Alexandre Postal, também presentes no evento

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GESTÃO PÚBLICA CHICO PINHEYRO/REVISTA EM EVIDÊNCIA

RECEITA DE SUCESSO Gestão e política caminham “juntas”? Marco Alba, ex-prefeito de Gravataí, fez desse jeito

erenciar é quantificar, e são muitos os números que traduzem com exatidão as gestões do ex-prefeito Marco Alba (2013/2016 e 2017/2020) em Gravataí, sexto maior município gaú-

Luiz Fernando Aquino | Edição: Lucio Vaz

cho e a quarta economia (PIB) do Estado. O Marco é um homem de fé e, principalmente, de coragem. Tem qualidades essenciais de um gestor público à frente do seu tempo. Conhecido por ser um arrojado tocador

de obras – perfil esse forjado quando secretário Estadual de Habitação, Saneamento e Desenvolvimento, no governo de Yeda Crusius (2007/2010) –, ele tirou Gravataí dos piores indicadores fiscais e de carência de obras es-

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GESTÃO PÚBLICA truturais para a condição de um dos municípios com melhor saúde financeira e com o maior volume de obras nas últimas décadas na cidade.

DESTAQUE NO ÍNDICE FIRJAN O mais emblemático reconhecimento, porém, porque sintetiza todo o esforço dos governos Alba, veio pelo recente Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro,

que anualmente mede o desempenho de 5.239 municípios brasileiros. São quatro os medidores que compõem o índice: autonomia, gastos com pessoal, liquidez (dinheiro disponível) e investimentos. Em 2020, Gravataí alcançou o status de excelência em gestão, atingindo a média de 0,8518, enquanto no Rio Grande do Sul a média ficou em 0,6584, mostrando o acerto das decisões e ações, considerando que em 2013 esse número era de 0,5575. Dos dez maiores municípios do RS, apenas Caxias supera Gravataí. Essa é, sem dúvida, a maior conquista para a cidade, porque foi a partir daí que criaram-se as condições para os financiamentos que hoje são possíveis. Por dois anos consecutivos, 2019 e 2020, Gravataí recebeu do Tribunal de Justiça do RS o Selo de Regularidade e Responsabilidade no Pagamento de Precató-

CHICO PINHEYRO/REVISTA EM EVIDÊNCIA

Com 56% da receita comprometida com dívidas, em 2013 – segundo dados do Tribunal de Contas do Estado (TCE) –, a capacidade de investimentos era zero, em razão da impossibilidade de contratar investimentos, porque estava no vermelho. Ao deixar o governo, em 2020, o endividamento havia sido reduzido para 25%, e o investimento em obras foi um dos maiores da história de Gravataí, 12%. Foi o que viabilizou o conjunto de obras estruturais na cidade, além de capacitar a Prefeitura para investimentos futuros. Além disso, a receita própria saiu de R$ 57 milhões em 2012 para R$ 210 milhões em 2021, ou seja, um aumento de 268%.

Recentemente, o prefeito de Gravataí Luiz Zaffalon (MDB) anunciou um plano de investimento de R$ 50 milhões ao longo de 2022, com a expectativa de, até o fim de 2024, chegar a R$ 200 milhões, entre recursos próprios e financiamentos. Para os próximos quatro anos, serão destinados R$ 4,4 bilhões para a educação, saúde, obras sociais e estruturantes. “O mais difícil, por mais óbvio que seja, é o administrador público fazer a coisa certa, o que precisa ser feito, acima de uma vontade unicamente política, o que por vezes contraria orientações técnicas”, ressalta o ex-prefeito.

A GRAVATAÍ QUE MARCO DEIXOU DE LEGADO Entre os mais de 5,5 mil municípios brasileiros, Gravataí ocupa a 51a posição no ranking nacional, segundo o ICE

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pelo partido, que sempre manteve uma ampla base de coalizão. Com esse capital político, Alba se cacifou para a disputa a uma vaga na Câmara dos Deputados, como um dos mais fortes concorrentes. “É preciso enfrentar, de verdade, uma série de distorções nessa relação do Parlamento com o Executivo, criando condições para que as verbas de investimentos sejam canalizadas direto para os Municípios, acabando assim com o expediente perverso da excessiva burocracia estatal”, reitera Alba. Com a experiência no Legislativo – fazendo o caminho inverso e tradicional da política, em que os prefeitos partem de suas bases para voos maiores –, Alba aparece no cenário político gaúcho como um candidato com grande potencial eleitoral.

rios (dívidas decorrentes de processos judiciais). Em 2014 e 2015, a Prefeitura já havia recebido do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) o “Prêmio Boas Práticas de Transparência na Internet”, em reconhecimento às iniciativas governamentais que prestigiam a transparência e o controle social. “Talvez até mais danosa que a corrupção – porque essa, em tese, está ao alcance dos órgãos de controle –, a incompetência inviabiliza as gestões públicas, gerando um passivo financeiro e de obras. Daí a importância de, nos períodos de campanha eleitoral, o eleitor ficar atento para as questões técnicas, para não ser seduzido por bravatas eleitoreiras”, observa Alba. PRÓXIMO DESAFIO ELEITORAL Até a eleição de Sebastião Melo (MDB) a prefeito de Porto Alegre, em 2020, Gravataí era a maior cidade administrada

Marco Alba inaugurou sua trajetória na vida pública em Gravataí aos 23 anos, a

partir dos 531 votos para vereador, em 1982. Entrou na política como “peão”, como ele mesmo costuma dizer. Antes do primeiro emprego formal, trabalhou como jardineiro, até virar auxiliar de topografia na Prefeitura de Gravataí, de 1978 a 1983. Nascido em 15 de novembro de 1958, Alba é advogado por formação. Casado com a deputada estadual Patrícia Bazotti Alba (MDB), é pai de Lorenzo, Vitor, Vinícius, Renan e Bruna. Entre as enxadadas como jardineiro e os estudos, descobriu a atividade de colador de cartazes e de pintura em muros nas campanhas eleitorais, até que em 1982 a oportunidade bateu à sua porta. Elegeu-se deputado estadual pela primeira vez em 2002, com 27.452 votos, sendo reeleito em 2006 com 52.147 votos. Em 2007, assumiu a Secretaria Estadual de Habitação, Saneamento e Desenvolvimento, no governo de Yeda Crusius (2007/2010). Em 2010, foi escolhido por 82.269 gaúchos para a Assembleia Legislativa, sendo a segunda maior votação entre os deputados estaduais. No último mandato, presidiu a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Participou ainda das Comissões do Mercosul e Assuntos Internacionais e de Economia e Desenvolvimento Sustentável. Em 2012, com 51.283 votos, elegeu-se prefeito da sua cidade. Nas eleições suplementares de março de 2017 – depois de ter sido o mais votado entre os votos válidos, em outubro de 2016 –, Marco Alba reelegeu-se com 48.211 votos. Terminou o seu segundo mandato na Prefeitura de Gravataí com um dos maiores índices de aprovação, em torno de 89%, tendo sido o responsável pela eleição do seu sucessor, Luiz Zaffalon, que nunca havia concorrido a nenhum cargo eletivo. “A política, quando voltada para o interesse coletivo, de forma transparente e responsável com o dinheiro público, é o mais importante meio para gerar benefícios à população”, finaliza Alba.

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GESTÃO PÚBLICA

GRAVATAÍ TORNOU-SE UM DOS PRINCIPAIS POLOS PARA ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS Gravataí, a 15 minutos do Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre, e cercada por uma diversificada malha viária – reforçada por obras estruturais feitas pela Prefeitura nos governos Marco Alba –, consolidou-se como um polo de atração de investimentos no Rio Grande do Sul.

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Gravataí está entre os cinco municípios gaúchos que oferecem as melhores condições para novos empreendimentos, conforme o ranking geral do Índice de Cidades Empreendedoras (ICE) edição 2020. Entre os mais de 5,5 mil municípios brasileiros, Gravataí ocupa a 51ª posição no ranking nacional, segundo o ICE. Os demais municípios gaúchos mais bem colocados são, pela ordem, Porto Alegre, Canoas, Caxias do Sul e Santa Maria.

Gravataí destaca-se ao aparecer em primeiro lugar no item ambiente regulatório, evidenciando a postura de cidade amiga dos empreendedores adotada pelas administrações 2013/2016 e 2017/2020 e que segue agora com a atual gestão. Foram mais de R$ 2 bilhões em oito anos, com a chegada de gigantes da economia, particularmente na área de logística. São mais empregos e mais geração de tributos e renda.

OAB/RS

LEONARDO LAMACHIA ASSUME A OAB/RS Em uma fala contundente, Lamachia reforçou a defesa intransigente das prerrogativas da advocacia

Ascom OAB/RS

CHICO PINHEYRO/REVISTA EM EVIDÊNCIA

nde houver uma prerrogativa violada estaremos lá, com força, destemor, firmeza e agiremos, usando, se necessário, a legislação que criminaliza o abuso na conduta de agentes públicos. Assim como defenderemos com muito vigor os direitos humanos. A Ordem gaúcha tem compromisso com a justiça social, com uma sociedade justa e solidária”, destacou Lamachia em seu discurso. O dirigente destacou a mobilização da OAB/RS no julgamento do STJ para garantir a manutenção do artigo 85 do Código de Processo Civil (CPC). “Essa conquista nasce aqui na OAB/RS e lamentamos que alguns magistrados estejam violando a lei processual, deixando de aplicar o critério objetivo de concessão de sucumbência, ferindo assim a remuneração da advocacia”, reforçou. Lamachia asseverou, ainda, que a OAB/RS não vai aceitar a redução do horário de atendimento dos foros e tribunais. “Se há prestação jurisdicional é insuficiente, precisamos da ampliação e não redução do horário. Há um estoque de decisões, audiências, em razão da exagerada paralisação de 2,5 milhões de processos físicos. Não é lógico que haja essa redução. E reforço: a culpa da morosidade nunca será daquele que cumpre prazos”, frisou. Em seu discurso, o presidente ressaltou as conquistas que a gestão de seu irmão, Claudio Lamachia, trouxe para a advocacia gaúcha e brasileira:

PURA EMOÇÃO A solenidade ocorreu no Teatro Dante Barone da Assembleia Legislativa do RS, mesmo local onde, há exatos 15 anos, tomava posse como presidente da Ordem gaúcha, Claudio Lamachia (na foto, com o irmão Leonardo) “Há 15 anos a OAB/RS começou a encontrar um caminho de êxitos, de respeitabilidade, de força institucional e passou a ser a voz das advogadas e dos advogados, assim como da cidadania gaúcha”, sublinhou.

O dirigente encerrou seu discurso agradecendo a família e o restante da diretoria da OAB/RS, a diretoria da CAA/RS, os conselheiros e os presidentes das subseções que assumem essa responsabilidade ao seu lado.

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FLASH

POSSE OAB-RS

LEONARDO LAMACHIA, NOVO PRESIDENTE DA OAB/RS Confira algumas imagens da posse da nova diretoria da OAB-RS, que marcou a volta de um Lamachia à presidência da entidade

FOTOS: CHICO PINHEYRO/REVISTA EM EVIDÊNCIA

Jennifer Nunes

EXPOENTES Representantes dos principais poderes do RS, reunidos, momentos antes da cerimônia oficial

FAMÍLIA LAMACHIA Juliana Bassani Lamachia e o marido Leonardo

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REPASSANDO... Ricardo Breier e seu sucessor, o novo presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia

TIME DE PESO Presidente da Federasul, Anderson Cardoso, e os irmãos Leonardo e Claudio Lamachia

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA O presidente da ALRS, Valdeci Oliveira prestigiando a posse do novo presidente da OAB/RS

PROCURADOR-GERAL DO RS Leonardo Lamachia recebe o abraço do amigo Marcelo Dornelles

A OAB CADA VEZ MAIS Claudio Lamachia, Rafael Horn (vicepresidente Nacional da OAB), Leonardo Lamachia e Ricardo Breier

ILUSTRES Marcelo Dornelles, Valdeci Oliveira, Ranolfo Vieira Jr. e Leonardo Lamachia EM EVIDÊNCIA | Desde 2009 - No 82 - 2022

OPINIÃO

MARCELO BERTOLUCI Advogado, Doutor em Ciências Criminais, Professor da Escola de Direito da PUCRS, Ex-presidente da OAB/RS

“

Fundamental também a valorização permanente das instituições indispensáveis à administração da Justiça, tudo em consonância com o respeito à pluralidade de pensamento

A IMPORTÂNCIA DA INDEPENDÊNCIA E HARMONIA ENTRE OS PODERES

s quase três décadas de atuação ininterrupta como advogado e professor universitário, e o constante aprendizado, me fazem refletir não só sobre o passado, mas também sobre o futuro.

coexistência harmoniosa e independente entre os Poderes. Fundamental também a valorização permanente das instituições indispensáveis à administração da Justiça, tudo em consonância com o respeito à pluralidade de pensamento.

Desde o princípio, a advocacia despertou meu interesse pelo viés que lhe confere a Constituição Federal: como função essencial à administração da justiça, incumbida de afirmar os institutos democráticos, o respeito ao devido processo legal (e seus consectários) e pela realização dos direitos fundamentais. Preferencialmente, elegendo o diálogo e a conciliação como referências.

Os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, dentre seus limites éticos e atribuições constitucionais, devem exercer suas irrenunciáveis prerrogativas de autonomia e independência funcional.

Para a garantia do devido processo legal é imprescindível, cotidianamente, a concretização dos institutos democráticos e o respeito ao Estado Democrático de Direito. Assim, o tão desejado exercício pleno da cidadania fica mais próximo de sua concretização. Para que possamos falar em alguns conceitos indispensáveis para uma sociedade, tais como, previsibilidade, segurança jurídica, induzimento ao desenvolvimento econômico, redução das desigualdades sociais, inovação, empreendedorismo, liberdade econômica, dentre outros tantos, resta indispensável à

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Lembro aqui do célebre Rui Barbosa quando asseverava: “[...] os verdadeiros defensores da liberdade são os amigos mais sinceros da ordem, que é sua necessidade suprema.” No Rio Grande do Sul, trazendo a presente reflexão para nosso tempo, vivemos um positivo momento de convivência independente e harmoniosa entre os Poderes. Ganha, com referido cenário, o cidadão, em uma sociedade que deve sempre reafirmar o antropocentrismo. Há visões diferentes entre os Poderes? Por certo! E, por isso, por respeitarmos a liberdade de pensamento e ação é que a busca por consensos resta indispensável. Assim, passo a passo, vamos formando um conceito anímico fundamental: A cultura democrática de um povo!

EM EVIDÊNCIA NA TV FOTOS: CHICO PINHEYRO/REVISTA EM EVIDÊNCIA

AS LUTAS E BANDEIRAS DE PABLO MELO Introdução e Legendas: Lucio Vaz Entrevista: Lucio Vaz e Voltaire Santos Edição: Patricia Poitevin

ablo Melo é um dos vereadores que farão história nos livros de amanhã, ao pertencer à Nominata de Vereadores da Câmara Municipal, na Gapital gaúcha, durante as comemorações de 250 anos de Porto Alegre. Nos dias de hoje, já faz história, juntamente com Se-

bastião Melo, ao formar uma das duplas mais profícuas de políticos do Rio Grande do Sul. Mas Pablo quer mais: gradativamente se afasta da enorme sombra deixada por seu pai e avança, a passos largos, na sedimentação do perfil de um político flexível, técnico e ágil nas respostas e ações em tor-

no do seu mandato, bem como do tabuleiro político, cada vez mais complexo com a proximidade das eleições. Pré-candidato à ALRS, pelo MDB, se propõe como o deputado da Região Metropolitana, apontando o enorme vácuo deixado no Parlamento Gaúcho com a eleição de alguns prefeitos que EM EVIDÊNCIA | Desde 2009 - No 82 - 2022

EM EVIDÊNCIA NA TV

lá atuavam. Agora, enfrentando o maior desafio em mais de 20 anos de carreira pública, luta por sua maior vitória, articulando e obtendo apoios significativos de entidades e lideranças regionais. A revista Em Evidência, traz, a seguir, os principais momentos da entrevista concedida pelo vereador no programa Em Evidência na TV (apresentado Voltaire Santos, na RDCTV, sábados e domingos às 19 horas), quando falou sobre estes e outros desafios, confira A grande notícia que se fala, nos bastidores da política, é o interesse do senhor em aumentar o nível de representatividade. Já vem fazendo um grande trabalho pela Câmara de Vereadores, em Porto Alegre. Chegou a hora de representar o Parlamento gaúcho pela Assembleia Legislativa? Sou do MDB, desde 2002, e com a minha chegada à Câmara de Vereadores, dentro do nosso grupo político no partido, nós tomamos a decisão coletiva, que no momento em que o meu pai, o então deputado Sebastião Melo, se tornasse prefeito de Porto Alegre, seria necessário uma representação da região, novamente, na ALRS. Existem alguns deputados nascidos aqui, mas não temos uma bancada que lute pelos interesses, faça articulações políticas e traga recursos para Porto Alegre e Região Metropolitana. A minha pré-candidatura, como deputado estadual tem, exatamente, esse fato de representar a nossa região no Parlamento gaúcho. Quais são as principais vantagens e desvantagens de ser filho do prefeito Sebastião Melo? Tem uma responsabilidade gigantesca, justamente por carregar o sobrenome Melo, mas como a minha trajetória política foi construída durante 20 anos, eu até brinco, que a relação

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entre pai e filho fica restrita ao churrasco de domingo, quando é possível. Aliás, desde que assumimos, esse churrasco está cada vez mais raro. Isso é fruto da responsabilidade que cada um carrega, exatamente, pela posição em que estamos exercendo no momento. Tem muito parente de político que usa o sobrenome para alçar voo na política. Eu não, pois desde 2002, percorro todas as etapas que um jovem político pode cumprir. Comecei no Movimento Estudantil, fui

eleito, em 2005, vice-presidente da Juventude do MDB, em 2007 e 2009, tornei-me presidente. Quando eu encerrei a minha gestão, em 2011, o pai foi candidato a vice-prefeito, junto com o Fortunati, sendo eleitos. Nosso grupo político entendeu que deveríamos manter uma representação na Câmara de Vereadores. Concorri, em 2012 e 2016, a vereador, em 2014, a deputado estadual, mas infelizmente não fui eleito em nenhuma das ocasiões. Em 2020, eu chego à Câmara de

PABLO MELO EM EVIDÊNCIA Com propostas bem definidas e uma postura extremamente propositiva, o vereador porto-alegrense é pré-candidato à ALRS. Na foto, Pablo é recebido na RDCTV, por Lucio Vaz, diretor do programa Em Evidência na TV e Revista Em Evidência

Vereadores, o que me dá muita honra. Eu tenho muito orgulho de ser filho do Sebastião, mas eu sou o Pablo e construí, ao longo do tempo, a minha relação com o partido e a sociedade porto-alegrense. Qual a sua principal missão na Assembleia Legislativa, caso seja eleito como deputado estadual? Nós temos a necessidade de ter uma Bancada porto-alegrense, que faça

“

Eu tenho muito orgulho de ser filho do Sebastião, mas eu sou o Pablo e construí, ao longo do tempo, a minha relação com o partido e a sociedade porto-alegrense

as articulações políticas, para que o governo do Estado tenha políticas públicas para a Capital e Região Metropolitana. Não tenho visto deputa-

dos estaduais, junto com deputados federais, fazendo articulações para Porto Alegre e a Região Metropolitana, em Brasília. Eu tive a oportunidade de ser, por um ano e meio, diretor do Ministério da Cidadania, no atual governo, inclusive voltei de Brasília para cumprir esse projeto. Temos que ter deputados que conheçam Brasília e que, também, façam essas articulações, para trazer recursos para a nossa região, a fim de melhorar a vida das cidades e, consequentemente, das pessoas. Existe espaço para uma terceira via? Como o senhor analisa essa polarização do atual presidente Bolsonaro e do ex-presidente Lula? Ideologia não gera um emprego, não põe um prato de comida na mesa do cidadão, não coloca médico e nem remédio no posto de saúde. Eu vejo muitas pautas ideológicas, que incitam o lado A contra o lado B, que na vida do cidadão não fazem nenhuma diferença. Pegando um exemplo prático da questão da vacina, está comprovado que quando começou a vacinação, o número de óbitos e de pessoas em leitos de UTI caíram drasticamente. Não foi uma intervenção divina que fez os números recuarem, foi a vacinação. Ideologizaram a vacina e outras tantas pautas, que estão em voga na sociedade, nada contribuem para o bom debate político. Eu sou um político de resultados, as minhas ações, os meus projetos e as minhas articulações têm que ter um resultado na vida das pessoas. O cidadão tem que prestar atenção, esse é um ano eleitoral e, infelizmente, essas pautas ideológicas arrastam milhares de brasileiros para o voto. Muitos dos assuntos que são real-

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EM EVIDÊNCIA NA TV

UM DEPUTADO PELA REGIÃO METROPOLITANA A aposta de Pablo é no vácuo deixado por representantes do Parlamento gaúcho, que tornaram-se prefeitos, deixando uma lacuna nas reivindicações da região, na ALRS. Na foto, entre o apresentador do programa Em Evidência na TV, Voltaire Santos, e o diretor executivo da RDCTV, Marcio Irion mente pertinentes às pessoas ficam em segundo plano. A polarização em nada agrega. Em 2022, Porto Alegre faz 250 anos, uma data emblemática. O que vocês planejam para esse ano tão especial para a cidade? Nós estamos com uma expectativa muito grande para mudar essa chave, passamos por dois anos muito difíceis, devido a pandemia, que assolou não só Porto Alegre, como o estado, o país e o mundo. Vemos com um pouco de apreensão essa questão do avanço da ômicron. Os números demonstram que a contaminação tem

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avançado muito rápido, mas os óbitos e a ocupação dos leitos clínicos e de UTI têm sido baixos. Enfim, está marcada uma série de eventos. Em março, acontecerá a South Summit, na Capital. Ela é uma feira de inovação e tecnologia da Europa, famosa por ser uma grande rodada de negócios. Nós estamos criando atrativos para que os brasileiros e as pessoas do mundo inteiro venham conhecer a nossa cidade. Nós mexemos no Plano Diretor, no Centro da nossa cidade, no Trecho 1, 2 e 3. Num futuro breve, vamos derrubar o Muro da Mauá e devolver o Rio Guaíba a todos porto-alegrenses, transformando mais um ponto de desenvolvimento do turis-

mo náutico, na nossa cidade. Qual a tua expectativa para a Bancada do MDB na Assembleia Legislativa? Nós elegemos a maior Bancada da Assembleia Legislativa do MDB, Melo tornou-se prefeito de Porto Alegre, Fábio Branco, de Rio Grande, o deputado estadual, Gabriel Souza, será candidato ao governo do Estado ou a deputado federal e o Edson Brum terá a oportunidade de assumir o Conselho do Tribunal de Contas. A renovação da Bancada acontecerá naturalmente. Caso for aprovado na Convenção Estadual, serei um dos nomes da renovação do MDB no Parlamento gaúcho de 2023.

SIMERS

PRESIDENTE DO SIMERS APRESENTA PAUTAS DA ENTIDADE AO MINISTRO DA SAÚDE No documento, segundo Rovinski, foram destacados especialmente quatro temas

MYKE SENA/MINISTÉRIO DA SAÚDE

Ascom/Simers

EM DEFESA DA CATEGORIA O Simers pede que haja uma regulação em torno do cumprimento das exigências às universidades e seus municípios sedes para garantir a formação adequada dos profissionais

pauta do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers) voltada à qualificação da saúde e à categoria foi entregue pelo presidente da entidade, Marcos Rovinski, ao ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. O encontro ocorreu em Brasília e contou com a participação do senador Lasier Martins. No documento, segundo Rovinski, foram destacados especialmente quatro temas. O primeiro deles em relação à carreira de estado para médicos, na qual a entidade defende a implementação de concurso público, com remuneração compatível e progressão na carreira, além da criação de programas voltados à saúde mental e à valorização dos profissionais e de estratégias que garantam uma efetiva cobertura

assistencial à população. Outro ponto abordado foi em relação às Faculdades de Medicina. O Simers pede que haja uma regulação em torno do cumprimento das exigências às universidades e seus municípios sedes para garantir a formação adequada dos profissionais. Dados da Radiografia das Escolas Médicas Brasileiras, divulgada pelo Conselho Federal de Medicina, apontam que das 163 escolas médicas abertas de 2011 até o primeiro semestre de 2020, 65 (39,9%) estão em 50 municípios que não cumprem nenhum dos três parâmetros, considerados ideais para o funcionamento dos cursos. O presidente do Simers apresentou ainda algumas contribuições da entidade no debate que diz respeito

à rediscussão do financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS) e solicitou o aprofundamento da análise para inclusão de medicamentos psiquiátricos no rol de medicamentos do SUS por um grupo técnico direcionado especificamente para tratar desse assunto. “Foi uma oportunidade importante para apresentarmos nossas preocupações tanto na qualificação do sistema de saúde brasileiro quanto nas questões que envolvem a categoria médica. O ministro é médico e sabe da importância dos temas que foram abordados. Agora, esperamos que os assuntos possam evoluir ao longo dos próximos meses”, destacou Rovinski após o encontro. Dia 22 de fevereiro, em Brasília.

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AMRIGS

GOVERNADOR DO RIO GRANDE DO SUL VISITA MEMORIAL DA GRATIDÃO Encontro realizado na sede da entidade abordou temas relacionados à saúde, à pandemia e ao ensino médico

Vítor Figueiró

presidente da AMRIGS, Gerson Junqueira Júnior, recebeu o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite. Realizado na sede da entidade em Porto Alegre, o encontro tratou do enfrentamento da pandemia no estado, do avanço da vacinação contra o coronavírus e de temas relacionados ao ensino médico. O vice-presidente, Paulo Morassutti, também esteve presente na reunião. "É importante registrarmos o avanço da vacinação e a campanha toda em torno dela. É a forma mais segura de sairmos desta pandemia e a adesão vem sendo positiva como mostram nossos números atuais", afirmou o presidente da AMRIGS. Leite aproveitou para agradecer o apoio da entidade no combate à Covid-19. "Sem dúvida a pandemia foi um desafio e segue sendo. Felizmente, de maneira ainda discreta, já observamos uma estabilização nesse novo pico enfrentado", pontuou.

Com a chegada dos 250 anos de Porto Alegre, o presidente da entidade revelou a intenção de realizar um Fórum Mundial da Saúde, na Capital. O governador exaltou a ideia e defendeu um debate maior sobre o tema e eventos desta natureza. "Precisamos começar a trabalhar isso no estado. Fizemos projetos e investimentos históricos na saúde. O Rio Grande do Sul precisa explorar, inclusive, o aspecto econômico da saúde", afirmou. A Prova AMB/AMRIGS de Residência Médica também foi um tópico tratado na reunião. Junqueira explicou a im-

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VISITA ILUSTRE O presidente da AMRIGS, Gerson Junqueira Júnior, recebeu o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite. Realizado na sede da entidade em Porto Alegre, o encontro tratou do enfrentamento da pandemia no estado, do avanço da vacinação contra o coronavírus e de temas relacionados ao ensino médico. O vice-presidente, Paulo Morassuti, também esteve presente na reunião

VISITA AO MEMORIAL DA GRATIDÃO AMRIGS Ao final da reunião, o governador Eduardo Leite visitou o Memorial da Gratidão. Inaugurado em dezembro de 2021, o monumento é uma homenagem aos médicos e profissionais da saúde que atuaram e aos que estão atuando no combate à pandemia de Covid-19, e às pessoas que faleceram em função do vírus. O Governo do Rio Grande do Sul foi um dos patrocinadores da obra. portância do ensino médico no RS e como o exame é respeitado nacionalmente. "É um produto de cinco décadas aplicado em todo o Brasil por mais de 100 hospitais", sintetizou. O governador projetou um novo encontro para aprofundar mais de que maneira o Executivo Estadual pode atuar nesse contexto.

“

Precisamos começar a trabalhar isso no estado. Fizemos projetos e investimentos históricos na saúde Gerson Junqueira Júnior Presidente da AMRIGS

Nesse ano de eleição, a AMRIGS planeja um debate com os candidatos a governador do RS. Ainda sem uma definição sobre sua candidatura, Leite defendeu a importância de questionar os postulantes ao Piratini sobre a saúde. "São momentos fundamentais para fazermos esses questionamentos", ressaltou. Em Porto Alegre, dia 12 de fevereiro.

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OPINIÃO

GLADIMIR CHIELE Sócio Fundador da CDP Consultoria em Direito Público

“

O papel preponderante da Famurs tem sido evidenciado na participação em projetos da União e do Governo do Estado, nas ações de enfrentamento à pandemia, no combate à estiagem prolongada, nas discussões e orientações de matérias estruturantes e do próprio cotidiano da gestão

O MARCO NACIONAL DO MUNICIPALISMO

movimento municipalista brasileiro vem crescendo em importância e atuação ao longo dos tempos, especialmente, pela forte atuação e presença da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul – Famurs. A entidade congrega 27 associações do estado gaúcho e tem sido protagonista em todos os assuntos capitais de interesse dos entes federados locais, no avanço das pautas que dizem respeito diretamente a cada cidadão. A partir de sua criação em 1974, a Famurs tem conduzido os destinos dos 497 municípios do estado com responsabilidade e, sobretudo, muito trabalho de organização nas ações coletivas, representando com firmeza os interesses de cada comunidade e de cada região. Inexistem dúvidas sobre o incremento do movimento municipalista após a criação da entidade, que tem servido de exemplo às demais unidades da federação. O municipalismo brasileiro tem na Famurs um poderoso marco inicial de atuação. Vale dizer que a luta pelo avanço de pautas locais teve um acréscimo substancial, a partir da inserção da Famurs no contexto deste movimento, que atua permanentemente pelo incremento dos direitos e manutenção de prerrogativas constitucionais, principalmente, da autonomia e independência administrativa e legal, nos termos da Carta da República de 1988. A importância da Famurs já foi elevada ao patamar de norma estadual, através da lei 10.114/94, de 16/03/1994, onde o seu artigo primeiro expressa com clareza a condição

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de representação máxima dos municípios gaúchos, incluindo a habilitação legal para "... integrar órgãos colegiados da administração pública estadual ou indicar representante e firmar convênios com o poder público estadual". O papel preponderante da Famurs tem sido evidenciado na participação em projetos da União e do Governo do Estado, nas ações de enfrentamento à pandemia, no combate à estiagem prolongada, nas discussões e orientações de matérias estruturantes e do próprio cotidiano da gestão. As diversas áreas técnicas da Famurs, em parceria com assessorias externas, têm gerado um canal permanente de comunicação e troca de informações com os entes municipais, seus gestores e equipes de trabalho, capazes de indicar caminhos legais e passíveis de execução para as políticas públicas propostas. Aliado a este trabalho, é imperioso mencionar a participação da CNM – Confederação Nacional dos Municípios, que realiza um trabalho impecável na ampliação do espaço que está sendo ocupado pelas unidades municipais da federação, com atuação decisiva junto ao Congresso Nacional, Poder Judiciário Federal e na formulação de políticas de interesse local. A CNM, em Brasília, trabalha no coração do poder, demonstrando que o municipalismo, com a forte presença gaúcha na condução das entidades, gera um resultado altamente positivo na luta para implementação das pautas de cada região do país, elevando a importância dos municípios e consagrando onde, efetivamente, a realidade das ações de governo acontece.

CAPA

EDUARDO BONOTTO Presidente da Famurs e prefeito reeleito de São Borja

duardo Bonotto é um político extremamente identificado com as causas da bandeira municipalista. Provavelmente, tal postura seja resultado de enorme influência recebida pelo seu partido (Progressitas), ao qual Bonotto é hoje uma referência no Rio Grande do Sul. De fala mansa e jeito simples, o prefeito de São Borja é um ouvinte atento e um gerenciador muito

Lucio Vaz

eficiente das potencialidades que o cercam. Ao desenvolver os projetos que capitaneia, possui uma precisão cirúrgica ao escolher as pessoas bem como a forma do processo. Em suma, Eduardo Bonotto é hoje a mais perfeita tradução daquilo que esperamos de um líder. Seu vasto histórico participativo dentro da Famurs é de grande valia para o desenvolvimento da gestão pública em nosso estado. Através da criação das Câmaras

Temáticas, a Famurs agora atua com uma dinâmica ineditamente construtiva e coletiva; mais ágil, segmentada e plural. Atendendo com propriedade às diversidades das demandas reclamadas nas 497 prefeituras do RS. Nesta edição especial de aniversário de 12 anos, a Revista Em Evidência, orgulhosamente, traz a você as perspectivas, opiniões e planos do presidente da maior entidade municipalista do RS. EM EVIDÊNCIA | Desde 2009 - No 82 - 2022

CAPA SECOM/GOV RS

São Borja é conhecida como a cidade dos presidentes. Imagino que o senhor se sinta muito honrado de ter vindo de lá. Exatamente, a energia e a aura política são imensuráveis. Lá, se vive política diariamente, com as divisões, como existem em todo país. Ser prefeito de uma cidade de onde vieram os presidentes Getúlio, Jango e Ibsen, governadores do Estado, deputados e senadores, dá muito orgulho. Fizemos as duas maiores votações da história de São Borja, tanto na eleição quanto na reeleição. Foi através do teu pai, Dr. Jorge Bonotto, que o senhor viu como funcionava a política e como ela poderia impactar a vida das pessoas? Meu pai era médico pediatra, não era de São Borja, se mudou para lá em 1978, foi secretário da Saúde na administração do PDT e sempre viveu a política. Quando faleceu em 1999, nós não sabíamos nem 10% do que ele realizava. A gente conhecia parte da sua obra, mas o trabalho silencioso que fazia, atendendo nas associações de bairro de forma gratuita, na Pastoral da Criança, as pessoas que não tinham dinheiro e, mesmo assim, saíam com o remédio e até o dinheiro para comprá-lo, também ajudava a pagar a faculdade de estudantes carentes. Na campanha política em que fui candidato, as pessoas me diziam: “Vou votar em ti por gratidão ao teu pai”. Eu digo que tenho um anjo que me elegeu, junto com a população. Eu chegava nas casas, no meio da campanha, as pessoas tinham recorte dele, com sua foto na sala. Ele ia se candidatar como prefeito em 2000, mas acabou falecendo em 1999. Qual foi a eleição mais complicada, a prefeitura de São Borja ou a da Famurs? Quando fomos candidatos a prefeito em 2016, fizemos 62%, ou seja, 23.957 votos. Na reeleição fiz uma porcentagem maior, quase 67% dos votos, mas

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PROXIMIDADE Com Bonotto na presidência, a Famurs e o Governo do Estado formaram uma parceria prolífica, onde quaisquer decisões relativas ao municipalismo foram feitas de forma conjunta teve muita abstenção, dando um total de 22.152 de votos. Se fosse na proporção da eleição anterior teria feito quase 24.000. A pandemia trouxe essa questão. Na disputa da Famurs visitamos mais de 200 municípios. São Borja é um pouquinho longe de tudo, a nossa população é guerreira, trabalhadora e a distância é um problema de logística. São dinâmicas diferentes, fica difícil fazer este paralelo. O que importa é que houve um reconhecimento do meu trabalho que me proporcionou a oportunidade de impactar positivamente um número maior de pessoas, e sou muito grato por isso.

avaliação importante a ser realizada, pelo compromisso que nós temos com a população de São Borja e com a Famurs, mas na vida de todo político o sonho é crescer, para poder contribuir de uma forma maior e melhor. A própria região dentro do partido carece de uma maior representatividade. Olho com muito carinho, porque a política está na veia. É um processo de construção, ninguém constrói nada na vida sozinho, eu cheguei aqui onde estou, porque muitas mãos me ajudaram. A pessoa tem que ter humildade, saber reconhecer o momento certo para dar esse passo.

O Eduardo Bonotto vai concorrer a deputado federal?

A corrida presidencial vai ser muito polêmica, qual a tua avaliação do governo Bolsonaro?

Recebi vários convites, tenho encontrado, em reuniões, várias representatividades, não somente de São Borja, mas de todo estado. É uma

Primeiro nós temos que ser sinceros, existe um erro na comunicação do presidente, mas a minha nota é cinco e meio a seis, porque ele pegou uma

PMSB

GOVERNO BOLSONARO O presidente da Famurs é um dos prefeitos que possui acesso livre ao gabinete da Presidência da República. Essa relação foi construída ainda no tempo em que Bonotto presidia a Amfro, época dos primeiro encontros, um deles registrados na foto acima

Qual o candidato ideal para o senhor? Nós temos que tirar do debate político esse viés ideológico, que está em

ELLEN RENNER/FAMURS

pandemia, que foi ruim e difícil para todos. Quando houve dificuldades, os estados receberam recursos, porque o Governo Federal fez frente e o auxílio para a população não faltou. Preciso fazer uma crítica construtiva, nós temos que ter o compromisso dessas pessoas, que recebem os auxílios, em buscar qualificação e capacitação para se inserirem no mercado de trabalho de alguma forma, para pelo menos criar uma semente de esperança, gerando oportunidades. Senão vamos ficar o resto da vida dando o peixe e a vara vai ficar guardada no armário. Os nossos orçamentos, tanto dos municípios quanto dos estados e da união, não são infinitos, por isso é necessário ter muita responsabilidade na condução. ESTIAGEM Presidente da Famurs entrega à ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento relatório com a situação das prefeituras durante a forte estiagem que assola nosso estado

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CAPA excesso no nosso país e focar num candidato que seja a esperança da população, que sempre respeite a todos, porque nós jamais cresceremos

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do, que há muitos anos vem passando por dificuldades perante a outros estados. Isso vem na velha questão, que o poder público tem que interferir o mínimo possível na vida das pessoas, porque ele se tornou nos últimos anos um entrave. Muitas vezes deixa de propiciar o desenvolvimento e acaba trancando a economia. Só vamos voltar a ser competitivos quando o poder público intervir o mínimo possível, reduzindo a carga tributária. Que a arrecadação aconteça pelo excesso de produção e consumo e não pela carga tributária alta. A Reforma Adminis-

Nós temos que tirar do debate político esse viés ideológico, que está em excesso no nosso país e focar num candidato que seja a esperança da população...

O senhor é um líder que dialoga muito com o Governo do Estado, sendo um dos protagonistas na discussão da privatização da Corsan. Qual a nota que o senhor dá para o governador Eduardo Leite? É necessário salientar, que a minha linha sempre vai ser a do diálogo, buscando a convergência e o entendimento, nunca vai ser 100%, mas nós temos que abrir as portas para tentar construir com respeito. A nota do governador é sete. Nós temos um

CHICO PINHEYRO/REVISTA EM EVIDÊNCIA

na vida, pisando nos outros. Nós temos condições de realizar um trabalho positivo, o país pode melhorar a competitividade, como o nosso esta-

trativa tem que ser realizada, como outros enfrentamentos. A Reforma Previdenciária era necessária. Quando assumimos, o município tinha mais de R$ 23 milhões em aberto, dívida com a previdência e repasses para o fundo de pensão. Isso engessa a administração. Nós temos que sempre manter o equilíbrio.

EM AÇÃO O prefeito de São Borja é um ouvinte atento e um gerenciador muito eficiente das potencialidades que o cercam. Na foto, Eduardo Bonotto em reunião semanal com o secretariado da prefeitura de São Borja

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CHICO PINHEYRO/REVISTA EM EVIDÊNCIA

Estado que historicamente tem os seus problemas e devemos realizar enfrentamentos. Ele fez algumas mudanças, que eram necessárias nesses últimos anos e que têm que continuar sendo realizadas. O sucesso do seu mandato fica evidente com os problemas que foram gerados nas gestões anteriores, o senhor fez uma votação expressiva, muito por causa do seu trabalho, mas também pelos erros dos antigos prefeitos? A questão de gestão é planejamento. Saíram os índices Firjan, em 2016, e São Borja era o quinto pior município dos 497 do estado, em gestão fiscal. Hoje, nós estamos no lugar 22, possuímos uma administração considerada boa. Nós realizamos um trabalho focado. Assumimos com dificuldades, 525 fornecedores em aberto, luz cortada em escolas, telefone do gabinete sem funcionar, não tinha papel higiênico nas escolas, a dívida com a empresa do lixo era de R$ 700.000 e o fundo de pensão R$ 23 milhões. Não podíamos abastecer os carros da prefeitura, porque o posto de combustível licitado proibiu, por falta de pagamento. No dia primeiro, quando tomei posse, o mesmo proprietário reabriu as bombas porque era para mim. Fizemos um decreto de calamidade financeira e no fim pagamos a todos. BEM MAIOR Bonotto é casado com Fernanda Bonotto e tem duas filhas, Maria Eduarda (ao centro) e Vitória Vindo da iniciativa privada, Eduardo Bonotto, 41 anos, foi eleito em 2016 como prefeito pela primeira vez e o mais jovem da história de São Borja com 35 anos. Reeleito em 2020, conquistando a marca histórica do município como prefeito mais votado da história em uma eleição com 67% dos votos. Nas duas Eleições registrou as maiores votações políticas do município. Em sua carreira política, já foi presidente da Associação dos Municípios da Fronteira Oeste (Amfro). Natural de São Borja, Bonotto é casado com Fernanda Bonotto e tem duas filhas, Maria Eduarda e Vitória (FOTO). Eleito presidente da Famurs 2021/2022, Bonotto representa 497 municípios e hoje, conforme relatório da CWA, é o segundo político com maior visibilidade na mídia do RS, resultado do seu trabalho sempre pautado no diálogo, no respeito e na busca do entendimento com todos os setores da sociedade.

Quem deve ser o próximo presidente do Brasil? Acho que continuamos com o mesmo governo. Nós vemos a Argentina que mudou o viés ideológico e está pagando um preço muito alto. A população tem que estar consciente para o próximo ano. Quem vai ser o próximo governador do Rio Grande do Sul? Da minha terra, Luis Carlos Heinze, é um nome que vem com um trabalho positivo. Nós temos nossa relação de amizade e não é por causa disso, mas sim pela figura. Ele sempre foi um batalhador, uma pessoa abnegada e incansável por andar pelo Rio Grande.

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OPINIÃO

CAPA

FOTOS: CHICO PINHEYRO/REVISTA EM EVIDÊNCIA

ORGULHO EM SERVIR

JOÃOZINHO SEHNEM Presidente da Amufron e prefeito de Boa Vista do Buricá

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empre gostei de estar perto das pessoas. Sentir o que elas sentem. Olhar nos olhos e ser franco, sincero, honesto e transparente. São as pessoas que formam a base e os meios de qualquer forma de processo de gestão. Por isso, para tomar as decisões corretas é necessário interagir nas ruas, com o cidadão. Posso olhar para trás, neste último ano que estive presidindo a AMUFRON,e estou prefeito de Boa Vista do Buricá, tendo certeza que todas as resoluções até aqui foram assertivas. Isso porque conseguimos, através de muito diálogo, com os demais prefeitos, prefeitas, viceprefeitos, vice-prefeitas, sociedade civil, entidades e instituições, diversos setores e juntos achar as soluções para os desafios que vivenciamos. Politicamente, foi um ano importante, conseguimos organizar na nossa regional inúmeras audiências com autoridades estaduais e federais. Buscamos, junto ao Governo Federal, agendas com ministros de estado, como Ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, ao qual apresentamos projetos dos municípios que pertencem a nossa associação, bem como projeto audacioso da pavimentação da Via Costeira, que liga o município de Porto Lucena a Dr. Maurício Cardoso, em uma extensão de mais de 178 quilômetros. Tivemos a possibilidade de sermos recebidos pelo Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, o qual também esteve em nossa região , quando pudemos apresentar inúmeras demandas regionais. Quero ressaltar que nada disso seria possível, sem o prestí-

gio e o acesso que nosso deputado federal,Osmar Terra possui junto ao Governo Federal. Esta grande pessoa e político foi o responsável por conseguirmos tais agendas. Mas estivemos em tempestades também. Assim foi com a condução da pandemia em nossa região. Atuamos de forma que, tanto os setores produtivos, de serviço, indústria e comércio, juntamente com a saúde pública estivessem conectados e estrategicamente em consenso. Debatemos constantemente, com diversos setores e segmentos da sociedade para elucidar qual o melhor rumo dentro das restrições que o Governo do Estado, por inúmeras vezes, nos imputava. Criamos o Comitê Técnico Regional de Enfrentamento ao COVID com pessoas de diversos segmentos da sociedade, não apenas da área da saúde, e assim, conseguimos conduzir as ações para que todas as atividades permanecessem abertas. Ao contrário de 2020 onde o fechamento de estabelecimentos era sempre a primeira opção. Importante que se diga, que este comitê, coordenado pela pessoa do Dr. Benvegnu, entendeu os anseios de ambos os lados. Tanto dos setores produtivos como da Saúde Pública. Nossa regional foi exemplo copiado pelo estado e por outras regiões, pois atuou de forma coletiva e extremamente sensata. Tais decisões providenciais,referentes a pandemia, muito se devem à sensibilidade deste grande médico, Dr. Benvegnu. Obviamente, seguimos tratando sobre outros assuntos importantes;

como o Aeroporto de Santa Rosa, Ponte Internacional de Porto Mauá, Privatização da CORSAN, Ponte Interestadual de Barra do Guarita/RS a Itapiranga/SC, pautas parlamentares e do Congresso Nacional, além da estiagem ,que assola todo Estado e, em especial, nossa regional. Em nosso mandato de 2021, inúmeros recursos que estavam travados por longos anos foram regularizados, os principais foram os asfaltamentos em muitos municípios que ainda não possuíam acesso asfáltico, bem como as melhorias nas malhas viárias. Acredito que para quem entrou na vida política em 2021, como prefeito e assumindo a grande responsabilidade de conduzir 20 municípios, desempenhei um trabalho bem além das expectativas. Quero agradecer imensamente a todos os prefeitos e prefeitas de nossa regional, a todo o Comitê Técnico, a nossos colaboradores da AMUFRON e COFRON, aos setores produtivos, entidades, e instituições pelo empenho dedicado aos cidadãos, pois nada seria possível concretizar e construir sem o apoio e aval destes. E, por acreditar que é na superação que mais evoluímos, desde já, coloco meu nome à disposição de meus colegas emedebistas à disputa da presidência da Famurs, para que, também lá, juntamente os demais prefeitos do estado, eu possa obter avanço inéditos, sempre lembrando da prioridade maior, que é servir à causa municipalista. Fraterno abraço a todos, um beijo no coração de cada um e saibam que “eu sou um de vocês”!

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CAU/RS

CAU/RS FIRMA CONVÊNIO INÉDITO COM TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO Iniciativa pioneira do Conselho tem como principal objetivo ampliar e trazer maior efetividade às ações de fiscalização Ascom CAU/RS

ara o Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU/RS), a fiscalização é atividade fundamental para garantir a segurança da sociedade e o exercício legal da profissão. Buscando aperfeiçoar ainda mais os procedimentos fiscalizatórios, o Conselho e o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), recentemente, firmaram um convênio inédito de mútua cooperação. Trata-se de uma ação pioneira entre conselhos profissionais e o TCE. A proposta é trazer mais agilidade às ações promovidas pelo Conselho, promovendo a troca de experiências entre ambos. Além de pioneiro, o convênio com o TCE passa a ser um

“

“Essa parceria com uma das instituições mais respeitadas e ativas em prol das boas práticas na administração pública multiplica e amplia a capacidade de atuação na fiscalização das atribuições dos profissionais de Arquitetura e Urbanismo. Além disso, reforça uma série de políticas do Conselho na garantia do acesso da sociedade aos serviços profissionais regulamentados, como os temas do combate ao pregão, da preservação do patrimônio, da promoção da habi-

A colaboração entre CAU/RS e TCE-RS permite que ambos, cada um na sua competência, possa aferir a regularidade dos atos administrativos dos gestores atentos às exigências de competências técnicas específicas dos arquitetos e urbanistas. Temos auditores arquitetos que muito podem contribuir para essa colaboração entre CAU e TCE Estilac Martins Rodrigues Xavier Conselheiro do TCE-RS

exemplo do CAU/RS a ser seguido pelos demais CAU/UF, uma vez que contribui para a defesa da sociedade em diversos âmbitos de atuação de arquitetos e urbanistas.

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tação, da correta elaboração dos Planos Diretores, entre outros”, destaca o presidente do CAU/RS, Tiago Holzmann da Silva. “A colaboração entre CAU/RS e TCE-RS permite que ambos, cada um na sua competência, possa aferir a regularidade dos atos administrativos dos gestores atentos às exigências de competências técnicas específicas dos arquitetos e urbanistas. Temos auditores arquitetos que muito podem contribuir para essa colaboração entre CAU e TCE”, afirma o Conselheiro Estilac Martins Rodrigues Xavier, presidente do TCE-RS à época da assinatura do convênio. De acordo com o assessor de Relações Institucionais do CAU/RS, Fausto Leiria, este convênio é mais uma iniciativa no sentido de mostrar às demais instituições e à sociedade a importância da Arquitetura e do Urbanismo. “Por um lado, há todo um conhecimento exclusivo da área que efetivamente melhora a vida das pessoas e, por outro, qualifica a própria gestão pública”. Veja abaixo as áreas de cooperação institucional entre CAU/RS e TCE-RS: a) Responsabilização Ética e Disciplinar de profissionais que atuarem em obras públicas com irregularidades apontadas pelo TCE/RS, mediante a agilização dos trâmites administrativos para a instauração dos devidos procedimentos apuratórios;

DIVULGAÇÃO

Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul b) Planejamento, contratação, execução e fiscalização de obras públicas; c) Contratações de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, especialmente projetos arquitetônicos, tendo em vista a vedação da utilização do pregão, conforme disposto no parágrafo único do artigo 29 da Lei nº 14.133, de 10 de junho de 2021; d) Patrimônio Cultural, visando a preservação adequada dos bens públicos que o integram, bem como a

realização de ações que esclareçam e incentivem os municípios a promover inventários e tombamentos dos bens localizados em seu território; e) Habitação de Interesse Social e a possibilidade da criação de Fundos Municipais de Habitação, com controle social, para a efetivação de políticas municipais na área; f) Planos Diretores, para fiscalizar o efetivo cumprimento das normas do Estatuto das Cidades e outras correlatas, bem como a correta elaboração dos estudos técnicos que embasam as

legislações municipais; g) Compartilhamento de dados sobre licitações, obras, serviços, profissionais, empresas e registros de responsabilidade técnica, excetuadas as matérias sigilosas. As instituições agora estão na etapa de elaboração de diretrizes e protocolos com o objetivo de operacionalizar as ações conjuntas descritas no objeto do termo de cooperação. SAIBA MAIS caurs.gov.br

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CAU/RS

NENHUMA CASA SEM BANHEIRO Conheça o projeto especial do CAU/RS que está fazendo a diferença nos municípios gaúchos

m 2020, quando a Organização Mundial da Saúde (OMS) decretou a pandemia do novo coronavírus, o mundo parou. Saúde, economia, educação – todos os setores foram atingidos. A orientação “fique em casa e lave as mãos” tornou-se a nova ordem. No entanto, dados da Fundação João Pinheiro (2019) apontam que mais de 24,8 milhões de residências no Brasil apresentam algum tipo de inadequação, tais como: falta de abastecimento de água, de esgotamento sanitário, de energia elétrica e de coleta, além da ausência de banheiro. Em outras palavras, ficar em casa e lavar as mãos já não era uma opção viável para milhares de brasileiros, antes mesmo da pandemia. O impacto da pandemia na economia, a redução das atividades e o olhar atento ao protagonismo de arquitetos e urbanistas como profissionais também da saúde resultaram no desenvolvimento do projeto especial Nenhuma Casa sem Banheiro, criado pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul (CAU/RS). Lançado oficialmente em junho de 2020, o Nenhuma Casa sem Banheiro faz parte de um pacote de medidas aprovado pelo Conselho como forma de fazer frente à pandemia e reforçar o protagonismo de arquitetos e urbanistas neste período. “Fique em casa e lave as mãos são medidas difíceis para grande parte da nossa população. A iniciativa ‘Nenhuma Casa sem Banheiro’ foi imediatamente abraçada por diversas instituições públicas que enten-

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Ascom CAU/RS ASCOM CAU/RS

URBANISMO E SAÚDE PÚBLICA Presidente do CAU/RS, Tiago Holzmann da Silva, e a equipe de profissionais do Nenhuma Casa sem Banheiro, em Lajeado

deram que a atuação conjunta pode melhorar o enfrentamento desse grave problema. Elaboração de projetos, aquisição de material e organização da mão de obra são os pilares do projeto que está em fase de implantação em uma dezena de municípios gaúchos”, explica o presidente do CAU/RS, Tiago Holzmann da Silva.

A iniciativa representa um investimento de mais de R$ 500 mil pelo CAU/RS e deve beneficiar cerca de 11 mil famílias gaúchas de baixa renda. O objetivo é viabilizar a promoção de melhorias sanitárias domiciliares por meio de projetos executados por arquitetos e urbanistas, nos moldes da Lei Federal nº 11.888/2008, que trata

da Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social – ATHIS. Para transformar realidades unindo o conhecimento técnico de arquitetos e urbanistas e a Lei de ATHIS, o projeto especial conta com o apoio de inúmeras entidades, como a Secretaria de Obras e Habitação (SOP/ RS), o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS), a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) e apoio institucional do Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat), para citar alguns. “Conseguir levar a qualidade da nossa formação profissional e condições dignas às famílias que mais precisam é o mais gratificante deste projeto. Estamos vencendo as dificuldades burocráticas e já começamos a entregar resultados concretos para a melhoria de vida das famílias atendidas”, afirma o presidente do CAU/RS, Tiago Holzmann da Silva. PRIMEIROS AVANÇOS Por meio de entidades representativas de arquitetos e urbanistas, os municípios de Lajeado, Caxias do Sul e Santa Cruz do Sul foram os primeiros a firmar parceria com o CAU/RS para implementar o Nenhuma Casa sem Banheiro. Para formar as equipes que atuarão no projeto especial nessas cidades, o Conselho lançou um edital para o credenciamento de profissionais. Até o momento, Lajeado é onde o projeto especial mais avançou, com as primeiras obras já em fase de conclusão. A previsão é de que ainda no primeiro semestre de 2022 iniciem as obras em Santa Cruz do Sul. Também como parte das medidas de enfrentamento da pandemia, o CAU/ RS realizou, em outubro de 2020, o Concurso ATHIS Unidade Sanitária, ação complementar ao projeto especial Nenhuma Casa Sem Banheiro. A iniciativa foi realizada em parceria com o Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB RS), responsável pela organização do concurso, e contou com o

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CAU/RS ASCOM CAU/RS

“O Termo de Cooperação assinado demonstra o acerto do CAU/RS de atuar junto aos gestores públicos na conscientização da importância da casa como um dos elementos principais na prevenção de doenças, em especial nesse grave momento que passamos com a pandemia”, acrescenta o chefe de gabinete do Conselho, Paulo Henrique Soares. Os chamamentos públicos organizados pelo CAU/RS para o credenciamento de arquitetos e urbanistas, na Região Metropolitana de Porto Alegre, contaram com mais de 300 profissionais habilitados para atuarem com assistência técnica nas 30 cidades inscritas no projeto. FAZENDO A DIFERENÇA Apresentação do projeto à dona Irene (esquerda), uma das beneficiárias do projeto especial, que está fazendo a diferença nos municípios gaúchos apoio institucional do Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat) e da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan). Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Alagoas e Pernambuco, além do Distrito Federal, representam os estados das cinco propostas vencedoras e das duas menções honrosas do concurso. Em 2021, as equipes vencedoras foram contratadas para o desenvolvimento dos Projetos Executivos dos Protótipos de Unidades Sanitárias, os quais servirão como referência para aplicação em iniciativas como o Programa ATHIS Causa Saudável e o projeto especial Nenhuma Casa sem Banheiro. AMPLIAÇÃO DO PROJETO ESPECIAL Em abril de 2021, o CAU/RS e a Secretaria de Obras e Habitação do Rio Grande do Sul (SOP/RS) assinaram o Termo de Cooperação que prevê a implementação do projeto especial Nenhuma Casa sem Banheiro em 30 cidades da Região Metropolitana de Porto Alegre.

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Para realizar o atendimento às 300 famílias previstas nesta primeira etapa, o Conselho investirá R$ 480 mil, que financiará os projetos a serem desenvolvidos e executados por profissionais de Arquitetura e Urbanismo. O Governo Estadual, por sua vez, fará um aporte de R$ 1,7 milhão, o qual será destinado à compra de materiais e repasse de recursos aos municípios que firmarem parceria com a SOP para implementação do projeto especial. “O convênio representa o fim da etapa burocrática na formalização da parceria entre o CAU/RS e o Governo do Rio Grande do Sul. Isso permitirá o início da execução dos trabalhos com a seleção de arquitetos e urbanistas, elaboração de projetos e parcerias com os municípios para a construção dos banheiros para as famílias beneficiárias. É um grande primeiro passo para a implantação em escala estadual de um sistema de atendimento permanente para as famílias beneficiadas pela Lei da ATHIS. Estamos rompendo a inércia”, comemora o presidente do CAU/RS, Tiago Holzmann da Silva.

“Através da ATHIS, os arquitetos são capazes de contribuir para a saúde da população a partir da promoção de melhorias sanitárias nas moradias e entorno. A instalação da unidade sanitária é adequada às necessidades das pessoas que ali vivem. Em termos de investimentos, isso representa economicidade, uma vez que a execução é condicionada às condições da moradia e infraestrutura urbana existente ou prevista para o local”, afirma a assessora técnica do gabinete de ATHIS do CAU/ RS, Sandra Becker. NOVOS CONVÊNIOS FIRMADOS Em dezembro do mesmo ano, os primeiros nove municípios gaúchos habilitados para a execução do programa Nenhuma Casa sem Banheiro assinaram convênio com a Secretaria de Obras e Habitação (SOP/RS): Canoas, Pontão, Rio Pardo, Sananduva, São Sepé, Sertão, Venâncio Aires, Santa Cruz do Sul e Cruz Alta. “É um momento gratificante para o CAU/RS, pois a assinatura dos convênios do Nenhuma Casa sem Banheiro com os municípios é uma importantíssima etapa de um projeto ambicioso do CAU/RS de levar saneamento básico as famílias do Rio Grande do Sul, através dos profissionais arquitetos e urbanistas, com base na Lei

SAIBA MAIS O Nenhuma Casa sem Banheiro é um desdobramento do programa ATHIS Casa Saudável, lançado em fevereiro de 2019 pelo CAU/ RS, que prevê a implementação de melhorias habitacionais em residências de famílias de baixa renda, nos moldes da Lei no 11.888/2008. A moradia sem qualidade pode gerar uma série de doenças, cuja origem pode estar na falta de habitabilidade e aspectos sanitários e de higiene. Para a “casa doente”, quem tem o remédio não são os profissionais da saúde, mas sim o profissional de Arquitetura e Urbanismo. Ele é quem tem condições de curar e melhorar a casa que está deixando as pessoas adoecidas. O objetivo do Casa Saudável é fazer com que arquitetos e urbanistas possam colaborar e contribuir com o sistema de saúde,

nº 11.888/2008 que prevê o direito à Assistência Técnica pública e gratuita para melhorias habitacionais, a ser fornecida pelos municípios, Governo Estadual e Federal”, explica o Chefe de Gabinete do CAU/RS, Paulo Henrique Soares. “Desde o início, o projeto contou com o apoio do programa ONU-Habitat e da parceria que firmamos com a SOP. Assim, podemos estender o Nenhuma Casa sem Banheiro a muitos municípios e dar uma dimensão de política pública ao projeto. A assinatura do primeiro convênio com o município de Canoas é de grande relevância, pois é o início de uma parceria entre município, Estado e CAU/RS, que incentiva as prefeituras por meio do pagamento dos honorários dos arquitetos e urbanistas que irão trabalhar para viabilizar

resolvendo diversos problemas que podem estar na origem dessas enfermidades: construindo banheiros, fossas, reformando telhados e pisos, abrindo janelas, melhorando ventilação e iluminação, ampliando cômodos, proporcionando mais qualidade de vida e mais saúde para os moradores. Para isso, busca-se a integração do profissional arquiteto e urbanista junto às equipes que trabalham com a Estratégia Saúde da Família (ESF), aproveitando uma estrutura existente e complementando o trabalho dos profissionais da área da saúde. No Noroeste do Estado, Santa Rosa foi pioneira ao firmar convênio com o CAU/RS para implementar o Casa Saudável na cidade.

nas equipes de saúde é curar a casa que deixa as pessoas doentes e economizar recursos importantes na saúde, no Sistema Único de Saúde (SUS)”, explica o presidente do CAU/ RS, Tiago Holzmann da Silva.

“O programa Casa Saudável consiste exatamente em colocar um arquiteto nas equipes de saúde, pois, se a casa sem qualidade adoece a família, quem pode curar a casa doente é o arquiteto. Os profissionais tradicionais da área da saúde não têm os remédios para curar a casa, apenas os arquitetos. Então, colocar arquitetos

Esta é a principal missão do Casa Saudável: ajudar o município a organizar e a enfrentar o problema da habitação, melhorando a moradia das pessoas e, com isso, reduzindo custos e investimentos em novas unidades residenciais, além de economizar importantes recursos na área da saúde pública.

a realização dos banheiros”, conclui.

trazer dignidade e melhores condições de saúde para famílias que, lamentavelmente, sofrem com a precariedade de suas casas. Investir em habitação é investir em desenvolvimento e, principalmente, transformar a vida das pessoas que mais precisam", declara o prefeito de Canoas, Jairo Jorge.

Para o secretário estadual de Obras e Habitação, José Stédile, o projeto Nenhuma Casa sem Banheiro é diferenciado e único no país. “Vamos proporcionar mais dignidade para as pessoas, para aqueles que mais precisam”, afirma. O CAU/RS vai custear os honorários dos profissionais responsáveis por desenvolver os projetos em residências com ausência de banheiro ou com módulos sanitários incompletos ou em construção. A Prefeitura de Canoas assinou convênio com o Conselho. As outras oito cidades farão seus próprios projetos a partir de um modelo oferecido pelo Estado. "Saúdo este importante projeto que vai

Com os mínimos recursos que o município possui, já é possível começar a execução desse programa, atendendo inicialmente poucas famílias e ampliando ao longo do tempo, e apresentando também resultados a curto prazo. Uma família que recebe Assistência Técnica pode imediatamente iniciar a reforma e a melhoria da sua casa, ou o município pode organizar a demanda coletiva e buscar também recursos próprios ou de outros órgãos.

SAIBA MAIS Para saber mais sobre o ATHIS Casa Saudável e o Nenhuma Casa sem Banheiro, entre em contato com o Gabinete de ATHIS do CAU/RS: gabineteathis@caurs.gov.br (51) 3094.9846 caurs.gov.br caurs.gov.br/athis

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OPINIÃO

2022: COMEMORAÇÕES – DESAFIOS E ESPERANÇAS

CELSO BERNARDI Presidente Progressistas/RS

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O destino do País balança entre a fé e a esperança: fé nas instituições e esperança, que vem do latim, spes, e que significa “confiança em algo positivo”

ste ano, comemoramos o Bicentenário da Independência em 7 de setembro, e a realização das eleições gerais em 2 de outubro. Vamos lembrar com gratidão as conquistas passadas, mas planejar e brindar o futuro com otimismo. Comecemos por celebrar, afinal pela nona vez consecutiva desde 1989 teremos eleições gerais na 4ª maior democracia do mundo, confirmando o nosso amadurecimento democrático. Confiamos na democracia e estamos dispostos a protegê-la em sua virtude maior: a garantia de eleições periódicas e seguras para o Legislativo e Executivo.

Temos também os problemas Made in Brazil. A antecipação e a polarização do clima eleitoral, focadas mais no personalismo do que na qualidade de projetos. Soma-se o ativismo judicial, a enxurrada de desinformação, as narrativas falsas e as fakes. Isto agrava o risco de aumentar o desinteresse dos eleitores, pois, ao invés de compararem os candidatos e as propostas, são conduzidos a uma guerra de rejeição, na qual se leva em conta menos as ideias

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Votar simplesmente por rejeitar o outro é não valorizar o voto, já que cada eleitor é o juiz que vai decidir o futuro. É imperativo da democracia e dever dos democratas, mesmo com matrizes político-ideológicas diferentes, transformar a campanha num palco de debate dos grandes problemas. Será o momento dos candidatos apresentarem suas propostas e o eleitorado livremente escolher o melhor caminho. Não podemos perder tempo em questões menores ou ficar em provocações secundárias. A urgência na busca de soluções para os graves problemas econômicos e sociais deve se sobrepor à rinha eleitoral.

Votar simplesmente por rejeitar o outro é não valorizar o voto, já que cada eleitor é o juiz que vai decidir o futuro

O ano de eleição é sempre diferente, no entanto, 2022 será único em desafios, tendo em vista as causas oriundas da globalização. Sofremos as consequências humanitárias, econômicas e sociais da covid-19, que desnudou as fragilidades do mundo, acrescidas agora, lamentavelmente, pelo conflito bélico ilegal e imoral da Rússia contra a Ucrânia.

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e mais o opor-se à outra candidatura.

O destino do País balança entre a fé e a esperança: fé nas instituições e esperança, que vem do latim, spes, e que significa “confiança em algo positivo”. Ou como disse o nosso poeta Mário Quintana: “Que eu nunca deixe a minha esperança ser abalada por palavras pessimistas”. Vamos comemorar os 200 anos de nossa independência, vibrar com o sucesso das eleições. Torcer pelo hexa e acreditar no futuro, aceitando o desafio escrito por Guimarães Rosa em Grande Sertão: Veredas: “Quem elegeu a busca não pode recusar a travessia”.

PRIMEIRA PESSOA

CAPA

“O GRANDE OBJETIVO DO ESTADO É PROMOVER DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, PARA QUE AS PESSOAS TENHAM BEM-ESTAR E DIGNIDADE” Guilherme Pasin, ex-prefeito de Bento Gonçalves Jennifer Nunes

ACERVO PESSOAL

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PRIMEIRA PESSOA

CAPA

m 2012, aos 29 anos, o bacharel em Direito Guilherme Pasin (PP) disputou e venceu, pela primeira vez, a eleição para prefeito de Bento Gonçalves. A margem foi apertada: 383 votos de vantagem sobre o então prefeito, Roberto Lunelli (PT). Em 2016, após quatro anos de uma administração exitosa e bem avaliada, a reeleição veio sem sofrimentos: 65% dos votos válidos, em um pleito com outros três candidatos. Quatro anos mais tarde, em 2020, Pasin emplacou o sucessor, Diogo Siqueira (PSDB).

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Lá se vai quase uma década desde que o senhor assumiu a prefeitura pela primeira vez. Qual era o cenário da época? A prefeitura tinha uma dívida considerada alta, os servidores públicos estavam desmotivados, os escândalos e confusões eram notícias frequentes. A gestão municipal estava desorganizada. E sabemos que isso tudo respinga na qualidade dos serviços prestados à população. Como todo gringo, baixamos a cabeça e trabalhamos. Inovamos em diferentes processos, para que as coisas começassem a andar mais rápido. E foi isso que ocorreu. Após oito anos, nós entregamos uma gestão moderna, eficiente, superavitária, que oferece serviços de qualidade ao cidadão. Bento cresceu como cidade! E o mais importante, fizemos isso sem aumentar impostos, apenas aplicando os critérios da justiça tributária.

Não há como pensar o futuro do Rio Grande do Sul sem mirar a Nova Economia. O setor da inovação, hoje, é o que tem maior capacidade de geração de riqueza. Precisamos não só preparar os nossos jovens para esses desafios do futuro, mas também encontrar formas de reter no Estado mentes privilegiadas

Agora, com a experiência de ter governado por oito anos uma das principais cidades do estado, Pasin se prepara para um novo desafio: a busca por uma das 55 vagas na Assembleia Legislativa.

Nesta conversa com a Revista Em Evidência, o progressista recorda os principais desafios e conquistas como gestor, projetanado o futuro da Serra e do Rio Grande do Sul pós-pandemia.

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DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COMO FERRAMENTA SOCIAL Durante a gestão em Bento Gonçalves, Pasin focou na Lei de Incentivo ao Desenvolvimento que, entre 2015 e 2020 teve 30 projetos aprovados, com uma projeção de R$ 450 milhões de faturamento, 853 empregos diretos, investimentos de infraestrutura de R$ 158 milhões e R$ 25 milhões em geração de impostos

Qual foi o legado do Governo Pasin?

Nosso governo, ao lado da comunidade, teve muitas entregas expressivas, em diversas áreas. Se falarmos em saúde, teve a abertura da UPA Botafogo e de outras nove unidades de atendimento. Teve a construção do Complexo Hospitalar, com Centro de Especialidades Odontológicas, Laboratório de Patologia e Análises Clínicas, Laboratório de Imagens Raio X

Digital, além de leitos de internação e mini-UTIs que foram fundamentais para enfrentar a pandemia. Também inauguramos o Pronto Atendimento 24h na Zona Norte e o Laboratório de Oftalmologia, em parceria com nossa sociedade. Se falarmos em educação, nosso governo fez a maior ampliação de vagas na educação infantil da his-

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tória, com incremento de 75%, por meio da construção de escolas e da compra de vagas na rede privada. Na segurança, criamos a Guarda Civil Municipal, implantamos sistema de videomonitoramento nas principais ruas e, por meio de parceria com o governo do Estado, viabilizamos a construção da Penitenciária Estadual de Bento

Gonçalves, desativando o antigo presídio do Centro, o que era uma grande demanda da população. Se falarmos em turismo, Bento registrou durante o nosso governo um crescimento de 150% no número de visitantes. Foi muita coisa, em todas as áreas! Teve uma ação muito focada na gera-

ção de empregos, também… Exatamente. No nosso governo, aprovamos a Lei de Incentivo ao Desenvolvimento, que entre 2015 e 2020 teve 30 projetos aprovados, com uma projeção de R$ 450 milhões de faturamento, 853 empregos diretos, investimentos de infraestrutura de

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CAPA

ACERVO PESSOAL

PRIMEIRA PESSOA

UM BRINDE AO FUTURO Pasin é pré-candidato a ALRS pelo Progressistas R$ 158 milhões e R$ 25 milhões em geração de impostos. A implementação da Lei da Liberdade Econômica e da Sala do Empreendedor, enfim, um conjunto de medidas que melhorou o ambiente de negócios e permitiu o aumento de 64% no número de em-

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presas na cidade durante os nossos dois governos. E dentre tudo isso, o que mais lhe orgulha? É olhar para tudo isso e recordar que

a população estava feliz. Pesquisas de opinião da época mostravam que 100% da população afirmava ter orgulho de viver em Bento. Era um sinal de que as pessoas estavam satisfeitas com a cidade. Tinham, e têm, bem-estar e qualidade de vida.

E agora, que desafios te movem? Os oito anos como prefeito me deram uma visão muito clara sobre as prioridades da população e os desafios regionais e estaduais. Além disso, desde que transmiti o cargo ao meu sucessor, Diogo Siqueira, passei a circular mais pela região e a conversar com as pessoas. Hoje, a população da Serra percebe a necessidade de reforçar a sua representatividade, tanto na Assembleia Legislativa, quanto na Câmara dos Deputados. Essa demanda, aliada à experiência que acumulei nesses anos todos de vida pública, fizeram com que eu aceitasse o desafio apresentado pelo meu partido, o Progressistas, para ser pré-candidato a deputado estadual. Estou feliz, motivado e pronto para voltar a servir os cidadãos da região e de todo o Estado.

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governos com senso de responsabilidade fiscal. O Progressistas apoiou essas agendas de reformas por entender a necessidade de reorganizar as finanças do Estado para entregar melhores serviços à população. Hoje, temos um Estado mais sustentável, que já consegue planejar investimentos em infraestrutura, em educação, no fomento de novos negócios, entre outras áreas. Ter feito essa tarefa de casa, no entanto, não significa que podemos relaxar. O próximo governo precisa manter a responsabilidade com as contas públicas e focar em investimentos que propiciem a redução das desigualdades e o desenvolvimento social. E a recuperação econômica pós-pandemia? Além das milhares de vidas perdidas durante a pandemia — as quais evidentemente todos nós lamentamos —, o fechamento dos setores produtivos aprofundou uma crise econômica da qual o país recém se preparava para superar. Hoje, temos um triste cenário de desemprego, aliado à inflação que corroeu o poder de compra das famílias. Só existe uma chance de reverter isso: com trabalho. Trabalho do setor público, que deve perseguir a redução da burocracia e a solução dos gargalos de infraestrutura que afetam a nossa competitividade. E trabalho do setor privado, que precisa inovar nos processos e investir em tecnologia para manter-se atualizado e sobreviver em meio a uma economia globalizada que se transforma a cada dia.

O Estado, enquanto agente indutor do desenvolvimento, precisa olhar para as potencialidades de cada região. Na Serra, por exemplo, somos extremamente carentes de uma política pública de incentivo à vitivinicultura — semelhante àquelas que já existem para outras culturas do agronegócio

Qual a sua avaliação sobre o momento político que vive o Rio Grande do Sul e quais as prioridades do pós-pandemia? Quando observamos o momento político do Rio Grande do Sul, os avanços são muito claros. Deixamos para trás uma era de descontrole no uso do dinheiro público e tivemos dois

O senhor percebe a necessidade de um olhar regional?

Evidente que sim. O Estado, enquanto agente indutor do desenvolvimento, precisa olhar para as potencialidades de cada região. Na Serra, por exemplo, somos extremamente carentes de uma política pública de incentivo à vitivinicultura — semelhante àquelas que já existem para outras culturas do agronegócio. Outra grande prioridade da região da Serra e das demais regiões com vocação para o turismo é uma política pública de formação profissional para a atuação no setor. A mesma coisa em relação à infraestrutura. Somos uma região que, além de produzir riqueza, atrai turistas de todo o país. Somos a vitrine do Rio Grande do Sul, logo, precisamos de uma malha de transporte à altura, sobretudo rodoviária. E ampliando a realidade para o Rio Grande do Sul? Quais prioridades o senhor elenca? Não há como pensar o futuro do Rio Grande do Sul sem mirar a Nova Economia. O setor da inovação, hoje, é o que tem maior capacidade de geração de riqueza. Precisamos não só preparar os nossos jovens para esses desafios do futuro, mas também encontrar formas de reter no Estado mentes privilegiadas. Não podemos exportar nossos talentos! Também precisamos olhar a cadeia produtiva de cada região, identificar os gargalos, e resolvê-los. Ter uma política de incentivo à economia de cada região. Isso é papel só do Estado? É papel de cada um de nós. É do Estado, mas também das prefeituras, das empresas, das entidades representativas. Cada um precisa fazer a sua parte. O grande objetivo do Estado é promover desenvolvimento econômico e social, para que as pessoas tenham bem-estar e dignidade. O governo deve liderar esse processo! Caminhar ao lado da sociedade rumo a um Estado mais próspero e desenvolvido.

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GRAVATAÍ

PREFEITURA E SANTA CASA FAZEM BALANÇO DA NOVA GESTÃO DAS UPAS Trabalho iniciado há dois meses já atendeu cerca de 30 mil pessoas nas duas unidades

ealizada no gabinete do prefeito, uma reunião avaliou os primeiros dois meses e projetou as ações da gestão da Santa Casa de Misericórdia, nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) Abílio Alves dos Santos (Cohab-74) e Moisés Eli Magrisso (Morada do Vale), em Gravataí. O contrato com a instituição, responsável também por gerenciar o Hospital Dom João Becker, foi assinado no dia 20 de dezembro. No encontro, os gestores apresentaram números detalhados dos atendimentos ao longo do período, em relação aos casos clínicos e pediátricos. Cada UPA realiza cerca de 200 atendimentos por dia. Porém, a explosão de casos de Covid-19, em janeiro, em função da variante ômicron, quase dobrou a média diária de pessoas que procuraram uma dessas unidades. O maior pico ocorreu entre os dias 17 e 23 de janeiro, quando mais de 4,5 mil cidadãos procuraram as duas unidades. Para suprir a demanda, a prefeitura autorizou a ampliação da capacidade em até 25% e redimensionou equipes médicas e profissionais de apoio por cerca de 4 a 5 semanas, desde o início de janeiro, além de estender a assistência a pacientes sintomáticos às 29 unidades de saúde. O volume de atendimentos retornou ao normal a partir da segunda semana de fevereiro. PARA SABER MAIS https://gravatai.atende.net/

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Secom/PMG

SECOM/PMG

EXCELÊNCIA O prefeito voltou a ressaltar a importância de contar com a excelência da Santa Casa na gestão da estrutura pré-hospitalar, lembrando que a parceria com a instituição qualifica a organização da rede de urgência e emergência SUS no município

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GRAVATAÍ

GRAVATAÍ, LIMPA E TRANSPARENTE Município está entre os 10% dos municípios brasileiros que estão adimplentes no Cadastro da Dívida Pública

90% dos municípios restantes que estão em situação irregular no Sistema de Análise da Dívida Pública, Operações de Crédito e Garantias da União, Estados e Municípios (Sadipem) precisam tomar providências. Segundo o prefeito Luiz Zaffalon, esta não é apenas uma obrigação legal ou pré-requisito para acesso ao crédito. "Cumprir as obrigações de pontualidade e boa saúde dos dados de execução orçamentária e controle da despesa, mais que obrigação legal, é dispor de ferramentas que exemplificam quali-

CHICO PINHEYRO/REVISTA EM EVIDÊNCIA

ravataí está entre os 10% dos municípios brasileiros que estão adimplentes no Cadastro da Dívida Pública (CDP). Esta é uma obrigação prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e a falha no envio das informações resulta na negativação no Sistema de Informações sobre Requisitos Fiscais (CAUC), impossibilitando o recebimento das transferências voluntárias e, também, a contratação de operações de créditos. Diferentemente de Gravataí, após encerrado o prazo do CDP, em 30 de janeiro, os

Jennifer Nunes, com informações de Paloma Vargas

TRANSPARÊNCIA “Ao cumprirmos os prazos e os requisitos de qualidade na informação contábil, estamos atendendo ao princípio de transparência e facilitando o controle social sobre os atos da despesa e receita públicas”

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dade e boa gestão. Ao cumprirmos os prazos e os requisitos de qualidade na informação contábil, estamos atendendo ao princípio de transparência e facilitando o controle social sobre os atos da despesa e receita públicas", disse Zaffa, reafirmando que seu governo buscará, de maneira incansável, o aprimoramento dos atos de controle e eficiência no trato da coisa pública. Para o secretário da Fazenda, Planejamento e Orçamento, Davi Severgnini, estar entre os 10% não é um fim em si, mas um indicador de que os esforços em torno da qualificação dos atos contábeis e de controle do município estão no caminho certo. “Temos um time de primeiríssimo nível no campo da contabilidade pública. Os contadores e técnicos em contabilidade estão em constante aprimoramento e sendo convidados a fazer parte de um projeto continuado de qualificação dos atos e procedimentos contábeis do município”, ressaltou. "Hoje, o ato de fechar um relatório não é mera questão contábil. Toda a administração tem que realizar seus atos de forma pontual, sequencial, desde a licitação até a patrimonialização dos itens, passando por gestores e fiscais de contratos, para, finalmente, produzir uma boa informação contábil. Nossa intenção é aperfeiçoarmos este ciclo, aprimorarmos cada vez mais o sistema contábil do município e representarmos, muito em breve, um ente com excelência contábil perante a Secretaria do Tesouro Nacional (STN)", ressaltou o secretário Davi, parabenizando, por intermédio da contadora-geral Marisângela Bueno, a todos os profissionais de contabilidade da administração municipal.

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FOTO/LEGENDA

GRAVATAÍ EMITE AS PRIMEIRAS LICENÇAS PARA INSTALAÇÃO DO CD DAS FARMÁCIAS SÃO JOÃO Empreendimento de R$ 200 milhões irá gerar dois mil empregos diretos na cidade

ILUSTRAÇAO: SECOM PMG

Luiz Fernando Aquino

MAIS DOIS MIL EMPREGOS O Centro de Distribuição deverá ter investimento de R$ 200 milhões, com a expectativa de geração de dois mil empregos, desde a obra até as operações, sendo em torno de 700 vagas permanentes após o início dos trabalhos

Prefeitura de Gravataí começou a liberar as licenças ambientais para a instalação do Centro de Distribuição da rede de farmácias São João no município. O empreendimento será instalado em um terreno na freeway, no bairro Novo Mundo, em um ponto onde recentemente foi finalizada a obra de um novo acesso a Gravataí. “Nosso compromisso com a geração de emprego é tamanha em Gravataí que criamos um grupo de trabalho para tratar de cada detalhe para que o Centro de Distribuição das farmácias São João seja instalado em nosso município. Com todo o rigor técnico e ambiental

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CIDADE ABERTA A INVESTIMENTOS Além do CD da rede de farmácias, outros investimentos são aguardados para 2022, entre eles a instalação de um empreendimento de uma rede atacadista de outro estado, que poderá escolher Gravataí como o primeiro que um empreendimento deste tamanho exige, liberamos a primeira licença para trabalhos na área, que é o manejo da vegetação”, informa o prefeito Luiz Zaffalon, ao lembrar que outras cidades estavam na disputa. O Centro de Distribuição deverá ter investimento de R$ 200 milhões, com a

município gaúcho a estabelecer operações. “Em 2021, estivemos entre os municípios que mais geraram empregos no Estado. Estamos otimistas para que essa situação se repita neste ano”, completa Zaffalon. expectativa de geração de dois mil empregos desde a obra até as operações, sendo em torno de 700 vagas permanentes após o início dos trabalhos. “É uma excelente notícia para o município. Trabalhamos diariamente na busca por novos investimentos, o que gera a coisa mais importante na vida de uma família: o emprego”, celebra o prefeito.

CANOAS

EM BUSCA DE SOLUÇÕES Situação do transporte coletivo na Região Metropolitana é pauta em agenda regional Escritório de Comunicação - PMC

ALISSON MOURA

HORA DE AGIR Canoas se colocou à disposição para que possa ser implantado, acabando com a sobreposição, criando mais linhas e serviços para o usuário e beneficiando a todos

Prefeitura de Canoas participa da discussão da possibilidade de implementação de um projeto piloto de integração no transporte coletivo urbano e intermunicipal. O prefeito Jairo Jorge e o secretário municipal dos Transportes e Mobilidade, Marcos Daniel, participaram de uma reunião da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal) com a Secretaria Extraordinária de Apoio à Gestão Administrativa e Política e a Metroplan. Outros municípios da Região Metropolitana participaram do encontro realizado no Centro Administrativo Fernando Ferrari, na Capital. Durante a reunião, o Governo do RS propôs acabar com linhas de ônibus urbanas e metropolitanas duplicadas. Canoas e Porto Alegre se colocaram à disposição para debater o assunto e

SAIBA MAIS • Conforme levantamento estadual, a demanda de passageiros totais para o sistema rodoviário de coletivos na Região Metropolitana é 53% do que era antes da pandemia, uma das justificativas para esta alteração proposta pelo projeto em discussão. • Se antes, havia 900 linhas, 2.500 itinerários e 320 mil passageiros dar sequência a uma possível integração das linhas. O tema é considerado complexo para solucionar o problema do transporte público na região, que sofreu bastante alteração com a pandemia. A compensação entre sistemas de bilhetagem é um dos pontos que deve ser construído. A Granpal propôs que seja realizada uma

por dia, em dezembro de 2021 os números reduziram para 441 linhas, 1.250 itinerários e 172 mil passageiros. • A mudança valeria apenas em horários de entrepico em dias úteis, entre 9h e 16 horas; nos demais, não haveria alterações. Somente na Capital. reunião entre os órgãos jurídicos municipais e estaduais e as operadoras, para tratar de assuntos mais técnicos nos próximos dias. “É hora de agir. Esse é um projeto piloto e Canoas se colocou à disposição para que possa ser implantado, acabando com a sobreposição, criando mais linhas e serviços para o usuário e beneficiando a todos”, garantiu Jairo. Dia 23 de fevereiro, em Porto Alegre.

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FLORES DA CUNHA

UMA AVENIDA COM A CARA DE FLORES Concurso Público Nacional de Projeto de Arquitetura e Urbanismo auxiliam na requalificação da Avenida 25 de Julho

em seu entorno, escoar a produção e conectar as pessoas ao centro. De acordo com o prefeito, César Ulian, além de valorizar a Avenida, o concurso foi uma oportunidade de levar o nome do município ao país todo. “Nosso objetivo, enquanto administração pública municipal, é entregar uma Avenida completa, com a cara de Flores, que contemple tudo o que a comunidade, os visitantes e os turistas merecem”, destaca. O vice-prefeito, Marcio Rech, destaca que a promoção de um concurso nacional é motivo de muito orgulho. “A partir do momento em que propomos um projeto inovador que irá melhorar

BRUNA MARINI

m 2021, a Prefeitura Municipal de Flores da Cunha, em parceria com o Instituto de Arquitetos do Brasil – Departamento do RS (IAB-RS) e com o apoio do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do RS (CAU/RS) e da Associação Brasileira Arquitetos Paisagistas (ABAP), deu início a uma realização de extrema importância para o município: o Concurso Público Nacional de Projeto de Arquitetura e Urbanismo para requalificar a Avenida 25 de Julho. Umas das vias mais importantes da cidade, a Avenida é a primeira impressão que as pessoas têm quando chegam a Flores, é como um cartão-postal, sendo responsável por distribuir o trânsito aos bairros

Bruna Marini

REQUALIFICANDO ESPAÇOS Projeto enobrece ainda mais um cartão postal da cidade. Na foto: O vice-prefeito, Marcio Rech; o prefeito, César Ulian; e a secretária de Planejamento do município e coordenadora adjunta do concurso, Rosiane Machado Pradella

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o dia a dia da nossa comunidade, estamos fomentando o turismo do município, e automaticamente pensando em saúde e educação”, afirma. A secretária de Planejamento do município e coordenadora adjunta do concurso, Rosiane Machado Pradella, explica que a Avenida 25 de Julho é a via mais longa da sede urbana e atua como eixo estruturante. “Estamos falando do coração de nossa cidade. Requalificar este espaço é garantir qualidade de vida para a comunidade e a função social do local, que é muito utilizado para lazer, tanto ao sul quanto ao norte, onde as pessoas realizam suas caminhadas, corridas e passeios de bicicleta”, diz. O Concurso Público Nacional de Projeto de Arquitetura e Urbanismo para requalificar a Avenida 25 de Julho garantiu um processo licitatório transparente e democrático que reuniu projetos de profissionais de diversos lugares do Brasil. Ao todo, foram 24 inscrições e 16 projetos habilitados. Esta modalidade de contratação foi exclusivamente baseada no critério técnico de qualidade, sendo as propostas avaliadas por um júri especializado, garantido o anonimato dos autores. Os vencedores do concurso foram os arquitetos e urbanistas Fernando Rocha Machado (autor), Rovena Schumacher (co-autor), Guilherme Gobetti (estagiário) e Alisson Rodrigues (estagiário), da cidade de Caxias do Sul (RS), que prestarão serviço de Arquitetura e Urbanismo para a elaboração de Anteprojeto e Projeto Executivo de Arquitetura e Complementares de toda a área de intervenção. “Este projeto será um presente que queremos entregar à comunidade e aos turistas”, diz o prefeito César Ulian.

OPINIÃO

OBSERVAR PARA MUDAR E MELHORAR FABIANO FELTRIN Prefeito de Farroupilha e presidente da Amesne 2021/2022

omo prefeito de Farroupilha e presidente da Associação dos Municípios da Encosta Superior do Nordeste (Amesne) – a qual presido até o mês de março de 2022 –, tenho aprendido muito a respeito do funcionamento das mais diferentes áreas do setor público. Vim da iniciativa privada, administrando concomitantemente mais de 15 empresas, de ramos totalmente diferentes. Sei o quanto é desafiador e motivador ao mesmo tempo, organizar equipes e buscar diariamente o crescimento dos negócios, em todos os sentidos. Não se trata de uma tarefa fácil. E foi muito mais complicado em tempos de pandemia. Os municípios, da mesma forma, viveram um ano extremamente exigente em 2021. A pandemia demandou muito empenho, paciência, dedicação e rapidez nas decisões por parte dos gestores públicos. A área da saúde precisou de um olhar ainda mais atencioso e cauteloso por parte dos prefeitos, para que fosse possível prestar todos os atendimentos extras devido à Covid-19. Podemos dizer que em nossa região, estamos vencendo este momento com o controle da situação. E isso se deve ao esforço de muitas pessoas. Tudo que é possível, tanto ao que tange a recursos humanos como materiais, para atender a população na

sua plenitude, está sendo feito. E tenho certeza de que chegamos a este estágio muito mais fortes e preparados, porque aprendemos juntos, mas, sobretudo, porque nos ajudamos e atuamos em coletividade. Agora, aos poucos, vamos retomando o foco intenso novamente para outras áreas, como a economia. O cenário pandêmico gerou crises em diversas formas e áreas, impactando severamente no setor financeiro como um todo. E é neste aspecto que como prefeito de Farroupilha e presidente da Amesne – composta por 36 municípios e responsável pelos protocolos regionais de saúde da Macroserra, que englobam 49 cidades –, entendo ser muito necessário o apoio da sociedade civil organizada para iniciarmos um novo movimento: a desvinculação da política com a economia.

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foco no desenvolvimento das regiões. Enquanto tivermos uma esfera influenciando a outra, nunca avançaremos, uma vez que a política muda constantemente, em seu processo natural. Contudo, desta forma estaremos sempre reféns da instabilidade econômica. E esta, por sua vez, afeta o dia a dia do cidadão, que vê valores e preços oscilando de maneira inesperada, injusta, e em desacordo com sua realidade financeira. Já passou do tempo de termos essa separação. E todos os gestores têm o meu apoio nesta luta.

Tudo que é possível, tanto ao que tange a recursos humanos como materiais, para atender a população na sua plenitude, está sendo feito. E tenho certeza de que chegamos a este estágio muito mais fortes e preparados, porque aprendemos juntos...

Nestes dois anos, vimos muito intensamente ambas áreas quase se confundirem e serem tratadas como uma só. Historicamente sempre foi assim. Sabemos que as interferências políticas acabam sendo uma pauta em todos os países democráticos do mundo, mas temos a obrigação de darmos autonomia à pasta da Economia e ao Banco Central, independente dos planos de governos A, B ou C. Temos o poder e o dever de deixarmos esse importante legado, de liberdade econômica com

Espero e desejo realmente que todos tenhamos um excelente ano de 2022 e que possamos usar os aprendizados destes tempos difíceis como motivação para transformar nossas próprias ações e colher frutos que beneficiem toda a coletividade. Para isso precisamos focar na inovação, no planejamento e na observação daquilo que afeta o cotidiano da comunidade para transformar o dia a dia de cada cidadão para melhor.

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ACOSTADOCE

BARRA DO RIBEIRO

A INFRAESTRUTURA COMO FERRAMENTA SOCIAL Poder público segue com o planejamento de estruturação que começou ainda no primeiro mandato do atual prefeito, Jair Machado

truturais em prédios municipais como creches, escolas, entre outros, além da revitalização do Engenho Santo Antônio, tornando-o um ponto turístico da cidade e a manutenção dos atrativos de Barra do Ribeiro. A estruturação administrativa retirou o município das listas de Cauc e Cadin e oportunizou recebimentos de emendas e verbas estaduais e federais, todas essas ações possibilitaram para que a cidade hoje tenha uma continuidade de mandatos

DIEGO VIEGAS

segundo mandato do prefeito Jair Machado, em Barra do Ribeiro tem tido êxitos já desde os seus primeiros meses. Com a experiência da gestão anterior e com a estruturação feita no primeiro mandato, especialmente em áreas importantes como a saúde, que hoje conta com toda a estrutura completa necessária para atendimento da população barrense. A secretaria de Obras também realizou mudanças es-

Diego Viegas

e gestão com eficiência administrativa. Em 2021, o município deu início a um trabalho que já é histórico, tendo em vista que nunca havia sido realizado em Barra do Ribeiro, que é o desassoreamento do Arroio Ribeiro. Essa ação vai possibilitar a melhoria para os pescadores da cidade, para os agricultores e para a execução de esportes e transportes náuticos, além de evitar cheias no arroio o que trazia prejuízos para a população ribeirinha. Outro feito importante para a cidade é a reforma completa do Ginásio de Esportes Gattinão, esse que é o principal equipamento de prática esportiva da cidade e estava deteriorado pelo tempo, pelo acometimento de um incêndio que destruiu parte do ginásio. Hoje, conta com quadra e estrutura completa para a realização de futsal, handebol, basquete e vôlei, além de vestiários equipados para acomodar os atletas.

DE VOLTA AOS TRILHOS A estruturação administrativa retirou o município das listas de Cauc e Cadin e oportunizou recebimentos de emendas e verbas estaduais e federais, todas essas ações possibilitaram para que a cidade hoje tenha uma continuidade de mandatos e gestão com eficiência administrativa

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A Saúde do município continua sendo uma prioridade. Dando importância para a manutenção do combate ao Coronavírus, a agilidade na vacinação, que é uma marca do sistema de saúde barrense, e a ampliação dos equipamentos do pronto atendimento são destaques, o que tem a cada momento aumentado os recursos para melhor atender a comunidade. Barra do Ribeiro segue rumo ao desenvolvimento, com o trabalho e o empenho do Executivo Municipal, através do prefeito Jair Machado e vice-prefeito Vitor Mottin que atuam para que a cidade cresça e prospere junto com a comunidade.

OUTRAS MÍDIAS

NAS ONDAS DO SUCESSO Rádio Acústica expande seu alcance e instala estúdio multimídia na Capital do estado

licerçada pela mudança da maneira de consumir notícias, no Brasil e no mundo, a Rádio Acústica FM buscou o aperfeiçoamento dos canais e conteúdo, bem como, o amadurecimento profissional e institucional. A mudança ao longo dos anos, preza por possibilitar um contato maior com o público-alvo, e também por levar informação e conteúdo próprio da maior maneira possível.

qualidade aos ouvintes, e chegar a mais municípios da região. Além disso, hoje possibilita que o ouvinte escute a rádio via app, no rádio, no carro, no site, no celular, assista a programação via redes sociais e YouTube, em áudio e vídeo. Com a experiência de mercado, a Rádio Acústica FM ampliou seus estúdios para uma sucursal em Porto Alegre, possibilitando a inserção da emissora na Capital do estado. Atualmente também possui um estúdio móvel completo que permite transmissões ao vivo em rádio e vídeo (live), de qualquer lugar do país. As novas ações da emissora celebram

CHICO PINHEYRO/REVISTA EM EVIDÊNCIA

Com as novas mudanças do mercado, a emissora foi caminhando para a atualização e constante adaptação. Dessa forma, ampliou o seu sinal em 5 vezes mais potência, para disponibilizar mais

Jennifer Nunes

o sucesso de relacionamento e variedade de canais para o público. A campanha “Da voz ao vídeo” reforçou uma etapa muito importante desta mudança, que trouxe uma maior penetração no mercado e ampliou o leque comercial do grupo. Hoje com 12 anos no mercado, a Rádio Acústica FM soma mais de 17 municípios na sua grade de abrangência via 97.7 e inúmeros outros através do streaming. Sem perder a essência, a emissora evoluiu e se consolidou como a maior geradora de conteúdo próprio da Região Centro Sul do estado e com o maior número de canais disponíveis para a sua audiência. “A Acústica FM sempre teve na sua veia a vontade de se adaptar ao seu público, conforme as mudanças que fossem ocorrendo no mundo. Em 12 anos passamos por um crescimento e nos adaptamos às necessidades dos nossos ouvintes. Sempre trabalhamos para atendê-los da melhor maneira possível. A emissora chegou ao mercado com um espírito jovem, leve e descontraído. Ao longo desses anos manteve essa característica, mas sempre em constante atualização e focada na qualidade”, destacou o diretor do Grupo Costa Doce, Fábio Klar Renner.

INOVAR É PRECISO As novas ações da emissora celebram o sucesso de relacionamento e variedade de canais para o público. A campanha “Da voz ao vídeo” reforçou uma etapa muito importante desta mudança, que trouxe uma maior penetração no mercado e ampliou o leque comercial do grupo

Com o propósito de sempre estar aliada à inovação e as mudanças do mercado, a Acústica FM segue com sua missão de ser referência no estado. O momento representa o início de uma nova era do rádio e dos veículos de comunicação e por isso, o Grupo reúne grandes talentos para levar informação e conteúdo de qualidade para os consumidores.

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CONSÓRCIOS RS

CONHEÇA O CONSÓRCIO PÚBLICO DO EXTREMO SUL Consórcio se consolida como uma alternativa à gestão dos Municípios do Extremo Sul

Consórcio Público do Extremo Sul – Copes, fundado em 2009, tem sido um importante instrumento de cooperação entre 20 municípios do Extremo Sul do Estado, que juntos representam 900 mil habitantes. O Consórcio tem possibilitado aos gestores municipais realizar muitos de seus compromissos, consolidando a união de forças, permitindo a promoção de ações que têm impulsionado o desenvolvimento regional. O Copes tem aumentado a capacidade de realização de determinadas políticas públicas, sobretudo para os municípios de menor porte, viabilizando a realização de ações que seriam inacessíveis a um único município. Entre as áreas de atuação do Copes destacam-se a saúde e a educação. Entre as principais vantagens de estar consorciado ao Consórcio, é possível apontar: a economia de recursos; a especialização de equipes técnicas para elaboração e planejamento de projetos mais complexos; o aumenta do poder de diálogo e negociação dos Municípios com fornecedores de bens e serviços, devido ao peso político regional fruto da união dos municípios.

O QUE NÃO CONSEGUIMOS SOLUCIONAR ISOLADAMENTE? Segundo o prefeito de Jaguarão e presidente da Entidade, Favio Telis, o Copes tem atuado como a resolução mais efetiva, às questões como esta

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O Diretor do Consórcio, Daizon Stoquetti, destacou que, em 2021, o Copes lançou 18 projetos, os quais se mostraram estratégicos aos municípios da região, que puderam desenvolver políticas públicas setoriais de relevo, melhorando a gestão pública e serviços essenciais oferecidos à população Na educação, o Consórcio se antecipou para o mundo pós-pandemia, lançou um projeto inovador que está possibilitando aos municípios consorciados a real concretização do ensino no formato híbrido, através de uma

FOTOS: CHICO PINHEYRO/REVISTA EM EVIDÊNCIA

APRIMORANDO A GESTÃO PÚBLICA O Diretor do Consórcio, Daizon Stoquetti, destacou que, em 2021, o Copes lançou 18 projetos, os quais se mostraram estratégicos aos municípios da região, que puderam desenvolver políticas públicas setoriais de relevo, melhorando a gestão pública e serviços essenciais oferecidos à população plataforma tecnológica educacional chamada “SOAT – Solução Organizacional e Administrativa de Tarefas”. MUNICÍPIOS INTEGRANTES Integram o COPES os municípios de: Arroio Grande; Arroio do Padre; Canguçu; Capão do Leão; Cerrito; Chuí; Herval; Jaguarão; Morro Redondo; Pedras Altas; Pedro Osório; Pelotas; Pinheiro Machado; Piratini; Rio Grande; Santa Vitória do Palmar; São José do Norte; São Lourenço do Sul; Santana da Boa Vista; Turuçu.

A plataforma foi desenvolvida para o ambiente pedagógico, para uso de estudantes e professores por meio de tablets, notebooks ou chromebooks, atendendo a tendência nestes novos tempos. Na área da educação, o desafio recente do Consórcio tem sido encontrar soluções de apoio efetivas que contribuam para o planejamento pedagógico, organização e gerenciamento das Redes de ensino. O presidente do Copes, prefeito de Jaguarão e vice-presidente da Famurs Favio Teles, destaca a rele-

vância do papel dos Consórcios Intermunicipais no RS “A constituição de um consórcio público pressupõe a existência de objetivos interesses ou problemas comuns que, invariavelmente, não se encaminhariam de maneira isolada. A identificação dessas circunstâncias pode se dar a partir das respostas a perguntas como: O que precisamos fazer/resolver? O que queremos fazer? O que não conseguimos solucionar isoladamente? Quais potencialidades podemos desenvolver/aprimorar?”, ponderou Favio.

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OPINIÃO

CAPA

CHICO PINHEYRO/REVISTA EM EVIDÊNCIA

CEM POR CENTO SAÚDE

GIOVANI CHERINI Deputado Federal, Coordenador da Bancada Gaúcha no Congresso Nacional

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A Bancada tem feito um esforço enorme para priorizar a saúde dos gaúchos. De 2019 para cá, muitos hospitais foram beneficiados com recursos da Bancada, via governo do Estado e prefeituras, totalizando cerca de R$ 425 milhões

o longo dos meus sete mandatos, quatro como deputado estadual e três como deputado federal, desenvolvi uma atitude pioneira, com ações nas mais diferentes áreas, entre elas, a da saúde, através de programas sociais de acolhimento a doentes e seus familiares, na busca e liberação de recursos e equipamentos, na valorização do profissional da área, e, ainda, no fortalecimento para reconhecimento e implementação de 29 práticas integrativas em saúde, todas reconhecidas pelos Sistema Único de Saúde (SUS), o que está ajudando a mudar o paradigma da doença no Brasil. Foi na coordenação da Bancada Gaúcha, contudo, que tive a oportunidade, juntamente com os nossos parlamentares, de desencadear um processo que levou recursos a mais de cem hospitais gaúchos, sobretudo na epidemia, o que estamos conseguindo ampliar continuamente, dia a dia. Lembro-me de que chegamos a realizar, certa vez, a ‘caravana em defesa da saúde’, um movimento da Bancada Federal Gaúcha e do governador para buscar recursos junto à União, pois havia atrasos nos repasses a hospitais filantrópicos e a situação do RS, naquele momento, era extremamente delicada. Ainda continua assim. Não há um único dia em que não tratamos sobre saúde. Neste dia 15 de fevereiro, enquanto escrevo esse artigo, me preparo para participar, logo mais, às 18 horas, como coordenador da Bancada Gaúcha, de mais uma audiência com o ministro da Saúde Marcelo Queiroga, quando estarei acompanhado de gestores, prefeitos, vereadores e representantes do Hospital Alto do Jacuí – Não Me Toque, Hospital de Clínicas – Passo Fundo, Hospital de Caridade – Ijuí, Hospital de Alvorada – Alvorada, Hospital Vila Nova – Porto Alegre, Hospital São João – Arvorezinha, Hospital da PUC – Porto Alegre, e Grupo Hospitalar Conceição – Porto Alegre. Entre as solicitações, estão

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a liberação de recursos, tomógrafos, acelerador linear, ressonância, entre outros. A Bancada tem feito um esforço enorme para priorizar a saúde dos gaúchos. De 2019 para cá, muitos hospitais foram beneficiados com recursos da Bancada, via governo do Estado e prefeituras, totalizando cerca de R$ 425 milhões. Em 2019, emenda de R$ 68 milhões, impositiva, para custeio,

A grande maioria das minhas emendas particulares também são destinadas à saúde com 100% pago. Foram atendidos 120 municípios, 136 hospitais e 10 Apaes. No ano seguinte, emenda paga de R$ 74.722.830,00 (Custeio Média e Alta Complexidade), beneficiou 101 municípios, destacando o auxílio a hospitais contratualizados com o Estado, contratualizados com as prefeituras e Apaes. Já em 2020, as emendas impositivas, remanejadas para Covid, totalizaram cerca de R$ 100 milhões, sendo cerca de R$ 70 milhões para hospitais contratualizados com o Estado e aproximadamente R$ 30 milhões repassados diretamente para as prefeituras, para enfrentar a pandemia. No ano passado, a Bancada destinou R$ 18.582.000,00 para compra de vacinas, beneficiando 88 municípios; R$ 66.215.061,00 (Custeio Média e Alta Complexidade), para atendimento a hospitais e Apaes em 127 municípios; e, R$ 95.477.817,00, também para custeio de Média e Alta Complexidade, além de R$ 2,1 milhões para a construção de uma UBS no loteamento Irmãos Maristas, em Porto Alegre. A grande maioria das minhas emendas particulares também são destinadas à saúde, pois entendo que o bem-estar e a qualidade de vida das pessoas devem estar acima de tudo. O esforço em destinar recursos e esforços, preferencialmente, para essa área, me faz um deputado 100% saúde. A saúde agradece.

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ELEIÇÕES 2022

DEMOCRATAS REÚNE 400 LÍDERES POLÍTICOS QUE MIGRARÃO PARA O PL Foi a primeira grande mobilização do grupo que seguirá o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, e o presidente Jair Bolsonaro

RAFAEL GRANJA

Jennifer Nunes

CADA VEZ MAIS FORTES Insatisfeitos com a fusão entre o Democratas e o PSL – que deu origem ao União Brasil –, deputados, prefeitos e viceprefeitos deverão se filiar à nova sigla em março, durante a janela para troca partidária

ais de 400 líderes políticos gaúchos que estão filiados ao Democratas se reuniram em Porto Alegre. Foi a primeira grande mobilização do grupo que deixará o recém-criado União Brasil e migrará para o PL, junto do presidente Jair Bolsonaro, do ministro Onyx Lorenzoni e do presidente estadual do Democratas, Rodrigo Lorenzoni. “No Rio Grande do Sul nós sempre fomos a Frente Liberal. Agora que quebraram os princípios e valores da liberdade com essa fusão partidária, não vendemos nossas convicções”, afirmou Onyx, durante o encontro. Insatisfeitos com a fusão entre o Democratas e o PSL – que deu origem ao União Brasil –, deputados, prefeitos e vice-prefeitos deverão se filiar à nova

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sigla em março, durante a janela para troca partidária. Já os vereadores que estão no exercício do mandato foram orientados pela direção estadual do Democratas a ingressarem com uma ação junto ao Tribunal Regional Eleitoral, para evitar o risco da perda de mandato. Além de Onyx e Rodrigo, também irão para o PL o vice-prefeito da Capital, Ricardo Gomes, o deputado estadual Eric Lins, a vice-prefeita de Guaíba, Claudinha Jardim, o vereador da Capital, Reginaldo Pujol, entre outros líderes. ELEIÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO A mobilização em torno da eleição de Onyx ao governo do Estado e da reeleição do presidente Bolsonaro foram a tônica dos discursos durante o evento.

“A eleição no Rio Grande do Sul passa por três fatores: liberdade, capacidade de gerar renda por meio do empreendedorismo e, fundamentalmente, pelos valores. Precisamos resgatar aquilo que está na essência do povo gaúcho”, avalia Rodrigo Lorenzoni, que também exaltou o crescimento expressivo do Democratas gaúcho nos últimos anos. Ao encerrar o evento, Onyx afirmou que o plano de governo dele será construído com a participação de técnicos, mas também ouvindo pessoas de diferentes regiões do Estado. “O governo que só olha para o caixa ficará no passado. Vamos construir um governo que olhe para as pessoas e pense no bem-estar dos gaúchos. Que preze pela liberdade das pessoas”, discursou Onyx.

EM EVIDÊNCIA NA TV FOTOS: CHICO PINHEYRO/REVISTA EM EVIDÊNCIA

"HOJE, NÓS VEMOS ALGUNS JOVENS NA POLÍTICA, MAS NÃO VEMOS ESSA RENOVAÇÃO COM QUALIDADE. TEMOS QUE RENOVAR COM PESSOAS QUE TENHAM O OBJETIVO DE CONTRIBUIR COM A SOCIEDADE" José Capaverde, presidente da Juventude do PL Entrevista: Voltaire Santos | Edição: Patrícia Poitevin

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EM EVIDÊNCIA NA TV Como começou o seu interesse pela política? É uma herança, meu pai sempre participou ativamente na política, foi diretor da antiga CRT, concorreu a deputado na época, ficando como suplente. Eu sempre tive esse apreço. Começou com o meu pai, passou para o meu irmão mais velho, pulou os outros irmãos, passando para mim, que sou o filho mais novo. Sempre acompanhei de perto, fazendo as minhas análises. Em 2015, entrei na Faculdade de Direito e comecei a me envolver com a política estudantil. Em 2018, fui a Brasília fazer uma pesquisa para o meu trabalho de conclusão de curso. O deputado Cherini me recebeu no seu gabinete e falou que andaria comigo pela cidade. Fomos à Frente Parlamentar Agropecuária e conheci todo o Congresso Nacional. Vi que aquele era o mundo que queria para mim. Ele me chamou para o PL, conversei com o meu pai, marcamos uma reunião e eu assinei a ficha do partido. No ano passado, o deputado Cherini conversou comigo para colocarmos em prática tudo o que tínhamos combinado em 2018. Em maio, oficializamos a minha presidência na Juventude do partido. De junho até dezembro de 2021, eu rodei 110 mil quilômetros, visitando mais de 190 municípios, fui conhecer o meu território político. Entrei de cabeça. Nós fizemos mais de 140 Comissões de Juventude e a meta até julho é ter 250, que nos ajudarão na campanha para presidente e governador. Gosto do que faço e tenho um propósito de trazer representação para a nossa juventude gaúcha no Parlamento.

ministro Onix Lorenzoni. Estamos muito felizes e otimistas. O deputado Giovani Cherini foi um dos meus pilares na política. Eu me espelho muito nele, sempre me abrindo portas, dando a oportunidade de crescer. Se estou presidente da Juventude do Partido Liberal, no Rio Grande do Sul, desempenhando esse trabalho há mais de um ano, foi porque sempre me inspirei nele. O deputado começou muito jovem também. A política é um bem necessário, em que devemos estar inseridos. Eu gosto do que faço e estou cada dia mais contente, porque o partido cresceu, tomou corpo, e isso nos coloca numa vanguarda política no estado. Hoje, nós temos o principal pré-candidato a governador. Eu projeto o ano da melhor maneira, 2022 vai ser a vez do 22, não poderia ser diferente. Como pré-candidato à ALRS. Como o senhor analisa a atuação da atual turma no parlamento gaúcho. Em sua opinião, quais fatores poderiam ser aprimorados nesta atuação. E de que forma?

O senhor estará no comando da Juventude do PL. Um partido que pode eleger o presidente do país e o governador do estado. O que tal indicação significa para o senhor e quais as principais ações que pretende desenvolver?

O nosso Parlamento tem contribuído bastante nesses últimos anos para os governos, principalmente nessa crise fiscal e financeira que nós estamos sofrendo. Como parlamentar, colocarei o meu nome à disposição, sendo testado nas urnas pela primeira vez neste ano. Eu gostaria de contribuir de uma maneira muito efetiva, para que nós possamos modernizar os nossos sistemas dos poderes Legislativo e Executivo. Nós temos que ter segurança jurídica, austeridade, prezar sempre pela política com ética, buscar uma juventude atuante e com qualidade no Parlamento gaúcho. Hoje, nós vemos alguns jovens na política, mas não vemos essa renovação com qualidade. Temos que renovar com pessoas que tenham o objetivo de contribuir com a sociedade.

Nós sabíamos que ocorreria essa migração para o Partido Liberal. Recebemos de braços abertos tanto o presidente Jair Bolsonaro quanto o

Há um consenso na sociedade de que nossa juventude, há tempos, desacredita na forma de nossa política, o que, de certa forma, tem gerado demora na re-

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ciclagem de nossas lideranças. Por que os jovens estão desinteressados pela política? De que forma podemos agir para atraí-los novamente ao processo? Esse é um desafio que nós enfrentamos todos os dias, nesta construção política que fazemos há mais de um ano. Eu tenho visto, no dia a dia, como é difícil achar uma juventude interessada por política e que queira fazer a diferença. Ela está desinteressada pela política, porque está descreditada. Tivemos governos que só mostraram corrupção, mau-caratismo e canalhice na política. É importante que nós nos conscientizemos de que a política é necessária, porque é o único mecanismo de transformação que temos na sociedade. Não se muda nada sem fazer política. “Vem com a gente pensar diferente” esse é seu lema. Baseado nisso: como o senhor analisa o alto número de partidos nesta eleição? Existem tantas ideologias pensando de forma tão diferente assim? Nós vemos algumas ideologias que deveriam ser classificadas como utopias, com muitas ideias “sem pé, nem cabeça”. Nós deveríamos seguir uma linha ideológica como a que vemos nos Estados Unidos, com o Partido Democrata e o Republicano. Por que não poderíamos tentar aqui? Nós vemos muitos dos partidos políticos querendo se aproveitar do Fundo Eleitoral, levando ao descrédito da sociedade. Como o senhor analisa a criação das Federações nas novas mudanças eleitorais? As Federações criam um compromisso entre os partidos. Na pauta ideológica, garantirão um mínimo de coerência, que eu acredito que será muito válido. As Federações são as uniões de partidos, que deverão ficar juntos por no mínimo quatro anos. Elas são de grande valia para criarmos uma linha ideológica mais coesa. Isso já deveria ter sido implementado há muito tempo.

Quem vai ser a direita bolsonarista aqui no Rio Grande do Sul? Somos nós, o PL, partido do presidente da República. O nosso futuro candidato a governador, Onix Lorenzoni, é o homem de confiança do presidente. Com 100% de certeza, nós somos os soldados do Capitão, nesta eleição de 2022, e vamos reelegê-lo. Costumo dizer: “É Jair ou já era”. O deputado Giovani Cherini, presidente estadual do PL, sempre deixou bem claro: a direita no RS é o PL. O senador Luis Carlos Heinze é pré-candidato pelo PP, também tem uma identificação com o presidente Bolsonaro, como não dividir a direita? O Luis Carlos Heinze é um grande senador, um homem honrado e de pala-

vra. Gosto muito dele, porém, eu vejo muito mais o bolsonarismo no Heinze, do que no corpo partidário do PP. Aqui no RS o Progressistas tem uma maior identificação com Bolsonaro, mas no resto do país é um pouco diferente. Eu reafirmo que o candidato bolsonarista será o pré-candidato Onix Lorenzoni. Como o senhor analisa a entrada de outros representantes do partido e a expectativa da ocupação de cadeiras tanto na Câmara dos Deputados como na Assembleia Legislativa? Nós recebemos os deputados Bibo Nunes e o Tenente Coronel Zucco, vamos receber o deputado Sanderson, Eric Lins e Marlon Santos. Nós estamos formando um corpo partidário muito bom, de pessoas qualificadas. Vamos ter um êxito grande,

em 2022. A projeção para a eleição de deputados estaduais é de seis a oito parlamentares e, para federais, de cinco a sete, tornando esta uma das maiores forças políticas tanto estadual quanto federal. Caso eleito deputado estadual, qual será a sua relação com os prefeitos e municípios? A minha cidade de coração, onde moro e tenho negócios, é Encruzilhada do Sul, mas isso não quer dizer que seja apenas da Região Metade Sul. Eu quero representar o estado inteiro. Temos que criar condições para todas as regiões se desenvolverem. Nós podemos pensar em alguma lei estadual, para que tenhamos um parâmetro de tributação, que nos permita dar condições iguais para todos no estado.

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DUAS IMAGENS E UMA LEGENDA

ONYX EM EVIDÊNCIA CHICO PINHEYRO/REVISTA EM EVIDÊNCIA

Jennifer Nunes

Em recente palestra na Famurs, o ministro Onyx Lorezoni dialogou com prefeitos de várias regiões do estado, quando ouviu diretamente dos gestores, o que esperam de um governador do Estado nos próximos anos. Juntamente com sua esposa Denise Veberling e o presidente da Famurs, Eduardo Bonotto, protagonizaram um belo testemunho de fé e gratidão pelo momento. Ainda nas imagens, o casal, assinante da Revista Em Evidência, exibe o exemplar recebido

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IAB

INOVAÇÃO E QUALIDADE O novo prédio da FecomércioRS, Sesc e Senac, localizado no bairro Anchieta, Zona Norte de Porto Alegre, foi objeto de projeto de Concurso Público Nacional de Arquitetura FOTO: JOÃO ALVES/DIVULGAÇÃO/JC

CONCURSOS DE PROJETOS DE ARQUITETURA – TRANSPARÊNCIA, QUALIDADE, VISIBILIDADE E INOVAÇÃO O objetivo principal do Concurso Público é garantir a construção de espaços de qualidade nos municípios, através de um processo de escolha da proposta técnica mais qualificada

Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB), entidade representante na UIA – União Internacional de Arquitetos, possui consagrada capacitação na organização de concursos. O IAB é reconhecido pelo Poder Público como

Sabrina Ortácio

instituição comprovadamente habilitada e idônea para a atividade de organização e gerência de Concursos Públicos de Projetos de Arquitetura e Urbanismo, não só pela quantidade de Concursos organizados ao longo de sua história, em sua maioria para

os Poderes Públicos, o que lhe oferece a inegável jurisprudência, mas também por Direito de Tradição. O objetivo principal do Concurso Público é garantir a construção de espaços de qualidade nos municípios,

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IAB DIVULGAÇÃO IAB RS

através de um processo de escolha da proposta técnica mais qualificada. Este processo garante ao Promotor/Prefeituras a transparência e a publicidade desejadas para os seus atos, assim como oferece o melhor projeto para a cidade. O IAB foi responsável pela realização dos concursos emblemáticos como o do Plano Piloto de Brasília (1956), Estação Antártica Comandante Ferraz (2013), Museu Marítimo do Brasil – Rio de Janeiro (2021), Revitalização do Mercado Público de Florianópolis (2013), Palácio da Justiça em Porto Alegre (1952), Assembleia Legislativa do RS (1958), Parque Marinha do Brasil (1975), entre tantos outros. Para o presidente do IAB RS, o arquiteto e urbanista Rafael Pavan dos Passos a definição do projeto em concurso garante a melhor qualidade técnica aliada à economicidade e previsibilidade, uma vez que os honorários têm preço fixado. Ao gestor público, permite ter diferentes possibilidades de solução para a sua necessidade, para que a escolha seja tecnicamente a melhor. “Se chegarmos em Brasília com um projeto de concurso do IAB, tudo fica mais fácil para captação de recursos”, destaca o prefeito de Flores da Cunha, César Ulian, que recentemente organizou em parceria com o IAB um concurso para requalificar a Avenida 25 de Julho, uma das vias mais importantes da cidade.

Concurso realizado pelo IAB em Flores da Cunha irá permitir requalificação da principal avenida da cidade. Acima, ilustração e imagem dos vencedores

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NOVOS CONCURSOS A CAMINHO O coordenador de concursos do IAB RS e vice-presidente da entidade, Natan Franciel Arend, destaca as novas oportunidades para realização de concursos no estado. Diversos editais em parceria com o IAB foram ou estão para serem lançados neste início de ano, como o Iconicidades do Governo do RS, para projetos em espaços de referência para a cultura gaúcha em Cachoeirinha, Pelotas, Rio Grande, Santa Maria e São Leopoldo; o concurso para a construção da nova sede da UERGS – Unidade Hortênsias, em São Francisco de Paula. Ele também observa a importância da recente finalização do concurso de requalificação da Av. 25 de Julho, de Flores da Cunha. “Com essa redefinição da paisagem urbana, a história dos municípios gaúchos aponta para um futuro muito promissor”, defende Arend.

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PERFIL

RODRIGO E MÔNICA Parceria de vida e de trabalho

casal Rodrigo Jacoby Trindade e Mônica Vogl frente ao município de Mormaço, na gestão 2021/2024 estão deixando seu legado junto à Administração Municipal. Tendo aprendido e valorizando a história construída até então, propõem-se um olhar mais jovial e inovador para as necessidades da comunidade. Rodrigo, natural do município, sempre batalhou por um Mormaço cada vez melhor. Mônica, natural do município-mãe, Soledade, e acolhida pelo povo mormacense passou a fazer parte dessa história a partir de agosto de 2018. Conheceram-se através dos seus trabalhos, Rodrigo prefeito municipal da gestão 2017/2020 e Mônica assessora de imprensa da AMASBI, a qual Rodrigo presidia. O casal, desde então, possui filhos de relacionamento anterior. Mônica nem sempre atuou junto à administração municipal, especialmente na primeira gestão, sua atuação se deu de forma mais ativa durante a campanha eleitoral para a reeleição, vindo então a residir no município. Toda esta trajetória pessoal e profissional que aproximou o casal também trouxe amadurecimento e preparo para o plano de trabalho a ser desenvolvido. Assim começou um projeto que deixava de ser singular e passava a ser um sonho conjunto. A partir do mandato 2021/2024 estão sendo desenvolvidos novos projetos, executando o plano de governo tão pensado para a população. Apesar das adversidades, como a pandemia e a crise econômica, estão sendo realizadas melhorias no município, em

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Jennifer Nunes

diversos setores. Pensando na qualidade de vida da população, acessibilidade e mobilidade urbana, lazer, esporte, cultura e desenvolvimento rural, existem muitos projetos sendo executados. Por exemplo: pavimentação com passeio, de praticamente todas as ruas da cidade, sem custo para a população; Parque Municipal Wonio Koenig recebendo ampliação e construção de banheiros no ginásio; a Praça Municipal Rui Nicolodi passou a contar com uma ampla estrutura de quadra de areia, playground para as crianças e para 2022 temos o projeto de construção da Praça Nossa senhora dos Navegantes, com um belo mirante e uma imagem de aproximadamente 5m da Padroeira do município. O Ginásio Leandro Gehlen passará por uma revitalização e modernização. Estas obras estão sendo executadas com verbas do Programa Avançar/RS, juntamente com a contrapartida municipal. Utilizando recurso próprio, este ano, serão beneficiadas 10 famílias inscritas no Programa de Subsídio Habitacional, realizando assim o sonho destas famílias, em situação de vulnerabilidade socioeconômica em ter sua casa própria.

familiar. Bem como a manutenção das estradas vicinais, permitindo a trafegabilidade com segurança para o escoamento da produção, uma vez que nosso município é essencialmente agrícola. Também, neste ano o município lança oficialmente, a Rota de Turismo Rural: “Mormaço e seus Encantos”, em parceria com Emater e Senar. É mais uma oportunidade de geração de emprego e renda além de proporcionar aos visitantes conhecer nossa tradicional hospitalidade, belezas e culinária local.

Toda esta trajetória pessoal e profissional que aproximou o casal também trouxe amadurecimento e preparo para o plano de trabalho a ser desenvolvido. Assim começou um projeto que deixava de ser singular e passava a ser um sonho conjunto

Em relação ao desenvolvimento rural a administração está tendo um olhar diferenciado; organizando a Feira do Produtor, trazendo renda às famílias e valorizando a agricultura

Isso tudo está acontecendo em paralelo ao trabalho realizado em cada Secretaria Municipal, às quais desenvolvem suas atividades específicas para melhor atender nossa população. Também contamos com diversos parceiros locais, empresas e comércio que apóiam o desenvolvimento de nosso município. Rodrigo e Mônica formaram uma parceria de vida e de trabalho e sabem que tanto no relacionamento pessoal quanto no profissional os

ACERVO PESSOAL

UNIDOS EM TORNO DE UM MESMO OBJETIVO Em constante sintonia, o casal desenvolveu uma série de melhorias inéditas para o município de Mormaço resultados não são alcançados com facilidade. A vida pública e política tem muitas exigências, tornando muitas vezes as fronteiras entre o público e o privado difíceis de delimitar. Há a necessidade de empenho, esforço conjunto, paciência e

muito comprometimento. Para além de ideias inovadoras, os resultados são materializados através da união de esforços, da compreensão e aceitação da diversidade. Esta gestão municipal, em nome

tanto do prefeito Rodrigo quanto da primeira-dama e secretária de Assistência Social Mônica, está engajada em priorizar ações que tragam um impacto significativo no desenvolvimento do município e reverberem em bem-estar para toda a população.

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OPINIÃO

A CRISE DA ÁGUA E A ESTIAGEM NO RIO GRANDE DO SUL ANTONIO SILVIO HENDGES Escritor e editor com licenciatura em Biologia e Ciências e pós-graduação em Educação Ambiental

o Brasil, há uma visão da população e dos poderes públicos de que temos acesso ilimitado aos recursos hídricos, especialmente a água doce, única possível de utilização para o consumo, agropecuária e muitas outras atividades essenciais. Mas a água não é um bem de consumo infinito e são fundamentais políticas adequadas de gestão, regularidade das outorgas, preservação das fontes, rios, bacias hidrográficas, matas ciliares e banhados, além de controlar os desperdícios durante a distribuição pós-tratamento. Em 2015, a Agência Nacional das Águas (ANA) previu que 55% das cidades brasileiras terão problemas de abastecimento, não apenas em suas áreas urbanas, mas também rurais, dificultando a produção agropecuária e de alimentos localmente, com impactos regionais e nacionais importantes, com a inviabilização produtiva de muitas culturas e atividades e suas consequências imediatas, extensíveis ao tempo e processos de desenvolvimento. O desperdício médio de água tratada é calculado em 37% no país, principalmente por ausência de manutenção da infraestrutura e investimentos em tecnologias adequadas como o uso de softwares para controle dos volumes de entrada e saída, inclusive nas outorgas aos setores produtivos. Embora o uso doméstico rural e urbano seja minoritário, com aproximadamente 10% na irrigação, uso animal 83% e indústrias 7%, no Brasil, o consumo mé-

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dio é alto, com 165 litros/habitante/dia. Estudos da Agência Nacional de Águas – ANA e da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura FAO indicam que 100 litros são suficientes. A ANA também prevê um aumento na demanda brasileira de 24% até 2030. Ou seja, são necessárias políticas públicas, responsabilidade coletiva e educação ambiental para minimizar os problemas diretos e indiretos relacionados à disponibilidade da água. E o Rio Grande do Sul é menos vulnerável a esta realidade brasileira e mundial? Reportagem do jornal Zero Hora de 30/08/2014, afirma que o RS apresenta um dos maiores desequilíbrios entre oferta e demanda de água, principalmente na metade sul, além de problemas relacionados com a qualidade na região metropolitana, de acordo com a ANA que divide o Brasil em doze regiões hidrográficas, duas – Uruguai e Atlântico Sul – no território gaúcho. A do Uruguai tem 32% dos trechos dos mananciais que a compõem considerados em situação crítica e a do Atlântico Sul 35%. Apenas duas regiões hidrográficas, no semiárido nordestino, são consideradas mais frágeis do que as gaúchas.

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fenômeno que se repete em várias outras bacias hidrográficas, inclusive na do Rio Uruguai. Captação de água para irrigação em grande escala e sem outorgas e fiscalização, assoreamento de rios e riachos naturais, destruição de fontes e banhados por atividades econômicas de monoculturas extensivas, além da ausência de tratamento dos esgotos domésticos e industriais são os principais agravantes desta situação.

O Rio Grande do Sul apresenta um dos maiores desequilíbrios entre oferta e demanda de água, principalmente na metade sul, além de problemas relacionados com a qualidade na região metropolitana

Entre os dez rios mais poluídos do Brasil, três estão no RS: Caí, Gravataí e Sinos. Na Região da Campanha, o rio Santa Maria também apresenta problemas de poluição e diminuição da vazão,

Portanto, o RS precisa ficar alerta e aperfeiçoar o uso, conservação e restauração dos seus recursos hídricos, garantindo o abastecimento público e em suas atividades econômicas, com planejamento de longo prazo e políticas públicas, fiscalização, fortalecimento dos comitês de bacias hidrográficas, regularidade das outorgas, investimentos em tecnologias, combate aos desperdícios, tratamento dos esgotos, recuperação de mananciais, educação ambiental e capacitação permanente. O RS pode enfrentar os seus possíveis problemas quanto à disponibilidade de água no futuro, mas para isso precisa identificar agora e agir imediatamente.

EM EVIDÊNCIA NA TV

PAULINHO SALERNO Prefeito de Restinga Seca e presidente da Câmara Temática de Inovação da Famurs

presidente da Câmara Temática de Inovação da Famurs, e prefeito de Restinga Seca, possui uma enorme identificação com a bandeira municipalista. Já comandou um Consórcio (CIRC) e uma Associação Municipa-

Entrevista: Lucio Vaz e Voltaire Santos Introdução: Lucio Vaz | Edição: Patrícia Poitevin lista (Amcentro), também é considerado uma referência na região central do estado. Apresentado como um dos protagonistas nas frequentes conquistas do Hospital Regional em Santa Maria, Paulinho Salerno foi um dos entrevistados do programa Em

Evidência na TV (RDCTV, sábados e domingos, 19 horas), quando falou de seus projetos para 2022, incluindo a forte tendência a presidir a maior entidade municipalista do estado. Confira a seguir, os principais momentos desta entrevista

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EM EVIDÊNCIA NA TV

Essa é uma construção que estamos fazendo dentro do partido, conversamos com as nossas lideranças e a nossa região, com os prefeitos da Amcentro. Há muito tempo, a Região Centro não tem um representante como presidente da Famurs. O MDB é o responsável por indicar neste ano, pelo acordo dos partidos. Eu estou colocando o meu nome a disposição do partido para ser esse representante. O presidente Bonotto faz um trabalho muito importante, não está sendo fácil conduzir, nesse período, entidades que representam o serviço público, porque ainda estamos numa pandemia. Ele implantou uma gestão que tem a marca de descentralizar as representatividades. Criou as Câmaras Temáticas, um modelo importante, que nós vamos seguir e ampliar. Tive a oportunidade, por três mandatos, de ser presidente do Consórcio Intermunicipal da Região Centro, que tem um expressivo trabalho de representatividade na área da saúde. Nós estamos expandindo, principalmente, nas compras compartilhadas, com um formato para diminuir os custos dos municípios, consequentemente, sobrando recursos para outros investimentos. Eu sou político, faço e gosto de política, tenho a minha profissão também, o meu escritório de Agronomia e propriedade rural, mas, ao mesmo tempo, adquiri esse gosto pela vida pública. Atualmente, o senhor preside a Câmara Temática de Inovação na Famurs, de que forma a inovação será uma pauta na sua gestão, caso seja eleito presidente da entidade? O tema chama muito a minha atenção, desde o meu primeiro mandato, quando estive à frente da Amcentro. A Universidade Federal de Santa Maria apresentou um projeto à Finep, para criar um Parque Tecnológico voltado para o Agro, baseando-se naquele tra-

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FOTOS: CHICO PINHEYRO/REVISTA EM EVIDÊNCIA

Neste ano, o MDB tem o direito de comandar a maior instituição municipalista do estado. Chegou o momento de Paulinho Salerno presidir a Famurs?

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A Inovação melhora a qualidade de vida, ajuda o desenvolvimento dos municípios, traz recursos e novas perspectivas

balho, que fizemos juntos aos empresários e às Universidades. O convite do presidente Bonotto, para eu assumir a Câmara Temática veio no início da gestão, porque começamos a trazer esse tema para dentro da Famurs. Nos aproximamos mais dos Hubs de Inovação, como o Instituto Caldeira, Tecnopuc, Tecnosinos, entre outros. Hoje, o estado tem uma condição de trabalho, que garante a vinda da South Summit. Os pequenos municípios, também, devem enxergar esse tema com extrema importância, porque

nós precisamos inovar na nossa gestão, para aproximar cada vez mais os municípios do cidadão, facilitando o acesso, desburocratizando e comunicando melhor. Realizamos em parceria com a Câmara Temática de Inovação e a Comunicação da entidade, o Seminário de Comunicação, que foi uma experiência extraordinária. Nós temos condições de aprimorar ainda mais esse trabalho. A Inovação melhora a qualidade de vida, ajuda o desenvolvimento dos municípios, traz recursos e novas perspectivas.

Em sua opinião, como o MDB tem discutido essa questão dos candidatos ao governo do Estado?

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verno do MDB. Nós precisamos ter um governo que ainda faça o movimento das reformas, aplique o recurso público da melhor maneira possível e tenha responsabilidade fiscal. O partido tem uma representatividade municipalista muito forte e o nosso plano de governo está direcionado para o que os municípios pensam. O MDB é voltado para o diálogo, que procura construir sem radicalismo. A partir daí, escolheremos os nossos candidatos, que são dois excelentes nomes e grandes companheiros.

A reservação de água é extremamente importante, queremos avançar com a legislação ambiental, permitindo o método em áreas de preservação. Ao mesmo tempo, ter investimentos do poder público, na abertura de reservatórios

O MDB realizou o Caminhos pelo Rio Grande, para percorrer o estado e ouvir as regionais, os prefeitos e as lideranças. O presidente do partido, Alceu Moreira, e o Diretório Estadual fizeram um trabalho muito bem consolidado, que virou inclusive uma publicação, a base para o plano de go-

Todo ano, nós sabemos que acontecerá a estiagem, como mudar esse cenário e amenizar esse efeito, que prejudica tanto a agricultura no RS?

Nós temos ciclos de maior chuva e outros mais secos, com períodos de safras excepcionais, como foi a última. Neste ano, estamos enfrentando um período de seca prolongada. Ainda não possuímos, em determinadas regiões, a irrigação presente nas culturas de sequeiro, porque é um investimento alto. Nós enfrentamos problemas nas culturas irrigadas, também. Temos lavouras de arroz, na Região da Fronteira, que se riscar um fósforo, pega fogo. O Alto Uruguai e as Missões foram bem afetadas. Em Restinga Sêca, criamos o decreto de emergência, no dia 14 de janeiro, que já foi homologado. Nós tivemos as maiores perdas consolidadas, principalmente, na cultura da soja, em média 30 a 40 por cento da produção. Tudo isso, afeta a economia dos municípios. A reservação de água é extremamente importante, queremos avançar com a legislação ambiental, permitindo o método em áreas de preservação. Ao mesmo tempo, ter investimentos do poder público, na abertura de reservatórios. Nós precisamos ter uma política nacional de enfrentamento às questões de estiagem, que seja permanente.

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Foto: Freepik.com

GRAVATAÍ CONTRA A ESTIAGEM

A Prefeitura de Gravataí está fazendo a sua parte na luta contra a estiagem: decretamos Situação de Emergência e estamos cobrando medidas da Corsan e do Governo do Estado. Também estamos mantendo diálogo constante com as prefeituras vizinhas, que igualmente usam a água do rio Gravataí, em busca de soluções.

Faça você também a sua parte: • Poupe água sempre que possível. • Evite banhos demorados, desligue o chuveiro ao se ensaboar. • Não lave calçadas, use a vassoura para isso. • Ao lavar a louça, só ligue a torneira para enxaguar. • Fique atento a vazamentos. Se detectar algum, conserte-o imediatamente.

Saiba mais em gravatai.atende.net 96

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OPINIÃO

MUNICÍPIO EMPREENDEDOR PAPARICO BACCHI Deputado estadual, líder da Bancada do Partido Liberal

pesquisa divulgada pelo Sebrae no dia do empreendedor, 5 de outubro de 2021, destaca que 50 milhões de brasileiros querem um negócio para chamar de seu. O estudo aponta que empreender se tornou o segundo principal objetivo do brasileiro, só perdendo para o desejo de viajar. Porém, uma visão empreendedora e oportunidade de negócio não são suficientes para realizar o objetivo. O incentivo financeiro é o que faz a diferença. A situação econômica do país, em geral, impôs grandes desafios aos gestores públicos dos poderes Executivo e Legislativo, bem como, ao cidadão que tem sua renda alicerçada no mercado de trabalho formal e informal – diretamente impactado pela pandemia do coronavírus com aumento exponencial nos índices de desemprego. Nos momentos de crise, criatividade e novas iniciativas são fundamentais para transpor as dificuldades. No exercício do primeiro mandato como deputado estadual - com a experiência que agreguei durante os dois mandatos de prefeito em São João da Urtiga (2009-2016) e na gestão da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), como vice-presidente em 2015 – tenho destacado as autoridades e lideranças que não basta ser somente gestor do orçamento municipal. É imprescindível que os prefeitos (as),

com apoio dos vereadores, inovem nas ações administrativas que tenham o empreendedorismo como foco, auxiliando de forma significativa no desenvolvimento econômico que proporciona mais empregos e renda ao cidadão. Também tenho pautado meu mandato pelo compromisso de ajudar o Estado a recuperar a capacidade de investimentos e implementar ações que devolvam a esperança de dias melhores para todos. A atual legislatura do parlamento gaúcho se destaca pela coragem de aprovar projetos que visam o cortar privilégios e viabilizar reformas na administração pública que contribuíram com equilíbrio fiscal do Rio Grande do Sul.

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parência para subsidiar juros cobrados por instituições financeiras no financiamento de projetos privados. A proposta legislativa pode impulsionar o futuro do trabalho, da renda e da qualidade de vida das famílias gaúchas, na roça e na cidade, respeitando as particularidades e potencialidades de cada município ou região.

A atual legislatura do parlamento gaúcho se destaca pela coragem de aprovar projetos que visam o cortar privilégios e viabilizar reformas na administração pública que contribuíram com equilíbrio fiscal do Rio Grande do Sul

Nosso Estado é rico pela fertilidade do solo, determinação e visão empreendedora de sua gente. Com estas referências, elaborei o projeto de lei de sugestão que converge com o atual cenário da economia rio-grandense e leva estímulo aos homens e mulheres que poderão contar com uma política pública de incentivos para alavancar seus projetos. Denominado “Município Empreendedor”, a proposta apresenta diretrizes básicas para a criação do Fundo Municipal do Emprego e Renda (Fumder) e o Conselho Municipal de Emprego e Renda (Comder). Assim, os municípios poderão ter rubrica orçamentária e mecanismo de trans-

Cabe destacar que há muitos cases de sucesso no empreendedorismo, onde uma ideia prosperou a partir do incentivo financeiro. Na esteira dessa iniciativa, também criei o projeto de Projeto de Lei nº 189/2021 - que autoriza o governo do Estado a repassar recursos aos municípios, ampliando a fonte de receita para amparar o pagamento dos juros remuneratórios. Acredito que é necessário inverter a premissa de investir os recursos públicos somente nos serviços assistenciais à comunidade. O momento é oportuno para oferecer oportunidades àqueles que desejam empreender, criar e investir. EM EVIDÊNCIA | Desde 2009 - No 82 - 2022

FOTO/LEGENDA

NOVA DIRETORIA DA AMPLA TOMA POSSE Evento ocorreu na sede da Ervateira Pagnussat, em Marau, dia 07 de fevereiro

JAIR PEDROSO, DO JORNAL HOJE DE CASCA/RS

Jennifer Nunes

DIRETORIA Da esquerda: prefeito Flávio Gabriel Silva (Vanini); prefeita Jeanice de Freitas Fernandes (Camargo); prefeito e presidente, Alcenir Dalmago (Gentil); prefeito Lauro Antonio Benedetti (David Canabarro); prefeito Odacir B. M. de Mello (Ciríaco); prefeito Edilson Antônio Romanini (Nova Alvorada) DIRETORIA DA AMPLA Presidente Prefeito Alcenir Dalmago Município: Gentil 1° Vice-presidente Prefeito Lauro Antonio Benedetti Município: David Canabarro 2° Vice-presidente Prefeito Odacir B. M. de Mello Município: Ciríaco

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Tesoureiro Prefeito Flávio Gabriel Silva Município: Vanini 1°Secretária Prefeita Jeanice de Freitas Fernandes Município: Camargo 2° Secretário Prefeito Edilson Antônio Romanini Município: Nova Alvorada

CONSELHO FISCAL | TITULARES Prefeito Maico S. Betto (Vila Maria), Prefeito Fernando Perin (São Domingos do Sul), Prefeito Geraldo Antônio Muniz (Nicolau Vergueiro) CONSELHO FISCAL - SUPLENTES Prefeito Gilberto Szimainski (Santo Antônio do Palma), Prefeito Ari Caovilla (Casca), Prefeito Adair Barilli (Muliterno)

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AMZOP

JOSÉ ALBERTO PANOSSO ASSUME A AMZOP Prefeito de Frederico Westphalen é o novo presidente da entidade

Edevaldo Stacke

No encontro, o então presidente Antônio Reginaldo Ferreira da Silva, prefeito de São Pedro das Missões, apresentou um relatório das principais atividades desenvolvidas durante a sua gestão, entre as quais os avanços na luta pelos acessos asfálticos, a realização da primeira feira das agroindústrias familiares, a retomada da Copa Amzop/Sesc de Futsal, além da realização do Festival Itinerante da Música Brasileira. Durante a assembleia também aconteceu a apresentação do relatório das atividades financeiras, aprovação de alterações no estatuto e financeiras, além de assuntos gerais de interesse dos municípios, como o piso nacional do magistério, saneamento básico, situação da estiagem e protocolos relacionados a Covid-19. O prefeito Antônio agradeceu o apoio dos colegas prefeitos e o do quadro de servidores da AMZOP, principalmente o secretário executivo, Edinaldo Rupolo Rossetto, ex-prefeito de Novo Barreiro e a secretária Jane dos Anjos, destacando a satisfação em conduzir a entidade fazendo uma avaliação muito positiva da gestão 2021/2022. Como último item da pauta aconte-

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EDEVALDO STACKE

Associação dos Municípios da Zona da Produção (AMZOP), realizou na tarde do dia 31 de janeiro, a sua Assembleia Geral Ordinária com vários assuntos em pauta sendo discutidos, além da eleição e posse da nova diretoria.

GRANDES DEBATES O novo presidente, José Alberto Panosso (direita), destacou que os próximos meses serão de grandes debates na Amzop devido a importância dos temas que estarão em pauta ceu a eleição e posse da nova diretoria, com o prefeito de Frederico Westphalen, José Alberto Panosso (MDB), sendo eleito presidente, tendo como primeiro vice-presidente: Daniel Thalheimer (MDB), prefeito de Nova Boa Vista, segundo vice-presidente: Marcos André Piaia (Progressistas) prefeito de Barra Funda, terceiro vice-presidente: Luís Blanco Alves (PT), prefeito de Taquaruçu do Sul, quarto vice-presidente: Nilton Debastiani (PDT), prefeito de Sarandi, quinto vice-presidente: Paulo Duarte (PTB), prefeito de Rodeio Bonito. Já na composição do Conselho Fiscal, como titulares foram escolhidos; Roberto Maciel Santos (Progressistas),

prefeito de Lajeado do Bugre, Otelmo Reis da Silva (PT), prefeito de Cristal do Sul, Marcos Miguel Beux (PDT), prefeito de Ronda Alta. Suplentes: Artur Cereza (PSB), prefeito de Gramado dos Loureiros, Leonir Koche (PSDB), prefeito de Erval Seco e Gilmar Weber Tolfo (PL), prefeito de São José das Missões. O novo presidente destacou que os próximos meses serão de grandes debates na Amzop, devido a importância dos temas que estarão em pauta. Panosso destacou que conduzirá a Associação com muito diálogo dando continuidade aos trabalhos já desenvolvidos e enfrentando novos desafios sempre em defesa do municipalismo.

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FLASH

A REVISTA EM EVIDÊNCIA Confira algumas imagens de nossa divulgação através da parceria com o presidente da Academia Luso-Brasileira do RS, João Riél

FOTOS: CHICO PINHEYRO/REVISTA EM EVIDÊNCIA

Jennifer Nunes

AVANÇAR/RS Lideranças reunidas durante o lançamento de mais uma etapa do programa que está fazendo o Rio Grande Avançar

TEREZA CRISTINA A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento recebe um exemplar da Revista Em Evidência durante visita na Região Norte do estado

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POSSE NO TJRS A primeira mulher a assumir o Tribunal e Justiça do estado, Iris Helena Medeiros Nogueira, recebe a escritora Patrícia Moura e o presidente da Academia Luso-Brasileira do RS, João Riél

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SENADO EM EVIDÊNCIA Durante recepção ao pré-candidato, Sérgio Moro; senador da República, Lasier Martins, assinante da Revista Em Evidência, recebe um exemplar das mãos de João Riél

POSSE NA ALRS Valdeci Oliveira, novo presidente da ALRS, entre o presidente da Academia Luso-Brasileira do RS, João Riél e a escritora Patrícia Moura

TODOS PELO RIO GRANDE Joao Riél e a prefeita Paula de Cruz Alta. Ainda na foto: esposo da prefeita, Rafael Braga, e Lenora Scheneider, presidente do Instituto Cultural Português

CRECI/RS O vereador porto-alegrense e presidente do CRECI/RS, Márcio Bins Ely, assinante da Revista Em Evidência, recebe João Riél, na sede da entidade

CULTURA EM EVIDÊNCIA Adido Cultural do RS, cantor César Oliveira durante lançamento do Programa Avançar, com o RP da Revista Em Evidência, João Riél

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OPINIÃO

O QUE A EXECUÇÃO PENAL TEM A VER COM A TUA VIDA?

SIMONE MESSIAS ZANELLA Mestre em Serviço Público

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Portanto, podemos concluir que boa parte da juventude brasileira, a força produtiva do país, ou está aprisionada ou desempregada, chegando ao lamentável patamar de 84,8% de jovens que não acessam o mercado formal de trabalho

té o final de 2022, o desemprego deve atingir 11,2% da população brasileira. Se fizermos um recorte apenas entre os jovens de 18 a 24 anos, os índices são ainda mais alarmantes. Em dezembro de 2020, por exemplo, estavam na casa de 30% segundo o IBGE. Cruzando estas informações com o contingente de população prisional, traçamos um quadro preocupante para a economia. Dados de janeiro a junho de 2021, apontam para uma população de 726.712 pessoas encarceradas no território brasileiro, sendo que 55% são jovens entre 18 e 29 anos. Destes, 64% são negros e 75,08% têm até o ensino fundamental completo. Aspectos que nos alertam para o futuro produtivo e empregatício em atividades que requerem baixo nível de aprendizagem. Portanto, podemos concluir que boa parte da juventude brasileira, a força produtiva do país, ou está aprisionada ou desempregada, chegando ao lamentável patamar de 84,8% de jovens que não acessam o mercado formal de trabalho. Essa temática deve ser levada às entidades empresariais, tais como as federações de indústria e comércio, bem como às Câmaras de Dirigentes Lojistas - as CDLs, para que, em conjunto com os gestores públicos, construam estratégias e alternativas de minimização deste fenômeno. Nenhum país consegue se manter com esses índices de inoperância da mão de obra jovem, especialmente o nosso, haja vista o envelhecimento da população brasileira. Mas permitam-me aprofundar um pouco mais na complexidade desta temática. Dos 726.712 encarcerados,

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73.105 estão em monitoramento eletrônico e cerca de 141 mil em prisão domiciliar. Ou seja, 214.107 pessoas que cometeram delitos estão soltas na sociedade, sem absolutamente nenhum controle. Sem efetiva fiscalização por parte do Estado na execução da prisão domiciliar e monitoramento, o que gera uma revoltante sensação de impunidade e nos reporta a uma inoperância vergonhosa das instâncias institucionais. Sob este prisma, adquirem ainda mais importância às políticas de tratamento penal, de individualização da pena e de acompanhamento técnico na execução penal, sempre paralelas a ações que potencializem a consciência cidadã e atuem na redução da criminalidade. Sem um olhar atento a tudo isso, não existe segurança pública. Ainda duvida? Então vai aí um último dado: cerca de 75% dos capturados pela polícia são reincidentes ou estão foragidos. Por isso, é indispensável o comprometimento das autoridades na criação de uma política criminal que efetivamente se ocupe do livramento condicional. Mas, acima de tudo, que ofereça aos jovens e à sociedade uma possibilidade, ainda que remota, de reinserção social e aprendizagem. O que acontece nos dias de hoje é que a legislação impõe regras inatingíveis para aqueles recém saídos do cárcere, sem nenhuma estrutura ou apoio das políticas públicas, restando-lhes o total descaso, a marginalização e o preconceito. O que tudo isso tem a ver com a sua vida? Tudo. Ou abordamos de vez este tema ou continuaremos sendo abordados por jovens sem futuro na rua, com uma arma na mão e sem nenhuma outra ideia de futuro na cabeça.

EM EVIDÊNCIA

TROFÉU BRASIL EXPODIRETO Ao completar 16 anos, reconhecimento agraciou 23 homenageados Jornal O Sul

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EM EVIDÊNCIA

noite do dia 06 de março foi dedicada a destacar empresas, instituições e personalidades que mais se destacaram por suas atuações em prol do desenvolvimento do agro no cenário brasileiro, através da cerimônia de premiação do Troféu Brasil Expodireto 2022. A décima segunda edição do evento que é promovido pela Rede Pampa e pela Cotrijal, com o apoio do Sicredi, reuniu cerca de mil convidados, entre eles uma delegação internacional composta por representantes de 70 países, nos salões do Centro de Eventos Bier Site, na cidade de Carazinho. O Troféu Brasil Expodireto foi transmitido, ao vivo, pela Rádio Liberdade, emissora integrante da Rede Pampa de rádios e também através da plataforma do YouTube, da TV Pampa, enquanto o portal do Jornal O Sul e demais redes sociais da Rede Pampa apresentaram publicações em tempo

real sobre a cerimônia. A cerimônia do Troféu Brasil Expodireto abre o calendário oficial da Expodireto Cotrijal e teve início com a interpretação dos hinos do Brasil e do Rio Grande pelo músico Rodrigo Soltton. Com a condução da comunicadora da TV Pampa, Vera Armando, o evento distinguiu agraciados em 23 categorias. Todos receberam o troféu em bronze, reproduzindo a importância do homem do campo para alimentar os povos, uma criação da artista plástica gaúcha Gloria Corbetta. Entre os destacados, o Presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, deputado Valdeci Oliveira, recebeu o Troféu na categoria Liderança Parlamentar Gaúcha das mãos do Presidente da Cotrijal e da Expodireto, Nei César Manica e do Governador em Exercício do Rio Grande do Sul e Secretário de Segurança Pública, Ranolfo Vieira Júnior.

CONFIRA OS 23 PREMIADOS DA NOITE: 01 - Troféu Agroindústria Familiar: Estância Vista Alegre | Emerson Lava 02 - Categoria Jovem Produtor Rural: Guilherme Knop 03 - Categoria Produtor Rural: Idalino Dal Bello 04 - Reconhecimento Especial: Marlon Ellwanger Lauxen 05 - Proteção de Cultivos: Corteva Agriscience Ltda 06 - Produção Animal: Embrapa Gado de Leite | Rogério Morcelles Dereti 07 - Indústria de Máquinas e Implementos Agrícolas: GTS do Brasil Ltda | Assis Strasser 08 - Obtentores de Sementes: Biotrigo Genética Ltda | André Cunha Rosa 09 - Tecnologia e Pesquisa: Embrapa Trigo | Jorge Lemainski 10 - Inovação: Bayer do Brasil | Malu Nachreiner 11 - Relevância: DC Set Group | Cicão Chies 12 - Destaque Internacional: Câmara de Comércio Árabe-brasileira | Tamer Mansour 13 - Personalidade Gaúcha: Leonardo Lamachia 14 - Reconhecimento: Zilá Breitenbach 15 - Instituição Gaúcha: Federação de Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul – Eduardo Bonotto 16 - Destaque Especial: Valério Stumpf Trindade 17 - Empresário Destaque: Antônio Roso 18 - Liderança Empresarial: Gilberto Porcello Petry 19 - Liderança Política: Gabriel Souza 20 - Destaque Parlamentar Nacional: Ubiratan Antunes Sanderson 21 - Personalidade do Agro Gaúcho: Silvana Covatti 22 - Personalidade Jurídica: Iris Helena Medeiros Nogueira 23 - Liderança Parlamentar Gaúcha: Valdeci Oliveira

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Na categoria Personalidade Jurídica, a agraciada foi a Presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, cujo troféu foi entregue pelo Presidente da Rede Pampa, Alexandre Gadret e pelo Procurador Geral de Justiça Marcelo Dornelles. Coube ao Presidente do Sistema Farsul, Gedeão Silveira Pereira; ao Deputado Pedro Westphalen, representando a Câmara Federal e ao também Deputado Federal, Covatti Filho, a entrega do Troféu para a Personalidade do Agro Gaúcho à Secretária de Estado da Agricultura, Pecuária e Desenvolvi-

FOTOS: CHICO PINHEYRO/REVISTA EM EVIDÊNCIA

REALIZADORES E ILUSTRES Da esquerda: Vice-presidente Cotrijal, Enio Schroeder; Deputado federal, Pedro Westphalen; vereadora porto-alegrense, Comandante Nadia; Presidente da Cotrijal, Nei Manica; diretora da Rede Pampa, Christina Gadret; governador em exercício, Ranolfo Vieira; Elisa Gadret e o marido Alexandre Gadret; e o vice-presidente da Pampa, Paulo Sérgio Pinto mento Rural, Silvana Covatti. O presidente da Expodireto Cotrijal, Nei César Manica, afirmou que, para começar a feira, tem que iniciar por um grande evento. “O Troféu Brasil Expodireto, organizado pela Rede Pampa, juntamente com a Cotrijal, demonstra a pujança e a força do agronegócio. Para nós é uma alegria iniciarmos um evento anterior à abertura da Expodireto com grandes premiações a 23 personalidades do agro brasileiro e mundial”. Para o Vice-Presidente da Rede Pampa,

Paulo Sérgio Pinto, é um momento de extrema felicidade promover a cerimônia de premiação com a Cotrijal. “Estamos completando 16 anos de Troféu Brasil Expodireto, este complemento que é a Expodireto com a sua 22ª edição que muito nos orgulha. Hoje é a maior feira agrícola do país, uma das maiores do mundo. Estar aqui premiando aqueles que fazem forte o agro brasileiro, para nós, é uma grande satisfação”. O presidente da Sicredi Central Sicredi Sul Sudeste, Márcio Port, salientou que a Sicredi é uma grande financiadora do agronegócio no Rio Grande

do Sul. “Nós tivemos, no último plano safra, 44% dos recursos do Rio Grande do Sul liberados pela Sicredi, e a presença na Expodireto é justamente por essa relevância da feira também. No nosso estado, 40% do PIB é do agronegócio. Não poderíamos deixar de estar presentes apoiando esta importante iniciativa da Rede Pampa junto com a Cotrijal”. O encerramento da festa teve uma seleção musical de grande qualidade executada pelo músico gaúcho Rodrigo Soltton, encantando a todos os presentes.

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FLASH

TROFÉU BRASIL EXPODIRETO Confira algumas imagens de agraciados no Troféu Brasil Expodireto

FOTOS: CHICO PINHEYRO/REVISTA EM EVIDÊNCIA

Jennifer Nunes

LIDERANÇA EMPRESARIAL Gilberto Petry, presidente da Fiergs, recebe o troféu das mãos da deputada estadual, Any Ortiz, do senador, Lasier Martins e do empresário, Cláudio Bier

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PERSONALIDADE GAÚCHA Deputado Federal, Afonso Hamm; o agraciado e presidente da OAB, Leonardo Lamachia e o irmão Claudio Lamachia

INSTITUIÇÃO GAÚCHA Eduardo Bonotto recebeu o troféu Brasil Expodireto. Na foto, com o coordenador-geral da entidade, Salmo Dias de Oliveira

LIDERANÇA PARLAMENTAR GAÚCHA O presidente da ALRS, Valdeci Oliveira, recebe o troféu do governador em exercício, Ranolfo Vieira Jr. e do presidente da Cotrijal Nei Manica

PERSONALIDADE JURÍDICA A agraciada foi a presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, cujo troféu foi entregue pelo Presidente da Rede Pampa, Alexandre Gadret e pelo procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles

PERSONALIDADE DO AGRO GAÚCHO Coube ao presidente do Sistema Farsul, Gedeão Silveira Pereira; ao deputado Pedro Westphalen, e ao também deputado federal, Covatti Filho, a entrega do Troféu para a secretária de Estado da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, Silvana Covatti

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ÚLTIMA PALAVRA

CAPA

O PAPEL IMPRESCINDÍVEL DO LEGISLATIVO MUNICIPAL GILSON CONZATTI Presidente da União dos Vereadores do Brasil

s boas ações do Poder Legislativo Municipal brasileiro são oportunidades para se resgatar o conceito da boa política. A cada certo tempo surgem na imprensa notícias e opiniões que visam diminuir a importância e a imagem da política e dos políticos, em especial dos vereadores e Câmaras de Vereadores. Matérias que em vez de cumprir o seu papel de informar são publicadas com as opiniões e direcionamentos que, “de cara”, criminalizam os agentes políticos municipais. Falar em diárias e dos gastos das Câmaras Municipais é um "prato cheio", fácil de opinar e criticar e que nem sempre é compreendido pelo cidadão. Se formos aprofundar veremos que os deslocamentos que geram diárias, num país tão desigual, se tornam necessários e imprescindíveis. Vamos deixar claro que o instituto das diárias tem natureza indenizatória sempre que houver deslocamento em representação e missão do Poder que os representa. As concessões estão prescritas na Lei Orçamentária Anual, não havendo imoralidade ou ilegalidade, já que estão em consonância com os princípios da Administração Pública. Duas práticas mais comuns para a retirada de diárias: a participação em cursos, encontros, seminários, congresso, que visem capacitar e qualificar os agentes municipais, propiciar integração e troca de experiências e a defesa de bandeiras nacionais em favor do municipalismo. Nas empresas, a busca por aperfeiçoamento através de capacitações é fundamental para o exercício de qualquer atividade

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e nas Câmaras de Vereadores não deve ser diferente. Os parlamentares municipais, discutem, pesquisam, fiscalizam, questionam e votam projetos de interesse da sociedade, sendo que em muitos casos, não estão seguros para decidir os destinos da sua cidade e de sua gente. Por isso, trabalhamos para capacitar e dar segurança na tomada de decisões aos membros do Poder Legislativo Municipal. Vereador que se qualifica e que busca conhecimento é um vereador diferenciado que dará melhores resultados no exercício de suas funções. Existem pautas nacionais em que os vereadores têm o compromisso de assumir para beneficiar a sociedade como um todo, como por exemplo, fazer ecoar em Brasília a luta por um Novo Pacto Federativo, que seja mais justo com os municípios, brigar por demandas como as compensações da Lei Kandir, atuar como os vereadores do Brasil fizeram e conquistaram recursos para o custeio na saúde e mais 1% do FPM, defender uma reforma política que seja justa com o cidadão e não com os partidos políticos, entre outras pautas que precisam da sua união e engajamento. Os vereadores têm uma força política muito grande que precisa cada vez mais ecoar em Brasília, por isso que promovemos ações onde os vereadores se qualificam e ao mesmo tempo, buscam com seus deputados e senadores, recursos através de emendas. Essa representação tem que ser entendida pela população. Outra prática dos agentes políticos municipais que geram retirada de diárias, são as presenças em Brasília, na peregrinação aos gabinetes dos parlamenta-

“

res federais e ministérios. Enquanto não tivermos um Novo Pacto Federativo, os recursos continuarão concentrados em Brasília. Vereadores e prefeitos que não forem à Brasília, não terão recursos extras para investir na sua população. Vereadores que se fazem presentes em Brasília, sempre retornam aos seus municípios com anúncios de emendas que posteriormente se tornam realidade em investimentos. O custo das diárias se torna pouco perto do resultado que produzem. Alguns preferem não investir em deslocamentos, “gastar em diá-

Os vereadores têm uma força política muito grande que precisa cada vez mais ecoar em Brasília rias”, ao mesmo tempo em que não conquistam nada para o aprimoramento de seus mandatos e muito menos recursos financeiros para seus municípios. Veja em sua cidade quem viaja e quem não viaja e quais os resultados que conquistam para a sua sociedade, com poucas exceções, o resultado de quem fica em casa, é praticamente zero em conquistas de recursos e investimentos para sua cidade. Ao destacar essas ações, reafirmamos a defesa do ressarcimentos dos deslocamentos, a defesa dos bons vereadores que praticam seus mandatos com seriedade e que primam pelo recurso público, ao mesmo tempo em que repudiamos qualquer conduta que extrapola os limites da boa gestão pública, com respeito ao seu cidadão e especialmente ao dinheiro público. Não tenhamos receio de mostrar os benefícios para a população.

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Revista Em Evidência - Edição 82

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