Revista Em Evidência - Edição 91

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CENTRAL TELEFÔNICA DO SAMU: CADA SEGUNDO CONTA QUANDO SE TRATA DE SALVAR VIDAS

JORGE POZZOBOM
EDITORIAL
Prefeito de Santa Maria
CHICO PINHEYRO/REVISTA EM EVIDÊNCIA

OServiço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) vai ao encontro do slogan da nossa gestão à frente da Prefeitura Municipal de Santa Maria: “A cidade cuidando das pessoas”. Essa é uma premissa que levamos muito a sério, não sendo um slogan apenas na teoria, mas, sim, na prática. E é o que temos feito em nosso município.

dico regulador atendia ao chamado direto de Porto Alegre, por meio de uma Central Telefônica da Capital, que, aliás, atende praticamente todo o Estado. Então, eu disse: “No dia em que eu for prefeito de Santa Maria, vamos colocar uma Central Telefônica local. Assumi esse compromisso e fui atrás dos meios para implantar uma Central Telefônica na cidade.

va sendo realizada por Porto Alegre.

Nesse contexto, quero aqui destacar uma ação que colocamos em prática em Santa Maria, materializando um compromisso meu, desde a época em que eu era deputado estadual. Trata-se da Central Telefônica do Samu em Santa Maria.

Anteriormente, no nosso município, quando alguém acionava o Samu, o mé-

Esse compromisso foi cumprido ainda na minha primeira gestão como prefeito do município, em 2019. Foi quando implementamos essa iniciativa, de contarmos com uma Central Telefônica do Samu em Santa Maria, por meio da gestão realizada pelo Instituto Masper, um grande parceiro nosso no propósito de salvar vidas, pois sabemos que cada minuto, cada segundo faz uma enorme diferença.

Santa Maria foi o primeiro município gaúcho a colocar em prática uma Central Telefônica nesses moldes. Implementamos a regulação diretamente de Santa Maria, diariamente, das 7h às 19h. E no período restante, continua-

Já em janeiro de 2022, ampliamos esse horário de regulação pela Central Telefônica do Samu, em Santa Maria, em mais 6 horas. Ou seja, das 7h à 1h – a regulação segue sendo feita pela Capital entre 1h e 7h, o que representa um percentual que varia de 10% a 13% dos atendimentos apenas. Atualmente, a equipe do Samu conta com 60 profissionais (entre médicos intervencionistas e reguladores, enfermeiros intervencionistas, técnicos em enfermagem, condutores e socorristas, administradores e auxiliares de serviços gerais). São quatro equipes atuando em quatro ambulâncias (uma de suporte avançado e três de suporte básico), além de uma ambulância para reserva técnica.

O número de atendimentos aumentou de 700 para cerca de 1.200 ao mês. E o tempo de resposta diminuiu de pelo menos 15 minutos para 1min30s. Ou seja, uma demonstração de que, realmente, o tempo é precioso. Por isso, quero aqui, em nome de toda a minha equipe agradecer ao sócio fundador do Instituto Masper – e também da Masper Assessoria –, Milton Mattana, e do supervisor administrativo do Samu em Santa Maria, Nilvo Garcia da Rosa, por esse belo trabalho desenvolvido em nosso município com seriedade, responsabilidade e profissionalismo. E o mais importante, que salva vidas. Nada é mais importante do que isso, para que continuemos nos orgulhando do slogan “A cidade cuidando das pessoas”.

Por isso, quero aqui, em nome de toda a minha equipe agradecer ao sócio fundador do Instituto Masper – e também da Masper Assessoria –, Milton Mattana, e do supervisor administrativo do Samu em Santa Maria, Nilvo Garcia da Rosa, por esse belo trabalho desenvolvido em nosso município

49 MILTON MATTANA

O player que está transformando a gestão pública do Rio Grande do Sul

11 Rio Grande do Sul, o berço da nova direita?

12 Destaques desta edição

15 FLASH

Quem faz, está Em Evidência!

19 Nádia Gerhard à queima-roupa

26 Prefeito Luiz Zaffalon busca parceria com o Tribunal de Contas para laboratório de análise de obras

28 OPINIÃO - Patrícia Alba Comissão Especial do Transporte Público Metropolitano: por um sistema em que o verdadeiro beneficiado seja o usuário

31 Beth Colombo a dama de aço

35 OPINIÃO - Jorge Pozzobom

Dois anos de muito trabalho e mais ainda a ser feito num futuro próximo

38 Santa Maria é a segunda melhor cidade do Estado em condições para atrair investimentos

40 O empresário que sonha em ver o Litoral Gaúcho como referência internacional

41 Suzan Mattana

46 Sicoob Credicapital retorna mais de R$ 13 milhões em juros ao capital social

58 Entidades gaúchas se unem para criação da Frente Pró-Saúde RS

60 Denúncias de exercício ilegal da medicina crescem 129% em 2022

64 OPINIÃO - Despertando Mulheres Andréia Fioravante

Violência doméstica: é necessário cuidar da vítima e do agressor

68 Bem-Estar animal terá políticas públicas permanentes

70 Empresa gaúcha de Marau é destaque no país como solução em água purificada

71 FLASH

Quem faz, está Em Evidência!

76 OPINIÃO - Bruna Gröhs

A impossibilidade da inclusão de empresa do grupo econômico, na fase de execução trabalhista

DIREÇÃO EXECUTIVA:

Lucio Vaz revistaemevidencia@gmail.com

SUPERVISÃO GERAL:

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REDAÇÃO:

Juliana Leal

ANUNCIE:

51 98444-4616

EDIÇÃO:

Jennifer Nunes, Gabriela Santos revistaemevidencia@gmail.com

78 Porto do desenvolvimento econômico

80 Gravataí aumenta em mais de 70% o recolhimento de vidro pela coleta seletiva

82 OPINIÃO - Lillian Fontoura Depierre

A constante luta da mulher por igualdade de oportunidades e direitos

84 Viamão cada vez mais humana

86 Saúde em dia

87 Educação como princípio

88 Plano de saneamento e destinação de resíduos será implantado em Gentil

90 OPINIÃO - Iura Kurtz

A educação transforma vidas

92 Comitiva da prefeitura visita a Faced para tratar sobre Educampo

93 Arambaré para todos

94 ÚLTIMA PALAVRA

Amadeu de Almeida Boeira

Seis anos de desenvolvimento equânime

REVISÃO:

Juliana Leal

DESIGN:

Neo WS - neows.com.br

JORNALISTA RESPONSÁVEL:

Paulo Batimanza - MTB 15085

revistaemevidencia revistaemevidencia.com.br

Desde 2009 - No 91 - 2023
ÍNDICE E EXPEDIENTE

IMAGEM DA EDIÇÃO

RIO GRANDE DO SUL, O BERÇO DA NOVA DIREITA?

GAÚCHOS CONSERVADORES ASSUMEM SEUS MANDATOS

Senador Hamilton Mourão (na foto, com o colega, Gustavo Victorino) aparece como um dos expoentes da direita que está surgindo em um novo horizonte, onde também figura o nome do governador Eduardo Leite. Poderá ser nosso Estado o berço eleitoral, ou o novo epicentro da direita e da centro-direita no cenário político nacional?

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FOTO: CHICO PINHEYRO/REVISTA EM EVIDÊNCIA

DESTAQUES DESTA EDIÇÃO

Confira alguns destaques desta edição da Revista Em Evidência

JORGE POZZOBOM

Além de assinar o editorial, páginas oito e nove, o prefeito de Santa Maria também assina artigo, a partir da página 35

BETH COLOMBO

A secretária de Educação de Canoas, em entrevista exclusiva, a partir da página 31

À QUEIMA-ROUPA

Comandante Nádia, em entrevista exclusiva, solta o verbo e reafirma suas posições políticas. Na foto, com a apresentadora do Em Evidência na TV (RDC TV), Andréia Fioravante

12 EM EVIDÊNCIA | Desde 2009 - No 91 @revistaemevidencia INSCRE VA-S E MATÉRIAS EM EVIDÊNCIA

SUZAN MATTANA

A diretora do Instituto Masper, Suzan Mattana e o apresentador do Em Evidência na TV (RDC TV), Cláudio Andrade, durante gravação de entrevista que você pode acompanhar a partir da página 41

MILTON MATTANA

O entrevistado principal desta edição (página 49 em diante), Milton Mattana, CEO do Instituto Masper e da Masper Assessoria

A INCANSÁVEL LUTA DE PATRÍCIA ALBA

Confira, na página 28, a opinião da deputada estadual que mais se empenha na melhoria do transporte público gaúcho

EM EVIDÊNCIA | Desde 2009 - No 91 13 @revistaemevidencia INSCRE VA-S E

QUEM FAZ, ESTÁ EM EVIDÊNCIA!

Confira quem são as pessoas que estão fazendo o Rio Grande acontecer, através das lentes do fotógrafo da Revista Em Evidência, Chico Pinheyro

MARCOS PONTES EM EVIDÊNCIA

O senador mais votado do Brasil recebe edições da Revista Em Evidência na capital paulista

EM EVIDÊNCIA SP

O jornalista e editor, Paulo Batimanza, recebe livro autografado do astronauta e senador, Marcos Pontes

FLASH
CHICO PINHEYRO/REVISTA EM EVIDÊNCIA Jennifer Nunes

EM EVIDÊNCIA NA TV

O deputado federal e presidente do União Brasil, Luiz Carlos Busato; o apresentador do Em Evidência na TV (RDC TV), Voltaire Santos; e o presidente da União dos Vereadores do Brasil, Gilson Conzatti

MÉDICOS UNIDOS

O médico e deputado estadual reeleito, Dr. Pedro Pereira e o presidente do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul, Dr. Marcos Rovinski

DR. CÔRTES

O ativista, escritor e jornalista, Dr. Antônio Côrtes deu uma aula de história contemporânea no Em Evidência na TV. Aponte sua câmera para o QR Code e assista!

CHICO PINHEYRO/REVISTA EM EVIDÊNCIA FLASH

FAMÍLIA REPUBLICANA

Deputados eleitos pelo partido Republicanos: eleições confirmaram a ascensão vertiginosa da sigla no Rio Grande do Sul

FAMÍLIA LARA

Amigos e familiares (entre eles, o prefeito de Bagé, Divaldo Lara e o irmão, Luís Augusto Lara) prestigiaram a posse da deputada estadual, Adriana Lara

FAMÍLIA ACÚSTICA

Convidados e colaboradores da Rádio Acústica, durante gravação de mais um programa da maior rede de comunicação da Costa Doce do RS

FEDERAL E ESTADUAL

O deputado federal, Carlos Gomes e o deputado estadual, delegado Zucco, ambos eleitos pelo Republicanos

AMIGOS

O deputado estadual, eleito pelo Progressistas, Marcus Vinicius de Almeida e a coordenadora de Comunicação do partido, Lisiane Severo

CHICO PINHEYRO/REVISTA EM EVIDÊNCIA FLASH

NÁDIA GERHARD À QUEIMA-ROUPA

Saiba quais os alvos que estão sob a mira da comandante mais famosa do Brasil

Entrevista: Andréia Fioaravante

Edição: Patrícia Poitevin e Lucio Vaz

Fotos: Chico Pinheyro

Qual a importância da presença da mulher na política?

Eu entrei na política em 2016. Para as pessoas que não me conhecem, eu sou tenente-coronel da Brigada Militar, fui a primeira mulher a comandar um Batalhão de Polícia Militar, no nosso Estado. Isso me trouxe muito orgulho em assumir essa função tão importante, que é a questão da segurança das pessoas. Houve várias quebras de paradigmas, a Brigada Militar se moldando aos novos tempos, em que as mulheres, praticamente, estão em todos os segmentos. Existem mulheres comandantes de aviões, dirigindo tratores, âncoras, jornalistas e em todas as áreas. Até então, limitavam-se muito na questão da Educação e da Saúde. A Brigada Militar quebrou um paradigma, pois só os homens comandavam o Batalhão. No Rio Grande do Sul, a mulher tem cada vez mais experiência e expertise. Ela está se qualificando mais e assumindo funções muito importantes, de decisão, gerência e presidência, não apenas na área privada, mas na pública também. Nós podemos mostrar que não é só de força que precisa a Segurança Pública, mas de técnica e profissionalismo também. Eu entrei na política, quando já havia praticamente terminado o meu tempo de serviço na Corporação, fui convidada com o entendimento de que no Parlamento Municipal, Estadual e Federal, para falar de Segurança Pública, tem que ser alguém que possua legitimidade. Isso significa dar o instrumento àquela pessoa que saiba bem utilizá-lo. Eu acredito muito na força da mulher. Ela está se preparando para assumir postos de destaque. A política é um local diferenciado, em que a mulher, com todo o seu arcabouço, características e legitimidade, poderá fazer uma diferença enorme junto com os homens. Nós não desejamos tirar o lugar de nenhum homem, queremos o lugar que é devido a nós mulheres. Eu acredito que os dois possuem características e qualificações diferentes. A mulher tem um olhar mais amplo, já o do homem é mais

longínquo, quando eles trabalham juntos dá muito certo, em qualquer área, principalmente na política, que precisa tanto trabalhar a engrenagem para fazer o melhor para todos.

Qual foi o principal aprendizado que ficou da Patrulha Maria da Penha?

O que nós aprendemos, na Brigada Militar, é servir e proteger. Eu sempre digo que quem mais serve e protege numa família é a mulher. As mulheres ingressaram na Brigada Militar, na década de 80, ou seja, há pouco tempo. Enquanto São Paulo já tinha mulheres coronéis na reserva, a Brigada Militar e o Estado do Rio Grande do Sul estavam engatinhando, no início do ingresso de mulheres na Corporação. Que bom que aconteceu, mesmo que tenha sido em 1985, ou seja, antes tarde do que nunca.

Na minha trajetória de 28 anos de atuação na linha de frente, houve um aprendizado mútuo. Os homens e as mulheres dentro da Segurança aprenderam a responsabilidade que todos temos, o respeito às diferenças. A Brigada Militar faz a proteção de todos, não interessa se você é uma pessoa idosa, jovem, com deficiência, branco, negro, homem ou mulher. A Brigada é o ente que possui homens e mulheres fardados representando o Estado, com o dever de agir para a proteção da sua família. Aprendi nessa minha caminhada na Brigada Militar a servir e a política é sobre isso também. Devemos servir e não nos servir dela, fazer boas escolhas perpassa em escolher pessoas que estejam abertas a servir. Na Corporação, eu tive um insight, acredito que foi por ter sido a primeira mulher a comandar um Batalhão. Eu consegui

conviver e ver mais de perto mulheres, que mesmo com a medida protetiva de urgência estavam perdendo as suas vidas ou a dos filhos, sendo vítimas dessa violência familiar. O comando do Batalhão me mostrou esse todo.

Em Estrela, no 40º BPM, o meu primeiro Batalhão, eu lancei a operação “Família em Paz”, que era a Patrulha Maria da Penha com outro nome. Eu apresentei, em Porto Alegre, a operação para o secretário de Segurança, o governador do Estado e o próprio comandante da Brigada Militar, que adoraram e pediram para fazer um lançamento na capital. Eu fui transferida para Porto Alegre e comandei o 19º Batalhão, que é responsável por toda a Zona Leste. No dia 20 de outubro de 2012, eu fiz o lançamento da Patrulha Maria da Penha na capital, com seis patrulhas, que se expandiram pelo interior do Estado, fazendo história além das fronteiras, tanto do Brasil, como fora dele. Isso me deixa muito orgulhosa. É uma ideia que eu tive através da nossa vivência no dia a dia, que foi abraçada com muito vigor, credibilidade e amor pelos operadores da Segurança Pública. Eles entenderam que se nós não tivermos famílias que se respeitem, dali podem surgir outros tipos de contravenções, crimes e delitos. Assim, aquela bola de neve só tende a aumentar. A Pa-

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EM EVIDÊNCIA NA TV
No dia 20 de outubro de 2012, eu fiz o lançamento da Patrulha Maria da Penha na capital, com seis patrulhas, que se expandiram pelo interior do Estado, fazendo história além das fronteiras, tanto do Brasil, como fora dele. Isso me deixa muito orgulhosa

trulha está com 10 anos de atuação. Parabéns aos patrulheiros, homens e mulheres fardados que defendem as famílias!

Durante a pandemia, a procura por medidas protetivas para mulheres aumentou em 16%. Na sua visão, o que é necessário fazer para reduzir a violência contra a mulher?

Esses dois anos de pandemia, com tudo fechado, fizeram com que a violência intrafamiliar explodisse, porque havia uma aproximação muito maior da vítima e do agressor. Nós temos que deixar bem claro, que esse homem trabalha e não tem, na grande maioria das vezes, uma ficha corrida, não é assassino, não furta, ou rouba. É um homem trabalhador que, no entanto, dentro de casa se transforma e subjuga a sua esposa e os filhos. Antes da pandemia, esse homem saía para trabalhar e essa mulher tinha condições de levar o filho numa escola, ou creche. Ela tinha uma vida onde podia circular e conviver com outras pessoas. A pandemia fechou tudo e isso foi ruim para a economia, para a educação e para a questão da criminalidade, consequentemente, aumentando os casos de feminicídio. O agressor ficou muito mais próximo da vítima e os atritos foram mais seguidos. Essa mulher subjugada continuou submissa, só que de uma forma muito mais assídua.

Nós temos que ressaltar que essa é uma pauta de todos nós, homens e mulheres. Os homens têm filhas, irmãs, sobrinhas, afilhadas e mães. Por certo, os homens de bem também não querem que as mulheres das suas vidas passem por um crime, dentro do lugar que deveria ser o seu castelo, onde ela teria a proteção. Em casa, ela acaba sendo espancada, humilhada, e muitas vezes, ela e os filhos correm até risco de morte. Então, nós temos que dar para essa mulher ações afirmativas.

A violência doméstica é democrática, ela acontece em qualquer nível so-

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Eles entenderam que se nós não tivermos famílias que se respeitem, dali podem surgir outros tipos de contravenções, crimes e delitos. Assim, aquela bola de neve só tende a aumentar. A Patrulha Maria da Penha está com 10 anos de atuação

cial, para qualquer tipo de mulher, da mais tenra idade até a mais avançada, ou seja, ela aparece nas classes mais baixas, mas também nas mais abastadas. A mulher que tem dinheiro não usa o serviço público. Não precisa pedir para o agressor sair de casa, porque normalmente eles têm uma casa na praia ou serra e ela pode contratar o seu próprio advogado. O maior percentual de violência acontece com as mulheres na faixa etária, de 18 a 32 anos, que não trabalham, não terminaram os seus estudos, principalmente, o Ensino Fundamental e têm de dois a três filhos.

O problema começa com a dependência econômica. A mulher, assim como o homem, tem que ser protagonista da sua vida, com independência econômica. Por isso, nós temos que dar oportunidade para essa mulher estudar, se profissionalizar e ter um emprego. Antes disso tudo, eu não posso pegar uma mulher que está vulnerável, sensível, que já apanhou e dizer: “agora tu vai trabalhar”. Não acontece assim, eu preciso fortalecê-la psicologicamente e fazer um trabalho de coaching. Ela tem que entender a sua importância dentro da família, da sociedade, do bairro e da sua cidade, para que depois de fortalecida volte a estudar, tenha uma profissão e seja protagonista da sua vida e da sua família. Muitas acabam retornando para o agressor, mas com um outro olhar e eles acabam respeitando essa mulher, porque ela também coloca dinheiro dentro de casa.

O livro “Patrulha Maria da Penha: o impacto da ação da Polícia Militar no enfrentamento da violência doméstica” foi relançado recentemente. Conte-nos sobre essa obra que a senhora escreveu.

Esse livro surgiu da necessidade de nós vermos como estava sendo percebida a questão da Patrulha Maria da Penha, pelos atores importantes, que trabalhavam na questão da violência doméstica. São os juízes, promotores, defensores públicos, a pró-

pria Brigada Militar, através dos seus patrulheiros, e o mais importante, as vítimas que são atendidas. Eu queria registrar de que forma a Patrulha modificou, ou não, a vida dessas pessoas. O livro veio exatamente para isso. Em 2003, quando foi lançada a primeira

edição, nós mostramos o início, como tudo começou no Batalhão do interior, na cidade de Estrela. Ele aborda a importância da Brigada Militar se fazer presente em todos os momentos, nos mais diversos níveis da violência doméstica, porque até existir

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A violência doméstica não acontece de segunda a sexta-feira, no horário comercial. Ela ocorre à noite, quando tudo está fechado, ou no final de semana, quando os órgãos públicos não estão em funcionamento, e quem está fazendo o policiamento ostensivo nas ruas é a

horário comercial. Ela ocorre à noite, quando tudo está fechado, ou no final de semana, quando os órgãos públicos não estão em funcionamento, e quem está fazendo o policiamento ostensivo nas ruas é a Brigada Militar. Eu consegui, através de toda força do Comando Geral da Brigada Militar, dos colegas oficiais, do sargento e dos soldados, mostrar a importância da Corporação nesse circuito todo, porque não era na porta do Judiciário que essas mulheres pediam o auxílio para levá-las ao hospital, ou para fazer um registro. Elas ligavam para o número de telefone 190 da Polícia Militar. A Patrulha Maria da Penha entrou no circuito por conta disso.

Eu me lembro que, em 2013, abriu um edital do Ministério da Defesa, para encontrar ações que combatessem a violência doméstica. A participação estava restrita ao Judiciário, Polícia Civil e ONGs que trabalhassem com a questão da mulher. Eu inscrevi a Brigada Militar, através da Patrulha Maria da Penha, para a aquisição de: 33 viaturas, que trabalhariam só com violência doméstica; de computadores para que tivéssemos o acesso rápido ao nome do agressor e colocar o registro da vítima também; de coletes; armas Taser, as armas de choque, e telefones. Eu pedi autorização ao comandante geral, para ir à Brasília conversar com o Ministério da Defesa. Agendei uma audiência, fui atendida e apresentei a Patrulha Maria da Penha. Eles ficaram encantados, nunca ninguém tinha visto que a Polícia Militar tinha esse potencial. Nós conseguimos comprar todos esses equipamentos, porque o edital beneficiou a Brigada, entendendo a importância do projeto.

a Patrulha Maria da Penha, a Brigada não estava inserida no circuito de proteção das mulheres.

Os atores fundamentais para atuar na violência doméstica, através da Lei Maria da Penha, eram o Judiciário,

com o Ministério Público, a Promotoria e a Defensoria Pública, junto com a Polícia Civil. A nossa Corporação não estava ali. Eu comentei que ela estava 24 horas na rua, sete dias por semana. A violência doméstica não acontece de segunda a sexta-feira, no

O relançamento do livro, depois de 10 anos, é para mostrar a história de mulheres que foram vencedoras. Essas mulheres e os patrulheiros dão o seu depoimento no livro. Eu chamo de histórias verdadeiras, com atores verdadeiros, mostrando a importância de todos. Nós, cidadãos de bem, devemos nos unir e dizer não para a

EM EVIDÊNCIA | Desde 2009 - No 91 23 @revistaemevidencia INSCRE VA-S E
Brigada Militar

violência de qualquer tipo, seja contra mulher, ou criança. Quero deixar o meu agradecimento aos patrocinadores desta obra: a Associação dos Oficiais da Brigada Militar e Bombeiros do Rio Grande do Sul; a Fundação Walter Peracchi de Barcellos, através do seu querido presidente, Dr. Roberto Alexandre dos Santos e o Grupo Educacional João Paulo. Uma entidade que trabalha com educação fez questão de ser uma das apoiadoras desse relançamento, porque entendeu que através da Educação, nós podemos mudar essa cultura de violência intrafamiliar, que não faz bem para ninguém.

Qual a sua opinião sobre a redução da maioridade penal?

Eu vejo com bons olhos, porque hoje um adolescente de 16 anos vota, ele tem responsabilidade, se o jovem pode escolher o presidente da República, o governador e os parlamentares, ele também tem responsabilidades criminais. Nós sabemos que qualquer criança com três anos identifica o que é certo e errado. Se a mãe diz para não mexer aqui, porque é fogo e pode queimar, a criança sabe que não pode ir ali. Assim como as crianças de nível escolar sabem que não é certo pegar a borracha do coleguinha, porque não pertence a ele, assim é na questão do crime também. Os jovens de 16 anos têm muita capacidade, para saber o que é certo e errado. Com a minha experiência na Brigada Militar, nós sabemos que os jovens estão abusando dessa questão de não serem maiores de idade, para cometerem um maior número de crimes, delitos e contravenções. O maior passa para o menor, porque dá menos problema. Nós sabemos, também, que alguns menores só têm a idade, porque às vezes são maiores que nós, que estão armados, traficando e com posse de entorpecentes. Eu vejo que quanto mais apertarmos a questão da legislação penal, mais rápido nós conseguiremos colocar o trem nos eixos. Na América Latina, nós ainda somos o único país que tem 18 anos

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Infelizmente, aqui no Brasil parece que o crime compensa. Nós ficamos até indignados, chocados e perplexos ao ver que um ex-condenado, que foi condenado em três instâncias, por mais de 10 desembargadores, simplesmente teve os seus crimes anulados, porque o local estava errado

como a maioridade penal. Em outros países, com até 12 anos, eles já respondem criminalmente.

Eu sou a favor da redução da maioridade penal, para termos a punição e sermos fortes. Infelizmente, aqui no Brasil parece que o crime compensa. Nós ficamos até indignados, chocados e perplexos ao ver que um ex-condenado, que foi condenado em três instâncias, por mais de 10 desembargadores, simplesmente teve os seus crimes anulados, porque o local estava errado. Vou dar um exemplo, alguém entra na sua casa, mata um ente querido e é julgado. Ele será condenado a 30 anos de cadeia, mas o juiz cancela o julgamento, porque essa pessoa que entrou na sua casa, em Esteio, foi julgado nesse município, mas deveria ter sido em Porto Alegre. O crime continua e o seu ente querido está morto. Não se pode anular tudo, mas foi isso que aconteceu. Então, a nossa Justiça precisa realmente ter um equilíbrio na balança, não pode o ladrão de galinhas sofrer penalidades duras, enquanto o ladrão de colarinho branco está solto, pronto para cometer outros crimes.

Nessas eleições, a senhora se candidatou a uma vaga no Senado. O que a levou a abrir mão da sua candidatura?

Ninguém é candidato de si mesmo, nós temos que ser candidatos de uma coletividade. O meu partido, o Progressistas (PP), entendeu que eu seria a melhor opção, naquele momento, para o Senado. Uma vez que tínhamos o querido senador Luis Carlos Heinze, como candidato ao governo do Estado, junto com a Tanise Sabino de vice, nós teríamos que construir uma chapa completa. Eu aceitei e fizemos uma campanha belíssima, que desbravou os 497 municípios. Em muitas regiões fomos muito bem recepcionados, as pessoas entenderam as nossas propostas. Eu fui a única candidata ao Senado, na história do Rio Grande do Sul, que apresentou um plano de mandato, porque oito anos é muito tempo para ser improvisado.

Enfim, desistimos, porque nós temos um projeto coletivo. O meu projeto pessoal é ter a minha família. Sou muito bem casada, tenho três filhos lindos, que estão encaminhados na vida, a minha casa, o meu carro e a minha profissão definida. Já estou na reserva da Brigada Militar e tenho a minha arma para me defender. Quando eu entrei na política, ingressei para um projeto coletivo de defesa da nação. Naquele momento, nós estávamos vendo que, por mais linda que fosse a minha campanha, nós não estávamos alcançando o nível desejado para essa única vaga do Senado. Percebemos que o candidato do PT/ PSOL, com o mandato coletivo, estava muito à frente, a candidata do outro partido despencando e o General Mourão tentando chegar e não conseguindo. Com a votação que eu teria, se metade migrasse para o Mourão, ele estaria eleito, tirando o PT/PSOL

de qualquer condição de ser eleito, que é a minha pauta. Eu não quero o PT no Governo, ou no Senado. Eu não quero o PT, porque eu não gosto do partido e ele tem ideias retrógradas, que são para o seu umbigo, para a camaradagem, para a companheirada, não é para a melhoria do Estado ou do País. Então, resolvi renunciar e agradeço àquelas pessoas, que confiaram no meu nome e que votariam em mim. Naquele momento, quando eu renunciei e disse para votar no Mourão, pelo bem do nosso Brasil, acreditaram na Comandante Nádia. Nós conseguimos juntos fazer com que o Mourão fosse o nosso senador.

Quais as suas considerações finais?

Primeiro, é muito bom ser entrevistada por ti, Andréia, que é uma mulher com os mesmos valores que os meus. Obrigada pelo programa Em Evidência na TV, por todo o carinho. Eu também sinto muito carinho por vocês. Desejo que o ano de 2023 seja próspero, que nós possamos continuar nas nossas ideias. Eu sou uma mulher de posição, nunca você vai me ver numa atitude titubeante, ou sem saber para que lado eu vou. O meu lado é da defesa das famílias, dos empreendedores, desses que dão trabalho para as pessoas que precisam de renda ter condições de colocar comida dentro de casa e cuidar dos seus filhos. O meu lado é o da Educação, da Escola Cívico-Militar, que tomou um golpe agora de não poder mais acontecer, no Rio Grande do Sul. Isso é um absurdo. O meu lado é das liberdades, de ir e vir, de expressão, porque nós vivemos num país bom, pagamos os impostos e temos o direito de nos manifestar, quando não gostamos e falar o que bem entendermos, desde que respeitemos a liberdade do outro. Eu quero uma polícia cada vez mais forte, porque não sou a favor da liberação das drogas e nem do aborto. Eu sou pela vida e eu a quero para todos nós. Quero muita esperança, paz, saúde e muito amor nas famílias, em 2023. Contem comigo! Me sigam nas redes sociais @comandantenadia.

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Eu não quero o PT no Governo, ou no Senado. Eu não quero o PT, porque eu não gosto do partido e ele tem ideias retrógradas, que são para o seu umbigo, para a camaradagem, para a companheirada. Não é para a melhoria do Estado ou do País

PREFEITO LUIZ ZAFFALON BUSCA PARCERIA COM O TRIBUNAL DE CONTAS PARA LABORATÓRIO DE ANÁLISE DE OBRAS

Ferramenta de controle melhora a qualidade da fiscalização de obras de pavimentação, garantindo a boa execução dos trabalhos

PARCERIA

A iniciativa do prefeito de Gravataí, Luiz Zaffalon, deu-se a partir de uma palestra do presidente do TCE-RS, Alexandre Postal, na qual ele mostrava as novas tecnologias e ferramentas de fiscalização de obras

Oprefeito Luiz Zaffalon, juntamente com o secretário municipal de Fazenda, Planejamento e Orçamento Davi Severgnini, esteve reunido com o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), Alexandre Postal, em Porto Alegre, para manifestar

o interesse de Gravataí em participar do Laboratório de Análise de Obras Rodoviárias, lançado em dezembro do ano passado. A prática consiste em coletar materiais de avenidas e de rodovias para garantir que as exigências contidas nos editais sejam respeitadas. “Fiz ao presidente dois

convites: para vir a Gravataí falar em uma das reuniões do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (Codes) e da nossa disposição em firmar convênio para usarmos essas ferramentas”, comentou Zaffalon.

A iniciativa do prefeito se deu a par-

26 EM EVIDÊNCIA | Desde 2009 - No 91 @revistaemevidencia INSCRE VA-S E
GRAVATAÍ
Luiz F. Aquino

tir de uma palestra do presidente do TCE-RS, na qual ele mostrava as novas tecnologias e ferramentas de fiscalização de obras. “Uma dessas ferramentas, por meio de fotos de satélites, acompanha o andamento das obras; e outra controla a qualidade da pavimentação, medindo a espessu-

ra e qualidade do material utilizado. “Usar essas ferramentas é importante para que Gravataí não apenas tenha as obras, mas também a garantia da qualidade das mesmas”, lembrou o prefeito.

Conforme o TCE-RS, esse acompa-

Coordenador do Centro Especializado para Auditoria de Obras do TCE-RS

nhamento, com a extração de amostra de pavimento, proporciona saber com exatidão o que ocorre nas obras rodoviárias. “Se tivermos um contrato para realizar um pavimento com sete centímetros de espessura e encontramos apenas cinco e meio, houve uma falta de material que deveria ter sido registrada. Acontece que existe um projeto que trata da durabilidade e qualidade do pavimento”, ressalta o coordenador do Centro Especializado para Auditoria de Obras do TCE-RS, engenheiro Cezar Motta. “Trata-se de um segmento que movimenta vultosas quantias de recursos públicos, que exigem fiscalização permanente para assegurar o seu bom uso”, explicou o presidente do TCE-RS.

EM EVIDÊNCIA | Desde 2009 - No 91 27 @revistaemevidencia INSCRE VA-S E
O“
Se tivermos um contrato para realizar um pavimento com sete centímetros de espessura e encontramos apenas cinco e meio, houve uma falta de material que deveria ter sido registrada. Acontece que existe um projeto que trata da durabilidade e qualidade do pavimento
Cezar Motta
VINICIUS REIS/TCE-RS

COMISSÃO ESPECIAL DO TRANSPORTE

PÚBLICO METROPOLITANO: POR UM SISTEMA EM QUE O VERDADEIRO BENEFICIADO SEJA O USUÁRIO

28 EM EVIDÊNCIA | Desde 2009 - No 91 @revistaemevidencia INSCRE VA-S E
PATRÍCIA ALBA Deputada Estadual
OPINIÃO CAPA
CHICO PINHEYRO/REVISTA EM EVIDÊNCIA

Tratada como um dos grandes desafios para os gestores públicos de todo o Brasil, a sustentabilidade do transporte público foi uma das principais pautas ao longo deste meu primeiro mandato como parlamentar na Assembleia Legislativa. Como deputada estadual, tive a honra de criar e presidir a Comissão Especial do Transporte Público Metropolitano, conduzida entre fevereiro e junho de 2022, quando discutimos alternativas para garantir o bom funcionamento do sistema, ainda mais agravado pela pandemia, prejudicando aqueles que dependem de ônibus para os afazeres do seu cotidiano.

representando a nossa sociedade nas pautas que impactam diretamente em seu cotidiano, como é o caso do transporte, fiscalizando e acompanhando a execução das medidas previstas no relatório e garantindo que os verdadeiros beneficiários sejam os usuários do sistema

RELATÓRIO FINAL

Aponte a câmera do seu celular e acesse a íntegra do relatório final

Todo este trabalho foi conduzido junto a especialistas da área, com muita seriedade e colocando o bem-estar da nossa população em primeiro lugar, pois sabemos e entendemos que o transporte público é um direito social garantido pela nossa constituição, mas que ainda não é o objeto de uma política pública por parte do Estado. Hoje, o sistema da Região Metropolitana é custeado exclusivamente pelo cidadão usuário, e com a alta do preço do diesel, os efeitos remanescentes da pandemia e a queda na demanda de passageiros nos últimos anos, essa conta está recaindo cada vez mais sobre a população.

Muitas pessoas que moram em uma cidade e trabalham em outra, dependem exclusivamente do ônibus para fazer esse deslocamento, que se tornou caro e pouco atrativo por uma série de fatores. Esse é um assunto que impacta diretamente na vida dos cidadãos e requer a participação do Estado e da União, que têm as suas responsabilidades constitucionais a respeito.

Como resultado da comissão aprovamos, com ampla maioria dos de-

putados, o relatório que propõe uma série de medidas que visam a redução tarifária, a partir da criação de um fundo capaz de subsidiar parte dos custos e a melhoria da qualidade dos serviços. Tais medidas vão ao encontro com o que é feito hoje em Gravataí, que em 2022 reduziu a tarifa do transporte municipalde R$ 4,80 para R$ 3,75 -, e já está apresentando resultados positivos. Dentre as medidas previstas no relatório, também destaco o lançamento de um projeto-piloto de integração entre os transportes metropolitano e urbano; um grupo de trabalho permanente junto ao governo do Estado, entre outras ações que devem ser implementadas em curto, médio e longo prazo. Como complemento a esta pauta, ainda reitero a importância de lutarmos em prol da aprovação do PL 4392/2021, que garantirá a participação da União no custeio das gratuidades, previstas em Lei, para pessoas com mais de 65 anos, exonerando este peso carregado às custas do usuário pagante.

Esperamos que o governo do Estado, a partir dos nossos apontamentos, institua uma política pública para o RS. Existem pesquisas que comprovam: quanto menor a tarifa, mais pessoas traremos de volta ao transporte público. Como deputada reeleita, nesta próxima legislatura, quero seguir representando a nossa sociedade nas pautas que impactam diretamente em seu cotidiano, como é o caso do transporte público, fiscalizando e acompanhando a execução das medidas previstas no relatório e garantindo que os verdadeiros beneficiários sejam os usuários do sistema.

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Existem pesquisas que comprovam: quanto menor a tarifa, mais pessoas traremos de volta ao transporte público
“ Como deputada reeleita, nesta próxima legislatura, quero seguir
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BETH COLOMBO A DAMA DE AÇO

Secretária de Educação de Canoas

Entrevista: Andréia Fioravante e Lucio Vaz

Edição: Patrícia Poitevin

Fotos: Chico Pinheyro/Revista Em Evidência

Beth Colombo é pedagoga, foi vice-prefeita nas duas gestões anteriores de Jairo Jorge em Canoas, entre 2009 e 2016, além de ter sido secretária da Saúde. Agora, pela terceira vez, ocupando o cargo de secretária da Educação, enfrenta, além dos desafios pertinentes à pasta, a missão de modernizar o sistema educacional de Canoas e manter a cidade como umas das mais proeminentes no ensino público municipal. Confira, a seguir, alguns momentos da entrevista de Beth ao Em Evidência na TV (RDC TV), ou assista o programa na íntegra, lendo o QR code disponível

A senhora é uma líder política, mãe, esposa e professora, foi diretora de escola, vice-prefeita, secretária de Saúde e agora é secretária de Educação, em Canoas. Conte-nos um pouco da sua trajetória. Quem é a Beth Colombo?

A Beth Colombo é uma mulher que está na casa dos 69 anos, mas que foi uma menina muito atrevida para minha época, pois resolvi que seria presidente, aos 12 anos, de um Grêmio Estudantil numa escola de freiras, com mais de mil alunos. Todos me desaconselharam, as freiras e os professores. O único que disse para seguir em frente foi o meu professor de educação física. Ele me disse que se não desse certo, não haveria problema, porque eu teria mais tempo na vida. No fim, deu tudo certo, venci a eleição e fiquei na presidência até me formar no magistério, sendo reeleita a cada dois anos. Com isso, percebi que eu tinha vindo ao mundo para fazer um pouco mais, que é a política estudantil e, posteriormente, a partidária, onde estou até hoje. Nessa caminhada, eu namorei, casei, tive três filhos, sendo duas filhas e um filho, quatro netos e um segundo casamento. Fui vice-prefeita de Canoas por oito anos e, também, secretária de Saúde e Educação. Trabalhei como diretora de saúde e de escola, tive a felicidade de fazer parte da equipe da Ulbra, onde também fui diretora de uma Unidade de Ensino. Estive na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul e foi uma grande honra assumir o cargo de coordenadora da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, quando o deputado estadual Sergio Peres foi o presidente da Casa. Foram muitas honrarias, mas muitas perdas também, que eu sempre considero como um aprendizado. Segundo os filósofos e educado-

res, nós aprendemos na dor e quando erramos. Eu me propus a fazer o que eu gostava e que tive apoio para fazer, sem o medo do erro, sempre tentando fazer o melhor.

A senhora tem uma especialização em Educação Especial e Inclusiva. Como tem sido feita a inserção desses alunos pela Secretaria de Educação de Canoas?

Essa escolha que tomei surpreendeu muitas pessoas. Quando comecei a atuar nessa área, na época, chamava-se Educação Especial, hoje é Educação Inclusiva. Eu trabalhei no Instituto Pestalozzi, em Canoas, onde encontrei todos os tipos de deficiências. Cada vez fiquei mais encantada, porque as pequenas conquistas são grandes vitórias.

Não me dediquei exclusivamente a essa causa, mas estive sempre ao lado dela, participei da presidência da diretoria da APAE. Nós criamos um grupo chamado “Chimarrão da Amizade”, junto com um casal maravilhoso que não tinha filhos, nem parentes com deficiência, mas tinha amigos. A Dona Nair e o Adão Gentil me propuseram criar um grupo para planejar o que faríamos no Ensino Regular. Nós encontrávamos crianças com algumas dificuldades e que eram rotuladas.

Eu acredito que uma das coisas mais gratificantes que consegui nessa minha caminhada pela Educação Especial foi a criação da Escola de Surdos, em Canoas, que se chama Vitória. Eu era secretária de Educação, quando consegui convencer o prefeito para construir a escola. Naquele momento foi uma grande luta, porque já havia a teoria da inclusão,

que eles não precisavam mais das Escolas Especiais, que seriam incluídos. Eu questionei muito e a escola foi inaugurada no ano de 2000. Ela existe até hoje e já formou muitos alunos.

Quando volto para a Educação, 20 anos depois, eu encontro um cenário preocupante. Em Canoas, nós temos no Ensino Regular 2.649 alunos, que são incluídos dentro da Rede de 84 escolas. Não basta só colocar dentro da sala de aula. Nós temos que acolher e dar as condi-

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EM EVIDÊNCIA NA TV

ções necessárias. Às vezes, é necessário ter um monitor para cada aluno nessas condições. Nós estamos contratando funcionários, fazendo concurso e refletindo como podemos realizar essa inclusão da melhor forma possível. É um grande desafio, especialmente o aluno autista, porque até bem pouco tempo atrás, ele era chamado de teimoso e birrento. Enfim, algumas características que atribuíam e que, na verdade, fazem parte do espectro. Nós estamos conhecendo, reconhecendo e aprendendo a trabalhar para ajudar os nossos alunos.

Que prejuízos a pandemia trouxe para a área da Educação?

Nós vamos levar um tempo e não é pouco, para nos recuperarmos, porque foram dois anos letivos. Nem conseguimos ter aulas híbridas, eram remotas mesmo. Algumas famílias tinham um aparelho de telefone a mais, um note-

book ou um computador para as crianças acompanharem as aulas, mas havia famílias com quatro a cinco filhos, em idades escolares diferentes, que não conseguiam fazer o mesmo. Os professores foram os grandes heróis, merecem o reconhecimento. Em relação às atividades da pandemia, não foi possível manter os conteúdos como tem que ser, embora as escolas preparassem o material impresso e deixassem à disposição na secretaria da escola, nem todos os pais tinham tempo para retirar, enfim foi um grande prejuízo.

O professor tinha que preparar uma aula on-line e ter um equipamento para dar a sua aula, esta necessidade trouxe para alguns professores um desconforto, por não conseguir fazer conforme estivessem em sala de aula, trazendo ansiedade, medo, pânico e até depressão. Eu moro numa cidade em que a rede ativa de professores tem mais de

dois mil professores, entre Educação Infantil e Ensino Fundamental. Nós acompanhamos o dia a dia das pessoas que se superaram para conseguir realizar as atividades no “novo normal”. Os alunos estão com déficit de aprendizagem, especialmente os alunos de séries iniciais. Eles foram avançando com a alfabetização incompleta, então o professor tem que recuperar isso. Nós estamos criando aulas de reforço, atividades extracurriculares, de pesquisas e feiras, para que essas crianças retomem a sua rotina. Então, é uma retomada e um grande desafio, não acredito que nós venceremos em dois ou três anos.

A senhora enfrentou um grande desafio na área da saúde e tem muito a compartilhar com todas as mulheres sobre a prevenção do câncer. Como foi passar por todo esse processo?

Este foi um desafio que me pegou de surpresa. Sempre tive como regra de vida fazer os meus exames de revisão, desde os 19 anos, e vem sendo essa minha rotina. Uma vez por ano, procuro o médico que me acompanha há muito tempo. Inclusive na pandemia, eu não deixei de fazer os exames. Estava tudo tranquilo, quando chegou maio de 2021, fiz os exames para cumprir calendário. Eu vi que a médica que estava realizando o exame silenciou, num determinado momento. Naquele silêncio dela, eu fiz uma leitura da situação, pois nós estávamos descontraídas antes disso. Ela disse que viu uma coisa que não gostou e me recomendou fazer uma biópsia. Já me deu o resultado em 20 minutos, que levei para o meu médico. Ele disse para eu procurar imediatamente um mastologista. As coisas da minha vida sempre acontecem de forma oportuna ou mesmo que inoportuna, mas por alguma razão. Quando liguei para o Hospital Santa Casa, a atendente disse que a primeira consulta só poderia acontecer em uns 22 dias. Enquanto ela estava pegando os meus dados, ocorreu uma desistência para o outro dia, com o Dr. Cassio Paganini. Foi a primeira bênção, que eu recebi junto com o diagnóstico. Ele pediu uma série de exames e quando voltei com eles já era junho.

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A mulher tem que ir para a linha de frente. Nós temos que estar lá para contribuir com o homem, para que possamos juntos fazer com que a vida das pessoas se torne mais fácil

O médico disse que eu estava com um câncer agressivo, porque a um ano atrás não tinha nada e agora já estava na mama direita e axila. Ele recomendou que eu fosse encaminhada para um oncologista, para uma colega dele na Santa Casa, a Dra. Katsuki Tiscoski. Eles foram da maior importância quando me trouxeram a segurança que naquele momento eu precisava. É desesperador um diagnóstico de câncer, porque assusta. Eu percorri toda uma caminhada que não foi fácil, especialmente as quimioterapias. Eu fiz 16 sessões de quimioterapia, sofri como toda mulher sofre. Como dizia um amigo terapeuta, o que está te trazendo todos esses efeitos e essas dores, é a cura, não é a doença, porque a doença não dói, ela só se manifesta e quando acontece isso, nós temos que ser mais rápidos que ela.

Quando fui realizar os exames preparatórios para a cirurgia, também foi encontrado na mama esquerda algumas calcificações, que poderiam se desenvolver num câncer, mas tem uma notícia boa nisso tudo, não foi necessário uma mastectomia, foram retiradas só algumas partes da mama. Eu quero ficar viva, tenho netos de sete a 19 anos e quero acompanhá-los ainda por muito tempo. A cirurgia foi delicada, mas transcorreu bem. Logo após, veio a radioterapia, que fiz 15 sessões. Com o tempo percebi que a minha pele estava queimando, não é como uma queimadura com óleo ou uma água quente. Você não sente nada, só percebe com o tempo quando a pele vai escurecendo e a mama vai mudando de cor. Eu não tive outros sintomas maiores em relação a radioterapia, só a ardência na pele, que foi tratada com cremes.

Estou fazendo quimioterapia oral, porque agora são cinco anos tomando uma medicação. Eu tive como minha parceira de horário, uma senhora que fecharia agora os cinco anos e reincidiu. Então, nós temos que acreditar que tem cura, que tem que fazer todos os passos. Eu quero te agradecer Andréia, por essa oportunidade de poder dizer para mulheres que estejam em qualquer fase do diagnóstico de câncer, que tem cura. Nós avançamos e vencemos, mas temos

REFERÊNCIA

Depois de 40 anos no Progressistas, Beth é uma das principais referências no projeto que alavancou o Republicanos como um dos maiores partidos do RS. Muito acima das diferenças partidárias, sua figura se funde com a luta das mulheres na busca por mais espaços na política, sendo ela mesma uma das pioneiras desta jornada

que estar preparadas para o processo e repetir o que foi dito para mim: sempre o que dói e te deixa nauseada, dando vontade de ficar na cama e não tirar o pijama, é a cura e não a doença.

Quais são as suas considerações finais?

Andréia, Lucio e toda a equipe do Em Evidência na TV, obrigada pela oportunidade, é sempre muito bom poder falar com pessoas que nos fazem bem, porque falar da nossa vida não é muito fácil, especialmente quando se tem uma trajetória parecida com a minha. Eu sou uma incentivadora da presença da mulher na política. Eu fui pioneira, sendo presidente de uma Executiva Municipal, quando isso não era para mulheres. Foi difícil convencer o partido no Estado, mas fiz porque acredito e defendo sempre a minha presença no meio político,

não para servir cafezinho, mas para opinar, resolver, ajudar, contribuir e fortalecer a vida de todos.

As mulheres ficam nos bastidores, não se apresentam como candidatas e depois reclamam que as leis são machistas, portanto, não pode ser assim. A mulher tem que ir para a linha de frente. Nós temos que estar lá para contribuir com o homem, para que possamos juntos fazer com que a vida das pessoas se torne mais fácil. Tenham a coragem de mostrar o que têm dentro de vocês, o que vocês podem realizar e nós podemos fazer muito e vamos ainda. Para encerrar, mulher não é cota, não aceite se alguém pedir o seu nome emprestado, não empreste, pois ele é fundamental e da maior importância. Se for colocar o seu nome em algum lugar, que seja para fazer a diferença.

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EM EVIDÊNCIA NA TV

DOIS ANOS DE MUITO TRABALHO

E MAIS AINDA A

SER FEITO NUM FUTURO PRÓXIMO

EM EVIDÊNCIA | Desde 2009 - No 91 35 @revistaemevidencia INSCRE VA-S E
JORGE POZZOBOM Prefeito de Santa Maria
OPINIÃO CAPA
FOTO: CHICO PINHEYRO/REVISTA EM EVIDÊNCIA

Chegamos na metade de nosso segundo mandato à frente da prefeitura de Santa Maria, e gostaria de aproveitar este espaço para fazer um balanço do que realizamos e uma projeção do que está por vir. Muitas de nossas conquistas foram inspiradas em outras gestões igualmente bem-sucedidas. Então nessa “corrente do bem”, que norteia as páginas da Revista Em Evidência, gostaria de partilhar algumas delas com nossos prefeitos e leitores. Por isso, destaco aqui projetos e ações que foram desenvolvidos nos dois primeiros anos da nossa atual gestão à frente da Prefeitura Municipal de Santa Maria, assim como as entregas que faremos nos próximos anos.

Avalio, junto ao meu vice-prefeito, Rodrigo Decimo e a toda a equipe, que esse balanço é extremamente positivo. É claro que temos problemas a resolver, mas trabalhamos para buscar soluções. A seguir, vou segmentar essa breve análise por áreas, para que os leitores tenham ideia das nossas conquistas e dos nossos compromissos firmados em relação às demandas de um município do porte de Santa Maria, que tem cerca de 285 mil habitantes:

Obras de infraestrutura

Temos investido fortemente em obras de infraestrutura em Santa Maria para resolver problemas históricos da cidade, principalmente em melhorias em ruas e avenidas, assim como nas estradas rurais. São obras que começam com a drenagem pluvial – cujos investimentos não são nítidos aos olhos da maioria da população, pois ficam embaixo da terra, mas que fazem uma diferença e tanto no cotidiano dos moradores das áreas beneficiadas, evitando, por exemplo, entupimentos e alagamentos –, passam pela pavimentação e chegam à sinalização viária.

Somente em vias urbanas de Santa Maria, com início na nossa primeira gestão e conclusão nos dois primeiros anos da administração atual, foram investidos R$ 50 milhões em dezenas delas, além de outros R$ 40 milhões em ações de

desassoreamento de arroios, sangas e drenagem. Já em execução ou licitado, são mais de R$ 40 milhões em obras de infraestrutura viária. Há obras em todas as regiões da cidade. Um exemplo é a construção de trecho da Perimetral Dom Ivo Lorscheiter, com investimento na ordem de cerca de R$ 10 milhões, com recursos do governo federal. Já as pontes e as estradas rurais de Santa Maria receberam R$ 2,5 milhões em ações.

E não paramos por aí. Assim como melhorias em vias do município, temos como prioridade a construção de novas creches (Escolas Municipais de Educação Infantil) e unidades de saúde. Além de reforma nos prédios já existentes, pois Educação e Saúde são áreas prioritárias em nosso governo. Na nossa primeira gestão, entregamos à comunidade duas creches. E nossa meta é entregar mais cinco nos próximos anos – uma delas, inclusive, está prestes a ser inaugurada.

E, nessa esteira da infraestrutura, estamos reconstruindo o Calçadão Salvador Isaia, no centro da cidade. É uma obra que começou no subsolo, em todo o sistema de drenagem, e que já está mais de 50% concluída. Depois dessa revitalização completa, vamos avançar para a reforma geral da Praça Saldanha Marinho, outro cartão-postal de Santa Maria, que fica bem na área central.

Aeroporto de Santa Maria

Todos sabemos que o desenvolvimento de uma cidade passa, também, pelas suas conexões geográficas. E o fato de termos um aeroporto com voos que nos aproximam da Capital, Porto Alegre, e com o centro econômico e financeiro do país, São Paulo, é determinante. Além das melhorias que já promovemos no Aeroporto de Santa Maria para possibilitar a conexão com São Paulo - desde novembro de 2021, temos voos diretos para Congonhas - está tramitando um projeto que prevê a duplicação do nosso terminal e uma série de melhorias. Se já estamos localizados no centro do Estado – Santa Maria, inclusive, é conhecida como a Cidade Coração do RS –, com ligações por estradas para todas

as regiões do Estado, os investimentos em nosso aeroporto impulsionam, em grande escala, o crescimento e o desenvolvimento do município.

Central Telefônica do Samu em Santa Maria

Santa Maria passou a contar com a sua Central Telefônica do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) em novembro de 2019, quando as chamadas passaram a ser reguladas diretamente do município, das 7h às 19h – no restante do tempo, a regulação era feita pela Central em Porto Alegre. E, em janeiro de 2022, mais uma conquista da nossa gestão municipal: a regulação local foi ampliada, passando a ocorrer das 7h à 1h. O número de atendimentos aumentou de 700 para cerca de 1.200 ao mês. E o tempo de resposta diminuiu de pelo menos 15 minutos para 1min30s. Ganhamos em agilidade, o que teve reflexo no que julgo ser o mais importante: salvar vidas!

Distrito Criativo Centro-Gare e Distrito Criativo Credi

Uma das ações que demos início nesta gestão, e da qual colheremos resultados que já estão alterando e alterarão ainda mais o panorama do Centro Histórico de Santa Maria, foi o lançamento do Distrito Criativo Centro-Gare. Esse movimento nasceu objetivando a transformação de uma área delimitada geograficamente em um espaço de convivência, vivência e desenvolvimento sustentável, a partir do fomento a iniciativas relacionadas à economia criativa. O movimento começou em fevereiro de 2021 e foi lançado, oficialmente, em abril de 2022.

Dentro desse grande projeto, lançamos, em dezembro, o Distrito Criativo Credi, um programa de crédito assistido, com juros abaixo da média de mercado. Ele é voltado para microempreendedores individuais (MEIs), microempresários (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) que estejam instalados na área do Distrito Criativo Centro-Gare.

Lei da Liberdade Econômica e Juro Zero

Os resultados práticos da Lei da Liberdade Econômica, sancionada e regu-

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OPINIÃO CAPA

lamentada em 2021 pela nossa gestão já surgem, visto que ela foi criada para desburocratizar processos e facilitar a abertura de empresas em Santa Maria. Sempre com muita responsabilidade. Só para citar como exemplo, em pouco mais de um ano, após a lei ser sancionada, o município registrou a abertura de mais de 7 mil empresas.

Esse processo de desburocratização rendeu à Santa Maria um reconhecimento nacional. Em 2022, ficamos entre as 20 cidades brasileiras com melhores condições para o empreendedorismo – 19ª colocada no Índice de Cidades Empreendedoras (ICE), elaborado pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap), que é vinculada ao Ministério da Economia e pela Endeavor, uma rede internacional de empreendedores. Já entre os municípios gaúchos, Santa Maria é a melhor colocada do interior, atrás apenas de Porto Alegre.

Recentemente, um ranking da consultoria Urban Systems trouxe Santa Maria como a 36ª melhor cidade do país e a 2ª do Rio Grande do Sul para se investir na área de serviços.

Somado a isso, o programa Juro Zero, que prevê microcrédito para autônomos, microempreendedores individuais (MEIs) e microempresas (ME), já liberou R$ 4,2 milhões em empréstimos em dois anos, beneficiando pelo menos 700 empreendedores que investem em Santa Maria.

Centro de Referência da Mulher (CRM)

Um dos compromissos firmados pela nossa gestão foi cumprido em 25 de novembro, Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher. Nessa data, a Prefeitura inaugurou o Centro de Referência de Atendimento a Mulheres em Situação de Violência em Santa Maria, ou apenas Centro de Referência da Mulher (CRM). Um projeto que saiu do papel com o envolvimento de diversas mãos e com a disposição de fortalecer a rede de proteção às mulheres. O espaço é a porta de entrada para mulheres que sofrem algum tipo de vio-

lência, oferecendo auxílio psicológico, jurídico, de assistência social, e dependendo de cada particularidade, fazendo os devidos encaminhamentos para a rede de proteção no município.

Castramóvel e microchipagem de animais

Temos como slogan do nosso governo “A cidade cuidando das pessoas”. Mas essa frase também pode ser aplicada aos animais. Isso porque temos investido em políticas públicas que promovem o bem-estar animal, como a implantação do Castramóvel. O trailer adaptado para a esterilização de fêmeas caninas e felinas é uma realidade desde março de 2022. Nesse período, já foram realizados mais de 500 procedimentos em animais de tutores em situação de vulnerabilidade social, devidamente cadastrados pelo município, ou atendidos por ONGs. Soma-se a essa iniciativa a microchipagem de cães, gatos e equinos, um dispositivo que é aplicado na pele dos animais e que reúne dados dos seus tutores, possibilitando identificá-los e responsabilizá-los em caso de maus-tratos ou abandono.

Irriga SM

Para amenizar os efeitos da estiagem nas áreas rurais de Santa Maria, em outubro de 2022, nossa gestão sancionou a Lei 6.689, que cria o Programa Municipal de Irrigação e Reserva de Água (Irriga SM). Com base nessa lei, a Prefeitura já beneficiou mais de uma dezena de agricultores ao construir, até o momento, dezenas de açudes em propriedades do interior. E outros ainda serão construídos.

Ampliação no número de câmeras do Ciosp

Um projeto que muito nos orgulha foi a criação, ainda em 2020, do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp) de Santa Maria. Ele reúne diversos órgãos de segurança pública num só local. Por meio do videomonitoramento de imagens geradas por mais de 1.200 câmeras de alta tecnologia, espalhadas por pontos estratégicos da cidade, é um aliado no combate à criminalidade em Santa Maria. O número de

câmeras vem sendo ampliado desde a implantação do Ciosp (atualmente, são 1.217), resultando em uma melhor resposta nas ações da segurança pública no município.

Projeção para os próximos dois anos Temos inúmeros projetos importantes para tirar do papel nos próximos dois anos da nossa gestão à frente da Prefeitura de Santa Maria. Destaco aqui, alguns deles:

Na área da infraestrutura, trabalhamos para lançar, em breve, a licitação de uma nova avenida perimetral na cidade, chamada informalmente de Perimetral Sul-Leste, que vai ligar as regiões Sul e Leste de Santa Maria. Essa obra, estimada em aproximadamente R$ 75 milhões, só será possível graças à renovação de contrato do município com a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), uma exigência da Prefeitura em relação à renovação que foi feita ainda em 2018.

A revitalização completa da Praça Saldanha Marinho, no centro de Santa Maria, assim como da nossa Estação Férrea e de outros prédios do Centro Histórico do município são ações que estão previstas para sair do papel em breve.

A licitação do transporte público coletivo em Santa Maria e a implantação da coleta seletiva também são questões que se fazem urgentes e que estão sendo enfrentadas pela nossa administração.

E não poderia deixar de citar um grande projeto, que já está em desenvolvimento e representará um ganho significativo para a população: a criação do Parque da Barragem. Uma área verde voltada ao lazer, ao esporte e à qualidade de vida dos santa-marienses.

Temos muito trabalho pela frente e muitas entregas a fazer. Sempre com muita seriedade e responsabilidade. Porém, não podemos deixar de reconhecer e comemorar as nossas conquistas. Seguiremos trilhando um caminho seguro em direção ao futuro!

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SANTA MARIA É A SEGUNDA MELHOR CIDADE DO ESTADO EM CONDIÇÕES PARA ATRAIR INVESTIMENTOS

Nova edição do Índice de Concorrência dos Municípios (ICM) foi divulgada pelo Ministério da Economia

Com a maior pontuação no quesito de carga tributária, Santa Maria está entre os Municípios brasileiros com melhores condições para atrair investimentos, conforme o Índice de Concorrência dos Municípios (ICM) 2022, levantamento feito pelo Ministério da Economia. O ICM analisa o ambiente de negócios das cidades e a qualidade regulatória que viabiliza a concorrência entre empresas. A cidade é a segunda melhor colocada no Estado e fica atrás apenas da capital gaúcha, Porto Alegre. No país, o Município ocupa a 11ª colocação.

“Quando se trata de negócios, não podemos dificultar a vida de quem quer empreender. Cargas tributárias elevadas e juros abusivos afastam quem quer abrir uma empresa. Por isso, criamos o Juro Zero, em 2020, que já injetou mais de R$ 4 milhões na economia do Município. O Distrito Criativo Credi é outro exemplo de incentivo, com créditos de R$ 20 mil a R$ 150 mil para empreendedores do Centro Histórico. Estas ações dão forças a nossa economia e os resultados já estão surgindo. Somos a segunda melhor cidade do Estado para negócios e a melhor entre as do interior, sinal de que estamos no caminho certo”, destaca o prefeito em exercício, Rodrigo Decimo.

Feito pela Secretaria de Advocacia da Concorrência e Competitividade, vinculada à pasta do Governo Federal, o ranking é dividido por regiões do Brasil. Esta é a segunda edição divulgada do estudo que teve a participação de 119

O ICM analisa o ambiente de negócios das cidades e a qualidade regulatória que viabiliza a concorrência entre empresas. A cidade é a segunda melhor colocada no Estado e fica atrás apenas da capital gaúcha, Porto Alegre. No país, o Município ocupa a 11a colocação

municípios formados por capitais, cidades com mais de 250 mil habitantes (até abril de 2022) e as que se voluntariaram. Sete cidades gaúchas participaram.

“É com muita satisfação que recebemos os dados do ICM. A gente segue entre os dois principais municípios do Estado, ficando atrás apenas de Porto Alegre. E em um recorte, somos a primeira cidade do interior do Estado, superando municípios maiores. O ICM é um índice que mostra o trabalho feito há bastante tempo pelo poder público e que a gente tem um ambiente acolhedor e amigável a quem vem empreender. E também, nos últimos cinco anos, viemos planejando

O ranking das cidades gaúchas que participaram do ICM:

1) Porto Alegre

2) Santa Maria

3) Gravataí

4) Caxias do Sul

5) Viamão

6) Canoas

7) Pelotas

iniciativas e estratégias para melhorar o empreendedorismo em Santa Maria, e o ICM vem apontar onde estamos cada vez mais fortes e onde precisamos melhorar. Vamos fazer uma análise cuidadosa dos dados, assim como fizemos com os dados de 2021, para seguirmos nosso trabalho”, afirma a secretária de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Ticiana Fontana.

Para a pesquisa, foram levadas em consideração nove categorias, como o ambiente regulatório municipal, a infraestrutura da cidade, a aplicação dos princípios de liberdade econômica, a segurança jurídica e a tributação.

38 EM EVIDÊNCIA | Desde 2009 - No 91 @revistaemevidencia INSCRE VA-S E
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Giovanna Antonelli

O EMPRESÁRIO QUE SONHA EM VER O LITORAL GAÚCHO COMO REFERÊNCIA INTERNACIONAL

PRESTÍGIO

Os empresários Jailson Ferreira e Eduardo Philipps comemoram o sucesso da casa noturna Green Valley, em Balneário Camboriú. Recentemente, eles receberam o governador de São Paulo, Tarcísio Freitas e o senador de Santa Catarina, Jorge Seif Júnior

Os empresários Jailson Ferreira e Eduardo Philipps comemoram o sucesso da casa noturna Green Valley, em Balneário Camboriú. Recentemente, eles receberam o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas e o senador de Santa Catarina, Jorge Seif Júnior.

Jailson Ferreira é um dos sócios da casa noturna Privilège, de Xangri-lá, no Litoral gaúcho e realiza, neste momento, um intercâmbio nas principais áreas de entretenimento do Brasil para buscar novidades para o Rio Grande do Sul.

"É fundamental buscarmos novidades de

lugares que são referência aqui no Brasil e no exterior. Tenho me dedicado cada vez mais para buscar fortalecer a nossa Privilège, em Xangri-lá. Hoje, o nosso litoral gaúcho se tornou destaque e recebe turistas do Brasil inteiro. Por isso, temos que buscar atrações que são destaque no país e antecipar tendências", ressalta o empresário Jailson Ferreira.

40 EM EVIDÊNCIA | Desde 2009 - No 91 @revistaemevidencia INSCRE VA-S E FOTO/LEGENDA
Voltaire Santos
ACERVO PESSOAL

SUZAN MATTANA

Diretora-executiva do Instituto Masper

Entrevista: Claudio Andrade

Edição: Patricia Poitevin

Fotos: Chico Pinheyro

EM EVIDÊNCIA NA TV CAPA

Um dos nossos apoiadores é o Instituto Masper e muitas pessoas perguntam sobre as suas atividades. Hoje, recebemos a diretora do Instituto para conversar, a Suzan Mattana. O que é exatamente o Instituto Masper?

O Instituto Masper é uma Organização Social (OS) que trabalha em parceria com os municípios, na área da Saúde. Nós estamos no mercado há 14 anos e atuamos em diversos municípios do Rio Grande do Sul.

De que forma funcionam essas parcerias?

Essas parcerias são através de licitações, sendo elas pela Lei 13.019, pela 9.790 ou até mesmo por termos emergenciais de contratação. Nós participamos da licitação, entrando no município através de um projeto, plano de trabalho, ou um termo emergencial, depende muito da necessidade de cada lugar.

Como foi o trabalho do Instituto Masper na época da pandemia?

Nós proporcionamos muito apoio aos nossos municípios parceiros e aos novos, que tinham essa necessidade emergencial de contratar profissionais para enfrentar a Covid-19. Foi uma situação bem desafiadora para todos, porque aumentou muito a demanda e nós continuamos com a mesma quantidade de profissionais, que já atendiam toda a Saúde. Neste contexto, você vê que os profissionais da Saúde ficaram sobrecarregados. Então, a hora dos profissionais acabou subindo, o município não estava preparado para essa demanda, nem tinha capacidade financeira para arcar com isso. Porém, todos os municípios tiveram que arcar, porque era uma questão de oferta e procura. Infelizmente, faltaram médicos em vários municípios e quem pagava mais acabava obtendo o profissional. Nós fazíamos essa procura dos profissionais e a negociação com eles. Como nós temos muitos anos de mercado, possuímos uma gama de profissionais na nossa empresa. Temos contatos de

profissionais que já confiam em nós. Então foi mais fácil contratar, através do Instituto, para tê-los no município.

Como ficou a questão da remuneração dos médicos?

O valor da hora subiu bastante, porque quem pagava menos, ou empresas que estavam há pouco tempo no mercado, não davam essa segurança para o profissional e acabavam sem ele. O município que não arcou com isso, ou não tinha uma empresa parceira, com mais tempo de mercado - que gerava mais confiabilidade - acabou ficando sem profissional, ou com uma equipe reduzida para enfrentar a Covid-19. Foi um momento bem complicado.

Permaneceu alguma lição desse período?

Com certeza sim. Os municípios estão mais preparados para lidar com uma situação de dificuldade e, também, possuem o Previne Brasil, um programa que fornece recursos para a Saúde. Os médicos e os profissionais da área estão batalhando também, para cumprirem as metas desse programa e terem uma remuneração financeira para o município. O Instituto também auxilia. Como nós temos uma equipe técnica muito boa, com enfermeiros, médicos e responsáveis técnicos, ajudamos o município a ter verba para poder contratar.

Quais os principais municípios em que o Instituto Masper atua?

Nós temos parcerias com diversos municípios, em todo o Rio Grande do Sul e em diferentes áreas. Por exemplo, em Santa Maria, auxiliamos o SAMU há mais de sete anos. Vimos a necessidade de implantar uma regulação, com o gestor do município, que diminuiu o tempo resposta de atendimento das ambulâncias. Temos parceria também com o SAMU, em Capão da Canoa. A atenção primária, em Três Cachoeiras. Estamos há dois anos em Viamão, com uma parceria muito boa, na atenção primária, terciária e no CAPS. Em Ca-

pivari do Sul, trabalhamos em torno de oito anos, com pronto atendimento. Então nós estamos em diversos municípios do Rio Grande do Sul, com diferentes segmentos da Saúde, com atenção primária e terciária, emergência e CAPS. Nós atendemos todas essas linhas e fornecemos esse auxílio para as prefeituras, dando uma consulto-

42 EM EVIDÊNCIA | Desde 2009 - No 91 @revistaemevidencia INSCRE VA-S E

Nós estamos em diversos municípios do Rio Grande do Sul, com diferentes segmentos da Saúde, com atenção primária e terciária, emergência e CAPS. Atendemos todas essas linhas e fornecemos esse auxílio para as prefeituras, dando uma consultoria para ver como podemos melhorar o município para a população. Pensamos no que podemos fazer de diferente

ria para ver como podemos melhorar o município para a população. Pensamos no que podemos fazer de diferente. Quando é realizado um termo de parceria com o Instituto Masper, nós fazemos um plano de trabalho. Nesse projeto existem metas para seguir e cumprir. Então todo mês nós batemos metas, tanto de atendimento dos pro-

fissionais, quanto metas financeiras. O diferencial do Instituto é que só cobramos aquilo que gastamos, diferente de uma empresa que você paga um valor fechado. Nós só cobramos aquilo que executamos. Então é um grande diferencial econômico para o município, fazer um contrato com o Instituto Masper.

Cada região tem uma peculiaridade diferente?

Nós temos hoje, no Rio Grande do Sul, valores da hora diferentes para os profissionais. Em Santa Maria, tem um valor a hora, que é diferente de Capão da Canoa e de Porto Alegre. Então o Instituto faz esse estudo de

EM EVIDÊNCIA | Desde 2009 - No 91 43 @revistaemevidencia INSCRE VA-S E

Quando é realizado um termo de parceria com o Instituto Masper, nós fazemos um plano de trabalho, nesse projeto existem metas para seguir e cumprir. Todo mês nós batemos metas, tanto de atendimento dos profissionais, quanto metas financeiras. O diferencial do Instituto é que só cobramos aquilo que gastamos, diferente de uma empresa que você paga um valor fechado

região também, porque o que é praticado lá não é praticado aqui, a demanda de profissionais é diferente. Pegando um município um pouquinho mais distante, como Capão da Canoa, no Litoral Norte, a demanda é distinta de Porto Alegre. Portanto, o valor da hora é outro.

A saúde é o bem mais importante das pessoas, portanto, é necessário que os prefeitos tenham uma assessoria eficiente, para

prestar de forma correta esse atendimento à população?

Exatamente. Fazendo esse plano, nós realizamos um estudo do município. Por exemplo, o município de Capivari do Sul tem algumas Estratégias de Saúde da Família (ESF), ou também conhecido como postinhos. Quando nós entramos no município, fizemos um estudo para ver se os registros dos atendimentos estão corretos, se tem como conseguir mais

verba e cadastrar mais uma Unidade de Saúde. Então, todo esse estudo é feito para entregar para o município, não só um contrato, mas um termo de parceria para atender melhor a população.

Quem quiser mais informações sobre o Instituto Masper, como faz?

Pode nos procurar no nosso site que é www.institutomasper.com.br e estamos no Instagram também, sempre à disposição para fazer um estudo para o seu município, tirar dúvidas e auxiliar vocês no que for preciso.

44 EM EVIDÊNCIA | Desde 2009 - No 91 @revistaemevidencia INSCRE VA-S E EM EVIDÊNCIA NA TV CAPA

SICOOB CREDICAPITAL RETORNA MAIS DE R$ 13 MILHÕES EM JUROS AO CAPITAL SOCIAL

Em 2022, a divisão de benefícios aos cooperados foi além do que está refletido nos números

TRADIÇÃO

Imprensa Sicoob Credicapital

No dia 30 de dezembro de 2022, o Sicoob Credicapital retornou aos seus cooperados R$ 13,5 milhões por meio do pagamento dos juros ao capital social. Isto é, aumento de 286% em comparação à remuneração de 2021.

O valor foi depositado na conta capital, de forma proporcional, sobre os investimentos no capital social de cada associado da cooperativa.

O presidente do Conselho de Administração, Guido Bresolin Junior, ressalta que essa é uma tradição do Sicoob Credicapital. “Apesar dos altos investimentos no desenvolvimento da cooperativa em suas novas frentes de expansão, tanto de São Paulo como Porto Alegre, as boas operações possibilitaram o pagamento de rendimento ao associado no teto máximo que o Banco Central permite”, explica.

Para o gerente regional, Gizélio Linhares, a importância da distribuição de benefícios aos cooperados

vai além do que está refletido nos números. “Esta grandeza está sim relacionada às ações e atitudes promotoras de desenvolvimento dos cooperados e da comunidade, realizadas ao longo do ano. O pagamento de mais de R$ 13,5 milhões em juros ao capital representa a solidez da cooperativa&quot”, afirma.

Isso só reforça o compromisso que o Sicoob tem com quem acredita no cooperativismo e demonstra a vantagem de ser cooperado, que além de fortalecer o sistema financeiro unindo forças, também multiplica os resultados.

Sobre Capital Social - É o resultado da soma de todas as cotas-partes dos seus cooperados. As cotas-partes são as quantias subscritas e integralizadas desde a associação do cooperado. Com a integralização do capital social mínimo, o cooperado adquire a condição de dono do negócio e poderá utilizar os produtos e serviços oferecidos pelo Sicoob.

O presidente do Conselho de Administração, Guido Bresolin Junior, ressalta que essa é uma tradição do Sicoob Credicapital. “Apesar dos altos investimentos no desenvolvimento da cooperativa em suas novas frentes de expansão, tanto de São Paulo como Porto Alegre, as boas operações possibilitaram o pagamento de rendimento ao associado no teto máximo que o Banco Central permite”, explica Participe da campanha “Vem comigo pro Sicoob” e concorra a uma Hilux SR 4X4 automática!

Diferente de outras contribuições associativas compulsórias que não são devolvidas, o capital social na cooperativa tem uma característica de “investimento em longo prazo”, pode ser remunerado pelo pagamento dos juros ao capital no final do exercício, permitindo a legislação que essa remuneração seja até 100% da Selic.

46 EM EVIDÊNCIA | Desde 2009 - No 91 @revistaemevidencia INSCRE VA-S E SICOOB

Acompanhe nas redes sociais: @sicoobcredicapital

EM EVIDÊNCIA | Desde 2009 - No 91 47 @revistaemevidencia INSCRE VA-S E FOTO: CHICO PINHEYRO/REVISTA EM EVIDÊNCIA

MILTON MATTANA

O player que está transformando a gestão pública do Rio Grande do Sul

Introdução, edição e legenda: Lucio Vaz

Entrevista: Patrícia Poitevin

Fotos: Chico Pinheyro/Revista Em Evidência

CAPA

No baralho da política e do setor público existem muitas figuras, que justamente por suas enormes diferenças, pesam decisivamente para o bem e para o mal, em ações que influenciarão o cotidiano dos cidadãos. Tais "diferenças de naipes” nada mais são que os resultados que estes entregam ao poder público na hora de desempenhar suas funções. No âmbito dos municípios, que são de fato, os únicos entes concretos existentes, são os prefeitos que dão as cartas e, em suma, todo o segredo do jogo está aí. Neste baralho, Milton Mattana tem sido uma espécie de “coringa” para centenas de prefeituras. Através da Masper Assessoria ou do Instituto Masper, o consultor tem orientado de forma factível, como um gestor pode, por exemplo, maximizar de forma exponencial sua receita, sem pesar em um centavo a mais no bolso do cidadão. Através de ações técnicas que podem ser obtidas em parceria com os profissionais de suas empresas, ou mesmo pela simples aquisição do Software Masper, várias prefeituras estão colocando as contas em dia e incrementando significativamente suas agendas de realizações. A Masper não obtém a exclusividade de tais serviços, mas a obstinação e determinação de Mattana, são provas irrefutáveis de sua dedicação e vocação. O empresário realmente acredita no poder transformador de sua empresa, trata-se de paixão pura, que tem se traduzido em uma verdadeira revolução na administração pública do Rio Grande do Sul. Nesta entrevista, Mattana aborda as falhas e as resoluções nos sistemas tributários e traça uma perspectiva realista das novas tendências de gestão. Confira a seguir:

A Masper Assessoria trabalha para corrigir falhas na área econômica dos municípios. Quais as principais evidências que surgem, quando existe um problema de gestão?

Existe uma grande diferença entre administrar o que é público e administrar negócios privados. Na atividade privada é possível fazer tudo o que não é proibido por lei, já na pública só se faz o que é permitido por lei

Temos que entender que quase todos os prefeitos estão preparados dentro da sua área de atuação. Hoje, temos prefeitos que são agricultores, empresários, advogados, médicos e ou-

tras tantas atividades, mas gestores públicos, preparados para enfrentar o dia a dia da gestão, são poucos. Existe uma grande diferença entre administrar o que é público e administrar negócios privados. Na atividade privada é possível fazer tudo o que não é proibido por lei, já na pública só se faz o que é permitido por lei. Nessa confusão, entre aquilo que se pode fazer no público e ou privado, é que acontecem as falhas na gestão. Na grande maioria das vezes, não é por má intenção e sim por falta de conhecimento e preparo. A opção pelo lado político em detrimento do técnico, pelo gestor, faz com que ele deixe de tomar as atitudes corretas e geralmente necessárias. Um exem-

plo disso é a planta de valores que é base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). A atualização dela gera um impacto junto à sociedade extremamente negativo, pois ninguém gosta de pagar imposto. Hoje, temos, no Rio Grande do Sul, uma quantia enorme de plantas de valores defasados, ou seja, é cobrado um IPTU insignificante das pessoas. O Tribunal de Contas do Estado (TCE) e até o Ministério Público (MP) vêm apontando os municípios que possuem deficiências, especialmente, nas plantas de valores e na coleta de lixo, visto que é fácil perceber o erro, cruzando no caso do IPTU, com o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e no caso do lixo as receitas com as despesas. Por exemplo, numa transação de imóvel, o proprietário vende por 500 mil reais, mas na planta de valores do município, para fins de IPTU, está por 100 mil reais, essa discrepância é fácil para o auditor constatar, porque na hora de vender, o dono negociou por uma quantia e quando foi pagar o IPTU,

50 EM EVIDÊNCIA | Desde 2009 - No 91 @revistaemevidencia INSCRE VA-S E
CAPA

REFERÊNCIA NACIONAL

Sendo prestigiado pelo presidente da União dos Vereadores do Brasil, Gilson Conzatti, com quem já tem parceria acertada para a Marcha dos Legisladores Municipais, em Brasília. Mattana também é comentarista no programa Em Evidência na TV, transmitido pela RDC TV e YouTube. Ainda na foto, o apresentador do Programa, Voltaire Santos

o imóvel ficou com um valor cinco vezes menor. Porém, existem muito mais perdas financeiras em outras áreas, tais como no Imposto sobre Serviços (ISS), por falta de fiscalização, sendo que na maioria dos casos é por falta de pessoal, e no ICMS, pela ausência de conhecimento técnico, para confrontar os dados apresentados pelas empresas.

Se os prefeitos soubessem mais sobre a legislação vigente, isso facilitaria a

administração das cidades?

Conhecer as leis seria uma prerrogativa interessante, até para se candidatar, pois o despreparo tem um custo alto, tanto para o município, quanto para o próprio gestor. Para ser funcionário público é necessário fazer um concurso, para demonstrar o conhecimento daquela área que vai atuar. Quando alguém se candidata a prefeito ou vereador, não é necessário nenhum conhecimento específico. Eu

defendo que as pessoas que queiram disputar cargos na política, passem por uma prova de legislação municipal e conhecimentos básicos. Quem for aprovado, fica apto a se candidatar. Eu sei que é utopia, mas nós não podemos permitir o amadorismo na gestão pública. Porém a culpa também é de quem vota, pois não escolhe por conhecimento e sim por amizade, partido e outros critérios. Existem muitos prefeitos e vereadores bons, mas nos deparamos também com a

EM EVIDÊNCIA | Desde 2009 - No 91 51 @revistaemevidencia INSCRE VA-S E

falta de conhecimento e imparcialidade. Muitos gestores com as melhores intenções acabam pagando com o próprio capital, justamente pelo despreparo. O prefeito pode ter boa vontade e pensar que faz tudo correto, mas por menor que seja a cidade, não conseguirá estar em todas as Secreta-

rias e acompanhar tudo. Então pode pagar pelo erro dos outros e pela má escolha do seu secretariado. Por isso a importância dele estar bem assessorado tecnicamente. Há de se considerar também que, principalmente no interior, as pessoas gostam muito de serem atendidas pelo prefeito,

aumentando a demanda e reduzindo seu tempo para fazer gestão. Em algumas localidades, o prefeito age como conselheiro e até psicólogo, porque o povo entende que compete a ele resolver tudo no município.

Existem temas que são do governo federal ou estadual, que terminam

CAPA
EM FAMÍLIA 1 Com a esposa e sócia da Masper Assessoria, Daniela e o filho Antônio

sob a responsabilidade do prefeito. Como ele pode atender a demanda de forma correta?

Exatamente, é difícil o morador do interior chegar a Porto Alegre e conversar com o governador ou ir a Brasília e ser atendido pelo presidente. Todos os problemas, sejam eles de saúde, educação, estradas ou de pavimentação de rua, acabam nas mãos do prefeito. Na campanha, de certa forma, eles se comprometem com isso, dizendo que os seus gabinetes estarão abertos ao público o tempo todo. É preciso estar alerta, porque admi-

nistrar um município e ter esse tipo de atendimento se torna impossível. Sempre recomendo que o gestor municipal estipule um dia para receber a comunidade, porque em outros momentos, ele precisa passar no setor de obras, na saúde ou viajar atrás de recursos. Quando o gestor pensa que ter o gabinete sempre aberto vai deixar o povo mais feliz, precisa considerar que o dia que ele estiver ausente e a pessoa for à Prefeitura, perderá a viagem e acabará reclamando. Então, além de conhecimento, a organização ajuda muito. Sempre destaco que o prefeito não precisa saber tudo, ele necessita ter uma equipe eficiente e bem preparada.

Como funciona o Software Masper, que auxilia na fiscalização da área tributária?

Eu comecei a trabalhar no serviço público, em 1993. Portanto, são vários

anos trabalhando nessa área. Durante 12 anos, fui concursado e nos últimos quatro anos, atuei como secretário da Fazenda e Planejamento dos municípios de Estação e Fontoura Xavier. Em 1995, comecei na Assessoria Tributária, atendendo às necessidades das cidades, ajudando a sanar esses problemas. Fui agregando conhecimento e buscando mais informações, fazendo diversos cursos e continuei me atualizando com as reformas na legislação. Dediquei-me, especialmente, ao estudo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e nos erros que os contribuintes cometiam. Então em 2016, passei para dentro do Software Masper, todo esse conhecimento agregado ao longo dos anos, para ter uma ferramenta com uma visão fiscal de todas as receitas do município. Nosso sistema analisa a produção primária, cruzando quanto se produz de soja, trigo, ou milho, separado por produto e produtor. Com o sistema Masper, o gestor tem uma visão global da economia do município. É possível constatar se a produção primária está de acordo com o seu devido potencial, se o produtor está emitindo nota e recebendo a contra nota. E, principalmente, se os créditos da produção primária estão sendo direcionados para aquela localidade, se as empresas estão dando lucro ou prejuízo e quanto cada atividade contribui no retorno do ICMS. O sistema faz os cruzamentos de dados, pois existem vários Códigos Fiscais de Operações e de Prestações (CFOP), e localiza os erros apontando para o fiscal do município, todas as divergências possíveis, para que ele possa trabalhar aquilo. A grande maioria das operações é realizada

EM EVIDÊNCIA | Desde 2009 - No 91 53 @revistaemevidencia
Eu defendo que as pessoas que queiram disputar cargos na política, passem por uma prova de legislação municipal e conhecimentos básicos

através do cartão de crédito, débito, Pix, ou pagamentos eletrônicos. Essas transações se chamam de Transferência Eletrônica de Fundos (TEF). E o sistema busca estas informações na Secretaria da Fazenda do Estado e cruza esses dados com a emissão de notas fiscais da empresa. Ou seja, analisamos o que ela recebeu em TEF, com o que emitiu de notas no mês, se recebeu mais pagamentos eletrônicos do que declarou, ou se ela está sonegando efetivamente. Constatada a sonegação, o contribuinte receberá um e-mail dando a opção da autorregularização, para declarar a diferença e pagar o imposto devido, evitando a multa. A não regularização pode fazer com que a Receita Municipal, Estadual ou Federal pos-

CAPA EM FAMÍLIA 2

Com a filha Débora Mattana (psicóloga e escritora); Suzan Mattana, diretora do Instituto Masper e o colega no programa Em Evidência na TV, Cláudio Andrade

sam entrar em ação, iniciando um procedimento fiscal que pode gerar multas entre 75% e 225%, conforme prevê a lei do Simples Nacional. Hoje nós temos em torno de 100 municípios utilizando o software Masper e contamos com uma equipe de suporte nas mais diversas áreas, com muita qualificação e experiência, cujos currículos podem ser vistos na nossa página (www.masper.net). Para a Prefeitura é impossível fazer tantos cruzamentos de todas as operações empresariais e bancárias de forma manual, então o Software Masper faz esse trabalho e entrega pronto para análise dos municípios.

Quais são os principais erros cometidos pelo contribuinte?

Existem os erros pelo desconhecimento do contribuinte, mas também encontramos muitos casos de sonegação, especialmente em atividades que o cliente não

pede nota. Para burlar a fiscalização, muitas pessoas colocam a leitora de cartão no Cadastro de Pessoa Física (CPF), o Software Masper busca o CPF da pessoa e o CNPJ, fazendo o cruzamento dessas informações. Quando você coloca no seu CPF, essa receita está sujeita ao Imposto de Renda. Em um caso hipotético, uma pessoa possui 200 mil reais no ano em TEF, que não declarou no Imposto de Renda, se ela cair na malha fina da Receita Federal, será tributada em 27,5%. Isso significa que pagará muito mais imposto do que no Simples Nacional, onde os mesmos 200 mil reais pagariam uma alíquota de 11,20%. A desinformação pode custar muito mais a ela mesma e devemos sempre lembrar que se você pagar sempre em dia os seus tributos, não terá nenhum problema.

O senhor é assessor tributário da Famurs. Que projetos e Grupos de Trabalho (GTs) desenvolveu na entidade?

Eu trabalho na Escola de Gestão da Famurs desde a sua fundação, dando cursos na área de ICMS, talão de

produtor e incentivos fiscais. Ajudo os municípios na área tributária e quando não estou presente na entidade, atendo por telefone. Eu participei de várias modificações junto com a Famurs. Antigamente, os índices de mortalidade infantil e evasão escolar computavam no ICMS dos municípios, que eram punidos, chegando a perder até 10% dos tributos. Não podemos incentivar que o município que tenha problemas ganhe mais, mas também não é certo puni-lo, sob pena que agrave ainda mais seus problemas e já temos políticas de saúde suficientes, para trabalhar isso sem que precise de punição. Possuímos uma boa parceria entre a Famurs e a Secretaria da Fazenda do Estado. Atualmente, tem um GT que está debatendo os sistemas integrados da criação de animais, pois existem entendimentos divergentes entre aquilo que a Famurs gostaria, o que os Municípios querem e o que o Estado entende como aspectos legais de aplicação de normas. Nós trabalhamos para encontrar um consenso. Estamos sempre atentos, para minimizar as perdas e aumentar as receitas.

Qual o prazo necessário para a Assessoria Masper fazer o diagnóstico dos problemas e os ajustes para corrigi-los, dando retorno ao município?

Geralmente, nós fazemos um dia de reunião com o pessoal da Prefeitura, para sentir os aspectos do município. Pedimos a legislação e alguns acessos para termos uma visão geral. Existem fatores que diferenciam o retorno. Se trabalharmos com o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), podemos buscar tributos perdidos até a cinco anos para trás. Já fizemos muitos códigos tributários, elaborados dentro da realidade de cada município. Isso é muito importante. O “copia e cola” é muito fácil e pouco eficaz. Por exemplo, uma pessoa pega o Código Tributário de Porto Alegre e tenta aplicar em Mampituba. Não vai funcionar, porque temos que conhecer a realidade daquele lugar, sentar com as pessoas, discutir e

adequar os projetos com a demanda da cidade. Temos que trabalhar de acordo com a vivência de cada localidade, pois um dos aspectos do desenvolvimento com segurança é ter uma boa legislação. Quando contratam a Masper, para melhorar o seu índice de ICMS, nós buscamos todos os possíveis erros cometidos nas declarações dos contribuintes e orientamos os contadores para que sejam parceiros do município, ajustando os dados, para o bem de todos. O ideal é que o prefeito eleito busque uma assessoria, no seu primeiro ano de mandato, assim colhe os frutos durante sua gestão. É claro que isso não o impede de buscar assessoramento em outro período, afinal, o importante é o bem da sua cidade. Felizmente, a mentalidade dos políticos tem mudado bastante, pois temos visto muitos gestores pensando em prol do município e não do próprio mandato. Em suma, realizamos trabalhos que buscam recuperar receitas do passado, do presente e do futuro. No ICMS, por exemplo, o resultado efetivo acontece dois anos depois.

Qual seria o principal conselho que o senhor daria para os gestores públicos?

Ninguém sabe tudo. Encontre pessoas que saibam, comece pelos seus secretários. Sabemos que muitas pessoas são colocadas nos cargos, mas são apenas agentes políticos, sem experiência na área ocupada. Para uma administração dar certo é necessário colocar a pessoa certa no lugar certo. Nós temos várias empresas de assessoria ou consultoria, presencial ou à distância, algumas são mais legalistas e outras mais flexíveis, mas o importante é que você tenha a

quem consultar. Não faça por impulso, informe-se. Tudo o que o gestor faz, tem que estar amparado em lei. Busque uma assessoria que conheça a realidade do município. Ela vai te aconselhar dentro daquilo que o seu município precisa. A boa assessoria deve saber o que o Código Tributário da cidade traz, o que está no Código de Posturas e o que o Plano Diretor diz, porque cada um foi feito dentro da sua realidade. Embora muitos se assemelham, não são todos iguais, sendo impossível orientar sob o Princípio da Igualdade, sobre leis diferentes. Então, o prefeito deve colocar secretários que conheçam, funcionários que estejam a par de suas funções e especialmente evitar a troca excessiva de locais. Isso é terrível para a administração, pois quando tem alguém preparado e dando resultado em determinado setor, tira-se para suprir outra demanda e teremos dois setores com pessoas sem o conhecimento para tocar ambos. Muitas vezes questões simples, passam despercebidas, justamente pela falta de preparo dos gestores.

Para finalizar a entrevista, cite um caso de sucesso da Masper Assessoria.

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O prefeito pode ter boa vontade e pensar que faz tudo correto, mas por menor que seja a cidade, não conseguirá estar em todas as Secretarias e acompanhar tudo. Então pode pagar pelo erro dos outros e pela má escolha do seu secretariado. Por isso a importância de se estar bem assessorado tecnicamente

NOS BASTIDORES

Mattana ouve atentamente a prefeita de Novo Hamburgo, Fátima Daudt, juntamente com a colega de programa

Nós trabalhamos há quatro anos com a Prefeitura de Vacaria. É um exemplo de projeto que deu certo, pois o prefeito e a administração, como um todo, abraçou a ideia, trabalhando junto com a assessoria, o que resultou em ganhos concretos. O povo quer saúde, ver as obras acontecendo, o transporte funcionando bem, as ruas sendo pavimentadas em uma cidade limpa e organizada. Para uma

boa gestão é necessário ter dinheiro. E quando o gestor não quer cobrar mais imposto, ou aumentar a fiscalização, porque politicamente é ruim. Ele abre mão da receita. Em contrapartida, não faz obra nenhuma, não tem recurso para a saúde e para a educação. Em Vacaria, o prefeito foi reeleito, mesmo tendo aplicado todo esse projeto de fiscalização e atualização tributária, porque o trabalho

gerou receita e o resultado em prol do povo apareceu. Nesse período de trabalho da Masper Assessoria, Vacaria aumentou sua receita em 14 milhões de reais só no ICMS, fruto desta parceria com os fiscais e a gestão municipal. A Masper abrange e ajuda os municípios não só com o sistema, mas também com pareceres e cursos, através de nossos especialistas em todas as áreas da legislação e das receitas.

56 EM EVIDÊNCIA | Desde 2009 - No 91 @revistaemevidencia INSCRE VA-S E
CAPA
Em Evidência na TV, Andréia Fioravante

eleIções 2022 Aqui nÃo tem fake,tem news.

Os próximos quatro anos começam por aqui. Na RDC TV, você acompanha a cobertura completa das eleições, com debates, notícias e muita informação de verdade para você.

rdctv.com.br

ENTIDADES GAÚCHAS SE UNEM PARA CRIAÇÃO DA FRENTE PRÓ-SAÚDE RS

Organizações da área da saúde se reuniram na sede do Cremers, em Porto Alegre, onde firmaram acordo para a criação da Frente

Playpress

Oobjetivo da Frente é definir pautas convergentes dos órgãos e estabelecer ações para qualificar o atendimento em saúde no Rio Grande do Sul. Integram o grupo: Associação Médica do Rio Grande do Sul (AMRIGS), Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers), Federação RS - Santas Casas e Hospitais Sem Fins Lucrativos (Federação RS), Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Saúde do Rio Grande do Sul (Fehosul) e Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers).

“Unir nossas vozes, conhecimento e forças é um importante avanço para buscarmos medidas mais eficazes para o controle de gestão e custeio da saúde em nosso Estado”, destaca o vice-presidente da AMRIGS, Paulo Morassutti.

O presidente do Cremers, Carlos Sparta, explica como irá funcionar o trabalho: “Faremos um diagnóstico do cenário, o que pode ser melhorado, levando pautas para discussão junto a parlamentares e autoridades dos governos Estadual e Federal”, afirma.

A integração das pautas de médicos e estabelecimentos de saúde demonstra a preocupação e a essencialidade do setor no Rio Grande do Sul. "Hospitais e Médicos unidos certamente fortalecem e enriquecem o acesso à saúde dos gaúchos. Por isso, a importância da criação desta Frente, em prol das pautas convergentes das nossas entidades", cita Luciney Bohrer, presidente da Federação RS.

Odacir Rossato Presidente em exercício da Fehosul

Segundo o presidente em exercício da Fehosul, Odacir Rossato, existem muitas pautas convergentes que podem ser trabalhadas em parceria. “O cenário atual da saúde em nosso Estado e no Brasil apresenta muitos desafios, entre eles a ampliação do acesso à saúde para a população e a busca por melhores condições de financiamento/remuneração de hospitais e profissionais. Se trabalharmos individualmente, os entraves se intensificam. Com a união das entidades poderemos delimitar os gargalos mais urgentes a serem enfrentados e contribuir com sugestões a serem

TIME DE RESPEITO

Integram o grupo: Associação Médica do Rio Grande do Sul (AMRIGS); Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers); Federação RSSantas Casas e Hospitais Sem Fins Lucrativos (Federação RS); Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Saúde do Rio Grande do Sul (Fehosul) e Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers)

58 EM EVIDÊNCIA | Desde 2009 - No 91 @revistaemevidencia INSCRE VA-S E
ACONTECEU
Com a união das entidades poderemos delimitar os gargalos mais urgentes a serem enfrentados e contribuir com sugestões a serem levadas às autoridades e governantes

levadas às autoridades e governantes”, destaca.

De acordo com o presidente do Simers, Marcos Rovinski, “a ação conjunta é um importante passo para garantir não só mais recursos para os hospitais, mas para viabilizar melhores condições de trabalho para os médicos, demais profissionais e, principalmente, mais qualidade na assistência à população”.

“Estamos na mesma luta pelos nossos hospitais, de grande, médio e pequeno porte, para que se possa modificar o modelo de financiamento para a Saúde, o qual consideramos responsável pela situação econômica precária em que se encontram as instituições do nosso Estado”, afirma Rovinski.

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Estamos na mesma luta pelos nossos hospitais, de grande, médio e pequeno porte, para que se possa modificar o modelo de financiamento para a Saúde
Marcos Rovinski
Presidente do Simers
THALES DUARTE

DENÚNCIAS DE EXERCÍCIO ILEGAL DA MEDICINA CRESCEM 129% EM 2022

No ano passado, o Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers) recebeu 140 denúncias de exercício ilegal da medicina. São casos de profissionais que teriam realizado atos exclusivos de médicos, sem a devida qualificação, colocando a população em risco

Assessoria de Imprensa/Cremers

De acordo com o presidente do Cremers, Carlos Sparta, o crescimento do número é resultado da intensificação das ações do Conselho para coibir a prática. “Em maio do ano passado, criamos o setor de Defesa do Ato Médico, específico para a análise desses casos, permitindo que eles fossem apurados com mais celeridade e rigor”, afirma o presidente.

Do total de denúncias recebidas no ano passado, o que mais chama atenção é a realização de tratamentos e procedimentos invasivos, especialmente na área da dermatologia, por não médicos. Mais de 40% dos registros estão relacionados a tratamentos estéticos, como aplicação de toxina botulínica, preenchimento labial e harmonização facial. “Esses procedimentos, apesar de aparentemente simples, não são isentos de riscos e podem causar complicações se não forem realizados por profissionais capacitados, com conhecimento e habilidade suficientes para avaliar os danos de forma precoce, realizar o diagnóstico correto e prevenir sequelas”, explica o presidente.

Dez anos da Lei do Ato Médico – Conhecida como Lei do Ato Médico, a Lei Federal nº 12.842/13 especifica quais são as atividades exclusivamente médicas e, que podem configurar exercício ilegal, se forem realizadas por profissionais sem a devida qualificação. Segundo a Resolução, cabe apenas aos graduados

COMO DENUNCIAR

Qualquer pessoa, que identificar situações em que se configure atividade médica ilegal, pode fazer uma denúncia ao Cremers, através do e-mail ouvidoria@cremers. org.br, pelo site do Cremers, ou pelo telefone da Ouvidoria (513300.5400 – ramal 242).

Todas as denúncias que configuram prática ilegal, depois de apuradas pelo Cremers, são encaminhadas para a Polícia Civil e/ou Ministério Público Estadual – órgãos cujo o Cremers mantém acordo de cooperação – para que sejam tomadas as providências cabíveis.

em medicina, por exemplo, a indicação e intervenções cirúrgicas, além da prescrição dos cuidados médicos pré e pós-operatórios; a indicação e execução de procedimentos invasivos, sejam diagnósticos, terapêuticos ou estéticos, incluindo acessos vasculares profundos, as biópsias e as endoscopias. Em 2023, a lei completa 10 anos.

“O desafio é grande, mas o Cremers seguirá batalhando para garantir a prática da boa Medicina, proteger a população de riscos e valorizar aqueles que estudam e se preparam por muitos anos para que estejam aptos a salvar vidas”, finaliza o presidente Carlos Sparta.

FISCALIZAÇÃO INTENSIFICADA

De acordo com o presidente do Cremers, Carlos Sparta, o crescimento do número é resultado da intensificação das ações do Conselho para coibir a prática

60 EM EVIDÊNCIA | Desde 2009 - No 91 @revistaemevidencia INSCRE VA-S E
CREMERS
EM EVIDÊNCIA | Desde 2009 - No 91 61 @revistaemevidencia INSCRE VA-S E CHICO PINHEYRO/REVISTA EM EVIDÊNCIA
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VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: É NECESSÁRIO CUIDAR DA VÍTIMA E DO AGRESSOR

ANDRÉIA FIORAVANTE

Advogada, diretora do Centro Despertar e apresentadora do programa Despertando Mulheres

64 EM EVIDÊNCIA | Desde 2009 - No 91 @revistaemevidencia INSCRE VA-S E
OPINIÃO DESPERTANDO MULHERES
CHICO PINHEYRO/REVISTA EM EVIDÊNCIA

Oestado do Rio Grande Sul encerrou 2022 com 106 casos de feminicídio, uma média de dois casos por semana, um aumento superior a 10%, se comparado com 2021. Os feminicídios aconteceram em 69 cidades gaúchas, sendo que aproximadamente 10% dos casos aconteceram na capital Porto Alegre.

A violência contra a mulher deve ser debatida em todos os ambientes e espaços de fala. Quando se chega ao ponto de um feminicídio acontecer é porque todas as outras formas de violência já aconteceram. Seja a violência psicológica, patrimonial, sexual ou a agressão física. O que acontece é que a mulher, na maioria das vezes, não se enxerga vítima de uma violência sexual, por exemplo, quando ela entende que não existe o estupro marital. Ou não se vê vítima de uma violência patrimonial, quando o seu companheiro ou marido administra todo o seu salário e controla suas compras. E não é só a mulher quem perde, mas seus filhos perdem, seus pais e familiares perdem, a sociedade perde. Assim como também a família do agressor. São crianças e adolescentes que perdem a mãe, que foi assassinada pelo pai e perdem o pai que se suicidou, ou foi preso. E os prejuízos emocionais podem ser irreparáveis se essas crianças e jovens não forem corretamente acolhidos e assistidos.

Das 106 mulheres que tiveram suas vidas tiradas, 80,2 não tinham medidas protetivas vigentes à época do crime; 50% não tinham registro policial anterior ao fato; em 92,4 dos casos o autor era, ou foi companheiro da vítima e 72,6 dos casos aconteceram na residência delas.

Pelos dados, pode-se verificar que a mulher nem sempre registra e nem sempre busca pela polícia ou pelo Poder Judiciário para resolver sua situação. E vários são os motivos. Contudo, a base de todos os motivos está no estado emocional no qual essa mulher se encontra.

Uma mulher forte emocionalmente terá condições de enfrentar a situação de

violência e abuso, na qual está vivendo, de forma mais lúcida e mais firme.

Certamente, essa mulher irá buscar por socorro, irá denunciar e manter a denúncia, pois muitas são as mulheres que registram ocorrência, mas imediatamente após se arrependem e deixam de representar contra o agressor, ou então mudam a versão dos fatos inocentando-o.

Várias são as justificativas da mulher que se submete a permanecer em um lar abusivo e que, na maioria das vezes, diz respeito a dependência financeira e/ ou emocional.

Algumas políticas públicas e ações por meio de associações e instituições sociais são desenvolvidas, no sentido de oferecer cursos profissionalizantes e linhas de crédito para que a mulher e, em especial, a mulher em situação de vulnerabilidade possa se reestruturar financeiramente. Contudo, nesse caso, sem saúde emocional, sem educação e planejamento financeiro, será muito difícil essa mulher romper e prosperar.

Não adianta oferecer cursos e dinheiro para a mulher que, quando chega em sua casa, é humilhada pelo marido, ou agredida fisicamente pelo companheiro. E que vê os filhos assistindo a tudo e tendo problemas na escola, ou problemas com drogas e prostituição.

em frente, enfrentar o processo e os desafios de uma separação e de uma vida nova. Sá então ela saberá o que realmente fará com aquele curso profissionalizante e com aquela linha de crédito que irá receber, por exemplo, vindo então a empreender com sucesso.

É necessário cuidar emocionalmente da mulher vítima de violência doméstica e cuidar do agressor, para que não venha a agredir outra mulher.

a necessidade de políticas públicas voltadas para o emocional das pessoas, desde a escola até a iniciativa privada, nas empresas, nas instituições de classe, nas instituições sociais e esportivas, nas instituições religiosas e agremiações. Cuidar da vítima, do agressor e das famílias. O agressor também está doente, precisa ser tratado para que não machuque outras mulheres, outros filhos e outras famílias

Essa mulher precisa ser cuidada na sua alma, no seu coração, no seu emocional. Ela precisa ser fortalecida para que possa sair da situação de abuso e violência na qual vive. Deve buscar pela delegacia de polícia e pelo Poder Judiciário, com clareza e com firmeza, para poder seguir

Urge a necessidade de políticas públicas voltadas para o emocional das pessoas, desde a escola até a iniciativa privada, nas empresas, nas instituições de classe, nas instituições sociais e esportivas, nas instituições religiosas e agremiações. Cuidar da vítima, do agressor e das famílias. O agressor também está doente, também precisa ser tratado para que não machuque outras mulheres, outros filhos e outras famílias.

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Urge
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BEM-ESTAR ANIMAL TERÁ POLÍTICAS PÚBLICAS PERMANENTES

Proposição faz parte de um conjunto de ações sugeridas no Plano de Modernização Administrativa

Por meio da reforma organizacional sugerida no Plano de Modernização Administrativa (PMA), algumas secretarias da gestão municipal de Canoas passam por alterações, muito além da denominação. É o caso da Secretaria Especial do Bem-Estar Animal (SEBEA), que será conhecida pela população como Secretaria Municipal de Bem-Estar Animal (SMBEA). Com a possível mudança, atribuições como serviços técnicos, administrativos, planejamento e execução de políticas de bem-estar animal, controle das populações de animais domésticos, convênios e projetos para captação de recursos e adoção de estratégias para redução da tração animal, estarão entre as competências da Secretaria.

“O Plano de Modernização Administrativa, com certeza, qualificará os serviços públicos entregues à população canoense. No caso do atendimento ao bem-estar animal, o grande diferencial serão as políticas públicas permanentes no município. Aumenta assim, a atenção do Poder Público em relação às questões que dizem respeito à causa animal”, disse o assessor jurídico do gabinete do Prefeito, Matusalem Felipe Morales.

Igualmente considerada uma secretaria de natureza fim, ou seja, que possui relação direta com a comunidade, a Secretaria Municipal da Cidadania deverá ser conhecida como Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMDS). Cabe lembrar que, as mudanças serão

SECRETARIA

MUNICIPAL DE BEM-ESTAR ANIMAL Controle das populações de cães e gatos está entre as atribuições da pasta

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MUNICÍPIOS CANOAS

NOVAS SECRETARIAS ESPECIAIS

Outros departamentos da Administração Municipal serão configurados como pastas Especiais. A Secretaria Especial de Engenharia e Arquitetura (SEEA) - a partir do EPRO; a Secretaria Especial de Comunicação (SECOM) – ECOM; a Secretaria Especial de Gestão Estratégica e Captação (SEGEC) –SGM; a Secretaria Especial de Políticas Transversais (SEPT) –SMGEP; a Secretaria Especial de Gestão Distrital (SEGD); e a Secretaria Especial de Tecnologia da Informação e Comunicação em substituição ao Canoastec.

possíveis a partir da aprovação do projeto de lei enviado pelo Executivo para a Câmara Municipal. O documento conta ainda com alterações em outros braços da Administração Direta (secretarias especiais, instrumentais e finalísticas) e da Administração Indireta (autarquias e fundações).

Felipe Morales Assessor jurídico do gabinete do Prefeito

SECRETARIAS INSTRUMENTAIS

Ainda há mudanças previstas em secretarias de natureza instrumental, ou seja, que oferecem elementos para os trabalhos gerenciais da gestão. Migram para este escalão: a Secretaria Municipal de Administração e Orçamento (SMAO) e a Secretaria Municipal de Licitações, Compras e Parcerias (SMLCP). A Secretaria Municipal da Fazenda (SMF) e a Secretaria Municipal das Relações Institucionais (SMRI) completam o grupo.

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O Plano de Modernização Administrativa, com certeza, qualificará os serviços públicos entregues à população canoense
GUSTAVO GARBINO

EMPRESA GAÚCHA DE MARAU É DESTAQUE NO PAÍS COMO SOLUÇÃO EM ÁGUA PURIFICADA

A empresa disponibiliza água purificada e gratuita para reenvase em galões de até 20 litros, para uso comum em comunidades, com redução de até 60% nos custos para os cofres públicos

Oprojeto Purificatta Experience é um conjunto de programas e soluções integradas e convergentes de combate ao problema da falta de água pura para beber, em populações com situação de vulnerabilidade por distância, dificuldade de acesso, pobreza ou descaso, com sustentabilidade na prática, sem gerar resíduos e reduzindo o descarte de plásticos na natureza. A máquina retira até 98% das impurezas da água, inclusive salinidade e agrotóxicos. Cases de sucesso em Estados do Norte e Nordeste já comprovam a ação.

Segundo Rafael de Souza, diretor comercial da empresa, o objetivo 100% social é entregar a solução com eficácia e em curto prazo para populações que sofrem com a falta de água pura para beber. “São centenas de municípios brasileiros, principalmente alguns mais afetados por sua condição de vulnerabilidade, distância, acesso, ou pobreza em nosso foco principal”, explica. “Além, é claro, das comunidades indígenas, quilombolas e localidades de difícil acesso, que contamos com o apoio de organizações, instituições, empresas públicas e privadas, as quais estamos tentando sensibilizar para que possamos, através de projetos específicos e responsáveis, levar a solução até elas”. Um exemplo é o município de Godofredo Viana, no Maranhão.

ACESSIBILIDADE COM ARTE

Não satisfeitos apenas com a solu-

SOLUÇÃO ECOLÓGICA, HUMANA E SOCIAL

A máquina retira até 98% das impurezas da água, inclusive salinidade e agrotóxicos. Cases de sucesso em estados do Norte e Nordeste já comprovam a ação

ção em água purificada, a empresa vai muito além disso. Nos próximos meses, cerca de 10 estações de hidratação com máquina de água purificada devem ser instaladas em parques e praças da capital gaúcha e todas elas serão plotadas com artes, fotografias e poemas de alunos da APAE. Segundo explica o jornalista Lannes Osório, que coordena o projeto social, são atitudes que melhoram o planeta, além de um espaço específico de visibilidade para a arte de pessoas excepcionais, algo novo nesse contexto.

A atitude da empresa amplia-se também em acessibilidade, responsabili-

dade social e ambiental, educa e promove através da arte, a não emissão de resíduos e a redução de plásticos na natureza.

Reportagem especial no Jornal do Almoço, pela RBS TV e no Correio do Povo, mostrou recentemente o lançamento do projeto junto à máquina piloto, instalada na Orla 3 do Guaíba, próxima às quadras de esporte.

70 EM EVIDÊNCIA | Desde 2009 - No 91 @revistaemevidencia INSCRE VA-S E
EMPRESAS RS
REDES SOCIAIS purificatta.com.br @purificatta
DIVULGAÇÃO

QUEM FAZ, ESTÁ EM EVIDÊNCIA!

Confira quem são as pessoas que estão fazendo o Rio Grande acontecer, através das lentes do fotógrafo da Revista Em Evidência, Chico Pinheyro

ARTHUR LEMOS

De volta ao comando da Casa Civil, Lemos se torna um dos nomes mais influentes do governo Eduardo Leite

CHICO PINHEYRO/REVISTA EM EVIDÊNCIA FLASH
Jennifer Nunes

PREFEITO JOSÉ MOACIR

Através do projeto “meu primeiro imóvel”, a prefeitura de Bossoroca tem facilitado a aquisição de imóveis para cidadãos do município

PREFEITO VALDIR FABRIS

A prefeitura de Guaporé com Parceria Público-Privada (PPP), propõe projeto inédito para instalação de miniusinas de geração de energia solar fotovoltaica

PREFEITO GUSTAVO HERTER

Por iniciativa da secretaria de Educação, a prefeitura de Tupanciretã tem inovado com o Programa de Educação Fiscal nas escolas municipais

PREFEITO JURANDIR DA SILVA

A prefeitura de Coronel Bicaco criou, recentemente, um programa que estimula a implantação de silos de armazenamento de grãos. Uma PPP que tem servido de exemplo na região

CHICO PINHEYRO/REVISTA EM EVIDÊNCIA FLASH

PREFEITO CESAR ULIAN

O gabinete do prefeito de Flores da Cunha, em cooperação com o SENAI, tem promovido importantes cursos de capacitação profissional

PREFEITO DOUGLAS RODRIGUES

A administração municipal de Cerrito tem concedido isenção de IPTU para pessoas de baixa renda. Uma ação social que poderia servir de exemplo a algumas prefeituras da Região Metropolitana

PREFEITO DANILO JOSÉ

Através de parceria com o Sine Móvel, a prefeitura de Arroio do Sal tem proporcionado mais vagas de empregos à população

CHICO PINHEYRO/REVISTA EM EVIDÊNCIA

PREFEITO EVANDRO HEBERLE

Educação como princípio: a prefeitura de São Jerônimo tem investido na infraestrutura de escolas municipais, através de ampliações e reformas estruturantes que poderão proporcionar o aumento considerável de vagas

PREFEITO IVAN CHAGAS

A prefeitura de Ajuricaba tem investido pesado na infraestrutura da cidade, calçando diversas ruas. Muitas delas eram antigas reivindicações da comunidade

PREFEITO BENITO FONSECA

A prefeitura de Encruzilhada do Sul tem combatido a estiagem com o programa eficaz "Mais Água no Campo"

FLASH
CHICO PINHEYRO/REVISTA EM EVIDÊNCIA

PREFEITO CELSO ALOÍSIO

O cuidado com as pessoas, seja através da adesão do plano "Saúde na Escola", ou com a inauguração de uma nova Unidade Básica de Saúde (há tempos reivindicada), são apenas dois exemplos da agilidade social da administração de Teutônia. A gestão do prefeito Celso Aloísio abrange todas as áreas de forma equânime e justa, proporcionado assim, um desenvolvimento harmônico do município

PREFEITO DANIEL COELHO (à direita)

Caiçara foi um dos primeiros municípios a iniciar obras de combate à estiagem, através do Programa Avançar, reduzindo expressivamente os impactos negativos à comunidade

PREFEITO JOSÉ VOLNEI

Com um aporte de mais de dois milhões de reais, o prefeito de Pedras Altas prestigia o funcionalismo, cedendo um reajuste salarial de 12%

CHICO PINHEYRO/REVISTA EM EVIDÊNCIA

A IMPOSSIBILIDADE DA INCLUSÃO DE EMPRESA DO GRUPO ECONÔMICO, NA FASE DE EXECUÇÃO TRABALHISTA

BRUNA GRÖHS Advogada Trabalhista da Irion Advogados Associados

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CHICO PINHEYRO/REVISTA EM EVIDÊNCIA OPINIÃO

Recentemente foi apresentado perante o Supremo Tribunal Federal, o Recurso Extraordinário (RE) 1387795, que obteve repercussão geral reconhecida por maioria de votos (Tema 1.232). Agora a Corte terá que decidir sobre a possibilidade de incluir empresa que faz parte de grupo econômico, já na fase de execução do processo. Ou seja, sem que essa empresa tenha participado da fase de conhecimento, ocasião que lhe seria oportunizada a produção de provas.

A discussão foi apresentada através de uma empresa concessionária de serviço público, que questionou a decisão prolatada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). No caso dos autos, depois de reconhecido o grupo econômico, foi determinada a penhora dos bens da empresa, com o intuito de assegurar a satisfação de crédito de natureza trabalhista, decorrente da condenação de outra empresa do grupo. A medida expropriatória foi mantida pelo Tribunal e está aguardando a decisão do Supremo.

Como sabemos, a reforma trabalhista reconheceu duas modalidades de grupo econômico, sendo elas, por subordinação ou coordenação. Desta forma, diferentemente do que previa a legislação anterior, para configurar grupo econômico não basta que exista apenas identidade de sócios, mas também que estejam presentes outros requisitos, os quais devem ser analisados com cautela pelo poder judiciário.

Portanto, para configurar o grupo econômico será necessário estar presente uma relação de controle, entre uma ou mais empresas, em relação às demais integrantes do grupo, ou que exista demonstração de interesses integrados entre essas empresas. Assim, cumprindo alguns desses requisitos e havendo o reconhecimento de grupo econômico pelo juiz prolator da decisão, haverá responsabilidade solidária em relação ao passivo trabalhista de

todas as empresas integrantes.

Contudo, a discussão sobre esse tema não é tão simples quanto parece, dado que a situação apresentada através do recurso necessita de um olhar cauteloso, pois de um lado esbarramos em um crédito de natureza alimentar que, numa primeira análise, carece de uma efetiva medida garantidora. De outro lado, estaremos diante de uma parte (pessoa jurídica) que recebeu uma condenação, com possibilidade de prejuízo irreversível, sem lhe ter sido oportunizada a defesa.

Não há outra conclusão, senão a mais óbvia: incluir uma empresa no processo, quando já se encontra na fase de execução, gera um enorme obstáculo processual, pois lhe retira o direito ao contraditório e à ampla defesa. A citação nessa fase processual não lhe oportuniza tecer livremente suas alegações, como o seria na fase de conhecimento, pois nessa etapa o objetivo principal é garantir o pagamento da dívida.

Permitir essa situação é ir de encontro ao que explana a Constituição Federal, através de seu artigo 5º, inciso LIV, na qual deixa claro que ninguém será privado da liberdade, ou de seus bens, sem o devido processo legal.

Sendo assim, apesar do direito do trabalho mencionar-se à proteção do trabalhador, é imprescindível ter cautela na hora de operar o direito, a fim de evitar uma completa desordem jurídica. Por este motivo, é necessário um olhar técnico e especializado em atuação conjunta com as empresas do grupo, a fim de evitar danos como esse.

Considerando que o judiciário demonstra fragilidade sobre a matéria, a solução mais eficaz é um compliance trabalhista integrado, evitando que situações, muitas vezes simples, sejam solucionadas através do litígio. Mas, principalmente, para que as empresas não sejam surpreendidas em situações como essa.

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A discussão sobre esse tema não é tão simples quanto parece, dada que a situação apresentada através do recurso necessita de um olhar cauteloso, pois de um lado esbarramos em um crédito de natureza alimentar que, numa primeira análise, carece de uma efetiva medida garantidora
@ irionadvogados

PORTO ALEGRE

PORTO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Aadministração municipal, liderada pelo prefeito da capital, Sebastião Melo, na busca contínua pelo equilíbrio do social, com a fomentação do desenvolvimento econômico, tem se destacado através da agilidade e principalmente da inovação em todos os setores. Tais ações vêm refletindo positivamente também no mercado de trabalho. Só para se ter uma ideia disso, Porto Alegre registrou um aumento no número de empregos formais em 2022, em relação ao ano anterior. Foram 17.312 novos postos de trabalho gerados, cerca de 50 vagas por dia, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) de 2020 a 2022, divulgados pela equipe de economia da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (SMDET).

A principal atividade econômica responsável pela geração de empregos foi o setor de serviços, com 12.109 novos postos de trabalho, correspondendo a 70% do total de empregos gerados na cidade. O comércio vem em segundo lugar, com a geração de 3.969 empregos, o que equivale a 22,9% do total. A construção também teve uma boa performance, com 1.209 novos empregos, representando 7% do total.

De acordo com o secretário Vicente Perrone, o resultado é expressivo. “O saldo é bastante positivo, pois em 2022 ainda estávamos superando a crise econômica nos setores causados pela pandemia. Nossa expectativa é termos um saldo ainda maior de vagas neste ano, pelos esforços que a prefeitura vem fazendo para incentivar esta retomada”, avalia. O setor de comércio cresceu 4,03% em relação a 2021, enquanto a construção teve um aumento de 4,61%. A indústria teve um crescimento moderado, com 0,49% e o setor de serviços teve um aumento de 3,27%.

TEMPO DE ABERTURA DE EMPRESAS EM PORTO ALEGRE TEM QUEDA HISTÓRICA

Em um período de seis meses, Porto Alegre teve queda histórica no tempo de abertura de empresas. Em junho do ano passado, o empreendedor esperava, em média, 24 horas. Em dezembro, reduziu para 15 horas: oito para viabilidade e sete para registro. É o menor tempo já registrado na Capital, de acordo com o painel Empresas e Negócios, do Governo Federal.

A implementação da automação da consulta de viabilidade, em novembro de 2022, foi um dos principais responsáveis pelo resultado. Antes, para obter a análise do endereço onde pretendia abrir o empreendimento e conferir a disponibilidade, o empresário aguardava, em média, 14 horas, já que a pesquisa era praticamente manual. O trabalho integrado entre a Sala do Empreendedor, da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico e Turismo; a Junta Comercial do Estado; a Procempa e o Sebrae, através do Cidade Empreendedora, acelerou processos e agilizou a vida das pessoas.

“Mais uma vez, o resultado garante que estamos no caminho certo para facilitar a vida do empreendedor, assim como nos mostra que sempre há o que melhorar. Com a transversalidade

desta gestão e o foco no desenvolvimento econômico, estamos avançando rapidamente”, afirmou Vicente Perrone, secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo.

A média na Região Sul está em 21 horas, enquanto no estado do Rio Grande do Sul é de 20 horas. A Prefeitura de Porto Alegre comemora o feito, visto que,

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MUNICÍPIOS

Estamos cada vez mais ativos junto às demandas que facilitam e agilizam a vida dos empreendedores. Governo digital é aquele que pensa de ponta a ponta para criar novas possibilidades e impulsionar o potencial da nossa cidade

em janeiro de 2021, o tempo médio de abertura era de 14 dias. "Estamos cada vez mais ativos junto às demandas que facilitam e agilizam a vida dos empreendedores. Governo digital é aquele que pensa de ponta a ponta para criar novas possibilidades e impulsionar o potencial da nossa cidade'', ressaltou Letícia Batistela, presidente da Procempa.

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PMPA

GRAVATAÍ AUMENTA EM MAIS DE 70% O RECOLHIMENTO DE VIDRO PELA COLETA SELETIVA

Segundo a Secretaria de Serviços Urbanos, o volume médio foi de 50 toneladas por mês

Aos poucos o vidro vem deixando de ser o patinho feio entre os materiais recolhidos pela coleta seletiva de Gravataí. Embora seja um material 100% reciclável, seu preço de mercado é considerado baixo, tornando-o menos atrativo para o comércio dos recicláveis. Isso exigiu um trabalho diferenciado da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SMSU), em parceria com a Cooperativa de Trabalhadores Carroceiros e Catadores de Materiais Recicláveis (Cootracar), responsável pela coleta do lixo reciclável no município. Neste ano, a média de recolhimento de vidro foi de 50 mil toneladas por mês, um aumento de mais de 70% em relação a 2021.

“Enquanto enfrentávamos esse desafio, de aumentar a coleta de vidro, a indústria de bebidas se ressentia de embalagens para envasar seus produtos, como a de vinho, que chegou a ter a produção comprometida, na Serra Gaúcha”, comenta o secretário de Serviços Urbanos de Gravataí, Paulo Garcia, referindo-se à chamada “seca do vidro”. Um dos fatores que afetaram a produção de vidro foi a pandemia. “Foi o sinal para que déssemos um impulso na coleta desse tipo de material”, acrescenta Garcia.

A Cootracar, a partir de um trabalho

de conscientização da importância para o meio ambiente, junto aos seus trabalhadores e cooperativados, intensificou o recolhimento de garrafas. Embora seja um material 100% reciclável, o vidro pode permanecer por até 10 mil anos na natureza.“Houve uma mudança de comportamento dos nossos coletores, para mudar esse pensamento de que o vidro não vale nada. Tomamos várias medidas socioeducativas e disciplinares, porque é função da cooperativa recolher todo o material reciclável, inclusive o vidro, além de buscarmos a venda do vidro inteiro, e isso agregou valor à nossa atividade", comenta o diretor da Cootracar, Fernando Silva.

Conforme Paulo Garcia, o principal desafio ainda é a conscientização da população quanto à necessidade de separação dos resíduos. “A cidade está com total cobertura das coletas do orgânico e do lixo reciclável, mas é preciso que essa separação se inicie em casa, porque, sem isso, nada vai acontecer”, reitera o secretário. “Quando o lixo é descartado de forma incorreta, aquilo que iria para o reciclado vai junto com o orgânico, encarecendo o custo desse serviço, já que a Prefeitura paga pelo transbordo desses resíduos até Minas do Leão, fora estarmos comprometendo a atividade econômica da reciclagem”, explica.

Vantagens da reciclagem do vidro:

• Diminuição do volume de lixo nos aterros;

• Reaproveitamento do vidro em 100%;

• Para cada tonelada de vidro reciclado, gasta-se menos de 70% do que se gastaria para fabricar mais vidro;

• Para cada tonelada de vidro reciclado, economiza-se 1,2 toneladas de matéria-prima;

• Aumento da produção das usinas de reciclagem, gerando trabalho e renda para mais famílias;

• O vidro pode ser reciclado infinitamente, sem perda da qualidade ou pureza do produto;

• Para produzir uma garrafa, utilizando-se a extração de matérias-primas virgens (minérios), somado ao custo de energia no processo de obtenção, o gasto é muito maior do que com o reaproveitando de cacos de vidro;

• No processo de reciclagem, usa-se menos energia e a matéria original é reaproveitada.

EFICIÊNCIA

A Cootracar, a partir de um trabalho de conscientização da importância para o meio ambiente, junto aos seus trabalhadores e cooperativados, intensificou o recolhimento de garrafas. Embora seja um material 100% reciclável, o vidro pode permanecer por até 10 mil anos na natureza

80 EM EVIDÊNCIA | Desde 2009 - No 91 @revistaemevidencia INSCRE VA-S E MUNICÍPIOS
GRAVATAÍ
Luiz Fernando Aquino
EM EVIDÊNCIA | Desde 2009 - No 91 81 @revistaemevidencia INSCRE VA-S E SECOM/COOTRACAR

A CONSTANTE LUTA DA MULHER POR IGUALDADE DE OPORTUNIDADES E DIREITOS

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LILLIAN FONTOURA DEPIERRE Prefeita de Santo Augusto
ACERVO PESSOAL OPINIÃO

As mulheres brasileiras obtiveram o direito ao voto há 91 anos. Uma conquista republicana da Era Vargas, que ampliou significativamente nossa voz no teatro da democracia. Porém, de lá para cá, fica cada vez mais difícil mensurar nossos avanços, não apenas no cenário político, mas igualmente no mercado de trabalho, ou mesmo na essencialidade da cidadania.

culo XXI, ainda temos a necessidade de reservar, em nosso calendário, um dia em 365, para lembrarmos que a mulher merece o "bônus da igualdade” e que todas suas conquistas foram frutos de incomensurável talento, uma vez que necessitaram sobrepujar os preconceitos de uma sociedade machista, desumana e insensível aos anseios da esfera feminina.

Eu acredito piamente em um mundo em que nossa condição de gênero não pese mais como o fator de uma equação em que o resultado seja sempre igual, independente das variáveis. Faço parte de uma geração que entende as diferenças entre homens e mulheres, que foca apenas no sentido emergente de justiça que a causa feminina demanda. Não pretendo me tornar inimiga dos homens, apenas luto por justiça social, e, em todos os aspectos, a figura da mulher necessita de muito mais respeito do que o mundo atual proporciona à ela.

Comemorar a queda dos números no feminicídio, ou a eleição da primeira prefeita, ou vereadora, ou presidente de câmara de vereadores, em cidades ou entidades centenárias, parecem soar acidamente paradoxal. Tal “comemoração” parece ser maculada com um tom inerente de ironia. Afinal, em pleno sé-

Como líder do Executivo em nosso município, já me acostumei a ouvir os elogios e as críticas que em si não possuem nenhum conteúdo técnico, senão o caráter sexista e limitado daqueles que ainda insistem em atravancar o nosso caminho em busca de oportunidades mais equânimes. Já não me incomodo com esse tipo de postura, muito pelo contrário, a cada minuto que desempenho meu papel como prefeita, lembro-me da responsabilidade que recai sobre os ombros. Sei que no final das contas, os concidadãos que me elegeram, irão avaliar meu legado com a mesma postura justa que aderiram ao escolher-me como prefeita desta terra que tanto amo. É por este motivo que a cada dia tento desempenhar o meu melhor, onde quer que eu esteja e no

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que quer que eu faça.
Faço parte de uma geração que entende as diferenças entre homens e mulheres, que foca apenas no sentido emergente de justiça que a causa feminina demanda. Não pretendo me tornar inimiga dos homens, apenas luto por justiça social...
Sei que no final das contas, os concidadãos que me elegeram, irão avaliar meu legado com a mesma postura justa que aderiram ao escolher-me como prefeita desta terra que tanto amo

VIAMÃO CADA VEZ MAIS HUMANA

A gestão municipal tem se demonstrado preocupada com o lado social da sua população, em atitudes que são norteadas pelo caráter mais humanizado, independente de qual seja a secretaria. Abaixo citamos alguns exemplos dessa inovadora gestão pública

Secom/PMV

CASA DE CONVIVÊNCIA DA APAE É INAUGURADA

Um espaço multiuso para oficinas com os jovens e adultos da instituição, bem como uma proposta pedagógica para inseri-los no mercado de trabalho

A Casa de Convivência da Apae para jovens e adultos já é uma realidade. Um espaço multiuso para oficinas de ioga, dança, música, artesanato e teatro para alunos jovens e adultos da instituição, bem como uma proposta pedagógica para inserção no mercado de trabalho.

A presidente da Apae, professora Maria Helena dos Santos, fundadora da entidade em Viamão, lembrou que muitos dos jovens que estavam ali na cerimônia, ela conhece desde bebezinhos. “É um momento histórico. É um sonho que sonhamos juntos e hoje estamos realizando!”, enfatizou.

A secretária de Educação, professora Marcia Culau, falou que está muito feliz. “É mais um sonho que estamos colocando em prática. Atendíamos aos alunos dos 6 meses aos 17 anos. E depois? Como fica a convivência social, o desenvolvimento das potencialidades, a integração? É com muita alegria que hoje estamos entregando mais um serviço para a rede de cuidado com as pessoas”, destacou.

A Casa de Convivência recebeu recursos da emenda parlamentar do deputado federal gaúcho, Bibo Nunes, para contratação de oficineiros, compra de móveis e materiais. Em dezembro de 2016, o prefeito, Professor Bonatto, anunciou a doação do prédio à Apae. A área pertencia ao Clube de Caça e Pes-

ca Viamão, que fez a doação à prefeitura após a sua extinção.

“Que bom estar aqui e poder fazer a diferença na vida das pessoas. Em 2022, pudemos resgatar ações que ficaram paradas, e a Casa de Convivência foi uma dessas. Firmamos convênio com a Apae para que pudéssemos contratar profissionais e atender às crianças que precisam de atendimento especializado, para desenvolvimento dos seus potenciais. Tudo tem seu tempo, o momento certo para acontecer. Agora, com a entrega da Casa de Convi-

vência, estamos dando mais um passo no cuidado com as pessoas”, explicou.

VIAMÃO REALIZA

ENCONTRO REGIONAL DO PROGRAMA

PRIMEIRA INFÂNCIA

MELHOR

Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre participaram do evento

Criado pelo Governo do Estado, o Pro-

84 EM EVIDÊNCIA | Desde 2009 - No 91 @revistaemevidencia INSCRE VA-S E
MUNICÍPIOS VIAMÃO

grama Primeira Infância Melhor (PIM) é uma política pública intersetorial de promoção do desenvolvimento integral na primeira infância. Em 2013, durante a gestão do ex-prefeito Professor Bonatto, Viamão aderiu de fato ao Programa. Hoje, 29 visitadores compõem a equipe e realizam visitas semanais às residências das crianças atendidas, identificando suas necessidades e aplicando metodologias lúdicas que promovam o desenvolvimento pleno. Os visitadores são acadêmicos das áreas da saúde, educação e assistência social.

PROMOVER A INCLUSÃO É FAZER O SOCIAL

A inauguração da Casa de Convivência da APAE e a capacitação para profissionais sobre transtorno do espectro autista: prefeitura de Viamão transformando em realidade projetos que geralmente ficam apenas no papel

A Secretária Municipal de Saúde, Michele Galvão, fez um resgate sobre a implantação do Programa no município. “O PIM foi nossa primeira experiência de trabalho em rede, de trabalhar a intersetorialidade. Desde a implantação temos atuado em conjunto para fazer esse projeto dar certo”, salientou.

Também presente no evento, o Secretário Municipal de Assistência Social, Carlos Pires, falou sobre a satisfação de participar de um projeto tão renomado e importante para as crianças.

O Prefeito, engenheiro Nilton Magalhães, destacou que mais do que um projeto de governo, o PIM é uma política de Estado reconhecida em todo o País. “Somos gratos por poder desenvolver aqui em Viamão um projeto que congrega muita gente qualificada

e beneficia tantas crianças. Vida longa ao PIM”, afirmou.

CAPACITAÇÃO PARA PROFISSIONAIS SOBRE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA

Evento reuniu profissionais das secretarias municipais de Saúde, Educação e Assistência Social

Foi realizada, recentemente, a capacitação sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA). O evento visou a capacitar os profissionais das secretarias municipais de Saúde, Educação e Assistência Social no atendimento às crianças e adolescentes com diagnóstico de autismo, contribuindo para um melhor atendimento e aperfeiçoamento da rede, no tratamento dos pacientes e familiares.

A capacitação foi realizada pela equipe do Centro Regional de Referência em TEA - Região 10, Programa TEAcolhe: Fabiane Pacheco, terapeuta ocupacional; Mariana Bratz, psiquiatra e Mariana Potrich, psicóloga.

Exemplo de como a Prefeitura de Viamão está investindo no cuidado das pessoas e na saúde dos cidadãos.

EM EVIDÊNCIA | Desde 2009 - No 91 85 @revistaemevidencia INSCRE VA-S E
DIVULGAÇÃO PREFEITURA DE VIAMÃO

SAÚDE EM DIA

Serviços Municipais de Saúde de Muçum atingem nota de 9,19 nos indicadores do Governo Federal PMM

OGoverno Federal, através do Ministério da Saúde, divulgou as notas dos indicadores de Saúde do programa Previne Brasil, referentes aos serviços públicos municipais da área, ofertados pela atenção primária. O Previne Brasil é um financiamento em saúde implantado em 2020, pelo próprio Governo Federal, como forma de avaliar os serviços em todo o Brasil e a distribuição dos recursos repassados aos municípios. Recursos estes que são destinados às cidades com base na métrica de desempenho.

Os indicadores de saúde avaliados foram: consultas de pré-natal, testes rápidos em gestantes, proporção de gestantes com atendimento odontológico, cobertura de exame citopatológico, cobertura vacinal e acompanhamento de pacientes diabéticos hipertensos. A Estratégia de Saúde da Família (ESF) de Muçum alcançou as metas estipuladas pelo Programa em seis dos sete indicadores, promovendo um salto da antiga nota do município, de 2,74 para 9,19 no ano de 2021. O resultado coloca Muçum na 23ª colocação, em um ranking de 497 municípios do Rio Grande do Sul.

Dentre tantos fatores responsáveis pelo bom desempenho da Saúde do Município, a secretária da pasta, Jayana Zanuzo, destaca o trabalho em equipe, essencial em todas as frentes para o alcance das metas. “É um traba-

SALTO

A Estratégia de Saúde da Família de Muçum alcançou as metas estipuladas pelo programa Previne Brasil em seis dos sete indicadores, promovendo um salto da antiga nota: de 2,74 para 9,19 no ano de 2021. Na foto, a secretária de Saúde do Município, Jayana Zanuzo

lho de formiguinha mesmo. Inicia com as visitas domiciliares das agentes de saúde, que fazem o acompanhamento mensal desses pacientes e nos auxiliam no processo de levantamento de dados. Então, passa por todos os setores da Unidade de Saúde, incluindo equipe de enfermagem, médicos, sala de vacinas, odontologia, setores admi-

nistrativos e assessoria do Previne Brasil. É um trabalho louvável de todas as equipes, e essa nota, para nós, não é só um número, mas a confirmação de um trabalho realizado durante todo o ano. Demonstra união e comprometimento da equipe de saúde em atender cada vez melhor a população de Muçum”, conclui a secretária.

86 EM EVIDÊNCIA | Desde 2009 - No 91 @revistaemevidencia INSCRE VA-S E
MUNICÍPIOS
MUÇUM
DIVULGAÇÃO

EDUCAÇÃO COMO PRINCÍPIO

Polo da UAB Tapejara já viabilizou a oferta de 48 cursos para a população Secom/PMT

Nos anos de 2021 e 2022, o Polo da Universidade Aberta do Brasil (UAB) de Tapejara viabilizou a abertura de vagas para 48 cursos, incluindo graduação, especialização, técnico, Formação Inicial e Continuada (FIC) e profissionalizantes. Neste período, foram contabilizadas um total 1.183 inscrições para cursos de curta duração, sendo 1.137 em cursos FIC (EaD/ IFSUL) e 46 em cursos ofertados em parceria com o Senai (presencial). Atualmente, o Polo de Tapejara conta com 90 alunos matriculados em cursos de longa duração (graduação, especialização e técnicos), números que devem aumentar com a oferta dos cursos previstos para 2023.

Além disso, o Polo UAB de Tapejara articulou, junto às Instituições de Ensino Superior (IES) públicas e ao MEC, a oferta de cursos voltados para formação de professores e para a gestão empresarial. No campo da educação, foram articuladas duas ofertas para os cursos de Licenciatura em Pedagogia (IFSUL); Licenciatura em Humanidades e/ou História (IFSUL); Especialização em Docência da Educação Profissional e Tecnológica (IFSUL); Especialização em Informática na Educação Básica (UFRGS) e Especialização em Gestão e Docência na Educação Infantil (UFSM).

Para o campo da Gestão Empresarial, foram conquistados os cursos de Bacharelado em Administração (IFSUL); Bacharelado em Engenharia de Produção (IFSUL) e duas ofertas de Técnico em Administração (IFSUL). Possivelmente, também será ofertado, no primeiro semestre de 2023, o curso Técnico em Contabilidade (IFSUL), que está em fase de articulação.

BONS FRUTOS

Neste período, também foram realizados cursos/palestras de formação continuada para professores e gestores educacionais da rede municipal de ensino de Tapejara.

Para o prefeito Evanir Wolff (BIG), os resultados demonstrados são frutos dos investimentos realizados pelo governo municipal e das parcerias promovidas com o objetivo de ampliar e fortalecer as atividades que são desempenhadas no Polo.

Para o prefeito Evanir Wolff (BIG), os resultados demonstrados são frutos dos investimentos realizados pelo governo municipal e das parcerias promovidas com o objetivo de ampliar e fortalecer as atividades que são desempenhadas no Polo Somando-se a isso, o Polo UAB, juntamente com a Secretaria de Educação, viabilizou as condições adequadas para o desenvolvimento de seis projetos no ano de 2022. Eles envolveram em torno de 300 alunos do Ensino Fundamental e Ensino Médio do município, a saber: Jovem aprendiz (Senai); Jovem Empreendedor (Programa Evoluir); Informática para Crianças; Robótica Aplicada; Preparação para o Enem (Doctor); e Saber Infinito (práticas de leitura).

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MUNICÍPIOS
TAPEJARA
PMT

PLANO DE SANEAMENTO E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS SERÁ IMPLANTADO EM GENTIL

Os profissionais do Instituto de Saneamento Ambiental, da Universidade de Caxias do Sul, professor Dr. Juliano Rodrigues Gimenez e a engenheira Ambiental, Bianca Breda, apresentaram o Plano de Saneamento e Resíduos Sólidos para a Administração Municipal.

Participaram do encontro os secretários e servidores municipais, juntamente com o prefeito Alcenir Dalmago (PDT). A reunião serviu para que os profissionais apresentassem a primeira fase do Plano, que é a reunião técnica para entrega das sete etapas programadas para acontecer.

De acordo com Gimenez, “foram debatidas as primeiras etapas do trabalho, que consiste em diagnosticar e realizar o planejamento futuro dos serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem de águas pluviais, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos”.

“O Plano tem como objetivos a melhoria da saúde pública e da salubridade ambiental, com a finalidade de prover melhores condições de vida urbana e rural, além do desenvolvimento sustentável do município. Estamos, além de nos ajustar a questões ambientais e também exigências legais, pensando na qualidade de vida da população e na preservação correta do meio ambiente. No decorrer do trabalho, a população será convidada para participar e será de fundamental importância o seu engajamento, para que possamos construir juntos um Município cada vez mais desenvolvido e que atenda a todas as necessidades da comunidade”, destaca o prefeito.

88 EM EVIDÊNCIA | Desde 2009 - No 91 @revistaemevidencia INSCRE VA-S E
MUNICÍPIOS
GENTIL PMG

UBS DE GENTIL RECEBE CERTIFICAÇÃO SELO BRONZE NA UNIDADE BÁSICA AMIGA DO IDOSO

O município de Gentil aderiu à Rede Bem Cuidar RS, do Programa Estadual de Incentivos para Atenção Primária à Saúde, do Governo do Estado. Trata-se de uma proposta de colaboração entre as gestões estadual e municipal, os trabalhadores da saúde e a população. O objetivo é incentivar a melhoria e o fortalecimento dos serviços de Atenção Primária à Saúde.

A cada ciclo, são propostas ações, que deverão ser cumpridas pela equipe de saúde, para qualificação dos processos de trabalho e de assistência ofertada à população. A ideia é aproximar os profissionais da comunidade e, consequentemente, poder receber o recurso financeiro estadual.

O 1o Ciclo de Desenvolvimento e Monitoramento da Rede Bem Cuidar RS, foi dedicado a ações de qualificação da assistência às

GENTIL RECEBE SELO MUNICÍPIO AMIGO DA VACINA DO MPRS pessoas idosas. Ao final deste período, a Secretaria Estadual de Saúde efetuou o monitoramento dos critérios e certificou as Unidades Básicas que cumpriram os indicadores estabelecidos com o Selo Bronze, reconhecendo estes estabelecimentos como Unidade Amiga do Idoso. A Unidade Básica de Saúde de Gentil foi uma das 197 Unidades Certificadas.

A equipe está desenvolvendo novas ações voltadas à população idosa, buscando atingir os indicadores propostos neste 2o Ciclo e conquistar o Selo Prata.

“A Administração tem o compromisso e a preocupação de atender bem a toda a nossa população quando busca por serviços da Saúde, assim como desenvolvemos ações para melhorar a qualidade de vida dos idosos, pensamos em todas as faixas etárias”, destaca o prefeito Alcenir.

Em reconhecimento e incentivo à vacinação, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) lançou o selo Município Amigo da Vacina, destinado aos municípios gaúchos que atingiram a meta da Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite, que é de 95% de crianças menores de 5 anos vacinadas. O Selo ainda serve como reconhecimento pelo destaque da vacinação de adolescentes contra a Covid-19.

Conforme a Secretaria Estadual da Saúde, considerando o calendário básico de vacinação infantil, nos últimos cinco anos, as metas indicadas pelo Ministério da Saúde (MS) não foram atingidas e ainda apresentam queda nas coberturas. Conforme dados do MS, Gentil atingiu 102% da meta, vacinando 83 crianças.

Para o secretário Adelir Schiavon, “o reconhecimento é reflexo do trabalho em equipe da Saúde e demais setores e principalmente da compreensão da população sobre a importância da imunização”.

“Parabenizamos o esforço das equipes da saúde e da educação na busca pelas crianças e na sensibilização dos pais em manter a vacinação das crianças em dia. Sabemos da importância disso para garantir a saúde da nossa população”, comenta o prefeito Alcenir.

PROJETO INOVADOR, SOCIAL E ECOLÓGICO

O plano consiste em diagnosticar e realizar o planejamento futuro dos serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem de águas pluviais, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos

EM EVIDÊNCIA | Desde 2009 - No 91 89 @revistaemevidencia INSCRE VA-S E

A EDUCAÇÃO TRANSFORMA VIDAS

IURA KURTZ

Prefeito de Marau

90 EM EVIDÊNCIA | Desde 2009 - No 91 @revistaemevidencia INSCRE VA-S E
SECOM/PMM OPINIÃO CAPA

m uma sociedade que se transformou digitalmente nos últimos anos, o papel da educação é de extrema importância e incluir esses avanços na rotina escolar se faz indispensável.

Buscamos inovar nos mais diferentes setores e, da mesma forma, na educação, com a implantação de novos programas e ferramentas que auxiliam a prática pedagógica dos profissionais. Os equipamentos unicamente não impactam nos avanços, mas sim a junção de competências é que poderá fazer a diferença no ensino, a partir da construção coletiva do conhecimento.

É fundamental preparar nossas crianças e jovens para dialogar com as tecnologias, com as necessidades que a vida em sociedade exige, com o dinamismo das profissões e com o senso de coletividade frente ao individualismo e imediatismo.

Inovar é um caminho sem volta, mas reconhecer a capacidade do sujeito que humaniza as informações e que as transforma em conhecimento, para aplicá-lo de forma produtiva, é imperativo. Qualificar ainda mais os profissionais da educação, estreitar laços com a comunidade escolar, apropriar os estudantes e qualificar os serviços prestados são alguns objetivos que movem a gestão da Educação em nosso Município.

Avançamos em muitos aspectos. Porém, a educação é movimento, mudança, renovação. O processo de humanização é permanente e se estende por toda a vida. Para inovar, humanizar, engajar e consolidar, todos precisam ter clareza da sua significância, do seu impacto social,

poder da democracia, da necessidade de desenvolver habilidades socioemocionais.

Ao longo do nosso mandato como prefeito, reestruturamos escolas, adquirimos lousas eletrônicas, construímos novos educandários e valorizamos os profissionais da educação. O município de Marau é referência em diversas áreas e a educacional está entre elas, o que é motivo de orgulho.

Atualmente se sabe que o Governo do Estado e a Assembleia Legislativa estarão empenhados na qualificação educacional em todo o Estado. A missão que nos é confiada como homens públicos é, acima de tudo, a de sermos criativos, pró-ativos e resilientes.

É preciso avançar, portanto. É preciso unir os entes federativos. É fundamental para o desenvolvimento de nossa região que os gestores públicos articulem coletivamente, com a sociedade, com o Legislativo, com os municípios vizinhos. A união é o caminho do sucesso ante aos desafios que se avizinham. Tenho absoluta convicção de que é através da união de todos que vamos avançar. E que bom será passearmos pela cidade nos anos que virão, enchermos os olhos de lágrimas e o coração de alegria, sabendo que destinamos considerável parcela das nossas vidas para tornar realidade, obras e projetos que não apenas serão úteis à nossa sociedade, como tem o potencial de transformar a vida de muitos.

Em Marau, reiteramos nosso compromisso com a educação, com os educadores e com toda a comunidade, convictos de que teremos ainda mais avanços e motivos para comemorar.

EM EVIDÊNCIA | Desde 2009 - No 91 91 @revistaemevidencia INSCRE VA-S E
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Inovar é um caminho sem volta, mas reconhecer a capacidade do sujeito que humaniza as informações e que as transforma em conhecimento, para aplicá-lo de forma produtiva, é imperativo. Qualificar ainda mais os profissionais da educação, estreitar laços com a comunidade escolar, apropriar os estudantes, qualificar os serviços prestados são alguns objetivos que movem a Gestão da Educação em nosso Município

COMITIVA DA PREFEITURA VISITA A

FACED PARA TRATAR SOBRE EDUCAMPO

O objetivo foi tratar sobre a implementação de um núcleo comunitário no Município Prefeitura de Capivari do Sul

DIVULGAÇÃO

COMITIVA

Prefeitura e Universidade Federal discutem educação no campo

Oprefeito de Capivari do Sul, Leandro Monteiro dos Santos, juntamente com a Secretária de Educação e Coordenadora Pedagógica Jaqueline Santos, visitaram a Faculdade de Educação (FACED) da UFRGS. O objetivo foi tratar sobre a implementação de um núcleo comunitário da EduCampo no Município. Eles foram recebidos pela diretora da FACED, Liliane Giordani, e pela coordenadora do curso de licenciatura em Educação do Campo:

Ciências da Natureza, Marilisa Hoffmann.

As tratativas para o processo de abertura da quinta turma do curso e a criação de núcleos comunitários iniciou-se em abril de 2022 e, desde então, tramita em instâncias da UFRGS e nas prefeituras dos municípios de Capivari do Sul e Nova Santa Rita.

Durante o encontro, foram apresentados aspectos relacionados ao

histórico do curso na universidade, bem como, os percursos formativos proporcionados pelo regime de alternância, uma das principais características da EduCampo.

Além da diretora da FACED, da coordenadora do curso e da comitiva do município de Capivari do Sul, participaram do encontro os docentes do curso EduCampo: Nelton Dresch (DEC), José Robaina (DEC) e Alberto Bracagioli (Faculdade de Agronomia).

92 EM EVIDÊNCIA | Desde 2009 - No 91 @revistaemevidencia INSCRE VA-S E
MUNICÍPIOS CAPIVARI DO SUL

ARAMBARÉ PARA TODOS

Centro de Atendimento Multidisciplinar à Pessoa com Deficiência mobiliza a comunidade de Arambaré

Uma força-tarefa com o apoio de diversas secretarias tem resultado em um trabalho extremamente qualificado e inovador no atendimento multidisciplinar à pessoa com deficiência.

Trata-se do Centro de Atendimento Multidisciplinar à Pessoa com Deficiência (Camped) que tem o objetivo de implementar as Leis Estaduais n° 13.320/09; 15.322/19 e 15.622/22, as quais instituem as Políticas de Atendimento Integrado à Pessoa com Deficiência e à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista no âmbito do município de Arambaré. Elas são destinadas a garantir e a promover o atendimento às necessidades específicas das pessoas, visando ao desenvolvimento pessoal, à inclusão social, à cidadania e ao apoio às suas famílias.

Em Arambaré, o Camped voltou a ser constituído em 2021, pelas equipes técnicas das Secretarias de Saúde, Educação e Desenvolvimento Social; a sociedade civil, com a participação de pessoas com autismo, deficiência e suas famílias.

O conceito de atendimento integrado trazido por esta política consiste em compreender a pessoa em sua integralidade, considerando todos os contextos que compõem a sua vida: social, familiar, de saúde, cultural, educacional, dentre outros.

E para isso, é fundamental que se tenham serviços qualificados para o atendimento dessa integralidade. Bem como a organização administrativa para este motivo, com o intuito de reestruturar o funcionamento, conforme as legislações mencionadas. O Camped

“Este serviço tem se demonstrado extremamente positivo, pois é um processo humano em que todos os envolvidos aprendem e evoluem mutuamente. Me sinto muito feliz em fazer parte dessa corrente do bem”, conclui o prefeito Jardel Cardoso

atenderá de forma integral no 1° semestre de 2023, podendo assim ofertar, aos atendidos, ainda mais qualidade.

Este trabalho, desenvolvido com o apoio das secretarias e da Câmara de Vereadores, tem gerado frutos positivos, conforme afirma o prefeito Jardel Cardoso. “Este serviço oferecido pela prefeitura tem se demonstrado extremamente positivo, pois é um processo humano em que todos os envolvidos aprendem e evoluem mutuamente.

Me sinto muito feliz em fazer parte dessa corrente do bem”, conclui.

APOIO DA CÂMARA DE VEREADORES

O Camped conta ainda para o ano de 2023 com o apoio da Câmara Municipal de Vereadores, que já efetuou o repasse no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) para ajudar na manutenção das atividades.

EM EVIDÊNCIA | Desde 2009 - No 91 93 @revistaemevidencia INSCRE VA-S E
MUNICÍPIOS
ARAMBARÉ
CHICO PINHEYRO/REVISTA EM EVIDÊNCIA

SEIS ANOS DE DESENVOLVIMENTO EQUÂNIME

AMADEU

94 EM EVIDÊNCIA | Desde 2009 - No 91 @revistaemevidencia INSCRE VA-S E
ÚLTIMA PALAVRA
DE ALMEIDA BOEIRA Prefeito de Vacaria
MAICON MACIEL

com muito orgulho que venho compartilhar com vocês as realizações alcançadas durante meus seis anos de mandato como prefeito na minha querida Vacaria. Durante esse período, tivemos a oportunidade de trabalhar em diversas frentes para melhorar a qualidade de vida de nossos moradores e transformar nossa cidade em um lugar cada vez melhor para se viver.

oftalmologia, que eram as principais demandas da cidade.

Outra frente importante foi o desenvolvimento econômico, através de incentivos aos pequenos e médios empresários, para que pudessem ampliar os seus negócios, o que resultou na criação de empregos, aumento da renda e do consumo local. Isso foi possível graças a políticas públicas, ampliação e criação de uma nova área industrial, e também graças ao trabalho de nossa equipe de desenvolvimento econômico.

A construção deste viaduto foi um marco na história da cidade, pois era uma promessa de mais de 20 anos, que nenhum outro prefeito conseguiu executar. A obra melhorou significativamente a mobilidade urbana e desafogou o trânsito na região. Antes da construção do viaduto, os moradores dessa área enfrentavam dificuldades, ao fazerem o percurso, devido aos constantes desvios e engarrafamentos causados pelos cruzamentos de trens. Com o viaduto, conseguimos desafogar o trânsito, melhorar o fluxo de veículos e diminuir o tempo de deslocamento para essa região.

Uma das nossas principais prioridades foi a pavimentação asfáltica de nossas ruas e avenidas, principalmente nos bairros mais carentes, que sofriam há muitos anos com o barro e o pó. E posso afirmar que estamos conseguindo cumprir essa meta. Já foram mais de 100 quilômetros de vias pavimentadas, o que representa uma significativa melhoria na qualidade de vida dos moradores dessas áreas e também uma valorização imobiliária. Nossa meta é deixar a cidade 100% pavimentada.

Além disso, também investimos em melhorias em todas as áreas, como a reforma e ampliação de escolas e creches, ampliação do número de unidades de saúde, aumentamos significativamente o número de consultas de especialidades, como cardiologia e

Além disso, também não podemos deixar de mencionar as ações que foram tomadas para melhorar a segurança pública, como a instalação de câmeras de segurança e a contratação de novos guardas municipais, por meio de concurso público. Isso ajudou a reduzir os índices de violência e aumentar a sensação de segurança dos cidadãos.

Outra área importante foi a infraestrutura urbana, onde conseguimos construir novas praças, academias e espaços públicos, o que contribuiu para o desenvolvimento social e cultural da cidade.

Uma obra que se destacou e melhorou significativamente a mobilidade urbana foi a construção do viaduto sobre a linha ferroviária. Com esse viaduto, conseguimos desafogar o trânsito na região, melhorando o fluxo de veículos e diminuindo o tempo de engarrafamento em períodos de pico.

Outra obra que estamos trabalhando ativamente é a construção de um novo viaduto sobre a BR-116 e Av. Moreira Paz. Essa é uma obra de grande importância para a cidade, pois vai melhorar a mobilidade urbana e o fluxo de veículos em um ponto central da cidade e de muito movimento por se tratar de uma rodovia federal. Além disso, também vai contribuir para o desenvolvimento econômico da cidade, pois facilitará o escoamento de produtos e melhorará a logística. Estamos trabalhando em estreita colaboração com as autoridades estaduais e federais para garantir que essa obra seja realizada o mais breve possível e atenda às necessidades da comunidade.

Em resumo, os seis anos de mandato foram marcados por muito trabalho e dedicação, para melhorar a qualidade de vida dos cidadãos. Continuaremos trabalhando arduamente para continuar avançando e fazendo desta cidade um lugar ainda melhor para se viver. Agradeço a confiança e o apoio de todos! Espero continuar contando com vocês para continuarmos juntos, fazendo Vacaria um modelo para o Estado e o País.

EM EVIDÊNCIA | Desde 2009 - No 91 95 @revistaemevidencia INSCRE VA-S E
É
Continuaremos trabalhando arduamente para continuar avançando e fazendo desta cidade um lugar ainda melhor para se viver

EM GRAVATAÍ, NOVAS ESTRADAS, NOVOS PRÉDIOS PARA A EDUCAÇÃO

E NOVOS POSTOS DE SAÚDE GERAM MUITAS

OPORTUNIDADES DE EMPREGO.

OLHA SÓ:

Pavimentaí

∙ Diversas ruas estão recebendo asfalto novinho, pintura de faixas, sinalização e duplicação de vias

R$ 120 milhões em Mobilidade Urbana

∙ Serão milhares de novos empregos durante as obras

Acesse gravatai.atende.net e saiba mais.

96 EM EVIDÊNCIA | Desde 2009 - No 91 @revistaemevidencia INSCRE VA-S E

R$ 30 milhões em Saúde

∙ São novos empregos na construção de quatro postos de saúde até 2023: USF Itatiaia, USF Granville, USF Érico Veríssimo e UBS Vila Branca

∙ Nova Central de Ambulâncias

R$ 17 milhões em Educação

∙ Construção e reforma de escolas

∙ Mais de 1.000 novas vagas em Educação Infantil e novos empregos durante as obras

∙ Um dos maiores investimentos em infraestrutura na Educação, o Complexo de Educação Especial Irmã Soledade será entregue até 2023

Polo de atração para novos empreendimentos

∙ Em um ano e sete meses, foram + de 3.000 novas empresas, gerando mais de 2.700 novos empregos

∙ O Centro de Distribuição das Redes de Farmácias São João irá gerar 1.000 novos postos de trabalho, com um investimento de R$ 200 milhões

EM EVIDÊNCIA | Desde 2009 - No 91 97 @revistaemevidencia INSCRE VA-S E

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Articles inside

EM GRAVATAÍ, NOVAS ESTRADAS, NOVOS PRÉDIOS PARA A EDUCAÇÃO

1min
pages 96-97

SEIS ANOS DE DESENVOLVIMENTO EQUÂNIME

2min
pages 94-95

ARAMBARÉ PARA TODOS

1min
page 93

COMITIVA DA PREFEITURA VISITA A FACED PARA TRATAR SOBRE EDUCAMPO

1min
page 92

A EDUCAÇÃO TRANSFORMA VIDAS

1min
pages 90-91

PLANO DE SANEAMENTO E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS SERÁ IMPLANTADO EM GENTIL

2min
pages 88-89

EDUCAÇÃO COMO PRINCÍPIO

1min
page 87

SAÚDE EM DIA

1min
page 86

VIAMÃO CADA VEZ MAIS HUMANA

3min
pages 84-85

A CONSTANTE LUTA DA MULHER POR IGUALDADE DE OPORTUNIDADES E DIREITOS

1min
pages 82-83

GRAVATAÍ AUMENTA EM MAIS DE 70% O RECOLHIMENTO DE VIDRO PELA COLETA SELETIVA

2min
page 80

PORTO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

2min
pages 78-79

A IMPOSSIBILIDADE DA INCLUSÃO DE EMPRESA DO GRUPO ECONÔMICO, NA FASE DE EXECUÇÃO TRABALHISTA

2min
pages 76-78

QUEM FAZ, ESTÁ EM EVIDÊNCIA!

1min
pages 71-75

EMPRESA GAÚCHA DE MARAU É DESTAQUE NO PAÍS COMO SOLUÇÃO EM ÁGUA PURIFICADA

1min
page 70

BEM-ESTAR ANIMAL TERÁ POLÍTICAS PÚBLICAS PERMANENTES

1min
pages 68-69

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: É NECESSÁRIO CUIDAR DA VÍTIMA E DO AGRESSOR

3min
pages 64-67

DENÚNCIAS DE EXERCÍCIO ILEGAL DA MEDICINA CRESCEM 129% EM 2022

1min
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ENTIDADES GAÚCHAS SE UNEM PARA CRIAÇÃO DA FRENTE PRÓ-SAÚDE RS

2min
pages 58-59

MILTON MATTANA

12min
pages 49-56

SICOOB CREDICAPITAL RETORNA MAIS DE R$ 13 MILHÕES EM JUROS AO CAPITAL SOCIAL

1min
pages 46-47

EM EVIDÊNCIA NA TV CAPA

4min
pages 42-44

O EMPRESÁRIO QUE SONHA EM VER O LITORAL GAÚCHO COMO REFERÊNCIA INTERNACIONAL

1min
page 40

SANTA MARIA É A SEGUNDA MELHOR CIDADE DO ESTADO EM CONDIÇÕES PARA ATRAIR INVESTIMENTOS

2min
page 38

DOIS ANOS DE MUITO TRABALHO

7min
pages 35-38

BETH COLOMBO A DAMA DE AÇO

8min
pages 31-34

COMISSÃO ESPECIAL DO TRANSPORTE

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pages 28-29

PREFEITO LUIZ ZAFFALON BUSCA PARCERIA COM O TRIBUNAL DE CONTAS PARA LABORATÓRIO DE ANÁLISE DE OBRAS

1min
pages 26-27

NÁDIA GERHARD À QUEIMA-ROUPA

12min
pages 19-25

QUEM FAZ, ESTÁ EM EVIDÊNCIA!

1min
pages 15-18

DESTAQUES DESTA EDIÇÃO

1min
pages 12-13

CENTRAL TELEFÔNICA DO SAMU: CADA SEGUNDO CONTA QUANDO SE TRATA DE SALVAR VIDAS

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pages 8-11
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