DOIS ANOS DE MUITO TRABALHO

Chegamos na metade de nosso segundo mandato à frente da prefeitura de Santa Maria, e gostaria de aproveitar este espaço para fazer um balanço do que realizamos e uma projeção do que está por vir. Muitas de nossas conquistas foram inspiradas em outras gestões igualmente bem-sucedidas. Então nessa “corrente do bem”, que norteia as páginas da Revista Em Evidência, gostaria de partilhar algumas delas com nossos prefeitos e leitores. Por isso, destaco aqui projetos e ações que foram desenvolvidos nos dois primeiros anos da nossa atual gestão à frente da Prefeitura Municipal de Santa Maria, assim como as entregas que faremos nos próximos anos.

Avalio, junto ao meu vice-prefeito, Rodrigo Decimo e a toda a equipe, que esse balanço é extremamente positivo. É claro que temos problemas a resolver, mas trabalhamos para buscar soluções. A seguir, vou segmentar essa breve análise por áreas, para que os leitores tenham ideia das nossas conquistas e dos nossos compromissos firmados em relação às demandas de um município do porte de Santa Maria, que tem cerca de 285 mil habitantes:

Temos investido fortemente em obras de infraestrutura em Santa Maria para resolver problemas históricos da cidade, principalmente em melhorias em ruas e avenidas, assim como nas estradas rurais. São obras que começam com a drenagem pluvial – cujos investimentos não são nítidos aos olhos da maioria da população, pois ficam embaixo da terra, mas que fazem uma diferença e tanto no cotidiano dos moradores das áreas beneficiadas, evitando, por exemplo, entupimentos e alagamentos –, passam pela pavimentação e chegam à sinalização viária.

Somente em vias urbanas de Santa Maria, com início na nossa primeira gestão e conclusão nos dois primeiros anos da administração atual, foram investidos R$ 50 milhões em dezenas delas, além de outros R$ 40 milhões em ações de desassoreamento de arroios, sangas e drenagem. Já em execução ou licitado, são mais de R$ 40 milhões em obras de infraestrutura viária. Há obras em todas as regiões da cidade. Um exemplo é a construção de trecho da Perimetral Dom Ivo Lorscheiter, com investimento na ordem de cerca de R$ 10 milhões, com recursos do governo federal. Já as pontes e as estradas rurais de Santa Maria receberam R$ 2,5 milhões em ações.

E não paramos por aí. Assim como melhorias em vias do município, temos como prioridade a construção de novas creches (Escolas Municipais de Educação Infantil) e unidades de saúde. Além de reforma nos prédios já existentes, pois Educação e Saúde são áreas prioritárias em nosso governo. Na nossa primeira gestão, entregamos à comunidade duas creches. E nossa meta é entregar mais cinco nos próximos anos – uma delas, inclusive, está prestes a ser inaugurada.

E, nessa esteira da infraestrutura, estamos reconstruindo o Calçadão Salvador Isaia, no centro da cidade. É uma obra que começou no subsolo, em todo o sistema de drenagem, e que já está mais de 50% concluída. Depois dessa revitalização completa, vamos avançar para a reforma geral da Praça Saldanha Marinho, outro cartão-postal de Santa Maria, que fica bem na área central.

Todos sabemos que o desenvolvimento de uma cidade passa, também, pelas suas conexões geográficas. E o fato de termos um aeroporto com voos que nos aproximam da Capital, Porto Alegre, e com o centro econômico e financeiro do país, São Paulo, é determinante. Além das melhorias que já promovemos no Aeroporto de Santa Maria para possibilitar a conexão com São Paulo - desde novembro de 2021, temos voos diretos para Congonhas - está tramitando um projeto que prevê a duplicação do nosso terminal e uma série de melhorias. Se já estamos localizados no centro do Estado – Santa Maria, inclusive, é conhecida como a Cidade Coração do RS –, com ligações por estradas para todas as regiões do Estado, os investimentos em nosso aeroporto impulsionam, em grande escala, o crescimento e o desenvolvimento do município.

Central Telefônica do Samu em Santa Maria

Santa Maria passou a contar com a sua Central Telefônica do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) em novembro de 2019, quando as chamadas passaram a ser reguladas diretamente do município, das 7h às 19h – no restante do tempo, a regulação era feita pela Central em Porto Alegre. E, em janeiro de 2022, mais uma conquista da nossa gestão municipal: a regulação local foi ampliada, passando a ocorrer das 7h à 1h. O número de atendimentos aumentou de 700 para cerca de 1.200 ao mês. E o tempo de resposta diminuiu de pelo menos 15 minutos para 1min30s. Ganhamos em agilidade, o que teve reflexo no que julgo ser o mais importante: salvar vidas!

Distrito Criativo Centro-Gare e Distrito Criativo Credi

Uma das ações que demos início nesta gestão, e da qual colheremos resultados que já estão alterando e alterarão ainda mais o panorama do Centro Histórico de Santa Maria, foi o lançamento do Distrito Criativo Centro-Gare. Esse movimento nasceu objetivando a transformação de uma área delimitada geograficamente em um espaço de convivência, vivência e desenvolvimento sustentável, a partir do fomento a iniciativas relacionadas à economia criativa. O movimento começou em fevereiro de 2021 e foi lançado, oficialmente, em abril de 2022.

Dentro desse grande projeto, lançamos, em dezembro, o Distrito Criativo Credi, um programa de crédito assistido, com juros abaixo da média de mercado. Ele é voltado para microempreendedores individuais (MEIs), microempresários (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) que estejam instalados na área do Distrito Criativo Centro-Gare.

Lei da Liberdade Econômica e Juro Zero

Os resultados práticos da Lei da Liberdade Econômica, sancionada e regu- lamentada em 2021 pela nossa gestão já surgem, visto que ela foi criada para desburocratizar processos e facilitar a abertura de empresas em Santa Maria. Sempre com muita responsabilidade. Só para citar como exemplo, em pouco mais de um ano, após a lei ser sancionada, o município registrou a abertura de mais de 7 mil empresas.

Esse processo de desburocratização rendeu à Santa Maria um reconhecimento nacional. Em 2022, ficamos entre as 20 cidades brasileiras com melhores condições para o empreendedorismo – 19ª colocada no Índice de Cidades Empreendedoras (ICE), elaborado pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap), que é vinculada ao Ministério da Economia e pela Endeavor, uma rede internacional de empreendedores. Já entre os municípios gaúchos, Santa Maria é a melhor colocada do interior, atrás apenas de Porto Alegre.

Recentemente, um ranking da consultoria Urban Systems trouxe Santa Maria como a 36ª melhor cidade do país e a 2ª do Rio Grande do Sul para se investir na área de serviços.

Somado a isso, o programa Juro Zero, que prevê microcrédito para autônomos, microempreendedores individuais (MEIs) e microempresas (ME), já liberou R$ 4,2 milhões em empréstimos em dois anos, beneficiando pelo menos 700 empreendedores que investem em Santa Maria.

Um dos compromissos firmados pela nossa gestão foi cumprido em 25 de novembro, Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher. Nessa data, a Prefeitura inaugurou o Centro de Referência de Atendimento a Mulheres em Situação de Violência em Santa Maria, ou apenas Centro de Referência da Mulher (CRM). Um projeto que saiu do papel com o envolvimento de diversas mãos e com a disposição de fortalecer a rede de proteção às mulheres. O espaço é a porta de entrada para mulheres que sofrem algum tipo de vio- lência, oferecendo auxílio psicológico, jurídico, de assistência social, e dependendo de cada particularidade, fazendo os devidos encaminhamentos para a rede de proteção no município.

Temos como slogan do nosso governo “A cidade cuidando das pessoas”. Mas essa frase também pode ser aplicada aos animais. Isso porque temos investido em políticas públicas que promovem o bem-estar animal, como a implantação do Castramóvel. O trailer adaptado para a esterilização de fêmeas caninas e felinas é uma realidade desde março de 2022. Nesse período, já foram realizados mais de 500 procedimentos em animais de tutores em situação de vulnerabilidade social, devidamente cadastrados pelo município, ou atendidos por ONGs. Soma-se a essa iniciativa a microchipagem de cães, gatos e equinos, um dispositivo que é aplicado na pele dos animais e que reúne dados dos seus tutores, possibilitando identificá-los e responsabilizá-los em caso de maus-tratos ou abandono.

Para amenizar os efeitos da estiagem nas áreas rurais de Santa Maria, em outubro de 2022, nossa gestão sancionou a Lei 6.689, que cria o Programa Municipal de Irrigação e Reserva de Água (Irriga SM). Com base nessa lei, a Prefeitura já beneficiou mais de uma dezena de agricultores ao construir, até o momento, dezenas de açudes em propriedades do interior. E outros ainda serão construídos.

Um projeto que muito nos orgulha foi a criação, ainda em 2020, do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp) de Santa Maria. Ele reúne diversos órgãos de segurança pública num só local. Por meio do videomonitoramento de imagens geradas por mais de 1.200 câmeras de alta tecnologia, espalhadas por pontos estratégicos da cidade, é um aliado no combate à criminalidade em Santa Maria. O número de câmeras vem sendo ampliado desde a implantação do Ciosp (atualmente, são 1.217), resultando em uma melhor resposta nas ações da segurança pública no município.

Projeção para os próximos dois anos Temos inúmeros projetos importantes para tirar do papel nos próximos dois anos da nossa gestão à frente da Prefeitura de Santa Maria. Destaco aqui, alguns deles:

Na área da infraestrutura, trabalhamos para lançar, em breve, a licitação de uma nova avenida perimetral na cidade, chamada informalmente de Perimetral Sul-Leste, que vai ligar as regiões Sul e Leste de Santa Maria. Essa obra, estimada em aproximadamente R$ 75 milhões, só será possível graças à renovação de contrato do município com a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), uma exigência da Prefeitura em relação à renovação que foi feita ainda em 2018.

A revitalização completa da Praça Saldanha Marinho, no centro de Santa Maria, assim como da nossa Estação Férrea e de outros prédios do Centro Histórico do município são ações que estão previstas para sair do papel em breve.

A licitação do transporte público coletivo em Santa Maria e a implantação da coleta seletiva também são questões que se fazem urgentes e que estão sendo enfrentadas pela nossa administração.

E não poderia deixar de citar um grande projeto, que já está em desenvolvimento e representará um ganho significativo para a população: a criação do Parque da Barragem. Uma área verde voltada ao lazer, ao esporte e à qualidade de vida dos santa-marienses.

Temos muito trabalho pela frente e muitas entregas a fazer. Sempre com muita seriedade e responsabilidade. Porém, não podemos deixar de reconhecer e comemorar as nossas conquistas. Seguiremos trilhando um caminho seguro em direção ao futuro!

SANTA MARIA