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POLÍTICA
MAIORIA DOS PARTIDOS QUER ELEIÇÕES A 16 DE JANEIRO Sete dos nove partidos com representação parlamentar apontaram a data de 16 de janeiro como a mais indicada para a realização de eleições antecipadas.
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Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, recebeu, em Belém, os partidos com assento parlamentar para discutir a dissolução do parlamento e a data das eleições antecipadas, que decorreram por ordem crescente. O primeiro a ser recebido foi o líder da Iniciativa Liberal, João Cotrim Figueiredo, que transmitiu ao Presidente da República o desejo de que as eleições antecipadas não ocorram “antes de 30 de janeiro”, para permitir que haja um “campo de jogo equilibrado entre todas as forças políticas” e para evitar uma campanha eleitoral demasiado curta e em cima da época natalícia. O presidente do Chega, André Ventura, defendeu 16 de janeiro como uma “data aceitável” e avisou Marcelo Rebelo de Sousa que marcar eleições para fevereiro poderia “passar a perceção pública que o Presidente se está a envolver num jogo interno de um partido e a apoiar um candidato em detrimento de outro”, numa referência ao PSD, em que o presidente e recandidato Rui Rio quer eleições o mais rápido possível, e o adversário Paulo Rangel no final de fevereiro.
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O PEV começou por frisar em Belém que considera “desnecessária” a dissolução do parlamento e a convocação de eleições, defendendo que, caso ocorram, devem ser “céleres”, apontando igualmente a data de 16 de janeiro. Em seguida, a porta-voz do PAN, Inês Sousa Real, não apontou uma data concreta, mas defendeu que as legislativas devem realizar-se “entre o final de janeiro e o início de fevereiro”, sem serem atrasadas por “interesses político-partidários”, mas com tempo para o parlamento fechar alguns diplomas.
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COMUNIDADES
DE ACORDO COM A ALÍNEA B) DO ARTIGO 133.º DA CONSTITUIÇÃO, COMPETE AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA “MARCAR, DE HARMONIA COM A LEI ELEITORAL, O DIA DAS ELEIÇÕES DOS DEPUTADOS À ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA”.
