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Angola assumiu a Presidência da CPLP para o biénio 2021-2023
LLUSOFONIA
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A CPLP apresenta-se hoje, com vinte e cinco anos de existência, como uma comunidade plural e aberta ao mundo, com a progressiva afirmação internacional do conjunto dos Estados-Membros, que constituem um espaço geograficamente descontínuo, identificados pelo fator linguístico comum, a língua portuguesa, e enriquecida pela diversidade cultural.
TEXTO: EMBAIXADOR OLIVEIRA ENCOGE, REPRESENTANTE PERMANENTE DE ANGOLA JUNTO DA CPLP
Em julho do corrente ano, Angola assumiu a Presidência da CPLP para o biénio 2021-2023 e, entre outras ações constantes do seu Programa, centrou-se na criação de um novo objetivo geral da Organização, denominado de
“Cooperação Económica”, cuja resolução foi aprovada na XIII Conferência de
Chefes de Estado e de Governo da CPLP realizada em Luanda, no dia 17 de julho de 2021, sob o lema: “Construir e Fortalecer um Futuro Comum e Sustentável”.
É a segunda vez que Angola assume a presidência “pro tempore”, sendo a primeira em 2010 sob o lema: “A Unidade na Diversidade”, e num momento particularmente difícil, de grandes desafios políticos, económicos e sociais decorrentes da pandemia da COVID-19, que tem vindo a abalar o mundo desde o ano passado, e ainda sem perspetivas reais para o seu fim.
As alterações ocorridas na conjuntura sanitária e político-económica a nível mundial, com repercussões nefastas na vida interna dos Estados-Membros da comunidade requerem da CPLP uma empenhada intervenção em diferentes sectores, valorizando a participação e as potencialidades dos nossos países na “promoção da paz, da estabilidade e da segurança, assim como no aprofundamento do processo de cooperação, tendo em vista o desenvolvimento económico e social.
Para o efeito, há toda a necessidade de se prosseguir com os esforços que têm sido desenvolvidos pelos Estados-Membros, Secretariado Executivo e parceiros da nossa Organização (Observadores Associados, Consultivos e Sociedade Civil do espaço CPLP), no âmbito da cooperação multilateral, para o cumprimento da Agenda 2030 das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, o fomento de trocas de experiências e definição de estratégias comuns para a mitigação dos efeitos devastadores, tais como as provocadas pela SARS COV 2 ou COVID-19, pela degradação dos ecossistemas e pelas alterações climáticas.
É à luz da “Nova Visão Estratégica” (2016-2026), documento orientador da Organização para os próximos dez anos, que a CPLP se tem estruturado e tornado cada vez mais próxima dos
Assinatura de João Lourenço, presidente de Angola, como presidente da CPLP
cidadãos, com o foco na cooperação económica e empresarial.
A aposta na economia traz aos Estados-Membros e à Organização mais benefícios, tais como a mobilidade de pessoas e bens no espaço da Comunidade, o crescimento do sentimento de pertença da CPLP, entre outros, num quadro político, económico e comercial em que as oportunidades de cooperação política e económica são mais liberais à autoregulação do mercado, visando o fomento do crescimento económico e a maior interação entre povos.
Neste espaço multidimensional para a preservação da estabilidade política, estabilidade económica, acordos internacionais – acesso a mercados e a erradicação da pobreza, a diplomacia económica constitui um instrumento importante e eficaz na mobilização de recursos e atração de investimentos estrangeiros aos Estados-Membros, de forma concertada e estruturada, com vista ao crescimento económico e desenvolvimento sustentável dos nossos países, assim como à robustez da CPLP, como uma Organização Internacional, com características de grande dimensão geopolítica, geoeconómica e geoestratégica.
E assim, a CPLP tem progredido no sentido de uma adaptação evolutiva das suas estruturas para se transformar numa Comunidade de países com um capital humano saudável, ativo, livre da fome e da pobreza, assim como unidos pelos primados da paz, da democracia, do Estado de direito, respeitos pelos direitos humanos, pela soberania nacional e justiça social.
Neste contexto, é tempo de união, de solidariedade e de cooperação entre todos os Estados-Membros para que se encontre soluções práticas com vista a uma melhor capacidade de respostas aos desafios com que nos deparamos nos domínios da saúde e socioeconómico.
Sem uma forte aposta na cooperação, não há desenvolvimento. E esse é o binómio que identifica, claramente, um dos objetivos estatutários da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, e contribui para a sua projeção enquanto Organização Internacional e consolidação da Comunidade.
O fortalecimento da cooperação económica e empresarial dá um novo dinamismo a CPLP e reforça a sua atuação nos diferentes sectores da economia dos Estados-Membros para promover o desenvolvimento e a melhoria efetiva da qualidade de vida das nossas populações.
A criação de espaços de cooperação estratégica traduz, de per si, que cada uma das economias dos Estados-Membros é uma “porta de entrada” para as diferentes regiões económicas em que cada um está inserido.
O Acordo da Mobilidade entre os Estados-Membros da CPLP aprovado na XIII Conferencia de Chefes de Estado e de Governo realizado em Luanda, no dia 17 de julho de 2021, é um mais passo dado que se dá para o reforço da cooperação económica e empresarial, no quadro do novo objetivo geral da CPLP, denominado “Cooperação Económica” aprovado, igualmente, na Cimeira de Luanda
É uma vontade dos nossos povos que se traduz num bom indicador dos nossos laços históricos, e a existência de uma relação sã entre os nossos países.
Oliveira Francisco
Joaquim Encoge, nasceu em Luanda, Angola, a 24 de Agosto de 1961. Mestre em Direito Internacional Público, pelo Instituto de Direito de Moscovo, Rússia, e licenciado em Direito Internacional, possui ainda um curso de Relações Internacionais pelo Instituto Superior de Relações Internacionais de Havana, Cuba. Diplomata de carreira, desempenhou várias funções no Ministério das Relações Exteriores de Angola, das quais se destacam o cargo de Diretor-Adjunto do Ministro das Relações Exteriores (20012004) e de Diretor do Gabinete da CPLP/PALOP (2011-2019).
Foi também Segundo Secretário na Embaixada de Angola na Rússia (1994-1999), Ministro Conselheiro na Embaixada de Angola no Brasil (2004-2007) e Cônsul-Geral de Angola em São Paulo, no Brasil (2008-2011). Fala português, inglês e espanhol.
É Embaixador, Representante Permanente da República de Angola junto da CPLP, desde 28 de setembro de 2021 e Coordenador do Grupo Técnico da Comissão Ministerial Multissectorial ad hoc para a presidência pro tempore de Angola da CPLP.
