Maioria dos partidos quer eleições a 16 de janeiro

PPOLÍTICA

Sete dos nove partidos com representação parlamentar apontaram a data de 16 de janeiro como a mais indicada para a realização de eleições antecipadas.

OPresidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, recebeu, em Belém, os partidos com assento parlamentar para discutir a dissolução do parlamento e a data das eleições antecipadas, que decorreram por ordem crescente.

O primeiro a ser recebido foi o líder da Iniciativa Liberal, João Cotrim Figueiredo, que transmitiu ao Presidente da República o desejo de que as eleições antecipadas não ocorram “antes de 30 de janeiro”, para permitir que haja um “campo de jogo equilibrado entre todas as forças políticas” e para evitar uma campanha eleitoral demasiado curta e em cima da época natalícia.

O presidente do Chega, André Ventura, defendeu 16 de janeiro como uma “data aceitável” e avisou Marcelo Rebelo de Sousa que marcar eleições para fevereiro poderia “passar a perceção pública que o Presidente se está a envolver num jogo interno de um partido e a apoiar um candidato em detrimento de outro”, numa referência ao PSD, em que o presidente e recandidato Rui Rio quer eleições o mais rápido possível, e o adversário Paulo Rangel no final de fevereiro.

O PEV começou por frisar em Belém que considera “desnecessária” a dissolução do parlamento e a convocação de eleições, defendendo que, caso ocorram, devem ser “céleres”, apontando igualmente a data de 16 de janeiro.

Em seguida, a porta-voz do PAN, Inês Sousa Real, não apontou uma data concreta, mas defendeu que as legislativas devem realizar-se “entre o final de janeiro e o início de fevereiro”, sem serem atrasadas por “interesses político-partidários”, mas com tempo para o parlamento fechar alguns diplomas. DE ACORDO COM A ALÍNEA B) DO ARTIGO 133.º DA CONSTITUIÇÃO, COMPETE AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA “MARCAR, DE HARMONIA COM A LEI ELEITORAL, O DIA DAS ELEIÇÕES DOS DEPUTADOS À ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA”.

O líder do CDS-PP apontou duas datas alternativas, 09 ou 16 de janeiro, exatamente as mesmas defendidas pelo presidente do PSD.

Francisco Rodrigues dos Santos reproduziu as palavras de Marcelo Rebelo de Sousa para afirmar que as eleições devem ter lugar “logo, logo que possível” e defendeu que “o país não pode esperar” nem deve ser condicionado pela vida interna dos partidos, um dia depois de o CDS-PP ter aprovado o adiamento do congresso do partido -- que teria lugar entre 27 e 28 de novembro, e em que Nuno Melo iria disputar a liderança ao atual presidente.

Também Rui Rio, líder do PSD, considerou que 16 de janeiro é mesmo a data-limite para as legislativas, considerando que não há nenhuma razão “de interesse nacional” para que sejam mais tarde, sob pena de o país não ter um Governo em janeiro e “perder mais tempo e mais dinheiro”, referindo-se às verbas do Plano de Recuperação e Resiliência.

À esquerda, 16 de janeiro também foi a data mais referida, com o secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, a dizer que, havendo decisão do Presidente da República de convocar eleições (que não considerava necessárias), esta é a data preferida pelos comunistas.

A coordenadora do Bloco de Esquerda considerou igualmente que as eleições legislativas “devem ocorrer o mais depressa possível”, mas, para que a campanha seja “esclarecedora”, considerou “impossível” que tivessem lugar antes de 16 de janeiro.

O último a ser recebido foi o PS, com o secretário-geral adjunto José Luís Carneiro a defender como a data adequada 16 de janeiro, para garantir “tão cedo quanto possível”, condições de “governabilidade plena” para o país.

De acordo com a alínea b) do artigo 133.º da Constituição, compete ao Presidente da República “marcar, de harmonia com a lei eleitoral, o dia das eleições dos Deputados à Assembleia da República”.

A alínea e) do mesmo artigo estabelece que compete ao Presidente da República “dissolver a Assembleia da República, observado o disposto no artigo 172.º, ouvidos os partidos nela representados e o Conselho de Estado”.

Marcelo Rebelo de Sousa reunirá posteriormente o Conselho de Estado nos termos impostos pela Constituição para a dissolução do parlamento.

MARCELO FALA AO PAÍS SOBRE DISSOLUÇÃO E ELEIÇÕES ANTECIPADAS

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa disse no domingo (30 de outubro) que falará ao país na quinta-feira, depois de ouvido o Conselho de Estado, sobre a dissolução da Assembleia da República e a marcação de eleições.

“O que se vai seguir agora é muito simples, ouvir o Conselho de Estado sobre a dissolução e uma vez definida a posição sobre a dissolução da AR passar à fase seguinte, que é a definição das eleições e isso será feito entre quarta-feira e quinta-feira”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa, que falava em Vila Real.

O Presidente da República explicou que se vão realizar dois conselhos de Estado na quarta-feira, um para ouvir os conselheiros sobre a dissolução, depois um segundo que se irá pronunciar sobre a data das eleições e anunciou que falará depois na quinta-feira ao país.

Na sequência do ‘chumbo’ do Orçamento do Estado para 2022, na quarta-feira, com os votos contra do PSD, BE, PCP, CDS-PP, PEV, Chega e IL, abrindo caminho a eleições legislativas antecipadas, o Presidente da República ouviu no sábado os partidos. O PS foi o único partido a votar a favor da proposta orçamental, que mereceu as abstenções do PAN e das duas deputadas não inscritas, Joacine Katar Moreira e Cristina Rodrigues.

“O QUE SE VAI SEGUIR AGORA É MUITO SIMPLES, OUVIR O CONSELHO DE ESTADO SOBRE A DISSOLUÇÃO E UMA VEZ DEFINIDA A POSIÇÃO SOBRE A DISSOLUÇÃO DA AR PASSAR À FASE SEGUINTE, QUE É A DEFINIÇÃO DAS ELEIÇÕES”

COM ELEIÇÕES À VISTA RESTAM MUITO POUCOS DIAS PARA CORRIGIR A MORADA ELEITORAL

Com o eminente anúncio de novas eleições para a Assembleia da República, os portugueses que vivem no estrangeiro têm muito poucos dias para garantirem que vão poder votar

Aesmagadora maioria dos portugueses no estrangeiro vai votar para Assembleia da República pelo correio. A Administração Eleitoral irá enviar boletins de voto para os cerca de milhão e meio de eleitores que estão recenseados fora de Portugal, para a morada do Cartão de Cidadão.

Qual é o problema? Centenas de milhares de emigrantes têm essa morada errada ou desatualizada, o que significa que não vão receber os boletins de voto e não vão poder votar. Segundo a Administração Eleitoral, em 2019 vieram devolvidos mais de 300 mil boletins de voto.

E o pior? Quando for anunciada a data da votação já vai ser tarde para corrigir a morada, pois a lei diz que os cadernos eleitorais não podem ser alterados nos 60 dias antes das eleições.

Concretizando: se as eleições forem marcadas para 16 de janeiro de 2022, as últimas alterações de morada terão de ser feitas até 16 de novembro de 2021. Depois ficam congeladas, e não podem ser corrigidas.

Também se aconselha a todos os portugueses que vivem no estrangeiro a fazerem duas coisas de imediato:

1 - Confirmarem onde estão recenseados; 2 – Se necessário, corrigirem a morada ou optarem pelo voto presencial.

Os portugueses podem verificar se estão recenseados, e onde, nesta página do Ministério da Administração Interna (MAI): https://www.recenseamento. mai.gov.pt/

Infelizmente para os portugueses no estrangeiro, este site não lhes permite saber qual a morada exata onde irão receber os boletins de voto. Para isso, o MAI desenvolveu um novo portal, o euEleitor, ao qual só pode aceder com a Chave Móvel Digital ou com um leitor do Cartão de Cidadão: https://www. eueleitor.mai.gov.pt

Se estiverem recenseados em Portugal ou numa morada errada no estrangeiro, é possível mudarem a morada de acordo com estas instruções: https://eportugal.gov.pt/ servicos/alterar-a-morada-do-cartao-de-cidadao

Também é possível optar por votar em pessoa num consulado em vez de votarem pelo correio. Para isso têm de ir a um consulado, também nos próximos dias.

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OPINIÃO

A OBSESSÃO DO PSD PELOS VICE-CONSULADOS

PAULO PISCO DEPUTADO DO PS ELEITO PELAS COMUNIDADES PORTUGUESAS NA EUROPA

Onovo regulamento consular mereceu da parte do PSD um pedido de apreciação parlamentar, um ato cujo alcance é um pouco nebuloso.

O novo regulamento tem um papel muito importante na adaptação do atendimento consular à modernização tecnológica, adaptando-o, muito particularmente, ao novo modelo de gestão consular e aos processos de informatização e desmaterialização dos atos, para facilitar a vida aos funcionários e aos utentes, poupando-os a deslocações aos postos tanto quanto possível.

Mas o PSD fez incidir as suas preocupações essencialmente na extinção dos vice-consulados, o que gera logo à partida um equívoco. É que a ideia não é eliminar estruturas, mas sim aumentar a presença do Estado e melhorar a qualidade do serviço nos postos às populações que servem, de que são exemplo os postos de Toulouse, que passa a consulado, e de Vigo, que passa a consulado-geral.

Não se percebe bem, por isso, esta súbita devoção do PSD relativamente aos vice-consulados, em contradição com a sua prática no passado, visto que, da última vez que governou, extinguiu logo cinco postos de uma assentada, sem qualquer compaixão. E nessa altura sim, encerraram os postos sem terem deixado qualquer estrutura para atender as nossas comunidades.

E convém sempre recordar o que o Governo do PSD na altura fez, em 2013. Encerrou os vice-consulados de Nantes, Lille, Clermont-Ferrand, Frankfurt e Osnabruck e ainda a secção consular em Andorra e isto depois de, em 2003, terem também encerrado meia dúzia de postos, mais uma vez, sobretudo na Europa.

Curiosamente, parece que agora a preocupação do PSD volta a ser poupar os vice-consulados do círculo de Fora da Europa, precisamente aquele por que é eleito o deputado José Cesário, que impulsionou o pedido de apreciação parlamentar. É que, dos oito vice-consulados existentes, cinco estão no Brasil, onde tradicionalmente o PSD tem tido mais influência.

Não deixa de ser estranho, portanto, esta curiosa tendência para voltar a poupar as estruturas consulares existentes, mantendo-as tal como estão.

Melhorar o atendimento e facilitar a vida aos funcionários e ter uma representação mais robusta do Estado português, é que parece ser menos importante para o PSD.

CRISE CDS/PP

PAULO PORTAS DIZ QUE FARÁ “TUDO O QUE PUDER” PARA NÃO SE DESFILIAR, MAS ALERTA QUE SITUAÇÃO É “GRAVE”

O ex-dirigente do CDS Paulo Portas afirmou hoje que fará “tudo o que puder” para não se desfiliar do partido, mas defendeu que a situação é “grave” e que “o líder de um partido democrático não cancela eleições internas”.

No seu espaço de comentário semanal no canal televisivo TVI, Paulo Portas lembrou que o “CDS só tem três antigos presidentes que nunca saíram do partido: o professor Adriano Moreira”, ele próprio e Assunção Cristas.

“E eu, por respeito às pessoas a quem pedi confiança e aos militantes que me ajudaram, farei tudo o que puder – incluindo pedir muita indulgência aos meus princípios democráticos – para conservar essa posição”, afirmou.

O ex-líder do CDS afirmou que as “pessoas com espírito liberal, no sentido da organização política, não andam em rebanho, tomam em consciência as suas decisões”, referindo a “circunstância” de ter sido durante “16 anos presidente do CDS” - entre 1998 e 2005 e novamente entre 2007 e 2016 – e tê-lo “tirado várias vezes do chão”.

“Foi muito esforço, muita renúncia, muita paciência e muita integração. Eu convidei sempre para as listas do CDS os adversários a quem venci no Congresso”, afirmou, citando os casos de Maria José Nogueira Pinto, José Ribeiro e Castro, Manuel Monteiro e Filipe Anacoreta Correia.

O antigo vice-primeiro-ministro e ministro dos Negócios Estrangeiros afirmou que a situação que o CDS vive atualmente é “com certeza grave”, alertando que “um partido pequeno se se dividir fica pequenino e, se se voltar a dividir, fica micro”.

Com duras críticas à atual direção do partido, liderada por Francisco Rodrigues dos Santos, Paulo Portas abordou as desfiliações dos últimos dias do CDS para afirmar que fica “muito impressionado quando um diretório fica contente com a saída daquele que é provavelmente o melhor gestor da sua geração – António Pires de Lima – ou quando fica contente, como quem diz ‘já nos livrámos dele’, com a saída de Adolfo Mesquita Nunes – que é provavelmente uma das cabeças mais brilhantes do centro-direita em Portugal, ou quando passam dois anos a tentar tirar do parlamento” a deputada Cecília Meireles. “Há um qualquer problema de bom senso nesta forma de gerir”, frisou.

“Sou muito amigo de muitas pessoas que saíram, tenho muita pena com o que aconteceu. Eu ainda gostaria de fazer um esforço por causa da minha circunstância: são 16 anos à frente do CDS”, afirmou.

O ex-dirigente considerou ainda que a “perceção externa” do que aconteceu no Conselho Nacional de sexta-feira “é terrível, pareceu uma associação de estudantes com más práticas”, comparou.

Acusando Francisco Rodrigues dos Santos de ter suspendido “um Congresso com uma disputa eleitoral aberta e sem saber qual era a data das eleições” legislativas e, “aparentemente, saltando vários prazos legais e regimentares”, Paulo Portas apelou para que o atual líder do CDS dialogue com o seu opositor na disputa pela presidência do partido, Nuno Melo.

Interrogado ainda sobre se não considera “estranho” que um candidato se “furte ao escrutínio interno ao mesmo tempo que se candidata” a eleições legislativas, Paulo Portas respondeu que “um líder de um partido democrático não cancela eleições internas pela simples razão de que ficará sempre a dúvida se as cancelou por medo de as perder. É tão simples quanto isto”.

OPINIÃO A EXPERIÊNCIA DE UMA PRESIDÊNCIA ESLOVENA AO CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA

JOÃO COSTA GESTOR DE INOVAÇÃO EM LJUBLJANA E EDITOR REVISTA SARDINHA

Ainda 2020 ia a meio quando já se começava a falar na presidência portuguesa seguida da eslovena à Comissão da União Europeia. Embora a infelicidade das limitações epidemiológicas que ainda se fazem sentir, criaram-se várias oportunidades para discutir o futuro da União Europeia que, na perspetiva eslovena, tomou as cores das prioridades na transição ecológica e na transformação digital, com a herdada prioridade da recuperação de uma Europa abatida pelas consequências da recente epidemia.

Os eventos realizados para discutir os temas chave da Presidência, na grande maioria híbridos na presença física e digital e abertos a todos, cobriram temas que essenciais na nova era digital desde os esforços a uma cibersegurança mais abrangente, à utilização responsável da inteligência artificial. Mostraram também uma forte aposta numa União Europeia sustentável, onde temas como a biodiversidade, a diplomacia da água e o acordo verde europeu foram temas centrais. O tradicional Forum Estratégico de Bled, trouxe, na edição deste ano, personalidades de alto relevo, entre elas Maria João Rodrigues, Presidente da Fundação Europeia de Estudos Progressivos.

Os eventos de alto relevo, trazendo ao país chefes de estado e altas personalidade da política da União Europeia acontece no centro de congressos de Brdo pri Kranju a 40 km da capital eslovena e com as montanhas alpinas como pano de fundo. Foi este local idílico que, ainda em outubro, recebeu um dos eventos principais da Presidência Eslovena à UE.

O ministro português dos negócios estrangeiros, Augusto Santos Silva, visita o museu técnico esloveno dirigido pela celebrada tradutora de Saramago, Barbara Jurišič.

E têm sido várias as personalidades da política portuguesa a visitar a Eslovénia, entre elas o Ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, que se encontrou com alguns dos representantes da Comunidade Portuguesa e visitou o museu técnico esloveno cuja nova diretora é a tradutora eslovena de Saramago, Barbara Jurišič.

Há ainda a esperança para mais encontros assim, embora o reduzido número de vacinados COVID-19 em comparação com Portugal (cerca de 50%) e a iminência de novas vagas, torne difícil a gestão de restrições e até alguns conflitos entre manifestantes e as autoridades.

E talvez devido a essas limitações que se têm feito sentir no país, a Comunidade Portuguesa na Eslovénia não se tem encontrado muito, embora há muito que se fale na necessidade de o fazer. Mesmo assim foi possível realizar a terceira fase da homenagem eslovena a Amália Rodrigues que, com o apoio do Instituto Camões através da Embaixada de Portugal em Viena de Áustria, juntou portugueses residentes na Eslovénia e na Croácia para festejar ao vivo e através do Fado a nossa portugalidade. Aconteceu em Bistra e desta vez ao vivo, nos maravilhosos jardins do museu técnico esloveno e juntou a fadista eslovena Polona Udović à fadista croata Jelena Radan num fim de tarde memorável que nos lembra a importância da nossa Comunidade e da sua participação nesta União Europeia que todos ajudamos a construir.

Augusto Santos Silva, visita o museu técnico esloveno dirigido pela celebrada tradutora de Saramago, Barbara Jurišič.

CRISE PSD

DIREÇÃO DO PSD ESCREVE A MILITANTES A PEDIR “REFLEXÃO” PARA ADIAR DIRETAS

“Em nome do interesse nacional e do nosso próprio partido, temos de estar unidos e totalmente focados no combate com os nossos verdadeiros adversários”, argumenta a direção do PSD.

AA Comissão Permanente Nacional do PSD, o núcleo duro da direção de Rui Rio, enviou uma nota aos militantes do partido a pedir que refletissem sobre a necessidade de adiar as eleições diretas no partido.

Na nota, a que a revista Comunidades teve acesso, a direção social-democrata argumenta que realizar eleições internas agora seria “totalmente desajustado” face às “circunstâncias que o país está a viver” e aos “objetivos que o PSD deve prosseguir”.

“Os portugueses esperam do PSD uma alternativa clara e credível ao PS. Não esperam um PSD virado para uma disputa interna, enquanto o PS e o Governo vão fazendo livremente a sua campanha, aproveitando as nossas divisões eleitorais”, pode ler-se na mesma nota.

“Em nome do interesse nacional e do nosso próprio partido, temos de estar unidos e totalmente focados no combate com os nossos verdadeiros adversários.”

“Na qualidade de primeiros responsáveis pela condução política do partido, sentimos a obrigação de lhe enviar esta reflexão para que possa pensar sobre este importantíssimo momento que o país e o PSD estão a viver”, remata a direção do PSD.

O Conselho Nacional extraordinário do PSD está agendado para 6 de novembro, em Aveiro. O único ponto na ordem de trabalhos é a “análise da situação política decorrente da não aprovação do Orçamento do Estado para 2022 e da previsível dissolução da Assembleia da República”.

Será assim discutida a antecipação do Congresso do PSD para dezembro proposta por Paulo Rangel. Resta saber se, tal como fez no último Conselho Nacional do partido, Rui Rio vai ou não propor formalmente o adiamento das eleições diretas no PSD para depois das legislativas.

“OS PORTUGUESES ESPERAM DO PSD UMA ALTERNATIVA CLARA E CREDÍVEL AO PS”

MARCELO FALOU COM CÔNSUL DO RIO JANEIRO, REFÉM NUM ASSALTO AO CONSULADO

O Presidente da República falou no sábado à noite com o cônsul-geral português no Rio de Janeiro, que foi vítima de um assalto à mão armada na sua residência oficial.

“O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa inteirou-se da situação ocorrida com o cônsul-geral de Portugal no Rio de

Janeiro, Luís Gaspar da Silva, com quem falou por telefone.

No sábado, dia 30 de outubro, fonte diplomática confirmou que a residência oficial do cônsul de Portugal no Rio de Janeiro, sede do Consulado, tinha sido invadida na madrugada de sábado e o diplomata, Luiz Gaspar da Silva, e os seus familiares tinham sido feitos reféns.

Posteriormente, os reféns foram libertados e não há registo de feridos, segundo o jornal “O Globo”, que noticiou ainda que a Polícia Civil esteve no local para a realização de perícia e está agora a investigar o caso. Aos agentes da polícia, testemunhas disseram que os assaltantes não sabiam que ali funcionava o consulado, acreditando tratar-se apenas de uma mansão.

Segundo o depoimento de uma vizinha, citada pelo “O Globo”, todos os reféns foram mantidos numa das divisões da residência sob vigilância de dois dos assaltantes por cerca de 50 minutos, tendo conseguido levar do local objetos de valor.

Em declarações à Lusa, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, garantiu que o cônsul e a sua família “estão bem”, confirmando que “infelizmente” houve um “assalto à mão armada” na sua residência oficial, mas que “felizmente”, não teve “consequências pessoais”.

O assalto decorreu “durante a madrugada” e “não houve nem exercício de violência, nem feridos, mas foram furtados vários bens pessoais do senhor embaixador, que é o nosso cônsul-geral no Rio de Janeiro”, acrescentou o ministro.

“Eu falei com o senhor cônsul-geral e, portanto, posso confirmar que ele está bem e que houve infelizmente esse assalto e que o assalto foi à mão armada, por um grupo de homens, e o resultado disso há a lamentar o roubo de vários bens”, adiantou.

Consulado-Geral de Portugal no Rio de Janeiro