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ANO 3 . Nº 13 . ABRIL 2022 . REVISTA MENSAL . PREÇO: 5€

PAULO CAFÔFO NOVO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS EM ENTREVISTA AUGUSTO SANTOS SILVA

LUSOFONIA

COMUNIDADES

DEPUTADO ELEITO PELA EMIGRAÇÃO É O NOVO PRESIDENTE DO PARLAMENTO

PRESIDENTE SÃO-TOMENSE QUER FAZER “HISTÓRIA” NO RELACIONAMENTO COM PORTUGAL

NATHALIE DE OLIVEIRA , A PRIMEIRA LUSODESCENDENTE A CHEGAR AO PARLAMENTO

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DESTAQUES

4 EDITORIAL 36. NATHALIE DE OLIVEIRA

SU MÁ RI

COMUNIDADES 6. Presidenciais em França: novo duelo, os mesmos titãs, na corrida ao Eliseu 8. Com o novo Governo, funcionários da rede diplomática no Brasil continuam a viver drama dos salários congelados 12. Luísa Pais Lowe já exerce funções como nova cônsul-geral de Portugal em Nova Iorque

LUSOFONIA 24. Presidente são-tomense quer “fazer história”

10. JÁ É POSSÍVEL PEDIR CARTÃO DE CIDADÃO ONLINE PARA BEBÉS PORTUGUESES NASCIDOS NO ESTRANGEIRO FICHA TÉCNICA

Nº 13 | ANO 3 | ABRIL 2022 OCS inscrito na ERC: 127492 www.revistacomunidades.pt

financeiro de 470 milhões

ECONOMIA 30. Multinacional suíça abre fábrica na Azambuja para produzir café encapsulado 33. Empréstimo da casa. O que muda a partir de abril?

POLÍTICA 34. Augusto Santos Silva, Deputado eleito pelo círculo da emigração e Presidente do Parlamento 36. Nathalie de Oliveira: a primeira lusodescendente a chegar ao Parlamento 40. XXIII Governo Constitucional tomou posse no Palácio Nacional da Ajuda

TURISMO 48. Chef Avillez vai ligar produtos portugueses e

48. CHEF AVILLEZ

16. ENTREVISTA PAULO CAFÔFO, O NOVO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS

30. MOCOFFEE, RICARDO FLORES

no relacionamento com Portugal 26. FMI regressa a Moçambique e acorda ajustamento

clientes dos EUA em novo projeto

CULTURA 50. Cátedra Lídia Jorge criada na Universidade de Massachussets inaugurada a 5 de abril

Estatuto Editorial: https://comunidadeslusofonas.pt/estatuto-editorial / Propriedade e Edição: Cevid - Cedilha Evidente, Lda Registo empresa jornalística na ERC: 224051 / NIF 515951960 (gerente: Abílio Bebiano) / Sócios com mais de 5% do capital – Abílio Bebiano 100% / Sede de Editor e Redação: Rua João de Ruão, nº 12 – Esc 121 – 3000-229 Coimbra /geral@cevid.pt / www.revistacomunidades.pt Diretor: Abílio Bebiano (CPTE 1206) / Coordenação editorial: Maria João Costa / Design e Paginação: Navega Vale, Lda (info@navegavale.pt) / Tiragem: 12.000 exemplares / Impressão: Gráfica Ediliber, Lda – Parque Empresarial de Eiras, Lote3 – 3020-265 Coimbra / Depósito legal: 472172/20 / Distribuição nacional e internacional: CTT e Garland. / Estatuto Editorial: https://comunidadeslusofonas.pt/estatuto-editorial / A Cedilha Evidente Lda não se responsabiliza pelo que é publicado nos artigos de opinião ou notícias enviadas por entidades colaboradoras, nem garante a veracidade ou exatidão de qualquer informação publicada nos mesmos. Os colaboradores que enviam as mensagens ou informações são responsáveis pelo seu conteúdo. Siga-nos diariamente em www.revistacomunidades.pt e nas redes sociais

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EDI T RIAL O (DES)GOVERNO NO TRATAMENTO DAS QUESTÕES DA EMIGRAÇÃO ABÍLIO BEBIANO

DIRETOR

as eleições legislativas de 30 de janeiro estavam inscritos 1.521.790 eleitores nos círculos dentro e fora da Europa quando, há apenas sete anos, em 2015, eram pouco mais de 242 mil. A explicar esta evolução nos cadernos eleitorais esteve o recenseamento automático dos eleitores emigrantes através do cartão de cidadão, que arrancou em 2018. Na repetição da votação no Círculo da Europa, em março, o escrutínio ditou a “queda” de um dos deputados do PSD, em benefício do PS, que chegou aos 120 assentos na AR. O falhanço do Partido Social Democrata foi total e o Chega celebrou a ascensão meteórica a terceira força política na Assembleia da República, perdendo o CDS-PP a representação parlamentar. Parece-nos, no entanto, que esta vitória do Partido Socialista, se deveu ao empenho e esforço pessoal da

campanha levada a efeito em vários países da Europa pelo deputado Paulo Pisco, que, de todos os deputados dos círculos da emigração, é o que nos parece estar mais bem preparado, em termos de conhecimento, experiência e relações diretas com tudo o que concerne à emigração na Europa, onde vivem a trabalham o maior número de emigrantes. Os emigrantes portugueses na Europa, mais de 926 mil, são agora o terceiro maior círculo eleitoral e elegem apenas dois deputados. Braga, que tem cerca de 700 mil eleitores, elege 20 deputados, uma discrepância na representação dos nossos conterrâneos espalhados pelo mundo que tem gerado um sentimento de injustiça e desmobilizado os emigrantes a participarem eleitoralmente no destino do nosso país. É chegada a hora de o Parlamento clarificar e promover uma lei eleitoral que pouco evoluiu desde 1976 - ano em que se determinou que a diáspora somente poderia eleger um máximo de quatro deputados em 230 – com a ampliação do número de deputados pelo círculo da emigração, a utilização do voto eletrónico e a ampliação e uniformização das modalidades de voto, como forma de melhorar a participação cívica e política dos portugueses residentes no estrangeiro, obtendo assim maior aproximação das comunidades ao processo eleitoral. Assistimos recentemente à tomada de posse do XXIII Governo, com as habituais promessas de uma adaptação da organização política, diplomática e consular às novas realidades da emigração, sendo objetivo do novo Governo aproveitar o enorme potencial da diáspora portuguesa.

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É CHEGADA A HORA DE O PARLAMENTO CLARIFICAR E PROMOVER UMA LEI ELEITORAL QUE POUCO EVOLUIU DESDE 1976 (...) COM A UTILIZAÇÃO DO VOTO ELETRÓNICO E A AMPLIAÇÃO E UNIFORMIZAÇÃO DAS MODALIDADES DE VOTO, COMO FORMA DE MELHORAR A PARTICIPAÇÃO CÍVICA E POLÍTICA DOS PORTUGUESES RESIDENTES NO ESTRANGEIRO Com estas promessas chegou a nova composição do Executivo que passa a ter Paulo Cafôfo à frente da Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas e que, gentilmente, concedeu uma entrevista à revista Comunidades, que publicamos nesta edição. Também celebramos a “novidade” de, pela primeira vez, termos uma deputada eleita pelo círculo da emigração. Trata-se de Nathalie de Oliveira, de 44 anos, ex-autarca em Metz, França, e que foi a segunda deputada eleita pelo PS no círculo da Europa, sendo a primeira lusodescendente a chegar à Assembleia da República. Uma eleição com um peso e uma alegria que dá uma dimensão ao país e que ultrapassa a palavra emigrantes.

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PRESIDENCIAIS EM FRANÇA: NOVO DUELO, OS MESMOS TITÃS, NA CORRIDA AO ELISEU SONDAGENS APONTAM PARA LUTA “RENHIDA” NUMA POSSÍVEL SEGUNDA VOLTA

o déjà vu nas presidenciais de França. Tal como aconteceu em 2017, na corrida ao Palácio do Eliseu, Emmanuel Macron enfrenta, em 2022, a candidata da extrema-direita Marine Le Pen. Eleições estão marcadas para dia 10 de abril. Segundo o Instituto Francês de Opinião Pública, 53 por cento dos eleitores em França dizem querer votar em Macron e 47 por cento pretendem votar em Le Pen, a margem mais estreita entre os dois candidatos, até agora, na corrida ao Palácio do Eliseu. Recorde-se que em 2017, Emmanuel Macron derrotou a adversária de extrema-direita, Marie Le Pen, tendo nessas eleições alcançado 66% dos votos. Se por um lado o atual presidente francês tem vindo a consolidar a sua vantagem, Marine Le Pen, tem igualmente crescido nas últimas sondagens, apesar das desistências de nomes ligados ao Reagrupamento Nacional para a candidatura de Eric Zemmour, como a da sobrinha Marion Le Pen. A estratégia de Le Pen, que tem vindo a tentar afastar a imagem de extrema-direita para conquistar o eleitorado de esquerda francês, passa por propostas de melhoria de salários ou redução de impostos sobre energia, o que lhe pode

conferir uma especial simpatia do público numa altura em que o conflito na Ucrânia faz disparar os preços no setor energético. Apesar deste “crescendo” da candidata, o atual chefe de Estado francês viu os índices de intenção de votos subirem a seu favor depois do início da guerra, no final de fevereiro. Isto porque Macron, que também está à frente da presidência rotativa da União Europeia, tem estado “totalmente” envolvido na resolução do conflito e na resposta ocidental que a EU tem dado à questão, o que pode ter contribuído para o seu resultado nas pesquisas e no índice de popularidade. Mais liberal do que em 2017, o candidato do partido “A República em Marcha” quer uma França onde “toda a gente trabalhe mais”, uma França menos dependente em termos de defesa, energia e indústria, com prioridades sociais como a manutenção da reforma do sistema de pensões, e o aumento da idade da reforma para 65 anos.

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Para eleger o seu novo presidente, é provável que os eleitores franceses tenham de ir às urnas duas vezes. Se nenhum dos 12 candidatos ganhar 50% dos votos na primeira volta (a 10 de abril), os dois mais votados passam à segunda volta, duas semanas depois, a 24 de abril. Se as estimativas se vierem a confirmar, Macron e Le Pen serão os candidatos a disputar o lugar de presidente da República Francesa na segunda volta. Quanto ao provável cenário de uma segunda volta entre os dois candidatos, o atual presidente obteria entre 56 e 61 por cento das intenções de voto, se a fonte for o IFOP ou o Instituto Ipsos, respetivamente.

ESPERADA ABSTENÇÃO SIGNIFICATIVA As sondagens antecipam para estas eleições uma abstenção próxima dos 30%. Recorde-se que em 2017, as presidenciais francesas atingiram 22% de abstenção. A suscitar dúvidas entre os eleitores, quanto à capacidade dos políticos de resolverem as crises que têm assolado o país, estão os “coletes amarelos”, a pandemia de Covid e a guerra na Ucrânia.

FEIRA DE PRODUTOS PORTUGUESES DE REGRESSO A NANTERRE

FRANÇA SALÁRIO MÍNIMO SOBE PARA 1.300 EUROS LÍQUIDOS

evido à inflação dos preços, o salário mínimo em França será aumentado a 1 de maio pela terceira vez em sete meses e deverá atingir os 1.300 euros líquidos, numa altura em que o poder de compra é um tema dominante da campanha presidencial. Segundo uma estimativa do Ministério do Trabalho, o salário mínimo aumentará automaticamente em 1 de maio entre 2,4% e 2,6%, como resultado da inflação registada nos últimos quatro meses. Este aumento vai beneficiar diretamente pouco mais de dois milhões de empregados.

ÍNDICE DE PREÇOS PARA AS FAMÍLIAS DE BAIXOS RENDIMENTOS ESTÁ A SUBIR RAPIDAMENTE Embora o salário mínimo seja automaticamente reavaliado a 1 de janeiro, a lei prevê também um aumento mecânico durante o ano, em caso de inflação.

O aumento exato será conhecido a 15 de abril, quando o INSEE (Instituto Nacional de Estatística e Estudos Económicos) publicar a sua estimativa final do aumento de preços em março.

Isto aplica-se quando o índice de preços para os 20% mais baixos dos agregados familiares aumentou pelo menos 2% em comparação com o nível tido em conta no momento da última reavaliação.

Atualmente, com 1,603 euros brutos por mês, o salário mínimo deverá situar-se entre 1,641 e 1,647 euros a partir de 1 de maio. Em termos líquidos, passaria de 1.269 euros para 1.299-1.304 euros, um aumento de 30 a 35 euros. O salário horário bruto aumentaria de 10,57 para 10,82-10,85 euros.

Além disso, Julien Pouget, chefe do departamento de condições comerciais do INSEE, assinalou em meados de março, que o índice de preços para as famílias de baixos rendimentos está a subir mais rapidamente do que o índice global, “dada a ponderação da energia e dos alimentos na sua composição”.

LUSODESCENDENTES FORMAM COMITÉ DE APOIO À CANDIDATA PRESIDENCIAL VALÉRIE PÉCRESSE

Um grupo de lusodescendentes em França, que junta conselheiros das comunidades portuguesas em Estrasburgo e Toulouse, organizou o Comité de Apoio Português e Lusófono à candidata de direita Valérie Pécresse por considerarem ser “a que melhor responde

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A Feira de artesanato e de produtos portugueses organizada pela Associação recreativa e cultural dos originários de Portugal de Nanterre (ARCOP) está de volta ao Espace Chevreul, entre 8 e 10 de abril. Em todas as edições, Câmaras municipais portuguesas levam a este território francês produtos regionais e, este ano, estão confirmadas as presenças das Câmaras de Melgaço, Monção, Vila Flor, Mirandela, Seia, Pombal, Amarante, Ponte de Lima, Ponte da Barca, Macedo de Cavaleiros, Vila Verde, Arcos de Valdevez, Tarouca, Montemor-o-Novo e Montalegre.

aos problemas da comunidade portuguesa no país”. Desde 2015 que Valérie Pécresse é a presidente da região Île-de-France, onde se situa a cidade de Paris e também a região do país onde estão fixados mais portugueses e franceses de origem portuguesa.

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COM O NOVO GOVERNO, FUNCIONÁRIOS DA REDE DIPLOMÁTICA NO BRASIL CONTINUAM A VIVER DRAMA DOS SALÁRIOS CONGELADOS O deputado Paulo Porto, agora como adjunto na Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas, diz que o assunto não pode voltar à “estaca zero”.

esta fase em que o novo elenco governativo português dá ainda os primeiros passos, funcionários da rede diplomática portuguesa no Brasil expõem o “drama” de muitos, que continuam sem solução sobre os salários congelados, pagos pelo valor do câmbio fixado em 2013. Teme-se que, na nova formação do Governo, o assunto volte à estaca zero e, novamente, o prejuízo recaia sobre estes funcionários. Num artigo publicado recentemente pelo jornal brasileiro Mundo Lusíada foi referido que “o assunto estava a ser tratado”, tendo sido inclusivamente divulgada pela publicação uma reunião no consulado português do Rio de Janeiro, mas, ao que parece “o assunto não avançou”. Entretanto, o Brasil atravessa um cenário de inflação galopante, causada principalmente pela escalada do valor dos combustíveis, um problema que acarreta um efeito dominó em toda a economia do país, com aumentos em todos os serviços e produtos, encarecendo ainda mais o custo de vida. Para os funcionários com salários congelados “é uma situação desesperante” que irá, mais cedo ou mais tarde, significar uma paragem geral dos serviços.

Em declarações ao Mundo Lusíada, um dos funcionários explicou que a situação no Brasil, que já era muito difícil, “agravou-se muitíssimo” com a subida do custo de vida causada principalmente pelo aumento dos combustíveis e dos alimentos. Apesar de cientes da situação, que é de transição de governo, “os funcionários não podem ser deixados de lado, nem pelos governantes, especialmente pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros, nem pelo Sindicato que os representa”, diz a mesma fonte. Questionado pelo Mundo Lusíada, sobre se o assunto corria o risco de voltar à “estaca zero”, o agora ex-deputado Paulo Porto (PS) confirmou que a ex-secretária de Estado das Comunidades, “Berta Nunes, já transmitiu as devidas informações ao novo SECP, Paulo Cafôfo, “sobre o andamento das negociações”, precisamente para não voltar à estaca zero, garantiu. De acordo com o Partido Socialista, este foi um problema criado em 2013 pelo PSD que, à época, sugeriu o congelamento dos salários por causa da crise económica, e até hoje ninguém encontrou solução para um problema que afetou até o atendimento aos cidadãos, “já que os funcionários trabalham total-

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Consulado de Portugal no Rio de Janeiro

mente desmotivados”, conforme fontes de Porto Alegre, Rio de Janeiro e São Paulo, citadas pelo Mundo Lusíada. Em novembro de 2021, este jornal publicou uma carta assinada pelo assistente técnico Valdeir Pinto Carvalho, funcionário do Consulado de Portugal no Rio de Janeiro, quando, naquela altura, falou da situação “desumana” que ele e vários colegas estavam a passar e, ao que tudo indica, “a carta divulgada também não sensibilizou os responsáveis”. Hoje o poder de compra destes funcionários está em níveis alarmantes, com pessoas sem plano de saúde, sem veículos próprios, sem escolas adequadas para os filhos, sem condições sequer de pagar casa e alimentação, e pedem o empenho e atenção de políticos, de sindicatos, de responsáveis pela Rede Diplomática e até da imprensa para expor a situação que consideram “desumana”.

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CASA DO FADO EM SÃO PAULO JUNTA TOQUINHO E MARIA PEREIRA DA COSTA

A Casa de Portugal em São Paulo, no Brasil, vai juntar um dos maiores nomes da música popular brasileira, Toquinho, à artista portuguesa Marta Pereira da Costa, a primeira e única mulher a tocar profissionalmente a guitarra portuguesa no Fado, a nível mundial. Toquinho e convidados vão cantar Brasil e Portugal no dia 29 de abril, sexta-feira pelas 20 horas, e o espetáculo conta com a abertura especial de Wallace Oliveira, jovem talento da guitarra portuguesa que já se apresentou ao lado de grandes nomes da música nacional, como Cuca Roseta, Jorge Fernando e Fábia Rebordão.

FESTIVAL PORTUGUÊS LEVA GASTRONOMIA, CONCERTOS E TOURADA À CALIFÓRNIA O Festival Português do Vale de São Joaquim realizou-se em Turlock, Califórnia, nos dias 9 e 10 de abril, retomando o calendário que tinha sido alterado por causa da pandemia de covid-19. O festival abre com uma ‘Parada Portuguesa’, seguindo-se atuações de várias bandas filarmónicas e grupos folclóricos, uma tourada à corda no sábado e uma tourada sem sangue no domingo.

JÁ É POSSÍVEL PEDIR CARTÃO DE CIDADÃO ONLINE PARA BEBÉS PORTUGUESES NASCIDOS NO ESTRANGEIRO

á é possível pedir online o primeiro Cartão de Cidadão para as crianças com idade inferior a um ano. A medida é válida tanto para as crianças nascidas em Portugal como no estrangeiro, desde que tenham um dos pais com nacionalidade portuguesa. O Governo português lançou esta terça-feira uma nova funcionalidade útil para os portugueses dentro e fora do país: “o pedido do primeiro cartão de cidadão do seu bebé, com a vantagem adicional de não terem de sair de casa”. A nova funcionalidade surge para comemorar os 15 anos do Cartão de Cidadão, e permite aos pais associar o registo de nascimento ao pedido do primeiro cartão de cidadão de um recém-nascido. O serviço é válido para bebés que tenham nascido em Portugal ou no estrangeiro quando pelo menos um dos progenitores é português “e pretender declarar o nascimento para efeitos de atribuição da nacionalidade portuguesa”, lê-se no comunicado conjunto do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Ministério da Justiça e Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública.

QUAL O PROCEDIMENTO? O pedido do cartão de cidadão pode ser efetuado no Portal da Justiça ou através do portal ePortugal, mediante autenticação com a Chave Móvel Digital. Os utilizadores deverão preencher um

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COMUNIDADES

formulário online “com os dados necessários ao registo de nascimento, como a identificação dos progenitores, o local do nascimento, a morada, entre outros”, explica o comunicado. Os interessados terão de juntar ao pedido uma fotografia do bebé em formato digital. Após o registo, os progenitores receberão um email para concluir o pedido do cartão de cidadão, onde confirmam os dados da criança e podem indicar o local de entrega do cartão, que pode ser em Portugal ou no estrangeiro. No caso de um bebé que nasceu fora de Portugal, é possível enviá-lo para um posto consular, “com a possibilidade de subsequente envio para o domicílio, nos países em que este serviço está disponível”.

OPINIÃO

BRASILEIROS EM PORTUGAL – DE VOLTA ÀS RAÍZES LUSITANAS DANIEL BASTOS

uma época em que o número de imigrantes brasileiros em Portugal bate recordes, dados divulgados no início deste ano pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) apontam para um aumento de 13,6% em relação a 2020, ou seja, neste momento a comunidade brasileira em terras lusitanas é composta por mais de 200 mil pessoas, números que a elevam a maior comunidade imigrante em Portugal, a Fundação Alexandre de Gusmão (FUNAG) analisou há pouco tempo este fenómeno no livro Brasileiros em Portugal – de volta às raízes lusitanas. Escrito pelos investigadores Alanni Barbosa e Álvaro Lima, a obra com a chancela da FUNAG, um dos principais centros brasileiros de estudos e divulgação de documentos e notícias sobre relações internacionais, divulga dados importantes sobre o fenómeno migratório entre o Brasil e Portugal. O livro analisa a relação interdependente entre as nações irmãs, permeada pela migração dos seus povos ao longo do decurso histórico. No caso concreto do fluxo migratório do Brasil para Portugal, a partir de 2010, a publicação destaca a “emigração brasileira em grande escala”, impulsionada por aspetos de atração de Portugal e de fatores de

HISTORIADOR

repulsão do Brasil, que vivencia “severos problemas econômicos e sociais”. Segundo os autores, a “população migrante brasileira, diferentemente de outros grupos, não é expulsa de sua terra natal por tragédias climáticas, conflitos humanitários, pobreza absoluta ou guerras”, os emigrantes brasileiros “buscam, em grande maioria, melhores condições de vida para si e para seus familiares”. Malgrado as causas da imigração brasileira, Portugal, tradicionalmente país de emigração, encontra por via da dinâmica migratória brasileira das últimas décadas, uma oportunidade singular de desenvolvimento, de inversão do paradigma da balança migratória e do processo acentuado de envelhecimento da população. Um desses melhores exemplos de oportunidades e potencialidades encontra-se plasmado na cidade de Braga, no norte de Portugal, que em contraciclo com a tendência nacional, tem vindo a crescer em termos populacionais. Atualmente com mais de 193 mil habitantes, segundo dados preliminares dos Censos 2021, a também conhecida como “cidade dos arcebispos”, assistiu na última década a um crescimento de 137% da população brasileira, passando a comunidade brasileira local de 2596 para 6168 pessoas.

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NESTE MOMENTO A COMUNIDADE BRASILEIRA EM TERRAS LUSITANAS É COMPOSTA POR MAIS DE 200 MIL PESSOAS Conhecida como o “novo eldorado dos brasileiros”, a capital do Baixo Minho, fruto do fluxo migratório canarinho, não obstante o mesmo ter contribuído para uma crescente inflação da procura de imóveis e do preço das rendas, tem assistido ao incremento de vários negócios de brasileiros e a um reforço da mão obra que escasseia no mercado. Como sustenta, Ana Sofia Santos Quintino, na tese Efeitos demográficos e económicos das migrações em Portugal: o caso da Segurança Social, os efeitos da dinâmica migratória no território nacional, como é o caso do fenómeno brasileiro em Braga, são do ponto de vista demográficos “positivos, contribuindo para atenuar os efeitos do envelhecimento e do declínio populacional. Em relação à evolução futura do subsistema de pensões de velhice conclui-se que os saldos financeiros em percentagem do Valor Acrescentado Bruto da economia são menos negativos quando se considera o contributo das migrações do que na ausência da dinâmica migratória”.

COMUNIDADES

CONSELHEIRO DO CCP PROPÕE “DOBRO” DE DEPUTADOS NA REPRESENTAÇÃO DA EMIGRAÇÃO O membro do CCP António David, Conselheiro das Comunidades Portuguesas para América Central e Sul, propõe um aumento “para o dobro” dos deputados para representação das comunidades portuguesas. A proposta contempla quatro deputados pelo círculo fora da Europa e outros quatro para Europa. A reunião dos Conselheiros da América Central e do Sul, com representantes da Argentina, Brasil, Uruguai e Venezuela, decorreu no final do mês de março, em Belém do Pará, onde se citou a importância da mudança na lei eleitoral para a participação das comunidades portuguesas.

LUÍSA PAIS LOWE JÁ EXERCE FUNÇÕES COMO NOVA CÔNSUL-GERAL DE PORTUGAL EM NOVA IORQUE

diplomata Luísa Pais Lowe, que substitui a embaixadora Maria de Fátima Mendes, já está em funções como nova cônsul-geral de Portugal em Nova Iorque. A prioridade da diplomata será “otimizar serviços e procedimentos, garantir um bom fluxo de comunicação e informação e fazer deste consulado-geral um espaço acolhedor de interação com a comunidade e divulgação de informação sobre Portugal a todos os que se interessem pelo nosso país e pelo seu grande potencial”. Esta é a terceira vez que Luísa Pais Lowe vive e trabalha nos Estados Unidos da América.

LUSO-AMERICANO PAUL PEREIRA ASSUME A PRESIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MINEOLA

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luso-americano Paul Pereira tomou posse, no dia 4 de abril, como presidente do município de Mineola, no Estado de Nova Iorque. Paul Pereira é “o primeiro ‘mayor’ no Estado de Nova Iorque nascido em Portugal”. De acordo com a edição eletrónica da publicação local Mineola American, Pereira vive em Mineola há mais de 40 anos com a sua mulher e três filhos, integrou o Conselho Municipal e, mais recentemente, foi vice-presidente do município durante quase 13 anos.

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EMIGRAÇÃO PARA A NORUEGA INTERROMPE QUEDA E AUMENTA EM 2021 Segundo dados do Statistics Norway, em 2021 entraram no país 576 portugueses. Este instituto contabilizou um total de 46,607 entradas de estrangeiros em território norueguês, representando os portugueses 1.2% desse total. A tendência de queda que se verificava desde 2019 foi interrompida em 2021, voltando o número de entradas de portugueses na Noruega a crescer (+67.4%). Apesar do aumento verificado em 2021, a emigração portuguesa para a Noruega continua a representar uma fração muito pequena da imigração neste país (1.2%).

RUAS DE MONTREAL VOLTAM A ESTAR LIVRES DE CARROS NO VERÃO Várias zonas de dez ruas da cidade de Montreal, na província do Quebec, vão estar livres de carros durante o verão, e vão dar lugar a passeios aos residentes. Esta é uma iniciativa que já é um marco no município do Quebec, na altura do ano. Valerie Plante, presidente da autarquia, anunciou que as 10 ruas para peões incluem partes da Mount Royal Avenue, da Wellington Street, da Ontario Street East e da Ste-Catherine Street East, descrevendo o gesto como uma “característica típica do verão de Montreal”.

CENTRO CULTURAL PORTUGUÊS DE MISSISSAUGA QUER RECORD DE “MAIOR VIRA DO MUNDO”

Centro Cultural Português de Mississauga quer bater o record para o título de “Maior Dança Folclórica Portuguesa”, tentativa que decorrerá a 5 de junho, dando início ao Mês do Património Português no Canadá. O recorde atual é de 774 pessoas a apresentarem simultaneamente uma dança folclórica portuguesa durante 5 minutos. O objetivo nesta tentativa é de ter 850 pessoas a dançar o tradicional e bem conhecido “Vira”, também conhecido como a Valsa Portuguesa, simultaneamente durante 7 minutos no total.

HENRIQUE E RICARDO GONÇALVES ASSUMEM A GESTÃO DA DOMINO IBÉRIA

á mais de 25 anos à frente da Marque TDI/Domino Portugal, Henrique e Ricardo Gonçalves assumem agora também a gestão da subsidiária espanhola, que passa a designar-se Domino Ibéria. Aos 72 colaboradores, que se repartem entre os escritórios do Porto e Lisboa, somam-se agora mais 65 em Madrid e Barcelona. Com o objetivo de replicarem em Espanha o êxito alcançado em Portugal, os dois gestores levam para além da marca Domino, as soluções e competências desenvolvidas e implementadas com mérito no mercado nacional.

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JOVEM INVENTOR LUSODESCENDENTE DEFENDE CRIATIVIDADE PARA COMBATER ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS

TASTE OF PORTUGAL PELA PRIMEIRA VEZ NO CANADA’S WONDERLAND

ela primeira vez desde 2019, o Canada’s Wonderland vai ter um Verão repleto de festivais e eventos.

O parque temático de Vaughan, que abre a 30 de abril, vai realizar sete festivais e fogos de artifício nos fins de semana prolongados. Pela primeira vez este ano o Canada’s Wonderland vai ter Taste of Portugal, Caraíbas e Irlanda. Num comunicado de imprensa a organização fez saber que está muito satisfeita por poder ter as pessoas de volta ao seu recinto depois de dois anos de pandemia. O Canada’s Wonderland tem mais de200 atrações e é conhecido pelas suas atividades no verão e no resto das estações.

O Taste of Portugal vai realizar-se de 13 a14 de agosto e conta com frango assado e pastéis de nata no menu. Já o Taste of Irlanda decorre a 20 e 21 de agosto e vai ter costeletas de porco com molho barbecue e bolo de maçã e o Tasteof Caraíbas, de 27 a 28 de agosto, como não podia deixar de ser, vai ter a famosa jerk chicken, marisco e bolo de rum.

TOME NOTA O Taste of Portugal vai realizar-se de 13 a 14 de agosto e conta com frango assado e pastéis de nata no menu.

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O jovem inventor luso-germano-irlandês Fionn Ferreira, premiado em 2019 por inventar um método de separar os microplásticos da água, defende que as reivindicações ambientais das pessoas da sua geração precisam de ser encorajadas com criatividade. Fionn diz que é “preciso trazer criatividade à ciência” e que os alunos não sejam “forçados a aprender só com exames porque a arte de criar começa com a compreensão”. A sua invenção está ainda em “banho-maria” à espera de investimentos que permitam aplicá-la “em larga escala”. “Nasci à beira-mar. Sempre gostei de estar no mar, isso sempre me inspirou, e sempre gostei de inventar coisas. Comecei a ver cada vez mais plástico na água, quer no sítio onde vivia quer quando vinha a Portugal, e como isso afetava os animais”, recorda.

ENTREVISTA

PRIMEIRA ENTREVISTA REVISTA COMUNIDADES

PAULO CAFÔFO, NOVO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS Os emigrantes têm hoje o sentimento de serem rejeitados pela sociedade portuguesa. A relação com Portugal é ambígua: se não há dúvidas de que os portugueses residentes no estrangeiro têm um orgulho afirmado em relação à nação portuguesa, existe, todavia, uma reserva muito acentuada em relação ao Estado português. Paulo Alexandre Nascimento Cafôfo, o novo secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, tomou posse a 30 de março e concedeu uma entrevista à revista Comunidades. ENTREVISTA CONDUZIDA POR ABÍLIO BEBIANO | FOTOS: REVISTA COMUNIDADES

Revista Comunidades (RC): A nomeação de um novo secretário de estado para as comunidades portuguesas pressupõe uma mudança e melhoria expetável na relação do Governo com os milhões de portugueses e lusodescendentes que vivem e trabalham no estrangeiro. Que expetativas tem, neste momento, em início de funções? Paulo Cafôfo (PC): É uma honra e uma grande responsabilidade ter sido nomeado para Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas. Servir o país é motivo de orgulho, ainda para mais quando se trata de servir os portugueses espalhados pelos quatro cantos do mundo. Um compromisso e uma responsabilidade que assumo com sentido de dever, mas, também com muita energia e vontade de bem fazer. Um grande desafio que encaro com entusiasmo e que me entregarei com competência e coração.

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TODOS SOMOS NECESSÁRIOS PARA HONRAR A BANDEIRA DO NOSSO PAÍS, E CONTO COM O ENVOLVIMENTO E A PROATIVADE DE TODAS AS PESSOAS, TAL COMO, QUERO GARANTIRVOS, PODEM CONTAR COMIGO. ESTAREI SEMPRE DISPONÍVEL. Tenho a expectativa de ter a colaboração de todas e de todos os que também têm responsabilidades na diáspora, sejam aqueles que exercem funções na nossa rede consular, sejam os Cônsules Honorários, os Conselheiros das Comunidades Portuguesas, e os milhares de representante de instituições associativas que fazem um trabalho extraordinário de integração dos portugueses no estrangeiro, divulgando simultaneamente a nossa cultura e afirmando a nossa identidade. Espero também ser bem acolhido pelas centenas de milhares de portugueses e lusodescendentes por esse mundo além, num abraço que nos une, naquilo que somos e podemos fazer para sermos felizes nas opções que tomamos.

Tenho um enorme respeito pela coragem daqueles que, por uma razão ou outra, deram um rumo à sua vida fora do nosso país, e nos inspiram todos os dias com as suas qualidades humanas, capacidade de trabalho, inteligência e visão. Características que nos distinguem entre tantos povos. Todos somos necessários para honrar a bandeira do nosso país, e conto com o envolvimento e a proatividade de todas as pessoas, tal como, quero garantir-vos, podem contar comigo. Estarei sempre disponível. Há um longo trabalho realizado antes de mim, e quero aproveitar o que de bom foi feito, melhorando e inovando medidas que visem ajudar as pessoas. É para isso que estou na política.

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RC: Com o início de um novo período político, marcado pela estabilidade, depois de dois anos de crise pandémica e de um contexto marcado pela instabilidade nas relações com as comunidades, devem ser dados sinais claros e objetivos no que respeita ao apoio e defesa dos interesses da emigração portuguesa. Quais são as grandes linhas orientadoras que pensa aplicar na função que agora vai desempenhar? PC: Os tempos que vivemos são complexos, seja por causa da pandemia que virou o mundo do avesso, seja por uma guerra que coloca em causa a nossa segurança e bem-estar. Se as incertezas no mundo são muitas, temos de criar condições para que haja estabilidade

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nas relações entre o Governo e as nossas comunidades, sabendo que os problemas são muitos e que não podem ser resolvidos de uma só vez. Mas temos de avançar e dar passos seguros, trilhando um caminho em que pisamos um chão comum: o do diálogo. É um desafio, mas também uma oportunidade, onde todos temos de estar à altura e dar o nosso melhor. As comunidades portuguesas no estrangeiro têm de ter uma importância estratégica para o país, ainda para mais neste mundo global em ebulição. Constituem um ativo, que poucos países têm como nós, que temos de potenciar. Além de darem dimensão ao país, alargando as nossas fronteiras geográficas e políticas, acrescentam valor económico e cultural, fatores determinantes para o nosso desenvolvimento no presente, enquanto nação moderna e próspera, e mais importante, com futuro. Ora, sendo os portugueses espalhados pelo mundo, verdadeiros embaixadores da língua portuguesa e do país, cabe ao Governo reforçar os laços com as comunidades. Para isso, estes portugueses apesar de estarem longe, têm de ser tratados com a dignidade que merece qualquer cidadão que resida no território nacional. Nesse sentido, os assuntos da diáspora têm de ser trabalhados com estratégia e através de uma política integrada, que atue em diversas frentes e de forma complementar. Assim sendo, o bom funcionamento da rede consular, com a simplificação de procedimentos e a melhoria da acessi-

SE HÁ VALOR QUE NOS DISTINGUE É O DA SOLIDARIEDADE E DA COMPAIXÃO PARA COM OS OUTROS. (...) QUALQUER UM DE NÓS PODE TER UM INFORTÚNIO E CAIR EM SITUAÇÃO DE FRAGILIDADE, PELO QUE O ESTADO PORTUGUÊS, DEVE CONTINUAR A INTERVIR ATRAVÉS DE MECANISMOS DE PROTEÇÃO SOCIAL bilidade aos serviços, através das novas tecnologias, merecerá a nossa melhor atenção e empenho. O associativismo, essa marca da afirmação da nossa identidade no mundo, que espalha tão bem a portugalidade, é também fator de coesão e união, promovendo a solidariedade e fraternidade, valores cada vez importantes num mundo individualista. Pela sua dinâmica e vitalidade, as associações são absolutamente estratégicas para a ligação ao país. A língua portuguesa como elo de ligação entre todos nós é uma aposta que temos de manter e elevar, transmitindo a nossa língua às gerações seguintes. Esta língua que permite também a cooperação entre tantos países e é cada vez mais falada em redor do globo, tem de ser continuamente expandida. Para

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valorizar a nossa língua, que à escala global conta já com mais de 260 milhões de falantes, é fundamental a promoção de um ensino de qualidade, naquela que tem de se afirmar como uma língua para o mundo. Se há valor que nos distingue é o da solidariedade e da compaixão para com os outros. Em determinado momento da vida, qualquer um de nós pode ter um infortúnio e cair em situação de fragilidade, pelo que o Estado Português, deve continuar a intervir através de mecanismos de proteção social. As nossas comunidades têm tido, ao longo da nossa história, uma ação determinante no crescimento económico do país, pelo que compete-nos potenciar esse ativo de desenvolvimento, através da promoção e incentivo ao investimento da diáspora. Esse objetivo ainda se torna mais relevante, se os investimentos forem canalizados com a finalidade de combater o despovoamento e o envelhecimento populacional, fomentando-se a coesão social e territorial. RC: O cargo que ocupa agora não difere muito da política que já conhece, pois trata-se de um desafio diferente, integrando agora o Governo da República. Enquanto Presidente da Câmara Municipal do Funchal tem conhecimento e experiência das Comunidades madeirenses e uma perfeita noção e conhecimento daquilo que é a Diáspora portuguesa. Considera que, com diálogo e envolvendo as pessoas, temos aqui um grande trabalho pela frente? PC: Ao longo da minha atividade política, tenho-me pautado por políticas de proximidade. É junto das pessoas

Com o diretor da REVISTA COMUNIDADES, Abílio Bebiano

O CONSELHO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS É UMA DAS MELHORES FORMAS DE POTENCIAR A CIDADANIA, A PARTICIPAÇÃO E A REPRESENTATIVIDADE DEMOCRÁTICA que me sinto bem e é junto delas que pretendo estar construindo políticas que melhorem a sua vida. Conto com as pessoas, com o seu olhar crítico, mas também com as suas propostas, para desenvolver todo o meu trabalho.

O CONSELHO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS (CCP) RC: O Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP) é o órgão consultivo do Governo para as políticas relativas à emigração e às comunidades portuguesas no estrangeiro. O mandato dos conselheiros tem a duração de quatro anos e já expirou para os atuais em 2019. Houve uma previsão para que estas eleições tivessem lugar até março de 2022, com a realização do teste-piloto à votação eletrónica, que ainda não aconteceu. Consegue confirmar a realização das eleições do CCP em 2022 e também a possibilidade de as mesmas contemplarem o voto eletrónico? PC: O Conselho das Comunidades Portuguesas é uma das melhores formas

de potenciar a cidadania, a participação e a representatividade democrática. Há alterações legislativas que estão a ser desenhadas, mas será em diálogo com os Conselheiros, que encontraremos as melhores soluções para aquele órgão ter condições de continuar a exercer a sua nobre missão. RC: Com o objetivo de melhor apoiar e dar uma resposta qualificada à emigração, vai o Governo implementar algum programa para identificar e promover estudos, investigação e estatísticas que permitam conhecer melhor o contributo e potencial da diáspora portuguesa nas diversas vertentes: económica, empresarial, turística, financeira e tributária? PC: A rede consular tem uma caracterização pormenorizada das diversas comunidades. Através da Direção Geral

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dos Assuntos Consulares das Comunidades Portuguesas (DGACCP), em consonância com contributos outras entidades, melhoraremos a informação necessária para fundamentar a tomada de decisões. Destacamos o Observatório da Emigração, bem como diversas parcerias que pretendemos estabelecer, para melhor conhecer e atuar de forma mais habilitada. RC: O Governo, nesta legislatura, promete “reestruturar globalmente a resposta dos consulados, revendo e reforçando a rede e aplicando o novo modelo de gestão consular, simplificando os procedimentos e consolidando os mecanismos de apoio a situações de emergência”. Acrescenta ainda o Governo que também pretende “melhorar as condições dos cidadãos nacionais residentes no estrangeiro face aos serviços públicos,

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designadamente na área das finanças e da segurança social, e reforçar o Programa Regressar”. Trata-se de mais uma promessa repetida aos emigrantes ou é para cumprir? PC: Com a implementação do novo modelo de gestão consular, existe já uma base que precisa de evoluir, para a concretização mais efetiva de uma simplificação, e consequente aproximação das pessoas, indo assim ao encontro das suas necessidades. RC: Ainda no que diz respeito às comunidades portuguesas no estrangeiro, o programa do Governo promete “criar um plano de ação cultural específico”, além de apostar na renovação e modernização da Rede de Ensino Português no Estrangeiro, “reduzindo os encargos das famílias, melhorando o uso das tecnologias digitais e de educação a distância, prosseguindo a integração curricular nos sistemas de ensino locais e assegurando maiores níveis de certificação das competências adquiridas”. Pode confirmar e desenvolver? PC: A cultura e o ensino do português no estrangeiro, são eixos fundamentais das políticas que iremos desenvolver. A cultura e a língua portuguesa são fatores de inovação, de coesão, de desenvolvimento. Aproveitar a nossa riqueza cultural, ampliada com os contributos culturais dos países de acolhimento, é algo de fascinante e que nos mobilizará, através do Camões I.P, promover a Rede de Ensino Português no Estrangeiro para que o ensino da língua portuguesa tenha cada vez mais força. RC: No Plano de Recuperação e Resiliência foi garantido o financiamento

A CULTURA E O ENSINO DO PORTUGUÊS NO ESTRANGEIRO, SÃO EIXOS FUNDAMENTAIS DAS POLÍTICAS QUE IREMOS DESENVOLVER. A CULTURA E A LÍNGUA PORTUGUESA SÃO FATORES DE INOVAÇÃO, DE COESÃO, DE DESENVOLVIMENTO. da rede de espaços museológicos da diáspora. Há financiamento e existe um caderno de encargos definido sobre como deve ser feito, mas é necessário mais trabalho para implementar no terreno. Como pretende desenvolver este trabalho no seu mandato? PC: Todos os investimentos constantes do Plano de Recuperação e Resiliência são prioritários. O calendário temporal para a sua implementação está definido, pelo que temos de meter mãos à obra. RC: Existem hoje milhares de jovens em mobilidade para os quais a Europa é o seu mercado de trabalho e o seu lugar de residência natural, assim como centenas de milhares de pessoas que enriquecem o nome de Portugal no estrangeiro através do seu trabalho, empreendimento e participação. Como pensa o Governo atuar no apoio a estes emigrantes?

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PC: A qualificação dos nossos jovens é uma realidade. Trata-se de um capital humano que tem de ser valorizado em qualquer parte do mundo. Muitos destes nossos jovens são empreendedores, pelo que lhes temos de dar as oportunidades que necessitam, eles que são a geração mais bem preparada de sempre.

A EMIGRAÇÃO PORTUGUESA RC: A emigração portuguesa representa um ativo de valor incalculável para a internacionalização das empresas e comercialização de produtos nacionais no estrangeiro, sendo certo que, os emigrantes, muito contribuem para tal, ao serem consumidores ativos e compulsivos de marcas e produtos nacionais nos seus países de acolhimento. Como pensa potenciar e desenvolver este ativo, numa relação estreita de investimento, promoção, divulgação e valorização do território, fixação de pessoas, novas dinâmicas económicas, sociais e culturais, trilhando, naturalmente, caminhos diferentes para alcançar resultados diferentes? PC: Os produtos portugueses, além da sua reconhecida qualidade, são muito apreciados por toda a nossa comunidade, pelo que faremos, no âmbito dos programas que estão a decorrer, todos os esforços de modo a potencializar a sua comercialização e reconhecimento. A Marca Portugal tem de ser afirmada de forma eficaz. RC: Como pensa articular as várias redes de que hoje dispomos, a rede consular, língua portuguesa, rede consular e diplomática, das associações, das academias, dos luso-eleitos e das comunidades profissionais, em

FAREMOS (...) TODOS OS ESFORÇOS DE MODO A POTENCIALIZAR A SUA COMERCIALIZAÇÃO E RECONHECIMENTO. A MARCA PORTUGAL TEM DE SER AFIRMADA DE FORMA EFICAZ. contacto, mais uns com os outros para melhorar, potenciar e aumentar qualitativamente o impacto da nossa ação? PC: No mundo global em que vivemos, o sucesso só poderá ser alcançado se funcionarmos em rede. Pretendo desenvolver um verdadeiro trabalho em rede, de modo a cruzar e partilhar informações, bem como conhecimento. Nos programas que estão curso e em desenvolvimento, esse cruzamento já está a ser efetuado e a que, seguramente darei continuidade. RC: Em julho de 2019 foi realizado, no Porto, o Iº Congresso Mundial de Redes da Diáspora Portuguesa, que teve assinalável impacto, sendo que o mesmo seria realizado a cada dois anos, com motivo de articular e promover mais contactos para melhorar, potenciar e aumentar qualitativamente o impacto da ação do Governo. No entanto não foi dado seguimento ao tema. Pensa poder ser útil retomar esta iniciativa que englobam várias redes: língua portuguesa, consular

Paulo Cafôfo com adjuntos, Duarte Caldeira (esquerda) e Paulo Porto (direita)

e diplomática, associações, academias, luso-eleitos e das comunidades profissionais? PC: Os encontros, seja de que espécie forem, devem ser tidos como mais valias. A promoção de encontros será sempre importante, pois com a partilha de conhecimentos e iniciativas, podemos melhor compreender os outros, saber o que fazem e melhorar a nossa ação. RC: Os Encontros PNAID, antes denominados Encontro de Investidores da Diáspora e que se vêm realizando desde 2016, depois de sucessivos adiantamentos por força da pandemia, estiveram marcados para serem realizados em dezembro de 2021. No entanto, foram novamente adiados para data a indicar. Estamos no mês de abril de 2022 e não existe nenhuma

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informação de nova data para a sua realização, nem qualquer comunicação sobre o tema e que permita manter os interesses adiados, deixando cair no esquecimento esta iniciativa. Consegue dar ponto de situação sobre este tema? PC: Reforço o respondido anteriormente, é nossa intenção continuar a promover encontros nas mais variadas áreas. Os encontros do PNAID tiveram de ser adiados para 2022 devido à pandemia, mas estamos empenhados em encontrar uma data consensual para a sua realização e anunciá-la muito em breve. RC: A diáspora é parte da solução para o desenvolvimento regional, sobretudo para os municípios e, em especial, os do interior e de baixa

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densidade. Em fevereiro de 2022, existiam 189 Municípios e 4 Juntas de Freguesias com Acordo com a DGACCP, encontrando-se, atualmente, 171 Municípios com os Gabinetes de Apoio ao Emigrante em funcionamento, estando os restantes em fase de instalação. Como pensa unir e reforçar os esforços nacionais aos esforços locais dos gabinetes de apoio ao emigrante nos municípios (GAEs) para atrair mais e melhor capital dos emigrantes e para que estes também façam investimentos “de qualidade”? PC: Estão já protocolados 197 GAEs que entrarão em funcionamento brevemente e estamos empenhados em continuar a sua expansão. Quero ainda chamar a atenção para a Rede de apoio ao Investimento da Diáspora, que iremos apresentar em breve, e que se baseia, em grande parte, nas estruturas de atendimento ao emigrante. RC: Além dos apoios financeiros, o Programa Regressar, inclui medidas como um regime fiscal mais favorável para quem regressa e uma linha de crédito para apoiar o investimento empresarial e a criação de novos negócios em território nacional, entre outras. Que balanço faz do Programa? PC: O programa “Regressar” será trabalhado com o Ministério do Trabalho e da Segurança Social, de modo a ultrapassar alguns constrangimentos que ainda possam existir. RC: Cada português no estrangeiro é um autêntico embaixador de Portugal, promovendo o país como destino turístico, a sua cultura, gastronomia e a língua portuguesa. No entanto o Turismo de Portugal gasta milhões

TENHO PELOS PORTUGUESES E PELAS PORTUGUESAS QUE RESIDEM E TRABALHAM NO ESTRANGEIRO O MAIOR RESPEITO PELA SUA CORAGEM, DINAMISMO, EMPREENDEDORISMO E HUMILDADE. SÃO UM EXEMPLO E UMA INSPIRAÇÃO. de euros em campanhas internacionais para promover destinos nacionais e nunca investiu nos seus “embaixadores” com qualquer tipo de informação ou publicidade. Também milhares de emigrantes são proprietários de parcelas agrícolas e florestais em Portugal. No entanto, todos os anos, são promovidas campanhas de sensibilização e prevenção de fogos, apenas para os residentes em território nacional. Pensa atuar nesta matéria para uma relação mais próxima do país na informação aos seus emigrantes? PC: Como natural de uma região turística e de emigração, mas também vulnerável a catástrofes, estudarei possibilidades que possam ir ao encontro das questões referidas. RC: Em circuito legislativo está o Decreto-lei sobre o apoio às associações. Sabe-se que neste decreto-lei não estão previstos apoios excecionais, como aconteceu, por exemplo, na

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Comunicação Social. Está previsto o alargamento deste montante global, ou outro tipo de apoios às associações da Diáspora, para responder às suas necessidades? PC: O apoio ao associativismo e a justiça e equidade na atribuição de apoios, estão plasmados nas alterações legislativas em curso, contemplando também situações excecionais. Tivemos recentemente uma pandemia que veio mostrar essa necessidade, pelo que temos de salvaguardar situações idênticas que possam ocorrer futuramente. RC: Neste início de funções e para terminar esta entrevista, quer deixar uma mensagem para os leitores da revista Comunidades que vivem e trabalham no estrangeiro? PC: Tenho pelos portugueses e pelas portuguesas que residem e trabalham no estrangeiro o maior respeito pela sua coragem, dinamismo, empreendedorismo e humildade. São um exemplo e uma inspiração. Como Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, desejo esbater a distância física que os separa do nosso país, estando sempre presente e próximo. E essa proximidade será efetivada em deslocações aos países e regiões de acolhimento, mas também em políticas que resolvam os seus problemas e simultaneamente os valorizem como portugueses de pleno direito. A melhor forma de homenagear e dignificar estes portugueses, que levam a saudade por esse mundo além, e que sentem a portugalidade como mais ninguém, é servi-los com dedicação e muita paixão. Em breve espero dar-vos um abraço fraterno.

QUEM É PAULO CAFÔFO? Paulo Alexandre Nascimento Cafôfo, o novo secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, tomou posse a 30 de março.

idadão empenhado e ativo, é professor de carreira. Nasceu no Funchal em 18 de maio de 1971, na Freguesia de Santa Luzia. Tem dois filhos. Licenciou-se em História pela Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra. Tornou-se professor de História e exerceu docência em várias escolas da Região Autónoma da Madeira, a par de diversos cargos de direção nos Conselhos Executivos e Pedagógicos. O seu conceito de cidadania participativa fê-lo intervir ativamente e assumir vários cargos em diversas organizações. Destacou-se no Laboratório de Ideias da Madeira, estrutura que desenvolveu uma série de debates com diversas personalidades, tendo em vista as várias áreas da governação Regional e Local. Pela sua forma enérgica e assertiva com que defendia as suas propostas. As suas intervenções levaram a que fosse escolhido para encabeçar uma Coligação de 6 partidos, liderada pelo Partido Socialista, nas eleições autárquicas de 2013. Foi eleito Presidente da Câmara Municipal do Funchal no dia 29 de setembro de 2013, pela Coligação Mudança, pondo fim à hegemonia do PSD na principal Câmara da Região, onde sempre teve maioria absoluta. Foi presidente da AMRAM – Associação de Municípios da Região Autónoma da Madeira e da CMU – Confederação dos Municípios Ultraperiféricos. Em 2017, candidatou-se novamente à presi-

do PS, com 35,76%, elegendo 19 deputados. Pôs fim, pela primeira vez na história da democracia, à maioria absoluta do PSD na Assembleia Legislativa Regional da Madeira.

dência do Funchal através da coligação Confiança, alcançado a maioria absoluta com 42,05%. Os seus mandatos ficaram marcados por vários feitos como uma redução da dívida da câmara, a realização do primeiro Orçamento Participativo na Região Autónoma da Madeira, a criação da Loja do Munícipe do Funchal, a reabertura do Complexo Balnear do Lido, o novo PDM, e a definição da reabilitação urbana como o desafio da década para a cidade. Paulo Cafôfo, foi eleito presidente do PS Madeira a 25 de julho na maior votação de sempre da história do partido. Renunciou ao mandato de presidente da Câmara Municipal do Funchal a 1 de junho de 2019, com vista a ser candidato a presidente do Governo Regional da Madeira, indicado pelo Partido Socialista, nas eleições legislativas regionais de 2019. Obteve a maior votação de sempre

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Posteriormente à cerimónia de tomada de posse, o governante afirmou que “os Portugueses espalhados pelo mundo não se devem sentir ‘segundos Portugueses’, não se devem sentir marginalizados ou desprezados e nesse caso é muito importante a questão do apoio social, de termos a capacidade da língua portuguesa e da cultura portuguesa serem bem absorvidas e difundidas e estou certo também que a questão essencial do investimento da diáspora, tendo um problema que estamos num país em que o despovoamento o envelhecimento é claro, pode estar aqui uma solução para esbater aquilo que é o inverno demográfico que impede que tenhamos o futuro que queremos”. O cargo que ocupa agora não difere muito da política que já conhece. “É um percurso na verdade que tem muito a ver como encaro esta vida política. É um desafio diferente porque integro aqui o Governo da República, mas não é assim tão desconhecido porque já enquanto Presidente da Câmara Municipal do Funchal frequentei as Comunidades madeirenses. Tenho uma perfeita noção e conhecimento daquilo que é a Diáspora portuguesa, é preciso só alargar um bocadinho, mas estou certo de que, com diálogo e envolvendo as pessoas, temos aqui um grande trabalho pela frente”, disse.

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PRESIDENTE SÃO-TOMENSE QUER “FAZER HISTÓRIA” NO RELACIONAMENTO COM PORTUGAL

O Presidente de São Tomé e Príncipe destacou, em Lisboa, o significado da sua primeira visita de Estado se realizar a Portugal e prometeu “fazer história” no relacionamento bilateral, nomeadamente com novas áreas de cooperação.

“

stou em casa. Portugal é casa dos são-tomenses e São Tomé e Príncipe é casa para todos os portugueses que escolheram residir, visitar ou se deslocar a São Tomé, sejam todos bem-vindos”, afirmou Carlos Vila Nova, no final de um encontro com o Presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, no âmbito da visita de Estado que realizou a Portugal. “O facto de ser a minha primeira visita oficial efetuada em Portugal reflete o nível do relacionamento que existe entre os nossos países e os nossos povos”, destacou. Vila Nova assegurou estar empenhado em “tudo fazer para fortalecer” as relações bilaterais que, sublinhou, “não se resumem a tudo quanto” os dois países já fazem. “Há modos de continuar a fazer história, por aquilo que passámos em revista e fizemos até agora, está nas mãos fazer história e vamos fazê-lo. Temos em conjunto muitas coisas que ainda se perspetivam no nosso horizonte”, assinalou. Nas declarações aos jornalistas, Carlos Vila Nova assinalou que, mesmo em setores tradicionais de cooperação como a saúde, a defesa, a educação, há uma possibilidade de evolução, “tendo

em conta o que poderão ser as vantagens que o setor económico pode trazer, virado para o setor empresarial e investimento direto estrangeiro” no seu país. Da sua visita, Carlos Vila Nova disse levar a garantia de Lisboa e São Tomé trabalharem “juntos” para promoverem “o desenvolvimento económico dos dois países, sobretudo de São Tomé e Príncipe, nas áreas do turismo, agricultura, pescas, que serão novas áreas”. Recorrendo a uma expressão de Marcelo Rebelo de Sousa, que se referiu a dificuldades de os são-tomenses obterem vistos para viajarem para Portugal como “um quisto”, o chefe de Estado são-tomense disse: “Temos quistos e

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MARCELO REBELO DE SOUSA DECLAROU O “APOIO TOTAL” DE PORTUGAL A SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE NA ASSUNÇÃO DA PRÓXIMA PRESIDÊNCIA DA COMUNIDADE DOS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA (CPLP) E SALIENTOU A COOPERAÇÃO ENTRE OS DOIS PAÍSES

eliminaremos esses quistos e teremos um caminho mais livre. Não temos uma relação estática, é evolutiva e assim será”. Antes, o Presidente português destacou a “presença fortíssima e queridíssima da comunidade são-tomense” em Portugal e a “presença da comunidade portuguesa, também muito integrada e inserida em vários domínios, como voluntariado, atividade económica, cultura, saúde, educação” em São Tomé e Príncipe. Marcelo Rebelo de Sousa declarou o “apoio total” de Portugal a São Tomé e Príncipe na assunção da próxima presidência da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e salientou a cooperação entre os dois países, nomeadamente a aprovação recente do Programa Estratégico de Cooperação, até 2025, “o mais ambicioso”, no valor de 60 milhões de euros. Identificou as várias áreas de cooperação, nomeadamente a nível da saúde, “tão importante no período da pandemia” e a possibilidade de criação de um centro de hemodiálise em São Tomé; no domínio económico e financeiro, com “mais interesse de grupos turísticos portugueses”; no setor da energia, referindo a presença da Galp na prospeção de petróleo, que deverá arrancar no próximo mês, e também na área da defesa e segurança, com a presença do navio patrulha Zaire numa “área muito sensível do Golfo da Guiné”. Após a audiência no Palácio de Belém, Carlos Vila Nova teve um almoço com o primeiro-ministro, António Costa, e deslocou-se depois à Assembleia da República.

UCCLA ACOLHE “FÓRUM PERMANENTE - DEBATES DA LUSOFONIA”

auditório da UCCLA, em Lisboa, acolheu, a 7 de abril, a 5ª edição do Fórum Permanente – Debates da Lusofonia, que tem como tema “A língua portuguesa, a lusofonia e o bicentenário do Brasil”. A 5ª edição deste evento, on-line e presencial, com a moderação do coordenador do Fórum Permanente – Debates da Lusofonia, Mário Máximo, terá também um momento cultural com declamação de poemas por Manuel Coelho, autor e encenador do Teatro Nacional D. Maria II.

OITAVA MOEDA METÁLICA ANGOLANA EM CIRCULAÇÃO A PARTIR DE 04 DE ABRIL

Banco Nacional de Angola (BNA) anunciou que vai colocar em circulação uma moeda comemorativa de 200 kwanzas (0,39 euros), em 04 de abril, do 20.º aniversário da paz e reconciliação nacional no país. A moeda comemorativa, “cuja distribuição ao público será efetuada pelos bancos comerciais”, refere o BNA em comunicado, destaca a “ilustração de um abraço fraterno entre os angolanos, símbolo de reconciliação e união”. Unicolor de cor prateada e semi-serrilhada, no verso da oitava moeda da “família do kwanza” destacam-se o valor facial ao centro e a inscrição “Kwanzas”, a cestaria como símbolo da cultura nacional.

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APOIO DO BANCO MUNDIAL PERMITE CONSTRUIR CENTRAIS SOLARES EM QUATRO ILHAS

Foi apresentado na cidade da Praia o projeto de instalação de centrais solares em quatro ilhas, totalizando uma potência de 3,5 MegaWatts (MW) por fontes renováveis, representando um investimento de 16,5 milhões de dólares (15 milhões de euros) cofinanciado pelo Banco Mundial. O Projeto de Energia Renovável e Melhoria da Eficiência Energética nos Serviços Públicos prevê, na componente relativa ao serviço de eletricidade renovável e eficiente, avaliada em 12,5 milhões de dólares (11,3 milhões de euros), a construção de centrais solares fotovoltaicas nas ilhas de Santo Antão, Porto Novo (1,2 MW), São Nicolau, Ribeira Brava (0,4 MW), Maio, Barreiro (0,4 MW) e Fogo, Santa Catarina (1,3 MW).

FMI REGRESSA A MOÇAMBIQUE E ACORDA AJUSTAMENTO FINANCEIRO DE 470 MILHÕES

O Fundo Monetário Internacional (FMI) anunciou que chegou a acordo com Moçambique para a aplicação de um Programa de Financiamento Ampliado até 2025, desembolsando ajuda financeira pela primeira vez desde o escândalo das dívidas ocultas. “A equipa do FMI chegou a acordo técnico com as autoridades de Moçambique para um programa de três anos apoiado por um PFA no montante de 470 milhões de dólares [428 milhões de euros]”, anunciou o líder da equipa do FMI no país, Álvaro Piris. “O programa económico do Governo apoiado pelo PFA tem como

objetivos potenciar a sustentabilidade, o crescimento inclusivo e a estabilidade macroeconómica de longo prazo”, acrescenta o responsável, notando que o programa está ainda sujeito à aprovação do conselho de administração do Fundo, o que geralmente acontece umas semanas depois do anúncio do acordo técnico.

EXPORTAÇÕES DOS PAÍSES LUSÓFONOS PARA MACAU SOBEM 25% NO INÍCIO DO ANO

GOVERNO TIMORENSE NEGOCEIA EMPRÉSTIMO COM BANCO MUNDIAL PARA FORNECER ÁGUA A DÍLI

As expor tações de mercado rias dos países lusófonos para Macau subiram 25% nos dois primeiros meses do ano, em comparação com o mesmo pe ríodo de 2021 , indicaram dados oficiais hoje divulgados . Em janeiro e fevereiro, o valor expor tado pelos países de língua por tuguesa para a região administrativa especial chinesa foi de 132 milhões de patacas ( 14 ,7 milhões de euros), de acordo com a Direção dos Ser viços de Estatística e Censos (DSEC).

O Governo timorense aprovou a negociação com o Banco Mundial para um empréstimo no valor de quase 121 milhões de dólares (111 milhões de euros) para financiar parte de um projeto de fornecimento de água a Díli. Em comunicado, o executivo explica que a negociação vai ser conduzida pelo ministro das Finanças, Rui Gomes, e que o projeto terá um custo total de 123,37 milhões de dólares (113 milhões de euros).

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Esta é a primeira vez que o Fundo financia Moçambique desde a divulgação do chamado escândalo das dívidas ocultas, em 2016, havendo apenas a registar ajudas financeiras pontuais no seguimento de catástrofes específicas, como a pandemia de covid-19 ou os ciclones Kenneth e Idai, em 2019.

Lusofonia, Cooperação, Desenvolvimento Angola Belas, Benguela, Cazenga, Huambo, Kilamba, Kiaxi, Luanda, M’Banza Congo | Brasil Belém, Brasília, Rio de Janeiro, Salvador | Cabo Verde Assomada, Praia, Ribeira Grande de Santiago, Sal, São Filipe, São Vicente/Mindelo | China Macau | Espanha Santiago de Compostela, Olivença | Guiné‑Bissau Bafatá, Bissau, Bolama, Cacheu, Gabu, Governo Civil da Região de Oio Moçambique Angoche, Beira, Chibuto, Chokwé, Ilha de Moçambique, Inhambane, Mandlakazi, Maputo, Nampula, Quelimane, Vila da Praia do Bilene, Xai‑Xai | Portugal Almada, Angra do Heroísmo, Braga, Cascais, Coimbra, Covilhã, Guimarães, Lisboa, Mértola, Odivelas, Oeiras, Ponta Delgada, Porto, Sintra | São Tomé e Príncipe Santo António do Príncipe, São Tomé/Água Grande Timor‑Leste Díli, Oécussi‑Ambeno

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1 associação, 56 cidades, 26 empresas, em 10 países em 5 continentes em comum a Língua Portuguesa

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JORNALISTAS DE SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE SUSPENDEM GREVE APÓS ASSINATURA DE MEMORANDO A greve iniciada pelos jornalistas de São Tomé e Príncipe foi desconvocada após a assinatura de um memorando entre o sindicato representativo da classe e o Governo são-tomense. A greve, convocada por tempo indeterminado, foi justificada pelo sindicato, pela necessidade de uma nova grelha salarial e o estatuto da carreira.

ONU DIZ QUE POBREZA NA GUINÉ-BISSAU IMPEDE ACESSO A ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL À POPULAÇÃO A pobreza na Guiné-Bissau impede o acesso a uma alimentação saudável à maioria da população, segundo um estudo apresentado, em Bissau, pelo Programa Alimentar Mundial (PAM). “O custo da dieta nutritiva, estimado em quatro dólares, seria incomportável para quase 68% da população”, refere o estudo sobre a disponibilidade, acesso e custos associados a uma alimentação saudável no país. PUB

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MILHARES DE INDÍGENAS ACAMPAM EM BRASÍLIA EM DEFESA DAS SUAS TERRAS

ilhares de brasileiros indígenas acamparam em Brasília, para defender os seus direitos e protestar contra o governo federal, que acusam de ter favorecido a exploração económica dos seus territórios.

Vestidos em trajes tradicionais, representantes de centenas de povos indígenas ocuparam um grande campo, localizado a quatro quilómetros do palácio presidencial, do Congresso e do Supremo Tribunal Federal (STF), onde vão ficar até 14 de abril.

PRESIDENTE DO BRASIL VETA PROJETO APROVADO NO PARLAMENTO PARA AJUDAR PRODUTORES CULTURAIS O Presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, vetou um projeto de lei para libertar fundos para ajudar o setor cultural duramente atingido pela pandemia do novo coronavírus. O projeto de lei Paulo Gustavo, batizado em homenagem a um comediante muito popular que morreu de covid-19 aos 42 anos em 2021, destinou 3,8 mil milhões de reais (cerca de 750 milhões de euros) em fundos federais para artistas e outros atores do mundo cultural.

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MULTINACIONAL SUÍÇA ABRE FÁBRICA NA AZAMBUJA PARA PRODUZIR CAFÉ ENCAPSULADO Para muitos pode ser uma ilustre desconhecida, mas os conhecedores sabem que a Mocoffee é o produtor de private labels mais antigo do mundo, que oferece aos seus clientes soluções de alta qualidade de monodoses (também conhecidas como cápsulas) de café.

Mocoffee existe há três décadas, foi criada na Suíça e o seu core business é o mercado B2B (Business to Business, ou seja, empresas que vendem produtos a outras empresas). Até 2020 as linhas de produção da Mocoffee localizavam-se em Itália, Indonésia e Austrália de onde a empresa exporta o seu café para 17 países, mas no ano passado a marca decidiu investir em Portugal, abrindo uma fábrica na Azambuja.

O CEO da Mocoffee, Ricardo Flores

De acordo com a Mocoffee esta nova unidade “é a primeira do país desenhada para produzir speciality coffee e high grade coffee em monodose”. O CEO da Mocoffee, Ricardo Flores, é português e explica que a decisão de abrir a nova unidade no seu país de origem foi porque essa era “mesmo a melhor solução”. “Existem muitos bons recursos em Portugal e queríamos fazer uma coisa diferente. O edifício foi comprado no final de 2019 e em março chegou a pandemia”, recorda. Com os confinamentos e as limitações que a covid-19 impôs, toda a operação ficou atrasada. No entanto, os clientes foram crescendo, para o espanto de Ricardo

Flores. “Quando começámos a montar a fábrica achámos que 98% da produção seria para exportação. Acreditávamos que este era um tipo de produto difícil para o mercado português e, sinceramente, nunca pensámos que este seria um mercado apelativo para nós”, confessou. “Mas tivemos de repensar rapidamente o nosso percentual de produto para Portugal”, revelou, explicando que neste momento a fábrica está parada, à espera de mais equipamentos para poder dar vazão à quantidade de pedidos que

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surgiram e que se somam aos dos clientes mais antigos.

A FÁBRICA PORTUGUESA Como todos os equipamentos são taylor made (feitos à medida), o tempo para a entrega acaba por ser muito longo. No entanto, aquele responsável acredita que até ao final deste ano a Mocoffee tenha a capacidade de produzir 180 milhões de monodoses de café, cujo destino será maioritariamente (85%) para exportação.

A MOCOFFEE EXISTE HÁ TRÊS DÉCADAS, FOI CRIADA NA SUÍÇA E O SEU CORE BUSINESS É O MERCADO B2B Ou seja, a empresa deverá triplicar a sua capacidade de produção até ao fim de 2022. E assim, de um investimento inicial de cerca de seis milhões de euros, soma-se agora um investimento antecipado de 2,3 milhões de euros, para a ampliação das suas linhas de produção. A laboração da fábrica está prevista iniciar-se a 15 de maio. A nova unidade, que tem uma área total de cerca de quatro mil metros quadrados, acomoda todas as valências - investigação, produção, logística e departamento comercial. Ali trabalham atualmente 20 pessoas, mas com o aumento da produção e com os novos equipamentos, Ricardo Flores diz que, ainda neste ano, terão de ser contratados dez novos funcionários. E acredita que em 2023 terá de proceder a mais contratações.

PRODUTO DIFERENCIADOR A Mocoffee orgulha-se de oferecer aos seus clientes um produto diferente das outras marcas. E é por isso mesmo que a sua empresa não negoceia com um catálogo de produtos, explica Ricardo Flores, e opta por deixar os clientes escolherem o café que pretendem adquirir. A oferta é desenhada à medida de cada cliente, uma vez que cada cliente é único para a Mocoffee. E aqui a empresa faz uma consultoria personalizada no que

às diferentes soluções de monodoses diz respeito, auxiliando os clientes com a criação de novas categorias de produto, ou a personalizar outros conceitos.

São Paulo, no Brasil, e a médio prazo a intenção é a construção de uma nova fábrica em Espírito Santo, também no Brasil, revela Ricardo Flores.

Todos os cafés são experimentados (provados) e analisados no laboratório, até passarem ao processo final de encapsulamento. Outra das valências da Mocoffee é a conceção e acompanhamento de projetos industriais chave-na-mão de café para soluções mono dose, que se realiza através de formação espacializada e apoio à execução dos processos industriais, desde o desenvolvimento do layout fabril, aos equipamentos, implementação de sistemas de qualidade e monitorização.

Sendo o Brasil o maior produtor de café do mundo, é também um mercado com 200 milhões de consumidores com um potencial de crescimento em speciality e high grade coffee que é, segundo a Mocoffee, um segmento muito pouco explorado. Também nos Estados Unidos, a empresa pretende expandir a sua atividade, no segmento do café da mais alta qualidade e certificação.

CRESCIMENTO A Mocoffee cresceu 27% em 2020 e apesar de não revelar valores em euros, estima que no ano passado tenha conseguido uma taxa de crescimento de 10%. Até 2025 tem “objetivos de crescimento de dois dígitos”, refere. Já no próximo mês, arranca a operação comercial em

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Na Europa, a Mocoffee quer reforçar a liderança no mercado suíço e aumentar a sua atividade em Portugal, Espanha e França. A sustentabilidade também é um dos pilares da empresa. Desde 1991 que utiliza uma monodose de café com menor rácio de embalagem e desperdício, com peso inferior a um grama. E, embora sem especificar, refere encontrar-se a trabalhar numa solução inovadora e “ambientalmente revolucionária”.

ECONOMIA

EL CORTE INGLÉS CRIA “MONTRA PORTUGUESA” ONLINE

GARLAND ABRE SERVIÇO DE TRANSPORTE DIRETO DE E PARA A ÁUSTRIA

O El Corte Inglés quer dar destaque às marcas portuguesas e por esse motivo criou na sua loja online a “montra portuguesa”, um expositor virtual onde estão expostas “as melhores marcas portuguesas de todas as áreas”, revelou a empresa espanhola em comunicado. Com esta iniciativa, o El Corte Inglés quer promover o que de melhor se produz em Portugal, desde “moda aos artigos de casa e decoração procurando a expressão da qualidade, da tradição e da excelência da produção nacional”. Assim, nesta “montra portuguesa” encontram-se marcas que primam pela inovação e sustentabilidade, na área da moda enquanto na da perfumaria e cosmética estão presentes as que são centenárias e as mais recentes. As marcas portuguesas distinguem-se ainda nas áreas de moda Homem, malas Mulher, moda Infantil, bebé e Espaço Saúde, que também podem ser visitadas online. E, na área alimentar, a Montra Portuguesa destaca os “doces de tradição centenária, vinhos de exceção, queijos raros, iguarias secretas e outras delícias que só em Portugal podem ser colhidas, ou plantadas ou criadas”. A oferta estende-se ainda aos artigos de casa e decoração.

egundo a AICEP, a Áustria é um dos países mais industrializados do mundo, sendo a 13ª economia europeia e a 26ª do mundo em 2020. Assente em mão-de-obra altamente especializada, a economia austríaca distingue-se por ter sectores industriais e serviços robustos e mais desenvolvidos, e com forte componente exportadora (52,5% do PIB). As exportações nacionais para a Áustria têm vindo a aumentar e, face à maior procura, o Grupo Garland, um dos principais players nacionais no sector de logística, transportes e navegação, decidiu reforçar a sua oferta de transporte terrestre para este país da Europa Oriental. De acordo com o INE, a Áustria foi o 20º cliente das exportações portuguesas de bens em 2020, ocupando a 23ª posição ao nível das importações. O número de transações comerciais entre Portugal e a Áustria cresceu em média 11% ao ano no sentido da exportação entre 2016 e 2020, e 6,4% nas importações.

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A Garland Transport Solutions, empresa transitária do Grupo Garland, já servia a Áustria, mas com poucas soluções. Através da parceria com o seu novo agente naquele país, a Schneckenreither, apresenta agora saídas semanais à sexta-feira, tanto no sentido da exportação como da importação, com saídas da Maia e de Viena. Todo o país austríaco passa a estar coberto, com tempo de trânsito de quatro dias úteis entre terminais, mais 24 a 48 horas para recolhas ou entregas. “Temos vindo a receber cada vez mais solicitações para transporte de e para a Áustria, o que justificava já a procura de um parceiro com uma rede de distribuição forte em todo o país, com experiência no mercado e preços competitivos. A Schneckenreither foi o parceiro eleito, não só por ser uma das empresas líderes de transporte na Áustria, mas também por ser um parceiro da CTL, network alemã de que a Garland é acionista”, explica Luís Ribeiro, diretor comercial nacional da Garland Transport Solutions.

EMPRÉSTIMO DA CASA. O QUE MUDA A PARTIR DE ABRIL? Pedir crédito para comprar casa terá novas restrições a partir de 1 de abril. O Banco de Portugal vai apertar os critérios na concessão de crédito, juntando às recomendações que já estavam em vigor um novo limite para os prazos máximos dos novos contratos de crédito à habitação, medida que tinha sido anunciada no final de janeiro. O QUE ESTÁ EM CAUSA? Recentemente, o Banco de Portugal (BdP) reviu a recomendação de 2018 sobre a maturidade dos novos contratos para comprar casa e fixou novos tetos consoante a idade dos mutuários. A partir de 1 de abril, passa a haver limites do prazo máximo possível do empréstimo - 40 anos - para quem tenha até 30 anos. A partir daqui os prazos vão diminuindo. Quem tem entre 30 e 35 anos, no máximo, pode ter um crédito a 37 anos, e para os consumidores acima de 35 anos, a fasquia desce para os 35 anos.

QUE OUTRAS RESTRIÇÕES EXISTEM AGORA? O Banco de Portugal implementou, em julho de 2018, uma medida macroprudencial sob forma de recomendação dirigida à atividade de concessão de novos créditos a consumidores destinados à habitação, com garantia hipotecária ou equivalente, e ao consumo. Entre as principais indicações estão o limite de 90% no rácio entre o montante do empréstimo e o valor do imóvel dado em garantia - calculado com base no mínimo entre o seu preço de aquisição e o seu valor da avaliação - e um máximo de 50% no rácio entre o montante total das prestações

mensais associadas a todos os empréstimos detidos pelo mutuário e o seu rendimento mensal líquido.

QUAL É O OBJETIVO? O objetivo é que “as instituições não assumam riscos excessivos na concessão de crédito, de forma a reforçar a resiliência do setor financeiro a potenciais choques adversos, e promover o acesso a financiamento sustentável por parte dos consumidores, minimizando o risco de incumprimento”, segundo o comunicado do supervisor liderado por Mário Centeno emitido a anunciar o limite nas maturidades.

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QUANTO PODE AUMENTAR A PRESTAÇÃO? Prazos mais curtos traduzem-se em eventuais prestações mensais mais altas. E segundo os cálculos do Doutor Finanças, para um financiamento de 200 mil euros - com uma taxa de juro (spread + Euribor) de 1,5% - a prestação mensal ficará 58 euros mais elevada se o contrato de crédito for feito a 35 anos em vez de 40 anos (prazo má ximo permitido atualmente). Se o contrato for feito a 37 anos (pessoas com mais de 30 anos e até 35), a diferença é de 32,88 euros.

POLÍTICA

AUGUSTO SANTOS SILVA, DEPUTADO ELEITO PELO CÍRCULO DA EMIGRAÇÃO E PRESIDENTE DO PARLAMENTO O antigo ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, foi eleito no passado dia 29 de março presidente da Assembleia da República (AR), com 156 votos num total de 230 deputados votantes.

o ponto de vista político e simbólico, esta eleição torna-se “histórica” já que na cadeira presidencial do Parlamento se senta, pela primeira vez, um deputado eleito por um círculo da emigração. A representação parlamentar dos dois milhões e trezentos mil portadores de cartão de cidadão português residentes no estrangeiro (e dos mais de cinco milhões, quando acrescentamos a estes os seus descendentes), atinge “toda a sua plenitude, porque é assumida também por quem, além de deputado, é presidente do Parlamento”, referiu Augusto Santos Silva na Sessão Plenária de 29 de março. No seu primeiro discurso, enquanto novo presidente da Assembleia da República, Santos Silva referiu que ao escolherem para a presidência da AR um deputado eleito pelas comunidades, “não só fortalece a unidade nacional, como a nossa capacidade de projeção internacional e de influência global”, destacou. “As comunidades que sinalizam a nossa presença em todo o mundo e em todo o mundo protagonizam o que somos, o que queremos e a maneira de os outros nos verem”, disse o novo presidente do Parlamento.

Ferro Rodrigues no cargo de presidente da Assembleia da República, agradeceu a confiança que lhe foi depositada para o exercício do segundo lugar da hierarquia do Estado Português e, perante os deputados, o ex-ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros prometeu exercer as suas funções de forma “imparcial, contida e aglutinadora”. Santos Silva foi o candidato único ao cargo, indicado pelo Partido Socialista. “O ato de hoje exprime, melhor que qualquer outro, a representação verdadeiramente nacional que a Assembleia constitui, quer na diversidade das ideias quer na variedade dos territórios: é uma das melhores maneiras de dizer aos compatriotas que vivem e trabalham fora do país, em todos os continentes e em quase todas as nações, que os ouvimos, que neles pensamos, que deles cuidamos, que deles se faz também Portugal”, frisou no seu discurso.

Na composição atual da Assembleia da República, com 230 deputados, foi o socialista Jaime Gama quem conseguiu mais votos na sua reeleição como presidente da Assembleia da República, em 2009, com 204 favoráveis, depois de na primeira eleição, em 2005, ter conseguido 197 ‘sim’.

O socialista, que deixa a pasta dos Negócios Estrangeiros, prometeu exercer as suas funções na nova legislatura com imparcialidade, de forma “contida e aglutinadora”, respeitando a independência da agenda de todas as bancadas.

É preciso recuar à I legislatura, quando os presidentes eram eleitos apenas por uma sessão legislativa e o parlamento tinha 250 deputados, para encontrar um resultado mais expressivo: o socialista Vasco da Gama Fernandes, o primeiro presidente da Assembleia da República, foi eleito com 215 votos favoráveis em julho de 1976, tendo depois baixado na reeleição, um ano depois, para 143 ‘sim’.

Já depois de ter ocupado o lugar na tribuna do Parlamento, o antigo ministro dos Negócios Estrangeiros, e sucessor de

Na XV legislatura, o PS tem 120 deputados, o PSD 77, o Chega 12, a IL oito, o PCP seis, o BE cinco e o PAN e o Livre um cada.

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NATHALIE DE OLIVEIRA: A PRIMEIRA LUSODESCENDENTE A CHEGAR AO PARLAMENTO Nathalie de Oliveira, de 44 anos, foi a segunda deputada eleita pelo PS no círculo da Europa e é a primeira lusodescendente a chegar à Assembleia da República. Uma eleição com “um peso” e uma “alegria” que “dá uma dimensão ao país que ultrapassa a palavra ‘emigrantes”.

lusodescendente e ex-autarca em Metz, França, foi eleita deputada pelo círculo da Europa, na repetição do ato eleitoral que deu a vitória ao PS, que com 32,98 % dos votos e a conquista dos dois lugares elegíveis por este círculo eleitoral roubou assim o deputado ao PSD. “Sinto a esperança e a alegria das comunidades neste caminho que se abriu agora. Sei que não estou sozinha, estou muito bem acompanhada por todos os portugueses que vivem na Europa”, referiu a deputada no rescaldo das eleições. Ligada às estruturas socialistas portuguesa e francesa, a deputada que foi adjunta do autarca de Metz entre 2008 e 2020, está inevitavelmente ligada à emigração, desde logo pelo contexto familiar e pelas ligações ao movimento associativo. Este enquadramento, somado à sua experiência política, levou Nathalie de Oliveira a avançar para uma candidatura que pretende abarcar todos os portugueses que vivem na Europa, para o que contribui a própria circunstância de viver numa região fronteiriça.

sentar todas as pessoas que tiveram de abandonar o seu país com desgosto por causa da ditadura, mas com sonhos de liberdade”, declarou.

Oriunda da região do Grande Este, Nathalie de Oliveira está envolvida no mundo associativo português e mantém uma atividade profissional ligada à consultoria junto de associações de defesa dos Direitos Humanos em França. Eleita no dia em que o tempo de democracia em Portugal ultrapassou a duração da ditadura, a deputada lembra o passado do seu pai, saído de Portugal “a salto” aos 15 anos por “não querer viver no silêncio” imposto por Salazar, nem querer ir para a guerra em África “numa terra que não conhecia e que nem achava que lhe pertencia”. “Tinha de acontecer neste dia, o dia de mais democracia do que de ditadura. Entro eu, filha do ‘salto’, para repre-

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Durante o primeiro ano de mandato, Nathalie de Oliveira tem um objetivo: a lei da reforma eleitoral. Para esta franco-portuguesa, as empresas de correios dos dois países já não são o que eram e ficaram patentes as limitações dos votos por correspondência, sendo importante diversificar os meios de voto. “A reforma tem, desde logo, de melhorar as modalidades de participação cívica e política e dar mais acesso ao voto. Devemos melhorar o que existe e acrescentar outras formas. O voto por correspondência, já sabemos, vou insistir no facto de se desistir da cópia do cartão do cidadão, de conseguir alargar as mesas de voto presenciais e o que está a ser estudado para o voto eletrónico”, assegurou. Nascida em Metz, em 1977, Nathalie formou-se em Direito das Organizações Internacionais, passando pela Universidade de Sorbonne, em Paris, e trabalhou em diversas instituições como a Comissão Europeia.

OPINIÃO

UMA GRANDE E ABSOLUTA MAIORIA NO CÍRCULO DA EUROPA PAULO PISCO

á 23 anos que o Partido Socialista não ganhava no círculo eleitoral da Europa de forma plena, elegendo os dois deputados e deixando o PSD a zeros. A última vez que isso aconteceu era então Primeiro-Ministro António Guterres, ministro dos Negócios Estrangeiros Jaime Gama e secretário de Estado das Comunidades José Lello. Nesta vitória esmagadora está o legado de José Lello, um dos melhores secretários de Estado das Comunidades de sempre e a quem essencialmente se deveu a vitória retumbante no círculo da Europa em que eu fui eleito pela primeira vez. Ao longo de toda a história do PS, tive a imensa satisfação e orgulho de fazer parte dos dois eleitos nas duas únicas vezes em que o partido elegeu os dois deputados no Círculo da Europa. E, claro, o meu pensamento vai sempre para o meu querido e saudoso amigo José Lello, a quem dedico esta vitória. A repetição das eleições num círculo eleitoral, como agora aconteceu com a Europa, no entanto, é a primeira que acontece na história da nossa democracia. E dela podem tirar-se várias lições, tanto para os partidos políticos, e particularmente para o PSD, como para o sistema eleitoral, que naturalmente precisa de ser alterado.

DEPUTADO DO PS ELEITO PELAS COMUNIDADES PORTUGUESAS NA EUROPA

E a primeira lição é que o tempo dos esquemas para controlar os votos já está ultrapassado. Os eleitores na Europa demonstraram que não estão a dormir e que exigem ser respeitados. A sua resposta foi bem clara e deu-se a grande ironia do destino que a candidata do PSD, depois de ter sido eleita, acabou na repetição das eleições por ficar de fora do Parlamento. Como diz o ditado popular, foram à lã e saíram tosquiados. Seja em que circunstâncias for, todos os eleitores merecem respeito, e devem ser tratados de forma honesta, transparente e sem subterfúgios. Com efeito, se o argumento legal fosse tão determinante para o PSD, então não teriam aceite uma dualidade de critérios em relação aos círculos da Europa e de Fora da Europa. Além disso, é bastante revelador, por ser um elemento central para compreender esta história, que os delegados do PSD tenham tentado retirar o protesto que levou à anulação de 157 mil votos no final da contagem, já depois da meia-noite, para que fossem validados todos os votos e não houvesse os problemas que depois vieram a acontecer com a repetição das eleições. E, por isso mesmo, o PSD tentou desesperadamente empurrar as culpas para quem não as tinha e de uma maneira que não honra a ação política, faltando à verdade em várias declarações públicas e apresentando queixas-crime contra os membros das mesas. Mas os

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SEJA EM QUE CIRCUNSTÂNCIAS FOR, TODOS OS ELEITORES MERECEM RESPEITO, E DEVEM SER TRATADOS DE FORMA HONESTA, TRANSPARENTE E SEM SUBTERFÚGIOS eleitores perceberam bem quem esteve do lado daqueles que sempre lutaram pelo respeito e consideração por todos votos e pela vontade de participarem nas eleições, dando ao PS uma retumbante maioria absoluta que levou à irradiação do PSD no círculo da Europa. Mas há outra lição a tirar. No compromisso já assumido pelos vários partidos desde 2019, incluindo o PS, uma das principais alterações terá de incidir sobre a exigência de uma cópia do cartão do cidadão para confirmar a identidade do eleitor. E isto é relevante porque, mesmo depois da polémica e trágica anulação das eleições, ainda houve cerca de 30 por cento dos eleitores que voltaram a não incluir uma cópia do cartão do cidadão, o que não deixa de revelar uma anomalia no sistema de votação. Mas, ao mesmo tempo, não se pode ignorar a vontade que todos esses eleitores demonstraram de querer participar na escolha dos seus representantes, através do seu voto.

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Como terceira força política no Parlamento português e na representação parlamentar nos círculos da emigração, a revista Comunidades convidou o partido CHEGA a expressar as suas intenções de relacionamento com a emigração portuguesa.

SOMOS 15 MILHÕES DE PORTUGUESES DIOGO PACHECO DE AMORIM

COORDENADOR DA COMISSÃO POLÍTICA NACIONAL DO CHEGA

ortugal é muito mais do que esta meia dúzia de quilómetros quadrados que se estende entre Espanha e o Atlântico. E bem mais do que os 10 milhões de portugueses que aqui vivem. Portugal é isto, mas também, e simultaneamente, muito mais do que isto.

de acolhimento. Não são um peso para as sociedades que os recebem, mas, pelo contrário, criam riqueza e ajudam a criar riqueza nessas sociedades.

Porque Portugal está também onde estão os 5 milhões de portugueses espalhados pelos quatro cantos do mundo. E está mais aí do que aqui, porque esses cinco milhões são os decidiram correr o risco de partir à aventura para conquistarem uma vida melhor e mais digna e tiveram a energia para o conseguir.

Defensor intransigente dos portugueses que trabalham e que criam riqueza para si e para a comunidade em que se inserem, o Chega não poderia deixar de encarar estas comunidades espalhadas pelo mundo como uma reserva moral da portugalidade.

Onde quer que estejam criaram empresas ou desempenham com competência os seus lugares e as suas profissões. Criam os seus filhos no respeito pelos nossos valores, pelas nossas tradições, e pelo trabalho bem feito. Vivem em comunidades sólidas, mas não fechadas sobre si próprias, sempre abertas e francas com os países

As nossas comunidades de emigrantes são o melhor que Portugal tem. São o seu mais precioso activo. Ativo material, mas, também, ativo moral.

E foi assim que, desde a sua fundação, o Chega decidiu que os portugueses integrantes destas comunidades não poderiam ser encarados como os sucessivos governos e os partidos do sistema os têm encarado, como portugueses de segunda ou semi-estrangeiros mas, sim, como portugueses de pleno direito, e um exemplo a ser seguido pelos portugueses aqui residentes. Se há portugueses

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que merecem todo o carinho do Estado português, são estes. Para nós, Chega, Portugal não é um país com 10 milhões de habitantes entalado entre a Espanha e o mar. É uma nação com 15 milhões de habitantes espalhado pelo mundo, com os mesmos direitos e os mesmos deveres, tal como a Constituição o exige. Pessoalmente, sempre soube que o tratamento dado pelos sucessivos governos e pelos partidos que nos têm governado aos portugueses da diáspora era pouco decoroso. Mas o envolvimento que tenho tido, como responsável do Chega pelas Comunidades Portuguesas, veio demonstrar-me até que ponto esse tratamento era vergonhoso. Não vou elaborar a resenha dos inúmeros pormenores dessa vergonha, pois que os leitores desta revista terão deles pleno conhecimento. Mas não posso deixar de explicitar a repulsa que sinto pela percepção que tenho de que os portugueses da diáspora apenas têm contado, ao longo dos anos, para duas funções básicas: extorsão fiscal

Cada marca tem necessidades e exigências distintas.

e massa de manobra para garantir o lugar, em S. Bento, a dois deputados de cada um dos dois grandes partidos-pilares do sistema: o PS e o PSD.

Por isso, temos uma equipa multidisciplinar para assegurar a comunicação da sua empresa na diáspora portuguesa.

Nós queremos mudar radicalmente isto, e tudo faremos, custe o que custar, para o fazer. Porque, como é evidente, esta forma de lidar com os portugueses da diáspora apenas poderá resultar no que tem resultado: um progressivo afastamento de muitos deles da sua Pátria, o desinteresse pelo futuro desta e o alheamento dos processos eleitorais onde se joga esse futuro. Felizmente, estas últimas eleições deram ao Chega o terceiro lugar entre os partidos mais votados. Para isso contribuíram os votos dos portugueses no mundo dando-nos eles, também, o terceiro lugar, sendo que em algumas mesas da Suiça nos deram, mesmo, o segundo. Isso mais ainda nos motiva a lutar por aquele que é, desde o início do partido, um dos seus objectivos mais claros: lutar por um país de 15 milhões de habitantes, gozando todos eles, sem excepção, dos mesmos deveres e dos mesmos direitos de cidadania. Queremos os nossos portugueses das comunidades empenhados e interessados no futuro deste país mergulhado numa tão profunda crise. Porque se os melhores de entre todos nós se não interessarem pelo nosso futuro, não será com os outros que poderemos contar. Diogo Pacheco de Amorim é Coordenador da Comissão Política Nacional do Chega e vogal da sua Direção, com o pelouro das Comunidades Portuguesas. Membro da Assembleia Municipal de Cascais e deputado, pelo círculo eleitoral do Porto, à Assembleia da República. PUB

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XXIII GOVERNO CONSTITUCIONAL TOMOU POSSE NO PALÁCIO NACIONAL DA AJUDA Há manutenções, mudanças de pasta e caras novas na lista de 38 secretários de Estado, entregues por António Costa e aceites este domingo pelo presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa. No total, há 15 estreantes nas secretarias de Estado.

a dependência de António Costa estão dois secretários de Estado: Mário Campolargo na Digitalização e Modernização Administrativa, que foi diretor da Direção-Geral da Informática na Comissão Europeia, e Tiago Antunes nos Assuntos Europeus, que era adjunto do primeiro-ministro. No ministério de Mariana Vieira da Silva (Presidência), André Moz Caldas mantém-se como secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Eduardo Pinheiro fica como secretário de Estado do Planeamento (estava com a pasta da Mobilidade) e Inês Ramirez Ferreira entra para secretária de Estado da Administração Pública (foi secretária de Estado da Educação). No ministério de João Gomes Cravinho (Negócios Estrangeiros), Francisco André mantém-se como secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Paulo Cafôfo (antigo presidente da Câmara do Funchal) entra como secretário de Estado das Comunidades Portuguesas e Bernardo Cruz (conselheiro na Representação Permanente de

Portugal junto da União Europeia) será secretário de Estado da Internacionalização. No ministério de Helena Carreiras (Defesa Nacional) há apenas um secretário de Estado da Defesa Nacional, Marco Ferreira, que foi presidente do Conselho de Administração da idD Portugal Defence, que promove a competitividade na economia de defesa. No ministério de José Luís Carneiro (Administração Interna) regressa Maria Oneto a secretária de Estado da

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Administração Interna (foi secretária de Estado em anteriores governos) e Patrícia Gaspar fica com a pasta da Proteção Civil. No ministério de Catarina Sarmento e Castro (Justiça), entra Jorge Albino Costa como secretário de Estado Adjunto e da Justiça (foi diretor da Direção-Geral da Política de Justiça) e Pedro Tavares, antigo coordenador da Estrutura de Missão para a Expansão do Sistema de Informação Cadastral Simplificada, para secretário de Estado da Justiça.

Fernando Medina mantém António Mendonça Mendes e João Nuno Mendes na tutela das Finanças, como secretário de Estado dos Assuntos Fiscais e secretário de Estado do Tesouro, respetivamente. Há novo elemento: Sofia Alves, que já tinha sido designada como subdiretora da Direção-Geral do Orçamento será secretária de Estado do Orçamento. Na tutela de Ana Catarina Mendes, nomeada ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares, entra o vicepresidente da bancada parlamentar do PS João Paulo Correia para secretário de Estado da Juventude e do Desporto. Na secretaria da Igualdade e das Migrações entra Sara Guerreiro. António Costa Silva, considerado o “pai do PRR” terá três secretários de Estado no Ministério da Economia. O futuro ministro mantém João Neves como secretário de Estado da Economia e Rita Marques como secretária de Estado do Turismo, Comércio e Serviços. José Maria Costa, antigo presidente da câmara de Viana do Castelo será secretário de Estado do Mar.

No ministério da Cultura, que será tutelado por Pedro Adão Silva, entra Isabel Cordeiro como secretária de Estado. Já foi técnica especialista no gabinete do então secretário de Estado da Cultura, Jorge Barreto Xavier. Pedro Teixeira, professor catedrático da Faculdade de Economia do Porto, será secretário de Estado do Ensino Superior no ministério tutelado pela cientista Elvira Fortunato. Na pasta da Educação, que será de João Costa, entra António Leite como secretário de Estado. Já foi delegado regional da Educação do Norte entre 2009 e 2012. No ministério de Ana Mendes Godinho, entra Miguel Fontes para secretário de Estado do Trabalho, que estava à frente da Startup Lisboa, depois do falecimento de João Vasconcelos. A ministra mantém Gabriel Barros como secretário de Estado da Segurança Social e Ana Sofia Antunes como secretária de Estado da Inclusão. Já Marta Temido mantém Lacerda Sales como secretário de Estado Adjunto e da Saúde e Maria Fátima Fonseca entra como secretária de Estado da

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Saúde (transita da secretaria da Inovação e Modernização Administrativa). Duarte Cordeiro, o novo ministro do Ambiente, reconduz dois secretários de Estado: João Galamba (Ambiente e Energia) e João Paulo Catarino (Conservação da Natureza e Florestas). Jorge Delgado, até então na tutela do ministério das Infraestruturas e Habitação, entra como secretário de Estado da Mobilidade Urbana. Pedro Nuno Santos mantém Hugo Mendes como secretário de Estado das Infraestruturas e Marina Gonçalves como secretária de Estado da Habitação. No ministério de Ana Abrunhosa, mantêm-se Isabel Ferreira e Carlos Miguel, embora com diferentes pastas: Desenvolvimento Regional e Administração Local e Ordenamento do Território, respetivamente. O mesmo acontece no ministério de Maria do Céu Antunes. Rui Martins (Agricultura) e Teresa Coelho (Pescas) continuam como secretários de Estado, mas com outras designações por mudança ou perda de pastas.

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VOTOS DE SUCESSO, SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO JOSÉ CESÁRIO

EX-SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS

ei bem que muita gente pode achar estranho o facto de eu vir desejar o maior sucesso possível ao novo Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, Dr Paulo Cafôfo. Porém, é assim mesmo que eu penso…. Espero que as nossas Comunidades sejam excelentemente servidas com uma ação política de proximidade, colocando-as mais próximas do País que tanto amam.

seria meramente instrumental para outros objetivos políticos do Partido Socialista, secundarizando as Comunidades e transformando-as num mero instrumento político para outros objetivos.

Por outro lado, eu nunca fiquei satisfeito com o fracasso dos outros, não é disso que vivo… A oposição faz-me, na minha opinião, afirmando uma alternativa pela positiva, com ideias inovadoras e com muito diálogo com as pessoas, denunciando o que está errado, mas sem esquecer o que corre bem e tem resultados.

Por isso, vou acreditar que Paulo Cafôfo será o governante de que as nossas Comunidades precisam para superar os imensos problemas que se agravaram durante os últimos anos, desenvolvendo uma ação política com resultados.

Não conheço pessoalmente Paulo Cafôfo, mas, pelo que me dizem, é um homem simples, simpático e muito dialogante, o que decerto irá fazer dele um excelente Secretário de Estado. Por isso, não quero acreditar no também me referem, que esta nomeação apenas visará dar-lhe visibilidade para uma futura candidatura ao Governo da Madeira já em 2023. Se assim fosse este cargo

Isso não seria sério e, por isso, não quero acreditar que um homem honesto se sujeite a uma coisa destas, utilizando as Comunidades apenas para atingir objetivos partidários ou até pessoais.

Agora é tempo de tratar de resolver problemas e concretizar promessas feitas pelos anteriores governantes, ainda por cima com o extraordinário apoio de 3 deputados eleitos pelos círculos das Comunidades, um dos quais, ainda por cima, é o Presidente da Assembleia da República. Não faltará assim inf luência e apoio político para ter sucesso. É assim tempo de ação e de desenvolver um programa para mais de 4 anos…

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Os nossos consulados e os seus funcionários precisam de muita atenção, com mais investimento, mais meios, mais permanências consulares, resolvendo o caos vivido no domínio dos agendamentos e satisfazendo as promessas feitas relativamente à revisão das tabelas salariais em todo o Mundo e, muito particularmente, no Brasil. A rede de ensino português no estrangeiro deve continuar a ser melhorada, respondendo às necessidades educativas de inúmeras novas comunidades e melhorando os mecanismos de avaliação e certificação. O acompanhamento dos casos sociais mais graves tem de ser feito de forma mais ativa e próxima, garantindo uma maior ação dos postos consulares junto das comunidades mais expostos à pobreza e ao isolamento. A participação política deve ser incentivada, sendo necessário repensar a nossa legislação eleitoral de forma a resolver muitos dos obstáculos que têm surgido neste domínio. É necessário fazer as eleições para o Conselho das Comunidades Portuguesas, que não se realizam desde 2015, melhorando os meios de intervenção deste importante órgão

ao mesmo tempo que se deve incentivar o funcionamento dos conselhos consultivos das áreas consulares.

JOÃO TORRES ELEITO COM 93% DOS VOTOS SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO DO PS

As nossas associações necessitam de um grande apoio para superarem os problemas acumulados nos anos da pandemia, sendo inquestionável o seu insubstituível papel no enquadramento social e cultural das comunidades onde se inserem. É necessário melhorar os mecanismos de trabalho e de diálogo com as novas gerações de emigrantes assim como com os milhões de lusodescendentes espalhados pelo Mundo, que são já a grande maioria das nossas comunidades, com um extraordinário potencial político, económico e cultural. Importa igualmente impulsionar a rede de gabinetes de apoio ao emigrante e o gabinete de apoio ao investidor da Diáspora, ao mesmo tempo que se aposta em novos incentivos ao investimento e à captação de poupanças das nossas comunidades. Em suma, há muito para fazer numa das pastas mais complexas do Governo, responsável pela relação com dezenas de milhões de pessoas de origem portuguesa. Para isso, conte com o nosso apoio, Sr Secretário de Estado. Nunca hesitaremos na denúncia do que estiver errado e dos erros cometidos, mas saberemos ser justos no reconhecimento dos passos positivos que forem dados. Votos de sucesso, Dr Paulo Cafôfo.

deputado e antigo líder da JS João Torres foi eleito secretário-geral adjunto do PS em reunião da Comissão Nacional deste partido, tendo obtido 93% dos votos favoráveis. João Torres, deputado eleito pelo Porto e ex-secretário de Estado do Comércio e Serviços, sucede como “número dois” da direção do PS a José Luís Carneiro, que passou a exercer as funções de ministro da Administração Interna no XXIII Governo Constitucional. No final da reunião da Comissão Nacional do PS, João Torres afirmou que inicia as suas funções de secretário-geral adjunto com o seu partido “unido e mobilizado” para os quatro anos da nova legislatura”, em que os socialistas têm uma maioria absoluta de deputados na Assembleia da República.

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Também nesta reunião, o secretário-geral do PS, António Costa apresentou uma proposta de remodelação do Secretariado Nacional, o órgão de direção deste partido. A proposta de António Costa foi aprovada com 88% dos votos. Do Secretariado Nacional do PS saem as ex-ministras Alexandra Leitão e Graça Fonseca, bem como Maria da Luz Rosinha, Bernardo Trindade, João Tiago Silveira e Marcos Perestrello. José Luís Carneiro e Ana Catarina Mendes, atual ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares, que antes tinham lugar por inerência neste órgão de direção, passam a ser agora membros efetivos. Entram ainda para o Secretariado Nacional do PS a presidente da Câmara de Mirandela, Júlia Rodrigues, a constitucionalista Isabel Moreira, o secretário de Estado Francisco André e Vera Braz.

POLÍTICA

GOVERNO QUER REFORÇAR “PARTICIPAÇÃO CÍVICA E POLÍTICA” DOS PORTUGUESES NO ESTRANGEIRO O Governo pretende reforçar a “participação cívica e política” dos portugueses residentes no estrangeiro, na sequência nomeadamente do alargamento do recenseamento automático, refere o programa entregue dia 1 no parlamento.

o documento, o executivo liderado por António Costa quer “adaptar a organização diplomática e consular às novas realidades da emigração portuguesa e aproveitar o enorme potencial da diáspora portuguesa”. Nesse sentido, o Governo irá “reestruturar globalmente a resposta dos consulados, revendo e reforçando a rede e aplicando o novo modelo de gestão consular, simplificando os procedimentos e consolidando os mecanismos de apoio a situações de emergência”. Pretende ainda “acompanhar e intervir nas circunstâncias e situações de maior dificuldade ou risco e, desde logo, em apoio da comunidade luso-venezuelana”. No quadro do programa nacional de apoio ao Investimento da Diáspora, o executivo quer “atrair e incentivar o investimento com atenção particular àquele que se dirige aos territórios de baixa densidade em Portugal”. O documento acrescenta que o Governo também pretende “melhorar as condições dos cidadãos nacionais residentes no estrangeiro face aos

serviços públicos, designadamente na área das finanças e da segurança social, e reforçar o Programa Regressar”. Ainda no que diz respeito às comunidades portuguesas no estrangeiro, o programa do Governo promete “criar um plano de ação cultural específico”, além de apostar na renovação

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e modernização da Rede de Ensino Português no Estrangeiro, “reduzindo os encargos das famílias, melhorando o uso das tecnologias digitais e de educação a distância, prosseguindo a integração curricular nos sistemas de ensino locais e assegurando maiores níveis de certificação das competências adquiridas”.

Na cerimónia de posse do XXIII Governo Constitucional, no Palácio Nacional da Ajuda, em Lisboa, o presidente Marcelo Rebelo de Sousa incluiu entre as “missões mais urgentes” do novo executivo chefiado por António Costa “garantir que os fundos vindos de Bruxelas avançam depressa no terreno” e um “mais eficaz sistema eleitoral”.

António Costa, Primeiro-Ministro de Portugal, quer “adaptar a organização diplomática e consular às novas realidades da emigração portuguesa e aproveitar o enorme potencial da diáspora portuguesa” para uma maior “participação cívica e política” dos portugueses no estrangeiro

“Alargar o acesso dos emigrantes ao Regime Público de Capitalização, garantindo o acesso aos cidadãos nacionais, que exercem atividade profissional em país estrangeiro e enquadrados no regime de proteção social desse país ao abrigo de instrumento internacional a que Portugal se encontre vinculado” é outra das promessas do Governo. Relativamente à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), o Governo aposta no reforço da presença e da articulação dos organismos públicos da cultura no âmbito da organização. Ainda no que diz respeito à CPLP, o executivo de António Costa destaca que após a “conclusão bem-sucedida do Acordo sobre Mobilidade”, desenvolverá os programas de cooperação mantidos com todos os países africanos de língua portuguesa e com Timor-Leste, e o programa específico de apoio e doação de vacinas contra a doença covid-19.

No que respeita ao sistema eleitoral, fez alusão ao voto dos emigrantes, defendendo que se deve assegurar que “todos, cá dentro e lá fora” se sintam “devidamente representados” e com “idênticas possibilidades” de exprimir as suas escolhas. “Há que garantir que o que vier a chegar ao bolso dos portugueses signifique que filho ou neto de pobre não esteja condenado a ser pobre, que filho ou neto de residente nos interiores tenha melhor vida e não esteja condenado a lá definhar ou emigrar, que filho ou neto nas regiões autónomas não esteja condenado a lá viver aquém dos padrões de vida noutros pontos do território, que filho ou neto de excluído ou discriminado não esteja condenado a ser excluído ou determinado”, apontou. No âmbito da descentralização de competências para as autarquias locais e entidades intermunicipais, o governo transfere para os municípios a responsabilidade pela instalação e gestão de lojas de cidadão e espaços cidadão, bem como a gestão de gabinetes de apoio aos emigrantes e de centros locais de apoio à integração de migrantes, ainda que em estreita articulação com os serviços e organismos do Estado responsáveis por essas áreas. Esta competência é exercida pelo universo de 278 municípios do continente.

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PORTUGAL QUER MAIS COOPERAÇÃO COM CHINA E LEMBRA QUE ABRE PORTA A GRANDES MERCADOS As declarações do primeiro-ministro português, António Costa, foram feitas num vídeo divulgado na cerimónia de abertura da reunião extraordinária ministerial do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa (Fórum de Macau). O primeiro-ministro defendeu o reforço da cooperação com a China e lembrou que Portugal abre a porta a grandes mercados como a União Europeia (UE), América Latina e África, sobretudo pela relação com países lusófonos. O governante salientou as relações diplomáticas e de “amizade” entre Lisboa e Pequim, sobretudo no âmbito do Fórum de Macau e com os países lusófonos, mas defendeu que a recuperação das economias atingidas pelo impacto da pandemia de covid-19 e pela invasão russa da Ucrânia exige agora outros estímulos e resultados.

TURISMO

A PÁSCOA APROXIMA-SE A PASSOS LARGOS E, COM ELA, O REGRESSO DE MUITOS EMIGRANTES A PORTUGAL Apesar do recente alívio de restrições da pandemia, ainda há várias regras a considerar para viajar para Portugal por via aérea ou terrestre.

esde 7 de fevereiro, deixou de ser exigido teste negativo a todos os passageiros que viajem de avião para Portugal. Assim, passa a ser necessário apenas apresentar o Certificado Digital COVID da UE, na modalidade de vacinação ou recuperação, sendo que no caso da vacinação esta terá de ter sido concluída há mais de 14 dias e menos de 270, ou a toma de uma dose de reforço no mesmo período. Quem não estiver vacinado, poderá apresentar um teste PCR negativo, feito 72h antes de embarcar, ou um teste rápido de Antigénio (TRAg) realizado nas 24h anteriores à viagem. Os menores de 12 anos continuam a estar dispensados de mostrar certificado ou teste. Para viajar de avião continua a ser obrigatória a apresentação do Passenger Locator Form (PLF) para todos os passageiros, logo após a realização do check-in e antes do embarque. O formulário tem de ser preenchido online - https://portugalcleanandsafe.pt/pt-pt/passenger-locator-card - , sendo depois gerado um QR code que deve ser mostrado em formato digital ou impresso para dar acesso ao avião. O PLF é exigido para o continente e para as ilhas.

E DE CARRO?

TOME NOTA

Quem chega a Portugal de carro está dispensado de mostrar Certificado Digital COVID e teste negativo. O mesmo se aplica à entrada em Espanha. Para atravessar a França, independentemente do país de origem, os vacinados têm de apresentar o certificado digital da UE. Já os não vacinados têm de apresentar um certificado de recuperação ou o resultado negativo de um PCR realizado 72 horas antes ou de um teste de antigénio feito 48 horas antes.

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Para viajar de avião continua a ser obrigatória a apresentação do Passenger Locator Form (PLF) para todos os passageiros, logo após a realização do check-in e antes do embarque. O formulário tem de ser preenchido online - https:// portugalcleanandsafe.pt/pt-pt/ passenger-locator-card - , sendo depois gerado um QR code que deve ser mostrado em formato digital ou impresso para dar acesso ao avião. O PLF é exigido para o continente e para as ilhas.

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A CPLP PRECIS SE APROXIA DE MAIS DOMAR CIDADÃOSS ENTREVIST A FRANCISCO A EMBAIXAD OR RIBEIRO SECRETÁR TELLE IO EXEC UTIVO DA S, CPLP

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TURISMO

CHEF AVILLEZ VAI LIGAR PRODUTOS PORTUGUESES E CLIENTES DOS EUA EM NOVO PROJETO O chef português José Avillez vai fazer a ponte entre produtos premium lusitanos e clientes dos Estados Unidos, naquele que é o seu novo projeto em parceria com a plataforma norte-americana WorldClass.

m amigo em comum apresentou o chef luso a John Bergman, cofundador e CEO da WorldClass, uma empresa de venda de produtos alimentares de alta qualidade – oriundos de vários países – nos Estados Unidos, estando assim dado o pontapé de partida para a entrada de produtos portugueses nessa plataforma. “Com o interesse nos produtos portugueses, (…) o John contactou-me e eu comecei a ajudá-lo na escolha de produtos portugueses e na identificação de pessoas que o poderiam ajudar”, começou por explicar José Avillez. De acordo com Avillez, o projeto ainda está no início, mas o principal critério para a entrada dos produtos neste universo é a “qualidade e a capacidade de serem exportados”. Neste momento, estão representados no site da WorldClass produtos de Portugal, Argentina, Chile e Uruguai, e entre os artigos portugueses figuram dois queijos (São Miguel e Famoso) e o polvo, que é, de resto, o produto mais procurado, segundo o chef português. “Estes produtos (representados no site) entram em algumas das minhas recomendações, mas a ideia é, dentro do

que é possível exportar para os Estados Unidos, poder levar mariscos, sal, chá, mais queijos, entre outros”, explicou. Numa introdução aos clientes, a WorldClass descreve Portugal como um país a “descansar na costa do Oceano Atlântico, que abriga algumas das melhores áreas de colheita do mundo”, acrescentando que “a água, a terra e os produtores resilientes de Portugal são bem conhecidos pela sua limpeza, sustentabilidade e produtos incríveis”. Nesta fase do projeto, os clientes finais são restaurantes e lojas gourmet, sendo que o transporte dos produtos é feito em frio ou congelado.

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CULTURA

DANIEL BASTOS LANÇA LIVRO DE CRÓNICAS SOBRE COMUNIDADES, EMIGRAÇÃO E LUSOFONIA No próximo dia 22 de abril o escritor e historiador Daniel Bastos apresenta em Lisboa, o seu mais recente livro intitulado “Comunidades, Emigração e Lusofonia”.

obra, que reúne as crónicas que o historiador tem escrito nos últimos anos em diversos meios de comunicação dirigidos para as comunidades portuguesas espalhadas pelo mundo, como é o caso da Revista Comunidades Lusófonas, é apresentada às 17h00, na Sociedade de Geografia de Lisboa, no decurso de uma cerimónia de homenagem póstuma a Gérald Bloncourt. Fotógrafo que imortalizou a emigração portuguesa e os primeiros dias da Revolução de Abril, e com quem Daniel Bastos realizou os livros “O olhar de compromisso com os filhos dos Grandes Descobridores” e “Dias de Liberdade em Portugal”. A apresentação da obra, que é prefaciada por Luís Marques Mendes, e conta com posfácios de Maria Beatriz Rocha-Trindade, Presidente da Comissão de Migrações da Sociedade de Geografia de Lisboa, e de Isabelle Oliveira, Presidente do Instituto do Mundo Lusófono, estará a cargo do conhecido advogado e comentador. Neste novo livro, cuja capa é assinada pelo mestre-pintor Orlando Pompeu, um dos mais consagrados artistas plásticos nacionais da atualidade e composto por cerca de centena e meia de crónicas e realizado com o apoio da Sociedade de

legado histórico português, antevê os emigrantes como argonautas indispensáveis ao desígnio nacional de desbravar os mares desconhecidos do futuro, e antepara a Lusofonia como um espaço indispensável para a afirmação de Portugal no concerto das Nações”.

Geografia de Lisboa - Comissão de Migrações, uma das mais relevantes instituições culturais do país, Daniel Bastos pretende dignificar, reconhecer e valorizar as sucessivas gerações de compatriotas que, por razões muito diversas, saíram de Portugal. Através de uma assumida visão de compromisso com os emigrantes, o historiador revela o empreendedorismo, as contrariedades, a resiliência e a solidariedade das comunidades portuguesas, a riqueza do seu movimento associativo, e as enormes potencialidades culturais, económicas e políticas que as mesmas representam nas pátrias de acolhimento e de origem. Uma visão que para o autor “emanando do

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Sobre Daniel Bastos, escreve no prefácio Marques Mendes: “Uma das facetas mais marcantes da sua personalidade tem a ver com a colaboração estreita que mantém nos últimos anos com a imprensa local, regional e da diáspora. Aí o autor evidencia a sua especial sensibilidade – a paixão que nutre pelas comunidades portuguesas dispersas pelo mundo, o empenho que dispensa ao ideal da lusofonia, o sentido estratégico que retira da nossa diáspora, a mais-valia estruturante que vê, e bem, nos vários Portugais que compõem Portugal”. Historiador, escritor e professor, Daniel Bastos, é atualmente consultor do Museu das Migrações e das Comunidades, sediado em Fafe, e da rede museológica virtual das comunidades portuguesas, instituída pela Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas, que pretende criar uma plataforma entre diversos núcleos museológicos, arquivos e coleções respeitantes à história e à memória, à vida e às perspetivas de futuro dos portugueses que vivem e trabalham fora do seu país.

CULTURA

CÁTEDRA LÍDIA JORGE CRIADA NA UNIVERSIDADE DE MASSACHUSSETS INAUGURADA A 5 DE ABRIL A Cátedra Lídia Jorge criada na Universidade de Massachussets (UMass Amherst), nos Estados Unidos, vai ser oficialmente inaugurada no dia 5 de abril, com um colóquio dedicado à sua ficção pós-revolução, que contará com a presença da escritora.

anúncio foi feito pela UMass Amherst, que na sua página de Internet anuncia que o departamento de Estudos de Espanhol e Português vai inaugurar a Cátedra Lídia Jorge em Estudos Portugueses com uma palestra intitulada “Lídia Jorge’s Fiction and the Promise of Democracy” (“a ficção de Lídia Jorge e a Promessa de Democracia”), proferida por Ana Paula Ferreira, professora de Estudos Portugueses na Universidade de Minnesota. A cerimónia contará com a presença da escritora, naquela que será a sua primeira visita à UMass Amherst. A UMass Amherst destaca que Lídia Jorge é um dos escritores mais representativos da geração pós-revolução em Portugal, e que os seus livros (ficção, teatro, literatura infantil, ensaio e poesia) ganharam reconhecimento internacional e foram traduzidos para mais de vinte línguas e publicados em diversos países. A autora de “Os memoráveis” recebeu vários prémios literários, entre os quais o Prémio FIL de literatura em Línguas

Desde meados da década de 1990, publicou artigos e editou uma coleção de ensaios sobre a ficção de Lídia Jorge, desenvolvendo simultaneamente um projeto sobre a ligação esquecida entre as mulheres portuguesas e o império tardio.

Românicas em 2020, de Guadalajara, um dos mais importantes da América Latina. O tema da mulher e da sua solidão é uma preocupação central da obra de Lídia Jorge, como está patente nos romances “Notícia da Cidade Silvestre” e “A Costa dos Murmúrios”, por exemplo. “O Dia dos Prodígios”, “O Vento Assobiando nas Gruas”, “Estuário”, “A instrumentalina”, “Em todos os sentidos” e “O jardim sem limites” são outras das obras que assina. Ana Paula Ferreira tem escrito extensivamente sobre mulheres escritoras portuguesas, feminismos e colonialismo/pós-colonialismo.

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A Cátedra Lídia Jorge em Estudos Portugueses foi uma das três recentes cátedras de língua e cultura portuguesa criadas nos Estados Unidos, cuja formalização ocorreu em novembro do ano passado, em Lisboa, com a assinatura de protocolos entre o Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, a Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento (FLAD) e quatro universidades norte-americanas. Na altura, o então ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros Augusto Santos Silva indicou que, com estas três novas cátedras, se estendia a 20 universidades norte-americanas a presença dos estudos portugueses. As outras duas cátedras criadas na mesma altura foram a Cátedra Três Marias (Universidade de Rutgers New Brunswick) e a Cátedra de Língua e Cultura Portuguesa (Universidades do Utah e Brigham Young).