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Empresários da diáspora criam federação europeia com mais de 100 mil empresas
Os empresários portugueses na diáspora criaram a Federação Europeia de Câmaras de Comércio e Indústria Portuguesa (FECCIP), que inclui países como França, Luxemburgo, Inglaterra, ou Alemanha, agregando mais de 100 mil empresas.
“As empresas vão poder beneficiar de um ‘networking’ europeu, a nossa ideia é de alargar ao máximo esta rede. Estamos a falar de mais de 100 mil empresas a representar vários países e falo só de empresas da diáspora”, afirmou Carlos
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Vinhas Pereira, presidente da Câmara de
Comércio e Indústria Franco-Portuguesa e presidente da recém-criada federação europeia, a primeira a ser constituída ao nível europeu.
A Federação Europeia de Câmaras de Comércio e Indústria Portuguesa passa a agregar as diferentes câmaras de comércio das empresas portuguesas espalhadas pela União Europeia, reunindo os empresários lusos de França, Luxemburgo, Inglaterra, Bélgica, Alemanha, Noruega, Roménia, Espanha, Polónia e Irlanda.
A sessão inaugural de trabalhos desta nova estrutura aconteceu no mês de outubro, na Embaixada de Portugal em Paris e contou com a presença do secretário de Estado da Internacionalização, Eurico Brilhante Dias, que felicitou a iniciativa.
“Não podemos comparar as câmaras de comércio, mas podemos trabalhar para termos um conjunto de boas práticas que permitam solidificar os serviços prestados por estas entidades e fazermos algo muito importante, são uma rede única de empresários”, disse o governante.
Esta nova estrutura, segundo Eurico Brilhante Dias, vai permitir às empresas sediadas em Portugal, especialmente às pequenas e médias empresas, de terem acesso a novos mercados e integrarem-se nesses países, “acelerando o processo de internacionalização”.
O próximo passo da recém-criada federação, que atualmente tem estatuto francês, já que foi criada em França, é bater-se junto das instituições europeias para ter um estatuto de associação europeia, algo que ainda não existe, mas que está a ser proposto em Bruxelas.
As atividades da federação vão incluir eventos, formações, serviços e informações sobre os programas do Governo português destinados aos empresários da diáspora.
A dinamização do papel das câmaras de comércio e indústria portuguesas no estrangeiro, através revisão da legislação que regulamenta o funcionamento destas entidades, tem potenciado o papel destes agentes na internacionalização das empresas nacionais para os países onde se inserem e também a angariação de investimento estrangeiro para Portugal.
A sessão inaugural desta nova estrutura contou com a presença do secretário de Estado da Internacionalização, Eurico Brilhante Dias
OPINIÃO MACAU, O NEGÓCIO DA CHINA
SOFIA LINHARES ADVOGADA - LINHARES & BRASIL ADVOGADOS
Conhecida como a Las Vegas do Oriente, a Região Administrativa de Macau (RAEM) é uma ex-colónia portuguesa cuja soberania foi transferida de volta para a República Popular da China (RPC) 1999, mantendo, no entanto, um elevado grau de autonomia até 2049.
Sob a égide da política “Um País, Dois Sistemas”, o Governo Central da RPC é responsável pela defesa e assuntos externos de Macau, enquanto Macau mantém o seu próprio sistema jurídico, polícia, sistema monetário, política aduaneira e política de imigração. O português e o cantonense são as línguas oficiais da RAEM.
Desde o estabelecimento da RAEM em 1999, houve uma otimização contínua do ambiente de negócios e Macau tornou-se um local de investimento único para investidores locais e internacionais. Como a entrada e saída de mercadorias, capitais e pessoas podem ser feitas livremente, Macau orienta-se para ser uma plataforma regional de comércio e serviços económicos, sobretudo na promoção da cooperação económica e comercial entre as empresas da China Continental, os Países de Língua portuguesa e os empresários chineses. Para facilitar esta integração económica, os procedimentos para investimento e constituição de empresas são simples e não há diferenciação entre investidores locais e estrangeiros.
O ambiente de negócios de Macau oferece vantagens ímpares, como a sua política de porto franco, baixa carga fiscal, legislação societária flexível, localização geográfica favorável, ampla rede internacional de contactos, estreita cooperação com a RPC através do Acordo de Parceria Económica Mais Estreita de Macau (CEPA) e o relacionamento próximo com os países de língua portuguesa através de Acordos de Dupla Tributação (“ADTs”).
Sem restrições à constituição de empresas, o ambiente económico é caracterizado por um desenvolvimento sustentado e uma economia aberta, com localização geográfica privilegiada e boas infraestruturas, fazendo de Macau o sítio ideal para quem quer fazer comércio com a RPC, atento o seu sistema financeiro estável e o ambiente empresarial privilegiado pelo sistema tributário e pelas oportunidades de expansão de negócio para a RPC e para os países de língua portuguesa.
Não obstante a diversidade de figuras societárias previstas na lei, a maioria das sociedades em Macau são sociedades por quotas, atenta a sua simplicidade de constituição e gestão, similar ao das sociedades por quotas portuguesas e das dos restantes países de expressão portuguesa influenciados pelo direito português. Os lucros das operações comerciais e industriais estão sujeitos ao imposto complementar de rendimentos, cuja taxa máxima é 12% e incide sobre o lucro líquido das empresas superior a MOP 600.000 anuais (cerca de €64.600).
Com o apoio a Macau - manifestado no 13º Plano Quinquenal do Estado - para o seu desenvolvimento como Centro Mundial de Turismo e Lazer e Plataforma de Serviços para a Cooperação Comercial entre a RPC e os Países de Língua portuguesa, com a implementação da estratégia nacional “Uma Faixa, Uma Rota, com o desenvolvimento regional da Grande Baía Guangdong–Hong Kong–Macau (que se espera que evolua para uma Grande Baía a nível mundial, a par da de Tóquio, da de Nova Iorque e da de São Francisco, tornando-se um polo de crescimento para o desenvolvimento económico mundial), com os acordos CEPA e com os outros acordos e protocolos já implementados e que visam o reforço da integração económica com o Interior da RPC, Macau é um negócio da China.
O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa realizou um encontro com as Startups Portuguesas participantes no programa “Road to Web Summit 2021”, promovido pela Startup Portugal.
A sessão, que decorreu no antigo Picadeiro Real do Museu Nacional dos Coches em Lisboa, teve início com as boas-vindas pelo Diretor Executivo da Startup Portugal, António Dias Martins, a que se seguiu um “pitch” de apresentação de cada um dos projetos e empresas presentes.
O encontro, onde também esteve presente o Presidente da Startup Portugal, Miguel Carvalho, prosseguiu com as palavras do CEO da Web Summit, Paddy Cosgrave, e do Secretário de Estado para a Transição Digital, André de Aragão Azevedo, tendo o Presidente da República encerrado o encontro com a sua intervenção.
EDP QUER INVESTIR 15,2 MILHÕES DE EUROS NO REINO UNIDO
Aempresa concorreu, através da Ocean Winds uma ‘joint venture’ detida a 50/50 pela EDP Renováveis e pelo grupo energético francês Engie, aos leilões da ScotWind, para projetos ‘offshore em águas escocesas, onde apresentou propostas para até 9 gigawatts (GW) de capacidade em parques fixos e flutuantes. O resultado deverá ser conhecido em janeiro de 2022.
Stilwell D’Andrade espera que a conclusão até ao final do ano do parque eólico ‘offshore’ fixo Moray East, com capacidade para produzir 950 megawatts (MW), consiga convencer as autoridades escocesas. “Acho que este projeto demonstra que nós temos as competências e o conhecimento para entregar um projeto de grande complexidade”, afirmou.
A EDP considera o Reino Unido como um mercado estratégico para o crescimento do grupo, que está a investir muito nas energias renováveis e tem um perfil de risco baixo, apesar do ‘Brexit’. “Sinto um apoio grande da sociedade, político, a todos os níveis, com as energias renováveis, independente de qualquer turbulência política”, afirmou.
O Governo britânico tem uma meta para atingir zero emissões líquidas de gases de efeito de estufa até 2050, tendo aberto aos projetos eólicos onshore e solares em curso a participação em leilões de CfD, que se deverão realizar a cada dois anos até 2030. O ‘Contract for Difference’ (CfD) é um mecanismo de incentivo ao investimento em energias renováveis que prevê que a diferença entre a tarifa contratada e o valor no mercado possa ser paga à empresa em dinheiro no final do contracto de 15 anos.
A EDP revelou esta semana pretender investir até 15,2 mil milhões de euros no Reino Unido até 2030, dos quais cerca de 780 milhões de euros serão realizados após a entrada no mercado ‘onshore’ do Reino Unido.
