Revista Comunidades - Janeiro 2022

ANO 3 . Nº 12 . JANEIRO 2022 . REVISTA MENSAL . PREÇO: 5€

ELEIÇÕES LEGISLATIVAS

2022

CONHEÇA OS CABEÇAS DE LISTA DOS PRINCIPAIS PARTIDOS QUE CONCORREM PARA DEPUTADOS PELA EMIGRAÇÃO. VAMOS TODOS VOTAR BEM, DA MANEIRA CERTA, PORQUE ATÉ NEM É MUITO DIFÍCIL… A REVISTA COMUNIDADES NOS EUA

PNAID

ELEIÇÕES

“FROM PORTUGAL WITH LOVE”

APOIA INVESTIMENTO DA DIÁSPORA EM PORTUGAL

OS CANDIDATOS PELA EMIGRAÇÃO

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DESTAQUES

12. ISABELLE COELHO-MARQUES

SU MÁ RI

4 EDITORIAL COMUNIDADES

6. “From Portugal With Love” Portugueses nos Estados Unidos querem elevar “marca Portugal” na cena internacional 12. Quem é Isabelle Coelho-Marques, candidata suplente a deputada 14. Emigração portuguesa foi a mais baixa dos últimos 20 anos

PORTUGAL

16. Associação defende mais deputados eleitos pelas comunidades e adoção de voto eletrónico

LUSOFONIA

30. CPLP quer mais jovens na ação em favor da eficiência de sistemas alimentares

ECONOMIA

06. MESA FILM FESTIVAL

21. DOSSIER ELEIÇÕES PORTUGAL VAI A VOTOS NO DIA 30 DE JANEIRO DE 2022. CONHEÇA AS POLÍTICAS DE EMIGRAÇÃO QUE OS CANDIDATOS DO PS E DO PSD PENSAM PRATICAR NO PARLAMENTO, EM CASO DE ELEITOS.

14. EMIGRAÇÃO

21. DOSSIER: ELEIÇÕES LEGISLATIVAS 2022

32. PNAID apoia o investimento da Diáspora em Portugal 34. Médio Tejo – Uma região para investir!

CULTURA

37. Portugueses vencedores no Mesa Internacional Film Festival recebidos na Assembleia da República

FICHA TÉCNICA

Nº 12 | ANO 3 | JANEIRO 2022 OCS inscrito na ERC: 127492 www.revistacomunidades.pt

Estatuto Editorial: https://comunidadeslusofonas.pt/estatuto-editorial / Propriedade e Edição: Cevid - Cedilha Evidente, Lda Registo empresa jornalística na ERC: 224051 / NIF 515951960 (gerente: Abílio Bebiano) / Sócios com mais de 5% do capital – Abílio Bebiano 100% / Sede de Editor e Redação: Rua João de Ruão, nº 12 – Esc 121 – 3000-229 Coimbra /geral@cevid.pt / www.revistacomunidades.pt Diretor: Abílio Bebiano (CPTE 1206) / Coordenação editorial: Maria João Costa / Design e Paginação: Navega Vale, Lda (info@navegavale.pt) / Tiragem: 12.000 exemplares / Impressão: Gráfica Ediliber, Lda – Parque Empresarial de Eiras, Lote3 – 3020-265 Coimbra / Depósito legal: 472172/20 / Distribuição nacional e internacional: CTT e Garland.

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EDIT RIAL

PORTUGAL A VOTOS COM EMIGRANTES A SEREM TRATADOS COMO CIDADÃOS DE SEGUNDA ABÍLIO BEBIANO

DIRETOR

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egundo a Secretaria Geral do Ministério da Administração Interna (MAI) estão inscritos 10 821 244 eleitores, divididos por 22 círculos eleitorais, para elegerem 230 deputados para a Assembleia da República, nas próximas eleições de 30 de janeiro.

Destes 22 círculos eleitorais constam os círculos da emigração, Europa e Fora da Europa, que representam uma totalidade de 1.521.790 eleitores inscritos, o equivalente a 14,06% da totalidade dos eleitores e que, supostamente, representam na Assembleia da República os interesses dos cerca de 6 milhões (dados que constam no Relatório da Emigração 2020, anunciados pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, em dezembro último) de portugueses e lusodescendentes que vivem e trabalham no estrangeiro, ou seja, mais de metade da população residente em território continental e ilhas.

Mas, vejamos: dos círculos eleitorais temos, por exemplo, Leiria com 413.127 eleitores para elegerem 10 deputados. Do

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círculo Fora da Europa temos inscritos 595.478 eleitores para elegerem apenas dois deputados.

No que se refere à eleição de deputados pelo círculo da Europa, estão inscritos 926.312 eleitores para elegerem apenas dois deputados, quando outros círculos em Portugal, nomeadamente Braga, com 776.638 eleitores, e Setúbal, com 745.669 eleitores, elegem, respetivamente 19 e 18 deputados.

Verificamos, uma vez mais, uma incoerência na repartição justa para a eleição de deputados à Assembleia da República, em 2022. E esta incoerência leva-nos a questionar: Serão os portugueses, que vivem e trabalham no estrangeiro, portugueses de segunda? Ou trata-se de um condicionamento imposto na defesa dos interesses partidários para a distribuição de cargos, satisfazendo compromissos para os manter com melhores resultados eleitorais e, se possível, conseguirem governar Portugal? Demasiados interesses em jogo.

O recenseamento dos portugueses no estrangeiro já se processa de forma automática, através da identificação de residência no cartão de cidadão. Este processo permitiu alargar o conhecimento sobre o universo dos portugueses a residir no estrangeiro e, também, atualizar os cadernos eleitorais, passando de 300 mil para perto de 1.400.000 eleitores, no tempo do anterior Secretário de Estado das Comunidades, José Luís Carneiro.

A forma atual de voto dos cidadãos portugueses que vivem no estrangeiro, presencial ou por correio, é antiga e ultrapassada e, Governo e partidos políticos parecem continuar “distraídos” em relação a estes portugueses, que nos paí-

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ses que os acolhem lutam por melhores formas e oportunidades de vida.

O tratamento igualitário de todos os portugueses, apostando sobretudo no voto digital para a emigração, como forma de eliminar barreiras físicas e de promoção da participação ativa na vida social e política de Portugal, é uma necessidade cívica e urgente, para podermos defender os direitos dos portugueses além-fronteiras, mas, também, de alargarmos a influência às urnas dos portugueses na diáspora. É dever dos políticos tratar os seus compatriotas emigrantes com decência e conseguir uma justa representatividade dos cidadãos portugueses, em particular os residentes fora de Portugal, no sistema político português, criando condições para que a expressão democrática através do voto seja feita sem fronteiras e barreiras.

Se é português e reside no estrangeiro, vote conscientemente no próximo dia 30 de janeiro. Faça notar o “peso” da emigração no sistema político nacional.

Os emigrantes têm de ser tratados sem distinção em relação aos que vivem em território nacional. Se não aproveitar esta oportunidade para manifestar o interesse pelo seu país, eleitoralmente, e se a abstenção continuar a ser elevada, seguramente remamos “contra a maré” e continuaremos a deixar “correr o barco” no sentido da discriminação. Não há portugueses de primeira, nem de segunda.

Há portugueses conscientes de que a mudança começa no voto.

Um bom ano de 2022 para todos os portugueses leitores da revista Comunidades e, especialmente, para todos os que vivem e trabalham no estrangeiro.

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COMUNIDADES

“FROM PORTUGAL WITH LOVE” PORTUGUESES NOS ESTADOS UNIDOS QUEREM ELEVAR “MARCA PORTUGAL” NA CENA INTERNACIONAL Lá fora ouvem-se os aplausos, os holofotes estão apontados, uma vez mais, para o talento português. Desta vez, nos Estados Unidos. Foi no Sihana Café, em Newark, que conversámos com Carlos Ferreira e Isabelle CoelhoMarques, os responsáveis pela participação lusa no Mesa International Film Festival, que decorreu no passado mês de dezembro, na cidade de Mesa, no Arizona.

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TEXTO DE MARIA JOÃO COSTA

oi entre a paixão pela música e o jornalismo que Carlos Ferreira, um português de 39 anos a residir em Newark, Estados Unidos, fundou a agência de relações públicas Plusable, que levou, pela primeira vez, um bloco de realizadores nacionais ao festival de cinema na cidade de Mesa, no Arizona. No projeto, um braço direito: Isabelle Coelho-Marques, presidente emérita da NYPALC (federação sem fins lucrativos que congrega as organizações portuguesas e luso-americanas do estado de Nova Iorque), defensora de causas, líder comunitária e analista luso-americana, cuja formação profissional inclui advocacia legislativa e regulatória para o setor de financiamento imobiliário comercial.

E é do outro lado do Atlântico que os dois fundadores da empresa têm trabalhado para elevar a “marca Portugal” na cena internacional. O Mesa International Film Festival contou, pela primeira vez, com uma secção dedicada ao talento nacional, sob a responsabilidade desta agência. No rol dos realizadores que a Plusable levou ao evento de 2021 está André Bráz, cujo documentário sobre o basquetebolista português Neemias

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COORDENADORA EDITORIAL DA REVISTA COMUNIDADES

Da Esquerda para a direita: Isabelle Coelho-Marques (Plusable); Troy Kotsur (ator que venceu o prémio Gotham em NY com o filme CODA); Carlos Ferreira (Plusable) e “Indian”

Queta, atualmente a driblar na NBA, foi distinguido como “Melhor Documentário Internacional”, assim como Diogo Varela Silva, que conquistou o galardão “Indian´s Pick” com o filme dedicado à vida e talento musical do guitarrista dos Xutos & Pontapés falecido em 2017.

Na programação deste festival incluíram-se ainda uma série de outros filmes portugueses, entre os quais “Equinox”, de Bruno Carnide, “Encontradouro”, de

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“SE QUEREMOS EVOLUIR COMO PAÍS NO MUNDO E COMO ´NOVA MARCA PORTUGAL´, TEMOS DE TER A PERFEITA NOÇÃO QUE JÁ NÃO É BEM A ´ALDEIA´ QUE DEIXÁMOS NO CONTEXTO DE DITADURA”

José Afonso Pimentel, “A green house”, de Francisco Pereira Coutinho, “Um quarto de mim”, de Ana Domingues, “Os vivos”, de Gonçalo Robalo, “Natureza Morta”, de Bruno Fraga Braz, “Flumen”, de Frederico Ferreira, e “Em junho”, de Henrique Brazão.

O Mesa International Film Festival nasceu há três anos pelas mãos do visionário, e também luso-americano, José Antão, mais conhecido entre os americanos e a comunidade portuguesa como “Indian” (alcunha em inglês), na sequência da sua vontade de ver Mesa “no mapa” e torná-la mais “inclusiva e diversa” em termos culturais. Uma peça fundamental na participação lusa nesta 3ª edição, já que da amizade e do trabalho que mantém com os fundadores da Plusable se montou o cenário ideal para a estreia e vitória portuguesa neste festival.

“Achámos estratégico e interessante levar este bloco português, porque quisemos demonstrar que é possível fazer isto para países como Portugal”, começa

por dizer Carlos Ferreira, enquanto pede um café no Sihana.

Apesar do carinho inquestionável que sentem pelas comunidades, os dois fundadores da Plusable acreditam que Portugal já não é bem aquilo que estas tendem a preservar e sentir. “As comunidades tendem a preservar a saudade e a nostalgia, das festas, da terra que deixaram, que faz parte do património saudosista português, mas se queremos evoluir como país no mundo e como ´nova marca Portugal´, temos de ter a perfeita noção que já não é bem a ´aldeia´ que deixámos no contexto de ditadura, continuou a evoluir, e convém que acompanhe a evolução”, defende o responsável.

As limitações associadas à indústria portuguesa de não ter, por vezes, um motor de arranque que potencie a expansão do talento, da cultura, do empreendedorismo nacional “cá fora”, faz com que se façam as coisas, muitas vezes com algum receio e alguma hesitação. “Tentamos compensar isso com

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algum do nosso dinamismo e com o facto de estarmos numa ´posição chave´, também como forma de facilitar essas pontes e de inspirarmos outros, noutros pontos do mundo, para que entendam que a diáspora já não é o que era. Existe uma nova geração, também integrada e em posições chave, que facilita este tipo de acessos e que permite criar este tipo de festivais, muitos deles também a arrancar ainda. E foi esse o nosso objetivo neste festival, enquanto Plusable”, explica.

A agência de RP, que arrancou no início de 2021, em Newark, decide então colocar em prática esta visão e organiza, em muito pouco tempo, esta curadoria em jeito de campanha de relações públicas. “Tratámos de tudo, no que diz respeito a estratégia de marketing, criámos toda uma campanha associada a que chamámos carinhosamente ´From

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Portugal With Love´, e andámos (eu e a Isabelle) literalmente com o nosso cartaz às costas”, conta Carlos Ferreira entre risos.

Automaticamente esse carinho “from Portugal”, e o tom da campanha, acabou por ser recebido também com carinho pelas pessoas que participaram no Mesa Festival, “não muito habituadas a receber pessoas de outros países, com uma presença tão forte”.

Este “From Portugal With Love” foi um projeto que não estava nos planos imediatos da Plusable e, no entanto, a marca Portugal sobressaiu em todo o lado neste festival.

No desenrolar da nossa entrevista, envoltos num ambiente artístico, onde se misturam livros com o aroma agradável a café e o suave burburinho proveniente das conversas no Sihana, quisemos saber se esta vitória lusa, num festival com esta dimensão, é um incentivo a que esta nova geração de portugueses a residir no estrangeiro “faça mais”, com esse objetivo de levar Portugal cada vez mais longe e de colocar o país no mapa e no mundo.

“Acima de tudo que inspire e que mostre que Portugal e que o talento português dá cartas em várias frentes, que sirva, através da arte, para se promover o património cultural e intelectual português de uma nova geração, para que se identifique com aquilo que é a representação portuguesa no mundo e que o talento português (de Portugal) hoje em dia, nesta era de comunicação, não está limitado ao espaço demarcado ou região demográfica portuguesa. E se servir para abrir portas, tanto melhor”, responde o fundador da Plusable.

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“Com este festival, houve um outro objetivo de promoção do talento, que foi dar oportunidade a jovens, a uma nova geração, que fizeram curtas-metragens associadas à Universidade do Porto, estudantes universitários, com qualidade, sem serem propriamente nomes sonantes”, acrescenta. “A eles, também, que lhes sirva de alento e de propósito, e que estimule outros em Portugal a acreditar que se calhar para o ano podem ser eles a estarem associados a um festival no Arizona. A ideia é levarmos Portugal cada vez mais longe, com a grande responsabilidade de o fazermos da maneira mais digna possível”, frisa.

LEVAR O PROJETO A OUTROS FESTIVAIS DE CINEMA ESPALHADOS PELOS ESTADOS UNIDOS ESTÁ NOS HORIZONTES DA PLUSABLE A agência de Carlos Ferreira e Isabelle Marques ambiciona levar este projeto para outros festivais de cinema, espalhados pelos Estados Unidos, sobretudo a Estados onde não tenha havido ainda uma grande presença de artistas portugueses.

O objetivo é reproduzi-lo em Estados americanos onde o nome Portugal não é tão reconhecido e em festivais que não “os grandes festivais de cinema”, adiantam os fundadores.

“Acho que o impacto será sempre maior e apesar de darmos a conhecer projetos não tão grandes, o facto de não serem sonantes em termos mediáticos não significa que não sejam igualmente estratégicos, porque continua a ser uma realidade, em termos de números, muito superior à questão portuguesa, não em termos de qualidade, porque em Portugal também se fazem muitas

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coisas boas, mas em termos de números. É realmente expor este talento a um número cada vez maior de pessoas, porque têm o seu valor e é isso que tentamos fazer”.

“Esperamos incorporar, nas próximas mostras de filmes, não só o que fizemos este ano, de trazer o talento português de Portugal, mas incluirmos também luso-americanos, dar destaque ao que está a ser feito pelos lusodescendentes cá fora, esperamos que na próxima edição possamos incluir também talento luso das outras diásporas, de outros países, como França, África do Sul, ou outros”, acrescenta Isabelle Coelho-Marques.

Sendo filha de emigrantes, e vivendo “a realidade emigrante”, Isabelle considera importante “dar este destaque a esses portugueses que estão pelo mundo fora e ao trabalho que eles fazem”, como faz questão de vincar.

OLHAR PARA A PARTE PORTUGUESA NA CENA INTERNACIONAL COMO UMA PARTE NÃO DE “SEGUNDA”, MAS ESTRATEGICAMENTE PRIORITÁRIA Neste âmbito, tanto a analista luso-americana como Carlos Ferreira têm uma visão “muito idêntica”, ambos considerando que existe ainda “uma falha muito grande dentro das comunidades”, de não haver uma projeção de vida do Portugal atual: um Portugal mais dinâmico, inovador, supermoderno, sofisticado, um Portugal cool. E é este o Portugal que os fundadores da Plusable querem promover e fazer chegar aos quatro cantos do mundo.

“Os bailes e as festas da aldeia são muito engraçados, mas Portugal já

é muito mais do que isso”, explica Isabelle, clarificando que não se pode perder, no entanto, “esta conexão com a comunidade,” sob pena de as pessoas deixarem de se identificar com o trabalho desenvolvido pela agência. “Sabem qual é a nossa posição, mas também sabem que se for preciso arregaçamos as mangas e também contribuímos a esse nível, e somos defensores de todos”, refere a líder comunitária.

“Como temos uma visão idêntica, começámos a pensar em realizar projetos diferentes e a dinamizar essa área e outras, claro. Também, criar pontes maiores com os políticos locais para poder influenciar e ajudar também a nossa comunidade”, continua Isabelle.

“Queremos estar de mãos dadas com Portugal e fazemos questão que saibam que têm nas comunidades grandes aliados, que podem facilitar estes contactos, a integração, que estamos em posições estratégicas”, salienta.

“Uma coisa são os organismos institucionais virem cá, como o Ministério dos Negócios Estrangeiros, ou o Turismo de Portugal, outra coisa é contarem com alguém deste lado, que trabalha no terreno, que conhece as particularidades e as necessidades dos nossos emigrantes”, como a Isabelle, que trabalha em lobbying, é especialista em relações governamentais, que mantém uma relação privilegiada com os governadores americanos, que se envolve em trabalho de voluntariado, fazendo com que seja recebida com muita seriedade e credibilidade, tanto dentro da comunidade portuguesa, como americana.

“Somos militantes da causa portuguesa no mundo, e queremos fazê-lo de

Evento contou com a presença de Rui Pereira, Cônsul Honorário de Portugal em Arizona e Presidente da Câmara de Wickenburg

uma forma o mais digna possível e ao assumirmos essa intenção claro que dai advém uma grande responsabilidade e tentamos fazer sempre mais e melhor”, remata Carlos Ferreira.

Constatamos, à medida que a conversa se desenrola, que estes portugueses fazem muito mais do que promover o talento luso além-fronteiras. Trabalham de forma incansável para levar a bandeira nacional mais além, com o objetivo de elevar a “marca Portugal” na cena internacional.

Com esta porta aberta, quem sabe se a própria organização do Mesa International Film Festival não pondera contratar outro tipo de pessoas para fazer curadoria para outros países, e torna o festival cada vez mais internacional, como acontece em Cannes, ou outros, onde há secções dedicadas a “países”. No fundo, o propósito do seu fundador, José Antão, o tal luso-americano mais conhecido por “Indian”.

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Vista exterior do Sihana Café, onde Maria João Costa entrevistou Carlos Ferreira e Isabelle Coelho-Marques

Carlos e Isabelle foram “disruptivos”, abriram novos caminhos, numa fase em que “nem o próprio festival tinha noção de que alcançaria esta projeção”.

Tivemos ainda a oportunidade de conhecer o Gabriel, lusodescendente com origem vianense e proprietário do café Sihana, ponto de encontro de tantos portugueses que vivem em Newark, ponto de encontro entre a Revista Comunidades e os fundadores da Plusable. Numa última visita guiada, vislumbramos numa das paredes do estabelecimento um sinal: “Newark is for artists, Newark is for Imigrants”, que é como quem diz “Newark é para artistas, Newark é para imigrantes”. E é neste ambiente eloquente, em jeito de art caffe, salpicado de grafitis, neóns e livros, que ficamos com a certeza de que os portugueses lá fora não baixam os braços no que toca a elevar a bandeira nacional ao mais alto nível.

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COMUNIDADES

OPINIÃO

MANUEL BETTENCOURT – ENTRE O SONHO AMERICANO E O ORGULHO NAS RAÍZES PORTUGUESAS DANIEL BASTOS

HISTORIADOR

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comunidade lusa nos Estados Unidos da América (EUA), cuja presença no território se adensou entre o primeiro quartel do séc.

XIX e o último quartel do séc. XX, período em que se estima que tenham emigrado cerca de meio milhão de portugueses essencialmente oriundos dos Arquipélagos dos Açores e da Madeira, destaca-se hoje pela sua perfeita integração, inegável empreendedorismo e relevante papel económico e sociopolítico na principal potência mundial.

Atualmente, segundo dados dos últimos censos americanos, residem nos EUA mais de um milhão de portugueses e luso-americanos, principalmente concentrados na Califórnia, Massachusetts, Rhode Island e Nova Jérsia. A grande maioria da população luso-americana trabalha por conta de outrem, na indústria, mas são já muitos os que trabalham nos serviços ou se destacam na área científica, no ensino, nas artes, nas profissões liberais e nas atividades políticas.

No seio da numerosa comunidade lusa nos EUA, onde proliferam centenas de associações recreativas e culturais, clubes desportivos e sociais, fundações para a educação, bibliotecas, grupos de teatro, bandas filarmónicas, ranchos folclóricos, casas regionais e sociedades de beneficência e religiosas, destacam-se

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MANUEL BETTENCOURT EMIGROU PARA A AMÉRICA (...) AO ENCONTRO DOS PAIS QUE TINHAM PARTIDO EM DEMANDA DE MELHORES CONDIÇÕES DE VIDA percursos de vida de vários compatriotas que alcançaram o sonho americano (“the American dream”).

Entre as várias trajetórias de portugueses que começaram do nada na América e ascenderam na escala social graças ao trabalho, ao mérito e ao empenho, destaca-se o percurso inspirador e de sucesso do comendador Manuel Bettencourt, uma das figuras mais gradas da comunidade luso-americana.

Natural de Ribeirinha, uma aldeia do concelho de Santa Cruz da Graciosa, ilha Graciosa, arquipélago dos Açores, Manuel Bettencourt emigrou para a América no final dos anos 60, na casa dos vinte anos de idade, ao encontro dos pais que tinham partido um ano antes em demanda de melhores condições de vida para uma família humilde e numerosa, marca-

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da pelo espectro de grandes carências, na esteira da larga maioria da população que durante a ditadura portuguesa vivia na pobreza, quando não na miséria.

A chegada à Califórnia, estado no oeste dos EUA, numa fase de crescimento da emigração açoriana para o território americano, marca o início de um percurso de vida de um verdadeiro “self-made man”, que sem saber falar inglês, desde logo arranjou trabalho no hotel onde o pai fazia limpezas. Durante cerca de uma década, Manuel Bettencourt, ao mesmo tempo que lavava pratos e servia às mesas, compondo assim os rendimentos da família formada por uma dezena de irmãos, deu asas ao sonho de estudar, de tirar um curso superior, que acalentava desde o torrão natal, em particular do Faial onde tirou o segundo ano do liceu.

O trabalho, o esforço e a resiliência, valores coligidos no seio familiar, permitiram ao jovem graciosense fazer, em regime noturno, o ensino secundário, e depois graduar-se em Educação Geral no San Jose City College e posteriormente licenciar-se em Biologia na San Jose State University.

A progressão na carreira e a valorização profissional levariam Manuel Bettencourt nos quatro anos seguintes a ir para o México, para Guadalajara, estudar Estomatologia, com o objetivo de regressar à Califórnia e abrir um consultório em Santa Clara, atual centro de Silicon Valley, desígnio que cumpriria e que o levou a exercer cirurgia dentária durante 30 anos.

Profissional de medicina dentária renomado, com uma trajetória marcada PUB

pelo carecimento, humildade, dedicação e mérito, o dentista luso-americano que sempre trabalhou de perto com os seus compatriotas, demonstrou sempre ao longo da sua vida uma faceta de apoio aos mais necessitados. Contexto que concorreu para que nunca tenha recusado um paciente por falta de dinheiro, ou se mostre ainda hoje disponível para prestar cuidados dentários a inúmeras crianças de agregados carenciados de imigrantes mexicanos.

Os notáveis serviços de cidadania e os relevantes contributos em prol da comunidade luso-americana, assim como o reiterado orgulho nas raízes portuguesas que o levam quase todos os anos ao torrão natal, estão na base das condecorações de Comendador da Ordem de Mérito (2002), Comendador da Ordem do Infante D. Henrique (2011) e Insígnia Autonómica de Reconhecimento (2015) que lhe foram atribuídas pelas autoridades nacionais e regionais.

Atualmente reformado, o sucesso que alcançou no campo da cirurgia dentária foi constantemente acompanhado de uma enorme dedicação às tradições e instituições da comunidade portuguesa na Califórnia, tendo ao longo das últimas décadas ocupado diversos cargos de direção no movimento associativo.

Uma das figuras mais gradas da comunidade luso-americana, o exemplo de vida do comendador Manuel Bettencourt, inspira-nos a máxima do escritor indiano Rabindranath Tagore: “Quanto maiores somos em humildade, tanto mais próximos estamos da grandeza”.

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QUEM É ISABELLE COELHO-MARQUES, CANDIDATA SUPLENTE A DEPUTADA

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Colaboradora da antiga revista Port.Com, agora revista Comunidades, é a candidata suplente pelo PS a Deputada pelo Círculo Eleitoral Fora da Europa.

sabelle Coelho-Marques nasceu na África do Sul e rumou aos Estados Unidos ainda criança, com os seus pais. Foi neste país, onde vive há três décadas, que nasceu o seu filho, sendo a segunda geração a nascer fora de Portugal. Desde então, a candidata suplente a deputada do PS pelo círculo da emigração fora da Europa, nas Legislativas de 2022, tem-se dedicado a servir a comunidade portuguesa e, apesar de ter passado a maior parte da sua vida fora de Portugal, cresceu com valores “marcadamente portugueses”, valores que sempre a inspiraram a trabalhar de forma voluntária em prol da comunidade.

E é precisamente esta a prioridade no trabalho que desenvolve “lá fora”, conciliar uma agenda “preenchida” na sua área de formação profissional e o trabalho voluntário pela comunidade portuguesa. Empresária de relações públicas, radicada em Nova Iorque, Isabelle formou-se, em Portugal, em advocacia legislativa e regulamentar. É atualmente conselheira suplente do Conselho das Comunidades Portuguesas por Nova Iorque, Connecticut e Nova Jersey. É ainda membro do conselho consultivo da Sousa Mendes Foundation, dirigente associativa da NYPALC, membro do Conselho da Diáspora Portuguesa.

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NUNCA TEVE ASPIRAÇÕES NA POLÍTICA, AINDA ASSIM A VIDA COLOCOU-A NESTA “MISSÃO” DE LUTAR PELOS DIREITOS DOS CIDADÃOS DA NOSSA DIÁSPORA. Faz igualmente parte do conselho consultivo para os Assuntos de Imigrantes e conselho do planeamento para a Cidade de Nova Rochelle, a 6ª maior cidade de Nova Iorque, que figura entre as 25 cidades mais “diversas” dos Estados Unidos.

Para a luso-americana, sempre foi um prazer ajudar centenas de portugueses a adquirem cidadania americana, organizar e promover angariação de fundos em prol de centros comunitários, para bolsas de estudo, apoios aos bombeiros em Portugal, bem como campanhas humanitárias em África, entre outras ações de voluntariado.

Tem sido este o seu contributo.

Nunca teve aspirações na política, ainda assim a vida colocou-a nesta “missão” de lutar pelos direitos dos cidadãos da nossa diáspora.

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COMUNIDADES

Há 30 anos envolvida com as comunidades fora de Portugal, conhece bem os seus anseios, assim como a sua dinâmica. O círculo fora da europa requer precisamente uma representação que seja uma parte integrante dessa mesma realidade. O trabalho que Isabelle desenvolveu junto da comunidade emigrante ao longo dos anos fala por si e no que lhe diz respeito, “a missão vai continuar”, garante à Revista Comunidades.

Se os nossos compatriotas elegerem o PS, a 30 de janeiro, a candidata terá muito gosto em representar e lutar pelas comunidades “com o máximo de dignidade”, de forma que “esteja à altura da coragem que é necessária para emigrar enquanto se enfrenta o sacrifício e a saudade”.

COMUNIDADES

RELATÓRIO DA EMIGRAÇÃO 2020

EMIGRAÇÃO PORTUGUESA FOI A MAIS BAIXA DOS ÚLTIMOS 20 ANOS O Observatório da Emigração apresentou, em dezembro último, os dados referentes à emigração nacional em 2020 e, de acordo com este organismo, o número de emigrantes portugueses a sair do país foi “o mais baixo dos últimos 20 anos”.

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omo seria de esperar, os fatores pandemia e o “Brexit” estiveram na origem desta quebra “sem precedentes” na saída de cidadãos nacionais

para o estrangeiro.

Foram cerca de 45 mil cidadãos portugueses saídos do país em 2020, o que comparado com os 80 mil que saíram em 2019, foi uma queda de mais de 50%, segundo o Relatório da Emigração 2020, apresentado a 21 de dezembro no Ministério dos Negócios Estrangeiros, em Lisboa.

O relatório, elaborado pelo Observatório da Emigração, um centro de investigação do ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa, indica que a redução “foi geral”, e engloba praticamente todos os destinos “tradicionais” da emigração portuguesa.

A pandemia foi apontada como o principal fator a impactar a saída de portugueses para o estrangeiro em 2020, através de “limites à mobilidade internacional com objetivos sanitários e a crise económica que resultou das políticas de confinamento para interromper as candeias de contágio”.

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Por seu turno, o ‘Brexit’ (a saída do Reino Unido da União Europeia) contribuiu através das barreiras às migrações para o Reino Unido, na sequência do plano da saída deste país do espaço europeu de livre circulação. O Reino Unido tinha sido, em 2019, o principal destino da emigração portuguesa, mas foi destronado da posição em 2020 pela Suíça.

Os dados do Observatório indicam que a emigração portuguesa continua numa tendência de declínio (que começou em 2014), um fenómeno que se explica pela “retoma do crescimento económico em Portugal, expresso na revitalização do mercado de trabalho, com crescimento do emprego e descida do desemprego”.

Os números refletem estas mudanças, uma vez que, em 2020, emigraram para o Reino Unido menos 18 mil portugueses do que no ano anterior, o que representa “a maior quebra do século na emigração para este destino”.

Enquanto a taxa de emprego cresceu de 49,7% em 2013, para 54,1% em 2020, e a de desemprego desceu, no mesmo período, de 16,2% para 6,8%, “a emigração não se reduziu com a mesma velocidade da recuperação económica, pois o gran-

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de crescimento do número de saídas na fase anterior traduziu-se na revitalização e criação de redes entre origem e destino que tornam hoje mais fácil e provável a escolha da emigração como trajetória de mobilidade, mesmo com incentivos económicos mais reduzidos”, refere o documento.

PRINCIPAIS DESTINOS DA EMIGRAÇÃO Na mais recente análise feita pelo Observatório, são incluídos dados das Nações Unidas que indicam que, em 2019, haveria no mundo um pouco menos de 2,6 milhões de pessoas nascidas em Portugal a viver no estrangeiro, o que representa cerca de 25% da população residente no país naquele mesmo ano.

Estes dados apontam para um crescimento da proporção de emigrantes portugueses a viver na Europa e assinalam também uma manutenção da emigração portuguesa no continente americano e um maior crescimento da fixada em África. Em 1960, de acordo com os cálculos do Banco Mundial, viviam na Europa 16% dos portugueses emigrados.

As estimativas das Nações Unidas indicam uma percentagem de 58%, em 1990, que se manteve nos 57%, em 2019.

era o oitavo país do mundo com mais emigrantes. Portugal era, em 2019, o primeiro país da União Europeia com mais emigrantes em percentagem da população: 25,7%.

O relatório indica ainda que, em 2020, existiam 600 portugueses e lusodescendentes eleitos ou nomeados para cargos públicos no estrangeiro.

Segundo esta organização, Portugal era, em 2019, o 26.º país do mundo com mais emigrantes. Na Europa, apenas sete países tinham populações emigradas mais numerosas: Federação Russa, Ucrânia, Polónia, Reino Unido, Alemanha, Roménia e Itália.

Este valor reflete uma descida de 15% em relação ao ano anterior, uma variação que resulta, em grande medida, da redução do número de luso-eleitos identificados em França, sendo parcialmente compensada pelo aumento registado nos Estados Unidos. A Europa é o continente onde se encontra a grande maioria dos luso-eleitos (71%), seguindo-se a América (26%), África (2%) e Ásia/Oceânia (1%).

A lista é liderada pela França (62%), seguindo-se os Estados Unidos (25%) e a Alemanha (6%).

Em termos do número de emigrantes pela população do país de origem, Portugal apresentava uma taxa de emigração de 26%. Neste indicador, Portugal

No que diz respeito ao recenseamento eleitoral, com a extensão do recenseamento automático também aos portugueses residentes no estrangeiro,

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a partir de 2018, são contabilizados atualmente 1,5 milhões de cidadãos recenseados no estrangeiro.

Quanto ao associativismo, um setor muito afetado pela pandemia de covid-19, devido ao cancelamento de iniciativas decorrentes das limitações impostas, o Estado português apoiou 34 associações, distribuídas por 12 países, o que representou um encargo de 491.588,31 euros.

REMESSAS DE EMIGRANTES EM 2020: SUÍÇA DESTRONA FRANÇA COMO PRINCIPAL PAÍS EMISSOR As remessas dos emigrantes portugueses totalizaram, em 2020, 3.612 milhões de euros, mantendo-se a diminuição registada no ano anterior, com os residentes na Suíça a enviarem o maior valor para Portugal.

O último Relatório indica que as remessas financeiras provenientes da emigração portuguesa têm verificado uma tendência de crescimento, interrompida em 2019, que se manteve no ano passado.

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COMUNIDADES

O valor total recebido foi de 3.612 milhões de euros, o que representa 1,8% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional.

A França, que liderava em termos do maior valor de remessas enviadas para Portugal, passou para segundo lugar, com a Suíça em primeiro, após uma subida de 4,9% no volume dessas remessas, que aumentaram de 988,70 milhões de euros em 2019 para 1.037 milhões em 2020.

Ainda assim, a França mantém-se como um dos países com mais transferências para Portugal: 1.036,6 milhões de euros em 2020, e também o Reino Unido (379,4 milhões de euros), Angola (245,5 milhões de euros) e os Estados Unidos (244 milhões de euros).

A Alemanha (225,9 milhões de euros), a Espanha (111,8 milhões de euros), o Luxemburgo (78,4 milhões de euros), a Bélgica (58,9 milhões de euros) e os Países Baixos (44,5 milhões de euros) também constam desta lista de maiores valores enviados pelos trabalhadores portugueses.

Em termos globais, verificou-se um decréscimo em quase todos os países, com exceção para a Suíça, Reino Unido, Estados Unidos, Venezuela, Bélgica e Países Baixos. No ano em análise, 90,9% das remessas tiveram origem em países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), 44,1% na União Europeia e 7% nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP).

No contexto internacional, Portugal ocupava, em 2020, o 34.º lugar em relação às remessas recebidas pelos seus emigrantes, depois de ocupar o

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32.º lugar em 2016, o 31.º em 2017, o 33.º em 2018 e o 36.º em 2019. Índia, China e México são os países com mais remessas recebidas pelos seus emigrantes.

REINO UNIDO LIDEROU AQUISIÇÕES DE NACIONALIDADE DOS EMIGRANTES PORTUGUESES EM 2020 O Reino Unido deixou de ser o principal destino dos emigrantes portugueses em 2020, mas liderou as aquisições de nacionalidade dos cidadãos nascidos em Portugal, para o que terá contribuído o ‘Brexit’, segundo o Observatório da Emigração.

Em 2020 registaram-se 2.042 aquisições de nacionalidade britânica por parte dos emigrantes portugueses.

“Este fenómeno parece explicar-se, sobretudo, pelos receios induzidos pelo ‘Brexit’ e pela redução de direitos associados ao estatuto de estrangeiro que daí poderá resultar”, lê-se no estudo elaborado pelo Observatório da Emigração.

Em termos de aquisição de nacionalidade do país de destino por portugueses, seguiu-se a Suíça (2.008), a França (1.794) e os Estados Unidos (1.712 em 2019). Os portugueses representaram, em 2020, 10,4% dos estrangeiros que obtiveram a nacionalidade luxemburguesa - uma percentagem que aumentou pela primeira vez nos últimos quatro anos - e 5,9% dos estrangeiros que obtiveram a nacionalidade suíça, a percentagem mais baixa verificada nos últimos seis anos.

Os autores do relatório analisaram os países com valores perto do um milhar de aquisições de nacionalidade do país

REVISTA

COMUNIDADES

de destino e observaram uma variação negativa em todos eles, de 2019 para 2020, sobressaindo-se a Suíça (-28,7%), o Reino Unido (-8,3%) e o Luxemburgo (-8,1%).

“Tal se pode dever, em termos globais, ao impacto da covid-19 nos processos administrativos, e no caso do Reino Unido, também ao facto de o processo do ‘Brexit’ ter já finalizado. Já nos casos do Luxemburgo e Suíça, países com alterações recentes, liberalizantes, dos seus regimes de nacionalidade, é provável que se esteja a verificar um progressivo esgotamento do stock de pretendentes à nacionalidade do país de residência que se tinha acumulado antes daquelas alterações”, prossegue-se no documento.

MENOS PORTUGUESES EXPULSOS DO ESTRANGEIRO. PANDEMIA ATRASOU PROCESSOS As autoridades internacionais expulsaram 436 cidadãos portugueses em 2020, menos 219 do que no ano anterior, uma diminuição em parte justificada pelos atrasos nos processos devido às limitações impostas pela covid-19.

O Relatório da Emigração 2020, indica que, neste período, foram expulsos ou deportados para Portugal 436 cidadãos.

A maioria dos cidadãos encontravam-se em países europeus (342) e 94 no resto do mundo.

Dos 342 cidadãos portugueses oriundos de países da Europa, o maior número foi afastado da França (103), Bélgica (78) e Reino Unido (70). Também foram expulsos da Alemanha (oito), sete de Andorra, 24 de Espanha, um da Hungria, um da Islândia, 10 do Luxemburgo, 27 da

Noruega, sete dos Países Baixos, um da Rússia e cinco da Suíça.

Os autores do relatório dão particular atenção ao Reino Unido, embora o número de expulsões tenha diminuído de 223 em 2019 para 153 em 2020.

Trata-se de expulsões por antecedentes criminais (no final do cumprimento das respetivas penas ou ao abrigo de mecanismos de libertação antecipada) e expulsões administrativas (resultantes do não preenchimento dos requisitos para o exercício da livre circulação de pessoas, aplicável até ao final do período transitório estabelecido no Acordo de Saída).

Em relação ao resto do mundo, as 84 expulsões ocorreram em maior número no Canadá (45) e Estados Unidos (30), mas também do Brasil (nove), Cazaquistão (um), China (um), Emirados Árabes Unidos (dois), Filipinas (um), Marrocos (um), Moçambique (um), Nicarágua (um) e Nova Zelândia (dois).

O relatório indica ainda que, no final de 2020, existiam 1.223 cidadãos portugueses detidos no estrangeiro, valor bastante inferior ao registado em 2019 (1.716). Em 2020, o Estado português apoiou 119 repatriações de cidadãos nacionais que se encontravam no estrangeiro, desprovidos de meios para regressar a Portugal. Este número representa um aumento de 116% repatriações em relação a 2019 (55).

Conforme a legislação em vigor, o Estado português adiantou a verba para este regresso, sendo que mais de metade das repatriações teve origem fora da Europa (65), com destaque para a Tailândia (16), Brasil (14), Estados Unidos (seis), África do Sul (cinco) e Angola (cinco).

Já no caso da Europa, das 54 repatriações, França registou 17, o Reino Unido oito, o Luxemburgo sete, Espanha sete e a Alemanha seis.

foram empregues 78.325,70 euros.

Beneficiaram deste apoio 44 requerentes: Venezuela (41), África do Sul (um), Brasil (um) e México (um).

As repatriações de homens continuam a ser substancialmente superiores às de mulheres: 90 contra 29.

Em relação ao Apoio Social a Idosos Carenciados das Comunidades Portuguesas (ASIC-CP), destinado a emigrantes portugueses com 65 ou mais anos e em situação de absoluta carência, não superável pelos mecanismos existentes no país de acolhimento, foi efetuada uma despesa global de 764.531,63 euros No relatório indica-se que, no quarto trimestre de 2020, encontravam-se em pagamento 317 beneficiários, distribuídos por nove países: Brasil (170), Moçambique (41), Venezuela (40), África do Sul (38), Zimbabué (15), Angola (5), Uruguai (4), Argentina (3) e Essuatíni (1).

Em 2020, e com o objetivo de “mitigar os efeitos da crise pandémica de covid-19”, o Estado português concedeu um apoio financeiro extraordinário, temporário e pontual a 78 nacionais carenciados em seis países: Brasil, Panamá, Peru, Venezuela, África do Sul e Moçambique.

Nesta ajuda, foi despendido o montante de 51.760,47 euros, segundo se refere no relatório.

No Apoio Social a Emigrantes Carenciados das Comunidades Portuguesas, destinado a portugueses com residência legal e efetiva no estrangeiro, em situação comprovada de absoluta carência ou evidente fragilidade, não superável pelos mecanismos existentes no país de acolhimento,

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Ao associativ ismo, u m setor mu ito a fetado pela pa ndemia de cov id-19, dev ido ao ca ncela mento de iniciativas decor rentes das limitações impostas, o Estado por t ug uês apoiou 3 4 associações, distr ibu ídas por 12 pa íses, o que representou u m enca rgo de 491.588,31 eu ros.

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PORTUGAL

EMIGRAÇÃO

ASSOCIAÇÃO DEFENDE MAIS DEPUTADOS ELEITOS PELAS COMUNIDADES E ADOÇÃO DE VOTO ELETRÓNICO O aumento do número de deputados eleitos pelos emigrantes e a adoção do voto eletrónico foram algumas das propostas apresentadas pela Associação Para o Desenvolvimento Económico (SEDES) para “melhorar a relação entre Portugal e as suas comunidades no mundo”.

N

o V congresso da organização, que decorreu em Carcavelos, concelho de Cascais, a SEDES apresentou propostas para o desenvolvimento económico e social do país para a próxima década, “e as comunidades inserem-se nesse contexto”, explicou Christine de Oliveira, relatora do grupo de trabalho que se dedicou aos temas da emigração.

O objetivo das propostas, “que não estão fechadas”, é estimular “o pensamento e a participação cívica, a opinião pública em geral” e servir “de provocação aos partidos políticos”, para que possam inspirar-se nelas e construir os seus programas “em prol de um melhor Portugal”, explicou.

Esta associação considera que as comunidades portuguesas representam “um potencial de inegável importância que não pode, nem deve, continuar a ser desaproveitado e até ignorado por Portugal”, lê-se num documento divulgado.

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Defendendo que Portugal “é um país espalhado pelo Mundo, com mais de cinco milhões de pessoas a viver fora do país, e que isso deve ser entendido como uma oportunidade e uma vantagem”, a SEDES propõe um conjunto de reformas e alterações na forma como a administração pública portuguesa se relaciona com os portugueses residentes no estrangeiro.

Uma das áreas abordadas é a da participação política dos portugueses residentes no estrangeiro que atualmente regista “uma abstenção muito elevada (…) da

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COMUNIDADES

ordem dos 80 a 90 %”, referiu Christine de Oliveira.

A relatora diz haver uma série de razões para esse afastamento, nomeadamente o facto de “os resultados eleitorais dos portugueses a residirem no estrangeiro só serem contabilizados muitas vezes depois de o próprio Governo ter tomado posse, o que desvaloriza completamente essa participação”.

A representação das comunidades na Assembleia da República “é muito

inferior àquela que é a dimensão da diáspora neste momento”, pelo que a SEDES defende o aumento do número de deputados eleitos pelos círculos da emigração, que atualmente são quatro, dois pelo círculo da Europa e dois pelo círculo Fora da Europa, e propõe que sejam oriundos dos círculos pelos quais se candidatam, devendo residir no estrangeiro.

Para evitar que “haja quem queira votar e não consiga”, Fernando Corvelo, outro relator, defendeu na apresentação das propostas que o ideal seria a implementação do voto eletrónico, que admitiu ser difícil, não por questões técnicas, mas por questões políticas.

A SEDES propõe por isso melhorar os procedimentos do voto por correspondência, avaliar o alargamento aos emigrantes do direito de voto nas eleições autárquicas e pensar a possibilidade de o titular da pasta das comunidades portuguesas ser também “oriundo das comunidades portuguesas”.

O “estado caótico e difícil” em que está a rede consular e que “foi bastante agravada pela pandemia” é outro tema das propostas da SEDES. A descentralização da rede consular através da aposta nas permanências consulares, que permitem levar os serviços às comunidades mais afastadas dos centros, o reforço da rede consular quer em meios humanos quer em meios materiais ou a simplificação dos atos administrativos são algumas propostas neste capítulo.

A SEDES propõe ainda robustecer o Conselho das Comunidades Portuguesas através de um aumento do seu orçamento anual e da criação de uma sede para o

seu funcionamento, e sugere a criação de uma plataforma de luso-eleitos que permita identificar a total extensão desta rede a nível mundial.

favorecendo nomeadamente a transferência de conhecimento, parcerias para investimento”, incluindo entre micro ou pequenas empresas.

“Os eleitos nos países de acolhimento de origem portuguesa que são cada vez mais. Em França são agora cerca de 6.000 e estão a organizar-se”, disse Christine de Oliveira.

Corvelo defendeu ainda, como “condições essenciais” para garantir o investimento das comunidades em Portugal, através da criação de condições para que os portugueses que residem fora de Portugal não se sintam discriminados na sua relação com a máquina fiscal, o que passa por “um modelo que facilite a relação dos investidores com as finanças, a diminuição da morosidade e da carga fiscal”.

Outra proposta é a criação de uma plataforma dos “portugueses de valor” no estrangeiro, que pudesse “criar pontes de ligação entre os portugueses no mundo,

O QUE É A SEDES? A Associação para o Desenvolvimento Económico e Social (SEDES) foi fundada em 1970 e é uma das mais antigas associações cívicas portuguesas.

Constituída em 1970, os seus fundadores eram oriundos de diferentes formações académicas, estratos sociais, atividades profissionais e opções políticas, mas unia-os uma grande vontade de mudança e uma prática de militância social diversificada: associativismo académico, prática de contestação política contra o sistema, participação em organizações cristãs e atividade sindical. Um denominador comum animava os fundadores da SEDES: o humanismo, o desenvolvimento sociocultural e a democracia.

Realizou encontros, estruturou-se em grupos de trabalho, animou debates em diversos pontos de Portugal, foi

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a primeira organização a proclamar as vantagens de uma aproximação à Comunidade Europeia e foi uma escola de Educação Cívica pluralista.

Com o advento da democracia em 25 de Abril de 1974, muitos dos seus associados deram o seu contributo à vida social e política para o progresso do País em diferentes partidos políticos. Talvez não tenha havido um único Governo, desde o 25 de Abril, que não contasse entre os seus membros com associados da SEDES. A SEDES foi e continua a ser uma escola de cidadania. As suas tomadas de posição e análises políticas constituíram referências para a comunicação social e traduziram o pluralismo das intervenções e o respeito pela diversidade política aos seus membros.

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PORTUGAL

OPINIÃO

D7: O VISTO DOS REFORMADOS ISOLDA BRASIL

ADVOGADA

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O pedido de visto D7 é instruído no país de origem do candidato na embaixada ou consulado português e, numa segunda fase, compreende uma consulta com o Serviço de Imigração e Fronteiras de Portugal (SEF), em Portugal, que irá aprovar o Visto de Residência D7.

umprindo a sua tradição de acolhimento a estrangeiros, Portugal tem uma vasta panóplia de soluções de imigração ao dispor de todos quantos o procuram com vista a cá residir, estudar, trabalhar ou investir.

O visto D7, também conhecido como o visto dos reformados, é uma boa opção para os cidadãos de fora da União Europeia que se querem fixar em Portugal e possuem meios de subsistência próprios.

O visto D7 é, por isso, considerado o visto de imigração ideal para reformados ou empresários que pretendem viver em Portugal sem ter de fazer um grande investimento económico. À semelhança de outros vistos de imigração, o visto D7 também pode ser renovado, podendo mesmo ser convertido em autorização de residência permanente após cinco anos. Adicionalmente, após cinco anos de titularidade do visto D7, é ainda possível ao seu titular requerer a nacionalidade portuguesa, desde que cumpridos os restantes requisitos previstos na lei da nacionalidade portuguesa.

Entre as vantagens deste tipo de visto contam-se a livre entrada e circulação no espaço Schengen, a possibilidade de

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viver, trabalhar e estudar em Portugal, os benefícios fiscais via RHN (Regime Fiscal Residente Não Habitual), a possibilidade de acesso ao sistema de saúde português, a rapidez do processamento deste tipo de visto e o facto do mesmo ser extensível a toda a família.

Podem requerer o D7 os cidadãos não pertencentes à UE, sem antecedentes criminais, com fundos suficientes para se manterem durante a sua estadia em Portugal, que estejam dispostos a residir em Portugal mais de 183 dias consecutivos, onde fixar morada, e que estejam dispostos a ser residentes fiscais em Portugal.

Para obter o Visto D7, os candidatos devem ainda demonstrar a sua suficiência financeira, ou seja, que têm capacidade de se sustentar pelos seus próprios meios por um período de 12 meses (e.g., serem titulares de uma pensão de reforma, possuir investimentos dos quais retiram rendimentos, etc). O valor de referência é o salário mínimo nacional.

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COMUNIDADES

São necessários vários documentos para instruir o pedido, que são normalmente de fácil obtenção e o tempo médio de processamento do D7 não excede, em regra, no total, mais de 6 a 7 meses.

O D7 permite ainda aos seus titulares beneficiarem do Regime do Residente Não Habitual (RNH) de Portugal.

São RNH as pessoas singulares que transfiram a sua residência efetiva para Portugal e que, pelo menos nos cinco anos anteriores aos da inscrição como “residente”, não tenham mantido o domicílio fiscal em território português. Este regime tem vantagens evidentes, como sejam as favoráveis taxas de tributação de rendimentos (20% para atividades de elevado valor acrescentado) ou, por exemplo, isenção de rendimentos obtidos no estrangeiro, desde que verificadas certas condições.

De salientar ainda que a Lei de Orçamento do Estado para 2020 eliminou a isenção para as pensões e introduziu a tributação das mesmas a uma taxa fixa de 10% durante o período de 10 anos do regime do RNH.

D

DESTAQUE

ELEIÇÕES LEGISLATIVAS 2022 Portugal vai a votos no dia 30 de janeiro de 2022.

Conheça as políticas de emigração que os candidatos do PS e do PSD pensam praticar no Parlamento, em caso de eleitos.

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DESTAQUE ELEIÇÕES LEGISLATIVAS 2022

SE VOTAR BEM, O SEU VOTO CONTA Não, não é nesse sentido que lhe veio à cabeça: vote em quem quiser ou mesmo em branco ou nulo e a sua escolha estará sempre bem – eleições são mesmo para isso, para cada um escolher livremente aquilo que prefere.

O

TEXTO: COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES (CNE)

problema é outro: se não fizer as coisas da maneira certa, o seu voto vai ser nulo. Claro que não faz mal nenhum se o que quer dizer com o seu voto é “Estou aqui, sou cidadão, participo, mas não me revejo em nenhuma candidatura!”

Mas, se a sua vontade é escolher uma candidatura, tem que fazer as coisas da maneira certa ou o seu voto perde-se, quer dizer, não vai contar para essa candidatura.

Por isso, vamos todos votar bem, da maneira certa – até nem é muito difícil…

não atualizou a morada no recenseamento? Se for esse o caso, desculpe, mas ninguém consegue adivinhar onde mora cada um dos eleitores e a carta foi parar à morada anterior.

Vai receber uma carta registada da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna na morada que indicou quando se inscreveu no recenseamento eleitoral (se tem Bilhete de Identidade) ou na que declarou quando fez o Cartão de Cidadão.

Se, na casa antiga, ficou um familiar ou alguém que conhece, talvez possa ainda receber os documentos e votar.

Se não, resolva o problema antes das próximas eleições, por que, para estas, já não há nada a fazer.

Como? Já lhe aconteceu haver eleições para a Assembleia da República e não recebeu carta nenhuma? Será que mudou de residência e não disse nada,

Há quem pergunte se não seria melhor mandar cartas sem registo ou por e-mail. Talvez um dia se possa, mas, com o que temos agora, não: nem

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REVISTA

COMUNIDADES

NÃO, NÃO É VERDADE – NÃO DIGA QUE NÃO VALE A PENA, PORQUE NÃO CONTA PARA NADA. CONTA! CONTA PARA DIZER QUE É MAIS UM CIDADÃO QUE SE IMPORTA, QUE NÃO SE FICA PELO DEIXA ANDAR

todos os cidadãos têm e-mail, não há registo no recenseamento de todos os e-mails dos que até têm um e não há garantias de que os e-mails registados sejam mesmo daquela pessoa e dela só.

Fica a velha carta e o registo da carta é uma garantia (fraca, mas não se encontrou melhor) de que a documentação para votar chega a casa do eleitor e é recebida por alguém que está legitimamente nessa casa – não podemos esquecer que o voto de cada um é livre e pessoal.

O envelope tem dentro uma carta e os documentos para votar: dois envelopes, um branco e outro verde, e um boletim de voto.

Verifique qual é a candidatura das suas simpatias e faça uma cruz no quadrado à frente dela – dois riscos que se juntem, de preferência cruzando-se, dentro do quadrado. Não precisa de estar bem desenhada, se ficou torta, deixe ficar, não emende nunca – tudo o que fizer para além dos riscos que se cruzem anula o seu voto. É caso para dizer que, neste caso, não é a perfeição que vale!

Tenha muito cuidado, porque, quando fizer a cruz, já não pode voltar atrás: queria votar no partido qualquer coisa e – óh, diacho! – fez a cruz na linha abaixo, a do partido coisa qualquer – faça mais cruzes para anular o seu voto (pelo menos, não vota no adversário) e ponha no correio assim mesmo.

Não, não é verdade – não diga que não vale a pena, porque não conta para nada. Conta! Conta para dizer que é

mais um cidadão que se importa, que não se fica pelo deixa andar, mesmo quando se enganou e não pôde exprimir a escolha que era a sua.

tente e o documento de identificação tiverem sido separados de forma a não poder haver ligação entre eles e, logo de seguida, destruídos.

Com o voto preenchido (ou em branco, se for essa a sua vontade) dobre-o ao meio com a parte escrita para dentro e, depois, dobre outra vez ao meio, sempre de forma a caber no envelope verde.

Verifique! É sempre bom ver se não falha nada, sobretudo quando não há oportunidade para emendar: dentro do envelope branco vão estar o verde, fechado, com o boletim de voto lá dentro e sem nada escrito, nem riscos, nem sinais; e vai estar ainda a cópia do documento de identificação.

Meta o boletim dobrado dentro do envelope verde, feche-o e não escreva nada nele – é como o boletim: se fizer qualquer marca ou sinal no envelope o voto é nulo. Portanto, deixe o envelope verde em verde, perdão, em branco, sem nada escrito.

Arranje uma cópia de um documento de identificação com fotografia (o BI ou o CC, o passaporte, a carta de condução, etc.) e meta-a no envelope branco juntamente com o envelope verde.

E esta? Mais burocracia para quê?

Pois, para, tanto quanto possível, garantir que o voto é seu, que ninguém lho roubou. Se deixou outro votar por si –o que nunca deveria fazer! –, pelo menos era alguém com acesso aos seus documentos pessoais.

Tal como o registo não garante, mas ajuda a que outros não votem por si, juntar uma cópia de um documento pessoal quando vota também ajuda a que o risco de outro votar por si fica limitado a quem tenha acesso aos seus documentos.

E não há perigo de que identifiquem o seu voto – ele vai fechado num envelope que só pode ser aberto quando o envelope branco com o seu reme-

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Feche o envelope branco e ponha-o no correio o mais cedo possível – correios internacionais podem demorar mais do que o esperado, sobretudo na situação de pandemia que vivemos, e o seu voto só conta se chegar até ao dia 9 de fevereiro.

Como vê, não é difícil – vai fazer tudo certo e logo, logo que possa: o seu voto vai contar!

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DESTAQUE ELEIÇÕES LEGISLATIVAS 2022

CABEÇAS DE LISTA Conheça as políticas de emigração que os candidatos pensam praticar no Parlamento, em caso de eleitos.

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endo o público-alvo da revista Comunidades os portugueses e lusodescendentes que vivem e trabalham no estrangeiro e tendo em consideração a importância das Eleições para a Assembleia da República, que vão ter lugar no próximo dia 30 de janeiro, pedimos aos cabeças

CÍRCULO ELEITORAL DA EUROPA

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de lista, candidatos a Deputados pelos círculos da Emigração, o testemunho pessoal sobre o que pensam fazer no caso de eleitos.

Ficam assim os leitores da revista Comunidades com um melhor conhecimento da experiência, conhecimento e das políticas que cada candidato

CÍRCULO ELEITORAL DA EUROPA

EFETIVOS

EFETIVOS

1.Paulo Pisco

1. Maria Ester Vargas

2. Nathalie Oliveira

2. Vítor Alves Gomes

SUPLENTES

SUPLENTES

1. Alfredo Stoffel

1. Pedro Xavier

2. Joana Benzinho

2. Liliana Bento

CÍRCULO ELEITORAL DE FORA DA EUROPA

CÍRCULO ELEITORAL DE FORA DA EUROPA

EFETIVOS

EFETIVOS

1. Augusto Santos Silva

1. António Maló de Abreu

2. Paulo Porto Fernandes

2. Manuel Magno Alves

SUPLENTES

SUPLENTES

1. Isabelle Coelho-Marques

1. Maria João Ávila

2. Ana Soares

2. Lurdes Lara

REVISTA

COMUNIDADES

dos principais Partidos portugueses pensa implementar no seu mandato, em caso de eleitos, ajudando cada português emigrante a tomar a decisão que julgue ser melhor no ato de votar, para a defesa dos interesses nacionais e, em especial, da emigração portuguesa, nem sempre bem tratada pelos sucessivos Governos da Nação.

GUIA PRÁTICO SÍNTESE DAS OPERAÇÕES NO ESTRANGEIRO (Voto Presencial) Fique a conhecer algumas especialidades relativas à organização do processo eleitoral dos portugueses residentes no estrangeiro que optaram por votar presencialmente, onde se enumeraram e descrevem de forma acessível e sistematizada os principais atos das operações no estrangeiro atinentes ao processo eleitoral para a Assembleia da República. Este documento foi elaborado pela Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna.

Para eleger os deputados à Assembleia da República, cada voto conta. O seu voto é único e insubstituível. Ao exercer o seu direito de voto, ganha a democracia e ganha o país.

Informe-se em www.cne.pt.

Eu voto, tu votas, Portugal ganha.

DESTAQUE ELEIÇÕES LEGISLATIVAS 2022

CÍRCULO ELEITORAL DA EUROPA

IR MUITO MAIS LONGE NA RELAÇÃO COM AS COMUNIDADES PAULO PISCO CABEÇA DE LISTA DO PS AO CÍRCULO DA EUROPA

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ortugal vai para eleições no próximo dia 30 de janeiro. Estas são umas eleições muito importantes, porque vão permitir clarificar a relação de forças na Assembleia da República depois do inusitado chumbo do Orçamento de Estado para 2022. E as comunidades serão chamadas a pronunciar-se, a votar, por via postal e sem custos de selo, com o envelope com o voto que chegará as suas casas.

Os tempos são conturbados. Estas eleições foram forçadas pelos partidos da oposição, que sem sentido da responsabilidade nem do bem comum, optaram por provocar a dissolução da Assembleia da República, criando desnecessariamente incerteza e instabilidade.

O Partido Socialista parte para estas eleições com listas estáveis e candidatos que têm provas dadas sobre o conhecimento e proximidade em relação às comunidades, que conhecem bem, tal como os seus anseios. O PS sempre foi um partido reformista nas comunidades portuguesas, desbravando novos caminhos, valorizandoas e procurando reforçar sempre mais os laços entre o país e quem vive no estrangeiro. É o que vamos continuar a fazer.

Por isso, os candidatos partem para estas eleições com o firme propósito de fazer uma campanha com elevação, que respeite

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os adversários políticos e apresente propostas que reflitam bem a realidade das comunidades portuguesas, que são as que constam do nosso manifesto eleitoral, mas que vão também muito para além delas.

Nas comunidades é preciso um novo olhar sobre a presença portuguesa no mundo.

Ir para além da dimensão tradicional das políticas públicas assentes no atendimento consular, ensino de português no estrangeiro e movimento associativo e descobrir novos caminhos, sem deixar de reforçar e aprofundar os mais tradicionais.

Os candidatos do Partido Socialista têm bem presente que as comunidades mudaram muito. Inclusivamente, aqueles a quem hoje muitos ainda continuam a chamar emigrantes, na realidade já não o são, pelo que é preciso corrigir esta perceção. E, ao corrigir esta perceção, estaremos também a criar novas possibilidades de políticas públicas mais fortes que vão ao encontro da presença portuguesa no mundo. Junto de jovens e menos jovens que, sendo elementos relevantes das comunidades, sempre estiveram mais ou menos invisíveis. É o caso de portugueses e lusodescendentes com um papel de destaque no empreendedorismo, que dignificam o nome de Portugal através da sua atividade inovadora em start ups de sucesso. É também o caso de todos os artistas e criadores que merecem mais atenção e a promoção do seu virtuosismo. É o caso nunca devidamente debatido nas comunidades das questões relacionadas com a igualdade de oportunidades entre mulheres e homens e da luta contra a violência doméstica. É o caso dos quadros de empresas, dos investigadores e cientistas que ombreiam com os melhores do

REVISTA

COMUNIDADES

mundo e mantêm uma presença discreta em empresas, centros de investigação ou universidades. É o caso desse potencial gigantesco para o aprofundamento das relações bilaterais com tantos países espalhados pelo mundo que representam os eleitos de origem portuguesa, seja em parlamentos nacionais ou estaduais ou a nível local. É o caso de tantos desportistas e talentos em diversas áreas.

Por isso, mantendo a necessária e obrigatória atenção a todos os portugueses que há várias gerações emigraram, é necessário dar uma atenção acrescida a esta realidade cada vez mais rica e variada que é a presença portuguesa no mundo, fazendo de Portugal essa nação grande, que se estende muito para além das nossas fronteiras.

PELAS COMUNIDADES E COM AS COMUNIDADES, POIS TODOS SOMOS PORTUGAL MARIA ESTER VARGAS CABEÇA DE LISTA DO PSD AO CÍRCULO DA EUROPA

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endo Portugal um país que está repartido pelo mundo e muito em especial nos países europeus, a temática das Comunidades Portugueses deverá ser tratada numa perspetiva integradora, considerando os cidadãos portugueses que vivem além-fronteiras ao mesmo nível dos que vivem no país, ou seja, pessoas que têm os mesmos direitos. Temos assistido a que, por muitas vezes, as questões das comunidades são abordadas com algum distanciamento e uma visão paternalista, facto que urge alterar, por consubstanciar uma forma discriminatória de abordar as temáticas inerentes à vida dos nossos compatriotas que vivem fora do seu país de origem.

Portugal é um país global, e tem de saber reconhecer e valorizar todos os portugueses, independentemente do local onde vivem e trabalham. Além disso, deverá ser capaz de potenciar a mais-valia que representa o elevado número de portugueses residentes no exterior aos mais diversos níveis, de modo a que, mesmo estando fora, todos se sintam parte do seu país e se sintam motivados a participar no seu desenvolvimento e na sua afirmação.

Não há portugueses de primeira nem de segunda categorias. Há cidadãos portugueses que partilham a mesma identidade, conferida por laços familiares, língua, história, cultura, tradições e formas de estar comuns, e que sentem o mesmo orgulho pelos símbolos da pátria que os une. A diferença é que uns residem em território nacional e outros estão fora, contribuindo, de forma muito positiva

para a afirmação de Portugal nos países de acolhimento.

No que tange os países europeus, nos últimos anos o tecido social das nossas comunidades tem vindo a ser alterado e enriquecido com a inclusão de muitos jovens qualificados, que saíram do país em busca, não apenas de enquadramento e reconhecimento profissional compatível com as suas habilitações, mas também de enriquecimento do seu currículo e de abertura a outras culturas. As políticas das comunidades têm de englobar também estes cidadãos, estabelecendo redes entre estes jovens e definindo políticas que possibilitem a ligação a este grupo tão importante da nossa diáspora. Do mesmo modo, deverá ser estabelecida uma rede de luso-eleitos, outro grupo que não deverá ser descurado.

São várias as vertentes que o PSD pretende trabalhar nas comunidades e todos os elementos da lista candidata pelo PSD e que tenho a honra de encabeçar estão imbuídos do mesmo espírito de missão a favor das nossas comunidades, com elevado sentido de responsabilidade, pretendendo, de forma ativa, articular com os diversos agentes, com especial destaque para os Conselheiros das Comunidades, dirigentes associativos, instituições locais e empresários, entre outros, garantindo a necessária proximidade, de modo a poderem ser porta-voz dos anseios de todos os que vivem em espaço europeu, intra e extra comunitário.

Dos aspetos já elencados, poderemos destacar como prioritários: • Melhoria da participação cívica dos cidadãos – através da uniformização dos procedimentos de voto nas eleições, privilegiando o voto eletrónico e pugnando pela abertura de mais Mesas de Voto, atentas as realidades de cada país, para que o cidadão possa exercer o seu direito/dever cívico de voto com maior facilidade; • Representatividade política - o PSD é o único partido com assento parlamentar que já apresentou proposta para o aumento

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do número de deputados à Assembleia da República nos círculos da Europa e Fora da Europa, de modo a garantir que a representatividade das comunidades portuguesas possa ser mais equilibrada e, consequentemente, mais justa. É nosso propósito defender esta posição na AR, o que implicará sempre uma alteração da lei eleitoral.

• Apoio ao investimento em Portugal, sobretudo nos territórios de baixa densidade populacional, apelando à desburocratização dos procedimentos, flexibilização das taxas de juros para investidores das nossas comunidades e incentivos para a sua fixação.

• Reforço e melhoria do atendimento consular – conscientes dos constrangimentos verificados em muitos postos, propõe-se um acompanhamento da realidade de cada país europeu, para propostas de melhoria do funcionamento e no atendimento consular.

• Afirmação da língua portuguesa nas comunidades – pugnar pela qualidade e rigor do ensino da língua portuguesa, defendendo a inclusão da língua portuguesa nos currículos do ensino regular dos diversos países onde tal seja possível.

• Reforço do movimento associativo, adaptando-o aos desafios da sociedade atual, promovendo a inclusão de mulheres e de jovens nos corpos sociais e promovendo a formação de dirigentes associativos, a par da melhoria do sistema de apoios ao movimento associativo, já que o atual não tem em conta a realidade de muitas associações.

Com o tratamento destes e de outros temas que vierem a ser considerados importantes para os portugueses que vivem nos países europeus, estaremos ao serviço das nossas comunidades, em diálogo constante com todos os intervenientes, defendendo os seus interesses.

Pelas nossas comunidades, SEMPRE, pois TODOS somos PORTUGAL.

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DESTAQUE ELEIÇÕES LEGISLATIVAS 2022

CÍRCULO ELEITORAL DE FORA DA EUROPA

RENOVAR O COMPROMISSO COM AS COMUNIDADES RESIDENTES FORA DA EUROPA AUGUSTO SANTOS SILVA, CABEÇA DE LISTA DO PS AO CÍRCULO FORA DA EUROPA

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á mais de 5 milhões de portugueses e lusodescendentes a viver no estrangeiro, em todos os continentes e em quase todos os países do mundo. Eles representam uma diáspora, isto é, a continuidade da nação e da pátria portuguesa em todo o mundo.

Mais de 3 milhões e 300 mil são cidadãos nacionais titulares de cartão de cidadão. Mais de 1 milhão e meio têm capacidade eleitoral. É a todos eles que me dirijo.

A política para as comunidades passou a estar no centro da ação do Ministério dos Negócios Estrangeiros no exato dia em que tomei posse como Ministro, em novembro de 2015, e nunca deixou de estar nesse centro desde então. Em 2019, a minha candidatura ao círculo de Fora da Europa, a primeira de um Ministro dos Negócios Estrangeiros em funções, exprimiu lapidarmente a importância que concedemos às comunidades enquanto parte integrante do conjunto coletivo que formamos.

O Partido Socialista foi essencial para estender o recenseamento automático aos residentes no estrangeiro. Os Governos do PS interromperam a tendência para a redução do número de postos consulares e de funcionários que havia caracterizado o anterior governo de direita e, pelo contrário, aumentaram os postos e o número de funcionários a eles afetos. Simplificando

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procedimentos, por exemplo, aumentando a validade dos cartões de cidadão ou criando o Centro de Atendimento Consular por telefone e email, tornamos mais eficientes os serviços consulares e mais fácil o contacto com os utentes.

Isto é válido para todos os portugueses no estrangeiro, mas é especialmente importante para os portugueses que residem Fora da Europa, em regra, geograficamente mais distantes do nosso país. Muitos deles vivem em países que passaram e ainda passam por situações muito difíceis por razões naturais, sociais ou políticas, como a Venezuela e a África do Sul. Mereceram, por isso, uma solidariedade acrescida de Lisboa, traduzida, por exemplo, na isenção de quaisquer emolumentos para os atos consulares praticados na Venezuela ou o reforço do apoio social na África do Sul. Prestámos também especial atenção à situação dos portugueses em Macau, no contexto da transição que o país vive e incentivámos à participação cívica e política que já intensamente caracteriza a integração da comunidade lusodescendente nos EUA ou no Canadá.

A relação com o Brasil está também em lugar de destaque na nossa ação política.

Em colaboração com as autoridades brasileiras, mas, sobretudo, com o movimento associativo português naquele país. Exemplo disto mesmo é a recente constituição da rede portuguesa de saúde no Brasil.

Quer isto dizer que o trabalho está terminado? Longe disso. Há ainda muitas dificuldades a superar, há sempre coisas a corrigir e, principalmente, há um objetivo claro para prosseguir - o reforço da ligação de Portugal com as

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COMUNIDADES

suas comunidades, o desenvolvimento de uma política portuguesa para a diáspora; através do ensino, através da língua e da cultura, através do investimento, através do associativismo, através do apoio social e de tantas outras maneiras. O nosso compromisso é continuar a ter as comunidades no coração da nossa política e a concretizar. Para isso, salvámos a TAP, para que se mantenham aquelas ligações com os países de forte presença portuguesa.

Para isso desenvolvemos a colaboração com universidades e escolas, no sentido do reforço da presença da língua e dos estudos portugueses. Para isso trabalhámos com todos os representantes das comunidades, qualquer que seja a sua origem, condição ou opinião política. Para isso me apresento de novo como candidato pelo círculo de Fora da Europa, solicitando humildemente aos meus compatriotas que renovem a confiança que em mim depositaram.

MAIOR EMPENHO PELA RESOLUÇÃO DOS PROBLEMAS DOS NOSSOS COMPATRIOTAS Nacional, do Conselho Estratégico Nacional e do Secretariado das Comunidades Portuguesas do Partido Social Democrata.

ANTÓNIO MALÓ DE ABREU CABEÇA DE LISTA DO PSD AO CÍRCULO FORA DA EUROPA

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hamo-me António Maló de Abreu e nasci em Moçâmedes, Angola. Vim estudar para Coimbra com 17 anos, mas sempre mantive uma grande ligação à minha terra natal.

Enquanto estudante de medicina fui Presidente da Associação Académica de Coimbra, membro da Assembleia de Representante e do seu Conselho Diretivo.

Licenciei-me em Medicina Dentária e exerci funções docentes como Assistente na Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra, tendo sido membro do seu Conselho Pedagógico. Fiz uma Pósgraduação em Bioética e uma outra Pósgraduação em Direito e Economia da Saúde e do Medicamento pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Tenho ainda um Doutoramento em Biociências.

Sou Deputado, Membro da Comissão Permanente da Assembleia da República e Coordenador do PSD na Comissão de Saúde. Anteriormente fui Coordenador do PSD na Comissão dos Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas. Integrei ainda a Assembleia Parlamentar da OSCE (Organização para a Segurança e Cooperação na Europa).

Fui Autarca, durante dezasseis anos, e Líder do Grupo Parlamentar do PSD na Assembleia Municipal de Coimbra durante três mandatos.

Sou ainda membro da Comissão Política

Dadas as minhas ligações à Diáspora, sobretudo ao espaço da Lusofonia, e a proximidade que sinto pelas Comunidades Portuguesas, aceitei, muito naturalmente, mas também muito humildemente, o desafio de encabeçar a lista do PSD pelo círculo eleitoral de Fora da Europa, que é totalmente integrada por pessoas que vivem e trabalham neste círculo (Brasil, Estados Unidos da América e Canadá).

Tendo em conta toda a minha experiência de vida anterior escusado será dizer que me sinto mais do que habilitado para representar agora os nossos compatriotas da Diáspora, o que farei com a maior dedicação, comprometendo-me a estar o mais próximo deles possível e a lutar com o maior empenho pela resolução dos problemas que mais os afligem e pela defesa e afirmação dos seus direitos enquanto cidadãos de Portugal de corpo inteiro.

As linhas orientadoras que pretendo implementar caso seja eleito, são as seguintes: 1. Correspondendo a uma legítima e antiga aspiração da diáspora, criar uma estrutura interministerial de coordenação da política migratória, em todas as suas vertentes, com o objetivo de evoluir, a curto prazo, para um novo Ministério das Migrações e da Lusofonia; 2. Desenvolver um vasto programa de apoio e de valorização do movimento associativo português no estrangeiro, desburocratizado e simplificado, e incentivar a participação das mulheres na vida das comunidades; 3. Lançar um programa de incentivo e de apoio a empreendedores da diáspora que invistam em novos projetos empresariais em Portugal; 4. Alterar a legislação eleitoral de forma a garantir também métodos de participação

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mais simples e acessíveis, nomeadamente com a eventual introdução do voto eletrónico; 5. Adaptar a rede consular à nova distribuição geográfica dos portugueses no estrangeiro, através da criação de novos postos de proximidade e aumentando o número e a frequência das permanências consulares, onde se justifiquem; 6. Simplificar o acesso à nacionalidade portuguesa dos netos de cidadãos nacionais, com a redução dos obstáculos burocráticos, dotando os serviços da Conservatória dos Registos Centrais dos meios necessários que lhes permitam dar resposta aos inúmeros pedidos em tempo razoável; 7. Envolver as comunidades no esforço de divulgação dos nossos valores culturais, através da sua inclusão num programa de ação cultural externa a desenvolver; 8. Valorizar o Conselho das Comunidades Portuguesas, realizando as eleições nos prazos previstos e simplificando a participação no processo eleitoral, assim como os Conselhos Consultivos das áreas consulares; 9. Promover uma política de maior qualidade e exigência no ensino de português no estrangeiro, assim como apoiar as diversas modalidades de ensino nos países fora da Europa; 10. Estabelecer mecanismos de apoio social a nacionais em situações de carência em países de acolhimento e empreender negociações de acordos de segurança social com países com os quais ainda não existam; 11. Desenvolver um programa de apoio aos órgãos de comunicação social da diáspora, simples e transparente, e dinamizar a Plataforma dos Órgãos de Comunicação Social da Diáspora; 12. A TAP, enquanto companhia de bandeira, deve cuidar das ligações diretas aos Países e cidades onde se encontrem as principais comunidades portuguesas e aos Países de Língua Oficial Portuguesa, não os deixando fora das suas rotas principais e regulares.

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LUSOFONIA

CPLP QUER MAIS JOVENS NA AÇÃO EM FAVOR DA EFICIÊNCIA DE SISTEMAS ALIMENTARES Uma coligação internacional para a promoção de sistemas alimentares territoriais sustentáveis deve ser lançada em março, numa parceria liderada pela Comunidade dos Países da Língua Portuguesa, CPLP.

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m dezembro, o diretor de Cooperação do bloco da CPLP, Manuel Lapão, explicou, numa entrevista à ONU News, como jovens dos nove países-membros têm espaço de atuação na iniciativa. O bloco mobiliza países e parceiros a participar na aliança.

“A população vulnerável sofre na pele, em primeiro lugar, as implicações daquilo que eu, há pouco, colocava: das mudanças climáticas, da dificuldade de acesso a alimentos, do acesso à saúde, do acesso à escola, ao primeiro emprego e enfim. Esse de facto é um tremendo desafio para a CPLP”, disse Manuel Lapão e acrescentou que os contatos em curso abordam vias para definir quais os possíveis modelos de governança a adotar com a ação de jovens em todo o bloco.

“Como envolver os jovens nesta coligação? Os jovens têm de ser chamados para o processo de tomada de decisão. O que a CPLP tem feito nos últimos anos, com a sua estrutura de cúpula da juventude que é o Fórum de Juventude da CPLP, é procurar trazer a presença de jovens para onde se decide sobre vários assuntos: reuniões ministeriais de vários setores para que a voz dos jovens possa ser ouvida e possa ser tida em conta nas decisões questão a ser adotadas.”

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Em 2011, a CPLP definiu o grupo como prioritário numa das áreas de intervenção da Estratégia de Segurança Alimentar e Nutricional. A promoção do acesso e utilização dos alimentos para melhoria dos modos de vida tem os jovens como atores chave a alcançar.

Na nova aposta, o representante vê campos de atuação para corresponder às aspirações juvenis.

“Na singularidade da nossa comunidade, sendo uma organização de concertação política e diplomática, temos que trazer os jovens para que a sua voz seja ouvida e as decisões incorporem aquilo são os seus problemas, os seus anseios e os seus desejos. E a partir daí, nós poderemos esperar que, provavelmente, essas políticas ao ser implementadas sejam conducentes a um melhor enquadramento da temática da juventude.

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Mas se há um desafio que pode ser uma oportunidade para o futuro da CPLP é trabalhar cada vez mais próximos da nossa juventude.”

Para além de encontros com os representantes dos Estados-membros da organização junto das Nações Unidas foram contactados os observadores Argentina, Canadá, Espanha, França, Índia, Itália, Japão, Namíbia, Peru e Turquia.

O conselheiro da ONU sobre Sistemas Alimentares e a Interseção com o Alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, Zachary Bleicher, avaliou com a CPLP a cimeira global sobre o tema realizada em setembro.

A CPLP é formada por Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.

ANÁLISE E OPINIÃO

ANO LETIVO 2019/20 É O PIOR DESTE SÉCULO EM NÚMERO DE ALUNOS

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PEDRO RUPIO

om 39.540 alunos a frequentar a rede oficial do ensino de português no estrangeiro (EPE), o ano letivo 2019/20 é o pior deste século em termos de números de alunos.

Esta análise do Conselho Regional das Comunidades Portuguesas na Europa (CCP) surge no seguimento da não publicação, no Relatório da Emigração 2020, de dados relativos ao ensino de português no estrangeiro pelo segundo ano consecutivo.

Depois de se ter passado por baixo da barra dos 50.000 alunos em 2013/14 (logo após a introdução da propina), ficou-se agora sob a barra simbólica dos 40.000 alunos, 6 anos mais tarde.

Confirma-se também o impulso que foi dado no ensino integrado em detrimento do ensino paralelo, fruto da mudança de paradigma que se observa há uma década desde que a tutela do EPE passou do Ministério da Educação para o Ministério dos Negócios Estrangeiros/ Instituto Camões.

Assim, quando em 2013/14, a proporção de alunos no ensino paralelo era de 64,6% e de 35,4% no ensino integrado (maioritariamente frequentado por alunos estrangeiros), essa mesma proporção

CONSELHEIRO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS

A MUDANÇA DE TUTELA PARA O MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

passou respetivamente para 39,6% no ensino paralelo e 57% no ensino integrado em 2019/20.

O INÍCIO DO EPE E QUASE 4 DÉCADAS NO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Os primeiros cursos de língua e cultura portuguesas para filhos de emigrantes foram criados em Esch-sur-Alzette, Luxemburgo, em 1972, através da Portaria n.º 493/72.

Seguiram-se anos radiantes no EPE como o comprova o ano letivo de 1983/84 tendo em conta que o número de professores em funções nos países que compõem hoje a rede oficial do EPE era de 1.051 (exceto Andorra, Espanha, Suazilândia e Zimbabué que não faziam parte da rede oficial), enquanto o número de alunos a frequentar a dita rede era de 91.492. Só em França eram 67.791 alunos e 682 professores.

Atingido esse pico, observa-se posteriormente uma relativa estabilidade no número de professores destacados (500600) e no número de alunos (à volta de 60.000) entre o fim dos anos 90 e o ano letivo de 2007/08.

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Pouco tempo após a mudança de tutela, seguiu-se um período durante o qual se destaca o despedimento de numerosos professores. Quanto aos professores que se mantiveram na rede, viram o seu estatuto alterado (para pior), nomeadamente no que diz respeito à posição em que se candidatam para concursos em Portugal.

Mais tarde, a introdução da propina também teve um impacto considerável na rede oficial do EPE, tendo o total de alunos passado de 54.083 para 45.220 num único ano letivo, mais precisamente em 2013.

A diminuição do número de alunos e professores foi contínua até se chegar a um mínimo de 310 professores em 2017/18.

Os dados mais recentes (2019/2020) apontam para uma soma de 317 professores e de 39.540 alunos, como referido anteriormente, muitos dos quais não são portugueses ou lusodescendentes.

Nem a apresentação de 3 petições nos últimos 10 anos conseguiram contrariar uma tendência alarmante para a qual as Comunidades Portuguesas chamam à atenção continuamente.

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ECONOMIA

PNAID APOIA O INVESTIMENTO DA DIÁSPORA EM PORTUGAL Ao abrigo do programa +CO3SO Emprego, um programa de apoio direto à criação de novos postos de trabalho em micro, pequenas ou médias empresas e em entidades da economia social, foram já criados pelos investidores da Diáspora, num ano apenas, 88 novos empregos qualificados em Portugal, 60 dos quais em territórios do Interior do país, com apoios de mais de 4 milhões de euros de fundos europeus.

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sta medida é apenas um exemplo dos incentivos que o Governo criou especialmente para os territórios do Interior, onde estão previstos apoios aos trabalhadores e famílias que se mudarem para estes territórios,

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mas também incentivos ao investimento empresarial e à modernização de empresas. Com o Programa Nacional de Apoio ao Investimento da Diáspora (PNAID), foi destinada uma fatia importante de cada uma destas medidas a detentores do Estatuto de Investidor da Diáspora.

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Em 2021, foram lançadas linhas de apoio à inovação nas empresas com critérios especificamente adaptados aos territórios do Interior e dotações específicas para investidores com este estatuto. No Programa de Apoio à Produção Nacional, as candidaturas da Diáspora foram inclusivamente

NUM ANO APENAS, FORAM JÁ CRIADOS PELOS INVESTIDORES DA DIÁSPORA, 88 NOVOS EMPREGOS QUALIFICADOS EM PORTUGAL, 60 DOS QUAIS EM TERRITÓRIOS DO INTERIOR DO PAÍS, COM APOIOS DE MAIS DE 4 MILHÕES DE EUROS DE FUNDOS EUROPEUS majoradas, na pontuação, em 5 pontos percentuais, para beneficiar estes investidores e valorizar o impacto que os seus investimentos têm na criação de dinâmicas locais e na fixação de novos trabalhadores no Interior.

EDUCAÇÃO E (TELE)TRABALHO Mas não apenas os que investem têm direito a benefícios. Outras medidas criadas pelo Governo incluem vagas específicas para emigrantes portugueses e familiares, que beneficiaram 554 estudantes da Diáspora admitidos no Ensino Superior no ano letivo de 2020/2021.

Mais, os cidadãos da Diáspora têm hoje, à sua disposição, a Rede Nacional de Espaços de Coworking e Teletrabalho no Interior, com espaços ideais para o trabalho remoto em 89 municípios: próximos do centro de cidades, vilas e aldeias do Interior e com zonas privadas para videochamadas, para reuniões ou para a realização de apresentações ou ações de formação.

APOIOS NO REGRESSO A PORTUGAL A estes benefícios somam-se outros, já mais conhecidos, como o Programa Regressar, previsto no PNAID para apoiar emigrantes e lusodescendentes e respetivas famílias que desejem mudar-se para Portugal para aceitarem um novo trabalho ou criarem a sua própria empresa. Neste programa, aqueles que se fixem em territórios do Interior podem receber apoios até 7.600 euros.

Foram 6.265 aqueles que já beneficiaram deste incentivo, sendo que 1.044 se fixaram em territórios do Interior.

A este apoio financeiro, acrescenta-se ainda um regime fiscal mais favorável, sendo que os regressados pagam IRS sobre metade dos seus rendimentos até 5 anos, bem como apoios ao empreendedorismo e ao investimento das empresas, previstos na Linha de Crédito Regressar, atualmente em reformulação. Mais informação sobre as candidaturas e benefícios deste programa pode ser encontrada em www.programaregressar.gov.pt.

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Para nacionais de países estrangeiros ou para aqueles que já habitem em Portugal, também há apoios à mobilidade para o Interior previstos na medida Emprego Interior MAIS, num valor que pode ascender aos 4.800 euros. Até ao momento, este apoio beneficiou um total de 710 pessoas com um montante de 1,3 milhões de euros.

COMO O PNAID APOIA OS INVESTIDORES DA DIÁSPORA Este programa lançou o Guia de Apoio ao Investimento da Diáspora com o objetivo de clarificar oportunidades de investimento e sistematizar toda a informação relevante, de forma simples e acessível, para orientar emigrantes e lusodescendentes interessados em investir e criar emprego em Portugal e para ajudar empresários nacionais a internacionalizar os seus negócios.

Quanto ao Estatuto de Investidor da Diáspora, que reconhece e valoriza a figura do investidor da diáspora, já foram emitidos 202 destes Estatutos, maioritariamente por investidores na Europa.

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ECONOMIA

MÉDIO TEJO – UMA REGIÃO PARA INVESTIR! Centralidade. Acessibilidades. Clima. Incentivos. Mão de obra especializada. É no Médio Tejo, que encontra todas estas potencialidades para poder investir com segurança.

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Médio Tejo é, de facto, uma região para investir e para apostar. O empreendedorismo característico das suas comunidades aliado ao dinamismo das autarquias que gerem os 13 municípios situados no território, fazem da região um interessante polo de desenvolvimento e competitividade.

As diversas atividades económicas instaladas na região são o reflexo de uma estratégia de desenvolvimento sustentado, promovida pelos autarcas locais e executada no terreno pelos agentes empresariais, que apostam nas potencialidades, recursos endógenos e nas capacidades das populações do Medio Tejo.

As diferentes zonas industriais situadas nos vários concelhos do Médio Tejo têm-se revelado locais apetecíveis de investimento, sobretudo pela sua localização geográfica privilegiada no centro do país e pela rede rodoviária segura, cómoda e eficaz de pessoas e bens que têm ao seu dispor.

Motivada pelo entusiasmo e expectativas positivas das suas gentes, é uma região cada vez mais industrializada que aposta na modernização tecnológica e na eficácia das respostas face às necessidades dos empresários sediados no seu território. Investimentos públicos e privados, em áreas tão diversas como o ambiente, a saúde, a inovação,

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as novas tecnologias, a educação, as acessibilidades ou a requalificação urbana, têm, nos últimos anos, gerado impactos positivos na economia local, capazes de atrair um número significativo de agentes económicos que decidem estabelecer-se na região.

O espírito empreendedor aliado a políticas publicas pró-ativas e diferenciadoras constituem a marca identitária do território do Médio Tejo - região que promove a união perfeita entre qualidade de vida e o crescimento económico. Em mediotejo.pt poderá ficar a conhecer todos os incentivos que estão ao seu dispor nos 13 municípios do Médio Tejo!

No entanto, há muitos outros incentivos, a exemplo o Fundo de Transição Justa.

Com o objetivo de reconverter a indústria de produção de energia com base em combustíveis fósseis, tais como o carvão,

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mas também os setores da habitação e dos transportes, foi criado o Fundo de Transição Justa, como uma das formas de concretizar o Pacto Ecológico Europeu.

Através desta Transição Justa, pretende-se criar uma economia competitiva, mas que ao mesmo tempo trave as alterações climáticas e que seja determinante para a neutralidade carbónica em 2050.

Em concreto, na região do Médio Tejo salienta-se que existe uma central a carvão, em Pego, no concelho de Abrantes, tendo o Governo português, em conformidade com os objetivos do Roteiro para a Neutralidade Carbónica 2050, ter iniciado o desmantelamento da Central, que poderá ocorrer até setembro de 2023.

Face ao impacto económico e social que esse desmantelamento pode acarretar para a nossa região, os postos de trabalho da Central do Pego correspondem a quase 3 % do número total de

pessoas empregadas no concelho, assim, neste sentido, foi criado o Fundo para uma Transição Justa.

Este Fundo visa concentrar a sua intervenção nas regiões que vão ter impactos com a implementação de tais compromissos com vista à neutralidade carbónica 2050.

Para se prosseguir com estes desafios, identificaram-se necessidades de investimento altamente prioritárias, para tornar as economias destas regiões, onde se inclui a região do Médio Tejo, mais modernas e competitivas, com base em investimentos sustentáveis, e ajudar estas regiões a absorver as mudanças estruturais ocasionadas pela transição.

PARCERIAS E GANHOS DE ESCALA O serviço público prestado pela CIM do Médio Tejo e os seus treze municípios, enriquecido e complementado pelas relações institucionais que estabelece com as entidades governamentais, tais como, neste âmbito, com a Secretaria de Estado da Valorização do Interior e a Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, o Turismo de Portugal e o Turismo do Centro e a nível local/regional, a relação próxima e cooperante com o Instituto Politécnico de Tomar, com o Parque de Ciência e Tecnologia, com a NERSANT – Associação Empresarial e com os três grupos de ação local, ADIRN, TAGUS e Pinhal Maior, concretiza-se num trabalho de captação e gestão de fundos, que promovem e são um estímulo ao investimento privado, potenciando o crescimento económico do Médio Tejo para gerar mais valor acrescentado e postos de trabalho na região.

OPINIÃO

ENCONTROS PNAID 2021 ADIADOS PARA DATA A ANUNCIAR EM 2022 ANABELA FREITAS

PRESIDENTE DA CIM DO MÉDIO TEJO

Desta região marcada pela diversidade fazem parte 13 concelhos: Abrantes, Alcanena, Constância, Entroncamento, Ferreira do Zêzere, Mação, Ourém, Sardoal, Sertã, Tomar, Torres Novas, Vila de Rei e Vila Nova da Barquinha. Em cada um destes concelhos, encontram-se incentivos empresariais, bastante facilitadores para o acolhimento de uma nova empresa ou a continuidade de um negócio, que quer crescer e deixar a sua marca neste território.

Esta é uma região caracterizada por zonas industriais diversas, com infraestruturas, acessibilidades e condições muito atrativas onde a centralidade é um fator chave.

Acreditamos que devido a estas marcas singulares, e bastante atrativas, fomos escolhidos para acolher em Fátima, no concelho de Ourém, os Encontros PNAID, que dão continuidade aos Encontros de Investidores da Diáspora.

Congratulámo-nos com esta opção, e durante largos meses e semanas de trabalho intenso, tudo fizemos para bem receber quem iria participar nos Encontros PNAID 2021, entre os dias 9 a 11 de dezembro, no Centro Pastoral Paulo VI.

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Havendo um adiamento anunciado para o ano de 2022, ainda sem data definida, mas com a certeza que Fátima volta a ser a cidade escolhida para a receção deste evento, salientar que tudo iremos fazer para preparar este evento de forma profícua, sendo este um encontro muito importante e estratégico para o território do Médio Tejo.

Para a CIM do Médio Tejo, os Encontros PNAID assumem-se como um evento catalisador do empreendedorismo para a concretização de novas iniciativas empresariais em território nacional, consubstanciando-se numa poderosa força económica, social e cultural para aumentar a coesão nacional e a competitividade da economia portuguesa e, consequentemente, da região do Médio Tejo!

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ECONOMIA

OPINIÃO

COOP EMIGRANTE – A NOVA BANCA JACK SOIFER

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CONSULTOR INTERNACIONAL DE EMPRESAS

em-se verificado, ao longo dos últimos cem anos, que um dos grandes influxos de capital provém dos emigrantes. Em geral, dos depósitos regulares na conta-poupança, o que permite à banca emprestar, por cá, à construção civil e não só. Mas, este valor tem caído e cairá ainda mais.

Muitos banqueiros, cá, sabem que os processos se arrastam nos tribunais por longos anos e também sabem que, quando for declarada a decisão, já estarão idosos e a pena máxima que poderão apanhar é uma prisão domiciliaria – bom para quem já viajou pelo mundo, fez tudo o que queria, e agora quer ver filmes, ler livros e receber amigos para luxuosos jantares.

Poderíamos apontar diversas razões, mas, mormente, existem duas principais: ações do BES e banca, lá e cá. Muitos emigrantes perderam no BES as poupanças de toda uma vida, feita com muito esforço para se reformarem com uma vida confortável.

Outros sentiram que essa poupança não era bem utilizada pela banca lusa através da agência onde viviam. As reclamações em nada resultaram.

O BdP não representa os interesses destes emigrantes. A falta de confiança no nosso sistema bancário levou muitos a procurar outros bancos; e alguns a poupar menos.

Por cá, a Caixa Agrícola não atua no estrangeiro, o que dificulta a captação de poupança dos emigrantes. Tem formas de agilizar os seus pagamentos cá, mas não é o mesmo que entrar num balcão da sua “terrinha”.

Isto ocorreu há décadas noutros países, facto que deu origem a dois tipos de bancos “especiais”. A Coop bancária para PMEs, ligadas a uma Associação Empresarial Regional, como na Suécia.

E a Banca Ética, com valores morais e éticos claros e cujo principal lema não é maximizar o lucro a qualquer custo.

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O mais conhecido banco ético é o Triodos, que desde a década de 80 atua em vários países. Ao decidir um crédito, além da análise financeira, considera o efeito social, cultural e ambiental. O microcrédito começou há 50 anos no Bangladesh, voltado para o crédito de curto prazo, e frequentemente ligado ao comércio, restauração ou nano serviços. Depressa chegou ao Chile.

Lá, as principais instituições estão organizadas na Red para el Desarrollo de las Microfinanzas, criada em 2001, que articula os esforços em favor do microcrédito. O Brasil há 14 anos começou a seguir o Chile.

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A SOLUÇÃO É SIMPLES. SE, A TÍTULO DE EXEMPLO, 200 INDÚSTRIAS LOCAIS FORMAM UMA COOPERATIVA COM 400 MIL EUROS DE CAPITAL E O BANCO DE FOMENTO A ELA EMPRESTA 800 MIL, 30 INDÚSTRIAS PRIORITÁRIAS RECEBEM 40 MIL EUROS CADA E, A CADA MÊS, OUTROS 400 MIL DE EMIGRANTES E 800 DO FOMENTO ATENDEM NOVOS COOPERADOS O Banco de Fomento em Portugal parece burocrático e quiçá segue o agora denunciado cartel da banca. A solução é simples. Se, a título de exemplo, 200 indústrias locais formam uma cooperativa com 400 mil euros de capital e o Banco de Fomento a ela empresta 800 mil, 30 indústrias prioritárias recebem 40 mil euros cada e, a cada mês, outros 400 mil de emigrantes e 800 do Fomento atendem novos cooperados. Os emigrantes sentem-se seguros, e satisfeitos por verem que as suas poupanças contribuem para melhorar o interior de onde muitos saíram.

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CULTURA

PORTUGUESES VENCEDORES NO MESA INTERNACIONAL FILM FESTIVAL RECEBIDOS NA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Os realizadores portugueses vencedores no Mesa International Film Festival 2021, André Braz e Diogo Silva Varela, foram recebidos, em dezembro, na Assembleia da República numa cerimónia de entrega dos galardões de “Melhor Documentário Internacional” e “Indian´s Pick”, respetivamente.

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cerimónia decorreu no dia 22 de dezembro, em Lisboa, e contou com a presença dos deputados do Partido Socialista pelo Círculo da Emigração Paulo Porto Fernandes e Paulo Pisco, e também Pedro Cegonho, deputado do Círculo de Lisboa e membro da Comissão Parlamentar de Cultura e Comunicação.

Neste encontro, os realizadores lusos falaram sobre as suas experiências e projetos para o futuro, apresentando ainda “contributos e sugestões” para iniciativas na área da cultura, tanto para o território nacional como para toda a Diáspora.

Recorde-se que na edição de 2021 do “Mesa International Film Festival”, que decorreu no Arizona, o português André Braz, realizador de “Dream Big” documentário sobre o percurso de Neemias Queta (o primeiro basquetebolista português masculino a chegar à NBA) foi galardoado com o “Best International Documentary” e Diogo Varela Silva, realizador de “Zé Pedro Rock n’. Roll, filme sobre o guitarrista dos Xutos & Pontapés, que morreu em 2017, foi distinguido com o prémio Indian’s Pick.

Na cerimónia de entrega dos prémios aos realizadores lusos, na Assembleia da República, estiveram também presentes Carlos Oliveira e Carlos Ferreira, jornalista português radicado em Newark e um dos fundadores da agência Plusable, que foi responsável pela curadoria dos 19 participantes portugueses neste Festival.

“Se é verdade que os artistas merecem ser apoiados pelo governo, convém igualmente relembrar o quão estratégi-

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co é igualmente para os líderes governamentais contarem com o trabalho dos criadores para uma promoção mais adequada de um Portugal atual”, referiu Carlos Ferreira.

“Ocasiões como esta relembram-nos da qualidade do talento nacional e do quão estratégicas poderão ser parcerias estabelecidas com luso descendentes da diáspora no sentido de se construírem novas pontes entre Portugal e o mundo”, destacou o responsável.

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CULTURA

LUSODESCENDENTE PROMOVE CULTURA PORTUGUESA NO CANADÁ ATRAVÉS DA FOTOGRAFIA

CONCURSO XXII BIENAL INTERNACIONAL DE ARTE DE CERVEIRA ABERTO ATÉ 16 DE JANEIRO

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ncontra-se aberto o Concurso Internacional para a XXII Bienal Internacional de Arte de Cerveira, cuja apresentação de propostas decorre até 16 de janeiro. A bienal de arte mais antiga do país regressa, em 2022, de 16 de julho a 31 de dezembro, sob o tema “We Must Take Action/ Devemos Agir!”

O fotógrafo lusodescendente Danny Custódio está a organizar uma exposição para explicar o “contributo dos portugueses no Canadá” e dar a conhecer as suas raízes.

“O objetivo final de todo este trabalho, é de apresentar uma exposição individual de fotografias, para que as outras comunidades percebam o que é a cultura portuguesa”, refere Danny Custódio, de 39 anos.

Filho de emigrantes de S. Miguel (Açores), o lusodescendente explicou que este projeto “surgiu na paixão pelas suas raízes” para ensinar os canadianos “o contributo dos portugueses no Canadá” e também para “explicar as tradições provenientes dos Açores e doutras regiões de Portugal”.

O trabalho de Danny Custódio está documentado na sua página da internet em dannycustodio.com

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Assinalando 44 anos, a bienal de arte mais antiga da Península Ibérica, uma das estruturas de programação artística contemporânea mais relevantes do país, quer agir e colocar os artistas a pensar o mundo e as suas emergências globais. “Refletir sobre questões urgentes como o ambiente e a sustentabilidade é o desafio lançado à comunidade artística e ao público em geral.

A partir desta temática, o concurso internacional da XXII Bienal Internacional de Arte de Cerveira é destinado a artistas de todo o mundo e prevê a atribuição de 20 mil euros em Prémios Aquisição Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira.

Cada artista poderá concorrer com uma ou duas obras, sendo que será dada preferência aos trabalhos que apresentem uma reflexão sobre o tema proposto, de acordo com as mais recentes realizações artísticas e tendências estéticas. Cada concorrente deverá ainda apresentar, de acordo com as normas, um portfólio da sua carreira artística, um currículo completo e uma memória descritiva.

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COMUNIDADES

O certame irá manter o formato adotado desde a primeira edição (1978), um local de encontro, debate e investigação de Arte Contemporânea, num programa concertado com o Ensino Superior das Artes a nível europeu.

O evento envolve, para além do concurso internacional, representações de universidades, escolas superiores e politécnicos das áreas artísticas, artistas convidados nacionais e estrangeiros, homenagens, espetáculos, conferências e debates, ateliers e workshops e visitas guiadas.

O evento integra a candidatura “Fundação Bienal de Arte de Cerveira: a Arte Contemporânea integrada na sociedade e no mundo” (2020 – 2021 – Apoio Sustentado – Artes Visuais), que conta com o apoio da República Portuguesa – Cultura / Direção-Geral das Artes.

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