Revista Comunidades - Novembro 2021

ANO 2 . Nº 10 . NOVEMBRO 2021 . REVISTA MENSAL . PREÇO: 5€

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ENTREVISTA

“A COOPERAÇÃO ECONÓMICA E EMPRESARIAL É UMA MATÉRIA À QUAL OS ESTADOS-MEMBROS TÊM VINDO A ATRIBUIR UMA CRESCENTE ATENÇÃO, DEVIDO À DINÂMICA DAS ECONOMIAS DOS PAÍSES E DA PRÓPRIA ORGANIZAÇÃO” ZACARIAS DA COSTA SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CPLP

UCCLA

REDE DE APOIO AO INVESTIDOR DA DIÁSPORA

LUXEMBURGO

A MULTILATERALIDADE E O REFORÇO DA LUSOFONIA

PROGRAMA NACIONAL ARRANCA COM MAIS DE 300 ENTIDADES

A SEGUNDA VIDA DE FÉLIX BRAZ

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DESTAQUES

8. EMBAIXADA DE PORTUGAL EM BRASÍLIA

SU MÁ RI

4 EDITORIAL COMUNIDADES 6. Conselho das Comunidades Portuguesas diz que a pandemia “virou do avesso” a maior parte do movimento associativo português no estrangeiro 8. Embaixada de Portugal em Brasília lança nova ferramenta para atendimento consular 10. A segunda vida de Félix Braz

14. ENTREVISTA A ZACARIAS COSTA, SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CPLP

GRANDE ENTREVISTA 14. Entrevista a Zacarias Costa, Secretário Executivo da CPLP

LUSOFONIA 22. Angola assumiu a Presidência da CPLP para o

10. FÉLIX BRAZ

biénio 2021-2023 24. PR de Angola vê relações de amizade e cooperação com Portugal em “nível bastante alto” 29. CABO VERDE: CNE proclama José Maria Neves vencedor das eleições presidenciais

ECONOMIA 38. EXPO 2020 NO DUBAI

30. Rede de Apoio ao Investidor da Diáspora (RAID) arranca com mais de 300 entidades 32. Revista Comunidades, media partner dos Encontros PNAID 2021, em dezembro, no Centro Pastoral Paulo VI, em Fátima 34. Empresários da diáspora criam federação europeia com mais de 100 mil empresas 37. Grupo português Garland reforça posição no Leste Europeu

POLÍTICA 30. REDE DE APOIO AO INVESTIDOR DA DIÁSPORA (RAID) ARRANCA COM MAIS DE 300 ENTIDADES

41. CRISE POLÍTICA

40. Maioria dos partidos quer eleições a 16 de janeiro

CULTURA 48. Museu do Azulejo exibe contributo de mulheres artistas na cerâmica dos últimos 70 anos

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EDI T RIAL

Com os votos contra de PCP, BE e PEV, que se juntam aos dos partidos à direita, PSD, CDS, Chega e Iniciativa Liberal, somando 117 no total, o Orçamento foi chumbado na generalidade, um cenário que o Presidente da República avisou que conduzirá à dissolução do Parlamento e a eleições antecipadas.

UM ORÇAMENTO CHUMBADO COM ELEIÇÕES À VISTA ABÍLIO BEBIANO

COORDENADOR

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epois do folclore das eleições municipais em que tudo se prometeu e pouco, ou quase nada vai ser cumprido, começou a “novela” do Orçamento de Estado 2022, com os habituais enredos dramáticos e que, ao final, acabam sempre em bem, com o apoio dos partidos da geringonça.

No entanto, desta vez a “novela” acabou em divórcio, com um rotundo não dos partidos que apoiam o Governo PS, a um Orçamento que, Ana Catarina Mendes (a deputada do PS que muitas vezes no Parlamento faz afirmações em que nem ela própria deve acreditar) apelida de ser o “orçamento mais à esquerda” e o “melhor Orçamento para o povo”. Como o partido está longe da realidade e dos interesses nacionais ao apresentarem este documento.

Em 2020, a economia nacional teve uma quebra do seu PIB de 8,4 por cento superior à média europeia. Mas, Portugal, tem também uma das recuperações mais lentas. Apenas em 2022 teremos recuperado o nível de 2019. Em junho de 2021, a dívida pública situou-se em 277,5 mil milhões de euros, um aumento de 2,7 mil milhões de euros face ao mês anterior. Entre 2016 e 2022, o Governo usufruiu de uma folga anual de três mil milhões de euros. O que fez o Governo com esta dádiva da Europa? Gastou e distribuiu.

O OE apenas dedicava 0,15% das verbas para apoiar as empresas, o que levaria Portugal a ser dos países que menos iria investir no privado. Já no PRR as empresas foram colocadas em segundo plano. O Governo olha para os empresários como meros pagadores de impostos.

Agora, verificamos que, além da incompetência e maus resultados, deu também lugar a uma crise e instabilidade política. O Governo confiou no BE e PCP como sendo partidos responsáveis, mas não têm responsabilidade política.

Há um ano disse que não queria nada

do PSD em termos orçamentais, uma atitude inqualificável e de total irresponsabilidade. Não seria mais lógico os dois grandes partidos portugueses entenderem-se em questões nacionais? É, obviamente, uma derrota pessoal de António Costa. Portugal é dos países que mais cresce e que lentamente recupera, mas se olharmos para lá de 2022 vemos que o país está sistematicamente nos últimos lugares dos rankings. As empresas que o PS gosta de dizer que são a fonte de crescimento também não são bem tratadas neste Orçamento.

António Costa não quis negociar com o PSD, e disse que se demitiria caso necessitasse dos votos social-democratas. Este tipo de afirmações, só podem contribuir para a ingovernabilidade. A geringonça nunca conseguiu resultados para o país, ao longo de sete anos, continuando a dar tudo aos que não fazem nada, desperdiçando os impostos dos contribuintes e desrespeitando as microempresas e PMEs, sendo incapaz de estimular a economia, de criar riqueza e de combater desigualdades.

O Governo centra agora o discurso nos fundos europeus, mas nem com o PRR será possível mais crescimento, com uma política económica errática, sem viabilidade a longo prazo. O Governo apenas se centra na aprovação de Orçamentos de “ano a ano” de forma avulsa e, mais tarde ou mais cedo, era evidente que só poderia dar como resultado, a morte da geringonça.

FICHA TÉCNICA

Nº 10 | ANO 2 | NOVEMBRO 2021 OCS inscrito na ERC: 127492 www.revistacomunidades.pt

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1 associação, 56 cidades, 26 empresas, em 10 países em 5 continentes em comum a Língua Portuguesa

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CONSELHO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS DIZ QUE A PANDEMIA “VIROU DO AVESSO” A MAIOR PARTE DO MOVIMENTO ASSOCIATIVO PORTUGUÊS NO ESTRANGEIRO

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presidente do Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP), Flávio Martins, disse numa entrevista, ao final da reunião anual do Conselho Permanente do CCP, que se realizou em Lisboa, que acredita que a vida dos emigrantes, nomeadamente fora da Europa, “piorou bastante” e que há associações que arriscam nunca mais abrir, deixando incerto o destino do seu património material.

“Algumas associações sofreram impactos que talvez não sejam superados, nem a curto, nem a médio prazo”, explica o dirigente do CCP e continua dizendo que “o movimento associativo nas comunidades sai muito, muito abalado e há mesmo relatos de associações que tiveram e têm ainda problemas sérios, mesmo em países onde as restrições e os efeitos da pandemia têm diminuído.

Há relatos de associações que ainda não estão a funcionar. E aqui coloca-se a questão do património material, decorrente do esforço das comunidades portuguesas ao longo dos anos”.

A pandemia trouxe ainda dificuldades acrescidas ao nível do funcionamento dos postos consulares, que “é algo que

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sempre precisa de estar acompanhado com maior proximidade e atenção”.

Questões como estas têm sido levadas ao conhecimento do Governo, do Presidente da República e dos deputados pelo CCP, que em 2020 comemorou 40 anos, mas cujo aniversário foi comemorado durante a reunião anual do CP, que decorreu no mês de outubro, em Lisboa, com a presença de conselheiros de várias partes do mundo.

Nesta semana de trabalhos, estiveram em cima da mesa novas questões, mas também assuntos antigos, como a pretensão do CCP sair da tutela do Ministério dos Negócios Estrangeiros, que não avançou, mas que continua na mira do Conselho, para o qual nada impede que este tipo de temas seja discutido e amadurecido. “Pode não ser agora, mas para o futuro”.

“Nestes 40 anos, o CCP conquistou uma série de avanços em relação às comunidades nos mais variados temas, que também não foram conquistados de momento para o outro. Foram mandatos, anos, talvez até décadas de discussão até que ocorressem. Vamos dar um passo de cada vez e chegar adiante, tenho a certeza”, sublinhou.

O CCP continua em desacordo com o Governo em relação ao Ensino do Portu-

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guês no Estrangeiro e quer continuar a promover a ampliação dos representantes das comunidades portuguesas, até porque quatro deputados talvez fosse um número “razoável” para 300.000 eleitores, mas não para os 1,5 milhões de eleitores que foram apurados após o último recenseamento automático.

“Sempre defendemos jamais retirar deputados de círculos que hoje estão no interior do país, por exemplo. Achamos que nas áreas em que possa haver um maior número de deputados, quem sabe um ou dois possam ser remanejados para os círculos da emigração”, defendeu.

Sobre a baixa participação das comunidades portuguesas nos atos eleitorais (1,88% dos inscritos, nas últimas presidenciais), Flávio Martins considerou que essa é uma verdade que “não é responsabilidade dos conselheiros”, mas “certamente de outros atores políticos”.

“Temos apresentado propostas para melhorar a participação das comunidades, como alargar as modalidades de voto – presencial, voto postal ou do voto eletrónico. Mas há muitas outras questões que devem ser objeto de reflexão, dos partidos políticos, do Governo e de todas as pessoas que trabalham com esse tema”, defendeu.

VISITAR A FAMÍLIA E O BOM TEMPO SÃO OS FATORES QUE ATRAEM OS EMIGRANTES PORTUGUESES AO SEU PAÍS, REVELA ESTUDO

CONSELHO PERMANENTE DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS RECEBIDO EM BELÉM

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a maioria não querem voltar ou requerer benefícios sociais. São dados recolhidos num estudo efetuado em França, Luxemburgo e Alemanha e apresentado durante a Conferência “Regresso de emigrantes portugueses: expectativas e experiências na União Europeia”, promovida pelo Observatório da Emigração.

Apresentado por Pedro Candeias, o estudo analisou as expectativas dos portugueses que residem em França, Luxemburgo e Alemanha, com uma emigração mais recente e em que mais de metade dos emigrantes inquiridos tinha um doutoramento e mestrado.

Contribuíram para este estudo respostas de 302 pessoas em França, 167 do Luxemburgo e 139 a residirem na Alemanha. Os portugueses residentes nestes três países elegem os serviços sociais, a saúde, a segurança social, a componente económica (profissão e rendimento) como aqueles que lhes proporcionam maior satisfação. No polo oposto, o clima e a vida social são os mais negativos.

Como motivos apresentados para terem saído de Portugal, os inquiridos indicaram os fatores laborais, os baixos salários, a falta de oportunidades de progressão na carreira e de um emprego compatível com a sua formação. Os emigrantes portugueses revelam-se mais satisfeitos na Alemanha, seguindo-se os que vivem no Luxemburgo e finalmente os que residem em França. Em França, pe-

sa a insatisfação com a segurança pública e a situação política.

Questionados sobre a vontade de regressar a Portugal, todos os inquiridos disseram que pretendem ficar no país onde estão a residir, com metade a dizer que planeiam voltar no prazo de dez anos.

Sobre o regresso, os que residem em França são os que mais querem voltar para “a terra” onde viviam.

A família e o ambiente são os fatores mais apontados como motivos para voltar, com os emigrantes na Alemanha a referirem em maior quantidade a questão do reencontro familiar. Na conferência também foram apresentados os resultados de um estudo sobre as “Expectativas de regresso dos portugueses do Reino Unido”, que resultou de um inquérito com 423 participações.

Dos inquiridos, 67,1% tinha habilitações superiores, trabalha em áreas como as ciências médicas, enfermagem e tecnologia, o que não representa a maioria dos portugueses emigrados no Reino Unido.

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O Presidente da República recebeu, em audiência no Palácio de Belém, o Conselho Permanente do Conselho das Comunidades Portuguesas (CP-CCP), na altura em que decorreu a sua reunião anual e se assinalaram os 40 anos da atividade eletiva deste órgão consultivo do Governo em matéria de emigração e comunidades portuguesas no estrangeiro.

Estiveram presentes: Flávio Alves Martins, Presidente do Conselho, eleito pelo Rio de Janeiro (Brasil); Amadeu José Batel, Vice-Presidente do Conselho, de Estocolmo, eleito pelos países nórdicos; Manuel Coelho, Secretário do Conselho, eleito por Windhoek (Namíbia); Maria Lígia Fernandes, eleita pela Cidade do Cabo (África do Sul); Ângelo Leite Horto, eleito pelo Rio de Janeiro (Brasil); Maria de Lurdes Almeida, eleita por Caracas (Venezuela); Nelson Ponta-Garça, eleito por S. Francisco (EUA); Paulo Marques, eleito por Paris (França); Pedro Caldeirinha Rúpio, eleito por Bruxelas (Bélgica); e Paulo Martins, eleito por Boston.

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EMBAIXADA DE PORTUGAL EM BRASÍLIA LANÇA NOVA FERRAMENTA PARA ATENDIMENTO CONSULAR A Embaixada de Portugal em Brasília lançou uma nova ferramenta de comunicação, via plataforma WhatsApp, visando fornecer um atendimento “imediato e automático” aos cidadãos que procuram informações sobre atos consulares.

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ideia foi de Tiago Rodrigues, segundo-secretário da Embaixada e encarregado da Secção Consular, que viu nesta ferramenta a oportunidade de disponibilizar à comunidade um sistema 100% automático, composto por menus, que permitirá ao utente obter, de forma simples e rápida, informação sobre os atos consulares, sem consumir recursos humanos à Embaixada.

“Aqui, no Brasil, o Whatsapp é uma ferramenta primordial de comunicação.

Toda a gente usa para fins pessoais, profissionais ou empresariais. E, de facto, como os nossos recursos humanos são escassos e o volume de chamadas e e-mails que recebemos é muito grande, quisemos usar uma ferramenta que pudesse responder à maior parte das questões que as pessoas têm”, explicou Tiago Rodrigues.

Nesta ferramenta podem ser encontradas informações sobre a emissão de cartões de cidadão, passaportes, documentação necessária, preços desses atos consulares, bem como sobre agendamentos e horários. “Questões básicas que no fundo são as mais frequentes”, explicou o encarregado da Secção Consular.

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As respostas a essas questões já se encontravam no ‘site’ da Embaixada de Portugal em Brasília, mas um diagnóstico permitiu verificar que as páginas na internet são “cada vez mais institucionais e menos utilizados pelas pessoas no seu dia-a-dia”, que “querem ter uma ferramenta de comunicação funcional, e, no Brasil, o Whsatsapp é essa ferramenta”, explicou Tiago Rodrigues. “É uma ferramenta que não consome recursos humanos à Embaixada, é totalmente baseada em tecnologia e que vem colmatar um problema que nós identificamos, que é uma grande necessidade de informação da parte das pessoas que não procuram o nosso ‘site’. Aproveitamos essas informações todas que já tínhamos e inserimo-la na aplicação do Whatsapp”, acrescentou, frisando que o ‘feedback’ tem sido “muito positivo”.

O projeto piloto da ferramenta decorre em Brasília e foi apresentado oficialmente pela secretária de Estado das Comunidades Portuguesas, Berta Nunes, que se encontra na reta final da sua viagem ao Brasil.

Caso a experiência desta nova ferramenta seja bem-sucedida, poderá

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O embaixador de Portugal em Brasília, Luís Faro Ramos.

ser replicada pelos restantes postos consulares no Brasil e, eventualmente, pela restante rede consular em todo o mundo.

“O ganho desta ferramenta é imediato, porque as pessoas que acedam ao número ficam logo a saber muitas daquelas coisas que perguntam pelo telefone e pessoalmente. Ganhamos imenso com esta ferramenta e a nossa esperança é que a comunidade se sinta mais informada sobre uma série de coisas que até agora perguntavam de outra maneira. É um ganho de tempo”, avaliou o embaixador de Portugal em Brasília, Luís Faro Ramos.

OPINIÃO

COMENDADOR JOSÉ MORAIS: UM SELF-MADE MAN LUSO-AMERICANO DANIEL BASTOS

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ma das marcas mais características das comunidades portuguesas espalhadas pelos quatro cantos do mundo é a sua dimensão empreendedora, como corroboram as trajetórias de diversos compatriotas que criam empresas de sucesso e desempenham funções de relevo a nível cultural, social, económico e político.

Nos vários exemplos de empresários portugueses da diáspora, cada vez mais reconhecidos como uma mais-valia estratégica na promoção internacional do país, destaca-se o percurso inspirador e de sucesso do comendador José Morais (na foto), um dos mais ativos e notáveis empresários portugueses nos Estados Unidos da América.

Natural de Curalha, concelho de Chaves, José Morais emigrou para a América no início da década de 1950, aos 17 anos de idade, já casado, em demanda de melhores condições de vida, dada a estreiteza de horizontes do seu torrão natal, onde o fardo da pobreza, ruralidade e da interioridade durante a ditadura portuguesa era vivenciado por uma maioria de habitantes cultivadores da terra e pastores das suas vezeiras.

Depois de passar por New Bedford e Long Island, onde nasceram as três

HISTORIADOR

filhas, e ter começado por trabalhar numa fábrica de sapatos, José Morais estabeleceu-se mais tarde com a família em Manassas, na Virgínia, estado em que fundou uma empresa de construção civil e encetou um percurso de vida de um autêntico self-made man.

Detentor de um espírito indómito e de uma capacidade de trabalho infatigável, méritos coligidos no berço transmontano, José Morais construiu no último meio século um império empresarial nas áreas da construção civil, cimenteira e imobiliário, entre outros, contexto que concorre para que seja uma das figuras mais destacadas da comunidade luso-americana.

Empresário multifacetado, com uma trajetória marcada pelo mérito e resiliência, o self-made man luso-americano de raízes trasmontanas, que é também um colecionador de carros antigos, dedica-se presentemente, no estado da Virgínia, à produção de vinhos “Morais Vineyards”.

Radicado há mais cinquenta anos nos Estados Unidos da América, o sucesso que o emigrante flaviense alcançou ao longo dos últimos anos no mundo dos negócios, tem sido acompanhado de um apoio denodado à comunidade luso-americana, como é o caso do Virginia Portuguese Community Center, fundado em 1987 no centro de Manas-

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sas, a pouco mais de 50 quilómetros de Washington. Altruísmo que concorreu para que tenha sido durante mais de uma década membro do conselho das comunidades, e para que o então Presidente da República, Cavaco Silva, atribui-se-lhe as insígnias de comendador.

Uma das figuras mais proeminentes da comunidade portuguesa de Manassas, no estado de Virgínia, onde vivem e trabalham mais de dez mil luso-americanos, o comendador José Morais, que nunca esquece as suas raízes e nutre um bem-querer ativo pela sua terra natal, relembra-nos a máxima do magnata Jean Paul Getty: “O empresário verdadeiramente bem-sucedido é essencialmente um dissidente, um rebelde que raramente ou nunca está satisfeito com o status quo”.

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LUXEMBURGO

A SEGUNDA VIDA DE FÉLIX BRAZ “Quando um homem cai, cai sozinho”. Dois anos depois do ataque cardíaco e do coma, o lusodescendente que chegou a vice-primeiro-ministro do Luxemburgo fala de traição e amor, combate e sobrevivência.

Nunca um luso-descendente chegou tão alto num governo de outro país.

Félix Braz foi ministro da Justiça e até vice-primeiro-ministro do Luxemburgo. Há dois anos, esteve entre a vida e a morte. Ainda estava em coma quando foi demitido. Agora, diz que este mês deixa de receber qualquer apoio e põe o estado luxemburguês em tribunal.

Foi no passado mês de outubro que Félix Braz, 55 anos, conduziu o seu carro durante 30 quilómetros e isso “foi uma das maiores alegrias dos últimos tempos”. O político de origem portuguesa explicava, na sua casa em Esch-sur-Alzette, a segunda maior cidade luxemburguesa, que a última vez que se tinha sentado ao volante fora precisamente a

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FOTO: JULIEN WARNAND/SIP

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deputado era já vice-presidente desta subcomissão desde janeiro de 2019, tendo participado em inúmeras iniciativas no âmbito da valorização das diásporas, muito particularmente nas atividades da Rede Parlamentar para as Políticas das Diásporas, que realizou várias reuniões específicas para discutir questões como os direitos políticos e a participação cívica, o papel das associações, o potencial económico, entre vários outros temas.

O juramento de Félix Braz como vice-primeiro-ministro

22 de agosto de 2019. O dia em que a vida mudou para sempre.

Num semáforo vermelho anunciou que não se sentia bem e desfaleceu.

Estava a 300 metros de um hospital. Nas urgências, morreu e ressuscitou várias vezes. Os médicos levaram 58 minutos a estabilizá-lo. Depois, entrou em coma.

Se o prognóstico era reservado, a luta era pela sobrevivência. Para o resto do mundo era, no entanto, um político em ascensão. “Ele podia muito bem chegar a ser o próximo primeiro-ministro do Luxemburgo. Levou Os Verdes onde eles nunca tinham chegado e acrescentou

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NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2019 O GOVERNO TORNOU PÚBLICA A “DEMISSÃO HONORÁVEL” DE FÉLIX BRAZ (...) NO LUXEMBURGO, NÃO HÁ LEGISLAÇÃO QUE PREVEJA QUALQUER APOIO PARA UM MINISTRO QUE CAIA DOENTE. UM MINISTRO NÃO TEM DIREITO A NADA

O caso de Félix Braz revelou a falta de proteção na doença dos governantes no Luxemburgo

ao partido uma seriedade institucional como ele nunca tinha tido antes”, diz Etienne Schneider, antigo líder dos socialistas do país e também vice-primeiro-ministro da coligação governamental liderada por Xavier Bettel – que congrega liberais, socialistas e verdes.

O HOMEM INVISÍVEL No dia 11 de outubro de 2019 o governo tornou pública a “demissão honorável” de Félix Braz. As pastas que exercia foram nesse dia ocupadas por dois dos seus colegas d’Os Verdes, o partido que ele mesmo tinha catapultado para a esfera governamental.

No Luxemburgo, não há legislação que preveja qualquer apoio para um ministro que caia doente. Um ministro não tem direito a nada “e é por isso que decidimos colocar um segundo processo por discriminação contra o Centro de Gestão de Pessoal do Estado”, diz Jean-Marie Bauler, advogado do político lusodescendente.

Apesar de toda a amargura, Félix Braz

conta que o processo por que passou nos últimos dois anos também lhe trouxe clareza: “Sei muito bem quem são os meus amigos e quem são os meus inimigos.” Aos Verdes, que tomaram a decisão de substituí-lo, acusa de falta de lealdade. A Xavier Bettel, primeiro-ministro, recrimina por nunca se ter preocupado em resolver o seu caso. “Sou um problema que ele prefere não ver.”

TODOS POR UM A família reveza-se no apoio a Félix Braz. “Neste momento, é preciso sobretudo conversar com ele, puxar-lhe pela memória, pô-lo a recordar o passado. O cérebro esteve muito tempo adormecido e é preciso recuperá-lo”, explica Bibi, esposa do político.

As recordações portuguesas foram um dos pontos-chave para a recuperação de Félix Braz. As memórias de infância foram as que voltaram primeiro. Desde que saiu definitivamente do hospital, em maio de 2020, também regressou duas vezes ao Algarve, sua terra natal. O sol e a família, as incur-

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sões nos restaurantes portugueses para comer peixe fresco foram essenciais neste processo.

Antes da vida política, foi jornalista.

Primeiro em Paris, onde estudou Direito durante um ano, passando os três seguintes a fazer reportagens desportivas para a RTL. Já no Luxemburgo, apresentou na RTL Radio um programa em português chamado “Antes de mais nada”, que se tornou um enorme sucesso entre a comunidade portuguesa.

Ao fim de um ano foi convidado a integrar Os Verdes. Começou como secretário parlamentar e, quando o partido elegeu pela primeira vez um eurodeputado, em 1994, tornou-se seu assistente em Bruxelas.

Foi no regresso desse trabalho, que conheceu a sua mulher. “Ninguém pode adivinhar até onde poderia ter chegado.

Mas, antes como agora, tudo o que sinto é um imenso orgulho nele. Não é toda a gente que tem direito a uma segunda vida”, diz Bibi.

Leia a excelente reportagem sobre este tema publicada no jornal do Luxemburgo Contacto AQUI.

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COMUNIDADES

BERTA NUNES VISITA CANADÁ A Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas, Berta Nunes, inicia dia 2 de novembro uma visita oficial ao Canadá. A governante irá reunir-se com a comunidade portuguesa, designadamente com membros do movimento associativo, deputados federais e outros luso-eleitos, e visitará os postos consulares no país. Entre as ações previstas nesta deslocação constam a visita ao Consulado Honorário de Portugal em Winnipeg, o encontro com Deputados federais luso-eleitos na Embaixada de Portugal em Ottawa, a assinatura de Protocolo de Escola Associada entre o Camões I.P. e o First Portuguese Canadian Cultural Centre, entre outras.

HOTEL CINQUENTENÁRIO COM PROGRAMA ESPECIAL PARA ESTADIAS DURANTE ENCONTROS PNAID 2021 Com classificação de 4 estrelas e uma localização privilegiada, apenas a 60 metros do Santuário, o Hotel Cinquentenário (inaugurado em 1967, aquando das comemorações do Cinquentenário das aparições de Nossa Senhora) preparou condições especiais para os participantes dos Encontros PNAID 2021.

De forma a planear a sua visita aos inúmeros lugares de interesse nesta região, o hotel sugere que concilie a sua visita aliando uma estadia a uma promoção especial. Saiba mais sobre o Hotel em: https://www.hotelcinquentenario.com

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SEMANA DE INTERCÂMBIO ÁFRICA DO SUL/PORTUGAL

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ecorreu no final do mês de outubro a semana de intercâmbio com instituições de apoio social da comunidade portuguesa na África do Sul, uma iniciativa designada como ISSO (Imersão Social Sustentável das organizações), integrada no projeto PROTEA, projeto com um amplo objetivo de apoio e capacitação às instituições da comunidade portuguesa na África do Sul.

Esta iniciativa resultou de uma parceria entre o Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE), a Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas (SECP) e a rede diplomático-consular na África do Sul, por um lado, e a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML), por outro, tendo tido como ponto de partida a assinatura de um memorando entre as duas partes, assinado em dezembro de 2020, com vista ao apoio conjunto de instituições de matriz portuguesa que na África do Sul trabalham nas áreas social e da saúde, no sentido da sua capacitação para uma resposta mais eficaz aos problemas da população mais vulnerável.

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Ao longo da semana, os nove técnicos vindos da África do Sul com o objetivo de observar e levar conhecimentos sobre o que de melhor se faz no nosso país no âmbito do apoio social, incluiu visitas técnicas a equipamentos da SCML, mas também um workshop para partilha de experiência e avaliação de expetativas.

Este workshop serviu como preparação para o seminário “Comunidades Portuguesas da África do Sul | Intercâmbio de Capacitação”, que teve lugar no dia 28, no Palácio das Necessidades / MNE, e que contou com as participações da Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas, Berta Nunes, e do Provedor da SCML, Edmundo Martinho, que reiteraram a vontade de prosseguir o trabalho feito no âmbito desta parceria. O seminário contou ainda com as participações de Paulo Pedroso e de Adalberto Campos Fernandes como oradores convidados a partilhar a sua reflexão sobre “Perspetivas de Futuro: Integração Social e Saúde”. Também foi possível ouvir a intervenção do embaixador de Portugal na África do Sul, Manuel Carvalho, que falou por videoconferência.

9 a 11 de dezembro de 2021 Centro Pastoral Paulo VI – Fátima Participação gratuita, sujeita a inscrição.

Lugares limitados.

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ENTREVISTA

ENTREVISTA A ZACARIAS COSTA, SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CPLP

“A LÍNGUA PORTUGUESA É O NOSSO PATRIMÓNIO IDENTITÁRIO E O PILAR DA NOSSA COMUNIDADE” No ano em que a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) comemora 25 anos e Angola assume a Presidência da organização, a revista Comunidades entrevista o atual Secretário Executivo, Zacarias Costa, procurando conhecer quais os desígnios da CPLP no que respeita à coesão social e económica dos povos que têm em comum a língua portuguesa que, segundo a UNESCO, é falada por mais de 260 milhões de pessoas em cinco continentes, sendo também o quinto idioma mais difundido no mundo.

ENTREVISTA CONDUZIDA POR ABÍLIO BEBIANO | FOTOS: REVISTA COMUNIDADES

Revista Comunidades (RC): Quais são atualmente as prioridades para o fortalecimento do português enquanto língua materna no espaço da CPLP? Zacarias Costa (ZC): É preciso considerar que, em muitos contextos sociais no espaço da CPLP, o nosso idioma comum é língua materna e língua segunda de muitos cidadãos. Este facto tem merecido a atenção da Organização, e é por essa razão que temos desenvolvido estratégias de difusão da língua portuguesa focadas no ensino da língua em contextos multilingues.

Sabemos que as línguas não são faladas por decreto, mas cabe à CPLP reforçar os meios para a promoção da Língua, em todos os Estados-Membros.

Estima-se que, com o crescimento demográfico em Angola e Moçambique, o português será a língua de mais de 500 milhões de pessoas. A CPLP terá um importante papel a desempenhar para assegurar o uso generalizado da língua

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O NOSSO OBJETIVO É QUE A LÍNGUA PORTUGUESA SEJA CADA VEZ MAIS UMA LÍNGUA DE DIPLOMACIA, DE NEGÓCIOS, DE PRODUÇÃO CIENTÍFICA, DE CULTURA E INDÚSTRIAS CRIATIVAS; UMA LÍNGUA DE MOBILIDADE, QUE LIGA 260 MILHÕES DE PESSOAS ESPALHADAS POR QUATRO CONTINENTES portuguesa por parte destas populações. E o nosso objetivo é que a língua portuguesa seja cada vez mais uma língua de diplomacia, de negócios, de produção científica, de cultura e indústrias criativas; uma língua de mobilidade, que liga 260 milhões de pessoas espalhadas por quatro continentes.

RC: Quais os maiores incentivos para a difusão da língua portuguesa e o consequente incremento do intercâmbio cultural no espaço da CPLP? ZC: É através da língua portuguesa que os Estados-Membros aprofundam a amizade mútua, promovem a concertação político-diplomática e cooperam entre si. A língua é assim o nosso património identitário e o pilar da nossa Comunidade. E temos grandes expetativas quanto ao futuro da nossa língua: O universo de falantes em franca expan-

são; o espaço geográfico descontinuado que o idioma ocupa no mundo; o facto de ser a quarta língua mais falada no planeta; o facto de ser um dos idiomas mais utlizados na internet e a língua oficial e/ou de trabalho em trinta e duas organizações internacionais, são dados que comprovam a ampla capacidade de cooperação política, económica e cultural que o português encerra. Para citar apenas um exemplo do potencial agregador da língua portuguesa, a CPLP conhece hoje 32 Estados e Organizações Internacionais com o Estatuto de Observador Associado. Muitos desses Observadores Associados vêem a CPLP como uma plataforma linguística que permite uma maior aproximação com as comunidades de falantes de português existentes nos seus territórios.

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Outro incentivo que gostaria de mencionar prende-se com a histórica conquista alcançada pela língua portuguesa, ao ver proclamada pela UNESCO a data de 5 de maio como o Dia Mundial da Língua Portuguesa.

RC: Que iniciativas estão previstas para o próximo ano, no âmbito da celebração do 5 de maio - Dia Mundial da Língua Portuguesa e Dia da Língua Portuguesa e da Cultura na CPLP? ZC: A celebração do 5 de maio – Dia Mundial da Língua Portuguesa, contará, no ano de 2022, com um vasto e ambicioso programa proposto pela Presidência da CPLP e demais Estados-Membros da CPLP. Entre os dias 29 de abril e 5 de maio de 2022, Luanda será a Capital

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ENTREVISTA

da Cultura da CPLP e realizaremos, na mesma ocasião, a XII Reunião Ordinária dos Ministros da Cultura da CPLP. A Capital da Cultura da CPLP contará com variadíssimas atividades culturais, como a Feira do Livro da CPLP e reunirá artistas do mundo da música, artes plásticas, dança, teatro, cinema e poesia. O evento constituirá assim um momento único de intercâmbio cultural, em que celebraremos a cultura de cada Estado Membro; a sua arte e a sua gastronomia típica.

Tal como em todos os eventos da CPLP, a promoção da língua portuguesa ocupará um lugar central, uma vez que pretendemos organizar seminários e mesas-redondas, quer para refletirmos, em conjunto, sobre aquilo que nos une –como é o caso do nosso idioma –quer para celebrar a diversidade cultural que tão bem caracteriza a nossa Comunidade.

MOBILIDADE NA CPLP RC: Um dos grandes “desafios” que se coloca à CPLP, depois da assinatura do acordo para a mobilidade, é a sua “operacionalização”. Que sinergias entre os Estados-Membros serão necessárias para simplificar este processo e tornar mais célere a implementação das medidas previstas?

ZC: Um passo imprescindível para a operacionalização do Acordo sobre a Mobilidade consiste na sua entrada em vigor. Caberá a cada Estado signatário concluir os procedimentos constitucionais de ratificação do Acordo e notificar o Secretariado Executivo, assim que este processo estiver completo.

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Naturalmente, o decorrer dos processos de ratificação não obsta a que a CPLP continue a trabalhar para a implementação prática do Acordo. Pretendemos, por isso, retomar rapidamente a Reunião Técnica Conjunta sobre a Mobilidade cujos trabalhos fomentaram grande parte dos debates relativamente ao texto do Acordo, moldando os consensos que estão na origem das soluções consagras. É preciso notar que, até à data, o Secretariado Executivo rececionou a notificação da completude do processo de ratificação por parte da República de Cabo Verde e da República Democrática de São Tomé e Príncipe, e sabemos que o Secretariado irá receber mais comunicações oficiais, com o mesmo teor, nos próximos meses.

RC: Foi anunciada a criação de um regime de autorizações de residência válido para todos os países da CPLP. Que passos estão a ser dados no sentido de alcançar o objetivo proposto, de facilitar o processo de obtenção de vistos nacionais por parte dos cidadãos no espaço CPLP? ZC: O Acordo sobre a Mobilidade estabelece diferentes opções de mobilidade, cabendo aos Estados-Parte decidir sobre a extensão e a aplicação de cada uma dessas opções. Estão previstos, por exemplo, Vistos de Estada Temporária, para estadias não superiores a doze meses; Vistos de Residência, que permitem a entrada do cidadão com a finalidade de requerer uma Autorização de Residência; e, claro, o Acordo prevê Autorizações de Residência, que permitem o estabelecimento da residência no território do Estado-Parte.

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Com a entrada em vigor do Acordo, não haverá, automaticamente, um regime de autorizações de residência válido para toda a CPLP. Mas o Acordo cria um enquadramento jurídico favorável que poderá levar à criação de um regime deste tipo, se essa for a vontade dos Estados-Membros.

Aquilo que eu posso dizer é que o compromisso da CPLP é de trabalhar para a implementação prática do Acordo, e reforçar a cooperação existente entre os Estados-Membros, de forma a assegurar as condições necessárias para alargar as opções de mobilidade e aumentar o número de Estados onde tais modalidades sejam aplicáveis. A Reunião Técnica Conjunta sobre Mobilidade funciona, aliás, como um foro privilegiado para estudarmos a implementação das diferentes opções consagradas.

COESÃO SOCIAL E ECONÓMICA RC: Que medidas estão a ser tomadas para promover a sua progressiva integração nos objetivos gerais da Organização?

ZC: A Presidência angolana assumiu como prioridade do seu mandato a construção de uma agenda económica da CPLP, que passará não só pela inclusão da cooperação económica nos objetivos gerais da Organização, mas, sobretudo, pela adoção de uma estratégia conjunta com objetivos, metas e ações concretas. Está previsto que os Ministros responsáveis pela Economia, Comércio e Finanças reúnam ainda durante o primeiro trimestre do próximo ano, para concertar essas orientações.

A cooperação económica e empresarial é uma matéria à qual os Estados-

O ACORDO SOBRE A MOBILIDADE ESTABELECE DIFERENTES OPÇÕES DE MOBILIDADE, CABENDO AOS ESTADOS-PARTE DECIDIR SOBRE A EXTENSÃO E A APLICAÇÃO DE CADA UMA DESSAS OPÇÕES -Membros têm vindo a atribuir uma crescente atenção, devido à dinâmica das economias dos países e da própria Organização, que se tem tornado um importante polo de atração, tal como as candidaturas ao Estatuto de Observador Associado bem demonstram.

Cada vez mais cientes deste potencial económico, e considerando o atual contexto de recuperação económica, os Estados-Membros têm vindo a apresentar as suas prioridades no que toca a cooperação económica, nomeadamente, a promoção de um quadro favorável aos negócios, ao investimento e às exportações, e a mobilização dos agentes económicos, sejam agências de investimento ou organizações empresariais. Além disso, os setores produtivos dos países, da nossa sociedade civil, e de algumas instituições dos Estados-Membros, têm demonstrado um interesse evidente para a criação de uma agenda económica própria da CPLP. Acredito que esses avanços são reveladores da maturidade da CPLP para, enquanto organização intergovernamen-

tal, consolidar as iniciativas existentes e criar novos mecanismos que promovam o desenvolvimento económico dos nossos países.

RC: Quais são os principais fatores de coesão social e económica na CPLP? ZC: Com nove Estados-Membros de pleno direito, que por sua vez estão integrados em zonas geográficas e económicas diversas, a nossa Comunidade constitui uma plataforma estratégica de concertação pluricontinental que se estende do Atlântico ao Pacífico e que oferece valiosas oportunidades de cooperação.

Nos 25 anos de existência, a CPLP tem promovido a cooperação em importantes setores como o Ambiente, Educação, Ciência e Tecnologia, Direitos Humanos, Saúde, Igualdade de Género e Empoderamento da Mulher, Segurança

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Alimentar e Nutricional - todos eles diretamente ligados ao desenvolvimento humano nos nossos países.

A promoção de coesão no seio da CPLP é um desafio muito exigente, mas também o grande motor da agenda da Comunidade. A estratégia da CPLP em matéria de cooperação está claramente alinhada com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, e o facto de a implementação da Estratégia de Segurança Alimentar e Nutricional da CPLP ter sido reconhecida internacionalmente como um exemplo de boas práticas, é algo com que a Comunidade muito se congratula e que nos confirma o impacto do nosso trabalho conjunto.

O nosso foco das estratégias multilaterais tem sido a capacitação institucional de agentes, a troca de experiências e a concertação de parâmetros para

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ENTREVISTA

CPLP COMUNIDADE DOS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA A CPLP, enquanto comunidade de países e povos que partilham a língua portuguesa, teve a sua génese em 1983, quando o Ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Jaime Gama, sugeriu a realização de cimeiras e de encontros de alto nível entre os países de língua portuguesa.

Em 1989, o Brasil, por iniciativa do seu Embaixador em Lisboa, José Aparecido de Oliveira, convocou os países de língua portuguesa para uma reunião em São Luís do Maranhão. Nesse primeiro encontro dos chefes de Estado e de Governo de Angola, do Brasil, de Cabo Verde, da Guiné-Bissau, de Moçambique, de Portugal e de São Tomé e Príncipe, foi criado o Instituto Internacional da Língua Portuguesa (IILP), dedicado à promoção e à difusão do nosso idioma.

Nos anos seguintes, o projeto de comunidade foi amadurecendo e, em 1995, os Ministros dos Negócios Estrangeiros dos sete Estados reuniram-se em Brasília e recomendaram a realização de uma Cimeira de Chefes de Estado e de Governo para aprovar a constituição da Comunidade. Essa cimeira concretizou-se no ano seguinte, em Lisboa, e da qual resultou a aprovação da Declaração Constitutiva e Estatutos da Comunidade.

Posteriormente, a CPLP - Comunidade dos Países de Língua Portuguesa teve dois alargamentos. O primeiro

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decorreu da adesão de Timor-Leste, em 20 de maio de 2002, na IV Conferência de Chefes de Estado e de Governo, em Brasília. O segundo alargamento decorreu da adesão da Guiné Equatorial (tornando-se no nono Estado-membro), formalizada em 2016, na X Cimeira, que teve igualmente lugar em Brasília, mas na sequência da deliberação tomada em 2014, em Díli.

CONHEÇA OS ESTADOS-MEMBROS A área do globo terrestre ocupada pelos nove Estados-membros da CPLP é muito vasta. São 10 742 000 km2 de terras, 7,2 por cento da terra do planeta (148 939 063 km2), espalhadas por quatro Continentes – Europa, América, África, Ásia.

Angola Brasil Cabo Verde Guiné-Bissau Guiné Equatorial Moçambique Portugal São Tomé e Príncipe Timor-Leste

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a elaboração de melhores políticas públicas. É esse diálogo constante entre os Estados-Membros, nos mais diversos setores de atuação, que nos aproxima cada vez mais e que promove o incentivo para a convergência de prioridades, objetivos e metodologias que concorrem para a definição das políticas públicas também a nível nacional, com impacto na vida das pessoas.

RC: A atual Presidência da CPLP sugeriu a criação de um banco de investimento para a organização, para desenvolver o potencial económico dos países que a integram. Que estratégias podem ser assumidas para que a CPLP seja uma força económica relevante, nomeadamente no que concerne a desenvolver mecanismos de cooperação com o objetivo de promover iniciativas económicas, sociais

QUEM É ZACARIAS DA COSTA? Zacarias da Costa, nasceu em 16 de janeiro de 1964, em Timor-Leste e é licenciado em Humanidades pela Faculdade de Filosofia da Universidade Católica Portuguesa.

Foi eleito Secretário Executivo para o biénio 2021-2023 pela XIII Conferência de Chefes de Estado e de Governo da CPLP, decorrida no dia 17 de julho de 2021, em Luanda, Angola.

e culturais com o fim principal da erradicação da pobreza e a promoção do desenvolvimento sustentável?

ZC: A ideia da criação de um banco de investimento ou desenvolvimento da CPLP circula há já alguns anos nos mais diversos círculos de reflexão e debate conjunto dos nossos países. Devido à complexidade que o tema reveste, será necessário um debate aprofundado sobre a viabilidade do projeto, conforme sugerido pelo Presidente de Angola, João Lourenço, na Cimeira de Luanda, e a apresentação de propostas concretas, para os Estados-Membros ponderarem os passos e os compromissos que pretendem alcançar.

O certo é que a CPLP encerra um enorme potencial geoestratégico. A CPLP representa 7,3% da superfície continental do planeta; cerca de 4% do PIB mundial;

inclui mais de 50% das descobertas de recursos energéticos ocorridas desde o início do século XXI; detém o 4.º lugar da produção mundial de petróleo e uma vasta plataforma continental com recursos marinhos e minerais e 16% das reservas mundiais de água doce.

Num momento em que procuramos estruturar uma agenda económica da CPLP, é também importante pensar num instrumento financeiro robusto para apoiar projetos de envergaduras diversas, de setores estratégicos para as economias dos nossos Estados-Membros, que contribuam para o desenvolvimento sustentável. A atual conjuntura económica, associada a uma Presidência angolana focada no tema da cooperação económica, cria um contexto único para um debate aberto e inovador, capaz de responder aos desafios que enfrentamos.

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Zacarias da Costa foi Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação do IV Governo Constitucional de Timor-Leste, de 2007 a 2012. Foi Membro do Conselho de Estado, Membro do Conselho Superior de Defesa e Segurança e Deputado do Parlamento Nacional. Exerceu funções de Representante Interino do Banco Asiático de Desenvolvimento e Consultor da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento, tendo sido um dos fundadores da Cruz Vermelha Timorense. Foi jornalista e Professor Convidado na Faculdade de Filosofia da Universidade Nacional de Timor-Leste.

Antes da independência de Timor-Leste, foi Membro da Comissão Coordenadora da Frente Diplomática da Resistência Timorense e Representante da Resistência Timorense junto das instituições europeias.

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ENTREVISTA

[EM 2022] LUANDA SERÁ A CAPITAL DA CULTURA DA CPLP (...) E TAL COMO EM TODOS OS EVENTOS DA CPLP, A PROMOÇÃO DA LÍNGUA PORTUGUESA OCUPARÁ UM LUGAR CENTRAL Também a pertença dos Estados-Membros a mercados regionais é interessante, mas o volume de comércio e investimentos dentro do espaço da CPLP é ainda muito reduzido. É necessário adotarmos uma estratégia capaz de promover o comércio, com medidas como o estabelecimento de parcerias complementares com vista a potenciar as capacidades produtivas para o reforço da oferta nos respetivos mercados; a criação de programas de apoio à exportação das PME; a promoção de eventos como feiras internacionais da CPLP; o acesso à legislação comercial e de investimento dos Estados-Membros. Temos também de adotar as melhores práticas de facilitação do investimento no espaço da CPLP, com um incentivo claro a investimentos que contenham componentes de desenvolvimento socioambiental e de formação de recursos humanos.

AMBIENTE DE NEGÓCIOS FAVORÁVEL RC: Que papel têm tido as Agências de promoção do Comércio e do Investimento da CPLP? ZC: As Agências de Promoção do Comércio e do Investimento dos Estados-Membros da CPLP têm um histórico de intensa cooperação bilateral, pelo que os Ministros do Comércio da CPLP

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recomendaram, em 2014, o reforço do diálogo multilateral com vista à criação de um fórum para a promoção de sinergias para a melhoria do ambiente de negócios na CPLP. Este diálogo tem vindo a avançar, sendo agora fundamental promover uma plataforma comum, com um enquadramento político e legal, para a definição de uma estratégia conjunta.

Essa estratégia deverá definir objetivos a atingir em áreas já identificadas como prioritárias para robustecer a capacidade de atuação daquelas agências: partilha de informação e troca de boas práticas; assistência técnica; formação e capacitação de quadros técnicos; ações conjuntas nos países da CPLP e em países terceiros; e o apoio à internacionalização em setores estratégicos como

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as energias renováveis, o petróleo, as indústrias criativas, entre outros.

Acredito que a construção de uma agenda económica da CPLP, pelo menos num primeiro momento, beneficiaria muito da intensificação da partilha de informação e da ação conjunta das agências de promoção do comércio e do investimento. Trará, sem dúvida, maior capacidade operacional a todas as agências e poderá, inclusivamente, potenciar a instalação de agências nos Estados-Membros que ainda não têm. É, portanto, com grande expectativa que aguardamos a realização da reunião constitutiva do Fórum das Agências de Promoção do Comércio e do Investimento da CPLP, que se prevê que possa ter lugar nos próximos meses, sob a égide da Presidência angolana da CPLP.

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A CPLP PRECIS SE APROXIA DE MAIS DOMAR CIDADÃOSS ENTREVIST A FRANCISCO A EMBAIXAD OR RIBEIRO SECRETÁR TELLE IO EXEC UTIVO DA S, CPLP

ENTREVISTA

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“A COOPER AÇ ECONÓMI ÃO EMPRESARIA CA E MATÉRIA À L É UMA ESTADOS-M QUAL OS VINDO A ATREMBROS TÊM CRESCENTE IBUIR UMA DEVIDO À ATENÇÃO, DAS ECONODINÂMICA 21 PAÍSES E DA MIAS DOS PR ORGANIZAÇ ÓPRIA ÃO”

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LUSOFONIA

ANGOLA ASSUMIU A PRESIDÊNCIA DA CPLP PARA O BIÉNIO 2021-2023 A CPLP apresenta-se hoje, com vinte e cinco anos de existência, como uma comunidade plural e aberta ao mundo, com a progressiva afirmação internacional do conjunto dos Estados-Membros, que constituem um espaço geograficamente descontínuo, identificados pelo fator linguístico comum, a língua portuguesa, e enriquecida pela diversidade cultural.

TEXTO: EMBAIXADOR OLIVEIRA ENCOGE, REPRESENTANTE PERMANENTE DE ANGOLA JUNTO DA CPLP

E

m julho do corrente ano, Angola assumiu a Presidência da CPLP para o biénio 2021-2023 e, entre outras ações constantes do seu Programa, centrou-se na criação de um novo objetivo geral da Organização, denominado de “Cooperação Económica”, cuja resolução foi aprovada na XIII Conferência de Chefes de Estado e de Governo da CPLP realizada em Luanda, no dia 17 de julho de 2021, sob o lema: “Construir e Fortalecer um Futuro Comum e Sustentável”. É a segunda vez que Angola assume a presidência “pro tempore”, sendo a primeira em 2010 sob o lema: “A Unidade na Diversidade”, e num momento particularmente difícil, de grandes desafios políticos, económicos e sociais decorrentes da pandemia da COVID-19, que tem vindo a abalar o mundo desde o ano passado, e ainda sem perspetivas reais para o seu fim.

As alterações ocorridas na conjuntura sanitária e político-económica a nível mundial, com repercussões nefastas na vida interna dos Estados-Membros da comunidade requerem da CPLP uma empenhada intervenção em diferentes

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Assinatura de João Lourenço, presidente de Angola, como presidente da CPLP

sectores, valorizando a participação e as potencialidades dos nossos países na “promoção da paz, da estabilidade e da segurança, assim como no aprofundamento do processo de cooperação, tendo em vista o desenvolvimento económico e social.

Para o efeito, há toda a necessidade de se prosseguir com os esforços que têm sido desenvolvidos pelos Estados-Membros, Secretariado Executivo e parceiros da nossa Organização (Observadores Associados, Consultivos e Sociedade Civil do espaço CPLP), no âmbito da

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cooperação multilateral, para o cumprimento da Agenda 2030 das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, o fomento de trocas de experiências e definição de estratégias comuns para a mitigação dos efeitos devastadores, tais como as provocadas pela SARS COV 2 ou COVID-19, pela degradação dos ecossistemas e pelas alterações climáticas. É à luz da “Nova Visão Estratégica” (2016-2026), documento orientador da Organização para os próximos dez anos, que a CPLP se tem estruturado e tornado cada vez mais próxima dos

cidadãos, com o foco na cooperação económica e empresarial.

A aposta na economia traz aos Estados-Membros e à Organização mais benefícios, tais como a mobilidade de pessoas e bens no espaço da Comunidade, o crescimento do sentimento de pertença da CPLP, entre outros, num quadro político, económico e comercial em que as oportunidades de cooperação política e económica são mais liberais à autoregulação do mercado, visando o fomento do crescimento económico e a maior interação entre povos.

Neste espaço multidimensional para a preservação da estabilidade política, estabilidade económica, acordos internacionais – acesso a mercados e a erradicação da pobreza, a diplomacia económica constitui um instrumento importante e eficaz na mobilização de recursos e atração de investimentos estrangeiros aos Estados-Membros, de forma concertada e estruturada, com vista ao crescimento económico e desenvolvimento sustentável dos nossos países, assim como à robustez da CPLP, como uma Organização Internacional, com características de grande dimensão geopolítica, geoeconómica e geoestratégica.

E assim, a CPLP tem progredido no sentido de uma adaptação evolutiva das suas estruturas para se transformar numa Comunidade de países com um capital humano saudável, ativo, livre da fome e da pobreza, assim como unidos pelos primados da paz, da democracia, do Estado de direito, respeitos pelos direitos humanos, pela soberania nacional e justiça social.

Neste contexto, é tempo de união, de solidariedade e de cooperação entre

todos os Estados-Membros para que se encontre soluções práticas com vista a uma melhor capacidade de respostas aos desafios com que nos deparamos nos domínios da saúde e socioeconómico.

Sem uma forte aposta na cooperação, não há desenvolvimento. E esse é o binómio que identifica, claramente, um dos objetivos estatutários da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, e contribui para a sua projeção enquanto Organização Internacional e consolidação da Comunidade.

O fortalecimento da cooperação económica e empresarial dá um novo dinamismo a CPLP e reforça a sua atuação nos diferentes sectores da economia dos Estados-Membros para promover o desenvolvimento e a melhoria efetiva da qualidade de vida das nossas populações.

A criação de espaços de cooperação estratégica traduz, de per si, que cada uma das economias dos Estados-Membros é uma “porta de entrada” para as diferentes regiões económicas em que cada um está inserido.

O Acordo da Mobilidade entre os Estados-Membros da CPLP aprovado na XIII Conferencia de Chefes de Estado e de Governo realizado em Luanda, no dia 17 de julho de 2021, é um mais passo dado que se dá para o reforço da cooperação económica e empresarial, no quadro do novo objetivo geral da CPLP, denominado “Cooperação Económica” aprovado, igualmente, na Cimeira de Luanda É uma vontade dos nossos povos que se traduz num bom indicador dos nossos laços históricos, e a existência de uma relação sã entre os nossos países.

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QUEM É O REPRESENTANTE PERMANENTE DA REPÚBLICA DE ANGOLA JUNTO DA CPLP Oliveira Francisco Joaquim Encoge, nasceu em Luanda, Angola, a 24 de Agosto de 1961.

Mestre em Direito Internacional Público, pelo Instituto de Direito de Moscovo, Rússia, e licenciado em Direito Internacional, possui ainda um curso de Relações Internacionais pelo Instituto Superior de Relações Internacionais de Havana, Cuba. Diplomata de carreira, desempenhou várias funções no Ministério das Relações Exteriores de Angola, das quais se destacam o cargo de Diretor-Adjunto do Ministro das Relações Exteriores (20012004) e de Diretor do Gabinete da CPLP/PALOP (2011-2019).

Foi também Segundo Secretário na Embaixada de Angola na Rússia (1994-1999), Ministro Conselheiro na Embaixada de Angola no Brasil (2004-2007) e Cônsul-Geral de Angola em São Paulo, no Brasil (2008-2011). Fala português, inglês e espanhol. É Embaixador, Representante Permanente da República de Angola junto da CPLP, desde 28 de setembro de 2021 e Coordenador do Grupo Técnico da Comissão Ministerial Multissectorial ad hoc para a presidência pro tempore de Angola da CPLP.

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LUSOFONIA

PR DE ANGOLA VÊ RELAÇÕES DE AMIZADE E COOPERAÇÃO COM PORTUGAL EM “NÍVEL BASTANTE ALTO”

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O Presidente angolano disse, num debate com o seu homólogo português, que as relações de amizade e cooperação entre os dois países estão num “nível bastante alto”, sublinhando que os relacionamentos pessoais ajudam a que isso aconteça.

ive a felicidade de durante este meu primeiro mandato termos sabido manter a um nível bastante alto as relações de amizade e cooperação entre os nossos dois países, entre Angola e Portugal, a todos os níveis, incluindo a nível pessoal, não obstante, no caso de Portugal o chefe de Estado ser de uma família política e o primeiro-ministro ser de outra”, afirmou João Lourenço, num debate virtual com Marcelo Rebelo de Sousa, no âmbito do Fórum Euro-África “Isto não terá ofuscado de forma nenhuma as boas relações que Portugal está a conseguir manter com Angola e Angola com Portugal”, reforçou.

Para o chefe de Estado angolano, aliás, as relações pessoais das lideranças políticas ajudaram a que se construísse o bom nível das relações entre os dois países. “As relações pessoais também ajudam. Portanto, nós soubemos construir ao longo dos anos essa mesma relação com o Presidente Marcelo Rebelo de Sousa e com o primeiro-ministro António Costa”, salientou.

João Lourenço apontou como exemplo que, no seu entender, retrata as boas relações entre os dois países, a ajuda oferecida pelo Governo português para

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O debate entre os Presidentes da República portuguesa e angolana, em formato digital, foi o ponto alto da 4.ª edição do Fórum Euro-África

que Angola consiga alcançar o compromisso que assumiu com os angolanos de proceder à exumação dos corpos das vítimas do 27 de maio de 1977, massacre levado a cabo na sequência de uma alegada tentativa de golpe de Estado.

O debate entre os Presidentes da República portuguesa e angolana, em formato digital, foi o ponto alto da 4.ª edição do Fórum Euro-África, uma iniciativa do Conselho da Diáspora Portuguesa, presidido por António Calçada. O debate centrou-se na cooperação entre Europa e África, e nas relações económicas entre os dois continentes.

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A agenda do fórum incluiu sete painéis: Perspetivas sobre Economia para a Europa e África após o Acordo de Comércio Livre, Trabalho Digital e Plataformas e Tecnologias Digitais, A Revolução da ID Digital, Abrir caminho para o Crescimento Verde e Transições Inclusivas, Cultura e Mercado, e Media e Digitalização.

Entre os oradores estiveram empresários, ativistas, líderes, decisores públicos e privados, e outros agentes que deram o seu contributo para o diálogo entre a África e a Europa.

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LUSOFONIA

OPINIÃO

A MULTILATERALIDADE E O REFORÇO DA LUSOFONIA VÍTOR RAMALHO

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pós a saída dos EUA do Afeganistão, o Presidente Joe Biden anunciou a concretização de um acordo com a Austrália e o Reino Unido (denominado AUKUS), com vista à prevenção da influência militar chinesa na região do Indo-Pacífico.

Em concreto, este acordo integra-se na estratégia dos EUA enquanto tal e está para além de quem exerce o poder de facto no país.

A propósito, é útil sublinhar e registar que, para além deste acordo, os EUA têm na região um outro, quadrilateral, que envolve outros países da região do Indo-Pacífico, incluindo para além da Austrália, a Índia e o Japão.

De notar que o acordo AUKUS conduziu desde logo à rutura da importante encomenda que a Austrália havia feito à França para o fornecimento de seis poderosos submarinos, no valor de sessenta mil milhões de dólares.

SECRETÁRIO-GERAL DA UCCLA

to à importância da região do Indo-Pacífico, há a condução da secundarização das relações euro-atlânticas e a diminuição da relevância da NATO, justificando o esforço da autodefesa da U.E. O novo objetivo estratégico dos EUA não significa que este país prescinda dos aliados europeus, não só pela importância comercial da U.E. no plano das relações de troca a nível mundial, mas, sobretudo, pelo posicionamento desta com a Federação Russa e a própria China.

Quer isto dizer que, do meu ponto de vista, perante o quadro mundial e por efeito dele, o aprofundamento e o reforço das relações entre os países de língua oficial portuguesa mais se justifica.

Isto porque, desde logo, estamos hoje perante um mundo multipolar, com o surgimento de países emergentes, com uma posição relevante à escala planetária.

O argumento invocado foi o de que os submarinos em causa deviam possuir dispositivos nucleares e que os EUA tinham a tecnologia adequada para o fornecimento.

Sucede que os países de língua oficial portuguesa que pertencem a uma instituição supranacional, a CPLP, têm tudo a ganhar e nada a perder se reforçarem o conjunto, porque isso reforça cada uma das partes que a integra, possibilitando uma maior margem de manobra neste relacionamento multipolar.

Neste novo quadro geoestratégico, considerado prioritário pelos EUA quan-

Não se trata apenas de todos os nossos países terem uma língua oficial comum

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A LÍNGUA PORTUGUESA É HOJE UM INSTRUMENTO ECONÓMICO DA MAIOR IMPORTÂNCIA, ELA É JÁ UTILIZADA COMO LÍNGUA DE TRABALHO EM 32 ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS e nalguns casos como língua materna o português, o que não é uma questão nada menor.

E não é uma questão menor, sabendo-se que a língua portuguesa é a quarta ou a quinta mais falada no mundo e também a mais utilizada nesta grandeza percentual nas plataformas digitais e redes sociais, sendo mesmo a primeira no Atlântico Sul. Sabendo-se, como se sabe, que a língua portuguesa é hoje um instrumento económico da maior importância, ela é já utilizada como língua de trabalho em 32 organizações internacionais.

A este facto acresce que não foi por acaso que a China, consciente do papel que tem como potência emergente,

passasse a considerar a Região Administrativa Especial de Macau como porta de relacionamento com os países de língua oficial portuguesa.

Daí que tivesse constituído um importante Fórum de cooperação com esses países, sediado em Macau, dotando-o de um fundo financeiro com um orçamento muito significativo.

Numa altura e num período em que mais de 90% das transações comerciais de bens se faz por mar e tendo presente que todos os países de língua oficial portuguesa fazem fronteira com os oceanos, percebemos melhor a relevância do aprofundamento e reforço da relação entre todos.

As potencialidades existentes são intraduzíveis para a afirmação do conjunto e de cada um dos nossos países se ousarmos fazer o que deve ser feito com os olhos postos no futuro.

Em consequência é determinante que não prossigamos uma política de cooperação à bolina, ou seja, à vista da costa e descurando a estratégia.

Tenho a plena consciência de que a generalidade dos nossos países vive no presente, com constrangimentos de desenvolvimento agravados pela pandemia, mas que perante as potencialidades existentes é fundamental ter um olhar para mais além do que é imediato.

Esse olhar mais além deve envolver a celebração de parcerias que, tendo presente as fronteiras oceânicas de todos, potenciem a criação de sinergias conjuntas em múltiplos domínios que vão desde a indústria da pesca, a clus-

ters para a dinamização do turismo, até à exploração das riquezas do mar.

Estes são meros exemplos do que há e pode ser feito em conjunto para além do contributo que pode e deve ser dado na própria segurança do Atlântico Sul, se houver ousadia e horizontes largos como se impõe. Os exemplos referidos poderiam ser multiplicados.

Para este objetivo importa que os cidadãos de todos os nossos países sintam que o direito de pertença à CPLP lhes é próximo e beneficiam diretamente com essa proximidade.

Por outras palavras, que não sintam que a CPLP lhes é distante e que respeita apenas à política e à diplomacia dos Estados.

Esta questão transporta-nos para a necessidade dos cidadãos dos países de língua oficial portuguesa terem mobilidade no espaço de todos eles.

Com óbvio realismo sei bem que não é de todo possível generalizar a liberdade de circulação imediata entre todos os países lusófonos.

Há, porém, pequenos passos que não podem nem devem deixar de serem dados.

Na última Cimeira de Chefes de Estado e de governo da CPLP, que ocorreu este ano em Luanda e por proposta de Cabo Verde, que então presidia à instituição, foi aprovada uma lei-quadro da mobilidade.

Trata-se, no fundo, de um documento de princípio que a partir de agora tem de ser paulatinamente concretizado.

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OS PAÍSES DE LÍNGUA OFICIAL PORTUGUESA TÊM, POR ISSO, NESTE QUADRO MULTILATERAL EXISTENTE, DE SABEREM REFORÇAR A LUSOFONIA E têm de ser criadas condições com regras consensualizadas que possibilitem a livre circulação de investigadores e cientistas, de responsáveis pelas direções de universidades públicas, numa primeira fase, de empresários que reconhecidamente invistam em algum dos nossos países que não apenas o da sua nacionalidade, para além da livre circulação de homens e mulheres da cultura, sabendo-se o que significa à escala planetária este tão importante domínio da lusofonia.

As condicionantes de espaço para o artigo legitimam que, para mera reflexão dos leitores, não possa desenvolver este tema que é vital para o futuro.

E é-o tanto mais quanto é certo termos iniciado um novo ciclo de ponderação geoestratégico à escala planetária pela relevância da priorização que os EUA estão a dar ao Indo-Pacífico.

Os países de língua oficial portuguesa têm, por isso, neste quadro multilateral existente, de saberem reforçar a lusofonia.

Isso é vital para o conjunto dos países e para cada um deles em particular.

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LUSOFONIA

ANGOLA

COMEMORAÇÃO 25 ANOS DA CPLP

EMPRESA CHINESA ENTREGA NOVO RAMAL FERROVIÁRIO DE COMBUSTÍVEL

SENADO BRASILEIRO PROMOVE SEMINÁRIO EM LISBOA

O

Senado Federal e a Câmara dos Deputados do Brasil, por intermédio das Comissões de Relações Externas e de Defesa Nacional brasileira, promove, no dia 11 de novembro, em Lisboa, o Seminário Internacional “25 anos de CPLP - Jornada Agostinho da Silva”.

O novo ramal ferroviário de combustível e gás, construído pela China Railway 20 Bureau Group Corporation (CR20), foi oficialmente entregue a Angola, na cidade de Luena, província do Moxico, Angola.

Depois do projeto ser colocado em operação, irá melhorar significativamente a eficiência do transporte de combustível e gás de Angola para o interior, disse Zhu Qihui, presidente da CR20, acrescentando que os moradores do Moxico, Lunda Sul e Lunda Norte serão os primeiros a beneficiar do abastecimento de combustível a baixo custo.

O novo ramal de 4 quilómetros, foi construído a partir da estação do Caminho-de-Ferro de Benguela do Luena, até à base logística da Sonangol, sociedade nacional de combustíveis de Angola.

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A iniciativa, que se insere na celebração dos 25 anos de criação da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), visa dar a conhecer, o trabalho desenvolvido pelo organismo ao longo dos seus 25 anos de existência, bem como abordar os desafios que se colocam no futuro da CPLP. Este seminário terá como tema de abertura “O Parlamento nos 25 anos da CPLP”, estando previsto, no programa, um debate sobre a importância da língua portuguesa no mundo e ainda um painel sobre o passado e futuro da CPLP. Na sessão de encerramento, marcada para as 19h10, será lançada a publicação “Panorama da contribuição do Brasil para a difusão do português”, com contribuições de consagrados escritores, artistas e intelectuais sobre a importância da cultura brasileira na sua formação como artífices da produção literária em língua portuguesa.

O seminário, que vai ter lugar no Epic Sana Lisboa Hotel, conta com a presença do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, o Presidente da As-

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COMUNIDADES

sembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, o Presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, o Presidente da Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau e da Assembleia Parlamentar da CPLP, Cipriano Cassamá, a Presidente da Comissão de Relações Externas e Defesa Nacional do Senado Federal brasileiro, Kátia Abreu, e tem como convidado especial José Fernando Aparecido de Oliveira, que fará a entrega da Placa de Honra e Mérito, comemorativa dos 25 anos da CPLP. A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa foi criada a 17 de julho de 1996, em Lisboa, por sete Estados: Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe. Em 2002, com a independência, Timor-Leste tornou-se o oitavo Estado-membro da CPLP. A CPLP assume-se como um projeto político cujo fundamento é a língua portuguesa, vínculo histórico e património comum dos Estados-membros, que constituem um espaço geograficamente descontínuo, mas identificado pelo mesmo idioma.

CABO VERDE

CNE PROCLAMA JOSÉ MARIA NEVES VENCEDOR DAS ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS A Comissão Nacional de Eleições (CNE) cabo-verdiana proclamou José Maria Neves como o quinto Presidente da República de Cabo Verde, ao registar 95.974 votos na eleição presidencial, equivalente a 51,7% do total.

“P

para que todos unidos possamos fazer face aos desafios com que Cabo Verde se confronta neste momento”, afirmou hoje, em entrevista à agência Lusa, José Maria Neves, que será empossado no cargo previsivelmente no início de novembro.

Proclama o candidato José Maria Pereira Neves eleito ao cargo de Presidente da República de Cabo Verde, porquanto obteve 51,75% dos votos validamente expressos pelos eleitores”, anunciou no dia 22 de outubro, pelas 17:50 locais (19:50 em Lisboa) a presidente da CNE, Maria do Rosário Pereira, em conferência de imprensa realizada durante a tarde na sede da instituição, na Praia.

A conferência de imprensa foi expressamente convocada, como prevê a lei, para fazer o anúncio público dos resultados oficiais das sétimas eleições presidenciais, realizadas no domingo, dia 17 de outubro, e a proclamação do candidato eleito, tendo decorrido na presença de vários observadores da missão da União Africana.

Maria do Rosário Pereira, que por inerência é também presidente da assembleia de apuramento geral, felicitou ainda os sete candidatos a estas eleições: “Pela coragem com que se apresentaram ao escrutino dos cabo-verdianos”. Afirmou também que o processo eleitoral decorreu de forma “íntegra e transparente”.

A eleição presidencial em Cabo Verde obriga a uma maioria absoluta de votos validamente expressos para a vitória à

primeira volta. Sem essa maioria, os dois candidatos mais votados disputam uma segunda volta, o que aconteceu pela última vez em 2011, na primeira eleição do atual Presidente, Jorge Carlos Fonseca.

Atualmente professor universitário, José Maria Neves, 61 anos, foi primeiro-ministro de Cabo Verde de 2001 a 2016, pelo Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV, atualmente oposição), mas antes já tinha sido ministro, deputado e presidente da Câmara Municipal de Santa Catarina.

“O essencial é trabalhar com todos.

Serei um Presidente aberto a todas as sensibilidades políticas e sociais. Um Presidente que dialogará com o Governo, fará as articulações necessárias, será um fator de construção de consensos e procurará mobilizar toda a nação global cabo-verdiana, nas ilhas e a diáspora,

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Com a totalidade das 1.294 mesas de voto apuradas, no arquipélago e na diáspora, a CNE anunciou ainda, após a reunião de apuramento geral, que o também antigo primeiro-ministro (1991 a 2000) Carlos Veiga ficou em segundo lugar, com 78.612 votos (42,4%), seguindo-se Casimiro Pina, com 3.346 votos (1,8%), Fernando Rocha Delgado, com 2.518 votos (1,4%), Hélio Sanches, com 2.185 votos (1,1%), Gilson Alves, com 1.410 votos (0,8%) e Joaquim Monteiro, com 1.403 votos (0,7%).

A votação de 17 de outubro registou uma taxa de abstenção de 52,01%, pelo que votaram apenas 191.335 eleitores, no arquipélago e na diáspora, dos 398.690 que estavam inscritos, enquanto 4.295 votaram em branco (2,24%) e foram considerados nulos 1.592 (0,83%). Às eleições já não concorreu Jorge Carlos Fonseca, que cumpre o segundo e último mandato como Presidente da República, mas registou-se um recorde de sete candidatos presidenciais, quando o máximo anterior foi de quatro.

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E

ECONOMIA

REDE DE APOIO AO INVESTIDOR DA DIÁSPORA (RAID) ARRANCA COM MAIS DE 300 ENTIDADES Rede de Apoio ao Investidor da Diáspora (RAID) será formalmente apresentada em dezembro, no âmbito dos Encontros PNAID 2021 que vão ter lugar em Fátima.

A

TEXTO: CRISTINA COELHO, COORDENADORA DO GABINETE DE APOIO AOS INVESTIDORES DA DIÁSPORA (GAID)

próxima edição dos Encontros da Diáspora, a primeira desde a aprovação do Programa Nacional de Apoio ao Investimento da Diáspora (PNAID), que terá lugar entre os dias 9 a 11 de dezembro, em Fátima, será um momento importante no curso desta iniciativa governamental, e será aí que se apresentará a concretização de mais uma das suas medidas, a criação da Rede de Apoio aos Investidores da Diáspora (RAID).

Esta rede liga serviços das diferentes áreas de governação, entidades regionais, municípios e associações de matriz empresarial, em especial da diáspora, que apoiam o investimento da diáspora e dispõem dos interlocutores, instrumentos e meios para o efeito.

Trata essencialmente de mobilização de entidades e articulação de redes.

Nas redes externas de Portugal destaca-se a rede diplomática e consular, as redes externas da AICEP, E. P. E., e do Turismo de Portugal, I. P. bem como o conjunto das associações empresariais na diáspora, com destaque para as câmaras de comércio e indústria portuguesas no estrangeiro, que no âmbito da RAID assumem um papel ainda mais relevante na informação e orientação ao

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Cristina Coelho, coordenadora do GAID

investidor da diáspora e na dinamização das exportações através da diáspora.

Nas redes internas, os Gabinetes de Apoio ao Emigrante (GAE), nas autarquias, são um ponto fundamental para o funcionamento destas redes que mobilizam investimento, identificam oportunidades e estabelecem relações.

Neste contexto, uma das submedidas do PNAID em execução é o alargamento da rede GAE e o desenvolvimento das suas valências na área do apoio ao investimento da diáspora, no contexto da implementação do processo de descentralização, com particular atenção aos territórios do Interior e ao desenvolvimento das valências de informação económica e empresarial destes gabinetes.

Neste primeiro ano de implementação do PNAID, procedemos a um roadshow interno com visita (física ou virtual) a

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cada uma das 21 Comunidades Intermunicipais e das Áreas Metropolitanas do Porto e Lisboa. As reuniões, que abrangeram a totalidade dos municípios do território continental, tiveram uma tripla função: apresentar em detalhe o Programa Nacional de Apoio ao investidor da Diáspora PNAID; o alargamento da rede GAE em cobertura do território e em valências; e a identificação de boas práticas de investimento da diáspora.

Atualmente existem 189 GAE instituídos, o que corresponde a uma cobertura de 68% dos municípios do território continental. De realçar que em 2021 terminou o período transitório da descentralização de competências, sendo que a instituição e gestão dos GAE passou a ser uma competência dos municípios em articulação com as Comunidades Portuguesas.

No âmbito local, os GAE assumem um formato de one-stop-shop para emigrantes e lusodescendentes e uma função de dinamizadores das redes internas e de articulação com os serviços do Estado, com especial destaque para as redes IAPMEI, Espaço-empresa e entidades regionais de turismo, rede nacional de incubadoras, rede de laboratórios colaborativos (CoLAB), rede LEADER, Rede Rural Nacional, e os serviços do estado descentralizados.

Um dos pilares essenciais à sedimentação da RAID foi a concretização, ao longo dos últimos meses, do plano de capacitação e formação dos técnicos dos municípios (em especial dos GAE, dos Espaços Empresa ou de outros serviços vocacionados para a área do empreendedorismo e investimento) e das Comunidades Intermunicipais (CIM), em matérias relacionadas com o apoio ao investimento e empreendedorismo da diáspora, por parte de entidades habilitadas para o efeito. Com este processo concluído, os investidores ganharam a possibilidade de serem apoiados e acompanhados numa lógica de maior proximidade.

Esta capacitação em larga escala foi organizada pelo Gabinete de Apoio ao Investidor da Diáspora (GAID), em parceria com 15 serviços de Estado, envolvendo 47 monitores/ formadores, e incluindo 14 módulos on-line de 3 horas cada. Abrangeu 301 entidades (241 municípios - 87% dos municípios de Portugal continental, 19 CIM, 6 agências de investimento, 35 associações) e 832 técnicos.

Todas as entidades capacitadas já constituem a RAID, tendo cada uma identificado e designado um ponto focal que assume as funções de interlocução entre a sua organização e o GAID, coordenador da Rede, bem como entre a sua organização e os investidores da Diáspora e/ou exportadores através da Diáspora.

A constituição da rede é dinâmica, mantendo-se em expansão pelas entidades do ecossistema empreendedor português, bem como pelas associações empresariais da diáspora, com especial destaque para as Câmaras de Comércio e Indústria Portuguesas no estrangeiro. Para tal, está previsto

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ECONOMIA

um plano de capacitação similar ao recentemente realizado, mas desta feita destinado à rede externa.

No centro de toda esta rede está, obviamente, o investidor da diáspora, para o qual foi inclusivamente criado um estatuto próprio, dando cumprimento a uma outra medida contemplada no eixo D do PNAID - Promoção, Mobilização e Redes.

Podem requerer este estatuto cidadãos portugueses, lusodescendentes ou nascidos no estrangeiro a quem tenha sido atribuída a nacionalidade portuguesa ou a ela tenham direito, que residam ou hajam residido por mais de um ano fora de Portugal, nos últimos dois anos anteriores à data em que requerem o referido estatuto, e que pretendam realizar, independentemente de regresso, projeto(s) de investimento em Portugal, a título individual ou através de entidade empresarial cujo capital detenha em mais de 50 %.

O “Estatuto de Investidor da Diáspora” é obtido on-line e de forma autónoma em pnaid.mne.gov.pt e permite o acesso a majorações e dotações orçamentais específicas num conjunto de iniciativas e programas de apoio agregados no PNAID. Tal já aconteceu com o + CO3SO Emprego e + CO3SO competitividade (SI inovação – territórios de baixa densidade e Programa de Apoio à Produção Nacional - Base Local). No primeiro ano de execução do PNAID, foram emitidos quase 200 estatutos de investidor da diáspora.

Todos os detentores deste estatuto podem usufruir de acompanhamento por parte da Rede de Apoio ao Investidor da Diáspora bastando para tal requerer o mesmo junto do GAID.

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REVISTA COMUNIDADES, MEDIA PARTNER DOS ENCONTROS PNAID 2021, EM DEZEMBRO, NO CENTRO PASTORAL PAULO VI, EM FÁTIMA A revista Comunidades (ex Port.

Com), desde a realização do I Encontro de Investidores da Diáspora, realizado em 2016, em Sintra, tem sido porta-voz das diferentes organizações destes eventos para levar informação aos investidores, empresários e empresas portuguesas na Diáspora No panorama dos órgãos de comunicação social dirigida aos portugueses e lusodescendentes que vivem e trabalham no estrangeiro, a revista Comunidades é a única publicação de língua portuguesa (papel e online), presente transversalmente em todo o espaço da lusofonia: comunidades portuguesas e países de expressão lusófona.

Em contagem decrescente para os Encontros PNAID 2021, que terão lugar entre 9 e 11 de dezembro, no Centro Pastoral Paulo VI, em Fátima, renova-se o apelo para que os interessados façam a sua inscrição o mais cedo possível.

Ao longo dos três dias do evento, para além das sessões plenárias, de sessões de apresentação de ideias, projetos e soluções de investimento, serão ainda promovidas sessões temáticas paralelas com enfoque nos temas Agricultura e Agroalimentar; Indústria 4.0 e Produção Avançada; Turismo e Sustentabilidade; Mar

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COMUNIDADES

e Economia Azul; Digital e Saúde; Ideias e Negócios nos Territórios do Interior.

As mesas redondas, sessões dinâmicas de networking e visitas a empresas do Médio Tejo serão outros dos tópicos do programa, onde não faltarão também momentos de convívio, lazer e cultura. Consulte AQUI o programa.

Os Encontros PNAID, que dão continuidade aos Encontros de Investidores da Diáspora, realizados desde 2016, são uma iniciativa conjunta da Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas e da Secretaria de Estado da Valorização do Interior.

Em 2021 os Encontros PNAID são coorganizados pela Câmara Municipal de Ourém e pela Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo, em parceria com a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro.

O Programa Nacional de Apoio ao Investimento da Diáspora (PNAID) é uma iniciativa governamental de valorização das comunidades portuguesas que promove o investimento da diáspora, em especial no Interior do país, bem como as exportações e a internacionalização das empresas nacionais através da diáspora.

Saiba mais em https://www.encontrosdiaspora.pt/

OPINIÃO

POLIR O DIAMANTE DA DIÁSPORA JACK SOIFER

CONSULTOR INTERNACIONAL DE EMPRESAS

O que seria do mundo sem os corajosos, esforçados, flexíveis, humildes e brilhantes emigrantes lusos no século XVI? O que seria da globalização, da paz entre povos, sem as diásporas? Muito da exportação se deve àqueles que deixaram o conforto e a segurança das suas terras para aceitar o desafio de uma vida melhor algures. E lá, viram o potencial dos produtos e serviços dos seus ex-vizinhos e compatriotas.

M

uitos países usam a diáspora para exportar para muitos pequenos, mas lucrativos nichos de mercado. Na Suécia não há AICEP, mas um grupo ligado à Confederação Industrial, que inclui estrangeiros que lá vivem, alguns técnicos experientes e vários emigrantes, recebe apoio do governo, mas no Conselho tem apenas um representante seu. Há ainda a Swedes Abroad, uma ONG de emigrantes, que responde a questões de nanoinvestidores, como “quem compra a segunda habitação” ou quer “iniciar um negócio ou uma parceria”.

O Brasil tem o CONCID, Conselho da Cidadania, onde a diáspora em cada consulado apoia diretamente os ali recém-chegados a gerir questões simples, a integrar-se na sociedade local.

E ajuda-os a formar PMEs que, em geral, importam produtos finais ou semiacabados da sua “terrinha”.

Empresários de quase todos os países usam a Câmara de Comércio no estrangeiro para iniciar contactos para exportação. Esta, recruta quase sempre técnicos na diáspora local para estudos

de mercado e de potenciais parceiros.

Foi assim que a minha nanoempresa de consultoria entrou no mercado da região de Nanjing, na China, para lá, devagar, obter clientes.

Temos uma posição geoestratégica invejável para vendermos serviços de manutenção naval. Os nossos projetistas a trabalhar no Reino Unido, em França e não só, podem apoiar-nos.

A diáspora lusa tem muitos milhares de descendentes em postos de comando em grandes empresas e organizações lá fora. Eles podem, melhor do que ninguém, ajudar-nos a exportar ou trazer alta tecnologia para aumentar a nossa competitividade, em nichos que as nossas empresas precisam, para garantir mais exportações no futuro.

Há 17 anos, quando elegi Portugal o melhor país do mundo para a minha habitação-base, descrevi o enorme potencial dos colégios-internos e universidades para estrangeiros. Somos um povo muito acolhedor, simpático, flexível, seguro, o que faz com que os pais nos confiem os seus jovens filhos.

A estrangeira Nobel comprou, por cá, internatos para explorar a fileira de colégio-internacional. A Nova investiu muito num novo campus, num local paradisíaco para ricos jovens universitários. Isto elevou a procura por imóveis simples; agora a vinda constante dos pais aumentou a procura de novo lar para a família.

Somos excelentes a exportar calçado, tecidos e confeções. Somos excelentes em turismo, em moldes e muitas peças mecânicas. Mas o baixo preço aos agricultores, em produtos rurais, e talvez a pouca compreensão do lucro potencial em extratos, essências e outras substâncias que entram na composição de fármacos, cosméticos, homeopáticos e não só, ainda não nos levou a explorar estes nichos. As nossas enfermeiras na Noruega conhecem o potencial.

Temos excelentes soldadores, mecânicos e outros usados em reparações navais. Eu próprio, há décadas, recrutei soldadores da Lisnave para a Suécia.

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Se a diáspora é para nós um diamante, que tal poli-lo num Conselho ligado diretamente ao PM ou Ministro de Estado, para melhor aproveitar o potencial gigante das qualidades humanas, geopolíticas e técnicas deste nosso querido Portugal?

Yes, we can! Polir o diamante da diáspora!

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ECONOMIA

EMPRESÁRIOS DA DIÁSPORA CRIAM FEDERAÇÃO EUROPEIA COM MAIS DE 100 MIL EMPRESAS Os empresários portugueses na diáspora criaram a Federação Europeia de Câmaras de Comércio e Indústria Portuguesa (FECCIP), que inclui países como França, Luxemburgo, Inglaterra, ou Alemanha, agregando mais de 100 mil empresas.

“A

s empresas vão poder beneficiar de um ‘networking’ europeu, a nossa ideia é de alargar ao máximo esta rede. Estamos a falar de mais de 100 mil empresas a representar vários países e falo só de empresas da diáspora”, afirmou Carlos Vinhas Pereira, presidente da Câmara de Comércio e Indústria Franco-Portuguesa e presidente da recém-criada federação europeia, a primeira a ser constituída ao nível europeu.

A Federação Europeia de Câmaras de Comércio e Indústria Portuguesa passa a agregar as diferentes câmaras de comércio das empresas portuguesas espalhadas pela União Europeia, reunindo os empresários lusos de França, Luxemburgo, Inglaterra, Bélgica, Alemanha, Noruega, Roménia, Espanha, Polónia e Irlanda.

A sessão inaugural de trabalhos desta nova estrutura aconteceu no mês de outubro, na Embaixada de Portugal em Paris e contou com a presença do secretário de Estado da Internacionalização, Eurico Brilhante Dias, que felicitou a iniciativa.

“Não podemos comparar as câmaras de comércio, mas podemos trabalhar

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A sessão inaugural desta nova estrutura contou com a presença do secretário de Estado da Internacionalização, Eurico Brilhante Dias

para termos um conjunto de boas práticas que permitam solidificar os serviços prestados por estas entidades e fazermos algo muito importante, são uma rede única de empresários”, disse o governante.

Esta nova estrutura, segundo Eurico Brilhante Dias, vai permitir às empresas sediadas em Portugal, especialmente às pequenas e médias empresas, de terem acesso a novos mercados e integrarem-se nesses países, “acelerando o processo de internacionalização”.

O próximo passo da recém-criada federação, que atualmente tem estatuto francês, já que foi criada em França, é bater-se junto das instituições europeias para ter um estatuto de associação europeia, algo

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COMUNIDADES

que ainda não existe, mas que está a ser proposto em Bruxelas.

As atividades da federação vão incluir eventos, formações, serviços e informações sobre os programas do Governo português destinados aos empresários da diáspora.

A dinamização do papel das câmaras de comércio e indústria portuguesas no estrangeiro, através revisão da legislação que regulamenta o funcionamento destas entidades, tem potenciado o papel destes agentes na internacionalização das empresas nacionais para os países onde se inserem e também a angariação de investimento estrangeiro para Portugal.

OPINIÃO

MACAU, O NEGÓCIO DA CHINA SOFIA LINHARES

ADVOGADA - LINHARES & BRASIL ADVOGADOS

Conhecida como a Las Vegas do Oriente, a Região Administrativa de Macau (RAEM) é uma ex-colónia portuguesa cuja soberania foi transferida de volta para a República Popular da China (RPC) 1999, mantendo, no entanto, um elevado grau de autonomia até 2049.

S

ob a égide da política “Um País, Dois Sistemas”, o Governo Central da RPC é responsável pela defesa e assuntos externos de Macau, enquanto Macau mantém o seu próprio sistema jurídico, polícia, sistema monetário, política aduaneira e política de imigração. O português e o cantonense são as línguas oficiais da RAEM.

O ambiente de negócios de Macau oferece vantagens ímpares, como a sua política de porto franco, baixa carga fiscal, legislação societária flexível, localização geográfica favorável, ampla rede internacional de contactos, estreita cooperação com a RPC através do Acordo de Parceria Económica Mais Estreita de Macau (CEPA) e o relacionamento próximo com os países de língua portuguesa através de Acordos de Dupla Tributação (“ADTs”).

Desde o estabelecimento da RAEM em 1999, houve uma otimização contínua do ambiente de negócios e Macau tornou-se um local de investimento único para investidores locais e internacionais. Como a entrada e saída de mercadorias, capitais e pessoas podem ser feitas livremente, Macau orienta-se para ser uma plataforma regional de comércio e serviços económicos, sobretudo na promoção da cooperação económica e comercial entre as empresas da China Continental, os Países de Língua portuguesa e os empresários chineses. Para facilitar esta integração económica, os procedimentos para investimento e constituição de empresas são simples e não há diferenciação entre investidores locais e estrangeiros.

Sem restrições à constituição de empresas, o ambiente económico é caracterizado por um desenvolvimento sustentado e uma economia aberta, com localização geográfica privilegiada e boas infraestruturas, fazendo de Macau o sítio ideal para quem quer fazer comércio com a RPC, atento o seu sistema financeiro estável e o ambiente empresarial privilegiado pelo sistema tributário e pelas oportunidades de expansão de negócio para a RPC e para os países de língua portuguesa.

Não obstante a diversidade de figuras societárias previstas na lei, a maioria das sociedades em Macau são sociedades por quotas, atenta a sua simplicidade de constituição e gestão,

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similar ao das sociedades por quotas portuguesas e das dos restantes países de expressão portuguesa influenciados pelo direito português. Os lucros das operações comerciais e industriais estão sujeitos ao imposto complementar de rendimentos, cuja taxa máxima é 12% e incide sobre o lucro líquido das empresas superior a MOP 600.000 anuais (cerca de €64.600).

Com o apoio a Macau - manifestado no 13º Plano Quinquenal do Estado - para o seu desenvolvimento como Centro Mundial de Turismo e Lazer e Plataforma de Serviços para a Cooperação Comercial entre a RPC e os Países de Língua portuguesa, com a implementação da estratégia nacional “Uma Faixa, Uma Rota, com o desenvolvimento regional da Grande Baía Guangdong–Hong Kong–Macau (que se espera que evolua para uma Grande Baía a nível mundial, a par da de Tóquio, da de Nova Iorque e da de São Francisco, tornando-se um polo de crescimento para o desenvolvimento económico mundial), com os acordos CEPA e com os outros acordos e protocolos já implementados e que visam o reforço da integração económica com o Interior da RPC, Macau é um negócio da China.

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ECONOMIA

MARCELO RECEBEU STARTUPS PORTUGUESAS PARTICIPANTES NO PROGRAMA “ROAD TO WEB SUMMIT 2021”

O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa realizou um encontro com as Startups Portuguesas participantes no programa “Road to Web Summit 2021”, promovido pela Startup Portugal.

A sessão, que decorreu no antigo Picadeiro Real do Museu Nacional dos Coches em Lisboa, teve início com as boas-vindas pelo Diretor Executivo da Startup Portugal, António Dias Martins, a que se seguiu um “pitch” de apresentação de cada um dos projetos e empresas presentes.

O encontro, onde também esteve presente o Presidente da Startup Portugal, Miguel Carvalho, prosseguiu com as palavras do CEO da Web Summit, Paddy Cosgrave, e do Secretário de Estado para a Transição Digital, André de Aragão Azevedo, tendo o Presidente da República encerrado o encontro com a sua intervenção.

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EDP QUER INVESTIR 15,2 MILHÕES DE EUROS NO REINO UNIDO

A

empresa concorreu, através da Ocean Winds uma ‘joint venture’ detida a 50/50 pela EDP Renováveis e pelo grupo energético francês Engie, aos leilões da ScotWind, para projetos ‘offshore em águas escocesas, onde apresentou propostas para até 9 gigawatts (GW) de capacidade em parques fixos e flutuantes. O resultado deverá ser conhecido em janeiro de 2022.

Stilwell D’Andrade espera que a conclusão até ao final do ano do parque eólico ‘offshore’ fixo Moray East, com capacidade para produzir 950 megawatts (MW), consiga convencer as autoridades escocesas. “Acho que este projeto demonstra que nós temos as competências e o conhecimento para entregar um projeto de grande complexidade”, afirmou.

A EDP considera o Reino Unido como um mercado estratégico para o crescimento do grupo, que está a investir muito nas energias renováveis

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COMUNIDADES

e tem um perfil de risco baixo, apesar do ‘Brexit’. “Sinto um apoio grande da sociedade, político, a todos os níveis, com as energias renováveis, independente de qualquer turbulência política”, afirmou.

O Governo britânico tem uma meta para atingir zero emissões líquidas de gases de efeito de estufa até 2050, tendo aberto aos projetos eólicos onshore e solares em curso a participação em leilões de CfD, que se deverão realizar a cada dois anos até 2030. O ‘Contract for Difference’ (CfD) é um mecanismo de incentivo ao investimento em energias renováveis que prevê que a diferença entre a tarifa contratada e o valor no mercado possa ser paga à empresa em dinheiro no final do contracto de 15 anos.

A EDP revelou esta semana pretender investir até 15,2 mil milhões de euros no Reino Unido até 2030, dos quais cerca de 780 milhões de euros serão realizados após a entrada no mercado ‘onshore’ do Reino Unido.

GRUPO PORTUGUÊS GARLAND REFORÇA POSIÇÃO NO LESTE EUROPEU O Grupo Garland, um dos principais players nacionais no setor da logística, transportes e navegação, decidiu reforçar a sua oferta para esta zona do globo, criando uma linha de transporte terrestre entre Portugal e a Chéquia/Eslováquia.

C

omposta por países industrializados e uma das zonas mais beneficiadas pelos fundos europeus, a Europa de Leste tem registado crescimento económico. Considerados os países pobres do continente, a entrada na União Europa, em 2004, tem potenciado as suas economias. As exportações nacionais para os países eslavos ocidentais têm vindo a aumentar.

Segundo o Instituto Nacional de Estatística (INE), a Chéquia foi o 21º cliente das exportações portuguesas de bens em 2020, ocupando a 17ª posição ao nível das importações. O número de transações comerciais entre Portugal e a Chéquia cresceu 15% no sentido da exportação, entre 2017 e 2019, e 33% nas importações.

Para este mercado, além das saídas diárias de camiões completos, o novo serviço de grupagem da Garland conta com saídas bissemanais para exportação e uma saída semanal no sentido de importação. O tempo de trânsito é de quatro a seis dias úteis.

De acordo com Luís Ribeiro, diretor comercial nacional da Garland Transport Solutions, empresa do Grupo dedicada ao setor dos transportes,

no último ano, “o número de solicitações de serviços para a Europa de Leste cresceu cerca de 5%, mesmo em contexto de pandemia”. Os principais grupos de produtos transacionados entre Portugal e a Chéquia “são máquinas e aparelhos, veículos e outro material de transporte, plásticos e borracha, têxteis e produtos químicos”, adianta.

“São países para os quais se perspetiva um grande crescimento económico e cujas transações comerciais com Portugal têm aumentado. Além de uma localização estratégica no contexto europeu, que vem ao encontro da nossa aposta em manter a capilaridade nesta geografia específica, as principais

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O NOVO SERVIÇO CONTA COM SAÍDAS BISSEMANAIS PARA EXPORTAÇÃO E UMA SAÍDA SEMANAL NO SENTIDO DE IMPORTAÇÃO. O TEMPO DE TRÂNSITO É DE QUATRO A SEIS DIAS ÚTEIS. mercadorias transacionadas inserem-se em setores que consideramos essenciais para o nosso crescimento”, explica Luís Ribeiro, que espera anunciar, nos próximos meses, novas soluções para os clientes com atividade e interesse no Leste Europeu

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ECONOMIA

EXPO 2020: PORTUGAL LEVA AO DUBAI A CALÇADA E O AZULEJO, O FADO E A LUSOFONIA O pavilhão de Portugal na Expo Dubai 2020, evento que se iniciou em 20 de outubro, mostra a arte do azulejo e a calçada portuguesa, com uma programação dedicada à lusofonia, desde a morna ao fado.

“O

pavilhão de Portugal é um convite para uma viagem pelo país, durante a qual se salienta a nossa capacidade de acolhimento, de inclusão e a nossa modernidade, a par de um legado histórico de respeito”, diz o comissário-geral na exposição, Celso Guedes de Carvalho, Até ao final da exposição, Portugal terá entre outros eventos especiais uma semana dedicada à água e, em conjunto com a Espanha, uma semana dedicada à inovação.

O comissariado nacional espera que, ao longo do evento, o pavilhão de Portugal, que terá um piso de entrada em calçada portuguesa e partes de paredes decoradas com azulejos, seja visitado por dois milhões de pessoas Já o presidente da AICEP (Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal), Luís Castro Henriques, considerou que a Expo Dubai 2020, que deverá receber cerca de 25 milhões de visitantes, “é a montra perfeita para promover Portugal numa região do mundo com grande potencial de crescimento”.

Por sua vez, o secretário de Estado para a Internacionalização, Eurico Brilhante Dias, diz que “é uma enorme oportunidade para Portugal partilhar a

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sua visão sobre a resposta a problemas à escala global”, falando então na “sustentabilidade e na mobilidade”.

“Julga-se que esta será a maior exposição universal de sempre. Esta é também uma oportunidade para captarmos investimento direto estrangeiro e posicionar as nossas empresas.

Queremos competir no mercado internacional pela tecnologia, pela inovação e pelo valor acrescentado”, afirma o governante, apontando, também, que Portugal apresenta taxas de crescimento nos mercados da península arábica na ordem dos 10 por cento.

Eurico Brilhante Dias advertiu, no entanto, que presença portuguesa no

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É A MONTRA PERFEITA PARA PROMOVER PORTUGAL NUMA REGIÃO DO MUNDO COM GRANDE POTENCIAL DE CRESCIMENTO Dubai “não se esgotará na sua dimensão económica”. “Daremos particular destaque às nossas dimensões científica, tecnológica e cultural. Queremos mostrar aquilo que somos capazes de gerar”, afirmou.

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POLÍTICA

MAIORIA DOS PARTIDOS QUER ELEIÇÕES A 16 DE JANEIRO Sete dos nove partidos com representação parlamentar apontaram a data de 16 de janeiro como a mais indicada para a realização de eleições antecipadas.

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Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, recebeu, em Belém, os partidos com assento parlamentar para discutir a dissolução do parlamento e a data das eleições antecipadas, que decorreram por ordem crescente.

O primeiro a ser recebido foi o líder da Iniciativa Liberal, João Cotrim Figueiredo, que transmitiu ao Presidente da República o desejo de que as eleições antecipadas não ocorram “antes de 30 de janeiro”, para permitir que haja um “campo de jogo equilibrado entre todas as forças políticas” e para evitar uma campanha eleitoral demasiado curta e em cima da época natalícia.

O presidente do Chega, André Ventura, defendeu 16 de janeiro como uma “data aceitável” e avisou Marcelo Rebelo de Sousa que marcar eleições para fevereiro poderia “passar a perceção pública que o Presidente se está a envolver num jogo interno de um partido e a apoiar um candidato em detrimento de outro”, numa referência ao PSD, em que o presidente e recandidato Rui Rio quer eleições o mais rápido possível, e o adversário Paulo Rangel no final de fevereiro.

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O PEV começou por frisar em Belém que considera “desnecessária” a dissolução do parlamento e a convocação de eleições, defendendo que, caso ocorram, devem ser “céleres”, apontando igualmente a data de 16 de janeiro.

Em seguida, a porta-voz do PAN, Inês Sousa Real, não apontou uma data concreta, mas defendeu que as legislativas devem realizar-se “entre o final de janeiro e o início de fevereiro”, sem serem atrasadas por “interesses político-partidários”, mas com tempo para o parlamento fechar alguns diplomas.

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COMUNIDADES

DE ACORDO COM A ALÍNEA B) DO ARTIGO 133.º DA CONSTITUIÇÃO, COMPETE AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA “MARCAR, DE HARMONIA COM A LEI ELEITORAL, O DIA DAS ELEIÇÕES DOS DEPUTADOS À ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA”.

O líder do CDS-PP apontou duas datas alternativas, 09 ou 16 de janeiro, exatamente as mesmas defendidas pelo presidente do PSD.

neiro a defender como a data adequada 16 de janeiro, para garantir “tão cedo quanto possível”, condições de “governabilidade plena” para o país.

Francisco Rodrigues dos Santos reproduziu as palavras de Marcelo Rebelo de Sousa para afirmar que as eleições devem ter lugar “logo, logo que possível” e defendeu que “o país não pode esperar” nem deve ser condicionado pela vida interna dos partidos, um dia depois de o CDS-PP ter aprovado o adiamento do congresso do partido -- que teria lugar entre 27 e 28 de novembro, e em que Nuno Melo iria disputar a liderança ao atual presidente.

De acordo com a alínea b) do artigo 133.º da Constituição, compete ao Presidente da República “marcar, de harmonia com a lei eleitoral, o dia das eleições dos Deputados à Assembleia da República”.

Também Rui Rio, líder do PSD, considerou que 16 de janeiro é mesmo a data-limite para as legislativas, considerando que não há nenhuma razão “de interesse nacional” para que sejam mais tarde, sob pena de o país não ter um Governo em janeiro e “perder mais tempo e mais dinheiro”, referindo-se às verbas do Plano de Recuperação e Resiliência.

Marcelo Rebelo de Sousa reunirá posteriormente o Conselho de Estado nos termos impostos pela Constituição para a dissolução do parlamento.

À esquerda, 16 de janeiro também foi a data mais referida, com o secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, a dizer que, havendo decisão do Presidente da República de convocar eleições (que não considerava necessárias), esta é a data preferida pelos comunistas.

A alínea e) do mesmo artigo estabelece que compete ao Presidente da República “dissolver a Assembleia da República, observado o disposto no artigo 172.º, ouvidos os partidos nela representados e o Conselho de Estado”.

MARCELO FALA AO PAÍS SOBRE DISSOLUÇÃO E ELEIÇÕES ANTECIPADAS O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa disse no domingo (30 de outubro) que falará ao país na quinta-feira, depois de ouvido o Conselho de Estado, sobre a dissolução da Assembleia da República e a marcação de eleições.

A coordenadora do Bloco de Esquerda considerou igualmente que as eleições legislativas “devem ocorrer o mais depressa possível”, mas, para que a campanha seja “esclarecedora”, considerou “impossível” que tivessem lugar antes de 16 de janeiro.

“O que se vai seguir agora é muito simples, ouvir o Conselho de Estado sobre a dissolução e uma vez definida a posição sobre a dissolução da AR passar à fase seguinte, que é a definição das eleições e isso será feito entre quarta-feira e quinta-feira”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa, que falava em Vila Real.

O último a ser recebido foi o PS, com o secretário-geral adjunto José Luís Car-

O Presidente da República explicou que se vão realizar dois conselhos de

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“O QUE SE VAI SEGUIR AGORA É MUITO SIMPLES, OUVIR O CONSELHO DE ESTADO SOBRE A DISSOLUÇÃO E UMA VEZ DEFINIDA A POSIÇÃO SOBRE A DISSOLUÇÃO DA AR PASSAR À FASE SEGUINTE, QUE É A DEFINIÇÃO DAS ELEIÇÕES” Estado na quarta-feira, um para ouvir os conselheiros sobre a dissolução, depois um segundo que se irá pronunciar sobre a data das eleições e anunciou que falará depois na quinta-feira ao país.

Na sequência do ‘chumbo’ do Orçamento do Estado para 2022, na quarta-feira, com os votos contra do PSD, BE, PCP, CDS-PP, PEV, Chega e IL, abrindo caminho a eleições legislativas antecipadas, o Presidente da República ouviu no sábado os partidos. O PS foi o único partido a votar a favor da proposta orçamental, que mereceu as abstenções do PAN e das duas deputadas não inscritas, Joacine Katar Moreira e Cristina Rodrigues.

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POLÍTICA

COM ELEIÇÕES À VISTA RESTAM MUITO POUCOS DIAS PARA CORRIGIR A MORADA ELEITORAL Com o eminente anúncio de novas eleições para a Assembleia da República, os portugueses que vivem no estrangeiro têm muito poucos dias para garantirem que vão poder votar

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esmagadora maioria dos portugueses no estrangeiro vai votar para Assembleia da República pelo correio. A Administração Eleitoral irá enviar boletins de voto para os cerca de milhão e meio de eleitores que estão recenseados fora de Portugal, para a morada do Cartão de Cidadão.

Qual é o problema? Centenas de milhares de emigrantes têm essa morada errada ou desatualizada, o que significa que não vão receber os boletins de voto e não vão poder votar. Segundo a Administração Eleitoral, em 2019 vieram devolvidos mais de 300 mil boletins de voto.

E o pior? Quando for anunciada a data da votação já vai ser tarde para corrigir a morada, pois a lei diz que os cadernos eleitorais não podem ser alterados nos 60 dias antes das eleições.

Concretizando: se as eleições forem marcadas para 16 de janeiro de 2022, as últimas alterações de morada terão de ser feitas até 16 de novembro de 2021.

Depois ficam congeladas, e não podem ser corrigidas.

Também se aconselha a todos os portugueses que vivem no estrangeiro a fazerem duas coisas de imediato:

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Se estiverem recenseados em Portugal ou numa morada errada no estrangeiro, é possível mudarem a morada de acordo com estas instruções: https://eportugal.gov.pt/ servicos/alterar-a-morada-do-cartao-de-cidadao Também é possível optar por votar em pessoa num consulado em vez de votarem pelo correio. Para isso têm de ir a um consulado, também nos próximos dias.

PUB 1 - Confirmarem onde estão recenseados; 2 – Se necessário, corrigirem a morada ou optarem pelo voto presencial.

Os portugueses podem verificar se estão recenseados, e onde, nesta página do Ministério da Administração Interna (MAI): https://www.recenseamento. mai.gov.pt/ Infelizmente para os portugueses no estrangeiro, este site não lhes permite saber qual a morada exata onde irão receber os boletins de voto. Para isso, o MAI desenvolveu um novo portal, o euEleitor, ao qual só pode aceder com a Chave Móvel Digital ou com um leitor do Cartão de Cidadão: https://www. eueleitor.mai.gov.pt

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OPINIÃO

A OBSESSÃO DO PSD PELOS VICE-CONSULADOS PAULO PISCO

DEPUTADO DO PS ELEITO PELAS COMUNIDADES PORTUGUESAS NA EUROPA

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novo regulamento consular mereceu da parte do PSD um pedido de apreciação parlamentar, um ato cujo alcance é um pouco nebuloso.

O novo regulamento tem um papel muito importante na adaptação do atendimento consular à modernização tecnológica, adaptando-o, muito particularmente, ao novo modelo de gestão consular e aos processos de informatização e desmaterialização dos atos, para facilitar a vida aos funcionários e aos utentes, poupando-os a deslocações aos postos tanto quanto possível.

Mas o PSD fez incidir as suas preocupações essencialmente na extinção dos vice-consulados, o que gera logo à partida um equívoco. É que a ideia não é eliminar estruturas, mas sim aumentar a presença do Estado e melhorar a qualidade do serviço nos postos às populações que servem, de que são exemplo os postos de Toulouse, que passa a consulado, e de Vigo, que passa a consulado-geral.

Não se percebe bem, por isso, esta súbita devoção do PSD relativamente aos vice-consulados, em contradição com a sua prática no passado, visto

que, da última vez que governou, extinguiu logo cinco postos de uma assentada, sem qualquer compaixão.

E nessa altura sim, encerraram os postos sem terem deixado qualquer estrutura para atender as nossas comunidades.

E convém sempre recordar o que o Governo do PSD na altura fez, em 2013. Encerrou os vice-consulados de Nantes, Lille, Clermont-Ferrand, Frankfurt e Osnabruck e ainda a secção consular em Andorra e isto depois de, em 2003, terem também encerrado meia dúzia de postos, mais uma vez, sobretudo na Europa.

Curiosamente, parece que agora a preocupação do PSD volta a ser poupar

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os vice-consulados do círculo de Fora da Europa, precisamente aquele por que é eleito o deputado José Cesário, que impulsionou o pedido de apreciação parlamentar. É que, dos oito vice-consulados existentes, cinco estão no Brasil, onde tradicionalmente o PSD tem tido mais influência.

Não deixa de ser estranho, portanto, esta curiosa tendência para voltar a poupar as estruturas consulares existentes, mantendo-as tal como estão.

Melhorar o atendimento e facilitar a vida aos funcionários e ter uma representação mais robusta do Estado português, é que parece ser menos importante para o PSD.

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POLÍTICA

CRISE CDS/PP

PAULO PORTAS DIZ QUE FARÁ “TUDO O QUE PUDER” PARA NÃO SE DESFILIAR, MAS ALERTA QUE SITUAÇÃO É “GRAVE” O ex-dirigente do CDS Paulo Portas afirmou hoje que fará “tudo o que puder” para não se desfiliar do partido, mas defendeu que a situação é “grave” e que “o líder de um partido democrático não cancela eleições internas”.

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o seu espaço de comentário semanal no canal televisivo TVI, Paulo Portas lembrou que o “CDS só tem três antigos presidentes que nunca saíram do partido: o professor Adriano Moreira”, ele próprio e Assunção Cristas.

“E eu, por respeito às pessoas a quem pedi confiança e aos militantes que me ajudaram, farei tudo o que puder – incluindo pedir muita indulgência aos meus princípios democráticos – para conservar essa posição”, afirmou.

O ex-líder do CDS afirmou que as “pessoas com espírito liberal, no sentido da organização política, não andam em rebanho, tomam em consciência as suas decisões”, referindo a “circunstância” de ter sido durante “16 anos presidente do CDS” - entre 1998 e 2005 e novamente entre 2007 e 2016 – e tê-lo “tirado várias vezes do chão”.

“Foi muito esforço, muita renúncia, muita paciência e muita integração.

Eu convidei sempre para as listas do CDS os adversários a quem venci no Congresso”, afirmou, citando os casos de Maria José Nogueira Pinto, José Ribeiro e Castro, Manuel Monteiro e Filipe Anacoreta Correia.

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O antigo vice-primeiro-ministro e ministro dos Negócios Estrangeiros afirmou que a situação que o CDS vive atualmente é “com certeza grave”, alertando que “um partido pequeno se se dividir fica pequenino e, se se voltar a dividir, fica micro”.

Com duras críticas à atual direção do partido, liderada por Francisco Rodrigues dos Santos, Paulo Portas abordou as desfiliações dos últimos dias do CDS para afirmar que fica “muito impressionado quando um diretório fica contente com a saída daquele que é provavelmente o melhor gestor da sua geração – António Pires de Lima – ou quando fica contente, como quem diz ‘já nos livrámos dele’, com a saída de Adolfo Mesquita Nunes – que é provavelmente uma das cabeças mais brilhantes do centro-direita em Portugal, ou quando passam dois anos a tentar tirar do parlamento” a deputada Cecília Meireles.

“Há um qualquer problema de bom senso nesta forma de gerir”, frisou.

“Sou muito amigo de muitas pessoas que saíram, tenho muita pena com o que aconteceu. Eu ainda gostaria de fazer um esforço por causa da minha circunstância: são 16 anos à frente do CDS”, afirmou.

O ex-dirigente considerou ainda que a “perceção externa” do que aconteceu no Conselho Nacional de sexta-feira “é terrível, pareceu uma associação de estudantes com más práticas”, comparou.

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COMUNIDADES

Acusando Francisco Rodrigues dos Santos de ter suspendido “um Congresso com uma disputa eleitoral aberta e sem saber qual era a data das eleições” legislativas e, “aparentemente, saltando vários prazos legais e regimentares”, Paulo Portas apelou para que o atual líder do CDS dialogue com o seu opositor na disputa pela presidência do partido, Nuno Melo.

Interrogado ainda sobre se não considera “estranho” que um candidato se “furte ao escrutínio interno ao mesmo tempo que se candidata” a eleições legislativas, Paulo Portas respondeu que “um líder de um partido democrático não cancela eleições internas pela simples razão de que ficará sempre a dúvida se as cancelou por medo de as perder. É tão simples quanto isto”.

OPINIÃO

A EXPERIÊNCIA DE UMA PRESIDÊNCIA ESLOVENA AO CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA

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JOÃO COSTA

GESTOR DE INOVAÇÃO EM LJUBLJANA E EDITOR REVISTA SARDINHA

inda 2020 ia a meio quando já se começava a falar na presidência portuguesa seguida da eslovena à Comissão da União Europeia.

Embora a infelicidade das limitações epidemiológicas que ainda se fazem sentir, criaram-se várias oportunidades para discutir o futuro da União Europeia que, na perspetiva eslovena, tomou as cores das prioridades na transição ecológica e na transformação digital, com a herdada prioridade da recuperação de uma Europa abatida pelas consequências da recente epidemia.

Os eventos de alto relevo, trazendo ao país chefes de estado e altas personalidade da política da União Europeia acontece no centro de congressos de Brdo pri Kranju a 40 km da capital eslovena e com as montanhas alpinas como pano de fundo. Foi este local idílico que, ainda em outubro, recebeu um dos eventos principais da Presidência Eslovena à UE.

Os eventos realizados para discutir os temas chave da Presidência, na grande maioria híbridos na presença física e digital e abertos a todos, cobriram temas que essenciais na nova era digital desde os esforços a uma cibersegurança mais abrangente, à utilização responsável da inteligência artificial. Mostraram também uma forte aposta numa União Europeia sustentável, onde temas como a biodiversidade, a diplomacia da água e o acordo verde europeu foram temas centrais. O tradicional Forum Estratégico de Bled, trouxe, na edição deste ano, personalidades de alto relevo, entre elas Maria João Rodrigues, Presidente da Fundação Europeia de Estudos Progressivos.

E têm sido várias as personalidades da política portuguesa a visitar a Eslovénia, entre elas o Ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, que se encontrou com alguns dos representantes da Comunidade Portuguesa e visitou o museu técnico esloveno cuja nova diretora é a tradutora eslovena de Saramago, Barbara Jurišič.

O ministro português dos negócios estrangeiros, Augusto Santos Silva, visita o museu técnico esloveno dirigido pela celebrada tradutora de Saramago, Barbara Jurišič.

Há ainda a esperança para mais encontros assim, embora o reduzido número de vacinados COVID-19 em comparação com Portugal (cerca de 50%) e a iminência de novas vagas, torne difícil a gestão de restrições e até alguns conflitos entre manifestantes e as autoridades.

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Augusto Santos Silva, visita o museu técnico esloveno dirigido pela celebrada tradutora de Saramago, Barbara Jurišič.

E talvez devido a essas limitações que se têm feito sentir no país, a Comunidade Portuguesa na Eslovénia não se tem encontrado muito, embora há muito que se fale na necessidade de o fazer. Mesmo assim foi possível realizar a terceira fase da homenagem eslovena a Amália Rodrigues que, com o apoio do Instituto Camões através da Embaixada de Portugal em Viena de Áustria, juntou portugueses residentes na Eslovénia e na Croácia para festejar ao vivo e através do Fado a nossa portugalidade. Aconteceu em Bistra e desta vez ao vivo, nos maravilhosos jardins do museu técnico esloveno e juntou a fadista eslovena Polona Udović à fadista croata Jelena Radan num fim de tarde memorável que nos lembra a importância da nossa Comunidade e da sua participação nesta União Europeia que todos ajudamos a construir.

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POLÍTICA

CRISE PSD

DIREÇÃO DO PSD ESCREVE A MILITANTES A PEDIR “REFLEXÃO” PARA ADIAR DIRETAS “Em nome do interesse nacional e do nosso próprio partido, temos de estar unidos e totalmente focados no combate com os nossos verdadeiros adversários”, argumenta a direção do PSD.

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A Comissão Permanente Nacional do PSD, o núcleo duro da direção de Rui Rio, enviou uma nota aos militantes do partido a pedir que refletissem sobre a necessidade de adiar as eleições diretas no partido.

Na nota, a que a revista Comunidades teve acesso, a direção social-democrata argumenta que realizar eleições internas agora seria “totalmente desajustado” face às “circunstâncias que o país está a viver” e aos “objetivos que o PSD deve prosseguir”.

“Os portugueses esperam do PSD uma alternativa clara e credível ao PS. Não esperam um PSD virado para uma disputa interna, enquanto o PS e o Governo vão fazendo livremente a sua campanha, aproveitando as nossas divisões eleitorais”, pode ler-se na mesma nota.

“Em nome do interesse nacional e do nosso próprio partido, temos de estar unidos e totalmente focados no combate com os nossos verdadeiros adversários.”

“Na qualidade de primeiros responsáveis pela condução política do partido, sentimos a obrigação de lhe enviar esta

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reflexão para que possa pensar sobre este importantíssimo momento que o país e o PSD estão a viver”, remata a direção do PSD. O Conselho Nacional extraordinário do PSD está agendado para 6 de novembro, em Aveiro. O único ponto na ordem de trabalhos é a “análise da situação política decorrente da não aprovação do Orçamento do Estado para 2022 e da previsível dissolução da Assembleia da República”.

Será assim discutida a antecipação do Congresso do PSD para dezembro

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COMUNIDADES

“OS PORTUGUESES ESPERAM DO PSD UMA ALTERNATIVA CLARA E CREDÍVEL AO PS” proposta por Paulo Rangel. Resta saber se, tal como fez no último Conselho Nacional do partido, Rui Rio vai ou não propor formalmente o adiamento das eleições diretas no PSD para depois das legislativas.

MARCELO FALOU COM CÔNSUL DO RIO JANEIRO, REFÉM NUM ASSALTO AO CONSULADO O Presidente da República falou no sábado à noite com o cônsul-geral português no Rio de Janeiro, que foi vítima de um assalto à mão armada na sua residência oficial.

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Presidente Marcelo Rebelo de Sousa inteirou-se da situação ocorrida com o cônsul-geral de Portugal no Rio de Janeiro, Luís Gaspar da Silva, com quem falou por telefone.

No sábado, dia 30 de outubro, fonte diplomática confirmou que a residência oficial do cônsul de Portugal no Rio de Janeiro, sede do Consulado, tinha sido invadida na madrugada de sábado e o diplomata, Luiz Gaspar da Silva, e os seus familiares tinham sido feitos reféns.

Posteriormente, os reféns foram libertados e não há registo de feridos, segundo o jornal “O Globo”, que noticiou ainda que a Polícia Civil esteve no local para a realização de perícia e está agora a investigar o caso. Aos agentes da polícia, testemunhas disseram que os assaltantes não sabiam que ali funcionava o consulado, acreditando tratar-se apenas de uma mansão.

Segundo o depoimento de uma vizinha, citada pelo “O Globo”, todos os reféns foram mantidos numa das divisões da residência sob vigilância de dois dos assaltantes por cerca de 50 minutos, tendo conseguido levar do local objetos de valor.

Consulado-Geral de Portugal no Rio de Janeiro

Em declarações à Lusa, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, garantiu que o cônsul e a sua família “estão bem”, confirmando que “infelizmente” houve um “assalto à mão armada” na sua residência oficial, mas que “felizmente”, não teve “consequências pessoais”.

O assalto decorreu “durante a madrugada” e “não houve nem exercício de violência, nem feridos, mas

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foram furtados vários bens pessoais do senhor embaixador, que é o nosso cônsul-geral no Rio de Janeiro”, acrescentou o ministro.

“Eu falei com o senhor cônsul-geral e, portanto, posso confirmar que ele está bem e que houve infelizmente esse assalto e que o assalto foi à mão armada, por um grupo de homens, e o resultado disso há a lamentar o roubo de vários bens”, adiantou.

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CULTURA

MUSEU DO AZULEJO EXIBE CONTRIBUTO DE MULHERES ARTISTAS NA CERÂMICA DOS ÚLTIMOS 70 ANOS Uma exposição que visa investigar e divulgar o “quase desconhecido” contributo das mulheres artistas portuguesas para o desenvolvimento da arte cerâmica nos últimos 70 anos vai inaugurar em dezembro, no Museu Nacional do Azulejo (MNAz), em Lisboa.

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erritórios desconhecidos: a criatividade das Mulheres na cerâmica moderna e contemporânea portuguesa (1950-2020)” dará título a esta exposição que resulta de um projeto para divulgar o trabalho de artistas como Maria Keil, Vieira da Silva, Estrela Faria, Maria Emília Araújo, Joana Vasconcelos e Rita e Catarina Almada Negreiros, entre outras.

A exposição irá reunir peças do museu e de coleções públicas e privadas, desde azulejos a peças tridimensionais, concebidas e/ou executadas por mulheres que se destacaram neste domínio desde o pós-guerra à atualidade.

Contará ainda com a presença de obras de Clotilde Fava, Maria Ana Vasco Costa, Rita João, Teresa Cortez, Felipa Almeida, Cândida Wiggan, Fernanda Fragateiro, Bela Silva, Sónia Sapinho, Ânia Gabriel Abrantes e Graça Morais, entre outras artistas que trabalham a azulejaria e a cerâmica.

A obra desenvolvida por mulheres “encontra-se na sombra de mestres e companheiros masculinos que com elas colaboraram ou é, simplesmen-

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te, relegada para plano secundário”, e “mesmo atualmente, ainda que numa escala menor, assiste-se a uma valorização de projetos concebidos por artistas masculinos, não obstante a crescente influência e reconhecimento dos trabalhos efetuados por mulheres”, indica um texto sobre o enquadramento da exposição.

Acresce que a bibliografia acerca dos temas relacionados com a azulejaria portuguesa e a produção de objetos cerâmicos “enumera um número reduzido de protagonistas femininas”, aponta ainda o texto do museu dirigido por Alexandre Silva Pais.

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COMUNIDADES

Helena Souto

O objetivo desta exposição e da equipa reunida pelo museu para este projeto, é alterar esta situação, “dando visibilidade e protagonismo a uma herança desvalorizada e esquecida, mas que se sabe ser importante, de qualidade e insuspeitamente vasta”, sublinha a nota do museu.

A equipa de investigação tem como comissária Helena Souto, investiga-

dora do Instituto de Arte Design e Empresa, que dirigiu, recentemente, a vertente portuguesa de um grande projeto sobre as mulheres e o design em Portugal, o “MoMoWo: Women’s creativity since the Modern Movement”, Integra ainda um grupo de especialistas nas áreas que pretendem abordar, nomeadamente Sandra Leandro, Emília Ferreira, João Paulo Martins e Pedro Ferreira (Faculdade de Arquitetura de Lisboa), Rita Gomes Ferrão (Universidade Nova) e Inês Leitão (Faculdade de Letras).

Os trabalhos que serão divulgados no catálogo, a publicar no âmbito desta exposição serão desenvolvidos por Helena Souto “Pioneiras ceramistas” e “As mulheres designers na Cerâmica e no Vidro nas décadas de 1950-1970”; Rita Ferrão, “Uma perspetiva geral do trabalho feminino na cerâmica”; João Paulo/Pedro Ferreira, “A integração do azulejo no feminino na arquitetura portuguesa até aos anos 1990”; Inês Leitão, “A integração do azulejo no feminino na arquitetura da Expo98 até à atualidade”; Sandra Leandro, “As questões de ordem estética determinantes até aos anos 1970”; Emília Ferreira/Ana Vasconcelos, “As questões de ordem estética determinantes da Expo98 até a atualidade”, com estes dois últimos a citar algumas protagonistas dos períodos em causa.

O projeto estava inserido na Presidência do Conselho da União Europeia, no âmbito de um dos seus vetores principais, a “Valorização da Mulher Artista, Igualdade de Género”, para decorrer no verão, mas devido ao contexto da pandemia, acabou por ser adiado 14 de dezembro de 2021.

ORIGINAIS DE TINTIN MOSTRADOS PELA PRIMEIRA VEZ EM PORTUGAL A Fundação Calouste Gulbenkian acolhe, até 10 de janeiro de 2022, uma exposição dedicada ao criador de Tintin, intitulada “Hergé”.

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té 10 d janeiro do próximo ano, numa colaboração com o Museu Hergé, em Louvain-la-Neuve, em França, será possível visitar em Lisboa, na Fundação Calouste Gulbenkian, uma exposição que revela as diversas facetas do autor, da ilustração à banda desenhada, passando pela publicidade, a imprensa, o desenho de moda e as artes plásticas.

Na inauguração, decorreu a conferência “O futuro de Tintin”, com a presença de Nick Rodwell, marido da viúva do desenhador, diretor dos Studios Hergé e responsável pela gestão do seu legado, que poderá esclarecer o que está previsto para o preservar e manter vivo, sabendo-se que Hergé recusou que os seus heróis fossem retomados por outros após a sua morte.

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Natural de Etterbeek, na Bélgica, onde nasceu a 22 de maio de 1907, Georges Prosper Remi ficou mais conhecido pelo pseudónimo de Hergé, obtido com a inversão das iniciais do seu nome, um R e um G. Foi com ele que, a partir de 10 de janeiro de 1929, assinou uma das séries de banda desenhada mais famosas de sempre: “As aventuras de Tintin”.

Protagonizadas por um repórter que raramente foi visto a escrever para jornais, até 3 de março de 1983, data de falecimento do autor, contabilizaram 23 álbuns, mais um incompleto.

A mostra está dividida em nove núcleos: “Grandeza da arte menor”, “Hergé, o amante de arte”, “O romancista da imagem”, “O êxito e a tormenta”, “Uma família de papel”, “Hergé e a revista ‘Coeurs Vaillants’”, “A arte do reclame”, “A lição do Oriente” e “O nascimento de um mito”.

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CULTURA

WEB SUMMIT ESGOTOU. EVENTO RECEBE OS 40 MIL PARTICIPANTES AUTORIZADOS PELA DGS Evento tecnológico decorre de 1 a 4 de novembro no Parque das Nações, em Lisboa.

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o ano passado, por causa da pandemia, a Web Summit realizou-se, mas numa versão virtual.

Este ano regressa de novo ao formato presencial, em Lisboa, com capacidade máxima para acolher 40 mil visitantes, que já está esgotada, revelou a organização do evento tecnológico, em comunicado. A Web Summit abre no dia 1 de outubro e decorre até dia 4, no Altice Arena, no Parque das Nações, em Lisboa.

A adesão ao evento superou as expectativas da empresa de Paddy Cosgrave, que esperava 10 mil participantes em Lisboa. “Desa-

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fiámos todas as probabilidades. O regresso está a ser bem mais rápido do que esperávamos. Pensávamos que nem chegaríamos aos dez mil participantes”, diz Paddy, citado no comunicado.

Na mesma nota à imprensa, a Web Summit diz que vão chegar à capital portuguesa 40 mil pessoas para este evento, e sublinha o facto de Portugal ser “agora o país mais vacinado do mundo”. “As pessoas vão poder conectar-se novamente em pessoa com estrelas que incluem Amy Poehler e Thierry Henry, gigantes tech como Craig Federighi da Apple e Werner Vogels, CTO da Amazon, e com a próxima geração de gigantes, como Nicolas Julia da Sorare”.

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Paddy Cosgrave

No dia da abertura sobem ao palco da Altice Arena, além de Nicolas Julia, Ayo Tometi, cofundadora do movimento Black Lives Matter e Frances Haugen, denunciante do Facebook.

Vão passar pelos palcos da Web Summit mais de mil oradores, 1500 jornalistas, 700 investidores e 1250 startups e parceiros, de acordo com os números avançados pela organização.

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