Revista Comunidades Maio 2022

ANO 3 . Nº 14 . MAIO 2022 . REVISTA MENSAL . PREÇO: 5€

“A forma mais fácil de aceder à riqueza natural, cultural e tecnológica dos mercados lusófonos é através da língua portuguesa” INCANHA INTUMBO Diretor Executivo do Instituto Internacional da Língua Portuguesa (IILP)

RÁDIO MIÚDOS

A emissora que une as crianças da diáspora em Português

CAMÕES I.P.

DIÁSPORA

Assinala os 50 anos do Ensino de Português no Estrangeiro (EPE)

A comunicação social em português nas comunidades

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12. LUCIANE RIBEIRO

SU MÁ RI

4 EDITORIAL COMUNIDADES 6. Rádio Miúdos - A e-missora que une todas as crianças da diáspora, em português 9. Centro de atendimento consular já atende chamadas do Consulado de Paris 14. Os órgãos de comunicação social na diáspora e o dever de validação

DESTAQUES 32. RAMOS HORTA

da cultura portuguesa

LUSOFONIA 18. Incanha Intumbo - Diretor Executivo do Instituto Internacional de Língua Portuguesa (IILP) 24. Timor Leste: Embaixadora portuguesa em Díli defende programas que ajudem a criar emprego 27. CPLP aprova agenda estratégica com foco na melhoria do acesso ao financiamento

POLÍTICA 29. Marcelo desloca-se a Londres e Andorra

31. GRÃO-DUQUES DO LUXEMBUBURGO VISITAM PORTUGAL EM MAIO

FICHA TÉCNICA

Nº 14 | ANO 3 | MAIO 2022 OCS inscrito na ERC: 127492 www.revistacomunidades.pt

30. PAULO PISCO 44. EMBAIXADOR JOÃO ALMEIDA

18. ENTREVISTA INCANHA INTUMBO DIRETOR EXECUTIVO DO INSTITUTO INTERNACIONAL DE LÍNGUA PORTUGUESA (IILP)

por ocasião do 10 de Junho 30. Deputado do PS Paulo Pisco reeleito no Conselho da Europa quer mapear diásporas

ECONOMIA 34. Países de língua portuguesa intensificam relações com a China 36. “O Melhor de Portugal” estará em Bruxelas em junho

TURISMO 40. Turismo do Porto e Norte à conquista do mercado norte-americano

CULTURA 44. Camões I.P. - Ensino Português no Estrangeiro 49. Dia Mundial da Língua Portuguesa homenageia o centenário do nascimento de José Saramago no Brasil

Estatuto Editorial: https://comunidadeslusofonas.pt/estatuto-editorial / Propriedade e Edição: Cevid - Cedilha Evidente, Lda Registo empresa jornalística na ERC: 224051 / NIF 515951960 (gerente: Abílio Bebiano) / Sócios com mais de 5% do capital – Abílio Bebiano 100% / Sede de Editor e Redação: Rua João de Ruão, nº 12 – Esc 121 – 3000-229 Coimbra /geral@cevid.pt / www.revistacomunidades.pt Diretor: Abílio Bebiano (CPTE 1206) / Coordenação editorial: Maria João Costa / Design e Paginação: Navega Vale, Lda (info@navegavale.pt) / Tiragem: 12.000 exemplares / Impressão: Gráfica Ediliber, Lda – Parque Empresarial de Eiras, Lote3 – 3020-265 Coimbra / Depósito legal: 472172/20 / Distribuição nacional e internacional: CTT e Garland. / Estatuto Editorial: https://comunidadeslusofonas.pt/estatuto-editorial / A Cedilha Evidente Lda não se responsabiliza pelo que é publicado nos artigos de opinião ou notícias enviadas por entidades colaboradoras, nem garante a veracidade ou exatidão de qualquer informação publicada nos mesmos. Os colaboradores que enviam as mensagens ou informações são responsáveis pelo seu conteúdo. Siga-nos diariamente em www.revistacomunidades.pt e nas redes sociais

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EDI T RIAL O NOVO GOVERNO, A LÍNGUA PORTUGUESA E A COMUNICAÇÃO SOCIAL NAS COMUNIDADES ABÍLIO BEBIANO

DIRETOR

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om o novo Governo já instalado, ficamos na expetativa da melhoria nas relações do Estado com a emigração. É tempo de resolver problemas que se arrastam indefinidamente e concretizar promessas feitas por anteriores governantes.

Os nossos Consulados e os seus funcionários necessitam de mais atenção para melhor servir os nossos conterrâneos além-fronteiras, o ensino da língua portuguesa no estrangeiro deve ser melhorado de forma a responder às necessidades educativas das comunidades, a legislação eleitoral necessita de uma reforma profunda para resolver os problemas verificados nas últimas eleições, as associações na diáspora necessitam de forte apoio para superar as dificuldades geradas pela crise, sendo inquestionável o seu papel no enquadramento social e cultural das comunidades onde se situam.

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Importa igualmente apoiar e promover as micro e PMEs nacionais para a sua internacionalização, com incentivos apropriados nas exportações para a diáspora, assim como apostar em incentivos ao investimento e captação de poupanças da emigração. É preciso falar a mesma língua, para que a comunicação seja eficaz entre Governo e aqueles que continuam, tal como os primeiros exploradores, a ser os grandes embaixadores da cultura e identidade de Portugal no Mundo.

Comemora-se no dia 5 deste mês o Dia Mundial da Língua Portuguesa, uma homenagem a esta “ponte” que liga não só os povos que têm na sua génese a língua portuguesa, mas que tem servido, no contexto de globalização, como promotora da identidade lusa, potenciando relações económicas, culturais e científicas com outros países. A língua portuguesa é hoje uma das mais faladas no mundo, com mais de 260 milhões de falantes espalhados por todos os continentes, e a mais falada no hemisfério sul.

O português continua a ser uma das principais línguas de comunicação internacional, e uma língua com uma forte extensão geográfica, com tendência a aumentar e, por isso, a revista Comunidades dedica, nesta edição, amplo espaço informativo sobre a efeméride com vista a um melhor conhecimento da importância da Língua Portuguesa junto dos seus leitores portugueses e lusodescendentes que vivem e trabalham no estrangeiro, como forma de promover um Portugal moderno, empreendedor e acolhedor.

Para os cinco milhões de portugueses e lusodescendentes que vivem e trabalham no estrangeiro, a comunicação social da diáspora representa um ativo de relevante importância com forte apoio ao

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COMEMORA-SE NO DIA 5 DESTE MÊS O DIA MUNDIAL DA LÍNGUA PORTUGUESA, UMA HOMENAGEM A ESTA “PONTE” QUE LIGA NÃO SÓ OS POVOS QUE TÊM NA SUA GÉNESE A LÍNGUA PORTUGUESA, MAS QUE TEM SERVIDO COMO PROMOTORA DA IDENTIDADE LUSA Governo na manutenção e uso da língua portuguesa, para além de promover a coesão destes cidadãos nos diferentes países de acolhimento e com o seu país.

A história e a experiência mostram que, não obstante os órgãos de comunicação social na diáspora desempenharem um papel da maior importância para a comunidade, nem sempre têm o reconhecimento nem a robustez necessária para desempenharem a sua missão sem sobressaltos, desde logo, devido à falta de apoio do Estado e das empresas exportadoras nacionais, pela dificuldade em angariar suficiente publicidade para manter a sua atividade, o que, obviamente, piora em tempos de crise. Daí que, frequentemente, os órgãos de comunicação social das comunidades vivam com esforço e dificuldades, muitas vezes sobrevivendo através da paixão e dedicação à comunidade dos seus mentores. Nesta edição dedicamos espaço a este tema indicando soluções que a todos interessa.

Lusofonia, Cooperação, Desenvolvimento Angola Belas, Benguela, Cazenga, Huambo, Kilamba, Kiaxi, Luanda, M’Banza Congo | Brasil Belém, Brasília, Rio de Janeiro, Salvador | Cabo Verde Assomada, Praia, Ribeira Grande de Santiago, Sal, São Filipe, São Vicente/Mindelo | China Macau | Espanha Santiago de Compostela, Olivença | Guiné‑Bissau Bafatá, Bissau, Bolama, Cacheu, Gabu, Governo Civil da Região de Oio Moçambique Angoche, Beira, Chibuto, Chokwé, Ilha de Moçambique, Inhambane, Mandlakazi, Maputo, Nampula, Quelimane, Vila da Praia do Bilene, Xai‑Xai | Portugal Almada, Angra do Heroísmo, Braga, Cascais, Coimbra, Covilhã, Guimarães, Lisboa, Mértola, Odivelas, Oeiras, Ponta Delgada, Porto, Sintra | São Tomé e Príncipe Santo António do Príncipe, São Tomé/Água Grande Timor‑Leste Díli, Oécussi‑Ambeno

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1 associação, 56 cidades, 26 empresas, em 10 países em 5 continentes em comum a Língua Portuguesa

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RÁDIO MIÚDOS A e-MISSORA QUE UNE TODAS AS CRIANÇAS DA DIÁSPORA, EM PORTUGUÊS Muitos portugueses que vivem e trabalham no estrangeiro contam com os meios digitais para manter ligação à cultura, à terra e à língua que deixaram para trás. Existe hoje, no entanto, uma geração de lusodescendentes que já não fala português por falta de “ferramentas” que cativem e que os mantenham sintonizados com a língua de Camões.

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TEXTO:MARIA JOÃO COSTA

Rádio Miúdos, emissora nacional online que surgiu em 2015, tem na sua génese a missão de preencher as lacunas no panorama da língua portuguesa, ser ponto de encontro e uma “ferramenta” de ligação entre crianças emigrantes espalhadas pelo mundo para que estas possam praticar a língua e manter contacto com a cultura, com o país de origem.

“Nasce com esta vontade, não só de dar voz às crianças, que é a sua missão principal, mas também de, através da língua portuguesa, juntar as crianças da lusofonia, dar esta ferramenta aos pais para que estes possam manter a língua mais viva” no contexto da emigração, conta à Revista Comunidades Verónica Milagres, uma das fundadoras da emissora.

Na Rádio Miúdos fala-se de música, contam-se histórias, esboçam-se projetos e sonhos, em português, porque é a falar, mas também a brincar, que se estimula a criatividade e se mantém o português bem vivo. Aqui, a voz é dada

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a miúdos e não a graúdos, porque o objetivo “é dar às crianças falantes de português uma rádio à sua medida, com conteúdos e uma linguagem adaptados às suas idades”.

“Quisemos criar uma ferramenta que unisse todas as crianças na diáspora através da língua, dar voz não só às portuguesas ou lusodescendentes, mas a todas as que falam português, seja do

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Brasil, de Cabo Verde ou de Timor-Leste”, explica Verónica, comunicadora nata que é também cantora lírica profissional, foi professora e tem pós-graduação em língua gestual portuguesa para crianças.

“O objetivo é proporcionar aos miúdos um media digital que se une à volta da língua, e que eles tenham essa coisa em comum: a língua. Depois,

através desta, terem contacto com as culturas, as músicas, todas as áreas culturais, científicas e artísticas de que podem falar, com uma coisa que é muito importante na rádio que é sabermos que estamos na privacidade de um estúdio, que ninguém nos está a julgar pelas aparências. Por isso é que a rádio continua a ser mágica”, junta-se a nós via Zoom João Pedro Costa, produtor de rádio e também fundador do projeto, que nos fala a partir do estúdio, no Bombarral.

“O objetivo é também combater o desamparo da língua com que muitos emigrantes se deparam quando optam por residir no estrangeiro”, acrescenta a diretora da estação.

“SÃO CÉREBROS PORTUGUESES QUE NÃO ESTAMOS A PUXAR PARA A REALIDADE DE PORTUGAL” Muitos emigrantes portugueses foram perdendo o contacto com a língua materna e existe hoje uma geração de lusodescendentes que já perdeu o português. “Encontrámos muitas dificuldades junto de pais que contactámos, que vivem em países em que se não forem eles a falar português em casa, não há mais contacto com a língua”, refere Verónica.

Não existem ferramentas criativas, apelativas, lúdicas que entusiasmem esta nova geração para o contacto com a língua, para que as crianças continuem a ouvir o português, para além das aulas. Aquele que se vai falando em casa “é muito limitado”, perde-se muito vocabulário, e “quanto menos contacto tiverem com a língua mais longe ficam da família, não porque não gostem de Portugal, mas porque começam a não ter comunicação possível”. E estas

dificuldades traduzem-se em quê? “São cérebros portugueses que não estamos a puxar para a realidade de Portugal”, diz a comunicadora.

A Rádio Miúdos tem abrangência de todas as faixas etárias. Há pouco mais de um ano abriu um segundo canal, o “Canal Miudinhos”, mais dedicado às crianças dos 0 aos 6 anos. “A nossa intenção é estratificar um bocadinho mais. Não só temos ferramentas para que estes pais possam dar para ouvir o português aos bebés, através da música, lengalengas, histórias, contos para os bebés e depois para os mais crescidos a rádio em si, em que podem participar de onde quer que estejam”. Basta a criança ter Internet e saber falar português, “mesmo que seja um português arranhado”, pode participar na Rádio Miúdos. Atualmente, a emissora conta com “correspondentes” em Portugal, mas também em Cabo Verde, Alemanha, França, Escócia e já chega a mais de 170 países em todo o mundo.

CIDADANIA DIGITAL Para os fundadores da emissora, o equilíbrio não está apenas no digital, não apenas no real, mas sim, num equilíbrio entre estas duas. “O digital é para

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ser considerado, é uma ferramenta extraordinária dos dias de hoje, mas gostamos de incentivar os miúdos a irem para o terreno, para o real e não ficarem “na ferramenta”, explica Verónica. “Claro que se tiverem de fazer emissões em direto, através do Zoom tem de ser através do digital, e ganham todas estas capacidades digitais e entram no mundo da cidadania digital que é muito importante”, diz.

“A rádio tem uma enorme componente pedagógica e de descoberta do mundo, por ter mais ferramentas de escolha. E o efeito desta cidadania digital, de formação, só se verificará mais tarde, quando forem adultos e tiverem de fazer escolhas. Permistir-lhes-á perceber que isto foi uma experiência diferente que lhes servirá para o resto da vida. A ideia de que poderão ir mais alto, mais longe do que as próprias ambições que se desenhavam à partida e que com a rádio foram alargando”, acrescenta João Pedro.

A estação sedeou-se no Bombarral, permitindo a miúdos “daqui” ter outras experiências que não permitiria estando sedeada numa zona urbana, “que é sempre o que acontece”. “Aos das zonas ur-

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banas acontece-lhes tudo, os miúdos nas zonas rurais são sempre espectadores.

Tentamos aqui dar-lhes autonomia para perceberem que esta é uma experiência universal e que todos os miúdos podem ter o privilégio e a responsabilidade de trabalhar numa rádio para miúdos e falarem dos assuntos que querem, com os outros miúdos”, explica o coordenador de produção, que começou na Rádio Universidade de Coimbra (RUC) e passou por tantas outras estações como a rádio Macau, a RFM ou a Comercial.

RÁDIO ESCOLAS, O PROJETO PEDAGÓGICO A Rádio Miúdos tem em curso um projeto que consiste em montar e dinamizar rádios nas escolas lusas além-fronteiras. A ideia é criar polos da emissora na diáspora, transmitindo-lhes o know-how para que estas fiquem autónomas, sempre associadas à “rádio mãe”. “O projeto inclui criar rádios nas escolas de português no estrangeiro e aqui as rádios da diáspora poderão ser um fator de peso em termos de parceria para desenvolver este projeto lá fora”, diz-nos Verónica Milagres.

Para concretizar o projeto são precisos apoios, que os responsáveis esperam vir a conseguir junto de quem possa estar interessado. “Agradecemos todo o apoio que possa surgir, de todos aqueles que estão aptos a ajudar, sejam pessoas em nome individual, empresários, que tenham essa vontade de apoiar o projeto como um todo, ou que queiram ajudar a montar uma rádio numa escola especifica, numa comunidade específica”, refere. “É muito mais interessante a criança sair das aulas e ir para a rádio, e esta

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Verónica Milagres (à esquerda), Diretora da Rádio Miúdos, em cerimónia com Berta Nunes, ex-secretária de Estado das Comunidades

trabalhar o português de uma forma divertida. Que isso seja também um chamativo para que essas crianças queiram depois vir conhecer a Rádio Miúdos central, que seja um chamativo para Portugal”.

O PROTOCOLO QUE VISA PROMOVER A LÍNGUA PORTUGUESA NA DIÁSPORA

colar, seja de associações, clubes, da língua, com o objetivo sempre do público alvo que nós temos”, adianta a responsável pela estação de rádio. “Não será por isso focado em todos os assuntos e mais alguns, embora, na Rádio Miúdos, não haja nenhum assunto proibido”.

Em março último, a emissora estabeleceu um protocolo de cooperação com a Secretaria de Estado das Comunidades, que visa estimular a interação, os vínculos linguísticos e culturais entre Portugal, as crianças, jovens portugueses e lusodescendentes no estrangeiro.

O protocolo será trabalhado a 3: “Mesmo sendo o Instituto Camões focado na rede de ensino, será em articulação com a secretaria de Estado das comunidades Portuguesas, até porque é tutelada pelo MNE, ao nível da rede consular, diplomática, em que o MNE vai fazer chegar a essas entidades também as notícias e as ações que estamos a desenvolver em conjunto”.

A colaboração implicará o envolvimento das Coordenações de Ensino Português no Estrangeiro, do Camões, I.P, mas também das comunidades. “A ideia é congregar toda a comunidade, seja es-

“Este é mais um passo que irá potenciar a missão da Rádio Miúdos - dar voz aos miúdos, promover a sua cidadania em idade precoce e agregar globalmente as crianças à volta da língua”.

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FOTO: LUSO JORNAL

CENTRO DE ATENDIMENTO CONSULAR JÁ ATENDE CHAMADAS DO CONSULADO DE PARIS

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Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, Paulo Cafôfo (à esquerda, na foto), anunciou no Consulado Geral de Portugal em Paris, que o Centro de Atendimento Consular já começou a atender as chamadas telefónicas do Consulado português em Paris.

Este Centro de Atendimento começa com 12 operadores bilingues, em português e francês, instalados em Alfândega da Fé, por decisão ainda da anterior Secretária de Estado Berta Nunes, e vai passar a responder a todas as chamadas telefónicas e mails de todos os Consulados Portugueses em França. Mas para já, começa a receber as chamadas do Consulado de Paris.

O número de telefone para o qual os utentes devem ligar é o 01.73.01.16.80, um número fixo francês, com custo

de chamada local, embora os operadores estejam a responder em Portugal. A linha telefónica vai funcionar entre as 09h00 e as 17h00 Paulo Cafôfo adiantou ainda aos jornalistas que este é um processo gradual, e que, embora não tenha ainda anunciado datas, em breve, será alargado às chamadas de todas as outras áreas consulares em França.

Esta nova “ferramenta” como lhe chamou Paulo Cafôfo, vai responder a uma queixa recorrente dos utentes que dizem que os postos consulares nunca atendem os telefones. No Consulado Geral de Portugal em Paris este serviço está a ser garantido por dois operadores de uma empresa em regime de subcontratação, porque não conseguia dar resposta ao “número impressionante” de chamadas para o Consulado.

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SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES DESTACA INFLUÊNCIA DA COMUNIDADE PORTUGUESA EM FRANÇA

Na sua primeira deslocação oficial ao estrangeiro, o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, Paulo Cafôfo, afirmou que a diversidade da comunidade portuguesa em França faz com que a sua influência seja transversal à sociedade deste país, prometendo melhorar os serviços consulares.

O governante esteve, no final de abril, em França, na sua primeira deslocação oficial ao estrangeiro desde a tomada de posse, e considerou que esta foi “uma visita feliz”, tendo encontrado em Paris, Bordéus e Lyon uma “comunidade muito ativa”, com “uma integração muito bem conseguida” e “bem vista”.

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GABRIELA ALBERGARIA, A PRIMEIRA MULHER A ASSUMIR O CARGO DE CÔNSUL-GERAL DE PORTUGAL NO RIO DE JANEIRO

Gabriela Soares de Albergaria assumiu funções como nova Cônsul-geral no Rio de Janeiro, tornando-se a primeira mulher a desempenhar o cargo neste estado brasileiro.

A nova representante de Portugal no Consulado Geral do Rio de Janeiro deixa a Embaixada de Portugal em Bogotá, onde foi Embaixadora.

Licenciada em Direito pela Universidade Católica Portuguesa, e Pós-Graduada em Estudos Europeus pela mesma Universidade, Maria Gabriela Vieira Soares de Albergaria ingressou na carreira diplomática em 1990, tendo representado Portugal em postos diversos como New Bedford (EUA), Belgrado (na então República Federal da Jugoslávia), Brasília, Pretória (África do Sul), Harare (Zimbabué) e Bogotá (Colômbia).

Nos serviços internos, foi Diretora de Serviços de Recursos Humanos, Diretora de Serviços da Ásia e Oceania e ainda membro da Direção do Camões, Instituto da Cooperação e da Língua IP.

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GOVERNO REGIONAL DESIGNA CONSELHEIROS DA DIÁSPORA MADEIRENSE

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diretor regional das Comunidades e Cooperação Externa agradeceu o trabalho desenvolvido por todos os conselheiros ao longo dos anos, em especial aqueles que terminam o seu mandato agora.

contar com os Conselheiros José Abelino Quintal da Silva (Londres), João Paulo Mendonça Gouveia (Londres), e João Carlos Nunes (Ilha de Jersey). A Comunidade da Austrália, poderá contar com os Conselheiros José Manuel de Góis (Sidney), e a estreante Belinda Lisa Cipriano (Perth).

Rui Abreu desejou, também, as maiores felicidades para aqueles que iniciam ou dão continuidade enquanto conselheiros no Conselho da Diáspora Madeirense.

“Um cargo de grande responsabilidade para com as nossas Comunidades”.

No Brasil mantém-se a Conselheira Maria Sardinha (São Paulo) e estreia-se Anna Carolina Galvão Macedo Costa de Oliveira (Rio de Janeiro)

Pela Venezuela, foram designados quatro conselheiros, um Conselheiro Coordenador, Aleixo Vieira Mendonça, e três Conselheiros, Gil Énio Andrade Caldeira por Caracas, Nelson Nunes Sousa por Los Teques, Caracas, e João Andrade por Maracay.

Pela África do Sul foram nomeados José Ilídio Nascimento (Joanesburgo), José Luís da Silva (Joanesburgo) e o estreante Louis de Andrade (Cidade do Cabo). Pelo Reino Unido, as Comunidades podem

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Nos Estados Unidos da América mantém-se o Conselheiro José Leonel Rodrigues Teixeira (Providence – Rhode Island). Pela Europa, mantêm-se os Conselheiros José António Gonçalves na Bélgica, e José Maurício Cysne na Suíça.

Pelo Mar das Caraíbas é renomeada Jo-Anne Sharon Ferreira em Trinidade e Tobago. No Canadá, mantém-se José Assunção Teixeira Rodrigues em Toronto.

Pela Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), foi redesignado José António Figueira de Chaves (Angola).

OPINIÃO

UMA REFLEXÃO SOBRE OS 50 ANOS DA CRIAÇÃO DA REDE OFICIAL DO EPE - ENSINO DE PORTUGUÊS NO ESTRAGEIRO PEDRO RÚPIO

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s primeiros cursos de língua e cultura portuguesas para filhos de emigrantes foram criados em Esch-sur-Alzette, Luxemburgo, em agosto de 1972.

Seguiram-se anos radiantes na rede de Ensino de Português no Estrangeiro (EPE), como o comprova o ano letivo de 1983/84, tendo em conta que o número de professores, em funções, nos países que compõem a rede era de 1.051, enquanto o número de alunos que a frequentam era de 91.492. Observa-se posteriormente uma relativa estabilidade no número de professores destacados (500-600) e no número de alunos (cerca de 60.000) entre o fim dos anos 90 e o ano letivo de 2007/08.

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS NA EUROPA

considerável na rede do EPE, tendo o total de alunos passado de 54.083 para 45.220 num único ano letivo (2013). O dinheiro que se gastou com a repetição das eleições no círculo da Europa dava para colmatar os valores aplicados com a propina desde a sua implementação, há quase dez anos.

Com 39.540 alunos a frequentar a rede, o ano letivo 2019/20 é o pior deste século em termos de números de alunos. Pior ainda no ano letivo de 2020/21, no qual o número de alunos terá atingido um novo mínimo histórico de 36.662, de acordo com o Instituo Camões.

Confirma-se também o impulso que foi dado no ensino integrado em detrimento do ensino paralelo, fruto da mudança de paradigma que se observa desde que a tutela do EPE passou para o MNE/Instituto Camões.

Em 2010, a EPE muda de tutela, para o Ministério dos Negócios Estrangeiros, e pouco depois, seguiu-se um período no qual se despediram numerosos professores. Quanto aos que se mantiveram na rede, viram o seu estatuto alterado, para pior.

Quando em 2013/14, a proporção de alunos no ensino paralelo era de 64,6% e de 35,4% no ensino integrado, em 2019/20 passou respetivamente para 39,6% no ensino paralelo e 57% no ensino integrado.

As políticas de língua e educativas priorizam o ensino de português como língua estrangeira, inclusive para crianças portuguesas, e mais tarde, a introdução da propina teve um impacto

Existe um pressuposto (ou um preconceito?) que a totalidade das crianças portuguesas no estrangeiro não falam português, ignorando-se que a emigração não é uma coisa do passado,

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dos anos 60 e 70. Foi e continua a ser um fenómeno atual. Meio-milhão de portugueses emigraram de forma permanente nos últimos 15 anos segundo a PORDATA. Fazendo um diagnóstico daquilo que acontece no ensino de português no estrangeiro, observa-se o não cumprimento da Lei de Bases do Sistema Educativo. O único investimento feito na última década foi no ensino integrado, principalmente seguido por alunos estrangeiros, em detrimento do ensino paralelo ou complementar, maioritariamente seguido por portugueses.

Nos últimos anos houve um desinvestimento do ensino de português para filhos de emigrantes. Em nome internacionalização da língua portuguesa, para lhe dar maior prestígio e estatuto social, parlamentares, governantes e os próprios garantes da Constituição têm apoiado políticas que afastaram lusodescendentes do acesso à língua e cultura portuguesas.

Além de se tratar de um direito fundamental para as comunidades portuguesas, o acesso à língua e cultura portuguesas representa um conjunto considerável de prós e de poucos contras, como a necessidade de Portugal atrair pessoal qualificado ou ainda de desenvolver o potencial económico da Diáspora.

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COMUNIDADES

REABERTURA DA REPRESENTAÇÃO DE PORTUGAL EM KIEV SERIA MUITO IMPORTANTE, DIZ EMBAIXADORA DA UCRÂNIA A reabertura da Embaixada de Portugal em Kiev seria um passo importante para a segurança na capital ucraniana e para que mais países regressem à Ucrânia, considerou a embaixadora em Lisboa, Inna Ohnivets. Ainda não havendo informação sobre a reabertura da representação diplomática portuguesa no país, a embaixadora revelou estar a trabalhar com as autoridades portuguesas no sentido de articular uma visita à Ucrânia, depois de o ministro dos Negócios Estrangeiros, João Gomes Cravinho, de lhe ter manifestado esse interesse.

NETA DE MADEIRENSE FAZ SUCESSO NO MERCADO IMOBILIÁRIO DE LUXO EM NOVA IORQUE

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lusodescendente Luciane Ribeiro Serifovic, neta de uma madeirense, tornou-se num caso de sucesso no mercado imobiliário de luxo em Nova Iorque, tendo recebido recentemente um prémio empresarial no país e lançado a sua própria empresa virtual.

Luciane é hoje CEO e fundadora da ‘Luxian International Realty’, “a primeira empresa imobiliária internacional de luxo de base virtual e que usa a tecnologia ‘blockchain’ no mundo” e considera que o mercado virtual é o futuro do ramo imobiliário.

LUSOCENTRO CELEBRA O DIA MUNDIAL DA LÍNGUA PORTUGUESA O LusoCentro, da Universidade Comunitária de Bristol, nos Estados Unidos, celebra no dia 5 de maio, virtualmente, o Dia Mundial da Língua Portuguesa. O evento é gratuito e transmitido via Zoom.

O programa inclui uma apresentação sobre a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), pelo Cônsul de Portugal em New Bedford, Rogério Paulo Silvestre Lopes e uma apresentação sobre Portugal Continental, Açores e Madeira pelos alunos do Liceu de New Bedford. A celebração culminará com atuações de vários artistas da música lusófona.

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No próximo mês de junho comemora-se o Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas.

A revista Comunidades está a preparar uma edição especial com este tema e estará em Braga, Londres e Andorra, para fazer cobertura das comemorações, no sentido de informar os seus leitores através da plataforma de informação diária www.revistacomunidades.pt

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OS ÓRGÃOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL NA DIÁSPORA E O DEVER DE VALIDAÇÃO DA CULTURA PORTUGUESA Os órgãos de comunicação social na diáspora são, inegavelmente, um fator de coesão, consciencialização e dinamização, dando força e voz às comunidades portuguesas, permitindo uma melhor capacidade de afirmação perante as autoridades locais e uma ligação privilegiada ao país de origem, às suas regiões, concelhos e freguesias, para além de promoverem a cultura e a língua portuguesa no estrangeiro.

TEXTO: ABÍLIO BEBIANO COM COLABORAÇÃO DE PUBLICAÇÕES DAS COMUNIDADES

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stamos a falar de jornais, revistas, rádios, televisões ou publicações online, na sua esmagadora maioria acessíveis gratuitamente, que constituem efetivamente um elo-de-ligação primordial entre os membros da comunidade e um veículo privilegiado na informação do seu interesse, seja no que concerne ao país de acolhimento como em relação a Portugal.

Desempenham uma função de acrescida importância porque possuem um “olhar” mais atento sobre a vida dos portugueses que vivem no estrangeiro. Através do seu trabalho é possível conhecer as atividades dos nossos emigrantes nos domínios social, cultural, associativo e empresarial, bem como os seus anseios, as suas reivindicações e os constrangimentos com que as comunidades se defrontam atualmente.

Deveria o Governo, na opinião da revista Comunidades e mais publicações das comunidades consultadas, recolher pontos de vista sobre as questões mais

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importantes que afetam o funcionamento do mercado da comunicação social dos meios de comunicação da diáspora para a sua sobrevivência, de forma a criar condições que possam garantir a transparência e sua independência, as condições para o seu bom funcionamento e a afetação justa de recursos do Estado, por exemplo a transparência e a distribuição equitativa da publicidade estatal.

Aqui, a ERC Entidade Reguladora para a Comunicação Social, poderia ser de relevante importância para uma melhor organização, conhecimento e controle dos órgãos de comunicação social direcionados às comunidades portuguesas, aqueles que, independentemente do suporte de distribuição ou difusão e tendo sede em território nacional ou fora dele, deveriam ser objeto de registo na ERC, demonstrando que o espaço ou tempo de emissão é predominantemente dedicado a publicar ou difundir conteúdos respeitantes a aspetos da vida política, cultural, económica ou social das comunidades portugue-

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sas no estrangeiro, ou que facultem o acesso das mesmas a informação sobre Portugal.

Assim, de forma clara e transparente, poderíamos assegurar a justa repartição de benefícios do Estado aos órgãos de comunicação social direcionados às comunidades portuguesas, para não se repetir o que ocorreu em 2020 e no seguimento da crise desencadeada pela Pandemia Covid-19, em que o Governo português, através da SEC, atribuiu 200 mil euros a 31 OCS portugueses em 11 países. Só que esta distribuição incidiu exclusivamente sobre os OCS sedeados no estrangeiro, não contemplando os OCS sedeados em Portugal e que são também dirigidos às comunidades.

Quanto a esta distribuição de verbas, foi efetuada com critérios duvidosos de seleção de OCS beneficiados pois, as verbas distribuídas, não correspondiam ao valor e impacto local de algumas publicações. A título de exemplo, ao jornal “O Século de Joanesburgo”, com um passado histórico e sendo a publicação mais importante na África do Sul, apenas foi concedida uma ridícula verba de 2.500 euros, que o jornal muito bem recusou receber, por motivos lógicos.

As campanhas de publicidade institucional do Estado, cujos conteúdos sejam respeitantes, no todo ou em parte, a aspetos da vida política, cultural, económica, associativa, consular ou social relacionados com as comunidades portuguesas no estrangeiro, devem obrigatoriamente ser veiculadas nos órgãos de comunicação social direcionados às comunidades portuguesas.

Neste aspeto e, esta será também uma forma relevante de reconhecer a sua importância e papel junto

OS OCS NA DIÁSPORA SÃO, INEGAVELMENTE, UM FATOR DE COESÃO, CONSCIENCIALIZAÇÃO E DINAMIZAÇÃO, DANDO FORÇA E VOZ ÀS COMUNIDADES PORTUGUESAS

COMUNIDADES

das comunidades espalhadas pelo mundo e um contributo sólido para a afirmação de Portugal, está em curso na Assembleia da República uma proposta de alteração à Lei nº 95/2015, de 17 de agosto, que assegura o acesso às campanhas de publicidade institucional do Estado aos órgãos de comunicação social direcionados às comunidades portuguesas no estrangeiro. Esta proposta, com iniciativa do deputado Paulo Pisco (PS) e subscrita por mais quatro deputados do mesmo partido: Rosário Gamboa, Pedro Delgado Alves, Sérgio Sousa Pinto e Edite Estrela, transitou da anterior Legislatura para a atual e, esperemos, não demore muito a ser aprovada para bem da democracia e da equidade na distribuição de fundos do Estado, reconhecendo a importância da comunicação social nas comunidades.

A Revista Comunidades é, atualmente, a única publicação de língua portuguesa presente, global e transversalmente, no espaço da lusofonia: comunidades portuguesas e países de expressão lusófona, através da sua publicação mensal em papel e online e, também, da sua plataforma de informação diária. Sendo uma publicação global tem como parceiros privilegiados algumas publicações mais influentes nas principais comunidades, com as quais troca conteúdos e reparte publicidade angariada em Portugal, como forma de apoio. Para este artigo convidámos algumas publicações a darem a sua opinião sobre a situação atual, lamentado que nem todos possam ter tido a oportunidade de colaborar, dadas as dificuldades que a todos se apresentam com a falta de estruturas e situação generalizada de atual crise.

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Dos contactos existentes com outras publicações das comunidades, verificamos existirem grandes dificuldades a nível de apoios financeiros, seja pelos efeitos económicos da pandemia, seja pela falta de uma melhor avaliação por parte dos secretários de Estado responsáveis pela pasta das Comunidades, para desenvolver mecanismos para favorecer, nem que minimamente, a comunicação social.

A REVISTA COMUNIDADES É, ATUALMENTE, A ÚNICA PUBLICAÇÃO DE LÍNGUA PORTUGUESA PRESENTE, GLOBAL E TRANSVERSALMENTE, NO ESPAÇO DA LUSOFONIA: COMUNIDADES PORTUGUESAS E PAÍSES DE EXPRESSÃO LUSÓFONA Apesar da importância da manutenção da comunicação social nas comunidades, falta uma melhor avaliação por parte dos secretários de Estado responsáveis pela pasta das Comunidades para desenvolverem mecanismos que favoreçam, minimamente, a comunicação social portuguesa no mundo, até como forma de mostrar algum interesse na manutenção desses media,

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COMUNIDADES

que prestam um serviço público à comunidade e divulgam cotidianamente os assuntos de interesse dos gestores públicos. Recorde-se que vivem 2.171.559 pessoas com morada do Cartão de Cidadão no estrangeiro (Dados do Instituto dos Registos e Notariado) totalizando cerca de cinco milhões de portugueses e lusodescendentes.

Menção, também, para a disponibilização gratuita, desde 5 de junho de 2017, aos órgãos de Comunicação Social das Comunidades Portuguesas, dos serviços da Agência Lusa, nomeadamente o Serviço Comunidades que tem como objetivo dar a conhecer as notícias mais relevantes do dia provenientes dos serviços Nacional, Internacional, Economia, Lusofonia e Desporto, para além de contar igualmente com notícias sobre as comunidades portuguesas espalhadas pelos cinco continentes e do acesso a conteúdos audiovisuais (fotografia e vídeo). Este serviço não se aplica a publicações dirigidas às comunidades com sede em Portugal, apesar de se tratar de serviço público que os OCS prestam gratuitamente ao Estado.

No entanto este serviço é muito limitado e uma das melhores formas de apoiar a comunicação social para a diáspora seria facultar ao acesso ao serviço integral da agência Lusa e não apenas à esparsa secção dedicada às Comunidades, serviço que sofre falhas devido à frequente falta de correspondência entre as fotos e os textos disponibilizados.

Por questões que surgiram na sequência da pandemia, e por uma

questão de custos (falta de apoio), houve publicações que se viram obrigadas a parar as suas edições impressas, mantendo apenas as versões digitais, outras suspenderam e terminaram a sua atividade e outras, a trabalhar com grandes dificuldades, pensam terminar a sua atividade.

ALGUNS OCS DA DIÁSPORA QUE COLABORARAM COM A REVISTA COMUNIDADES PARA ESTE ARTIGO

SOL PORTUGUÊS (Canadá)

Deveria haver, ainda, um incentivo às empresas portuguesas para divulgarem e promoverem os seus produtos, utilizando estes meios de informação, na certeza de que ao fazê-lo estão, não só, a tirar partido do impacto considerável que estes têm nas suas comunidades, como excelentes instrumentos de uma maior visibilidade de um projeto ou produto, como estão a contribuir claramente para a sustentabilidade destes órgãos de informação de língua portuguesa, que são muito importantes para Portugal e consequentemente para a preservação da cultura portuguesa nos países de acolhimento.

Os órgãos de comunicação da diáspora têm sido instrumentos de defesa da língua e cultura portuguesas no mundo e podem, igualmente, desempenhar um papel fundamental no apoio ao tecido empresarial luso, como meios de informação e excelentes aliados para divulgar e projetar as suas iniciativas comerciais.

O apoio do Governo, e das empresas exportadoras portuguesas dirigida a estas publicações deve ser, por isso, uma prioridade para que o seu trabalho possa ser aperfeiçoado, indo cada vez mais ao encontro dos interesses de todos os portugueses e lusodescendentes.

MUNDO LUSÍADA (Brasil) O Jornal Mundo Lusíada é editado quinzenalmente em São Paulo (Brasil) e enviado para diversos estados brasileiros via email e WhatsApp. Face aos efeitos económicos provocados pela pandemia e falta de apoios, suspendeu a edição impressa, mantendo atualmente apenas a versão digital e o maior portal de notícias da Comunidade Luso-Brasileira. https://www.mundolusiada.com.br/

O jornal Sol Português é o maior jornal em língua portuguesa no Canadá, publicado às sextas-feiras e ao serviço das comunidades lusófonas no sul do Ontário (Região de Toronto e cidades circunvizinhas) desde 1984. http://www.solnet.com/

CORREIO DA MANHÃ (Canadá)

PORTUGUESE TIMES (EUA) O Portuguese Times é um semanário de língua portuguesa fundado em 1971 em Newark, New Jersey.

Com uma tiragem de cerca de 10 mil exemplares por semana, chega praticamente a todas as comunidades lusas dos EUA, com particular incidência nos seis estados da Nova Inglaterra: Massachusetts, Rhode Island, Connecticut, Maine, Vermont e New Hampshire. https://www.portuguesetimes. com/

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Desde 2002 que o Correio da Manhã Canadá integra a comunicação social luso-canadiana. Um jornal dirigido à comunidade de língua portuguesa com distribuição gratuita nas províncias de Ontário e Quebec. O jornal, publica também, trimestralmente, a revista “Senso”.

Em 2017, agregou aos seus conteúdos a emissão da programação da CMTV em todo o Canadá, com quatro horas de programação local na CMCTV e também um programa semanal, com uma hora de duração, emitido pela City TV, canal aberto canadiano, com alcance em todo o Canadá e também na Bermuda. www.correiodamanhacanada.com/

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L

LUSOFONIA

INCANHA INTUMBO - DIRETOR EXECUTIVO DO INSTITUTO INTERNACIONAL DE LÍNGUA PORTUGUESA (IILP)

“A FORMA MAIS FÁCIL DE ACEDER À RIQUEZA NATURAL, CULTURAL E TECNOLÓGICA DOS MERCADOS LUSÓFONOS É ATRAVÉS DA LÍNGUA PORTUGUESA” ENTREVISTA CONDUZIDA POR MARIA JOÃO COSTA

O português afirma-se, cada vez mais, como uma das línguas globais de futuro. Estima-se que em 2050 o número de falantes de português ultrapasse os 400 milhões e que, até ao final do século, chegue aos 600 ou 700 milhões. O crescente interesse pela língua portuguesa tem-se apresentado como um dos grandes desafios que o Instituto Internacional da Língua Portuguesa (IILP) e todos os estados-membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) têm de enfrentar. Incanha Intumbo, Diretor Executivo do IILP, falou com a Revista Comunidades sobre os desafios no contexto desta evolução, tendo revelado que a prioridade do Instituto passa, neste momento, por conseguir “dar resposta a esta procura, em todas as latitudes geográficas, não só nos estados-membros, mas também noutros países com tradição linguística diferente”.

Revista Comunidades (RC): A língua portuguesa, que esteve na génese e é matriz identitária da CPLP, reafirma o seu peso enquanto meio privilegiado de ligação cultural e económica entre os seus estados-membros, mas também entre países de tradição linguística diferente. Neste contexto, como caracterizaria a realidade da língua portuguesa e quais os desafios que se apresentam ao IILP? Incanha Intumbo (II): A língua portuguesa é de facto a língua da nossa comunidade, é ponte que liga os nove países situados em diferentes latitudes geográficas. Porém, não é a língua materna de todos os falantes, é língua oficial de uns, língua materna de outros e é essa a realidade da língua portuguesa atualmente. Nos PALOP (Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa), o português é língua materna, mas a maior parte desses países são falantes também de outras línguas, especialmen-

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te línguas africanas e os crioulos de base portuguesa. É um desafio que todos temos de enfrentar, e as prioridades passam, neste momento, pela melhoria da qualidade do ensino da língua portuguesa nos estados-membros da CPLP e também, da parte do IILP, dar resposta à crescente procura da língua portuguesa em todas as latitudes geográficas, não só nos estados-membros, mas também noutros países, outros Estados de tradição linguística diferente.

Estamos atualmente a assistir a uma enorme procura da língua portuguesa e o ILLP tem este desafio, de responder a esta demanda, através de equipas técnicas específicas preparadas para os projetos que vai desenvolvendo em colaboração com os países ou as instituições que o solicitam.

RC: Sendo a melhoria do ensino da língua portuguesa uma das prioridades do IILP, que esforços que têm sido

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COMUNIDADES

feitos para concretizar esse objetivo, nomeadamente no espaço da CPLP? Houve recentemente uma reunião dos ministros da Educação dos países da CPLP e, verificou-se, que todos os países estão empenhados atualmente, com todas as limitações que a segurança sanitária impõe, em desenvolver o melhor possível o seu sistema de ensino, sobretudo o que tem a ver com a língua portuguesa, transversal a todo o processo de desenvolvimento. Assisti, nessa reunião, a um interesse, uma motivação crescente e um empenho na melhoria do sistema do ensino em geral e especificamente no ensino da língua portuguesa. O número de falantes da língua portuguesa, o número de cursos de língua portuguesa, o número de inscrições em cursos de língua portuguesa está a aumentar. Não só nos nossos estados-membros, mas também nos países com tradição linguística diferente. Por exemplo, no Senegal, contabilizam-se

ESTAMOS ATUALMENTE A ASSISTIR A UMA ENORME PROCURA DA LÍNGUA PORTUGUESA E O ILLP TEM ESTE DESAFIO, DE RESPONDER A ESTA DEMANDA, ATRAVÉS DE EQUIPAS TÉCNICAS ESPECÍFICAS PREPARADAS PARA OS PROJETOS cerca de 40 mil estudantes de português e é um número a crescer. Assim como na Nigéria, na Costa do Marfim, e em vários outros países, como a China, em que abriram os cursos de língua portuguesa.

Neste momento, o IILP tem equipas específicas que trabalham vários projetos, como o Portal de Professores de Português de Língua Estrangeira, que funciona de forma muito simples, mas que é bastante consistente e eficaz.

Para que perceba como funciona, neste caso específico, sempre que algum estado-membro, observador associado, ou instituição pede a colaboração do Instituto, propomos a realização de um curso neste Portal, que ajuda a preparar professores para criar materiais para ensinar língua portuguesa conforme a realidade local. Se o país tem tradição de língua portuguesa, predispomo-nos a formar, a capacitar professores, no

âmbito do ensino da língua portuguesa disponibilizando materiais, de forma gratuita, nesse Portal. Alguns países que já colaboraram connosco, aos quais demos formação, já têm esses materiais disponíveis. Falta a Guiné-Bissau. O curso na Guiné-Bissau foi ministrado em novembro último e os materiais criados por professores guineenses estão ainda a ser trabalhados. Mas, assim que a equipa técnica concluir os trabalhos, serão disponibilizados nesse portal.

RC: A vontade de responder a essa demanda é legítima, mas “os braços são curtos”. As verbas “limitadas” de que dispõe o Instituto têm sido suficientes para consolidar os projetos e concretizar objetivos definidos?

II: Sobre as limitações financeiras do IILP, já estivemos pior, mas não estamos

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como desejaríamos estar. Continuamos com um orçamento limitado, de 310 mil euros anuais e é esse orçamento que tentamos gerir e, dentro dessa gestão muito complicada e apertada, tentamos dar respostas dentro do possível, sempre que somos solicitados, pedindo também a colaboração, a participação financeira, de quem propõe uma ação no âmbito da língua portuguesa.

Portugal tem apoiado o IILP, através do instituto Camões, com contribuições extraordinárias fora do âmbito das contribuições da CPLP, definidas nas reuniões da Comunidade, e também o Brasil. Este país lusófono tem sido também muito generoso nos apoios extraordinários que dá ao IILP e aos projetos que financia fora das suas contribuições ordinárias, como o projeto da Terminologia Científica e Técnicas Comuns (TCTC)

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LUSOFONIA

O Diretor Executivo do IILP na entrega de certificados de participação a professores da escola secundária de Santa Catarina do Fogo

que tem triplo financiamento: do fundo especial da CPLP, do Brasil e de Portugal, e do projeto da presença do português na internet, do concurso IILP Itamaraty sobre artigos científicos, e de edições especiais da revista “Platô”, do IILP. RC: O Portal de Professores de Português de Língua Estrangeira, que referiu, faz parte dos projetos implementados no decurso do seu mandato, a par com outros, como o da Terminologia Científica e Técnicas Comuns e também o Vocabulário Ortográfico Comum da Língua Portuguesa. Em que fase se encontram estes projetos?

II: Os projetos anunciados estão todos concretizados e a funcionar. O Portal de Professores de Português de Língua Estrangeira está disponível, como referi.

Neste caso, deveríamos estar nesta altura a trabalhar com a Galiza, no âmbito de uma ação de formação, mas o curso

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Incanha Intumbo numa das ações do IILP em Cabo Verde, de capacitação de professores de língua portuguesa nas ilhas de Fogo e Brava

com estes nossos parceiros foi adiado para setembro/ outubro deste ano. Já tivemos o curso da Guiné e vamos ter, em maio/ junho deste ano, um curso em Cabo Verde. Quanto às ações que estão previstas, ainda para 2022, e no próximo ano, serão discutidas no Conselho Científico de maio, e eventualmente surgirão propostas de outros cursos do Portal de Professores de Português de Língua Estrangeira num outro estado-membro, ou observador associado.

Um outro, o Vocabulário Ortográfico Comum da Língua Portuguesa (VOC) está também em curso. São Tomé foi o último país que entregou o seu vocabulário ortográfico nacional, que vai ser integrado neste Vocabulário Comum. A Guiné Bissau ainda não o fez, mas estamos à espera que o país consiga montar uma equipa técnica que trabalhe no seu vocabulário ortográfico nacional, para ser depois incluído no VOC.

Relativamente ao projeto da TCTC, tivemos uma ação em novembro do ano passado, no Brasil, e vamos ter uma outra em Timor, não estando, no entanto, definida uma data. Esperamos no final de maio ter no Concelho Científico eventualmente o plano de atividades para 2022 e, se for aprovado, poderá incluir uma formação da TCTC neste país. Este projeto está também a funcionar, e há uma equipa técnica a trabalhar nele neste momento.

Todos estes projetos têm portais a funcionar, sendo que o das TCTC ainda está a ser trabalhado.

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RC: No final do ano passado, o IILP lançou dados sobre o atual número de falantes da língua portuguesa no mundo, projeções que se aproximam das apresentadas pelas Nações Unidas. As estimativas apontam para um “avanço robusto” da língua portu-

guesa, concretamente para uma duplicação dos seus atuais 260 milhões de falantes, até ao final do século.

Como é feita esta atualização?

II: O número de falantes de português no mundo deverá situar-se, atualmente, entre os 250 e os 280 milhões. Como é que calculamos isto? Através da soma do número da nossa população. Mas, estamos conscientes de que este cálculo não pode ser feito de forma linear, até porque, nos países africanos, nem toda a gente fala português. Estamos conscientes desta realidade. No entanto, usamos o critério que outros organismos usam para contabilizar falantes de outras línguas. Assim, aquilo que o IILP faz é a soma dos nossos falantes, da nossa população, da nossa diáspora. Se pensarmos num método mais rigoroso para obtermos números mais exatos, seria necessário fazer-se um recenseamento mais alargado. Mas, até aqui, é esta a fórmula que utilizamos e são esses os números de que dispomos, baseados neste critério, na soma das populações dos estados-membros.

RC: Como explica esta procura e interesse exponencial da língua portuguesa por parte de países como a China, Estados Unidos, ou de outros com tradição linguística tão distinta?

Aqui sublinharia dois aspetos: o interesse económico e o interesse cultural.

Os mercados dos países lusófonos são mercados que apetecem a muitos países. Se virmos Angola, é um país em que se prevê um crescimento muito grande, não só pelo petróleo, mas também por muitas outras riquezas, tal como Moçambique. A Guiné-Bissau, tem boas perspetivas de crescimento, Cabo Verde tem turismo, Portugal e

Brasil têm conhecimento científico, cultural. Há uma série de riquezas que os países lusófonos têm que apetecem aos outros países e a forma mais fácil de aceder a essas riquezas, naturais, culturais, tecnológicas, científicas, é através da língua. A Língua portuguesa é transversal a todos esses domínios.

Quem queira ler literatura em língua portuguesa interessa-se pela língua portuguesa, não pelas traduções. Vai diretamente à fonte do conhecimento que quer adquirir. São estes os fatores que motivam, mas também a questão da integração.

RC: A língua portuguesa é então uma língua de futuro?

II: Aposto que sim. Veja, a China é uma potência em todos os sentidos e interessa-se pela nossa língua e, dados estatísticos, não só populacionais, mas também dados de acesso ao ensino, mostram que há cada vez maior interesse em aprender a língua portuguesa. E nós, nos estados-membros, temos interesse em melhorar a qualidade do ensino da língua portuguesa, reconhecendo que há diferenças no português que nós falamos, que há variações. Não é uma língua totalmente homogénea. Por mais homogéneas que sejam, as línguas têm sempre variações. Dentro da nossa comunidade, cada estado-membro, com as suas particularidades, está interessado em desenvolver o acesso à língua portuguesa.

RC: Foi nomeado para o biénio 2019/2020 e também para o de 2020/2022. O que está definido para as ações do IILP ainda no decorrer do seu mandato, e o que nos pode adiantar relativamente a projetos futuros?

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Como referi, para este ano temos vários projetos em curso. Os nossos parceiros do Brasil, estão muito empenhados e a trabalhar connosco, e também Portugal está a trabalhar connosco num projeto de dicionário de Moçambique.

Esse projeto está em curso, está a ser desenvolvido por uma equipa moçambicana da Universidade Eduardo Mondlane em Maputo, coordenada pela Dra. Inês Machungo, com apoio financeiro de Portugal, através do Instituto Camões.

E depois os outros projetos que mencionei e outros que virão.

O Brasil está a apoiar num estudo concluindo a presença portuguesa na Internet, por exemplo. Há projetos mais

Sobre o IILP O Instituto Internacional da Língua Portuguesa é um instrumento para a gestão comum da Língua Portuguesa, envolvendo todos os Estados Membros da CPLP. O IILP promove um contato mais estreito entre os países e suas equipas técnicas, permitindo a execução de uma política linguística consensual.

As atividades do IILP são planeadas conforme orientações gerais do Conselho Científico, formado pelas Comissões Nacionais dos Estados Membros, bem como do Comité de Concertação Permanente da CPLP. A Direção Executiva e a Presidência do Conselho Científica do IILP têm caráter rotativo, permitindo que todos os países ocupem estes cargos.

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voltados para a investigação, e esses vão continuar. Não sei qual será a prioridade do próximo diretor executivo do IILP, mas estou certo de que esses projetos vão continuar. Por exemplo, a certificação da competência da língua portuguesa é um projeto que ainda estamos a discutir, mas que tencionamos concluir as discussões e começar a trabalhar concretamente nesse projeto.

Este ano temos uma bolsa específica para certificação, outra bolsa para as TCTC, e estes projetos irão continuar e dependerão do novo diretor. O projeto PPPLE (Portal Professores de Português de Língua Estrangeira) vai continuar.

Um outro projeto que está suspenso, e que estamos à espera de concertação no conselho científico deste mês de maio, e sobre o qual a coordenação são-tomense se irá pronunciar sobre, é o Dicionário de Autores de Língua Portuguesa, que vai também continuar. Vai depender do novo diretor executivo, que vai iniciar o mandato, em princípio, em janeiro de 2023.

RC: No trabalho que o IILP desenvolve junto de organismos internacionais, que ações têm sido desenvolvidas para a promoção da língua portuguesa?

Temos colaborado com as várias universidades, não só do nosso espaço (CPLP), mas também noutros. Neste momento temos um projeto em Forja, em que estamos também a discutir aspetos técnicos com a Universidade de Cabo Verde e, em princípio, esse projeto vai implicar a intervenção de outras universidades, em que se está a preparar um trabalho sobre a variação do português. Quem vai dirigir a parte técnica deste projeto é a Universidade de Cabo Verde, através da Cátedra Eugénio Tavares.

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OS MERCADOS DOS PAÍSES LUSÓFONOS SÃO MERCADOS QUE APETECEM A MUITOS PAÍSES. A LÍNGUA PORTUGUESA É TRANSVERSAL A TODOS ESSES DOMÍNIOS. Mas, nos organismos intencionais, temos colaborado muito com a OEI (Organização dos Estados Ibero-Americanos), porque os nossos interesses são de certa forma convergentes. O português e o espanhol são línguas muito parecidas e pensamos que fortalecendo uma, estamos a fortalecer a outra. Tivemos em fevereiro deste ano uma reunião com a OEI, no Brasil, onde trocámos impressões, trocámos estratégias de trabalho, e está programada uma reunião com a Argentina, que é um país onde se fala espanhol, e que manifestou interesse em conhecer o trabalho do IILP. Neste âmbito de colaboração, de troca de experiências, de metodologias, técnicos, há um leque de ações que poderemos desenvolver em conjunto. Pessoalmente vejo uma grande oportunidade na colaboração com a Galiza. A guiné Equatorial, onde se fala espanhol, vai implementar no próximo ano no seu sistema de ensino o ensino da língua portuguesa, e os professores da Galiza poderiam ser uma boa ferramenta para a Guiné

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Equatorial porque conhecem o espanhol por um lado, conhecem o português por outro, e eventualmente seria uma mais-valia para os apoiar. Esta é uma visão muito pessoal. Sublinho, sobretudo, os trabalhos que o ILLP tem feito com a OEI. Gostaria de reforçar que o IILP é uma ferramenta para o estudo, a difusão e a internacionalização da língua portuguesa. Mas, mas dentro desse interesse, e desse trabalho de difusão da língua portuguesa, o Instituto não faz política linguística com os estados-membros. O ILLP é um facilitador, é congregador, é uma instituição da CPLP, muito específica. A nossa vontade é difundir o mais possível a língua portuguesa, mas sempre que somos solicitados para aspetos muito específicos que não sejam fazer política linguística.

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LUSOFONIA

TIMOR-LESTE

EMBAIXADORA PORTUGUESA EM DÍLI DEFENDE PROGRAMAS QUE AJUDEM A CRIAR EMPREGO A embaixadora de Portugal em Díli disse que gostaria de ver Portugal, potencialmente em cooperação com outros doadores, apoiar Timor-Leste em iniciativas que ajudem a fomentar a criação de emprego jovem no país.

P

“

essoalmente o que gostaria de ver, se Portugal pudesse contribuir, era algum investimento produtivo que desse alguma esperança no sentido de haver empregos para esta juventude.

Vemos é a juventude a continuar a sair do país”, disse Manuela Bairos.

“Os doadores têm de se articular um pouco melhor e aproximar-se do Governo naquelas que são dificuldades estruturais ou enquadramento, e trabalhar para ajudar a criar emprego e perspetivas. Um país não pode ver esta permanente esta sangria da sua juventude a sair à procura de saídas profissionais” Manuela Bairos, que apresentou credenciais há cerca de um mês, considera que essa poderia ser “a pouco e pouco uma prioridade”, sublinhando áreas em que Portugal, pela sua experiência e valência pode ter um contributo importante.

“Pescas e turismo em que Portugal pode dar contributo por ter experiência.

Está longe e pode encontrar parceiros locais e internacionais, cooperação triangular, multilateral para ajudar a criar emprego. Esse é o grande problema

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em Timor-Leste, encontrar saídas profissionais para os jovens”, afirmou.

Além disso, Manuela Bairos destacada ainda o eventual contributo português para ajudar a preservar o património documental e edificado no país, algum do qual corre riscos de se perder.

A diplomata destaca o carinho que em Timor-Leste ainda se sente por Portugal e a importância que a relação bilateral

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COMUNIDADES

entre os dois países ainda assume e, neste contexto, sublinha o “entusiasmo” no país com a visita em maio do Presidente Marcelo Rebelo de Sousa.

“Uma visita desta natureza é uma visita histórica. Quem veio a Timor percebe isso, quem vive em Timor percebe isso e, se calhar, para as pessoas em Portugal que nunca vieram cá, talvez não seja tão ostensivo. Acho que o senhor Presidente quando chegar vai perceber isso”.

OPINIÃO

A IMPORTÂNCIA DA COMEMORAÇÃO DO DIA INTERNACIONAL DA LÍNGUA PORTUGUESA NO ÂMBITO DA CPLP ZACARIAS COSTA

O

Dia Mundial da Língua Portuguesa representa um momento de celebração coletiva do nosso idioma comum; um momento de reafirmação do papel da língua portuguesa enquanto meio privilegiado de difusão da criação cultural entre os povos que a falam.

A data constitui, sobretudo, a oportunidade de refletirmos em conjunto sobre os desafios que a nossa Comunidade tem pela frente, e sobre a forma como podemos aprofundar a nossa concertação e cooperação, através do português.

As questões da língua têm hoje uma crescente expressão nos contextos político-diplomático, dos negócios, da ciência, da inovação e da cultura, extravasando uma abordagem cingida aos domínios da educação e da comunicação. Com efeito, a língua representa a matéria-prima de um conjunto de atividades económicas geradoras de riqueza, que incluem o turismo, a cultura, as artes criativas, entre outras.

E todas as línguas carregam consigo valores, modos de pensar e a herança do universo cultural onde se desenvolveram.

A língua portuguesa é assim, acima de tudo, um património comum dos países e dos povos que a usam e que a foram alimentando e valorizando ao longo dos

SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CPLP

A LÍNGUA PORTUGUESA É ASSIM, ACIMA DE TUDO, UM PATRIMÓNIO COMUM DOS PAÍSES E DOS POVOS QUE A USAM séculos, apropriando-se dela e vivendo-a hoje como elemento central da sua própria identidade nacional.

O mundo globalizado em que vivemos confere ao idioma uma diversidade enriquecedora, que obriga, por sua vez, as organizações de base linguística como a CPLP a desenhar políticas linguísticas eficazes e implementar estratégias de internacionalização concretas e ambiciosas.

O número de falantes do português ascende hoje aos 260 milhões de pessoas, espalhadas por todos os continentes. É a língua mais falada no Hemisfério Sul, a 5ª língua mais falada no mundo e é também uma das línguas mais usadas na internet e nas redes sociais.

De acordo com as mais recentes projeções demográficas das Nações Unidas, o número de falantes de português poderá aumentar para 500 milhões até ao final do século, sobretudo graças ao crescimento demográfico em Angola e em Moçambique, o que conferirá ao Português uma

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dimensão mais africana, reforçando a sua natureza pluricêntrica. As estimativas sobre a evolução demográfica oferecem assim oportunidades altamente favoráveis à difusão do português. Sabemos, contudo, que os idiomas não se falam por decreto, e porventura reside aqui um dos grandes desafios da CPLP: reforçar os meios para a promoção e difusão do português, em todo o mundo.

No plano internacional, a língua portuguesa alcançou uma importante e merecida conquista, ao ver proclamada pela UNESCO a data de 5 de maio como o Dia Mundial da Língua Portuguesa. Esta consagração concretizou o reconhecimento justo da crescente importância que a Língua Portuguesa tem vindo a adquirir na esfera internacional. O valor geoestratégico e o enorme potencial económico do Português são ainda ampliados pelo contributo insubstituível das diásporas, que levam a língua portuguesa a todo o mundo, agindo como poderosos agentes de divulgação e promoção do nosso idioma.

A CPLP celebrará em breve 26 anos. E a Língua Portuguesa tem permanecido o motor e a matriz identitária da Organização: é o cimento da nossa unidade, o elemento congregador e um dos pilares fundamentais da ação diária da nossa Comunidade. Uma língua que pertence a todos, na diversidade com que a usam e a enriquecem.

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LUSOFONIA

COMISSÃO ELEITORAL ANGOLANA AGUARDA “MOMENTO CERTO” PARA CREDENCIAR OBSERVADORES ELEITORAIS

A Comissão Nacional Eleitoral (CNE) angolana disse que aguarda o “momento certo, à luz da lei”, para credenciar os observadores eleitorais, “elementos importantes que asseguram a transparência do processo eleitoral”, tendo em conta as eleições de agosto.

“Sim, é claro que a observação eleitoral tem a sua importância no processo, assegura a transparência do processo, mas tem prazos em que ela deve ocorrer, portanto nos termos da lei, a observação eleitoral começa com a campanha eleitoral”, afirmou o porta-voz da CNE, Lucas Quilundo.

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MARCELO REBELO DE SOUSA EM DÍLI PARA TOMADA DE POSSE DE RAMOS HORTA

J

osé Ramos-Horta toma posse oficialmente no cargo, em 20 de maio, numa cerimónia em que estarão presentes várias individualidades internacionais, com destaque para Marcelo Rebelo de Sousa, esperado em Díli a 18 de maio. Entre outras questões que quer abordar no seu diálogo com Marcelo, o Presidente eleito timorense destaca a questão “concreta, mas que faz muito diferença” da agilização do processo de obtenção de nacionalidade portuguesa pelos timorenses “que a ela têm direito”.

COMPETIÇÃO DE STARTUPS LUSÓFONAS E CHINESAS EM MACAU ALARGADA A EMPRESAS

C CPLP VAI ENVIAR MISSÃO DE OBSERVAÇÃO ÀS PRESIDENCIAIS NO BRASIL EM OUTUBRO

A segunda edição do “928 Challenge”, uma competição de ‘startups’ universitárias entre os países de língua portuguesa e a China, vai ser alargada a empresas.

A Rede Eleitoral da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) confirmou o envio de uma missão de observação eleitoral para acompanhar as eleições presidenciais do Brasil, que acontecem em outubro.

A partir de junho, abrem as inscrições para um ‘bootcamp’ ‘online’ de 15 dias, previsto para outubro, durante os quais as equipas deverão criar planos de negócios orientados para a sustentabilidade. Os melhores planos serão apresentados ao júri e a potenciais investidores na final, prevista para 29 de outubro, durante a Feira Internacional de Macau.

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COMUNIDADES

A informação foi divulgada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) do Brasil, numa reunião que contou com a participação dos presidentes da justiça eleitoral brasileira, Edson Fachin, da Comissão Nacional Eleitoral de Angola e da Rede Eleitoral da CPLP, Manuel Pereira da Silva, e dos órgãos eleitorais dos países que compõem a organização.

CPLP APROVA AGENDA ESTRATÉGICA COM FOCO NA MELHORIA DO ACESSO AO FINANCIAMENTO A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) aprovou, em Luanda, uma agenda estratégica para a cooperação económica no quinquénio 2022-207, com foco na melhoria do acesso ao financiamento para materializar os seus objetivos.

A

agenda foi aprovada no âmbito da I reunião conjunta de ministros da Economia, Comércio e Finanças da CPLP e assenta em sete eixos estruturantes: “Promoção do comércio”, “Promoção do investimento”, “Capacitação institucional e empresarial”, “Melhoria dos mecanismos de financiamento”, “Reforço da competitividade”, “Reforço dos sistemas nacionais de propriedade industrial”, e “Desenvolvimento e consolidação das infraestruturas nacionais para a Qualidade”.

desafios da transformação digital, da revolução tecnológica, da emergência climática e da alteração do paradigma da globalização”.

Na declaração final do encontro, os ministros reafirmam as deliberações anteriores da CPLP no que diz respeito ao desenvolvimento da cooperação económica e empresarial e reconhecem a necessidade de implementar um diálogo interministerial e uma ação concertada para os Estados-Membros estimularem as trocas comerciais e a captação de investimento, essenciais para o desenvolvimento das suas economias.

Da agenda estratégica, ressalta a “necessidade da melhoria do acesso ao financiamento dada a importância de que se reveste a materialização da agenda estratégica para a consolidação da cooperação económica da CPLP, por via de instrumentos financeiros existentes ou, eventualmente, identificando outros instrumentos”.

Manifestam-se também “cientes da importância da recuperação económica pós-pandemia covid-19 e de um reposicionamento estratégico para, também ao nível multilateral, se traçarem novos objetivos e soluções que respondam aos

Ficou também expresso um incentivo à realização bienal de uma reunião conjunta de ministros da Economia, do Comércio e das Finanças da CPLP, bem como a realização anual da reunião técnica conjunta da Economia, Comér-

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cio e Finanças, à qual caberá propor ações, procedimentos e resoluções nos referidos setores.

Recomendam também ao secretariado-executivo que “considere a realização de um estudo de viabilidade para a criação de uma área específica naquele órgão, para o acompanhamento das ações relacionadas com a agenda estratégica para a consolidação da cooperação económica da CPLP”.

Exortam ainda os Estados-membros a envidarem esforços com vista à criação das condições necessárias para a implementação do Acordo sobre a Mobilidade, “considerando a importância primordial da mobilidade para a cooperação económica, bem assim para a retoma do setor empresarial, no seio da CPLP”.

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LUSOFONIA

BRASIL CELEBRA SARAMAGO NO DIA MUNDIAL DA LÍNGUA PORTUGUESA

O centésimo aniversário do nascimento de José Saramago serviu de mote para as celebrações do Dia Mundial da Língua Portuguesa, informou o embaixador de Portugal em Brasília. “É incontornável quando estamos a comemorar a língua portuguesa, comemorar também José Saramago”, que é “até agora o único prémio Nobel da literatura em língua portuguesa”, sublinhou Luís Faro Ramos.

UNIVERSIDADE DE SÃO JOSÉ EM MACAU VAI CRIAR INCUBADORA SINO-LUSÓFONA A Universidade de São José (USJ) quer criar até setembro uma incubadora de negócios para atrair ‘startups’ dos países de língua portuguesa e ajudar empresas de Macau a apostar nos mercados lusófonos. O diretor do Departamento de Gestão de Negócios da USJ, Alexandre Lobo, disse que a incubadora vai apostar em áreas como a tecnologia financeira, “alinhadas com a estratégia do Governo” de Macau e com ecossistemas de inovação “muito avançados” em Portugal e no Brasil.

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CABINDA MAIS PRÓXIMA DO RESTO DO PAÍS COM NOVO TERMINAL DE ‘FERRIES’

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abinda, a província mais a norte de Angola, descontinuada fisicamente do território, vai ficar mais próxima do resto do país com a entrada em funcionamento de um novo terminal marítimo de passageiros, assinalou hoje o ministro angolano dos Transportes.

Ricardo Viegas d’Abreu realçou que, além do impacto positivo para a vida das populações que passam a dispor de mais uma alternativa à via aérea, a infraestrutura vai permitir incrementar as trocas comerciais e o trânsito de mercadorias para os países vizinhos, promovendo as exportações angolanas.

ANGOLA QUER LEVAR DESSALINIZAÇÃO DE ÁGUA DE CABO VERDE AO DESERTO DE MOÇÂMEDES O ministro do Ambiente de Angola, Filipe Zau, reconheceu a dessalinização de água do mar como uma boa prática em Cabo Verde que quer levar ao deserto de Moçâmedes para fixar populações no local.

O ministro manifestou essa vontade, na cidade da Praia, no âmbito de uma visita ao arquipélago, tendo estado durante a manhã na central de dessalinização de água do mar em água doce da empresa de produção de água Electra, na Praia.

REVISTA

COMUNIDADES

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POLÍTICA

MARCELO DESLOCA-SE A LONDRES E ANDORRA POR OCASIÃO DO 10 DE JUNHO O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, vai também a Andorra encontrar-se com a comunidade portuguesa por ocasião do 10 de Junho, que neste ano será celebrado em Braga e Londres.

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Em 2016 o Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas foi celebrado entre Lisboa e Paris, em 2017 entre o Porto e o Brasil, em 2018 entre os Açores e os Estados Unidos da América e em 2019 entre Portalegre e Cabo Verde.

egundo o pedido de autorização para estas deslocações ao estrangeiro, disponível no portal da Assembleia da República na Internet, o chefe de Estado prevê ausentar-se do país entre 10 e 13 de junho para ir a Londres e a Andorra.

Em 2020, face à evolução da pandemia da covid-19, Marcelo Rebelo de Sousa cancelou as comemorações do 10 de Junho que estavam previstas para a Madeira e para a África do Sul e optou por assinalar a data com uma “cerimónia simbólica” no Mosteiro dos Jerónimos, em Lisboa, apenas com os dois oradores e seis convidados.

Marcelo Rebelo de Sousa refere que irá a Londres para participar nas comemorações do Dia de Portugal e a Andorra para um encontro com a comunidade portuguesa.

No início de fevereiro foi divulgado oficialmente que as comemorações do Dia de Portugal em 2022 decorrerão em Braga e junto das comunidades portuguesas no Reino Unido e o constitucionalista Jorge Miranda foi designado presidente da respetiva comissão organizadora.

Em abril do ano passado, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e o primeiro-ministro, António Costa, estiveram juntos em Andorra, para participar na 27.ª Cimeira Ibero-Americana. À margem da cimeira, o Presidente da República e o primeiro-ministro reuniram-se com elementos da comunidade portuguesa, que é composta por perto de onze mil pessoas e representa cerca de 14% da população do principado.

“Tenho a certeza que, se não for para o ano, ainda durante o atual mandato do Presidente da República seguramente iremos celebrar aqui em Andorra o nosso 10 de Junho. Celebraremos com a presença do Presidente da República e, espero, também com a minha própria presença”, disse António Costa, na altura.

Quando assumiu a chefia do Estado, em 2016, Marcelo Rebelo de Sousa lançou, em articulação com o primeiro-ministro, António Costa, e com a participação de ambos, um modelo inédito de duplas comemorações do 10 de Junho, primeiro em Portugal e depois junto de comunidades portuguesas no estrangeiro.

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Em 2021, as celebrações do Dia de Portugal decorreram na Região Autónoma da Madeira, com um programa intenso, durante três dias. Inicialmente, esteve previsto as comemorações do 10 de Junho prosseguirem em Bruxelas, junto dos portugueses residentes na Bélgica, coincidindo com o final da presidência portuguesa do Conselho da União Europeia, mas esse programa no estrangeiro acabou por ser cancelado devido à situação sanitária local.

O assentimento da Assembleia da República às deslocações do chefe de Estado é uma formalidade imposta pela Constituição, que estabelece que o Presidente da República não pode ausentar-se do território nacional sem autorização do parlamento.

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POLÍTICA

DEPUTADO DO PS PAULO PISCO REELEITO NO CONSELHO DA EUROPA QUER MAPEAR DIÁSPORAS O Deputado do PS eleito pelo círculo da Europa Paulo Pisco foi reeleito Presidente da Subcomissão das Diásporas da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa e entre as suas prioridades está o mapeamento das diásporas nos 47 países deste organismo.

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“

gal] tem representantes na Assembleia da República das suas Comunidades, e isto muda completamente a relação que um país pode ter com o seu povo espalhado pelo mundo. Temos uma estrutura que valorizam a diáspora, temos uma Secretaria de Estado que tem a missão de elaborar as políticas públicas para estreitar relacionamento entre os compatriotas no estrangeiro, temos um órgão de consulta, que é o Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP)”.

stou muito empenhado, no Conselho da Europa, em promover a valorização da importância e do potencial que as diásporas têm para cada um dos países-membros do Conselho da Europa”, afirmou o deputado, após ter sido reeleito, por unanimidade.

Paulo Pisco já tinha sido eleito para esta função, mas o seu programa foi interrompido pela pandemia de Covid-19, cujas medidas de contenção impediram a concretização do mesmo. Agora, acredita que existem condições para o programa ser aplicado e a prioridade é dar “a visibilidade das questões relacionadas com a diáspora”.

“Porque as grandes questões relacionadas com os grandes fluxos migratórios, os refugiados, direito de asilo, todas essas questões, têm maior visibilidade e estou completamente empenhado em que as diásporas tenham uma visibilidade muito maior”, disse.

Outro objetivo do Deputado socialista eleito pelo Círculo da Europa é também que “Portugal possa ser visto como um país de referência no domínio das diásporas”, o que não acontece com todos os Estados-membros do Conselho da Europa.

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Aliás, um dos seus propósitos é “sensibilizar muitos dos países que são membros do Conselho da Europa que não têm o mesmo tipo de relacionamento com as suas diásporas”. “É muito diverso, cada país tem uma forma de se relacionar com elas e que vão desde países que têm políticas públicas que lhes são dirigidas e outras que praticamente as ignoram”, acrescentou.

Sobre Portugal, Paulo Pisco considerou que “é um país exemplar no domínio da relação com as suas diásporas” e sublinhou: “Desde ao advento da democracia [Portu-

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COMUNIDADES

Relativamente às prioridades do seu mandato para o qual foi reeleito, Paulo Pisco enumerou um mapeamento das diásporas, “fundamental para fortalecer os laços entre as Comunidades e os seus países de origem”. “O mapeamento é algo que permite a cada país saber quantos são os seus cidadãos residentes no estrangeiro, onde estão, o que fazem, quais as suas expectativas, conhecê-los para que sejam desenhadas melhores políticas para as Comunidades”, afirmou.

As outras três prioridades elencadas foram a criação de um Livro Branco sobre as melhores práticas na relação entre países e as suas diásporas, a criação do Fórum Europeu das Diásporas e a colaboração com a Conferência dos Poderes Locais e Regionais.

ASSOCIAÇÃO TSP APRESENTA RELATÓRIO SOBRE AS ELEIÇÕES PARA A ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

GRÃO-DUQUES DO LUXEMBUBURGO VISITAM PORTUGAL EM MAIO

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arcelo convidou e Henri e Maria Teresa aceitaram.

O casal grão-ducal vai visitar Portugal em maio deste ano a convite do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa. Num curto comunicado divulgado esta quinta-feira pelo Palácio grão-ducal pode ler-se que Henri e Maria Teresa vão estar no país a 11 e 12 de maio deste ano.

Por enquanto não foram divulgados mais pormenores sobre a visita dos duques a Portugal. A última vez que os dois chefes de Estado estiveram juntos foi em maio de 2017, quando Marcelo esteve no Luxemburgo a convite de Henri. Na altura, um dos pontos altos da visita foi a peregrinação ao santuário de Fátima, em Wiltz.

As boas relações entre os dois países e mesmo os dois representantes são bem conhecidas, sendo a maior comunidade estrangeira do Luxemburgo a portuguesa.

Mesmo após a reeleição como Presidente da República, em janeiro de 2021, Marcelo Rebelo de Sousa recebeu um telefonema do chefe de Estado luxemburguês para o felicitar pela renovação do mandato.

A visita a Portugal de Henri e Maria Teresa acontece ao mesmo tempo em que é organizada uma missão económica luxemburguesa a Portugal, de 10 a 13 de maio, e organizada pela Câmara de Comércio, pelo Ministério da Economia e pela embaixada do Luxemburgo em Portugal. Segundo a Câmara do Comércio, a missão “visa intensificar as relações económicas entre os dois países, promovendo as empresas luxemburguesas que procuram integrar o mercado português, e facilitando novas relações com empresas portuguesas”.

O programa inclui, por exemplo, fóruns setoriais sobre a construção sustentável e visitas à 19ª edição da Tektónica – Feira Internacional da Construção e Obras Públicas, em Lisboa.

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A associação Também Somos Portugueses (TSP) apresenta, no dia 2 de maio, um relatório pormenorizado sobre as eleições para a Assembleia da República de 2022.

O documento, que inclui recomendações para melhorar a participação dos portugueses no estrangeiro, será entregue à Administração Eleitoral, Comissão Nacional de Eleições, Assembleia da República, Presidente da República, Governo e partidos políticos.

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POLÍTICA

RAMOS-HORTA VAI PEDIR A MARCELO REBELO DE SOUSA MOBILIZAÇÃO DE INVESTIDORES O Presidente eleito timorense disse que vai aproveitar a visita prevista a Timor-Leste do Presidente Marcelo Rebelo de Sousa para pedir ajuda na mobilização de investidores portugueses para o país, a pensar nas potencialidades regionais.

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“

Alemanha para ver se a Alemanha abre um programa especial para trabalhadores timorenses. E Portugal pode agilizar a questão dos passaportes para timorenses”, frisou.

que gostaria de ver, via o Presidente e o Governo, era realmente mobilizar investidores portugueses para Timor-Leste, como a CGD e outros bancos portugueses e, via Portugal, o europeu Exim Bank, ajudem e apoiem investimentos portugueses e europeus em Timor-Leste”, afirmou José Ramos-Horta.

“Não é filantropia. Temos um mercado de 700 milhões de pessoas e Timor-Leste é o trampolim e é do interesse pragmático”, acrescentou.

José Ramos-Horta toma posse oficialmente no cargo, em 20 de maio, numa cerimónia em que estarão presentes várias individualidades internacionais, com destaque para Marcelo Rebelo de Sousa, esperado em Díli a 18 de maio.

“Há muitos anos que não temos a visita de um chefe de Estado português, mas Portugal está sempre presente. Felizmente Portugal, embora longe, tem sido um amigo seguro em tempos maus, em tempos bons. Portugal tem estado sempre connosco e é a porta de Timor para a Europa”, referiu.

Entre outras questões que quer abordar no seu diálogo com Rebelo de Sousa,

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Ramos-Horta recordou que a CPLP celebrou um novo acordo de mobilidade, mas notou que, “olhando para os detalhes, não há ali muita mobilidade”.

José Ramos-Horta destacou a questão “concreta, mas que faz muito diferença” da agilização do processo de obtenção de nacionalidade portuguesa pelos timorenses que a ela têm direito.

O moroso processo obriga a que os documentos tenham que viajar até aos serviços centrais em Lisboa com a resolução a demorar, em alguns casos, vários anos.

“Faz muita diferença se colocarem aqui funcionários, reforçar a embaixada, alguém dos serviços centrais para com maior celeridade outorgar aos timorenses que têm direito ao passaporte português que é o cartão de livre de acesso à União Europeia”, declarou.

“Já não é apenas para o Reino Unido, mas muitos estão a ir para outros países e eu estou em contacto com amigos na

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COMUNIDADES

O Presidente eleito insiste na questão dos laços económicos, afirmando que com a adesão de Timor-Leste à ASEAN (Associação de Nações do Sudeste Asiático) “nos próximos dois anos”, o país “vai fazer parte de uma região de livre comércio com quatro triliões de PIB [Produto Interno Bruto]”.

E, concretizou, considerando que as indústrias farmacêutica e alimentar portuguesas, “de grande qualidade e com padrões da União Europeia”, poderiam instalar-se em Timor-Leste a pensar no mercado regional.

“O problema é não vir a Timor-Leste só à procura de contratos, vir para investir, para um mercado da região. Quero incentivar a indústria farmacêutica portuguesa, de medicamentos e equipamento, porque a pandemia pôs a nu o falhanço do sistema de fornecimento, demasiado concentrado na China e na Índia”, apontou.

OPINIÃO

AS POLÍTICAS DE LÍNGUA TÊM DE SER LEVADAS A SÉRIO JOSÉ CESÁRIO

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EX-SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS

esde há muito tempo que acompanho e me envolvo nas discussões sobre a afirmação da Língua Portuguesa no Mundo. É um debate apaixonante, com conclusões nem sempre óbvias, que tem ajudado a encontrar caminhos e estratégias com mais ou menos sucesso.

Em qualquer caso, importará reconhecer aspetos que me parecem evidentes…

A questão de fundo é que não basta reconhecermos que fazemos parte de um universo linguístico que envolve bem mais de 250 milhões de falantes e com um potencial político, cultural e económico extraordinário. Até aí estamos todos de acordo…

Por outro lado, o Instituto Camões não pode igualmente ser olhado como um dos parentes pobres do Ministério dos Negócios Estrangeiros, devendo assumir um papel bem mais visível do que tem tido no universo da nossa diplomacia. Acho que um orçamento de pouco mais de 50 milhões de euros para os fundamentos das nossas políticas de cultura, Língua e cooperação deixará muito a desejar, hoje ou no passado.

O essencial é sabermos encontrar consensos para a definição de uma política de Língua que seja efetivamente prioritária no contexto da nossa política externa, com as necessárias implicações na ação de todos os nossos órgãos de soberania.

Não se pode olhar para a divulgação e a aprendizagem da Língua sem termos em consideração a globalidade da nossa política cultural no plano externo e também interno, bem como a necessária interação com a nossa diplomacia económica.

Convenhamos que há muito para fazer, independentemente da natural diferença de opiniões entre os protagonistas.

Os responsáveis pelas políticas culturais e de Língua não podem ser identificados por meras conveniências corporativas ou mesmo políticas, sendo fundamental selecionar pessoas com um real conhecimento desta realidade.

É igualmente fundamental levar mais longe o nosso esforço para afirmar o Português como língua de trabalho nas maiores organizações internacionais, incluindo as Nações Unidas, em pé de igualdade com os idiomas aí já adotados.

Importa também ter em conta que todo o setor do ensino do Português e das escolas portuguesas tem de privilegiar a qualidade, garantindo-se, tanto quanto possível, a interação entre responsáveis, apostando-se mais num verdadeiro programa de incentivo à leitura, rentabili-

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[É] ESSENCIAL SABERMOS ENCONTRAR CONSENSOS PARA A DEFINIÇÃO DE UMA POLÍTICA DE LÍNGUA zando-se as novas tecnologias e o ensino à distância lado a lado com o ensino presencial, desenvolvendo em simultâneo o ensino integrado e o ensino paralelo, aumentando os mecanismos de avaliação e de certificação, desenvolvendo novos modelos de formação de professores, aumentando a investigação no domínio da produção de manuais e materiais específicos e, claro está, garantindo um maior envolvimento de todos os países lusófonos nestas políticas.

Sinceramente, acho que já se fez muita coisa boa neste domínio, mas também temos todos de reconhecer as imensas omissões e erros cometidos.... Pela minha parte, assumo os meus, independentemente das circunstâncias que rodeiam cada experiência governativa.

Quero também ter fé que o novo Secretário de Estado da Comunidades Portuguesas, sendo como é um professor, poderá e deverá dar um contributo importante para esta importante área da divulgação e do ensino da nossa Língua.

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ECONOMIA

PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA INTENSIFICAM RELAÇÕES COM A CHINA Na última Reunião Extraordinária Ministerial do Fórum de Macau, em abril último, o primeiro-ministro chinês, Li Keqiang, destacou o reforço da relação entre os países de língua portuguesa (PLP) e a China, apelando a que todas as nações defendam a paz e a estabilidade em prol do desenvolvimento e da cooperação para superar a pandemia e impulsionar a recuperação económica.

TEXTO: RUI LOURIDO, COORDENADOR DA COMISSÃO TEMÁTICA DE PROMOÇÃO E DIFUSÃO DA LÍNGUA PORTUGUESA DOS OBSERVADORES CONSULTIVOS DA CPLP E PRESIDENTE DO OBSERVATÓRIO DA CHINA

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China tem vindo a valorizar as suas relações políticas e económicas com os países de língua portuguesa, de tal forma que, com a criação da RAEM (dezembro de 1999), decretou o português como língua oficial por um período de 50 anos e, em 2003, estabeleceu em Macau o Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os PLP, mais conhecido por Fórum Macau.

O governo central chinês integrou a RAEM no mais promissor e ambicioso projeto de expansão económica e desenvolvimento social do sul da China - a Grande Baía de Guangdong-Hong Kong-Macau, e em especial no desenvolvimento da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau, em Hengqin (ilha da Montanha).

O investimento em indústrias de valor acrescentado e de alto desempenho tecnológico, financeiro e de formação profissional superior através da sua universidade permitirá a Macau escapar da dependência da indústria do Turismo e do Lazer e, assim, interligar o extenso

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mercado da China com os mercados internacionais e em especial os de língua portuguesa.

A IMPORTÂNCIA DA PARTICIPAÇÃO NA INICIATIVA “UMA FAIXA, UMA ROTA” Na Reunião, o Ministro de Estado para a Coordenação Económica de Angola, Manuel Nunes Júnior, lembrou a importância do investimento chinês num país que está “a realizar importantes reformas democráticas e do Estado de Direito” e a desenvolver medidas económicas que passam por “diminuir

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COMUNIDADES

ANTÓNIO COSTA, DEFENDEU “TORNA-SE URGENTE O APROFUNDAMENTO DAS RELAÇÕES DE PORTUGAL COM A CHINA, RECORDANDO QUE PORTUGAL É UMA PORTA DE ENTRADA PARA A UNIÃO EUROPEIA E PARA OUTROS MERCADOS, COMO A AMÉRICA LATINA E A ÁFRICA“

a dependência do petróleo”. O primeiro-ministro de Cabo Verde, Ulisses Correia da Silva, referiu que, “num momento de contração económica mundial”, o “maior desafio” passa “por vencer a pandemia” e que os esforços conjuntos podem ser “uma oportunidade para atrair investimento privado”, nomeadamente na construção civil, com expressão nos números do emprego. Por sua vez, Nuno Gomes Nabiam, chefe do Governo guineense e o primeiro-ministro de Moçambique, Adriano Maleiane, aproveitaram a ocasião para convidar os investidores a visitarem os seus países, agora que se “retoma a agenda económica e diplomática, após anos de estagnação e letargia”. Já o primeiro-ministro de São Tomé e Príncipe, Jorge Bom Jesus, sublinhou a importância do apoio, “desde logo de índole financeira”, na definição dos “eixos centrais” de atuação futura do Fórum de Macau”.

O primeiro-ministro português, António Costa, defendeu, que, na situação de crise mundial atual, nomeadamente com a pandemia, a guerra na Ucrânia e os efeitos nocivos das alterações climáticas, torna-se urgente o aprofundamento das relações de Portugal com a China, recordando que Portugal é uma porta de entrada para a União Europeia e para outros mercados, como a América Latina e a África, pela “proximidade com os países de língua portuguesa”.

Neste contexto, Portugal estará na Exposição Internacional de Importação da China (CIIE), que decorrerá em novembro em Xangai.

De forma a ampliar a ação do Fórum Macau e a sua capacidade de desenvolvimento económico, os ministros dos países participantes nesta Reunião Extraordinária aprovaram a adesão

oficial da República da Guiné Equatorial ao Fórum, como o 10º país integrante.

PARCERIAS ESTRATÉGICAS O Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia (FDCT) de Macau decidiu, em março deste ano, apoiar projetos de investigação conjunta com a Fundação para a Ciência e a Tecnologia de Portugal, através de um financiamento máximo de um milhão de patacas (US$125.150) por projeto. Em 2021 o comércio de mercadorias entre a China e Portugal registou um aumento de 28,1% e o Investimento Direto Estrangeiro (IDE) da China em Portugal foi o quinto maior, representando 6,8% (10,6 mil milhões de euros) do total (154,9 mil milhões de euros).

No âmbito da saúde, o chefe do Executivo da RAEM, Ho Iat Seng, e o diretor do Gabinete de Ligação do Governo Popular Central, Fu Ziying, procederam à criação do Centro de Intercâmbio da Prevenção Epidémica China-Países de Língua Portuguesa no território, para desenvolver a cooperação, através de diversas ações de formação e intercâmbio, de modo a potenciar a resposta conjunta às epidemias.

Já no contexto da gestão de produtos e investimentos financeiros chineses e macaenses, a Associação de Bancos de Macau (ABM) decidiu em 2022 criar uma aliança com os bancos dos países de língua portuguesa, com objetivo de “melhorar as ligações de Macau com a parte continental da China e os PLP e tornar-se uma plataforma de serviços financeiros”.

Segundo dados das alfândegas, as trocas comerciais entre a China e os PLP

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foram de US$167,565 mil milhões, entre janeiro e outubro de 2021, um aumento homólogo de 40,92%. As importações Chinesas dos Países de Língua Portuguesa foram de US$115,431 mil milhões, um aumento homólogo de 35,12%, sendo as exportações da China para esses países de US$52,134 mil milhões, correspondendo a 55,69% de aumento homólogo.

Estes dados comprovam, mais uma vez, a mentira do argumento do governo dos EUA e de alguns países europeus, segundo o qual a China estende a armadilha da dívida pública aos países com quem negoceia. Em 2021, a vantagem global para os cofres das alfândegas dos países de língua portuguesa foi de US$71,32 mil milhões.

O Fórum de Macau foi criado em junho de 2013 pelo Banco de Desenvolvimento da China e pelo Fundo de Desenvolvimento Comercial e Industrial de Macau. Segundo o conselho diretivo deste fundo, até 2022, já tinham sido aprovados cerca de US$ 4 biliões, correspondentes a investimentos em mais de 20 projetos a realizar nos países de língua portuguesa, por parte de empresas privadas chinesas. Cobrindo áreas tão diversas como agricultura, indústria, energia, infraestruturas e serviços financeiros.

Concordamos com o Governo da China e de vários primeiros-ministros que afirmaram a necessidade de continuar a aprofundar as relações económicas e culturais entre os PLP e a China, bem como ampliar o número de nações e de projetos a serem financiados pelo Fundo de Cooperação e Desenvolvimento entre a China e os países de língua portuguesa.

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ECONOMIA

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“O MELHOR DE PORTUGAL” ESTARÁ EM BRUXELAS EM JUNHO

Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) organiza em Bruxelas, nos dias 17 e 18 de junho de 2022, a 8ª edição do “O Melhor de Portugal”, cujo objetivo principal é promover o setor agroalimentar português junto de exportadores da Benelux, principalmente no mercado belga.

vinhos, azeites, frutas e hortícolas, méis, queijos, e enchidos entre outros produtos inovadores da cadeia agroalimentar”. Depois de dois anos de pausa forçada pela pandemia, a expetativa para 2022 é grande.

“Esperamos agora ultrapassar o número de visitantes de 2019 e receber cerca de 40 mil pessoas. A entrada é gratuita o que ajuda a mobilizar visitantes”.

“Bruxelas é a porta para a Europa, possibilitando uma circulação mais fácil dos nossos produtos. No entanto são tempos difíceis os que atravessamos, devido ao impacto da pandemia dos últimos dois anos, e à invasão russa à Ucrânia,” explica Eduardo Oliveira e Sousa, Presidente da CAP, acrescentando que “iremos angariar alimentos para a Ucrânia durante o certame de maneira a contribuir na ajuda para esta grave crise humanitária que a guerra tem criado”.

A 8ª edição do “O Melhor de Portugal”, contará com a presença altos representantes do sector agroalimentar europeu, do governo português e das instituições europeias.

O Município de Santarém será o convidado de honra desta edição, promovendo assim as suas tradições, gastronomia, cultura, e artesanato da capital do Ribatejo.

Tendo em conta a conjuntura apresentada, as empresas portuguesas, que tenham interesse em divulgar os seus produtos, têm aqui uma oportunidade única de os promoverem além-fronteiras e ganharem asas no caminho do sucesso internacional.

Luís Mira, secretário-geral da CAP explica que “os objetivos passam pela promoção do melhor que se produz em Portugal, principalmente com produtos estrela, como os

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Luís Mira acrescenta que “no certame vão estar cerca de 50 empresas portuguesas representadas, das quais, cerca de 60%, após o evento, ficam a exportar

REVISTA

COMUNIDADES

para o mercado belga e também muitas vezes para Holanda, Luxemburgo e França.” O que é extremamente significativo.

Além do teor comercial e de divulgação de que se reveste, outro propósito da iniciativa que terá lugar no emblemático Parque do Cinquentenário em Bruxelas, é o de levar à comunidade portuguesa nesta cidade, o melhor da gastronomia, artesanato e música portugueses.

OPINIÃO

CHINA, A ÚLTIMA FRONTEIRA! SOFIA LINHARES E ISOLDA BRASIL ADVOGADAS LINHARES E BRASIL LAWYERS - MACAU NA EUROPA

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história é pródiga em demonstrar que a internacionalização do comércio e das empresas não é um fenómeno dos nossos tempos. Com a abertura e globalização dos mercados e a concorrência e inovações daí advenientes, as empresas são forçadas a ter uma postura dinâmica para se poderem manter ativas. Expandir além-fronteiras é uma das soluções mais aliciantes.

consumidores chineses demonstrarem cada vez mais interesse em adquirir produtos e serviços de qualidade. A consolidação da marca nos mercados europeu e norte-americano de forma a torná-la internacionalmente reconhecida é um passo importante para avançar para o mercado chinês.

A internacionalização para a China exige que as empresas detenham competências únicas que lhes permitam destacar-se num mercado tão vasto e com tanta oferta como é o chinês. A competitividade e a capacidade de sobrevivência dependem, entre outros, de:

CONHECIMENTO DO MERCADO A falta de conhecimento do mercado chinês e das suas dinâmicas é um dos principais fatores de insucesso para as empresas que tentam a internacionalização para a China. Atualmente já há vários organismos que disponibilizam serviços de apoio aos investidores de forma a facilitar a sua implementação no mercado chinês. O Instituto para a Promoção do Comércio e Investimento de Macau é um deles, apresentando-se como um organismo de apoio ao estudo e formulação da política económica, no que respeita à promoção do comércio externo, à captação de investimentos, ao desenvolvimento de convenções e exposições e à cooperação económica e comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa que promove o matching com potenciais investidores e divulga oportunidades de investimento.

MARCA O registo e proteção da marca a nível internacional e local é essencial, quer pela facilidade de cópia dos produtos, quer pelo facto de os

ADAPTAÇÃO O consumidor chinês não é igual ao português. Os gostos e a cultura são outros e as compras são feitas essencialmente online depois

A China, enquanto potência económica com um vastíssimo mercado, oferece inúmeras oportunidades de expansão nesta fase em que o seu crescimento entrou numa nova etapa onde o capital de risco procura novos projetos para investir, sobretudo nas áreas de inovação tecnológica, embora o comércio tradicional continue a ser uma aposta.

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do produto ser visto na loja física. Um produto estrangeiro é um investimento e tem ínsita a expectativa de qualidade e uma exigência de customização e serviços associados ao produto. A utilização das plataformas e veículos de divulgação de produtos e marcas – como o Tmall Global, uma plataforma de business to consumer online retail operada pelo gigante Alibaba Group – é essencial.

GESTÃO DE EXPECTATIVAS Investir no mercado chinês é, muitas vezes, uma aposta a longo prazo que requer paciência, capacidade de aprendizagem e adaptação e saber lidar com as adversidades impostas pelo próprio mercado e cultura.

MACAU, como Região Administrativa Especial da China, é uma das suas portas de entrada, reconhecida pela sua localização estratégica e recente forte aposta da China Continental para funcionar como hub no desenvolvimento dos projetos da Grande Baía. A criação de veículos locais é simples e rápida e facilita o estabelecimento de parcerias com investidores chineses e a entrada no mercado chinês.

Não obstante os riscos, o mercado chinês é uma fronteira para onde vale a pena atravessar.

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ECONOMIA

MONTEPIO RECONHECE VIOLAÇÃO DE NORMAS, MAS NEGA INFRAÇÃO QUE LEVOU A COIMA DE 475.000 EUROS A Caixa Económica Montepio Geral admitiu no Tribunal da Concorrência, que houve violação de normativos no processo em que foi multada em 475.000 euros pelo supervisor, mas contestou que tenham constituído infrações e que tenha existido dolo.

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as disposições introdutórias que marcaram o início do julgamento dos recursos do Montepio e três ex-administradores às coimas de 620.000 euros aplicadas pelo Banco de Portugal (BdP) por incumprimentos quanto a investimentos, nomeadamente em dívida da PT Finance, o mandatário da CEMG afirmou que, apesar de terem existido procedimentos incorretos, estes foram pontuais e corrigidos assim que detetados.

“Não há sistemas imunes ao erro humano”, afirmou João Matos Viana, criticando o Banco de Portugal (BdP) por não ter ele próprio detetado nem procurado resolver a situação na relação de supervisão com a CEMG, optando por punir a instituição que a detetou e corrigiu. Alegando que “o sistema funcionou”, o advogado considerou não se justificar a aplicação de coima, dado o seu fim preventivo.

No processo, que corre no Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão (TCRS), em Santarém, a Caixa Económica Montepio Geral (CEMG), multada em 475.000 euros pela prática de sete

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contraordenações (CO) a título doloso, o seu antigo presidente António Tomás Correia (70.000 euros por quatro infrações, três a título negligente e um doloso) e os ex-administradores Jorge Barros Luís (50.000 euros por três CO a título negligente) e João Neves (25.000 euros por uma CO a título negligente) recorrem da decisão do BdP de outubro de 2021.

Em causa está, nomeadamente, o investimento em duas obrigações ‘Credit Linked Notes’ (CLN) emitidas, uma pelo Crédit Agricole e outra pela Morgan Stanley, sobre a Portugal Telecom International Finance (PTIF), no montante total de 75 milhões de euros, às quais estavam agregados contratos de ‘swaps’ de risco de incumprimento (Credit Default

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COMUNIDADES

Swap, CDS), no mesmo valor, em que a CEMG assumia a proteção da emitente.

Na sua decisão, o BdP considerou que o investimento nas duas CLN gerou uma exposição elevada ao risco de crédito dos emitentes e à PTIF, no montante de 75 milhões de euros, e que as características muito particulares destas operações exigiam dos diversos intervenientes um cuidado diferenciado.

Entre as imputações feitas à CEMG, a título doloso, encontram-se contraordenações por incumprimento quanto à contabilização de resultados por operações financeiras e do dever de assegurar um sistema de controlo interno adequado ao acompanhamento dos riscos.

Foi, ainda, imputado, entre outros, incumprimento do dever de registo contabilístico separado dos contratos CDS enquanto derivados embutidos em instrumentos financeiros e do dever de reporte de exposição superior a 10% dos fundos próprios, por não refletir a exposição total à PTIF como um grande risco.

sidente do Montepio apenas tomou conhecimento dos factos deste processo cinco anos depois de cessar funções, tendo, na altura, sido comunicada apenas a realização do investimento em CLN da PT “sem detalhes”, dado que a Direção Financeira Internacional tinha autonomia neste tipo de decisão.

Em causa está, igualmente, a relevação contabilística da CEMG dos ganhos e resultados de operações de compra e venda de dívida pública em que não observou a ordem de antiguidade cronológica de compra, registando um resultado operacional superior àquele que teria sido apurado se tivesse observado a respetiva política contabilística.

O advogado lembrou que Tomás Correia já foi julgado e condenado num outro processo, embora com redução substancial da coima, por infrações de normas de controlo interno, alegando violação do princípio “ne bis in idem” (segundo o qual ninguém pode ser punido ou submetido a novo julgamento por factos pelos quais já foi julgado).

Segundo a acusação, ao vender quase todas as Obrigações de Tesouro que tinha em carteira, em 2014, a CEMG realizou melhores resultados do que devia nas operações iniciais e piores resultados nas subsequentes, contrariamente ao que é exigido.

Nas suas declarações iniciais, o advogado de João Neves afirmou que, durante o julgamento, vai procurar demonstrar por que o seu cliente “não devia estar aqui”, salientando o facto de a acusação do BdP apenas lhe dedicar 27 das cerca de 2.000 páginas.

A CEMG admite ter havido um incumprimento da regra que determina a venda por ordem de antiguidade, mas em período inferior ao constante da acusação, e invoca não ter havido intencionalidade.

EX-ADMINISTRADOR DO MONTEPIO NEGA CONHECIMENTO DE FACTO QUE LEVOU A MULTA DE 25 MIL EUROS

Nas suas contestações, reafirmadas a CEMG e Tomás Correia afirmam, nomeadamente, que o BdP sancionou a violação pontual e isolada de normas internas estabelecidas pela própria instituição, não estando em causa o dever de implementar e manter em vigor um sistema de controlo interno de riscos adequado à sua atividade, como consta da decisão.

Alexandre Mota Pinto, advogado de Tomás Correia, afirmou que o ex-pre-

O antigo administrador do Montepio João Neves disse ao Tribunal da Concorrência que só teve conhecimento dos ‘swaps’ associados aos investimentos nas obrigações da PT Finance em outubro de 2015, constituindo uma provisão de 50 milhões de euros.

O atual assessor do Conselho de Administração da Caixa Económica Montepio Geral (CEMG) é um dos arguidos que recorreram para o Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão (TCRS), em Santarém, das coimas de 620.000 euros aplica-

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das pelo Banco de Portugal (BdP) por incumprimentos quanto a investimentos, nomeadamente em dívida da PT Finance, tendo sido condenado ao pagamento de 25.000 euros pela prática de uma infração a título negligente.

O economista, que na altura dos factos, ocorridos em março de 2014, era diretor do Departamento de Planeamento (onde esteve até entrar para a administração em março de 2015), afirmou que a decisão de investimento nos CLN da PTIF foi tomada pelo Departamento Financeiro, que tinha poder de decisão nesta matéria dentro de limites definidos pelo banco.

João Neves afirmou que a questão nunca foi abordada nas reuniões em que participou, nomeadamente no Comité de Ativos e Passivos (ALCO), e que só teve conhecimento de que estava perante CLN sem garantia dos emitentes depois de alertado, em outubro de 2015, pelo diretor de contabilidade, para uma “desvalorização anormal” dos CDS emitidos pelo Crédit Agricole e pela Morgan Stanley. Nessa altura decidiu promover, por “prudência”, a constituição de uma imparidade no valor de 50 milhões de euros, disse.

O economista sublinhou que a situação pelo qual é penalizado não foi detetada nem na inspeção que o BDP fez entre maio e março de 2015 à carteira de ativos financeiros do Montepio, nem na realizada pela Comissão do Mercado de Valores Mobiliários nem nas várias auditorias da KPMG. “Não é justo haver uma bitola diferente”, ao considerar-se que deveria ter detetado o que as várias inspeções e auditorias não viram, declarou.

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TURISMO

TURISMO DO PORTO E NORTE À CONQUISTA DO MERCADO NORTE-AMERICANO Com o apoio do Turismo de Portugal, o Turismo do Porto e Norte de Portugal e o Turismo do Alentejo estarão, de 9 a 13 de maio, a promover um roadshow que percorre cinco cidades da América do Norte.

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ashington, Chicago, Boston, Montreal e Toronto, numa ação promocional concertada com a TAP e a Agência de Desenvolvimento Regional do Alentejo (ADRAL), que tem como principal objetivo promover o destino e potenciar oportunidades de negócio para as empresas que também se associaram a esta ação.

Neste Roadshow, o Turismo do Porto e Norte vê reforçada a sua presença com uma ação promocional dedicada aos 20 anos da distinção do Douro, Património da Humanidade, proposta pela Comissão de Coordenação da Região Norte (CCDR-N).

Na agenda está prevista a realização de cinco eventos de networking, com a presença de cerca de 30 agentes por evento, e haverá ainda um momento de abertura para apresentações, seguido de reuniões de trabalho.

A presença nesta ação é fundamental para o Turismo do Porto e Norte, uma vez que vai acontecer em dois dos seus mercados de aposta. No caso dos Estados Unidos da América, recorde-se que, em 2019, o país ocupou o oitavo lugar

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no ranking da região. Contudo, já na Páscoa deste ano, os números indicam que subiu para o quinto lugar. Quanto ao Canadá, considerado para a região um mercado emergente, ocupou em 2019 o 11º lugar.

Serão dias de trabalho muito intensos, e muito importantes, para a intensificação dos negócios e dos fluxos turísticos entre o mercado norte-americano e Portugal, estando em cima da mesa temas como o reforço da conetividade aérea, novos acordos comerciais, cruzamento de campanhas de marketing, e ainda intensificação do trabalho com as comunidades portuguesas residentes nas cidades onde decorrerá a ação.

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COMUNIDADES

Para Luís Pedro Martins, presidente do Turismo do Porto e Norte, “as comunidades lusodescendentes são grandes aliados no esforço de promoção internacional, não só por via do conhecimento que possuem acerca do comportamento do mercado onde vivem, mas também porque são os nossos melhores embaixadores, sendo muitos deles líderes nos territórios que os acolheram, e opinion makers que podem ser estratégicos para a promoção do Porto e Norte.” Além disso, a presença do destino nos mercados aumenta o sentimento de pertença e de proximidade destas pessoas com o seu país natal, o que potencia novas visitas a Portugal.

TURISMO

SALÃO DO IMOBILIÁRIO E TURISMO PORTUGUÊS VOLTA A ABRIR PORTAS EM PARIS

PORTUGAL COM 431 PRAIAS, MARINAS E EMBARCAÇÕES GALARDOADAS COM BANDEIRA AZUL EM 2022

A Câmara de Comércio e Indústria Franco-Portuguesa organiza, este ano, em formato presencial, a 9ª edição do Salão do Imobiliário e Turismo Português em Paris, no parque de exposições Porte de Versailles, entre os dias 20 e 22 de maio.

Numa altura em que os franceses continuam no topo da lista dos estrangeiros que mais imobiliário compram em Portugal, o Salão vai voltar a promover Portugal junto do público francófono, nomeadamente quem procura visitar ou viver no país, esperando num pavilhão de 5.000 metros quadrados entre 150 e 200 expositores e mais de 10.000 visitantes.

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ortugal conta este ano com 431 praias, marinas e embarcações galardoadas com Bandeira Azul, mais 32 do que em 2021, com um aumento de praias f luviais distinguidas com o galardão, anunciou hoje a Associação Bandeira Azul Europa (EBAE).

Grande, que regressaram este ano ao programa Bandeira Azul.

Na próxima época balnear vão hastear a Bandeira Azul mais 21 praias, mais duas marinas e mais nove embarcações de ecoturismo do que no ano passado.

A cerimónia oficial do hastear da primeira Bandeira Azul em praia costeira deste ano vai decorrer no dia 09 de junho, na praia da Figueirinha, em Setúbal, seguindo-se em 14 de junho o primeiro hastear da Bandeira Azul na Praia Fluvial de Adaúfe, em Braga, enquanto o primeiro hastear em marina vai ter lugar no Porto Recreio de Oeiras, em 17 de junho.

As 393 praias estão distribuídas por 102 municípios, com destaque para Vila Verde, Tábua e Alandroal, que candidataram praias pela primeira vez, e para Cascais e Marinha

As praias costeiras e f luviais distinguidas estão distribuídas pelo Norte (82), Centro (50), Tejo (77), Alentejo (40), Algarve (86), Açores (42) e Madeira (16).

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COMUNIDADES

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CULTURA

OBRAS DE 68 AUTORES DE LÍNGUA PORTUGUESA COM APOIO PARA EDIÇÃO NO BRASIL A Direção-Geral do Livro, Arquivos e Bibliotecas (DGLAB) apoiou este ano a edição no Brasil de 68 obras de autores de língua portuguesa, em cerca de 100 mil euros, entre os quais Luandino Vieira, Mário Cláudio e Pepetela.

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stes incentivos financeiros, concedidos anualmente aos editores brasileiros, foram, em 2022, antecipados para permitir que as obras apoiadas estejam disponíveis na Bienal Internacional do Livro de São Paulo, que decorrerá entre os dias 2 e 10 de julho, e na qual Portugal é o país convidado de honra.

Ao todo, foram apoiadas 22 editoras, para a edição de 68 obras de autores de língua portuguesa, desde clássicos a contemporâneos.

António Vieira, Maria Gabriela Llansol, Antero de Quental, Camilo Castelo Branco, Fernando Pessoa, Florbela Espanca, Pêro Vaz de Caminha, João de Barros e Raul Brandão são os autores mais antigos na lista de obras editadas no Brasil.

Nuno Félix da Costa, António Cabrita, Maria João Cantinho, Nuno Júdice, Matilde Campilho, Norberto Moraes, Francisco José Viegas, Luís Carmelo, Pedro Chambel, Margarida Vale de Gato, Pedro Eiras, Rosa Maria Martelo, Maria do Rosário Pedreira, Mário Cláudio, Miguel Real, Fernando Rosas, Jerónimo Pizarro, Ricardo Araújo Pe-

reira, Rui Tavares, Dulce Maria Cardoso e Luís Cardoso são alguns dos autores contemporâneos.

de nacionalidade brasileira, abrangendo ensaio, ficção, poesia e literatura infantojuvenil.

Entre os escritores oriundos de fora de Portugal, contam-se os angolanos Boaventura Cardoso, Maria Jorgete Teixeira, Luandino Vieira, Pepetela e Kalaf Epalanga, os moçambicanos Manuel Mutimucuio, Lilia Momplé e Lucílio Manjate, bem como a santomense Conceição Lima.

As obras consideradas elegíveis terão de ser inéditas no Brasil, sendo aceites obras já editadas, desde que a reedição seja aumentada. Nestes casos, o apoio financeiro contemplará apenas a parcela de texto inédita no Brasil.

A Linha de Apoio à Edição no Brasil tem como objetivo comparticipar os custos de edição naquele país de obras de autores portugueses e de língua oficial portuguesa, à exceção de autores

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Este apoio destina-se aos custos de produção, não contemplando o valor dos direitos de autor, e o montante financeiro a atribuir por projeto é definido pela DGLAB, correspondendo a uma percentagem que pode variar entre os 20% a 60% do custo total da produção.

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CULTURA

ENSINO PORTUGUÊS NO ESTRANGEIRO Assinalar, no corrente ano, os 50 anos do Ensino Português no Estrangeiro (EPE) significa tomar como referência para esse facto – o de se passar a ensinar língua e cultura portuguesa fora do nosso país – a criação ocorrida de um curso nesse âmbito em 1972, em Esch-sur-Alzette, no Luxemburgo, opção que não deixa de ser suscetível de algum questionamento, quer à luz do que hoje se entende por EPE (todo o ensino de português no estrangeiro, nos diversos contextos, modalidades e destinatários), quer pela existência, por essa mesma altura, de iniciativas de contornos semelhantes igualmente desenvolvidas por núcleos de migrantes portugueses em outras localidades.

TEXTO: EMBAIXADOR JOÃO RIBEIRO DE ALMEIDA, PRESIDENTE DO CAMÕES, I.P.

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erto é que, na sequência das alterações introduzidas pelo 25 de abril também no que respeita à emigração portuguesa, o Estado português passou a reconhecer “os direitos educacionais dos cidadãos portugueses e seus descendentes no estrangeiro”, os quais ficaram consignados na Lei nº 74/1977.

Esse reconhecimento ganha ainda maior substância com a criação, em 1979, do Gabinete do Ensino Português no Estrangeiro, no Ministério da Educação. Um gabinete que será responsável, como se define nas suas competências, pela rede de ensino de Língua e Cultura Portuguesa enquanto atividade extracurricular do ensino básico e secundário para crianças e jovens portugueses e lusodescendentes, residentes em países que não têm o português como língua oficial. Esta base fundacional é reforçada em 1982, quando fica consignada, na

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Cada marca tem necessidades e exigências distintas.

revisão constitucional então ocorrida, a prerrogativa do Estado de “assegurar aos filhos dos emigrantes o ensino da língua portuguesa e o acesso à cultura portuguesa.”1

Por isso, temos uma equipa multidisciplinar para assegurar a comunicação da sua empresa na diáspora portuguesa.

Cerca de 30 anos decorridos sobre a criação do Gabinete que acima se assinalou, em 2010, a tutela global do EPE transitou do Ministério da Educação para o então Instituto Camões (Ministério dos Negócios Estrangeiros), mantendo-se, no entanto, uma tutela conjunta em algumas das questões estruturais (definição da rede ou aspetos pedagógicos, por exemplo), que vigora até aos dias de hoje. Do ponto de vista dos referencias para o ensino da língua e da cultura portuguesa, os objetivos estabelecidos pelo QuaREPE (Quadro de Referência para o Ensino Português no Estrangeiro), documento elaborado e publicado pelo Ministério da Educação, em 2009, foi implementado pelo Camões, I.P., que desenvolveu programas para os diversos níveis de proficiência, níveis e faixas etárias aí previstos, mantendo-se aquele quadro como uma das referências do EPE. Atualmente, o Ensino Português no Estrangeiro (EPE) constitui uma área central da oferta de serviços do Camões, Instituto da Cooperação e da Língua, I.P. (Camões, I.P.). Neste domínio se enquadram diferentes iniciativas que visam proporcionar a aprendizagem da língua portuguesa não só aos alunos de Português Língua de Herança (PLH), que frequentam os cursos da rede EPE, mas, ao mesmo tempo, despertando novos interesses e novos públicos.

(PINTO, Paulo Feytor. Política de Língua na Democracia Portuguesa (1974-2004). Lisboa: Universidade Aberta, 2008. Disponível em https://repositorioaberto.uab.pt/ handle/10400.2/1141).

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comunicação

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CULTURA

Na presidência do Instituto Camões, o embaixador João Ribeiro de Almeida está decidido a promover a língua portuguesa aproveitando o interesse que se sente da América Latina até à China.

Assim, a rede do EPE consagra hoje a existência de 11 estruturas de Coordenação de Ensino Português no Estrangeiro, com as quais o Camões I.P. articula e promove uma gestão de proximidade do ensino nos 17 países abrangidos pela rede (África do Sul, Alemanha, Andorra, Austrália, Bélgica, Canadá, Espanha, Essuatíni, Estados Unidos, França, Luxemburgo, Namíbia, Países Baixos, Reino Unido, Suíça, Venezuela, Zimbabué), identificando necessidades e disponibilizando uma oferta educativa de elevada qualidade às comunidades portuguesas, em primeira instância, mas também a outros destinatários, no âmbito da estratégia igualmente consagrada no EPE de integração da Língua Portuguesa no currículo de escolas do ensino básico e secundário.

Nos países em que Portugal assume a colocação de docentes para a operacionalização destas ações – a designada rede oficial (todos os indicados, à exceção da Austrália, Canadá, Estados Unidos e Venezuela) - 322 professores portugueses desenvolvem hoje a sua ação nestes países, promovendo um ensino de reconhecida qualidade nas diferentes modalidades que o EPE atualmente consagra.

Nos países onde o Camões I.P. não tem presença de professores – a designada rede apoiada (os quatro países em cima) – é prestado todo um apoio às estruturas locais de ensino de português, permitindo que, no seu conjunto, nestas duas dimensões, cerca de 110 mil alunos beneficiem do apoio direto e indireto

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do Estado português à aprendizagem da língua e da cultura portuguesas.

Uma outra dimensão importa ainda registar: aquela que advém dos avanços concretizados na negociação com as autoridades educativas de diferentes países, de que resultou um aumento significativo no número daqueles que integraram a língua portuguesa nos respetivos currículos de estudos como língua curricular opcional ao nível do ensino básico / secundário. Aos 17 já assinalados no âmbito da rede oficial e apoiada acrescem outros 18 países, num total de 35 a integração e/ou o reconhecimento curricular da Língua Portuguesa é já uma realidade, contribuindo, assim, para colocar a Língua Portuguesa entre os saberes relevantes para os jovens que partilham outras línguas e culturas.

Este percurso do EPE, reconhecidamente positivo, dinâmico e de

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compromisso com todos os que serve, não deixou (e não deixa) de ser afetado por constrangimentos ou de conhecer permanentemente novos desafios. A uns e outros se tem dirigido e se dirigirá certamente o esforço de recuperação e de consolidação da rede, bem como a busca de um ajustamento constante às dinâmicas da procura nas diferentes modalidades existentes.

Transversalmente, tem o Camões, I.P. reforçado o investimento na qualificação da rede EPE, em três vertentes essenciais: (i) Distribuição gratuita de materiais de apoio ao ensino e aprendizagem, não apenas todos os alunos do EPE, mas também estruturas associativas e comunitárias de matriz portuguesa e escolas da rede nacional local em países onde o Camões I.P. não detém rede oficial, tendo em vista o acesso à língua portuguesa por um número crescente de crianças e jovens.

(ii) Formação de professores, quer presencialmente quer online, reforçando a capacitação de competências de ensino em ambientes colaborativos e híbridos/ em linha, em particular com recurso às tecnologias educativas; (iii) Certificação das aprendizagens dos alunos EPE, num processo de certificação conjunta do Ministério da Educação, através da Direção-Geral da Educação, e do Camões, I.P.

Para os próximos anos e com recurso ao Programa de Recuperação e Resiliência, o Camões, I.P. está a programar o reforço destes processos de qualificação do ensino português no estrangeiro, não só nos vários níveis em que intervém (básico, secundário e superior), como também nas suas várias valências, PUB

“Da minha língua vê-se o mar.

Da minha língua ouve-se o seu rumor, como Da De outros se ouvirá o Da floresta ou o silêncio Do Deserto.

Por isso a voz Do mar foi a Da nossa inquietação”.

Vergílio Ferreira

Avenida da Liberdade, 270, 1250-149 Lisboa, Portugal www.instituto-camoes.pt geral@camoes.mne.pt Tel.: (+351) 213 109 100 Fax: (+351) 213 143 987

nomeadamente apoiando os processos de ensino e de aprendizagem, em modelos híbridos e em linha, capacitando docentes e discentes para novas formas de ensino colaborativo e digital, quer em modelos presenciais, online ou híbridos.

Esta intervenção basear-se-á na constituição de um ecossistema educativo digital de conteúdos, ferramentas, serviços, plataformas e equipamentos, que permitirá a aceleração de processos pedagógicos, didáticos, comunicativos e administrativos entre todos os elementos da comunidade educativa, marca de uma educação de qualidade, confiança e de futuro, que as nossas comunidades merecem.

A REDE DO EPE CONSAGRA HOJE A EXISTÊNCIA DE 11 ESTRUTURAS DE COORDENAÇÃO DE ENSINO PORTUGUÊS NO ESTRANGEIRO, COM AS QUAIS O CAMÕES I.P. ARTICULA E PROMOVE UMA GESTÃO DE PROXIMIDADE DO ENSINO NOS 17 PAÍSES ABRANGIDOS PELA REDE

CULTURA

DOCUMENTÁRIO “CESÁRIA ÉVORA” ABRE PROGRAMA “INDIEMUSIC” DO FESTIVAL DE CINEMA INDIELISBOA O documentário “Cesária Évora”, de Ana Sofia Fonseca, vai abrir o programa “IndieMusic”, da 19ª edição do Festival de Cinema IndieLisboa, que decorre até 8 de maio, em Lisboa.

Segundo a organização, o documentário conta a história da artista cabo-verdiana recorrendo a imagens de arquivo, gravações inéditas e testemunhos, e teve estreia em março no Festival South by Southwest, em Austin, nos Estados Unidos.

UCCLA REALIZA 3.ª EDIÇÃO DO MERCADO DA LÍNGUA PORTUGUESA A União das Cidades Capitais de Língua Portuguesa (UCCLA) vai realizar a 3.ª edição do Mercado da Língua Portuguesa no Mercado da Vila Cascais, entre 27 e 29 de maio, onde participarão 50 empreendedores.

Homenagear a língua portuguesa e a união das várias culturas pelo mundo, divulgar o artesanato, a dança, a literatura, a música e os sabores de todos os continentes, é o objetivo principal do Mercado da Língua Portuguesa, uma iniciativa da UCCLA em parceria com a Câmara Municipal de Cascais.

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COIMBRA ACOLHE XXXI ENCONTRO DA ASSOCIAÇÃO DAS UNIVERSIDADES DE LÍNGUA PORTUGUESA EM JULHO

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egundo informações divulgadas pela associação, “Desafios globais contemporâneos”, “Globalização, tecnologia e saúde” e “Conhecimento, língua e práticas culturais”, são os temas dos três dias do evento.

A AULP, fundada em 1986, é composta por 131 membros dos oito países de língua oficial portuguesa – Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor -, assim como da Região Administrativa Especial de Macau.

Em setembro do ano passado, na assembleia-geral realizada em Macau, a Universidade de Coimbra foi eleita, por unanimidade, para a presidência da Associação das Universidades de Língua Portuguesa, para triénio que termina em 2024.

Segundo a organização, a instituição “tem como missão promover a colaboração multilateral entre as universidades e institutos superiores dos países de expressão portuguesa”.

O cargo está a ser exercido pelo vice-reitor da Universidade de Coimbra para as relações externas e ‘alumni’, João Calvão da Silva, por delegação do reitor, Amílcar Falcão.

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Conforme a mesma fonte, a AULP “tem estimulado programas de intercâmbio de alunos e docentes e estreitando as relações com a Comunidade de Países de Língua Portuguesa, da qual é obser vador consultivo”.

DIA MUNDIAL DA LÍNGUA PORTUGUESA HOMENAGEIA O CENTENÁRIO DO NASCIMENTO DE JOSÉ SARAMAGO NO BRASIL

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exposição “A Bagagem do Viajante” foi inaugurada em Brasília no dia 5 de maio, numa celebração que une o Dia Mundial da Língua Portuguesa e o centenário do nascimento de José Saramago.

Inspirada no livro de crónicas homónimo do autor português, a exposição inédita ilumina encontros de José Saramago com autores e artistas brasileiros como Jorge Amado, Oscar Niemeyer e Chico Buarque, mas também com os seus leitores no Brasil.

Para Carlos Reis, autor do texto introdutório desta exposição, e comissário-geral para as comemorações do centenário do nascimento de José Saramago, a mostra destaca a importância da viagem na obra saramaguiana. Ao viajar, Saramago “vai conhecendo pessoas, lugares e episódios, interage com o mundo e entrega aos leitores aquilo que aprendeu”, afirma. Cada um desses encontros está materializado em painéis apresentados em sete estações de Metro, no percurso entre as estações Galeria e Samambaia Sul. Com apresentação e seleção de textos por Carlos Reis, “A Bagagem do Viajante“ reúne ilustrações da autoria de Pedro Amaral, Nathalie Afonso, Carlos Farinha e Mathieu Sodore, do coletivo português Borderlovers. “A

exposição fala-nos de um escritor em viagem constante. E convida-nos a aceitar um desafio: sermos seus companheiros de viagem”, sintetiza.

A mostra, que ficará patente até 31 de julho, e com entrada livre, é uma iniciativa da Embaixada de Portugal no Brasil e do Camões – Centro Cultu-

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ral Português em Brasília, em parceria com o Escritório das Relações Internacionais do Distrito Federal, a Secretaria de Cultural do DF, a Representação da UNESCO no Brasil e o Metro-DF. Os trabalhos originais serão apresentados na Galeria Camões da Embaixada de Portugal no Brasil.

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CULTURA

OPINIÃO

JOHN DOS PASSOS: UM RENOMADO ESCRITOR LUSO-AMERICANO ORGULHOSO DAS SUAS RAÍZES DANIEL BASTOS

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m dos mais importantes escritores modernistas norte-americanos, John Dos Passos (1896-1970), nunca escondeu ao longo da sua renomada carreira literária o carinho e orgulho pelas suas raízes familiares madeirenses.

As origens lusas do autor de Manhattan Transfer e U.S.A. Trilogy, livros marcantes da América da primeira metade do século XX, descendem de Manuel Joaquim dos Passos, avô paterno do afamado escritor, natural da vila madeirense de Ponta do Sol, onde nasceu em 1816.

Manuel Joaquim dos Passos emigrou aos 14 anos de idade para os Estados Unidos da América (EUA), tendo-se radicado em Filadélfia, cidade da Pensilvânia, onde contraiu matrimónio com a americana Ann Cattel. Dessa união nasceram vários filhos, entre eles, um prestigiado advogado, John Randolph dos Passos (1844-1917), pai do escritor americano de origem portuguesa que em 1936, no auge da fama, chegou a ser capa da revista Time.

Amigo de Ernest Hemingway e de outros grandes nomes da literatura mundial, Jonh Dos Passos, visitou a ilha da Madeira em três ocasiões. A primeira, ainda em criança, no ano de 1905, acom-

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HISTORIADOR

panhado pelo seu pai, como o mesmo refere na introdução do seu livro The Portugal Story: “Embora eu fosse educado sem qualquer conhecimento da língua portuguesa, a minha família não perdera por completo o contacto com os parentes do meu avô, na Madeira. O meu pai, embora falasse apenas um pouco de francês, além do inglês, nunca se esqueceu de que era meio português. Tinha oito anos quando ele me levou ao Funchal. Lembro-me das visitas de um primo idoso que me dava, no jardim do velho Reid’s Hotel, uma lição diária de latim”.

A segunda visita de John dos Passos à Madeira ocorreu em 1921, onde em trânsito a caminho de Lisboa, passeou pelo Funchal relembrando as raízes humildes do seu avô paterno que fora sapateiro no torrão natal. Mais tarde, em 1960, voltou a visitar a pérola do Atlântico, desta feita, acompanhado pela mulher, Elizabeth Hamlin Dos Passos, e a filha Lucy dos Passos Coggin, onde foram recebidos pelos familiares e autoridades locais.

No então discurso que realizou em agradecimento à homenagem que recebeu na Ponta do Sol, no decurso dessa terceira e última visita ao torrão arquipelágico, John dos Passos exporia: “Desculpem eu não falar a língua dos meus avós. Como sabem o meu avô deixou a Ponta do Sol há muito mais de cem anos. É deveras enternecedor para mim ser recebido com tão grandeza gentileza

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COMUNIDADES

AMIGO DE ERNEST HEMINGWAY E DE OUTROS GRANDES NOMES DA LITERATURA MUNDIAL, JONH DOS PASSOS, VISITOU A ILHA DA MADEIRA EM TRÊS OCASIÕES e consideração. [...]. Mais tarde o meu pai tornou-se cada vez mais interessado a respeito da Madeira e das suas raízes portuguesas. Quando eu tinha oito anos trouxe-me, por algumas semanas ao Funchal. Assim quando aqui cheguei há dias reconheci os rochedos cor púrpura, o mar azul, os mergulhadores e as pequenas lagartixas que correm através dos jardins do Reid’s Hotel. Recordo amável hospitalidade de amigos e parentes da Madeira.”

A ligação estreita de John Dos Passos com a terra do avô paterno é desde o alvorecer do séc. XXI, preservada e dinamizada pelo Centro Cultural John dos Passos, fundado em homenagem ao escritor americano com raízes lusas e localizado no centro da vila da Ponta do Sol. É também, a partir da Madeira, que há meia dúzia de anos foi instituído o Prémio John Dos Passos, com a finalidade de homenagear o escritor homónimo e difundir a sua obra, rememorar as suas ancestrais ligações à região e, simultaneamente incentivar a produção literária e a investigação histórico-literária.

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