Conselho das Comunidades Portuguesas diz que a pandemia “virou do avesso” a maior parte do movimento associativo português no estrangeiro

CCOMUNIDADES

Opresidente do Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP), Flávio Martins, disse numa entrevista, ao final da reunião anual do

Conselho Permanente do CCP, que se realizou em Lisboa, que acredita que a vida dos emigrantes, nomeadamente fora da Europa, “piorou bastante” e que há associações que arriscam nunca mais abrir, deixando incerto o destino do seu património material.

“Algumas associações sofreram impactos que talvez não sejam superados, nem a curto, nem a médio prazo”, explica o dirigente do CCP e continua dizendo que “o movimento associativo nas comunidades sai muito, muito abalado e há mesmo relatos de associações que tiveram e têm ainda problemas sérios, mesmo em países onde as restrições e os efeitos da pandemia têm diminuído. Há relatos de associações que ainda não estão a funcionar. E aqui coloca-se a questão do património material, decorrente do esforço das comunidades portuguesas ao longo dos anos”.

A pandemia trouxe ainda dificuldades acrescidas ao nível do funcionamento dos postos consulares, que “é algo que sempre precisa de estar acompanhado com maior proximidade e atenção”. Questões como estas têm sido levadas ao conhecimento do Governo, do Presidente da República e dos deputados pelo CCP, que em 2020 comemorou 40 anos, mas cujo aniversário foi comemorado durante a reunião anual do CP, que decorreu no mês de outubro, em Lisboa, com a presença de conselheiros de várias partes do mundo.

Nesta semana de trabalhos, estiveram em cima da mesa novas questões, mas também assuntos antigos, como a pretensão do CCP sair da tutela do Ministério dos Negócios Estrangeiros, que não avançou, mas que continua na mira do Conselho, para o qual nada impede que este tipo de temas seja discutido e amadurecido. “Pode não ser agora, mas para o futuro”.

“Nestes 40 anos, o CCP conquistou uma série de avanços em relação às comunidades nos mais variados temas, que também não foram conquistados de momento para o outro. Foram mandatos, anos, talvez até décadas de discussão até que ocorressem. Vamos dar um passo de cada vez e chegar adiante, tenho a certeza”, sublinhou.

O CCP continua em desacordo com o Governo em relação ao Ensino do Português no Estrangeiro e quer continuar a promover a ampliação dos representantes das comunidades portuguesas, até porque quatro deputados talvez fosse um número “razoável” para 300.000 eleitores, mas não para os 1,5 milhões de eleitores que foram apurados após o último recenseamento automático.

“Sempre defendemos jamais retirar deputados de círculos que hoje estão no interior do país, por exemplo. Achamos que nas áreas em que possa haver um maior número de deputados, quem sabe um ou dois possam ser remanejados para os círculos da emigração”, defendeu.

Sobre a baixa participação das comunidades portuguesas nos atos eleitorais (1,88% dos inscritos, nas últimas presidenciais), Flávio Martins considerou que essa é uma verdade que “não é responsabilidade dos conselheiros”, mas “certamente de outros atores políticos”.

“Temos apresentado propostas para melhorar a participação das comunidades, como alargar as modalidades de voto – presencial, voto postal ou do voto eletrónico. Mas há muitas outras questões que devem ser objeto de reflexão, dos partidos políticos, do Governo e de todas as pessoas que trabalham com esse tema”, defendeu.

VISITAR A FAMÍLIA E O BOM TEMPO SÃO OS FATORES QUE ATRAEM OS EMIGRANTES PORTUGUESES AO SEU PAÍS, REVELA ESTUDO

Na maioria não querem voltar ou requerer benefícios sociais. São dados recolhidos num estudo efetuado em França, Luxemburgo e Alemanha e apresentado durante a

Conferência “Regresso de emigrantes portugueses: expectativas e experiências na União Europeia”, promovida pelo

Observatório da Emigração.

Apresentado por Pedro Candeias, o estudo analisou as expectativas dos portugueses que residem em França, Luxemburgo e Alemanha, com uma emigração mais recente e em que mais de metade dos emigrantes inquiridos tinha um doutoramento e mestrado. Contribuíram para este estudo respostas de 302 pessoas em França, 167 do Luxemburgo e 139 a residirem na Alemanha. Os portugueses residentes nestes três países elegem os serviços sociais, a saúde, a segurança social, a componente económica (profissão e rendimento) como aqueles que lhes proporcionam maior satisfação. No polo oposto, o clima e a vida social são os mais negativos.

Como motivos apresentados para terem saído de Portugal, os inquiridos indicaram os fatores laborais, os baixos salários, a falta de oportunidades de progressão na carreira e de um emprego compatível com a sua formação. Os emigrantes portugueses revelam-se mais satisfeitos na Alemanha, seguindo-se os que vivem no Luxemburgo e finalmente os que residem em França. Em França, pesa a insatisfação com a segurança pública e a situação política.

Questionados sobre a vontade de regressar a Portugal, todos os inquiridos disseram que pretendem ficar no país onde estão a residir, com metade a dizer que planeiam voltar no prazo de dez anos. Sobre o regresso, os que residem em França são os que mais querem voltar para “a terra” onde viviam.

A família e o ambiente são os fatores mais apontados como motivos para voltar, com os emigrantes na Alemanha a referirem em maior quantidade a questão do reencontro familiar. Na conferência também foram apresentados os resultados de um estudo sobre as “Expectativas de regresso dos portugueses do Reino Unido”, que resultou de um inquérito com 423 participações.

Dos inquiridos, 67,1% tinha habilitações superiores, trabalha em áreas como as ciências médicas, enfermagem e tecnologia, o que não representa a maioria dos portugueses emigrados no Reino Unido.

CONSELHO PERMANENTE DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS RECEBIDO EM BELÉM

O Presidente da República recebeu, em audiência no Palácio de Belém, o Conselho Permanente do Conselho das Comunidades Portuguesas (CP-CCP), na altura em que decorreu a sua reunião anual e se assinalaram os 40 anos da atividade eletiva deste órgão consultivo do Governo em matéria de emigração e comunidades portuguesas no estrangeiro.

Estiveram presentes: Flávio Alves Martins, Presidente do Conselho, eleito pelo Rio de Janeiro (Brasil); Amadeu José Batel, Vice-Presidente do Conselho, de Estocolmo, eleito pelos países nórdicos; Manuel Coelho, Secretário do Conselho, eleito por Windhoek (Namíbia); Maria Lígia Fernandes, eleita pela Cidade do Cabo (África do Sul); Ângelo Leite Horto, eleito pelo Rio de Janeiro (Brasil); Maria de Lurdes Almeida, eleita por Caracas (Venezuela); Nelson Ponta-Garça, eleito por S. Francisco (EUA); Paulo Marques, eleito por Paris (França); Pedro Caldeirinha Rúpio, eleito por Bruxelas (Bélgica); e Paulo Martins, eleito por Boston.