Revista Gestão Pública PE 01

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boas práticas

e-lixo Você pode ajudar a transformar um problema em solução O mundo da tecnologia é veloz. Gira rápido. O que é novidade hoje, amanhã já pode ser passado. Um passado obsoleto. A movimentação neste mercado envolve fábulas de dinheiro, é intensa e ganha impulsos impressionantes por conta da sede cada vez maior de consumo. Se por um lado os avanços enchem os olhos dos compradores pelas facilidades promovidas pelos equipamentos tecnológicos, por outro sobra um ônus que vem ganhando contornos graves e polêmicos em praticamente todos os países. O que fazer com o e-waste, o tal lixo eletrônico? A pergunta mobiliza governos, especialistas, acadêmicos, entidades especializadas, entidades nãogovernamentais, empresas privadas e, claro, a Organização das Unidas (ONU), que tem lançado alertas cada vez mais latentes de que o assunto é grave e precisa ser encarado de frente. E rápido. Foi exatamente o Programa da ONU para o Meio Ambiente (Pnuma) que produziu, em 2010, o diagnóstico que acendeu um sinal amarelo diante desta questão. E a notícia não foi nada boa para a maioria dos países. Isso inclui o Brasil. Já somos o maior produtor per capita de resíduos eletrônicos entre os emergentes. A estimativa da ONU revela que cada brasileiro joga fora o equivalente a meio quilo de lixo eletrônico por ano. Deixamos em degraus mais baixos do pódio outros dois grandes concorrentes e produtores ferozes: China e Índia. Preocupante, não? 24

POR CATARINA LUCRÉCIA

A

situação, de fato, preocupa. E o Brasil conta com um ingrediente a mais para tratar do assunto como prioridade não para já, mas para ontem. A estabilidade econômica do país e o aumento do poder de compra são conquistas sociais extraordinárias, mas o consumo exacerbado de equipamentos eletrônicos, como se sabe, tem os seus impactos negativos no meio ambiente. E também para a saúde pública quando simplesmente é jogado fora sem os cuidados adequados. Tudo bem se a gente soubesse o que fazer com o que vai descartar, mas o fato é que neste aspecto a grande maioria está desavisada. Perdida mesmo. O Governo Federal decidiu agir. Deu um salto e criou, após vinte anos em tramitação, a Lei 12305/2010, que definiu, enfim, a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Decreto regulamentando a lei veio alguns meses depois, em dezembro de 2010, mas ainda há um longo caminho pela frente até que ela, realmente, seja viabilizada, crie na prática parâmetros para o tratamento adequado dos resíduos e, principalmente, forme o ambiente para que todos, incluindo aí cada cidadão, sinta-se envolvido e responsável. A bola da vez que surge como solução é a logística reversa. Ela prevê que o produto já sai das mãos do fabricante sabendo-se, que


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