Revista Gestão Pública PE 04

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opinião

Foto: Arquivo pessoal

GOVERNANÇA COLABORATIVA Se pudéssemos propor uma equação do processo de governança, poderíamos ter algo assim: qualidades e capacidades institucionais + atuação em rede > desempenho (esforços > resultados) > valor público.

POR Humberto Falcão Martins

G

overnança tornou-se um conceito mágico, portador de uma carga prescritiva e múltiplos matizes conceituais que tornam o termo elástico e fluído. Não é simples tentar juntar seus principais elementos sob um enunciado sucinto. Mas, ousemos: governança é um processo (que requer qualidades e capacidades institucionais de múltiplos agentes públicos e privados) de geração de valor público – outro conceito mágico relacionado a percepções de satisfação e confiança (o que o público valora e consequentemente daria algo em troca) em função de resultados de políticas públicas (Moore, 2011).

Logo, muitos predicados comumente atribuídos à governança fazem todo sentido: governança é para resultados, porque se orienta para o desempenho e valor público; governança é colaborativa porque requer interações multi-institucionais e entre múltiplas instituições e a sociedade. Governança colaborativa é, enfim, a ciência e a arte de gerar valor público de forma conectada: é a governança em rede entre instituições e entre estas e a sociedade. E a governança colaborativa é um fenômeno irresistível porque vivemos numa sociedade em rede, somos parte de um estado em rede, cada vez mais partícipes da coprodução de políticas pú-

blicas. Nosso olhar pragmático nos diz que governança colaborativa é um processo; como todo processo pode e deve ser otimizado. para gerar mais valor público com menos energia. Para isto, é necessário entendê-lo como uma rede. Este é o primeiro desafio. Governança em rede é um processo complexo que possui parâmetros instáveis. O processo de governança não é linear; é uma rede de difícil previsibilidade, controle e capacidade de intervenção. Redes são uma nova forma de pensamento sistêmico – que apresenta avanços expressivos em relação a concepções tais como gestáltica, cibernética, teoria geral 27


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