ESTRATÉ GIA

Por CATARINA LUCRÉ CIA

Cai um paradigma. A gestão pública eficiente e de qualidade deixou de ser exclusividade dos grandes. De países, estados muito bem estruturados administrativamente ou prefeituras com arrecadações milionárias. Municípios pequenos e médios estão experimentando e executando essa prática com disciplina e criatividade e já têm o que mostrar. É o caso de Santa Cruz da Baixa Verde, cidade com 12 mil habitantes no sertão de Pernambuco, que traçou o seu plano de gestão e está provando que dá, sim, para trabalhar com planejamento, definição de metas, foco em resultados e em parceira com a população, mesmo com recursos escassos, equipe enxuta e tecnologia limitada. Quem tem contato com essa experiência garante: é o futuro, é o moderno é o que tem que ser feito. Não dá mais para olhar para trás.

Santa Cruz da Baixa Verde é, de fato, uma ótima surpre sa. E não está sozinha. A boa onda também chegou a outros mu nicípios pernambucanos. Uns bem pequenos outros nem tanto. Pla nos de gestão estão prontos ou em fase adiantada de estuturação em Triunfo, em Afogados da Ingazei ra (Sertão) e Cortês(Mata Sul). Na Região Metropolitana do Recife, há projetos em execução em Paulista, Ipojuca e Moreno. Mas tem muito mais gente seguindo neste mesmo rumo. Este mapa está bem desenhado e é meticulosamente acompanhado no terceiro andar do moderno pré dio da Secretaria de Planejamento e Gestão de Pernambuco( Seplag), na Rua da Aurora, área central do Recife, onde trabalha a equipe do Instituto de Gestão. Foi de lá que saiu a “semente” que, agora, co meça a dar bons frutos. A semente foi o curso de Ges tão, realizado na forma de seminário, no início deste ano. Um desdobramento do Programa Juntos Por Pernambuco, que viabilizou, com recursos do Governo do Estado, uma cota extra do Fundo de Parti cipação dos Municípios (FPM) para prefeituras que estavam no sufoco financeiro.

O Programa prevê liberação de recursos, sem burocracias, atre lando a aplicação desses recursos a investimentos. Mas quem já viu alguém gastar certo e aproveitar bem um crédito que lhe é concedi do se não sabe ajustar as contas, se planejar, se organizar e investir com responsabilidade? Se para o cidadão a tarefa de administrar bem as próprias contas não é fá cil, imagine quando o sujeito em questão é a máquina pública, com os seus peculiares entraves e bu rocracias.

O presidente do Instituto de Gestão de Pernambuco, Maurício

SANTA CRU Z DA BAiXA VERDE /PE reforma da escola entrou no plano de metas e já foi concluída

Cruz, é taxativo. Quem não se pla

neja, quem não se organiza não vai conseguir se sair bem. O curso foi preparado para apontar o caminho das pedras e tem conseguido um retorno importante. Surpreendente até”. Estruturamos um curso de 40 horas, muito intenso, com grau de profundidade bem adequado e di recionado a prefeitos e secretários municipais de planejamento para

que eles pudessem construir os seus modelos de gestão, adequan do as técnicas e a realidade do dia a dia”.

Não. A ideia, segundo Maurício, não é mesmo distribuir uma recei ta de bolo. É apontar os caminhos técnicos, diretrizes e, a partir daí, esperar que cada um, dentro da sua realidade, trabalhe o seu pró prio plano de gestão.

Mas Maurício faz um alerta. “Todo modelo de gestão, seja ele qual for, há de planejar e estrutu rar uma sistemática de oitiva à população. “A gente aqui, no Governo,

Todo modelo de gestão há de planejar e estruturar uma sis temátic a de ESCUTA À população

tem o Seminário Todos por Per nambuco, mas cada um, inspirado ou não no modelo do Estado, deve criar o seu”, explica o secretário, destacando que a informação que foi repassada no curso aponta para um eixo fundamental: independen temente da mídia, do instrumento, o gestor tem que chegar junto da população.

Outra questão, portanto, funda mental: o líder, no caso o prefeito, tem que estar envolvido. É dele o comando e ponto final. Se este en volvimento não acontece, pode esquecer. Não vai dar certo.

Gestores dos 184 municípios de Pernambuco foram convidados a participar do curso. A maioria, 100 municípios, marcou presença. Foi escalonado um calendário e ele foi replicado cinco vezes, em cinco locais diferentes. Ao longo de três meses, o seminário ocorreu em Triunfo (Sertão) , Garanhuns, Caru aru ( Agreste), Petrolina ( Sertão) e na Capital, Recife.

Planejamento e ação Quando chegou a vez de Triunfo, em maio, a secretária de Admintração de Afogados da Ingazeira, Flaviana Rosa Rabelo, estava lá. Aluna atenta, ela tinha uma mis são importante. Escutar, entender, aprende e aplicar a ideia no muni cípio. Ela foi além. Tornou-se um agente multiplicador de informa ção, dentro da administração municipal e fora também.

Ela aprendeu mesmo e fez a sua parte. A definição de uma me todologia foi um dos ensinamentos que considerou mais relevante. De aluna, Flaviana agora já fala como especialista. “Se você não tem um método pré-definido, o instrumen to não vai ajudar muito”.

Outra lição que ela não esque ce, acompanha a linha do que disse o secretário Maurício”. Você pode ter a melhor metodologia do mun do, mas se o líder não se envolve, você se perde. É uma questão pri mordial, mesmo tendo uma equipe que pensa, que idealiza, é preciso ter um comando que transmita for ça, passe determinação com o projeto e saiba cobrar para que as coisas aconteçam. E elas acontecem”.

Tem sido assim em Afogados da Ingazeira. O plano de gestão do município, segundo Flaviana, é es truturado em quatro bases: é democrático, participativo, tem metas e foco em resultados.

Antes de participar do curso, havia a orientação do prefeito José Patriota de implantar um modelo de gestão no município. O proces so foi deflagrado nos primeiros 100 dias, estabelecendo 30 ações prio ritárias e que foram socializadas através da imprensa. “Chegamos a um índice de satisfação alto, com 83% das ações realizadas”.

E o que, então, avançou após o curso? Flaviana revela que novas práticas foram implementadas. “Incrementamos, por exemplo, o monitoramento. Agora realizamos reuniões semanais com toda a equipe de governo. É quando discu timos coletivamente ações estratégicas em consonância com ações prioritárias”.

E a estrutura administrativa, como ficou ? Flaviana vai mudar de função. Será Secretária de Planeja mento e Gestão. Ela era sozinha na antiga função e agora vai trabalhar com mais duas pessoas. Os dois técnicos que também fizeram o curso. A equipe cresceu com a res ponsabilidade de fazer acontecer.

Flaviana, de fato, começa a sen tir o gostinho do dever cumprido. Dentro das nossas possibilidades, fizemos o nosso Plano Plurianual de Ações e o resultado é satisfató rio. O planejamento, a implantação de um plano de gestão é, para nós, um caminho sem volta”.

“O prefeito veio? Aqui no sítio?”

A sensação de Flaviana Rabelo é a mesma de Edvanice Alves de Souza, técnica de controle interno e coordenadora de núcleo de ges

tão de Santa Cruz da Baixa Verde, e de Myrtes Bezerra, Secretária da Coordenaria de Controle Interno de Triunfo.

Edvanice saiu do curso com a mesma missão de Flaviana, que foi transmitir o que aprendeu e tirar do plano das ideias e das boas in tenções o plano de gestão do município. Ela não perdeu tempo. “A lição fundamental para nós é que um modelo de gestão para ser bom edvanic e DE SOU ZA

Foto: Daniela Nader tem que ter a participação das pes soas”. Maurício Cruz diz que Santa Cruz da Baixa Verde aparece, hoje, no mapa da Seplag como um muni cípio que se destaca. Não por caso. A lição que Edvanice aprendeu vi rou um projeto bem estruturado em um município com recursos li mitados. “Criamos a linha do tempo e fizemos a escuta junto a população. Começamos pela zona rural porque ela fica mais afastada da ci dade e é também onde se concentram as maiores necessidades. Na primeira reunião foi o maior espan to: o prefeito veio? Aqui no sítio?

Sim. O prefeito Tássio foi e transformou essas visitas em pau ta semanal. “Quando a gente chega junto, conversa com as pessoas, sente o problema de perto. E aí você faz uma administração como ela deve ser, próxima das pessoas”.

Tanto o prefeito quanto Edva

parceria até com a Igreja em Santa Cruz da Baixa Verde/PE

nice foram categóricos em afirmar que esse caminho é irreversível. “Fizemos parceria com o comér cio, com a comunidade e até com a igreja. Havia uma demanda, por exemplo, pelo resgate das tradi ções do município. Já criamos um calendário festivo e isso tem im pacto na economia”, contam.

Assim como em Afogados da Ingazeira, em Santa Cruz da Bai xa Verde a palavra do momento é planejamento. Foi feito o PPA, de vidamente discutido em audiência pública, com a participação de administradores e da população, além de um calendário de paga mentos e também um cronograma de obras prioritárias.

Reivindicação feita, hora de lançar a meta prioritária no plano de gestão. As obras em estradas já começaram. A ordem de prioridade vai das que estão em pior situação para as que estão menos caóticas. Onde as máquinas não puderem chegar, a prefeitura estabeleceu uma parceria com a comunidade. Os trabalhadores serão de lá mes mo. “Assim, além de atender a demanda, a gente garante emprego e renda”, explica o prefeito.

Mas não fica por aí. Tássio Be zerra revela que quer mais. Conta que além da parte estrutural, de fato, quer mudar a forma como os profissionais que trabalham na equipe devem agir no dia a dia”. Pe dimos mudança de comportamento. As pessoas precisam ser bem atendidas. Não se concebe uma pessoa sair da Zona Rural, chegar e não ter o serviço que veio procu rar. A gente tem que resolver os problemas, eliminar as dificulda des e procurar atender da melhor forma possível. Mesmo quando não for possível atender tem que expli car o motivo e buscar soluções”.

Participação popular e metas

Triunfo, cidadade vizinha de Santa Cruz, no sertão pernambu cano, também investiu no plano de gestão. Fez uma reforma adminis trativa e, na tendência de outros municípios, criou a Secretaria de Planejamento e Gestão. A ordem agora é uma só: governo e socie dade interagem para transformar

PLA nejamento e ação Limpeza do canal em Triunfo/PE

e fazer acontecer. Metas e resultados passaram a fazer parte da rotina administrativa. “Todo mundo é cobrado e quando as dificuldades surgem a nossa missão é resolver, explica Myrtes Bezerra. A reforma administrativa tam bém trouxe uma novidade. Foi criada a Secretaria de Promoção à Igualdade Racial, que, segundo Myrtes, é a primeira em âmbito municipal do Nordeste.

A reforma é uma braço do Pro grama Todos Por Triunfo, lançado pelo prefeito Luciano Fernando de Souza em junho. E a partir daque le momento foi definido como seria o trabalho. Myrtes conta que ele é baseado no planejamento estratégico de maneira democrá tica e regionalizada, com foco na transparência e participação ativa do cidadão. Depois de definida a estruturação, o próximo passo era chegar mais perto da comunida de. Foi feito um levantamento das reivindicações em diversas áreas: saúde, educação, cidadania, ser viços públicos, infraestrutura, turismo, agricultura. Deste levantamento, saíram 200 propostas que foram apresentadas por cerca de mil pessoas para o programa.

As propostas foram compiladas despois de 70 dias de visitas e en contros com representantes de 45 associações. O prefeito então se reuniu com o secretariado e mais uma vez com as lideranças das as sociações para produzir o relatório final. O seminário foi dividido em temas e daí saíram as ações que seriam focadas como prioritárias.

Em Cortês, na Zona da Mata, as lições do cursos de gestão também ganharam contorno de um plano. Métodos e técnicas foram adaptados e estão ajudando a mudar a face administrativa do município. É o que conta o secretário de Go verno, Helton Jonatas, e Lucileide Alves Pontes, assessora técnica da assistência social.

Moreno segue tendência Moreno, na Região Metropolitana do Recife, tem acompanhado a tendência. Mudou a estrutura ad ministrativa para dar mais envergadura à área de gestão, criando a secretaria de Planejamento e Ges tão. O município decidiu incorporar o modelo de gestão adotado no Es tado, com as devidas adaptações para atender às especificidades do lugar. O secretário executivo de Or çamento, Alexandre Cavalcanti, e a

secretaria executiva de Gestão por Resultados, Janaína Jussele Padi lha, contam que no início do ano já estava definido que seria implanta do um plano de gestão. Foi traçada então um plano de 100 dias, com metas e ações emergencias. Elas teriam que ter resultados imedia tos. Necessidade tomadas no início da gestão para dar andamento a outras metas. Foi o primeiro passo.

A maior característica deste plano é que ele já nasceu dentro

Reivindic ação do modelo de gestão adotado pelo governo do Estado. Foi estabele cido o prazo de 30, 60 e 100 dias, com intervalos monitorados com ferramentas semelhantes as que são adotados na esfera estadual. Foram definidas então as metas de estruturação das secretarias e o que precisava ser feito de urgente para a engrenagem administrativa funcionar bem.

O Plano de 100 dias foi con cluído em abril e o resultados, de acordo com Alexandre e Janaína, já começam a ser vistos nas ruas e repercutem na melhoria de alguns serviços. Muitas obras já começa ram ou estão com licitações prontas. As prioridades foram definidas em um grande seminário.

A população focou nos serviços essenciais. Saúde, Educação, Se gurança. Mais pediu também melhorias estruturais. Foi decidido, portanto, a implantação do Pacto pela Vida municipal, a construção de uma nova UPA, a melhoria da maior policlínica da cidade, recu

Construção de ponte em Moreno/PE

peração de escolas, recapeamento de ruas e a construção da ponte do Engenho Pocinho, atendendo uma reivindicação de pedestres e moto ristas.

A mudança do perfil econômico do município também está no foco. Consta, portanto, no plano de ges tão como meta a realização de cursos de qualificação profissional. Foi feita uma parceria com o Sistema S e muita gente já está aproveitando a oportunidade para tentar mudar de vida.

O terceiro ciclo de monitora mento de gestão, que ocorreu em julho, durou uma semana e anali sou o andamento de projetos pactuados com nove secretarias. Uma das metas atingidas foi a redução de 39% do custeio da máquina com fornecedores.

O prefeito Dilsinho Gomes des taca que o modelo implantado dá o foco das reais necessidades da cidade, definindo as prioridades, o plano de trabalho, a execução e a conclusão do serviço. “Assim, va mos acompanhando essas etapas, cobrando daquela secretaria que não esteja cumprindo o prazo compactuado”. É por conta de todas essas novidades que o presidente do Instituto de Gestão está animado. Maurício Cruz reitera que a implantação de um pla no de gestão é, acima de tudo, um negócio atitudi nal. E enfatiza. “Evidente que a tecnologia ajuda, mas para monitorar, con Foto: Daniela Nader trolar, planejar, não é necessário ter tecnologia. O fundamental é querer fazer. Evidente que a falta de tecnologia pode dimi nuir a potência ou o tamanho do seu abraço. Com tecnologia você monitora 500 metas. Sem ela, monitora 50, as 50 mais impor tantes. É isso que as prefeituras entenderam. Você não precisa ne cessariamente ter um computador para trabalhar. Se fosse assim, o mundo só teria começado no anos 1970”.

É fato. Maurício tem razão. E se você é gestor e ainda não ade riu a essa boa onda, que tal começar? Afinal, convenhamos, é muito chato ficar congelado no tempo enquanto as boas transformações acontecem.

Ipojuca: administrativa nova l ógica prefeitura já iniciou várias obras Foto: Rodrigo Cavalcanti I pojuca, na Região. Metropolitana do Recife, integra o time de monitoramento, na avaliação da secretária, é uma peça chave de Ações (PPA) não foi feito com foco em secretaria por secreta dos municípios pernambuca porque garante ao prefeito uma ria. É todo centrado em objetivos. nos que decidiu investir em planevisão panorâmica de tudo o que “A secretaria é o meio, o objetivo jamento e gestão para administrar está acontecendo. O que foi feito, é a prioridade”, destaca Danielle, com foco em metas e resultados. o que não andou e por quais moti chamando a atenção para outra Partiu do zero, no início do ano, vos. “Ele tem toda as informações mudança. A transversalidade en mas já se estruturou e está pronto e isso é fundamental”. tre as secretarias vai aumentar. para entrar em 2014 com uma “fi Danielle chama a atenção para Hoje cada uma responde por um losofia de gestão nova e um mapa outro ponto importante. Essa visão objetivo. Passarão a responder da estratégia muito bem definido. macro, que surge com o monito por dois cada uma e, consequen

Se 2014 é o ano que está sendo ramento, também otimiza gastos. temente, secretarias afins terão aguardo com expectativa para im “Imagine, por exemplo, que uma que interagir mais. pulsionar o plano de gestão, 2013 secretaria quer fazer um concur A população, que já teve um foi a base. A definição é da secre so e existem outras com o mesmo papel relevante na estruturação tária de Planejamento e Gestão, projeto. Quando isso é colocado do plano, ganha cada vez mais im Danielle Lima Barbosa, que levou para todos, no lugar de fazer vá portância na definição de metas. para o município a experiência do rios concursos, você vai fazer apeTanto é assim que as principais Governo do Estado. nas um. É economia de tempo e reivindicações captadas através

Uma das primeiras medidas, dinheiro, mas isso só se viabiliza de seminários, ou já começaram a segundo ela, foi mexer na estrutu quando os gestores passam a in ser atendidas ou constam no PPA. ra administrativa. A Secretaria de teragir, a dialogar”. Segurança, saúde, educação, Planejamento e Desenvolvimen Planejar não é uma tarefa fá infraeestrutura. As prioridades to Econômico foi desmembrada cil, requer uma mudança de lógica se repetem. Em janeiro, Ipojuca e surgiu a Secretaria de Planeja administrativa. Em Ipojuca houve lançará, por exemplo, o seu Pac mento e Gestão, que também trata um facilitador. “Secretários das to pela Vida. A questão de polícia das questões de orçamento, antes três maiores áreas (Infraestru continua sob a respondasabilidade de responsabilidade da Secretaria tura, Saúde e Educação) já têm do Estado, como previsto em lei, de Finanças. A partir daí, a efetiva essa cultura porque fizeram parte mas o município quer trabalhar estruturação do plano começou. da equipe do Governo do Estado”, em parceria entrando com todo

Danielle conta que o primeiro conta Danielle que também parti o trabalho de prevenção. Não por ciclo de monitoramento aconte cipou da estruturação do Plano de acaso. O problema da proliferação ceu em março. “Já ocorreu o oiGestão do Governo do Estado no das drogas, segundo Danielle, é tavo e vamos chegar a dez, com período de 2008 a 2011. grave. E tem que ter uma ação”. uma grande avaliação anual ago Ipojuca traçou uma mapa Pelo menos 15% das 1.200 pessoas ra em dezembro”, ressaltando, emergencial de estratégia para consultadas no seminário aponta que foi um ano de aprendizado. 2013 com seis objetivos. Já no ram para a questão da violência, Da implantação de uma cultura próximo ano serão 10 objetivos com foco na situação das drogas. O de monitoramento”. Essa cultura estratégicos. O Plano Plurianual município vai agir”.

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Mudan mas ças de hábitos pa ra mel hor

Mudanças de hábitos não acontecem do dia para noite, muito me nos sem enfrentar resistência ou incompreensões. Tem sido assim por séculos, mas se até o poderoso Império Romano caiu, a história é a prova de que as mudanças, por mais improváveis e inimagináveis que sejam, acontecem. A im plantação exitosa de um plano de gestão,seja lá em qual es fera de governo for, mexe com este item delicado, mas, mes mo assim, tem avançado.

Prefeitos e secretários que deram os seus depoimentos para que a Revista Gestão Pública pudesse contar aqui um pouco das transformações administrativas em curso em vários municípios de Pernam buco revelam que existem, de fato, resistências. Nem todos, afinal, estão prontos, digamos, para sair das suas ilhas admi nistrativas e trabalhar efetivamente em equipe. Interagindo e principalmente tendo que prestar contas do que fez, do que deixou de fazer e porque deixou de fazer. É aí que entra a turma do puxão de orelhas, os responsáveis pelo monito ramento de metas e resultados, e que nem sempre é bem compreendida.

O presidente do Institu to de Gestão de Pernambuco, Maurício Cruz, compartilha da mesma opinião de Flavia na, de Afogados da Ingazeira,

Foto: Daniela Nader

“Gestão moderna não dá espaço para individualismo” Maurício cruz, presidente do Instituto de Gestão de Pernambuco

de Edvanice Souza, de Santa Cruz da Baixa Verde, de Myr tes Bezerra, de Triunfo, de Daniele Lima Barbosa,de Ipojuca, e tantos outros. O modelo de gestão moderno não dá espaço para individualismos ou ilhas administrativas. Os vários ato res têm que atuar de forma integrada e em harmonia, por que o que um faz ou deixou de fazer interfere na área do “vi zinho”. Para o bem ou para o mal.

Maurício, que participou de todas as cinco etapas do curso de gestão oferecido pelo Governo do Estado, tem uma análise pronta. Avalia que um novo perfil de líderes está sur gindo nos municípios menores. O que implica em transformações e na quebra de resistências em relação a uma nova forma de administrar”. Os prefeitos estão entendendo que não dá mais para adminis trar sem um plano de gestão, sem planejamento, e que al gumas práticas danosas, como irresponsabilidade fiscal, apa drinhamentos ou a tentativa de tripular a máquina do governo sem critérios técnicos, isso leva ao fracasso”.

Maurício vai no foco. Nada, felizmente, tende a ser como antes. As estruturas de con trole do país estão cada vez mais eficientes. E mais: a po pulação está cada vez mais antenada, mais conectada. Você tem outro perfil de cidadão. “O cidadão com mais consciência crítica e que sabe que os im postos são pagos e que a contraprestação de serviços tem que ser bem feita”.