Surge uma nova profissão

ISSN 2317-2819

Paulo Motta “Estrelas estão na administração pública”

Mãe Coruja Muito além do cuidado

Inclusão Rayane Lins investe tudo nos esportes

Demorou, mas é realidade. A carreira do gestor público ganha cada vez mais espaço em todas as esferas de governo

Governança

Se você quer ficar por dentro das tendên cias na questão da Governança para Resultados eis uma boa dica. Esta coleção, com quatro volumes, esmiúça o tema. O volume I apresenta metodologias de sucesso no desenvolvimento de capaci dades para abordagem do Governo Matriarcal. O Volume 2 vai fundo nos desafios da gestão por resultados, enquanto que o volumes 3 trata de experiências relacionadas ao alinhamento entre políticas governamentais e estratégias organizacionais. Já o Volume 4 traz seis casos relevantes, que abordam temas de gestão para resultados, tais como gestão de pessoas e gestão de parcerias com organizações sociais. Vale conferir.

Editora: Publix Ano 2009/ 2013 Vários Autores

Administração

Uma boa leitura para quem quer mergulhar nas nuances da nova administração pública. Este livro, segundo informa a editora, discute as bases da nova administração pública e examina o caso brasileiro, no qual a recente reforma do Estado se organizou em torno de duas orientações políticas: a gerencial e a so cietal. Ao descrever as contradições entre essas duas vertentes, a autora mostra que é sempre possível elaborar ideias e ferramentas adequadas ao interesse público e que viabilizem o exercício dos direitos políticos através da participação popular.

Editora FGV Ano 2008 Autora Ana Paula Paes de Paula Encontro Anote: fevereiro de 2014 no calendário. É o mês em que todos os secretários de Planejamento de estados brasileiros vão se encontrar no Recife. Eles participarão de dois eventos: 57º Fórum Nacional de Secretários Estaduais de Planejamento (Coseplan) e do Seminário Internacional de Gestão Pública nos dias 19,20 e 21 de fevereiro, no Mar Hotel. O foco dos debates é a Governança por Resultados. O Seminário é promovido pelo Governo de Pernambuco.

Conferência O Comitê Gestor da Rede Brasileira de Monitoramento e Avaliação é o organizador da edição 2014 da Conferência Anual do Reino Unido Sociedade de Avaliação, que vai acontecer no período de 9 a 10 de abril , na Universidade de Londres. A Conferência será composta por apresentações de palestrantes, painéis de discussão e sessões plenárias interativas, juntamente com sessões paralelas para que participantes de toda a comunidade de avaliação sejam convidados a submeter seus resumos. Uma série de workshops de treinamento pré-conferência será realizada na manhã do dia 09 de abril, com a conferência principal que começa depois do almoço. Veja mais informações no site http:// www.evaluation.org.uk/events Cidades Sustentáveis Uma oportunidade para quem quer mostrar que sabe fazer diferente. A Frente Nacional dos Prefeitos, em parceria com as organizações nacionais de prefeitos e com o apoio de veículos de comunicação de grande porte, lançou, em Brasília, o Prêmio Cidades Sustentáveis. A ideia é estimular a implementação de políticas públicas inovadoras, além de induzir à competição saudável entre cidades do mesmo porte. O prêmio vai contemplar as cidades nas categorias pequena, média e grande, em cada um dos 12 eixos do Programa Cidades Sustentáveis. Os primeiros vencedores serão anunciados em agosto deste ano. A reedição será a cada dois anos. As inscrições podem ser feitas até maio. Você pode obter mais informações através do link: http://www.cidadessustentaveis.org.br/premio

Premiação do BID

Foto: Mariana Guerra

Duas iniciativas do Governo do Estado foram vencedoras do prêmio “Governarte: a arte do bom governo”, realizado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Os projetos premiados foram: Modelo de Gestão por Resultados do Programa Pacto pela Vida, na categoria “Governo Seguro - Boas práticas em prevenção do crime e da violência”, e o Programa de Soluções Integradas, da Junta Comercial de Pernambuco (Jucepe), na categoria “Governo Inteligente - Melhoria dos procedimentos burocráticos para cidadãos e empresas”. Os trabalhos do Governo pernambucano foram dois dos 71 recebidos pela comissão julgadora do BID de mais de 30 governos de países como México, Brasil, Argentina, Colômbia, Peru e Chile. O objetivo do Governarte é identificar, documentar e disseminar experiências inovadoras em diferentes áreas de gestão pública em governos de segundo nível administrativo (estados, províncias, departamentos, regiões ou outras denominações). A cerimônia de premiação será realizada no dia 15 de janeiro em Washington (EUA).

Carreiras públicas Novos tempos, novos desafios

POR FÁtima Bel trão

Prestar serviços de qualidade à sociedade com o menor custo é um dilema dos governantes que atravessou séculos e começou antes mesmo do Estado existir como legítimo representante do povo. Ciência recente, a Administração ganha corpo na modernidade, após revoluções políticas e industrial. Era preciso planejar, administrar e controlar gastos para obter melhores resultados com o dinheiro público. Afinal, quem paga a conta exige e cobra benefícios com rapidez. A iniciativa privada partiu na frente. Precisava vender seus produtos e serviços a um público que não perdoa. O Estado entende que não poderia ficar para trás. Importou para si o comportamento da moderna empresa privada. Surgiu uma tendência e a profissionalização das carreiras públicas, enfim, se consolida no País.

PROJETOS de E do Rio Grande como inspira Curitiba

do ção Sul

Ocuidado com as gestantes em situação de risco e com crianças na primeira infân cia, de 0 a 6 anos, impulsiona experiências importantes em muitos estados brasileiros. Dois projetos serviram de inspiração para o Mãe Coruja. Curitiba, no Paraná, tem, desde 1999, o Mãe Curitibana. Mas, mesmo tendo sido uma referência, reguarda uma particularidade: é focado exclusivamente na Saúde. O Rio Grande do Sul investiu no PIM – Programa Primeira Infância Me lhor, implantado em parceria com a Unesco em 2003.

O Mãe Curitibana volta as aten ções para a melhoria da qualidade do pré-natal e a garantia de acesso ao parto. A humanização do aten dimento, cuja preocupação foi replicada em Pernambuco, é outra prioridade.

Ana Elizabeth, coordenadora do Comitê Executivo do Mãe Co ruja, conta que a Mãe Curitibana conseguiu atingir uma meta que o Mãe Coruja ainda persegue. É fazer com que a mulher que está no pré - -natal já saiba onde vai ter o filho. “É o chamado padrão ouro de um programa com tais pretensões”.

No Rio Grande do Sul, as esta tísticas do PIM, disponibilizadas na página oficial do Programa na in ternet, trazem resultados relevantes. O número de famílias atendidas passou, por exemplo, de 1.875, em 2003, para 53.940, em 2013. O

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número de visitadores habilitados também cresceu no mesmo pe ríodo, passando de 75 para 2.697 respectivamente. A quantidade de crianças atendidas já chega a quase 60 mil.

Quando a equipe de Pernam buco chegou no Rio Grande do Sul para conhecer o programa ele ainda era mais voltado para a Educação, mas hoje já ampliou. Assim como o Mãe Curitibana, que tinha as suas particularidades, o diferencial do PIM é o vinculo com a Unesco. Em Pernambuco, o financiamento do Mãe Coruja é do Governo do Estado.

Pernambuco, que foi buscar

Fotos: Iramaraí/ Mãe Coruja

“Queremos fazer o mesmo que Curitiba, onde a mulher já sabe, no pré-natal, onde vai ter o filho” Ana El izabe th, Coordenadora do Comitê Executivo do Mãe Coruja experiências exitosas como refe rência, agora também é apontado como exemplo, assim como Curiti ba e o Rio Grande do Sul. A Bahia, que estrutura a sua rede estadual da primeira infância, promoveu re centemente um seminário e o Mãe Coruja estava lá entre os demais es tados convidados para contar como se organizou e como avançou nos seus objetivos, sobretudo do ponto de vista de gestão – o seu grande diferencial.

México, Peru, Paraguai e Afri ca têm estabelecido diálogos com o Mãe Coruja na expectativa de conhecer a experiência. A rede de parceiros também cresce. Em 2012, o Programa ganhou um reforço im portante – A Fundação Maria Cecília Souto Vidigal, de São Paulo, organização não governamental que disponibiliza todos as suas publica ções para o Mãe Coruja.

Também há parceria com a Unicef e a Save the Children - que é da Fundação Abrinq, que viabili za a qualificação de profissionais que atuam no Mãe Coruja no Ser tão. Os profissionais passam a ser agentes multiplicadores. A Funda ção holandesa Bernard Van Leer inclui Pernambuco no roteiro de viagem em recente visita ao Brasil e saiu muito bem impressionada. O diferencial? O modelo integrado de gestão. Deve entrar para as listas de parceiros, inclusive do ponto de vista financeiro.

Monitoram ento e resultados

encontro reuniões fazem parte da rotina do programa

Fotos: Iramaraí/ Mãe Coruja

Omonitoramento é uma ferramenta que dá resul tados. O Mãe Coruja não abriu mão dele. Segue essa sis temática desde que foi criado e assim deve permanecer porque os resultados positivos servem de estímulo. A rotina não é fá cil, mas é reconhecidamente necessária. Desde que foi cria do, em 2007, o Comitê Executivo se reúne toda segunda-feira. O mesmo acontece nos comitês regionais, uma prática que não deixa parada a rede de informa ções, considerada primordial no trabalho do dia a dia.

O Programa também é acompanhado mensalmen te através da Sala de Situação do Canto Mãe Coruja onde são disponibilizadas informações que subsidiam a tomada de de cisões, a gestão do cuidado, a prática profissional e a geração do conhecimento. O Programa integra o Mapa da Estratégia do Governo e como todos os outros precisa cumprir metas e apre sentar os resultados.

A tecnologia é parceira. O sistema é descentralizado e permite que o gestor que está no Recife, por exemplo, saiba exatamente o que está aconte cendo nos municípios mais distantes. É um sistema avançado, que além de eficiente, tem um diferencial importante: conse gue dar as informações praticamente em tempo real. Para uma equipe que envolve tantos profissionais em tantos luga res, agilidade e precisão são fundamentais.

Por Pedro Farias

Especialista Principal em Modernização do Estado do Banco Interamericano de Desenvolvimento, onde atua desde 2003, apoiando diversos países latino-americanos em dezenas de projetos de fortalecimento da governança e da capacidade institucional.

Com partilham ento de Serviços no Setor Público: o que aprender com a experiência internacional

Abusca de racionalização dos gastos do setor público tem sido uma preocupação permanente dos governos, com ênfases diferenciadas ao longo dos anos. Nas últimas décadas, a preocupação com o equilíbrio fis cal orientou muitas ações voltadas para uma gestão mais eficiente. O marco conceitual do New Public Management preconizava o alcan ce de resultados a partir da maior autonomia dos gestores públicos e do uso de novas ferramentas gerenciais. Ainda que os resulta dos obtidos sejam díspares a nível internacional, há um relativo con senso quanto a uma consequência indesejada da concessão de auto nomia promovida nesse período: o recrudescimento da fragmentação institucional com a decorrente per da de capacidade para garantir o alinhamento estratégico das múlti plas entidades e o melhor aproveitamento dos recursos públicos. Como resposta, o fortaleci mento dos órgãos de centros de governo e de uma abordagem integral da ação governamental tem sido amplamente estimulado. Nesse contexto, instrumentos de incenti vo à colaboração e à coordenação são crescentemente valorizados e ideias antigas são renovadas para buscar ganhos de eficiência. A ra cionalização de recursos comuns aos órgãos públicos ganha impul so com o uso de novos recursos tecnológicos que potencializam o compartilhamento de serviços ad ministrativos ofertados de forma centralizada, ou “shared sevices”, como são conhecidos. Esse modelo busca, por meio do estabelecimen to de agências ou centros de compartilhamento de serviços (CCS), reduzir custos, através de ganhos de escala e especialização, além de melhorar a qualidade da oferta dos serviços corporativos, tais como a gestão de compras, contrações, recursos humanos (RH), patrimo niais, financeiros e de tecnologia de informação e comunicação (TIC).

O compartilhamento de servi ços administrativos tem sido estimulado nos últimos anos, mas não representa uma novidade. A agên cia General Service Administration (GSA) do Governo dos Estados Uni das é notória por operar nesse modelo desde 1949, como resultado da fusão de outras seis agências, para administrar a oferta de supri mentos e prédios públicos às demais agências federais. No Brasil, são pouco co muns os projetos governamentais que comprometam a autonomia dos órgãos setoriais na execução de suas atividades administrati vos. O Decreto Lei 200 fortaleceu o exercício descentralizado das funções administrativas ao homo genizar regras a serem seguidas pelos órgãos setoriais no âmbito dos sistemas auxiliares que criou e estabelecer mecanismos de con trole pelos órgãos centrais desses sistemas. Desde o século passado, esses órgãos centrais não tiveram como prioridade a assunção de funções operativas, concentrando

Ipojuca: administrativa nova l ógica prefeitura já iniciou várias obras Foto: Rodrigo Cavalcanti I pojuca, na Região. Metropolitana do Recife, integra o time de monitoramento, na avaliação da secretária, é uma peça chave de Ações (PPA) não foi feito com foco em secretaria por secreta dos municípios pernambuca porque garante ao prefeito uma ria. É todo centrado em objetivos. nos que decidiu investir em planevisão panorâmica de tudo o que “A secretaria é o meio, o objetivo jamento e gestão para administrar está acontecendo. O que foi feito, é a prioridade”, destaca Danielle, com foco em metas e resultados. o que não andou e por quais moti chamando a atenção para outra Partiu do zero, no início do ano, vos. “Ele tem toda as informações mudança. A transversalidade en mas já se estruturou e está pronto e isso é fundamental”. tre as secretarias vai aumentar. para entrar em 2014 com uma “fi Danielle chama a atenção para Hoje cada uma responde por um losofia de gestão nova e um mapa outro ponto importante. Essa visão objetivo. Passarão a responder da estratégia muito bem definido. macro, que surge com o monito por dois cada uma e, consequen

Se 2014 é o ano que está sendo ramento, também otimiza gastos. temente, secretarias afins terão aguardo com expectativa para im “Imagine, por exemplo, que uma que interagir mais. pulsionar o plano de gestão, 2013 secretaria quer fazer um concur A população, que já teve um foi a base. A definição é da secre so e existem outras com o mesmo papel relevante na estruturação tária de Planejamento e Gestão, projeto. Quando isso é colocado do plano, ganha cada vez mais im Danielle Lima Barbosa, que levou para todos, no lugar de fazer vá portância na definição de metas. para o município a experiência do rios concursos, você vai fazer apeTanto é assim que as principais Governo do Estado. nas um. É economia de tempo e reivindicações captadas através

Uma das primeiras medidas, dinheiro, mas isso só se viabiliza de seminários, ou já começaram a segundo ela, foi mexer na estrutu quando os gestores passam a in ser atendidas ou constam no PPA. ra administrativa. A Secretaria de teragir, a dialogar”. Segurança, saúde, educação, Planejamento e Desenvolvimen Planejar não é uma tarefa fá infraeestrutura. As prioridades to Econômico foi desmembrada cil, requer uma mudança de lógica se repetem. Em janeiro, Ipojuca e surgiu a Secretaria de Planeja administrativa. Em Ipojuca houve lançará, por exemplo, o seu Pac mento e Gestão, que também trata um facilitador. “Secretários das to pela Vida. A questão de polícia das questões de orçamento, antes três maiores áreas (Infraestru continua sob a respondasabilidade de responsabilidade da Secretaria tura, Saúde e Educação) já têm do Estado, como previsto em lei, de Finanças. A partir daí, a efetiva essa cultura porque fizeram parte mas o município quer trabalhar estruturação do plano começou. da equipe do Governo do Estado”, em parceria entrando com todo

Danielle conta que o primeiro conta Danielle que também parti o trabalho de prevenção. Não por ciclo de monitoramento aconte cipou da estruturação do Plano de acaso. O problema da proliferação ceu em março. “Já ocorreu o oiGestão do Governo do Estado no das drogas, segundo Danielle, é tavo e vamos chegar a dez, com período de 2008 a 2011. grave. E tem que ter uma ação”. uma grande avaliação anual ago Ipojuca traçou uma mapa Pelo menos 15% das 1.200 pessoas ra em dezembro”, ressaltando, emergencial de estratégia para consultadas no seminário aponta que foi um ano de aprendizado. 2013 com seis objetivos. Já no ram para a questão da violência, Da implantação de uma cultura próximo ano serão 10 objetivos com foco na situação das drogas. O de monitoramento”. Essa cultura estratégicos. O Plano Plurianual município vai agir”.

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Mudan mas ças de hábitos pa ra mel hor

Mudanças de hábitos não acontecem do dia para noite, muito me nos sem enfrentar resistência ou incompreensões. Tem sido assim por séculos, mas se até o poderoso Império Romano caiu, a história é a prova de que as mudanças, por mais improváveis e inimagináveis que sejam, acontecem. A im plantação exitosa de um plano de gestão,seja lá em qual es fera de governo for, mexe com este item delicado, mas, mes mo assim, tem avançado.

Prefeitos e secretários que deram os seus depoimentos para que a Revista Gestão Pública pudesse contar aqui um pouco das transformações administrativas em curso em vários municípios de Pernam buco revelam que existem, de fato, resistências. Nem todos, afinal, estão prontos, digamos, para sair das suas ilhas admi nistrativas e trabalhar efetivamente em equipe. Interagindo e principalmente tendo que prestar contas do que fez, do que deixou de fazer e porque deixou de fazer. É aí que entra a turma do puxão de orelhas, os responsáveis pelo monito ramento de metas e resultados, e que nem sempre é bem compreendida.

O presidente do Institu to de Gestão de Pernambuco, Maurício Cruz, compartilha da mesma opinião de Flavia na, de Afogados da Ingazeira,

Foto: Daniela Nader

“Gestão moderna não dá espaço para individualismo” Maurício cruz, presidente do Instituto de Gestão de Pernambuco

de Edvanice Souza, de Santa Cruz da Baixa Verde, de Myr tes Bezerra, de Triunfo, de Daniele Lima Barbosa,de Ipojuca, e tantos outros. O modelo de gestão moderno não dá espaço para individualismos ou ilhas administrativas. Os vários ato res têm que atuar de forma integrada e em harmonia, por que o que um faz ou deixou de fazer interfere na área do “vi zinho”. Para o bem ou para o mal.

Maurício, que participou de todas as cinco etapas do curso de gestão oferecido pelo Governo do Estado, tem uma análise pronta. Avalia que um novo perfil de líderes está sur gindo nos municípios menores. O que implica em transformações e na quebra de resistências em relação a uma nova forma de administrar”. Os prefeitos estão entendendo que não dá mais para adminis trar sem um plano de gestão, sem planejamento, e que al gumas práticas danosas, como irresponsabilidade fiscal, apa drinhamentos ou a tentativa de tripular a máquina do governo sem critérios técnicos, isso leva ao fracasso”.

Maurício vai no foco. Nada, felizmente, tende a ser como antes. As estruturas de con trole do país estão cada vez mais eficientes. E mais: a po pulação está cada vez mais antenada, mais conectada. Você tem outro perfil de cidadão. “O cidadão com mais consciência crítica e que sabe que os im postos são pagos e que a contraprestação de serviços tem que ser bem feita”.