LICENCIAMENTO AMBIENTAL
MENOS BUROCRACIA PROGRAMA DESCOMPLICA RURAL PROMETE AGILIZAR PROCESSOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
O
governador do Paraná, Carlos Massa Junior, assinou durante a Assembleia Geral da FAEP, no dia 27 de janeiro, um protocolo de intenções que lança o Programa Descomplica Rural. A iniciativa, que envolve a Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e do Turismo (Sedest) e o governo estadual, visa promover o desenvolvimento sustentável por meio de ações que garantam agilidade na concessão de licenciamentos ambientais. A FAEP teve uma contribuição direta na construção da iniciativa, que visa proporcionar segurança jurídica, bem como processos qualificados e consistentes e que estejam de acordo com as
necessidades dos setores econômicos produtivos e da preservação ambiental. Para o presidente da FAEP, Ágide Meneguette, entre vários pontos, o principal mérito do Descomplica Rural é ter sido construído com a participação direta do setor produtivo, o que permite estar adequado com a realidade do campo. “O produtor vive com um emaranhado de burocracia, pois precisa bater em várias portas para conseguir tocar o seu negócio. O Descomplica Rural irá dar condição de trabalho. Ou seja, o governo irá fazer o favor de não atrapalhar os produtores”, ressalta. Na ocasião da assinatura do Protocolo de Intenções, o governador Carlos Massa Junior destacou o fato de que a nova metodologia criada irá permitir a
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abertura de empreendimentos rurais em poucos dias. “Processos que hoje levam três, seis meses, até um ano, serão feitos em poucos dias. E mais que isso, queremos tirar investimentos que estão na fila para que possam gerar empregos e riquezas e servir de exemplo para atrair novos investidores”, diz o governador. Márcio Nunes, secretário da Sedest, classificou o lançamento como um momento histórico. “Vivemos momento único, no qual conseguimos sentar todos na mesma mesa, nossos técnicos com os técnicos de sindicatos rurais, produtores e todos os nossos parceiros para unir esforço e escrever o Descomplica Rural”, enfatizou. “Esta é a primeira vez que surge um programa de go-
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