LICENCIAMENTO AMBIENTAL

MENOS BUROCRACIA

governador do Paraná, Carlos Massa Junior, assinou durante a Assembleia Geral da FAEP, no dia 27 de janeiro, um protocolo de intenções que lança o Programa Descomplica Rural. A iniciativa, que envolve a Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e do Turismo (Sedest) e o governo estadual, visa promover o desenvolvimento sustentável por meio de ações que garantam agilidade na concessão de licenciamentos ambientais. A FAEP teve uma contribuição direta na construção da iniciativa, que visa proporcionar segurança jurídica, bem como processos qualificados e consistentes e que estejam de acordo com as O PROGRAMA DESCOMPLICA RURAL PROMETE AGILIZAR PROCESSOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL necessidades dos setores econômicos produtivos e da preservação ambiental. Para o presidente da FAEP, Ágide Meneguette, entre vários pontos, o principal mérito do Descomplica Rural é ter sido construído com a participação direta do setor produtivo, o que permite estar adequado com a realidade do campo. “O produtor vive com um emaranhado de burocracia, pois precisa bater em várias portas para conseguir tocar o seu negócio. O Descomplica Rural irá dar condição de trabalho. Ou seja, o governo irá fazer o favor de não atrapalhar os produtores”, ressalta. Na ocasião da assinatura do Protocolo de Intenções, o governador Carlos Massa Junior destacou o fato de que a nova metodologia criada irá permitir a abertura de empreendimentos rurais em poucos dias. “Processos que hoje levam três, seis meses, até um ano, serão feitos em poucos dias. E mais que isso, queremos tirar investimentos que estão na fila para que possam gerar empregos e riquezas e servir de exemplo para atrair novos investidores”, diz o governador.

Márcio Nunes, secretário da Sedest, classificou o lançamento como um momento histórico. “Vivemos momento único, no qual conseguimos sentar todos na mesma mesa, nossos técnicos com os técnicos de sindicatos rurais, produtores e todos os nossos parceiros para unir esforço e escrever o Descomplica Rural”, enfatizou. “Esta é a primeira vez que surge um programa de go

verno com essa magnitude e que não é lançado em Palácio, mas junto com os produtores rurais, é um ato histórico, que reconhece o papel daqueles que querem investir no Estado do Paraná. O maior programa social que pode existir é a geração de empregos”, completou.

De acordo com o presidente em exercício do Instituto Água e Terra (IAT), José Volnei Bisognin, o Descomplica Rural irá agilizar o processo de licenciamento ambiental no Paraná, inclusive tirando da fila cerca de 10 mil pedidos que estão em trâmite. “Irá facilitar muito a vida do homem do campo. Além de facilitar os pedidos de licenciamento ambiental, os prazos de operação foram dilatados, em alguns casos, em até dez anos, onde antes eram de dois”, destaca Bisognin. Em 2019, mais de 30 mil licenças ambientais foram emitidas no Paraná.

Texto e fotos: FAEP

O PROGRAMA

O Descomplica Rural pretende agilizar a liberação de licenças ambientais executando uma revisão criteriosa de normas e procedimentos da Sedest e entidades vinculadas. Uma das principais ações será a inserção do licenciamento dos empreendimentos que ainda são licenciados pelo Sistema Integrado Ambiental (SIA). Entre eles, estão: saneamento; cemitérios; fauna silvestre; geração, transmissão e subestação de energia; náuticos; minerários; rodoviários; aeroportos e aeródromos; atividades portuárias; transporte por dutos; além de obras diversas, como por exemplo dragagem, canais para drenagem, retificação de curso de água, entre outros.

Outras frentes de trabalho abrangidas pelo programa serão a elaboração da resolução de pátio de caminhões; a revisão da Resolução CEMA nº 088/2013; a elaboração da resolução de piscicultura; a formulação da Portaria de regulamentação do Decreto nº 11.515/2018 – que dispõe sobre formas, prazos e procedimentos para a regularização ambiental das propriedades rurais no Estado do Paraná; entre outros.

TRIO TRICAMPEÃO TRADICIONALISMO

FAMÍLIA TEIXEIRA CONQUISTA PREMIAÇÕES NO RODEIO INTERNACIONAL DE VACARIA

Alaor Teixeira, Geovani de Col Teixeira e Geovani Teixeira Filho: Laço Geração no Rodeio de Vacaria

Rodeio Crioulo Internacional de Vacaria, realizado de 1 a 9 de fevereiro, na cidade de Vacaria (RS), é o maior rodeio da América Latina, realizado desde 1958. Mais de 2000 inscritos passam pelas competições campeiras.

Laçadores de Guarapuava e região marcaram presença no rodeio, com destaque para a família Teixeira (Candói-PR), que conquistou diversas premiações. O trio Alaor Sebastião Teixeira (avô), Geovani Teixeira (fi lho) e Geovani Teixeira Filho (neto) vem participando todos os anos do rodeio – sempre se destacando - e novamente conquistou o primeiro lugar na categoria Laço Geração.

O trio é tricampeão nesta categoria. “Nós nascemos nesse meio, nosso pai nos criou dentro do tradicionalismo, passei para os fi - lhos e os netos também já estão laçando. Estamos passando de geração a geração. Meu pai Alaor já participa do Rodeio de Vacaria desde 1976. Desde então, falhamos poucas edições”, conta Geovani Teixeira. Segundo ele, esta edição foi uma das que mais teve competidores. “Notamos um aumento expressivo de laçadores”.

Além do Laço Geração, o neto de Geovani, Dario Araújo Chiott, fi lho de Priscila e Luciano Chiott e também neto de Iriberto Chiott, de apenas 11 anos, conquistou o primeiro lugar na categoria Laço Duplas Quarto de Milha – amador e primeiro lugar na categoria Laço Piá.

“Mais do que a competição em si, é um momento de confraternização entre a nossa família, reencontro de velhos amigos e também uma oportunidade de fazer novas amizades. As vitórias são consequências”, refl ete Teixeira.

Geovani também fala sobre sua felicidade de ver o pai, Alaor Teixeira, de 82 anos, acompanhando os fi lhos, netos e ainda conseguindo competir. “Fizemos até uma pequena homenagem juntamente com o CTG Porteira do Rio Grande, que promove o Rodeio de Vacaria. Foi emocionante”.

Ao todo, o Rodeio Crioulo Internacional de Vacaria apresentou 28 categorias de competições de laço nesta edição e contou com concurso de prendas, apresentações artísticas, shows e bailes. O

IAC 1849 POLACO

CULTIVAR CARIOCA DE FEIJOEIRO COM CICLO PRECOCE E TOLERANTE AO ESCURECIMENTO DO GRÃO

os últimos anos, os programas de melhoramento genético de feijoeiro no Brasil têm trabalhado para o desenvolvimento de plantas que apresentem maior produtividade, porte ereto de planta visando colheita mecânica, tolerância ao escurecimento de grão, resistência aos principais patógenos que acometem a cultura como antracnose, mancha angular e murcha de Fusarium. Conseguir uma planta que apresente todas estas características simultaneamente é muito difícil, mas grande parte destas deve estar presentes para que uma cultivar se sobressaia frente ao mercado consumidor. Outra característica que vem ganhando muita importância nos últimos anos é a precocidade. Cultivares precoces são utilizadas principalmente quando o agricultor perde a janela de semeadura, onde neste caso a cultivar deverá ter um ciclo menor ALISSON FERNANDO CHIORATO SÉRGIO AUGUSTO MORAIS CARBONELL Pesquisadores do Centro de Grãos e Fibras do Instituto Agronômico – IAC, Campinas – SP N

para fechar corretamente dentro da safra de cultivo. Acontece que esta fi losofi a está mudando e atualmente os agricultores passaram a trabalhar com cultivares precoces de diferentes espécies como feijão, soja, milho e trigo, visando obter uma safra a mais durante o ano agrícola.

Neste sentido, o programa de melhoramento genético de feijoeiro do IAC desenvolveu a cultivar de feijoeiro de tegumento carioca denominada IAC 1849 Polaco. Esta cultivar apresenta arquitetura semi ereta e hábito de crescimento determinado tipo I. O ciclo médio é de 75 dias da emergência à maturação fi siológica em função das condições ambientais de cultivo, sendo considerada de ciclo precoce.

A cultivar IAC 1849 Polaco apresenta grãos de tegumento carioca. O peso médio de 1.000 sementes é de 250 gramas com tolerância ao escurecimento precoce do grão. A tolerância ao escurecimento do grão da cultivar IAC 1849 Polaco permite o armazenamento por um período de até 150 dias, fl exibilizando ao agricultor escolher o melhor momento para a venda da sua

produção frente aos preços praticados pelo mercado consumidor.

Sob condições naturais de cultivo, a cultivar IAC 1849 Polaco é resistente à antracnose (Colletotrichum lindemuthianum) e moderadamente resistente a mancha angular (Phaeoisariopsis griseola), a murcha de fusarium (Fusarium oxysporum), ao crestamento bacteriano (Xanthomonas campestris) e a murcha de Curtobacterium (Curtobacterium fl accumfaciens pv. Flaccumfaciens). A cultivar IAC 1849 Polaco é recomendada para o cultivo na época das águas, da seca e de inverno nos estados de São Paulo, nas safras das águas e seca nos estados do Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul. Recomenda-se o espaçamento entre linhas de 50 cm e 12 plantas por metro linear resultando em 240.000 plantas por hectare.

A IAC 1849 Polaco foi registrada no MAPA/RNC em 2019 com o número 41704 e tem produção de sementes disponível no Núcleo de Produção de Sementes do Instituto Agronômico – IAC, localizado em Campinas – SP.