ESTADO DOS STOCKS EM 2020 E ACONSELHAMENTO CIENTÍFICO PARA A SUA GESTÃO EM 2021

maioria os resultados apresentados decorrem das atividades desenvolvidas em diversos grupos de trabalho científicos nacionais e internacionais em que participam os investigadores da DivRP. Importa, por último, referir que os relatórios oficiais do ICES, NAFO, ICCAT e IOTC devem ser consultados na sua versão definitiva, bem como o jornal oficial da União Europeia relativamente a TACs e Quotas estabelecidas.

Os vários stocks estão apresentados por ordem alfabética do nome comum, dentro de cada organização/comissão (ICES, Recursos Nacionais, NAFO, ICCAT e IOTC). Para cada recurso são indicados a Área de distribuição do stock, a Fonte de aconselhamento científico, os Pontos de referência biológica (com as informações de MSYBtrigger, Bpa, Blim, FMSY, Flim, Fpa, SSBmgt e Fmgt, sempre que disponíveis), o Estado de exploração e o Aconselhamento científico para o ano seguinte e respetivas medidas de gestão e os TACs do ano anterior e propostos para o ano seguinte.

GLOSSÁRIO Abordagem de precaução (Precautionary Approach) – Esta abordagem é particularmente aplicada em situações em que o conhecimento disponível do estado do stock é deficiente ou mesmo inexistente. Esta abordagem é requerida sempre que existam ameaças de danos graves ou irreversíveis nos sistemas biológicos. O princípio subjacente à abordagem de precaução determina que o desconhecimento científico não deverá ser invocado para anular ou adiar a tomada de medidas de gestão que permitam garantir a sustentabilidade dos sistemas (FAO, 2013).

Avaliação de estratégias de gestão (Management Strategy Evaluation) – Metodologia que envolve a simulação da dinâmica dos recursos e das pescarias, avaliando as consequências da aplicação de diferentes estratégias ou de opções de gestão de modo a identificar as que permitem atingir os objetivos de gestão pré-definidos para os recursos.

Biomassa de um stock – Peso total do grupo de indivíduos contemporâneos e que constituem o stock (Cadima, 2000).

Biomassa desovante (SSB) – Peso total de todos os peixes (machos e fêmeas) que constituem a população e que contribuem para a reprodução (Cadima, 2000).

Biomassa desovante por Recruta (Spawning biomass Per Recruit SSB/R) – Contribuição esperada de um recruta para a biomassa desovante (reprodutores).

Dependendo do padrão de exploração, crescimento e reprodução da espécie e da taxa de mortalidade natural podem calcular-se valores de equilíbrio de SSB/R para diferentes níveis de mortalidade por pesca.

BMSY – Biomassa que produzirá o MSY (ver abaixo).

BMSY, MSYBtrigger, Bpa e Blim – Pontos de referência biológica vulgarmente utilizados no aconselhamento científico à gestão de stocks e que são definidos em função de níveis de biomassa do stock.

Bpa e Blim – Blim e Bpa são pontos de referência precaucionários relacionados com o risco de uma capacidade reprodutiva diminuída. Blim pode ser identificado como o 8