Limite de captura Ibérico 2020: 19 106 t Limite de captura Ibérico 2021: 45 545 t Limite de captura Portugal 2020: 12 405 t Limite de captura Portugal 2021: 27 000 t Tamanho mínimo de conservação (TMC): 11 cm Em 2020, foi interdita a captura, manutenção a bordo e descarga até ao dia 31 de Maio com qualquer arte de pesca, na zona 9 definida pelo ICES (Despacho n.º 9004-A/2019, Diário da República, 2.ª série - N.º 193 -8 de Outubro de 2019; Despacho n.º 5713A/2020, Diário da República, 2.ª série - N.º 100 - 12 de Maio de 2020). O acordo bilateral entre Portugal e Espanha permitiu uma captura total de 9500 t até ao final de Julho, das quais 6000 t correspondentes a Portugal. Foram ainda estabelecidas outras medidas de gestão, nomeadamente, restrições ao local e transferência de desembarques, limites diários por tipo de embarcação, máximo de desembarques de sardinha calibrada como T4, proibição de captura de sardinha calibrada como T4 em duas zonas fixas e eventuais encerramentos da pesca de cerco por período e área a definir. A 24 de Julho de 2020 foi estabelecido um limite máximo de descargas de sardinha de 6405 t para o período com início a 01 de Agosto e até este limite ser atingido (Despacho nº 7424A/2020, Diário da República, 2.ª série - N.º 143 - 24 de Julho de 2020). Foram ainda estabelecidas outras medidas como a proibição da pesca às quartas-feiras a partir do dia 24 de Agosto (Despacho nº 20/SubDG/2020). A 08 de Outubro foi publicado o Despacho n.º 9747-A/2020, Diário da República, 2.ª série - N.º 196 que determinou a interdição da captura, manutenção a bordo e descarga de sardinha, com qualquer arte de pesca, na zona 9 definida pelo Conselho Internacional para a Exploração do Mar, a partir das 00:00 horas do dia 10 de Outubro. Comentários O stock é considerado na categoria 1 do ICES (ICES, 2018a).
Solha (Pleuronectes platessa Linnaeus, 1758)
© Miguel Carneiro / IPMA
Referência do stock: ple.27.89a Área de distribuição do stock Unidade de gestão: Golfo da Biscaia ao estreito de Gibraltar (Divisões 8 e 9.a). 64
