T4509 - Revista do IRB - Fevereiro de 1957_1957

Bôls.-:i de Scnuros, col. 3 - l3ôlsa de Seguros - dólares qur scriio con­ vertidos em máquinns e equipamentos para o desenvolvimento nacionalDiscurso pronunciado na solenidade de instalação da Bôls::i de Seguros pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da Repú blica. col. 11 - Bôlsa de Seguros -instrumento de expansão do mercad� segurador brasileiro e de defesa da balança de pagamentos do país - Discurso pronunciado pelo Dr. Augusto Xavier de Lima. col. 17 - O seguro privado continuará cumprindo sua obri­ g::1ção -- Discurso pronunciado pelo Dr. Ângelo Mário Cerne, col. 23 - Aperfeiçoamento das tarifas de seguro­ incêndio; Luiz Mendonça, cal. 29- Vistorias cascos na região amazônica; Raul Rodrigues Pereira , cal. 31 - A evolução da cobertur:i automáticã noramo incêndio; Célia Olímpio Nascentes, col. 35 - Adversários naturais. emergentes e conscientes do seguro privado Palestra realizada em Buenos Aires por ocasião cl3 VI Con­ ferência Hemisférica de Seguros; Ângelo Mário Cerne, col. 45 - Estudo da duração da seleção médica de riscos normais segundo a expenencia de 1949-53; GastãoQuartinP.deMoura. col. 65 - TESES APRESENTADAS À VI CONFERÊNCIA HEMISFÉRICA DE SEGUROS

- BUENOS AIRES: As tarifas de se­ guros contra incêndio; Luiz D. Cal­ vinho. col. 85 - Programa de inter­ c�mb·o de estudantes; De!eg:�ção dos Estados Unidos daAmérica, col. 89- A cláusula de regra proporcional nas condições gerais das apólices; José M. Borrás; éol. 93 - Inflação e a instabili­ dade dos contratos de direito privado; Da1Jid Campista Filho, cal. 99 - Seguro de :iviação nos Estados Unidos da América; Woodrod J. Va11 Hoven; col. 121 - A evolução do seguro em Cuba; F. Henriquez Ureiía, col. 131 - Dados Estatísticos, col. 143 - Tradu­ ções e Transcrições: Alguns elementos sõbre a at:vidade s-eguradora em Por­ tugal e no Brasil; Rui Jorge da Sífoa Ramos. col. 159 - Boletim do I.R.B , col. 173 - Noticiário do Exterior. col. 187- Noticiário do Pais, col. 197.

O Excelentíssimo Senhor Pres1 ente a , .. . zt; .0 inaugurou of1c1al- :1idildc realizada no dia 22 de 1anell'o u -11• , 1 l t't to de Resseguras mente ,1«f?ôlsa de Seguros>> cnada pe o (2S I u do Brasil.

'd d República em sole-

. -· a desenuol- Trata-se de iniciatiua de suma 1mp.ortanc1a par o vimenfo do merc:E:.do segurador nac1ona, com znes 1 • I ti11áveis bene/frios para a economia do país.

A instalação dêsse novo órgão uem completar a série de medidas que, desde a cl'iação do I. R. B., se têm concretizado no ãlto propósito de fortalecer e expandir a·atividade seguradcr3 nacional. O I.R.B., recebendo a incumbência legal de promover 0 aprot>eitamento máximo da capacidade das instituições segura­ doras •iacionais, para dêsse modo evitar O escoamento de divisas através da colocação de resseguras no exterior, cumpriu sempre com acêrt.oepatriotismoasuamissão. Disso constituemeloqüente testemunho os dados estatísticos que assinalam a considerável expansão, nos ultimas anos. das sociedades que operam no país, b1:.·m como os -elevados i1ndices de absorção de prêmios por parte do mercado nacional. Estruturando suas operações à base de pla11Js técnicos cuidadosamente elaborados, conseguiu o I.R.B. implantar sistemas opem.cionais que lhe permitiram a distribuição 1a.;ional dos exced-entes de retenção das sociedades, com aprn­ vcitamentodasreaispossibilidadesdomercado.segurador.

Suas operações, estendidas gradativamente a diferentes ramos de �eguros de exploração normal no país, não pud�ram abra1nger e/11 escala apreciável, até pou.cp tempo, os riscos originários á3s Cas internacionais do país, nem também aquêles inerentes à tcO ,..,0,nia mterna da nação cujas coberturas oomumente faltam ec��• nosso mercado segurador. em

Aatual administraçãodo I.R.B. entendeu que já era tempo, ta altura, de alargar: o campo de atiuidades do órgão resse� ª es dor oficial Diligenciou, por isso, a criação da Bõlsa de Se� gura t t . d recen emene ma11guz-a a, cujas funções correspondem aos auros . 77 ,,. . nioS do artigo e parágrafos çlo Regulamento de Seguros. dcsig/i dúvida de que, da ação dêsse novo órrtão resultarão con� Não "' · 0 ' . á1,eis prOveztos para a nossa Balança de Pagamentos, para sider d ºm1c<1--1,...r a . l ·z . ri ,o s�o- ...-. n ciona e, em ut1111a análise para a eco� o mcrcc , , rwmia do pms ·

Bolsa de Seguros

iNAUGURADO FELO EXCELENTfSSIMO EEKHCR FRESiDENTE DA REPUBLICA esSE NCVO E IMFCRTANTE 6rgA0 DO INSTiTUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL

M SOLENIDADE realizada no dia 22 de Janeiro de 1957, o Presidente Juscelino Kubitschek inaugurou a «B6Jsa de Seguros» criada pelo Insti tute de Resseguros do Brasil,. Trata-se de entidade que, no sen genero,, e a primeira instalada em toda a America Latina. Pelo seu esquema de funcionamento, apresenta de certo mode semelhanQas com o famoso c tradicional Lloyd's de Londres, pujante organismo segurador para o qua! allui grande massa das opera?5es do mercado segurador ingles, em boa parte

vinculando-se a riscos localizados nos mais diferentes pontos do mundo.

A «B61sa de Seguros» agora inaugurada no Brasil destina-se a urn setor de operagoes cujo movimento financeiro e crgado em cerca de mais de 10 milhoes de dolares anuais, A atividade desse novo orgao do I.R.B., por isso, alem de constituir importante fator de desenvolvimento do seguro nacional, aumentando-lhe a capacidade de absorgao de premios, constituira ainda eficaz e excelente instrumento de beneficios cambiais, allviando a Balanga de Paga-

mcntos do pais das pressoes exercidas pelos mimerosos negocios de seguro ainda hojc contratados no exterior, para a cobertura de responsabilidadcs inerentes a riscos da economia nacional.

A «B61sa de Seguros:> nao limitara suas operagoes, cntretanto, oos riscos nacionais. Procurara, por todos os meios possiveis, atrair para o mercado segurador brasilciro negocios atinentes a riscos situados no exterior, no proposito de tornai-se, dessa mancira, um instrumento tambem de receita cambial, fortalecendo o ativo da Balanga de Pagamentos do pais. A inauguragao da «B6lsa de Seguros» for incluida no programa de comemoragoes do primeiro aniversario do governo do Presidente

Juscelino Kubitschek. A essa cerimonia estivcram presentes, ainda: o Dr. Par sifal Barroso. Ministro do Trabalho: o General Nelson de Mello, Chefe do Gabinete Militar da Presidencia da Republica: o Dr. Amilcar Santos, Diretor Gcral do Departamento Nacional de Seguros Privados e Capitalizagao; o Embaixador Francisco Negrao de Lima, Prefeito do Distrito Federal; o Dr. Tancredo Neves, Vice-Presidente do Banco do Brasil; Sub-chefes das Casas Mili tar e Civil, personalidades dos altos circulos administrativos do pais e figuras das mais destacadas nos meios seguradores.

Discursaram na ocasiao o Dr. Augusto Xavier de Lima, Presidente do

Institute de Resseguros do Brasil, o Dr. Angelo Mario Cerne, presidente da Federacao Nacional das Empresas de Seguros Privados e Capitalizagao, c o Exceleniissimo Senhor Presidente da Republica. Em outros locais da presente edigao, divulgamos, na Integra, OS texcos desses discursos.

Finalizandu a solenidade, o chefe da «B6lsa de Seguros», o funcionario do I.R.B. Sr. Decio Vieira Veiga, leu o termo de instalagao da mesma, passando em seguida a fazer os pregoes dos ties primeiros negocios oferecidos, alcangando todos elcs colocagao integral no mercado do pais.

A «B6lsa de Seguros» foi criada pela Portaria n."^ 8.394 do Sr. Presidente do I.R.B., cujo texto c o seguinte:

«Portaria n." 8.394

0 Ptesidente do Institute de Resse guros do Brasil, tendo em vista a resolugao do Conselho Tecnico, em sessao realizada em 4 de janeiro de 1957, Resolve

Criar a Bolsa de Seguros na Divisao de Opcragoes Bspecializadas, com as seguintes atribuigoes:

1 Receber todas as propostas de seguros c resseguros, a serem colocados no exterior;

2 Estudar as propostas recebidas a fim de esclarecer aos subscritores.

Na grauura, urn [lagrante da sohnidade

todos OS detalhcs dos negodos, inclusive quanto ao interesse do I.R.B. em participar dos mesmos:

3 — Promover a divuiga^ao dos negocios a serem apregoados na forma constante do processo:

4 — Prestar as Companhias que o desejarem. antecipadamente. todas as informa^oes relativas as propostas a serem apregoadas;

5 — Fazer o pregao de cada proposta, na data pre-fixada, anotando o nome e a partidpaqao das Companhias interessadas as quais serao chamadas, logo apos o termino da negociagao a subscrever no formuiario organizado para tal fim:

6 — Colocar, tambem, mediante pre gao. as retrocessoes avulsas de riscos diversos e as provenientes do exterior;

7 — Providenctar a coloca^ao, diretamente ou por intermedio do corretor do negocio, no exterior, das propostas que nao tiverem sido subscritas, total ou parcialmente, bem como encaminhar ao D, N. S. P. C. as propostas em cuja colocagao no exterior o I.R.B. nao desejar intervir. de acordo com o 77, §§ I.« e 2." do Decreto-lei n." 2.063, de 7 de margo de 1940.»

Funcionamento da Bolsa

As normas a serem obscrvadas no funcionamento da Bolsa foram transmitidas ^s sociedades de seguros atraves

da Carta-Circular n." 130, de 17 de janeiro de 1957, do Institute de Rcsseguros do Brasil.

De acordo com os termos dessa Carta-Circular. as propostas de seguros e resseguros a serem colocados ho exterior deverac ser enviadas a Divisao de Operagoes Especiaiizadas do I.R.B., acoinpanhadas de todos os detalhes ne cessaries ao complete conhecimento dos riscos concernentes aos negocios propostos. O I.R.B. providenciara no sentido de que fiquem expostas todas essas propostas, no saguao do 9.',' andar do seu Edificio-Sede, para amplo co nhecimento das sociedades de seguros que operam no pais.

Uma vez por semana, pelo menos, serao feitos os pregoes dos riscos a serem colocados, a fim de apurar-se o montante que o mercado nacional esteja disposto a subscrever nos negocios apresentados. As compatihias que nao possuem sede no Distrito Federal poderao credenciar suas agencias ou sucursais do Rio de Janeiro para subs. crever propostas oferecidas em Bolsa.

As propostas que nao forem subs critas em dois pregoes sucessivos, serao consideradas como nao tendo encontrado cobertura no pais, para efeito de colocagao no exterior, na forma da lei, ou como recusadas, se se referirem a riscos oferecidos por mercado do exte rior. No primeiro caso, o I.R.B.

emitira um certificado para que, dessarte, o risco proposto possa ser colocado no exterior, mediante autorizagao final do D. N. S. P. C.

Revogado o sistema de certidoes negativas

A prova da falta de cobertura no mercado nacional vinha sendo produzida por mcio de «Certid6es negativas». fissc sistema, porem, foi revogado em face da Portaria n." 4, de 22 de janeiro de 1957, do Senhor Diretor Geral do D. N.S. P. C. fi o seguinte o texto desse ato de Sua Senhoria:

«Portacia n." 4, de 22 de janeiro de 1957

Certidao negativa para colocagao de seguro no exterior.

O Diretor Geral do Departamento Nacional de Seguros Privados e Capitalizagao, usando das atribuigoes que Ihe confere o art. 17. inciso VII do Regulamento aprovado pelo Decreto n. 21.799, de 2 dc setembro de 1946,

considerando que o criterio vigente de apresentagao de ctrtidSes negativas para os fins de autorizagao de colocagao de seguros no exterior, traz, em consequencia, inevitavel retardamento na ultiinagao das opcragoes.

considerando que foi criada, no Insti tute de RessegurOs do Brasil uma Bolsa de Seguros, com a finalidade espedfica de estimular a colocagao de seguros no

pais, para aproveitamento da capacidade integral de retengao do mercado nacional.

Resolve:

Revogar o sistema de elaboragao de certidoes negativas, nos casos de necessidade de realizagao de seguros fora do pais e estabelccer a sua substituigao por uma certidgo linica, a ser fornecida pelo Institute de Resseguros do Brasil, atestando a nao aceitagao de negocios pela Bolsa de Seguros em funciona mento no I.R.B.

Pub!tque-se.

Amilcar Santos. Diretor Geral» .

Conccssao de cambio para negocios colocados na Bolsa dc Seguros

A fim de que os ncg6cios colocados em Bolsa nao se processassem em condigoes de inferioridade em coraparagao com OS negocios feitos no exterior, o senhor gerente da Fiscalizagao Bancaria baixou o Aviso n." 44. estabelecendo Normas para a concessao de cambio no caso de le-importagao de mercadorias que, seguradas no pais atraves da Bolsa, tenham sido atingidas per sinistro.

Dc acordo com esse ato de Sua Senhoria, a licenga de importagao sera revalidada mediante o simples pagade agios, na base do mesmo cambio vigoiantc na epoca da licenga pnmitiva.

DISCURSO PRONUNCIADO NA SOLENIDADE DE INSTALAQAO DA BDLSA DE SEGUROS

pelo

Excelentissimo Senhor Presidente da Repiiblica

EU ME congratulo, neste instante, com a inaugura^ao da Bolsa dz Seguros, que por uma coincidencia feliz se faz no programa de comemoragoes do meu primeiro aniversario de Governo.

Como todos OS brasileiros vem acompanhando. pela imprensa e pelo radio, este mes o Piesidente da Repiiblica ja

Com esta determinatao, o Presidente quer acentuar o seu apiego e estimulo que o seu Governo pietende levar a toda iniciativa narticuiar. sem o que nao e possivel o desenvolvimento de nenhuma nagao.

trativos, c que o Governo acompanhe a iniciativa particular, nao para trava-la nas siias atividades mas, ao contrario, para estimula-la e fazer com que. da soma das iniciativas piiblicas e particulares, possa o Brasil romper as suas dificuldades e cada dia se impor mais. no seu progresso e no seu enriquecimento.

Dcntro deste pensamcnto, e que eu dediquei o mes de j ineiro a fazer um verdodeiro controie do que vai ocorrendo pelo Brasil. ja inaugurei usinas, refinarias de petroleo, silos, navegagao. estradas, pontes, agudes, barragens. em suma, uma serie co.nsiderauel dc ativi dades, que, so neste mes, exigiram de mim viagcns, que, somadas, equivalem a mais de metade da voita da terra, dada nestes'poucos dias.

A esta atividade, a este esforgo que o Governo vem fazendo, felizmente, o povo vai correspondendo, de uma maneira integral.

toso, porque estamos, neste instante, com a balanga comercia! somando centenas de milhares de dolares de s.aldo, e esta inauguragao, que agora se faz, vai melhorar estas condigoes. po's que nos trara, conforme ouvimcs no inagnifico discurso do Sr. Xavier de Lima, uma economia de cerca de 10.000,000 de dolares anuais.

Essas iniciativas estao ai. portanto, a merecer todo o aplauso do meu Go verno, e quero me congratular, neste instante, com homens da envergadiua de Xavier de Lima que. pela sua atuagao, pelo seu exemplo admiravel de trabalho a frente deste grande Departamento, o vem colocando nu -.a posigao singular, numa posigao de dcstaque.

percorreu todo o Pais, inaugurando O que nos assistiamos e acompanhaobras, quer de iniciativa particular, quer vamos no Brasil era o po,o trabalhando. iniciativa pablica. as iniciativas privadas cade dia avan-

M p

j p'ununciaao ae imprcI °° gravai-ao icits no momento.

C^ndo mais, e o Governo sempre ficando isa. ^ imprc- para tras, O que estamos tentando, numa revoluglo de processes adminis-

Sste aM Que nos agora aqui estamos inaugurando, tcm este objetivo de ajudar o Brasil. de melhorar as ccndigoes do balango do seu comercio exterior, a fim de que nos possamos impcrtar, mais, coisas necessaries e uteis para a nossa indiistria e para a nossa agricultura. Os orgaos conipetentes do Governo tem feito esforgo consideravel na questao do comercio exterior, para diminuir as importagoes iniiteis e aumentar as exportagoes e o resultado tem side realmente provei-

Essas consideragoes ligeiras que ora fago levam-ine, ainda mais, a afirmar aos que me-estao ouvindo nesta hora, que estas comemoragoes que programei nao tiveram outre proposito senao chamar a atengao para um aspecto do meu Governo; nao quis coraemorar nenhuma data do pais que nao fosse esse primeiro aniversario, exatamente para mostrar que aquela campanha politica, na qua! anunciei um programa de metas economicas, esta sendo rigorosamente cumprida.

Todos OS empreendimentos que anunciei na minha campanha, especialmente as metas economicas, estao sendo rigorosamente equacionados e postos em execugao.

Bolsa de Sepros - ddlares qua serao convertidos em maquinas e equipamentos para a desenvolvimento nacional

£sse programa levara o Brasil, nos quatro anos que ainda me restam de Governo, a progredir, estou certo, pelo menos 50 anos, neste periodo de cinco anos.

fi um esfor^o consideravel, e felizmente o meu Governo nao esta dormindo, pelo contrario, e uma vigilancia permanente do dia e da noite, para ajudar o povo brasileiro na sua caminhada para esta perspectiva admiravel que todos ja estamos enxcrgando, de uma na?ao poderosa, de uma na^ao forte.

Com estes pensamentos, meus amigos, eu Ihes dou este aviso de que, no tcrreno da industria e no terreno da energia eletrica, todas aquelas metas anunciadas por mim, vao ser mais do que cumpridas, porque vao exceder os numeros que eu proprio anunciei na minha campanha, para que o Brasil tenha uma estrutura economica indispensavel a sua marcha e 30 seu desenvolvimento. '

Outro csfor^o que o meu Governo realizou e cujos frutos ja estamos coIhendo neste primeiro aniversario de Governo, e esta paz interna que esta mos, felizmcnte, desfrutando.

No Brasil, vao serenando os odios incendiados pela mais terrlvel campa nha a que ja assistiu esta na^ao — e esses odios estao sendo cada dia mais esfriados, nao so pela palavra de pon-

deragao, pela doutrinagao constante do meu Governo de que e necessaria uma pausa nessa agtiagao inconsequente, para o Brasil poder caminhar tranquilamente, mas tambem pelo bom scnso, pela capacidade de equilibrio de todo o povo brasileiro e das suas Forgas Armadas, dos scus meios politicos, somando hoje um ambiente, felizmente, de tranqiiilidade era que ninguem mais pensa que se possa perturbar a ordem ou alterar o regime democratico em nossa Patria.

Com essas ligeiras consideragoes, eu me congratulo com o Instituto de Resseguros por mais este passo que ele da no seu desenvolvimento e, mesmo, quero felicita-lo calorosamente, porque esses milhares c milhares de dolares que vamos economizar, gragas a esta medida, serao, amanha, transformados em maquinas, em usinas, em produtos para a mecanizagao da nossa lavoura, melhorando, assim, consideravelmente, as condigoes de vida do povo brasileiro.

Fiquem, pois, aqui as minhas congratulagoes e os meus parabens por esse notavel passo que o Instituto acaba de dar. com os votos que formulo para que todos nos, brasileiros de qualquer legenda ou de qualquer regiao do pais, somemos os nossos esforgos, tendo em vista, unicamentc, a paz e a prosperidade do Brasil.

Bolsa de Se»s - insltomnlo de ewansao do mertado sedurador Brasileiro e de deiesa da iiaianra de padaienios do pais

DISCURSO PRONLINCIADO NA SOLENIDADE DE INSTALA(;:A0 DA B6LSA DE SECUROS por Augusto Xavier de Lirrta Prcsi'c/enfc do I-R-B.

ANaqao conhece, amplamente, os

altos propositos do Governo que agora atinge seu primeiro ano de exercicio. Conhece-os e, sem diivida, OS aplaude.

A administragao publica esta voltada, numa preocupagao que e de todas as boras, para um programa extenso de realiragoes e de mcdidas economicofinanceiras, cujo ultimo e maior objetivo e o deser.vclvimcnto nacional.

O Brasil esta sendo revolvido pela efervescencia saluiar de uma intensificagao sem ptecedenlcs da sua atividade cconomica. Mcdificam-se gradativamente os sens quadros industrials. O

dominio quasc exclusive das indiistrias de transformagao perde terreno pela criagao das indiistiias de base.

Com isso sac cscritas novas e gloriosas pagiras da nossa historia eco nomica. Outra. poreii); e a linguagem; iiferente c, por lorca, o novo estilo.

A literatura lomantira do «porqueme-ufano»_ triiduzipdo atitudes contemplativas das iiossas riquezas imensas,

mas poter.c'ais, e substituida peio estilo vigoroso d?s epoprf.s.

Na bata!ha que hojc o Governo trava, emperhado patrioticamenfe num esf6r;o de desenvolviinento intensive e exten sive da economia do pais, os exemplos de trabalho e dedica^ao pattern da melhor fonte. O Excelentissimo Senhor Presidente da Repiiblica, exercendo com atividade exiiberante a primeira magistratura de pais, marca o ritmo dmamico da agae a set exercitada peJa maquina adininisfrativa oficial.

Ac inves de acastelar-se na sede de Governo, Sna I'.xrelencia rr.odificou os habitos admiaistratives tradicionais, fa2endo-se presenbe a todo ponto do terntone nacioaal na oportunidade em que. surgindo acMitecimente ou preblema local de mteresse nacional. para isso deva vobar a sua atentao.

Inspirados nos exemplos de patriotismo e de a^ae do Excelentissimo Senhor Presidente da Republica. temos procurado, em nosso setor, dar a nossa melhor colabora^ao ae seu Governo, para corresponder a confianga que Sua Excelencia em nos depositou.

O trabalho que tem sido empreendido em nossa gestgo produziu resultados excelcntes. Comprova-c o fato eloqiiente de o Instituto de Rcsseguros do Brasil haver encerrado o Exercicio e 1956, assinalando-se o maior resultado economico de toda a sua vida institucional.

Importa acentuar que isso foi obtido a par de outras conquistas:

a) Reajustamento da sua situagao economico-financeira;

b) reaparelhamento de todas as suas carteiras de operagoes.

Os beneficios da atividade do Insti tuto de Resseguros do Brasil em 1956 nao se medem, entretanto, tao somente pelas cifras estampadas em seu Balango Contabil.

Os pianos tecnicos de suas operagoes, submetidos a necessaria e oportuna revisao, muito contribuiram para a criagao de condigoes favoraveis, tanto a um maior desenvolvimento do seguro, come a nova ampliagao da capacidade de retengao do mercado segurador nacional, cumprindo-se mais uma vez as finalidades precipuas da criagao do Instituto.

Por fim, a criagao da Bolsa de Seguros que hoje se inaugura com a honrosa presenga do Excelentissimo Senhor Presidente da Republica, e o coroamento feliz das atividades do Instituto de Resseguros do Brasil no primeiro ano do atual Governo do pais.

fisse novo orgao destina-se a desempenhar um importante papel, em proi do desenvolvimento do mercado segu rador nacional e. tambem, da Balanga de Pagamentos da Naggo.

A Bolsa de Seguros abre oportuni dade a que se coloquem, em nosso mercado, nao so numerosos riscos do nosso process© economico ainda extranhos ao carapo de operagoes das sociedades em funcionamento no pais.

como tambem os riscos do nosso co- Correia. dedicados Presidente e Diretor mercio exterior, ainda hoje em grande do Banco do Brasil — permitiram a parte cobertos por contratos feitos no adogao de uma equitativa solugao, fator mercado internacional. Alem disso, importante de colaboragao com a iniciaesse novo orgao capacita o nosso met- Instituto de Resseguros do cado segurador a absorver, tambem, gj-ggg exccdentes dos mercados de outras O nagoes e responsabilidades de segurOs originais sbbre riscos situados fora do pais.

Da atividade da Bolsa de Seguros resultara um duplo bencficio para a Nagao. De uma parte, a economia de divisas decorrente da contratagao, em

utra colaboragao de sunia importancia para a concretizagao da Bolsa que hojc se inaugura, foi o Instituto cncontra-la da parte do Dr. Amilcar Santos, hcmem dinamico e tecnico abalizado que vem dirigindo, com reconhecida e proclamada eficiencia, esse imnosso mercado, de seguros ate hoje portante e complexo orgao da adminiscolocados no exterior. De outra parte. tragao publica, que e o Departamento a efetiva criagao de receita cambial, Nacional de Seguros Privados e Capiatravcs da aceitagao de riscos locali- talizagao. zados fora do pais. Como se ve, encerramos com exito o Desenvolve-sc, com isso, a industria nosso primeiro ano de Administragao. nacional do seguro, ao mesmo tempo Nao descansaremos, entretanto, satisem que se rcduz, por um lado, o nosso passive cambial. aumcntando-se, per outro, o ativo da Balanga de Pagamen tos. Em termos monetarios. os bene ficios da atuagao da Bolsa de Seguros equivalem a cerca de CrS 700.000.000,00 anuais.

feitos e conformajJos. Queremos reafirmar a Vossa Excelencia Senhor Presidente, que tem feito do Brasil um irresistivel motivo de culto e da sua atividade presidencial um autentico apostolado, os nossos propositos de nao medir sacrificios para que o Instituto Nessa grande massa de operagoes. destacam-se as provenientes da cober- Resseguros do Brasil constitua um tura securatoria dos riscos atinentes as pontos altos nessa obra de recupenossas importagoes. Suscitou-se, nesse ^ 9"^ tanto se vota o ilustre e campo. um delicado e complexo pro- dinamico homem publico a quern o povo blema de natureza cambial, que o esp'i- brasileiro. nesta dificil quadra da narito publico e a argiicia dos Senhores cionalidade. confiou a supreme diregao Sebastiao Paes de Almeida e Pook do pais.

O seguro privado continuara cumprindo sua obrigafao

DISCURSO PTONUWCMDO NA SOLENIDADE DE INSTALACAO DA B6LSA DE SEGUROS

per Angelo Mario Cerne Presidente da Federa^So Nacional das EmprSsas de Seguros Privados e CapitalizagSo

A'CoMPANHlAs de Seguros Priva- dos que operam no Brasil estao participando desta solenidade com muito orgulho e plena satisfaglo.

Encontramo-nos na presenga de um Presidente da Repiiblica que tern sabido compreender o papel da economia pdvada no desenvolvimento do Brasil e tern procurado encaminhar esse desen volvimento a tal ponto que o nosso pais

se torne. realmente. uma grande potencia no concerto das Nagoes.

Quanto ao relevante papel que o seguro pnvado vem desempenhando no Brasil. como amparo a arrojada iniciativa dos homens que constroem a sua grandeza economica, contamos com

uma valiosa folha de servigos, que se traduz em volumosa cifra de indenizagoes pagas, prontamente, para restauragao da riqueza nacional.

Se muito ja deviamos a Vossa Excelencia, ainda mais amparados nos sentimos por ter vindo a nos, facultando-nos a concretizagao da Bolsa de Seguros, com o apoio do outros orgaos orientados por Vossa Excclencia, como sejam o Banco do Brasil e a Fiscalizagao Bancaria.

Nao podemos deixar de ressaltar. tambem, entre os elementos do Governo de Vossa Excelencia que muito colaboraram para a criagao desta Bolsa de Seguros, a figura reta e competente do Dr. Amilcar Santos, Diretor do Depar.amenta Nacional dc Seguros Privados e Capitaliragac.

A economia privada, que tanto tern feito pelo Brasil, e tambem a propulsora do Seguro Privado em nosso pais e, agora, com este novo organismo, coloca 0 Seguro em igualdade com as organizagoes assecuratorias de todo o mundo, por Ihe ser facilitada a aceitagao de toda e qualquer especie de seguro,

dcntro da capacidade do mercado na cional, em igualdade de condigoes com quaisquer concorrentes. pelas facilidadcs que sao agora, depois de muitos anos de luta, conferidas as Companhias que operam no Brasil.

Femes crescendo: fomos aumentando as nossas atividades: foi aumentando o numero de Companhias: e, pela intervengao do Institute de Resseguros do Brasil, foi retida maior quantidade de premios no Brasil. Mas, ate hoje, ainda nao se haviam dado a essas Com panhias OS meios' de efetivamente poderem aceitar todos os riscos seguraveis no Brasil.

Portanto,'a iniciativa do Presidente do Instituto de Resseguros do Brasil, apoiada por Vossa Excelencia e consolidada pelos demais orgaos do Governo — como o demonstra a portaria do Excelentissimo Senhor Presidente do Banco do Brasil — tornou-se realidade e e mais urn passo para colocar todas as atividades economicas brasileicas num padrao igua] aos existentes nos paises economicamentc fortes.

O papel reievante do Dr. Augusto

Xavier de Lima, no momento da criagao

cfa Bolsa de Seguros. nao nos siirpreende: merece, entretanto, especial destaque, incorporando-se ao acervo de trabalhos tecnicos da sua ionga vida a servigo do seguro em nossa pafria.

A Bolsa de Seguros, sob a administra?ao do Instifuto de Resseguros do Brasil. esta dentro do programa tra53do poc Vossa Excelencia para atrair mais negocios para o Brasil, porque tambem permits as Companhias estrangeiras, sediadas no pais ou fora dele, a oEerta de seus negocios para aceita^ao daquelas que operam no Brasil. Isto significa colocar-se o Seguro Privado na sua fun^go verdadeira da absor^ao das responsabilidades pelo maior namero de Companhias e. naturalmenfe. se temos uma Bolsa. esta fadlitara o aproveitamento dessa absor^ao mais dentro do proprio territorio brasileiro.

C6nscios do valor da tecnica assecuratoria empregada no Brasil — hoje em dia uma amalgama de experiencias

decorrentes do conhecimento dos probleraas brasileiros e dos estudos e tra balhos ja realizados por brasileiros —, tendo 0 Institute de Resseguros do Brasil colaborado preponderantemente neste setor, podemos assegurar a Vossa Excelencia que continuaremos serenes, impavidos e eficientes. a cumprir a nossa obrigagao de zelar pela previdencia, satisfazendo aos reclames e as exigencias cada vez mais crescenfes docomercio, da indiistria, do transporte e do homem brasileiro em geral.

Sabendo que temos ao nosso lado o Senhor Presidente da Republica; o Scnhor Ministro do Trabalho, Industrie e Comercio: o Senhor Presidente do Instituto de Resseguros do Brasil; o Senhor Direfor do Departamento Nacional de Seguros Privados e Capitalizaqao, e todos aqueles que conheccm o valor do seguro no Brasil. sentimo*^05, como dissemos ao comeijo, orguIhosos e satisfeitos em estar nesta festa, homenageando aqueles que tern reconhecido os meriios do Seguro Privado.

N.\ VI CoNFERENciA Hemisferica de

Seguros, realizada em novembro ultimo em Buenos Aires, o conhecido e renomado tecnico argentino Dr. Luiz D. Calvinho aprcsentou judicioso e bem fundamentado trabalho, acerca da questao do aprimoramento gradativo da tarifa^ao-incendio. nos inercados seguradores dos palses americanos.

Em tal ramo. como em outros denominados «elcmentare.s», realmentc nao tem havido campo favoravel a utilizagao plena c genecalizada dos processos cientilicos de que dispoe a Atuaria. Mas nem por isso e certo conciuir que OS sistemas tarifarios, assim desajudados, tenham necessariamcnte de seguir urn tanto a distancia os objetivos teoricos da taxaqao. fisses conceitos tem curso manso e pacifico nos meios sequradores. dando apoio f.rme aos princip.os metodologicos em uso.

Escudado nessas validas e irrecusaveispremissas.o Dr. Calvinho, em seu trabalho supracitado. propoe a reali2agao de estudos visando a favorecer nos pai.ses do nosso hemisferio. paulatmas c futuras revisoes tendcntcs a aperfei^oar as praticas tarifarias correntes. Como subsidio basico para esses estudos, recomenda a «Tarifa de Seguro Incendio do Brasils., e o faz sustentando a opiniao de que essa Tarifa «e a que mais .se aproxima do ideal tecnico).

Luiz Mendonpa

Sfcrcf.ino c?o PrCgidcntc do I.R.B.

Nao ha negar que se reveste de suma iraportancig esse pronunciamento, feito com a melhor das acolhidas num con clave internacional da categoria do le.alizado em Buenos Aires. Cabe, sem duvida, colocav de parte a modestia naC'.onal e cehbrar. sem rebugos, o fato consagrador, a lim de que elc nao passe inteiramente uespcrcebido do pais.

£ muito da ir.dole brasileira a atitude de cetica reserva no tocante as realizagoes naciona;s. Nao escapou a essa fria atmosfera habitual a iniciativa da adogao da nosss T .S.I.B., coberta ate mesmo com os baldoes de certas criticas tao ac^rbas quanto, as mais das vezes, substanclalmente desarrazoadas, partidas em grandc parte de leigos e de defen.sote.s <soi-disant» dos inteesses dos segurados.

Tem eies agora, porem. resposta cabal e insuspeita, com o trabalho, aprovado pela VI Conferencia Hemisferica de Seguros, que aponta a tarifa brasi leira ao aproveitamento e emprego de outros paiscs.

Pelo alvissareiro fato estao de parabens o mercado segurador nacional e OS tecnicos que, com Celio Nascentes na vanguarda. colaboraram na feitura agora internacionalmente consagrada.

Aperfeicoamento das tarifas de seguro-incendio

Vistorias cascos na regiao amazonica

'jp RATANDO-SE de um assunto que comporta as mais variadas aprecia;oes, prooiraremos nos limitar, nas Imhas que se seguem, a comentarios superficiais sobre a "borda livre» das erabarcagoes que trafegam na vasta bacia hidrografica do norte do Brasil. Aqui no setentriao de nosso pais, como em qualquer parte do globo, o vistoriador de embarcagoes facilmcnte entra em choque com os interesses dos armadores. Enfre as causas mais freqiientes desses cheques podemos citar, para esta regiao, £is seguintes; o valor da embarcagao, o estado de conserva^ao, a robustez estrutural e a borda livre.

Nenhum dos motives anteriormente mdicados tern ocupado tanto nossa aten(;ao como o da «borda livre» das embarca^oes da regiao amazonica. fi na ado^ao da «borda livre» para a rede fluvial que, mais a miude. somos aivo do descontentamento de armadores.

Com razao, o conceituado engenheiro naval. Luciano Alvares de Azevedo, na mtrodu?ao de sua obra «Determina?ao da Borda Livre dos Navios Mercantes», diz: 6 sabido que, nos navios mercantes, o lucro monetario e dado pela quantidade de carga transportada. Por isso, OS armadores tem interesse em fazer carregar o mais possivel os seus navios. nao se preocupando com OS riscos que elcs possam correr durante

Raul Rodrigues Pereira

Engenheiro do Construfao Nnval

as viagens que empreendem. Sabe-se, tambem, que um navio, quanto mais carregado mais imerge, diininuindo, assim, a parte das obras morta.s, que serve para garantir nao so a sua reserva de flutuabilidade, como tambem a necessaria reserva de estabilidade nas possiveis inclinagoes transversaiss.

Fortaiecendo e ampliando o dito anteriormente. transcrevemos, por oportunos que sao, os abalisados conceitos emitidos por A. Rademarker, competente elemento de nossa Marinha de Guerra. — que, no Boletim do Clube Naval. n.° 110, correspondente ao 2." trimestre de 1947, escreveu: «De um modo geral, as Capitanias dos Portos nao tem levado ao seu devido valor a importancia da arquea?ao e da fiscalizagao do limite de carga, o que muito tem concorrido para dificultar o registro das embarcagoes no Tribunal Maritime e as decisoes deste nos pro cesses sobre acidentes maritimoss.

«Os armadores procuram, por todos OS meios e modos, obter os maiores lucros possiveis. sem a preocupa^ao da legalidade da embarcagao e da seguran^a da navegagao. Assim e que, ao inscreverem e registrarem uma embarca^ao, tem o interesse em obter o menor valor possivel para as toneladas de

arquea^ao, a fim de conseguirem uma lotagao menor e taxas reduzidas. Por outro lado. quando resulta um acidente com a embarcagao. desejam ter o maior Valor possivel dessas tonelagens para demonstrarem nao ter havido excesso de carga, a fim de poderem receber o premio do seguro».

No ambito de nossa jurisdigao, acentua-se muito mais a tendencia de sobrecarregarem as embarcagoes, sob a nlegagao de tratar-se de navegagao do tipo fluvial. Tal nao precede, ja que na Amazonia ha grandes baias, como ^ de Marajo. Curralinho, Gurupa, Rio Negro e outras que, em muitas ocasioes, apresentam-se com aguas encapeladas. Por outro lado, e freqiiente vermos embarcagoes regionais iniciarem suas Viagens ou retornarem a Belem com imersao ate o nivel do conves, situagao ^ssa encarada como normal por carre9adores e proprietaries.

melhor esse quadro, citaOS que alguns armadores se gabam suas embarcagoes terem viajado com

havpr*^^ «'avando o conves» e nada o oraulh°"^j^"^°' grande e cord?" ? em baterem rerendo carregamento, quecaracterirHcr"^'' ^

Num Ptos. aguardanS'"®

Pressor ind; reguiamento re® benefice, que uma «borda Uvre^' ^ C

omo medida

tado uni «do. jP^^^^ntiva, temos ado- uni «da j'^^^'=""va, temos ado®«9uro quf. ^®'9ht» para fins de quando consta amparo legal seguro ^a apo«deadweiQhf^ " i . evtdente que o uma «bor?a''r P"™'^

^conselhavel p julgamos ®os adotar as taif?

constantes n e regras cabiveis, "al sobre T °"^cngao Internaciode Limite de Carga».

A titulo precario, enquadramos as embarcagoes regionais como incluidas na Convengao citada, cakulando para as mesraas a «borda livre» minima em <tagua doce na regiao tropicals. — Hem sabemos que, na Convengao Internacional sobre as linhas de carga, no capitulo V, no referente a «Protocolo Final», entre outras coisas consta: «No memento de assinar a Convengao Internacional sobre as Linhas de Carga, que hoje se conclui, os Plenipotenciarios acordam no seguinte:» I

«0s navios destinados exclusivamente a viagens, seja nos grandes lagos da America do Norte, seja noutras aguas interiores, devem ser considerados fora do campo de aplicagao desta Convengao».

As ultimas linhas acima transcritas sao claras em excluir da Convengao os navios fluviais: porem, como consideramos a navegagao na Amazonia dotada de caracteristicas especiais, temonos servido das regras da Convengao Internacional como aplicaveis em parte. mesmo porque desconhecemos, ate o presente, a existencia de regras brasileiras para fins fluviais.

Como reforgo ao nosso comentario, lembramos que a Republica Argentina, ha mais de uma decada, dispoe de regras para a determinagio da borda livre de embarcagoes fluviais, sendo facil aos estudiosos do assunto encontrarem-nas nas paginas 695/697 do ■sCurso de Construccion y Teoria del Buque», de Armando Jolly, editado por Aniceto Lopez — Buenos Aires —. 1943.

Estas nossas despretenciosas linhas tem por escopo despertar atengao para um problema, cuja solugao vira facilitar grandemente a agao dos peritos em suas vistorias, alem de contribuir para uma navegagao fluvial dotada de maior seguranga.

A evolugao da cobertura automatica no

ramo incendio

Cello Oli'mpio Nascentes

Chela da Divisao Incendio e Lucros Cessantes do I.R.B.

(Continuagao)

A COBERTURA automatica obtida pelo em fins de 1943, de suas retrocessionarias, e a distribuigao das responsabilidades entre as

Cobertuca aatomatica do I.R.B.

12 plenos 90 pW

2. E^cedenxe 408 plenos

3-° Excedente 5,0

1.020 plenos

Dispondo dessa cobertura automatica. pode o I.R.B. restringir o conceito de risco vultoso, passando a consideralo, apenas, quando a importancia total segurada ou seguravel, em urn mesmo risco isolado, fosse superior, nao mais

1944

Prfmios de resseguros ccdidos ao I.R.B Prgmios retidos pelo I.R.B, Premios retrocedidos

— ao j.° Excedente (autom.)

— no 2." Excedente (autom.)

— ao 3." Excedente (aut. e nvulso) .

mesmas vigoraram, sem alteragao, ate o ano de 1947, ou seja, nas seguintes condigoes:

DisMbuRSo dos excedenfcs

Excedente 75% — a cargo das sociedades nacionais 25% — a cargo das sociedades estrangeiras 100%

2.° Excedente 40% — a cargo das sociedades nacionais 60% — a cargo das sociedades estrangeiras 100%

3.° Excedente 100% a cargo das sociedades c.strangcir.is

a 460 vezes, e si.m c 1.000 vezes oslimites da tabela padrao de retengoes.

A distribuigao dos preinios de resseguro cedidos ao I.R.B. nos anos de 1944 a 1947, pode ser observada nosquadros abaixo:

1945

Premios de resseguros cedidos ao I.R.B.

Premios rctidos pelo I.R.B

Premios retrocedidos

— ao 1.° Excedente (autom.)

— ao 2." Excedente (autom.)

— ao 3." Excedente (aut. e avulso)

1946

Premios de resseguros ccdidos ao I.R.B, Premios retidos pelo I.R.B

Premios retrocedido.s

— ao 1." Excedente (autom.)

— ao 2." Excedente (autom.)

— ao 3." Excedente (aut- c avulso)

1947

Premios de resseguros ccdidos ao I.R.B.

Premios rctidos pelo I.R.B

Premios retrocedidos

— ao 1." Excedente (.lutom.)

— ao 2." Excedente (autom.)

— no 3.° Excedente (nut. e avulso)

O nioviinento de premios e a poten- anos de 1Q44.1047 j rialidnde das snriedadoo 4 1947 podcm Ser obscr- cialtdade das socedades de seguros nos vados nos quadros abaixo:

DISTRIBUTCAO DOS PREMIOS- I944

IVemios dc seguros dirctos sociEUAur Premios de resseguros cedidos ao .s oprvRANoo COM o IRO

POTENCIALIDADE DAS SOCIEDADES

POTENCIALIDADE

POTENCIALIDADE DAS SOCIEDADES

Durante o periodo de 1944 a 1047 , ra?oes de grande numero de novas soo aumento da capacidade de cobertura .iedadpo automatica do mercado brasileiro se " deveu exclusivamente a eleva^ao dos nacionais.

COBEKX™. MAK.MA OO MEBOAOO SEGURADOB BRAS.EE.RO

POTENCIALIDADE DAS SOCIEDADES

fa.o„3 de „.e„,a„ des .o.edade.,„e Pe,„,„edeo aba.o se de.oas.a dsse

' »-<> ope- aa™e„.o. a„„ a a„„:

Plenos da T abcla Fadrao dc Rctensues

A profunda alteragao das condi?6es do mercado, ocorrida nessc periodo de quatro anos, exigia que as bases do piano em vigor fossem modificadas para o ano de 1948.

Levantamcntos e estudos especiais foram proccdidos pelo I.R.B., con•• forme se verifica pela exposi?ao detalhada constante do Relatorio do Oitavo Exerclcio (1947). publica^ao n." 42, fls. 23/35.

O elevado numcro de riscos para os quais nao havia cobertura automatic^, cerca de 150, a constante eleva^ao dos premios retrocedidos ao 3.° Excedente automacico e avulso e a distribui^ao ja de.'=pi'oporC!onal das responsabilidades e premios a cargo do I.R.B., 1." e 2." excedentcs, aconselhavam a adogao de novas bases para o piano de rctrocessoes do I.R.B., de forma a possibilitar u'a maior reten^ao de premios no pais.

Para atender a esta situa^ao, resolveu o I.R.B. adotar para o ano dc; 1948, a distribui^ao das responsabili dades excedentes de sua reten^ao propria, constituida na base do fator de reten^ao 12, segundo as seguintes fai.xas:

Excedente «A» — excedente linico, colocado no pais, do qua! participavam todas as sociedades nacionais e cstrangeiras autorizadas a operar. constituido acima da retencjao do I.R.B. e limitado a 84 plenos de sua reten?ao (ou seja 1.008 plenos da tabela padrao), participando as sociedades na cionais com 70 % e as estrangeiras con 30 %.

Excedente «B» — excedente a set colocado por intermedio das sociedades estrangeiras que operavam no Brasil, constituido acima da reten^ao do exce dente «A».

£sse excedente concedia uma cober tura automatica limitada a 167 plenos do I.R.B. (ou seja 2.004 plenos da tabela padrao), denominando-sc essa cobertura de B1 e as responsabi'idades que ultrapassavam esse limite estavam sujeitas a previo aviso de 15 dias, para serem cobertas pelo excedente denominado n2, Com base nestas condi^oes e que a cobertura de B1 e as responsabilidades rador brasileiro iniciou o ano de 1948, 0 qua! sera apreciado no proximo niimero desta Revista,

Adversarios Naturals, Emergentes e Consclentes do Seguro Privado

PALESTRA REALIZADA EM BUENOS AIRES POR OCASIAO DA VI CONFERENCIA HEMISFERICA DE SECUROS

Angelo Mario Cerne

Prcsldcnlc da Fcdcragao Nacional das Empresas dc Scguros Privados e Capitalizagao — Delcgado Oficial do Brasil, na VI Con/erencia Hcmisferica dc Scguros OS

privados vem

cum-

prindo raissao de suma importancia, qua! seja a de acautelar os seus seguradcs contra infortiinios ou circunstancias adversas, mediante o emprego de uma tecnica propria, assentada na experiencia colhida ate o momento, permitindo a perfeita execu^ao dos contratos no future.

O ato social da previdencia, realizado atraves do seguro privado, tern tido. desde o seu aparecimento na vida economica dos povos, os mais variados adversarios. Admitamos que, a principio, o fosse por ignorancia, tanto assim que se chegou a taxar o seguro de jogo e, ate, houve legisla^oes proibindo a sua reaiiza^ao. Com os conhe• mentos adquiridos pela experiencia de seculos, extraida do resultado dos seguros feitos, sedimentada c disciplinada em estudos meticuloso.s e juridicos, ponderada e normada atraves de cada vez mais amplos conhecimentos e regras no campo da fisica, da quimica, da engenharia e, tambem, no da constitui^ao fisica e psiquica do ser humano, da sua evolucao e do seu comportamento no meio social em que vive, podemos dizer que, hoje em dia, o seguro se apresenta em bases verdadeiramente

tecnicas, constituindo-se motivo de justo orgulho, pela soma de estudos que fizemos e pelos resultados que obtivemos.

Esta soma dc contribuigoes e reali-

zagoes. que seria enfadonho lelatar aos colegas seguradores aqui presentes porque todos tern conhecimento em seus detalhes —, e pouco apreciada pelo conjunto daqucles que, individualmente,

se benefidam do seguro e mcsmo, ate, por aqueles que labutam em nosso metier e vivem do resultadc economico que a realizagao e a administragao dos seguros produzem; poucos ponderam e apreciam nao so o service em si que prestamos aos segurados. com a previdencia do seguro privado, como, ainda, nao se compenetram de que este service e resultado de muito esfor^o, muito estudo, muita experiencia, e, sobretudo, de urn anelo constante, profundo c intenso de sempre oferecer o melhor contrato de seguro pelo menor prego possivel, visando a seguranga abs'iluta para aquele que adquire uma apolice de seguro.

Se sao verdadeiros e incontestaveis OS meritos da previdencia como ela c praticada no seguro privado — c estamos convencidos de que o sao — entao, e realmente estranho constatar-se o clima de indiferenga que, em varias partes do mundo, nao so persistc tenazmente, como vez par outra, deteriora a ponto de criar ambiente francamente hostil a essa expressao perfeita da solidariedade humana.

£sfe fenomeno, evidentemente, de ha muito tempo teria deixado de existir se nao houvessc, por todos esses seculos afora, uma resistencia, uma posigao de combate. uma indiosincrasia contra o seguro, tomando as mais variadas formas, surgindo nas mais variadas epocas e obedecendo aos mais varlados objetivos.

Dai a nossa ideia de examinar e arrolar, embora perfuntoriamente, os motivos dessa indiferenga e hostilidade que, em nosso entender, se prestam a ser classificados em tres categories e que prcferimos chamar de «adversarios naturais, eroergentes e conscientes do seguro privado®.

Ac empregar o adjetivo «natural», o fazemos na acepgao enciclopedica da palavra e que ]he consigna, como sinonimos, entre outros, o que e «espontaneo», o que «segue a ordem regular das coisas® o que e «pr6prio, humano® o que, enfim, e «conforme a naturcza®. Analisando sob este prisma ampio, desde logo vcrificamos que o seguro privado tem o seu adversario natural nao so no homem propriamente dito, como ainda — por incrivel que paregu a primeira vista — na sua propria essencia.

Quanto ao homem, todos nos Ihe conhecemos as fraquezas que o tornam um adversario, por assim dizer, nato do seguro: e que este e um ato realizado no presente para atender a uma eventualidade futura. Ora, nada mais «pr6prio, espontaneo® ou — nos dizeres do enciclopedico — «conforme a natureza® do homem, do que esqueccr o passado, tanto que se verifica, com frequencia, a repetigao de erros conetidos. Nao so o individuo os comete, como empresas, coletividades e, ate nagoes. Os educadores, os conselheiros economicos, juridicos de empresas, OS politicos e aqueles que se dcdicam a perfeigao humana, os religiosos, lutam e geralmente em vao. para que o indi viduo, as coletividades e as nagoes nao reproduzam erros que acarretam, muitas vezes, conseqiiencias catastroficas. Per isso, ao esquecer de olhar para tras, o ser humano, entre outras coisas, deixa de ver quantas vezes o seguro Ihe teria sido util ou foi a alguem ao alcance do seu conhecimento.

Agora, se ao homem e facil esquecer um fato passado, mais dificil se Ihe torna perceber e ponderar um fato futuro. Acresce que a inercia congenita do homem, adquire um peso esta-

tico especial, quando a prcvisao implicar num dispendio presente para amparar um fato futuro. bem hu mano — por ser mais facil e comodo — utilizar esse dispendio para adquirir uma coisa imediata em vez de arriscarsc a nao ver rcalizada aquela eventualidade futura.

O que ora vale para o homem como individuo. se aplica, com a mesma intensidade, as coletividades de seres humanos, como sejam, empresas, associagoes e outras cntidades que se erguem como adversarias naturais do seguro privado. pela inercia que Ihes e inerente quanto a realizagao desses meios de previdencia.

Outra faceta do ser humano que, dentro do temperamento do homem, age contra o ato da previdencia, desta vez ja no piano do impondcravel e irracional, e a repulsa instintiva em pensar no desagradavel, ainda mais quando se trata de uma hipotese futura. A medicina preventiva ainda nao adquiriu major grau de eficacia porque ninguem quer se preocupar ou pensar no dia em que perdera o grau de saiide de que atualmente goza. O mesmo fenomeno se registra quanto ao seguro. Muitas pessoas tem, dentro de si proprias, uma reagao natural ao falar, pensar ou, mcsmo, cogitar de uma garantia para um infortiinio futuro. O seguro de Vida, por exemplo, esta empenhado numa luta diaria para convencer os clientes da coisa mais natural da vida: a Morte e para faze-los tratar do problema objetivamente, com as vistas voltadas para a previdencia da sua familia.

No que tange a pr6pria essencia do seguro privado e que, ha pouco, ousamos sintetizar atraves de um verdadeiro

paradoxo, ou seja, de que e «adversariode si mesmo®, todos nos Ihe reconhecemos a desvantagem congenita de se tratar de uma utilidade abstrata, nao palpavel no ato da sua aquisigio, dai a pcrcepgao que nem todos nos temos, em igual intensidade, quanto a eficiencia e o acerto do ato de previdencia que se quer que cumpramos. E ja que estamos as voltas com uma mercadoria invisivel, de efeito futuro, sobrevem outra circunstancia propria a diminuir oanimo da aquisigao: a duvida sobre qual, afinal, a melhor compra a fazer. £ facil vcrificar a diferenga existente entre uma cadeira de molas e uma de madeira e entre muitas outras coisas similares ou identicas, mas e dificil, bem dificil as vezes, explicar os contornos das indenizagoes, os efeitos do contrato de seguro no campo variadissimo da sua aplicagao.

Surgem, dai, os problemas peculiares a vcnda do seguro como artigo que nao agita, pela sua mera apresentagao. a vontade do horr.cm cm possui-lo, comoacontece com.as utilidades visiveis que, como vimos, possuem o fundamental atrativo da sua utilizagao imediata. A educagao, a propaganda e o exemplo dos outros (eis outro trago «natural» do homem: a vontade de imitar o proximo) nao agem, ncste campo abstrato, com o mesmo imediatismo que percebemos na aquisigao de tudo o mais que o progresso da humanidade oferece ao homem. Os gastos necessaries para, pacicntemente, agir no campo da edu cagao, da propaganda e dos exemplospraticos, a fim de induzir o homem a precaver-se contra um evento futuro, evidentemente oneram o prego, do artigo, no caso, o seguro, compelindonos, muitas vezes, a agir com cautela.

-HO uso daqueles meios de oferta, eis que a propria natureza da nossa mercadoria nao comporta metodos robustos de oferta que sao admisslveis cm, digamos. artigos de consume, mas, muitas vezes desaconselhaveis em todas as utilidades que se relacionam com o credito e a confianga que e solicitada do piiblico. Nova desvantagem surge dai para o seguro, porque uma pessoa facilmente gasta mais para obter um objeto (ainda que encarecido com grave onus publicitario), que, por todos os meios, e apregoado a atengao pub'ica para a utilizagao e o aproveitamento imediatos.

Outrossim, sendo o seguro "uma mercadoria menos vendavel que uma mercadoria de consumo, torna-se mais dificil enconlrar pessoal para trabalhar em nosso ramo, e assim freqiientemente verificamos que os setores de agenciamento do seguro nao se encontram tao bem aparelhados como os setores de produgao dc lamo de mais facil venda, o que pcaemos tambem registrar como •uma adversidade organica ao desenvolvimento do seguro.

fi verdade que ja estamos progredindo muito neste setor, mas, dentro dos limites da minha tese, nao posso deixar de constatar que ainda nao conseguimos mudar o ser humano, que continue reincidindo em crros passados, esquecendo-os.

Por lir.i, temos as muta^oes constantes do .mcio em que vivemos, devidas, ao progresso irresisfivel c continue da bumanidade em todo<, os setores da sua atividade, Surge, ai, outre adversario «natural» em forma de um desafio particular e permanente ao seguro privado. considerando que este nao pode perder sua universalidade. isto e. nao

pode deixar desamparada nenhuma evolu^ao em nenhum terreno, sob pena de ver enfraquecida, de forma perigosa, uma de suas maiores glorias, ou seja, a de ter sempre acorrido, solicito e eficiente, cada vez que novos riscos clamaram por cobertura.

De fate, 0 progresso que o mundo atravessa, permitindo cada vez mais a cada um obter maiores vantagens do meio em que vive, tornaria o seguro ineticaz se nao f6s.se atualizado quanto ao seu valor e a sua aplicabilidade.

Nessas condigoes, ha uma luta constante para veneer todos esses adver saries naturais do seguro, a fim de que c homem se acostume a pensar no problema da sua previdencia, incluindo-o nas suas preocupagoes permanentes, vencendo sua inercia natural, preocupando-se. inclusive, com a atualizagao permanente das garantias de que carece.

Passada revista em alguns dos adver saries naturais, impoe-se focalizarmos OS adversaries «emergentes» e que surgem na segunda linha de combate, isto e. no momento em que a primeira tnncheira. a dos adversaries «naturais», acaba de ser conquistada.

EstamOs na fase em que o cidadao se decidiu a contrair determinado se guro e, agora, na hora da sua rcaiizagao. descobre-Ihe defeitos, desvantagens e fraquezas que emergem da soma das exigencias que o cliente quer ver integralmente respeitadas.

As alegadas faihas que costumam ser imputadas ao seguro privado, se prendem, de um lado, a conceituagao que o ieigo adota quanto as coberturas que, em sua opiniao, o seguro deve oferecer e, de outro lado, a extensao das indeni-

. zagoes que, em seu entender, sao devidas.

Ora, todo.s nos sabemos que nao e possivel haver qualquer modalidade de seguro sem que haja disponivel determinada massa — ja realizada ou em potencial — daquele lipo de cobertura, dependendo dessa premissa tanto a variedade das garantias possiveis, como, ainda, as proprias importancias de seguro franqueadas ao piiblico. Dai a impossibilidade de atender aos gostos individuais, com a escolha ilimitada que e oferecida em outras utili dades e artigos, onde uma pessoa pode comer mais ou menos, passear mais ou inenos, ter maior ou menor culture, tudo de acordo com os meios ao dispor do individuo e em conformidade com OS seus pendores.

neste terreno da liberdade absoluta da escolha, da plena satisfagao do gosto individual, que surge o primeiro adversario emcrgente. porque alguem quer um seguro desta ou daquela maneira c como nao o obtem, julga-se desiludido e autorizado a criticar e, quiga. condenar a instituigao do seguro em si -

Alias, o insigne professor, Doutor Jorge Bande, na sua magistral obra intitulada «La Politica del Seguro Privado», apresenta diversas dificuldades inerentes ao seguro, citando, cntre elas (pag. 32). a complexidade da tecnica do seguro e das condigoes gerais das apolices. £sse problema se enquadra perfeitamente em nossa tese, porque o seguro opera numa base de experiencia de sinistros, acrescida das despesas inerentes ao negocio. Essa expiicagao generica muitas vezes nao satisfaz ao segurado que pode ter uma experiencia de seguro muito melhor do que a do mercado segurador onde ele se acha

estabelecido e, assim, surgem no seu espirito diividas quanto a boa tecnica dos seguros.

'Por outro lado, as despesas de aquisigao do negocio variam de pais para pais e dentro do proprio pais; de cidades mais dcsenvolvidas para cidades menos desenvolvidas: de um ramo de seguro para outro ramo de seguro e, ainda, muitas vezes, de um segurado para outro segurado. £sse mecanismo do compute das despesas de aquisigao e administrativas do segurador, vem a discussao de mode,unilateral pelo segu rado, pelo corretor ou por um agente. Assim. nesse terreno da concorrencia, freqiientemente praticam-se excesses que influem no animo do segurado. prejudicando o bom renome do seguro. Alem desses fates normais, existc a iivre concorrencia que. para alguns, e considerada prejudicial: para o todo represents um incentive constante em prol da melhoria dos servigos que prestamos ao segurado e, quando possivel, da melhoria do ambito da cobertura e da taxa do seguro.

A esta altura, emerge novo adver sario, ou seja, aquele que, satisfeito e pacifico quanto as garantias disponiveis, se insurge contra a taxa do preinio, incriminando-a de injusta por desconhecer que o prego do seguro nao depende dele, segurado, e sini da lei dos qrandes numeros, da qua! nao se pode excetuar o .seu risco individual, sob pena de, aos poucos, ficarein minadas as proprias bases de qualquer calculo destinado a obter o prego medio juste, atraves tarifagao, por classes e grupos de riscos: ainda desconhecc o segurado que a melhoria da taxa, atraves da melhoria do risco medio, nao se pode processar .senao gradativamente. se-

gundo a experiencia consolidada em grande niimero de observa^es feitas durante largo espa?o de tempo c quc mesmo uma tarifa^ao individual nunca podera emancipar-se de todo das bases de taxa^ao que prevalecem para o grupo em que o risco incide.

Diante da complcxidade que ora e peculiar a formagao dos precos, no nosso lamo de atividades. os esclarecimentos que, por sinal, devem ser necessariamente resumidos, via de regra, nio convencem o Icigo e. dessa forma, esse adversario cmcrgente de um fato isolado — um segurado mal satisfeito ou insuficientemente esclarecido quanto aos imperatives tecnicos que regem o seguro —• prejudica o seguro privado.

No entanto, o terreno mais fertil para OS adversaries emergentes do seguro privado. preferencialmente os do tipo estudioso e erudite, e constituido pelas condiQoes gerais das apolices, que sofrem constantes ataques e criticas tanto em sua forma como em seu conteiido.

Quanto as condigoes gerais das apo lices. estas sofrem as modificagoes peculiares a jiirisprudencia dcs tribunais. que. per sua vez, esta aberta ao influxo da jurisprudencia de outros paises, onde, entretanto, as leis Jocais podem ser diversas.

Tambem as condigoes contratuais, freqiientemente, nao acompanham o progresso da legislagao vigente em certos paises e, assim, o segurador e apontado como culpado dessa deficiencia, apesar de. muitas vezes, nao poder modificar as condigoes gerais das suas apolices, porque as leis reguladoras do seguro nao o permitem.

Ha uma evolugao constante, decorrente das mutagoes politicas que sofrem

OS paises — principalmente no nosso Iiemisferio —,as quais modificam certas legislagoes sem que, ao mesmo tempo, facultem as leis reguladoras dos seguros, providencias para acompanhar essas modificagoes.

Assim, as condigoes gerais e as clausulas das apolices quc, muitas vezes, sao introduzidas em certos paises para serem aplicadas em consonancia com certas leis, sao empregadas em outro pais. porem, debaixo de outras leis, criando confusao no espirito dos julgadores que. geralmcnte, beneficiam o segurado, pela tendencia mundial de que OS contratos de adesao, tais como, conhecimento de transportes, bilhetes de passagem, etc., devem, sempre, ser interpretados em favor daquele que e obrigado a aderir.

Os seguradores procuram modificar as clausulas dos seus seguros a fim de acompanhar o progresso e o desenvolvimento das atividades humanas o que, via de regra, significa maior amplitude da cobertura, acompanhada de uma redugao gradativa nas restrigoes e premissas que, ate entao, prevaleciam no funcionamento da indenizagao.

fisse acresciino na responsabilidade do segurador, requer ponderados estudos e, as vezes, exige uma grande dose de coragem, porque se trata de cquilibrar os resultados tecnicos das seguradoras, em face dos novos riscos, sem, no entanto, gravar o prego, ate entao vigente, da cobertura.

Ainda neste terreno de adversaries emergentes, o Professor Jorge Bande indicou (pagina 33 da obra citada) o papel do segurador que exige a repressao aos abuses em caso de sinistros adredemente preparados. Dai a necessidade de clausulas e condigoes que

o defendam contra o dolo dos maus segurados. Precisamente por ser o seguro um contrato de boa fe, e que carece de clausulas protetoras que permitara ao segurador defender-se dos sinistros dolosos uma vez acontecidos, ja que, contra o seu prepare — paciente, ardiloso c secreto —, evidentemente o segurador nao tern defesa.

Acresce que estas clausulas nao podem ter — como nao tem — nenhum colorido pessoal, eis que sao validas para todos, de mode uniforme c destinadas tao somentc ,3 apurar devidamente as causas e a extensao dos si nistros. Acreditamos, nao obstante, que o bom segurado tem sempre recebido, da parte das companhias dos se guros privados um tratamento especial e intimeros exemplos podem ser citados por toda a parte. Porem, a campanha dos mal informados sobre o assunto, cria a respeito <ias clausulas e con digoes das apolices, um adversario emcrgente do seguro.

Valendo-nos das sabias ligoes do grande segurador, Professor Jorge Bande, temos, agora, a considerar (pags. 33 e 34 — obr.a citada) o estado perturbado do segurado no momento do sinistro e as dificuldades do segurador em controlar as agocs dos corretores e dos agentes.

Quando advem o sinistro quc, geral mcnte, acarreta uma grande perturbagao economica para o segurado ou, entao, perdas ou danos na sua integridade fisica, o estado de animo dos interessados esta conturbado; no en tanto, as liquidagoes de sinistros tem quc ser processadas dentro das normas que resguardam os direitos dos segu radores e de seus resseguradores. Sobrevem, ai, as divergencias para as

quais o segurado ou seus beneficiaries estao «a priori» impulsionados pela emogao causada pelo sinistro, dando origem a mal entendidos, que, agravados por explicagocs de pessoas mal informadas dos detalhes, criam um espirito adverse ao seguro.

Quanto aos intermediarios do seguro, alguns deles, no afa de agradar sua clientela, fazem promessas ou prestam esclarecimentos precarios e deficientes, OS quais, no ato da liquidagao do si nistro, conduzem a cheques inevitaveis, nao podendo, desta forma, as se guradores — como muito bem disse o Professor Jorge Bande — controlar as agoes dos seus corretores e agentes nessc sentido,

Finalmente, a aplicagao de tarifas uniformcs e a instituigao de vigilancia especifica do Estado nas operagoes de seguros, cria, no espirito do segurado, a ideia de que todas as Companhias de seguros sao de igual teor c que os seus direitos estao, pois, tanto numa como noutra, plenamente acautelados.

Ora, no regime da livrc iniciativa, cada um responde pelos seus atos e se uma Companhia scguradora age erradamente, dcsobedecendo as tarifas uniformes ou nao pagando bem as indenizagocs devidas, tais fatos nao deixam de rcpercutir contra a propria institui gao. Temos ai um fato particularmente adverse ao seguro privado, porque essa impressao de que a vigilancia especifica sobrc as operagoes do seguro, equivale a uma garantia absoluta para os direitos dos segurados tem sua razao de ser apenas num piano muito geral e bastante relativo porque, pretender o contrario equivale a nao admitir que possa haver quaisquer crimes ou contraven-

^oes, ja que ao Estado cumpre zelar peia seguranqa dos bens e da vida dos seus cidadaos.

Entretanto. como o segurado esta com o espirito perturbado na hora do sinistro, nao consegue aperceber-sc dc que nao se pode atribuir a instituigao do seguro em si, o fato de ser ele mal sucedido na liquida^ao do dano e, dai, tornar-se um adversario emergente do seguro.

A difusao do seguro privado e o aprimoramento de sua tecnica, bem como o maior ambito de suas atividades, irao, com o tempo, diminuir o niimero desses adversaries emergentes que acabo de enumerar. Para tanto, os corretores e agentes muito tern contribuido ja que os mesmos vao adquirindo, cada vez mais, melhor conhecimento do assunto.

Nao queremos estabelecer. e claro, a presungao de que todos os pontos aqui levantados existem em toda parte, porem, como probleraa de expressao generica, cabc-nos o dever de apontalos.

As Conferencias Hemisfericas tern nesse setor, contribuido para maior esclarecimento dos segurados, seguradores, corretores e agentes. porquc permitem maiores debates, sobre o assunto e melhor orienta^ao de como dirimir a diividas de rauitos segurados. as quais. a nosos ver e infeiizmente, continuarao a produzir adversaries emergentes do seguro privado.

Quanto aos adversaries conscientes, o problema e mais grave, porque o mesmo se encontra situado num campo de teorias economicas e politicas, no qual e permitido a todos pensar de modo diverso.

Os socialistas sao adversaries do re gime da economia privada c, como tais, cm constante luta contra o regime vigente nas Americas. Procuram eles por em vigor uma serie de leis tornando dificil o pleno desenvolvimento da livre iniciativa. O seguro e o seu primeiro alvo, pois, pretendem eles, por meio de leis. repartir os riscos que possam vir a sofrer os habitantes de uma na^ao, mediante um imposto ou taxa pagos por todos. N ao queremos aqui discutir a vantagem ou desvantagem do socialismo, por nao ser o local e o momento propicios, porem. queremos declarar que desses elementos partem. geralmente, os golpes mais vigorosos contra o seguro privado nas Americas.

Sendo o seguro uma atividade ligada a boa aplica^ao dos premios recolhidos em dinheiro e. portanto. mais especllicamente forgado a cultivar a boa capitalizagao para, com rendas c capitais. poder beneficiar a taxa e com o incrcmento do patrimonio. aumentar as coberturas. e neste piano que os socialistas procuram solapar a nossa institui?ao, conservadora e litil, a fim de que a mesma se veja impossibilitada de prcencher as suas finalidades dc previdencia dentro do regime de capital privado, dando lugar a que a sua insuficiencia ou o seu fracasso sirva de propaganda ao re gime do capital do Estado.

A estabilidade e o fortalecimento das Companhias de seguros tem tornado possivel o pagamcnto das mais vultosas indeniza^oes dc sinistros ocorridos no mundo: vem dai que, para os adversarios do capital privado. se torna necessario dificultar, por todos os meios, o engrandecimento dessa institui^ao, para desmoralizar o proprio regime capitalista.

As institui^oes que pregam, realizam e aperfeigoam a previdencia do individuo, cobrem todo o vasto terrene que vai dos riscos pessoais ate aos sinistros que ameagam o esforgo acumulado de muitos e representado pcio capital empregado. Portanto, o bem social que o seguro pratica, serve de anti-propa ganda as teorias dos socialistas nos qiiais temos um dos mais temiveis adversaries conscientes.

Alguns politicos, influenciados pela doutrina socialista, sao muitas vezes levados a se preocupar com as rescrvas financciras que as Companhias de Se guros sao obrigadas a manter para poder atender aos riscOs que assumein. Ha uma atragao, per vezes irresistivcl. de gravar essas reservas por meio de imp'ostos ou, mesmo, de interferir na sua adrainistragao. procurando dai tirar proveito em favor de causas alheias quc se encontram em situagao precaria, sem que OS seguradores ai tivessem qualquer parcela de culpa ou responsabilidadc.

Cada golpe na estabilidade financeira das Companhias de Seguros privados. atinge os interesses dos segurados e muito poucas vezes traz os bcneficios que tais legisladores pretendiam esta belecer.

Mas, nao e so por meio de leis, visando o aproveitamento do potencial cconomico das companhias de seguros. que alguns politicos procuram tirar resultados: freqiientemente, acontece que, inclusive, procuram resolver problemas de ordem geral insoluveis, impondo o seguro como remedio. como acontece com as leis quc tornam obrigatorio o seguro de certos riscos nac seguraveis.

Ha tambem o problema da retengao de premios sem que se examine a fundo

o problema correlate do resseguro,criando, muitas vezes, situagoes adversas ao segurador.

Mas, OS adversaries conscientes doseguro privado nao se limitam, apenas, aquelas especies: ha muitos economistas, estatisticos e outros tecnicos que se apegam, a fbrmulas gerais c teoricas e, ao atacar o seguro privado, esqueccm-se de que o seguro e uma coisa viva, dinaniica e que nao vive baseada so em formulas.

Nao ha diivida, os seguradores aplicam as formulas e os metodos indicados pelos tecnicos, mas, o trabalho diario e constante para a propagagaodo seguro, para a prevengao dos sinis tros, para a melhoria dos riscos e, finalmente para encontrar a cobertura cspecificamente necessaria a cada segurado, depende do esforgo humano e esse es forgo, em nossa opiniao, so encontra o seu empenho maximo quando garante uma compensagao eficaz para o segu rado, para o segurador e para o intermediario. Retire-se esse element©, na tural e humana. da'vahtagem especifica auferida pelo trabalho realizado e todas as formulas e teorias nao se sustentarao.

A experiencia humana tem demonstrade que, a cada momento que passa, mais se tem a aprender e cada vez mais sc aprende com o estlmulo de mclhores remuncragoes. Retire-sc esse estimulo e aquele dinamismo economico estiolase ou burocratiza-se, como tivemos ocasiao de ver em varias experiencias ja realizadas.

Os adversaries conscientes sao os. mais perigosos, porque sao encontrados na camada de pessoas mais cultas. Acresce que a difusao do seu ponto dc-

vista, aos poucos, empresta as suas •opinioes a aureola do dogmatismo provinda dos seus trabalhos e e precisamente isto que, muitas vezes, os im pede de voltar atras nos seus conceitos expendidos. ainda que no fundo livessem mudado de ideia.

Vemos, a esta altura, que o seguro privado se encontra ainda aqui em posigao de inferioridade e, prestando benefidos aos que nele se araparam, nao tcm meios de se fazer conheddo senao pela fria estatistica das iodeniza^oes que paga e. niesmo ai, nao podera fazer niuito alarde porque o pronto pagamento das indenizagoes, como dever cumprido, nao comporta propaganda estridente sob pena de efeitos contrarios.

Por fim, alem desses adversarios consdentes e que respeitamos por serem geralmente sinceros, existem outros que consdentementc, procuram tirar pioveitos ilidtos do seguro.

^ Esses elementos, entao, usam de todas as armas, chicanas e processes, extravassando sua furia contra o se guro privado, quando sao por este rccha^ados em Icgitima defesa da institui?ao.

Esses inimigos — sao poucos mas os temos sob a egide de conhecedores do seguro, e aliam aos nossos adversa rios e constituem-se em inimigos mortais da instituigao do seguro privado.

por isso que as Conferendas Hemisfericas de Seguros tern tido cada vez mais repercussao e maior exito, porque, em reuniao dos seguradores .todas as Americas, procuram ativar « bem orientar a luta contra os adver saries conscientes do seguro, quer sejam

esciidados em teorias, quer movidos por outros interesses.

Os esforgos do seguro privado tem sido incessantes a fim de precaver-se contra essa vasta gama de adversaries. A melhor maneira de dar-lhes combate sem tregua, e fortalecer a nossa uniao, evitando lutar entre n6s mesmos e cultivando sempre a valiosissiraa colaboraSao dos nossos elementos de aquisigao.

Esse ponto de vista, ja por varias vezes o externamos em publico e sentimos ser primordial defende-lo cada vez de novo, porque o enfraquecimento das nossas relagoes, quer no ambito local, naciona! ou internacional, so pode tec uma consequencia: ferir em cheio a institui^ao do seguro privado.

Hoje, como sempre, devemos estar alertas para a defesa da instituigao do seguro privado, porque o proprio ser vice que presta se constitue em honra a instituiqao; e o seguro que comparece com os seus beneficios, as suas garantias e 0 seu amparo, no momento preciso e estende as suas vantagens ao individuo, aos seus dependentes e a comunidade em que vive, possibilitando uma recuperaqao de valores e de atividades que intercssam de perto a propria nagao e, mais ainda, ao concerto das naqoes do ihundo, fechando as brechas que 0 infortiinio abre no bem-estar do individuo e da coletividade.

Estamos convencidos de que, nesta luta empunhamos uma bandeira nobre e util, servidores que somos da ideia da previdencia, e estamos confiantes de que essa mesma bandeira se desfraldara sempre vitoriosa. como acontece com a propria liberdade da iniciativa privada.

1. Conforme assinalamos era nosso relatorio sobre as tabuas de mortalidade de experiencia brasileira rclativas no qiiinqiienio 1949-1953. que constitui a pubIica?ao n." 59 do Instituto de Rcssegiiros do Brasil, a analise a que procedemos do material estatistico coligido nao foi completa, dado o pouco tempo de que dispusemos para esse fim, enquanto na chefia do Gabinete dc Estudos e Pesquisas daquela instituigao.

2. Assira e, por cxempio, que nao pudemos proceder ao estudo da dura^ao da sele^ao racdica, embora houvessemos assinalado que. em consequencia de rapidas investiga^oes procedidas, a dura^ao do cfeito seletivo do exame medico em relagao aos riscos normais parecia-nos ser inferior a 5 anos, e por tanto, nao ser final a tabua designada por EB 13 (5)-49/53 (item 4.10.2 Pag. 86).

3. No prcsente estudo retomamos o intcrcssantc assunto e o resultado a que chegamos, algo surpreendente a certos respeitos. confirma aquela suspeita, pois a dura^ao do efcito seletivo do exame medico nos riscos normais, quando existente, nao ultrapassaria a um ano.

4. Como se sabe esse estudo se faz comparando-se as taxas de mortalidade per idade atingida, selecionadas para

Gastao Quartin Pinto de Moura m.i.b.a. Atuan'o

as durances de seguro 0, 1, 2, 3... com as taxas truncadas obtidas reunindo-se numa so a experiencia relativa aos anos de duragao 1 c mais, 2 e mais, 3 e mais... Enquanto aquelas taxas, cmbora regularmentc crescentes ao elevarse a dufagao do seguro. se mantiverem inferiores as taxas truncadas correspondentes. perdura o efeito do exame medico de aceitagao na selegao do risco.

Desde. porem, que a taxa truncada nao se eleve em relagao a ultima taxa selecionada ou que qualquer destas igualmente nao se eleve em relaglo a taxa selecionada anterior, cessa a du ragao daquele efeito seletivo. A ultima taxa truncada em relagao a qua! aquela sitiiagao regular se vcrifica, e a taxa final ou «:ultimatc», a qual devc ser. assim. mais clevada que qualquer taxa selecionada, e. igualmente mais elevada que a taxa agregada resultante da apuragao global da experiencia, isto €. independentemcntc da duragao do se guro.

Claro esta que estas oscilagocs devem ser consideradas em relagao ao conjunto das idades ou grupos de idades atingidas e tendo-se em conta a regulari-

Estiido (la (lurapo da seie^ao niiidica de riscos norinais segiindo a cxpcrieiicia dc 19d!j-51{

do M.T.I.C.

dade do andamento dessas taxas por idade entre si, pois que certa osdhgao indevida no sentido das dura?6es pode ser explicada ou sanada por urn ajustamento ou simples regularizagao das taxas no sentido das idades atingidas. A rigor seria preferivel que o confronto se fizesse entre as taxas, acima mencionadas, ajustadas no sentido das idades atingidas. sendo sufidente, porem, para os fins praticos, uma sim ples perequa^ao mecanica ou grafica.

6. Segundo esses prindpios passamos a cstudar a experiencia relativa aos anos de 1949-53, das companhias nadonais que contribuiram para aquela investigagao do I.R.B,, que sao todas as entidades com cxce^ao de tres. Limitamos nossas pesquisas aos riscos

normais, isto e, aos compreendidos nas classes denominadas 1 e 3, que correspondem, respectivamente, aos seguros em caso de morte exclusivamente e aos seguros mistos, ambas as hipoteses com exame medico. Por cutro lado os dados foram reunidos cm grupos quinquenais com centro em 25, 30, 35, etc. anos de idade, atingida e utilizados os expostos e mortos por apolices.

7. Inicialmente estudamos os gru pos 1 e 3 em conjunto, isto e, todos os riscos normais sem discrimina^ao de tipo de seguro preferido. O confronto entre as taxas selecionadas'de duragao 0 (zero) e as taxas truncadas correspondentes as dura^oes de seguro de 1 e mais anos, ve-se na tabela seguinte:

TARELA 7.1

TABUA EB [13] — 49/53 (AFOLICF.S)

EXPOSTOS MCRTCS E TAXAS KOPTALIEADE FOR 1,000 FXFCSTOS CORRESPONDENTES AS DURACOES 0(ZERO) E 1 E MAIS

69

•va-se que ,com exce?ao do grupo de idade 28-32, em todos os demais as taxas sclecionadas cle duragao 0 (zero) sao superiores ou iguais as taxas trun cadas correspondentes de dura^oes 1 e mais, subvertendo este resultado tudo o que se podcria esperar. segundo a teoria exposta, de uma experiencia de riscos medicamente selecionados. A sele^ao so se faria sentir, durante este

70 primeiro ano de seguro, nos grupos de idade de 50 inclusive em diante.

8. Para medir ate quando o efeito dcssa sele^ao se prolongaria, prosseguimos o estudo mediante o confronto entre as taxas selecionadas relativas as du rances 0 e I e as taxas truncadas corres pondentes as duragoes 2 e mais. E o que se ve na tabcia scguinte:

TAlim.A 8.)

TABUA KB [131 — 49/53 (.APOLICKS) EXPOSTOS,

As taxas para a duragao 0 (zero) s6 tern algum significado ate a idade central de 60 anos, dada a queda subseqiiente no numero dos expostos. Ate

esse limite irao, pois, as nossas consideragoes.

Confrontando-se as taxas ate o grupo de idade central 45 anos. obser-

9. Em relagao ao grupo dc idades 28-32. em que a tabela anterior sugcriria a existencia dc um efe'to seletivo (sujeito, todavia. a confirmanao atraves de um ajustamento das taxas no sen tido das idades) durante o primeiro ano de vigencia do seguro, essa selegao, se efetivamente existente, nao subsistiria ate o segundo ano de vigencia, cis que a taxa truncada correspondente as duranoes 2 e mais se mostra inferior a taxa selecionada de duragao 1.

10. Consideranoes analogas se poderiam expender em relanao as taxas

relativas as idades centrais de 55 e 60 anos. Apenas em relagao as taxas correspondentes ao grupo quinquena] dc idades com centro em 50 se notaria um efeito seletivo mais prolongado. que duraria 2, porem nao alcangaria 3 anos de duranao do seguro (*). Pode, pois, dizcr-se, de modo gcral, que a dura^ao scletiva do cxame medico, quando se faz sentir — o que sd ocorre acima da idade central de 45 anos nao perdura, v'a de regra. por mais de um ano.

{') As taxas para as duranocs 2 e 3 e mais seriam efclivainente, nesse grupo de idades, 7,98 e 7,07, respectivamente.

11. fistes resultados se podem sintctizar visualmcnte no grafico seguinte:

GRAFICO 11.1

Tabaa EB [13] ■— 49/53 (Apolices) Taxas Selecionadas de Ducagao 0 (zsro) e Truncadas de Duracoes 1 c mais

dos seguros novos se situam abaixo da idade central dc 50 anos, e portanto, apenas 15 % nessa idade e acima.

atualmentc em vigor, nao facultam, ao contrario das antigas FAV, muito mais completas sob todos os pontos de vista.

DupaqSo IXrnaqoe - 0 - E 3 - 1 e B

12. As conseqiiencias praticas desta constataQao sac de iniludivel importancia para as companhias participantcs da investiga^ao e, por certo. para todo 0 mecanismo do seguro pr'vado de vida no pals. Demonstra que no entrechoque de intcresses entre o scgurado e a companhia por ocasiao da realizaqao do seguro, ha algo que nao esta

U5 50 55 6o

Idades centrals atlngldaa

funcionando bern cm defesa dos Icgitimos interesses das seguradoras. Se .se trata do aparelho medico de sele?ao, de anti-sclegao por parte dos corretores e agentes ou do proprio segurado, nao nos cabe apreciar ou definir, e sim apcnns chamar a aten^ao para o fato. tanto mais grave quanto, segundo a expcriencia em analise, cerca de 85 %

13. A impressao que se tern c que a selegao medica runciona tao somente — e isso mesmo durante urn periodo cxtrcinamente curto — cm relaqao as enfermidades tipicas das idades mais avanqadas, as dc carater degencrativo. constataveis atraves de aparclhos de medida, porem falha cm rela<jao as enfermidades caracteristicas dc idades mais jovens, isto e. cm relacao as enfer midades em que o julgamento do estado higido se baseia mais em sintomas ou antccedentes morbido.s declarados pelo candidato.

Esta particularidade so poderia. contudo. ser suficientemente aprcciada atraves de uma analise das taxas dc mortaiidade pelas diversas caiisas, elcmento entrctanto que os formularios de declara^ao da experiencia ao

H. Se a anti-selegao do risco por parte do segurado prevalece, assim, nas idades mais jovens, sobre as precaugoes seletivas do lado das seguradoras, esse efeito devera fazer-se sentir mais acentuadamente em relagao aos seguros do grupo I, isto e, aos seguros em caso dc morte exclusivamente, que em correspondencia com os seguros do grupo 3. isto c, nos seguros mistos, em que a possibilidade do pagamento do capital segurado cm vida afastaria os riscos excessivaraente maus. Para constatar esse fato, refizemos todo o estudo para cada um dos grupos de riscos normals tomado i.soladamente.

15. Os resultados em relagao ao grupo 1, a saber seguros em caso de morte, se expoem nas tabelas subsequente.s:

TAIlIil.A 15.1

TABU.\ KB [1] — -Ifl/SS (APOLICES)

EXPOSTOS, MORTOS E TAXAS, DE MORTALIDADE TO CORRESPONDENTES AS DURACOES 0 (ZERO) C 1 E ilAIS

DURACAO COMPl-ETA 11

78

As conclusoes em linhas gerais sao as mesraas que no grupo complexivo anteriormente estudado, uma vez que a experiencia do grupo 1. mais numeroso, prcdomina nos rcsultados de conjunto. Assim e que, com excegao do grupo de idades 23-27, nos dcmais ate os 45 anos inclusive^ as taxas ou crescem ou estao sensivclmente cstacionarias. Mesmo em rela^ao ao primeiro grupo de idades mencionado. a situacjao aparentcmente legular se cxplicaria per discrepancia cm scntidcs contrarios do andamento

das taxas per idades nessc grupo, como se pode observar pclo grafico 16. 1, adiante, o qual sugere claramente que a taxa referente a duragao 0 deveria ser mais elevada, ao passo que mais reduzida deveria ser a taxa aferente as dura^oes 1 e mais. No grupo de idades de 50 e mais anos, o efeito da sele^ao medica se faria sentir pelo menos durante um ano. Se duraria mais do que isso e o que veremos pelo estudo dos valore.s da tabela seguinte:

TAni-a.A ir).2

TAbU.\ EB [1] — 42/,Vi t,\POl,lCES)

EXPOSTOS, '^i^ORTOS E TAXAS DE MORTALIDADE FOR 1 030 EXPOSTOS CORRESPONDENTES AS DURACOES 1 E 2 E MAIS

DL'i<,\t;AO COMPLE'l'A _cj

idades nao perduraria por mais de 2 anos. Ja em relagao aos grupos dc idades 53-57 e 58-62 nem por 2 anos subsistiria o efeito seletivo, conforme se pode observar pela tabela acima.

Na maioria dos casos, pois, para as idades centrais de 50 anos e mais, a sele^ao medica dos riscos nao teria efeito por mais de 1 ano.

A conclusao final e, por conseguinte.

a mesma que em relagao aos riscos normals reunidos, a saber: inexistencia dc feito da selegao medica ate a idade central de 45 anos e 1 ano de duraijao

Note-se que, segundo a experiencia em analise, cerca de 81 % dos expostos ao risco durante o primeiro ano de vigencia do seguro (dura^ao 0), se acham no primeiro caso e, portanto, apenas 19 % no segundo.

16. A visualizagao grafica dos resultados obtidos em relagao aos seguros compreendidos no grupo 1 — seguros cm caso de morte, exclusivamente pode obter-se atraves do grafico 16.1: grafico 16.1

Tabua EB [1] — 49/53 (ApoUccs) Taxas Scledonrdas dc Duragao 0 (zero) e Truncadas de Duragoes 1 e mais

Ve se que, dos grupos de idades que tanto, nao se verifica, pois as taxas cstamos considerando, apenas o de .^elecionadas para 2 anos de dura^ao e idades 48-52 apresenta um andamento I'uncada para 3 e mais anos de dura^ao,

seriam respectivamente, 8,31 e 7,67.

a o O a »<! o o o o 20 15 o & ^ 10 "3 <a o E m TS a A s

regular, sugerindo uma dura^ao de se ie^ao superior a 2 anos. o que, entre 77

Duraqao - 0 - EB [Ij

25 30 35 1^5 50 55 6o

HEVISTA DO I. R. B.

17. Em relagao ao grupo 3, a saber que chegamos se podcm apieciar pelas scguros dotais mistos, os resultados a tabelas seguintes:

TABEI.A 17.1

TABU.A. EB [31 — 49/53 (APOLICES)

EXPOSTOS, MORTOS E TAXAS DE MORTALIDADE POR I 000 EXPOSTOS CORRESPONDENTES AS DURACOES 0 (ZERO) E 1 E MAIS

C0.V1PLETA_tJ

A observagao da tabela acima revela que, com excegao do grupo de idades 23-27, assinala-se um efeito de scle^ao ao longo de toda a tabua, o qual duraria pelo menos 1 ano. Mesmo em rela^ao ao grupo de idades inicial, a observa^ao do grafico 19. 1, adiante, mostra que a aparente irregularidade provirla de uma indevida super-eIeva?ao da tax a relativa a duracao 0, aliada simultanea-

mente a um abaixamento algo cxcessivo da taxa referente as dura^oes 1 e mais. situa^ao que se corrigiria pelo ajustamento de ambas as curvas.

Portanto, ressalvado o menor volume desta experiencia em rela^ao as ap6lices dentro do seu primeiro ano de vigencia (duragao 0). a conclusao seria no sentido de uma sele(;ao efetiva, pelo menos de 1 ano, ao longo de todas as

idades, conclusao esta tanto mais legi- 18. Restaria e.xaminar se esse efeito tima, apesar de cscassez de dados assi- persistiria por mais de 1 ano. nalada, quanto .se apresenta com caracteristica uniformc ao longo de toda a tabua seguinte:

fi o que se pode aprcciar na tabela

TABELA 18.1

TABUA EB [3] — 49/53 <AP0LICES)

EXPOSTOS, MORTOS E TAXAS DE MORTALIDADE POR 1.000 EXPOSTOS CORRESPONDENTES AS DURAQOES 1 E 2 E MAIS

COMPLETA 11

Como se ve, via de regra (com ex- 19. O confronto entre a evolucao cessao apenas do grupo de idades das curvas de mortalidade por idades 58-62). a selecao nao perduraria ate para a duragao 0 (taxas selecionadas)

2 anos de duracao do seguro,limitando- e para as dura?6es 1 c mais (taxas

se o seu efeito a apenas 1 ano, como truncadas e no case finais), pode verhaviamos assinalado. se pelo grafico a seguir:

GRAFICO- 19.1

Tibua EB [3] —■ 49/53 (Apolices) Taxas Seledonadas de Duragio 0 (zero) c Tntncadas (Finais) de Duragoes 1 e mais

As tarifas de seguros contra incendio

ALGUMAS SUGESTOES PARA O SEU APERFEiQOAMENTO

■pESF APRESENTADA A VI CONFER&NCIA HEMISFERICA DE SEGUROS BUENOS AIRES

Luiz D. Calvinho AcijCnlina

25 30 35 Uo

A conclusao, pois, e que, no caso dos seguros dotais uiistos, haveria um efeito .seletivo no maximo de 1 ano de dura^ao; mas nao se trata de uma sele?ao medica pura e sim de uma seleqao medica associada a uma auto-sele^ao do segurado pelo proprio tipo de seguro prefei'ido.

20, Como quer que seja, a con clusao geral e aquela que enunciamos no inicio da presente exposicao. Em qualquer caso a sele?ao dos riscos cu e inexistentc ou quando se manifesta. limita-se a 1 ano no maximo.

U5 50 55 6o

Idedes centrals atingidaa

damcnte no resultado dos negocios, niercce ser mantida e incentivada pelas rcguradoras c pelo I.R.B., conforme o fizeram, tao promissora c comprcensivair ente. em relacao a esta primeira investigai;ao em conjunto da experiencia das seguradoras nacionais.

PROPOSITOS

VIVANTE disse com razao (cm «0

Contrato de Seguros. pags. 418/9

— Ediar T. 14 Buenos Aires/1953) que «todo organi.smo do seguro contra incendio se resscnte da falta duma guia estatistica cicntificamcnte comprovada».

Esta afirmacao e aproximadamente exata e, por pouco que se aprofunde na analise do seu conteiido, coinprovaremos que a maioria das deformagoes de.sse seguro — proprias, e claro. de outros — odgina-sc na carencia duma base tecnica, nao diremos centifica. do custo da cobertura dos riscos.

raente, nos tem decidido a ocupar-nos dum assunto que consideramos de interesse segurador continental: o aperfeigoamento das tarifas de seguros contra incendio.

21. Outra observaQao que nos parece oportuno assinalar e que a invesfigacao permanente da mortalidade, despertando o intere.sse das seguradoras para aspectos de carater tecnico ou administrative que repercutem profun-

22. Mais uma observaqao final, que envolve em si ao mesmo tempo urn lamento e um apelo, e que nao pudemos dispor. na presente investiga^ao de mortalidade, da experiencia interesantissima do I. P. A Ci. E. no ramo de seguros privados, onde a seleqao dos riscos se faz pelo decurso de um periodo de carencia e nao atraves de exame medico. E 0 apelo consiste exatamente em que. de future, essa preciosa experiencia. especialmente do ponto de vista que ora focalizamos. seja igualmente fornecida, de maneira completa, ao Ins titute de Resseguros do Brasil.

Acrescenta Vivante que «apesar duma atividade secular, o oiganisrno tecnico do seguro contra incendio nao tern logrado ainda o vigor cientinco do seguro .sobre a vida. As leis dos sinistros nao tern podido explorar-sc com a exatidao das leis da mortabdade. por mais que as companhias tenham agrupado, ao redor delas um grande numero de segurados e cada uma delas tenha em conta as suas proprias cxperiencias. A miiltipla variedade dos riscos, a constante transformaqao das indiistrias, a rcciproca desconfiamja das companhias para rcunir as suas expe- riencias parciais, tudo isso tern evitado que se fixem, com uma pesquisa sistematica, as leis dos sinistros».

O observado por tao eminente tratadista. com quern so coincidimos parcial-

O nosso objctivo, abordando este problema, c estimular, cm primeiro lugar, a que nos poises onde seja necessario, chegucm a converter-se as tarifas no «vadcmecuni» de consulta facil e efetiva, para que os empregados e intermediaries dc seguros, ajudem a realizaqao coda vez mais crescente desses negocids, ihcrementando, deste mode, o entusiasmo e a dedicaqao de todos elcs, numa tarefa que ainda enconlTa em muitas partes um conhecimento iinperfeito dos maravilhosos bcneficios da previdencia e dos seus fundamcntos rocionais.

Em segundo lugar, desejamos sugerir, com dito proposito, que seja difundido o conhecimento dos sistemas de tarifagao em uso no Brasil, Cuba e Porto Rico, aos quais nos refcriremos cm detalhe neste trabalho. pois cntendemos que nao so se apoiam em fundamentos tecnicos responsavcis. bem como porque podem contribuir, de ma neira sensivel, para o fim mencionado acima.

For ultimo queremos aproveitar a oportunidade deste trabalho. para

reunir algumas ideias e processes conhecidos sobre regime tarifario, com o desejo de que possam utilizar-se, com a comodidade que esta reuniao permite, quando os estudiosos do seguro se interessarem por confrontar tudo isso com as suas proprias ide.as em relagao ao probiema em apre^o.

.Em sintese, nos permitimos sugerir, com 0 respeito que merecem os segura• dores de todos os paises, que a tarifa do Brasil, de modo mais particular do que as outras seja amplamente conhecida e devidamcnte analisada, pois entendemos que e a que mais se aproxima do ideal tecnico, ainda que empirico duma tarifa para essa classes de seguros eventuais.

Cremos, por outro lado, que para que a censura que em vida formular Vivante, se suavise no futuro, deveria estudar-se de maneira adequada e compdar o maior conjunto de estatisticas sinistrais, sobre a base dum reduzido grupo de riscos homogeneos, em que se concentrem todos os riscos mercantis e industrials tarifados, para ajustar logo as quant;as recolhidas durante alguns anos e aperfeigoa-las as expensas da valiosa experiencias dos seguradores.

Julgamos, assim, que e cada vez mais urgente que os que dirigem o seguro privado adquiram a evidencia absoluta, quando ja nao a tenham. de que uma das partes dos premios de tarifa, o denominado premio do risco, corresponde a uma experiencia sinistral passada que havera de repetir-se e que deve respeitar-se, e que se lembrem. tambem, que essa partc corresponde ao custo aproximado do sinistro e que qualquer desvio na sua aplica^ao poderia levar a um desequilibrio economico serio.

Nao achamos que o nosso trabalho' possa merecer nenhuma recomendacao da Sexta Conferencia Hemisferica, para 0 seu emprego no campo do sequro pnvado, em virtude da iPgica autonom a fodnA Seguradores de todos OS paiscs, em mat^ria tao deli-

cada como esta, pelo que pedimos expressamente que se prescinda dela.

Temos querido somente, desejanios salienta-lo, aproximar a todos os segu radores do continente americano, pondo juntos dentro das paginas deste estudo, OS seus diferentes sistemas de trabalho no ramo mais antigo e difundido das suas ativldades especificas; o seguro contra incendio, para que sejam conhecidos em proveito de todos, os seus diferentes metodos em materia de tanta importancia,

Pretendemos, tambem, com este modestlssimo trabalho, contribuir para que OS seguradores deste continente se conhegam entre si, deste modo, melhor, dando assim uma nova realidade de execucao no principio de solidariedade continental seguradora, — que e o mais valioso pedestal das Conferencias Hemisfcricas de Seguros — nestes delicados mementos em que se luta pelo imperic duma mais digna e equilibrada democracia.

Os nossos sinceros afas de estiidos, orientados desde ha muitos anos para o engrandecimento da previdencia pelo seguro, ver-se-ao amplamente compensados se esta modcsta obra for difunaida por interined'o da Sexta Confe rencia Hemisferica. para que, pelo menos, a extrnordinaria e nobillssima

^^P^radora do seguro, seja am- pliada sobre bases cadi vez mais generosas e perfeitas.

.Esperamos, assim, que a confronta?ao reciproca dos sistemas tarifarios aqui expostos, permita, sem maiores esforgos, aos que dirigem o seguro. conhecer o que cxiste de melhor e mais adiintado, para utiliza-lo no proprio proveito, quando for o caso, pois so com ferramentas mais perfeitas — com as melhoras conhecidas ou que se venham a conhecer — podera a previ dencia, nas maos privadas, avangar e garantir com maior scguranga e pronlidao, para ascender as mais elevadas alturas que noutras partes ja foram atingidas.

Programa de intercambio de estudantes

TESE APRESENTADA A VI CONFERENCIA HEMISFERICA DE SEGUROS BUENOS AIRES

Pela

Ddiegapao dos Estados Unidos da America

Aseguinte e uma das resolugoes

da Segunda Conferencia Hemis ferica de S'cguros, realizada na Cidade de Mexico, cm 1948:

«Resolve-se rccomendar as associagoes dc seguradores de cada pais ame ricano que estabelegam cursos de estii dos para empregados, e o intercambio de empregados de seguros e estudantes entre os paiscs americanos, estabelecendo pensoes para este efeito»Desde que se adotou esta resolugao, o assunto tern sido discutido ampla mente por numerosas pcssoas intercssadas no desenvolvimento dum bom programa, que efctive esta decisao. Os membros da Delegagao dos Estados Unidos somos da opiniao que e este o momcnto para que a Conferencia considere os valores especificos do programa c OS principios gcrais de funcionamento que facilitem a sua pronta iniciagao.

Nao temos conhec'mciito de nenhuma outra indiistria que participe numa organizagao como a Conferencia Hemisfe rica dc Seguros. Um dos maiores e.vitos alcangados por esta organizagao, linica no seu genero, tern sido o desenvolvi mento de mais estreitas relag5es pessoais entre os dirigentes da indiistria do seguro do Hemisferio. Conquanto seja isso um feito extraordinario, seria muito mais satisfatorio que pudessemos

tomar o seguinte passo logico, estabeIccendo cstas mesmas relagoes entre os jovens promissores da nossa indiistria, que eventualmente serao os que possam vir a tcr ao seu cargo a diregao dela. Nao podemos pensar era nenhuma outra forma de iniciar este proposito, que a de intercambio de estudantcs-cmpregados qualificados entre cada um dos paises reprcscntados nesta Conferencia. Todos nos estamos interessados no melhoramento das normas da nossa indiistria e em atrair para ela jovens capicitados e inteligentes. indubitavel que o intercambio de estudantes proposto contribuiria favoravelmente para csse f'm, e uma vez realizada a sclegao adequada dos candidatos para rcceber pensoes e organizado o pro grama em forma cuidadosa, seria 16gico esperar que nos anos subsequentes se aprcsentasscm a corapetir candidatos melhor preparados para con.seguir o honor dcstas pensoes.

A fim de alcangar um bom resultado neste esforgo, cremos que ccrtas ideias basicas devem ser adotadas e desejariamos recomendar .se tenham em seria consideragao as seguinte.

1 — Todo pais partidpante da Conferenda Hemisferica de Seguros deve tomar parte no programa. Cada um devera estar conforme em aceitar estudantes-empregados, assim como tamDem em enviar os seus proprios a outros paises. Todos temos muito que aprender de outros e somente assim nos beneficiaremos todos com o maior conbecimento e a melhor coraprensao de cada um dos nossos paises.

^ P^ra inidar o programa de troca de estudantes-emprcgados, cada pais podcria enviar aos demais paises do Hemisferio quatro ou cinco jovens.. Posteriormente. e uma vez posto o pro grama em completo desenvolvimento, este numero poderia ser aumentado. Os membros desta delegagao tern dado alguma consideragao ao fato de que representaraos o ma or raercado de se guros do Hemisferio e que portanto devemos contribuir em maior proporSao. Cremos que, enquanto nao contribuissemos com maior numero de estudantes-empregados que os outros paises, estariamos prestes a aceitar ate dez jovens para receber preparaqao nos Estados Unidos, no principio.

A fim de levar a cabo o nosso proposito neste programa, a sel?ao de vera ser feita sobre uma base estritamente de competencia, nao somente no que se refere a capacidade tecnica e conhecimento do idioma, senao tambem tomando em conta o fata de que os cand datos selecionados estariam representando no cstrangeiro o que hoiivesse mais seleto dos jovens da indiistria.

—^Necessariamente, o salario que receberao os estudantes-empregados estara baseado na escala de empregado em preparagao e cada pals tera as suas propnas leis ou disposi?6es sobre im-

postos de renda, conlribui^oes socials, etc. que reduziria tais salarios. Nao nos parece razoavel que os estudantesempregados recebam mais que o necessario para cobrir o custo de vida enquanto se achem estiidando. Em sentido amplo, estes estudantesempregados eventualmente significarao um importante beneficio as companhias que OS tem como empregados. Por conseguinte, a nossa recomendagao e que o empregador do e.studantc-empregado no scu pais de origem continue pagando o salario ao estudante durante 0 periodo em que esteja fazendo cursos. De outro mode o estudante-empregado. ate certo ponto, estaria sendo um pouco sacrificado por ter sido um dos candi dates que conseguiu pensao.

^ A sugestao final que temos para oferecer e com respeito aos gastos de viagem dos estudantes-empregados. A nossa recomendagao seria que estes gastos de viagem fossem cobertos pela associagao ou organizagao de seguradores de cada pais que tenha jurisdigao sobre o programa.

Apresentamos esta proposta na esperana de que o programs de troca dc estudantes-empregados se realize num futuro proximo e, neste sentido, sera interessante saber que a Insurance So ciety de Nova York, instituigao educacional sob os auspicios das maiores companhias de seguros dos Estados Unidos, recentemente aprovou uma resolugao na qual expressa o seu apoio, em principio, a tal programa e o oferec mento de toda ajuda possivel a tim c ver coroado de exito este programa.

Sugerimos, portanto. se apresente mogao para estabelecer um Comite que se encarregue de levar a eteito este programa.

A clausula de regra proporcional nas condicoes gerais das apolices

A SUA INFLUeNCIA NAS TABELAS DE RETENQOES DAS COMPANHIAS

■px E ACORDO com as conclusoes que assinalamos mais adiante e que submetemos a consideragao da VI Conferencia Hemisferica de Seguros, propugnamos porque os seguradores dos diversos paises que formam a mesma e que tem em uso Apolices de Scguro de Incendio com a classica e universal condigao chamada na Argentina «Regra Proporcionai», conhecida tambem como «Clausul3 de rateio», reunam atraves dos respect'vos Organismos que os agrupam, a informagao atinente ao assunto do titulo, isto e. a influencia que tem na formagao dos plenos de retengao a aplicagao da dita clausula.

Agrupada a informagao de cada pais, esta seria concentrada na entidade que constiru; a Conferencia Hemisferica de Seguros, a oual daria a publicidadc os resultados da mesma para conheci-

mento dos organismos seguradores dos (fiferentes paises que formam aquela. Essa inforniacao seria atualizada e renovada anuulmcnte.

Origem'

Ainda que scja ledundancia dize-lo, a chamada «Regr3 Proporcional» ou «Clausula de Ratcio», e aqueia pela qual se estabelece que, se o valor das coisas segiiradas for, no dia do sinistro, maior do que a quantia segurada, o segurador so lesponi^era em proporgao do que se .segurou, ao que se tenha deixado de scgurar.

A.ssentado ^ste principio, que e con digao para as partes, vemos a miiide

TESE APRESENTADA A VI CONFERENCIA HEMISFSRICA DE SEGUROS BUENOS AIRES

Jose M. Borras

Do <e.Instituto Italo Argentina dc Seguros Ccrais S/A

que, aplicando-se a norma, em dois smistros de igual extensao, isfo e. de que resuJtem quantidades de danos exatamente iguais, a quantia destes a cargo do segurador varia, segundo o segurado tenha side exatamente prevldente na fixa^ao da quantia segurada ou. pelo contrario, haja constituido um seguro insuficiente.

Vejamos com os seguintes exemplos o que temos dito supra:

EXEMPLO «A»

a) Danos prova50.000

i>) Quantia se gurada 200.000

<r) Avalia^ao

dos estoques 200.000

d) IndenUajao a

cargo do se50.000 iguala 100%dea)

EXEMPLO «B>

a) Danos provados 50.000

l>] Quantia se gurada 100,000

c) AvaliagSo " dos estoques 200.000

d) Indenisagao a

cargo do se25.000 ouseja50%dea)

Plnalidades

A execu^ao pratica deste confronto, cocio .surge do que antecede tem per

fim estabelecer a influencia que tem em cada pais e/ou no corjunto de paise« integrantes da Confe.rencia, a mencio nada «Regra Proporciona]» ou «Clausula de Rateio», a fim de que, com elemento de informaqao de ta! valor, os segurados tenham um fstor de indtibitavel importancia, necessario de scr ponderado com os outros fatores que se tem em mcnte parr, coiistituir as siias respectivas Tabelas dc Reten^oes.

Um estudo isoiado realizado per nos, abrangendo sinistros dum quinqiiemo nos quais, pela sua quantia de danos ou outras causas, se tem reaiizado a cstimaqao tecnica dos valores em li.sco, nos indica que «as indeniza^oes fixadas com aplicagao da clausula» em rel.igao com o.s «dano£ avaliados» dao as se guintes percentagens:

70,65% Conteudo

80.93% de maneira que por cobertura.s insufic'entes de bens, os segurados tiveiam de suportar per sua propria conta uma media de 29,35 % dos danos em Edificio e 19,07 % dos danos cm Con teudo.

A maior insuficiencia de cobertura observada no item «Edificio» tem a sua explicagao na circunstancia de que, en-

quanto que nos seguros de «Conteudo.> a atualizagao de quantias seguraJas se faz mais freqiientemente, isto e, de nno em ano, por nao exceder gerdlmente os seguros comcrciais e industriais desse periodo de duragao, no dc «Edii'icios»

— diziamos — ta] atualizagao tem lugar a intervales relativamente prolongados devido a que, na maioria dos casos, os seguros de construgoes, se fnzcm por periodos qiiinquenais.

Ajustes das Tabelas de Reter.coes

O exposto no capitulo anterior e os algarismos nele consignados indicam em que medida influem nas indenizagoes as carencias de valores siificientemente cobcrtos.

Per aqueles podemos deduzir que cada 100 unidades de retengao do segu rador por conta propria ficam reduzidas

Coe/icicnfe esperado Ed'f'cio 70,65% Conteudo 80.93%

Embora admitamos os fatorcs de redugao pelos motives supra, e provavel que tenham tide em mente a maioria dos seguradores, ao elaborar as suas

Tabelas de Retcngoes, nao negamos que isso so sera possivel na medida aconselhada pelas conclusoes resultantes do estudo particular das suas res pectivas carteiras.

«a priori» a media de 70,65 unidades para Edificio e a 80,93 para Conteudo. Significa poig o dito supra que, em teoria. o segurador que se acha disposto a suportar por conta propria a despesa inteira duma retengao de 100.000. por aplicagao da media, poderia elevar csta em dl.5d2 %, ou seja em total HI.542 de retengao em «Edificio». e em 23.563 %, isto e, em total a 123.563-de retengao, para «Conteudo».

Aplicaodo os coeficientes-medios esperados. segundo se indica supra, teriamos que a rrtengao conjunta nao seria consumida em media em mais dos 100.000 que estarlamos dispostos a tomar per nossa conta — segundo se ve a seguir — uma vez que. e claro, as mediats de valores a descoberto nao sofram alteragoes.

Retengao [ixada

HI.542

123.563

RctenfSo consumida (em sinisiro total) 100.000 100.000

Dai considerarmos que um confronto das conclusoes dum niiraero consideravel de seguradores — que e aquilo que auguramos — podera proporcionar um valioso elemento de informagao de mu^tissima utilidade, para atuar com os outros elementos que integram a tec nica das retengoes.

Inflacao e a instabilidade dos contratos de direito privado

TESE APJ?ESENTADA A VI CONFERENCIA HEMISFERICA DE SEGUROSBUENOS AIRES

David

A VORAGEM dos disturbios que na vida dos povos provoca a desvglorizagao da moeda, sao arrastados os contratos de direito privado, afetados desde logo de instabilidade que conduz ao inevitavel desequilibrio das prestagoes.

As turbagoes da incerteza assumem o aspecto de terror panico resultante das revolu^oes economicas, poiiticas ou sociais, que geram a psicose da inquie tude em que se agita o mundo atual.

Ripert, atraves de melancolica visao do declinio do direito, fala do Estado que «modificando o valor da moeda. altera. por isso, o valor economico da obngagao. As depreciagoes monetarias succssivas desscs liltimos anos foram a causa de uma perturbagao profunda», Seria, portanto, paradoxal que numa sociedade onde a ordem legal se modificasse incessantemente. a ordem convencional pcrmanecesse inalteravel.

Ao passarem as condi^oes economi cas por alteraqoes profundas, imaginarse a imutabilidade do contrato seria pretender um anacronismo. O contrato nao mais e a ordem estavel disse o autor de La Regie Morale dans les Obhgattons Chiles. «inais Vetcinel devenh:,. pois o credor nao adquirc um direito, porem a simples esperan?a de

que o juiz considere legitima sua pretensao. Costuma-se verificar posterior-mente a conclusao do contrato uma lesao resultante das bruscas varia^oes da situa^ao economica, e torna-se fatal semelhante lesao quando a moeda esta SLijeita a variagoes.

Consta do conteudo do contrato um prego determinado em dinheiro, porem o respective credito a tal importancia. ao cabo de certo tempo, deixa de corresponder ao valor do bem transmitido ou da prestagao efctuada.

Vem dai a instabilidade que na cxpressao de Savatier em seu notavel trabalho Les Metamorphoses economiques et sodales du Droit Civil d'Anjourd hid. conduz ao eclatement do contrato, resultante do dinamismo produzido por duas forgas oriundas da mesma origem, uma impondo-se cco'lomicamente no terreno dos fatos materiais. e outra fazendo socialmente apelo ao sentimento de justiga. Uma e outra nasceram da brusca conquista que submeteu o homera as forgas da natureza. Toda agao huinana desen-

volvc-se sob a dupla prcssao do fator economico e do social.

No direito antigo, do Codigo Napoleonico ao nosso Codigo Civil, o con trato cstava na cscala do bomem, do individuo, cnquanto o contrato atual fica na escaia da colctividade. na cs cala da nagao, do continente ou da humanidade.

Veio se uecruindo a doutrina da autonomia da vontade para conceberse, entao, o contrato originado de uma tecnica nova em que a ideia de liberdade humana cede lugar a concepgao materialista, surgindo. assim, o dhigismo contratual. O homem nao domina mais o que ele faz, porem e dominado por sua obra porquanto prctendendo conquistar a mateiia, foi esta afinal que o ncabou conquistando.

Nesse evoluir revolucionario permanece, entretanto, a aspiragao a seguridade economica e a seguridade juridica. condigao imprescindivel para viver o licmcm cm sOciedade.

orgamentos desde a modestia dos domesticos a compiexidade dos orgamentos piiblicos, provocando as nmnifestacoes tangiveis das turbagoes poiiticas. eco nomicas e sociais. caracteristica da atualidade.

Constituindo todo contrato um ato de previsao e de tomada de possa no futuro na cxpressao de Ripcri. exige uma situagao de estabilidadc em que as partes contratantes, sera receios de desvalorizagoes monetarias, pcssam com exatidao pesar as vantagcns e inconveniencias da operagao, decidindo com pcrfeito conhecimento de causa. Assim e cue sob o ponto de vista juridico, a maior vitima da instabilidado e o con trato. O desequilibrio para os con tratos cm curso, trazendo por vezcs vantagens ilusorias para uma das partes, acarreta para outra incvitavelmente prejuizo injusto e surpreendente.

A inflagao solapando as energias da cconomia nacional pelo aviltamento do valor da moeda, e causa da instabilidade de todds as coisas e, por isso, no tocante ao direito dos contratos, os efeitos da desvalorizagao inonetaria tern destaqueii desastrosos e decisivos. Isto porque ab-^ta a sufc.slancia dcs contratos. o seu contciido economico, e como a vida do pais desenvolve-se c dcsempenha-se num encadeamenlo de contratos, a instabilidade propaga-se a fodos cs sctores.

A desvalorizagao progressiva da moeda por forga de emissoes continuadas, desmonta a previsao de todos os

Diante da queda vertiginosa do valor da moeda, determinando o aumento sempre crescente do custo de vida, os contratos a longo prazo tais como o seguro de vida, -e oatros sob diversas formas de poupanga, vao-se escasseando por se tornarem de cficacia improvavel.

Aquele que contrata assim o faz na pretensao de obter uma situagao de seguridade no futuro e. por isso, convenciona com elcmcntos de certeza. Ainda mesmo nos contratos aleatorios, as partes cstipulam na convicgao de certeza no descmpenho das obrigagoes reciprocas.

Contratando um seguro de incendio, por exemplo, a parte que assume o risco tem como certo que o premio recebido e o juste prego da responsabiiidade contraida, como a outra parte que o

Campista Fllho

Da Consdho Fiscal do I-R.B.

pagou, conta com a indenizagao, pela certeza que Ihe infunde a organizagao tecnica capaz de se descbrigar cabalmenic.

Esta equivalencia de certeza e o elemento essential de vaiidade do contrato e a sua propria causa. As prestagoes expressam-se em termos monetarios, e ao atingi-los a inflagao, e, entao, o contrato ferido no seu conteiido economico. Rompe-se o equiiibrio, dando lugar a que apareqa a lesao.

A vontade das partes nao se dirige realmente, observa Saleilles, senao para OS resuhados economicos que tern em vista, encarando o ato economico que elas concluem como meio de atingi-los, como um instrumento, ou como um intermediario, e nao como um fim.

A instabilidade do valor da moeda transmite-se no contrato, e as vontades soberanas fazendo lei entre as partes, segundo os codigos que consagraram o direito dos confrafos — acabam frustradas pelas alteraqoes fundamentals dos objetivos que tiveram em vista.

O ciclo dramatico em que vive o mundo atual, quando a necessidade cada vez mais crescente de moeda acarreta maiores emissoes, quando a inquietude em- permanente receio pelo dia de amanha, propaga instabilidade a todas as coisas, agravando ao insuportavel o custo de vida, constitui a estabilidade monetaria a aspiraqao comum a todos os povos. Nao ha previsao nem caiculos que resistara a erosao da moeda, conforme apropriadamente denominou o economista Aldo M. Azevedo.

Somente 3 estabilidade monetaria permitiria o funcionamento normal do

contrato. Entretanto, estabilidade nao se conquista senao a custa de disposiqao herculea para 0 trabalho, de persistente confian^a e vontade ferrea de realizar e patriotico espirito de sacrificio, conjunto de fatores de um movimento deflacionario. A recuperacao economica da Alemanha, Inglaterra, Holanda, traria a respeito uma projeijao luminosa.

Combater a inflagao nao e, todavia, missao do jurista, e sim tarefa dos governos e economistas nos programas de rigida politica economica e financeira. Porem nos movimentos de tal envergadura, toma o jurista sempre parte, pois que Ihe incumbe, no dizer do eminente professor da Universidade de Rennes, Andre Trasbot — procurar se existe na instabilidade. certa seguranga para 0 contrato a instalar-se na mobilidade de todas as coisas, permitindo, assim, que se chegue a um clima de tranquilidade para os interesses privados, facilitando desta sorte os esforgos do poder publico no saneamento da moeda.

Surgiu, por isso, uma corrente de opiniao de respeito a rigidez do con trato, nao mais em sua letra formal, porem, no seu conteudo real, querendo, pois, as partes que se Ihe desse maior leveza, segundo as flutuagoes da moeda, no sent'do de favorecer a mobilidade do contrato no meio economico por si proprio movel. £ o caminho pelo qual se possa atingir a seguridade contratual, se nao absoluta, pelo menos para Ihc permitir razoavel funcionamento; porquanto, pretender a imobilidade no mundo onde tudo e mobilidade, constitiuria a maior das insegurangas, situagao confrangedora que inspirou a teoria da imprevisao.

Para Josserand no seu «L'Esprit des Droits et de leur RelatwUe». a nova teoria consi&tc num procedimento de acomodagao em que o juiz e legislador, libertando a formula do contrato, efetuam uma revisao mais ou menos piofunda e assim praticam uma intervengao ou dirigismo contratual.

A teoria da imprevisao exprimindo a revolta dos fates contra o codigo, «atribui ao juiz o poder de levar em conta na aplicagao e funcionamento das convengoes, acontecimentos inesperados, verdadeiras circunstancias extra contratuais3 aparecidas apos a conclusao, mas que ferem brutalmerie a economia do convencionado, deste modo definitivamente desarticulada. Devedor e fornecedor lesados pelo golpe inesperado do destino sentem-sc, entao, forgados a pedir em contra-partida uma modificagao, revisao ou mesmo resolugao do contrato ante 0 choque de retcrno das forgas economicas contra o direito. Medidas dirimentcs podem, j^ois, ser estabelecidas sobre a prbpria vontade das partes admitindo a revisao, suspensao ou resolugao de dispositivos contratuais com aplicagao de uma clausula subentendida, a clausula «rebns sic stantibus» que permitindo a permanencia do contrato, investe 0 juiz de arbitro das partes.

Nas crises inflacionarias quando a desvalorizagao da moeda subverte todas as previsoes, vieram juristas sustentar que os ccntratos seriam suscetiveis de revisao por causa da imprevisao.

A jurisprudencia opos forte resistencia a nova teoria, observa o eminente autor do Le Regime Democratique et le

Droit Ciuil Modecne. pois que a solugao parecia inconciliavel com o Co digo Civil, nao sendo concebivel supor do lado dos contratantes, a intengao de nao manter aquilo que deliberadamente estipularam para longo terrao; e a imutabilidade do contrato era assim defendida em favor e no interesse do direito das partes.

A realidade, entretanto, na logica irrefrag.ivel dos fatos, vinha demonstrar que o contrato. ferido em sua substancia com a modificagao do seu con teudo monetario, tornaria a execugao imensamente gravosa para uma das partes cuja prestagao passaria a inexequivel com risco de sua capacidade financeira e da propria subsistencia do contrato pelo dcsequilibrio verificado.

Nos contratos de fornecimento ou de empreitada, por exemplo, as bruscas desvalorizagSes da moeda atingem frontalmente o emprciteiro agravado muitas vezes aq dobro-no valor das obrigagoes contraidas, ante a elevagao dos pregos dos materiais e salarios: incorrendo. portanto, em forte dcse quilibrio, sua obra e irrejhzavel. Quer dizer, se o custo de material e salarios fosse na ocasiao de prego elevado conforme posteriormente aconteceu, o con trato certamentc nao se teria concluido pela impossibilidade do empreiteiro em estabelecer na base economica estipulada.

Se 0 conteudo monetario e fundamentalmente alterado, as prestagoes decorrentes tornam-se irrealizaveis por forga da lesao a que a parte incorre arrastada a ruina.

A imutabilidade do contrato sustentada pelo antigo direito, trasmuda-se hoje na maior das insegurangas qu-; reclama a providSncia da di utrina da imprevisao.

importanda numerica anunciada no contrato.

sinislros vduntarios c de combater o jogo e aposta.

A eqiiidade certanrante exigiria revisao de diversas situa^oes que, entretanto, nem sempre poderia juridicamente praticar, sendo em tais circunstandas que a linica revisao posslvel, aquela consentida pelas partes, amigavclmente, por coincidente com os interesses reciprocos — e jamais cabendo a clausula tadta rebus sic stantibus.

Nos contraLos cujas condi^oes foram estabelecidas na base de apreciada moeda, o desequilibrio resulta completo e a injusti^a e flagrante em virtude da elevagao gcral dos pre?os determinada pela desvaloriza^ao da moeda. A impossibilidade de execucao do contrato, iinicamente resulta de causa monetaria, pois que estabelecida sobre a moeda apreciada, sua execugao passa a ser em moeda deprcciada, a que o credor nao pode recusar em virtude do curso forgado que o interdita de exigir outra moeda mais valorizada. Assim acontece com o cmprestimo em que o emprestador nao obtem rendimento satisfatorio, pois que o concedeu em moeda valorizada c recebe juros e amortizagoe.s em moeda desvalorizada; e se o devedcr liuuicla; antecipadaraente, realiza uma opttagao lucrativa, em prejuizo do credor.

Nos contratos de miituo, a obrigagao de restituir e em moeda, corrente, na

Com relagao aos contratos de arrendamento, produz-se o desequilibrio economico, por se verificar que o valor dos alugueres vai deixando de corre.sponder ao valor do imovel crescentc na proporgao da desvalorizagao da moeda. O locador nao obtem o devido rendimento equivalente ao valor do predlo alugado, situagao essa que sc agrava com as majoragoes de ordem fiscal. Intervem, entao, o legislador, c no espirito de ampanr a enndade contratual economicamente mais fraca, estatue a lei do inquilinato, congelando OS alugueres. Mantem desta sorte, uma iniqiiidade no contrato com a nao equivalencia das prestagoes pelo desequi librio da depreciagao da moeda.

Foi ai que se veio conceber o risco, subjetivamente em fungao do segurado, isto e, que ri.sco haveria soracntc quando recaisse em coisa sobre a qual tivesse o segurado interesse, e por isso, risco e interesse apresentarem-se corao termos equivalentes. Tornandose, assim, p interesse. elemento funda mental do seguro, foi, portanto. capaz de afastar o jogo ou aposta que no dizer de Vivante sempre acompanhou o legitimo seguro como uma sombra ameagadora.

a situagao em virtude da qua] experimenta o individuo um dano patrimonial por forga de certo cvento, conforme seria de acontecer com o proprietario. 0 credor hipotecario, o depositario. n usufrutario, o locatario.

No concernente ao contrato de scguro a desvalorizagao da moeda fereIhe a csscncia vital, e falseando o sentido de seguridade, sacrificando a reposigao dc valores, desta sorte, subverte o p'incipio de indenidade.

Dos seus primordios, quando o seguro nao havia se despojado da concepga) de compra e venda de coisas e de risv-os, escreve A. Donati, o seguro maritime trazia como fundamental fungao a de dispor o segurado economica.r.ente a reparagao da fortuna do mar. iencic pois como simples instruniento, eir.fcora imperfeito, uma fungao indcnilar'a que se vinha criando, com o fini de evitar o quanco possivel os

O principio dc indenizagao veio assim tragar ao segiiio a rota a seguir nc desempenho de sua magna missao. Na fungao indenitaria consLste o cxercicio normal dos segurqs de coisas, fungao esta que Ihe determina a justa coexistcncia na vida econoniica dos povns como o instrumento apropriado de resguardo a todos os valores e de cobertura das atividades produtivas.

A teoria do interesse suscitada por dois eminentes tratadistas alemaes Ehrenberg e Kisch, adquiriu consideravel importancia porque veio «permitir uma exata aplicagao do principio de que o seguro de coisas e um contrato dc indenizagao».

A nocao de interesse e puramente cconomica, significando a relagao do individuo com objetos do mundo ex terior, relagao essa que por seu teor economico expressa-se em valor pecuniario ligado a coisas de utilidade, para o individuo que se interessa, entao, a que nao sofram sinistros. Ou seja.

Interesses diversos, todos de legitima relagao convergem para o mesmo bem — o predio — que a primeira vista, apresenta-se como o objeto do seguro; entretanto. nao e propriamcnte o predio esse objeto, e sim o interesse de cada um a que o imovel nao sofra dano eventual por forga da defesa de direito.s que sobre o mesmo recaem. Assim e que 0 proprietario scgura um valor pa trimonial, o credor hipotecario, a quantia ainda devida na ocasiao do sinistro, o usufrutario, a conservagao do bem que envolve a duragao de seus direitos, o depositario e o locatario suas responsabilidades e prerrogativas contratuais, Sao, portanto, interesses distintos c distintamente seguraveis que a cada qual dos respectivos titulares incumbe resguardar, verificando-se, assim, que o seguro recai sobre o interesse e a coisa nao e senao objeto do risco.

Somente podera um objeto ser segu rado senao por aquele que tern interesse na sua conservagao, em virtude do di reito dc propriedade ou de direito real que 0 vincule a coisa segurada, setido outrossim necessario que o interesse tenha carater economico e seja apreciavel em dinheiro; apresentando-se a coisa em fungao de seu valor.

A coisa podera desaparecer pelo si nistro, porem o interesse do dono perpetua-se na indenizagao; pois se o predio foi destruido pelo incendio, seu

valor patrimonial ficou conservado mediante o seguro.

A teoria do interesse cifra-se, pois, na nitida conclusao de C. Weens em L Assurances des Choses Contrai llndenite: — «o verdadeiro objetc do seguro nao 6 pois a coisa como antes se acreditava, porem o interesse..>

Desta sorte, a concepgao do interesse depois de se firmar em postulado economico corrente, cristalizou-se no aireito do seguro, realizando uma das mais felizes inovaeoes, pois segundc observaram Godard e Charmenticr no seu «Code des Assurances». vinha pcrmitir mais livre campo ao prngresso do seguro. e maior flexibilidade as suas diversas modalidades. Tal incorpora?ao ao dominio juridico assumiu ainda maior iraportancia pois Que vinha dar ao prindpio de indeniza^ao dos seguros de coisas, solida estrutura ensejando as mais engenhosas combinagoes adaptadas a complexidade continuamente acresdda a produ^ao e cifculagao de bens.

A lei francesa de 1930 no art. 32 determina indsivamente em termos de carater absoluto:

^Toda pessoa tendo interesse na conservacao de uma coisa pode faze-la segurar.

^Todo interest direto ou indircto a nao realizagao de um risco pode ser objeto de um seguro».

Ja, entretanto. a lei federal Sui?a de 1908, sua provavel inspiradora pela virtude de boa experiencia, havia consagrado o preceito do interesse no art. 48:

«Todo intereise economico que uma pessoa possd ter a que um sinist.'-o nao acontega, pode se: objeto de um seguro contra dano£/>, bem como no art. 49: — «o valor do seguro e o valor do interesse segurnao no momento da conclusao do contr<.to».

O principio indenitario teve acolhimcnto do Codigo Civil italiano no art. 1.904 que fobnina de nulidade o contrato «se no momento em que o seguro deva ter inicio nao e.xiste um interesse do segurado ao ressarcimento do dano».

Portanto, a teoria do interesse segixravel estatuida na legislagao ou firmada em doutrina pela jurisprudencia, veio estabelecei como preceito normativo a fun?ao indenitaria do seguro de coisa; fungao esta que se estendendo ao dannum emergens c lucrum Cessans abrangeria, outrossim, a situagao de rerponsabilidade civil em que o segu rado tern interesse em prevenir-se da perda de dinheiro, pagando indenlragao a vitima.

Todas as vezes que na variedadc c complexidade das situagoes que se apresentem, houver o preceito de indenizagao de desempenhar seu papel, darsc-a sob influencia da conccp^ao do interesse seguravcl na pernianencia de sua expressao pecuniaria.

Sente-se na logica implacavcl dos fatos, que tudo que for em sua essencia vital ferido, so encontra o caminho da destrui^ao, e, assim, acontecz qv.ando a desvalorizacao da moeda atingindo a substancia do interesse, corrompe o prindpio indenitario.

Os interesse economicos em presen^a sao poc isso afetados, provocando o desequilibrio contratual e deste mode frustrada a agao do seguro.

Aquele oue contrata um seguro. tcm por objetivo imediato, adquirir uma sitiiagao de estabilidade que pretendc transportar para o futuro e que representa a unica defesa do interesse economico a resguardar-se no tempo contra as surpresas do destine. £sse contrato, nlmiamente de previsao, nao se conciliaria com a teoria da imprevisao.

Visando a garantir estabilidade, a deprecia^ao da moeda impede e amiia ^ o elemcnto de equilibrio que o seguro mantem na vida cconomica. Garantindo a solvabilidade futurci do devcdor que implica no desenvolvimento do credito, esta fun^ao do seguro torna-sc instavel, senao frustrada, ante as bruscas'quedas do valor da moeda.

A depreciagao da moeda falsea o cxercicio do seguro, obstando-ihc a nornialidade da fun^ao, sorte, alias, de todo contrato que envolve pagamento em dinheiro. Extremamente dificil adaptar ou ajustar o contrato do se guro a baixa da moeda no ato de sua execu?ao: contrato sinalagmatico que e. seria provocar o desequilibrio eco nomico das presta?6es. Representando 0 premio, o prego do risco assumido, ao transformar-se este no sinistro, ja o valor da moeda e, entao, inferior aquele do premio pago. O custo do premio perde assim a equivalencia e correla^ao com o custo da liquida^ao, tornando flagrante o desequilibrio do contrato.

Seria, portanto, necessario variac o premio impondo-se-Ihe um valor esfandarf.

A fixidez do valor de compra da moeda, escreve /. Hemard, e condi^ao fundamental a fim de que o seguro funcionc em condi^oes satisfatorias, desenipenhando plenamente seu objetivo economico — I'essor de I'sssurance est lie a la stabilite monetaire».

No conccrnente ao resseguro, a situa(;ao agrava-se consideravelmentc pois ^s flutuagSes das divisas dificultam e complicam a contabilidade, acresccndo novo risco ao risco do seguro.

O sentido internacional do resseguro implica uma diversidade de moeda, e, portanto, disparidade de valores.

Em tal conjuntura o desenvolvimento do seguro depara-se com obstaculos de dificil remogao, tornando-se improvavel o progresso das empresas.

Nos seguros a longo prazo e de prestagao sucessiva ••—seguros de vida que repousam sobre a capitalizagao, a anualidade do premio e afetada pelas flutuagoes da moeda, bem como, desvalorizadas gradativamente as respectivas reservas matematicas na continuidade de suas formagoes.

Essa peculiaridade do seguro de vida permite que se Ihe abra margem a certa revisao, nao em subscrever o segurado novas apolices, porem, em valorizar o capital contraido a longo prazo em caso de morte, com um suplemento do premio mediante um termo aditivo ao contrato.

A desvalorizagao da moeda na devastagao inflacionaria por que passa-

ram nagoes europeias em seguida a guerra de 1914, criou uma situagao mquietante e ambiencia hostil aos contratos de seguro. Tentou-se, por isso, inserir junto as estipulagoes, dispositivos de salvaguarda dos interesses reciprocos, sendo preferivel como a mais radical nao se comprometer per longo prazo.

Na Alemanha onde a desvalorizagao chegou ao inccncebivel, procurou-se mtroduzir uma clausula indice — index Klausel — que permitia fazer variar o premie e a importancia segurada na conformidade do valor real da mocda, ou seja o valor do memento; dispositivo adaptado automaticamenfe aos pregos correntes. com reserva do direito de denuncia de parte do segurado.

As consequencias da inflagao acentuam-se na economia do seguro com certa particularidade ante a estreita ligagao existente entre bancos e companhias de seguros. As operagoes convizinham com as bancarias, pois que banqueiros e seguradores acumuiam capitals com o objetivo de faze-los frutificar sao ambos manipuladores e fabncantes de rendimentos. Porem. enquanto as de seguros sao em maior Prazo, as bancarias sao a curto prazo, Portanto. mais tempo ao seguro de expor-se as flutuagoes monetarias; embora as operagoes se entrosem em mecanismo de reciprocidade, a depreciagao afeta com maior agudeza ao seguro,

A cstabilidade monetaria e portanto a aspiragao suprema do seguro, emanada de sua razao de ser. como o nseio de todos os contratos, pois que

se a vida dos povos palpita na multiplicagao dos contratos e sendo estes a lei ditada pela vontade das partes, e a lei da propria vida que reclame a cstabilidade.

Empreender a conquista da estabilidade e todavia missao extremamentc complexa por exigir agao pertinaz e sadia politica deflacionaria indene de quaisquer tolerancias.

Recuperagao constitue empreendimento de excelsa magnitude, pois rccuperar significa criar duas vezes. fa2endo que os desastres friitifiquem em beneficios, determinando a ressurreigao do destruido. a fecundagao das ruinas.

A solugao do angustiante problema consiste na procura de equilibria adaptando a estabilidade a instabilidade em esforgos inauditos, para o quanto possivel, estabelecer harmonia entre eiementos opostos, seraelhante ao navegador que em meio da tormenta busca desesperadamente a estabilidade do barco ante a impetuosidade dos vagaIhoes. Sao situagoes de que se espera transitoriedade e que reclamam por isso, providencias excepcionais. medidas de emergencia visando a por ordem ante a propagagao da desordem. Tenta-se, pois, abrir caminho que conduza a norraalizagao, sem entretanto fugir as contingencias da conjuntura economica.

O seguro e principalmente afetado pela inflagao nos premios com influencia conseqiienfe na capacidade de indenizar da empresa. O aspecto dessa

vulnerabilidade tem preocupado especialistas do assunto, cujo contrato com a realidade.Ihes grangea autoridade inconteste. Sobre as taxas de seguro manifestou-se /. /. de Souza Mendes do Instituto de Resseguros do Brasil em estudo publicado na Rcvista de Seguros de junho de 1956. e sobre a estrutura das cmpresas no concernente aos limites de retengao o ilustre segurador Humherto Roncaratti em tese apresentada a Primcira Conferencia Brasileira de Seguros Privados em agosto de 1953.

Nitidamente a inflagao repercute sobre as taxas de seguros, ao notar-se que a elevagao do custo de vida no Brasil, segundo dados estatisticos autenticos. seguiu acentuada curve ascendente que partindo do indice 100 em 1950, atingiu em margo de 1956 a 243. A mesma proporgao obedece a elevagao dos pregos das utilldades e com rigorosa exatidao, tambem a majoragao da cobertura de tais valores pelo seguro. Nao e licito admitir-se que a cobertura adquirida mediante a paga de um premio, seja este o mesmo do ano anterior, pois que seria subverter a tecnica da operagao, frustrando-se o principio de indenizagao.

A progressividade

da desvalorizagao

determina-a Souza Mendes no citado trabalho segundo dados estatisticos coIhidos em fontes autenticas:

1951 ,— 11.0 % a mais sobre o ano anterior.

Forgado o seguro a penetrar no cicio inflacionario em virtude de sua agao previdencia! de cobertura de valores, torna-se imperioso a que se proceda a um reajustamento de valores, ou uma adaptagao das taxas aos indices da desvalorizagao da moeda, uma prudente acomodagao a conjuntura economica. fi uma conCinuada revisao de tarifas que opera no contrato de seguro a maneira da clausula subentendida rebus SIC stantibus.

Outro aspecto da influencia corrosiva da inflagao, aborda o competente segurador Roncaratti no respeito a estrutura tecnica da empresa quanto aos Umites de retengao.

Limite de refengao e urn fator dc equilibrio das carteiras de seguros para cada lisco assumido, isto nas epocas normais de estabilidade monetaria. quer dizer, portanto, nos periodos de instabilidade. em que sua fungao desajusta-se fundamentalmente ?

Consistindo o limite de retengao na quantia maxima ou minima "que pode atingir a retengao pcopria de um segu rador em cada risco isolado. 6 absolutamente certo que a continuada perda do poder aquisitivo da moeda, sactifi-

ca esse elemento fundamental na capacidade de solvencia da empresa. Limite de retengao tem sentido equivalente a limite de responsabiiidade, em fun^ao, pois, da capacidade do segurador, condi^ao fundamental de eficiencia do principio de indenizagao.

CONCLUSoES

^ O preceito indenitario dos scguros de coisas, juridicamente denominados contratos de indeniza^ao, constitue importante fator de equilibrio na economia dos povos pelo poder de eliminar prejuizos e repor valores, tornando-se, por isso, de premente necessidade incutir-lhe a for^a de equilibrio que a inflagao debilita. Dar equilibrio a estc elemento a fim de que ele transmita 0 equilibrio propria de sua fungao.

II — Imp6e-se, portanto, que sobre OS dois elementos — premio e retengao, 0 primeiro, vinculo de inicio do contrato, como preqo da responsabiiidade transmitida e o segundo como refor^o de garantia da solvencia do segurador, estes extremes entre os quais se deduz a opera^ao, deverao ambos passar por process© de adaptabilidade as oscilacoes dos valores, de reajustamento ao poder aquisitivo da raoeda, sincronizando-se a conjuntura economica.

III Dada a condigao de transitoriedade das crises, as providencias ne-

cessarias terao caratcr excepcional como medidas de emergencia que consistiriam na revisao periodica das tarifas de seguros e dos limites de retenqao em continuada observagao.

IV — Processo previsto. senao no texto, como principalmente no espirito e objetivo das leis de controle do Estado, nao exigindo, por isso, legislagao de excegao, comporta-se perfeitamente na agao dos orgaos de superintendencia e fiscalizagao do Poder Publico em conjungao com as entidades de classe.

V — A complexidade do problema reside na transitoriedade da situagao, sobre cuja instabilidade ha de se estabelecer a forga de equilibrio do prin cipio de indenizagao, incutindo maior flexibilidade ao seguro, devendo, por tanto, competir a entidade em permanente e direto contact© com a realidade:

— No Brasil, 30 Departamento Nacional de Seguros Privados e Capitaiizagao e Institute de Resseguros, aliados a agao do Sindicato como da Federagao das Empresas de Seguros Privados e Capitalizagao, comp>etindo, outrossim, as nagoes latino-americanas participantes desta memoravel Conferencia, aos respectivos organismos tecnicos similares sob cuja vigilancia se desenvolve 0 progress© da instituigao do seguro privado.

Seguro de avia9ao nos Estados Unidos da America

O SEGURO de aviagao tem cooperado

com a industria aeronautica e se tem desenvolvido juntamente com ela desde os primeiros dias, em que os avioes valiam poucos milhares de dolares, ate o presente em que as linhas de aeronavegagao possuem grandes frotas e o prototipo de transporte a retropopulsao esta segurado hoje, con tra todo risco, em 7.500.000 US$. com mais uma adequada protegao contra acidentes. Tudo nos induz a pensar que esta estreita colaboragao e este crescimento paralelo continuarao indefinidamente.

Nos ultimos anos da decada 1920-30 varias companhias de seguros indivi duals forraaram tres grupos de seguradores de aviagao. Os dois grupos subsistentes tem realizado operagoes bem sucedidas desde a sua constituigao e atualmente estao acompanhados por um grupo adicional menor e per varias companhias individuals na exploragao da maior parte do seguro de aviagao nestc pais. O restante distribui-se de diferentes maneiras por intermedio de companhias inglesas e do Lloyds.

Os grupos de seguros de aviagao atuam por meio de organizagoes seguradoras, as quais freqiientemente se chama de «gerentes de aviagao», que

tratam so de riscos de aviagao. Os grupos, mediante os seus gerentes, fornecem todas as formas de seguro requeridas pelos diferentes ramos da industria aeronautica. Via de regra, os gerentes do aviagao efctuam a transagao na sua totalidade, incluindo a analise do risco, a detcrminagao do premio ou a rejeigao do seguro, a redagao e a emissao de apolices, a liquidagao de perdas ou sinistros, e o dcsenvolvimento duma apropriada informagao estatistica.

Por sua vez, informam a cada uma das companhias associadas o montante total das perdas sobre premios mediante declaragoes periodicas.

As companhias associados estao divididas, por tipo, em Companhias de Incendio ou Companhias de Acidentes; cada Companhia de Incendio participa em todas as apolices de Dano Fisico e cada Companhia de Acidente participa em toda responsabiiidade legal e outras formas de apolices de seguro contra acidentes. Era geral, cada companhia tem a mesma percentagera sobre as

TESE APRESENTADA A VI CONFERENCIA HEMISFBRICA DE SEGUROS BUENOS AIRES

Woodrod J. Van Hoven Vicc-Pecsidcnte da United States Aviation Underwriters, Nova York

apolices emitidas pcia sua se?ao, mas nao tern necessariamente .a mesma percentagem que as outras companhias associadas na sua propria se?ao.

O pJano de trabalho em grupo possui muitas vantagens para o segurado, para as companhias associadas e para os seus agentes ou corretores. Formandose 0 Departamento de Avia?ao dum grupo numeroso de companhias. se reduz consideravelmente o pessoal e as despesas gerais, ao passo que, ao mesmo tempo, aumenta-se significativameote a quantidade de conhecimentos sobre seguros de aviagao disponiveis numa organiza^ao. Alera dos conheci mentos centralizados sobre avia^ao c seguros de aviagao dos seguradores do grupo, o total de conhecimentos sobre seguros de todas as companhias asso ciadas esta disponivel atraves dum Conselho Consultivo composto por funcionarios executives das companhias associadas, que guia a politics geral de opera?6es do grupo. Alera do Con selho, pode-se obter orientagao de qualquer individuo duma Companhia associada que seja especializado. ou que possua conhecimentos fora do comum. com referencia a um tipo determinado de risco ou de seguro. Os ativos combinados dum grupo de companhias repre.sentam maior seguran^a em apoio de cada apolice. fistes mesmos ativos combinados facilitam os services necessaries para afender a to as as propostas das mais importantes companhias de aeronavega^ao ou de tabncacao de avioes. O resultado e melhor setvigo, majs fiexibilidade e menos trabaiho para o segurado, o agente e a companhia.

Toda companhia associada tem uma organizagao completa de agendas que produz o seu negocio geral de seguros. Todos OS seus agentes, mais os corre tores de seguros, estao a disposi(;ao dos gerentes de aviagao. Em combina^ao, fornecem um grande volume de negocios, dando com isso maior extensao de risco a cada companhia associada. Esta extensao, juntamente com o fato de que cada companhia assume so uma pequ-ena parte do risco, concede maior estabilidade aos resuitados referentes a avia^ao em um periodo de anos. Alem disso, 0 grande volume de negocios de avia^ao assim obtido justifica a existencia da especializagao de seguradores e pessoal de liquidagao de sinistros, de investigagoes e estudos detalhados, de tarefas educativas e de preven;ao de perdns.

Os gerentes de avia^ao tem, alem duma Repartigao Central, escritorios filiais nas principais cidades de todo o pais. O sistema de filiais melhora o servigo, mantem informada a Reparti^ao Central sobre a situagao local e poe a sua disposigao pessoal para a inspeqao de riscos e para viagens de agentes ou corretores.

A.s companhias individuais que fazem seguros de avia(;ao limitam-se em geral a aviSes de propriedades privada ou de propriedade de companhias, a linhas secundarias de aeronavega<;ao ou a organiaz^oes de venda de avioes. O tipo de risco de avia^ao mais atraente para uma companhia individual e um aviao de propriedade duma companhia nao aeronautica e que seja empregado para o transporte de chefes, erapregados e convidados. • [

As companhias individuais nao man tem escritorios de seguros de avia^ao,

. mas tem um scgurador de aviagao na sua Repartigao Central e nos escritorios filiais mais importantes, e empregam o seu pessoal, pagando ordenados aos que trabalhain no local e em sinistros para atender o movimento das contas.

As companhias inglesas e o Lloyd's tgm convenios com organiza^oes seguradoras que funcionam sobre umz base mais regional do que nacional. Estas organiza^bes, tal como as companhias individuais, inclucm as suas operaeSes de seguros de aviagao dentro da sua organizacjao geral. Porem, podem ter representantes cspecializados, que orientam os agentes, cm assuntos dc avia^ao. Outrossim, tal como as com panhias individuais, podem formar um volume discrete dc negocios numa regiao dada, ao passo que uma empresa completamente independcnte, mas p.aralela, pode operar ativamente noutra regiao.

Os diferentes ramos da industria da aviagao realizam tipos completamente diferentes de fun^oes e portanto, as suas necessidades de seguros de avia?aa sao das mais importantes e as que produzem maior volume dc premios de seguros. As linhas de aeronavegagao classificam-se basicamente em linhas terminals estabelecidas ou em linhas .secundarias estabelecidas que transpoitam quer passageiros quer carga. Existc tambem grande niimero de linhas de aeronavegagao classificadas como nao estabelecidas, muitas das quais, especializam-se num tipo de. opera^ao tal como o transporte de pesscal ou carga militar.

O tamanho das fabricas de avioes varia muito, desde as que produzem pequenos avioes comerciais ate as que

produzem grandes avioes militares ou avioes comerciais de transporte. Outra categoria geral esta forraada por avioes de propriedade de grandes companhias e usados por elas, os avioes de proprie dade privada e os avioes menores usados ccmerciaimente para transporte e instru^ao.

Segundo as suas fungoes, um ramo da indiistria da aviagao podera usar a totalidade ou parte das diferentes formas de seguro de aviagao que sao: Casco de Aeronave, Responsabilidade dz cuidadores de Hangares, Responsa bilidade de Produtos, seguros de Indenizagao de Operarios e seguros contra Acidentes Pessoais. O seguro dc Casco de Aeronave cobre a aeronave contra danos fisicos ou pcrda, quer em forma limitada enquanto esta .lo solo, ou a cobre totalmente contra todo risco quer no solo ou em voo. O seguro de Responsabilidade de Aeronave e muito semelhante ao de responsabili dade de automoveis, pois ambos cobrem a responsabilidade legal do segurado por acidentes emergfentes da proprie dade, manutengio ou uso do veiculo. Muitas companhias tambem seguram sobre a base de que se efctuem liquidagoes voluntarias aos passageiros lesados ou mortos, sem tomar cm conta a negligencia ou real responsabilidade legal.

Alem dos seguros dc Casco de Aero nave e Responsabilidade usados por proprietaries individuais de avioes, as linhas de aeronavegagao, os fabricantes de avioes e os operadores de aeroportos podem tambem necessitar de seguros de Responsabilidade de Aeroportos, Responsabilidade de cuidadores de Hangares, Responsabilidade de Produ-

tos e Indenizagao de Operarios. O seguro de Responsabilidade de Aeroporto e muito semelhanfe ao seguro de responsabilidade geral de qualquer organizagao comercial. O seguro de Responsabilidade de cuidadores de Hangares, que se usa para organizagoes que tern em deposito aeronaves alheias, e paralelo ao seguro de responsabili dade de cuidadores de garagens. A Responsabilidade de Produtos. que segura contra acidentes resultantes de desenho, material ou mao de obia defeituosos, e usada pela grande muioria dos fabricantes e encarregados dos reparos de avioes e pegas de avibes.

O seguro contra Acidentes Pessoais para riscos de aviagao fornece-se mediante diferentes metodos, tanto pelas companhias individuals como pelos grupos. O seguro para passageiros pode adquirir-se sobre a base de cada viagem, atraves de maquinas ou balcoes nos aeroportos, ou sobre uma base anual, atraves dos agentes ou corretores de seguros.

Embora algumas formas de seguros de aviagao sejam muito semelhantes as de outras indiistrias. as apolices de Casco de Aeronave e de Responsabili dade de Aeronave para riscos de grandes linhas de aeronavegagao ou de fabricagao de avibes passam-se a miiide sobre formularies manuscritos. Isto requer muita experiencia de parte dos seguradores para satisfazer as conveniencias do fregues individual, e estas convenlencias podem variar consideraveimente entre fregueses. pela razao da grande diferenga nas suas operagbes.

Nao obstante, mais do que a redagao da apolice. o metodo e as bases para computac as tarifas em seguros de

aviagao sac muito diferentes dos de outros ramos de seguros. A maioria dos ramos gerais baseiam as suas tarifas sobre dados atuariais e estao sujeitos ao contrble das diferentes organizagbes tarifarias da indiistria ou do Estado. As tarifas de aviagao estabelecem-se pelo segurador individual, sobre a base do seu criterio do risco, com urn rainimo de ajuda dos dados atuariais. A capacidade dum segurador de aviagao para manter as suas tarifas numa base estavei com um minimo de flutuagao durante um periodo de anos, influi diretamente sobre a estabilidade da sua organizagao e sobre o custo do seguro para OS diferentes ramos da indiistria da aviagao.

Existe um niimero relativamente limitado de fabricas de avioes ou de organizagbes de transporte aereo e de avibes de uso geral. Por razao do seu niimero limitado e das diferentes circunstancias que os rodeiam, e dificil a comparacao dos riscos aeronauticos. Esta dificuldadc pode ser diminuida se o segurador t'-m conhecimentos aero nauticos e pas3.a suficiente tempo trabalhando diretaniente com os .segurados, fiste contacto direto nao sbmente desenvolve uma confianga miitua entre o segurador e o segurado, como permite que o segurador obtcnha muita informacao geral ncccssaria para manter atualizado o seu criterio na sempre mutavel indiistria da aviagao. £ esta uma forma altanirnte especializada de fazer seguros, que dcve ter sempre presente a contingencia diima catastrofe, considerando que a destruigao de qualquer aviao de alto prego, ou de varies, num ponto, pode significai uma perda equi-

valente a uma alta percentagem da renda total de premios do segurador para qualquer ano. Esta contingencia da catastrofe, juntamente com o fato de que existe pouca regulamentagao de tarifas de seguro aereo, faz com que OS seguradores de aviagao procurem desenvoiver medidas progressivas que contribuam para Ihes dar estabilidade.

Muitas organizagbes aeronauticas operam sobre uma base mundial, e por isso o segurador de aviagao deve ter facilidades de segurar e de liquidar sinistros, tambem de alcance mundial, para poder protegee adequadamente o comercio exterior. Estas facilidades, alem de empregar-se no comercio ex terior dos Estados Unidos da America, podem usar-se para segurar os ressegurar organizagbes aeronauticas de outras nagbes. Muitas companhias de .seguros dos Estados Unidos vao ao exterior para desenvoiver mats negbcios c alguns seguradores de aviagao participam desta tendencia.

A energia nuclear, um dos mafores adiantamentos do nosso tempo, sera empregada na aviagao como uma das suas primeiras aplicagbes pacificas. Toda a indiistria de seguros esta interessada em que a sua capacidade possa fornecer a protegao requerida pela energia nuclear e os seguradores de aviagao ja estao entre os primeiros a quern os segurados tern apresentado este problema, Com o advento dos transportes a retropropulsao, as linhas aeronavegagao tern entrado numa nova e adiantada etapa do seu desenvolvimento. £ste desenvolvimento deveria significar uma continua expansao du-

rante tempo ilimitado. Os fabricantes. de avibes, que constituem a espinha dorsal da nossa defesa nacional, levarnos-ao, com as possibilidades apresentadas pela energia nuclear, aos projeteis dirigidos e aos vbos supersbnicos de diferentes tipos, tudo isso determinando a necessidades duma adequada pro tegao de seguros.

Ate o die 1.® de julho de 1956 havia aproximadamente 737 avibes encomendados por linhas aeronauticas dos Es tados Unidos e 526, por transportadores estrangeiros, todos a serem entregues desde este ano ate 1961. Q valor total de tbdas estas aeronaves e aproximadamente de 3.000.000.000,00 U$S, com valores individuals que atingem a 5.000.000,00 U$S. As pegas de reserva aumentarao estas quantias a perto de 25 %. fiste ja conhecido acrescimo da indiistria aeronautica, juntamente com os adianta mentos economicos e politicos que se realizam em todo o mundo, sao as razbes que fazem as mais solidas orga nizagbes de seguros de aviagao preocuparc-m-se desde ja por desenvoiver adequadas facilidades para atender aos futures pedidos de .seguros.

Tal como no passado. o porvir do seguro de aviagao esta diretamcnte ligado a sorte da indiistria acronautica, desde que os seguradores se mantenham ao corrente das necessidades da indiistria de aviagao. tcnham constantemente presente a contingencia de catas trofe, e continuem a fornecer todos os servigos de seguros solicitados.

A evolupao do seguro em Cuba

TESE APRESENTADA A VI CONFERENCIA HEMISFERICA DE SEGUROS BUENCS AIRES

F. Henriquez Urena Cuba

(Condensado)

OS PRECURSORES 1795-1837

UM DOCUMENTO de transcendental

iiiiportancia para a ona r^o Seguro em Cuba e constituido pela Escritura de Companhias de Seguro Maritimo, estabelecida na cidade de Havana em 1795. Pelos dados contidos neste documento historico podese apreciac o desenvolvimento das condigoes do negocio do seguro ate a epoca atual.

A carencia naquela cpoca de agencias de companhias estrangeiras com faculdade para expedir apolices na ilha e a quase invencivcl dificuldade para colocar com suficiente antecedencia nos mercados de Londres ou Nova York os seguros maritimos numa epoca em que nao existia comunicaqao telegrafica e quando qualquer outra forma de comunicagao entre' os paises era extremamente Jenta, foi a razao pela qual o ramo com que iniciou as suas atividades o Seguro Cubano foi o maritimo, ramo que incrementou em 1838.

PRIMEIRO PERfODO I800-19H

Ate entao os comerciantes de Cuba cobriam os seus seguros. fossem mari timos ou contra incendio, sob apolices

subscritas em Londres. Mas a contar de 1845 «o negocio da companhia local de seguros maritimos foi adquirindo maiores propor55es» e na segunda metade do seculo dezenove o seguro em geral, nos seus varios ramos ou formas conhecidas, atingiu urn extraordinario desenvolvimento.

Cuba e urn dos paises da America Hispanica em que em epoca mais longiqua atingiram consideravel desenvol vimento OS seguros mercantis, especialmente o maritimo e o de incendio.

Formaram-se companhias que tiveram um caratcr misto, atuando como institui^oes de seguro e de credito ao mesmo tempo, em estreita rela^ao com o sistema escravista da epoca, do qua! um grupo delas era fruto.

Mas outras companhias de formacao posterior, dedicadas a seguros mariti mos e de incendio, tiveram a sua origem era novas orienta?6es economicas desligadas do escravismo.

Por volta de 1880, o numero de agencias estrangeiras continuou em aumento e a iniciativa cubana manifestouse de novo com a criagao de companhias formadas com capitals e diretivas da propria Ilha. Nao obstante, estas novas entidades nao constituidas sobre base de mutualismo, mas sim como so-

ciedades por a^oes e a premio fixo, provocaram «guerfa de tarifas» embora de reduzidas proporgoes.

Em 1895 as companhias estrangeiras dispunham de poder quase absolute sobre o campo do seguro em Cuba. No seguro contra incendio predominavam as britanicas e no seguro maritimo a maior propor?ao do negocio correspondia a agencia da «United States L!oyd's» de Nova York. No seguro de vida a atividade cubana foi-se intensificando no decurso do tempo.

A interven^ao norte-americana de 1898-1902 destacou-se por atos legislativos de importancia, As Companhias de Seguros de Cuba eram regidas na ordem administrativa pela instrucao do governo espanhol de 1893; mas a contar da intervengao, as suas relagoes com a Administragao Publica estiveram regulamentadas pela ordem 181 de 1899, que fixou os depositos de garantia para as companhias de diferentes classes, bem como a tributagao, e introduziu em Cuba a abonagao por companhias autorizadas a isso. A instauragao da Republica de 1902 beneficiou os seguros em todas as suas formas. O seguro de vida e o de incendio aumentaram consideravelmente as suas arrecadagoes de premios e no seguro maritimo generalizou-se o uso das apolices abertas para cobrir as importagoes de mercadorias.

As mercadorias que viajavam por navios de cabotagem transportavam-se via de regra sem seguro, mas o afundamento do navio cubano «Nuevo Montera» em 1905, com a perda de todo o seu carregamento, induziu o comercio de Cuba a recorrer no futuro e de modo constante e geral ao seguro maritimo das suas mercadorias despachadas por embarcagoes costeiras.

Aquelas agencias que representavarti. uma companhia de ramo de incendio e outra de maritimo, constituirara. oprimeiro passo para a organizagao de «frotas» de companhias que chegariam a satisfazer, sob uma so administragao, as necessidades dos fregueses em todos • Os seus ramos de seguros.

A circunstancia que motivou a criagao de novas companhias como «La Mercantil», representando de preferencia um espirito nacionalista, radicavam especialmente no controle que exerciam as companhias estrangeiras sobre o seguro de incendio. A Associagao que tinha constituido os seus representantes adotava, mantinha ou alterava os regulamentos e tipos de tarifas. E um dos regulamentos proibia o resseguro e o cosseguro entre companhias associadas e companhias nao associadas. Mas 0 desenvolvimento economico intense que se veio manifestando muitosanos antes de 1908 estimulava a aparigao de novas empresas, condenando uma politica de exclusao como acontecia a respeito de «La Mercanti!», proibindo-lhe a admissao a Assodagao. Mas. esta companhia obteve de duas com panhias norte-americanas, a «Home» e a «Hartford» o resseguro necessario que Ihe permitiria incrementar os seus negocios sem precisar das companhias associadas.

A influencia destas companhias norte-americanas em Londres, logrou que o «Fire Offices Committee Foreign» ou seja o Comite de Companhias Britanicas para o Seguro de Incendio no Estrangeiro, enviassc a Cuba um plenipotenciario para reorganizar a Associagao sobre novas bases, fazendo possivel a cooperagao de «La Mercan-^

til* e das companhias norte-americanas com as companhias associadas. Adotaram-se novos regulamentos e uma carta constitutiva.

, Os novos acontecimentos eram de excepcicnal importancia. Nao so renascia sobre bases firmes o seguro na. cional a premio fixe, como tambem pela primeira vez0 mercado norte-americano de seguro contra incendio, ao concorrer pelo negocio em Cuba, o fazia por ageocias regularmente estabelecidas em lugar de faze-Io unicamente pelo conduto irregular de corretores da pra^a de Nova York em trato direto com os escritorios principais.

SEGUNDO PERIODO 1915-1920

Embora em comegos da guerra de 1914, OS seguros sofressem um efeito deprimente, a rea^ao que se operou posteriormente nas opera?6es comcrciais em geral e do seguro em particular, determinou u a maior atividade nos paises neutros. O periodo de 19151920 assinala-se na Ilha pela cria?ao dum grande niimero de sociedades anonimas. O seguro nacional nao podia ser uma exce^ao em tal periodo. A constitui^ao da «Uni6n Hispano Ame ricana* .seguiram a breves intervalos as de outras companhias em Havana e outras Cidades de Cuba.

A Diregao e administragao tecnica estavam a cargo de experimentados seguradores cubanos e o intercambio de resseguros com as ditas entidades nacionais foi requerido pelas compa nhias estrangeiras.

Prevaleceu o sistema da multiplicidade das linhas de seguros entre as companhias nacionais. na mesma forma

em que operavam as «frotas» ou grupos de companhias de antes de 1914.

Algumas destas companhias nao demoraram em estabelecer filiais estran geiras. primeiro nos Estados Unidos da America e posteriormente na Inglaterra e outros paises. Igual atuacao, quanto ao mercado europeu, desenvolveram as companhias argentinas, as brasiieiras e as chilenas.

O fim do ano de 1920 marca a redugao da expansao economico mundial. iniciada pouco depois de 1914 mas. a justificada confianga que se tinha depositado nas companhias nacionais robustecia-se mais uma vez, controlando. as ditas companhias, de 16 a 18 %..do total anual de premios de seguro de incendio e aproximadamente 60 % do total anual de premios de acidentes de trabalho alem das entradas de outros recursos.

TERCEIRO PERIODO 1921-1941

A constante diminuigao da atividade industrial e comercial, considerado no conjunto. provocou no campo do se guro em Cuba a gradual retirada das suas operagoes no estrangeiro. Quase todos OS paises tinham ditado sucessivamente Icis e regulamentos de tendencias nacionalistas com o proposito de estimular o. desenvolvimento de solidas instituigoes de seguros nacionais capazes de tomar a seu cargo a satisfagao de todas as necessidades do mercado interior de seguros, scm excluir a possibilidade de atender ao resseguro como atividade que mediante tratados adequados, pudesse ter alcance internacional. A contar dessa epoca as com panhias cubanas concentraram o seu esforgo sobre o negocio nacional no

rarno de acidentes de trabalho e no de incendio cujos resultados de exploragao tern sido persistentemente vantajosos.

Por outra parte, o mercado sofria o continuo' ataque dos seguradores nao tarifados nem autorizados que opera vam principalinente por meio de corre tores da praga de Nova York, atacando impunemente o negocio das companhias associadas. As companhias norte-ame ricanas encabegadas pela «Home» de Nova York propunham a necessidade duma mudanga de sistema, mas por desacordos separaram-se da Associagao de companhias. no final de 1929, ocasionando uma Guerra de Tarifas que se proiongou ate 1931. A solugao logrou-se mediante a organizagao da Associagao sobre novas bases. Um oficial tarifador perito com faculdade para realizar inspegocs e rever tipos de premios. podia conceder a sua livre vontade — a prova de ataques de segu radores nao tarifados —,tipos especiais de premios autorizados para todos os membros da Associagao.

A concorrencia desenvolvida nos anos deste periodo entre o Lloyd's de Londres, de uma parte. e as companhias seguradoras cubanas e estrangeiras estabelecidas em Cuba, de outra parte, centralizou-se nos riscos de guerra e motim, ciclone e fortuna de mar. juntamente com o de incendio. Afortunadamente, novos campos de atividade abriram-se perante as companhias na cionais e estrangeiras aqui estabeleci das. Em 1933 o Presidente Grau San Martin reformou a Lei de Acidentes do Trabalho de 1916, obrigando a todo patrao, que se utilizasse de um trabaihador ou mais, a proteger seus operarios mediante um seguro numa com-

panhia legalmente autorizada. Des'se modo ampliou-se o campo- de> seguros de acidentes de trabalho dando ocasiao a organizagao de novas' companhias nacionais. Igual coisa ia acontecer no .caso das companhias que-mais tarde se constituiram para a exploragao do se guro de automoveis quando da obrigatoriedade do seguro da responsabilidade civil dos. condutores e doaos de caminhoes e outros veiculos de motor dedicados ao transporte comercial de -mercadorias ou de passageiros, tanto por danos a propriedade alheia cOmo por lesoes ou morte de pessoas.

O estado do seguro em Cuba no final do terceiro periodo oferece as caracteristicas segiiintes:

5e^uro de Acidentes do Trabalho

Esta quase por complete em maos das companhias nacionais este ramo de seguro, controlando-se mais de 85 % dos premios anuais. Os resultados desfavoraveis para as poucas companhias estrangeiras que- a esse ramo se dedicam, nao sao de todo favoraveis para as companhias nacionais.

Seguro contra Incendio

fiste seguro esta principalmente em maos das companhias estrangeiras que controlam mais de 8 8% do total de premios: sendo de pouco mais de 62% o controle de companhias britanicas e de pouco mais de 26 % o das com panhias norte-americanas. Por sua vez, as companhias nacionais s6 con trolam pouco mais de 10 % do negocio. Todas as companhias. tanto nacionais como britanicas e norte-americanas, tern sofrido neste terceiro periodo a

•desastrosa concorrencia dos scguradores nao autorizados nem tarifados, do •estrangeiro, e que ocasionam uma diminuigao de mais de 60 % na arrecadagao anual de premios.

A guerra de tarifas que estabelecem <ntidades tao antigas e reputadas como a Lloyd's nao provem de nenhum critMio de imprecisao nem de uma falsa estimativa das probabilidades, mas que pelo contrario obedece a aplica^ao duraa tecnica superior, baseada numa experiencia amplissima pela sua duragao; pela sua extensao universal e pela sua flexivel adaptabilidade as variaveis cirounstancias do lugar e do momento, e sempre com uma sele?ao mais acentuada do que as vezes se supoe.

Nao obstante, as companhias estrangeiras continuam, quase sem exce^ao, com 0 ramo de incendio, e da mesma forma, com os riscos de acidentes e o maritimo, o sistema de manter em Cuba agencies gerais a comissao, sistema que resuha arcaico e inadaptado as condi?oes atuais do negocio, porque as SU3S despesas representam em conjunto um onus fixo que recai pesadamente sobre a comissao da agencia geral. e que. so no caso daquelas agencias que controlam um forte volume de premios. pode ser suportado sem prejuizos para OS interesses do agente geral.

Por sua vez, as companhias canadenses funcionara por meio de filiais com administradores e empregados com ordenado e uma pequena percentagem de comissao sobre o volume global dos premios. Esta organiza^ao da rcgulamenta^ao sob a forma de filiais, ainda <3ue tenha certos defeitos. e indubitavel ■que se afasta em grande parte do sis tema das agencias gerais e que tern

constituido a pedra angular do sucesso destas empresas seguradoras.

Se^uro de Vida

Neste ramo, o predominio exercido de ha muito tempo pelas companhias canadenses tern sido indiscutivel e constante, controlando aproximadamente 83 % dos premios anuais. Portanto, a participagao das companhias nacionais se reduz a menos de 5 % Mas as dificuldades para a organiza^ao tecnica e pratica deste seguro sao grandes.

O sucesso atingido por algumas com panhias nacionais no seguro de vida industrial ou popular poderia servir de estimulo para outras companhias -na cionais.

Seguro de Riscos e Acidentes

Quanto aos resultados de premios e sinistros dos seguros de guerra, raotim e terremoto, que sao afins ao ramo de seguro de incendios, com os resultados de seguros de vidros e de automoveis, com ou sem responsabilidade civil, e outros seguros variados do ramo, a exploragao global do negocio parece ser favoravel para todas as companhias.

Neste ramo de riscos e acidentes cleve incluir-se o seguro de acidentes pessoais, que nao tcni relagao alguma com o seguro de acidentes do trabalho e que embora aqui conhecido, esta ate sgoca, pouco explorado.

Ramo de Abonagao

Como acontece com o ramo de aci dentes de trabalho. as companhias na cionais dominam com o de abona^ao, controlando mais de 75 % dos premios.

As companhias nacionais tern neste ramo uma grande experiencia.

Seguro Maritimo

A participagao das companhias na cionais neste ramo e pequena c parece ter decrescido.

De tudo quanto foi exposto, conipreende-se que o seguro em Cuba dcmonstrou, durante este terceiro periodo, uma orientagao para u'a maior complexidade, diante do desenvolvimento da vida da sociedade. Em virtude disto. fizeram-se grandes progressos em materia de prepara^ao tecnica dos seguradores cubanos. Dentro duma politica de inversao prudente e bem estudada, procedendo com normas sas de exploragao e de inversao, dentro duma boa tecnica politica e economica do seguro. e cvidente que o porvir do seguro em Cuba para todas as companhias que aqui operam, nacionais e estrangeiras, continua oferecendo cada vez mais amplas possibilidades.

QUARTO E ATUAL PERfODO

1941-1955

Nas Estatisticas da Diretoria de Se guros do Ministerio de Comercio pode cbservar-se que de 131 companhias de seguros que operavam em Cuba em 31 de dezembro de 1946, existiam 63, que eram companhias nacionais: as britanicas eram 37, sendo 29 as norte-americanas, uma francesa e uma sui^a. Do mesmo modo que no periodo ante rior, as companhias nacionais continuarlo 3 ter o predominio em acidentes do trabalho, controlando pouco mais de 80 % do total: tem no seguro contra incendio uma participa^ao de pouco mais de 33 %, que no seguro de vida se reduz a pouco menos de 15 %, elevase a pouco mais de 15 % no maritimo,

a mais de 35 % em riscos e acidentes, e a mais de 81 % em abona^ao. Do total geral de $ 26.152.883.47 daquele ano dc 1946, as companhias nacionais controlavam pouco mais de 44 %. A participa^ao das companhias britanicas tinha-se leduzido a pouco mais de 38 % e a participagao das norte-americanas tinha-se elevado a pouco mais de 17 do total geral.

Observa-se um aumento do numero de companhias nacionais e da participagao das mesmas no total do negocio. As companhias nacionais vao se desenvolvendo sobre um piano de multiplicidade de linhas, para cobrir as necessidades dos seus segurados na maior parte dos ramos atualmente em explora^ao era Cuba. Quanto as companhias estrangeiras, se tem reconhecido o que para uma agencia geral representa o poder servir a seus fregueses sob um piano de multiplicidade de linhas.

Em materia de resseguros, as com panhias nacionais foram adquirindo maiores facilidades e por via do resseguro oferecem a, Lloyd's de Londres, que representa o mercado nao tarifado e que ja nao opera como um concorrente, foca dos usos e praticas do mer cado local, e sim como um cooperador destas companhias, uma apreciavel participagao em bons negocios a seus tipos de tarifa ou aos estabelecidos pclo costume local.

Finalmente um dos desenvolvimentos mais importantes deste periodo e a organizagao de numerosos escritorios de corretores de seguros locais, cuja importancia relevante manifesta-se em todos OS seguros que se contratam cm Cuba. Tal e o aspecto que neste ano de 1955 apresenta o negocio de seguros em Cuba.

DADOS ESTATISTICOS

ConMbaig&o da Divisao Esfatfstica e Mecaniza?ao

do I.R.B.

ATIVO LIQUIDO DAS SOCIEDADES DE SEGUROS EM 1955

Os quadros a seguir completam as series divulgadas na Revista do I.R.B. n.° 97.

files lepresentani a situa^ao economica das sociedades que compoem o mercado segurador nacional.

O quadro n.° 1 mostra a situaqao economica do mercado em 31 de dezembro de 1955. Ai ficam evidenciadas as principals contas do ativo e do passive e o ativo iiquido das sociedades de seguros nacionais e estrangeiras.

Verifica-se ainda neste quadro que 8 (oito) bilhdes de cruzeiros e o valor do ativo do mercado e que o mesmo se distribui na forma abaixo:

Imoveis

Depositos

hipotecarios

O quadro n." 2 permite observer a evolu?ao do ativo Iiquido e do ativo jiquido medio durante o qiiinqiienio 1951/5 per grupos de sociedades e no total. Salienta-se neste quadro a diferen?a entre os ativo medio das socie dades que operam exclusivaraente no ramo vida e os das sociedades que operam somente em ramos elementares. Obscrva^ao mais acurada permite veri-

licac que es es toi un m nedia m ano de 1955, setenta vezes menor que aqueles.

O quadro n.° 3 facilita um estudo identico ao do quadro 2 para as socie dades nacionais e estrangeiras. Veri fica-se ai que as sociedades estran geiras trabalham com ativos liquidos medios bastante reduzidos ou seja quase 1/3 dos aplicados pelas .sociedades nacionais.

O quadro n." 4, apresenta-se na mesma forma que o quadro 1 permitindo entretanto uma analise quinquenal, Quando se efetua a analise do ativo de uma socicdade no tempo e conveniente notar que os valores, normalmente registrados pelo custo, perturbam a aplicagao dos indices comuns de defla^ao. Excetuam-se os das so ciedades que utilizaram os favores da Lei n." 2.862/56.

Os quadros n." 5 e 6 identicos ao anterior, analisam .as sociedades na cionais e estrangeiras.

O quadra n.° 7 determina o numero e a percentagem de sociedades em cada classe de limite legal. Verifica-sc que em 1955 a maior freqiiencia foi observada na classe de Cr$ 800,000.00 com 30 sociedades representando 19.61 % do total do mercado. Para facilitar outras analises foram incluidos neste quadro os valores acumulados ate cada classe de limite legal.

ATIVO LIQUIDO E ATIVO lIquIDO MEDIO

Por gnipos de Ramos em quc operatn

I951/l«55 — tndices — Base; 1951=100

ATIVO LiQUIDO E ATIVO lIQUIDO MEDIO

■Por

1951/1955

SOCIEDADES NAClON'AlS

SOCIEDADES

ATIVOS LfQUIDOS EM 1951/1955

TRADUgOES E TRANSCRigOES

ALGUNS ELEMENTOS SOBRE A ATIVIDADE SEG

DORA EM PORTUGAL E URANO BRASIL

(Transcrito do ^Boletim de Segurosy> da Inspegao-Geral de Credito guros, de Portugal — n." 50 — 2° serie — 1954) Se-

Rui Jorge da Silva Ramos

(Continuagao)

Ramo Acidentes Pessoais mio

O ramo Acidentes Pessoais foi, depois do ramo Automovel, aquele que no Brasil, no periodo que estudamos, apresentou mais forte desenvolvimento. O Indice da evolugao da carteira de pre-

s, com base em 1940, era nesse pals, em 1952, 1.749. Em Portugal o crescimento da carteira mostrou-se muito mais moderado, pois que o respectivo indice em 1952 foi de 355 (Quadro n.» 5).

QUADRO N." 5

Ramo «Acidentes pessoais»

de Resseguros do BrasU Inspecfao de Seguros de Portugal e Revistas do Instituto

^ 1943. porem, tornou-se 1940 e 1941""^'^ Brasil em sistematicamente mais

como em 1940 e 1950, em que a sinistralidade portuguesa foi respectivamente 44,2 por cento e 41,8 por cento e a do Brasil 15,7 e 20.3 por cento.

A causa deste agravamento da nossa sinistralidade encontra-se essencialmente no pequcno volume de contratos da nossa carteira. No conjunto dos ramos reais, no ano de 1952, a importancia relativa deste ramo quanto a

receita de premios foi em Portugal apenas de 2,8 por cento. No mesmo ano. no Brasil. a participagao foi de 7,8 por cento, ou seja, quase tres vezes mais.

Ja quanto a comissoes. como alias sucede em fodos os ramos. a nossa posi?ao e mais favoravel que a do Brasil e especialmente neste ramo os desvios sac rauito acentuados.

Comissoes em percentagem dos premios

Aiios Portugal iirasil 1950 15,0 27,5

14,6 28,5

Ramo Transportes

Englobamos sob a designa?ao de Ramo Transportes o ramo Maritimo (em que se incluem cascos e trans portes maritimos de mercadorias) e o ramo Transportes terrestres. fiste agrupamento, alem de ser logico, imp6s-se necessariamente, pois que os elementos de estudo utilizados e rela tives ao Brasil nao separam os trans portes maritimos dos transportes ter restres. Tambem, por outre lado, as contas portuguesas reunem nuaia linica rubrica cascos e transportes maritimos de mercadorias. Entretanto, e a evolu^ao do ramo Maritimo que nos interessa considerar, pois que e insignificante em qualquer dos paises a carteira de transportes terrestres.

Aquele ramo teve durante a ultima guerra, e como sua conseqiiencia, um grande desenvolvimento nos dois paises, mais acentuadamente no Brasil. O in dice de evolugao dos premios no pe riodo 1940-1945'eleVou-se em Portugal de 100 para 213 e no Brasil de 100 para 596 (1).

(1) Tern sido ndotado neste estudo o ano de 1940 para ano base dos indices do evolugao dos premios; contudo, para o ramo Maritimo sendo 1940 um ano cm que ja sao apreciiiveis as repercussoes do conflito pouco antes iniciado, conviria cscolher antes para base de comparaijSo um periodo de tempo normal anterior a 1940.

Escolhcndo por cxempJo para base o ano de 1937. detcrrainariamos para Portugal, no r.no dc 1945, o indice 496, bastante superior ao que sc verificoii com base cm 1940, A adocao de tal base, que nao foi utilizada por falta dc elementos relatives ao Brasil, evidenciaria nas dcvidas propor?6cs o incremento que o ramo Maritimo teve no periodo da ultima guerra, mas nao viria trazer, entre tanto, qualquer alteragao a evoIui;5o que se verificou posteriormente ao ano de 2945 conforme foi analisada.

pesada em Por tugal, por vezes com grandes desvios.

Posteriomente, a carteira portuguesa

experimentou uma expansao mais moderada e de 1947 para 1950 acusou mcsmo um Jigeiro retraimento. No Brasii tambem a evolu^ao da respectiva carteira apresenta um iigeiro estacionamento de 1945 para 1948; contudo.

seguidamente, a sua expansao evidencia-se novamente por um rapido crescimento, tendo o indice de cvoIuQao dos premies, em 1952, subido para 1.205. Em Portugal, e no mesmo ano, o respectivo indice nao ultrapassou 276. (Quadro n.® 6).

<3UADR0 N« 6

Ramo <Transportes»

f-onte^'^^ktins^^'s%^u°osX'lns^ aaula^s e estornos

ae Resseguros do Brasii lnspec9ao de Seguros de Portugal c Revistas do Instituto

A rapida expansao reccntemente verificada no Brasii resultou essencialmente do grande desenvolvimento economico que se csta a observar naquele pais, o que tern naturalmente originado um trafego cada vez mais intenso e um alargamento dos meios de transporte adequados a sua satisfa?ao.

Quanto a sinistralidade neste ramo, verifica-se que ela apresenta variagoes de grande amplitude cm qualquer dos paises.

No pcriodo da guerra ela foi sempre mais favoravel a Portugal e a sua media no periodo 1940-1946 no nosso pais e no Brasii foi respectivamente 38,6 e 52,3.

Posteriormente, em Portugal a stnistralidadc agravou-se, culminando em 1952 com a elevada percentagem de 69,9 por cento, nivel nunca atingldo no periodo da guerra. No Brasii, a partir de 1947, a sinistralidade tera-se con-

servado quase sempre mais favoravel do que a nossa.

As comissoes, expresses em percen tagem dos premios, como tem acontecido em todos os ramos, sac mais baixas em Portugal.

Qomissoes em percentagem dos premios

Anos Portugal Brasii

1950 9,5 24,9

1951 9,2 24,7

1952 8.0 24,0

Conjunto de T'odos os i?amo»

No Quadro n.^ 7 apresenta-se a evolu^ao da carteira de premios do conjunto de todos OS ramos e a respectiva sinistralidade. Foram assim incluidos aqueles ramos que nao se estudaram separadamente per constituirem modalidades cujos nuraeros foram pouco cxpressivos mesmo no seu conjunto e so em proporsoes muito limitadas contribuiram para os resultados de explora^ao.

Reparemos que a sinistralidade relativa ao conjunto de todos os ramos foi quase sempre mais favoravel no Brasii e que os desvios per vezes foram mesmo apreciaveis, tal como sucedeu nos anos de 1947 a 1950 e 1952. Naturalmente

isto foi consequencia de se ter vcrificado em Portugal, especialmente nos anos mencionados, uma sinistralidade mais elevada em quase todos os ramos. So no ramo Acidentes do Trabalho 6 que iiltimamente temos mantido com regularidade,-em relacao ao Brasii, um nivel mais baixo de sinistros. Como iremos verificar no capitulo seguinte para os liltimos ties anos, embora a nossa sinistralidade tenha sido sempre mais elevada, obtivemos resul tados industriais mais favoraveis que OS do Brasii, o que foi conseqiiencia nao so de possuirmos um nivel de co missoes mais baixo, mas tambem, entre outcas causas, da rela^ao existente entre o volume e os resultados das nossas operagoes de resscguro.

As cifras de premios sao liquidas de anula9oes e estornos Fonte: Boletins de Seguros da Inspecfao de Seguros de Portugal e Revistas do Instituto de Resseguros do Brasil

CAPITULO II

RESULTADOS INDUSTRIAIS

Tratamos no capitulo anterior da evoIu?ao das carteiras de premios, sinistralidade e Comissoes em percentagem de premios.

Vejamos agora os resultados indus trials em cada um dos ramos estudados separadamente, e tambem no conjunto dos ramos reais e do conjunto todos OS ramos.

Duas observances entretanto se fazem:

I — Aplicamos para a determinagao das rcservas tecnicas dos ramos reais no Brasil as mesmas regras de calculo adotadas em Portugal. Tornou-se assim mais legitima a comparanao dos respectivos indices de exploranao. Alias, com os elementos publicados da

atividade seguradora brasileira seria dificil, se nao impossivel. determinar as reservas tecnicas com as respectivas regras de calculo. Acresce a circunstancia de que as reservas calculadas pelos dois sisteraas tern valores aproximados.

II — Apenas incluimos nos resulta dos globais dos ramos reais os elemen tos relatives aos ramos estudados, isto e, Incendio, Automovel, Acidentes Pessoais e Transportes. Os restantes ramos, de que nao possuimos os necessarios elementos de estudo, alem de representarem, mesmo no seu conjunto, um volume muito pequeno de premios, nao viriam alterar se nan jigeiramente OS resultados industrials apresentados.

Resultados industriais no ramo Vida

Mostra o quadro apresenladc que os resultados industriais no ramo Vida

169 no Brasil (seguro direto) foram, no periodo considerado, mais favoraveis do que os nosso.s. destaradamente eni

1951 e 1952.

Muito embora no Bra.sil a sinistralidade por morte e vencimento tenha

sido sempre mais baixa que em Por tugal, OS desvios verificados nao sac

170

contudo suficientes para justificar, so por si, as diferengas de resultados apurados em 1951 e 1952. A explicagao deste fato reside essencialmente nas volumosas anulagoes de reserves em conseqiiencia de um cxtraordinario recurso ao resgate, naquele fais, nos anos de 1950 a 1952.

QUADRO N-° 8

Resultados industriais no seguro directo —•Rjamo «Vida>

Anos Portugal Brasil

1950 6,7 9,2

1951 5,4 18,3

1952 4,1 17,0

Os resultados industriais estao expresses em percentagem dos premios liquidos de estornos c anula^oes.

Ja vimos que de 1950 para 1951, a carteira de premios do ramo Vida desceu no Brasil de Cr$ 1.386.358,00 para Cr$ 882.997,00, pois que os resgates atingiram em 1951 a elcvada cifra de Cr$ 380.123,00 (43 por cento dos premios contabilizados). Em Pfrtugal, no mesmo ano, as operagoes dc resgate apenas absorveram 7,4 por cento dos premios emitidos.

Em 1952, apesar do moncante dos rcsgates ter descido para Cr$ 121.905,00 no Brasil, quantitative ainda elevado comparado com o nosso, o seu reflexo na corregao de reservas ainda foi pronunciado, o que permitiu que aquele pais mantivesse substantial vantagem nos resultados.

Naturaimente que o resgate, so nor si, e sob o ponto de vista de resultados, constitui uma operagao lucrativa. En tretanto, reflete nao so dificuldades financeiras dos segurados, como representa um fato de anti-selegao de car teira, per desviar dela os melhores riscos (o resgate e mais frequente nos primeiros anos que se seguem ao terceiro ano do contrato).

Resultados industriais no ramo Acidentes no TrafjaJho

Exp6em-sc no quadro seguinte os resultados industriais obtidos em Por tugal e no Brasil neste ramo, nos anos de 1950, 1951 e 1952.

QUADEO N.o g t'

Resultados industriais no seguro directo—Ramo «Acidentes de trabalho^

Anos Portugal Brasil

1950 33,1 30,6

1951 33,4 29,8

1952 36,0 29,0

" Os resultados industrials estao expfcssos em percentagcm dos pr6mios liquidos de «stomos c aculagoes. "

Verifica-se, assim, que no ramo Acidentes de Trabalho obtivemos em qualquer dos anos considerados meIhores resultados industriais que o Brasil. Alem de uma sinistralidade mais favoravel, beneficiamos tambem de um nivel de comissocs mais baixo.

Resultados industriais no ramo Incindio

Sendo a sinistralidade portuguesa e brasileira, neste ramo, muito aproximadas, os melhores resultados indus trials na industria seguradora portugue sa foram conseqiiencia de um nivel de comissoes senslvelmente mais baixo.

Tomando em considera^ao os aumentos de leservas, os resultados da industria portuguesa avolumam-se ainda mais em relaqao aos do Brasil, pois que neste ultimo pais sao mais fortes, sobretudo nos dois liltimos anos (1951 e 1952), os acrescimos anuais da receita de premios.

No Brasil, em 1950, 1951 e 1952, OS aumentos de carteira de premios. aferidos pelos respectivos indices foram respectivamente, 36, 150 e 237. Em Portugal foram apenas de 16, 18 e 28. Aquela conclusao apoia-se no quadro seguinte:

QUADRO N.« lo

Resultados industriais no seguro directo — Ramo «Incendio>

Boletim do / Q. B.

No intuito do ,cstrsitar ainda mais as re/afocs cntcc o Instituto da liassegaros do Brasil c as Sociedadcs dc scgucos, atraves dc um amph noficiario pcriddico sobte assuntos do intcressc do mcrcado segucador. a qua a Ravlsta do I.R.B. mantan csla isefao.

A linalidadc principal c a divulgagao de dccisdcs do Conselho Tccnico e dos drgSos internes qiic possam lacilitar c oricntar a reso/ufao dc problema futures de ordem tecnica •c juridica. rccomcndafoes. coriselhos e kr.vpi/cafges que nao deem origem a circulares, bem coma indicagSo das novas porfarias c circulares. com a emcnta dc cada uma. c outcas ndticais dc career gecal.

Os resultados industriais estao expresses em percentagcm dos premios liquidos do estomos e anula^oes. r o r -i (Cont'nua)

Tarifagao de Trapiches

Os estudos efetuados pelos orgaos tecnicos das seguradoras e do I.R.B. sobre a taxa^ao dos trapiches ja se acham concluidos.

As novas bases para a taxa^ao de tais riscos foram submetidcs ao Departamento Nacional de Seguros Privados e Capitalizagao, para deliberagao.

Adiclonal Progressivo

A modificagao do criterio para a cobranga do adicional progresisvo, proposta pelos orgaos tecnicos das segu radoras e do I.R.B. foi aprovada pelo Conselho Tecnico cabendo, agora, ao DNSPC, deliberar a respeito.

Classe de localiza^ao para [ins de resseguro

A equiparagao das classes de localizagao, para fins de resseguro, as clas ses dc localizagao para fins de taxa-

gao, foi aprovada pelo Conselho Tecnico. para vigorar para as responsabilidades asumidas ou alteradas a partir de 1-1-57.

De acordo com essa deliberagao, varias cidades terao a classe de localizagao melhorada e os criterios de classificagao de acordo com os conjuntos, ate entao em'vigor para as cidades de Rio de Janeiro e Sao Paulo nao mais prevalecerao.

Apolice ajustaveis das Companhias Petroliferas

O estudo de padronizagao das condigoes de apolice ajustavel para as Companhias Petroliferas esta sendo realizado em intima colaboragao com as sociedades lideres dos respectivos seguros. Espera a D.I.Lc. que, dentro em pouco, possam ser submetidas aos 6rgaos superiores, condigoes linicas para o tipo de seguro ajustavel que atendam aos interesses de segurados e seguradores.

RAMO INCeNDIO

Circulares

Circular 7-01/57, de 3 de janeiro de 1957 — Comunicando as sociedades que 0 Conselho Tecnico do em sessao de 28-12-56, aprovou a equiparagao das classes de localizagao do Manual Incendio as da Tarifa Incendio, para as responsabilidades iniciadas a partir de 1-1-57 e para as responsa bilidades cujo reajustamento de Cessao se tornar necessario a partir dcssa data, passando, em conseqiiencia, o item 3 do M.I. a ter a redaqao que menciona.

Circular T.S.I.B. - 25/56. de 26 de novembro de 1956 — Transcrevendo a Portaria n." 52, de 19-10-56, do Diretor Geral do D.N.S.P.C., publicada no Diario Oficial de 25-10 de 1956, que altera na T.S.I.B. o art. 17 — Seguros Flutuantes, conforme menciona.

Circular T.S.I.B. — 26-56, de 28 de navembro de 1956 — Transcrevendo a Portaria n." 44, de 28-9-56, do D.N.S.P.C., publicada no Diario Oficial de 5-10-56, que altera na T.S.I.B, a rubrica 230 — Fabrica. conforme redagao que menciona.

Circular T.S.I.B. — 27/56, de 18 de dezemhro de 1956 — Fibras vegetais, e Linho — Transcrevendo a Por taria n.« 60, de 26-11-56, do D.N.S. P-C., referente a alteragao da Tarifa, que substitui, tendo em vista ter saido truncada a Portaria n." 46 de 3 de outubro de 1956. a mesma pela redasao que menciona.

Circular T.S.I.B. ~ 01/57, de 7 de janeiro de 1957 — Transcrevendo a Portaria n." 62, de 24-12-56, do D.N.S.P.C., publicada no Diario Oficial de 28-12-56, que altera na T.S.I.B. a Rubrica 422 — Papel. conforme menciona.

RAMO LUCROS CESSANTES

Circular LC — 02/56, de 18 de dezembro de 1956 — Remetendo, em anexo, as sociedades as Normas para Gessoes e Retrocessoes de Lucros Cessantes que vigorarao a partir de 1-1-57, consubstanciando as altera^oes aprovadas pelo Conselho Tecnico do I.R.B.

RAMO TRANSPORTES

Carta-circular DCT/1.617, de 29 de novembro de 1956 — Comunicando que, por proposta do I.R.B., foi aprovada pela Portaria n,° 58, de 28-11-56, do D.N.S.P.C., a inclusao do item 18.13 na «Tarifa para os seguros de transportes terrestres de mercadorias^, estabelecendo a ta.xa de l%o (hum por mil) .para os seguros de gasolina e outros derivados do petrbleo em vagoes tanques ferroviarios.

Carta-circular DCT/l .633, de 4 de dezembro de 1956 — Comunicando que, por proposta daF.N.E.S.P.C., endossada pelo I.R.B., foi aprovada pelo D.N.S.P.C., conforme Portaria n.° 56, a inclusao da Cia. Docas da Bahia, na letra N, item 1 da Tarifa

Maritima e no item 8.1 da Tarifa Fluvial e Lacustre.

Carta-circular DTC/1.705. de 20 de dezembro de 1956 —eComunicando que o Conselho Tecnico do I.R.B. resolveu sustar a aplicagao dos adicionais previstos na circular ITp 9/56. a partir de 1.® de dezembro, em virtude dos compromissos assumidos pelos armadores no sentido de atender as eventuais exigencies feitas pelos peritos-vistoriadores do casco indicados pelo I.R.B.

Circular ITp 12/56, de 30 novembro de 1956 — Comunicando que, a partir de 1.® de janeiro de 1957, de acordo com entendimentos firmados com os orgaos interessados, serao transferidas para a F.N.E.S.P.C. as atribui?6es ate entao reservadas ao I.R.B. relativas ao Registro de Vistoriadores. Para efeitos de resseguro, o I.R.B. continuara a so reconhecer os certificados de vistorias efetuadas nas localidades sujeitas a obrigatoriedade de registro, que tenham sido expedidos por pessoas devidamente inscritas no Registro mantido por aquela Federacao.

evitando, asism, que o I.R.B. seja" obrigado a cancelar a cobertura de res.' seguro concedida para tais seguros, de acordo com as N.C. em vigor.

Carta-circular DTC/\.612, de 4 de dezembro de 1956 — Encaminhando a tabela de honorarios que sera aplicada a todas as vistorias cascos efetuadas a partir de 1-1-57.

Na nova tabela foram atendidas as reivindica^oes dos peritos, que consideravam pouco compensadores os honorafeios arbitrados para vistorias cm embarca^oes de passeios.

Foram, destarte, dobrados os hono rarios corespondentes a estas vistorias que passaram de Cr$ 500,00 para Cr$ 1.000,00.

Outras altera^oes foram, ainda, introduzidas na tabela de honorarios visando uma remunera^ao mais justa para os peritos inscritos no «Registro de Vistoriadores Cascos».

RAMO ACIDENTES PESSOAIS

Seguro coletivo de passagciros de 6nibus, micro-onibus e automoveis em geral

Carta-circular DTC/\.279>, de 6 de outubro de 1956 — Solicitando providencias no sentido de que scjam atendidas, dentro dos prazos fixados, as exigencias constantes dos laudos de vistorias das embarca^oes seguradas.

O projeto de regulamenta^ao desse tipo de seguro foi encaminhado para aprova?ao dos 6rgaos superiores do I.R.B.

Seguro de acidentes do trafego

Novos subsidies foram encaminhados ao estudo da regulamenta^ao das con-

RAMO CASCOS

<li96es desse seguro, esperando-se que dentro em breve, o trabalho final possa ^er submetido a decisao superior.

Seguvo coletivo de turistas. excursion nislas e veranistas

Continuam os estudos para o langamento de um piano de seguro que atenda as necessidades do mercado.

Seguro coletiao de empregados gue tenham de viajar a servigo do estipulante

fiste piano de seguro. cujas condi?oes foram revistas, aguarda aprovagao dos orgaos superiores.

Tarifagio individual

Prosseguem os estudos para a regulamentagao do disposto no sub-item

1.2.4. do Art. 3." da T.S.A.P.B. (Tarifa de Seguro Acidentes Pessoais do Brasil).

Piano de estatistica de riscos e sinistros

Continuam os estudos para a elabora^ao de um piano de estatistica do Rarao Acidentes Pessoais.

Normas e Instrugoes para Gessoes e Retrocessoes Acidentes Pessoais

Prosseguem os trabalhos de atualizagao das Normas e Instru?5es para Ccssoes e Retrocessoes Acidentes Pes soais.

Circulares

Circular AP _ 29/56, de 4 de dezembro de 1956 - Dando conheci-

mento as sociedades, em aditamento a Circular AP — 25/56, de 16-10-56. referente a seguros de acidentes pessoais con/ugados com acidentes do trabalho. de diversas medidas adotadas pelo atendendo as dificuldades cnadas com os reajustamentos das importancias seguradas, em decorreucia da Lei n." 2.873, de 18-9-56. conforme redagao que menciona.

Circular AP — 30/56, de 20 de dezembro de 1956 — Risco de Aviagio — Art. 7." da T.S.A.P.B. — Comunicando as sociedades que o ConseIho Tecnico do I.R.B., resolveu estabelecer as medidas, que menciona, relativas a cobertura dos segurados pelas apolices Acidentes Pessoais emitidas anteriormente a vigencia da Lei numero

2.866. de 13-9-56, que deu nova rcdagao ao Codigo Brasileiro do Ar.

Circular AP - 01/57. de 7 de Ja neiro de 1957- Comunicando as sociedades, em aditamento a Circular AP — 22/56. de 6-9-56, que as «Conaigoes para o Seguro Coletivo Aciden tes Pessoais e hospedes de hoteh, constantes da mesma. foram aprovadas peo D.N.S.P.C., conforme Portaria n. 61, de 13-12-56, daquele Dcpartamento.

dos Seguros de Vida em Grupo»,o qua] xecebera, preliminarinente. o parecer da cCoiyssao Especial» criada pela Por taria da Presidencia do I.R.B.

A referida Comissao prossegue seus estudos relativos ao Projeto de «Resseguros provenientes de Seguros de Vida em Grupo».

Normas e insfrucdes para cessoes e retrocessoes vida

Prosseguem os trabalhos de atualiza^ao das Normas e Instrugoes para Cessoes e Retrocessoes Vida.

motivando a expedigao das Circulares RA — 5/56, RA — 6/56 e RA — 1/57.

O referido trabalho abrangeu nao so 0 que diz rcspeito ao novo criterio para a determinagao das retengoes aeronauticos, como tambem, limites de aceitagao, Consorcio Ressegurador de Catastrofe e cobertura automatica.

Tais alteragoes entraram em vigor a partir de 1-1-57.

Extensao de cobertura de apolices aeronauticos

RAMO AERONAUTICOS

Projeto da tarifa de seguros aeronauticos do Brasil

A Comissao Permanente Aeronauticos (C.P.A.) prossegue seus estu dos relatives a Tarifa de Seguros Aeronauticos do Brasil (T.S.A.B.)

Novas condigoes para a titulo III de apolices aeronauticos

Conforme divulgado no numero an terior, processam-se ainda os estudos concernentes ao assiinto acima focalizado.

A C.P.A. terminou os estudos que vinha procedendo sobre o assunto acima referido e sera submetido a de cisao dos orgaos superiores.

Focalizou-se nesse trabalho nao so a cobertura mediante adicional, para OS riscos de furto ou roubo, motins, tufao c transportes de inflamaveis,como tambem a questao do pagamento do premie do Titulq I era prestagoes mensais e ainda a de instituigao de apolice coktiva para as frotas de aeronaves de linhas regulares de navegagao aerea.

Normas para cessoes aeronauticos

Prosseguem os trabalhos de atualizagao das Normas para cessoes aeronau ticos.

RAMO VIDA

Rsgulamentagao para os seguros e resseguros de vida em grapo

Continua em exame do Conselho Tecnico o «Projeto de Regulamentagao

Novo criteria para determinagao de retengdes

Mereceu a aprovagao da Comissao Permanente Aeronauticos e do Conse lho Tecnico do I.R.B. a partc final do trabalho elaborado pela D.R.P.A..

Circulates

Circulares RA — 05/56 e 06/56, de 12 de dezembro de 1956 — Dando conhecimento as sociedades do novo criterio estabelecido pelo Conselho Tecnico do I.R.B.. em .sessao de 6-12

de 1956, para a determinagao das retengoes aeronauticos, que vigoram a partir de 1-1-57. conforme redagao que menciona.

Circular RA — 01/57, de W de Ja neiro de 1957 — Remetendo as sociedades, em anexp, nova tabela dos limites de aceita^ao. que substituem os antericres. constantes do item 3 da Clausula 5." das N.A. e dando conhecimento, outrossim da nova redagao do item 1 da Clausula 2/ daqueias Normas, referente a Cobertura Automatica, conforme reda?ao que menciona.

gens internacionais nao cobertas pelas Normas Transportes, do qual participaram varias retrocessionarias do pals.

ESTATiSTICA E MECANIZACAO

Boletim Estatistico

Estao sendo distribuidos os Boletins de ns. 50 e 51 contendo os dados relativos ao Ramo Transportes e ao Ramo Acidentes Pessoais, respectivamente. Esta em fase de impressao o Boletim n." 52. referente ao Ramo Vida.

Quadros Estatisticos

RAMO AUTOMoVEIS

Circular AT. — 08/56, de 29 dt outubro de 1956 — Comunicando as sociedades que, nao obstante o estipulado na clausula 7.". sub-item 2.1 das Norma.s Automoveis. as despesas feitas pela sociedade ap6s liquidado o sinistro, no caso de roubo de veiculo, e que resultem numa redugao de prejuizos para o I.R.B, e a sociedade, serao rateadas entre ambos, na proporcao das respectivas indenizagoes pagas, desde que tenha havido previa anuencia do I.R.B. para estas despesas. que devem ser devidamente comprcvadas.

Estao sendo divulgados nesta Revista OS quadros de Ativo Liquido e Limite Legal das Sociedades de Seguros em 31-12-55.

Apuragoes Mecanizadas

Poram entregues a Divisao de Contabilidade o movimento Industrial Gera]

e 0 Resumo dos Saldos das Sociedades

e as Divisoes de Operagoes os resumos de langamentos dos meses de novembro e dezembro do ano prdximo passado. A Divisao Transportes e Cascos foram entregues as apuragoes referentes aos M.R.A.T. dos meses de outubro e novembro e os R.A.M.A. dos meses de setembro e outubro do ano de 1956.

na2») recebeu os seguintes volumes que se acham a disposigao dos leitores desta Revista:

Memoria del Curso — 1955/56 Escuela Profissional del Seguro — Bar celona.

Banco Municipal de Desconto e Se guro de Credito — Leopoldo Luis dos Santos (Oficinas da Folha da Manha S.A. — Recife — 1955).

Locagao Predial Urbana — Vols. 1 e II — J.J. Marques Filho {Max Limonard — S. Paulo — 1956).

Negocios de Seguros — Superintendencia de Seguros de Puerto Rico (Oficina del Superintendente de SeguPuerto Rico — 1956). ros

Historia da Companhia Alianga da Bahia — Jose Luis de Carvalho (Salvador — 1948).

Economia de Base — J. Colombo de Sousa (D.I.N. — Rio de Janeiro ~ 1956).

El Seguro de Enfermedad em Ame rica Latina — Ernesto Zapata Ballon (C.I.S.S. — Mexico —• 1956).

Acuerdos y Resoluciones — Primera Convencion Venezolana de Aseguradores (Camara de Aseguradores de Venezuela — Caracas — 1953).

A sociedade de Economia Mista em seu aspect© contemporaneo — Waldemar Martins Ferreira — (Max Limonard — S. Paulo — 1956).

Soil Sterilization — W.J.C. Law rence (The Mac Millan Co. — New York — 1956).

Tratado de Fitopatologia — Juan B. Marcliionatto (Ediciones Libreria del Colegio — Buenos Aires — 1948).

Manual de las Enfermedades de las Plantas — JuanB. Marchionatto (Edi torial Sudamerica — Buenos Aires 1944).

Fungi — Claire Loewenfeld (Faber & Faber Ltd. — London).

Manual de Arboricultura Frutal E. Delplace (Editorial Gustavo Gili S.A. — Barcelona — 1955).

Metodos Fitotecnicos — H.K. Hayes e F.R. Immer (ACME Agency Buenos Aires — 1951).

RISCOS DIVERSOS

Roi celebrado com a Cia. Internacional de Seguros. conforme resolugao do Conselho Tecnico do I.R.B., um contrato automatico de resseguro de via-

DOCUMENTAgAO

Entre outras publicagoes, a Biblioteca do I.R.B. («Biblioteca Alber-

Directoria de Instituciones de Segu ros — Comision Nacional de Seguros (Secretaria de Hacienda y Credito Publico — Mexico — 1956).

Pautas da 1." secgao do I Congresso dos Economistas Portugueses (Instituto Nacional de Estatistica — Lisboa 1955).

La Vie des Plantes — A. Guillaumin, F. Moreau e C. Moreau (Libraie Larousse •— Paris — 1955).

VI Conferencia Hemisferica de Seguros-Argentina 1956 (Molnar Buenos Aires — 1956).

Divisao Territorial do Brasil —. I.B.G.E. (Conselho Nacional de Estatistica — Rio de Janeiro — 1955).

NOTICIARIO DO EXTERIOR

VI CONFER£NCIAHEMISFfiRICA DE SEGUROS

Como ja noticiamos brevemente no numero anterior da Revista do I.R.B., reali20u-se em Buenos Aires, Capital da Repiiblica Argentina, entrc os dias 19 e 25 de novembro de 1956, a VI Conferencia Hemisferica de Seguros.

Organizada como entidade privada, de carater tecnico e cultural, constituida pelas entidades gue operam em seguros privados em todos os paises do Continente Americano, a Conferencia

Hemis[erica de Seguros tern como objetivo promover a realizagao de reunioes para o estudo coletivo de assuntos quc afetam suas atividades e que possam favorecer o continuo desenvolvimento da institui^ao do seguro privado nas Americas.

Podemos dizer com satisfa^ao que a VI Conferencia, realizada.em Buenos Aires, cumpriu satisfatoriamente aqueies objetivos.

Para se ter uma ideia do quc foi a VI Conferencia basta salientar que a ela compareceram nada menos de 15

189

paises das Americas, num total de 146 conferencistas, entre delegados oficiais, delegados substitutos, delegados e observadores.

Participaram ainda da conferencia, como observadores, seis paises europeus: Dinamarca, Franga, Sui^a, Inglaterra, Italia e Espanha.

As representagoes oficiais estavam assim constituidas; Argentina — Delegado Oficiaj: Sr. Carlos L. Grandjean. Delegado Substituto: Sr. Carlos

A. Mignacco. Brasil — Delegado

Oficial: Dr. Angelo Mario Cerne. Delegado Substituto: Dr. Vicente de Paulo Galliez. Bolivia — Delegado

Oficial e Delegado Substituto: Associagao Boliviana de Seguradores. Canada — Delegado Oficial: Sr. R. T. Black. Delegado Substituto: Sr. D. C. Bar nard. Chile — Delegado Oficial; Dr. Jorge Bande. Delegado Substi tuto: Sr. Patricio Garcia Vela. Colombia — Delegado Oficial: Sr. Enri que Cortes Reyes. Delegado Substi tuto: Sr. Bernardo Saiz de Castro.

Cuba. — Delegado Oficial: Dr. Julia Dumas Alcocer. Delegado Substituto: Ing, Alberto V. Malaret. Estados Unidos — Delegado Oficial: Sr. Clin ton L. Allen. Delegado Substituto: Sr. V. I. G. Petersen. Equadoc

Delegado Oficial: Dr. Otto Arocemena Gomez. Delegado Substituto: Sr. Francisco Aguirre Luque. Guafemala — Delegado Oficial: Sr. Maria

Granai A. Delegado Substituto: Sr. Ju lio Bonilla Barnoya. Honduras — De legado Oficial: Sr. Victor C. D'Unger. Delegado Substituto: Sr. Guillermo Hernandez Fiallos. Mexico — De legado Oficial: Sr. Gilles de L. de Prevoisin. Delegado Substituto: Sr. Juan B. Riveroll. Panama — Delegadd

Oficial: Licenciado Luiz E. G. de Paredes. Delegado Substituto: Sr. Eduardo M. Sosa. Paraguai — Delegado

Oficial: Sr. Alfredo L. Echezarreta. Delegado Substitute: Sr. Alberto J. Combal. Peru — Delegado Oficial: Dr. Juan Manuel Pena Prado. De legado Substituto: Sr. Santiago Acuiia.

SessSo solene de aberfura, em 19-11-55

■Aspccto da sola de reunioes

Venezuela — Delegado Oficial; Doutor Juan Camona. Delegado Substi tute; Dr. A. Arellano Moreno. Uruguai— Delegado Oficial; Sr. Miguel Castro Ramirez.

Os observadores europeus cram os seguintes:

Senhores Uffe Torp-Pedersen. Dinaxnarca; Gaston Walbaum, Franca; Ro berto Meier, Sui9a; Gabriel Cheneaux -de Leyritz, Federacion Francesa de

d Assurances et Reassurances Reunies, Franca; Dr. Arnaldo Cortini, Riunione Adriatica; Dr. Andre Migliorelli, Assicurazioni Generali: Henry Leroy, Cie.

d'Assurances. Franca: A. Bonaldi, Fenix, Franca; Xavier dc Monferrand, Diretor adjunto de L'Union lARD; Jaime de Zulueta. Universal Indemnity Co., Manila; A. M. Cockburn, Minet Reinsurance St., Inglaterra; Ignacio de Aramburu, Cia. Aurora, Espanha.

Foram apresentadas de inicio 91 teses. sendo sete do Brasil e destas, tres elaboradas por tecnicos do I.R.B.

As teses foram relatadas e amplamente discutidas em 10 grupos de discussao. assim constituidos:

1. Promogao, desenvolvimento e defesa do Seguro Privado ■— Dr. Jorge Bande, de Chile (Presidente); Senhor

Angel Clerici, da Compania Aseguradora Argentina (Co-Presidente); Sr. Dandolo Bax, de Numancia (Secretario) e Sr. Marcelo W. Bodmer, de Inguazu (Delegado).

2. Assuntos Gerals — Sr. Juan B. Arias, de Panama (Presidente); Dr. Luis F. Orcoyen, de Aconcagua (CoPresidente); Sr. Ricardo O. Correa, de La Comercial e Industrial de Avellaneda (Secretario) e Sr. Jose Luis Frumento, de Antartida (Delegado).

Flagrante colhido durantc a VI Conlerencia Hcmisferica d^ <7. apacccem- o Dr. Augusta Xavier do Lima. p3ntTc/o 'p guros do Brasil: o Dr. Amikar Santos, Dirotor Geral dr. ofn,1 ' cional do Scguros Privados c CapitaUzagSo do Braid o Sr chou Prosidonto do I^tituto Nacional do RossegJos -'da ArgoX!

Sr. Feh.x G. Bordclois — Supennfondento dc Sogiiros — da Argentina.

Sociedades de Seguros, Franca, Paul Perrot, L'Abeille Incendie, Accidents et P-D,, Franga; Plinio Pessina, Cia.

Suiga de Reaseguros, Zurich-Suiga; John Greig, Inglaterra: Burton Stewart, Mercantile and General Reinsurance. Co., Inglaterra; D. H. Warrener, Mercantile and General Reins. Co.. Inglaterra; Bernard Haffner, Cie.

O I.R.B., cumprindo uma de suas atribui^oes legais precipuas, qual seja a de promover o desenvolvimento das operagdes de seguros, participou da Conlerencia fazendo-se representar por sen Presidente Dr. Augusto Xavier de Lima, pelos tecnicos Dulce Pacheco da Silva e Celio Olimpio Nascentes e pelo Procurador Dr. Raymundo Correa Sobrinho.

3. Assuntos Economicos, Financeiros e juridicos — Dr. Vicente de Paulo Galliez, do Brasil (Pre.sidente): Sr. Fernando Levi, de La Territorial (CoPresidente); Dr. Jose Murua, de La Estrella (Secretario) e Sr. Julio Descole, de La Comercial e Industrial de Avellaneda (Delegado).

4. Pamo Incendio — Sr. Enrique Cortes Reyes, da Colombia (Presi dente); Sr. Antero M. Torcida, da Camara Sindical de Aseguradores (CoPresidente); Sr. Jose Enrique Portela, da The Home Insurance Co. (Secre-

tario) e Sr. Antonio Fernandez Souza, de Horizonte (Delegado).

5. Ramo Marifimo — Engenheiro Alberto V. Malaret T(o, de Cuba (Presidente); Sr. Julio A. Carcasson, de La Republica (Co-Presidente); Sr. Pedro L. Tatarletti, do Institute Italo Argentine de Seguros Generales (Se cretario) e Sr. Roberto Bendiger, de La Rosario (Delegado)

6. Ramo Vida — Sr. Victor C. D'Unger, de The Lincoln National Ins. Co. ("Presidente: Sr. Horacio Mascarenhas, de La Continental (Co-Presi dente): Dr. Enrique R. Kern, de Sud America (Secretario) c Sr. Carlos A. Mignacco, de El Comercio (Delegado).

7. Ramo Acidentes do Trabalho, Enfermidade e Acidentes Pessoafs Sr. Gustavo Gonzalez Macedo, do Mexico (Presidente); Dr. Carlos J. Waller, de Sud America Terrestre y Maritime (Co-Presidente); Sr. Rodolfo Zubillaga, de La Primera (Secre tario) e Sr. Pedro Lozano Carrillo, de La Union Gremial (Delegado).

8. Automoveis, AeronauCicos, Responsabilidade Civil, Roubo e Gado — Dr. Juan M. Pena Prado, do Peru (Presidente; Sr. Mario Hector D'Angelo, de El Mundo (Co-Presidente); Sr. Hector Pineda, de La Accion (Se cretario) e Sr. Jorge N. Holstrom, de Boston (Delegado).

9. Fiangas. Fidelidade e Creditos Dr. Juan Carmona, da Venezuela (Pre-

sidente): Engenheiro D. V. Joyce, de La Rural (Co-Pcesidente); Sr. Luis Roberto Marco, de La Agricola (Secretario) e Sr. Jorge Finino, de La EcoQomia Comercial (Delegado).

10. Medicina ApUcada ao Segaro (Vida e Acidentes) — Sr. Ralph R. Lounsbury, de Estados Unidos {Presidente); Dr. Angel C. Cocdero Araya, de La Franco Argentina (Co-Presidente: Dr. Manuel N. Derqui, da Asesoria Medica de la A. A. C. S. (Secretario) e Dr. Juan Nieto, Prosecretario de la C. O. (Delegado).

Assim, dentro das respectivas especialidades. foram estudados os varios assuntos de interesse da institui?ao do seguro privado aprescntados a Conferenda.

Esta Revista publica algumas das tescs que Ihe pareceram mais interessantes por abordarem problemas mais atuais para o mercado segurador nacionai.

A leitura das teses e das conclusoes aprovadas peJo plenario da Conferencia, conclusoes essas que serao cportunamente publicadas, comprova nossa assertiva de que a VI Conferencia Hemisferica de Seguros realizou plenaMfente e com todo o brilho seus objctivos.

Nao foi entietanto apenas nos trabalhos dos grupos de discussao que se fez sentir a eficiencia e proveito da conferencia. Em todas as atividades ali desenvolvidas em todo seu extenso programa, nas diversas conferencias realizadas, nas projegoes cinematograficas de filmes tecnicos, nas sessoes plenarias, se scntiu o mesmo entusiasmo, a mesma dedica^ao a causa comum, a mesma elevagao de espirito, a mesma objetividade produtiva e criadora.

Estamos certos de que a VI Confe rencia tera trazido valiosa contribui^ao ao desenvolvimento tecnico do seguro, propiciado maior intercambio de ideias e proveitoso estreitamento de rela?oes cntre os seguradores.

6 de se salientar ainda a eficiente organizagao dos trabalhos da VI Con ferencia, que foi patrocinada pela Associa?ao Argentina de Companhias de Seguros, atraves de uma Junta Diretora assim constituida: Pcesidente:

. Dr. Arturo A. Fauvety. Vice-Presidente: Sr. Angel F. Clerici. 5ccretario: Sr. Enrique Ferro Carrera. Tesoureiro: Sr. Constantino Ruiz Afiibarro.

Finalmentc, nao podemos silenciar a fidalga e atenciosa acothida que o nobre e amigo povo argentino, atraves das Autoridades e da Associagao Argen tina de Companhias de Seguros, dispensou as delegagoes estrangeitas que comparececam a Conferencia.

noticiArio

DO PAlS

FEDERAgAO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS E CAPITALIZAgAO

Em reuniao de 28 de novembro de 1956, na Federa^ao Nacional das Empresas de Seguros Privados e Capitaliza^ao, foi empossada a nova Diretoria daquela Federa?ao, eieita em pleito realizado em 31 de outubro de 1956, assim constituida:

Mambros efetivos

Presidente — Angelo Mario Cerne, do Sindicato das Empresas de Seguros Privados e Capitalizagao do Rio de Janeiro: 1.° Vice-Presidente — Odilon de Beauclair, do Sindicato do Rio de Janeiro: 2." Vice-Presidente — Humberto Roncarati, do Sindicato de Sao Paulo; 1." Secretario — Arnaldo Gross, do Sindicato da Bahia; 2' Secretario Sebastian Lafuente. do S'ndicato do Rio Grande do Sul: 1." Tesoureiro Raul Tellcs Rudgc, do Sindicato de Pernambuco: 2." Tesoureiro — Breno Vilhena de Araiijo Andrade, do Sindi cato de Minas Gerais.

Membros suplentes

Arthur Autran Franco de Sa, do Sindicato do Rio Grande do Sul: Ma

riano Badens Torres, do Sindicato de Pernambuco: Rubem Motta. do Sindi cato do Parana: Joao Alfredo Bcrtozzi, do Sindicato de Sao Paulo; Eduardo G. Bernardes, do Sindicato da Bahia: Joao

Evangelista Barcellos, do Sindicato de Minas Gerais: Ilidio Silva, do Sindicato do Rio de Janeiro.

Membros e/ctj'uos do Conselho Fiscal Vicente de Paulo Galliez, do Sindi cato do Rio de Janeiro: Diraas M. Caraargo Maia, do Sindicato de Sao Paulo: Oswaldo Ribeiro de Castro, do Sindicato do Parana.

Membros Suplentes do Conselho Fiscal Francisco Thiesen, do Sindicato do Rio Grande do Sul; Hernani Ramos, do Sindicato de Minas Gerais: Octavio da Silva Bastes, do Sindicato de Per nambuco.

REPRESENTAgOES DO I.R.B. EM SALVADOR'E RECIFE

VisiTA DO Dr. Xavier de Lima ads SINDICATOS LOCAIS DE SEGURADORES

Foram inauguradas no dia 10 dc dezembro ultimo, pelo Dr. Augusto Xavier de Lima, Presidente do Instituto de Resseguros do Brasil, as novas instala(;6es da Representagao do I.R.B. na Cidade Bo Salvador, na Rua da Grecia n." 6.

A solenidade compareceram os representantes do Govcrnador do Estado, do Prefeito da Capital baiana, autori dades civis e militares, parlamentares e seguradores locais: o Dr. Amilcar San tos, Diretor Geral do Departamento Nacional de Seguros Privados e Capi-

taliza^ao: o Dr. Angelo Mario Cerne, Membro do Conselho Tecnico do I.R.B. e Presidente da Federagao

Nacional das Empresas de Seguros Privados e CapitalizacaO: Sr. Arthur

Autran Franco dc Sa, tambem Membro do Conselho Tecnico do I.R.B.; o

Dr. Rafael da Cruz Lima, Presidente da Companhia Nacional de Seguro Agricola; os Chefes das Divisoes de Liquidagao de Sinistros e Administrativa do I.R.B., respectivamente Senhores Geraldo Freitas e Walter Moreira da Silva.

vidou o representante do Governador

Antonio Balbino a descerrar a placa comemorativa.

Apos, falou o Dr. Augusto Xavier de Lima, expressando a satisfa^ao da Administra^ao do I.R.B. cm inaugucar mais uma sede propria no territorio nacional, afirmando o apre^o do Instituto de Resseguros do Brasi! pela Bahia e pela classe seguradora local, reiterando os propositos da sua Administra?ao em trabalhar pcio engrandecimento do I.R.B. e da institui(;ao do seguro, em perfeita uniao de vistas com as sociedades seguradoras, sendo vivamente aplaudido.

Usaram da palavra, a seguir, o Sr. Mario Salles Moreira, Represen tante do I.R.B. na Cidade do Sal vador, e o Sr. Fernando Espinheira de Sa, Presidente do Sindicato das Em presas de Seguros Privados e Capitaliza^ao do Estado da Bahia.

Discursou, por ultimo, em nome do Conselho Tecnico do I.R.B., da Federagao Nacional das Empresas de Seguros Privados e Capitalizagao, e Sindicatos do Rio de Janeiro e Sao Paulo, 0 Dr. Angelo Mario Cerne, que disse da satisfa^ao sua e dos drgaos que representava em participar daquela .solenidade, referindo-se ainda a afini-

Inicialmente foi dada a ben^ao pelo Concei?ao da Praia, onde se localiza Monsenhor Manoel de Aquino Bar- a sede propria da R. C. S.; finda a bosa, vigario da Paroquia de N. S. da mesma, o Presidente do I.R.B. con-

VisUa do Dr. Xavier dc Lima ao Sindicato da Bahia dade e colabora^ao cordial existente entre os mesmos.

Tambem no dia 13 de dezembro foi inaugurada pelo Senhor Presidente do I.R.B. a nova sede da Representagao do I.R.B. era Recife, a Avenida Guararapes n.° 120.

A cerimonia teve inicio com a ben^ao das instala?6es pelo Arcebispo de Olinda e Recife, Dom Antonio de Al

meida Morais Junior. Em prosseguimento, o Dr. Augusto Xavier de Lima, convidou a senhora do Representante do I.R.B. em Recife, Da. Maria da Gloria Caetano da Silva, para descerrar a bandeira que cobria a placa comemo rativa do acontecimento.

Falaram, na ocasiao, o Sr. Antonio Jose Caetano da Silva Neto, Represen tante do I.R.B. no Recife, o Dr. Fran co de Sa, pcio Conselho Tecnico do I.R.B, e Sindicato das Empresas de

Disciirsam em Salvador — em cima: a esqucrda, o Dr. Angelo Mario Cerne; a direita. o Sr. Fe:^nando Espinheira de Sa; em baixo, o Dr. Xavier de Lima.

rlTT S "O.;^ instalagocs da RcprcsentafSo da ?Df Fd^.A"""T'°F'- ^baixo, o Ur. tdgard Moun Fernandes, em name do Govemador do Estado.

Seguros Privados e Capitalizagao do Rio de Janeiro c Sao Paulo, e o Doutor Edgard Moury Fernandes, Deputado Estadual e ex-Diretor do Departamento Financeiro do que falou tambem em nome do Govemador do Estado

de Pernambuco, General Oswaldo Cordeiro de Farias, a quern representou no ato.

A solenidade estiveram ^ainda presentes altas autoridades, entre as quais 0 Dr. Pelopidas da Silveira, Prefeito da

Dfi Marta da Gloria Caetano da Silva desoerrando a bandeira que cobria a placa comemorativa da inaugurafSo das novas instalagoes da Rep^esentafSo da Cidade de Recife.

cidade; o Representante do Comando da Segunda Zona Aerea; o representante do Corpo de Bombeiros: o Coronel Braulio Guimaraes, Secretario da Seguranqa Piiblica do Estado de Per nambuco: representantes das companhias de seguros locais, e pessoas da sociedade recifense.

Durante sua permanencia nas cidades de Salvador e Recife, o Dr. Augusto Xavier de Lima fez demorada visita aos sindicatos da classe seguradora, com jurisdi^ao nas aludidas cidades.

Por ocasiao desse contacto com os seguradores das capitals daqueles dois grandes estados, o Presidente do I.R.B. fez larga exposicao acerca dos

problemas atuais do seguro nacional, bem como em torno do seu programa de trabalho a frente do orgao ressegurador oficial. Salientou, sempre, sua preocupa?ao de dar rigoroso cumprimento aos patrioticos objetivos do I.R.B., assim como a de estimular, por todos OS meios adequados, o desenvolvimento do mercado segurador brasileiro, o que constitui, alias, uma das fun^oes cometidas por lei ao I.R.B.

COLABORAgAO TfiCNICA DO I.R.B. COM OS CORPOS DE BOMBEIROS DO NORTE DO PAIS

Em sua rccente visita ao norte do pais, onde foi inaugurar as sedes pr6-

Visita do Dr'. Xavier de Lima ao Sindicato de Pernambuco.

Visita ao Corpo de Bombeiros de Salvador prias das Representagoes do I. R. B. em Salvador e Recife, o Dr. Augusto Xavier de Lima, esteve em visita as autoridades responsaveis pelos Corpos de Bombeiros daquelas cidades e a cxempio dos programas de instrugao tecnica ja reaiizados no Rio, em Porto Alegre e Belo Horizonte, ofereceu tambem a colaboragao tecnica aos Corpos de Bombeiros das cidades visitadas.

Em Salvador, o Senhor Presidente

do I.R.B., em companhia do CoQseIheiro Arthur Autran Franco de Sa, do Sr. Fernando de Sa, Presidente do Sindicato das Empresas de Seguros Privados e Capitalizagao do Estado da Bahia, do Representante em Salvador e dos Chefes das Divisoes de Liquidagao de Sinistros e Administrativa, do I.R.B., visitou 0 Corpo de Bombeiros daquela Capital, sendo recebido pelo respectivo comandante, Coronel Albano Oliveira e oficialidade.

Teve cntao oportunidade de examinar o moderno e eficiente aparelhamento recem-adquirido pela Prefeitura local. Foi tambem feita impressionante demonstragao pelos soldados do fogo, de Salvador.

Esteve tambem o Dr. Xavier de Lima em visita de cortezia ao Senhor Prefeito Helio Machado, que aceitou com entusiasmo o oferecimento feito pelo Presidente do I.R.B. da ida de tecnicos especializados, que ministrarao os referidos cursos.

Em Recife, o Dr. Xavier de Lima esteve em visita ao Governador do Estado, em companhia do Sr. Antonio Jose Caetano, Representante do I. R. B. naquela cidade: do Sr. Rafael Cruz Lima, Presidente da Companhia \Nacional de Seguro Agdcola: do Sr. Fran co de Sa, Membro do Conselho Tecnico do I.R.B.: do Dcputado Edgard

Fernandes: de Diretores do Sindicato

das Empresas de Seguros Privados e Capitaliz'agao do Estado de Pernambuco.

O Governador Cordeiro de Farias recebeu com satisfagao o oferecimento feito pelo Dr. Xavier de Lima, a fim de. colaborar tambem para o aperfeigoamento dos Corpos de Bombeiros daquele Estado.

A iniciativa do I.R.B. que e de ambito nacional. compreende um sistema de cursos de protegao e prevengao contra incendias a serem ministrados nos Corpos de Bombeiros de todo o pais, sob a diregao do Engenheiro de Protegao Hugo Kadow, ex-Comandante do Corpo de Bombeiros de Berlim. e Inspetor gera! dos Corpos de Bombeiros da Alemanha, durante a ultima guerra mundial, consistindo os cursos em aulas teoricas, com demonstragoes de laboratorio, e tambem em aulas praticas de combate ao fogo, utilizando a mais moderna tecnica de aplicagao do matcriial.

do Conselheiro Franco de Sa, do Rcpres. da Cidade do Salvador e do Presidente do Sindicato da Bahia.

O Dr. Xavier de Lima em visifa ao Pre[eito da Cidade do Salvador, acompanhado

Visita ao Governador de Pcrnambuco

CURSO PRATICO DE SEGUROS TRANSPORTES•

Realizou-se no dia 8 de janeiro findo, no auditorio do I.R.B., a cerimonia de encerramento do Curse Pratico de Seguros Transportes, promovido pelo Curso Basico de.Seguros e ministrado pelo Dr. Raymundo Correa Sobrinho, conforme ja divulgamos em edigao anterior.

Fizeram parte da mesa: o Dr. Augusto Xavier de Lima, Presidente do Instituto de Resseguros do Brasil e do Curso Basico de Seguros; o Dr. Celso da Rocha Miranda. Paraninfo da turma; o Dr. Angelo Mario Cerne, Presidente da Federa^ao Nacional das Empresas de Seguros Privados e Capitalizagao: o Dr. Jose Accioly de Sa, Vice-Presidente do I.R.B.; o Doutor Amilcar Santos, Diretor Geral do Departamento Nacional de Seguros Pri vados e Capitaliza^ao e o Professor Raymundo Correa Sobrinho.

Abrindo a solenidade, disse o Doutor Xavier de Lima:

«Mcus amigos.

fi sempre com renovado prazer que, como Presidente do Curso Basico de Seguros, eu assisto a mais uma soleni dade como esta, em que dedicados servidores da nossa profissao aqui compareceram durante longos meses para fortalecer os seus conhecimentos tecnicos.

A nossa profissao, sobre ser uma profissao ardua, exige, alem do mais, conhecimentos que se adquirem nao sbmente nos livros, mas tambem atraves de uma dedica^ao que leva ate ao sacrificio.

A minha ionga experiencia profissional autoriza-me a fazer-vos tais afirmativas. Sao 35 anos de dedica^ao ao seguro. Muito aproveifei, nao somente atraves de leitura, mas sobretudo merce do trabalho quotidiano.

Assim, aqi.iclcs aue hoje vgo receber seu diploma, eu desejo que o que aqui aproveitarain sirva para o engrandecimento da profis.sao a que se vem dedicando ha anos.

Recebnm pois, os nieus parabens, e espero que o exemplo desses dedicados securitarios possa atrair para nossa orbita outros tantos, para que a nossa profissao se engrande^a cada vez mais.»

Procedeu-se, entao, a entrega simbolica de cerilficados aos 76 alunos aprovados, tendo-os recebido os tres pri-

Entrega do certificado ao 1.* aluno

meiros colocados: Ariby Eugenio Leal, do I.R.B. — 1.° luga.-; Geraldo Speers da Rocha Pombo, da Companhia Na cional de Seguro Agricola — 2' lugar.

Discurso do Ox'ador da turma

e Wilson Pereira da Silva, da Com panhia Liberdade — 3." lugar.

Usaram da palavra, em seguida, o Sr. Otavio Calmon, Orador da turma e o Paraninfo.

Em seu discurso, o Oiador da turma louvou a «iniciativa da criagao e manuten^ao do Curso Basico de Seguros, que desde 1949 vein ilustrando, por meio de Cursos Preparatorios, Cursos Tecnicos, Bcl.sas de Estudos. viagens de instrugao. etc., um numero apreciavel de alunos Que, direta ou indiretamente, se encont.-iin ligados aos negocios de seguros».

«

O Dr. Celso da Rocha Miranda, Pa raninfo da turma, assim se expressou:

«Caros Diplomandos : Agrade^o sinceramente a lembranga de escolherem a mim, como paraninfo desta turma, do Curso Pratico de Seguros Transportes.

Nada poderia ser mais grato e lisongeiro, a quern abra?ou o seguro como

carreira, fez dele seu unico passatempo e, mesmo, sua devoQao.

A um professor que se homenageia com o paraninfado, da-se-lhe realmenie a grande alegria, de ver que o esforgo e dedicagao que dispensou aos seas alunos, foram bem compreendidoi, porem, a quem como eu, nao tem qualquer outro titulo, senao o de ser um profissional do mesmo oficio, apenas mais velho, Jhe p c-oncedida com esta honraria uma aprovagao pelos atos e atitudes assumidos, o que, em meu caso. esta muito acima do que mere?o, pois, nada pude fazer ainda, senao dedicar o esfor^o quotidiano, de um trabalho que, apenas, nao se torna rotineiro porque nao o permite a propria natureza de nossa atividade.

Sinto-me por isto lisongeado em vir nesta posi?ao, participar desta festa. em que desejaria ser, nao apenas um paraninfo, mas, tambem, um diplomando.

Como a maioria dos seguradores de minha geragao, sou um autodidata, c como tal, nunca tive a oportunidade de

saber, quando me tornei um segundor e deixe: de ser um estudantc.

Esta e a primeira vez que tenho a Ventura de assistir, a solenidade da sagra^ao dos doutores do Seguro, e, como ja vou completando quase um quarto de seculo de ininterrupto tr.abalho em todas as atividades desta profissao, quero tambem de alguma forma receber o direito de me supor □ao mais apenas um estudante.

Talvez neste " momento voces nfio estimem o valor exato da oportunidade que tiveram zo receber em um ctirso rapido, ministrado por professores habeis. todos os conhecimentos nccessarios, para se tornarem um «espc. ilistas no ramo Transporte, ou mellior um «transportista», para usarmos o termo de uma giria internacional.

Nenhum outro ramo do seguro apresentava outrora as dificuldades dcste.

prdprios que o revestem de uma roupagem um tanto misteriosa e muUo propicia a mistifica^ao.

Nao havia, outrora, entre nos, um grande numero de especialistas. A maioria dos seguros era feita no exte rior e as oportunidades eram escassas.

Os poucos que aqui pontificavsm na especialidade, conheci-os quase toJos. viviam enclausurados na fortaleza inexpugnavel da sua sabedoria, onde jamais se admitia um importune neofito. salvo raras excecocs, de alguns que, realmente, amavam sua especialidade e, quebrando as ma^onicas tradi^oes, encaminhavam. com prazer, todos que desejassem com o mesmo espirito, penetrar nos segredos da profissao.

Foi, sem duvida, a rcvolu^ao causada pela fundaeao do I.R.B. que veio modificar cste cenario. Deslocando o eixo das opera^oes de resseguro do exterior para o Brasil, obrigou-se subitamente o mcrcado a aparelhar-se para as novas condiQoes de vida.

Ss bem que os efeitos da legislagao complcmentar a fundagao do Institute tivessem objetivado favorecer mais o seguro Incendio que o? outros ramos, deu tambem, diietamenle ao transporte, melhores condigoes. alem das vantagcns subjstivas com que beneficiou indistintamente a toda instituigao.

a rotina, de todos os conceitos vigentes, tive, tambem, despertado um receio que durante muito tempo rae acompanhou: 0 de que estivessemos caminhando no sentido do aniquilamcnto, como decorrencia da excessiva interferencia do Estado em nossa atividade.

Nao fosse o espirito muito agudo e equilibrado de Joao Carlos Vital, que. aparentemente, como o aprendiz de feiticeiro, dcsencadeou este processo assustador, talvez nao tivessemos jamais chegado a atingir de novo o equilibrio, no piano desejado. O seu nome esta definitivamente Ugado a hist6ria do seguro no Brasil e sua atuagao sera cada vez melhor apreciada com o decorrer do tempo.

Ao ingressarmos nesta nova era. cedo se fez sentir a falta de elementos capazes de atender a solicitagao crescentc do mercado segurador.

A criagao dos Cursos Basicos de Se guro nao poderia ter sido mais oporturfa.

Colocados no mesmo piano, era que nos separam apenas os anos de cxperiencia, quero Ihes falar um pouco. con.o um mais velho, nao aconselhando pr-''pr-.amente, mas rebtando alguns fates, direndo-lhes alguma coisa sobre homens que nos antecederam e, tamfiem, despertar-lhes a atenqao, para as responsabilidades da carreira que abra^amos.

aqueles que desejavam penetrar os seus segredos. Realmente, alem das dificul dades inerentes aos demais, o seguro de transporte. pela sua natureza, envolve sempre, problemas de legislaqao pe culiar, sujeita a interpretagoes, as vezcs heterogeneas, pela diversidade de sua aplica^ao e, sendo de todos o mais antigo, traz consigo um cabedal consideravel de tradi?oes, formas e linguajar

Hoje, dccorridos quase vinte anos da fundagao desta casa, podemos apreciar, com imparcialidade, o papcl que representou no desenvolvimento do mercado segurador brasileiro.

Bem me recordo que, ao ler publicado no Diario Oficial, o Decreto-lei numero 2.063, tive a noglo clara da revolugao que estava em marcha. Paraklamente a grande alegria juvenil que tive. entao, ao ver uma modificagao radical de toda

A forma pratica e objetiva com que se constituiram. a orientagao segura c progressista que sempre Ihes foi imprimida por seu diictor, ja nos permitiara conhecer a alta qualidade dcste administrador em boa hora escolhido por Sua Excelencia o Senhor Presidente da Republica, para presidir o Institute de Resseguros do Brasil.

A estes preuirsores c aos que os auxiliaram devemos esta csplendida oportunidade que voces tiveram de, num curso sucinto e rapido, rcteber todos OS ensinaracntos que a nos, so muitos e muitos anos a porfia no trabalho diario nos ensinou. Hoje estao voces, seguros nos scus conheci mentos, capacitados a vir exercer sua profissao na sua plenitude. Exerce-la

Discarso do Paranlnlo da (umia

como deve ser exercida. Com a seriedade de uai sacerdodo.

Plenamente consdentes das responsabilidades de um segurador a quern os seus dientes confiam a protegao dos seus bens aos quais nos compete proteger sempre com uma gafantin que. economicamente, "Ihes ofere^a a inai;)r protegao de que possamos dispor.

Aos votes efusivos de progresso constante, que, neste moraento. Ihe;; formulo,adiciono um conselho sincere para o seu sucesso:

Exer^am sempre sue profissio com 2e!o e altruismo. A institnigao do Seguro, e 3 regagao do egoismo e nao e, portanto, na mesquinhez de pequenos gestos que ela se pode realizar.

Exer^am-na bem, na altivez de sua plenitude, para bem servindo-a. bem servirem ao progresso do Brasil.»

Apos a solenidade, foi oferecido jfclo C. B. S. a todos OS alunos, Dirctores de Companhias presentes e demais convidados, um coquetel no bar do I R.B.

Nos cliches que ilusfram esta noticia. vemos 0 Dr. Xavier de Lima, fazcndo entrega do certificado ao primeiro colocado; o Orador da turma, quando proferia sua oragao, e um aspecto gerai do aud t6rio, quando pronunciava sen discurso o Paraninfo da turma, Doiitor Celso da.Rocha Miranda.

festa de natal no i.r.b.

Revestiu-se de grande brilhantismo a tradicional festa de Natal do I.R.B.,

realizada no dia 24 de dezembro pro ximo passado.

Como nos anos anteriores, houvc distribuigao de presentes do I.R.B. para filhos menores de servldores, tendo side armada uma arvore de Natal no bar do edificio-sede do Institute, onde foi, tambem, oferecido lanche.

Entretanto, a nota que emprestou colorido especial a esta festa, sem duvida. foi a magnifica encenaqao da pe^a teatral intitulada «0 boi e 0 burro no caminho de Belem», de autoria de Maria Clara Machado.

O exito deste espetaculo, representado per servidores do I.R.B., resultou " de uma harmoniosa conjugagao de esforgos entre os servidores e a Administraqao do I.R.B.

Nas fotografias que ilustram esta no ticia, vemos a cena final da peqa representada, e um aspecto do local onde foram distribuidos os presentes.

Abaixo, transcrevemos as palavras de congratulaqao que o Dr. Augusto Xa vier de Lima, Presidente do I.R.B., dirigiu aos servidores.

«Ainda sob a emoqao da mais bela Festa de Natal que me foi dado presenciar, venho manifestar, de publico, o meu reconhecimento a todos os que, de uma forma ou de outra, empenharam a sua boa vontade e o seu sacrificio cm prol do esplendor das festividades do dia 24 de dezembro de 1956.

Fa?o questao de ressaltar a boa ordem e a perfeita organizaqao existentes na distribui^ao de brinquedos, nos servi<;os de bar e nas duas represenfacoes da peca encenada. O exito alcanqado e justo premio as virtudes do

funcionalismo do I.R.B., coletividade realmente de escol que, sem favor, goza do mais alto conceito profissional. Com toda sinceridade, somente num meio em que se encontrem pessoas com OS predicados dos funcionarios do I.R.B., num grupo em que reinem a satisfaqao, a boa vontade, o coleguismo e a noqao de rcsponsabilidade que induz o cidadao a tudo fazer da melhor maneira, seria possivel realizar o que realizou aquela pleiade de jovens, que encenou a magnifica peqa de Maria Clara Machado: «0 boi e o burro no caminho de Belcm».

Per outro lado, sou tambfim grato aos demais funcionarios do I-R-B. que, demonstrando fe no trabalho de seus colegas e querendo emprestar a colaboraqao de seus aplausos, lotaram as dependencias do 9' andar e manifestaram, com palmas, seu reconhecimento pelos instantes de alegria e emogao que o elenco Irbiario Ihes proporcionou. Fago estc agradecimento, per escrito, depois de ja o ter feito, oralmente, em varias oportunidades, para que os anais do Institute de Resscguros do Brasil registrem a magnitude da Festa de Natal em 1956.»

50 ANOS DE ATIVIDADES, COMO SEGURADOR

O Sr. Carlos de Oliveira Wild completou, no dia 1." de Janeiro de 1957, 50 anos de atividades como Representante e ProCi|rador Gerai da The Norhern Assurance Company Limited em Sao Paulo, sendo o mais antigo segurador vivo daqucle Estado. O Sr. Carlos Wild, apesar de ter atingido a idade de 80 anos naquela mesma data, continua a participar ativamente dos negocios de sua firma.

Realmente, esta'ocorrencia e digna da admiragao e respeito de todos os seguradores do Brasil e constituj urn estimulo para aqueles que dedicam sua vida a tao nobre quanto ardua profissao. A Administra?ao do I.R.B., que procura sempre realgar os grandes feitos que contribuam para o prestigio e 0 desenvolvimento do seguro no pais. cumprimenta, por intermedio da Revista do I.R.B., o Sr. Carlos de Oliveira Wild e The Northern Assurance Com pany Limited, pelo singular acontecimento, enviando-lhcs os melhores votos de felicidades.

LUIZ AZEVEDO DA ROCHA PARANHOS

Todo 0 funcionalismo do I.R.B. recebeu com profunda consternagao a noticia do falecimento de seu antigo companheiro Luiz Paranhos, ocorrido a 18 de dezembro ultimo.

Luiz Azevedo da Rocha Paranhos nasceu a 23 de dezembro de 1920, no Distrito Federal. Fez seu curso secundatio no Ginasio de Sao Bento e no Institute La-Fa'yette. Ingressou no I.R.B. atraves do primeiro concurso reaiizado em 1939, tendo-se dedicado inteiramente ao Institute, desde entao. Como funcionario, sempre se distinguiu por sua inteligencia vivaz e tambem pela finura de maneiras com que tratava os colegas. cativando-lhes a simpatia.

Entre os bons servigos que prestou ao Instituto. um dos mais importantes foi a organfeagao da Carteira Imobiliaria, em outubro de 1946, da qual foi o primeiro chefe.

Tambem a redagao da Revista do I.R.B., de outubro de 1951 a setembro de 1953, contou com seus valiosos ser vigos. inclusive em tradugoes feitas de idiomas estrangeiros.

O nome de Paranhos, como o chamavamos, Jamais sera esquecido nesta casa, conservando sua memoria perene saiidade entre os numerosos amigos que ele soube conquistar.

A familia enlutada, a Administragao do Instituto de Resseguros do Brasil e esta Revista enviam sinceras condolencias.

INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL

SEDE — RIO DE JANEIRO

AVENIDA MARECHAL CAMARA, 171

REPRESENTACAO EM SAO PAULO .

RUA XAVIER DE TOLEDO, 114 — 6° ANDAK

REPRESENTAOAO EM PORTO ALEGRE

AVENIDA BORGES MEDEIROS, 410 —■ 15.® ANDAR

REPRESENTACAO EM SALVADOR

EUA DA GRECIA, 6 — 8.° ANDAR

REPRESENTACAO EM BELO HORIZONTE

AVENTOA AMAZONAS, 491 A 507 — 8.° ANDAR

REPRESENTACAO EM RECIFE

AVENIDA GUARARAPES, 120 — 7.° ANDAR

REPRESENTACAO EM CURITIBA

RUA QUINZE DE NOVEMBRO, N." 551 A 558 - 16." AND,

REPRESENTACAO EM BELEM

AV. 15 DE AGOSTO, 53 — SALAS 228 A 230.

REPRESENTACAO EM MANAUS

RUA MARCILIO DIAS, 235 — 90BRADO