Reporte ASG e Transparência: setor de seguros debate novos padrões rumo à COP30
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CNseg apresenta a jornalistas a agenda oficial da Casa do Seguro na COP30 ............................................................................... Página 18
CNseg lança série especial de podcasts a 60 dias da COP30
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Publicaçao da Superintendência Executiva de Comunicação e Marketing (SUCOM) Contato: comunica@cnseg.org.br
Inclusão e felicidade em debate: lideranças da CNseg debatem culturas mais humanas e produtivas no Dive In Festival ............................................................................... Página 17
CNseg participa de debate sobre melhoria na regulação do setor segurador ............................................................................... Página 19
Setor de seguros debate litigância climática e desafios rumo à COP30 ............................................................................... Página 21
Conselho Diretor CNseg
O Conselho Diretor da Confederação Nacional das Seguradoras se reuniu em 18 de setembro para tratar dos seguintes assuntos, entre outros:
Notícias do Diretor-Presidente
Relator: Diretor-Presidente Dyogo Oliveira
Eventos: Noticiado que o Lançamento da 4ª edição da Agenda Institucional do Mercado Segurador será realizado em 25/03, em Brasília.
Atualizadas as informações sobre open insurance, solvência, Sistema de Registro das Operações (SRO), consultas públicas Susep nº 02/2025 e nº 03/2025 e reforma tributária.
Open Insurance (COPIN)
Assuntos das Federações
Relator: Edson Franco
Relatado, dentre outros assuntos, as estatísticas de planos de acumulação e de riscos (maio/2025).
Relator: RaquelReis Não houve relato em razão da ausência justificada da Relatora.
Relator: NeyDias
Não houve relato em razão da ausência justificada do Relator.
Relator: Denis Morais
Relatado, dentre outros assuntos, as estatísticas de capitalização (junho/2025).
Comissões Temáticas
Assuntos Jurídicos (CAJ)
Presidente: Rachel Ferreira Bonel (Icatu Seguros)
Meio Remoto
Data: 03/09
Assuntos tratados:
> Atualização sobre discussão no âmbito do GT Jurídico da Estrutura Inicial:
• Testes de jornada fase III – GT de UX
Presidente: Presidente: Eduardo D'Amato (HDI)
Coordenadora: Glauce Carvalhal (CNseg)
Meio Remoto
Data: 10/09
Assuntos tratados:
> Atualização. ADPF 1178/DF. Decisão Ministro Flávio Dino. Limitação da atuação de municípios em jurisdições estrangeiras;
> Atualização. Julgamento Selic. STF;
> Atualização. Tema 1309. PIS/COFINS. Reservas técnicas;
> Ingresso de novas ações:
• Reclamação Constitucional. Comissão de corretagem; e
• ADPF. Lei nº 14.796/2025, de São José do Rio Preto - Dispõe normas para cumprimento do Decreto-Lei Federal n° 73 de 21 de novembro de 1966, e institui procedimentos para assegurar a proteção dos direitos dos consumidores no âmbito municipal.
Integração ASG (CIASG)
Presidente: Maria de Fátima Mendes de Lima (Mapfre)
Meio Remoto
Data: 12/09
Assunto tratado:
> Apresentação da proposta inicial da Taxonomia de Seguros Sustentáveis (TSS), incluindo o esqueleto da metodologia e o processo de participação do mercado em sua construção.
Governança e Compliance (CGC)
Presidente: Cássia Cristina Ferreira de Sousa Monteiro (Sul América)
Meio Remoto
Data: 16/09
Assuntos tratados:
> Atualizações SRO;
> Processo Administrativo Sancionador;
> PLD/FTP; e
> Lei 15.040/24 – Lei do contrato de seguro.
Seguros Inclusivos (CSInc)
reunião extraordinária
Presidente: Leonardo Lourenço (MAG)
Meio Remoto
Data: 19/09
Assunto tratado:
> Apresentação da consultoria contratada pela CNseg, para elaboração de relatório técnico e de impacto sobre a iniciativa “Engajamento para Expansão de Seguros Inclusivos em Comunidades Periféricas”, além de detalhar os próximos passos da iniciativa.
Comunicação e Marketing (CCM)
Presidente: Tatiana Cerezer (Mapfre Seguros)
Meio Remoto
Data: 23/09
Assuntos tratados:
> Abertura e informes gerais sobre eventos institucionais;
> Atualização sobre a campanha de marketing voltada para a Classe C;
> Apresentação da iniciativa sobre Seguros Inclusivos e populações periféricas; e
> Atualização sobre parcerias de mídia para o projeto "Casa do Seguro".
Atuarial (CAT)
Presidente: Marcos Vinícius Spiguel Coelho de Castro (Prudential)
Meio Remoto
Data: 23/09
Assuntos tratados:
> SRO – Atualização;
> Pesquisa - cupom da Taxa Legal (Risco de Mercado);
> Lei 15.040 – Risco Tecnicamente Impossível;
> GT Ativo Realista Redutor; e
> Comissões Susep.
Integração ASG (CIASG) reunião extraordinária conjunta com as Comissões Técnicas da FenSeg de Seguro Automóvel e Seguro Transportes
Presidente: Maria de Fátima Mendes de Lima (Mapfre)
Meio Remoto
Data: 23/09
Assunto tratado:
> Taxonomia Sustentável dos seguros de pessoas com cobertura de risco
Assuntos Fiscais (CAFIS)
Presidente: Fabiana Francisco de Miranda (Zurich Santander)
Meio Remoto
Data: 24/09
Assunto tratado:
> Relatório e substitutivo do PLP 108/2024.
Recursos Humanos (CRH)
Presidente: Renato Ferreira Luzzi (Sul América)
Meio Remoto
Data: 24/09
Assuntos tratados:
> Programadores: Futuro Seguro;
> Adequações a NR1; e
> Status CCT 2026.
Administração e Finanças (CAF)
Presidente: Filipe Ribeiro Alves Ferreira (Tokio Marine)
Meio Remoto
Data: 25/09
Assuntos tratados:
> Consulta publica CP 02/2025 - Operações de proteção patrimonial mutualista;
> IFRS 18 – CPC 51 - Apresentação e divulgação em demonstrações contábeis;
> Programa de capacitação em reforma tributária;
> Atualização sobre o CBPS; • Reforma tributária ;
> CAF>PESQUISA;
> Reforma tributária; e
> Assuntos em acompanhamento.
Relações de Consumo (CRC)
Presidente: Maria Carolina de Oliveira (Tokio Marine)
Coordenadora: Glauce Carvalhal (CNseg)
Meio Remoto
Data: 25/09
Assuntos tratados:
> Mudanças na SENACON;
> RFP Consumidor.gov: Avaliação das propostas. Plataforma Consumidor.GOV;
> 8ª Edição do Seminário Jurídico de Seguros e Lançamento da 20ª Edição da Revista Jurídica de Seguros;
> Atualizações do BDR;
> Projetos de Lei relevantes para o setor. PL (CD) 1938/2025, que: Dispõe sobre a criminalização do disparo massivo de chamadas telefônicas automáticas ("robocalls") e determina que as multas aplicadas sejam destinadas ao Sistema Único de Segurança Pública (SUSP); e
> Tratamento dos Projetos de Lei.
Inteligência de Mercado (CIM)
Presidente: Ana Paula Schmeiske (MAPFRE)
Meio Remoto
Data: 26/09
Assuntos tratados:
> Apresentação Estudo GT Perfil do Consumidor;
> Apresentação Conjuntura Econômica;
> Relato GTs:
• ASG Estratégico;
• Opin Estratégico;
• Gestão da Inovação.
> Reunião presencial de 10/12/2025.
Gestão de Risco (CGR)
Presidente: Laurindo Lourenço dos Anjos (XS3 Seguros)
Meio Remoto
Data: 26/09
Assuntos tratados:
> Pedido de análise e recomendação sobre: PL 4318 e PL 4321/2025 (Lavagem de capitais - Mecanismos de controle e prevenção) e PL 4276/2025 (COAFRelatório de Inteligência Financeira);
> Proposta de Ativo Realista Redutor – sob ótica prudencial; e
> Risco e controle de negócios com os sancionados da ONU.
Integração ASG (CIASG) reunião extraordinária conjunta com a Comissão de Produtos de Risco da FenaPrevi
Presidente: Maria de Fátima Mendes de Lima (Mapfre)
Meio Remoto
Data: 30/09
Assunto tratado:
> Taxonomia Sustentável dos seguros de pessoas com cobertura de risco.
Diretoria FenSeg
A Diretoria da Federação Nacional de Seguros Gerais, sob a presidência de Ney Ferraz Dias, se reuniu às 9 horas de 4 de setembro, de forma remota para tratar, entre outros, dos seguintes temas:
Conselho Diretor da CNseg: (Reunião em 21/08/2025)
ADI Crédito de Carbono
> Fenaber e IBA estão em vias de pedido de ingresso na ADI como amicus curiae
> Processo concluso ao Ministro Relator Flávio Dino. Aguarda-se manifestação da PGR.
OPIN Desafios e Oportunidade
> Ações dos Conselheiros CNseg com foco em:
• Reduzir a assimetria regulatória (Spoc e Supervisionada).
• Eliminar a obrigatoriedade de fornecimento de voluntários.
• Redução de produtos obrigatórios (compartilhamento de dados).
• Faculdade da oferta de serviços (parcerias).
• Proposta estratégica de Integração com OPIN Finance (futura).
Audiência Pública da Comissão de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
> Participação de Dyogo Oliveira apresentando os projetos do setor.
• Concessões e PPPs
– Protocolo de intenções da CNseg com a Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (SEPPI) foi assinado em 2024.
– O projeto visa elaboração de um Guia Prático de Seguros e Capitalização para concessão e PPPs (Trabalho com apoio das consultorias EY e Mattos Filho).
– O Guia Prático de Seguros e Capitalização para Concessões e PPPs será lançado na Casa do Seguro, durante a COP30.
> Ministério da Defesa
• Participação do Ministro da Defesa, José Múcio, no Almoço do Conselho Diretor em 16 de Outubro.
• Participação na Programação da Casa do Seguro durante a COP30, para apresentação do Programa Calha Norte – Energia Amazônica.
Tema 1309 – PIS/COFINS Receita Financeira – Repercussão Geral:
Exigibilidade do PIS e da COFINS sobre as receitas financeiras oriundas de aplicações financeiras das reservas técnicas de empresas seguradoras.
Contratação do escritório Bichara.
Evento Pré-COP30 – A Casa do Seguro
Data: 08/10 – 14h às 18h30 – Hotel Royal Tulip Alvorada, em Brasília.
Lei Municipal
– São José do Rio Preto
Medidas Judiciais de ingresso de Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF (Tema incluído na pauta desta reunião).
ANTT – Seguros obrigatórios para os transportadores – Portaria ANTT 27/2025
Tratado no âmbito da FenSeg.
Solicitação de informações para o Relatório Impactos Riscos Climáticos
Em elaboração pela EY.
Assuntos Apresentados pela FenSeg no Conselho Diretor
Lei Complementar 213/2025.
Lei 15.040/2025 – Impactos Operacionais.
Criação da Comissão de Fiança Locatícia.
Consulta Pública da SUSEP nº 04/2025 – Análise de Impacto Regulatório (AIR) referente ao tema “Cobertura de Alagamento e Inundação”.
Reunião com a SUSEP em 18/08/2025
Lei 15.040/2024 - materiais apresentados ao Superintendente:
> Mapeamento dos impactos operacionais com base nos trabalhos das Comissões Técnicas, com suporte da consultoria PWC
> Demandas do setor, de modo que as seguradoras estejam em conformidade com a lei no início da sua vigência (dez/25):
• Itens a serem considerados na regulamentação
• Itens de viabilidade prática
Apresentações
Consulta Pública SUSEP nº 02-2025: Lei Complementar 213/2025:
> Minuta de Resolução do CNSP que estabelece normas gerais aplicáveis às operações de Proteção Patrimonial Mutualista (PPM).
Consulta Pública SUSEP nº 04-2025: Alagamento:
> Aborda a Análise de Impacto Regulatório (AIR) referente à Cobertura de Alagamento e Inundação nos Seguros Residenciais.
Pauta Deliberativa
Comissão de Prevenção e Combate à Fraude (CPCF): Criar subcomissão de assuntos relacionados aos corretores;
Riscos Patrimoniais Massificados (CRP)
Presidente: Jarbas Medeiros
Meio Remoto
Data: 02/09
Assuntos tratados:
> Consulta Pública SUSEP nº 04/2025 (AIR) –Cobertura de Alagamento –Exame do Material;
> Impactos operacionais relativos à adequação
• Itens para confirmação de entendimento
– Ao final da apresentação, o superintende comentou:
- O disposto na lei não poderá ser alterado ou adequado em normas
- A objetividade da apresentação alinhada com as perspectivas dos normativos
- A necessidade de uma reunião com as Diretoras Jéssica e Julia na qual ele participará (já solicitada e pendente de confirmação)
Aprovação de Nova Associada: FM Seguros; Grupo de Trabalho sobre Seguro Garantia: Cessão de Resseguro para Resseguradoras Cativas; e
CPI ALERJ: Uso de câmeras de monitoramento para recuperação de veículos.
Pauta Informativa
Lei Municipal nº 14.795/2025 (São José do Rio Preto): Veta o fornecimento de peças pelas seguradoras;
Central de Bônus: Ofício Eletrônico SUSEP nº 44/2025: Novos questionamentos sobre aplicação de bônus e funcionamento do sistema;
Mentores das Comissões; e
Demonstrações Contábeis: Junho/2025.
Comissões
da nova Lei de Seguros (Lei n.º 15.040/2024) –Questionário de Subscrição;
> Reunião com Corpo de Bombeiros/Palestra na Expo Incêndio –Magda Truvilhano–Atualização; e
> IP Residencial–2024–Fase de levantamentos.
Fiança Locatícia (CFL)
Presidente: a definir
Meio Remoto
Data: 08/09
Assuntos tratados:
> Apresentação Comissão;
> Eleição: indicação;
> Indicação de temas e estudos;
> Exemplos abordagens:
• Publicações via assessoria de imprensa;
• Divulgação sobre o Seguro e diferenças;
• Webinar.
> Calendário Reuniões.
Transportes (CT)
Presidente: Marcos Siqueira
Meio Remoto
Data: 09/09
Assuntos tratados:
> Grupo de Trabalho RC-V–Resultado da Reunião Presencial Realizada em 02/09/2025;
> Agendamento de Reunião com ANTT/SUROC;
> Lei de Seguros (Lei n.º 15.040/2024) – Questionários (informações básicas);
> Cláusula de Inobservância do Preposto; e
> Análises sobre comportamento da carteira e o custo de sinistros para nortear tecnicamente a subscrição dos riscos.
Riscos de Engenharia (CRE)
Presidente: Luciano Martins
Meio Remoto
Data: 09/09
Assuntos tratados:
> Apresentação CNseg - Projeto de Acompanhamento de Obras;
> Atualização do tema: Questionário de Avaliação de Risco – Lei n.º 15.040/2024; e
> Atualização de tema: Edital PRF – Dano Estrutural.
Prevenção e Combate à Fraude
(CPCF)
Presidente: Mapfre
Meio Remoto
Data: 10/09
Assuntos tratados:
> Participação na Comissão de Automóvel em 17/Set sobre repositório para consulta de dados suspeitos – Alinhamento e definição dos participantes;
> Lei 15.040.
> 2.GEPCF:
• Reporte mensal com a evolução dos trabalhos;
• Relato do Consultor Jurídico.
> Subcomissões/GTs:
• Assistência;
• Automóvel;
• Danos Corporais;;
• Patrimonial
• Regras;
• Rural;
• Transporte.
> CPCF
• Canais de Distribuição: nova subcomissão – Relato: Presi CPCF;
• GT Regimento Interno – Relato: Porto (3ª Reunião em 18ago);
• GT SQF – Relato: HDI; e
• GT Eventos – Relato: Mapfre.
Assuntos Jurídicos (CAJ)
Presidente: Eduardo D’Amato
Meio Remoto
Data: 12/09
Assuntos tratados:
> Trabalhos obre RC-V–Consultada Comissão de Transportes:
• Obrigatoriedade dos seguros RC-V atinge o Embarcador com CNAE secundário de transportador; e
• TAC transportando para duas transportadoras no mesmo veículo.
> Ofício ao SindiRepa;
> Câmara Municipal de São José do Rio Preto –Lei n.º 14.796/2025;
> Validade da Lei Estadual RJ n.º10.219/2023–Vedação do Condicionamento da Celebração do Contrato de Seguro Veicular à Instalação de Rastreador–Regulamentação de Competência da SUSEP;
> Parecer DREI –Atuação dos leiloeiros e organizadoras de leilão;
> CPI da ALERJ – Recuperação de Veículos e Câmeras em Vias Públicas;
> Consulta Pública SUSEP n.º 02/2025 –Estabelece as normas gerais aplicáveis às operações de proteção patrimonial mutualista;
> Consulta Pública SUSEP n.º 04/2025 –AIR –Cobertura de Alagamento e Inundação;
> Nova Lei de Seguros –Lei n.º 15.040:
• Interpretação do art.42 sobre a interpretação da proposta condicional;
• Encerramento de sinistro por ausência de documentos x prazo prescricional; e
• Carta de Nomeação de Corretor de Seguros/ Procuração para atendimento da Nova Lei de Seguros.
> Cobrança de ISS em Recuperação de Cosseguro (Relatora: Danielle Djouki).
Automóvel (CA)
Presidente: Jaime Soares
Meio Remoto
Data: 17/09
Assuntos tratados:
> Prevenção e Combate à Fraude – Participação: presidente CPCF;
> GT Crédito - Ofício CNseg BACEN - Seguros como Instrumento Mitigador para Cálculo do Requerimento de Capital (Reunião do GT prevista 30/09);
> Evento Crédito em conjunto com a CNseg - CNI / ABGF.
Garantia:
> Atualizações DIJUR/CNseg – Andamento das ações (Relatora: Rafaela Barbosa/DIJUR-Cnseg)
> GT Cosseguro – Sugestão Minuta;
> GT Contratos de obras e concessões – Obrigações do tomador relativas à reconstituição de áreas ambientais;
> Ofício CNseg – Questionamentos do Corpo Técnico DER Rondônia;
> ANTT – Ferrovias; e
> Divulgação: Evento Fiesp – 07 e 08 de outubro.
Seguro Rural (CSR)
Presidente: Glaucio Toyama
Meio Remoto
Data: 18/09
Assuntos tratados:
> Apresentação: “Como evitar situações relacionadas a impedimentos socioambientais e cadastros de verificação de conformidade”. Participação: Guilherme Rios (CNA), Ana Paula Kowalski (FAEP) e Carla Beck (FAEP);
> PL (RS) 260/2025;
> Subvenção Federal:
• Pagamentos em atraso;
• Orçamento 2026.
> Dados de Subvenção Federal para o MAPA;
> RNS Rural;
> ZARC Nível de Manejo;
> Evento da SRB em 19/set;
> Assuntos Gerais;
> Projeto sobre o seguro rural nos estados; e
> Reunião presencial em dezembro/2025.
Estratégica de Seguros Corporativos
(CESC) – Reunião extraordinária
Presidente: Felipe Smith
Meio Remoto
Data: 22/09
Assuntos tratados:
> Lei n.º 15.040 – Impactos da Nova Lei de Seguros nas Operações das Seguradoras:
• Questionários de Aceitação de Riscos;
• Questões de Resseguro:
– Oferta X Proposta;
– Cancelamento de Apólices em função de cláusulas como Guerra & Greves e Sanções e Embargos;
– Guidelines.
• Cosseguro.
Diretoria FenaPrevi
A Diretoria da Federação Nacional de Previdência Privada e Vida – Fenaprevi, sob a presidência de Edson Luis Franco (Zurich), se reuniu no 11 de setembro, de forma virtual, para tratar, entre outros, dos seguintes temas:
Planejamento Estratégico;
Tema 1309 - PIS/COFINS I atualização e aprovação de contratação;
Tema STF 1.174 (Tributação de Residentes no Exterior) - contratação de escritório tributarista;
Assuntos Jurídicos (CAJ)
Presidente: Greicilane Ruas (Icatu Seguros)
Vice-Presidente: Clarissa Dias (Prudential)
Meio Remoto
Data: 04/09
Assuntos tratados:
> Consulta à RFB relacionada ao Tema 1174/STF;
26º Encontro Nacional Fenaprevi; v) Comissão Gestora do SIDE - projetos em desenvolvimento;
Open Insurance; e Estatísticas.
Comissões
Comissão Gestora do SIDE (CGSIDE)
Presidente: Maria Fernanda Fernandes (Icatu Seguros)
Vice-Presidente: Rafael Araújo (Caixa Vida e Previdência)
Meio Remoto
Data: 09/09
Assuntos tratados:
> Lei nº 15.040/2024 – Lei dos contratos de seguros;
> Análise da divulgação pela CPCF do estudo elaborado EY sobre fraude;
> Tema 1211 - Reajuste por faixa etária; e
> Agenda Legislativa.
Comissão de Investimentos (CINVEST)
Presidente: Vinícius Cruz (Bradesco)
Vice-Presidente: Fernanda Faulstich (Brasilprev)
Meio Remoto
Data: 09/09
Assuntos tratados:
> Projeto de Lei nº 2737/2025- Altera Lei nº 6.385/1976, para vedar a recomendação de produtos financeiros incompatíveis com o perfil do investidor e dispor sobre a responsabilidade dos agentes do sistema de distribuição e consultores de valores mobiliários; e
> Aspectos relacionados à aprovação de produtos.
> Homologação Mensageria
> Homologação Recuperação de Histórico 1-N
> Atualização do Cronograma de Entregas da recuperação de histórico em Lote
> Possibilidade de inclusão de Portabilidades PJ na recuperação de histórico
> Cobrança de Multas sobre Fundos D+10 (Investidores qualificados)
Comissão Atuarial (CAT)
Presidente: Nelson Costa (MAG)
Vice-Presidente: Victor Braga (Prudential)
Meio Remoto
Data: 18/09
Assuntos tratados:
> Seguro de Vida Universal;
> Relato do grupo de trabalho sobre Solvência, coordenado pela CNseg;
> Excedente Técnico; e
> Relato sobre atualização das tábuas biométricas.
Comissão Atuarial (CAT)
Reunião extraordinária conjunta com a Comissão Atuarial da CNseg
Presidente: Nelson Costa (MAG)
Vice-Presidente: Victor Braga (Prudential)
Meio Remoto
Data: 23/09
Assuntos tratados:
> Sistema de Registro de Operações – SRO;
> Consultas Públicas nº 04 (Análise de Impacto Regulatório (AIR) sobre cobertura de alagamento e inundação) e 05/2025 (Corretores);
> Pesquisa sobre Taxa Legal - Lei nº 14.905/2024;
> Aspectos relacionados à Lei nº 15.040/2024;
> GT Ativo Realista;
> Own Risk and Solvency Assessment – ORSA; e
> CPA 004 – Provisão de Excedente Técnico (PET).
Comissão de Produtos por Sobrevivência (CPS)
reunião extraordinária conjunta com a Comissão de Integração ASG da CNseg
Presidente: Sandro Costa (Brasilprev)
Vice-Presidente: John Liu (Zurich Santander)
Meio Remoto
Data: 25/09
Assunto tratado:
> Taxonomia Sustentável dos planos PGBL e VGBL
Comissão de Assuntos Contábeis e Fiscais (CCF)
reunião conjunta com a Comissão de Administração e Finanças da CNseg
> IFRS 18 e CPC 51 - Apresentação e divulgação em demonstrações contábeis;
> Programa de capacitação em reforma tributária;
> Atualização sobre o Comitê Brasileiro de Pronunciamento de Sustentabilidade – CBPS;
> Resultado da Pesquisa sobre serviços de assistência;
> Atualização sobre a Circular Susep nº 678/2022;
> Aspectos relacionados à Reforma tributária.
Comissão de Produtos de Risco (CPR) – reunião extraordinária conjunta com a Comissão de Integração ASG da CNseg
Presidente: Ana Flávia Ferraz (Bradesco)
Vice-Presidente: Sandro Cespes (Prudential)
Meio Remoto
Data: 30/09
Assunto tratado:
> Taxonomia Sustentável dos seguros de pessoas com cobertura de risco
Diretoria FenaSaúde
A reunião da Diretoria da Federação Nacional de Saúde Suplementar, presidida por Raquel Reis, ocorreu no dia 10 de setembro, quando foram tratados os seguintes assuntos:
Temas Jurídicos; Temas Institucionais; Temas Regulatórios; Relações Governamentais; Comunicação.
Comissões
Prevenção e Combate à Fraude (CPCF)
Presidente: Anderson Mendonça (Bradesco)
Meio remoto
Data: 03/09
Assuntos tratados:
> Grupos de trabalho – status dos GTs de Aceitação, Rede e Reembolso;
> Sistema de Intercâmbio de Informação de Saúde (SIIS) e Sistema de Confirmação de Carta de Permanência (SCCP) – status dos projetos;
> Capacitação em sindicância – atualização;
> Monitoramento de posts das redes sociais – atualização;
> Representação CREFITO/BA – atualização;
> Litigância Abusiva – atualização;
> COAF – atualização; e
> Caso Fantástico – atualização.
Assistencial (CASS)
Presidente: Roberto Viana (Porto Seguro)
Meio remoto
Data: 09/09
Assuntos tratados:
> Projeto de Lei 784/2024 – Alteração RN 424/2017;
> Projeto de Lei 4318/2024 – Parecer de Rejeição;
> Tema 1316 – Bomba de Insulina – Proposta de Diretriz Técnica; e
> Atualizações do Ofício do Procon de Campina Grande – Junta Médica.
GT COPISS
Coordenador: Jansen N. Pereira
Meio remoto
Data: 12/09
Assuntos tratados:
> GT Tabela TUSS 38;
> Plantão de dúvidas TISS x DIOPS; e
> TISS.
Técnica
(CTEC) e Relações com Clientes (CRC) Reunião Extraordinária
> CP 147 – Avaliação do relatório de contribuições e definição das próximas ações.
Contábil (CCONT)
Presidente: Alberto Miranda (Bradesco)
Meio remoto
Data: 16/09
Assuntos tratados:
> Novo painel da ANS sobre despesas judiciais (dados via contas contábeis) – novos resultados;
> IFRS 18 e Reforma Tributária - Como as modificações impactam as demandas da DERE; e
> Informes: Resultados econômico-financeiros do 2º trimestre de 2025.
Comunicação e Marketing (CCOM)
Presidente: Renata Ucha (Seguros Unimed)
Meio remoto
Data: 18/09
Assuntos tratados:
> Eleição presidência e vice-presidência CCOM;
> Planejamento de temas para as redes sociais;
> Apresentação dos resultados de agosto nas redes sociais;
> Consulta Social Listening – Fraudes;
> Análise de agosto na imprensa;
> Inserções Pesquisa IPESPE/FenaSaúde; e
> Prêmio para Jornalistas CNSeg.
Avaliação de Tecnologias em Saúde (CATS)
Presidente: Mauro de Paula Blini (Bradesco Saúde)
Meio remoto
Data: 19/09
Assuntos tratados:
> Tecnologias da CONITEC: atualizações;
> ANVISA e FDA: Novos registros; e
> DUT Lúpus Eritematoso Sistêmico.
FenaSaúde/Abramge/ Unimed do Brasil/Unidas
9ª Reunião
Conjunta 2025
Presidente: Mauro de Paula Blini (Bradesco Saúde)
Meio remoto
Data: 19/09
Assuntos tratados:
> Apresentação das propostas de atualização do Rol:
• UAT 167 – Guselcumabe para tratamento de
pacientes adultos com retocolite ulcerativa moderada a grave após falha, refratariedade, recidiva ou intolerância à terapia com anti-TNFs; e
• UAT 172 – Risanquizumabe para tratamento de pacientes adultos com retocolite ulcerativa moderada a grave após falha, refratariedade, recidiva ou intolerância à terapia com anti-TNFs.
Odontologia (CODONT)
Presidente: Roberto Cury (Odontoprev)
Meio remoto
Data: 23/09
Assuntos tratados:
> FormRol – Diretrizes de Utilização;
> Atualização dos Casos de Fraude;
> Assuntos Regulatório – CO 147 e RN 623; e
> Campanhas de Comunicação.
Jurídica (CJUR)
Presidente: Fabiano Catran (Seguros Unimed)
Meio remoto
Data: 26/09
Assuntos tratados:
> ADI 7265 (Inconstitucionalidade da Lei nº 14.454/2022);
> ADC 90 (Irretroatividade do Estatuto do Idoso);
> Tema Repetitivo 1365;
> Tema Repetitivo 1295;
> Tema Repetitivo 1375;
> Tema Repetitivo 1359;
> Caso Sindusfarma (Produtos de terapia avançada);
> Advocacia de partido;
> ACPs Procon/RJ (Rescisão de contratos coletivos);
> Representação OAB (Litigância abusiva); e
> Fornecimento de medicamentos (Levantamento de custos).
Participação da FenaSaúde em eventos
V Congresso Internacional de Auditoria de Saúde - ABEA
Tema: Pré-Congresso: Retornando Diálogos
Essenciais: A importância da criação de uma agência única de ATS no Brasil
Palestrante: Hellen Miyamoto
Data: 02/09
Juridico & Riscos Day - Porto 2025
Tema: Desafios da Regulação na Saúde Suplementar
Palestrante: Cesar Cardim e Barbara de Landa
Data: 04/09
12ª Congresso Brasileiro Médico, Jurídico da Saúde - COMEDJUS
Tema: Impactos Econômicos, Orçamento e Judicialização da Cobertura e Incorporação de Alto Custo
Palestrante: Bruno Sobral de Carvalho
Data: 05/09
Judicialização da Saúde – Desafios e Perspectivas – ENFAM e CNJ (FONAJUS)
Tema: NATJUS - a política judiciária do SUS e da Saúde Suplementar
Palestrante: Bruno Sobral de Carvalho
Data: 08/09
Judicialização da Saúde – Desafios e Perspectivas – ENFAM e CNJ (FONAJUS)
XII Congresso Jurídico de Saúde Suplementar - COPEDEM e IESS
Tema: Fraudes e Desperdícios no Contexto Jurídico da Saúde Suplementar
Palestrante: Raquel Reis
Data: 12/09
CONEC 2025
Tema: Saúde Suplementar: Estratégias para um Futuro Sustentável
Palestrante: Bruno Sobral de Carvalho
Data: 27/09
Workshop
Unimed Belo Horizonte
Tema: Desafios das incorporações de tecnologias de saúde no Brasil
Palestrante: Hellen Miyamoto
Data: 30/09
Seminário Sustentabilidade do SUS – TCU e IBROSS
Tema: Desafios da Sustentabilidade na Saúde Suplementar
Palestrante: Bruno Sobral de Carvalho
Data: 30/09
Diretoria FenaCap
A reunião da Diretoria da Federação Nacional de Capitalização, presidida por Denis Morais, ocorreu no dia 17 de setembro, quando foram tratados os seguintes assuntos:
Palavra do presidente
Denis Morais, presidente da federação, apresentou os principais temas em andamento, destacando a tramitação da MP nº 1.303, que propõe o aumento da CSLL, e as ações estratégicas de esclarecimento por parte da Federação conduzidas junto ao Legislativo e órgãos do Executivo. Informou a participação da FenaCap na COP 30, com o lançamento do guia prático de seguros e capitalização para PPPs e concessões e a inclusão inédita da capitalização no Prêmio de Jornalismo do setor, reforçando o reconhecimento e fortalecimento institucional do segmento.
Deliberação
Aprovação da Ata da Diretoria n° 09/2025 de 20/08/2025
Indicação de membros para Comissões da CNseg (Súmula 1): Foram deliberadas substituições nas Comissões de Comunicação e Marketing e de Inteligência de Mercado da FenaCap, assegurando a continuidade dos trabalhos e a representatividade institucional nas respectivas áreas.
Conhecimento
Planejamento estratégico 2023/2025 –Status: O Sr. Gilberto Figueira apresentou as iniciativas prioritárias da FenaCap, incluindo Road shows para divulgar oportunidades de mercado e potencial de crescimento do setor, e o desenvolvimento de guias sobre a capitalização como garantia em PPPs e concessões, em parceria com EY e Mattos Filho. Os guias fazem parte de um projeto conjunto com a CNseg, voltado à disseminação de conhecimento, fortalecimento do mercado e ampliação de oportunidades de negócios.
Reflexão estratégica
Autorregulação
Apresentação de Comissões técnicas:
> Relato CAF: O Sr. Natanael Castro tratou das discussões da FenaCap com a Receita Federal e do PLP 108, que prevê eliminação de multas em 2026. O Sr. Gilberto Figueira abordou o IFRS 18 e os ajustes contábeis para a capitalização, incluindo atuação da Susep. O Sr. Gabriel Gonçalves, da BrasilCap, apresentou propostas de solvência e cobertura baseadas no modelo Solvência II, destacando diálogos positivos com a Susep e o Ministério da Fazenda.
> Relato CPC/CAT/CTI: O Sr. Célio Lima tratou da criação de grupo de trabalho sobre inteligência artificial e abordou mudanças recentes no cronograma do Open Insurance relacionadas ao CNPJ numérico. O Sr. Natanael Castro comentou a ADIN, destacando o monitoramento diário pela Confederação e a adesão de nova entidade.
> Relato CAJ: A Dra. Simone Moregola tratou dos impactos das ações da Susep sobre filantropia, restrições de denominação comercial e da necessidade de parecer jurídico. Também abordou a Resolução Conjunta nº 12 e suas pendências. O Sr. Natanael Castro destacou reunião com a Susep e participação da Núclea. A Dra. Simone mencionou o PL 4321/2025 sobre prevenção à lavagem de dinheiro.
> Relato CCOM: A Sra. Neide Fujioka informou a eleição de Flávia Gasparini e Massimino Delazeri, respectivamente, para presidente e vice-presidente da Comissão de Comunicação da FenaCap. Destacou a participação da FenaCap no Oscar do Seguro e o aumento de 70% na cobertura da Capitalização na imprensa.
Demonstração de Resultado – agosto/2025: Foi apresentado o acompanhamento da execução das receitas e despesas da Federação até agosto de 2025.
Dados estatísticos do mercado de Capitalização –junho/2025: Os dados estatísticos de junho/2025 foram apresentados a Diretoria.
Atas comissões técnicas: Foi dado conhecimento dos assuntos discutidos nas comissões técnicas da FenaCap.
Reporte ASG e Transparência: setor de seguros debate novos padrões rumo à COP30
Notícias
Transparência não é mais diferencial, é exigência. E no setor de seguros, o reporte ASG ganha cada vez mais protagonismo como instrumento de credibilidade e confiança. Essa foi a conclusão do o webinar “Reporte ASG e Transparência no setor de seguros”, realizado pela Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg) em 23 de setembro.
O quarto e penúltimo encontro da série “Jornada do Setor de Seguros Rumo à COP30” reuniu especialistas para discutir a regulação internacional de reporte de sustentabilidade e seus impactos para o mercado segurador.
A abertura ficou a cargo do gerente de Sustentabilidade da CNseg, Pedro Werneck, e as apresentações foram conduzidas por Elanne Almeida, sócia de Mudanças Climáticas e Sustentabilidade da EY Brasil, e Diego de França Pereira, sócio de ESG para o setor financeiro da EY Brasil.
IFRS e a nova regulação para relatórios de sustentabilidade
Elanne Almeida iniciou sua apresentação abordando os IFRS S1 e S2, as normas internacionais de reporte de sustentabilidade elaboradas pelo International Sustainability Standards Board (ISSB). Segundo ela, essa nova regulação visa atender à necessidade de divulgação do setor segurador em relação ao seu desempenho ASG (Ambiental, Social e de Governança) e como esse desempenho impacta as demonstrações financeiras.
O objetivo é criar uma base global de informações claras, comparáveis e úteis para investidores e demais stakeholders, conectando relatórios financeiros e de sustentabilidade em um modelo de relato integrado.
A executiva destacou que o Brasil já iniciou a adaptação às normas, com exigência obrigatória para companhias abertas a partir de 2026, conforme decisão da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Até lá, haverá período de adoção voluntária.
Comparativo com a Circular Susep nº666
Diego de França Pereira ressaltou as diferenças entre o IFRS e a Circular Susep nº 666, em vigor desde 2024. Enquanto a Susep adota um modelo mais prescritivo, com tabelas padronizadas a serem preenchidas pelas supervisionadas, o IFRS estabelece uma abordagem baseada em princípios, exigindo divulgações mais detalhadas e com foco direto no investidor e no mercado de capitais.
Apesar das diferenças, ambos os modelos compartilham a base do TCFD (Task Force on Climaterelated Financial Disclosures), com quatro pilares: governança, estratégia, gestão de riscos e métricas/metas.
Riscos, oportunidades e materialidade financeira
O debate também abordou como as seguradoras devem identificar e reportar riscos e oportunidades relacionados ao clima e à sustentabilidade. Isso inclui desde o impacto de desastres naturais sobre os sinistros e reservas técnicas até a possibilidade de desenvolver novos produtos e serviços para setores expostos a riscos climáticos.
Um ponto central, segundo os palestrantes, é a materialidade financeira: as informações divulgadas devem demonstrar de que forma as mudanças climáticas e outros fatores ASG afetam diretamente o desempenho econômico da companhia.
Integração entre áreas e horizonte temporal
Os especialistas destacaram que a adoção dos novos padrões demandará maior integração entre as áreas de sustentabilidade, governança,
controladoria, riscos e tecnologia. Também será necessário definir claramente os horizontes temporais de curto, médio e longo prazo, de acordo com as especificidades de cada setor.
“Para uma mineradora, longo prazo pode significar mais de 30 anos, enquanto no setor de moda o horizonte é de apenas cinco”, exemplificou Elanne Almeida.
Inclusão e felicidade em debate: lideranças da CNseg debatem culturas mais humanas e produtivas no Dive In Festival
Como construir ambientes de trabalho mais justos, elevados e inovadores? Essa foi a questão que guiou o painel “ Inclusão e Felicidade: Construindo Culturas Justas e Saudáveis”, realizado em 17 de setembro no âmbito do Dive In Festival 2025, um movimento global do setor de seguros para a promoção da diversidade e da inclusão como pilares de um futuro mais sustentável.
O encontro, que contou com abertura da diretora de Sustentabilidade da CNseg, Claudia Prates, e mediação do superintendente de Recursos Humanos da entidade, Maurício Seixo, reuniu também a diretora de Recursos Humanos e Sustentabilidade da Sompo, Roberta Caravieri; a diretora de Estratégia, Pessoas, Ouvidoria da Tokio Marine, Luciana Amaral; a consultora de Qualidade de Vida da Marsh Brasi, Caroline Braga Sirino, e a diretora de Saúde e Bem Estar da WTW Brasil, Renata Zerbini.
Claudia destacou que a CNseg tem trabalhos de forma consistente na promoção da diversidade: "Temos nosso Relatório de Sustentabilidade e uma Comissão de Diversidade e Inclusão que discute como ampliar a diversidade no mercado de seguros e fortalecer a sensação de pertencimento. Esse é um compromisso que levamos também para dentro da própria CNseg", afirmou.
Já Maurício trouxe reflexões práticas sobre como transformar a inclusão em resultados concretos: atrair e reter talentos, criar confiança, empoderar colaboradores e alinhar cultura organizacional às
Próximos passos da jornada
Encerrando o webinar, Pedro Werneck reforçou que a série da CNseg prepara o setor de seguros para os desafios e oportunidades que estarão em evidência na COP30, em Belém, em 2025. “Transparência e reporte estruturado de informações ASG são fundamentais para consolidar a confiança do mercado e dos investidores”, concluiu.
expectativas de novas gerações. Ele provocou a audiência com perguntas centrais:
"Que tipo de organização os talentos de hoje buscam? Como medir de forma contínua o impacto das ações ligadas à felicidade no trabalho? E como garantir que a saúde mental seja protegida de forma preventiva e não apenas como uma questão de marketing ou obrigações legais?".
O painel também ressaltou que a felicidade não é oposta à produtividade, mas um motor para equipes mais engajadas. Para isso, é preciso abandonar modelos autocráticos e construir culturas inclusivas que valorizem as diferenças, evitando soluções superficiais ou padronizadas.
Ao final, ficou evidente que a transformação cultural já está em curso no setor de seguros. Ainda que haja desafios, os avanços são notáveis em comparação com décadas anteriores. Como resumiu Maurício:
"A coisa mais curiosa em todos os meus anos de RH é a necessidade de convencer pessoas de que pessoas são importantes. Mas estamos no caminho certo: hoje a realidade já é muito melhor do que no passado".
CNseg apresenta a jornalistas a agenda oficial da Casa do Seguro na COP30
A Casa do Seguro, um espaço de 1,6 mil m² que está sendo construído pela CNseg em Belém, foi oficialmente apresentada pelo superintendente executivo da Coordenação do Gabinete da CNseg, Gustavo Brum, aos jornalistas que estarão presentes na Conferência do Clima. A apresentação ocorreu durante o 3º Workshop de Seguros para Jornalistas, realizado no Rio de Janeiro.
“No debate climático, o agronegócio é mencionado, o setor de finanças é mencionado, infraestrutura é mencionada, mas seguros nunca foi colocado no centro das discussões. Esse é o grande objetivo da Casa do Seguro: garantir que o setor seja reconhecido e incluído nos acordos da COP”, afirmou Brum.
Um espaço para soluções
Localizada a poucos metros da área oficial do evento, a Casa do Seguro foi concebida para funcionar como hub de conteúdo, diálogo e articulação, reunindo lideranças do mercado, agentes públicos, organizações internacionais e representantes da sociedade civil. O objetivo é destacar o papel estratégico do seguro na adaptação e mitigação das mudanças climáticas, no financiamento de iniciativas sustentáveis e na construção de um futuro mais resiliente.
Batizada por Brum como a “embaixada do setor em Belém”, a Casa do Seguro promoverá debates temáticos, apresentações, experiências imersivas e networking, além de espaço para novos produtos e soluções do setor. Também estão previstas gravações de podcasts, mostras artísticas e atividades culturais.
O projeto tem o apoio dos seus empoderadores: Allianz, AXA, Bradesco Seguros, MAPFRE, Marsh McLennan, Porto, Prudential e Tokio Marine, e foi desenvolvido dentro dos princípios de evento neutro e resíduo zero, com uso eficiente de água e energia, cenografia sustentável e ações de responsabilidade social. Parte da iniciativa será voltada a valorizar a economia e a mão de obra locais, fortalecendo a conexão entre o setor e a comunidade anfitriã.
A estrutura da Casa do Seguro inclui plenária para 100 pessoas, seis salas de reunião, business lounges, estúdio de podcasts, sala de imprensa, área de convivência e espaço para exposições artísticas e culturais.
Avanços no reconhecimento internacional
Segundo Brum, já há sinais de que o esforço de advocacy da CNseg começa a dar frutos. O embaixador André Corrêa do Lago, presidente da COP30, mencionou pela primeira vez o setor de seguros em carta oficial à comunidade internacional, reconhecendo sua importância para o debate climático. “Isso é uma vitória importante, porque o setor nunca havia aparecido dentro dessa agenda”, destacou o executivo da CNseg.
“Estamos confiantes de que a Casa do Seguro será um marco para o setor”, concluiu Brum.
Para conhecer em detalhes a Casa do Seguro, acesse – casadoseguro.org.br
Sobre a CNseg
A Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNseg) congrega as empresas que compõem o setor, reunidas em suas quatro Federações (FenSeg, FenaPrevi, FenaSaúde e FenaCap). A missão da CNseg é prover serviços que melhoram a vida das pessoas e a realização dos negócios, permitindo o crescimento da economia brasileira.
Acompanhe as novidades sobre o trabalho da CNseg no site cnseg.org.br ou no portal
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Confira ao lado a apresentação na íntegra.
Evento organizado FGV contou com participação de executivos da Susep e CVM
Apesar de participativo na construção e nos debates das normativas da Superintendência de Seguros Privados, a Susep, a avaliação é de que ainda é possível ser mais participativo. Esse foi um dos pilares da participação do diretor Técnico, de Estudos e de Relações Regulatórias da CNseg, Alexandre Leal, durante evento promovido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), em Brasília, que discutiu melhorias da participação setorial na regulação econômica e financeira, com foco em seguros.
endossando ou discordando daquilo que foi consensuado. Faz parte do jogo, mas temos que participar mais destes debates”, lembrou.
O encontro, intitulado “Implementando a Melhoria Regulatória na Regulação Econômica e Financeira: Desafios e Oportunidades”, contou com a presença de representantes do setor segurador, da Susep, da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD), da Comissão de Valores Imobiliários (CVM), além de autoridades do Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC) e Banco Central do Brasil.
“Uma reflexão que nós da CNseg temos que fazer é que, mesmo tendo um número significativo de participações de empresas de seguros, de previdência e de capitalização, ainda há carência na participação individual. A Confederação busca trazer consensos do setor e, obviamente, é super legítimo que, individualmente, as empresas também se manifestem
Para o coordenadorgeral de Estratégia e Organização da Superintendência de Seguros Privados (Susep), Lucas Barrios, há uma barreira que a autarquia vem buscando enfrentar para que haja maior na participação de indivíduos na construção das políticas do setor segurador. “Em outros setores regulados, temos uma presença maior de indivíduos participando. A Susep tem buscado, junto ao setor, fomentar e divulgar mais a atuação da autarquia e dos temas de seguro, e dar mais transparência para justamente aproximar mais os consumidores”, destacou.
Aprimoramento regulatório
Durante o encontro foi apresentado a pesquisa “Ferramentas de Melhoria Regulatória no Setor de Seguros: estudo empírico e recomendações de aprimoramento”. Conduzida pela professora de Direito da FGV, Natasha Schmitt Salinas, o estudo investigou como a governança regulatória do setor
CNseg participa de debate sobre melhoria na regulação do setor segurador
de seguros privados vem utilizando ferramentas de melhoria, como consultas públicas, avaliações de impacto (AIRs e ARRs) e agendas regulatórias.
Para o coordenador de Projetos Institucionais da FGV Direito, Péricles Gonçalves Filho, discutir o tema de regulação e suas formas de aprimoramento é sempre importante. “Nesse evento
CNseg lança série especial de podcasts a 60 dias da COP30
O produto contará com 10 episódios, prolongados pelo jornalista Vagner Ricardo, para tratar sobre resiliência e mudanças climáticas
Faltando pouco mais de 60 dias para a COP30, que será realizada entre 10 e 21 de novembro, em Belém, Pará, a CNseg acaba de estrear a série especial “Seguros na COP30”, dentro do canal SeguroPod . Os episódios serão publicados todas as quintasfeiras, às 13h, até o dia 6 de novembro.
Apresentado pelo jornalista Vagner Ricardo, editor da Revista de Seguros , o programa será transmitido no Spotify e no YouTube da CNseg, com episódios semanais que buscam traduzir, em linguagem acessível, os principais debates globais sobre clima, riscos e adaptação.
A série nasce com três propósitos: oferecer ao público uma visão aprofundada sobre os impactos das mudanças climáticas no Brasil e no mundo, destacando o papel do setor segurador na adaptação e mitigação desta nova realidade e, ainda, apresentar a Casa do Seguro , espaço da Confederação que colocará o setor segurador no centro das divulgação da conferência da ONU.
O episódio de estreia traz uma entrevista exclusiva com o climatologista e professor da Universidade de São Paulo (USP), Paulo Artaxo, um dos principais nomes da ciência climática no país. A convidada aborda os efeitos já visíveis do aquecimento global e o papel das sociedades na mitigação da crise climática.
encontramos um ambiente em que temos pessoas, profissionais extremamente capacitados para discutir um tema que nós sabemos o tamanho da relevância para os setores regulados do país. E aqui tivemos a convergência de várias instituições, contando com a presença de representantes de agências reguladoras e entes regulados”, ressaltou.
Ao longo das semanas, outros especialistas, executivos e autoridades públicas elaborarão a programação:
> Dyogo Oliveira, presidente da CNseg, fala sobre os impactos das mudanças climáticas no setor segurador e a importância da Casa do Seguro;
> Lincoln Muniz Alves (Ministério do Meio Ambiente) comenta o papel dos dados climáticos para precificação de riscos;
> Augusto Braun (Confederação Nacional dos Municípios) fala sobre a gestão municipal diante dos desafios da emergência climática;
> Roberto Santos , presidente do Conselho Diretor da CNseg destaca como as seguranças estão se preparando para o novo cenário climático;
> Vinícius Brandi (Ministério da Fazenda) e Helena Venceslau (Ministério do Planejamento e Orçamento) abordam os desafios legislativos e regulatórios;
> Gilberto Martins (Anfavea) fala sobre os impactos da transição climática na indústria;
> Manoel Renato (Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos) destaca os desafios da infraestrutura e da resiliência urbana;
> Deputado Fernando Monteiro (Republicanos-PE) comenta o papel do Legislativo na agenda climática;
> Claudia Prates , diretora de Sustentabilidade da CNseg, e Gustavo Brum, superintendenteexecutivo da CNseg encerram a temporada com reflexões sobre adaptação e governança climática.
Setor de seguros debate litigância climática e desafios rumo à COP30
Brasil já é o segundo país com mais ações judiciais sobre mudanças climáticas
Há tempos, a agenda climática deixou de ser tema exclusivo de negociações diplomáticas e passou a ocupar espaço central nos tribunais. O Brasil já é o segundo país com mais casos de litigância climática no mundo, atrás apenas dos Estados Unidos. A constatação foi destaque no terceiro workshop da Jornada do Setor de Seguros rumo à COP30, realizado pela Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg), no dia 3 de setembro.
O evento online reuniu especialistas em sustentabilidade, direito e regulação para discutir os riscos climáticos de transição e de litígio, com foco no papel estratégico do mercado segurador no enfrentamento da crise ambiental.
Litigância climática:o novo campo de batalha
De acordo com Gabriel Mantelli, consultor da rede LACLIMA, a litigância climática pode ser entendida
Com uma agenda homologada à COP30, “Seguros na COP30” pretende fortalecer a compreensão do público sobre os riscos e oportunidades trazidas pelas mudanças climáticas e fortalecer o protagonismo do setor segurador brasileiro em temas de resiliência, proteção e sustentabilidade.
Confira abaixo a íntegra da entrevista com o professor Paulo Artaxo.
como o uso de instrumentos jurídicos judiciais e extrajudiciais para responsabilizar governos e empresas por omissões ou danos relacionados às mudanças climáticas.
“Não se trata apenas de cobrar compromissos ambientais do Estado, mas também das empresas”, explicou Mantelli. Casos emblemáticos na Holanda e na Alemanha já obrigaram governos a rever metas de redução de emissões, e decisões recentes no Brasil, conhecidas como “pauta verde do STF”, reforçam essa tendência.
Segundo o especialista, a litigância climática também se conecta à agenda de direitos humanos e justiça climática, uma vez que os impactos da crise ambiental atingem de forma desproporcional populações mais vulneráveis, como comunidades
indígenas, moradores de áreas de risco e idosos afetados por ondas de calor.
Riscos regulatórios e o impacto no setor segurador
Para além do campo jurídico, a regulação brasileira do setor de seguros já coloca a sustentabilidade no centro das operações de seguradoras e entidades de previdência. A Circular 666/2022 da SUSEP obriga o setor a considerar riscos climáticos físicos, de transição e de litígio.
“Foi um marco arrojado”, avaliou Ronaldo Gallo, sócio do escritório Madrona Advogados. “A norma exige que seguradoras sejam criteriosas em suas escolhas, sob pena de responderem por riscos que antes não eram acompanhados tão de perto.”
A regulação evoluiu ainda mais com a Resolução CNSP 473/2024, que reforçou a fiscalização contra práticas de greenwashing, garantindo maior transparência sobre produtos classificados como sustentáveis.
Para Danilo Gurdos, coordenador de consultoria ESG para seguros da ERM, empresa líder líder da área de Governo e Finanças Públicas, o debate mostra que ainda há pontos pouco explorados pelo setor. “Observamos nos relatórios de sustentabilidade e também na cobertura da mídia que a questão dos riscos de litígio ainda é tratada de forma incipiente. É preciso ampliar a compreensão desses impactos para que não se transformem em surpresas indesejadas para as seguradoras.”
Lacunas de proteção e soluções inovadoras
Um dos grandes desafios discutidos no workshop foi o das lacunas de proteção da sociedade em relação aos danos climáticos graves. A falta de cobertura securitária para esses eventos tende a crescer diante da intensificação de eventos extremos, como enchentes, secas e incêndios florestais. Como ele lembrou, a finalidade do seguro é proteger contra riscos incertos, mas quando o evento tende a ocorrer invariavelmente, como os incêndios na Califórnia, que ele usou como exemplo, esse risco não tem como ser segurado.
Para enfrentar a questão, os especialistas apontaram alternativas como:
> Soluções baseadas na natureza, que utilizam ecossistemas preservados ou restaurados para reduzir riscos;
> Seguros paramétricos, que oferecem indenizações automáticas a partir de parâmetros climáticos prédefinidos;
> Letra de Risco de Seguro (LRS), novo instrumento financeiro que permite transferir parte dos riscos para o mercado de capitais, ampliando a capacidade de cobertura.
Oportunidades no horizonte da COP30
Apesar dos desafios, o debate deixou claro que o setor de seguros pode ser protagonista da transição sustentável. O mercado tem condições de ir além do papel tradicional de indenizar perdas: pode induzir comportamentos responsáveis, financiar soluções baseadas na natureza, apoiar a adaptação das comunidades mais vulneráveis e estimular práticas empresariais consistentes com a agenda climática.
Produtos inovadores, investimentos responsáveis e a adaptação de coberturas às novas demandas ambientais surgem como caminhos que unem proteção financeira à preservação do planeta. Nesse contexto, a COP30 representa não apenas um ponto de chegada, mas uma vitrine para mostrar ao mundo como o setor segurador brasileiro pode transformar riscos em oportunidades e se consolidar como um aliado estratégico no enfrentamento da crise climática.
Nesse sentido, Tatiana Assali, sócia na ERM Brasil, lembrou que o protagonismo do setor depende também de cooperação e diálogo. “As seguradoras têm um papel central na construção de resiliência, mas esse esforço precisa estar conectado com governos, empresas e sociedade civil. Só assim será possível reduzir lacunas de proteção e ampliar as soluções de adaptação.”
