A evolupao do seguro em Cuba

TESE APRESENTADA A VI CONFERENCIA HEMISFERICA DE SEGUROS BUENCS AIRES

F. Henriquez Urena Cuba

(Condensado)

OS PRECURSORES 1795-1837

UM DOCUMENTO de transcendental iiiiportancia para a ona r^o Seguro em Cuba e constituido pela Escritura de Companhias de Seguro Maritimo, estabelecida na cidade de Havana em 1795. Pelos dados contidos neste documento historico podese apreciac o desenvolvimento das condigoes do negocio do seguro ate a epoca atual.

A carencia naquela cpoca de agencias de companhias estrangeiras com faculdade para expedir apolices na ilha e a quase invencivcl dificuldade para colocar com suficiente antecedencia nos mercados de Londres ou Nova York os seguros maritimos numa epoca em que nao existia comunicaqao telegrafica e quando qualquer outra forma de comunicagao entre' os paises era extremamente Jenta, foi a razao pela qual o ramo com que iniciou as suas atividades o Seguro Cubano foi o maritimo, ramo que incrementou em 1838.

PRIMEIRO PERfODO I800-19H

Ate entao os comerciantes de Cuba cobriam os seus seguros. fossem mari timos ou contra incendio, sob apolices subscritas em Londres. Mas a contar de 1845 «o negocio da companhia local de seguros maritimos foi adquirindo maiores propor55es» e na segunda metade do seculo dezenove o seguro em geral, nos seus varios ramos ou formas conhecidas, atingiu urn extraordinario desenvolvimento.

Cuba e urn dos paises da America Hispanica em que em epoca mais longiqua atingiram consideravel desenvol vimento OS seguros mercantis, especialmente o maritimo e o de incendio.

Formaram-se companhias que tiveram um caratcr misto, atuando como institui^oes de seguro e de credito ao mesmo tempo, em estreita rela^ao com o sistema escravista da epoca, do qua! um grupo delas era fruto.

Mas outras companhias de formacao posterior, dedicadas a seguros mariti mos e de incendio, tiveram a sua origem era novas orienta?6es economicas desligadas do escravismo.

Por volta de 1880, o numero de agencias estrangeiras continuou em aumento e a iniciativa cubana manifestouse de novo com a criagao de companhias formadas com capitals e diretivas da propria Ilha. Nao obstante, estas novas entidades nao constituidas sobre base de mutualismo, mas sim como so- ciedades por a^oes e a premio fixo, provocaram «guerfa de tarifas» embora de reduzidas proporgoes.

Em 1895 as companhias estrangeiras dispunham de poder quase absolute sobre o campo do seguro em Cuba. No seguro contra incendio predominavam as britanicas e no seguro maritimo a maior propor?ao do negocio correspondia a agencia da «United States L!oyd's» de Nova York. No seguro de vida a atividade cubana foi-se intensificando no decurso do tempo.

A interven^ao norte-americana de 1898-1902 destacou-se por atos legislativos de importancia, As Companhias de Seguros de Cuba eram regidas na ordem administrativa pela instrucao do governo espanhol de 1893; mas a contar da intervengao, as suas relagoes com a Administragao Publica estiveram regulamentadas pela ordem 181 de 1899, que fixou os depositos de garantia para as companhias de diferentes classes, bem como a tributagao, e introduziu em Cuba a abonagao por companhias autorizadas a isso. A instauragao da Republica de 1902 beneficiou os seguros em todas as suas formas. O seguro de vida e o de incendio aumentaram consideravelmente as suas arrecadagoes de premios e no seguro maritimo generalizou-se o uso das apolices abertas para cobrir as importagoes de mercadorias.

As mercadorias que viajavam por navios de cabotagem transportavam-se via de regra sem seguro, mas o afundamento do navio cubano «Nuevo Montera» em 1905, com a perda de todo o seu carregamento, induziu o comercio de Cuba a recorrer no futuro e de modo constante e geral ao seguro maritimo das suas mercadorias despachadas por embarcagoes costeiras.

Aquelas agencias que representavarti. uma companhia de ramo de incendio e outra de maritimo, constituirara. oprimeiro passo para a organizagao de «frotas» de companhias que chegariam a satisfazer, sob uma so administragao, as necessidades dos fregueses em todos • Os seus ramos de seguros.

A circunstancia que motivou a criagao de novas companhias como «La Mercantil», representando de preferencia um espirito nacionalista, radicavam especialmente no controle que exerciam as companhias estrangeiras sobre o seguro de incendio. A Associagao que tinha constituido os seus representantes adotava, mantinha ou alterava os regulamentos e tipos de tarifas. E um dos regulamentos proibia o resseguro e o cosseguro entre companhias associadas e companhias nao associadas. Mas 0 desenvolvimento economico intense que se veio manifestando muitosanos antes de 1908 estimulava a aparigao de novas empresas, condenando uma politica de exclusao como acontecia a respeito de «La Mercanti!», proibindo-lhe a admissao a Assodagao. Mas. esta companhia obteve de duas com panhias norte-americanas, a «Home» e a «Hartford» o resseguro necessario que Ihe permitiria incrementar os seus negocios sem precisar das companhias associadas.

A influencia destas companhias norte-americanas em Londres, logrou que o «Fire Offices Committee Foreign» ou seja o Comite de Companhias Britanicas para o Seguro de Incendio no Estrangeiro, enviassc a Cuba um plenipotenciario para reorganizar a Associagao sobre novas bases, fazendo possivel a cooperagao de «La Mercan-^ til* e das companhias norte-americanas com as companhias associadas. Adotaram-se novos regulamentos e uma carta constitutiva.

, Os novos acontecimentos eram de excepcicnal importancia. Nao so renascia sobre bases firmes o seguro na. cional a premio fixe, como tambem pela primeira vez0 mercado norte-americano de seguro contra incendio, ao concorrer pelo negocio em Cuba, o fazia por ageocias regularmente estabelecidas em lugar de faze-Io unicamente pelo conduto irregular de corretores da pra^a de Nova York em trato direto com os escritorios principais.

SEGUNDO PERIODO 1915-1920

Embora em comegos da guerra de 1914, OS seguros sofressem um efeito deprimente, a rea^ao que se operou posteriormente nas opera?6es comcrciais em geral e do seguro em particular, determinou u a maior atividade nos paises neutros. O periodo de 19151920 assinala-se na Ilha pela cria?ao dum grande niimero de sociedades anonimas. O seguro nacional nao podia ser uma exce^ao em tal periodo. A constitui^ao da «Uni6n Hispano Ame ricana* .seguiram a breves intervalos as de outras companhias em Havana e outras Cidades de Cuba.

A Diregao e administragao tecnica estavam a cargo de experimentados seguradores cubanos e o intercambio de resseguros com as ditas entidades nacionais foi requerido pelas compa nhias estrangeiras.

Prevaleceu o sistema da multiplicidade das linhas de seguros entre as companhias nacionais. na mesma forma em que operavam as «frotas» ou grupos de companhias de antes de 1914.

Algumas destas companhias nao demoraram em estabelecer filiais estran geiras. primeiro nos Estados Unidos da America e posteriormente na Inglaterra e outros paises. Igual atuacao, quanto ao mercado europeu, desenvolveram as companhias argentinas, as brasiieiras e as chilenas.

O fim do ano de 1920 marca a redugao da expansao economico mundial. iniciada pouco depois de 1914 mas. a justificada confianga que se tinha depositado nas companhias nacionais robustecia-se mais uma vez, controlando. as ditas companhias, de 16 a 18 %..do total anual de premios de seguro de incendio e aproximadamente 60 % do total anual de premios de acidentes de trabalho alem das entradas de outros recursos.

TERCEIRO PERIODO 1921-1941

A constante diminuigao da atividade industrial e comercial, considerado no conjunto. provocou no campo do se guro em Cuba a gradual retirada das suas operagoes no estrangeiro. Quase todos OS paises tinham ditado sucessivamente Icis e regulamentos de tendencias nacionalistas com o proposito de estimular o. desenvolvimento de solidas instituigoes de seguros nacionais capazes de tomar a seu cargo a satisfagao de todas as necessidades do mercado interior de seguros, scm excluir a possibilidade de atender ao resseguro como atividade que mediante tratados adequados, pudesse ter alcance internacional. A contar dessa epoca as com panhias cubanas concentraram o seu esforgo sobre o negocio nacional no rarno de acidentes de trabalho e no de incendio cujos resultados de exploragao tern sido persistentemente vantajosos.

Por outra parte, o mercado sofria o continuo' ataque dos seguradores nao tarifados nem autorizados que opera vam principalinente por meio de corre tores da praga de Nova York, atacando impunemente o negocio das companhias associadas. As companhias norte-ame ricanas encabegadas pela «Home» de Nova York propunham a necessidade duma mudanga de sistema, mas por desacordos separaram-se da Associagao de companhias. no final de 1929, ocasionando uma Guerra de Tarifas que se proiongou ate 1931. A solugao logrou-se mediante a organizagao da Associagao sobre novas bases. Um oficial tarifador perito com faculdade para realizar inspegocs e rever tipos de premios. podia conceder a sua livre vontade — a prova de ataques de segu radores nao tarifados —,tipos especiais de premios autorizados para todos os membros da Associagao.

A concorrencia desenvolvida nos anos deste periodo entre o Lloyd's de Londres, de uma parte. e as companhias seguradoras cubanas e estrangeiras estabelecidas em Cuba, de outra parte, centralizou-se nos riscos de guerra e motim, ciclone e fortuna de mar. juntamente com o de incendio. Afortunadamente, novos campos de atividade abriram-se perante as companhias na cionais e estrangeiras aqui estabeleci das. Em 1933 o Presidente Grau San Martin reformou a Lei de Acidentes do Trabalho de 1916, obrigando a todo patrao, que se utilizasse de um trabaihador ou mais, a proteger seus operarios mediante um seguro numa com- panhia legalmente autorizada. Des'se modo ampliou-se o campo- de> seguros de acidentes de trabalho dando ocasiao a organizagao de novas' companhias nacionais. Igual coisa ia acontecer no .caso das companhias que-mais tarde se constituiram para a exploragao do se guro de automoveis quando da obrigatoriedade do seguro da responsabilidade civil dos. condutores e doaos de caminhoes e outros veiculos de motor dedicados ao transporte comercial de -mercadorias ou de passageiros, tanto por danos a propriedade alheia cOmo por lesoes ou morte de pessoas.

O estado do seguro em Cuba no final do terceiro periodo oferece as caracteristicas segiiintes:

5e^uro de Acidentes do Trabalho

Esta quase por complete em maos das companhias nacionais este ramo de seguro, controlando-se mais de 85 % dos premios anuais. Os resultados desfavoraveis para as poucas companhias estrangeiras que- a esse ramo se dedicam, nao sao de todo favoraveis para as companhias nacionais.

Seguro contra Incendio

fiste seguro esta principalmente em maos das companhias estrangeiras que controlam mais de 8 8% do total de premios: sendo de pouco mais de 62% o controle de companhias britanicas e de pouco mais de 26 % o das com panhias norte-americanas. Por sua vez, as companhias nacionais s6 con trolam pouco mais de 10 % do negocio. Todas as companhias. tanto nacionais como britanicas e norte-americanas, tern sofrido neste terceiro periodo a

•desastrosa concorrencia dos scguradores nao autorizados nem tarifados, do •estrangeiro, e que ocasionam uma diminuigao de mais de 60 % na arrecadagao anual de premios.

A guerra de tarifas que estabelecem <ntidades tao antigas e reputadas como a Lloyd's nao provem de nenhum critMio de imprecisao nem de uma falsa estimativa das probabilidades, mas que pelo contrario obedece a aplica^ao duraa tecnica superior, baseada numa experiencia amplissima pela sua duragao; pela sua extensao universal e pela sua flexivel adaptabilidade as variaveis cirounstancias do lugar e do momento, e sempre com uma sele?ao mais acentuada do que as vezes se supoe.

Nao obstante, as companhias estrangeiras continuam, quase sem exce^ao, com 0 ramo de incendio, e da mesma forma, com os riscos de acidentes e o maritimo, o sistema de manter em Cuba agencies gerais a comissao, sistema que resuha arcaico e inadaptado as condi?oes atuais do negocio, porque as SU3S despesas representam em conjunto um onus fixo que recai pesadamente sobre a comissao da agencia geral. e que. so no caso daquelas agencias que controlam um forte volume de premios. pode ser suportado sem prejuizos para OS interesses do agente geral.

Por sua vez, as companhias canadenses funcionara por meio de filiais com administradores e empregados com ordenado e uma pequena percentagem de comissao sobre o volume global dos premios. Esta organiza^ao da rcgulamenta^ao sob a forma de filiais, ainda <3ue tenha certos defeitos. e indubitavel ■que se afasta em grande parte do sis tema das agencias gerais e que tern constituido a pedra angular do sucesso destas empresas seguradoras.

Se^uro de Vida

Neste ramo, o predominio exercido de ha muito tempo pelas companhias canadenses tern sido indiscutivel e constante, controlando aproximadamente 83 % dos premios anuais. Portanto, a participagao das companhias nacionais se reduz a menos de 5 % Mas as dificuldades para a organiza^ao tecnica e pratica deste seguro sao grandes.

O sucesso atingido por algumas com panhias nacionais no seguro de vida industrial ou popular poderia servir de estimulo para outras companhias -na cionais.

Seguro de Riscos e Acidentes

Quanto aos resultados de premios e sinistros dos seguros de guerra, raotim e terremoto, que sao afins ao ramo de seguro de incendios, com os resultados de seguros de vidros e de automoveis, com ou sem responsabilidade civil, e outros seguros variados do ramo, a exploragao global do negocio parece ser favoravel para todas as companhias.

Neste ramo de riscos e acidentes cleve incluir-se o seguro de acidentes pessoais, que nao tcni relagao alguma com o seguro de acidentes do trabalho e que embora aqui conhecido, esta ate sgoca, pouco explorado.

Ramo de Abonagao

Como acontece com o ramo de aci dentes de trabalho. as companhias na cionais dominam com o de abona^ao, controlando mais de 75 % dos premios.

As companhias nacionais tern neste ramo uma grande experiencia.

Seguro Maritimo

A participagao das companhias na cionais neste ramo e pequena c parece ter decrescido.

De tudo quanto foi exposto, conipreende-se que o seguro em Cuba dcmonstrou, durante este terceiro periodo, uma orientagao para u'a maior complexidade, diante do desenvolvimento da vida da sociedade. Em virtude disto. fizeram-se grandes progressos em materia de prepara^ao tecnica dos seguradores cubanos. Dentro duma politica de inversao prudente e bem estudada, procedendo com normas sas de exploragao e de inversao, dentro duma boa tecnica politica e economica do seguro. e cvidente que o porvir do seguro em Cuba para todas as companhias que aqui operam, nacionais e estrangeiras, continua oferecendo cada vez mais amplas possibilidades.

QUARTO E ATUAL PERfODO

1941-1955

Nas Estatisticas da Diretoria de Se guros do Ministerio de Comercio pode cbservar-se que de 131 companhias de seguros que operavam em Cuba em 31 de dezembro de 1946, existiam 63, que eram companhias nacionais: as britanicas eram 37, sendo 29 as norte-americanas, uma francesa e uma sui^a. Do mesmo modo que no periodo ante rior, as companhias nacionais continuarlo 3 ter o predominio em acidentes do trabalho, controlando pouco mais de 80 % do total: tem no seguro contra incendio uma participa^ao de pouco mais de 33 %, que no seguro de vida se reduz a pouco menos de 15 %, elevase a pouco mais de 15 % no maritimo, a mais de 35 % em riscos e acidentes, e a mais de 81 % em abona^ao. Do total geral de $ 26.152.883.47 daquele ano dc 1946, as companhias nacionais controlavam pouco mais de 44 %. A participa^ao das companhias britanicas tinha-se leduzido a pouco mais de 38 % e a participagao das norte-americanas tinha-se elevado a pouco mais de 17 do total geral.

Observa-se um aumento do numero de companhias nacionais e da participagao das mesmas no total do negocio. As companhias nacionais vao se desenvolvendo sobre um piano de multiplicidade de linhas, para cobrir as necessidades dos seus segurados na maior parte dos ramos atualmente em explora^ao era Cuba. Quanto as companhias estrangeiras, se tem reconhecido o que para uma agencia geral representa o poder servir a seus fregueses sob um piano de multiplicidade de linhas.

Em materia de resseguros, as com panhias nacionais foram adquirindo maiores facilidades e por via do resseguro oferecem a, Lloyd's de Londres, que representa o mercado nao tarifado e que ja nao opera como um concorrente, foca dos usos e praticas do mer cado local, e sim como um cooperador destas companhias, uma apreciavel participagao em bons negocios a seus tipos de tarifa ou aos estabelecidos pclo costume local.

Finalmente um dos desenvolvimentos mais importantes deste periodo e a organizagao de numerosos escritorios de corretores de seguros locais, cuja importancia relevante manifesta-se em todos OS seguros que se contratam cm Cuba. Tal e o aspecto que neste ano de 1955 apresenta o negocio de seguros em Cuba.