Bolsa de Seguros

iNAUGURADO FELO EXCELENTfSSIMO EEKHCR FRESiDENTE DA REPUBLICA esSE NCVO E IMFCRTANTE 6rgA0 DO INSTiTUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL

M SOLENIDADE realizada no dia 22 de Janeiro de 1957, o Presidente Juscelino Kubitschek inaugurou a «B6Jsa de Seguros» criada pelo Insti tute de Resseguros do Brasil,. Trata-se de entidade que, no sen genero,, e a primeira instalada em toda a America Latina. Pelo seu esquema de funcionamento, apresenta de certo mode semelhanQas com o famoso c tradicional Lloyd's de Londres, pujante organismo segurador para o qua! allui grande massa das opera?5es do mercado segurador ingles, em boa parte vinculando-se a riscos localizados nos mais diferentes pontos do mundo.

A «B61sa de Seguros» agora inaugurada no Brasil destina-se a urn setor de operagoes cujo movimento financeiro e crgado em cerca de mais de 10 milhoes de dolares anuais, A atividade desse novo orgao do I.R.B., por isso, alem de constituir importante fator de desenvolvimento do seguro nacional, aumentando-lhe a capacidade de absorgao de premios, constituira ainda eficaz e excelente instrumento de beneficios cambiais, allviando a Balanga de Paga- mcntos do pais das pressoes exercidas pelos mimerosos negocios de seguro ainda hojc contratados no exterior, para a cobertura de responsabilidadcs inerentes a riscos da economia nacional.

A «B61sa de Seguros:> nao limitara suas operagoes, cntretanto, oos riscos nacionais. Procurara, por todos os meios possiveis, atrair para o mercado segurador brasilciro negocios atinentes a riscos situados no exterior, no proposito de tornai-se, dessa mancira, um instrumento tambem de receita cambial, fortalecendo o ativo da Balanga de Pagamentos do pais. A inauguragao da «B6lsa de Seguros» for incluida no programa de comemoragoes do primeiro aniversario do governo do Presidente

Juscelino Kubitschek. A essa cerimonia estivcram presentes, ainda: o Dr. Par sifal Barroso. Ministro do Trabalho: o General Nelson de Mello, Chefe do Gabinete Militar da Presidencia da Republica: o Dr. Amilcar Santos, Diretor Gcral do Departamento Nacional de Seguros Privados e Capitalizagao; o Embaixador Francisco Negrao de Lima, Prefeito do Distrito Federal; o Dr. Tancredo Neves, Vice-Presidente do Banco do Brasil; Sub-chefes das Casas Mili tar e Civil, personalidades dos altos circulos administrativos do pais e figuras das mais destacadas nos meios seguradores.

Discursaram na ocasiao o Dr. Augusto Xavier de Lima, Presidente do

Institute de Resseguros do Brasil, o Dr. Angelo Mario Cerne, presidente da Federacao Nacional das Empresas de Seguros Privados e Capitalizagao, c o Exceleniissimo Senhor Presidente da Republica. Em outros locais da presente edigao, divulgamos, na Integra, OS texcos desses discursos.

Finalizandu a solenidade, o chefe da «B6lsa de Seguros», o funcionario do I.R.B. Sr. Decio Vieira Veiga, leu o termo de instalagao da mesma, passando em seguida a fazer os pregoes dos ties primeiros negocios oferecidos, alcangando todos elcs colocagao integral no mercado do pais.

A «B6lsa de Seguros» foi criada pela Portaria n."^ 8.394 do Sr. Presidente do I.R.B., cujo texto c o seguinte:

«Portaria n." 8.394

0 Ptesidente do Institute de Resse guros do Brasil, tendo em vista a resolugao do Conselho Tecnico, em sessao realizada em 4 de janeiro de 1957, Resolve

Criar a Bolsa de Seguros na Divisao de Opcragoes Bspecializadas, com as seguintes atribuigoes:

1 Receber todas as propostas de seguros c resseguros, a serem colocados no exterior; todos OS detalhcs dos negodos, inclusive quanto ao interesse do I.R.B. em participar dos mesmos:

2 Estudar as propostas recebidas a fim de esclarecer aos subscritores.

3 — Promover a divuiga^ao dos negocios a serem apregoados na forma constante do processo:

4 — Prestar as Companhias que o desejarem. antecipadamente. todas as informa^oes relativas as propostas a serem apregoadas;

5 — Fazer o pregao de cada proposta, na data pre-fixada, anotando o nome e a partidpaqao das Companhias interessadas as quais serao chamadas, logo apos o termino da negociagao a subscrever no formuiario organizado para tal fim:

6 — Colocar, tambem, mediante pre gao. as retrocessoes avulsas de riscos diversos e as provenientes do exterior;

7 — Providenctar a coloca^ao, diretamente ou por intermedio do corretor do negocio, no exterior, das propostas que nao tiverem sido subscritas, total ou parcialmente, bem como encaminhar ao D, N. S. P. C. as propostas em cuja colocagao no exterior o I.R.B. nao desejar intervir. de acordo com o 77, §§ I.« e 2." do Decreto-lei n." 2.063, de 7 de margo de 1940.»

Funcionamento da Bolsa

As normas a serem obscrvadas no funcionamento da Bolsa foram transmitidas ^s sociedades de seguros atraves da Carta-Circular n." 130, de 17 de janeiro de 1957, do Institute de Rcsseguros do Brasil. emitira um certificado para que, dessarte, o risco proposto possa ser colocado no exterior, mediante autorizagao final do D. N. S. P. C.

De acordo com os termos dessa Carta-Circular. as propostas de seguros e resseguros a serem colocados ho exterior deverac ser enviadas a Divisao de Operagoes Especiaiizadas do I.R.B., acoinpanhadas de todos os detalhes ne cessaries ao complete conhecimento dos riscos concernentes aos negocios propostos. O I.R.B. providenciara no sentido de que fiquem expostas todas essas propostas, no saguao do 9.',' andar do seu Edificio-Sede, para amplo co nhecimento das sociedades de seguros que operam no pais.

Uma vez por semana, pelo menos, serao feitos os pregoes dos riscos a serem colocados, a fim de apurar-se o montante que o mercado nacional esteja disposto a subscrever nos negocios apresentados. As compatihias que nao possuem sede no Distrito Federal poderao credenciar suas agencias ou sucursais do Rio de Janeiro para subs. crever propostas oferecidas em Bolsa.

As propostas que nao forem subs critas em dois pregoes sucessivos, serao consideradas como nao tendo encontrado cobertura no pais, para efeito de colocagao no exterior, na forma da lei, ou como recusadas, se se referirem a riscos oferecidos por mercado do exte rior. No primeiro caso, o I.R.B.

Revogado o sistema de certidoes negativas

A prova da falta de cobertura no mercado nacional vinha sendo produzida por mcio de «Certid6es negativas». fissc sistema, porem, foi revogado em face da Portaria n." 4, de 22 de janeiro de 1957, do Senhor Diretor Geral do D. N.S. P. C. fi o seguinte o texto desse ato de Sua Senhoria:

«Portacia n." 4, de 22 de janeiro de 1957

Certidao negativa para colocagao de seguro no exterior.

O Diretor Geral do Departamento Nacional de Seguros Privados e Capitalizagao, usando das atribuigoes que Ihe confere o art. 17. inciso VII do Regulamento aprovado pelo Decreto n. 21.799, de 2 dc setembro de 1946, considerando que o criterio vigente de apresentagao de ctrtidSes negativas para os fins de autorizagao de colocagao de seguros no exterior, traz, em consequencia, inevitavel retardamento na ultiinagao das opcragoes. considerando que foi criada, no Insti tute de RessegurOs do Brasil uma Bolsa de Seguros, com a finalidade espedfica de estimular a colocagao de seguros no pais, para aproveitamento da capacidade integral de retengao do mercado nacional.

Resolve:

Revogar o sistema de elaboragao de certidoes negativas, nos casos de necessidade de realizagao de seguros fora do pais e estabelccer a sua substituigao por uma certidgo linica, a ser fornecida pelo Institute de Resseguros do Brasil, atestando a nao aceitagao de negocios pela Bolsa de Seguros em funciona mento no I.R.B.

Pub!tque-se.

Amilcar Santos. Diretor Geral» .

Conccssao de cambio para negocios colocados na Bolsa dc Seguros

A fim de que os ncg6cios colocados em Bolsa nao se processassem em condigoes de inferioridade em coraparagao com OS negocios feitos no exterior, o senhor gerente da Fiscalizagao Bancaria baixou o Aviso n." 44. estabelecendo Normas para a concessao de cambio no caso de le-importagao de mercadorias que, seguradas no pais atraves da Bolsa, tenham sido atingidas per sinistro.

Dc acordo com esse ato de Sua Senhoria, a licenga de importagao sera revalidada mediante o simples pagade agios, na base do mesmo cambio vigoiantc na epoca da licenga pnmitiva.

DISCURSO PRONUNCIADO NA SOLENIDADE DE INSTALAQAO DA BDLSA DE SEGUROS pelo

Excelentissimo Senhor Presidente da Repiiblica

EU ME congratulo, neste instante, com a inaugura^ao da Bolsa dz Seguros, que por uma coincidencia feliz se faz no programa de comemoragoes do meu primeiro aniversario de Governo.

Como todos OS brasileiros vem acompanhando. pela imprensa e pelo radio, este mes o Piesidente da Repiiblica ja trativos, c que o Governo acompanhe a iniciativa particular, nao para trava-la nas siias atividades mas, ao contrario, para estimula-la e fazer com que. da soma das iniciativas piiblicas e particulares, possa o Brasil romper as suas dificuldades e cada dia se impor mais. no seu progresso e no seu enriquecimento. toso, porque estamos, neste instante, com a balanga comercia! somando centenas de milhares de dolares de s.aldo, e esta inauguragao, que agora se faz, vai melhorar estas condigoes. po's que nos trara, conforme ouvimcs no inagnifico discurso do Sr. Xavier de Lima, uma economia de cerca de 10.000,000 de dolares anuais. percorreu todo o Pais, inaugurando O que nos assistiamos e acompanhaobras, quer de iniciativa particular, quer vamos no Brasil era o po,o trabalhando. iniciativa pablica. as iniciativas privadas cade dia avan-

Com esta determinatao, o Presidente quer acentuar o seu apiego e estimulo que o seu Governo pietende levar a toda iniciativa narticuiar. sem o que nao e possivel o desenvolvimento de nenhuma nagao.

Dcntro deste pensamcnto, e que eu dediquei o mes de j ineiro a fazer um verdodeiro controie do que vai ocorrendo pelo Brasil. ja inaugurei usinas, refinarias de petroleo, silos, navegagao. estradas, pontes, agudes, barragens. em suma, uma serie co.nsiderauel dc ativi dades, que, so neste mes, exigiram de mim viagcns, que, somadas, equivalem a mais de metade da voita da terra, dada nestes'poucos dias.

A esta atividade, a este esforgo que o Governo vem fazendo, felizmente, o povo vai correspondendo, de uma maneira integral.

Essas iniciativas estao ai. portanto, a merecer todo o aplauso do meu Go verno, e quero me congratular, neste instante, com homens da envergadiua de Xavier de Lima que. pela sua atuagao, pelo seu exemplo admiravel de trabalho a frente deste grande Departamento, o vem colocando nu -.a posigao singular, numa posigao de dcstaque.

M p j p'ununciaao ae imprcI °° gravai-ao icits no momento.

C^ndo mais, e o Governo sempre ficando isa. ^ imprc- para tras, O que estamos tentando, numa revoluglo de processes adminis-

Sste aM Que nos agora aqui estamos inaugurando, tcm este objetivo de ajudar o Brasil. de melhorar as ccndigoes do balango do seu comercio exterior, a fim de que nos possamos impcrtar, mais, coisas necessaries e uteis para a nossa indiistria e para a nossa agricultura. Os orgaos conipetentes do Governo tem feito esforgo consideravel na questao do comercio exterior, para diminuir as importagoes iniiteis e aumentar as exportagoes e o resultado tem side realmente provei- fi um esfor^o consideravel, e felizmente o meu Governo nao esta dormindo, pelo contrario, e uma vigilancia permanente do dia e da noite, para ajudar o povo brasileiro na sua caminhada para esta perspectiva admiravel que todos ja estamos enxcrgando, de uma na?ao poderosa, de uma na^ao forte.

Essas consideragoes ligeiras que ora fago levam-ine, ainda mais, a afirmar aos que me-estao ouvindo nesta hora, que estas comemoragoes que programei nao tiveram outre proposito senao chamar a atengao para um aspecto do meu Governo; nao quis coraemorar nenhuma data do pais que nao fosse esse primeiro aniversario, exatamente para mostrar que aquela campanha politica, na qua! anunciei um programa de metas economicas, esta sendo rigorosamente cumprida.

Todos OS empreendimentos que anunciei na minha campanha, especialmente as metas economicas, estao sendo rigorosamente equacionados e postos em execugao.

£sse programa levara o Brasil, nos quatro anos que ainda me restam de Governo, a progredir, estou certo, pelo menos 50 anos, neste periodo de cinco anos.

Com estes pensamentos, meus amigos, eu Ihes dou este aviso de que, no tcrreno da industria e no terreno da energia eletrica, todas aquelas metas anunciadas por mim, vao ser mais do que cumpridas, porque vao exceder os numeros que eu proprio anunciei na minha campanha, para que o Brasil tenha uma estrutura economica indispensavel a sua marcha e 30 seu desenvolvimento. '

Outro csfor^o que o meu Governo realizou e cujos frutos ja estamos coIhendo neste primeiro aniversario de Governo, e esta paz interna que esta mos, felizmcnte, desfrutando.

No Brasil, vao serenando os odios incendiados pela mais terrlvel campa nha a que ja assistiu esta na^ao — e esses odios estao sendo cada dia mais esfriados, nao so pela palavra de pon- deragao, pela doutrinagao constante do meu Governo de que e necessaria uma pausa nessa agtiagao inconsequente, para o Brasil poder caminhar tranquilamente, mas tambem pelo bom scnso, pela capacidade de equilibrio de todo o povo brasileiro e das suas Forgas Armadas, dos scus meios politicos, somando hoje um ambiente, felizmente, de tranqiiilidade era que ninguem mais pensa que se possa perturbar a ordem ou alterar o regime democratico em nossa Patria.

Com essas ligeiras consideragoes, eu me congratulo com o Instituto de Resseguros por mais este passo que ele da no seu desenvolvimento e, mesmo, quero felicita-lo calorosamente, porque esses milhares c milhares de dolares que vamos economizar, gragas a esta medida, serao, amanha, transformados em maquinas, em usinas, em produtos para a mecanizagao da nossa lavoura, melhorando, assim, consideravelmente, as condigoes de vida do povo brasileiro.

Fiquem, pois, aqui as minhas congratulagoes e os meus parabens por esse notavel passo que o Instituto acaba de dar. com os votos que formulo para que todos nos, brasileiros de qualquer legenda ou de qualquer regiao do pais, somemos os nossos esforgos, tendo em vista, unicamentc, a paz e a prosperidade do Brasil.

Bolsa de Se»s - insltomnlo de ewansao do mertado sedurador Brasileiro e de deiesa da iiaianra de padaienios do pais

DISCURSO PRONLINCIADO NA SOLENIDADE DE INSTALA(;:A0 DA B6LSA DE SECUROS por Augusto Xavier de Lirrta Prcsi'c/enfc do I-R-B.

ANaqao conhece, amplamente, os

altos propositos do Governo que agora atinge seu primeiro ano de exercicio. Conhece-os e, sem diivida, OS aplaude.

A administragao publica esta voltada, numa preocupagao que e de todas as boras, para um programa extenso de realiragoes e de mcdidas economicofinanceiras, cujo ultimo e maior objetivo e o deser.vclvimcnto nacional.

O Brasil esta sendo revolvido pela efervescencia saluiar de uma intensificagao sem ptecedenlcs da sua atividade cconomica. Mcdificam-se gradativamente os sens quadros industrials. O dominio quasc exclusive das indiistrias de transformagao perde terreno pela criagao das indiistiias de base.

Com isso sac cscritas novas e gloriosas pagiras da nossa historia eco nomica. Outra. poreii); e a linguagem; iiferente c, por lorca, o novo estilo.

A literatura lomantira do «porqueme-ufano»_ triiduzipdo atitudes contemplativas das iiossas riquezas imensas, mas poter.c'ais, e substituida peio estilo vigoroso d?s epoprf.s.

Na bata!ha que hojc o Governo trava, emperhado patrioticamenfe num esf6r;o de desenvolviinento intensive e exten sive da economia do pais, os exemplos de trabalho e dedica^ao pattern da melhor fonte. O Excelentissimo Senhor Presidente da Repiiblica, exercendo com atividade exiiberante a primeira magistratura de pais, marca o ritmo dmamico da agae a set exercitada peJa maquina adininisfrativa oficial.

Ac inves de acastelar-se na sede de Governo, Sna I'.xrelencia rr.odificou os habitos admiaistratives tradicionais, fa2endo-se presenbe a todo ponto do terntone nacioaal na oportunidade em que. surgindo acMitecimente ou preblema local de mteresse nacional. para isso deva vobar a sua atentao.

Inspirados nos exemplos de patriotismo e de a^ae do Excelentissimo Senhor Presidente da Republica. temos procurado, em nosso setor, dar a nossa melhor colabora^ao ae seu Governo, para corresponder a confianga que Sua Excelencia em nos depositou.

O trabalho que tem sido empreendido em nossa gestgo produziu resultados excelcntes. Comprova-c o fato eloqiiente de o Instituto de Rcsseguros do Brasil haver encerrado o Exercicio e 1956, assinalando-se o maior resultado economico de toda a sua vida institucional.

Importa acentuar que isso foi obtido a par de outras conquistas: a) Reajustamento da sua situagao economico-financeira; b) reaparelhamento de todas as suas carteiras de operagoes. fisse novo orgao destina-se a desempenhar um importante papel, em proi do desenvolvimento do mercado segu rador nacional e. tambem, da Balanga de Pagamentos da Naggo. como tambem os riscos do nosso co- Correia. dedicados Presidente e Diretor mercio exterior, ainda hoje em grande do Banco do Brasil — permitiram a parte cobertos por contratos feitos no adogao de uma equitativa solugao, fator mercado internacional. Alem disso, importante de colaboragao com a iniciaesse novo orgao capacita o nosso met- Instituto de Resseguros do cado segurador a absorver, tambem, gj-ggg exccdentes dos mercados de outras O nagoes e responsabilidades de segurOs originais sbbre riscos situados fora do pais.

Os beneficios da atividade do Insti tuto de Resseguros do Brasil em 1956 nao se medem, entretanto, tao somente pelas cifras estampadas em seu Balango Contabil.

Os pianos tecnicos de suas operagoes, submetidos a necessaria e oportuna revisao, muito contribuiram para a criagao de condigoes favoraveis, tanto a um maior desenvolvimento do seguro, come a nova ampliagao da capacidade de retengao do mercado segurador nacional, cumprindo-se mais uma vez as finalidades precipuas da criagao do Instituto.

Por fim, a criagao da Bolsa de Seguros que hoje se inaugura com a honrosa presenga do Excelentissimo Senhor Presidente da Republica, e o coroamento feliz das atividades do Instituto de Resseguros do Brasil no primeiro ano do atual Governo do pais.

A Bolsa de Seguros abre oportuni dade a que se coloquem, em nosso mercado, nao so numerosos riscos do nosso process© economico ainda extranhos ao carapo de operagoes das sociedades em funcionamento no pais.

Da atividade da Bolsa de Seguros resultara um duplo bencficio para a Nagao. De uma parte, a economia de divisas decorrente da contratagao, em utra colaboragao de sunia importancia para a concretizagao da Bolsa que hojc se inaugura, foi o Instituto cncontra-la da parte do Dr. Amilcar Santos, hcmem dinamico e tecnico abalizado que vem dirigindo, com reconhecida e proclamada eficiencia, esse imnosso mercado, de seguros ate hoje portante e complexo orgao da adminiscolocados no exterior. De outra parte. tragao publica, que e o Departamento a efetiva criagao de receita cambial, Nacional de Seguros Privados e Capiatravcs da aceitagao de riscos locali- talizagao. zados fora do pais. Como se ve, encerramos com exito o Desenvolve-sc, com isso, a industria nosso primeiro ano de Administragao. nacional do seguro, ao mesmo tempo Nao descansaremos, entretanto, satisem que se rcduz, por um lado, o nosso passive cambial. aumcntando-se, per outro, o ativo da Balanga de Pagamen tos. Em termos monetarios. os bene ficios da atuagao da Bolsa de Seguros equivalem a cerca de CrS 700.000.000,00 anuais. feitos e conformajJos. Queremos reafirmar a Vossa Excelencia Senhor Presidente, que tem feito do Brasil um irresistivel motivo de culto e da sua atividade presidencial um autentico apostolado, os nossos propositos de nao medir sacrificios para que o Instituto Nessa grande massa de operagoes. destacam-se as provenientes da cober- Resseguros do Brasil constitua um tura securatoria dos riscos atinentes as pontos altos nessa obra de recupenossas importagoes. Suscitou-se, nesse ^ 9"^ tanto se vota o ilustre e campo. um delicado e complexo pro- dinamico homem publico a quern o povo blema de natureza cambial, que o esp'i- brasileiro. nesta dificil quadra da narito publico e a argiicia dos Senhores cionalidade. confiou a supreme diregao Sebastiao Paes de Almeida e Pook do pais.