Revista Comunidades - Agosto 2021

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PORTUGAL TEM O SEXTO PASSAPORTE MAIS FORTE DO MUNDO O passaporte português ocupa a sexta posição do Henley Passport Index, divulgado pela agência Bloomberg. O ranking compara o acesso de 199 passaportes a 227 destinos, em termos necessidade ou não de um visto prévio.

INSCRIÇÃO CONSULAR ÚNICA JÁ ESTÁ DISPONÍVEL EM TODA A REDE CONSULAR

O

novo Sistema Integrado de Gestão Consular (e-SGC), que introduz a ficha única de inscrição consular por cidadão ou utilizador, independentemente do local da sua abertura ou utilização, encontra-se já em funcionamento em toda a rede consular portuguesa. Integrado no Novo Modelo de Gestão Consular (NMGC), o e-SGC põe fim às duplicações de inscrições consulares, uma vez que, usando como base o número do cartão de cidadão do utente, permite que a mudança de inscrição para qualquer outro posto da rede consular portuguesa se faça mediante uma mera atualização. Desde o início da entrada em funcionamento do e-SGC registaram-se já 20 mil inscrições consulares únicas transferidas entre diferentes postos consulares.

Este sistema constitui igualmente a base para o desenvolvimento de novas aplicações e funcionalidades previstas no NMGC que permitirão a prática direta de atos consulares por via eletrónica através do Portal das Comunidades ou de uma aplicação para telemóvel ou tablet, assim como o pagamento eletrónico, por via da futura plataforma e-Cônsul.

O E-SGC O e-SGC está disponível em 69 secções consulares, 38 consulados-gerais, dois consulados, oito vice-consulados, quatro escritórios consulares e 23 consulados honorários, bem como no Centro Comum de Vistos da Praia e na Representação Diplomática de Portugal em Ramallah.

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No grupo de Portugal estão Suécia, França, Holanda e Irlanda, cujos passaportes permitem a entrada sem visto em 188 destinos. A seguir ao grupo de Portugal, aparecem Bélgica, Nova Zelândia, Suíça, Reino Unido e EUA. A lista tem o Japão isolado no primeiro lugar, com 193 destinos, seguido por Singapura (192) e Coreia do Sul e Alemanha (191). Os europeus Itália, Finlândia, Espanha e Luxemburgo, com 190 destinos, ocupam o quarto lugar e mesmo antes de Portugal surge o par Dinamarca e Áustria, com 189. Os últimos lugares são ocupados por Síria (114.º), com 29 destinos, Iraque (115.º), com 28, e Afeganistão, com 26. O Henley Passport Index é produzido pela firma de advocacia Henley & Partners, que define a sua atividade como a de “planeamento de residência e cidadania”, com base em informação fornecida pela Associação Internacional do Transporte Aéreo.

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