Issuu

ANO 2 . Nº 7 . AGOSTO 2021 . REVISTA MENSAL . PREÇO: 5€

VERÃO 2021

Bem Vindo

Portugal

REGRESSO DOS EMIGRANTES PARA AS FÉRIAS DE VERÃO EXCLUSIVO

DESTAQUE

BERTA NUNES, SECRETÁRIA DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS, RESPONDE A PERGUNTAS DOS LEITORES DA REVISTA COMUNIDADES

PROGRAMA REGRESSAR

DOSSIER

SEGURANÇA RODOVIÁRIA

SUGESTÃO

TURISMO NO INTERIOR

SIGA-NOS EM WWW.REVISTACOMUNIDADES.PT

ONLINE

Acompanhe diariamente as notícias que interessam aos portugueses e lusodescendentes que vivem e trabalham no estrangeiro e, também, aos países da lusofonia.

WWW.REVISTACOMUNIDADES.PT ANO 1

. Nº 3 . NOVEM

BRO 2020 . REVIST A MENSA

L . PREÇO :

5€

A CPLP PRECIS SE APROXIA DE MAIS DOMAR CIDADÃOSS ENTREVIST A FRANCISCO A EMBAIXAD OR RIBEIRO SECRETÁR TELLE IO EXEC UTIVO DA S, CPLP

DESTAQUES

STOP

COMUNIDADES 5. Portuguesa Daniela Braga ingressa na Administração Biden em Washington

18. RAÚL BENEVIDES

SU MÁ RI

4 EDITORIAL

8. Berta nunes, secretária de Estado das Comunidades Portuguesas, responde a perguntas dos leitores da Revista Comunidades 18. Os 90 anos de Raúl Benevides e um exemplo vivo que honra a comunidade portuguesa nos EUA 20 A 23 DESTAQUE

PROGRAMA REGRESSAR

MORTES

ESTRADA

37. SEGURANÇA RODOVIÁRIA

LUSOFONIA 48. PAULA REGO NA TATE

24. Motards portugueses vão para a estrada para ajudar hospital em Moçambique 26. Angola assume a presidência rotativa da CPLP

POLÍTICA 30. Emigrantes portugueses vão votareletronicamente nas eleições de 2023? 32. Presidente da República assinou decreto que marca as eleições autárquicas para 26 de setembro

24. MOTARDS SOLIDÁRIOS

8. SECRETÁRIA DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS, RESPONDE A PERGUNTAS DOS LEITORES DA REVISTA COMUNIDADES

33. Inscrição consular única já está disponível em toda a rede consular

ECONOMIA 34. 5.ª edição dos Encontros PNAID vai ter lugar em Fátima 36. Programa Apoiar alargado a empresas que continuam encerradas 37 A 42 DOSSIER

SEGURANÇA RODOVIÁRIA TURISMO

14. PARIS - FÁTIMA

20. PROGRAMA REGRESSAR

43. 15 sugestões para descobrir o Médio Tejo

CULTURA 48. Retrospetiva de Paula Rego na Tate Britain é uma vitória “simbólica”

www.revistacomunidades.pt

EDI T RIAL CAMÕES E A PALAVRA SAUDADE ABÍLIO BEBIANO

COORDENADOR

oi Luís Vaz de Camões que, com o seu engenho e arte, traduziu em palavras o famoso soneto “Aquela triste e leda madrugada” a dor da saudade, o vazio e a angústia da partida.

O brilhante poeta, conhecedor da vida e do mundo, deixa a porta aberta ao outro lado da história: “enquanto houver no mundo saudade, quero que seja sempre celebrada”. Sem saudade não existem regressos de abraços apertados e lágrimas felizes.

Que este verão seja, apesar das restrições impostas pela pandemia que a todos nos afeta tanto em Portugal como no mundo, a comemoração daquilo que nos permite regressar a casa, como se a tivéssemos deixado para trás no dia anterior.

Celebremos a saudade pondo o coração junto dos que cá deixámos, na redescoberta das nossas origens, pondo os pés na areia para nos reencontrarmos com o mar tão português, em mergulhos frescos e sardinhas assadas com amor, família e amigos. Saudemos os eternos regressos que preenchem o vazio das partidas e que este verão sirva para celebrarmos a saudade, esse conceito tão lusitano. Que seja o verão de todos os regressos e o início de uma “leda madrugada”. A todos e cada um dos leitores da revista Comunidades que nos visitam, sejam bem-vindos ao reencontro com o nosso país. Nesta estadia de férias em Portugal gostaria de recomendar especiais cuidados na condução aos jovens condutores

A TODOS E CADA UM DOS LEITORES DA REVISTA COMUNIDADES QUE NOS VISITAM, SEJAM BEM-VINDOS AO REENCONTRO COM O NOSSO PAÍS emigrantes que nos visitam, de forma a evitar o aumento de sinistralidade nas estradas portuguesas. Queremos que o leitor e os seus familiares possam usufruir de bons momentos no nosso país e tenham as melhores férias possíveis e possam regressar com segurança. A edição desta revista foi especialmente preparada para si. Espero que os seus conteúdos lhe sejam úteis e nos continue a acompanhar, no seu país de acolhimento, através da plataforma www.revistacomunidades.pt onde, diariamente, colocamos as notícias de um Portugal moderno, empreendedor e acolhedor e que seguramente lhe interessam. Portugal está sempre à sua espera.

FICHA TÉCNICA

Nº 7 | ANO 2 | AGOSTO 2021 OCS inscrito na ERC: 127492 www.revistacomunidades.pt

Estatuto Editorial: https://comunidadeslusofonas.pt/estatuto-editorial / Propriedade e Edição: Cevid - Cedilha Evidente, Lda Registo empresa jornalística na ERC: 224051 / NIF 515951960 (gerente: Abílio Bebiano) / Sócios com mais de 5% do capital – Abílio Bebiano 100% / Sede de Editor e Redação: Rua João de Ruão, nº 12 – Esc 121 – 3000-229 Coimbra /geral@cevid.pt / www.revistacomunidades.pt Diretor: Abílio Bebiano (CPTE 1206) / Tiragem: 25.000 exemplares / Design e Paginação: Navega Vale, Lda (info@navegavale.pt) Impressão: Gráfica Ediliber, Lda – Parque Empresarial de Eiras, Lote3 – 3020-265 Coimbra / Depósito legal: 472172/20 / Distribuição nacional e internacional: CTT e Garland. Siga-nos diariamente em www.revistacomunidades.pt e nas redes sociais

REVISTA

COMUNIDADES

PORTUGUESA DANIELA BRAGA INGRESSA NA ADMINISTRAÇÃO BIDEN EM WASHINGTON A portuguesa Daniela Braga, fundadora do DefinedCrowd, foi nomeada pela Task-Force de Pesquisa de Inteligência Artificial (IA) Nacional do governo Biden, cuja missão de equipe de 12 membros é assessorar o governo federal.

A equipe irá preparar um guia para a criação do National Artificial Intelligence Research Center, uma plataforma para compartilhar pesquisas e fornecer informações artificiais para estudantes e pesquisadores de IA. De acordo com o comunicado oficial à imprensa divulgado pela National Science Foundation, a task-force fará recomendações para o estabelecimento e manutenção dessa plataforma. Também terá que enviar dois relatórios ao Congresso, com guia de desenvolvimento e plano de implementação dessa ferramenta. O relatório intercalar será apresentado em maio de 2022 e o relatório final em novembro do mesmo ano. Daniela Braga que se mudou para os Estados Unidos em 2012 e fundou o DefinedCrowd, três anos depois, disse que estava “verdadeiramente honrada” por esta nomeação. A DefinedCrowd - especializada em coleta, processamento e estruturação de dados de treinamento para inteligência artificial - foi incluída entre as

50 empresas de inteligência artificial mais promissoras da Forbes America em 2019. Nesse mesmo ano, a CB Insights - uma plataforma de análise de negócios e banco de dados global - classificou-a como uma das 100 maiores startups de IA mais promissoras do mundo. Daniela Braga é licenciada em Língua e Literatura Portuguesa pela Universidade do Porto (Portugal), mestre em Linguística Aplicada pela Universidade do Minho (Portugal) e doutorada em

www.revistacomunidades.pt

Tecnologia da Fala pela Universidade da Corunha (Espanha). Ela trabalhou na VoiceBox Technologies e na Microsoft e foi palestrante convidada na Universidade de Washington. Recebeu diversos prêmios, incluindo o Prêmio E&Y Empreendedor do Ano Pacific Northwest 2020 e o Prêmio João Vasconcelos de Empreendedor do Ano 2019. Ela também é membro da Rede de Especialistas do Fórum Econômico Mundial, que reúne os principais especialistas em IA.

NOVA

SAGRES 0.0% TAMBÉM EM

PRETA

SEJA RESPONSÁVEL. BEBA COM DESCONTRAÇÃO

COMUNIDADES

EXCLUSIVO

BERTA NUNES, SECRETÁRIA DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS, RESPONDE A PERGUNTAS DOS LEITORES DA REVISTA COMUNIDADES

OS EMIGRANTES E A SUA RELAÇÃO COM PORTUGAL

Selecionámos as questões que nos colocam em vários temas e, pela sua pertinência e atualidade, pedimos a colaboração da Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas, Berta Nunes, nas respostas possíveis e de forma a satisfazermos, de uma forma generalizada, as questões que nos colocam.

FOTO: MARIANA MORAIS BARBOSA

A revista Comunidades recebe centenas de mensagens de leitores emigrantes em diversos países, com perguntas, pedidos de ajuda, sugestões, reclamações de serviços do Estado e, também, de estímulo ao esforço que fazemos para levar a informação de Portugal a todas as comunidades espalhadas pelo mundo.

Berta Nunes, Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas

REVISTA

COMUNIDADES

1. CERTIFICADO COVID Face às restrições impostas pela Pandemia, os portugueses residentes no estrangeiro que queiram entrar em Portugal apresentando prova de vacinação contra a Covid-19, apenas o poderão fazer se tiverem recebido uma das quatro vacinas aprovadas pela Comissão Europeia, se testarem negativo ou comprovarem recuperação. No entanto, os portugueses a viver fora do bloco europeu queixam-se de dificuldades na entrada em Portugal, porque vêm de países com políticas de combate à Covid-19 diferentes, onde estão autorizadas substâncias que não foram validadas pelas instâncias europeias, e dizem-se discriminados. REVISTA COMUNIDADES (R.C.): Como pensa o Governo resolver este diferendo entre emigrantes da Europa e resto do mundo, para poderem entrar em Portugal sem problemas nas fronteiras e que são esperados nesta época de férias? Tem alguma informação específica e de aconselhamento a dar a dar sobre este tema? BERTA NUNES (B.N.): O meu conselho é o seguinte: preparem atentamente a viagem para Portugal, informando-se previamente sobre as medidas a tomar no itinerário que vão cumprir; relativamente à entrada em Portugal, podem contar sempre com a informação atualizada no Portal das Comunidades; se puderem vacinar-se nos países onde residem, façam-no; caso não estejam vacinados ou o ato vacinal em questão não possa ainda ser usado para entrar em Portugal sem teste, devem fazer um teste à COVID-19 para entrar no país e sempre que necessário; usem máscara;

cumpram o distanciamento social; reforcem as medidas de higiene; cumpram a etiqueta respiratória e evitem ajuntamentos públicos. Desde o início da pandemia, aquilo que temos pedido às nossas comunidades é justamente aquilo que têm feito: participar no combate contra a COVID-19. Sabemos que o fizeram por vezes através do grande sacrifício de abdicarem da visita ao país e das reuniões familiares e com amigos tão aguardadas. Ao longo deste período pandémico, a Diáspora tomou sempre como seu este combate à pandemia e isso acresce ao muito que já lhe temos a agradecer.

2. CONSULADOS A rede Consular tem revelado uma clara insuficiência de resposta, face às necessidades da comunidade, por carência de recursos e falta de um número mínimo de funcionários para permitir o seu regular funcionamento. As queixas

www.revistacomunidades.pt

PREPAREM ATENTAMENTE A VIAGEM PARA PORTUGAL, INFORMANDO-SE PREVIAMENTE SOBRE AS MEDIDAS A TOMAR NO ITINERÁRIO QUE VÃO CUMPRIR; RELATIVAMENTE À ENTRADA EM PORTUGAL, PODEM CONTAR SEMPRE COM A INFORMAÇÃO ATUALIZADA NO PORTAL DAS COMUNIDADES vão ainda para a falta de atendimento dos telefonemas e de resposta aos emails. R.C.: Como é que o Governo está a gerir esta situação, agravada pelos efeitos da pandemia? Podemos esperar do Governo um programa para retificar, ou melhorar esta situação a curto ou médio prazo? B.N. : É evidente que a pandemia teve impacto no funcionamento dos serviços consulares, uma vez que implicou que os postos consulares estivessem temporariamente encerrados e que ainda hoje estes funcionem com as limitações que decorrem do cumprimento das regras sanitárias necessárias para a prevenção da COVID-19. Contudo, este período pandémico representou também um momento de implementação e aceleração de medi-

COMUNIDADES

ESTE PERÍODO PANDÉMICO REPRESENTOU TAMBÉM UM MOMENTO DE IMPLEMENTAÇÃO E ACELERAÇÃO DE MEDIDAS DE DESMATERIALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS CONSULARES MUITO IMPORTANTES PARA DIMINUIR A NECESSIDADE DE DESLOCAÇÃO AOS POSTOS (...) das de desmaterialização dos serviços consulares muito importantes para diminuir a necessidade de deslocação aos postos e para ultrapassar as restrições à mobilidade. O registo de nascimento online, já disponível em França e no Reino Unido, e que será alargado num futuro próximo a outros países, a entrega do Cartão de Cidadão por via postal e a assinatura eletrónica digital com atributos profissionais são disso exemplo. Trata-se de um conjunto de ferramentas criadas pelas áreas governativas da Justiça e da Modernização do Estado e da Administração Pública, com as quais trabalhámos para que os nossos serviços consulares e, como tal, os nossos utentes, pudessem beneficiar destas ferramentas. Gostaria, ainda neste ponto, de chamar a atenção para o novo

Regulamento Consular, recentemente publicado. Este representa um passo fundamental no caminho de desmaterialização e simplificação dos atos consulares que temos vindo a percorrer.

que representará um impulso muito importante para o seu desenvolvimento.

Veja-se que estabelece desde logo que todos os atos consulares que não exijam a presença da pessoa utente nos serviços consulares possam ser praticados por via eletrónica com recurso a meios telemáticos e plataformas móveis colocadas à disposição pelo Estado.

3. DEPUTADOS

O Novo Modelo de Gestão Consular (NMGC), fundamental para que este objetivo se possa concretizar, está já em implementação, com resultados visíveis, como o novo sistema de gestão consular, que permite a inscrição consular única e é essencial para as restantes medidas de desmaterialização, e que já está em funcionamento em toda a rede consular. Noto ainda que o NMGC tem uma dotação superior a 13 milhões de euros no Plano de Recuperação e Resiliência,

REVISTA

COMUNIDADES

A Assembleia da República conta com a representação de 230 deputados para uma população estimada em pouco mais de 10 milhões de portugueses. Destes, apenas 4 Deputados são eleitos pelos círculos da emigração que representam uma população residente no exterior estimada em cerca de 2.500 milhões de portugueses. Que opinião tem sobre: R.C.:Os emigrantes representam quase um quarto da população nacional. Não existe aqui uma discrepância exagerada, em sentido negativo, do número de deputados representante dos emigrantes na AR? B.N. : Os deputados pela emigração na AR são portugueses, residentes em Portugal e sem experiência de terem

COMUNIDADES

A DIÁSPORA PORTUGUESA DEU UM SINAL CLARO DE QUE O RECENSEAMENTO AUTOMÁTICO CONSTITUIU UM PASSO MUITO IMPORTANTE PARA APROFUNDAR A SUA PARTICIPAÇÃO CÍVICA. A ESTE SEGUIRAM-SE OUTROS PASSOS MUITO IMPORTANTES, COMO A INTRODUÇÃO DOS CADERNOS ELEITORAIS DESMATERIALIZADOS sido emigrantes. Não seria mais lógico termos deputados emigrantes na AR, ou pensa que os partidos políticos consideram que na comunidade emigrante não existe nenhum português competente capaz de os representar na AR? As alterações legislativas das matérias eleitorais são da competência exclusiva da Assembleia da República.

4. ELEIÇÕES Nos cadernos eleitorais constam pouco mais de 1.400 mil portugueses inscritos pela emigração. No entanto é reduzida a expressão de participação dos emigrantes em eleições, como se prova nas presidenciais de janeiro que reelegeram Marcelo Rebelo de Sousa, em que votaram 27.615 portugueses no estrangeiro, 1,87% do total dos recenseados (1.476.796).

5. VOTO ELETRÓNICO Segundo anúncio recente o Conselho das Comunidades vai ter oportunidade de estrear o “voto eletrónico” nas próximas eleições e que servirá de experiência para ser utilizado em futuros atos eleitorais. R.C.:Tratando-se de uma experiência de grande utilidade e para mais num organismo da emigração, considera que será relevante promover uma campanha de informação na Diáspora no sentido de dar a conhecer aos emigrantes que o Governo se preocupa em modernizar o sistema para benefício e comodidade dos emigrantes?

R.C.: Como espera conseguir da comunidade emigrante uma maior participação cívica dos emigrantes em atos eleitorais? B.N. : Julgo que aos dados referidos importa acrescentar que nessas eleições o número de votos no estrangeiro duplicou face à última eleição presidencial, mesmo em contexto pandémico: 29.153 votos em relação aos 14.150 de 2016. A Diáspora portuguesa deu um sinal claro de que o recenseamento automático constituiu um passo muito importante para aprofundar a sua participação cívica. A este seguiram-se outros passos muito importantes, como a introdução dos cadernos eleitorais desmaterializados, utilizados no estrangeiro pela primeira vez nesta mesma eleição. No Governo e, em particular, na rede diplomática e consular, temos procurado corresponder a este empenho das comunidades na democracia portuguesa, que tanto nos orgulha, e continuar a incentivá-lo.

REVISTA

COMUNIDADES

B.N. : O Governo apresentou um estudo técnico sobre um projeto-piloto de votação eletrónica não presencial, a ser utilizado na eleição do CCP, mas para que este se concretize é essencial que a Assembleia da República proceda, se assim entender, às alterações legislativas necessárias para o efeito. Estamos agora concentrados neste projeto e no aperfeiçoamento do voto postal no estrangeiro.

6. PNAID O Governo quer apostar nos milhões de portugueses e lusodescendentes residentes em mais de centena e meia de países para rentabilizar o duplo potencial das comunidades portuguesas, quer na captação de investimento quer enquanto plataforma de apoio à internacionalização da economia. O recente programa PNAID visa incentivar o regresso e o investimento da diáspora em Portugal e, ainda, promover

as exportações e o investimento português no estrangeiro através das comunidades ali residentes. Por conhecimento e experiência própria em anteriores Encontros de Investidores da Diáspora verificámos haver algumas limitações para se poder informar, comunicar e divulgar esta importante iniciativa junto das empresas nacionais e, em especial, das empresas portuguesas no estrangeiro. A comunicação do Estado nunca foi eficiente e peca por utilizar sistematicamente as mesmas redes de comunicação da esfera pública do Governo, anunciando e não promovendo o seu seguimento nem atualização de informação entre o anúncio e a realização de cada evento. R.C.: Os Encontros PNAID 2021, recentemente lançados e que substituem os anteriores Encontros de Investidores da Diáspora vão-se reatar no próximo mês de dezembro em Fátima. Considerando ser esta iniciativa uma excelente oportunidade para a promoção de negócios entre os empresários da diáspora e os empresários nacionais, com vista à internacionalização das suas empresas e aumento de exportações nacionais, como pensa promover e divulgar esta oportunidade aos empresários, por forma a que a mesma possa chegar a um maior número possível nos diferentes países onde têm as suas empresas e com vista a criar um verdadeiro movimento de negócios de empresas portuguesas na diáspora? B.N.:Os Encontros de Investidores da Diáspora têm beneficiado e potenciado, simultaneamente, uma das ferramentas mais importantes da nossa Diáspora: as redes. Estas começam na rede

diplomática e consular e abrangem igualmente as redes de investidores, empresários, investigadores ou as redes regionais – não esqueçamos como as comunidades portuguesas tendem a permanecer profundamente ligadas às suas terras de origem. Neste ano, na sequência da aprovação do Programa Nacional de Apoio ao Investimento da Diáspora (PNAID), o formato do evento, agora designado Encontros PNAID, foi atualizado, procurando assim aumentar as oportunidades de interação entre os investidores e criar um conjunto de sessões temáticas que aproximem os investidores das comunidades portuguesas dos diversos setores e possam igualmente apresentar as ferramentas e os apoios disponíveis em Portugal para estes investidores através dos diversos serviços do Estado com os quais vão poder interagir. Os Encontros PNAID 2021 terão um enfoque empresarial muito significativo, que resulta dos momentos e dinâmicas especificas de potenciação de negócios entre as empresas participantes que estão programados.

www.revistacomunidades.pt

OS ENCONTROS PNAID 2021 TERÃO UM ENFOQUE EMPRESARIAL MUITO SIGNIFICATIVO, QUE RESULTA DOS MOMENTOS E DINÂMICAS ESPECIFICAS DE POTENCIAÇÃO DE NEGÓCIOS ENTRE AS EMPRESAS PARTICIPANTES QUE ESTÃO PROGRAMADOS 7. MENSAGEM R.C.:Que mensagem gostaria de deixar às comunidades portuguesas? B.N.:Gostaria de deixar à Diáspora portuguesa uma mensagem de esperança, que tenho reiterado ao longo deste período pandémico e que as próprias comunidades me têm transmitido, tanto na relação que vamos mantendo à distância como nas visitas que felizmente pude já retomar e onde testemunho sempre com muito orgulho o percurso dos portugueses no exterior, marcado pela excelente integração nas sociedades de acolhimento e pelo contributo significativo que lhes prestam, nunca esquecendo Portugal nem deixando de contribuir igualmente para o desenvolvimento do nosso país. Desejo a todos umas boas férias e em segurança.

COMUNIDADES

A AVENTURA EM BICICLETA DE DUAS LUSO-AMERICANAS QUE LIGARAM PARIS A FÁTIMA

GOVERNO PUBLICOU REGRAS DE ACESSO AO ENSINO SUPERIOR EM PORTUGAL PARA EMIGRANTES E LUSODESCENDENTES Os emigrantes, familiares que com eles residam e lusodescendentes interessados em ingressar no ensino superior em Portugal têm disponíveis as regras de acesso para o ano letivo 2021/2022 em portaria publicada em Diário da República. Nos últimos anos têm vindo a ser criadas e alargadas várias condições de incentivo e atração de estudantes emigrantes e lusodescendentes para as instituições de ensino superior portuguesas, divulgadas no âmbito da iniciativa “Estudar e Investigar em Portugal”, condições que passam a ser estabelecidas para o próximo ano letivo pela portaria 142-A/2021 de 8 de julho. O “Estudar e Investigar em Portugal”, uma iniciativa do Governo, envolve a Direção-Geral do Ensino Superior, o Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, a Fundação para a Ciência e a Tecnologia, e as instituições Portuguesas de Ensino superior.

DEPOIS de duas aventuras em bicicleta, a primeira que ligou a Florida a Long Branch e a segunda a ligar a costa Oeste e o estado do Oregon a New Jersey, Isabelle Ferreira, professora luso-americana residente em Long Branch, partiu para nova aventura desta vez acompanhada por Marianne Vieira, outra luso-americana apaixonada pelas bicicletas.

As duas ciclistas ligaram agora a capital de França, Paris, onde nasceu Isabelle Ferreira e Fátima, terra dos progenitores de Ferreira, com paragem para fazer uma paragem na Gafanha do Carmo, terra de Marianne, onde prestaram homenagem aos pais de Vieira. As luso-americanas percorreram cerca de 1,300 milhas, ou 2,000 quilómetros. O ponto de partida foi Paris no dia 4 de julho e a chegada ocorreu no dia 20 de Julho. Isabelle Ferreira referiu, “as duas primeiras aventuras foram em memória do meu irmão, ele está sempre comigo e agora quero fazer esta aventura para me divertir e também para lembrar a viagem que os meus pais fizeram tantas vezes entre o primeiro país para onde imigraram, a França e a sua terra natal na zona de Fátima”. Para Marianne esta foi uma oportunidade de fazer algo que muito gosta que é andar de bicicleta e acompanhar uma grande amiga, mas foi também uma carga de muita emoção na chegada

REVISTA

COMUNIDADES

AS LUSO-AMERICANAS PERCORRERAM CERCA DE 1,300 MILHAS, OU 2,000 QUILÓMETROS à terra dos seus pais, a Gafanha do Carmo, junto a uma Igreja que eles tanto queriam e na terra onde se encontram sepultados. Uma aventura desta envergadura conta sempre com muitos apoios e esta conta com o apoio do Clube Português de Long Branch, o que muito honra as duas aventureiras, “o facto do clube pelo qual eu nutro tanto carinho nos apoiar fez desta aventura uma ainda mais especial”. Rui Rocha presidente do clube referiu, “não poderíamos deixar de apoiar esta iniciativa, a Isabelle é uma associada muito especial e sei que vai levar o nome do nosso clube de forma muito especial. Quando regressarem teremos também uma festa preparada”.

AS FÉRIAS, O COVID E AS CAUTELAS PAULO PISCO

hega o verão e o apelo para os portugueses residentes no estrangeiro irem de férias a Portugal é irresistível. Até porque já se viram privados de visitar o país em duas páscoas, dois natais e um verão. Mas agora que 70 por cento da população tinha já primeira dose da vacina em meados de julho e 42% com a vacinação completa, as perspetivas de férias só podem ser mais positivas. É verdade que a falta de informação, a contrainformação ou as falsas informações podem ter um peso na decisão, como de resto aconteceu no verão passado. É preciso, portanto, procurar informação fidedigna para se tomar a decisão de ir de férias a Portugal sem receios. Não apenas por interesse económico, mas acima de tudo para satisfazerem o desejo de ver a família, os amigos e o país. Para matar saudades depois de tantos confinamentos e tanta incerteza e sofrimento para aqueles que foram infetados ou perderam familiares ou amigos. Claro, que a necessidade do respeito pelas regras sanitárias deve estar sempre presente e não se deve facilitar. A pandemia ainda não está vencida e depende muito de cada um o sucesso neste combate coletivo. Ninguém nestes momentos deveria ser egoísta ou nega-

DEPUTADO DO PS ELEITO PELAS COMUNIDADES PORTUGUESAS NA EUROPA

cionista, quando o que está em causa é a saúde e a vida dos outros. Mais do que apanhar as informações no ar ou consultar o facebook, o importante é as pessoas irem acompanhando a informação segura que diariamente é emitida pelas autoridades competentes, particularmente pela Direção-Geral de Saúde, pelo Governo ou pelos postos consulares. É preciso ler as informações e os avisos de forma correta, para perceber a situação no país e nas regiões e as respetivas taxas de incidência do covid-19, que variam de um concelho para outro. Mas há, sobretudo, uma orientação que, até declaração em contrário, é a que deve servir de guia para todos os portugueses residentes no estrangeiro que queiram ir de férias ao país. É a decisão da União Europeia que entrou em vigor em 1 de julho, concertada entre os Estados-membros, para facilitar a circulação em todo o espaço Schengen, segundo a qual quem tenha a vacinação completa 14 dias antes da viagem só precisa de ter consigo o certificado digital para o comprovar. Ou seja, nestes casos, não necessita de apresentar a prova do teste PCR negativo. Além do mais, embora persista a incerteza causada pelo aparecimento de novas variantes, como a Delta, o ace-

www.revistacomunidades.pt

lerado ritmo de vacinação será um fator determinante para que o número de novos casos diários diminua. Atingir a imunidade de grupo em agosto parece agora um objetivo ao alcance. Com efeito, as metas inicialmente estabelecidas foram antecipadas e o facto de haver já cerca de setenta por cento da população com a primeira dose é uma segurança acrescida e uma esperança na possibilidade de que a cadeia de transmissão do vírus possa regredir consideravelmente. Por isso, a declaração do secretário de Estado francês dos Assuntos Europeus de desaconselhar viagens para Portugal e Espanha é extemporânea e contra a corrente da decisão tomada pela União Europeia de aceitar o certificado de vacinação covid-19, desde que a pessoa tenha já tomado as duas doses com pelo menos 14 dias antes da viagem, sem necessidade de apresentar um teste PCR negativo. Merece uma referência especial o facto de a vacinação ter sido acelerada ao ritmo de chegada das vacinas, sem desperdícios nem perdas de tempo. E, de repente, o país estava a vacinar mais de 150 mil pessoas por dia. As autoridades de saúde e a task force do vice-almirante Gouveia e Melo têm feito um trabalho extraordinário, muito bem organizado e eficaz, que merece reconhecimento e aplauso.

COMUNIDADES

BREVES

PEDRO RUPIO REELEITO PARA PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS NA EUROPA (CRCPE) ESPECULAÇÃO IMOBILIÁRIA LEVA AO AUMENTO DE MILIONÁRIOS NO LUXEMBURGO “Porque é que há mais milionários no Luxemburgo? Tudo graças ao preço do imobiliário que conheceu um aumento considerável durante o ano de 2020, cerca de 10%, em média”. A pergunta e resposta foram dadas por Robert van der Eijk, Managing Director da empresa de consultadoria Capgemini Invent Europe Cluster, na conferência de imprensa da apresentação do World Wealth Report (Relatório sobre a Riqueza Mundial) 2020, onde referiu que a tendência no Luxemburgo seguiu a observada mundialmente, onde também a crise da covid-19 beneficiou os milionários. Segundo o Statec, em 2020, o aumento do preço das casas no Grão-Ducado até subiu mais, atingindo um aumento recorde de 14.5%. PUB

RECEBA A EDIÇÃO ONLINE GRATUITAMENTE EM QUALQUER PARTE DO MUNDO newsletter@comlusofonas.pt

PEDRO RUPIO foi reeleito Presidente do Conselho Regional das Comunidades Portuguesas na Europa (CRCPE) durante uma reunião em que foram debatidas “as grandes questões estruturantes das Comunidades portuguesas”, nomeadamente o ensino do português no estrangeiro.

No final da reunião de dois dias, Pedro Rupio disse que o ensino do português no estrangeiro foi um dos principais temas abordados no encontro, tendo o Conselho acolhido “de forma satisfatória” a intenção do Governo inverter a diminuição destes alunos na

REVISTA

COMUNIDADES

Suíça. Por outro lado, o CRCPE decidiu neste encontro que vai constituir um grupo de trabalho que recolherá informações junto do movimento associativo das Comunidades, para posteriormente apresentar sugestões ao Governo nesta temática, tendo em conta a crise que afeta este movimento, nomeadamente na Europa. Sobre o anterior mandato, Pedro Rupio enalteceu o facto de algumas das questões que foram apresentadas à tutela terem sido totalmente ou parcialmente resolvidas, desejando para o próximo mandato a continuidade “de forma construtiva” desse diálogo.

COMUNIDADE PORTUGUESA NOS ESTADOS UNIDOS “PODE TORNAR-SE CADA VEZ MAIS ASSIMILADA” A INVESTIGADORA luso-americana Dulce Maria Scott (na foto), da Anderson University, considera que é necessário estudar a comunidade portuguesa nos Estados Unidos e alerta para o risco de enfraquecimento da ligação a Portugal.

“Existe o perigo de os portugueses se tornarem cada vez mais assimilados e perderem o vínculo à sua identidade”, disse Dulce Maria Scott, autora de um estudo exploratório sobre as tendências do voto luso-americano no Conselho Nacional de Liderança. “O que sabemos sobre a comunidade luso-americana é obsoleto”, afirmou, referindo a necessidade de um estudo aprofundado com amostras representativas. “Conhecemos a população luso-americana em termos de variáveis socioeconómicas e demográficas, por causa do Censo”, disse a académica, na apresentação do estudo “Tendências eleitorais entre os luso-americanos: Um Inquérito Exploratório”. “O que não sabemos é como votam, qual é a sua opinião sobre vários temas, o que mais valorizam e a relação que têm com Portugal”, indicou. Existem poucos dados concretos sobre a frequência com que emigrantes e descendentes de portugueses vão a Por-

tugal, leem e veem notícias de Portugal e consomem os meios de comunicação portugueses. “Essas são coisas que não podemos obter com o Censo”, disse ela. Em um estudo, “podemos perguntar sobre a identidade, como eles se vêm, para determinar o quão assimilados eles se tornaram.” “A própria cultura parece continuar forte, são muitas as festas e festivais”, observou a pesquisadora. “Resta saber se isso será transmitido para a próxima geração.” Na pesquisa exploratória sobre as tendências eleitorais na comunidade portuguesa, Dulce Maria Scott encontrou padrões muito próximos dos da população americana, o que indica um elevado fator de assimilação. “Os resultados que obtivemos nesta pesquisa mostram que a forma como os entrevistados votam é muito semelhante à forma como a população americana em geral vota”, disse. No entanto, não há muitos dados sobre como as gerações mais novas se comportam em relação aos pais, que emigraram de Portugal para os Estados Unidos. “Num estudo representativo, será importante ver se os filhos de emigrantes que ascenderam às profissões de classe média continuam a votar da mesma forma que seus pais”, disse Dulce Maria Scott.

www.revistacomunidades.pt

MARCAS LOCAIS PORTUGUESAS EM PARIS PARA SE TORNAREM GLOBAIS A Associação Nacional de Jovens Empresários abriu em Paris uma loja efémera onde várias pequenas marcas portuguesas ligadas à moda e à decoração demonstram que é possível aliar sustentabilidade e internacionalização. “Queremos mostrar um Portugal moderno na área da moda, que tem potencial para crescer e aumentar a sua visibilidade internacional”, disse Nuno Ferreira, coordenador e membro do Conselho de Gestão da Associação Nacional de Jovens Empresários (ANJE). A iniciativa “Local Goes Global” começou como uma loja efémera no 3º bairro de Paris, coração da moda francesa, e vai levar várias marcas nacionais num périplo por outras capitais mundiais como Milão, Londres, Moscovo e Qatar. Este projeto é da responsabilidade de ANJE e é financiado pelo Portugal 2020, no âmbito do Compete 2020 – Programa Operacional da Competitividade e Internacionalização, e comparticipado pela União Europeia, através do FEDER – Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional.

COMUNIDADES

OS 90 ANOS DE RAÚL BENEVIDES E UM EXEMPLO VIVO QUE HONRA A COMUNIDADE PORTUGUESA NOS EUA Antropólogo, mais de meio século de rádio, fundador de diversas iniciativas socioculturais na comunidade lusa da Nova Inglaterra e detentor de várias distinções na comunidade e nos Açores

FRANCISCO RESENDES

PORTUGUESE TIMES

aúl Benevides completou no passado dia 02 de julho, 90 anos de vida.Natural dos Arrifes, ilha de São Miguel, imigrou nos anos 60 para os Estados Unidos com a família, numa altura de intenso e ativo fluxo migratório proveniente de Portugal. Uma vez aqui chegado, começou por trabalhar como operário na Base Naval de Newport, RI, posição que ocupou durante quatro anos, para nos próximos dez anos seguintes desempenhar o cargo de consultor de marketing na Ford Motor Company, principalmente junto da comunidade portuguesa. Mas o “bichinho” da rádio nunca o largou e eis que em 1970 cria o programa radiofónico “Açores-Madeira”, transmitido através da estação emissora WKFD, de North Kingstown, RI. Vinte anos depois, em 1990, “Açores-Madeira” passa a ser transmitido através da WHTB, de Fall River, aos domingos, entre as 8h00 e as 15h00 e, posteriormente, o programa “Despertar”, com transmissão diária entre as 5h00 e as 10h00. Ambos os programas com grande audiência, sobretudo na área de

Fall River, dedicados à comunidade de expressão portuguesa e que constam, para além da música portuguesa, de entrevistas, tópicos educacionais, humor e linha aberta. Ainda na área da comunicação social, Raúl Benevides fundou o programa de televisão diário “Portuguese American-Azores/Madeira”, focando temas culturais, entrevistas e música. Foi um dos fundadores da Prince Henry Society, uma organização cultu-

REVISTA

COMUNIDADES

ral e de apoio a estudantes de ascendência portuguesa com a atribuição de bolsas de estudo, bem como no apoio a iniciativas caritativas à comunidade portuguesa. Foi o primeiro vice-presidente da PHS em 1984. O seu nome está ligado também à fundação da Portuguese Business Association, tendo sido eleito presidente desta associação de empresários luso-americanos em 1983. Foi um dos fundadores do Ateneu Luso-Americano, em Fall River, entretanto já extinto.

Ainda na sua faceta de um dos maiores antropólogos da comunidade portuguesa da Nova Inglaterra, Raúl Benevides tem o seu nome ligado a numerosas campanhas de recolha de sangue para a Cruz Vermelha Americana e em 1993 assumiu o cargo de organizador, produtor e coordenador da campanha para angariação de fundos destinada a manter as casas “Rose Hawthorn Lothrop”, que acolhem doentes em fase terminal. Outra iniciativa caritativa foi a organização de diversas campanhas, durante 13 anos, para angariação de fundos para as casas do Gaiato em Portugal. Ainda na sua faceta de antropólogo destaque-se, desde 1981, o seu envolvimento, na campanha de angariação de fundos em prol da Sociedade de Leucemia nesta região e, em 1980, envolveu-se ativamente na campanha de angariação de fundos para reconstrução do “Asilo das Meninas da Terceira”, destruído pelo sismo que assolou a ilha Terceira em 1980. Envolveu-se em muitas outras iniciativas de caridade e de apoio aos mais necessitados. Reconhecido como grande antropólogo e ativo elemento em diversas iniciativas comunitárias de relevo, foi agraciado com a medalha “Ordem de Mérito” pelo Presidente da República Portuguesa, sendo ainda distinguido como “Homem do Ano” pelo Correio dos Açores. A sua popularidade como radialista teve como prémio, durante cinco anos consecutivos, a atribuição de o locutor português mais popular da Nova Inglaterra, organizado pelo extinto jornal “Azorean Times”, sendo ainda distinguido como “Homem do Ano” pelo nosso colega O Jornal, de Fall River.

Em 1994 a Prince Henry Society de Massachusetts homenageou-o como “Homem do Ano”, sendo ainda distinguido com “Certificado de Mérito” pela Guarda Nacional dos EUA e pelo Departamento do Exército e Força Aérea dos EUA.

da comunidade portuguesa, nomeadamente a antiga Banda Açoreana, a Banda Nossa Senhora da Luz, de Fall River, a Banda Santa Isabel, de Bristol, a Sociedade Cultural Açoriana e Associação Cultural Lusitânia, ambas de Fall River.

A nível municipal, Benevides foi agraciado pelo mayor de Fall River, como “Homem do Mês”, pelo seu empenho no desenvolvimento da comunidade em geral, em 1995, sendo também distinguido pelo Conselho Municipal e Câmara do Comércio de Fall River, pelo seu incansável serviço prestado à comunidade.

No seu currículo contam-se também numerosas distinções de organizações americanas, tais como Leukemia Society of America, American Cancer Association, American Red Cross, Southeastern Massachusetts Planning and Development, Inc. e Boys Scouts of America.

A comissão organizadora das Grandes Festas do Espírito Santo da Nova Inglaterra homenageou-o em 1994, pelo apoio e contributo ao engrandecimento das festividades. Outras organizações comunitárias lusas reconheceram o seu papel ativo e importante em prol

www.revistacomunidades.pt

A sua faceta de voluntário e antropólogo teve ainda o reconhecimento do Senado de Massachusetts e do antigo governador de Massachusetts, William F. Weld. Parabéns a Raúl Benevides pelo seu rico percurso como homem da comunidade, da rádio e grande antropólogo.

DESTAQUE

PROGRAMA REGRESSAR AJUDAR TODOS AQUELES QUE TIVERAM DE SAIR DO PAÍS E DESEJAM AGORA REGRESSAR É UMA PRIORIDADE DO PAÍS É esta a razão de ser do Programa Regressar: apoiar os emigrantes, bem como os seus descendentes e outros familiares, de forma a que tenham melhores condições para voltar a Portugal e aproveitar as oportunidades que hoje existem no nosso país.

Programa Regressar envolve todas as áreas governativas e inclui medidas concretas como um regime fiscal mais favorável para quem regressa, um apoio financeiro para os emigrantes ou familiares de emigrantes que venham trabalhar para Portugal e uma linha de crédito para apoiar o investimento empresarial e a criação de novos negócios em território nacional, entre outras.

Para garantir a execução do Programa Regressar em articulação com as áreas governativas responsáveis pela sua implementação, promover a divulgação junto da Diáspora Portuguesa e agilizar a tramitação dos processos de regresso e esclarecer todas as dúvidas, foi criada a estrutura de projeto Ponto de Contacto para o Regresso do Emigrante. Criado pela Resolução do Conselho de Ministros nº 60/2019, de 28 de março, o Programa Regressar constitui-se como um programa estratégico de apoio ao regresso a Portugal de trabalhadores

Governo decidiu prorrogar o Programa Regressar até 2023

portugueses que tenham emigrado, bem como dos respetivos familiares, através de um conjunto de medidas de apoio que estimulem e facilitem o seu regresso.

economia portuguesa, bem como para a sustentabilidade da segurança social, para o combate ao envelhecimento demográfico e para o investimento.

O Programa Regressar surgiu num período de recuperação sustentado da economia e do mercado de trabalho em Portugal, contribuindo, através do estímulo ao regresso dos emigrantes e seus familiares, para a resposta às necessidades de mão de obra que se faziam sentir em alguns setores da

Em dezembro de 2020, através da RCM 124/2020, o Governo decidiu prorrogar o Programa Regressar até 2023, tendo em consideração o interesse e procura muito significativas que tem, inclusive durante o contexto atual de crise pandémica e incerteza económica. Decidiu ainda reforçar os instrumentos

REVISTA

COMUNIDADES

de política pública integrados no Programa Regressar bem como prolongar o mandato do Ponto de Contacto para o Regresso do Emigrante enquanto estrutura responsável pela sua operacionalização e acompanhamento.

ÁREAS DE INTERVENÇÃO DO PROGRAMA REGRESSAR • Divulgação de ofertas de emprego: potenciar aos cidadãos abrangidos pelo Programa Regressar o interesse em ofertas de emprego antes da sua fixação em Portugal • Educação, formação profissional e ensino superior: disponibilizar respostas de formação e/ou reconversão profissional, direcionando, sempre que possível, para processos de recrutamento em Portugal; Incentivar o regresso e a fixação de estudantes em Portugal, através do contingente específico para emigrantes e lusodescendentes; Acesso à aprendizagem ou aperfeiçoamento da língua portuguesa, nomeadamente através da Plataforma de Português Online e/ou cursos de Português Língua de Acolhimento. • Reconhecimento de habilitações académicas e qualificações profissionais: criar condições para que estes processos de reconhecimento, obtidos fora de Portugal, sejam concluídos de forma mais célere e eficaz.

• Mobilidade Geográfica e Apoios ao Emprego: incentivar o regresso e a fixação de emigrantes em Portugal, através da implementação de uma medida de apoio financeiro, designada por Medida de Apoio ao Regresso de Emigrantes a Portugal • Fiscalidade: Assegurar um regime fiscal mais favorável a quem regressa. Estão a ser promovidas as iniciativas legislativas adequadas à prorrogação, até 2023, do regime fiscal previsto nos artigos 258.º e 259.º da Lei do Orçamento de Estado para 2019 (Lei n.º 71/2018, de 31 de dezembro) • Investimento: apoiar as intenções de regresso que comportem um potencial de micro e pequeno investimento, através da disponibilização de uma linha de crédito de apoio ao investimento empresarial e criação de novos negócios em território nacional.

MEDIDA DE APOIO AO REGRESSO DE EMIGRANTES A PORTUGAL (MAREP) AS CANDIDATURAS PODEM SER EFETUADAS NO PORTAL IEFPONLINE ATÉ 1 DE MARÇO DE 2024 Esta medida visa estimular o regresso e fixação de emigrantes em Portugal através de um apoio financeiro aos que iniciem atividade laboral em território

www.revistacomunidades.pt

continental, bem como apoios complementares para a comparticipação de despesas inerentes ao seu regresso e do seu agregado familiar.

SÃO DESTINATÁRIOS DOS APOIOS OS EMIGRANTES QUE REÚNAM CUMULATIVAMENTE, AS SEGUINTES CONDIÇÕES: • Tenham saído de Portugal até 31 de dezembro de 2015. • Sejam cidadãos nacionais, que tenham residido pelo menos 12 meses, com carácter permanente, em país estrangeiro. • Tenham exercido no país estrangeiro uma atividade profissional remunerada por conta própria ou por conta de outrem. • Iniciem em Portugal continental atividade laboral, através da celebração de contrato de trabalho por conta de outrem ou mediante a criação de empresa ou do próprio emprego, com início entre 1 de janeiro de 2019 e 31 de dezembro de 2023. • Tenham a situação contributiva (Segurança Social) e tributária (Finanças) regularizada. • Não se encontrem em situação de incumprimento no que respeita a apoios financeiros concedidos pelo IEFP.

ENSINO SUPERIOR Existência de um contingente especial de acesso ao ensino superior reservado a candidatos emigrantes portugueses e familiares que com eles residam, com um total de 7% das vagas, o qual visa incentivar os jovens emigrantes a candidatarem-se às instituições de ensino superior nacionais.

DESTAQUE | PROGRAMA REGRESSAR

SÃO ELEGÍVEIS AS SEGUINTES MODALIDADES DE ATIVIDADE LABORAL: - Contratos de trabalho celebrados a tempo completo ou parcial nas seguintes modalidades: • Sem termo/por tempo indeterminado. • A termo resolutivo certo com duração inicial igual ou superior a 6 meses. • A termo resolutivo incerto com duração inicial previsível igual ou superior a 6 meses.

NOVA MODALIDADE- APOIO FINANCEIRO À CRIAÇÃO DE EMPRESA OU DO PRÓPRIO EMPREGO - Criação do próprio emprego ou empresas quando se enquadrem numa das seguintes formas: • Desenvolvimento de atividade como trabalhador independente, com rendimentos comerciais ou profissionais • Constituição de entidades privadas com fins lucrativos, independentemente da respetiva forma jurídica • Constituição de cooperativas • Aquisição e cessão de estabelecimento, ou a aquisição de capital social de empresa preexistente, que decorra de aumento do capital social

Em síntese, o objetivo central do Programa Regressar é o de disponibilizar um conjunto de apoios que minimizem os custos do regresso e facilitem a transição geográfica e profissional. A

APOIOS MÁXIMOS ELEGÍVEIS NO ÂMBITO DA MAREP MONTANTE VALOR MÁXIMO MÁXIMO ELEGÍVEL

APOIOS E COMPARTICIPAÇÕES

6 x IAS

€ 2.632,86

5 x IAS

€ 2.194,05

Custos das viagens para Portugal do destinatário do apoio financeiro e restantes membros do agregado familiar

3 x IAS

€ 1.316,43

Custos de transporte de bens para Portugal (por reembolso)

3 x IAS

€ 1.316,43

Custos com o reconhecimento de qualificações académicas ou profissionais di destinatário (por reembolso)

IAS

€ 438,81

Apoio adicional, ao apoio 5xIAS, quando a duração efetiva do contrato alcance 12 meses

IAS

€ 438,81

Majoração do apoio por cada membro do agregado familiar que fixe residência em Portugal

20% (até 3 x IAS)

€ 1.316,43

Majoração do apoio por local da atividade profissional em território do interior

25% do apoio

€ 658,22 ou € 548,51

Apoio financeiro

*Valor do IAS em 2021 (Indexante dos Apoios Sociais): € 438,81

prorrogação do Programa regressar até dezembro de 2023 é certamente uma boa notícia para todos os emigrantes que estejam a considerar o seu regresso a Portugal.

APOIOS CUMULATIVOS Os apoios previstos na MAREP são cumuláveis com a atribuição de outros apoios, designadamente:

MAIS INFO

• Incentivo ATIVAR.PT (Portaria nº207/2020, de 27 de agosto)

PARA OBTER MAIS INFORMAÇÃO SOBRE O PROGRAMA REGRESSAR:

• Dispensa temporária do pagamento de contribuições para a segurança social (Decreto-Lei n.º 72/2017, de 21 de junho) ou outros da mesma natureza

www.programaregressar.gov.pt info@programaregressar.gov.pt Linha de Apoio - +351 300 088 000 Whatsapp e Skype - +351 965 723 280

• Programa de Apoio ao Empreendedorismo e à Criação do Próprio Emprego (Portaria n.º 985/2009, de 4 de setembro, na sua redação atual)

REVISTA

COMUNIDADES

Linha de Apoio (+351) 300 088 000 Whatsapp e Skype (+351) 965 723 280 Email info@programaregressar.gov.pt

O SEU PAÍS APOIA O

LUSOFONIA

MOTARDS PORTUGUESES VÃO PARA A ESTRADA PARA AJUDAR HOSPITAL EM MOÇAMBIQUE

ma associação de ‘motards’ portugueses está a angariar bens para o Hospital Geral do Marrere, em Moçambique, que entregará no final de uma viagem de mota para alertar para as dificuldades que o continente africano atravessa, agravadas pela pandemia. Esta ajuda marcará o início dos muitos milhares de quilómetros que a associação ‘Bikers Without Frontiers’ está disponível a percorrer, de mota, para chamar a atenção das pessoas para o território africano e as dificuldades que este atravessa.

A primeira paragem será o Hospital Geral do Marrere, onde o projeto nasceu, após Paulo Almeida, um dos fundadores da associação, ter visitado esta instituição, 50 anos após ali ter nascido.

contam reunir até à data da viagem, que irão fazer em outubro.

“Eles não têm colchões, monitores cardíacos, lençóis, secretárias. Não têm um esgoto em condições, as paredes pintadas”, disse Rafael Paulino, outro fundador do movimento.

Esta viagem de moto, que arranca a 30 de outubro, deverá chegar a Nampula um mês depois e, durante o tempo que durar, servirá também para a realização de reportagens, através das quais a associação pretende divulgar situações que o continente atravessa, como a forma como está a ser “negligenciado” no acesso às vacinas contra a covid-19.

Impressionados com a carência, que mobilizou também o fotojornalista Carlos Martins, os três ‘motards’ iniciaram a constituição da associação e elaboraram, com a ajuda do diretor do hospital, uma lista de bens prioritários, os quais

Os ‘motards’ pretendem chegar a Moçambique ao mesmo tempo que o contentor com os bens doados e fazer a entrega que, não indo resolver todas as carências, poderá “ajudar a fazer a diferença”, segundo disse Rafael Paulino.

REVISTA

COMUNIDADES

PUB

RECEBA A EDIÇÃO ONLINE GRATUITAMENTE EM QUALQUER PARTE DO MUNDO newsletter@comlusofonas.pt

www.revistacomunidades.pt

LUSOFONIA

XIII CIMEIRA DA CPLP

ANGOLA ASSUME A PRESIDÊNCIA ROTATIVA DA CPLP Nos dias 16 e 17 de julho decorreu em Luanda a XIII Cimeira da CPLP sob o tema “Construir e fortalecer um futuro comum e sustentável” e Angola assumiu a presidência rotativa da organização.

escolha da data para a realização da Cimeira teve a ver com o facto de se pretender fazê-la coincidir com o dia em que se assinalam os 25 anos da CPLP, a 17 de julho. Em declarações à imprensa, o chefe da diplomacia angolana, Téte António, disse que “o país pretende dar continuidade aos projetos já existentes e assinar acordos sobre a mobilidade do espaço da comunidade, assentes na regularização e agilidade para permitir o desenvolvimento dos Estados-membros”. Para o desenvolvimento e aperfeiçoamento dos laços económicos, disse “é fundamental que a mobilidade das pessoas seja um facto garantido”. O diplomata acrescentou que o mais importante a reter “são as tradições existentes entre os Estados-membros e a facilidade de comunicação entre si”. Com efeito, disse ser preciso regular, sobretudo agilizar, a proposta para a mobilidade de pessoas no espaço da comunidade.

A conferência, constituída pelos Chefes de Estado e de Governo dos Estados-membros, é o órgão máximo da CPLP e compete-lhe definir e orientar a política geral e as estratégias da organização.

A última Cimeira da CPLP realizou-se em 2018, em Cabo Verde. Angola assumiria a presidência rotativa em julho do ano passado, mas pediu o adiamento devido à pandemia da Covid-19. O adiamento levou ao prolongamento do mandato de Cabo Verde, que seria de dois anos. A CPLP é composta por Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste. De acordo com os estatutos, os Chefes de Estado e de Governo reúnem-se, ordinariamente, de dois em dois anos. A 17 de Julho de 1996 realizou-se, em Lisboa, a Cimeira de Chefes de Estado

PORTUGAL “LANÇOU OFENSIVA DIPLOMÁTICA “ Portugal esteve representado na XIII Cimeira da CPLP, em Luanda, pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa. Acompanham o Presidente da República nesta deslocação a Angola o primeiroministro, António Costa, e o ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santo Silva. O Presidente da República teve encontros bilaterais com alguns dos seus homólogos de outros Estadosmembros da CPLP à margem desta conferência.

REVISTA

COMUNIDADES

e de Governo que marcou a criação da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), reunindo Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe. Seis anos mais tarde, a 20 de maio de 2002, com a conquista da sua independência, Timor-Leste tornou-se o oitavo país membro da comunidade. Depois de um minucioso processo de adesão, em 2014, a Guiné Equatorial tornou-se o nono membro de pleno direito. A organização tem como objetivos gerais a concertação política e a cooperação nos domínios social, cultural e económico.

CUCA ROSETA ABRIU A CIMEIRA DA CPLP Como representante de Portugal, num concerto que comemora o início da presidência de Angola da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa e em que também se assinalam os 25 anos da organização da CPLP, a cantora portuguesa atuou perante o Presidente da República Portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa, do primeiro-ministro António Costa, para além do Presidente da República da Popular de Angola e de outros chefes de Estado dos países membros da organização.

CABO VERDE DIZ QUE PRESIDÊNCIA DE TRÊS ANOS “MARCOU” 25 ANOS DA ORGANIZAÇÃO Cabo Verde considerou que a sua presidência da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), prorrogada excecionalmente por um ano, “marcou” a organização, e fechou “com sucesso” um acordo de mobilidade que espera vir a ser alargado.

izemos muito e da parte de todos os países, de todos os Estados-membros da CPLP, há um reconhecimento inequívoco de que esta presidência marcou estes 25 anos da nossa comunidade“ disse o ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional, Rui Figueiredo Soares. Em conferência de imprensa, na cidade da Praia, para fazer o balanço da presidência cabo-verdiana da CPLP, o chefe da diplomacia disse que Cabo Verde conseguiu estabelecer um excelente diálogo com todos os Estados-membros, em que o acordo de mobilidade é a prova da “vontade inequívoca” de todos pela organização. O também titular da pasta da Cooperação e Integração Regional apontou as dificuldades da presidência cabo-verdiana em conciliar os diversos interesses e posições dos Estados-membros, mas entendeu que o país conseguiu um “feito histórico”, que marca não só a sua presidência, mas os 25 anos da CPLP. O ministro entendeu também que haverá diferentes velocidades nos nove Estados-membros para implementar o acordo de mobilidade, mas deixou claro que cada um está a contribuir, à sua maneira, para que a comunidade seja reconhecida, como prova o número

crescente de Estados que querem ser observadores.

se desloca na quarta-feira a Angola para participar no Conselho de Ministros e na XIII Conferência de Chefes de Estado e de Governo da CPLP.

A presidência cabo-verdiana foi prorrogada, mas também condicionada desde 2020 pela pandemia da Covid-19, assumiu Rui Soares, dizendo que muitas reuniões que seriam presenciais ficaram por realizar. Por outro lado, várias reuniões que em outra situação não teriam lugar, foram realizadas através do uso das tecnologias de informação e comunicação e das várias plataformas digitais.

Durante a presidência cabo-verdiana, o ministro apontou outras ações desenvolvidas pela CPLP, destacando missões de observação eleitoral, várias reuniões e solidariedade para com Cabo Delgado, em Moçambique, devido ao conflito armado, assim como o apoio na reconstrução das regiões devastadas pelos ciclones Idai e Kenneth.

“A pandemia também trouxe essa possibilidade e explorarmos um dispositivo que estava à nossa mão e do qual não tirávamos todo o proveito”, salientou o chefe da diplomacia cabo-verdiana, que

“A presidência cabo-verdiana cumpriu a sua missão”, concluiu Rui Figueiredo Soares, destacando ainda a “pertinência” do tema da futura presidência angolana para o biénio 2021-2023.

www.revistacomunidades.pt

LUSOFONIA

BREVES

AS APOSTAS DE ANGOLA PARA RELANÇAR O TURISMO A NÍVEL GLOBAL Maria Borges, a manequim da Victoria’s Secret que queria ser médica, nasceu em Angola

ngola começa a reduzir as restrições e a burocracia, como parte da estratégia para relançar o turismo e promover a atração de investimento para o setor.

“Nós vamos lançar a plataforma de investimento internacional na área do turismo e, para que tal aconteça, convidámos a supermodelo internacional Maria Borges, que nos vai ajudar a promover

as nossas potencialidades. Nós temos que agilizar o processo de concessão de vistos e outra documentação que visa atrair os turistas”, explicou-nos Jomo Fortunato, ministro da Cultura, Turismo e Ambiente.

No ano passado, a Guiné-Bissau conseguiu exportar apenas 156 mil toneladas da castanha, devido à pandemia de cov Candid-19, contra as cerca de 195 mil toneladas de castanha exportadas em 2019.

Com a nova estratégia para a promoção do turismo, Angola espera integrar a lista dos principais destinos turísticos em África até 2025.

Apesar das dificuldades e a situação imposta pela pandemia de covid-19, o Ministro Tcherno Djaló revela que já estão armazenadas em Bissau 156 mil toneladas e acredita que é possível superar a previsão deste ano. “Já num mês temos 156 mil toneladas e ainda temos muita castanha no interior. Tudo indica que vamos ultrapassar de longe a meta que cautelosamente tínhamos fixado em 175 mil”, declarou o Ministro do Comércio e Indústria.

REMESSAS DE EMIGRANTES REPRESENTAM JÁ 11,3% DO PIB CABO-VERDIANO Entre os países lusófonos africanos, as remessas são particularmente relevantes em Cabo Verde, onde no ano passado os valores enviados pela diáspora ultrapassaram pela primeira vez os 200 milhões de euros. De acordo com dados de um relatório do Banco de Cabo Verde (BCV), as remessas enviadas pelos emigrantes cabo-verdianos cresceram de 21.306 milhões de escudos (192 milhões de euros), em

GUINÉ-BISSAU INICIOU EXPORTAÇÃO DO PRINCIPAL PRODUTO ESTRATÉGICO, A CASTANHA DE CAJU.

2019, para 22.270 milhões de escudos (200,8 milhões de euros) em 2020, um novo máximo histórico.O primeiro-ministro de Cabo Verde, Ulisses Correia e Silva, já tinha reconhecido em dezembro passado, no parlamento, a importância para a economia nacional das remessas enviadas pelos emigrantes, que continuavam a crescer e representam já 11,3% do Produto Interno Bruto (PIB) cabo-verdiano.

REVISTA

COMUNIDADES

Quanto ao preço de referência ao produto, Tcherno Djaló garante que se registam melhorias no interior e em Bissau. “Neste momento, estamos acima dos 400 (preços em Francos CFA por quilo) no produtor e praticamente 500 nas balanças de Bissau”, informou.

DEPUTADO PAULO PISCO RECOMENDA INCLUIR AS DIÁSPORAS NA AGENDA DA CPLP Agora que a cimeira de Luandaaprovou o acordo de mobilidade dos cidadãos da CPLP, que possui um enorme significado para o aprofundamento e coesão da organização, seria da maior importância que também as diásporas passassem a fazer parte da agenda das reuniões e cimeiras.

fetivamente, a CPLP é composta por países de diásporas, e daí que sejam inúmeros os documentos orientadores da organização que a elas fazem referência, incluindo na Nova Visão Estratégica 2016-2026. Mas em termos de ações concretas ainda se está longe de obter resultados palpáveis que possam aproveitar o extraordinário potencial das diásporas da CPLP. Basta pensar que as diásporas que se exprimem na Língua Portuguesa têm igualmente uma presença forte em muitas dezenas de países em todo o mundo, de que a França, Luxemburgo, Reino Unido, Estados Unidos, Canadá e Austrália são apenas um pequeníssimo exemplo. Aliás, um dos argumentos invocados pelos Estados Unidos para pedirem o estatuto de observador associado da CPLP foi precisamente a existência de uma diáspora lusófona superior a um milhão de pessoas, entre brasileiros, portugueses e cabo-verdianos. O caminho feito desde a criação da CPLP foi de consolidação progressiva, independentemente dos ciclos políticos em cada um dos seus países, sendo a base a progressiva afirmação internacional da organização e dos seus Estados, o desenvolvimento da cooperação em todas as suas dimensões e contribuir para reforçar os laços de fraternidade e solidariedade entre os seus povos, como consta

da Declaração Constitutiva da CPLP, assinada em 1996. Estes objetivos estão efetivamente presentes na ação da CPLP, mas falta um envolvimento das suas diásporas, tanto as que residem nos países onde se fala a língua portuguesa como em dezenas de outros onde se encontram grande comunidades. Com efeito, nem a Declaração Constitutiva nem o Estatuto fazem referência ao papel que as diásporas podem desempenhar para a afirmação da Língua e das culturas da CPLP ou da promoção económica. Mas os Estatutos, pelo menos, deveriam incluir essa referência numa das suas próximas revisões, visto que hoje a compreensão que existe sobre o papel das diásporas evoluiu bastante, é mais positiva e vai no sentido de aproveitar o seu enorme potencial. A verdade é que se realizam em muitos países cada vez mais iniciativas espontâneas da sociedade civil que junta cidadãos da CPLP, pela simples razão que partilham os mesmos espaços e falam a mesma língua, o que é também uma forma muito eficaz de combater o desconhecimento e os preconceitos. Isso é particularmente visível a nível do movimento associativo e dos departamentos de estudos portugueses, brasileiros e africanos que existem em algumas dezenas de universidades espalhadas pelo mundo.

No Plano de Ação de Brasília, é também feito um apelo aos diplomatas da CPLP para que promovam encontros que envolvam e permitam a afirmação das respetivas diásporas junto dos países de acolhimento, particularmente através da realização de fóruns de discussão, manifestações culturais nas artes e nas letras, festivais de cinema e outras iniciativas. Seria, portanto, da maior relevância, que os governos dessem passos no sentido de dar um maior peso à importância das diásporas nos encontros setoriais da CPLP e nas cimeiras, que trocassem entre si as experiências de relacionamento com elas, que se promovessem estudos e discussões sobre estas temáticas, que se apoiasse o movimento associativo e os eventos que contribuíssem para o aprofundamento e coesão da CPLP. De resto, um dos objetivos de todos os secretariados executivos da CPLP tem sido o de conquistar as opiniões públicas dos países membros, o que ainda está longe de ser concretizado. O envolvimento e valorização das diásporas nas ações da CPLP constituiria um poderoso contributo para atingir esses objetivos.

Paulo Pisco www.revistacomunidades.pt

POLÍTICA

EMIGRANTES PORTUGUESES VÃO VOTAR ELETRONICAMENTE NAS ELEIÇÕES DE 2023? A secretária de Estado das Comunidades Portuguesas, Berta Nunes, anunciou a criação de uma task-force para desenvolver as condições técnicas para a realização de um projeto-piloto de votação eletrónica de descentralização do processo eleitoral, que incluirá portugueses residentes no estrangeiro.

erta Nunes, que fez o anúncio no Parlamento, disse que “é agora necessária uma deliberação” por parte da Assembleia da República, após uma alteração da lei proposta pelo Conselho das Comunidades Portuguesas, na sequência das próximas eleições para o Conselho previstas para a primeira quinzena de novembro de 2021.

Se aprovado, os emigrantes portugueses de todo o mundo poderão votar eletronicamente nas eleições legislativas de 2023. Um teste piloto será realizado já em 2022 num país a ser designado. Se o teste der certo e “mostrar que é possível, que é confiável, que as pessoas aderem e que não há problemas de segurança”, ele poderia ser estendido para uso nas próximas eleições legislativas, informou.

UM TESTE PILOTO SERÁ REALIZADO JÁ EM 2022 NUM PAÍS A SER DESIGNADO

Segundo a secretária de Estado, o voto eletrônico “será sempre um complemento” ao voto presencial. O principal objetivo é superar as dificuldades de acesso aos locais de votação, que garantem “a confiança, o sigilo e o anonimato” do processo eleitoral.

O projeto inclui uma ampla campanha de comunicação, com o objetivo de captar a atenção e o interesse de todos os cidadãos portugueses de todo o mundo que queiram participar.

O anúncio surge no seguimento do esforço de conselheiros portugueses de todo o mundo, que têm preconizado o voto eletrónico à distância como “prioridade absoluta” para resolver “a baixa participação eleitoral” dos portugueses residentes no estrangeiro.

Berta Nunes, que colocou o voto eletrônico como um de seus maiores compromissos, afirmou que “a participação eleitoral precisa que todos os cidadãos votem”.

Vários grupos de pressão foram formados em todo o mundo para tornar o voto eletrónico acessível a todos os cidadãos portugueses, na América Central, América do Sul, América do Norte e Europa.

REVISTA

COMUNIDADES

Nesse sentido, os cidadãos portugueses no Brasil redigiram a “Carta de Brasília” exigindo o voto eletrônico. Outro grupo de pressão denominado “Também somos portugueses”, com sede na Europa, é um movimento global que procura reformas eleitorais, como o voto eletrónico, para facilitar o processo de votação. Inclui membros em Portugal, França, Bélgica, Reino Unido, Alemanha e Estados Unidos. Se o voto eletrónico for aprovado pelos legisladores portugueses, Portugal seguirá os passos dados por outros países que já implementaram o voto eletrónico universal, como é o caso da Arménia, Austrália, Canadá, Estados Unidos, México, Nova Zelândia, Panamá e Suíça. Nas eleições presidenciais realizadas em janeiro deste ano, que reelegeram Marcelo Rebelo de Sousa, apenas 27.615 portugueses votaram no estrangeiro, apenas 1,87% do total dos 1.476.796 inscritos para votar.

OPINIÃO

BREVE REFLEXÃO SOBRE A CONTA GERAL DO ESTADO DE 2019 E AS SUAS CONSEQUÊNCIAS NO PRESENTE JOSÉ CESÁRIO

m 2019, o ano do último exercício orçamental não condicionado pela pandemia, o Governo propunha-se levar por diante um amplo programa de valorização da nossa administração no plano interno e na vertente externa. É bom recordar que foi o ano do único excedente orçamental da nossa história mais recente, então amplamente publicitado. Relativamente ao Ministério dos Negócios Estrangeiros cumpre recordar algumas das grandes metas então assumidas como grandes prioridades para esse ano. Dizia então o Governo que, entre outros, eram seus objetivos “o incremento das ações da cooperação para o desenvolvimento e a expansão dos programas de internacionalização da língua e cultura portuguesa” e ainda “a continuação da modernização da rede e dos serviços consulares, designadamente através do reforço dos recursos humanos, da simplificação dos procedimentos e da utilização dos meios eletrónicos de atendimento e processamento de serviço”.

Por isso, ficamos estupefactos quando, há uns dias, ao analisarmos os dados que nos foram transmitidos pelo próprio Governo através da Conta Geral do Estado de 2019, concluímos que afinal aconteceu exatamente o contrário do então propagandeado em pleno período pré-eleitoral.

DEPUTADO DO PSD POR FORA DA EUROPA

O que ficámos a saber é que foram geradas poupanças cerca de 6 milhões de euros no orçamento do Ministério dos Negócios Estrangeiros através do não preenchimento de postos de trabalho previstos no mapa de pessoal e com a saída de funcionários, sobretudo nos serviços externos do MNE, o que obviamente se repercute hoje gravemente nas enormes fragilidades que o serviço consular possui e que o impede de corresponder de forma minimamente eficaz às exigências da nossa política externa e às necessidades dos utentes. Neste domínio, é igualmente bom recordar que o novo sistema informático de gestão consular, os espaços do cidadão e os novos centros de atendimento centralizados foram igualmente anunciados ou lançados nessa altura ou mesmo em finais de 2017, não tendo desde então praticamente conhecido evolução significativa com impacto real no atendimento consular em termos globais, que, aliás, se encontra em colapso na generalidade dos grandes postos da rede. Foi também em finais de 2018, no decurso da apresentação do Orçamento para 2019, que o Governo, através do Ministro dos Negócios Estrangeiros, veio anunciar com “pompa e circunstância” o compromisso da revisão da tabela salarial dos funcionários dos Serviços Periféricos Externos do MNE e, muito particularmente, dos trabalhadores das nossas estruturas

www.revistacomunidades.pt

diplomáticas e consulares no Brasil, situações que igualmente se arrastam, desde então, sem fim à vista. Por todas estas razões e muitas outras, nos mais variados domínios da governação, não é difícil confirmar agora as denúncias de demagogia que nós próprios e muitas outras pessoas então fizemos. Os números não enganam e é o próprio Governo através deste Relatório quem o vem agora afirmar. Por isso se percebe agora melhor por que razão os nossos serviços consulares atravessam uma das piores fases da sua história, com quase total incapacidade prática para responder às necessidades dos utentes. Desperdiçou-se um momento fundamental para fazer investimentos que agora seriam essenciais para superar estas carências, podendo-se então evitar uma boa parte dos problemas que afetam as nossas Comunidades quando procuram gozar as suas mais do que merecidas férias. Já não basta a terrível pandemia que veio arrasar as nossas vidas e ainda somos obrigados a lutar contra a incapacidade de alguns para antecipar os problemas do futuro. Espero que saibamos retirar as necessárias lições de situações como esta que, cumpre recordar, ocorreram fora de qualquer contexto de crise.

POLÍTICA

“ESTADO DA UNIÃO”: PRESIDÊNCIA ESLOVENA DA UE No início do mês de julho assistiram-se muitas mudanças no palco da União Europeia (UE). Portugal passou o testemunho à Eslovénia, que assume agora a presidência rotativa da UE nos próximos seis meses.

PRESIDENTE DA REPÚBLICA ASSINOU DECRETO QUE MARCA AS ELEIÇÕES AUTÁRQUICAS PARA 26 DE SETEMBRO

Haverá alguma recomendação de Portugal para a Eslovénia, que terá, no futuro próximo, de supervisionar a recuperação económica pós-pandémica e a transição verde e digital? Em entrevista à Euronews, o primeiro-ministro António Costa pronunciou-se sobre o assunto: “Não dou conselhos. Apenas dei ao meu colega Janez Janša, primeiro-ministro da Eslovénia, uma bússola. Uma réplica das bússolas usadas pelos navegadores portugueses. Ter um instrumento de navegação à mão é sempre útil.” PUB

RECEBA A EDIÇÃO ONLINE GRATUITAMENTE EM QUALQUER PARTE DO MUNDO newsletter@comlusofonas.pt

Presidente da República assinou no dia 7 de julho, o decreto do Governo que marca as eleições autárquicas para 26 de setembro deste ano, aprovado em Conselho de Ministros. De acordo com a Lei Eleitoral dos Órgãos das Autarquias Locais, a data das autárquicas é marcada por decreto do Governo com, pelo menos, 80 dias de antecedência. Segundo a lei, as eleições realizam-se num domingo ou em dia feriado nacional, entre 22 de setembro e 14 de outubro do ano em que terminam os mandatos autárquicos, que têm a duração de quatro anos. Na reunião do Conselho de Ministros de 1 de julho, o Governo marcou as eleições autárquicas para 26 de setembro.

REVISTA

COMUNIDADES

GOVERNO DEFENDE QUE HÁ «CONDIÇÕES PARA REALIZAR ELEIÇÕES EM SEGURANÇA» Questionada se o Governo pondera adiar as eleições face a um eventual agravamento da propagação da covid-19 em Portugal, a ministra da Presidência defendeu que há «condições para realizar eleições em segurança». “Isso mesmo foi confirmado no passado mês de janeiro com as eleições presidenciais e assim prosseguiremos, mantendo os calendários, os prazos e as obrigações democráticas em condições de segurança», afirmou Mariana Vieira da Silva. As anteriores eleições autárquicas realizaram-se a 1 de outubro de 2017.

PORTUGAL TEM O SEXTO PASSAPORTE MAIS FORTE DO MUNDO O passaporte português ocupa a sexta posição do Henley Passport Index, divulgado pela agência Bloomberg. O ranking compara o acesso de 199 passaportes a 227 destinos, em termos necessidade ou não de um visto prévio.

INSCRIÇÃO CONSULAR ÚNICA JÁ ESTÁ DISPONÍVEL EM TODA A REDE CONSULAR

novo Sistema Integrado de Gestão Consular (e-SGC), que introduz a ficha única de inscrição consular por cidadão ou utilizador, independentemente do local da sua abertura ou utilização, encontra-se já em funcionamento em toda a rede consular portuguesa. Integrado no Novo Modelo de Gestão Consular (NMGC), o e-SGC põe fim às duplicações de inscrições consulares, uma vez que, usando como base o número do cartão de cidadão do utente, permite que a mudança de inscrição para qualquer outro posto da rede consular portuguesa se faça mediante uma mera atualização. Desde o início da entrada em funcionamento do e-SGC registaram-se já 20 mil inscrições consulares únicas transferidas entre diferentes postos consulares.

Este sistema constitui igualmente a base para o desenvolvimento de novas aplicações e funcionalidades previstas no NMGC que permitirão a prática direta de atos consulares por via eletrónica através do Portal das Comunidades ou de uma aplicação para telemóvel ou tablet, assim como o pagamento eletrónico, por via da futura plataforma e-Cônsul.

O E-SGC O e-SGC está disponível em 69 secções consulares, 38 consulados-gerais, dois consulados, oito vice-consulados, quatro escritórios consulares e 23 consulados honorários, bem como no Centro Comum de Vistos da Praia e na Representação Diplomática de Portugal em Ramallah.

www.revistacomunidades.pt

No grupo de Portugal estão Suécia, França, Holanda e Irlanda, cujos passaportes permitem a entrada sem visto em 188 destinos. A seguir ao grupo de Portugal, aparecem Bélgica, Nova Zelândia, Suíça, Reino Unido e EUA. A lista tem o Japão isolado no primeiro lugar, com 193 destinos, seguido por Singapura (192) e Coreia do Sul e Alemanha (191). Os europeus Itália, Finlândia, Espanha e Luxemburgo, com 190 destinos, ocupam o quarto lugar e mesmo antes de Portugal surge o par Dinamarca e Áustria, com 189. Os últimos lugares são ocupados por Síria (114.º), com 29 destinos, Iraque (115.º), com 28, e Afeganistão, com 26. O Henley Passport Index é produzido pela firma de advocacia Henley & Partners, que define a sua atividade como a de “planeamento de residência e cidadania”, com base em informação fornecida pela Associação Internacional do Transporte Aéreo.

ECONOMIA

A 5.ª EDIÇÃO DOS ENCONTROS PNAID VAI TER LUGAR EM FÁTIMA Os Encontros PNAID 2021 dão continuidade aos Encontros de Investidores da Diáspora realizados desde 2016 (em Sintra, Viana do Castelo, Penafiel e Viseu) e são uma iniciativa conjunta das secretarias de Estado das Comunidades Portuguesas e da Valorização do Interior.

a apresentação, perante jornalistas e que teve lugar em Fátima, estiveram as Entidades ligadas ao projeto e disseram que estes são os primeiros Encontros, desde que foi aprovado o Programa Nacional de Apoio ao Investimento da Diáspora (PNAID), em 2020, com o objetivo de promover o investimento da diáspora, em especial no interior do país, bem como as exportações e a internacionalização das empresas nacionais através da diáspora. “Os empresários e as empresas portuguesas na diáspora sempre tiveram vontade em investir em Portugal e muito têm contribuído para o desenvolvimento do país. Queremos fazer um esforço adicional e apelar aos portugueses e lusodescendentes que invistam e ajudem Portugal a recuperar nesta altura pós-covid, declarou Berta Nunes, Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas na apresentação do evento. Na sessão de lançamento dos Encontros PNAID20 21, a Secretária de Estado da Valorização do Interior, Isabel Ferreira, que enumerou um conjunto de ações para atração de investimento da diáspora, referiu que o programa é “estruturante numa missão que o Governo tem que é a coesão ter-

ritorial e a valorização do Interior”. Por seu lado, o vogal executivo da Comissão Diretiva do Centro 2020 Jorge Brandão realçou que “a atração de investimento externo é uma dimensão muito relevante” para a Região Centro, em particular aquele associado à diáspora, porque se trata de pessoas que “não investem apenas pela dimensão económica”, mas também pelas ligações sentimentais ou familiares. Já a presidente da Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo, Anabela Freitas, também presidente da Câmara de Tomar, considerou estes encontros “cruciais na divulgação da região”, destacando a importância do trabalho em

REVISTA

COMUNIDADES

rede para potenciar e reter investimento e recursos humanos. Por seu turno, o presidente do Município de Ourém (Santarém), Luís Albuquerque, salientou o contributo dos emigrantes para o concelho e considerou que os encontros são uma “prova inequívoca de que o flagelo da pandemia não trava esta ambição comum” de retomar vidas e negócios. A edição dos Encontros PNAID 2021, coorganizados pela Câmara de Ourém e Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo, em parceria com a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, vão ter lugar nos dias 9, 10 e 11 de dezembro, em Fátima. Para mais informação e inscrições veja AQUI.

EXPORTAÇÕES DE VINHO CRESCEM 20% DESDE JANEIRO

s exportações de vinho aumentaram 20,3% nos primeiros cinco meses do ano. No total, o setor vendeu ao exterior, de janeiro a maio, mais de 133 milhões de litros no valor global de 360,3 milhões de euros.

São mais 60,7 milhões de euros do que em igual período de 2020, numa fileira que, mesmo em pandemia, foi aumentando mês após mês. “Nunca as exportações de vinho cresceram a este ritmo, são números fantásticos”, diz o presidente da ViniPortugal, Frederico Falcão (na foto). “Durante a pandemia, Portugal conseguiu destacar-se mais nos mercados internacionais e crescer acima dos seus concorrentes”, afiança aquele responsável. Frederico Falcão analisou os dados dos últimos cinco anos nos 20 principais

NUNO PINTO DE MAGALHÃES DESIGNADO CHAIRMAN DA SOCIEDADE CENTRAL DE CERVEJAS E BEBIDAS

mercados em que a ViniPortugal atua e concluiu que “Portugal está sempre no top 3, sendo, em muitos deles, a origem que mais cresce”. É o caso da Suécia e da Coreia do Sul, onde os vinhos portugueses estão “claramente destacados”. Os Estados Unidos da América são, em termos absolutos, o mercado que mais cresce, passando de 37,3 para 45,8 milhões de euros.

BCE LANÇA PROJETO-PILOTO PARA INTRODUÇÃO DO EURO DIGITAL O Banco Central Europeu (BCE) anunciou o lançamento de um projeto-piloto de dois anos para introdução do euro digital, concebido como uma resposta à crescente desmaterialização dos pagamentos e à proliferação de criptomoedas. O BCE vai lançar “a fase de investigação” do projeto do euro digital que tem como objetivo disponibilizar “a forma de moeda mais segura”, a “moeda do banco central”, refere um comunicado divulgado após a reunião do Conselho de Governadores, em Frankfurt.

Dentro do top 5 dos principais destinos das exportações de vinho portuguesas, destaque ainda para o Brasil, que cresceu mais de 43% para 26,2 milhões de euros. Isto num mercado que, já no ano passado, havia crescido muito.

A decisão definitiva sobre o lançamento do euro digital surgirá após esta fase exploratória.

Nuno Pinto de Magalhães foi designado presidente do Conselho de Administração da Sociedade Central de Cervejas e Bebidas (SCC), parte integrante do Grupo Heineken.

Os Emirados Árabes Unidos vão oferecer vistos gold a 100 mil programadores e codificadores de todo o mundo para estabelecer novas empresas de tecnologia e impulsionar este setor, informou a agência de notícias estatal WAM. Os vistos de residência de longa duração serão concedidos no âmbito do Programa Nacional de Codificação, lançado pelo Governo e focado em atrair profissionais do setor, na perspetiva de diversificar uma economia dependente do uso de recursos fósseis.

Com uma carreira de 47 anos na SCC, a qual integrou em 1974, Nuno Pinto de Magalhães passou por praticamente todas as áreas funcionais era, até aqui, provedor e diretor de Comunicação e Relações Institucionais da SCC. Entre outros cargos, Nuno Pinto de Magalhães é, também, presidente da Fundação Luso, presidente da Auto Regulação Publicitária e presidente da Câmara do Comércio PortugalHolanda.

www.revistacomunidades.pt

É PROGRAMADOR E QUER EMIGRAR? O DUBAI TEM UM VISTO GOLD PARA SI

ECONOMIA

PROGRAMA APOIAR ALARGADO A EMPRESAS QUE CONTINUAM ENCERRADAS O programa Apoiar vai ser alargado às empresas que continuam encerradas desde o início da pandemia de covid-19, como é o caso dos espaços de animação noturna, disse o ministro da Economia, Pedro Siza Vieira.

fundo perdido, para apoio a empresas dos setores particularmente afetados pelas medidas excecionais aprovadas no contexto da pandemia da doença covid-19.

Governo decidiu que irá estender a aplicação do programa Apoiar para aquelas atividades que continuam impedidas de funcionar”, afirmou o ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital durante uma audição regimental na comissão parlamentar de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação. Siza Vieira (na foto) explicou que “a perspetiva mais vigorosa” da economia para o terceiro trimestre tem de ser agora “mais moderada” devido à evolução da pandemia que está a afetar nomeadamente o turismo, sublinhando que as atividades que se mantinham encerradas desde o início da pandemia, como os espaços de animação noturna, “provavelmente vão ter mais algumas semanas” antes de poderem retomar a atividade. Na sua intervenção inicial, o ministro voltou ainda a considerar “provável” que a obrigatoriedade de apresentação de um teste negativo à covid-19 ou do certificado digital seja alargada a outras atividades, além da restauração, à semelhança do que está a acontecer noutros países, como a Áustria, Alemanha, Dinamarca e França. O programa Apoiar fez chegar às empresas, até ao final do primeiro semestre, “pagamentos superiores a

“Um programa dinâmico, que se ajustou às diferentes realidades, apoiando mais de 106 mil projetos de empresas, com um volume de financiamento de cerca de 1,2 mil milhões de euros, através de fundos da União Europeia canalizados para mitigar o esforço das empresas e garantir a manutenção de postos de trabalho (dados a 30 de junho de 2021)”, segundo a mesma fonte.

1,1 mil milhões de euros” nos setores mais afetados pela covid-19, divulgou na semana passada o gabinete do ministro da Economia. “Em prazo recorde, nunca vivido no contexto dos Fundos Europeus, foi possível aprovar candidaturas em 20 dias úteis e efetuar, até ao final do primeiro semestre de 2021, pagamentos superiores a 1,1 mil milhões de euros, correspondendo a cerca de 95% do financiamento atribuído”, lê-se na nota do gabinete de Pedro Siza Vieira. O programa Apoiar consiste num apoio de tesouraria, sob a forma de subsídio a

REVISTA

COMUNIDADES

No âmbito do Apoiar Rendas, lançado em fevereiro, foram apoiados cerca de 25 mil projetos, correspondendo a mais de 66 milhões de euros de financiamento, dos quais foram já pagos cerca de 75%. “Os pagamentos ainda não processados, sobre os quais estão a ser realizadas aferições da veracidade das declarações, serão realizados até final do corrente mês”, refere a informação do gabinete do ministro de Estado, da Economia e Transição Digital. A medida Apoiar Rendas, inserida no programa Apoiar, é um instrumento de apoio a fundo perdido à tesouraria das empresas que explorem negócio em espaço arrendado, com o objetivo de apoiar o pagamento das rendas.

D DOSSIER

SEGURANÇA RODOVIÁRIA

AS FÉRIAS DOS EMIGRANTES E AS ESTRADAS PORTUGUESAS

Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR) é um serviço central da administração direta do Estado dotado de autonomia administrativa e tem por missão o planeamento e coordenação a nível nacional de apoio à política do Governo em matéria de segurança rodoviária, bem como a aplicação do direito contraordenacional rodoviário. Neste período de agosto, em que somos visitados por milhares de famílias de emigrantes que vêm passar as suas merecidas férias em Portugal, a Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária deseja a todos uma feliz estadia e recomenda aos condutores emigrantes as maiores cautelas na condução, com vista a diminuir a sinistralidade nas estradas portuguesas.

CONSELHOS PARA CHEGAR BEM AO DESTINO Antes da partida • Verifique que leva consigo todos os documentos legais necessários à condução (carta de condução, documento legal de identificação pessoal, número de identificação fiscal, certificado de seguro válido e restantes documentos do veículo); • Faça uma verificação geral do estado do veículo (níveis do óleo e da água, sistema de travagem, direção, desgaste e pressão dos pneus, amortecedores, sistema de iluminação, bateria) • Confirme que transporta o triângulo de pré-sinalização e o colete retrorrefletor;

www.revistacomunidades.pt

• Planeie a viagem: estude o itinerário e informe-se sobre eventuais congestionamentos de trânsito, alterações ou desvios por motivo de obras ou acidentes e contemple paragens para descansar, fazer refeições, pernoitar ou mesmo fazer uma sesta.

Durante a viagem • Cumpra os limites de velocidade em vigor em cada país e adeque a mesma às condições da via e às condições atmosféricas;

TOME NOTA Duplicação do valor das coimas por utilização de telemóvel ao volante, que aumentam dos atuais 120€ a 600€ para os 250€ a 1250€. Por ser uma infração grave, há também perda de três pontos na carta de condução

STOP

DOSSIER | SEGURANÇA RODOVIÁRIA

MORTES NA

RECOMENDAÇÕES Certifique-se que tem todos os documentos Não conduza sob o efeito de álcool

Respeite os limites de velocidade Utilize os sistemas de retenção Não manuseie o telemóvel durante a condução Atenção às manobras e circule sempre pela direita

• Pare pelo de duas em duas horas, mantenha o veículo a uma temperatura amena, tome refeições ligeiras, tenha atenção aos medicamentos que possam causar sonolência; • Não utilize o telemóvel enquanto conduz, mesmo com auricular ou kit mãos livres; • Utilize sempre o cinto de segurança, tanto nos bancos da frente, como nos de trás, dentro e fora das localidades. O cinto deve passar no ombro, peito e anca, e a faixa deve estar bem ajustada ao corpo, sem folgas e sem estar torcido; • Não consuma bebidas alcoólicas: estas reduzem o seu campo de visão, aumentam o tempo de reação, alteram a noção de distâncias, reduzem a perceção dos riscos e afetam a coordenação motora • Não consuma substâncias psicotrópicas: nenhuma substância psicoativa é compatível com a condução de um veículo e a mistura dessas substâncias constitui um risco ainda maior.

ESTRADA

• Cumpra as distâncias de segurança: mantenha uma distância que equivalha a pelo menos dois segundos relativamente ao veículo que circula à sua frente, de modo a que tenha tempo de antecipar e reagir em caso de perigo.

Em caso de acidente • Remova o veículo da faixa de rodagem ou aproxime-o o mais possível do seu limite direito; • Acenda as luzes de emergência e vista o colete retrorrefletor;

Em contexto de COVID-19 • Logo que possível abandone o veículo e a faixa de rodagem; • Proteja todos os intervenientes, afastando-os, sempre que possível, da faixa de rodagem; • Coloque o triângulo de sinalização a uma distância de 30 metros para o lado de onde vem o trânsito, devendo o mesmo ser visível a 100 metros; • Não fume perto do local do acidente, corre o risco de causar um incêndio; • Em caso de emergência, ligue para o 112: o número é gratuito e válido em todos os países da União Europeia. Mantenha a calma e indique o local exato do acidente, número de vítimas e a sua gravidade, assim como o número e tipo de veículos envolvidos; • Não desloque as vítimas, exceto em caso de perigo iminente, nem lhes dê qualquer tipo de alimento ou bebida. Nunca retire o capacete de um motociclista, nem a roupa de uma pessoa queimada.

REVISTA

COMUNIDADES

• Informe-se das regras vigentes em cada país relativamente à exigência de teste ou vacinação; • Lave as mãos frequentemente durante pelo menos 20 segundos; • Use máscara em espaços fechados e sempre que não seja possível manter a distância de segurança; • Tape o nariz e a boca quando espirrar ou tossir, com um lenço de papel ou com o antebraço, nunca com as mãos, e deite sempre o lenço de papel no lixo.

TOME NOTA Em janeiro de 2021 entrou em vigor a generalidade das alterações ao Código da Estrada e alguma da sua legislação complementar, alterações essas com o intuito fundamental de fomentar a segurança rodoviária. Conheça as alterações AQUI .

A Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR) é um serviço central da administração direta do Estado dotado de autonomia administrativa e tem por missão o planeamento e coordenação a nível nacional de apoio à política do Governo em matéria de segurança rodoviária, bem como a aplicação do direito contraordenacional rodoviário. VELOCIDADE

A velocidade é limitada em toda a rede rodoviária francesa, espanhola e portuguesa. A velocidade máxima autorizada está indicada na fronteira de cada país. O aumento de exposição ao risco, por circular em excesso de velocidade, não compensa o tempo ganho no final da viagem. Mais velocidade implica o processamento rápido de uma grande quantidade de informação, que, ao longo do tempo, leva à fadiga.

FADIGA

A fadiga provoca uma diminuição da vigilância e aumenta o tempo de reação do condutor. Um em cada 3 acidentes é causado pela sonolência. Exemplos de sinais de fadiga são: bocejos frequentes, pálpebras pesadas, vista cansada. Aos primeiros sinais, pare logo que possível.

TELEMÓVEL

Não utilize o telemóvel enquanto conduz, mesmo que com auricular ou kit mãos livres, porque reduz a sua atenção.

ÁLCOOL

Um em cada três condutores mortos em acidentes de viação conduzia com uma taxa de álcool no sangue ilegal. O álcool causa: redução do campo de visão, aumento do tempo de reação, alteração da noção de distâncias, redução da perceção de riscos, afetação da coordenação motor e alteração do equilíbrio.

Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR) Avenida Casal de Cabanas, nº 1 2734-507 Barcarena 214 236 800 (das 09:00 às 19:00) mail@ansr.pt A ANSR não tem atendimento presencial nas suas instalações.

STOP

DOSSIER | SEGURANÇA RODOVIÁRIA

MORTES NA

ESTRADA

SIGA A CAROLINE E DESCUBRA PORTUGAL À BOLEIA DA VIA VERDE

Caroline sempre sonhou visitar Portugal, o país dos seus avós que emigraram para Paris e onde vive o seu primo, Luís. Com mais dois amigos, passou o mês de junho a conhecer o país numa viagem de carro inesquecível, desde as paisagens de perder a vista da Serra do Gerês até às praias de areia fina do Algarve. Uma viagem com mais de 700 km em Portugal, sempre com a Via Verde. Ainda em Paris, a Caroline, que queria evitar paragens desnecessárias na sua aventura, encontrou na internet a parceira de viagem ideal: a Via Verde. No site www.viaverde.pt, em poucos minutos, a prima francesa criou uma conta na Via Verde, associada à sua conta bancária francesa, e aderiu ao Via Verde Visitors, a modalidade da Via Verde para os não-residentes que querem descobrir Portugal. Em cinco dias, Caroline recebeu o identificador da Via Verde em casa e estava pronta para a viagem, passando nas portagens portuguesas sem parar, de forma simples, rápida e segura.

Os amigos cruzaram a fronteira portuguesa na Portela do Homem, onde apanharam o Luís. Descobriram a cascata de São Miguel, dentro do Parque Nacional da Peneda-Gerês, onde passaram o dia a descansar na natureza.

Aperceberam-se que não tinham onde ficar. Felizmente, o Luís, cliente português da Via Verde, que aderiu ao programa “Viagens e Vantagens” da Via Verde, a parceria da Via Verde com a Booking.com e encontrou quartos de hotel aderentes, recebendo ainda 4% do valor da reserva em saldo de portagem, que aproveitou depois quando seguiu para o Porto. Ao chegar à Invicta, o depósito estava no fim e era hora de abastecer. Mas o grupo de amigos não sabia onde. Felizmente, a Via Verde voltou a facilitar-lhes a vida! Com a app da Via Verde, o Luís encontrou o posto de abastecimento da Galp mais próximo para atestar o depósito, entre os mais de 100 que, de norte a sul do país, funcionam com identificador da Via Verde Livre, dispensando notas e moedas. Depois do Porto, os amigos rumaram a Lisboa. Foram pela A1 – Autoestrada do Norte porque queriam voltar a aproveitar os benefícios do programa “Viagens e Vantagens” nas lojas Colibri da Via Verde, onde podem almoçar com conforto e qualidade, e receber 10% do consumo em saldo de portagem, que aproveitaram no resto da viagem.

REVISTA

COMUNIDADES

Em Lisboa, o grupo de amigos reservou mais quartos para dormir através da parceria da Via Verde com a Booking.com e acumularam mais créditos em saldo de portagem, voltando a poupar dinheiro na viagem. Na capital, o hotel ficava longe de um parque de estacionamento acessível através do identificador da Via Verde e os quatro amigos estavam sem dinheiro na carteira. Era urgente encontrar onde estacionar o carro. Como fazer? A Via Verde foi outra vez a solução! No telemóvel, o Luís abriu a app Via Verde Estacionar e percebeu que naquela zona da cidade podia pagar o estacionamento com esta aplicação. Bastou adicionar a matrícula do carro na app e, assim, sem precisar de notas nem de moedas, evitou uma multa! Na reta final da viagem, os amigos aproveitaram uns dias de sol no Algarve. A Caroline e os amigos voltaram a utilizar todas as vantagens proporcionadas pela Via Verde, que lhes facilitou a vida e lhes deu mais tempo (e dinheiro) para aproveitarem esta viagem incrível.

TOLLS

TRAVEL LIKE A LOCAL

Don’t stop at the tolls while driving in Portugal

JOIN NOW AT VISITORS.VIAVERDE.PT/EN

STOP

DOSSIER | SEGURANÇA RODOVIÁRIA

MORTES NA

ESTRADA

GUIA ESSENCIAL PARA JOVENS CONDUTORES À procura de dicas para jovens condutores? Se sim, este artigo é perfeito para si. A revista Comunidades diz-lhe como adotar uma condução segura nas estradas portuguesas.

m dos momentos mais aguardados na chegada à idade adulta é aquele em que se conduz. Este é um marco importante na vida dos jovens condutores já que é neste momento que estes sentem que alcançam, de certo modo, alguma liberdade e independência. Assim, vamos dar alguns conselhos para tornar mais fáceis e seguros os primeiros tempos ao volante e, ainda, destacar os principais perigos para os jovens condutores.

7 DICAS PARA UMA CONDUÇÃO SEGURA

3. Não ultrapassar o limite de velocidade O excesso de velocidade é uma das infrações que mais contribui para a sinistralidade rodoviária, nomeadamente nas idades mais jovens. A gravidade dos acidentes provocados por excesso de velocidade tende também a ser maior. Assim, é fundamental respeitar os limites de velocidade, principalmente pelos seguintes motivos: • Garantir a sua segurança e a de todos os utentes da via; • Evitar coimas e penalizações que para os jovens condutores são mais elevadas que para os restantes condutores devido ao período probatório de três anos após a obtenção do título de condução.

1. Utilizar sempre o cinto de segurança

4. Não utilizar o telemóvel

Mesmo que se trate de uma deslocação curta, é essencial usar o cinto de segurança. Não utilizar o cinto de segurança aumenta exponencialmente a probabilidade de morte em caso de acidente.

Conduzir sem distrações contribui fortemente para uma condução segura. E um dos principais fatores de distração ao volante é a utilização do telemóvel. Se este tipo de comportamento afeta o desempenho e as habilidades de condutores experientes, o que poderemos dizer de condutores inexperientes? Como tal, nunca utilize o telemóvel ou outros dispositivos que o distraiam enquanto conduz.

2. Ajustar retrovisores e banco Por vezes, quando o automóvel é partilhado com os pais ou os irmãos, opta-se por não se alterar a posição dos bancos ou dos retrovisores. No entanto, isto é um erro. Por isso, quer se trate de uma viagem de 2 minutos ou de uma viagem de 2 horas, ajuste sempre o banco e os retrovisores à sua posição ideal para conduzir em segurança.

5. Não conduzir quando estiver cansado ou com sono Conduzir cansado ou com sono afeta a capacidade de atenção ao que nos rodeia e de reação caso algum obstáculo

REVISTA

COMUNIDADES

surja de repente. Se se sentir cansado por algum motivo, ou com sono, pare o automóvel e descanse.

6. Não consumir álcool ou drogas Álcool e drogas não combinam com o ato de condução. Ao afetarem o sistema nervoso central, o álcool e as drogas afetam a capacidade de atenção e de reação, fazendo com que conduzir um automóvel seja um verdadeiro perigo. Para além disso, a condução sob o efeito de álcool ou drogas configura uma infração de acordo com o Código da Estrada, podendo até ser considerada como crime.

7. Conhecer o carro que vai conduzir Antes de conduzir um carro pela primeira vez é muito importante conhecê-lo. Saber onde estão todos os botões e comandos, nomeadamente os de todas as luzes, e ainda saber como se utiliza a caixa de velocidades, é fundamental.

OS 3 PRINCIPAIS PERIGOS PARA OS JOVENS CONDUTORES 1. EXCESSO DE CONFIANÇA 2. A INFLUÊNCIA DOS AMIGOS 3. CONDUZIR SEM CONDIÇÕES PARA TAL

TURISMO

TURISMO NO INTERIOR, UMA NOVA FORMA DE CONHECER PORTUGAL O Turismo de Portugal e as Regiões de Turismo gastam anualmente milhões de euros em campanhas de comunicação para promover e atrair turistas para o nosso país e esquecem-se que existem mais de cinco milhões de portugueses e lusodescendentes em todo o mundo que, como autênticos Embaixadores, promovem Portugal, a sua cultura e a sua gastronomia nos diferentes países de acolhimento.

não haver qualquer tipo de comunicação destas entidades para estes portugueses, no sentido de os orientar e estimular na importante ação de promoção de Portugal que exercem no estrangeiro, denota um tratamento diferenciado e identifica a forma como o Governo lida com os emigrantes na sua generalidade.

ofertas turísticas e gastronómicas que aconselhamos a visitarem durante a estadia em Portugal: a região do Médio Tejo. Todos estes atrativos justificam uma visita a

esta região e que pode aproveitar se for participar na grande peregrinação dos emigrantes que se realiza anualmente nos dias 12 e 13 de agosto, em Fátima. Castelo de Almourol

A revista Comunidades, mais uma vez se substitui à comunicação que o Governo deveria ter com os seus emigrantes neste importante setor, considerado muito importante para a recuperação económica do país, porque sabemos que os portugueses e os lusodescendentes têm uma relação especial de afetividade com a sua Pátria que muito os honra e enche de orgulho. Como estamos em período de férias os emigrantes aproveitam para matar saudades dos seus familiares e amigos, também, conhecer um pouco do nosso país. Para tal, escolhemos uma região com excelentes

www.revistacomunidades.pt

TURISMO

REGIÃO MÉDIO TEJO

15 SUGESTÕES PARA UM TURISMO DIFERENTE Localizada no coração de Portugal Continental, a região do Médio Tejo é uma sub-região estatística inserida atualmente na Região Centro, no distrito de Santarém.

localização estratégia desta região confere-lhe uma posição privilegiada, beneficiando de excelentes condições ao nível das acessibilidades, sendo atravessada por importantes eixos rodoviários, nomeadamente a A1, A23, A13 e o IC9, e pelos eixos ferroviários da “Linha do Norte-Sul”, “Linha da Beira Baixa” e “Linha do Leste”. No contexto nacional, esta região destaca-se pela sua importante herança histórica e pela sua grande riqueza patrimonial, composta pelo magnífico Convento de Cristo (Património da Humanidade), cinco Castelos (Abrantes, Almourol, Ourém, Tomar e Torres Novas), diversos monumentos classificados, um lugar de Fé (cidade de Fátima) e pela sua enorme riqueza paisagística, nomeadamente associada aos cinco Rios (Almonda, Alviela, Nabão, Tejo e Zêzere) e às suas praias fluviais de qualidade reconhecida. Quem visita o Médio Tejo não fica indiferente. O seu clima ameno, as paisagens, a atmosfera hospitaleira, a cultura (património histórico, cultural e natural), aliados a um ambiente empreendedor e dinâmico, bem como a uma gastronomia de prestígio, concedem a esta região características que lhe conferem capacidade para assegurar uma oferta turística diversificada e diferenciadora.

1 | CASTELO DE ABRANTES Sentinela do Tejo, o castelo de Abrantes terá sido mandado erigir por D. Afonso Henriques, na segunda metade do século XII, aquando da Reconquista, tendo sido um importante elemento da impressionante linha defensiva templária no rio Tejo. A sua torre de menagem, mandada construir por D. Dinis, em 1300, é hoje um extraordinário miradouro que permite uma vista magnífica das paisagens sobre a lezíria ribatejana, a charneca alentejana e as serranias da Beira. Destaque para o jardim do castelo, um espaço aprazível para um passeio ou para saborear a famosa Palha de Abrantes, uma das iguarias locais. GPS: 39º27’55.35’’N 08º11’45.27’’W

2 | AQUAPOLIS – ABRANTES O parque urbano ribeirinho de Abrantes veio dar uma nova vida à margem sul do rio, na qual surgiu uma praça aberta ao Tejo, com condições ótimas para a realização de espetáculos. Entre os Mourões e a Fonte dos Touros conheça o jardim ribeirinho, desfrute de um passeio no caminho pedonal, aproveitando as zonas de estar e de lazer à sua disposição, bem como o parque infantil e o parque sénior. GPS: 39º26’57.40’’N 08º11’32.28’’W

3 | PARQUE AMBIENTAL DE SANTA MARGARIDA – CONSTÂNCIA O Parque Ambiental de Santa Margarida é um espaço lúdico/pedagógico, que coloca à disposição do visitante 6 hectares de natureza, nos quais é possível a contemplação e fruição de jardins de plantas aromáticas e medicinais, um sobreiral, um viveiro e um circuito ambiental dotado de diversos equipamentos didáticos, idealizados para a realização de atividades de educação ambiental. É possível, ao

REVISTA

COMUNIDADES

visitante a contemplação de uma floresta tropical e um conjunto de borboletas que dinamizam e requalificam o parque ambiental. GPS: 39º26’45.39’’N 08º19’06.08’’W

4 | CENTRO DE CIÊNCIA VIVA – VILA NOVA DA BARQUINHA Esta visita permitirá conhecer uma escola de excelência, localizada no concelho de Vila Nova da Barquinha, que apresenta um conceito pioneiro no país: uma escola que integra um Centro de Ciência Viva, conjugado com um projeto educativo fortemente valorizador do ensino experimental das ciências. A qualidade do projeto, que contou com a colaboração da Universidade de Aveiro através do Departamento de Didática e Tecnologia Educativa, aliadas ao empenho e entusiasmo dos professores, faz deste Centro Educativo um equipamento de referência. GPS: 39º27’42.13’’N 08º26’47.76’’W

5 | PARQUE DE ESCULTURA CONTEMPORÂNEA – ALMOUROL O Parque de Escultura Contemporânea Almourol, inaugurado a 6 de julho de 2012, reúne onze esculturas de grandes dimensões criadas por artistas portugueses de várias gerações. Alberto Carneiro, Ângela Ferreira, Carlos Nogueira, Cristina Ataíde, Fernanda Fragateiro, Joana Vasconcelos, José Pedro Croft, Pedro Cabrita Reis, Rui Chafes, Xanae Zulmiro de Carvalho foram os artistas convidados a participar neste projeto. Tratase de um parque verde de 7 hectares que permite ao visitante apreciar, ao ar livre, um conjunto de obras de arte pública. Como complemento, este parque é enquadrado por uma paisagem natural de extrema beleza proporcionada pelo rio Tejo. GPS: 39º27’25.28’’N 08º25’50.60’’W

Borboletas no Parque Parque Ambiental de Santa Margarida

Castelo de Abrantes

6 | MUSEU NACIONAL FERROVIÁRIO – ENTRONCAMENTO Na cidade do Entroncamento, considerada a “cidade dos comboios” por excelência, conheça o Museu Nacional Ferroviário, um complexo museológico que apresenta algumas das peças mais emblemáticas da história ferroviária portuguesa. Descubra o moderno edifício da Rotunda das Locomotivas (no espaço da estação), uma antiga oficina que mostra hoje exemplares únicos em Portugal, como locomotivas a vapor e carruagens antigas. As intervenções realizadas no antigo Armazém de Víveres permitirão aumentar a área expositiva do museu, bem como criar novas valências consideradas fundamentais, tais como a construção de serviços de conforto para os visitantes.

Mata Nacional dos Sete Montes, Tomar

Praça 5 de Outubro, Torres Novas

GPS: 39º27’47.59’’N 08º28’24.98’’W

7 | PRAÇA 5 DE OUTUBRO – TORRES NOVAS Situada no “coração” do centro histórico da cidade de Torres Novas, esta praça foi criada em memória da Revolução de 5 de Outubro de 1910, que pôs termo a quase oito séculos de monarquia e implantou o regime republicano em Portugal. Aprecie a nova imagem desta praça, renovada com o objetivo de devolver este espaço nobre do concelho aos cidadãos, dando-lhe vida e dinâmica. Aproveite as esplanadas e a animação noturna que lhe oferece este que é considerado o ponto de encontro das gentes da terra. GPS: 39º28’44.73’’N 08º32’.2279’’W

Museu Nacional Ferroviário, Entroncamento

Centro Histórico, Tomar

8 | SUBIDA À ZONA ENVOLVENTE AO CASTELO – TORRES NOVAS Conheça o Castelo de Torres Novas, um imponente castelo medieval, verdadeiro ex-libris da cidade de Torres Novas. Foi edificado no reinado de D. Sancho I, sob uma fortificação mais antiga, segundo se presume, aquando da reconquista definitiva da vila aos mouros. Foi classificado como monumento nacional em 1910. Circundado por uma muralha de onze torres e pela casa do alcaide (séc. XIV), o castelo possui um aprazível jardim no interior do recinto amuralhado. Aqui encontrará toda a informação turística sobre a região, incluindo um terminal informático tátil,

Praia do Agroal, Ourém

www.revistacomunidades.pt

Centro de Ciência Viva, Vila Nova da Barquinha

TURISMO

disponível 24 horas por dia, serviços promocionais de marca turística Viseu DãoLafões e uma zona de exposição e venda de produtos gastronómicos locais e regionais.

Santuário de Fátima

GPS: 39º28’47.62’’N 08º32’26.10’’W

9 | MATA NACIONAL DOS SETE MONTES – TOMAR Visite a Mata Nacional dos Sete Montes, antiga cerca dos freires do Convento de Cristo, o principal parque natural de Tomar, com 39 hectares, muito raro em espaço urbano. Aqui poderá relaxar e desfrutar da atmosfera proporcionada pela beleza da envolvente natural. Tem um percurso de manutenção e parque de merendas. As recentes intervenções realizadas neste espaço permitiram a valorização e a dinamização da ligação entre a Mata, o complexo monumental do Castelo Templário e Convento de Cristo, e o centro histórico da cidade de Tomar. GPS: 39º36’04.76’’N 08º24’59.11’’W

10 | CONVENTO DE CRISTO – TOMAR Conheça este conjunto edificado, composto pelo castelo templário e o Convento da Ordem de Cristo – cuja construção decorreu entre os séculos XII e XVII – e que integra alguns dos mais expressivos testemunhos da história da arquitetura portuguesa (Charola românica da igreja, o claustro de D. João III e a famosa janela manuelina). Este monumento, de enorme grandeza e história, forma um exemplar único no seu género que lhe valeu a classificação de Património da Humanidade pela Unesco em 1983. GPS: 39º36’13.64’’N 08º25’09.20’’W

11 | CENTRO HISTÓRICO – TOMAR Intimamente ligada aos Templários e à Ordem de Cristo, a cidade de Tomar possui um dos centros históricos de Portugal com maior concentração de monumentos. Descubra a zona mais antiga da cidade, onde poderá também deliciar-se com as famosas “Fatias de Tomar” ou um “Beijame Depressa”, dois ícones da doçaria tomarense. GPS: 39º36’13.59’’N 08º24’52.25’’W

12 | QUINTA DO ADRO / PARQUE DE LAZER E DESPORTO – FERREIRA DO ZÊZERE Para quem preferir uma alternativa mais desportiva e ativa, poderá visitar o Parque de Lazer da Quinta do Adro, um espaço destinado ao lazer e ao desporto ao ar livre, composto por um campo de futebol com relvado sintético, um campo de desportos radicais, um parque infantil e uma zona de estar ao ar livre com local para um bar amovível, sendo que todos estes espaços se encontram integrados numa área verde. GPS: 39º41’44.31’’N 08º17’18.81’’W

13 | AGROAL – OURÉM Esta praia fluvial, uma das mais concorridas da região, é agora um local renovado, oferecendo novas valências a quem a visita, como o Centro de Interpretação do Parque Natureza e uma cafetaria. Apreciada pelas águas frias, afamadas como termais, possui uma envolvente paisagística e ecológica privilegiada, onde poderá realizar percursos pedestres. Destaque também para o Parque Aventura do Agroal, destinado a desportos de aventura e natureza. GPS: 39º40’44.50’’N 08º26’10.86’’W

REVISTA

COMUNIDADES

14 | CASA DO ADMINISTRADOR – OURÉM Fundada no século XIX, a casa do Administrador é parte de um conjunto patrimonial que revive a consolidação de Vila Nova de Ourém durante o séc. XIX. Atualmente é uma infraestrutura permanente, vocacionada para o estudo e a difusão da representação da identidade cultural e do património de Ourém. GPS: 39º39’24.39’’N 08º34’33.24’’W

15 | AVENIDA D. JOSÉ ALVES CORREIA DA SILVA – FÁTIMA Na chegada ao centro de Fátima, os visitantes podem agora usufruir das obras realizadas na Av. D. José Alves Correia da Silva, junto ao Santuário de Fátima, que tiveram como objetivo facilitar o movimento dos visitantes e torná-lo mais seguro. Visite o Santuário de Fátima, um dos maiores locais de peregrinação do mundo e sinta o conforto espiritual que este local transmite. Conheça também a Igreja da Santíssima Trindade, uma obra de engenharia de considerável impacto nacional e internacional e de enorme significado simbólico. GPS: 39º37’42.92’’N 08º40’36.11’’W

visitarcos.pt

CULTURA

RETROSPETIVA DE PAULA REGO NA TATE BRITAIN É UMA VITÓRIA “SIMBÓLICA” Uma exposição retrospetiva no museu de arte Tate Britain, em Londres, com mais de 100 obras da portuguesa Paula Rego, representa uma vitória “simbólica” sobre a discriminação que sofreu enquanto mulher e estrangeira, afirmou o filho, Nick Willing.

Para Willing, esta exposição é importante e significativa, porque não conta apenas a história pessoal da mãe, mas também a história de Portugal e da sociedade em geral.

muito simbólico porque este museu, durante quase toda a vida da minha mãe, era um museu só para artistas homens brancos, mais ou menos, e uma mulher como a minha mãe estava sempre a bater à porta. Nunca a deixaram entrar, porque era uma mulher e era uma estrangeira e, até aos anos mais recentes, isso era uma coisa que não era apreciada em Inglaterra”, disse Nick Willing.

Nascida em Lisboa, em 1935, Paula Rego deixou Portugal ainda adolescente, e fez estudos na Slade School of Art, tornando-se na única artista mulher do grupo da Escola de Londres, distinguindo-se por uma obra fortemente figurativa e literária, considerada incisiva e singular pela crítica de arte.

Segundo o filho de Paula Rego, também curador e cineasta, que esteve envolvido na organização, “para ela é muito importante” esta exposição que abrange 60 anos da sua carreira. Programada para o período 07 de julho e 24 de outubro, esta mostra é o principal acontecimento do museu para o verão e também a maior e mais completa de Paula Rego no Reino Unido, ao incluir pintura, e também colagens, esculturas, desenhos, gravuras e pastéis de grande dimensão. Os trabalhos em exposição vão desde os primeiros, dos anos de 1950, onde são visíveis referências ao regime ditatorial de António Salazar, ao qual se opunha, como “Interrogação”, executado quando tinha 15 anos, até alguns mais recentes nos quais aborda questões sociais, como a série “Aborto”, que produziu

durante a campanha pela despenalização do procedimento em Portugal. Além do contexto político e social, a obra de Paula Rego também reflete as suas experiências pessoais, nomeadamente da sua infância, da relação intensa com o marido, o artista britânico Victor Willing (1928-1988), que morreu de esclerose múltipla, e da própria luta com a depressão. A pintora portuguesa é reconhecida pela forma como influenciou a arte figurativa britânica e “revolucionou” a forma como as mulheres são representadas, através de telas como a série “Mulher Cão”, dos anos 1990.

REVISTA

COMUNIDADES

Nessa época, a artista portuguesa conviveu com nomes de destaque da pintura como Francis Bacon, Lucian Freud, Frank Auerbach e David Hockney. O reconhecimento público no Reino Unido chegou com uma exposição na Serpentine Gallery, em 1988, seguida por uma residência na National Gallery, em 1990. Paula Rego foi distinguida em 2010, pela rainha Isabel II, com o grau de Dama Comandante da Ordem do Império Britânico, pela sua contribuição para as artes, e, em 2004, foi elevada a Grã-Cruz da Ordem Militar de Sant’Iago da Espada de Portugal, pelo Presidente Jorge Sampaio.

OPINIÃO

POBREZA, PANDEMIA E SOLIDARIEDADE NA COMUNIDADE PORTUGUESA EM FRANÇA DANIEL BASTOS

impacto da pandemia que assola o mundo tem agravado e desvendado várias situações de emigrantes portugueses envoltos nas dificuldades do isolamento, das malhas da pobreza, do flagelo do desemprego e da precariedade.

Nos últimos tempos, têm sido conhecidos, por exemplo, no seio da comunidade portuguesa em França, a mais numerosa das comunidades lusas na Europa, rondando um milhão de pessoas, vários casos de emigrantes que viram a pandemia reduzir os seus salários ou ficarem mesmo sem trabalho, não conseguindo por via disso pagar a renda da casa e consequentemente soçobrar perante a ameaça da pobreza. Ainda no final do mês de junho, o Presidente do Conselho Fiscal da Misericórdia de Paris, Manuel Antunes da Cunha, revelou no decurso das XI Jornadas Sociais da Santa Casa da Misericórdia de Paris, que seis portugueses, entre os 38 e 82 anos, encontram-se entre as 535 pessoas que morreram nas ruas de França em 2020. Segundo o dirigente da instituição de assistência social lusa em Paris, região onde pereceram cinco mendigos portugueses no ano passado, muitas das vezes olvidamos os compatriotas “cujos percursos de vida não foram os desejáveis

HISTORIADOR

para eles e, portanto, em situações de pandemia, aqueles que estão no limiar da pobreza ou têm uma vida remediada rapidamente se encontram em situações de precariedade”. No entendimento do mesmo, a “pandemia põe à vista as dificuldades de uma população que está na fronteira do limiar da pobreza. Há um conjunto de pessoas da nova migração para França que vieram em condições difíceis e não têm retaguarda familiar”. Este cenário de intrincadas dificuldades decorrentes do cenário pandémico tem sido mitigado no seio da comunidade portuguesa em França através de um enorme espírito entreajuda e solidariedade, que tem inclusivamente contribuído decisivamente para a prossecução da missão da instituição de assistência social lusa em Paris. Ainda no ocaso do mês de junho, o coletivo “Todos Juntos”, voltou a mobilizar-se para ajudar a Santa Casa da Misericórdia de Paris numa campanha de recolha de géneros alimentícios, produtos de higiene e outros bens essenciais destinados a apoiar famílias portuguesas carenciadas Este espírito de entreajuda e solidariedade tem sido igualmente dinamizado ao longo dos últimos anos pela ação benemérita do empresário luso-francês Jean Pina, instituidor da Fundação “Nova Era Jean Pina”, e que tem sido responsável pela promoção de projetos de cariz sociocultural em prol das pessoas mais

www.revistacomunidades.pt

desfavorecidas ou vulneráveis, como idosos, crianças institucionalizadas e desempregados. Ainda recentemente, a Fundação Nova Era, assinou um contrato de aluguer de um apartamento que albergou um lusodescendente, residente em França, que se encontrava há vários meses a residir num espaço sem as condições mínimas de habitabilidade. Estes exemplos inspiradores de entreajuda e solidariedade, e muitos outros que estão a ser dinamizados no seio da comunidade portuguesa em França, assim como um pouco por toda a diáspora lusa, têm sido fundamentais para humanizar os efeitos adversos da pandemia. E em pleno agosto, mês do regresso dos emigrantes ao país, infelizmente ainda sobre o espectro do malfadado coronavírus, dão mais sentido à afamada citação de Clarence Darrow: “O homem que luta por outro é melhor do que aquele que luta por si próprio”.

ESTES EXEMPLOS INSPIRADORES DE ENTREAJUDA E SOLIDARIEDADE (...), TÊM SIDO FUNDAMENTAIS PARA HUMANIZAR OS EFEITOS ADVERSOS DA PANDEMIA 49

CULTURA

A FECHAR

TIAGO RODRIGUES NOMEADO DIRETOR DO FESTIVAL DE AVIGNON

PORTUGAL E CABO VERDE PROMOVEM TARRAFAL A PATRIMÓNIO MUNDIAL

TIAGO RODRIGUES, autor, encenador, ator e diretor artístico do Teatro Nacional D. Maria II, será o próximo diretor do festival de artes de Avignon. O festival de artes performativas, que começou em 1947 e que teve já mais de 70 edições, é uma das montras anuais de criação e exibição teatral mais importantes e antigas do continente europeu. Tiago Rodrigues será o primeiro diretor não francófono da história do Festival d’Avignon.

CABO VERDE E PORTUGAL assinaram um protocolo para proteção e conservação do património cultural, com destaque para o antigo Campo de Concentração do Tarrafal, visando a candidatura a património mundial.

A notícia foi dada oficialmente esta segunda-feira, em conferência de imprensa em que participou a ministra da Cultura de França, Roselyne Bachelot-Narquin, refere o jornal Le Monde. Na conferência de imprensa, que decorreu no Palácio dos Papas, em Avignon, Tiago Rodrigues mostrou-se feliz com a nomeação: “Estou muito feliz por ser nomeado como próximo diretor do Festival d’Avignon. É o festival mais belo do mundo. É uma aventura a que vou consagrar todas as minhas energias, tentando continuar esta manifestação artística e de democratização do teatro”.

O memorando de entendimento foi assinado pelos ministros da Cultura e das Indústrias Criativas de Cabo Verde, Abraão Vicente, e da Cultura de Portugal, Graça Fonseca, no âmbito de uma visita oficial de dois dias que a governante portuguesa efetuou ao arquipélago, e aconteceu no antigo Campo de Concentração do Tarrafal, no norte da ilha de Santiago. Com o documento, os dois países pretendem cooperar na proteção, conservação, salvaguarda e divulgação do património cultural, mas, também, promover a mobilidade de técnicos, preparação de exposições, nomeadamente nos domínios do património material (móvel e imóvel), do património imaterial e dos museus, com especial destaque para o Museu da Resistência do Campo do Tarrafal e

REVISTA

COMUNIDADES

para o Museu Nacional da Resistência e da Liberdade. A ministra da Cultura portuguesa, Graça Fonseca, acrescentou que o protocolo vai ajudar na elaboração da candidatura do antigo campo de concentração do Tarrafal a património material da Humanidade, feita em colaboração com o trabalho que o Governo português está a realizar na Fortaleza de Peniche. Por sua vez, o ministro da Cultura e das Indústrias Criativas de Cabo Verde, Abraão Vicente, disse que, depois da reabilitação concluída há quatro meses, o país dá início a uma nova etapa de preservação e valorização da memória coletiva e “nunca esteve tão perto” da entrega da candidatura do antigo campo de concentração do Tarrafal a património da Humanidade. Situado na localidade de Chão Bom, o antigo Campo de Concentração do Tarrafal foi construído no ano de 1936 e recebeu os primeiros 152 presos políticos em 29 de outubro do mesmo ano, tendo funcionado até 1956.

Revolucione a forma como comunica com os seus clientes através da concepção e implementação de soluções avançadas e totalmente personalizadas