Os 90 anos de Raúl Benevides e um exemplo vivo que honra a comunidade portuguesa nos EUA

Antropólogo, mais de meio século de rádio, fundador de diversas iniciativas socioculturais na comunidade lusa da Nova Inglaterra e detentor de várias distinções na comunidade e nos Açores

FRANCISCO RESENDES PORTUGUESE TIMES

Raúl Benevides completou no passado dia 02 de julho, 90 anos de vida.Natural dos Arrifes, ilha de São Miguel, imigrou nos anos 60 para os Estados Unidos com a família, numa altura de intenso e ativo fluxo migratório proveniente de Portugal.

Uma vez aqui chegado, começou por trabalhar como operário na Base Naval de Newport, RI, posição que ocupou durante quatro anos, para nos próximos dez anos seguintes desempenhar o cargo de consultor de marketing na Ford Motor Company, principalmente junto da comunidade portuguesa.

Mas o “bichinho” da rádio nunca o largou e eis que em 1970 cria o programa radiofónico “Açores-Madeira”, transmitido através da estação emissora WKFD, de North Kingstown, RI. Vinte anos depois, em 1990, “Açores-Madeira” passa a ser transmitido através da WHTB, de Fall River, aos domingos, entre as 8h00 e as 15h00 e, posteriormente, o programa “Despertar”, com transmissão diária entre as 5h00 e as 10h00. Ambos os programas com grande audiência, sobretudo na área de Fall River, dedicados à comunidade de expressão portuguesa e que constam, para além da música portuguesa, de entrevistas, tópicos educacionais, humor e linha aberta.

Ainda na área da comunicação social, Raúl Benevides fundou o programa de televisão diário “Portuguese American-Azores/Madeira”, focando temas culturais, entrevistas e música.

Foi um dos fundadores da Prince Henry Society, uma organização cultural e de apoio a estudantes de ascendência portuguesa com a atribuição de bolsas de estudo, bem como no apoio a iniciativas caritativas à comunidade portuguesa. Foi o primeiro vice-presidente da PHS em 1984.

O seu nome está ligado também à fundação da Portuguese Business Association, tendo sido eleito presidente desta associação de empresários luso-americanos em 1983. Foi um dos fundadores do Ateneu Luso-Americano, em Fall River, entretanto já extinto.

Ainda na sua faceta de um dos maiores antropólogos da comunidade portuguesa da Nova Inglaterra, Raúl Benevides tem o seu nome ligado a numerosas campanhas de recolha de sangue para a Cruz Vermelha Americana e em 1993 assumiu o cargo de organizador, produtor e coordenador da campanha para angariação de fundos destinada a manter as casas “Rose Hawthorn Lothrop”, que acolhem doentes em fase terminal.

Outra iniciativa caritativa foi a organização de diversas campanhas, durante 13 anos, para angariação de fundos para as casas do Gaiato em Portugal. Ainda na sua faceta de antropólogo destaque-se, desde 1981, o seu envolvimento, na campanha de angariação de fundos em prol da Sociedade de Leucemia nesta região e, em 1980, envolveu-se ativamente na campanha de angariação de fundos para reconstrução do “Asilo das Meninas da Terceira”, destruído pelo sismo que assolou a ilha Terceira em 1980. Envolveu-se em muitas outras iniciativas de caridade e de apoio aos mais necessitados.

Reconhecido como grande antropólogo e ativo elemento em diversas iniciativas comunitárias de relevo, foi agraciado com a medalha “Ordem de Mérito” pelo Presidente da República Portuguesa, sendo ainda distinguido como “Homem do Ano” pelo Correio dos Açores. A sua popularidade como radialista teve como prémio, durante cinco anos consecutivos, a atribuição de o locutor português mais popular da Nova Inglaterra, organizado pelo extinto jornal “Azorean Times”, sendo ainda distinguido como “Homem do Ano” pelo nosso colega O Jornal, de Fall River.

Em 1994 a Prince Henry Society de Massachusetts homenageou-o como “Homem do Ano”, sendo ainda distinguido com “Certificado de Mérito” pela Guarda Nacional dos EUA e pelo Departamento do Exército e Força Aérea dos EUA.

A nível municipal, Benevides foi agraciado pelo mayor de Fall River, como “Homem do Mês”, pelo seu empenho no desenvolvimento da comunidade em geral, em 1995, sendo também distinguido pelo Conselho Municipal e Câmara do Comércio de Fall River, pelo seu incansável serviço prestado à comunidade.

A comissão organizadora das Grandes Festas do Espírito Santo da Nova Inglaterra homenageou-o em 1994, pelo apoio e contributo ao engrandecimento das festividades. Outras organizações comunitárias lusas reconheceram o seu papel ativo e importante em prol da comunidade portuguesa, nomeadamente a antiga Banda Açoreana, a Banda Nossa Senhora da Luz, de Fall River, a Banda Santa Isabel, de Bristol, a Sociedade Cultural Açoriana e Associação Cultural Lusitânia, ambas de Fall River.

No seu currículo contam-se também numerosas distinções de organizações americanas, tais como Leukemia Society of America, American Cancer Association, American Red Cross, Southeastern Massachusetts Planning and Development, Inc. e Boys Scouts of America.

A sua faceta de voluntário e antropólogo teve ainda o reconhecimento do Senado de Massachusetts e do antigo governador de Massachusetts, William F. Weld.

Parabéns a Raúl Benevides pelo seu rico percurso como homem da comunidade, da rádio e grande antropólogo.

DDESTAQUE

PROGRAMA REGRESSAR

AJUDAR TODOS AQUELES QUE TIVERAM DE SAIR DO PAÍS E DESEJAM AGORA REGRESSAR É UMA PRIORIDADE DO PAÍS

É esta a razão de ser do Programa Regressar: apoiar os emigrantes, bem como os seus descendentes e outros familiares, de forma a que tenham melhores condições para voltar a Portugal e aproveitar as oportunidades que hoje existem no nosso país.

OPrograma Regressar envolve todas as áreas governativas e inclui medidas concretas como um regime fiscal mais favorável para quem regressa, um apoio financeiro para os emigrantes ou familiares de emigrantes que venham trabalhar para Portugal e uma linha de crédito para apoiar o investimento empresarial e a criação de novos negócios em território nacional, entre outras.

Para garantir a execução do Programa Regressar em articulação com as áreas governativas responsáveis pela sua implementação, promover a divulgação junto da Diáspora Portuguesa e agilizar a tramitação dos processos de regresso e esclarecer todas as dúvidas, foi criada a estrutura de projeto Ponto de Contacto para o Regresso do Emigrante.

Criado pela Resolução do Conselho de Ministros nº 60/2019, de 28 de março, o Programa Regressar constitui-se como um programa estratégico de apoio ao regresso a Portugal de trabalhadores portugueses que tenham emigrado, bem como dos respetivos familiares, através de um conjunto de medidas de apoio que estimulem e facilitem o seu regresso.

O Programa Regressar surgiu num período de recuperação sustentado da economia e do mercado de trabalho em Portugal, contribuindo, através do estímulo ao regresso dos emigrantes e seus familiares, para a resposta às necessidades de mão de obra que se faziam sentir em alguns setores da economia portuguesa, bem como para a sustentabilidade da segurança social, para o combate ao envelhecimento demográfico e para o investimento.

Em dezembro de 2020, através da RCM 124/2020, o Governo decidiu prorrogar o Programa Regressar até 2023, tendo em consideração o interesse e procura muito significativas que tem, inclusive durante o contexto atual de crise pandémica e incerteza económica. Decidiu ainda reforçar os instrumentos

Governo decidiu prorrogar o Programa Regressar até 2023

de política pública integrados no Programa Regressar bem como prolongar o mandato do Ponto de Contacto para o Regresso do Emigrante enquanto estrutura responsável pela sua operacionalização e acompanhamento.

ÁREAS DE INTERVENÇÃO DO PROGRAMA REGRESSAR

• Divulgação de ofertas de emprego: potenciar aos cidadãos abrangidos pelo Programa Regressar o interesse em ofertas de emprego antes da sua fixação em Portugal

• Educação, formação profissional e ensino superior: disponibilizar respostas de formação e/ou reconversão profissional, direcionando, sempre que possível, para processos de recrutamento em Portugal;

Incentivar o regresso e a fixação de estudantes em Portugal, através do contingente específico para emigrantes e lusodescendentes;

Acesso à aprendizagem ou aperfeiçoamento da língua portuguesa, nomeadamente através da Plataforma de Português Online e/ou cursos de Português Língua de Acolhimento.

• Reconhecimento de habilitações académicas e qualificações profissionais: criar condições para que estes processos de reconhecimento, obtidos fora de Portugal, sejam concluídos de forma mais célere e eficaz. • Mobilidade Geográfica e Apoios ao Emprego: incentivar o regresso e a fixação de emigrantes em Portugal, através da implementação de uma medida de apoio financeiro, designada por Medida de Apoio ao Regresso de Emigrantes a Portugal

• Fiscalidade: Assegurar um regime fiscal mais favorável a quem regressa. Estão a ser promovidas as iniciativas legislativas adequadas à prorrogação, até 2023, do regime fiscal previsto nos artigos 258.º e 259.º da Lei do Orçamento de Estado para 2019 (Lei n.º 71/2018, de 31 de dezembro)

• Investimento: apoiar as intenções de regresso que comportem um potencial de micro e pequeno investimento, através da disponibilização de uma linha de crédito de apoio ao investimento empresarial e criação de novos negócios em território nacional.

MEDIDA DE APOIO AO REGRESSO DE EMIGRANTES A PORTUGAL (MAREP)

continental, bem como apoios complementares para a comparticipação de despesas inerentes ao seu regresso e do seu agregado familiar.

SÃO DESTINATÁRIOS DOS APOIOS OS EMIGRANTES QUE REÚNAM CUMULATIVAMENTE, AS SEGUINTES CONDIÇÕES:

• Tenham saído de Portugal até 31 de dezembro de 2015.

• Sejam cidadãos nacionais, que tenham residido pelo menos 12 meses, com carácter permanente, em país estrangeiro.

• Tenham exercido no país estrangeiro uma atividade profissional remunerada por conta própria ou por conta de outrem.

• Iniciem em Portugal continental atividade laboral, através da celebração de contrato de trabalho por conta de outrem ou mediante a criação de empresa ou do próprio emprego, com início entre 1 de janeiro de 2019 e 31 de dezembro de 2023.

• Tenham a situação contributiva (Segurança Social) e tributária (Finanças) regularizada.

• Não se encontrem em situação de incumprimento no que respeita a apoios financeiros concedidos pelo IEFP.

AS CANDIDATURAS PODEM SER EFETUADAS NO PORTAL IEFPONLINE ATÉ 1 DE MARÇO DE 2024

Esta medida visa estimular o regresso e fixação de emigrantes em Portugal através de um apoio financeiro aos que iniciem atividade laboral em território

ENSINO SUPERIOR

Existência de um contingente especial de acesso ao ensino superior reservado a candidatos emigrantes portugueses e familiares que com eles residam, com um total de 7% das vagas, o qual visa incentivar os jovens emigrantes a candidatarem-se às instituições de ensino superior nacionais.

SÃO ELEGÍVEIS AS SEGUINTES MODALIDADES DE ATIVIDADE LABORAL:

- Contratos de trabalho celebrados a tempo completo ou parcial nas seguintes modalidades:

• Sem termo/por tempo indeterminado.

• A termo resolutivo certo com duração inicial igual ou superior a 6 meses.

• A termo resolutivo incerto com duração inicial previsível igual ou superior a 6 meses.

NOVA MODALIDADE- APOIO FINANCEIRO À CRIAÇÃO DE EMPRESA OU DO PRÓPRIO EMPREGO

- Criação do próprio emprego ou empresas quando se enquadrem numa das seguintes formas:

• Desenvolvimento de atividade como trabalhador independente, com rendimentos comerciais ou profissionais

• Constituição de entidades privadas com fins lucrativos, independentemente da respetiva forma jurídica

• Constituição de cooperativas

• Aquisição e cessão de estabelecimento, ou a aquisição de capital social de empresa preexistente, que decorra de aumento do capital social

Em síntese, o objetivo central do Programa Regressar é o de disponibilizar um conjunto de apoios que minimizem os custos do regresso e facilitem a transição geográfica e profissional. A prorrogação do Programa regressar até dezembro de 2023 é certamente uma boa notícia para todos os emigrantes que estejam a considerar o seu regresso a Portugal.

APOIOS MÁXIMOS ELEGÍVEIS NO ÂMBITO DA MAREP

APOIOS E COMPARTICIPAÇÕES MONTANTE MÁXIMO VALOR MÁXIMO ELEGÍVEL

Apoio financeiro

Custos das viagens para Portugal do destinatário do apoio financeiro e restantes membros do agregado familiar 6 x IAS € 2.632,86

5 x IAS € 2.194,05

3 x IAS € 1.316,43

Custos de transporte de bens para Portugal (por reembolso) 3 x IAS € 1.316,43

Custos com o reconhecimento de qualificações académicas ou profissionais di destinatário (por reembolso) Apoio adicional, ao apoio 5xIAS, quando a duração efetiva do contrato alcance 12

meses

Majoração do apoio por cada membro do agregado familiar que fixe residência em Portugal

Majoração do apoio por local da atividade profissional em território do interior IAS € 438,81

IAS € 438,81

20% (até 3 x IAS) € 1.316,43

25% do apoio € 658,22 ou € 548,51

*Valor do IAS em 2021 (Indexante dos Apoios Sociais): € 438,81

MAIS INFO

PARA OBTER MAIS INFORMAÇÃO SOBRE O PROGRAMA REGRESSAR:

www.programaregressar.gov.pt info@programaregressar.gov.pt Linha de Apoio - +351 300 088 000 Whatsapp e Skype - +351 965 723 280

APOIOS CUMULATIVOS

Os apoios previstos na MAREP são cumuláveis com a atribuição de outros apoios, designadamente:

• Incentivo ATIVAR.PT (Portaria nº207/2020, de 27 de agosto) • Dispensa temporária do pagamento de contribuições para a segurança social (Decreto-Lei n.º 72/2017, de 21 de junho) ou outros da mesma natureza • Programa de Apoio ao Empreendedorismo e à Criação do Próprio Emprego (Portaria n.º 985/2009, de 4 de setembro, na sua redação atual)