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Presidente da República assinou decreto que marca as eleições autárquicas para 26 de setembro
“ESTADO DA UNIÃO”: PRESIDÊNCIA ESLOVENA DA UE
No início do mês de julho assistiram-se muitas mudanças no palco da União Europeia (UE). Portugal passou o testemunho à Eslovénia, que assume agora a presidência rotativa da UE nos próximos seis meses.
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Haverá alguma recomendação de Portugal para a Eslovénia, que terá, no futuro próximo, de supervisionar a recuperação económica pós-pandémica e a transição verde e digital?
Em entrevista à Euronews, o primeiro-ministro António Costa pronunciou-se sobre o assunto: “Não dou conselhos. Apenas dei ao meu colega Janez Janša, primeiro-ministro da Eslovénia, uma bússola. Uma réplica das bússolas usadas pelos navegadores portugueses. Ter um instrumento de navegação à mão é sempre útil.”
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PRESIDENTE DA REPÚBLICA ASSINOU DECRETO QUE MARCA AS ELEIÇÕES AUTÁRQUICAS PARA 26 DE SETEMBRO
OPresidente da República assinou no dia 7 de julho, o decreto do Governo que marca as eleições autárquicas para 26 de setembro deste ano, aprovado em Conselho de Ministros.
De acordo com a Lei Eleitoral dos Órgãos das Autarquias Locais, a data das autárquicas é marcada por decreto do Governo com, pelo menos, 80 dias de antecedência.
Segundo a lei, as eleições realizam-se num domingo ou em dia feriado nacional, entre 22 de setembro e 14 de outubro do ano em que terminam os mandatos autárquicos, que têm a duração de quatro anos. Na reunião do Conselho de Ministros de 1 de julho, o Governo marcou as eleições autárquicas para 26 de setembro. Questionada se o Governo pondera adiar as eleições face a um eventual agravamento da propagação da covid-19 em Portugal, a ministra da Presidência defendeu que há «condições para realizar eleições em segurança».
“Isso mesmo foi confirmado no passado mês de janeiro com as eleições presidenciais e assim prosseguiremos, mantendo os calendários, os prazos e as obrigações democráticas em condições de segurança», afirmou Mariana Vieira da Silva.
As anteriores eleições autárquicas realizaram-se a 1 de outubro de 2017.
