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Berta nunes, secretária de Estado das Comunidades Portuguesas, responde a perguntas dos leitores da Revista Comunidades
EXCLUSIVO BERTA NUNES, SECRETÁRIA DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS, RESPONDE A PERGUNTAS DOS LEITORES DA REVISTA COMUNIDADES
OS EMIGRANTES E A SUA RELAÇÃO COM PORTUGAL
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A revista Comunidades recebe centenas de mensagens de leitores emigrantes em diversos países, com perguntas, pedidos de ajuda, sugestões, reclamações de serviços do Estado e, também, de estímulo ao esforço que fazemos para levar a informação de Portugal a todas as comunidades espalhadas pelo mundo.
Selecionámos as questões que nos colocam em vários temas e, pela sua pertinência e atualidade, pedimos a colaboração da Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas, Berta Nunes, nas respostas possíveis e de forma a satisfazermos, de uma forma generalizada, as questões que nos colocam.
FOTO: MARIANA MORAIS BARBOSA
Berta Nunes, Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas
1. CERTIFICADO COVID
Face às restrições impostas pela Pandemia, os portugueses residentes no estrangeiro que queiram entrar em Portugal apresentando prova de vacinação contra a Covid-19, apenas o poderão fazer se tiverem recebido uma das quatro vacinas aprovadas pela Comissão Europeia, se testarem negativo ou comprovarem recuperação.
No entanto, os portugueses a viver fora do bloco europeu queixam-se de dificuldades na entrada em Portugal, porque vêm de países com políticas de combate à Covid-19 diferentes, onde estão autorizadas substâncias que não foram validadas pelas instâncias europeias, e dizem-se discriminados.
REVISTA COMUNIDADES (R.C.): Como pensa o Governo resolver este diferendo entre emigrantes da Europa e resto do mundo, para poderem entrar em Portugal sem problemas nas fronteiras e que são esperados nesta época de férias? Tem alguma informação específica e de aconselhamento a dar a dar sobre este tema?
BERTA NUNES (B.N.): O meu conselho é o seguinte: preparem atentamente a viagem para Portugal, informando-se previamente sobre as medidas a tomar no itinerário que vão cumprir; relativamente à entrada em Portugal, podem contar sempre com a informação atualizada no Portal das Comunidades; se puderem vacinar-se nos países onde residem, façam-no; caso não estejam vacinados ou o ato vacinal em questão não possa ainda ser usado para entrar em Portugal sem teste, devem fazer um teste à COVID-19 para entrar no país e sempre que necessário; usem máscara; cumpram o distanciamento social; reforcem as medidas de higiene; cumpram a etiqueta respiratória e evitem ajuntamentos públicos.
Desde o início da pandemia, aquilo que temos pedido às nossas comunidades é justamente aquilo que têm feito: participar no combate contra a COVID-19. Sabemos que o fizeram por vezes através do grande sacrifício de abdicarem da visita ao país e das reuniões familiares e com amigos tão aguardadas. Ao longo deste período pandémico, a Diáspora tomou sempre como seu este combate à pandemia e isso acresce ao muito que já lhe temos a agradecer.
2. CONSULADOS
A rede Consular tem revelado uma clara insuficiência de resposta, face às necessidades da comunidade, por carência de recursos e falta de um número mínimo de funcionários para permitir o seu regular funcionamento. As queixas vão ainda para a falta de atendimento dos telefonemas e de resposta aos emails.
R.C.: Como é que o Governo está a gerir esta situação, agravada pelos efeitos da pandemia? Podemos esperar do Governo um programa para retificar, ou melhorar esta situação a curto ou médio prazo?
B.N. : É evidente que a pandemia teve impacto no funcionamento dos serviços consulares, uma vez que implicou que os postos consulares estivessem temporariamente encerrados e que ainda hoje estes funcionem com as limitações que decorrem do cumprimento das regras sanitárias necessárias para a prevenção da COVID-19.
Contudo, este período pandémico representou também um momento de implementação e aceleração de medi-
ESTE PERÍODO PANDÉMICO REPRESENTOU TAMBÉM UM MOMENTO DE IMPLEMENTAÇÃO E ACELERAÇÃO DE MEDIDAS DE DESMATERIALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS CONSULARES MUITO IMPORTANTES PARA DIMINUIR A NECESSIDADE DE DESLOCAÇÃO AOS POSTOS (...)
das de desmaterialização dos serviços consulares muito importantes para diminuir a necessidade de deslocação aos postos e para ultrapassar as restrições à mobilidade.
O registo de nascimento online, já disponível em França e no Reino Unido, e que será alargado num futuro próximo a outros países, a entrega do Cartão de Cidadão por via postal e a assinatura eletrónica digital com atributos profissionais são disso exemplo.
Trata-se de um conjunto de ferramentas criadas pelas áreas governativas da Justiça e da Modernização do Estado e da Administração Pública, com as quais trabalhámos para que os nossos serviços consulares e, como tal, os nossos utentes, pudessem beneficiar destas ferramentas. Gostaria, ainda neste ponto, de chamar a atenção para o novo Regulamento Consular, recentemente publicado. Este representa um passo fundamental no caminho de desmaterialização e simplificação dos atos consulares que temos vindo a percorrer.
Veja-se que estabelece desde logo que todos os atos consulares que não exijam a presença da pessoa utente nos serviços consulares possam ser praticados por via eletrónica com recurso a meios telemáticos e plataformas móveis colocadas à disposição pelo Estado.
O Novo Modelo de Gestão Consular (NMGC), fundamental para que este objetivo se possa concretizar, está já em implementação, com resultados visíveis, como o novo sistema de gestão consular, que permite a inscrição consular única e é essencial para as restantes medidas de desmaterialização, e que já está em funcionamento em toda a rede consular.
Noto ainda que o NMGC tem uma dotação superior a 13 milhões de euros no Plano de Recuperação e Resiliência, que representará um impulso muito importante para o seu desenvolvimento.
3. DEPUTADOS
A Assembleia da República conta com a representação de 230 deputados para uma população estimada em pouco mais de 10 milhões de portugueses. Destes, apenas 4 Deputados são eleitos pelos círculos da emigração que representam uma população residente no exterior estimada em cerca de 2.500 milhões de portugueses. Que opinião tem sobre:
R.C.:Os emigrantes representam quase um quarto da população nacional. Não existe aqui uma discrepância exagerada, em sentido negativo, do número de deputados representante dos emigrantes na AR?
B.N. : Os deputados pela emigração na AR são portugueses, residentes em Portugal e sem experiência de terem
sido emigrantes. Não seria mais lógico termos deputados emigrantes na AR, ou pensa que os partidos políticos consideram que na comunidade emigrante não existe nenhum português competente capaz de os representar na AR?
As alterações legislativas das matérias eleitorais são da competência exclusiva da Assembleia da República.
4. ELEIÇÕES
Nos cadernos eleitorais constam pouco mais de 1.400 mil portugueses inscritos pela emigração. No entanto é reduzida a expressão de participação dos emigrantes em eleições, como se prova nas presidenciais de janeiro que reelegeram Marcelo Rebelo de Sousa, em que votaram 27.615 portugueses no estrangeiro, 1,87% do total dos recenseados (1.476.796). R.C.: Como espera conseguir da comunidade emigrante uma maior participação cívica dos emigrantes em atos eleitorais?
B.N. : Julgo que aos dados referidos importa acrescentar que nessas eleições o número de votos no estrangeiro duplicou face à última eleição presidencial, mesmo em contexto pandémico: 29.153 votos em relação aos 14.150 de 2016. A Diáspora portuguesa deu um sinal claro de que o recenseamento automático constituiu um passo muito importante para aprofundar a sua participação cívica. A este seguiram-se outros passos muito importantes, como a introdução dos cadernos eleitorais desmaterializados, utilizados no estrangeiro pela primeira vez nesta mesma eleição. No Governo e, em particular, na rede diplomática e consular, temos procurado corresponder a este empenho das comunidades na democracia portuguesa, que tanto nos orgulha, e continuar a incentivá-lo.
5. VOTO ELETRÓNICO
Segundo anúncio recente o Conselho das Comunidades vai ter oportunidade de estrear o “voto eletrónico” nas próximas eleições e que servirá de experiência para ser utilizado em futuros atos eleitorais.
R.C.:Tratando-se de uma experiência de grande utilidade e para mais num organismo da emigração, considera que será relevante promover uma campanha de informação na Diáspora no sentido de dar a conhecer aos emigrantes que o Governo se preocupa em modernizar o sistema para benefício e comodidade dos emigrantes?
B.N. : O Governo apresentou um estudo técnico sobre um projeto-piloto de votação eletrónica não presencial, a ser utilizado na eleição do CCP, mas para que este se concretize é essencial que a Assembleia da República proceda, se assim entender, às alterações legislativas necessárias para o efeito. Estamos agora concentrados neste projeto e no aperfeiçoamento do voto postal no estrangeiro.
6. PNAID
O Governo quer apostar nos milhões de portugueses e lusodescendentes residentes em mais de centena e meia de países para rentabilizar o duplo potencial das comunidades portuguesas, quer na captação de investimento quer enquanto plataforma de apoio à internacionalização da economia.
O recente programa PNAID visa incentivar o regresso e o investimento da diáspora em Portugal e, ainda, promover
as exportações e o investimento português no estrangeiro através das comunidades ali residentes.
Por conhecimento e experiência própria em anteriores Encontros de Investidores da Diáspora verificámos haver algumas limitações para se poder informar, comunicar e divulgar esta importante iniciativa junto das empresas nacionais e, em especial, das empresas portuguesas no estrangeiro. A comunicação do Estado nunca foi eficiente e peca por utilizar sistematicamente as mesmas redes de comunicação da esfera pública do Governo, anunciando e não promovendo o seu seguimento nem atualização de informação entre o anúncio e a realização de cada evento.
R.C.: Os Encontros PNAID 2021, recentemente lançados e que substituem os anteriores Encontros de Investidores da Diáspora vão-se reatar no próximo mês de dezembro em Fátima. Considerando ser esta iniciativa uma excelente oportunidade para a promoção de negócios entre os empresários da diáspora e os empresários nacionais, com vista à internacionalização das suas empresas e aumento de exportações nacionais, como pensa promover e divulgar esta oportunidade aos empresários, por forma a que a mesma possa chegar a um maior número possível nos diferentes países onde têm as suas empresas e com vista a criar um verdadeiro movimento de negócios de empresas portuguesas na diáspora?
B.N.:Os Encontros de Investidores da Diáspora têm beneficiado e potenciado, simultaneamente, uma das ferramentas mais importantes da nossa Diáspora: as redes. Estas começam na rede diplomática e consular e abrangem igualmente as redes de investidores, empresários, investigadores ou as redes regionais – não esqueçamos como as comunidades portuguesas tendem a permanecer profundamente ligadas às suas terras de origem. Neste ano, na sequência da aprovação do Programa Nacional de Apoio ao Investimento da Diáspora (PNAID), o formato do evento, agora designado Encontros PNAID, foi atualizado, procurando assim aumentar as oportunidades de interação entre os investidores e criar um conjunto de sessões temáticas que aproximem os investidores das comunidades portuguesas dos diversos setores e possam igualmente apresentar as ferramentas e os apoios disponíveis em Portugal para estes investidores através dos diversos serviços do Estado com os quais vão poder interagir. Os Encontros PNAID 2021 terão um enfoque empresarial muito significativo, que resulta dos momentos e dinâmicas especificas de potenciação de negócios entre as empresas participantes que estão programados.
7. MENSAGEM
R.C.:Que mensagem gostaria de deixar às comunidades portuguesas?
B.N.:Gostaria de deixar à Diáspora portuguesa uma mensagem de esperança, que tenho reiterado ao longo deste período pandémico e que as próprias comunidades me têm transmitido, tanto na relação que vamos mantendo à distância como nas visitas que felizmente pude já retomar e onde testemunho sempre com muito orgulho o percurso dos portugueses no exterior, marcado pela excelente integração nas sociedades de acolhimento e pelo contributo significativo que lhes prestam, nunca esquecendo Portugal nem deixando de contribuir igualmente para o desenvolvimento do nosso país. Desejo a todos umas boas férias e em segurança.
GOVERNO PUBLICOU REGRAS DE ACESSO AO ENSINO SUPERIOR EM PORTUGAL PARA EMIGRANTES E LUSODESCENDENTES
Os emigrantes, familiares que com eles residam e lusodescendentes interessados em ingressar no ensino superior em Portugal têm disponíveis as regras de acesso para o ano letivo 2021/2022 em portaria publicada em Diário da República.
Nos últimos anos têm vindo a ser criadas e alargadas várias condições de incentivo e atração de estudantes emigrantes e lusodescendentes para as instituições de ensino superior portuguesas, divulgadas no âmbito da iniciativa “Estudar e Investigar em Portugal”, condições que passam a ser estabelecidas para o próximo ano letivo pela portaria 142-A/2021 de 8 de julho.
O “Estudar e Investigar em Portugal”, uma iniciativa do Governo, envolve a Direção-Geral do Ensino Superior, o Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, a Fundação para a Ciência e a Tecnologia, e as instituições Portuguesas de Ensino superior.
A AVENTURA EM BICICLETA DE DUAS LUSO-AMERICANAS QUE LIGARAM PARIS A FÁTIMA
DEPOIS de duas aventuras em bicicleta, a primeira que ligou a Florida a Long Branch e a segunda a ligar a costa Oeste e o estado do Oregon a New Jersey, Isabelle Ferreira, professora luso-americana residente em Long Branch, partiu para nova aventura desta vez acompanhada por Marianne Vieira, outra luso-americana apaixonada pelas bicicletas.
As duas ciclistas ligaram agora a capital de França, Paris, onde nasceu Isabelle Ferreira e Fátima, terra dos progenitores de Ferreira, com paragem para fazer uma paragem na Gafanha do Carmo, terra de Marianne, onde prestaram homenagem aos pais de Vieira.
As luso-americanas percorreram cerca de 1,300 milhas, ou 2,000 quilómetros. O ponto de partida foi Paris no dia 4 de julho e a chegada ocorreu no dia 20 de Julho.
Isabelle Ferreira referiu, “as duas primeiras aventuras foram em memória do meu irmão, ele está sempre comigo e agora quero fazer esta aventura para me divertir e também para lembrar a viagem que os meus pais fizeram tantas vezes entre o primeiro país para onde imigraram, a França e a sua terra natal na zona de Fátima”.
Para Marianne esta foi uma oportunidade de fazer algo que muito gosta que é andar de bicicleta e acompanhar uma grande amiga, mas foi também uma carga de muita emoção na chegada à terra dos seus pais, a Gafanha do Carmo, junto a uma Igreja que eles tanto queriam e na terra onde se encontram sepultados.
Uma aventura desta envergadura conta sempre com muitos apoios e esta conta com o apoio do Clube Português de Long Branch, o que muito honra as duas aventureiras, “o facto do clube pelo qual eu nutro tanto carinho nos apoiar fez desta aventura uma ainda mais especial”.
Rui Rocha presidente do clube referiu, “não poderíamos deixar de apoiar esta iniciativa, a Isabelle é uma associada muito especial e sei que vai levar o nome do nosso clube de forma muito especial. Quando regressarem teremos também uma festa preparada”.
AS FÉRIAS, O COVID E AS CAUTELAS
PAULO PISCO DEPUTADO DO PS ELEITO PELAS COMUNIDADES PORTUGUESAS NA EUROPA
Chega o verão e o apelo para os portugueses residentes no estrangeiro irem de férias a Portugal é irresistível. Até porque já se viram privados de visitar o país em duas páscoas, dois natais e um verão. Mas agora que 70 por cento da população tinha já primeira dose da vacina em meados de julho e 42% com a vacinação completa, as perspetivas de férias só podem ser mais positivas.
É verdade que a falta de informação, a contrainformação ou as falsas informações podem ter um peso na decisão, como de resto aconteceu no verão passado. É preciso, portanto, procurar informação fidedigna para se tomar a decisão de ir de férias a Portugal sem receios. Não apenas por interesse económico, mas acima de tudo para satisfazerem o desejo de ver a família, os amigos e o país. Para matar saudades depois de tantos confinamentos e tanta incerteza e sofrimento para aqueles que foram infetados ou perderam familiares ou amigos.
Claro, que a necessidade do respeito pelas regras sanitárias deve estar sempre presente e não se deve facilitar. A pandemia ainda não está vencida e depende muito de cada um o sucesso neste combate coletivo. Ninguém nestes momentos deveria ser egoísta ou negacionista, quando o que está em causa é a saúde e a vida dos outros.
Mais do que apanhar as informações no ar ou consultar o facebook, o importante é as pessoas irem acompanhando a informação segura que diariamente é emitida pelas autoridades competentes, particularmente pela Direção-Geral de Saúde, pelo Governo ou pelos postos consulares.
É preciso ler as informações e os avisos de forma correta, para perceber a situação no país e nas regiões e as respetivas taxas de incidência do covid-19, que variam de um concelho para outro.
Mas há, sobretudo, uma orientação que, até declaração em contrário, é a que deve servir de guia para todos os portugueses residentes no estrangeiro que queiram ir de férias ao país. É a decisão da União Europeia que entrou em vigor em 1 de julho, concertada entre os Estados-membros, para facilitar a circulação em todo o espaço Schengen, segundo a qual quem tenha a vacinação completa 14 dias antes da viagem só precisa de ter consigo o certificado digital para o comprovar. Ou seja, nestes casos, não necessita de apresentar a prova do teste PCR negativo.
Além do mais, embora persista a incerteza causada pelo aparecimento de novas variantes, como a Delta, o acelerado ritmo de vacinação será um fator determinante para que o número de novos casos diários diminua. Atingir a imunidade de grupo em agosto parece agora um objetivo ao alcance. Com efeito, as metas inicialmente estabelecidas foram antecipadas e o facto de haver já cerca de setenta por cento da população com a primeira dose é uma segurança acrescida e uma esperança na possibilidade de que a cadeia de transmissão do vírus possa regredir consideravelmente.
Por isso, a declaração do secretário de Estado francês dos Assuntos Europeus de desaconselhar viagens para Portugal e Espanha é extemporânea e contra a corrente da decisão tomada pela União Europeia de aceitar o certificado de vacinação covid-19, desde que a pessoa tenha já tomado as duas doses com pelo menos 14 dias antes da viagem, sem necessidade de apresentar um teste PCR negativo.
Merece uma referência especial o facto de a vacinação ter sido acelerada ao ritmo de chegada das vacinas, sem desperdícios nem perdas de tempo. E, de repente, o país estava a vacinar mais de 150 mil pessoas por dia. As autoridades de saúde e a task force do vice-almirante Gouveia e Melo têm feito um trabalho extraordinário, muito bem organizado e eficaz, que merece reconhecimento e aplauso.
BREVES
ESPECULAÇÃO IMOBILIÁRIA LEVA AO AUMENTO DE MILIONÁRIOS NO LUXEMBURGO
“Porque é que há mais milionários no Luxemburgo? Tudo graças ao preço do imobiliário que conheceu um aumento considerável durante o ano de 2020, cerca de 10%, em média”.
A pergunta e resposta foram dadas por Robert van der Eijk, Managing Director da empresa de consultadoria Capgemini Invent Europe Cluster, na conferência de imprensa da apresentação do World Wealth Report (Relatório sobre a Riqueza Mundial) 2020, onde referiu que a tendência no Luxemburgo seguiu a observada mundialmente, onde também a crise da covid-19 beneficiou os milionários. Segundo o Statec, em 2020, o aumento do preço das casas no Grão-Ducado até subiu mais, atingindo um aumento recorde de 14.5%.
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PEDRO RUPIO foi reeleito Presidente do Conselho Regional das Comunidades Portuguesas na Europa (CRCPE) durante uma reunião em que foram debatidas “as grandes questões estruturantes das Comunidades portuguesas”, nomeadamente o ensino do português no estrangeiro.
No final da reunião de dois dias, Pedro Rupio disse que o ensino do português no estrangeiro foi um dos principais temas abordados no encontro, tendo o Conselho acolhido “de forma satisfatória” a intenção do Governo inverter a diminuição destes alunos na Suíça. Por outro lado, o CRCPE decidiu neste encontro que vai constituir um grupo de trabalho que recolherá informações junto do movimento associativo das Comunidades, para posteriormente apresentar sugestões ao Governo nesta temática, tendo em conta a crise que afeta este movimento, nomeadamente na Europa. Sobre o anterior mandato, Pedro Rupio enalteceu o facto de algumas das questões que foram apresentadas à tutela terem sido totalmente ou parcialmente resolvidas, desejando para o próximo mandato a continuidade “de forma construtiva” desse diálogo.
COMUNIDADE PORTUGUESA NOS ESTADOS UNIDOS “PODE TORNAR-SE CADA VEZ MAIS ASSIMILADA”
A INVESTIGADORA luso-americana Dulce Maria Scott (na foto), da Anderson University, considera que é necessário estudar a comunidade portuguesa nos Estados Unidos e alerta para o risco de enfraquecimento da ligação a Portugal.
“Existe o perigo de os portugueses se tornarem cada vez mais assimilados e perderem o vínculo à sua identidade”, disse Dulce Maria Scott, autora de um estudo exploratório sobre as tendências do voto luso-americano no Conselho Nacional de Liderança.
“O que sabemos sobre a comunidade luso-americana é obsoleto”, afirmou, referindo a necessidade de um estudo aprofundado com amostras representativas. “Conhecemos a população luso-americana em termos de variáveis socioeconómicas e demográficas, por causa do Censo”, disse a académica, na apresentação do estudo “Tendências eleitorais entre os luso-americanos: Um Inquérito Exploratório”. “O que não sabemos é como votam, qual é a sua opinião sobre vários temas, o que mais valorizam e a relação que têm com Portugal”, indicou.
Existem poucos dados concretos sobre a frequência com que emigrantes e descendentes de portugueses vão a Portugal, leem e veem notícias de Portugal e consomem os meios de comunicação portugueses. “Essas são coisas que não podemos obter com o Censo”, disse ela. Em um estudo, “podemos perguntar sobre a identidade, como eles se vêm, para determinar o quão assimilados eles se tornaram.”
“A própria cultura parece continuar forte, são muitas as festas e festivais”, observou a pesquisadora. “Resta saber se isso será transmitido para a próxima geração.”
Na pesquisa exploratória sobre as tendências eleitorais na comunidade portuguesa, Dulce Maria Scott encontrou padrões muito próximos dos da população americana, o que indica um elevado fator de assimilação.
“Os resultados que obtivemos nesta pesquisa mostram que a forma como os entrevistados votam é muito semelhante à forma como a população americana em geral vota”, disse. No entanto, não há muitos dados sobre como as gerações mais novas se comportam em relação aos pais, que emigraram de Portugal para os Estados Unidos.
“Num estudo representativo, será importante ver se os filhos de emigrantes que ascenderam às profissões de classe média continuam a votar da mesma forma que seus pais”, disse Dulce Maria Scott.
MARCAS LOCAIS PORTUGUESAS EM PARIS PARA SE TORNAREM GLOBAIS
A Associação Nacional de Jovens Empresários abriu em Paris uma loja efémera onde várias pequenas marcas portuguesas ligadas à moda e à decoração demonstram que é possível aliar sustentabilidade e internacionalização.
“Queremos mostrar um Portugal moderno na área da moda, que tem potencial para crescer e aumentar a sua visibilidade internacional”, disse Nuno Ferreira, coordenador e membro do Conselho de Gestão da Associação Nacional de Jovens Empresários (ANJE).
A iniciativa “Local Goes Global” começou como uma loja efémera no 3º bairro de Paris, coração da moda francesa, e vai levar várias marcas nacionais num périplo por outras capitais mundiais como Milão, Londres, Moscovo e Qatar.
Este projeto é da responsabilidade de ANJE e é financiado pelo Portugal 2020, no âmbito do Compete 2020 – Programa Operacional da Competitividade e Internacionalização, e comparticipado pela União Europeia, através do FEDER – Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional.
