Angola assume a presidência rotativa da CPLP

XIII CIMEIRA DA CPLP ANGOLA ASSUME A PRESIDÊNCIA ROTATIVA DA CPLP

Nos dias 16 e 17 de julho decorreu em Luanda a XIII Cimeira da CPLP sob o tema “Construir e fortalecer um futuro comum e sustentável” e Angola assumiu a presidência rotativa da organização.

Aescolha da data para a realização da Cimeira teve a ver com o facto de se pretender fazê-la coincidir com o dia em que se assinalam os 25 anos da CPLP, a 17 de julho.

Em declarações à imprensa, o chefe da diplomacia angolana, Téte António, disse que “o país pretende dar continuidade aos projetos já existentes e assinar acordos sobre a mobilidade do espaço da comunidade, assentes na regularização e agilidade para permitir o desenvolvimento dos Estados-membros”. Para o desenvolvimento e aperfeiçoamento dos laços económicos, disse “é fundamental que a mobilidade das pessoas seja um facto garantido”.

O diplomata acrescentou que o mais importante a reter “são as tradições existentes entre os Estados-membros e a facilidade de comunicação entre si”. Com efeito, disse ser preciso regular, sobretudo agilizar, a proposta para a mobilidade de pessoas no espaço da comunidade.

A conferência, constituída pelos Chefes de Estado e de Governo dos Estados-membros, é o órgão máximo da CPLP e compete-lhe definir e orientar a política geral e as estratégias da organização.

A última Cimeira da CPLP realizou-se em 2018, em Cabo Verde. Angola assumiria a presidência rotativa em julho do ano passado, mas pediu o adiamento devido à pandemia da Covid-19. O adiamento levou ao prolongamento do mandato de Cabo Verde, que seria de dois anos.

A CPLP é composta por Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste. De acordo com os estatutos, os Chefes de Estado e de Governo reúnem-se, ordinariamente, de dois em dois anos. A 17 de Julho de 1996 realizou-se, em Lisboa, a Cimeira de Chefes de Estado e de Governo que marcou a criação da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), reunindo Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe. Seis anos mais tarde, a 20 de maio de 2002, com a conquista da sua independência, Timor-Leste tornou-se o oitavo país membro da comunidade. Depois de um minucioso processo de adesão, em 2014, a Guiné Equatorial tornou-se o nono membro de pleno direito.

A organização tem como objetivos gerais a concertação política e a cooperação nos domínios social, cultural e económico.

PORTUGAL “LANÇOU OFENSIVA DIPLOMÁTICA “ CUCA ROSETA ABRIU A CIMEIRA DA CPLP

Portugal esteve representado na XIII Cimeira da CPLP, em Luanda, pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa. Acompanham o Presidente da República nesta deslocação a Angola o primeiroministro, António Costa, e o ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santo Silva.

O Presidente da República teve encontros bilaterais com alguns dos seus homólogos de outros Estadosmembros da CPLP à margem desta conferência. Como representante de Portugal, num concerto que comemora o início da presidência de Angola da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa e em que também se assinalam os 25 anos da organização da CPLP, a cantora portuguesa atuou perante o Presidente da República Portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa, do primeiro-ministro António Costa, para além do Presidente da República da Popular de Angola e de outros chefes de Estado dos países membros da organização.

CABO VERDE DIZ QUE PRESIDÊNCIA DE TRÊS ANOS “MARCOU” 25 ANOS DA ORGANIZAÇÃO

Cabo Verde considerou que a sua presidência da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), prorrogada excecionalmente por um ano, “marcou” a organização, e fechou “com sucesso” um acordo de mobilidade que espera vir a ser alargado.

Fizemos muito e da parte de todos os países, de todos os Estados-membros da CPLP, há um reconhecimento inequívoco de que esta presidência marcou estes 25 anos da nossa comunidade“ disse o ministro dos Negócios

Estrangeiros, Cooperação e Integração

Regional, Rui Figueiredo Soares.

Em conferência de imprensa, na cidade da Praia, para fazer o balanço da presidência cabo-verdiana da CPLP, o chefe da diplomacia disse que Cabo Verde conseguiu estabelecer um excelente diálogo com todos os Estados-membros, em que o acordo de mobilidade é a prova da “vontade inequívoca” de todos pela organização.

O também titular da pasta da Cooperação e Integração Regional apontou as dificuldades da presidência cabo-verdiana em conciliar os diversos interesses e posições dos Estados-membros, mas entendeu que o país conseguiu um “feito histórico”, que marca não só a sua presidência, mas os 25 anos da CPLP.

O ministro entendeu também que haverá diferentes velocidades nos nove Estados-membros para implementar o acordo de mobilidade, mas deixou claro que cada um está a contribuir, à sua maneira, para que a comunidade seja reconhecida, como prova o número crescente de Estados que querem ser observadores.

A presidência cabo-verdiana foi prorrogada, mas também condicionada desde 2020 pela pandemia da Covid-19, assumiu Rui Soares, dizendo que muitas reuniões que seriam presenciais ficaram por realizar. Por outro lado, várias reuniões que em outra situação não teriam lugar, foram realizadas através do uso das tecnologias de informação e comunicação e das várias plataformas digitais.

“A pandemia também trouxe essa possibilidade e explorarmos um dispositivo que estava à nossa mão e do qual não tirávamos todo o proveito”, salientou o chefe da diplomacia cabo-verdiana, que se desloca na quarta-feira a Angola para participar no Conselho de Ministros e na XIII Conferência de Chefes de Estado e de Governo da CPLP.

Durante a presidência cabo-verdiana, o ministro apontou outras ações desenvolvidas pela CPLP, destacando missões de observação eleitoral, várias reuniões e solidariedade para com Cabo Delgado, em Moçambique, devido ao conflito armado, assim como o apoio na reconstrução das regiões devastadas pelos ciclones Idai e Kenneth.

“A presidência cabo-verdiana cumpriu a sua missão”, concluiu Rui Figueiredo Soares, destacando ainda a “pertinência” do tema da futura presidência angolana para o biénio 2021-2023.

BREVES

AS APOSTAS DE ANGOLA PARA RELANÇAR O TURISMO A NÍVEL GLOBAL

Maria Borges, a manequim da Victoria’s Secret que queria ser médica, nasceu em Angola

Angola começa a reduzir as restrições e a burocracia, como parte da estratégia para relançar o turismo e promover a atração de investimento para o setor.

“Nós vamos lançar a plataforma de investimento internacional na área do turismo e, para que tal aconteça, convidámos a supermodelo internacional Maria Borges, que nos vai ajudar a promover as nossas potencialidades. Nós temos que agilizar o processo de concessão de vistos e outra documentação que visa atrair os turistas”, explicou-nos Jomo Fortunato, ministro da Cultura, Turismo e Ambiente.

Com a nova estratégia para a promoção do turismo, Angola espera integrar a lista dos principais destinos turísticos em África até 2025.

REMESSAS DE EMIGRANTES REPRESENTAM JÁ 11,3% DO PIB CABO-VERDIANO

Entre os países lusófonos africanos, as remessas são particularmente relevantes em Cabo Verde, onde no ano passado os valores enviados pela diáspora ultrapassaram pela primeira vez os 200 milhões de euros. De acordo com dados de um relatório do Banco de Cabo Verde (BCV), as remessas enviadas pelos emigrantes cabo-verdianos cresceram de 21.306 milhões de escudos (192 milhões de euros), em 2019, para 22.270 milhões de escudos (200,8 milhões de euros) em 2020, um novo máximo histórico.O primeiro-ministro de Cabo Verde, Ulisses Correia e Silva, já tinha reconhecido em dezembro passado, no parlamento, a importância para a economia nacional das remessas enviadas pelos emigrantes, que continuavam a crescer e representam já 11,3% do Produto Interno Bruto (PIB) cabo-verdiano.

GUINÉ-BISSAU INICIOU EXPORTAÇÃO DO PRINCIPAL PRODUTO ESTRATÉGICO, A CASTANHA DE CAJU.

No ano passado, a Guiné-Bissau conseguiu exportar apenas 156 mil toneladas da castanha, devido à pandemia de cov Candid-19, contra as cerca de 195 mil toneladas de castanha exportadas em 2019.

Apesar das dificuldades e a situação imposta pela pandemia de covid-19, o Ministro Tcherno Djaló revela que já estão armazenadas em Bissau 156 mil toneladas e acredita que é possível superar a previsão deste ano. “Já num mês temos 156 mil toneladas e ainda temos muita castanha no interior. Tudo indica que vamos ultrapassar de longe a meta que cautelosamente tínhamos fixado em 175 mil”, declarou o Ministro do Comércio e Indústria.

Quanto ao preço de referência ao produto, Tcherno Djaló garante que se registam melhorias no interior e em Bissau. “Neste momento, estamos acima dos 400 (preços em Francos CFA por quilo) no produtor e praticamente 500 nas balanças de Bissau”, informou.

DEPUTADO PAULO PISCO RECOMENDA INCLUIR AS DIÁSPORAS NA AGENDA DA CPLP

Agora que a cimeira de Luandaaprovou o acordo de mobilidade dos cidadãos da CPLP, que possui um enorme significado para o aprofundamento e coesão da organização, seria da maior importância que também as diásporas passassem a fazer parte da agenda das reuniões e cimeiras.

Efetivamente, a CPLP é composta por países de diásporas, e daí que sejam inúmeros os documentos orientadores da organização que a elas fazem referência, incluindo na Nova Visão Estratégica 2016-2026.

Mas em termos de ações concretas ainda se está longe de obter resultados palpáveis que possam aproveitar o extraordinário potencial das diásporas da CPLP.

Basta pensar que as diásporas que se exprimem na Língua Portuguesa têm igualmente uma presença forte em muitas dezenas de países em todo o mundo, de que a França, Luxemburgo, Reino Unido, Estados Unidos, Canadá e Austrália são apenas um pequeníssimo exemplo. Aliás, um dos argumentos invocados pelos Estados Unidos para pedirem o estatuto de observador associado da CPLP foi precisamente a existência de uma diáspora lusófona superior a um milhão de pessoas, entre brasileiros, portugueses e cabo-verdianos.

O caminho feito desde a criação da CPLP foi de consolidação progressiva, independentemente dos ciclos políticos em cada um dos seus países, sendo a base a progressiva afirmação internacional da organização e dos seus Estados, o desenvolvimento da cooperação em todas as suas dimensões e contribuir para reforçar os laços de fraternidade e solidariedade entre os seus povos, como consta da Declaração Constitutiva da CPLP, assinada em 1996. Estes objetivos estão efetivamente presentes na ação da CPLP, mas falta um envolvimento das suas diásporas, tanto as que residem nos países onde se fala a língua portuguesa como em dezenas de outros onde se encontram grande comunidades.

Com efeito, nem a Declaração Constitutiva nem o Estatuto fazem referência ao papel que as diásporas podem desempenhar para a afirmação da Língua e das culturas da CPLP ou da promoção económica. Mas os Estatutos, pelo menos, deveriam incluir essa referência numa das suas próximas revisões, visto que hoje a compreensão que existe sobre o papel das diásporas evoluiu bastante, é mais positiva e vai no sentido de aproveitar o seu enorme potencial.

A verdade é que se realizam em muitos países cada vez mais iniciativas espontâneas da sociedade civil que junta cidadãos da CPLP, pela simples razão que partilham os mesmos espaços e falam a mesma língua, o que é também uma forma muito eficaz de combater o desconhecimento e os preconceitos. Isso é particularmente visível a nível do movimento associativo e dos departamentos de estudos portugueses, brasileiros e africanos que existem em algumas dezenas de universidades espalhadas pelo mundo.

No Plano de Ação de Brasília, é também feito um apelo aos diplomatas da CPLP para que promovam encontros que envolvam e permitam a afirmação das respetivas diásporas junto dos países de acolhimento, particularmente através da realização de fóruns de discussão, manifestações culturais nas artes e nas letras, festivais de cinema e outras iniciativas.

Seria, portanto, da maior relevância, que os governos dessem passos no sentido de dar um maior peso à importância das diásporas nos encontros setoriais da CPLP e nas cimeiras, que trocassem entre si as experiências de relacionamento com elas, que se promovessem estudos e discussões sobre estas temáticas, que se apoiasse o movimento associativo e os eventos que contribuíssem para o aprofundamento e coesão da CPLP.

De resto, um dos objetivos de todos os secretariados executivos da CPLP tem sido o de conquistar as opiniões públicas dos países membros, o que ainda está longe de ser concretizado. O envolvimento e valorização das diásporas nas ações da CPLP constituiria um poderoso contributo para atingir esses objetivos.