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POLÍTICA
EMIGRANTES PORTUGUESES VÃO VOTAR ELETRONICAMENTE NAS ELEIÇÕES DE 2023? A secretária de Estado das Comunidades Portuguesas, Berta Nunes, anunciou a criação de uma task-force para desenvolver as condições técnicas para a realização de um projeto-piloto de votação eletrónica de descentralização do processo eleitoral, que incluirá portugueses residentes no estrangeiro.
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erta Nunes, que fez o anúncio no Parlamento, disse que “é agora necessária uma deliberação” por parte da Assembleia da República, após uma alteração da lei proposta pelo Conselho das Comunidades Portuguesas, na sequência das próximas eleições para o Conselho previstas para a primeira quinzena de novembro de 2021.
Se aprovado, os emigrantes portugueses de todo o mundo poderão votar eletronicamente nas eleições legislativas de 2023. Um teste piloto será realizado já em 2022 num país a ser designado. Se o teste der certo e “mostrar que é possível, que é confiável, que as pessoas aderem e que não há problemas de segurança”, ele poderia ser estendido para uso nas próximas eleições legislativas, informou.
UM TESTE PILOTO SERÁ REALIZADO JÁ EM 2022 NUM PAÍS A SER DESIGNADO
Segundo a secretária de Estado, o voto eletrônico “será sempre um complemento” ao voto presencial. O principal objetivo é superar as dificuldades de acesso aos locais de votação, que garantem “a confiança, o sigilo e o anonimato” do processo eleitoral.
O projeto inclui uma ampla campanha de comunicação, com o objetivo de captar a atenção e o interesse de todos os cidadãos portugueses de todo o mundo que queiram participar.
O anúncio surge no seguimento do esforço de conselheiros portugueses de todo o mundo, que têm preconizado o voto eletrónico à distância como “prioridade absoluta” para resolver “a baixa participação eleitoral” dos portugueses residentes no estrangeiro.
Berta Nunes, que colocou o voto eletrônico como um de seus maiores compromissos, afirmou que “a participação eleitoral precisa que todos os cidadãos votem”.
Vários grupos de pressão foram formados em todo o mundo para tornar o voto eletrónico acessível a todos os cidadãos portugueses, na América Central, América do Sul, América do Norte e Europa.
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REVISTA
COMUNIDADES
Nesse sentido, os cidadãos portugueses no Brasil redigiram a “Carta de Brasília” exigindo o voto eletrônico. Outro grupo de pressão denominado “Também somos portugueses”, com sede na Europa, é um movimento global que procura reformas eleitorais, como o voto eletrónico, para facilitar o processo de votação. Inclui membros em Portugal, França, Bélgica, Reino Unido, Alemanha e Estados Unidos. Se o voto eletrónico for aprovado pelos legisladores portugueses, Portugal seguirá os passos dados por outros países que já implementaram o voto eletrónico universal, como é o caso da Arménia, Austrália, Canadá, Estados Unidos, México, Nova Zelândia, Panamá e Suíça. Nas eleições presidenciais realizadas em janeiro deste ano, que reelegeram Marcelo Rebelo de Sousa, apenas 27.615 portugueses votaram no estrangeiro, apenas 1,87% do total dos 1.476.796 inscritos para votar.
