Na ilha do Sal existem de momento, inscritos na Câmara Municipal do Sal, 313 vendedores informais, sendo distribuídos pelos vários espaços municipais da ilha (Mercado Sucupira em Santa Maria e Espargos, Mercados de frutas e verduras em Santa Maria, Espargos e Palmeira, Mercados de roupas nas três localidades) e 60 Vendedores ambulantes. O fator atrativo consiste nos baixos preços praticados dos produtos. Há algumas controvérsias no que toca à contribuição dessa atividade no PIB do País, sendo que há quem considere que a partir do momento que compram matérias-primas, produtos em empresas que estão legais, estão a contribuir indiretamente. Entretanto, há outra versão que é o fato dessa atividade afetar diretamente o PIB nacional, visto que os seus promotores não paga impostos devidos. De acordo com o IMC 2015 - Módulo Sector Informal, a estimativa da contribuição da economia informal não agrícola no PIB em 2014 teria sido de 12,1%. Assim, não se pode negar que a economia informal tem um peso efetivo na economia do País em geral e da Ilha do Sal em particular em razão da contribuição que necessariamente não deixa de dar, quer na criação da riqueza nacional e local, quer na oferta de emprego, ainda que pela natureza da sua existência possa também funcionar como fator negativo no crescimento do Produto Interno Bruto em razão de não estar sujeita a tributação dos rendimentos gerados. Os dados da Tabela 30 indicam que a Economia Informal Não Agrícola, no ano 2020, assegurava no Sal, 3.052 empregos, que conforme se comprova têm a sua maior expressão na área de serviços. Os dados do INE indicam que mais de 60% dessas unidades de produção não estão dispostas a entrar no sistema, registando as suas atividades, não devendo, assim, descurar que uma parte significativa da economia formal resulta da pesada burocracia pública exigida para os registos das atividades económicas e da excessiva carga fiscal e tributária que impedem a formalização. Tabela 30. Evolução da população de 15 anos ou mais, no EMPREGO INFORMAL NÃO AGRÍCOLA e sua variação, no município do Sal comparativamente a Cabo Verde, 2015-2020
Anos
2016
2017
2018
2019
2020
Variação anual (2019 e 2020) -%
Cabo Verde
84 533
85 743
84 448
88 958
71 274
-19,9
Sal
5 433
4 012
3 267
3 801
3 052
-19,7
Fonte: INE - Indicadores de Mercado Trabalho IMC 2020
Contudo, a institucionalização do REMPE veio criar as condições de incentivação à formalização, como se pode comprovar pelos inscritos na segurança social que passaram de 76.785 em 2015 para 98.059 em 2018, sendo que os inscritos no REMPE cresceram de 330 em 2015 para 10.685
101
