Sumário Executivo

A sustentabilidade do desenvolvimento do Sal não se restringe apenas à Governança e Descentralização, Desenvolvimento Económico e Local, Ambiente e Riscos, Serviços Sociais e Género, que enformam as principais linhas estratégicas do PEMDS das perspetivas da sua execução material, mas alarga-se, na convergência da sua realização e no seu alinhamento com os ODS, à inclusão social das suas comunidades e à coesão territorial da Ilha.

Com o PEMDS, o Sal conta com um novo instrumento de planeamento do seu processo de desenvolvimento que, sendo estratégico, assegura a sua sustentabilidade na valorização das potencialidades da ilha para garantir o seu presente e sustentar o seu futuro, que o quadro da sua monotorização e seguimento necessariamente confirmará.

Sal, junho de 2021

Júlio António Lopes dos Reis

Presidente da Câmara

S U MÁ R I O EX EC U TI V O

O Plano Estratégico Municipal de Desenvolvimento Sustentável é o principal instrumento de planeamento elaborado para valorização das potencialidades do município para atender, no quadro dos problemas inventariados e dos desafios identificados, as exigências atuais das comunidades locais e assegurar também as suas demandas futuras.

Trata-se de um instrumento de planeamento estratégico de natureza estruturante que passa a suportar as principais medidas de politicas municipais que tendem a extravasar o mero ciclo do presente mandato e contribuir para constituição dos alicerces do processo do desenvolvimento sustentável do Município do Sal e prossecução dos objetivos do desenvolvimento sustentável, ODS, na sua articulação com o Plano Estratégico do Desenvolvimento Sustentável e a agenda 2030 das Nações Unidas de modo a assegurar a garantir o futuro melhor para o Sal.

Assim, o PEDMS, numa abordagem coerente e consistente de médio prazo, no seu primeiro capítulo, assente na visão comprometida da projeção do seu modelo de desenvolvimento, na disparidade assumida da sua vocação que enforma os seus recursos endógenos e suporta as perspetivas do seu desenvolvimento e nos valores e princípios que orientam o quadro da sua materialização, valoriza o Sal, como um Município de futuro garantido.

Na visão projetada da garantia da dignidade dos saleneses e dos padrões de qualidade de vida, vislumbra-se o enfoque especial nas pessoas, para satisfação das necessidades das atuais gerações que, no quadro do desenvolvimento sustentável, não ponha em causa as realizações das gerações futuras, já que são ambas as destinatárias deste processo.

Outrossim, assumindo a vocação turística do Município, como o principal fator estratégico e transversal da economia local na ótica da sua diversificação que abranja os serviços, a economia azul, a agricultura e pecuária, a indústria e aeronáutica, entre outros, o PEMDS garante o peso potencial na criação de riqueza local e na sustentação do PIB desta Ilha.

Por outro lado, o PEMDS enuncia os valores e princípios em que deve assentar a sua materialização que, extravasando a natureza da decisão política hierarquizada, integra a gestão participativa desde o seu processo de elaboração ao seu quadro de realização, assentes designadamente na transparência, multiculturalidade, responsabilidade solidária, dinamismo, hospitalidade, morabeza, solidariedade social que promovam as condições que deverão contribuir para redução da pobreza, inclusão social, igualdade do género e realização do bemcomum.

Este capítulo termina, apresentando a Missão da Plataforma Local que, no quadro da agenda das Nações Unidas para 2030 para a erradicação da pobreza e o desenvolvimento sustentável, tende a assegurar a participação, o envolvimento, a cooperação, o reforço das parcerias das