Capítulo 2 - O processo participativo de elaboração do PEMDS

serviços, sociedade civil e comunidades, em estreita harmonia com os objetivos do desenvolvimento sustentável.

 Segurança

Deve-se primar por uma governação municipal capaz de mobilizar as forças sociais, culturais, económicas e técnicas para a reflexão e para a ação, visando a construção de um município mais seguro, limpo, moderno, justo, solidário e democrático. Uma governação integrada, construtora de cidades seguras, solidárias, inclusivas, realizadas, prósperas, atrativas e ecologicamente saudáveis para todos.

1. 4. M I SSÃO D A PL ATAFO R M A L O CAL P AR A ATI NG I R A VI SÃO

Garantir a dignidade dos salenses, promovendo os padrões de qualidade de vida e bem-estar, através de uma governança municipal transparente e gestão participativa, visando a redução da pobreza e assimetrias e assegurando o desenvolvimento de comunidades inclusivas, saudáveis e sustentáveis.

C A P Í TU LO 2 - O P R OC ES S O P A R TI C I P ATI V O DE E LA B OR A Ç Ã O DO P EM DS

Em se tratando de um documento orientador para o Município em que o maior benificiário do desenvolvimento sustentável são as pessoas, logo a melhor forma para a elaboração do PEMDS seria enveredar pelo método participativo. Esforços foram encetados para garantir o envolvimento, tanto da administração local, como de outras entidades e organizações/associações municipais ou as que atuam no Município, e ainda, das Nações Unidas, enquanto a entidade que gere/coordena o “Programa Plataformas para o Desenvolvimento Local” (PPDL).

Na sequência do lançamento oficial do Programa Plataformas Para Desenvolvimento Local e Objetivos 2030, no dia 9 de Março, com a presença do Diretor Nacional do Planeamento, da Coordenadora Nacional e do Conselheiro Técnico Principal do PNUD em Cabo Verde, foi lançado ao Município do Sal o desafio de criar cinco Comissões Temáticas (Governação, Desenvolvimento Económico Local, Meio Ambiente e Risco, Género e Social) constituído por diferentes atores do setor público e privado, sociedade civil, parceiros do município e forças politicas, para integrar o PPDL para a elaboração do Plano Estratégico Municipal de Desenvolvimento Sustentável do Sal alinhados com o PEDS e ODS. O desafio foi aceite e prontamente foi elaborado uma lista de potenciais atores, distribuídos por Comissão temática e convidados a fazerem parte do Programa. Este trabalho foi levado a cabo pelo coordenador técnico e pela coordenadora política da Plataforma local.

A primeira formação, dirigida pelas formadoras do PNUD, aconteceu nos dias 23 e 26 de Março tendo como objetivo principal a elaboração participativa do Diagnóstico Territorial do Sal seguindo a metodologia desenhada pelo Programa Plataforma. Participaram desta formação 28 membros da Plataforma.

A segunda fase de formação teve como objetivo principal a elaboração da Matriz Lógica que é uma parte integrante do Plano Estratégico. Os membros da Plataforma participaram e deram contributos valiosos para o Plano tendo atingido os objetivos da formação. Ainda nesta formação foram convidadas e participaram duas técnicas da área financeira da Câmara Municipal para apoiar as Comissões Temáticas na elaboração da parte financeira da matriz lógica.

Ambas as fases de formação decorreram nos espaços da Câmara Municipal (no Salão Nobre e na Biblioteca Municipal Jorge Barbosa) respeitando todas as orientações sanitárias devido a pandemia actual e com toda a logística necessária demonstrando o apoio institucional em todo o processo.

No final de cada fase de formação a Equipa de Redação do PEMDS realizou alguns encontros de trabalhos (presencial e por vídeo-conferência) para discutir, concertar e dar andamento aos conteúdos desenvolvidos de forma participativa pelas Comissões Temáticas ao longo das formações.

Com o intuito de envolver outros atores da sociedade que não puderam fazer parte da Equipa Plataforma Local, foi proposto e desenvolvido uma actividade radiofónico junto com as Rádios