Programas Estratégicos

CA P Í TU LO 5 - LI N H A S P R I OR I TÁ R I A S A DES EN V O LV ER

5. 1 G O VE R N AN ÇA E DE SCE N TR AL I Z AÇÃO

LINHA ESTRATÉGICA: Governança Potencialidades

População jovem escolarizada

Variedades de serviços e empresas especializadas

Sociedade civil organizada em Associações comunitárias: Social, desportivas, culturais, habitação, imigração e ONGs de desenvolvimento Operacionalização dos serviços a nível económica

Disponibilidade de ofertas especializadas a nível do turismo

Problemas

Abandono escolar

Superlotação nas escolas e jardins

Falta de emprego (principalmente na camada jovem)

Falta de diversidade de oferta/serviços

Violência (nas suas diferentes formas)

Disponibilidade de terrenos para a prática de actividades agrícolas Proliferação de Barracas

Condições naturais para prática de pesca Má gestão e falta de planeamento (governação local) Centralização dos serviços (nacional/local)

Fiscalização municipal Deficitária

Fraca Iluminação pública

Falta de consolidação urbana

Falta de gestão da orla marítima (zoneamento das praias/nadadores salvadores) Falta de instrumentos de ordenamento (nível hierárquico inferior) Não profissionalização do corpo dos bombeiros/proteção Civil Falta de via técnica nas escolas secundarias

P R O GR AM AS E STR ATÉ GI CO S

Programa: DESCENTRALIZAÇÃO - Autonomia para ilha do SAL

Projeto Estratégico Potenciais beneficiári os(as) ODS Programa PEDS Organizaçõe s que podem trabalhar no projeto Recursos disponívei s

Crianças, Jovens e Adultos 1,4, 8, 10, 11, 16, 17 Cabo Verde de Turismo; Cabo Verde plataforma do investimento etnico; Melhoria Ambiente de negocios; Valorização das Ilhas e recursos indoginos; Programa Nacional para sustentabilidade energetica; Cabo Verde Acessivel; Infrastruturas modernas e seguras; Transformação da agricultura; Reforma de Estado; Promoção da cultura e das industrias criativas; ProgramaNacional de investigação; Educação de Excelencia; Promocao de emprego digno e qualificado; Gestao e administraçao geral Ministério de Educação, CMS, Ministério de Saúde, Policia Nacional, Empresas de segurança privada, ONG, MAA 0 10.000.000 ECV

Objetivo do programa: Munir o poder local de condições e competências para propor soluções que se adequam à sua realidade nas materias de educação, setores primários, segurança, saude, ambiente.

Agir local, pensar global: descentralizaçã o dos poderes centrais (mobilidade) Recursos necessário s

Programa: GOVERNANÇA DIGITAL

Projeto Estratégico

Plano de ação para desenvolvimento/transi ção digital do Municipio

PROSIMAM

TIC: Reforço/capacitação dos técnicos do municipio

Potenciais beneficiários( as)

Munícipes, Empresas e serviços 5,10,16,1 7 Melhoria Ambiente de negocios; Infrastrutur as modernas e seguras; Reforma de Estado Governo/NO SI, Empresas privadas 0 30.000.00 0

Munícipes, Setor empresarial Os técnicos do municipio Governo, CMS, Empresas, ONG; OSC, IEFP 2.000.000 ECV 6.000.000

ODS Programa PEDS Organizaçõe s que podem trabalhar no projeto Recursos disponíve is Recursos necessári os

CMS 1.000.000 ECV 6.000.000

Equipa de desenvolvimento de sistema local (contratação - analista, programador)

Munícipes, Setor empresarial e serviços Governo, CMS, Empresas, ONG; OSC 0 24.000.00 0

Reforço das infraestruturas digitais a nivel local.

Munícipes, Setor empresarial e serviços Governo, CMS, Empresas, ONG; OSC 2.800.000 ECV 2.800.000 ECV

Objetivo do programa: Promover transparência, celeridade nos processimentos administrativos; Aproximar os municipes e a Instituição Municipal, simplificar os processos e agilizar serviços; Capacitação dos técnicos do municipio no âmbito das TICs; Intalar de um gabinete de desenvolvimento e programação; Criar melhores condições para instalação e desenvolvimento técnologico a nivel local: servidores, reforço das redes, etc.

Programa: CULTURA DA PAZ

Projeto Estratégico

Formação em sensibilização/pr evenção de violência Potenciais beneficiário s(as)

Crianças, Jovens, Adultos

ODS Programa PEDS

16 Educação de excelencia; Justiça e paz social; Reforço da segurança nacional; Democracia consolidade e moderna

Organizações que podem trabalhar no projeto

Ministério de Educação/Escola s, OSC, Ministério da Administração Interna/Policia Nacional, Ministério de Justiça/Policia

Recursos disponíveis

Recursos necessários

2.000.000 ECV 2.000.000 ECV