Declaração do presidente da Camara

Figura 28. ETAR de Santa Maria .......................................................................................................................... 122

Figura 29. ETAR de Espargos............................................................................................................................... 122

DEC LA R A Ç Ã O DO P R ES I DEN TE DA CA MA R A

O Sal, principal ilha turística do País, integra, neste contexto, um quadro de densificação populacional, que enforma o seu substrato humanista de cidadãos por direito de origem, preferência, afinidades e afetividade, que impõe e exige que o seu processo de desenvolvimento seja inclusive, sustentável e competitivo, na garantia do seu destino e do seu futuro.

Esta constatação converge para que o futuro da ilha, do seu Município e das suas comunidades seja enquadrado num instrumento de planificação, com natureza sistemática, estruturante e estratégica, baseado no diagnóstico territorial real, concreto e global, que só o Plano Estratégico Municipal de Desenvolvimento Sustentável do Sal satisfaz, no contexto da agenda 2030 e no cumprimento dos objetivos do desenvolvimento sustentável.

Resultante de uma ampla participação ativa na sua elaboração, um dos fatores essenciais do processo do desenvolvimento sustentável que envolveu atores políticos, sujeitos sociais e contou com a contribuição de empresas, serviços e instituições, o PEMDS é, assim, o resultado do exercício democrático de planificação e de esforços conjugados para construção da nova história da ilha, com outro patamar de desenvolvimento, que não deixa ninguém de fora.

Nesta conformidade, o PEMDS é o principal instrumento de planificação do Município do Sal que, no horizonte alargado da sua execução, é concebido para construção da sua resiliência, derrogação das suas vulnerabilidades, eliminação das suas assimetrias, erradicação da sua pobreza e valorização das suas potencialidades para viabilizar no Sal comunidades coesas, saudáveis e inclusivas, com condições de satisfazer as demandas atuais do seu desenvolvimento, sem por em causa as necessidades do seu futuro.

Trata-se do principal instrumento de planeamento de natureza estratégica, assumido no contexto da viabilização dos ODS, que defina a visão do Município na projeção da sua orientação e equaciona, nos desafios identificados e nas potencialidades reconhecidas, as soluções compatíveis com as perspetivas do seu desenvolvimento.

Nos contextos políticos e nas conjunturas circunstanciais, o Sal enfrenta desafios acrescidos que se colocam ao seu processo de desenvolvimento que, na objetividade e finalidade da sua sustentabilidade, exigem uma estratégia com enfoque especial na dignificação das pessoas e na valorização do território já que as pessoas são as destinatárias das realizações do desenvolvimento e o território o espaço onde estas ocorrem.

Esta estratégia, orientada na sua assertividade com os ODS converge, na abrangência programática e essência da sua natureza, com o Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável do País, que sem inverter o caminho percorrido de infraestruturação da ilha e requalificação urbana das suas centralidades, valoriza-o e requalifica-o, na sua sistematização e abordagem estruturante de médio prazo, com programas estratégicos para garantir a nova fase do desenvolvimento sustentável da ilha.

A requalificação do caminho percorrido, que tende a valorizar as realizações já conseguidas e assegurar a continuidade dos projetos em curso, exige não apenas mudanças estruturais, mas também mobilização de vontades, que extravasa a sua dimensão politica e se alarga a sua abrangência social, para as transformações reais compatíveis com as soluções preconizadas pelo PEMDS, a partir da inventariação dos problemas e da identificação dos desafios, que este instrumento de planeamento apresenta.

O grande desafio que o PEMDS enfrenta na sua execução é o da mobilização da sociedade para tornar o Sal numa Ilha competitiva, com uma economia que, ainda que esteja ancorada na indústria do turismo, tenha a base da sua diversificação alargada aos serviços, indústria, economia azul, agricultura, pecuária e aeronáutica para melhor sustentar a criação da riqueza local, a geração do emprego e dos rendimentos e a contribuição para o PIB.

Para vencer este e outros desafios, o PEMDS apresenta uma visão que, na complementaridade com a estratégia e a na convergência comum com os ODS, impõe uma governança transparente e uma gestão participativa, que perspetiva o desenvolvimento sustentável do Sal, como um processo de dinâmica garantida e etapa evolutiva, que extravasa os meros ciclos políticos, na estabilidade dos seus programas e previsibilidade dos seus projetos, que, assim, reclama consensos alargados, para a sua execução.

No seu quadro instrumental assim definido, o PEMDS assegura confiança acrescida e segurança garantida aos investidores e oferece, às parcerias estratégicas indispensáveis ao seu financiamento, um conforto especial em sede de viabilização dos ODS, que, na dinâmica da sua sistematização como instrumento de planeamento local flexível, pode ser ajustado às mudanças, que vão ocorrendo a uma velocidade vertiginosa em sede da evolução tecnológica, densificação demográfica e volubilidade da competitividade.

Ressalva-se que, sustentado no diagnóstico territorial e universalidade da sua transversalidade, abrangendo as quatro centralidades da ilha e no contexto histórico da divisão administrativa, o PEMDS define linhas prioritárias e estratégicas a que o desenvolvimento sustentado do Sal fica vinculado para que estas centralidades sejam inclusivas, sustentáveis, coesas, seguras, resilientes e competitivas.