Tabela 12. Efetivos da população imigrante, peso dos imigrantes em relação a população total e distribuição dos imigrantes

 Para erradicar a pobreza no município seria necessário distribuir aos pobres no mínimo 3% do montante da linha da pobreza monetária.

Entretanto dados do Cadastro Social Único, cujo levantamento tem sido feito nos agregados com carência de habitação e enquadrados nos Grupos 1 a 4 (Ver gráfico 15), ou seja, considerados extremamente pobres (Grupo 1), pobres moderados (grupo 2), pobres vulneráveis (Grupo 3) e Não pobre (Grupo 4), revela dados mais detalhados a nível da pobreza, em que cerca de 1.214 agregados familiares estão nos grupos de pobreza e com carência de habitação.

Estes grupos se diferenciam pelo nível de rendimento médio, ou seja, os agregados que pertencem ao Grupo 1 ganham em média 19.290$00, os do Grupo 2 ganham em média 31.345$00, os do Grupo 3 ganham em média 33.464$00 e os do Grupo 4 ganham em média 44.514$00. Estes agregados estão localizados tanto nos bairros informais como na cintura da cidade de Espargos e Santa Maria.

Gráfico 85. Percentual de agregados familiares por grupo de Focalização

Grupo IV, 0.30% Grupo I, 0.20%

Grupo III, 0.26% Grupo II, 0.24%

Grupo I Grupo II Grupo III Grupo IV

Fonte: Dados do Cadastro Social Único (2020)

3.2. 5. M IG R AÇÕE S

Os fluxos migratórios direcionados para a ilha do Sal entraram nos últimos anos numa fase de crescimento, tanto de estrangeiros (que vem de outros países) como de nacionais (que vem de outras ilhas do arquipélago). Este fenómeno ocorre num contexto de crescimento do turismo que a ilha tem vindo a se beneficiar.

Tal fenómeno tem impacto tanto na distribuição espacial como na estrutura da população da ilha, pelo que reflexos negativos tanto individuais como social (questão da legalização, precaridade de postos de trabalho, da habitação, da segurança social, da educação, etc.) podem surgir caso medidas de políticas de integração harmoniosas com a nossa realidade deixarem de ser equacionadas ou forem insuficientes.

Segundo dados do IMC2018, a população imigrante é estimada em 14.347, o que corresponde a 2.6% da população residente no país. Desses, 11.2% (1.612) residiam na ilha do Sal, isto é 4.2% da população residente no município (tabela 12) com idade média de 36.8 anos; sendo 61.8% masculino e 38.2% feminino. De salientar que Sal é o quarto município com mais imigrantes residentes e o segundo em que o peso dos imigrantes na população é maior.

Tabela 32. Efetivos da população imigrante, peso dos imigrantes em relação a população total e distribuição dos imigrantes (%)

Cabo Verde

Sal

Efetivos imigrantes Pesos dos imigrantes na população Distribuição da população imigrante

14 347 1 612 2,6 4,2 100,0 11,2

Fonte: Dados de Estatísticas da Imigração 2015 e 2018 (INE 2019)

Quanto à distribuição da população imigrante segundo principais países de proveniência (gráfico 16), uma boa parte dos imigrantes são oriundos da Guiné Bissau (51.7%), S. Tomé e Príncipe (5%), Angola (4.6%), Senegal (11.7%), Portugal (6.8%) e Brasil (3.2%).

Gráfico 96. Distribuição dos imigrantes (%) residentes no Sal, segundo os principais países de proveniência (país de nascimento)

6.0

% de Imigrantes

5.0

4.0

3.0

2.0

1.0

0.0

GUINE BISSAU S. TOME E PRÍNCIPE ANGOLA PORTUGAL SENEGAL BRASIL Outros

Países de origem

Fonte: Dados de Estatísticas da Imigração 2015 e 2018 (INE 2019)

Sobre o estado civil, 35.1% são “Solteiros”, seguido de “Separado” com 28.4%, “União de fato” com 25.1%, casado (5.7%) e divorciado (5.7%).

Segundo nível de instrução, 95.9% tem algum tipo de instrução, sendo a maioria (77.6%) possui o nível secundário. Dos 14.010 agregados familiares residentes no município em 2018, 11.5% eram agregados com pelo menos um imigrante.

Destes a maioria reside em “Apartamentos” (76.1%) e 23.9% em “Moradias independentes” cujo número médio de divisões utilizadas e para dormir é de 2.1 divisões e 1.4 divisões respectivamente, e com um número de membros em cerca de 2.9 média.

Os agregados estão distribuídos em “Casais isolados” (23.8%), “Conjugais nucleares” (23.8%), Monoparentais compósitos (23.8%), “Unipessoal” (19%) e “Monoparentais nucleares” (9.5%).

Os que vivem sem ligação à rede pública de água ronda os 14.2% (-27.2 p.p com relação a 2014), acima do nível nacional. Quanto à electricidade e instalações sanitárias todos tem acesso, o que não ocorria em 2014 onde 9.7% residiam em alojamentos sem electricidade e 29.6% partilhavam instalações sanitárias com outros agregados.

Com relação ao emprego, cerca de 81.7% dos imigrantes com pelo menos 15 anos de idade se encontravam empregadas em 2014 (acima do valor nacional) sendo 41.3% com inscrição no INPS, 7.6% em desemprego e 10.6% inativos. Dados de Estatísticas da Imigração mais recente mostram que os imigrantes que trabalham no município duram em média 64 meses empregados, trabalhando em média 49.3 horas semanais, sendo a maioria (66.8%) inscritos no INPS [Dados de Estatísticas da Imigração 2015 e 2018, INE 2019]. Relativamente à pobreza, a população imigrante tem uma incidência de pobreza monetária de 10.8 e dentro da população pobre do município são 8.5% [IDERF 2015].

A ilha tem um saldo migratório positivo (818), ou seja, a quantidade de pessoas que entram na ilha para viverem é superior ao número dos que saem da ilha. A população salense é composta de estrangeiros (4.2%), de cabo-verdianos (94.2%) e de indivíduos com dupla nacionalidade (1.5%). Cerca de 36.5% dos residentes é natural de outro concelho, sendo a segunda ilha com mais fluxo migratório (ver gráfico 17). Dados do IDRF (2015) mostrou que, pouco mais do que um quarto dos agregados é representado por naturais do Sal, sendo que cerca de 65.8% são nascidas em outros concelhos e 7.7% imigrantes.

De notar que os trabalhadores que estão ao serviço dos estabelecimentos hoteleiros 39% são estrangeiros, isto é 660, sendo 87% destes trabalham em hotéis, 5% em pensões, 4% em hotéisapartamentos, 3% em residenciais, 1% em pousadas e 1% em aldeamentos turísticos [INE –Estatísticas do Turismo. Ano 2019, 2020].