Adentramos 2023 com enormes expectativas no âmbito do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pará. A começar pelo enquadramento dos corpos d’água em classes, um dos principais instrumentos de gestão da política de recursos hídricos, aprovado pelo Plenário deste CBH após amplos estudos e debates com os mais diversos setores. O enquadramento estabelece agora os padrões ambientais que desejamos para cada curso d’água da bacia, visando assegurar às águas qualidade compatível com os usos mais exigentes a que forem destinadas, bem como diminuir os custos de combate à poluição. Nosso Programa de Educação Ambiental também caminha a passos largos. Já realizamos os momentos de Diagnóstico, que aferiram as ações realizadas em nosso território, e Prognóstico, que pensa as ações que serão desenvolvidas para os próximos 15 anos. Em breve, teremos o nosso Plano de Ações Estruturadas devidamente concluído e compartilhado com a sociedade da bacia. As articulações e parcerias institucionais também têm impulsionado benefícios. Oito localidades rurais de municípios pertencentes à Bacia Hidrográfica do Rio Pará – Passa Tempo, Carmópolis de Minas, Cláudio, Itapecerica, Oliveira, Bom Despacho, Divinópolis e Carmo do Cajuru – foram habilitados no Edital de Saneamento Rural proposto pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco e terão suas demandas atendidas. A ideia é que essa frente de parcerias mútuas com o Comitê federal não pare por aí. Igualmente, o Programa de Conservação Ambiental e Produção de Água da Bacia Hidrográfica do Rio Pará já é realidade. O Ribeirão dos Custódios, em Cláudio, o Ribeirão do Sapé, no município de Carmo do Cajuru, e o Ribeirão Pari, em Pompéu, receberão, cada um, investimentos da ordem de R$ 2 milhões em ações que terão o objetivo de maximizar o potencial de produção de água, a partir do planejamento e da execução de Soluções baseadas na Natureza (SbN).
Este ano, atravessaremos também por mais um democrático processo eleitoral, que irá definir os novos membros e Diretoria do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Pará. A mobilização foi incansável nos últimos meses, perante as entidades dos quatro segmentos – poder público municipal, estadual, usuários de água e sociedade civil – para que tivéssemos a máxima representatividade possível. Até o final de junho, encerraremos mais essa etapa, que evidencia a maturidade institucional do CBH. Por fim, a todos que compõem o Comitê ou contribuem para uma melhor qualidade ambiental e hídrica nesse território, o meu recado é: nos vemos em maio, em campo, à beira do rio. A Expedição Rio Pará 2023 ‘Esse Rio é Meu’ percorrerá, entre os dias 08 e 19/05, os quatros cantos da região a fim de conhecermos e reconhecermos essa bacia, seus problemas e suas potencialidades, sua gente. Vamos juntos nessa grande mobilização!
Diretoria CBH do Rio Pará
Presidente: José Hermano Oliveira Franco
Vice-presidente: Vilma Aparecida Messias
Secretário: Túlio Pereira de Sá
Secretário-adjunto: Varlei Marra
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COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARÁ
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CBH do Rio Pará promove a primeira expedição, da nascente à foz, nas águas deste importante afluente do Rio São Francisco
Entre os dias 08 e 19 de maio de 2023, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pará irá promover a Expedição ‘Esse Rio é Meu’. A iniciativa irá percorrer os municípios e principais pontos da bacia hidrográfica a fim de conhecer a realidade atual do território e mobilizar a sociedade para a revitalização do rio.
Em cada um dos pontos visitados haverá apresentações artístico-culturais, solenidades, rodas de conversa, compromissos com o poder público e muito mais. A Expedição deverá contar com a presença de diversos veículos de imprensa e será tema de um vídeo documentário, além de diário de bordo e reportagens diárias no site e redes sociais do Comitê.
O CBH do Rio Pará convida a sociedade a fazer parte dessa mobilização. Essa primeira jornada pretende impactar o maior número de pessoas possível em cada um dos pontos de parada da expedição, apresentando o CBH do Rio Pará, divulgando suas ações e ouvindo a sociedade.
Participe você também e apoie a Expedição ‘Esse Rio é Meu’ na busca pelo conhecimento, pertencimento e engajamento em torno da Bacia Hidrográfica do Rio Pará!
2023: Esse Rio é Meu
Dia 1 (08/05): Resende Costa (nascente)
Dia 2 (09/05): Itaguara
Dia 3 (10/05): Pará de Minas
Dia 4 (11/05): Carmo do Cajuru / Cládio
Dia 5 (12/05): Divinópolis
Dia 6 (15/05): Itaúna
Dia 7 (16/05): Pitangui / Conceição do Pará
Dia 8 (17/05): Bom Despacho
Dia 9 (18/05): Martinho Campos
Dia 10 (19/05): Pompéu (foz)
No último dia 7 de março, a XVII Plenária do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Pará aprovou a proposta de enquadramento dos corpos hídricos em toda a sua área de atuação.
Essa organização dos cursos d’água em classes distintas, segundo sua utilização dominante, é um dos instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) e visa a assegurar às águas qualidade compatível com os usos mais exigentes a que forem destinadas, bem como diminuir os custos de combate à poluição das águas, mediante ações preventivas permanentes. Orienta, ainda, condutas e decisões, como a outorga de direito do uso da água, a definição da cobrança por esse uso, o licenciamento e o monitoramento ambientais.
De acordo com Túlio Pereira de Sá, secretário do CBH do Rio Pará e representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), “o enquadramento aborda a calha principal do Rio Pará e seus afluentes e vem atualizar consistentemente o anterior, que data de 1998”.
O secretário informa que “praticamente em toda a bacia as classes ficaram piores”, e exemplifica: “Na região Alto Pará 2, que vai de Passa Tempo à divisa de Itaguara com Carmópolis, onde temos uma Unidade de Conservação de Proteção Integral, a classe anterior era 1”, mas os estudos apontaram outra realidade, “com águas classe 4” [que não podem ser empregadas sequer para irrigação ou dessedentação animal, entre outras restrições]. “A meta do documento aprovado agora é transformar o trecho em Classe Especial”, diz.
Comitê já tem diretriz atualizada para revitalizar cursos d’água e melhorar condições de vida e desenvolvimento na bacia
Fruto de parceria com o CBH do Rio São Francisco, os estudos para o novo enquadramento foram desenvolvidos, ao longo de 17 meses, pela empresa Engecorps.
Responsável pelo projeto, o engenheiro civil e hidrólogo Leonardo Mitre explica: “Além do estudo, a gente apresenta uma série de recomendações para os órgãos gestores de recursos hídricos e meio ambiente, ações educativas e de mobilização social, subsídios técnicos e recomendações à atuação do CBH – ou seja, o que fazer a partir do momento da aprovação do Enquadramento. Aí é que começa efetivamente o trabalho”, destacou.
O Programa propõe ações distribuídas para o curto prazo (5 anos), médio (10 anos) e longo prazo (20 anos) e se estende até 2041.
Todo o processo foi compartilhado com os diversos segmentos sociais – em reuniões específicas com a sociedade civil, usuários e poderes públicos estadual e municipal. Uma audiência pública online, promovida em junho de 2022, colheu contribuições para aperfeiçoar o documento final. Antes, o assunto foi pauta da Câmara Técnica de Planejamento e Projetos (CTPP) e do Grupo de Acompanhamento Técnico do Comitê. Para Túlio de Sá, “o processo de participação não deixou nada a desejar”.
Mitre aponta que “os principais problemas relacionados aos corpos de água da bacia referem-se ao esgotamento sanitário”, exigindo a “implementação de novos sistemas ou ampliação da abrangência ou dos níveis de tratamento atuais”. Ele dá foco, ainda, à necessidade de ampliar o “saneamento no meio rural”, cujas linhas de ação indicam a adoção de sistemas individuais de filtros anaeróbios e sumidouros.
Túlio de Sá cita o caso de Divinópolis, maior cidade da bacia, onde vivem quase 250 mil habitantes: “O Rio Itapecerica corta Divinópolis inteira, mas ainda não têm tratamento de esgoto”. A única Estação de Tratamento (ETE) em operação no município é a do Rio Pará, que responde por pouco mais de 7% do total.
O CBH, com arrecadação limitada, faz o que pode para enfrentar a situação, como financiando o desenvolvimento de Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB), mas “não pode custear a execução”, argumenta o secretário do Comitê.
O enquadramento calcula um investimento global em saneamento básico na bacia da ordem de R$ 700 milhões para atender às metas. “Aí vem o papel o CBH de articular os entes”, analisa Túlio de Sá, que continua: “O enquadramento demonstra o que deve ser feito em cada período, ele dá o norte. O CBH vai detalhar e propor”.
O estudo mostra onde há ETE implantada, indica as melhorias necessárias, sugere a construção de novas Estações, propõe o reuso de resíduos, lista e dimensiona atividades industriais geradoras de efluentes e detalha ações por município.
O trabalho pormenorizado do Enquadramento, que agora segue, em forma de Deliberação Normativa do CBH, para o exame e aprovação do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH), reúne diversas modalidades de intervenção.
Alertas contra riscos de escassez, como no caso das sub-bacias dos Rios São João e Picão, cujas demandas ameaçam superar os 30% da chamada Q 7, 10 (vazão mínima de 7 dias consecutivos com período de recorrência de 10 anos) admitidos pela legislação.
Sugere, ainda, a atualização do Plano Diretor de Recursos Hídricos (PDRH) do CBH, que já conta 14 anos, propõe metodologia de monitoramento e avaliação e a integração entre os processos de outorga e licenciamento ambiental, além de recomendar medidas educativas e de mobilização social, pois “é fundamental a participação de toda a sociedade da bacia para que as ações previstas tenham êxito”.
A preocupação ambiental, sobretudo no que diz respeito ao alto consumo de água e geração de resíduos, impõe grandes desafios ao setor de produção de tecidos e roupas. Diante desse cenário, as empresas buscam ferramentas e tecnologias para aperfeiçoar o trabalho, minimizando os impactos para a natureza. A “moda consciente” está mudando a forma como clientes e fornecedores enxergam esse mercado.
Durante um bom tempo a indústria da moda foi vista com bastante preocupação pelos órgãos ambientais. Para se ter uma ideia, um relatório da Fundação Ellen MacArthur estimou que o setor têxtil fosse responsável pelo consumo anual de cerca de 93 bilhões de m³ de água ao redor do planeta, representando 4% do total captado no mundo. E a perspectiva era de que o número poderia dobrar até 2030. Uma única camisa de algodão representava o gasto de 2,5 mil litros d’água, segundo a Water Footprint Network.
Divinópolis, na região do Médio Pará, é sede de um dos maiores polos confeccionista de Minas, responsável por quase 10% de toda produção e faturamento do setor no estado. Na cidade, e em municípios vizinhos, também há muitas indústrias têxteis que trabalham com fabricação e tingimento de tecidos. E, por ser uma das principais fontes de captação de água para o abastecimento da região, o Rio Pará já foi bastante afetado por essas atividades.
O Sinvesd, Sindicato das Indústrias do Vestuário de Divinópolis e a Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg) afirmam que, ao longo dos anos, foram desenvolvidos vários projetos com as empresas do polo têxtil e confeccionista, reduzindo os impactos ambientais. Hoje, a situação ainda é vista como desafiadora, mas em uma realidade bem melhor.
Em Carmo do Cajuru, bem às margens do Rio Pará, há mais de 20 anos funciona uma empresa de tecelagem e tinturaria de tecidos, com um alto consumo de água. Em 2012, a indústria investiu em mudanças. “Optamos por um processo de reutilização. Após o tingimento, toda a água utilizada é misturada a polímeros, coagulantes e descolorantes. Em seguida, passa por três etapas de filtragem e fica pronta para reutilização. Sem isso, hoje eu não conseguiria a captação suficiente para manter a empresa funcionando”, explica Marko Túlio Rodrigues, sócio administrador da empresa.
Em Itaúna, município vizinho, também existem muitas indústrias têxteis. Há anos, a prefeitura reforçou a fiscalização para exigir que as empresas cumpram a legislação ambiental, evitando a poluição do Rio São João, que corta a cidade e deságua no Rio Pará. De acordo com a prefeitura, o gerenciamento de resíduos é feito seguindo as legislações estabelecidas pelos governos federal, estadual e municipal. “Houve grande evolução e, hoje, principalmente num cenário globalizado, nenhuma empresa quer ter seu nome ou sua marca associados à degradação ambiental”, destaca Marcelo Augusto Nogueira, responsável pela gerência superior de Meio Ambiente da Prefeitura de Itaúna.
A Abit, Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção, afirma que a cadeia produtiva do setor movimenta quase R$ 200 bilhões por ano no país, sendo responsável por cerca de 9 milhões de empregos diretos e indiretos. Um setor extremamente importante para a economia e que, diante dos impactos ambientais provocados pelas empresas, teve que investir em tecnologia e inovação. Na Bacia Hidrográfica do Rio Pará há inúmeros bons exemplos.
Em Divinópolis, pesquisadores do campus da Universidade Federal de São João de del-Rei (UFSJ) se dividem em várias linhas de trabalho. Uma delas está sendo desenvolvida pelo professor Rafael Chagas, no departamento de Química. Ele coordena um estudo que utiliza plantas consideradas pragas aquáticas para despoluir os rios. “A ideia da nossa pesquisa é utilizar aguapés e alface d’água, espécies ricas em lignina e hemicelulose, para criar um bioadsorvente capaz de remover esses corantes da água”, explica o pesquisador.
As próprias empresas têxteis e confeccionistas buscam soluções de sustentabilidade. Em 2016, foi criada em Divinópolis uma marca de moda masculina focada na moda ecologicamente responsável, produzindo peças a partir de matérias-primas como fibra de banana, cânhamo, garrafas pet e até borra de café. “Somos uma marca ecológica e amiga da natureza, tratando cada processo com o mínimo de desperdício e o máximo de sustentabilidade”, explica Matheus Menezes, fundador da empresa.
Diante da grande quantidade de resíduos sólidos produzidos pela indústria confeccionista e têxtil, professores do CEFET (Centro Federal de Educação Tecnológica) em Divinópolis criaram vários projetos envolvendo o reaproveitamento de retalhos e outros materiais. “Pretende-se, ainda, propor alternativas que contribuam para a minimização dos resíduos têxteis e para o desenvolvimento sustentável do setor”, detalha Maria de Lourdes Couto Nogueira, professora do CEFET.
PLANTIO (4.247 L)
PROCESSO DE CULTIVO À COLHEITA DE ALGODÃO 50% PEGADA VERDE
PEGADA AZUL
PEGADA CINZA
TECELAGEM (127 L)
TRANSFORMAÇÃO DO ALGODÃO EM FIO POR PROCESSOS INDUSTRIAIS
4% PEGADA AZUL
PEGADA CINZA
CONFECÇÃO LAVANDERIA (362 L)
CORTE E COSTURA DE PEÇA E TAMBÉM BENEFICIAMENTO, AMACIAMENTO E ACABAMENTOS 3% PEGADA AZUL
PEGADA CINZA
CHEGADA DA PEÇA JEANS AOS PONTOS DE VENDA
NÃO HÁ CONSUMO SIGNIFICATIVO DE ÁGUA
CONSUMIDOR (460 L)
USO E MANUTENÇÃO DO JEANS
ATÉ O FINAL DA SUA VIDA ÚTIL
100% PEGADA AZUL
TÉRMINO DA VIDA ÚTIL E DESCARTE DO JEANS
NÃO HÁ CONSUMO SIGNIFICATIVO DE ÁGUA
VAREJO 1 4 2 5 3 6
Professora do CEFET em Divinópolis, Maria de Lourdes Nogueira ajudou a criar projetos que reaproveitam retalhos e outros materiais.Em Divinópolis, na região Centro-Oeste do estado, a pouco mais de 120km de Belo Horizonte, é difícil encontrar alguém que não conheça ou ao menos tenha ouvido falar da Cachoeira do Caixão. É um local emblemático e bastante simbólico, tanto para os moradores da cidade quanto para os visitantes, sobretudo os amantes da natureza.
A Cachoeira do Caixão fica no encontro dos Rios Itapecerica e Pará. Pelo nome, é bem possível que o visitante se surpreenda ao não encontrar uma queda d’água. O que se vê é um ponto de correnteza forte em meio às pedras. Não é uma cachoeira, como somos acostumados a ver, mas nem por isso perde-se o encantamento.
A Cachoeira do Caixão guarda uma beleza única. Registros históricos afirmam que, muitos anos atrás, no encontro dos rios, havia uma forte queda d’água com mais de 2 metros de altura – acredita-se que foi a partir disso que surgiu o nome do local. “Existem duas vertentes folclóricas sobre o nome ‘Cachoeira do Caixão’. A primeira explicação diz respeito ao fato de que era um local perigoso, devido à queda d’água. A segunda linha de pensamento está ligada ao fato de ser o encontro dos rios, o que era visto pelos povos antigos como a morte dos cursos d’água”, explica Welber Tonhá, historiador e pesquisador de Divinópolis.
Se os povos de antigamente interpretavam que o ponto de encontro das águas representava a morte dos rios, o que a natureza nos mostra é bem diferente. Após a confluência, o Rio Pará segue ainda mais vivo, fortalecido pelas águas do Itapecerica. A beleza encanta os olhos e o som da correnteza faz o convite para que o visitante pare e aprecie a beleza do local.
A Cachoeira do Caixão fica em meio à natureza, próxima ao bairro Candelária, em Divinópolis. É possível chegar ao local de carro, sendo que o acesso é por uma estrada de terra de aproximadamente 5km. Grande parte dos visitantes opta por ir a pé, mas o maior movimento é, sem dúvida, dos ciclistas, que apadrinharam a Cachoeira do Caixão como um ponto de encontro para os grupos de bicicleta.
Além de movimentar o local, os amantes das bikes resolveram contribuir para a preservação da natureza do entorno. “A Cachoeira do Caixão é um lugar muito bonito, ponto de parada obrigatória para ciclistas, corredores e para o pessoal da caminhada. Quem vem de fora fica encantado. Nós fazemos várias ações de meio ambiente, como plantio de mudas de árvores. Temos que cuidar desse cartão postal e a natureza precisa de nós”, conta com orgulho Valdeci Adriano, presidente do grupo Cascalheiros, que reúne mais de mil ciclistas.
A Cachoeira do Caixão é um dos pontos mais conhecidos da Bacia Hidrográfica do Rio Pará. “Um local muito importante, tanto turístico quanto socioambiental. É uma região bem preservada, com uma grande área de mata ciliar e uma parte com pedras. Apesar de ser mais uma corredeira do que uma cachoeira, é bastante frequentada. E é muito importante preservar este que, certamente, é um dos principais pontos turísticos da região”, argumenta Túlio Sá, secretário do CBH do Rio Pará.
Às margens dos rios, em meio à natureza, o visitante encontra pontos para observar a correnteza e tirar fotos. É possível ver de perto a força das águas e da correnteza nas pedras da Cachoeira. Foi onde encontramos os amigos Flávio Santana e Flávio Grego. Eles saíram de um bairro de Divinópolis e, de bicicleta, percorreram cerca de 12km para chegar ao local. “Foi uma experiência muito boa e renovadora. A gente tem contato com a natureza, tira toda a tensão que estamos vivendo. Conseguimos ter um contato imersivo com a natureza, ver os pássaros. É magnífico. Foi minha primeira vez, mas certamente não será a última, porque pretendo vir mais vezes”, detalha o jornalista Flávio Santana.
De Belo Horizonte, chegando a Divinópolis pela MG-050, logo após a ponte sobre o Rio Itapecerica, entre no bairro Candelária, à direita da rodovia. Observe a sinalização e siga as placas em direção à Avenida Terra e Areia, que margeia o Itapecerica. Vá em frente até o fim da avenida, onde já é possível encontrar placas indicando a estrada de terra que dá acesso à Cachoeira do Caixão. O percurso de aproximadamente 5km na trilha pode ser feito de veículo, de bicicleta ou a pé.
Tiago Perez integra consultoria contratada para formular as diretrizes de Educação Ambiental no território, em processo aberto e participativo
Encabeçado pelo CBH do Rio Pará, está em fase final de elaboração o Plano Continuado de Mobilização e Educação Ambiental de toda a bacia. Com recursos da cobrança pelo uso da água e a assessoria técnica da Agência Peixe Vivo, foi contratada a empresa Envex Engenharia e Consultoria para desenvolver o plano, que deve ser finalizado no próximo mês de abril, para ser então submetido à plenária do Comitê.
Tiago Perez é engenheiro ambiental da Envex e conta a seguir qual foi o caminho percorrido até aqui e quais são as expectativas com o projeto em elaboração, iniciado em agosto do ano passado.
1.Qual o papel e a força da Educação Ambiental nos processos de recuperação e conservação ambiental e dos recursos hídricos?
A educação ambiental vem no viés de fornecer à população e aos atores em geral a compreensão de onde estão inseridos, o que é alcançado por meio do compartilhamento de conhecimento, fazendo com que toda a temática seja apreendida. A força emerge naturalmente dessa maior consciência de cada um, uma força canalizada de forma intencional pensando em preservar, em não poluir o meio ambiente e os recursos hídricos. Tornar esse assunto acessível a todos, para que possam ter a ciência e fazer disso uma força coletiva. Trabalhamos com o médio e o longo prazos, pois a pretensão é uma transformação permanente e consistente.
2.Que balanço das ações de Educação Ambiental emergiu o diagnóstico realizado em novembro pelo Comitê – isto é, qual o panorama atual da Educação Ambiental na bacia?
O diagnóstico mapeou 99 práticas de Educação Ambiental na bacia, inseridas em praticamente 100% dos municípios – só em dois dos 35 [municípios] não conseguimos mapear essas práticas. Instituições públicas e privadas estão desenvolvendo atividades e empregando recursos físicos, humanos e financeiros. A partir desse mapeamento, elencamos desafios e potencialidades da Educação Ambiental, tanto a educação formal, em escolas e universidades, quanto informal, de empresas, prefeituras etc. Muitas atividades são pontuais, de curta duração, mas algumas se repetem ao longo do ano. Como almejamos a transformação de longo prazo, e embora as atividades existentes
sejam importantes, é fundamental que tenham periodicidade, para a população se acostumar e ter chance muito maior de mudar hábitos. Por outro lado, temos muitas potencialidades. Já existem parcerias entre universidades, instituições, prefeituras e empresas somando esforços para obter melhores resultados. É uma sinergia em construção. A exigência, por parte do órgão ambiental, de medidas concretas por parte das empresas com atividades de médio e alto risco ambiental, é um desses pontos, uma oportunidade para lincar problemas e ações para superá-los.
3.Como tem sido a participação dos setores que compõem o Comitê nesse esforço: sociedade civil organizada, usuários dos recursos hídricos e poderes públicos estadual e municipal?
Uma participação muito valiosa. Convidamos para os dois momentos, de diagnóstico e prognóstico, a Secretaria de Estado da Educação, técnicos das prefeituras, usuários de recursos hídricos, universidades, escolas do ensino básico, a sociedade civil organizada, sindicatos, dentre outros. Cada um pôde passar sua percepção, uma opinião especializada de quem vive e conhece o território. Isso enriqueceu muito o processo.
4.Você declarou que as oficinas promovidas “são apenas um dos itens do nosso diagnóstico, que é composto por diversas outras ferramentas”. Quais são elas?
Na época do diagnóstico, foram feitos diversos contatos, via telefone, mensagem de aplicativos, formulários online cadastrando atividades de Educação Ambiental, diagnóstico do tema com o próprio CBH, nas prefeituras, nas escolas, com grande apoio da Secretaria Estadual. Fizemos entrevistas com a Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) para entender o trabalho com seus associados, como executora de atividades de Educação Ambiental.
Além disso, investigamos diversas base de dados online, como o índice IDE-Sisema (Infraestrutura de Dados Espaciais da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD), análise da base curricular mineiro e da BNCC (Base Nacional Comum Curricular) em educação ambiental e diversos outros documentos. Foram listadas, nesse estudo, 60 boas práticas que ocorrem no estado, no Brasil e no exterior com foco em recursos hídricos, o que será muito útil também para consultas a quem queira se inspirar e se espelhar.
5.O cruzamento das propostas colhidas nas oficinas de Prognóstico com as ideias agregadas pela consultoria já nos dá um Plano de Educação de curto, médio e longo prazos? Você já pode adiantar as linhas mestras que devem nortear esse Plano?
O Plano propriamente ainda precisa passar pela aprovação do CBH do Rio Pará, mas posso adiantar que a principal percepção, a estratégia, é de ações contínuas ao longo dos próximos 15 anos. E também focar em poucas ações, porque assim envolve a sociedade sem surpresas, concentra recursos e atenções, não pulveriza. Os resultados são muito mais consistentes.
Foram escolhidos quatro públicos-alvo a serem trabalhados: usuários de recursos hídricos; Ensino Básico; prefeituras e público em geral. Teremos metas específicas, quantitativas, de alcance dos públicos, e ações também específicas para cada um dos setores, como envolver diretamente 50 usuários por ano com atividades teórico-práticas, atingir 100 escolas por ano, garantir capacitação anual de técnicos da área ambiental dos 35 municípios e diversas ações para a sociedade em geral, como biomonitoramento, ônibus itinerante de Educação Ambiental, aplicativo Rio Pará e outras.
O Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM) divulgou, no dia 10 de março, a lista definitiva com 52 entidades habilitadas às eleições para a nova gestão do CBH do Rio Pará, no quadriênio 2023/2027.
12 entidades representam o poder público estadual; outras 11 o poder público municipal; 19 são usuários de recursos hídricos; e 10 são organizações da sociedade civil.
De acordo com o Decreto nº 39.913, de 22/09/98, que criou o CBH do Rio Pará, serão renovadas todas as 80 vagas, sendo 40 titulares e 40 suplentes, distribuídas de forma paritária, com 20 postos para cada um dos segmentos.
O processo é coordenado pelo IGAM, em conjunto com a Comissão Eleitoral eleita pela Plenária do Comitê e composta pelos conselheiros Ana Carolina da Silva Marcelos (da Prefeitura de Cláudio), Luciene Linces (da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais – Arsae), Marcelo da Fonseca (do Sindicato dos Produtores Rurais de Cláudio) e Marco Antônio da Silva (da Associação Nascentes Bela Vista).
Para Marcelo da Fonseca, é “um processo extremamente democrático, com edital público para que os interessados se manifestem e uma composição equilibrada, com representação paritária entre estado, municípios, usuários e sociedade civil em geral”. Ele informa que “a próxima etapa é a reunião dos segmentos para indicação de seus representantes ao Comitê”.
DESAFIOS
O membro da Comissão Eleitoral avalia que o “principal desafio do CBH é melhorar a qualidade e a quantidade de água” no Rio Pará e em seus afluentes.
Outra meta é dar maior “visibilidade às ações do CBH”. Segundo ele, o “Comitê ficou inerte por algum tempo”, sobretudo pela “falta de recursos para propor e executar ações”, mas a “atual direção conseguiu normalizar isso e já temos vários projetos sendo implantados, como o Programa de Conservação Ambiental e Produção de Água”, e a implantar, “como o Programa de Educação Ambiental, criando uma relação mais próxima com o cidadão da bacia”.
CONFIRA AS DATAS DAS PRÓXIMAS ETAPAS DO PROCESSO ELEITORAL:
Eleitoral habilitam instituiçõesConselheiro do CBH pelo Sindicato dos Produtores Rurais de Cláudio, Marcelo da Fonseca destacou processo democrático que elegerá os novos membros do colegiado. Serão renovadas todas as 80 vagas do CBH do Rio Pará, sendo 40 titulares e 40 suplentes.
