Revista do CBH do Rio Pará nº4 - Novembro de 2025

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Revista do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pará • Outubro 2025

EXPEDIENTE Presidente: José Hermano Oliveira Franco Vice-Presidente: Beatriz Alves Ferreira Secretário: José Augusto Dutra Bueno Secretário Adjunto: Larissa dos Reis Maciel

EDITORIAL P. 04 ___

Produzido pela Assessoria de Comunicação do Rio Pará, Tanto Expresso Comunicação e Mobilização Social Coordenação Geral: Paulo Vilela, Pedro Vilela e Rodrigo de Angelis Coordenação de Comunicação e Edição: Luiz Ribeiro Textos: Henrique Ribeiro, João Alves, Leonardo Ramos, Luiza Baggio e Luiz Ribeiro

COM A PALAVRA, O PRESIDENTE P. 06 ___

Projeto Gráfico e Diagramação: Albino Papa Fotos: Acervo Pessoal Mika Ribeiro, Acervo Pessoal Fernanda Matos, Bento Carlos Ramos, Bianca Aun, Divulgação FIEMG | Sebastião Jacinto Júnior, Dulce Tupy, Fernando Piancastelli, Helenir Gaipo, Israel Almeida, João Alves, Léo Boi, Leonardo Ramos, Mariana Teixeira, Pedro Vilela e Udner Rios Foto de capa: Leonardo Ramos

NAVEGAR É PRECISO P. 08 ___

Ilustrações: Clermont Cintra Revisão: Ísis Pinto e Júlia Ribeiro Impressão: ARW Gráfica e Editora Tiragem: 600 Exemplares DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Diretos Reservados. Permitido o uso das informações desde que citada a fonte.

RECURSO QUE TRANSFORMA P. 14 ___

Assessoria de Comunicação: comunicacao@cbhriopara.org.br Versão on-line: Versão on-line disponível em bit.ly/RevistaCBHRioPara04 ou pelo QR Code ao lado Acesse os conteúdos multimídia do CBH do Rio Pará

CRISE HÍDRICA NO RIO PARÁ P. 20 ___

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ENTREVISTA: FERNANDA MATOS P. 24 __

MIKA RIBEIRO: ARTE QUE FLORESCE NAS RUAS P. 30 ___

LEI GERAL DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL P. 34 ___

REINADO DE BOM DESPACHO: PATRIMÔNIO CULTURAL P. 42 ___

SAF: AGRICULTURA E NATUREZA LADO A LADO P. 46 ___

TERRITÓRIOS: PITANGUI P. 42 ___

RIO S QUE NAVEGAM H I STÓRI AS

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E D I T O R I A L Navegar é preciso. E mais do que nunca, conhecer é urgente.

Na Bacia Hidrográfica do Rio Pará, navegar não é apenas atravessar um corpo d’água – é mergulhar em camadas de história, ciência, cultura e resistência que moldam esse território e seus habitantes.

Nesta quarta edição da Revista Rio Pará, convidamos você a percorrer conosco mais uma jornada pelas margens, pelos leitos e pelas vozes que dão vida a esse rio e às suas muitas histórias. É com este espírito de travessia que apresentamos um dos destaques desta edição: a criação de um sistema inédito de mapeamento hidrográfico do Rio Pará. O que começou como uma iniciativa para identificar trechos navegáveis se transformou em uma poderosa ferramenta de gestão e preservação das águas, integrando tecnologia de ponta com saberes tradicionais. O resultado é um retrato vivo da bacia, em que o conhecimento técnico e a escuta das comunidades ribeirinhas caminham lado a lado.

Esta edição também aprofunda um tema essencial para a sustentabilidade da gestão hídrica: a Cobrança pelo Uso da Água. Mais do que uma taxa, ela é um instrumento de transformação. É graças a ela que ações como o Programa de Conservação Ambiental e Produção de Água vem sendo implementado com sucesso. E se os resultados são visíveis no campo, são ainda mais potentes no que representam: a crença de que é possível aliar produção, preservação e justiça ambiental.

Falando em justiça, trazemos um olhar especial sobre gênero e governança da água, em uma conversa com a pesquisadora Fernanda Matos. A presença feminina nos espaços decisórios é urgente – e não apenas por representatividade, mas porque mulheres têm sido protagonistas na luta pela água como direito, não como privilégio. A gestão hídrica precisa ser também uma gestão mais democrática.

Da luta à arte. Dos saberes às cores. A arte urbana de Mika Ribeiro colore os muros da bacia com propósito e consciência, transformando o espaço público em território de pertencimento, memória e esperança. Sua obra nos lembra que a natureza não é cenário – é parte viva de quem somos.

No campo das políticas públicas, abordamos nesta edição a nova Lei Geral de Licenciamento Ambiental e os impactos que ela pode gerar na bacia do Rio Pará. Agilidade, sim. Mas com responsabilidade, escuta e equilíbrio.

Como em toda edição, celebramos também as raízes históricas e culturais do nosso território.

Pitangui, tricentenária e pulsante, nos recebe com seus casarões e memórias. Já o Reinado de Bom Despacho, reconhecido como Patrimônio Cultural, ecoa as vozes de fé e resistência do povo negro – herança viva que ainda pulsa nas ruas, nos cantos e nas celebrações.

Siga conosco. O Rio Pará segue correndo – e resistindo.

Boa leitura.

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Se navegar é preciso, cuidar é imprescindível. Uma matéria especial nos leva a refletir sobre o impacto da crise hídrica que atinge a bacia do Rio Pará, com efeitos severos sobre ecossistemas, o abastecimento e o cotidiano das pessoas. Em tempos de emergência climática, a água – ou sua ausência – nos força a olhar para nossas escolhas e responsabilidades.

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COM A PALAVRA

Gostaria de iniciar este texto expressando meu mais sincero agradecimento a Túlio Pereira de Sá, que liderou o Comitê com empenho, visão estratégica e grande dedicação nos últimos dois anos. Túlio foi um parceiro fiel da causa das águas, tendo conduzido com firmeza e sensibilidade importantes entregas, como a implementação do Programa de Conservação Ambiental e Produção de Água, o lançamento do Programa de Saneamento Rural, a finalização do Plano de Educação Ambiental, dentre outras muitas ações. Sua trajetória no Comitê é um exemplo de comprometimento, diálogo e profundo conhecimento da gestão dos recursos hídricos.

A ele, nosso muito obrigado.

Agradeço também aos colegas da Diretoria, que seguiram firmes na condução dos trabalhos e na construção de consensos. A parceria entre os segmentos que compõem nosso CBH — poder público, sociedade civil e usuários — é o que dá legitimidade, força e pluralidade à nossa atuação.

O ano de 2026 se apresenta desafiador.

Os impactos da crise climática são cada vez mais visíveis e sentidos em nosso território: estiagens severas, aumento da temperatura, pressão sobre os corpos d’água e, ao mesmo tempo, uma demanda crescente por quantidade e qualidade hídrica. Nesse cenário, o papel do CBH do Rio Pará torna-se ainda mais estratégico. Precisamos garantir que as ações estruturantes iniciadas nos últimos anos avancem com solidez, e que novas frentes sejam abertas com responsabilidade, técnica e diálogo.

Nosso compromisso permanece o mesmo: atuar em prol de uma bacia hidrográfica com mais e melhores águas, que proporcione qualidade de vida para as atuais e futuras gerações. Para isso, conclamo todos os conselheiros e conselheiras a estarem conosco, com presença ativa, olhar atento e espírito colaborativo. O Comitê somos todos nós, e cada contribuição é essencial para que alcancemos nossos objetivos coletivos.

Sigamos juntos, com coragem e esperança, cuidando da nossa Bacia do Rio Pará, que é de todos nós.

Viva o CBH do Rio Pará! Viva a gestão participativa das águas!

José Hermano Franco Presidente do CBH do Rio Pará

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É com alegria e responsabilidade que retorno à presidência do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pará. Após um período de significativa evolução e amadurecimento institucional, retomo este cargo com ainda mais convicção de que a gestão participativa das águas é um caminho sem volta — e o CBH do Rio Pará tem mostrado, ano após ano, sua relevância e capacidade de atuação em nosso território.

O PRESIDENTE

INSTITUCIONAL

NAVEGAR É PRECISO

Combinando ciência, tecnologia e saberes ribeirinhos, CBH do Rio Pará mapeia e cria sistema para orientar ações de navegabilidade, preservação e gestão das águas

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Texto: João Alves Fotos: Fernando Piancastelli, Pedro Vilela e João Alves

Registro aéreo da equipe técnica em ação durante os trabalhos de mapeamento hidrográfico do Rio Pará, entre maio e junho de 2025.

O ato de descobrir um mundo pode ser resumido em uma palavra: expedição. Expedir-se, expandir fronteiras, sejam elas territoriais ou do conhecimento científico, é uma prática que acompanha a humanidade.

Das grandes expedições marítimas pelos oceanos às viagens científicas que marcaram o Brasil, o impulso sempre foi o mesmo: explorar e compreender. No mundo contemporâneo e conectado, a expedição se renova.

Pode ocorrer em terra, como antigamente, ou através da tecnologia de ponta, com drones e equipamentos avançados. Independentemente da forma, o desejo permanece: conhecer as características da região e os atores que a influenciam. Foi nesse horizonte que o CBH do Rio Pará adotou uma metodologia inédita, utilizando tecnologia avançada para compreender, de maneiras novas, a própria bacia que protege.

Combinando tecnologia de ponta, participação social, visitas ao leito do rio e uma metodologia que integra diferentes perspectivas, o Comitê

Mais do que um registro de pontos navegáveis, a ferramenta se tornou um instrumento estratégico para orientar futuras ações e expedições por terra. O projeto ganhou profundidade a partir das oficinas com a comunidade: ribeirinhos e moradores contribuíram com informações próprias, registrando experiências que vão além dos mapas tradicionais. “A entrega superou nossas expectativas. O que começou como um mapeamento de navegação transformou-se em uma ferramenta muito mais ampla, capaz de reunir e valorizar o conhecimento local sobre a bacia”, ressalta Túlio de Sá, ex-presidente do CBH do Rio Pará.

O mapeamento hidrográfico, realizado pela empresa Terra Brasil entre maio e junho deste ano, percorreu o Rio Pará desde o município de Passa Tempo até a sua foz, nas regiões de Martinho Campos e Pompéu. O levantamento revelou detalhes até então desconhecidos: variações de profundidade e largura da calha fluvial, obstáculos à navegação, ações humanas, barragens e a indicação dos tipos de embarcação mais adequados para cada trecho. Mais do que um levantamento técnico, tratou-se de um verdadeiro trabalho de expansão do conhecimento sobre a bacia, esclarecendo aspectos que orientam sua gestão e preservação.

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desenvolveu uma interface inédita de mapeamento hidrográfico.

Túlio de Sá destaca a importância da ferramenta para a gestão integrada das águas na bacia do Rio Pará.

HISTÓRICO Em 2023, o CBH do Rio Pará percorreu mais de mil quilômetros em duas semanas, visitando 12 municípios da bacia. Foi durante essa primeira Expedição que surgiu o desejo de, no futuro, realizar uma travessia navegando o próprio rio. Segundo Túlio de Sá, “Naquele momento, percorremos os municípios por rodovias, parando em diferentes trechos do rio para encontros com a população. Foi então que pensamos: por que não realizar a próxima expedição navegando pelo leito do Pará? Mas havia uma dificuldade: não sabíamos exatamente quais trechos permitiriam a navegação”.

Dessa inquietação nasceu o projeto de mapeamento, que inicialmente tinha como objetivo identificar pontos navegáveis.

Com o tempo, porém, a iniciativa se expandiu, passou a reunir informações sobre vazão, pontos de monitoramento, intervenções humanas

irregulares,

alterações

do

leito

e,

sobretudo,

o

conhecimento compartilhado pelas comunidades ribeirinhas. “O que começou como um estudo de navegabilidade transformou-se

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em uma ferramenta muito mais ampla, capaz de orientar pesquisas e fortalecer a gestão das águas”, ressalta Túlio.

Além da participação popular registrada nas oficinas, o mapeamento incorporou técnicas que vão além da simples coleta sistematizada, combinando metodologias inovadoras e tecnologia de ponta. Entre elas, destacou-se o aerolevantamento, que captou mais de 71 mil imagens aéreas, utilizou drones de última geração e mapeou mais de 140 pontos de controle georreferenciados, integrados à Rede Brasileira de Monitoramento Contínuo (RBMC).

Além disso, foi realizado um levantamento expedito, técnica rápida e eficiente que permitiu identificar, em campo, características essenciais do território e obstáculos à navegação. A ação percorreu cerca de 294 km do Rio Pará, registrando formações naturais, estruturas humanas, pontos críticos e afluentes. Paralelamente, realizou-se a batimetria de alta precisão, método que detalhou a profundidade e a topografia do leito do rio. Os dados batimétricos foram fundamentais para indicar trechos de maior ou menor profundidade.

Trabalho de campo durante o mapeamento hidrográfico reuniu observações em tempo real e técnicas especializadas ao longo do leito do rio.

DESENVOLVIMENTO Para muitos, acessar um aplicativo como este pode parecer simples

Zanini ressalta também o papel da tecnologia na produção de

diante dos avanços tecnológicos atuais. No entanto, desenvolver

conhecimento sobre o território, assim como nas expedições

uma ferramenta desse porte exige tempo, programação avançada

históricas. Ao aplicar geotecnologias ao contexto do rio, é possível

e dedicação. Segundo Artur Zanini, engenheiro de computação e

identificar situações concretas que merecem atenção: trechos com

analista de sistemas da Terra Brasil, o desenvolvimento da aplicação

corredeiras, áreas de agricultura ou pontos de degradação ambiental.

buscou superar limitações de visualização e acessibilidade.

“Quando você mostra onde está o impacto, dá sentido à informação.

“Consideramos que diversas empresas, entidades e órgãos trabalham

É aí que o geoprocessamento ajuda a compreender o problema e a

diretamente com o Rio Pará. A questão foi: como disponibilizar essas

propor soluções”, afirma. Para ele, a ferramenta criada traduz dados

informações de forma acessível? Por isso optamos por um ambiente

técnicos em conhecimento acessível, fortalecendo a gestão dos

web responsivo, que permite que as pessoas não apenas acessem

recursos hídricos e o cuidado com o Rio Pará.

e recebam dados, mas também contribuam com informações que ainda não conseguimos visualizar. O rio muda constantemente, são justamente aqueles que vivem às suas margens os mais indicados

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para registrar essas alterações e enriquecer o mapeamento.”

Oficinas participativas reuniram representantes da sociedade em geral para integrar saberes técnicos e comunitários ao mapeamento do Rio Pará.

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Panorama do Rio Pará revela a grandiosidade da bacia e os desafios para sua navegabilidade e preservação.

INTEGRAÇÃO Para Túlio de Sá, ex-presidente do CBH do Rio Pará, a ferramenta representa muito mais do que um sistema de mapeamento de navegabilidade: ela simboliza uma mudança no modo de pensar e planejar ações para a bacia. “Ela será utilizada futuramente pelo órgão gestor, o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM), que já contribui com ideias. Com isso, teremos informações sobre áreas de preservação permanente do Rio Pará e a possibilidade de integrar essa camada aos sistemas de licenciamento”, destaca.

A estrutura da plataforma, segundo ele, abre caminhos para além do Rio Pará, permitindo sua expansão para outros afluentes e favorecendo a integração entre Comitês. As imagens em alta resolução captadas durante o levantamento possibilitam identificar trechos, avaliar a navegabilidade e, futuramente, monitorar níveis de água e elevação.

“O que começou como uma pequena ideia transformou-se em um sistema robusto e rico em informações, acessível a todos por aplicativo ou site. Uma ferramenta que estará nas mãos de diversos segmentos da sociedade, fortalecendo a gestão das águas e o cuidado com o Rio

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Pará e seus afluentes”, conclui.

APLICATIVO Uma versão de demonstração da aplicação já foi apresentada aos conselheiros e às comunidades participantes em julho deste ano e, em breve, estará disponível gratuitamente para acesso em dispositivos móveis e computadores. A expansão das fronteiras do conhecimento sobre a bacia do Rio Pará ganha, com esse mapeamento, novos sentidos e propósitos, abrindo caminho para ações que garantam sua navegabilidade e preservação. É o anúncio de novos tempos: de gestão mais integrada, de cuidado partilhado e de um olhar renovado sobre o rio e os seus afluentes.

Arthur Zanini, analista de sistemas da Terra Brasil, destaca que a plataforma foi pensada para tornar os dados acessíveis e colaborativos.

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Seja nas cidades, seja no campo, Cobrança pelo Uso da Água busca incentivar o uso racional e garantir sua disponibilidade para as próximas gerações.

GOVERNANÇA

RECURSO QUE TRANSFORMA A importância da Cobrança pelo Uso da Água para garantir investimentos na bacia do Rio Pará Texto: Henrique Ribeiro Fotos: Bianca Aun, João Alves e Udner Rios Aos 88 anos, o senhor Fidel Pereira da Fonseca tem a sabedoria de quem sabe, pela experiência, que sem natureza preservada não há futuro digno para as próximas gerações. Décadas atrás, ele adquiriu uma área de 29 hectares na comunidade dos Custódios, zona rural de Cláudio, no Alto Rio Pará. A propriedade é atravessada pelo Ribeirão dos Custódios e abriga várias nascentes — todas cuidadas

Ao longo dos anos, Fidel comprovou, na prática, que preservar os recursos naturais traz resultados positivos e duradouros. Hoje, seus filhos são os responsáveis pela terra, mantendo vivos os ensinamentos do pai e, principalmente, o compromisso com a conservação dos cursos d’água que compõem a paisagem da fazenda.

A propriedade foi uma das beneficiadas pelo Programa de Conservação Ambiental e Produção de Água do CBH do Rio Pará, que, só na comunidade dos Custódios, viabilizou obras em cerca de 80 propriedades, com investimentos que somaram quase R$ 8 milhões.

“Aqui foram construídas cacimbas, curvas de nível, feita a correção do solo e o terraceamento. Tudo isso é essencial para preservar nossas nascentes e o córrego que passa nos fundos. Ficamos extremamente felizes com essas melhorias, feitas sem custo nenhum para os moradores”, comemora Agda Carmelita, filha de Fidel.

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com zelo pela família desde o início.

INSTRUMENTO DE GESTÃO E SUSTENTABILIDADE Entre os instrumentos criados pela Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), pela Lei nº 9.433 — conhecida como Lei das Águas, está a Cobrança pelo Uso da Água, que tem três objetivos principais: incentivar o uso racional dos recursos hídricos, reconhecer a água como um bem econômico e gerar recursos financeiros para ações previstas nos Planos de Recursos Hídricos.

Em Minas Gerais, a Cobrança é gerida pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM), enquanto no âmbito federal a responsabilidade é da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). É importante destacar que, apesar da Cobrança ser feita pelo IGAM e pela ANA, os valores arrecadados pelo Instituto não ficam para o governo. Todo os recursos são integralmente destinados aos Comitês de Bacia, para que sejam aplicados justamente nos territórios onde foram gerados.

A Cobrança incide sobre atividades que impactam significativamente Aos 88 anos, Fidel Pereira acompanhou de perto as melhorias realizadas na propriedade da família por meio do Programa de Conservação Ambiental e Produção de Água.

a quantidade ou qualidade da água — como captação, derivação, extração ou lançamento de efluentes. Para isso, os usuários devem obter outorgas, autorizações emitidas pelos órgãos gestores, que

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os tornam sujeitos à Cobrança.

A COBRANÇA COMO MOTOR DE TRANSFORMAÇÃO As obras realizadas em Custódios — assim como todas as ações do CBH do Rio Pará — só são possíveis graças aos recursos arrecadados por meio da Cobrança pelo Uso da Água. Esse mecanismo é, atualmente, a única fonte de financiamento do Comitê para viabilizar suas atividades em toda a bacia.

“O Comitê tem um papel essencial como colegiado, em que todos têm voz e voto, contribuindo nas decisões sobre os usos múltiplos da água e na execução dos projetos. Embora apenas parte dos usuários pague pela utilização da água, os recursos arrecadados retornam em forma de melhorias que beneficiam toda a bacia — do Alto ao Baixo Pará”, explica José Hermano Franco, presidente do CBH.

José Hermano Franco, presidente do CBH do Rio Pará, destaca que os recursos da Cobrança retornam em forma de investimentos que beneficiam toda a bacia.

INVESTIMENTOS NA BACIA DO RIO PARÁ

INADIMPLÊNCIA: UM OBSTÁCULO PARA A PRESERVAÇÃO

Os Comitês de Bacia Hidrográfica são os responsáveis por implantar

Se por um lado a Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos

e fiscalizar a Cobrança em seus territórios, com base em diretrizes

representa a principal fonte de arrecadação financeira dos Comitês

definidas pelo Conselho Estadual de Recursos Hídricos de Minas

de bacias, que utilizam esses valores para planejar e executar obras

Gerais (CERH-MG). Os valores cobrados são calculados anualmente

beneficiando toda a população dos territórios onde atuam, por

com base nas outorgas e nas Declarações Anuais de Uso dos

outro, a inadimplência é um desafio que preocupa, atrapalha e até

Recursos Hídricos (DAURH), preenchidas pelos próprios usuários.

inviabiliza a realização de diversas ações.

Na bacia do Rio Pará, a previsão de arrecadação para o período de

O IGAM divulga anualmente às entidades equiparadas a estimativa

2024 a 2027 é de R$ 19,1 milhões, segundo o IGAM. Somente em

dos recursos a serem repassados, com base na Cobrança total.

2024, o Plano de Investimento Anual (PIA) previu a aplicação de R$

Mas, segundo dados recentes, mais de 30% dos valores devidos

9 milhões. Em 2023, os investimentos chegaram a R$ 5,4 milhões

não são quitados pelos usuários.

— todos oriundos exclusivamente da Cobrança pelo Uso da Água.

Na bacia do Rio Pará, a situação segue a mesma tendência do “Essa arrecadação permite ao Comitê planejar e executar ações que

estado. Em 2023, dos R$ 6,37 milhões cobrados, R$ 2,2 milhões não

melhoram a qualidade e a quantidade da água, além de recuperar

foram pagos — uma inadimplência de 34,48%. Com menos recursos

áreas degradadas. O investimento retorna à sociedade em forma de

disponíveis, projetos são adiados ou cancelados, e o planejamento

benefícios reais para a gestão sustentável dos recursos hídricos”,

elaborado pelo CBH é comprometido.

“A inadimplência prejudica diretamente a continuidade dos programas e atrasa os projetos em andamento. Isso impacta toda a sociedade, que deixa de receber os benefícios das ações previstas. Temos feito um trabalho de sensibilização para mostrar a importância do pagamento em dia. Os recursos arrecadados são essenciais para manter as iniciativas que garantem água em quantidade e qualidade para todos”, reforça Túlio de Sá.

Agda Carmelita destaca os benefícios das obras na comunidade dos Custódios: “Ficamos extremamente felizes com essas melhorias”.

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destaca Túlio de Sá, ex-presidente do CBH do Rio Pará.

SENSIBILIZAÇÃO DO USUÁRIO PAGADOR A fim de contribuir para a mudança dessa rota de inadimplência, o Comitê promoveu, em 2025, a Semana Rio Pará sob o mote ‘Água para produzir, Cobrança para preservar’. A programação principal incluiu rodas de conversa em cinco municípios de destaque na bacia,

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reunindo CBH do Rio Pará, poder público, entidades de representação e usuários de recursos hídricos.

Roda de conversa durante a Semana Rio Pará 2025, reuniu usuários da água, poder público e representantes do CBH para debater o futuro da gestão hídrica na bacia.

As rodas de conversa buscaram discutir o que é a Cobrança pelo Uso da Água, quem paga e para onde vão os recursos; os projetos já desenvolvidos pelo Comitê na Bacia do Rio Pará a partir deste recurso; e a ameaça da inadimplência – apenas em 2023, 70% das outorgas concedidas no território não foram devidamente pagas, gerando um impacto de 36% dos recursos financeiros destinados ao CBH. Itaúna, Papagaios, Bom Despacho, Martinho Campos e Pompéu foram os municípios visitados.

Ex-presidente do Comitê, Túlio de Sá destacou que o principal legado da Semana Rio Pará 2025 foi a escuta qualificada e o direcionamento mais claro para futuras ações do colegiado. “A Cobrança é uma pauta permanente, e sabemos que a inadimplência não será resolvida da noite para o dia. Mas ouvir quem está no território nos ajuda a construir soluções mais próximas da realidade. Saímos com a sensação de dever cumprido, por termos compreendido melhor as demandas locais e por podermos trabalhar a partir delas. O Comitê existe para atender aos anseios da bacia e da sociedade que o sustenta. Por isso, vamos seguir levando o nome do CBH do Rio Pará adiante, mostrando que estamos comprometidos com a construção do rio que todos queremos”, concluiu.

Projetos hidroambientais promovidos pelo Comitê e financiados pela Cobrança pelo Uso da Água garantem benefícios à toda a sociedade.

P. 19 Iniciativa fortaleceu o diálogo entre setores usuários da água e o Comitê, com foco no uso consciente, nos investimentos e na superação da inadimplência.

SEGURANÇA HÍDRICA

SECO DE CORPO E ALMA Crise hídrica no Rio Pará afeta ecossistemas, abastecimento e a vida de quem nasceu e vive às suas margens Texto: João Alves Fotos: Léo Boi, Fernando Piancastelli, Helenir Gaipo e João Alves

Imagina nascer e crescer ao redor da água. Criar laços, costumes e crenças moldados pelo curso que corre ao lado da sua casa, quase como uma entidade viva. Com o tempo, porém, perceber que aquilo que sustentava seu modo de vida, sua economia e até o seu emocional

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vai se esgotando, diminuindo. Essa é a relação que Cristina Maria Benícia, moradora de Velho do Taipa – povoado localizado na divisa entre os municípios de Conceição do Pará e Pitangui –, mantém com as águas do Rio Pará. De um passado de abundância, ela passou a conviver frequentemente com episódios de seca e, hoje, testemunha um problema ecossistêmico que ameaça não apenas o rio, mas toda a vida que dele depende.

Há mais de 56 anos vivendo às suas margens, Cristina descreve uma ligação tão profunda com o Rio Pará que cada degradação e sinal de escassez se tornam uma ferida pessoal. “Eu nasci no meio do Rio Pará. Ele dá de beber, dá banho, sustenta a vida. Ver essa destruição dói demais, é como se fosse diretamente comigo. Muitos riem quando a gente fala disso, mas quem depende da água sabe o que significa. O rio não aguenta mais tanta invasão e assoreamento.

A natureza já está cobrando”, afirma.

Velho do Taipa é símbolo de um cenário de escassez que se estende por toda a bacia do Rio Pará. Em 2025, pelo segundo ano consecutivo, o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM) emitiu, a partir da estação de monitoramento localizada no distrito, o alerta de “Situação Crítica de Escassez Hídrica Superficial”. A medida impôs restrições, válidas por 45 dias, à captação de água para diferentes usos em diversos municípios da bacia.

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Encontro entre o Rio Pará e o Rio São Francisco durante a estiagem de 2024: vazão reduzida e pedras expostas evidenciam os impactos da seca prolongada.

A decisão ocorreu em função do prolongado período de estiagem e da baixa vazão do rio. Segundo o IGAM, a média das vazões diárias em sete dias consecutivos ficou abaixo do limite mínimo, o que caracteriza a situação crítica de escassez hídrica, exigindo ações imediatas para mitigação dos impactos.

Bióloga Ludmila Brighenti, professora da UEMG e conselheira do CBH do Rio Pará, alerta para os impactos da seca na qualidade da água e nos ecossistemas aquáticos.

Com a situação crítica de escassez hídrica formalmente decretada, as outorgas vigentes na bacia sofreram redução de 20% no volume diário destinado ao consumo humano, à dessedentação animal e ao abastecimento público; 25% no volume outorgado para irrigação; 30% para captações voltadas ao consumo industrial e agroindustrial; e 50% para as demais finalidades, exceto os usos não consuntivos.

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Os municípios diretamente afetados incluem Igaratinga, Carmópolis de Minas, Perdigão, Pará de Minas, Divinópolis, Passa Tempo, Pitangui, Itapecerica e Carmo do Cajuru. Além disso, o IGAM suspendeu a emissão de novas outorgas de uso consuntivo, bem como solicitações de aumento de vazão ou volume captado nas outorgas já existentes.

O reflexo dessa crise Cristina Maria Benícia sente de perto. “Eu fico muito preocupada com a situação, e parece que só eu falo com os órgãos governamentais e ambientais. Muita gente depende dessa água para beber e sobreviver, mas continuam acontecendo invasões e desmatamento. Eu cresci aqui e vejo a natureza de um jeito que muitos não enxergam”, lamenta, mostrando como a crise hídrica é, ao mesmo tempo, pessoal e coletiva.

MENOR QUANTIDADE, PIOR QUALIDADE A redução do volume de água não afeta apenas a quantidade disponível para consumo humano, irrigação e uso industrial. Segundo a bióloga Ludmila Silva Brighenti, professora da Universidade Estadual de Minas Gerais (UEMG) e conselheira do CBH do Rio Pará, a diminuição do fluxo natural das águas intensifica a concentração de poluentes e resíduos presentes nos rios, como esgoto clandestino, efluentes industriais e de atividades agropecuárias. “Com o volume menor, tudo o que já está dissolvido na água fica mais concentrado, o que piora a qualidade e exige muito mais do tratamento para abastecimento e usos diversos”, explica Brighenti. Esse efeito concentrador compromete a saúde das comunidades que dependem diretamente do Rio Pará.

Além da contaminação, a menor vazão favorece a proliferação de plantas aquáticas invasoras e algas, que se beneficiam do excesso de nutrientes concentrados na água. O crescimento descontrolado dessas espécies altera a aparência e o odor do rio, além de aumentar a matéria orgânica disponível, que é consumida por microrganismos que reduzem o oxigênio presente. O resultado são impactos graves para os ecossistemas, incluindo a mortandade de peixes e

Cristina Maria Benícia, moradora do Velho do Taipa, vive há mais de cinco décadas às margens do Rio Pará e sente de perto os efeitos da escassez hídrica.

desequilíbrios que afetam toda a fauna e flora aquática, tornando o rio menos resiliente e mais vulnerável nas próximas estiagens, algo que vem ocorrendo em diversos trechos da bacia.

SÓ CHUVA BASTA? Após mais um longo e severo período de estiagem, a recuperação do

Embora nos últimos anos Minas Gerais tenha enfrentado longos

Rio Pará depende do padrão das chuvas nas próximas estações. “O

períodos de estiagem, a primavera deste ano já apresentou

ideal é que a chuva seja contínua e gradual, não muito concentrada em

índices de chuva mais elevados desde o final de setembro e início

poucas horas, para repor as reservas hídricas, abastecer nascentes e

de outubro, de acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia

manter o volume de água a médio e longo prazo”, explica Brighenti.

(INMET). Esse cenário mais favorável traz a esperança de que a reposição gradual das reservas hídricas contribua não apenas para a

Além da chuva, a preservação do solo e da vegetação da bacia é

quantidade e a qualidade da água, mas também para a recuperação

fundamental. “Quando a água cai sobre solo impermeável, como áreas

dos ecossistemas da bacia do Rio Pará – o que representaria um

com concreto ou asfalto, ela escoa rapidamente e não contribui para a

alívio e uma alegria para Cristina, do Velho do Taipa, e para todos os

recarga dos rios”, alerta a professora. A proteção dos ecossistemas e

ribeirinhos e usuários que dependem do rio.

o manejo adequado do solo são essenciais para reduzir os impactos

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da seca e evitar novos alertas de escassez hídrica.

Trecho do Rio São João, afluente do Rio Pará, durante a seca de 2024: volume reduzido e leito exposto, reflexo de um cenário crítico em toda a bacia.

ENTREVISTA - FERNANDA MATOS

CAMINHOS QUE SE FAZEM COM ÁGUA E VOZES FEMININAS 024 P. P.P.24 24

Uma conversa com Fernanda Matos sobre como gênero e governança se entrelaçam na gestão das águas e podem fortalecer a democracia hídrica no Brasil.

Por: Luiza Baggio Foto: Acervo pessoal e Dulce Tupy A gestão das águas no Brasil é um desafio que envolve múltiplos atores, interesses e olhares. Nos últimos anos, uma dimensão importante desse debate tem ganhado destaque: a relação entre água e gênero. Afinal, as desigualdades sociais e de gênero também se refletem no acesso à água, no saneamento e, sobretudo, nos espaços de decisão sobre esse recurso vital.

Incluir mulheres nos processos decisórios não é apenas uma questão de representatividade, mas de qualificação da governança, já que elas estão historicamente na linha de frente do cuidado com famílias, comunidades e territórios. Mais do que vítimas da crise hídrica, as mulheres são também protagonistas de soluções locais, trazendo perspectivas e práticas que fortalecem a resiliência diante de eventos extremos e mudanças climáticas.

P.P.25 P.025 25 Fernanda Matos coordenou a série Retratos de Governanças das Águas no Brasil, que revelou dados inéditos sobre a baixa presença de mulheres nos Comitês de Bacia e Conselhos Estaduais de Recursos Hídricos.

Para falar sobre esse tema, conversamos com Fernanda Matos,

água e de saneamento não é neutra. Ela afeta mais diretamente

pesquisadora e especialista em governança de água e gênero.

as mulheres, que historicamente assumem responsabilidades

Fernanda é formada em Administração, mestre em Meio Ambiente,

domésticas e comunitárias ligadas à água. A escassez aumenta

doutoranda e professora universitária, com mais de 16 anos de

jornadas de trabalho, riscos à saúde e sobrecarga mental. Ao

experiência acadêmica. Nos últimos anos, coordenou estudos de

mesmo tempo, são elas que criam soluções locais e estratégias

referência, como a série Retratos de Governanças das Águas no

de resiliência. O problema é que essa experiência raramente se

Brasil, que revelou dados inéditos sobre a baixa presença de mulheres

traduz em voz política nos espaços de decisão. Incluir a perspectiva

nos Comitês de Bacia e Conselhos Estaduais de Recursos Hídricos.

Além da produção acadêmica, também se destaca por sua atuação em redes internacionais, como o Climate Reality Project, do ex-vicepresidente dos Estados Unidos e Prêmio Nobel da Paz, Al Gore.

Como surgiu seu interesse por água, governança e gênero?

Na minha tese, incluí um prólogo que começa com um fragmento de poema do espanhol Antônio Machado: “Caminante, no hay camino, se hace camino al andar”. Essa imagem sintetiza bem o que foi —

de gênero é qualificar políticas públicas e fortalecer a justiça socioambiental.

Em sua pesquisa Retratos de Governanças das Águas no Brasil, quais foram os principais achados sobre a participação feminina?

Constatamos que a presença das mulheres é minoritária: 31,2% nos Comitês Estaduais, 27,1% nos Comitês Federais e 32,4% nos Conselhos Estaduais de Recursos Hídricos. E mais: mesmo quando estão presentes, muitas enfrentam constrangimentos, interrupções e apropriação de suas ideias. Ou seja, não é apenas uma questão de números, mas também de violência política de gênero.

e ainda é — a minha trajetória. O caminho não estava pronto; ele

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foi sendo construído a partir das minhas inquietações acadêmicas, profissionais, mas também de vivências pessoais. No mestrado em Meio Ambiente percebi a centralidade da água e, nos Comitês de Bacia, me deparei com a baixa representatividade feminina. Desde 2018, não consigo mais separar os temas: água, governança e gênero se tornaram eixos inseparáveis da minha atuação.

Percebo hoje que muito do que faço é movido pela vontade de transformar as dificuldades que minha mãe enfrentou — e que, em parte, também vivi — em caminhos que não precisem ser percorridos por outras mulheres. Cada pesquisa, cada aula, cada participação em eventos é também uma tentativa de contribuir para que o futuro seja menos desigual e mais justo do que o passado que nos antecedeu. Sei que parece muito audacioso, mas como disse a ministra Marina Silva em uma mesa de debates “viver é insistir [...] e o sonho é a matéria prima mais concreta” que se tem.

Afinal, o que água tem a ver com gênero?

Diferentes pesquisas, estudos e relatórios têm evidenciado que água e gênero estão profundamente interligados. As mulheres são, historicamente, responsáveis pelo cuidado da família, pelo abastecimento doméstico e pelo uso da água em tarefas cotidianas, especialmente em comunidades rurais e periféricas. A falta de

Lançamento do segundo volume do livro ‘Mulheres das Águas’, organizado por Fernanda Matos, se deu no Encontro Nacional de CBHs, em 2022.

PARTICIPAÇÃO MASCULINA E FEMININA NOS ORGANISMOS E COLEGIADOS DE GESTÃO DE ÁGUAS

COMITÊS FEDERAIS (944) MEMBROS

27%

32%

OCUPADO POR MULHERES

73%

68%

OCUPADO POR HOMENS

OCUPADO POR HOMENS

COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARÁ (80) MEMBROS

COMITÊS ESTADUAIS EM MINAS GERAIS (12.653) MEMBROS

69%

68%

OCUPADO POR HOMENS

OCUPADO POR HOMENS

31%

OCUPADO POR MULHERES

32%

OCUPADO POR MULHERES

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OCUPADO POR MULHERES

CONSELHOS ESTADUAIS DE RECURSOS HÍDRICOS (1.522) MEMBROS

Quais obstáculos ainda limitam uma participação mais igualitária

Que mensagem você deixa para jovens mulheres que querem se

nos espaços de gestão da água? Existem diferenças regionais

envolver com a gestão das águas?

importantes nesse cenário?

Minha mensagem é de encorajamento. Os espaços de decisão As barreiras são estruturais (desigualdade de acesso a transporte,

ainda carregam barreiras, mas a presença feminina é necessária

recursos e redes de apoio), institucionais (editais técnicos e

e transformadora. Busquem formação, articulem-se em redes,

linguagem excludente), culturais (naturalização do protagonismo masculino) e subjetivas (baixa autoestima coletiva e falta de acolhimento). Muitas mulheres e jovens simplesmente não se sentem pertencentes a esses espaços, o que leva à desistência.

A exclusão não decorre apenas da ausência de mulheres, jovens e populações vulneráveis, mas de um conjunto de práticas e estruturas que limitam sua voz, sua influência e sua permanência nos espaços de decisão – também sobre a água.

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Complementando,

existem

sim

diferenças

fortaleçam-se mutuamente e não se deixem intimidar pelos estereótipos. O caminho exige coragem, mas cada passo fortalece não apenas a trajetória individual, como também o coletivo. Ao ampliar nossas vozes, ampliamos a chance de decisões mais justas, democráticas e sustentáveis.

Como você enxerga o futuro da governança da água no Brasil, em especial se aumentarmos a participação feminina?

regionais.

As

desigualdades não são homogêneas: se manifestam de forma

Certa vez, Ariano Suassuna disse que “o otimista é um tolo, o

interseccional, combinando gênero, raça, território e classe social. Em

pessimista um chato. Bom mesmo é ser um realista esperançoso”.

Minas, por exemplo, há tradição institucional nos Comitês, mas isso

É nessa perspectiva que enxergo o futuro: desafiador, mas

não significa equidade de gênero. Já em regiões mais distantes ou de

esperançoso. Os desafios são muitos. O Brasil enfrenta uma

maior vulnerabilidade socioeconômica, os obstáculos à participação

realidade marcada pela intensificação da crise climática, que se

são ainda mais fortes. O contexto regional influencia não apenas a

traduz em secas mais prolongadas, enchentes mais severas e maior

viabilidade da participação, mas também a forma como os papéis

pressão sobre os sistemas hídricos. Se ampliarmos a participação

sociais são interpretados e valorizados. É fundamental considerar

feminina e de grupos historicamente marginalizados, a governança

essas especificidades para pensar políticas de inclusão efetivas.

da água poderá se tornar mais plural, democrática e alinhada aos desafios contemporâneos. Ao ampliar essas vozes, caminhamos para um modelo de governança que não apenas gerencia recursos

Questões práticas, como horário e local de reuniões, influenciam

hídricos, mas que produz justiça socioambiental e intergeracional.

essa participação? E quais medidas podem ser adotadas pelos

Um modelo capaz de enfrentar a crise climática com legitimidade,

CBHs e órgãos públicos para melhorá-las?

democracia e resiliência.

Totalmente. Reuniões em horários incompatíveis, locais distantes, falta de transporte e ausência de apoio ao cuidado infantil dificultam a presença das mulheres. Muitas vezes, quem consegue participar são pessoas com mais renda, autonomia e mobilidade — perfis majoritariamente masculinos, urbanos e de classes mais altas.

Para minimizar essas questões, os Comitês podem aplicar o que chamo de “teste do pescoço”: olhar a sala e ver quem está e quem não está presente. Depois, é preciso ajustar condições práticas (horários, locais, transporte, cuidado infantil) e criar estratégias de médio e longo prazo, como comunicação inclusiva, mentoria, redes de apoio e formação continuada. O mais importante: não basta garantir assento, é preciso assegurar voz e influência real.

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Mika Ribeiro transforma arte em linguagem de pertencimento e consciência, colorindo muros, ideias e futuros possíveis.

ARTE NA BACIA

ARTE QUE FLORESCE NAS RUAS Mika Ribeiro transforma os muros da bacia do Rio Pará em painéis de cor, afeto e consciência ambiental, com arte urbana acessível, inclusiva e cheia de propósito É em Itapecerica, cidade mineira entre serras, rios e memórias familiares, que Mika Ribeiro tem deixado sua marca — ou melhor, seus murais. Artista visual, muralista e facilitadora de oficinas de arte, Mika transforma as ruas em espaços de afeto, expressão e pertencimento. Seu trabalho, que começou a tomar forma após uma longa viagem de mochilão pelo Brasil, mistura cores vibrantes, formas geométricas, lettering e florais com uma proposta clara: levar arte para onde as pessoas estão.

Com uma estética contemporânea e bem-humorada — ou, como ela mesma define, “desenho com cara de desenho” —, Mika rejeita o realismo excessivo para abrir espaço ao lúdico e à imaginação. Seus murais espalhados por Itapecerica e outras muitas cidades funcionam como janelas para outros mundos possíveis. Além dos trabalhos voluntários no espaço urbano, ela também atua com quadros, arte digital e projetos comerciais, sempre com um olhar voltado à inclusão e ao impacto positivo.

A consciência ambiental atravessa toda a sua produção. Vegetariana e apaixonada pela fauna e flora locais, Mika utiliza tintas à base d’água e materiais reaproveitados em seus projetos e oficinas. Sua preocupação com o meio ambiente vai além da arte: ela também é integrante do Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente (CODEMA) de Itapecerica. A natureza é mais que inspiração — é parte viva de sua prática artística e de seu posicionamento no mundo.

Em suas criações, Mika também lança luz sobre vozes que, por muito tempo, foram silenciadas ou apagadas da história da arte. Mulheres, pessoas LGBTQIAPN+ e outras identidades minorizadas — que tantas vezes tiveram suas obras censuradas ou atribuídas a terceiros — aparecem em seus murais como protagonistas de uma nova narrativa. Seus murais, por onde passam, não apenas colorem a paisagem, mas despertam o senso de pertencimento, cuidado e liberdade criativa. Mika não pinta só muros — ela semeia outros futuros.

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Texto: Luiz Ribeiro Fotos: Mariana Teixeira, Bento Carlos Ramos e Mika Ribeiro

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Painel ‘O Nascimento do Itapecerica, projeto Arte nas Águas de Minas’.

Mural ‘Nada permanece imutável’, homenagem a Joseph Rodrigues.

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Mural do Abrigo de Idosos Frederico Correa, em Itapecerica.

Escola Municipal Joaquim Diogo, zona rural de Itapecerica.

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Impactos cumulativos de atividades como a mineração reforçam a importância do licenciamento ambiental responsável e da fiscalização efetiva.

GESTÃO AMBIENTAL

Nova lei estabelece um marco regulatório nacional visando uniformizar, agilizar e desburocratizar o processo, mas gera debates sobre impactos e eficácia Texto: Luiza Baggio Fotos: João Alves, Bianca Aun e divulgação FIEMG | Sebastião Jacinto Júnior

Em 8 de agosto de 2025, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.190/2025, conhecida como Lei Geral do Licenciamento Ambiental. Essa legislação representa um marco na regulamentação ambiental brasileira, estabelecendo normas gerais para o processo de licenciamento de atividades e empreendimentos que utilizam recursos ambientais, que são potencialmente poluidores ou capazes de causar degradação.

Para os membros e comunidades das bacias hidrográficas, como do Rio Pará, compreender essa lei é essencial, pois ela influencia diretamente a gestão de projetos que afetam os recursos hídricos e o equilíbrio ecológico das regiões.

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LEI GERAL DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL: O QUE MUDA E IMPACTOS NA BACIA DO RIO PARÁ

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Agricultura irrigada é uma das atividades que dependem do uso intensivo da água e estão diretamente ligadas ao licenciamento ambiental.

O licenciamento ambiental é um instrumento da Política Nacional do

O Congresso aprovou conceder esse tipo de liberação mediante

Meio Ambiente (Lei nº 6.938/1981) que avalia os impactos de atividades

informações sobre características da área, condições de operação da

humanas no ambiente antes de sua aprovação. Ele visa garantir que

nova atividade, impacto ambiental e medidas de controle ambiental.

projetos, como construções de usinas hidrelétricas, agricultura em

No entanto, um estudo do Observatório do Clima, realizado pelos

larga escala ou indústrias, sejam realizados de forma sustentável,

professores Luís Sánchez, da Universidade de São Paulo (USP), e

minimizando danos à natureza e à sociedade. No contexto das bacias

Alberto Fonseca, da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP),

hidrográficas – áreas definidas pela drenagem natural das águas de

apontou o risco de uma “proliferação” da autodeclaração nos estados.

um rio e seus afluentes –, o licenciamento é crucial para proteger a qualidade da água, a biodiversidade e os serviços ecossistêmicos,

Para a Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais

como o abastecimento e a prevenção de enchentes.

(FIEMG), o veto à nova Lei de Licenciamento Ambiental representa

A nova lei busca uniformizar esses procedimentos em todo o país,

embora não tenha alterado parâmetros de proteção de áreas de

resolvendo ambiguidades que existiam na legislação anterior e

preservação permanente, reservas legais, emissões atmosféricas

promovendo maior eficiência. Ela não substitui as leis estaduais ou

e efluentes líquidos, trouxe celeridade, previsibilidade e segurança

municipais, mas fornece diretrizes nacionais, respeitando a divisão

jurídica ao processo de licenciamento no Brasil — condição

de competências entre União, estados e municípios, conforme a Lei

essencial para atrair investimentos, destravar obras públicas e gerar

Complementar nº 140/2011.

empregos”, disse Flávio Roscoe, presidente da federação.

Dos quase 400 dispositivos da lei que receberam aval no Legislativo,

A entidade afirmou que atuará pela derrubada das restrições junto

o presidente vetou 63, evitando a implementação da licença

aos parlamentares, como parte do movimento “Licenciar não é

automática, reforçando a proteção de áreas sensíveis e garantindo a

destruir”. “Eu acredito que os vetos são um retrocesso para o país.

exigência de estudos de impacto ambiental para projetos prioritários.

Infelizmente, nessa pauta ambiental, as pessoas não compreendem a função do licenciamento, que é fazer com que as empresas sigam

Um dos pontos polêmicos é a proposta de nacionalizar a Licença

a lei. E a nova lei do licenciamento não alterou nenhum parâmetro

Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC), uma prática já

do que as empresas têm que fazer ou não do ponto de vista

realizada nos estados. Nesse modelo, se um novo empreendimento é

ambiental, ela só deu celeridade e segurança jurídica ao processo”,

planejado sem desmatar vegetação nativa, o responsável encaminha

acrescentou Flávio Roscoe.

pela internet a documentação necessária. Uma autorização é gerada, praticamente de forma automática. O procedimento vale para atividades de baixo impacto e fica dispensada a análise prévia do órgão ambiental, com o compromisso do empreendedor de cumprir as normas ambientais.

Presidente da FIEMG, Flávio Roscoe avalia vetos à nova Lei de Licenciamento Ambiental em Minas Gerais

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um retrocesso. “Os vetos enfraquecem um marco regulatório que,

ENTENDA O QUE MUDA COM VETOS AO PROJETO QUE ENFRAQUECE REGRAS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL:

Condicionantes ambientais permite exigência de medidas compensatórias também para impactos indiretos e sobre serviços públicos.

Licença por Adesão e Compromisso (LAC) impede ampliação de licença simplificada para atividades de médio potencial poluidor, evitando que isso se aplique a empreendimentos de risco, como barragens de rejeitos.

Sem regionalização P. 38

mantém padronização nacional sobre potencial poluidor e tipos de licenciamento. A medida foi tomada para evitar que estados e municípios criem regras mais

Cadastro Ambiental Rural (CAR) não haverá dispensa de licenciamento ambiental para produtores rurais com CAR ainda pendente de análise.

Unidades de Conservação segue obrigatória a análise técnica de órgãos gestores antes de licenciar obras em áreas ambientalmente sensíveis.

frágeis para atrair investimentos.

Mata Atlântica preserva regime especial de proteção, impedindo corte de floresta nativa.

Povos indígenas e quilombolas garante consulta ampla a

Licenciamento Ambiental Especial (LAE) foi vetado modelo monofásico (todas as licenças de uma vez) por risco jurídico e custo antecipado.

Instituições financeiras mantida obrigação de só financiar

órgãos competentes, incluindo

projetos com licenciamento

comunidades em processo de

ambiental aprovado.

reconhecimento.

As implicações da nova Lei Geral de Licenciamento Ambiental para

DISPENSA DE LICENCIAMENTO EM MG

a bacia do Rio Pará incluem a descentralização da decisão do que é licenciado para estados e municípios, o que pode reduzir a fiscalização

Enquanto a nova lei nacional altera o licenciamento ambiental, Minas

de atividades potencialmente degradadoras e a proteção de áreas

Gerais aprovou, em julho de 2025, alterações locais nas normas

sensíveis na bacia. A criação de licenças aceleradas, como a Licença

que regulam propriedades rurais, via Conselho Estadual de Política

Ambiental Única (LAU) e a Licença Ambiental Estratégica (LAE), e

Ambiental (Copam). A decisão permite a dispensa de licenciamento

a flexibilização de critérios, podem aumentar a pressão sobre os

para propriedades rurais de até 1.000 hectares voltadas à pecuária

recursos hídricos e a vegetação nativa, afetando a qualidade da água,

extensiva e ao cultivo de lavouras anuais.

a disponibilidade hídrica e a biodiversidade local.

Adriano Guimarães Parreira, membro do CBH Rio Pará, alerta para

médio produtor e se aplica somente nos casos que não precise fazer

os riscos que a LAC pode trazer à bacia. “Sem dúvidas, a LAC e a

intervenção no ambiente, como um corte de árvore, por exemplo.

isenção para atividades rurais podem aumentar o risco de impactos

José Dirino Arruda, produtor rural e representante do Sindicato dos

cumulativos, como o uso excessivo de agrotóxicos ou a degradação

Produtores Rurais de Martinho Campos no CBH do Rio Pará, destacou

de matas ciliares, especialmente em bacias já fragilizadas. Além disso,

sua preocupação com os rumos do licenciamento ambiental em Minas

a desvinculação das outorgas hídricas exige maior integração entre o

Gerais. “Esse tipo de licenciamento, da forma como foi aprovado,

Instituto Estadual de Florestas (IEF) e o Instituto Mineiro de Gestão das

representa alguns excessos. Sou contra excessos! Não adianta pagar

Águas (IGAM) para evitar conflitos de uso da água, principalmente em

por danos ambientais, porque o meio ambiente não quer saber de

regiões com escassez sazonal, como o Norte de Minas”, disse.

dinheiro: ele precisa ser preservado”, disse.

Ele também destaca que a fiscalização é um dos pontos mais

Para o produtor rural, é necessário mais bom senso. “O assoreamento

preocupantes da proposta. “No contexto da nova proposta de

dos rios é um exemplo claro do que acontece quando não há cuidado.

licenciamento ambiental em Minas Gerais, é imprescindível fortalecer a

Achei um absurdo a mudança proposta pelo governo Zema, que,

fiscalização. O processo de licenciamento não pode se restringir a uma

na prática, beneficia mais os grandes produtores. Nós, pequenos

formalidade burocrática. É fundamental garantir condições concretas

produtores rurais, sabemos da importância de produzir, mas

de acompanhamento e monitoramento das atividades licenciadas, o

precisamos fazer isso mantendo o meio ambiente saudável, porque

que depende diretamente da estrutura e do corpo técnico dos órgãos

sem ele não existe produção sustentável”, finalizou José Arruda.

responsáveis”, complementou o membro do CBH do Rio Pará.

Para Adriano, o cenário atual de escassez hídrica reforça a necessidade de atenção especial à gestão ambiental. “Momentos delicados como o atual — em que o IGAM declarou situação crítica de escassez hídrica no Rio Pará, com impactos diretos sobre a população e o setor produtivo —, mostram a urgência de reforçar a fiscalização. Sem isso, corremos o risco de agravar vulnerabilidades sociais, ambientais e econômicas. Por outro lado, vejo aspectos positivos: a exigência de maior transparência com os sistemas eletrônicos pode facilitar o acesso a informações e permitir que os comitês acompanhem as atividades rurais com mais precisão. Além disso, a isenção para pequenos produtores pode estimular a adesão ao CAR e incentivar práticas de conservação, como a recuperação de APPs, beneficiando diretamente a qualidade da água”, finalizou Adriano.

Produtor rural e membro do CBH do Rio Pará, José Arruda defende práticas sustentáveis no campo e critica mudanças que favorecem grandes empreendimentos.

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A dispensa de licenciamento beneficia, especialmente, o pequeno e

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Riqueza de cores, sons e símbolos: Reinado em Bom Despacho revela histórias de fé, ancestralidade e resistência.

CULTURA

OS NEGRO CANTÔ PRA ELA Patrimônio Cultural reconhecido pelo Iphan, Reinado de Bom Despacho ecoa a devoção mariana dos negros escravizados P. 41

Texto e fotos: Leonardo Ramos Penumbra. Os primeiros raios de sol aparecem no horizonte, banhando os edifícios. São 6h, e, ao longe, se escutam batuques.

O som grave dos tambores vai crescendo, parecendo acordar o sol.

Da Cruz do Monte, em Bom Despacho, vão se aproximando pessoas com vestes coloridas, instrumentos de percussão e bandeiras.

Pouco a pouco, as palavras vão se tornando compreensíveis, na mesma medida em que a luz solar transborda por cima dos telhados, inundando as paredes das casas. “Senhora do Rosário foi quem me trouxe aqui”, cantam.

Com calças adornadas, camisas coloridas e chapéus, os dançadores, como são chamados, aparecem. Um a um, eles tiram seus chapéus ao passarem diante da igreja. Assim que levantam os chapéus, o sol, já pleno, ilumina suas cabeças nuas, como se fosse o halo sobre a cabeça dos santos. Pandeiros, caixas e cantos anunciam a chegada dos cortes. É agosto, é tempo de louvar Nossa Senhora do Rosário em Minas Gerais. Por todo estado, populares se reúnem para manter viva a festa que nasceu nos tempos da escravidão. E, em Bom Despacho, que é um grande quilombo entre os rios Picão e Lambari, descendentes de reis e rainhas africanos batem os pés e os instrumentos de percussão em honra à Nossa Senhora do Rosário.

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A espiritualidade do Reinado se manifesta no gesto íntimo de quem carrega a santa no peito.

SENHORA DOS HOMENS PRETOS Originários de uma espiritualidade que não conhece o maniqueísmo

e cantaram, Nossa Senhora os seguiu. Por isso, construíram uma

do bem e do mal, os africanos escravizados no Brasil foram

igreja para Ela. Essa é a versão litorânea. Na versão montanhosa de

forçados a aderir a uma religiosidade que não lhes era própria. No

Minas Gerais, porém, ao invés do mar, Nossa Senhora estava numa

entanto, encontraram ali, na mistura entre suas espiritualidades e o

gruta, no meio da floresta.

catolicismo, uma acolhida mútua.

Os escravocratas, contudo, proibiam africanos e indígenas de entrar Conta a história, transmitida por gerações e com várias versões, que

em suas igrejas. Assim, era comum que eles construíssem suas

os senhores de engenho construíram uma capela repleta de ouro

próprias igrejas – e, como no Congo a devoção à Nossa Senhora

dedicada à Nossa Senhora, que havia sido avistada flutuando sobre

do Rosário era popular, isso também se repetiu aqui. Em Ouro

o mar. Eles a levaram para a igreja, mas Ela se recusava a permanecer

Preto, por exemplo, no século XVIII, foi construída a igreja de Nossa

ali. Carregada pelos brancos até a capela à noite, voltava para o mar

Senhora do Rosário dos Homens Pretos, devoção que se espalhou

na manhã seguinte. Quando os negros escravizados foram até Ela

por outros lugares do país – inclusive Bom Despacho.

CONGO E MOÇAMBIQUE Galanga, africano da região do Congo, foi sequestrado naquele continente junto com seu clã, do qual era rei. Ao fim da travessia forçada pelo Atlântico, apenas ele e seu filho haviam sobrevivido. Já nestas terras, recebeu o nome Francisco, imposto pelos portugueses.

Galanga, agora apelidado de Chico, comprou a alforria de seu filho e de outros africanos que vieram com ele no navio para as terras de Vila Rica. Eles também o consideravam rei. Assim, em tempos de festividades do Rosário, Chico Rei, junto com sua rainha, precediam a corte do Congo nas procissões em louvor à Nossa Senhora.

Na história sobre a aparição de Nossa Senhora do Rosário, a corte do Congo foi na frente buscar Nossa Senhora, cantando e dançando, enquanto a guarda de Moçambique os seguia, com passo mais lento, tocando candombes (tambores) e gungas (latas cheias de grãos pairando sobre a guarda de Moçambique, atrás da corte do Congo, que abria caminho. Essa ordem se reflete ainda hoje: os cortes (esse nome vem das cortes) do Congo, com seus reis e rainhas, seguem à frente das guardas de Moçambique, que carregam, em quatro andores, as imagens de Nossa Senhora das Mercês, São Benedito, Santa Efigênia e Nossa Senhora do Rosário MOÇAMBIQUE.

Ô Massambique, ô lá nas mata, ê! Ô Massambique, ô lá nas mata, ô!

Nossa Senhora lá nas mata,

Numa gruta de pedra.

Mas os negro cantô pra ela:

Eu vim buscá a Senhora!

Enquanto cantava esses versos, Holdry Oliveira, do Quilombo Carrapatos da Tabatinga, tinha o olhar fixo no vazio, mas parecia que via alguém. No espaço do terreiro, várias figuras, de santos, de orixás, de parentes. Só se ouvia sua voz, mas ela não cantava Em silêncio e devoção, a fé pulsa entre mãos firmes e memórias profundas.

sozinha. Depois, evocou a memória da avó dela, Sebastiana Geralda Ribeiro da Silva, figura muito conhecida em Bom Despacho como Tiana, que lhe ensinou essa música.

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que ficam amarradas no tornozelo). Nossa Senhora, então, voltou

Capitã do Moçambique de São Benedito, Holdry conta ainda que

Direto das mãos de Lázaro Antônio Felipe, seu avô, Holdry recebeu o

Dona Tiana sofreu com o preconceito pelo fato de ser mulher

bastão de Capitã do Moçambique de São Benedito durante o velório

e umbandista. “Quando ela veio para cá, ela dançava em outro

da dona Tiana. Ela conta que sentiu o peso da responsabilidade,

Moçambique, que era o de Nossa Senhora do Rosário. Mas eles

mas que abraçou a missão com a ajuda do avô. “Eu recebi o bastão,

falavam que mulher só podia ser princesa, que é a responsável

cantei para ela, ao lado do caixão, e ali eu entendi tudo: estava

por carregar a bandeira. Aí ela falou: ‘Não, eu não sou obrigada a

começando uma missão. A primeira vez que eu cheguei na porta da

ficar aqui. Então, eu vou dar meu jeito’.” Dona Tiana, então, fundou

igreja, eu pedi força, porque espiritualmente é muito pesado”, lembra.

sua própria guarda, e, em Nova Serrana, tornou-se Capitã de

“Porque minha avó era fora de série, né? E eu não… eu não sou minha

Moçambique, função proibida para mulheres em Bom Despacho.

avó. O que me dá segurança é ter meu avô aqui comigo”, encerra.

Mas havia ainda a barreira religiosa. “Ela era uma mulher negra, uma mulher quilombola, uma mulher pobre, uma mulher espírita. Porque, sim, ela tinha essa dupla religiosidade, nós temos essa dupla religiosidade. Era um conflito muito grande”, diz Holdry. E continua: “Então, por um tempo, o Moçambique saía nas ruas, mas não tinha nenhum direito de participar das atividades que os associados da Associação dos Reinadeiros tinham. O Moçambique dela não podia entrar na igreja, levantar mastro, participar da procissão, não podia fazer basicamente nada…, mas eles não podiam impedi-la de sair na

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rua”, afirma com orgulho.

Holdry Oliveira, Capitã do Moçambique de São Benedito, e seu avô, Lázaro Antônio Felipe, mantêm viva em Bom Despacho a tradição do Reinado

CONGO

Os meninos de então, que faziam seus próprios instrumentos foram crescendo, tornando-se adolescentes e adultos. Mas, mesmo após

“Era quase uma brincadeira. Latinhas de goiabada, de marmelada viravam pandeiro, lata de óleo virava caixa, o reco-reco nós fazíamos também… Naquela época, as crianças não podiam participar com os grandes. Então, quando acabava o Reinado, a gente fazia um corte nosso de criança”. A criança de então, que fala agora, é Vital Libério

um intervalo de alguns anos devido ao falecimento do Macota, o corte de mesmo nome de seu fundador conserva, em sua corte, crianças dançadoras. “Estamos sempre nos renovando com as crianças, com a juventude. E, de certa forma, existia, antigamente, algum preconceito com o Reinado. Hoje não. Hoje dança rico, dança pobre”, celebra Vital.

Guimarães, ou apenas Vital, como é chamado. Ele é líder de um dos cortes de Congo mais tradicionais de Bom Despacho: o corte Vital

Como congadeiro desde pequeno, Vital entende o encanto que as

Macota, que completou, em 2025, 60 anos de fundação.

crianças têm pelo Reinado e a importância de tê-las nos cortes.

pela inclusão das crianças no Reinado. Seus filhos e netos eram as crianças que “brincavam” de Reinado. Como aliado, Macota tinha o Capitão Dunga, uma das personalidades bom-despachenses mais

encantado. E comigo não foi diferente. Da mesma forma, todo mundo gosta de ver as crianças no Reinado”, conclui.

PATRIMÔNIO IMATERIAL DE BOM DESPACHO

conhecidas – especialmente nas festividades do Rosário. Sozinho,

“Eu não consigo me ver fora, sabe? É algo, que, para mim, vai além

Macota não conseguiu convencer o pároco de então a permitir um

do aspecto religioso. Fico emocionada, porque eu sou muito grata ao

corte apenas de crianças. “Um dia o meu avô resolveu fazer um corte

meu pai por ter entrado no Reinado e levado essa cultura para minha

de criança, só de criança. Foi até o padre e conversou com ele – era o padre Ivo na época. Ele resistiu um pouco, mas com a interferência do Dunga, ele acabou liberando. Assim, nós fizemos, em 1965, a primeira saída oficial” conta Vital, neto do Macota.

casa.” Com os olhos marejados, a historiadora Bárbara Freitas conta que iniciou no Reinado com menos de cinco anos, levada pelo pai.

Hoje Secretária de Cultura e Turismo de Bom Despacho, ela entende, por experiência e por profissão, que a história da cidade se confunde com a da festa do Rosário.

Registrado como Patrimônio Cultural Imaterial do município, o Reinado é, com certeza, mais antigo do que Bom Despacho, que foi instalado em junho de 1912. “Em 2019, quando eu entrei na secretaria, eu fiz alguns levantamentos históricos sobre a cidade. E aí, o Reinado – embora não haja comprovações de fontes históricas –, é certo, está aqui desde o século XIX.” Nesse sentido, é difícil falar de Bom Despacho sem o Reinado.

Por isso, hoje, a cidade já conta com mais de 30 cortes registrados na Associação de Reinadeiros. É um número impressionante. Segundo a instituição, estima-se que cerca de 2.600 pessoas dançam Reinado em Bom Despacho – o que representa cerca de 5% da população.

Além de patrimônio, a festa é uma atração turística. “O Reinado é o maior atrativo turístico da cidade. O pessoal vem de outras cidades para ver, a cidade enche com a festa. Inclusive, cortes de outros locais ficam aqui e almoçam na casa de fiéis”, comemora Bárbara.

Em 2024, Minas Gerais registrou os Reinados e Congados como Patrimônio Cultural Imaterial do estado. Este ano, a União, através do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), fez o mesmo. Bom Despacho já os havia reconhecido dez anos antes.

Talvez porque, ao reconhecer o Reinado, Bom Despacho busca reconhecer a própria história e a de seus cidadãos – descendentes

Vital Guimarães lidera uma das cortes de Congo mais tradicionais de Bom Despacho, mantendo viva a presença das crianças no Reinado desde 1965.

de um povo com quem Nossa Senhora do Rosário escolheu cantar e dançar para sempre.

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Vital Macota, antigo congadeiro falecido em 1984, decidiu lutar

“Quando você é menino e vê o Reinado chegando, você fica doido,

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AGRICULTURA E NATUREZA LADO A LADO Como os Sistemas Agroflorestais aliam produção e preservação ambiental de forma sustentável Texto: Henrique Ribeiro Fotos: Udner Rios Na comunidade de Olhos d’Água, em Carmo do Cajuru, região do Médio Rio Pará, o produtor rural Marciano Camargos vive uma realidade que muitos agricultores consideram ideal: cultivar alimentos de forma sustentável, sem agredir a natureza, e ainda garantir renda para sustentar a família. A pequena propriedade, localizada às margens do Córrego Sapé, possui um terreno íngreme — o que sempre trouxe desafios ao plantio. Mas, hoje, esse mesmo terreno é exemplo de uso consciente da terra, graças à implantação de um Sistema Agroflorestal (SAF).

Há cerca de dez anos, quando comprou o terreno de aproximadamente 3.200 m², Marciano começou a cultivar hortaliças, frutas e legumes. As dificuldades com o relevo limitavam a expansão da lavoura e, por consequência, o aumento da renda. A virada veio quando o CBH do Rio Pará implementou o Programa de Conservação Ambiental e Produção de Água na microbacia do Córrego Sapé. Marciano foi um dos agricultores contemplados com a implantação de um SAF em sua propriedade. “Eu sempre tive cuidado com o meio ambiente. Nunca usei veneno na minha plantação. Quando conheci o projeto, vi que era possível produzir mais sem destruir a terra. Agora sei que estou deixando algo melhor para os meus filhos”, conta.

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CONSERVAÇÃO

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O QUE SÃO OS SAFS?

COMO FUNCIONAM NA PRÁTICA

Os Sistemas Agroflorestais são formas de uso e manejo da terra em

Na propriedade de Marciano, o SAF implantado incluiu o plantio de

que espécies agrícolas e florestais são cultivadas de forma integrada,

cerca de 300 mudas, entre oliveiras, bananeiras, mamoeiros e outras

em um arranjo que busca imitar a lógica dos ecossistemas naturais.

espécies adaptadas ao clima local. A área escolhida fica próxima ao

Ou seja, é como se a lavoura e a floresta trabalhassem juntas,

Córrego Sapé, uma Área de Preservação Permanente (APP). Com o

promovendo equilíbrio ecológico, recuperação do solo e produção

SAF, ele conseguiu tornar esse espaço produtivo e, ao mesmo tempo,

contínua de alimentos.

cumprir a legislação ambiental.

Diferente do modelo tradicional de monocultura, que desgasta o

A implantação do sistema contou com estudo do terreno, clima e

solo e demanda grandes quantidades de insumos químicos, os

histórico de uso do solo; escolha das espécies, com base no perfil

SAFs são sistemas biodiversos, que combinam espécies florestais

produtivo e na função ecológica de cada planta; planejamento dos

(como árvores nativas, frutíferas ou madeireiras), culturas agrícolas

consórcios, ou seja, quais culturas seriam plantadas juntas e em

(hortaliças, raízes, grãos), plantas perenes e arbustivas (como banana,

que espaçamento; implantação em etapas, com acompanhamento

café, mamão, ervas medicinais) e, em alguns casos, até animais, em

técnico; e manejo contínuo, envolvendo podas, adubação orgânica e

sistemas integrados.

colheita planejada.

A combinação das espécies é feita de forma estratégica, considerando

A lógica dos SAFs prevê que, enquanto colheitas de curto prazo

aspectos como o ciclo de vida de cada planta (curto, médio e longo

(como hortaliças e frutas) garantem renda rápida, as espécies de

prazo), a altura e cobertura das copas, as necessidades e funções

crescimento mais lento (como árvores frutíferas e madeireiras) vão

ecológicas (sombreamento, fixação de nitrogênio, adubação verde) e

se desenvolvendo e oferecendo benefícios a médio e longo prazo

o impacto no solo, na água e na biodiversidade local.

— tanto ecológicos quanto econômicos. “A microbacia do Ribeirão

Produtor rural Marciano Camargos colhe os frutos de uma agricultura mais consciente: com o SAF, ele alia renda, sustentabilidade e preservação do solo às margens do Córrego Sapé.

Colheita com raízes profundas: SAF permite produzir alimentos saudáveis e valorizar o trabalho no campo.

do Sapé já passou por momentos críticos de escassez hídrica,

sustentável, assim como a Integração Lavoura-Pecuária-Floresta

consequência do desmatamento e do uso inadequado do solo.

(ILPF). O mais importante é buscar equilíbrio: produzir alimentos e

A implantação do SAF vem para reverter esse cenário, pois alia a

gerar renda sem abrir mão da conservação dos recursos naturais.”

produção agrícola à preservação ambiental. Com a recuperação da cobertura vegetal, aumenta-se a infiltração da água no solo, reduzindo

Além dos benefícios econômicos — como produção diversificada e

a erosão e favorecendo a recarga dos mananciais. Além disso,

renda o ano todo — os SAFs também:

o sistema agroflorestal contribui para a proteção das nascentes, melhora a qualidade da água e garante mais sustentabilidade para os

• Recuperam o solo, aumentando sua fertilidade natural;

agricultores da região. É uma estratégia que ajuda a cuidar do meio

• Protegem as nascentes e evitam o assoreamento de rios;

ambiente e, ao mesmo tempo, fortalece a economia local”, comenta

• Estimulam o retorno da fauna e flora locais;

Jéssica Bolina, superintendente de Meio Ambiente de Carmo do

• Reduzem a necessidade de insumos químicos;

Cajuru e conselheira do CBH do Rio Pará.

• Contribuem para a captura de carbono, ajudando no combate às mudanças climáticas.

BENEFÍCIOS PARA QUEM PLANTA E PARA O PLANETA O FUTURO DA AGRICULTURA SUSTENTÁVEL Embaúba Ambiental, contratada pelo Comitê para execução das

Com os SAFs, os agricultores podem produzir com mais segurança

intervenções em Carmo do Cajuru, explicou à comunidade que os SAFs

e estabilidade, mesmo em áreas de difícil manejo, como encostas e

são uma ferramenta poderosa de transição ecológica. “Os Sistemas

APPs. O sistema promove resiliência agrícola, pois, ao diversificar a

Agroflorestais são modelos produtivos alinhados com o Código

produção, reduz-se o risco de perda total em caso de pragas, seca ou

Florestal e a Lei da Mata Atlântica. Eles permitem o desenvolvimento

mudanças bruscas no mercado.

econômico com responsabilidade ambiental. É uma alternativa Para Marciano, os benefícios já são visíveis. “Hoje, tenho mais variedade de alimentos para vender e também para consumo da família. E o mais importante: vejo a natureza se recuperando ao meu redor.”

Em um cenário de crescente preocupação com o meio ambiente e com a segurança alimentar, os Sistemas Agroflorestais representam uma alternativa concreta e eficaz para aliar produção e conservação.

Em Carmo do Cajuru, essa união já dá frutos — e inspira outras comunidades a seguirem o mesmo caminho.

Intervenções como o cercamento de nascentes e APPs ajudam a proteger os recursos hídricos e criam as condições ideais para a recuperação da vegetação nativa na bacia do Rio Pará.

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Durante a implantação do projeto, o biólogo Igor Madeira, da empresa

TERRITÓRIOS

HISTÓRIA PRESERVADA Pitangui: o berço histórico e cultural tricentenário da bacia do Rio Pará Texto: Henrique Ribeiro

Fotos: Israel Almeida

Subindo as ladeiras de pedra e andando pelos casarões centenários, quem circula por Pitangui viaja no tempo. O município do Baixo Rio Pará, a cerca de 150 km de Belo Horizonte, é um dos mais antigos da região Centro-Oeste do estado. Rodeada de montanhas e belas paisagens, Pitangui guarda

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histórias da época dos bandeirantes e encanta moradores e visitantes.

Registros históricos apontam que as primeiras explorações de bandeiras paulistas a esta parte de Minas começaram ainda em 1601. O Rio Pará e o Rio São João tiveram uma importância inestimável no desenvolvimento da região, com hidrografia privilegiada, permitindo a exploração mineradora em busca de ouro e metais preciosos, ramificando o comércio e favorecendo a criação de atividades agrícolas.

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Casarões históricos no Largo de São Francisco, atual Praça Isaura Epifânio: o traçado urbano de Pitangui guarda viva a arquitetura colonial e a memória de seus mais de 300 anos de história

Pitangui chegou a ser conhecida como Sétima Vila do Ouro de Minas Gerais, tamanha era a importância da mineração por lá. O número de bandeirantes e mineradores foi crescendo com o passar do tempo, até que em 1715 o arraial foi elevado à categoria de vila, recebendo o nome de Vila de Nossa Senhora da Piedade de Pitangui, passando a ter a própria administração. “Pitangui, por vezes chamada de Mãe do Centro-Oeste mineiro, recebe esse título devido às notórias atividades de explorações das bandeiras paulistas datadas desde 1601 nesta áurea região e ainda os levantes armados, evocados por grandes personalidades de nossa memória”, explica Israel Almeida, historiador, agente cultural e arquivista do Instituto Histórico de Pitangui.

Ele explica que, após a criação da Vila de Nossa Senhora da Piedade de Pitangui, a região se expandiu ainda mais. Tanto é que, anos depois, o vasto território original deu origem a diversos municípios importantes, como Pará de Minas, Nova Serrana, Martinho Campos e Conceição do Pará. A fragmentação começou principalmente a partir do século XIX, à medida que novos povoados se consolidavam

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e conquistavam autonomia política.

Israel Almeida, historiador e agente cultural, é um dos guardiões da memória de Pitangui. Atua no Instituto Histórico da cidade, referência na preservação do patrimônio documental da região.

Pompéu

Papagaios

Martinho Campos

Picão Rio R

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Bom Despacho

Maravilhas

do

Pe ixe

Pitangui

Pequi

Leandro Ferreira Sede

Onça de Pitangui

Limite Municipal Principais Cursos D’água Conceição do Pará Nova Serrana

Pará de Minas

UM PASSEIO NO TEMPO

barroca romana e evoca a devoção à primeira Santa de nosso arraial, no mesmo período em que nos tornamos Vila de Nossa Senhora da

O historiador Israel Almeida explica que o nome da cidade tem origem

Piedade de Pitangui”, explica entusiasmadamente Israel.

na língua tupi-guarani e carrega o significado ‘O rio das crianças’ (pitanga = criança, y = rio/água). O Rio Pará, que passa a alguns

As igrejas históricas compõem a paisagem de Pitangui. A Igreja do

quilômetros do centro urbano, faz parte das belezas que o visitante

Senhor Bom Jesus é a mais antiga do perímetro urbano, construída

pode conhecer. Na divisa com Conceição do Pará, município vizinho,

em 1748, guardando uma riqueza arquitetônica e religiosa

existe a Estação Velho do Taipa, antiga construção da ferrovia, que

inestimável. Na praça Getúlio Vargas, também conhecida como

hoje funciona como museu.

Largo da Matriz, a Igreja de Nossa Senhora do Pilar se destaca. É a quarta matriz erguida no local e substituiu a antiga que foi destruída

Ao perambular pelas ruas do centro, o contraste entre o novo e o antigo.

por um incêndio anos atrás. Nas escadarias em frente à Matriz

Pitangui hoje é uma cidade desenvolvida, com muitas empresas e

estão sepultados os restos mortais de Padre Belchior Pinheiro

economia forte. Mas em meio à modernidade, o passado sempre se

de Oliveira, figura emblemática na história de Pitangui e de Minas

realça, com construções que permitem uma viagem no tempo. São

Gerais. Ele foi conselheiro pessoal de Dom Pedro I e confidente

muitos casarões coloniais, construções com estilos ecléticos e um

legal do imperador.

verdadeiro museu a céu aberto que encanta os amantes da arquitetura.

Outro ponto importante é o Instituto Histórico de Pitangui, que fica em um casarão imponente na região central da cidade. O local foi

encontra a Capela de Nossa Senhora da Penha de Pitangui, no bairro

fundado em 1960 e é responsável pela salvaguarda do maior acervo

Penha. Construída em 1715 a mando de Antônio Rodrigues Velho –

bibliográfico do Centro-Oeste mineiro, com documentos datados

o Velho da Taipa – e José de Campos Bicudo, ela exibe arquitetura

desde o início do século XVIII.

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“O marco zero de nossa cidade é a Praça dos Bandeirantes, onde se

Fazenda Ponte Alta, símbolo da história rural de Pitangui. O imóvel pertenceu a Maria Tangará, uma das mulheres mais emblemáticas da tradição local.

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Imagem de Nossa Senhora das Dores, ícone da fé pitanguiense, preservada após o incêndio que destruiu a antiga matriz em 1914. Hoje, é um símbolo de resistência e devoção da comunidade.

Prefeita de Pitangui, Maria Lúcia Cardoso, durante passagem da Expedição promovida pelo Comitê ao município, em 2023.

LUGAR QUE ENCANTA Hoje, um dos maiores desafios de Pitangui é preservar o passado Ao chegar a Pitangui não é difícil encontrar alguém que convide o

olhando para o futuro, cuidando do patrimônio histórico sem renunciar ao

visitante para um café e uma conversa sobre a história da cidade. Quem

desenvolvimento da cidade. “Pitangui tem um compromisso profundo

vive por lá costuma ser apaixonado pela herança que o passado deixou.

com suas raízes e com a natureza que nos cerca. Nosso desafio diário

“É uma cidade linda, com casarões históricos, igrejas centenárias. Uma

é equilibrar o respeito pela história de 310 anos, preservando casarões,

cidade com características barrocas, com casas ao redor das igrejas,

igrejas e tradições culturais, com a necessidade de preparar a cidade

ladeiras e ruas íngremes e centenárias. E um povo acolhedor”, fala

para o futuro – e isso também significa proteger os córregos que

Maria José Valério, de 78 anos, nascida e criada em Pitangui.

cortam o município”, conta Maria Lúcia Cardoso, prefeita de Pitangui.

Maria José foi professora, além de secretária de cultura e educação de

Ainda segundo ela, um passo importante foi a construção da primeira

Pitangui. Ela faz questão de destacar a importância de personagens

Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) do município, que hoje atende

marcantes da história da cidade. “Destaco nossas duas matriarcas,

cerca de 600 famílias e garante o tratamento de 80% do esgoto gerado.

que é a Joaquina de Pompéu e a Maria Tangará. A fazenda da Joaquina

“Estamos ainda trabalhando em um projeto para extinguir o lixão da

estava dentro dos limites de Pitangui. Aqui temos muitos casos, temos

cidade e avançar em uma política de saneamento básico que leve o

o nosso folclore e muita coisa para contar e mostrar a quem nos visita”.

tratamento de esgoto a todo o município”, finaliza a prefeita.

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A imponente Matriz de Nossa Senhora do Pilar domina a paisagem do Largo da Matriz. Erguida após o incêndio da antiga igreja, mescla elementos neoclássicos e neogóticos em sua arquitetura.

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