6) atribuições e papéis dos envolvidos Não devemos entrar muito nos detalhamentos dos agentes e processos, já que entendemos que isso deve acontecer no marco da atual gestão do patrimônio cultural material, e das matrizes lógicas estabelecidas pelo IPHAN para o desenvolvimento de processos de rerratificação, elaboração de portarias, elaboração de planos de ação, ou propostas de instruções técnicas normativas para a identificação de paisagens ou morfotipos, ou bem para a definição de novos instrumentos, sistemas territoriais patrimoniais ou complementares, ou até territórios culturais. Mas tentaremos acompanhar a proposta iniciada pelo grupo que elaborou a Chancela com alguns comentários. 1. O papel do Iphan em uma política de preservação de Paisagens Culturais A mobilização e articulação de redes de preservação, assim como a responsabilização compartilhada pela gestão da preservação e requalificação, a través da valoração e fomento a ações e inciativas locais, devem formar parte das competências do IPHAN, seja seus serviços centrais (definindo políticas, instrumentos e até leituras territoriais de escala federal) seja as superintendências. Também deve tomar um papel protagonista na pactuacão dos acordos e instrumentos de gestão com os entes federais, estaduais e municipais, com os instrumentos anteriormente citados, e também com os planos, programas e projetos que afetem aos ditos territórios e aos bens e entornos declarados a escala federal. Sem dúvida a gestão do Patrimônio Cultural entra dentro do campo da ação política, da cidadania, e do desenvolvimento da nação, precisando se integrar especialmente com as políticas ambiental, turística, económica, educativa, da casa civil (política nacional) e de assuntos exteriores (até pela diversidade e complexidade das origens do patrimônio cultural brasileiro). Na Espanha a Paisagem está sendo gerida numa escala estadual reforçando os nacionalismos e as identidades regionais e locais (p.e. Valencia, Catalunha, Galiza e Pais Vasco tem leis próprias para gestão da paisagem, sem coordenação federal a escala do desafio). Mesmo assim, planos diretores são elaborados para os principais conjuntos de bens, tais como catedrais, arquitetura defensiva, ou conventos e abadias, entre outros, com o intuito de promover uma gestão mais integrada e participativa desses conjuntos, ou paisagens, na verdade, territórios, ou sistemas territoriais, necessariamente compartilhados, donde as políticas territoriais, ambientais, urbanísticas, econômicas, estratégicas, de controle de riscos, turísticas ou culturais, adquirem seu maior valor e eficiência. A atuação em rede é o modelo de governança mais adequado para o enfrentamento dos desafios, mas requer a pactuacão das políticas públicas, processos participativos e um planejamento sério e bem estruturado. Nesse contexto o IPHAN deverá promover a revisão dos tombamentos, em primeira instancia, ou de novos tombamentos, registros, ou catálogos ou inventários quando seja preciso.
53
