Notas

i Dirigido por Andrey Rosenthal Schlee, Erica Diogo, e Antônio Miguel de Sousa, Jorge ii Liderada por Mônica da Costa, Cynthia Vanderlinde, Paulo Vildal, Leticia Von Krüguer Pimentel e Isabelle Cury iii “Paisagens: determinados lugares da natureza, cuja expansão florística, hidrográfica ou qualquer outra, foi determinada definitivamente pela indústria humana dos Brasis, como cidades lacustres, canais, aldeamentos, caminhos, grutas trabalhadas etc.” (Andrade, 1980) iv Para serem inscritas, essas obras de arte deveriam pertencer a pelo menos uma das oito categorias por ele estabelecidas: arte arqueológica, arte ameríndia, arte popular, arte histórica, arte erudita nacional, arte erudita estrangeira, artes aplicadas nacionais e, finalmente, artes aplicadas estrangeiras. v Tem um dobro sentido, como aparência exterior; aspecto, feitio, ou como maneira de fazer algo, de agir, uma espécie de jeito. Por tanto, pelas caraterísticas perceptivas, pela vista, o por outros sentidos (ouvido, tacto, cheiro ou sabor) que nascem do desejo (De Moura Delphim, 1996) vi CAPÍTULO I DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL Art. 1º Constitui o patrimônio histórico e artístico nacional o conjunto dos bens móveis e imóveis existentes no país e cuja conservação seja de interesse público, quer por sua vinculação a fatos memoráveis da história do Brasil, quer por seu excepcional valor arqueológico ou etnográfico, bibliográfico ou artístico. § 1º Os bens a que se refere o presente artigo só serão considerados parte integrante do patrimônio histórico o artístico nacional, depois de inscritos separada ou agrupadamente num dos quatro Livros do Tombo, de que trata o art. 4º desta lei. § 2º Equiparam-se aos bens a que se refere o presente artigo e são também sujeitos a tombamento os monumentos naturais, bem como os sítios e paisagens que importe conservar e proteger pela feição notável com que tenham sido dotados pela natureza ou agenciados pela indústria humana. (Presidência da República (Gustavo Capanema, Getulio Vargas), 1937, págs. Art. 1, ep. 2) vii Estabelece procedimentos administrativos a serem observados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional nos processos de licenciamento ambiental dos quais participe.