3) objeto da chancela da paisagem cultural brasileira O apartado V do art. 216 não deixa claro se esses valores podem acontecer de forma separada ou necessariamente conjunta: “V - os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico”
Por isso deveríamos falar de dominância. Os valores convivem, e as vezes demoram para serem reconhecidos, mas acabam sendo identificados. Só o conceito de “ecologia” introduz uma complexidade enorme dentro dos bens introduzindo dimensões não só ambiental, mas também econômica e social, no reconhecimento dos valores dos bens integrantes do patrimônio cultural brasileiro, e, sobretudo, a incorporação dos elementos e processos caraterísticos do meio ambiente. A paisagem (tiramos o conceito de cultural) é, portanto, constituída dos elementos que expressam esses valores, sejam eles materiais, com as configurações físicas do meio ambiente ou elementos construídos pelo homem; ou imateriais, como as práticas sociais que acontecem no espaço, e os significados culturais e percepções que o constituem como um território conformador de identidades (IPHAN, Instituto de Patrimônio Histórico Artístico Nacional, 2019).
Dessa forma, a definição proposta (sem o atributo de cultural) deveria ser aplicado a todo patrimônio cultural, e em todo caso ou contexto. O Patrimônio Material deveria reconhecer os elementos materiais, e imateriais (e suas conexões e processos de interação), assim como o vazio, o patrimônio natural, com reconhecimento cultural (patrimoniais), ou não (valores complementares de ambiência, contexto ou entorno) “As práticas cotidianas” constroem todas as paisagens culturais, em minoria ou maioria, da elite ou dos povos minoritários, ou dos grupos sociais maioritários, no geral. Igualmente, existe sempre uma relação indissociável entre território e práticas culturais. Mesmo assim, essa pode ser a única diferencia clara das paisagens culturais, e seu verdadeiro sentido, em relação a qualquer outro tipo de patrimônio cultural, a “permanência” das práticas culturais, em certa maneira, poderíamos falar de autenticidade e integridade, mas também, sobretudo, de permanência. A apropriação do patrimônio cultural deve estar unida a vontade manifesta dos grupos motivadores/produtores na perpetuação dos bens, a partir da verificação do empenho na transmissão geracional e em sua salvaguarda. Em Cabedelo, João Pessoa, um grupo de vizinhos está preservando o bem. As práticas, atividades e usos (turismo, cultura, comercio...) não são os mesmos dos que o formaram (defesa), mas os valores podem ser preservados com seu apoio. Nesse caso poderia ser paisagem cultural, de acordo com a Chancela, mas sempre patrimônio cultural. Não devemos reduzir o conceito nem as bases sobre as quais é aplicado excluindo os outros bens. Quando a proposta da Chancela fala dos “Territórios cujos valores tenham suporte em aspectos físicos e práticas culturais vigentes reconhecidas pelos atores sociais que vivenciam o espaço, ainda que os valores sejam contraditórios e ensejem conflitos”
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