APMPA
IV FÓRUM REGIONAL DA ANPM CELEBRA OS 250 ANOS DE PORTO ALEGRE Evento, promovido pela APMPA, contou com grandes nomes do Direito Público Jennifer Nunes
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orto Alegre recebeu, nos dias 2 e 3 de junho, o IV Fórum Regional Sul da Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM). Realizado pela Associação dos Procuradores do Município de Porto Alegre (APMPA) e organizado pela Escola Superior de Direito Municipal (ESDM), o evento jurídico comemorou os 250 anos da capital gaúcha. Ocorrendo no formato híbrido e direcionado a agentes de diferentes segmentos do Direito público, o encontro reuniu 150 pessoas, entre eles procuradores, assessores, gestores públicos, promotores de Justiça, juízes e demais interessados, abrangendo membros dos três Poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário. O prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, prestigiou o encontro, presencialmente, na OAB Cubo. Tratando-se de um evento preparatório para o Congresso Brasileiro de Procuradores e Procuradoras Municipais de 2023, previsto para ocorrer em Porto Alegre, o IV Fórum Regional Sul da ANPM contou com renomados palestrantes. Conduzido no sentido de promover debates ligados ao Combate à Corrupção, a Reforma da Lei de Improbidade Administrativa e Acordos de Não Persecução Cível, sobre as Regras e Instrumentos para o Governo Digital - Lei nº 14.129/2021, Precedentes Judiciais e Administrativos e a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, destaque para os palestrantes (por ordem de conferência): Marçal Justen
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EM EVIDÊNCIA | Desde 2009 - No 85 - 2022
ENCONTRO ENALTECIDO O presidente da APMPA, Armando Domingues, enalteceu o significado de encontros como o realizado em Porto Alegre, pois a permanente evolução do Direito Público, decorrente destes debates jurídicos e trocas de experiências, tem como principal beneficiado o cidadão e o município
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