Leonardo Pascoal

está fazendo a diferença no cenário municipalista

Por que a população de Esteio confia tanto no Pascoal e quais os pilares da sua gestão?

Essa confiança vem a partir do trabalho que realizamos no primeiro mandato, onde assumimos a gestão que vinha de um momento complicado em vários aspectos, tanto fiscal, quanto na entrega de resultados concretos para a sociedade. Nós implantamos um modelo de governança e gestão, que foi o primeiro no estado do Rio Grande do Sul, por lei municipal, para que haja uma continuidade. Com uma gestão focada em resultado, conseguimos gradativamente avançar em todas as áreas, com prioridade na saúde, educação, segurança e infraestrutura. Alcançamos avanços significativos em outras também, com cases conhecidos nacionalmente e até fora do país. Esses foram os fatores que resultaram na aceitação e confiança da comunidade.

Como foi a sua trajetória de jovem vereador à prefeito?

Filiei-me ao Progressista, no dia em que completei 16 anos de idade e passei a participar de forma ativa do cenário político. Aos 17 anos, fui convocado no Concurso Público do Banco do Brasil. Naquela época, já pretendia concorrer a vereador, em razão da posse no banco acabei adiando esse projeto. Com 22 anos, fui eleito vereador por um mandato, com 26 tornei-me prefeito e fui reeleito com 30. Apesar da pouca idade tenho uma longa caminhada na vida política partidária.

Qual a sua análise sobre as eleições ao governo do Estado?

É um cenário aberto, porque ainda não sabemos com convicção quais serão os candidatos na disputa, temos diversos pré-candidatos, mas não acredito que todas essas candidaturas se sustentem nessa condição até o início do processo eleitoral. Será uma eleição muito vinculada à nacional, em todos os momentos da construção das candidaturas. Teremos um número maior de candidatos. Tenho certeza, que o Progressista através da candidatura do senador Heinze, terá bastante força, mas ao longo da campanha eleitoral é que conseguiremos definir melhor qual será a vontade do eleitor.

Quais são suas metas de entrega nesse segundo mandato para a população de Esteio?

Dentro do nosso modelo de governança e gestão, definimos a cada ano, um acordo de resultados em todas as Secretarias. Por ano, desenvolvemos em torno de 120 a 150 metas de gestão e projetos prioritários. Sempre temos novas entregas para fazer, além da manutenção daquilo que já avançou em outros períodos. No Hospital São Camilo, estamos fazendo uma profunda transformação e vamos inaugurar uma nova pediatria. Até o final do mandato, pretendemos pavimentar todas as ruas do município e ampliar a educação em tempo integral, porque acreditamos ser o caminho para um futuro melhor, especialmente para as comunidades mais vulneráveis. Em 2022, iniciamos a busca para acabar com a extrema pobreza na cidade, através de programas de transferência de renda e de outros mecanismos, que consigam dar suporte. Para que essas pessoas possam ascender e se emancipar para uma vida melhor. Temos ainda dois anos de mandato e pretendemos entregar muito à sociedade de Esteio.

Na sua perspectiva, a educação no Rio Grande do Sul foi colocada em segundo plano nessa última gestão de Eduardo Leite?

A educação foi a área mais negligenciada pelos últimos governos estaduais de diferentes partidos. Infelizmente, a educação é prioridade no discurso político, mas não na agenda, porque promover as mudanças que a educação precisa, significa comprar brigas, muitas vezes, fazer mudanças que geram desconforto e os resultados só aparecem a longo prazo. A agenda política, por muitas vezes é pautada pelo período eleitoral, de quatro em quatro anos. Essa equação não bate e a educação acaba ficando em segundo plano, governo após governo. O resultado disso são os baixos índices da educação no estado. Acredito que o próximo governador, para recuperar esses índices precisa colocar, desde o primeiro dia de governo, a educação como prioridade na agenda estratégica. Deve haver uma decisão política para a mudança, senão ficaremos para trás, vendo outros estados e o resto do mundo passando na nossa frente.

Por que Esteio foi uma das primeiras cidades a implementar a Lei de Liberdade Econômica? O que ela influenciou no cenário empresarial, de empregos e na desburocratização do município?

Quando o presidente encaminhou ao Congresso, a Medida Provisória da Lei de Liberdade Econômica, o deputado Jerônimo Goergen foi o relator. Conversei com ele e fiz a proposta de implantarmos a Lei de Liberdade Econômica, em Esteio. A partir dali, criamos um Comitê dentro do município, envolvendo as diferentes áreas que tem relação com o processo de licenciamento: a procuradoria, área do desenvolvimento econômico, urbanismo, meio ambiente e vigilância sanitária. Passamos a construir a nossa Lei Municipal de Liberdade Econômica e o decreto de regulamentação. Foi um trabalho intenso e em 35 dias conseguimos sancioná-la e publicar o decreto. Assim, Esteio se tornou o primeiro município do Brasil com essa lei. Apesar de ter se passado apenas dois anos da sua implantação, tivemos um crescimento bastante significativo, de mais de 40% no número de empresas abertas, mesmo com a pandemia. O saldo foi positivo, na abertura de novos negócios e sua formalização, pois redu-

zimos e extinguimos algumas taxas cobradas de pequenas empresas. O que permitiu que levássemos a experiência de Esteio para várias cidades do estado e do país.

Como funciona a política de apoio a imigrantes e refugiados no município?

A agenda de acolhimento de refugiados e imigrantes, não foi pensada no programa de governo, mas acabou acontecendo. O então ministro Alberto Beltrame, ligou dizendo que iniciaria um processo de interiorização dos refugiados venezuelanos, em razão da situação crítica no estado de Roraima. Ele gostaria de iniciar o programa pelo Rio Grande do Sul, nos convidando a fazer parte do projeto. Tivemos de nos preparar. Fui a Roraima conhecer o trabalho da Operação Acolhida e voltamos com o primeiro grupo de venezuelanos, 224 pessoas, num voo da Força Aérea Brasileira (FAB). Foi uma força tarefa intensa que durou seis meses. Nesse tempo, todos saíram do abrigo e foram para suas casas, consequentemente, eles se emanciparam. Então, percebemos que era possível fazer esse trabalho e isso se tornou uma pauta do município. Inclusive, outros refugiados vieram para Esteio, ou por vínculo familiar ou pela estrutura de acolhimento da cidade. Hoje, temos mais de 800 refugiados, de diferentes nacionalidades. Entendemos que essa política precisa avançar para que se torne permanente. Então, implantamos a política municipal de acolhimento a refugiados e imigrantes. Mais recentemente, inauguramos o Centro de Acolhimento, onde temos uma estrutura em que sempre receberemos esses grupos de diferentes nacionalidades. A ideia é que com o tempo essas pessoas vão se emancipando e dando espaço a outros imigrantes e refugiados, em um processo de rotatividade.

Na sua opinião, como está a pauta do municipalismo, ou seja, a união e a luta dos prefeitos em torno do avanço, nas políticas de desenvolvimento dos municípios? EXEMPLO Leonardo abriu mão de uma eleição praticamente garantida ao Parlamento Gaúcho para cumprir a palavra de que não abriria mão daquilo que prometeu ao seu eleitorado: cumprir seu mandato até o final

Sou um otimista. Acredito que, embora com todas as dificuldades, avançamos a passos lentos, para dar maior protagonismo aos municípios. Também, tenho um grau de realismo acentuado, no que diz respeito ao Congresso Nacional e Governo Federal. Para falarmos de pacto federativo e na melhor distribuição de recursos, teremos que mexer com os repasses, o que ficam na União, Estados e Municípios. Para isso, é preciso ter uma situação fiscal equilibrada, que hoje não temos. Atualmente, o que a União

tem para distribuir é déficit. Antes de termos a possibilidade de pactuar de maneira adequada, que os Municípios e os Estados tenham mais recursos, precisamos resolver o problema fiscal da União. Resolvido isso, com reformas, entre elas a Administrativa, passamos a ter espaço fiscal para gradativamente transferir mais recursos para os executores das políticas publicas, que são os Municípios. Agora, acreditar que haverá pacto federativo em um cenário de déficit fiscal, é vender ilusão. O que vemos, são ganhos pontuais e medidas populistas sendo aprovadas, por iniciativa do Governo ou do Congresso Nacional, que acabam onerando na ponta, sem que haja a devida contrapartida. Temos inúmeros exemplos, por isso, é importante a aprovação da PEC 122, determinando que para cada novo gasto, despesa ou programa de responsabilidade dos municípios, será criada uma contrapartida para a sua execução.

No Rio Grande do Sul haverá dois palanques para Bolsonaro, o do candidato Heinze e o de Onyx. Na sua perspectiva, isso pode criar alguma confusão na cabeça do eleitor ou é possível construir esses dois palanques?

Esteio se tornou o primeiro município do Brasil com essa lei (Lei Municipal de Liberdade Econômica). Apesar de ter se passado apenas dois anos da sua implantação, tivemos um crescimento bastante significativo, de mais de 40% no número de empresas abertas, mesmo com a pandemia Acredita que a partir das primeiras pesquisas para governo do Estado já se consiga definir algo?

Não vejo problema na existência de dois palanques, seja do presidente Bolsonaro ou de outro candidato. Não será uma situação inédita no nosso estado. É algo bastante comum e legitimo. O eleitor optará pelo projeto que entender melhor o Estado. É natural que tenha a vinculação do voto para presidente da República ou para governador, embora isso não tenha sido sempre o que pautou nossas eleições estaduais nos últimos anos. O eleitor escolhe aquilo que entende ser melhor no momento, nesse sentido, é preciso muito mais do que um mero apoio ou imagem vinculada a determinado candidato, pois isso não resolverá por si só os problemas da região. É necessário que essa candidatura tenha um programa de governo e que apresente soluções para o futuro do Rio Grande do Sul. É isso que o eleitor espera e que o Estado precisa. Tivemos dois governos reformistas, do José Ivo Sartori e do Eduardo Leite, agora é preciso uma nova agenda. Preservar as conquistas e os avanços importantes que foram feitos no estado, mas também apontar para frente, em um novo cenário de crescimento do Rio Grande do Sul. No caso da pré-candidatura do senador Luis Carlos Heinze, a aproximação e vinculação com o presidente da República, é um elemento importante, mas não é o principal. Sua trajetória, bagagem e programa de governo serão ainda mais valiosos, para que o eleitor faça sua definição de voto.

Acredito que toda pesquisa feita cientificamente tem seu valor, mas retrata o momento. Em um cenário tão aberto quanto o do Rio Grande do Sul, de indefinição das candidaturas, não acredito que as pesquisas realizadas até agora tragam informações mais relevantes para uma melhor definição. Apesar de estar atrás nas pesquisas, o candidato Heinze já disputou sete eleições e não perdeu nenhuma. Ele é alguém muito credenciado para desbancar pesquisas. No decorrer do processo eleitoral, com a definição das chapas que disputarão, conseguiremos observar melhor o resultado das pesquisas.

Na eleição em que o Heinze fez uma grande votação ao Senado, o senhor acredita que o Progressista perdeu a oportunidade de governar o Rio Grande do Sul?

Não dá para chorar o leite derramado. As circunstâncias naquele momento levaram a isso. Podemos fazer uma análise e dizer que sim. Naquela eleição, o Progressista poderia sair vitorioso com a eleição do Heinze a governador, mas era outro momento e outro cenário. Agora, temos que olhar para frente e trabalhar nessa candidatura, que tenho certeza, que possui condições de ser muito competitiva nessas eleições.

A eleição nacional, sendo muito polarizada entre a esquerda e a direita, poderá contaminar a eleição ao governo do Estado?

É natural que a eleição nacional traga reflexos para o governo do Estado, mas se observarmos, em 2018, já havia um grau de polarização, que vem desde as eleições de 2014, onde houve um acirramento maior, naquela época entre PT e PSDB. Em 2018, aqui no estado tínhamos duas candidaturas com agendas parecidas que foram juntas ao segundo turno, apesar da eleição nacional estar muito polarizada. Embora, as eleições nacionais tenham reflexo aqui, não temos a mesma polarização, pois os gaúchos conseguem identificar as candidaturas que propõem uma evolução do que temos até agora.

INOVAÇÃO Reeleito em Esteio com mais de 85% dos votos válidos, reestruturou o município em todas as áreas, além de inovar com projetos inéditos na história do municipalismo gaúcho Na sua visão, o presidente Bolsonaro merece um segundo mandato, apesar das declarações polêmicas feitas no seu primeiro governo?

Acredito que as declarações foram o real motivo de desgaste da gestão, mais do que os resultados do governo. Atravessamos um período muito turbulento, não só no Brasil, como no mundo por conta da pandemia. Desde que existe eleição no país, todos os presidentes foram reeleitos até aqui, então creio que a candidatura de Bolsonaro tenha um potencial muito grande de reeleição. Não tenho dúvidas de que o presidente tem condições de fazer um melhor mandato que o PT e uma melhor gestão que a sua primeira. Precisamos de um programa de governo que aponte para a correção dos erros no país. Mais importante do que a personificação, que é o que pauta muitas vezes a eleição no Brasil, precisamos discutir as decisões concretas para os problemas do país. Necessitamos de uma agenda sustentável, que perdure para que possamos melhorar a qualidade de vida da população de forma consistente e continuada. Não devemos atacar as pessoas, e sim, os problemas.

Qual sua opinião sobre a eleição ao Senado?

Talvez seja a eleição com o cenário mais aberto das últimas décadas, porque a eleição do Senado é a última a ser definida. Muitas pesquisas mostram que o último voto, que o eleitor decide na eleição geral, é o do Senado. Temos uma situação interessante das candidaturas postas até aqui, que indicam um grau de acirramento na disputa bastante elevado, mas claro, que pode acontecer na fase final da campanha um processo de afunilamento, com a migração do voto útil, porque é uma eleição majoritária de um turno. O Progressista já tem definida sua pré-candidatura com a Comandante Nádia, que tem uma biografia admirável. Ela foi a primeira mulher a comandar um Batalhão da Brigada Militar, no Rio Grande do Sul. Nádia criou a Patrulha Maria da Penha, que tem uma folha de serviços prestados à sociedade gaúcha muito relevante. Por isso, acreditamos ser uma candidatura que merece a atenção dos gaúchos.

Quais são seus planos futuros na política?

Quero continuar o trabalho, em Esteio, até o final de 2024. Fui eleito e dedico todas as minhas energias, diariamente, para conseguir entregar um legado bastante positivo como o que construímos até hoje. Não tenho vaidade ou apego de impor qualquer candidatura que seja, acredito que temos que estar na política enquanto temos a possibilidade de dar uma contribuição efetiva para a sociedade. Então, ao encerrar meu mandato de prefeito, se as circunstâncias me demandarem para outra missão, não vou hesitar em colocar meu nome à disposição. Temos que seguir dando nossa contribuição, e essa não se dá apenas no exercício de funções publicas, pode se dar em qualquer outro espaço. Não tenho a política como uma profissão, então sou tranquilo em relação a isso. Se precisar seguir na vida pública, vou continuar contribuindo da melhor forma.