IV Fórum Regional da ANPM celebra os 250 anos de Porto Alegre

Evento, promovido pela APMPA, contou com grandes nomes do Direito Público

Jennifer Nunes

Porto Alegre recebeu, nos dias 2 e 3 de junho, o IV Fórum Regional Sul da Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM). Realizado pela Associação dos Procuradores do Município de Porto Alegre (APMPA) e organizado pela Escola Superior de Direito Municipal (ESDM), o evento jurídico comemorou os 250 anos da capital gaúcha. Ocorrendo no formato híbrido e direcionado a agentes de diferentes segmentos do Direito público, o encontro reuniu 150 pessoas, entre eles procuradores, assessores, gestores públicos, promotores de Justiça, juízes e demais interessados, abrangendo membros dos três Poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário. O prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, prestigiou o encontro, presencialmente, na OAB Cubo. Tratando-se de um evento preparatório para o Congresso Brasileiro de Procuradores e Procuradoras Municipais de 2023, previsto para ocorrer em Porto Alegre, o IV Fórum Regional Sul da ANPM contou com renomados palestrantes. Conduzido no sentido de promover debates ligados ao Combate à Corrupção, a Reforma da Lei de Improbidade Administrativa e Acordos de Não Persecução Cível, sobre as Regras e Instrumentos para o Governo Digital - Lei nº 14.129/2021, Precedentes Judiciais e Administrativos e a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, destaque para os palestrantes (por ordem de conferência): Marçal Justen ENCONTRO ENALTECIDO O presidente da APMPA, Armando Domingues, enalteceu o significado de encontros como o realizado em Porto Alegre, pois a permanente evolução do Direito Público, decorrente destes debates jurídicos e trocas de experiências, tem como principal beneficiado o cidadão e o município

APOIADORES O IV Fórum contou com o patrocínio da Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre (PGM-POA), Associação de Procuradores da Administração Direta e Indireta do Município de Canoas (APADIMC), Editora Fórum e Kia Sun Motors, e com o apoio da Associação Nacional de Procuradores Municipais (ANPM), Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), Associação dos Procuradores do Município de Novo Hamburgo/RS (APMNH) e Escola Superior de Advocacia Pública da Associação dos Procuradores do Estado do Rio Grande do Sul (ESAPERGS).

Filho – Doutor e Mestre em Direito do Estado pela PUC-SP; Miguel Reale Júnior – Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo; Douglas Fischer – Procurador Regional da República na 4ª Região; Gustavo Justino de Oliveira – Doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo; Alice Voronoff – Mestre e Doutora em Direito público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Juarez Freitas – Jurista, Professor Titular aposentado de Direito Administrativo da UFRGS; Vanice Regina Lírio do Valle – Pós-doutorada em Administração pela EBAPE/ FGV; Bruno Miragem – Doutor e Mestre em Direito. Professor Associado da Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Alexandre Marder – Doutor em Direito Processual Civil pela UFRGS; Juliano Heinen – Doutor em Direito público pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS); Joel Niebuhr – Doutor em Direito Administrativo pela PUC/SP. Conforme salientou

o coordenador do “Centro de Estudos da Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre, procurador Rafael Ramos, a realização do IV Fórum Regional Sul da ANPM foi muito importante, especialmente, por ser o primeiro grande evento que a APMPA promove de forma presencial desde o início da pandemia. O IV Fórum oportunizou o encontro de Procuradores Municipais de várias partes do Brasil, em sua maioria oriundos das cidades da Região Sul do país. “É sempre algo muito relevante esse contato presencial, visto que desde o início da pandemia contamos com inúmeros eventos

virtuais. Então, aos poucos, estamos retomando os encontros presenciais, o que é algo muito significativo para a troca de experiências entre os colegas. Ao mesmo tempo, desfrutamos da presença de alguns dos principais nomes do Direito público brasileiro. Além da oportunidade de discutirmos sobre temas relevantes no Direto e bastante atuais. Enfim, prestigiamos um evento muito proveitoso e também preparatório para o Congresso Brasileiro que ocorrerá no próximo ano”, ponderou Rafael Ramos. Em ocasião da cerimônia de encerramento do IV Fórum Regional Sul da ANPM, os procuradores Armando Domingues e Alexandre Marder – presidente da Associação dos Procuradores do Município de Porto Alegre (APMPA) e diretor-geral da Escola Superior de Direito Municipal (ESDM), respectivamente –, reforçando a potência e alcance do Fórum, fizeram questão de agradecer a comissão organizadora do evento pela entrega e dedicação no sentido que a oportunidade viesse a alcançar pleno êxito. (...) prestigiamos um evento muito proveitoso e também preparatório para o Congresso Brasileiro que ocorrerá no próximo ano Rafael Ramos Procurador Municipal na PGM - Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre O presidente da APMPA, Armando Domingues, enalteceu o significado de encontros como o realizado em Porto Alegre, pois a permanente evolução do Direito Público, decorrente destes debates jurídicos e trocas de experiências, tem como principal beneficiado o cidadão e o município, diante do fato de que a atuação dos Procuradores Municipais se reflete em tudo que acontece nas cidades.