14.02.2023

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MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXV - Nº 54785

Governo edita medidas para dar protagonismo a catadores de recicláveis

Lula também assinou decreto que revê conceitos da logística reversa, que revoga o programa Recicla+, lançado no ano passado, e institui três novos instrumentos: o Certificado de Crédito de Reciclagem; o Certificado de Estruturação e Reciclagem de Embalagens em Geral; e o Crédito de Massa Futura. Pag. 3

Fazenda finaliza proposta para correção da tabela do Imposto de Renda

300 obras em 100 dias: Santa Helena e Araguanã recebem obras na área de educação e outros investimentos

Corregedoria da Justiça atenderá demandas indígenas e LGBTQIA+

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Adolescente é apreendida transportando quase 14 kg de maconha dentro de táxi em Santa Luzia

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Sarampo: risco de surto no continente americano é o maior em 30 anos

relataram cobertura inferior a 80%.

De acordo com o Programa Nacional de Imunizações, até 2015, o percentual de brasileiros protegidos pelas vacinas atingia as metas de público-alvo, mas com o retrocesso da imunização, a porcentagem voltou aos níveis da década de 1980.

Entre 2018 e 2021, 26 crianças menores de 5 anos foram vítimas da doença no país. Nas duas décadas anteriores, apenas um óbito havia sido registrado.

Governo leva Hospital de Campanha para atendimento dos foliões no Carnaval do Maranhão

O risco de surto de sarampo no continente americano é o mais alto dos últimos 30 anos. O alerta é da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) e foi divulgado nesta segunda-feira (13) no Brasil.

A organização pede que os países retomem a cobertura vacinal infantil e atualizem os planos de resposta ao sarampo para evitar a volta da transmissão endêmica do vírus. De acordo

com o documento, os surtos mais significativos ocorreram no Brasil, onde a circulação endêmica continua.

Segundo Ana Caetano, presidente da Sociedade Brasileira de Imunologia, o continente americano havia ficado livre do sarampo em 2016. Entretanto, com a baixa cobertura vacinal, essa realidade voltou.

“O que aconteceu é que, nos últimos anos, houve uma redução muito grande nessa

cobertura vacinal. Então, para se ter uma ideia, no último ano o Brasil teve uma redução de 50% na cobertura vacinal. Isso fez com que novos casos, vindos de outros países, começassem a entrar nos países da América, não só no Brasil, mas na Argentina, no Chile.”

Em 2021, apenas seis países do continente atingiram o nível recomendado de 95% de cobertura com duas doses. E outros dez países

Ana Caetano explica que o sarampo é um vírus altamente contagioso e que o esclarecimento da população é um aliado para o enfrentamento da doença. “Explicar e informar a população, corretamente, que a vacina é necessária para evitar que a gente tenha um surto de sarampo no Brasil. E a doença vem exatamente disso, desses países onde aparecem movimentos anti-vacina e, principalmente, as fake news com relação às vacinas.”

No final de janeiro, o Ministério da Saúde anunciou a campanha de multivacinação contra poliomielite e sarampo nas escolas, que deve ocorrer a partir do mês de maio.

Pela primeira vez, Brasil não registra morte por covid-19 em 24 horas

Dados do Conselho

Nacional de Secretários de Saúde (Conass), divulgados no início da noite de domingo (12), mostram que pela primeira vez, em 24 horas, o Brasil não registra mortes causadas pela covid-19.

Segundo o Conass, no período de 24 horas foram registrados 298 novos casos de covid-19. A média móvel dos últimos 7 dias foi de 45 óbitos e 9.126 novos casos diários da doença.

Desde o início da pandemia, em março de 2020, foram registrados 36.932.830 casos da doença, com 697.674 óbitos. As taxas de incidência e de mortalidade, referentes a casa 100 mil habitantes,

são de 17.575 casos de covid-19 e 332 óbitos.

Vacinação

No início do mês, o Ministério da Saúde divulgou o cronograma para 2023 do Programa Nacional de Vacinação, inclusive da

covid-19. As ações começam em 27 de fevereiro, com a aplicação de doses de reforço bivalentes contra a doença na população com maior risco de desenvolver formas graves da covid-19, como idosos aci -

ma de 60 anos de idade e pessoas com deficiência.

Também está previsto para abril intensificar a campanha de vacinação contra a influenza, antes da chegada do inverno, quando as temperaturas mais baixas levam ao aumento nos casos de doenças respiratórias. Já em maio, deve ocorrer uma ação de multivacinação contra a poliomielite e o sarampo nas escolas.

As etapas, de acordo com o ministério, foram organizadas de acordo com os estoques de doses existentes, as novas encomendas realizadas pela pasta e os compromissos de entregas assumidos pelos fabricantes de vacinas.

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), vai instalar um Hospital de Campanha para atendimento de urgência e emergência no Carnaval do Maranhão 2023. De sábado (18) a terça-feira (21), o hospital estará localizado na Praça Maria Aragão, com funcionamento das 18h às 3 da manhã, em São Luís. Nesta segunda-feira (13), equipes da Engenharia da SES iniciaram a montagem do hospital.

Com 10 leitos clínicos e mais cinco poltronas para atendimento, o hospital contará com uma equipe composta por um médico, dois enfermeiros, quatro técnicos em enfermagem, um técnico em higienização e mais um vigilante.

De acordo com o secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes, além dos profissionais que estarão preparados para atendimento dos foliões, uma ambulância também estará à disposição da equipe.

“Teremos no Carnaval do Maranhão um Hospital de Campanha, com leitos de enfermaria, para aquela pessoa que passou mal ou que tenha sofrido algum tipo de ferimento, que a gente possa fazer o atendimento lá e, se necessário, encaminhar através do nosso sistema de transporte sanitário para nossa rede de saúde”, explicou o secretário Tiago.

Em casos de dor aguda, queda, lesão e outras intercorrências, o folião pode buscar o atendimento no Hospital de Campanha para receber os pri -

meiros socorros da equipe de plantão, aplicação de medicação ou, em casos mais graves, ser transferido para unidades de referência.

No circuito Litorânea, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) também disponibilizará ambulância para atendimento dos foliões.

Cuidados para o Carnaval

Para que os foliões possam curtir o maior Carnaval de todos os tempos com segurança, é importante ter atenção a alguns cuidados com a saúde:

- Beba muita água. Acompanhar os circuitos carnavalescos pode ser uma prática de atividade física intensa;

- Bebidas alcoólicas com moderação. Além de causar danos à saúde;

- Alimente-se bem. Prefira comidas leves e busque se alimentar antes de ingerir bebidas alcoólicas;

- Proteja-se do Sol. Use protetor solar, chapéus, bonés e óculos escuros;

- Use camisinha sempre. Proteja-se das Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs), como AIDS, HPV, gonorreia, sífilis e hepatite;

- Descanse. Quando o corpo pedir, tenha um tempo para recarregar as energias;

- Redobre a atenção ao volante. Não dirija após consumo de bebidas alcoólicas, tenha cuidado com os foliões nas ruas;

- Em caso de doença crônica (diabetes, hipertensão, epilepsia, dentre outras), alguma alergia grave ou utilizar próteses, leve um aviso com você.

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Governo edita medidas para dar protagonismo a catadores de recicláveis

e reciclagem, contemplando intervenções que visam contribuir para aumentar postos de trabalho e capacidade de beneficiamento dos resíduos passíveis de reciclagem, bem como melhorar as condições de trabalho e renda dos catadores”, disse Macêdo.

Monitoramento

Os decretos também instituem o Comitê Interministerial para Inclusão Socioeconômica das Catadoras e dos Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis.

O órgão terá como objetivo a coordenação, a execução e realização do acompanhamento, do monitoramento e da avaliação do programa.

Ele será formado por representantes de 15 pastas.

Na vice-presidência, Mourão gasta R$ 3,8 milhões com cartão corporativo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou hoje (13) decreto que institui o Programa Diogo Sant’ana Pró-Catadoras e Catadores para a Reciclagem Popular, uma atualização do antigo Programa Pró-Catador, extinto em 2020. O objetivo é colocar novamente os catadores como atores centrais na cadeia de reaproveitamento de materiais recicláveis e reutilizáveis no Brasil e realizar uma mudança no modelo atual de economia circular e logística reversa do país.

Lula também assinou decreto que revê conceitos da logística reversa, que revoga o programa Recicla+, lançado no ano passado, e institui três novos instrumentos: o Certificado de Crédito de Reciclagem; o Certificado de Estruturação e Reciclagem de Embalagens em Geral; e o Crédito de Massa Futura.

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, destacou que os catadores fazem a parte mais importante e mais difícil do gerenciamento de resíduos, “coletando materiais nas ruas, em pontos de coletas seletivas e até mesmo em circunstâncias bastante penosas e inaceitáveis, como é o caso dos lixões”.

“Graças ao trabalho deles é possível que grande parte dos resíduos retornem ao ciclo produtivo como matéria-prima, diminuindo a emissão de gases e evitando que sejam depositados em lixões, contaminando o solo, a água e causando doenças”, disse. “Ao mesmo tempo, fazer apoio a esse segmento da sociedade é um beneficio social, am -

biental e compromisso ético e politico de cuidar do meio ambiente ao mesmo tempo em que se cuida das pessoas”, completou.

Segundo Marina, os dois decretos trazem instrumentos que possibilitarão aos catadores receber um adicional à renda. “E que esse pagamento possa ser feito de forma a que o catador não tenha que ficar dependendo apenas daquele que vai comprar o seu material, porque antecipadamente ele já tem esse direito como se fosse espécie de crédito pelo trabalho que presta”, explicou, sem detalhar a medida.

A ministra destacou ainda que dar protagonismo à classe dos catadores é uma forma de combater o racismo ambiental. “A maior parte das pessoas que trabalham com materiais recicláveis são pessoas pretas, sobretudo mulheres chefes de famílias, que são obrigadas a buscar essa alternativa para poder sobreviver”, disse. “Por isso, quando se faz políticas públicas que restauram a dignidade, que os tratam como profissionais, que os remuneram para além dos materiais que são coletados mas pelo trabalho que prestam de serviços ambientais à comunidade, é uma forma de combate o racismo ambiental”, ressaltou.

Apoio financeiro

Os decretos foram elaborados por um grupo técnico de trabalho coordenado pela Secretaria-Geral da Presidência da República. O grupo contou, ao longo de 12 reuniões, com a participação de representantes das cooperativas de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis e do setor em-

presarial que atua na política de logística reversa, além de membros convidados de oito órgãos governamentais.

Para o ministro da Secretaria-Geral, Marcio Macêdo, os catadores realizam um serviço de utilidade pública de preservação ambiental e não podem estar no mesmo patamar que empresas e cooperativas de catadores na cadeia da logística reversa, que tem tecnologia para processar os materiais. Ainda assim, segundo ele, é preciso “reconhecer o papel das empresas na medida correta da sua contribuição, da importância da reciclagem para alavancar a economia”.

“O novo decreto reconhece o papel das empresas, recoloca os atores centrais do processo de reciclagem no seu devido lugar, ajusta os mecanismos da logística reversa para que catadores, individualmente ou em cooperativas, possam continuar exercendo sua profissão com dignidade”, disse.

Segundo Macêdo, as instituições financeirasBNDES, Caixa e Banco do Brasil – se colocaram à disposição para criarem medidas indutoras e linhas de financiamento para execução dos projetos do Programa Pró-Catador para reciclagem popular, para dar iguais condições de se tornarem empreendedores nas mesmas condições que a indústria. Entre os projetos, ele citou construção e ampliação de unidades de recuperação de recicláveis, aquisição de equipamentos e de veículos para coleta e transporte de materiais.

“É fundamental ter apoio financeiro de implementação de projetos de coleta

Da Presidência, integram a Secretaria-Geral, a Casa Civil e a Secretaria de Relações Institucionais, e os ministérios da Justiça e Segurança Pública; Educação; Saúde; Trabalho e Emprego; Meio Ambiente e Mudança do Clima; Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; Cidades; Planejamento e Orçamento; Gestão e Inovação em Serviços Públicos; Direitos Humanos e Cidadania; Mulheres e Igualdade Racial.

Os trabalhos serão coordenados pela Secretaria-Geral.

Homenagem

O Programa Pró-Catador foi criado durante o segundo governo do presidente Lula, em 2010, e reunia ações de apoio a trabalhadores de baixa renda que se dedicavam a coletar materiais reutilizáveis e recicláveis. Em 2020, o programa foi extinto e, agora, com a recriação, será rebatizado.

A pedido dos catadores, receberá o nome de Diogo Sant’ana, em homenagem ao advogado e professor que, em 2010, foi responsável pelo programa no âmbito da Secretaria-Geral da Presidência. Ele faleceu em 31 de dezembro de 2020 aos 41 anos de idade. Além da Secretaria-Geral, Diogo Sant’ana também trabalhou no gabinete da Presidência da República e na Casa Civil durante os governos de Lula e Dilma Rousseff.

“Pessoas que têm um coração do tamanho do que o Diogo tinha não morrem nunca”, disse Lula durante seu breve discurso. “O corpo vai embora, mas os ideais do Diogo estão perambulando aqui na cabeça de cada catador e catadora”, completou.

O ex-vice-presidente da República e agora senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) gastou R$ 3,8 milhões com o cartão corporativo ao longo dos quatros anos de mandato. A relação das despesas do político foi divulgada nesta segunda-feira (13) pela agência Fiquem Sabendo, que solicitou a lista com base na Lei de Acesso à Informação (LAI).

As principais despesas concentram-se sobretudo em gastos com alimentação e hospedagem, que somam R$ 3,1 milhões. O montante equivale a quase 80% do consumo no período. Em mercados e restaurantes, Mourão gastou R$ 1,6 milhão. Entre os estabelecimentos onde ocorreram as cobranças estão o mercado gourmet La Palma (R$553,2 mil), a Casa do Chocolate (R$ 5,8 mil), Açougue Morro Branco (R$16,6 mil) e a La Boutique Padaria Francesa (R$ 34,4 mil), em Brasília.

Já com hotéis foram dispendidos R$ 1,4 milhão. No Hotel Renaissance, em São Paulo, Mourão pagou R$ 19 mil. Outros gastos foram com reservas no Faria Lima Hotéis (R$ 3,9 mil), no Deville Hoteis (R$ 11,3 mil), e o JW Rio de Janeiro (R$ 9,9 mil). No exterior, o ex-vice-presidente gastou R$ 662,8 mil. Entre os dispêndios estão com empresas que fornecem serviços a companhias aéreas, como bufês. Por um deles, o Air China Aviation, Mourão pagou mais de R$ 30,2 mil. Em alimentação fora do país, ele chegou a gastar R$ 1.354,71 no Restaurante Lisboa, em Portugal, por

exemplo.

As despesas aumentaram progressivamente ao longo de cada ano no governo e atingiram o pico em 2022, ano eleitoral. No primeiro ano no Jaburu, Mourão gastou R$ 427,2 mil. No último ano na vice-presidência, quando disputou uma vaga ao Senado Federal, Mourão gastou R$ 1,6 milhão.

O ex-vice-presidente superou os gastos do antecessor, Michel Temer, que foi vice de Dilma Rousseff entre 2010 e 2016. Os dados da Controladoria-Geral da União (CGU) que tratam dos gastos com o cartão corporativo dão conta das notas fiscais contabilizados a partir de 2013. A maior despesa de Temer foi em 2016, quando gastou R$ 670 mil.

O cartão de crédito corporativo foi criado no governo de Fernando Henrique Cardoso, em 2001, para a compra de passagens aéreas, pagamento de materiais e serviços pela administração pública. No primeiro mandato da gestão de Luiz Inácio Lula da Silva, em 2005, o instrumento foi batizado de Cartão de Pagamento do Governo Federal (CPGF).

Pela lei, o cartão pode ser usado para suprimento de fundos, que abrange desde pequenos gastos, despesas eventuais, inclusive em viagens e serviços especiais que tenham de ser pagos no ato da compra, e também gastos sigilosos. A CGU assinala que, ainda que não precise de licitação, as despesas devem ser respaldas pelos princípios da moralidade, publicidade e eficiência.

Terceiro Juizado Criminal financia balé para jovens do Itaqui-Bacanga

Famílias de jovens da comunidade do Itaqui-Bacanga participaram, na última sexta-feira, 10, 9 horas, na União dos Moradores do Residencial Paraíso, da reinauguração do Projeto “Passos da Dança”, patrocinado com recursos do 3º Juizado Especial Criminal de São Luís.

O projeto funciona na Avenida Principal do Residencial Paraíso s/nª, na Vila Embratel. Beneficia 60 alunas, com idade de 03 a 25 anos e é desenvolvido pela atuação de sete instrutoras do projeto, que trabalham de forma voluntária.

O 3º Juizado Especial Criminal contribuiu para a reativação do projeto, com o repasse do valor de R$ 14.990,00, correspondente ao repasse para financiamento de projetos sociais custeados com recursos arrecadados pela Justiça em transações penais em que os acusados pagam penas pecuniárias, que são revertidas em benefício de entidades públicas sem fins lucrativos.

O repasse de fundos à Associação Comunitária Itaqui-Bacanga – ACIB, em parceria com a União de Moradores do Residencial Paraíso, foI utilizado na adequação do espaço para

execução das atividades do projeto, com a instalação do piso de vinil antiderrapante (67 m2), espelhos de parede, armários tipo vestuário e aquisição de colchonete para exercícios físicos, uniformes e ventiladores de parede, bebedouro e luminárias.

Na data da reinauguração, o projeto recebeu a visita da juíza Márcia Coelho Chaves, titular do 3º Juizado Criminal, que assistiu à apresentação das jovens e confraternizou com pais e crianças assistidas pelo projeto. “Esse projeto representa inclusão social, para transformar a vida dessas crianças que serão o futuro do nosso país”, disse a juíza.

PROJETO “PASSOS DE DANÇA”

O projeto “Passos da Dança” foi fundado em setembro de 2016, com o propósito de proporcionar, gratuitamente, aulas de balé clássico para crianças, adolescentes e jovens do bairro, que por falta de condições financeiras não teriam acesso a essa modalidade de dança.

O alcance social deste projeto, além de contribuir para a continuidade das atividades do balé, também ajudam a compartilhar e fortalecer a cultura por meio da dança, além de edificar o fortalecimento comunitário entre as instituições parceiras.

ENTIDADES SOCIAIS BENEFICIADAS COM RECURSOS

A entidade foi uma das

que atenderam aos requisitos exigidos pelo EDITAL-3JECSL – 12022, aberto pela juíza Márcia Coelho Chaves, titular do 3º Juizado Criminal da Comarca da Ilha de São Luís, no período de 1º de junho a 1º de julho de 2022.

Segundo informações da ACIB, a entidade representa as cinco microrregiões da área Itaqui-Bacanga (Anjo da Guarda, Vila Maranhão, Vila Ariri, Vila Bacanga e Vila Embratel) em São Luís e contempla 60 bairros da região, onde reside uma população estimada em 200.000 habitantes.

Além da ACIB, o resultado do processo seletivo, em 22 de novembro, resultou na escolha das beneficiárias: Associação Clube de Mães do Turu, Centro de Educação e Desenvolvimento para Ação Comunitária (CEDAC: Clube de Mães dos Moradores do Baixão do São Cristóvão, Clube de Mães Maria de Fátima Caldas, Instituto Beneficente Boas Novas do Bairro Primavera, Instituto de Apoio à Mulher e à Criança/Escola Comunitária “Lindalva Lira”, Instituto Filantrópico e Educacional “Dayse Danielle”, Associação das Donas de Casa do Japão e Creche Escola Sonho de Criança.

Corregedoria da Justiça atenderá demandas indígenas e LGBTQIA+

Casamento Comunitário, mutirões de documentação básica e eventos com temáticas antidiscriminatórias estão na agenda de 2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA), em parceria do Comitê de Diversidade do Tribunal de Justiça do Estado.

A pauta fez parte da reunião do corregedor-geral da Justiça, desembargador Froz Sobrinho, a juíza auxiliar Tereza Palhares Nina e o diretor da CGJ-MA, juiz José Jorge Figueiredo dos Anjos Júnior, com os coordenadores do Comitê de Diversidade, juiz Marco Ramos Fonsêca e juíza Elaile Silva Carvalho, e a juíza Adriana Chaves, integrante.

As ações deverão ser iniciadas em março, por meio de mutirão na comarca de Barra do Corda, para atender a população indígena da localidade com a emissão de registro civil, carteira de

identidade e outros serviços. Em junho, ocorrerá um casamento comunitário, que foi uma solicitação das comunidades no mutirão realizado em novembro de 2022, na aldeia Krikati, localizada em Montes Altos.

DEMANDAS DOS PO -

VOS INDÍGENAS Outros encaminhamentos incluíram a aprovação da Ouvidoria Indígena pelo Plenário do TJMA e a inclusão de peritos especializados no Sistema

“Peritus” da Corregedoria, para auxiliar em processos que envolvam causas indígenas. A realização de mutirões processuais que contemplem casos de LGBTfobia, racismo e intolerância religiosa foi outra proposta aprovada para o calendário de 2023.

As demandas referentes aos povos originários estão contempladas em atos do TJMA e CGJ, como a Portaria-Conjunta nº. 4/2023, assinada pelo presidente do

TJMA, desembargador Paulo Velten e pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Froz Sobrinho, que criou um Grupo de Trabalho para atuar no planejamento, organização e execução de ações voltadas à garantia de direitos aos povos indígenas da região Arariboia.

Por meio do Provimento 49/2022, que dispõe acerca do assento de nascimento de indígenas no Registro Civil de Pessoas Naturais, os indígenas passaram a ter o direito de registrar os filhos(as) com nomes originários, conforme artigo 2º do documento - No assento de nascimento do indígena, integrado ou não, deve ser lançado, a pedido do apresentante, o nome indígena do registrando, de sua livre escolha. Também deve ser observada pelo cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais a escrita de caracteres especiais próprios da linguagem desses povos.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 08/2023-CPL/SRP - OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para fornecimento de materiais de consumo, para atender as necessidades do Município de São Vicente Férrer. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 15/02/2023, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas do dia 01/03/2023, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/.

TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de São Vicente, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cplsvfma@gmail.com. SÃO VICENTE FÉRRER-MA, 13 de fevereiro de 2023. MATHEUS RAFAEL GASPAR MELÔNIO – Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 09/2023-CPL/SRP - OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de serviços de saúde na Unidade do Hospital Geral Agostinho Santos Jacintho, para atender as necessidades do Município de São Vicente Férrer. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 15/02/2023, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 14:00 horas do dia 01/03/2023, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/.

TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de São Vicente, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cplsvfma@gmail.com. SÃO VICENTE FÉRRER-MA, 13 de fevereiro de 2023. MATHEUS RAFAEL GASPAR MELÔNIO – Pregoeiro

TOMADA DE PREÇO Nº. 02/2023-CPL - OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de construção do Sistema de Abastecimento de Água no Município de São Vicente Férrer-MA. ABERTURA: 02 de março de 2023, às 11:00h. ENDEREÇO: Praça da Matriz, s/n, Centro, São Vicente Férrer-MA, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de São Vicente Férrer, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante a entrega de 02 remas de papel, no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cplsvfma@gmail.com. SÃO VICENTE FÉRRER-MA, 13 de fevereiro de 2023. REGINALDO MELONIO – Presidente da CPL

GUILHERME RICARDO BOGEA FECURY, 054.896.493-99, torna público que SOLICITOU A LICENÇA AMBIENTAL PREVIA E A LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO, junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA, conforme Processo SEMMA nº 154/2022.

JOSE RIBAMAR PORTILHO DA FONSECA NETO, CPF: 060.036.233-73, torna público, que RECEBEU junto à Secretaria do Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, a Licença Única Ambiental de Regularização - LUAR, conforme Processo n° 253626/2022, FAZENDAS: SANTA CATARINA E NOVA SANTA CATARINA, localizada no município de Sítio Novo - MA.

A. REGIAO TOCANTINA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA

CNPJ: 69.441.194/0001-67

Torna público que RECEBEU junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA a Outorga de Direito de Uso para o poço com lat. 05°30’44.35”S e long. 47°26’56.49”W, com finalidade de Consumo Humano. Vazão requerida 5 m³/h, bombeamento de 8 h/ dia. Localizado Avenida Prudente Morais, s/n, Qd-01Conjunto Residencial J. Kubitschek, Imperatriz – Maranhão. Conforme o Processo de n° 232947/2022.

Fazenda finaliza proposta para correção da tabela do Imposto de Renda

Durante a campanha eleitoral, Lula chegou a prometer ampliar, ao longo de seu governo, para R$ 5 mil a faixa de isenção. Durante reunião com centrais sindicais, em janeiro, Lula reiterou a ideia, enfatizando que, no Brasil, “quem ganha muito paga pouco”.

“Eu tenho uma briga com os economistas do PT. O pessoal fala assim ‘se fizer isenção até R$ 5 mil. são 60% da arrecadação deste país’. Então, vamos mudar a lógica, vamos diminuir para o pobre e aumentar para o rico”, disse, durante o encontro, o presidente.

Gastos de campanha

Salário mínimo deve ter novo reajuste no dia 1º maio

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou que o salário mínimo, atualmente no valor de R$ 1.302, deve passar por aumento ainda este ano. O último reajuste do piso nacional passou a valer no dia 1º de janeiro. “Nós estamos discutindo a busca de espaço fiscal para mudar o valor do salário mínimo ainda este ano. Se houver espaço fiscal, nós haveremos de anunciar uma mudança para 1º de maio”, afirmou o ministro em entrevista ao programa Brasil em Pauta, que vai ao ar neste domingo (12), na TV Brasil.

O Ministério da Fazenda já finalizou a proposta para correção da tabela do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). A nova tabela ampliará a faixa de isenção, que atualmente está em R$ 1.903,98. A proposta aguarda agora a decisão final, a ser dada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A finalização da proposta foi anunciada hoje (13) pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em pronunciamento durante reunião

do Diretório Nacional do PT, mas nenhum detalhamento sobre valores foi antecipado até o momento.

De acordo com a assessoria do PT, Haddad falou por 40 minutos sobre políticas fiscais e monetárias. O ministro informou aos dirigentes partidários que concluiu também o programa Desenrola, voltado à renegociação de pequenas dívidas.

Tabela do IR A última atualização da

tabela de Imposto de Renda foi feita em 2015. A falta de atualização tem feito com que cada vez mais brasileiros, em especial os de menor renda, passem a pagar esse tributo.

Com o valor do salário mínimo em R$ 1.302, pela primeira vez na história do país, pessoas que ganham 1,5 salário mínimo serão taxadas. O valor atual do mínimo foi definido na proposta orçamentária do governo anterior.

Na abertura da reunião de diretório, a presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR), antecipou um ponto da fala a que Haddad faria na sequência, na reunião a portas fechadas com os correligionários, sobre os gastos feitos pelo governo anterior, visando à reeleição de Jair Bolsonaro.

“O uso da máquina foi algo absurdo. Haddad nos trouxe um cálculo estarrecedor: foram gastos cerca de R$ 300 bilhões entre isenções fiscais, auxílios, crédito, emendas parlamentares”, disse Gleisi Hoffmann.

Caixa começa a pagar Bolsa Família de fevereiro

A Caixa Econômica Federal começa a pagar hoje (13) a parcela de fevereiro do Bolsa Família. O valor médio recebido por família equivale a R$ 614,21. Recebem nesta segunda-feira os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 1.

O pagamento do adicional de R$ 150 para famílias com crianças de até 6 anos ainda não começou. A previsão do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome é que o valor extra só começará a ser pago em março, após o governo fazer um pente-fino no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), para eliminar fraudes.

Ainda este mês, a pasta deve apresentar a proposta de um novo Bolsa Família, que terá o foco na integração com o Sistema Único de Assistência Social e na atualização do CadÚnico.

No modelo tradicional do

Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco. Em janeiro, o governo pagou o benefício para 21,9 mi-

lhões de famílias.

Auxílio Gás

Neste mês, também haverá o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias cadastradas no CadÚnico. Como o benefício só é pago a cada dois meses, o próximo pagamento acontece em abril.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico ou famílias com pelo

Além do novo reajuste, a retomada da Política de Valorização do Salário Mínimo também é uma das prioridades da pasta. De acordo com o ministro, a política mostrou bons resultados nos governos anteriores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, quando Marinho foi ministro do Trabalho, entre 2005 e 2007.

“Nós conseguimos mostrar que era possível controlar a inflação, gerar empregos e crescer a renda, crescer a massa salarial dos trabalhadores do Brasil inteiro, impulsionado pela Política de Valorização do Salário Mínimo, que consistia em, além da inflação, garantir o crescimento real da economia para dar sustentabilidade, para dar previsibilidade, para dar credibilidade acima de tudo para todos os agentes. É importante que os agentes econômicos, o empresariado, os prefeitos, os governadores, saibam qual é a previsibilidade da base salarial do Brasil, e o salário mínimo é a grande base salarial do Brasil”, explicou.

“Veja, se esta política não tivesse sido interrompida a partir do golpe contra a presidenta Dilma e o governo tenebroso do Temer e do Bolsonaro, o salário mínimo hoje estaria valendo R$1.396. Veja só: de R$1.302 para R$1.396 é o que estaria valendo o salário mínimo hoje. Portanto, foi uma política que deu muito certo”, destacou Marinho.

“Emprego na veia”

rever o que foi prejudicado nesse processo de relações de trabalho, para que nós possamos de novo retomar o processo de negociação, de valorizar o valor do trabalho em si, a massa salarial, geração de emprego e renda. Nossa expectativa é de trabalhar esse processo”, afirmou. Ainda sobre as expectativas da nova gestão, Marinho destacou a retomada das obras públicas como um impulso para o crescimento da economia e das oportunidades de emprego. “Nós temos a ordem de 14 mil obras paradas no Brasil, isso cria uma nova expectativa, expectativa de gerar emprego. Obra é emprego na veia”, destacou. “Essas obras são retomadas praticamente de forma simultânea no Brasil, eu tenho certeza que isso vai dar um grande impacto na retomada do crescimento da economia”, completou. Novas formas de trabalho O Brasil vive mudanças aceleradas no mercado de trabalho ocasionadas pelos avanços tecnológicos. Na entrevista, o ministro do Trabalho falou, ainda, sobre essas novas modalidades de serviço, como o trabalho por aplicativos. “Seguramente é uma tendência que vem com muita força. É preciso que seja introduzido nas negociações coletivas, se não nós podemos ter muita gente desprotegida no mercado de trabalho”, afirmou.

“E tem neste [cenário] a história dos trabalhadores por aplicativos, que muita gente pensa que é só entregador de pizza, ou que é só o motorista do Uber, das várias plataformas de transporte de pessoas, mas não é, está presente na saúde, na educação, na intermediação até do trabalho doméstico. Portanto, é preciso que a gente compreenda totalmente esse novo momento”, explicou Luiz Marinho.

menos um membro que more na mesma casa e receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência de receber o benefício, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

O valor do Auxílio Gás equivalente a 100% do custo médio do botijão de 13 quilos.

Durante a entrevista, o ministro do Trabalho falou das expectativas da pasta para esta nova gestão e destacou a reparação das relações trabalhistas como uma das prioridades. “Passamos por um governo que trabalhou um processo de desmonte das relações de trabalho. Então o contrato coletivo, negociações trabalhistas, tudo isso foi atacado de forma feroz, a legislação trabalhista, a proteção ao trabalho, tudo isso foi atacado. Nós precisamos enfrentar esse dilema,

Ainda sobre o assunto, o ministro abordou a precariedade do mercado de trabalho observada nos últimos anos. “Ocorreu em escala gigantesca e é exatamente o ponto que nós estamos [nos] referindo. É um amadurecimento que nós vamos ter que passar. A minha preocupação é com os trabalhadores e trabalhadoras, são eles que nós queremos proteger, porque as empresas estão é explorando demais essa mão de obra”, concluiu o ministro. “O que não é possível é a desproteção. Hoje existem milhares e milhões de trabalhadores, no mundo inteiro, não só na realidade do Brasil, trabalhando absolutamente sem nenhuma proteção social”, acrescentou.

ATOS FATOS

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Haddad é a nova número 12 do mundo, posição inédita para o país

Samsonova (1/6, 7/6 e 6/4).

A paulistana pode se aproximar ainda mais do topo da lista da WTA a partir desta terça-feira (14), quando estreia no Aberto de Doha (Catar). Na primeira rodada Haddad enfrentará a espanhola Paula Badosa (20ª). O horário da partida ainda será definido.

Stefani sobe para 30ª no ranking de duplas Campeã de duplas femininas neste domingo (12) no WTA de Abu Dhabi, a campinense Luisa Stefani também tem muito o que comemorar. Ela subiu quatro posições no ranking de duplas WTA e agora ocupa a 30ª colocação. Além do título de Abu Dhabi, Stefani já conquistou este ano o título de duplas mistas do Aberto da Austrália e levantou a taça do torneio de duplas femininas do WTA 500 de Adelaide.

A paulistana Beatriz Haddad, de 25 anos, alcançou a 12ª posição no ranking mundial da Associação Internacional de Tênis Feminino ( WTA, atualizado nesta segunda-feira (13). É a melhor posição de uma tenista brasileira na história da modalidade desde 1975, quando começou a valer a pontuação para o ranking da

WTA. Até então, a grande estrela do tênis no país era Maria Esther Bueno, que faturou 19 Grand Slams (sete de simples, 11 de duplas e um em duplas mistas), entre 1950 e início dos anos 1970.

Na última segunda (6), Bia Haddad já havia subido para 14ª do mundo, quando estreou no

WTA 500 de Abu Dhabi. O desempenho ao longo da semana no torneio foi determinante para a brasileira saltar duas posições. Haddad parou nas semifinais de Abu Dhabi, no último sábado (11), após ser superada pela suíça Belinda Bencic, que um dia depois conquistaria o título com vitória de virada sobre a russa Liudmila

CÂMARA MUNICIPAL DE OLHO D’ÁGUA

DAS CUNHAS - MA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO SRP N° 01/2023

A Câmara Municipal de Olho D’água das Cunhas, Estado do Maranhão torna público, para o conhecimento dos interessados que realizará LICITAÇÃO na forma da Lei Federal nº10.520/2002,com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/1993, da Lei Complementar n° 147/2014 e demais normas atinentes à espécie, modalidade PREGÃO ELETRONICO, SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, tipo regime de menor preço por item; OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos de informática, suprimentos, serviços de manutenção e recargas de tonner a fim de atender as necessidades desta Casa Legislativa deste Município. Data da abertura: 01 de março de 2023, às 09:00 (nove) horas, A íntegra do Edital estará disponível na sala da Câmara Municipal na Rua Santo Antônio nº207, Centro, Olho D’água das Cunhãs - MA no horário das 08:00 às 12:00 horas, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente na Câmara Municipal ou através do site: https://www. licitanet.com.br,www.cmolhodaguadascunhas.ma.gov. br/, esclarecimentos adicionais no e-mail; camaralegislativaodc@gmail.com.Câmara de Olho d’ Água das Cunhãs - MA, em 09 de fevereiro de 2023. Raimundo Oliveira Gomes- Pregoeiro.

Medalhista olímpica de duplas nos Jogos de Tóquio, a brasileira também estreia nesta terça (14) no WTA 500 de Doha, ao lado da Anna Danilina. Stefani terá pela frente na primeira rodada a parceira com quem foi campeã neste domingo (12), a chinesa Shuai Zhang que fará dupla com a mexicana Giuliana Olmos.

COI não está do lado errado da história sobre a Rússia, diz Bach

O presidente do Comitê Olímpico Internacional (COI), Thomas Bach, disse que a entidade não está do lado errado da história depois de abrir as portas para atletas russos e bielorrussos participarem dos Jogos Olímpicos de 2024, em Paris.

O COI recebeu uma reação negativa após estabelecer um caminho no mês passado para que atletas de ambos os países ganhem vagas para as Olimpíadas por meio da qualificação asiática e joguem como neutros, sem bandeiras ou hinos.

Atletas da Rússia e de sua vizinha Belarus foram banidos de muitas competições internacionais após a invasão da Ucrânia por Moscou, há um ano.

Em uma carta a Bach na semana passada, atletas ucranianos disseram que o COI estava “do lado errado da história” depois que Bach pediu à Ucrânia que abandonasse as ameaças de boicote.

Quando perguntado se o COI estava do lado erra-

do da história, Bach disse: “Não, a história mostrará quem está fazendo mais pela paz. Os que tentam manter as linhas abertas, para se comunicar, ou os que querem isolar ou dividir”.

“Estamos tentando encontrar uma solução que

faça justiça à missão do esporte, que é unificar, não contribuir para mais confronto, mais escalada”, completou.

O ministro dos Esportes da Lituânia disse, na última sexta-feira (10) que um grupo de 35 países, incluindo Estados Unidos, Alemanha

e Austrália, exigirá que atletas russos e bielorrussos sejam banidos das Olimpíadas de 2024.

O ministro dos Esportes da Rússia, Oleg Matytsin, afirmou à agência de notícias Tass que esses pedidos são “absolutamente inaceitáveis”.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP N° 02/2023

A Câmara Municipal de Olho D’água das Cunhas, Estado do Maranhão torna público, para o conhecimento dos interessados que realizará LICITAÇÃO na forma da Lei Federal nº10.520/2002,com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/1993, da Lei Complementar n° 147/2014 e demais normas atinentes à espécie, modalidade PREGÃO ELETRONICO, SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, tipo regime de menor preço por item; OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria de comunicação, relação humanas, divulgação de atos, organização e cobertura de eventos realizados pelo Poder Legislativo, a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal De Olho d’água das Cunhãs – MA. Data da abertura: 01 de março de 2023, às 14:00 (quatorze) horas, A íntegra do Edital estará disponível na sala da Câmara Municipal na Rua Santo Antônio nº207, Centro, Olho D’água das Cunhãs - MA no horário das 08:00 às 12:00 horas, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente na Câmara Municipal ou através do site: https://www.licitanet.com.br,www.cmolhodaguadascunhas.ma.gov.br/, esclarecimentos adicionais no e-mail; camaralegislativaodc@gmail.com.Câmara de Olho d’ Água das Cunhãs - MA, em 09 de fevereiro de 2023. Raimundo Oliveira Gomes-Pregoeiro.

CÂMARA MUNICIPAL DE OLHO D’ÁGUA DAS CUNHAS-MA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 03/2023

A Câmara Municipal de Olho D’água das Cunhas, Estado do Maranhão torna público, para o conhecimento dos interessados que realizará LICITAÇÃO na forma da Lei Federal nº10.520/2002,com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/1993, da Lei Complementar n° 147/2014 e demais normas atinentes à espécie, modalidade PREGÃO ELETRONICO, tipo regime de menor preço por item; OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços em Assessoria e Consultoria Jurídica a fim de atender as necessidades Câmara Municipal de Olho d’Água das Cunhas – MA. Data da abertura: 02 de março de 2023, às 09:00 (nove) horas, A íntegra do Edital estará disponível na sala da Câmara Municipal na Rua Santo Antônio nº207, Centro, Olho D’água das Cunhãs - MA no horário das 08:00 às 12:00 horas, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente na Câmara Municipal ou através do site: https://www.licitanet.com.br,www.cmolhodaguadascunhas.ma.gov.br/, esclarecimentos adicionais no e-mail; camaralegislativaodc@gmail.com.

Câmara de Olho d’ Água das Cunhãs - MA, em 10 de fevereiro de 2023. Raimundo Oliveira Gomes-Pregoeiro.

ATOS FATOS Educação

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300 obras em 100 dias: Santa Helena e Araguanã recebem obras na área de educação e outros investimentos

a entrega de duas escolas: o Centro de Ensino (CE) Antônia Erilênia Pontes Rodrigues e a Escola Municipal Bernardo Lima Furtado, no Povoado Monte Lírio.

Ao lado do secretário de Estado de Articulação Política (Secap), Rubens Pereira, Camarão entregou as unidades de ensino e visitou as novas instalações. O CE Antônia Erilênia Pontes Rodrigues é a primeira escola em nível médio da cidade, um sonho de mais de 40 anos, como frisou o prefeito do município, Flávio Amorim.

07

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO SRP N° 04/2023

Após a entrega de obras estaduais nas cidades de Carutapera, Junco do Maranhão e Olinda Nova do Maranhão, outros municípios maranhenses receberam novos investimentos públicos neste sábado (11): as cidades de Santa Helena e Araguanã. Nos dois municípios, o Governo do Estado inaugurou equipamentos nas áreas de educação, lazer e cidadania. As inaugurações integram o pacote de 300 obras que o governador Carlos Brandão trabalha para entregar nos 100 primeiros dias de gestão.

Na cidade de Santa Helena, o governador Carlos Brandão inaugurou mais um importante investimento educacional: a segunda etapa do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema), marcada pela entrega do ginásio e

de laboratórios especiais do instituto.

A cidade também recebeu uma quadra poliesportiva, uma unidade do Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Viva/Procon) e kits esportivos.

“É um momento de felicidade. Quero parabenizar o governador Carlos Brandão, um governador que pensa na educação. O Iema é um marco e está cada vez mais fortalecendo a educação do estado do Maranhão. Todo mundo sabe que uma sociedade bem sucedida precisa de uma boa educação e essa é a marca do governo Brandão”, pontuou o prefeito de Santa Helena, Zezildo Almeida.

Essa é a segunda visita do governador à cidade de Santa Helena no segundo mandato, em menos de dois

meses de gestão. Brandão destacou a qualidade da estrutura e da educação dos IEMAs, que vai beneficiar mais de 300 estudantes da cidade.

“São centenas de alunos em tempo integral, com oferta de três refeições [diárias para cada aluno]. Esses alunos vão poder passar o dia inteiro aqui, tendo aulas teóricas e práticas. A escola conta com seis laboratórios para que eles possam ter um aprendizado melhor nas aulas práticas. O que estamos fazendo aqui é transformar a vida desses alunos. Aqui, esses meninos e meninas sairão com um futuro garantido”, afirmou Carlos Brandão.

Novas escolas em Araguanã

Em Araguanã, o vice-governador Felipe Camarão representou Brandão durante

“Uma escola que vai ser digna para todos os estudantes da rede municipal de Araguanã. E também temos a escola estadual, uma unidade muito bonita que era tão sonhada há mais de 40 anos pela população de Araguanã, e hoje chegou o dia da inauguração”, disse o prefeito.

Para o vice-governador Felipe Camarão, a entrega demonstra a preocupação do atual governo em dar continuidade ao bem sucedido programa Escola Digna, iniciado na gestão do ex-governador e atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino.

“Prioridade na educação se faz na prática e não só com discurso. O governador Carlos Brandão inaugura obras em seis cidades diferentes do Maranhão. Aqui em Araguanã, nós entregamos os primeiros prédios próprios de ensino médio da história da cidade. Política boa se faz assim, olhando pra frente, com unidade, paz e harmonia”, destacou Camarão.

Inscrições para o Sisu 2023 começam na quinta-feira

Começam na próxima quinta-feira (16) as inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que seleciona estudantes para vagas nas instituições públicas de ensino superior. Para se inscrever, os estudantes interessados devem acessar o Portal Acesso Único do Ministério da Educação até o dia 24 de fevereiro. O site disponibiliza informações sobre processos seletivos para o ensino superior, como o Programa Universidade para Todos (Prouni), que oferece bolsas de estudo em faculdades privadas e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), com financiamento especial para cursos superiores.

Todos os processos seletivos têm por base as

notas obtidas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Segundo o Ministério da Educação,

“os resultados são usados como critério único ou complementar dos processos seletivos, além de

servirem de parâmetros para acesso aos auxílios governamentais, como o proporcionado pelo Fies”.

A Câmara Municipal de Olho D’água das Cunhas, Estado do Maranhão torna público, para o conhecimento dos interessados que realizará LICITAÇÃO na forma da Lei Federal nº10.520/2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/1993, da Lei Complementar n° 147/2014 e demais normas atinentes à espécie, modalidade PREGÃO ELETRONICO, SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, -tipo regime de menor preço por item; OBJETO: Registro de preços para eventual e futura Contratação de empresa para prestação de serviços de Locação de 02(dois)veículos automotor com motorista destinados a atender as necessidades desta Casa Legislativa deste Município. Data da abertura: 02 de março de 2023, às 14:00 (quatorze) horas, A íntegra do Edital estará disponível na sala da Câmara Municipal na Rua Santo Antônio nº207, Centro, Olho D’água das Cunhãs - MA no horário das 08:00 às 12:00 horas, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente na Câmara Municipal ou através do site: https://www.licitanet.com.br,www.cmolhodaguadascunhas.ma.gov.br/,esclarecimentos adicionais no e-mail; camaralegislativaodc@gmail.com. Câmara de Olho d’ Água das Cunhãs - MA, em 10 de fevereiro de 2023-Raimundo Oliveira Gomes- Pregoeiro.

Alaercio Comarella, CPF nº 545.798.809-00 torna público, que RECEBEU da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais, a Licença Única Ambiental (LUA) e autorização de supressão vegetal situada na Fazenda Amabu, zona rural do município de Loreto-MA, para fins de regularização ambiental, conforme dados constantes no processo nº 21090041801/2021. E-processo nº182684/2021.

Alaercio Comarella, CPF nº 545.798.809-00 torna público, que REQUEREU da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais, a Licença Única Ambiental de Regularização (LUAR) situada na Fazenda Livramento, zona rural do município de Sambaíba-MA, para fins de regularização ambiental, conforme dados constantes no processo nº21070016163/2021 e-processo 124374/2021.

COMUNICADO

MATEUS SUPERMERCADOS S.A. CNPJ: 03.995.515/026476, torna público que REQUEREU junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMAM, a Autorização de Limpeza de Área – ALA para a atividade de Construção de um comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - supermercados, a ser localizado na Av. Santa Clara, s/n, Vila Riod, São Luís-MA, conforme Processo SEMMAM no 171/2022.

MATEUS SUPERMERCADOS S.A. CNPJ: 03.995.515/026476, torna público que REQUEREU junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMAM, a Licença de Instalação – LI para a atividade de Construção de um comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - supermercados, a ser localizado na Av. Santa Clara, s/n, Vila Riod, São Luís-MA, conforme Processo SEMMAM no 172/2022

HOSPITAL SÃO DOMINGOS LTDA – UNIDADE GOLDEN. CNPJ: 11.006.293/0007-26, torna público que RECEBEU junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente –SEMMAM, a Licença Corretiva de Operação – LCO de nº 05/2023 com validade até 08/02/2024 para a atividade de Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de exames complementares, localizado na Avenida dos Holandeses, nº 200, Loja 42 A, Golden Shopping, São Luís-MA, conforme Processo SEMMAM no 22605/2022.

HOSPITAL SÃO DOMINGOS LTDA – UNIDADE SHP. PASSEIO. CNPJ: 11.006.293/0005-64, torna público que RECEBEU junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMAM, a Licença Corretiva de Operação – LCO de nº 03/2023 com validade até 06/02/2024 para a atividade de Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de exames complementares, localizado na Avenida C. Norte, nº 145, Shopping Passeio, Térreo, Loja 125; Loja 141, Cohatrac IV, São Luís-MA, conforme Processo SEMMAM no 22598/2022.

Polícia 08

ATOS FATOS

Adolescente é apreendida transportando quase 14 kg de maconha dentro de táxi em Santa Luzia

Uma adolescente de 17 anos foi apreendida após transportar quase 14 kg de maconha dentro de táxi na tarde desse domingo (12), em Santa Luzia, município localizado a 294 km de São Luís.

De acordo com a polícia, um outro passageiro do veículo sentiu um forte odor característico da droga e percebeu que a jovem trocava mensagens pelo celular sobre a entrega da maconha para uma pessoa

em Santa Luzia. Logo em seguida, ele acionou a polícia.

Ao abordar o táxi, a Polícia Militar (PM) conseguiu encontrar 13,9 kg de maconha em tabletes. A adolescente confessou

aos policiais que droga pertencia a ela e que não era a primeira vez que fazia esse tipo de transporte. Ela foi apreendida e entregue ao Conselho Tutelar. O caso ainda segue sendo investigado.

Segurança de empresa privada é preso por suspeita de porte ilegal de arma de fogo e crime de tortura, no Maranhão

A Superintendência Geral de Polícia Técnico-Científica (SGPTC) da Secretaria de Estado de Polícia Civil do Rio confirmou que os corpos resgatados ontem (12), por bombeiros do estado, são de Fábio Dantas Soares, de 46 anos, Isabel Cristina de Souza Borges, de 35 anos, que estavam desaparecidos após o naufrágio da traineira Caiçara no dia 5, na Baía de Guanabara. Segundo a SGPTC os corpos foram identificados, neste domingo, pelos peritos por meio de exame de papiloscopia (digital) e liberados para os familiares.

Os corpos, que foram encontrados por pescadores próximo à Ilha de Mocanguê, em Niterói, na região metropolitana do Rio, foram levados para o Instituto Médico Legal (IML) depois que a 37ª Delegacia Policial foi acionada.

Vitimas

As duas vítimas eram as últimas desaparecidas do acidente náutico. “É um alento muito grande para familiares e amigos dessas vítimas poderem realizar um sepultamento digno. O Corpo de Bombeiros trabalhou muito, desde que tomou conhecimento do naufrágio,

incansavelmente, dia e noite, com drones, helicópteros, embarcações, mergulhadores e quadriciclos”, disse o secretário de Estado de Defesa Civil e comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), coronel Leandro Monteiro.

No dia 5, o Corpo de Bombeiros foi acionado para um naufrágio na Baía de Guanabara, próximo à Ilha de Paquetá. Seis pessoas, que foram resgatadas por pescadores, receberam os primeiros socorros do CBMERJ e na sequência foram encaminhadas para o Atendimento em Coordenação de Emergência Regional (CER) da Ilha do Governador. Eram duas mulheres, dois homens e duas crianças do sexo masculino. No final da noite, três corpos de vítimas do acidente que foram encontrados dentro da embarcação eram de uma mulher e de dois homens.

Na segunda-feira (6), outras três pessoas foram localizadas sem vida. Próximo ao vão central da Ponte Rio-Niterói foi encontrado corpo de um homem, e dentro da embarcação estavam uma mulher e uma criança.

O segurança de uma empresa privada foi preso em flagrante, nesse domingo (12), em Buriticupu, cidade a 413 km de São Luís. De acordo com a Polícia Civil, ele é investigado pelo crime de

porte ilegal de arma de fogo e tortura.

A polícia chegou até o suspeito por meio de um vídeo que circulou nas redes sociais de um suposto crime de tortura cometido por dois seguranças de

uma empresa privada De acordo com o delegado Jessé Soares, da 23ª Delegacia Regional de Buriticupu, a vítima afirmou em seu depoimento que foi abordada pelos suspeitos quando

caminhava por uma rua da cidade e, em seguida, levada pelos seguranças para um local isolado, onde foi espancada e jogada em um buraco, que resultou em grandes lesões pelo corpo.