27 E 28.10.2024

ATOS E FATOS

São Luís - MA, Domingo e Segunda-Feira, 27 e 28 de Outubro de 2024

ESMAM leva capacitação à Região dos Cocais PÁGINA 4

R$ 2,00

MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXV - Nº 55321

Técnicos medalhistas em Paris têm premiação divulgada pelo CPB

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POLÍTICA:

Carlos Lula destaca Dia Nacional em Defesa da Democracia no ‘Diário da Manhã’ O parlamentar ressaltou, na conversa com o radialista e apresentador Henrique Pereira, que a data foi instituída em 25 de outubro por marcar o dia da morte do jornalista Vladimir Herzog, em 1975, torturado e morto nos porões do Doi-Codi - ele era diretor de Jornalismo da Fundação Padre Anchieta (TV Cultura), em São Paulo, e fazia duras denúncias às mazelas da ditadura militar.

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G20: governo e empresários se alinham sobre reforma da OMC PÁGINA 5

Seduc promove o 3° Ciclo Formativo Estadual do Pacto Pela Aprendizagem PÁGINA 7

Eleições 2024: TSE verifica sistemas para segundo turno PÁGINA 4

POLÍCIA CIVIL PRENDE SUSPEITO DE FURTO E RECEPTAÇÃO EM BURITICUPU PÁGINA 8

Governo promove primeira ação do mutirão de cirurgias para comunidades quilombolas PÁGINA 2

Saúde 02

ATOS

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FATOS

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Governo promove primeira ação do mutirão de cirurgias para comunidades quilombolas

O Governo do Maranhão vai realizar, no dia 31 de outubro, a primeira ação do mutirão de cirurgias quilombolas anunciado pelo governador Carlos Brandão na última semana. Nesta primeira etapa, cerca de 140 pessoas de seis municípios maranhenses serão contempladas com cirurgias oftalmológicas. Inicialmente, a ação, que faz parte do Programa Cirurgias - Aqui a fila anda,

vai beneficiar a demanda já existente nos municípios.

Os atendimentos aos pacientes dos municípios de Alcântara, Anajatuba, Pedro do Rosário e Serrano do Maranhão acontecerão no Hospital Dr. Carlos Macieira, em São Luís. Já os pacientes de Lima Campos e Peritoró realizarão o procedimento no Hospital Regional de Pedreiras. O deslocamento ficará por conta dos municí-

pios, via Tratamento Fora do Domicílio (TFD).

“Vamos iniciar com a demanda já existente e seguiremos realizando esse levantamento com o apoio dos municípios e da Fesma Quilombola, que já atua nas comunidades com serviços de saúde, fortalecendo a atenção primária. A intenção da gestão do governador Carlos Brandão é facilitar o acesso dessas comunidades

aos serviços especializados de saúde”, destaca o secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes.

Toda a demanda está sendo encaminhada ao estado pelos municípios. De acordo com o tipo de procedimento e localização da comunidade, o paciente será encaminhado via TFD para a unidade de saúde mais próxima para a realização do procedimento.

Governo do Maranhão promove 2º Fórum de Oncologia com foco em abordagens integradas e humanização do cuidado O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), promoveu o 2º Fórum de Oncologia, com o tema central “Abordagens integradas para o tratamento em pacientes oncológicos”, nesta sexta-feira (25), no auditório do Palácio Henrique de La Rocque, em São Luís (MA).

O secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes, destacou a assistência desenvolvida na rede estadual para fortalecer as práticas de humanização e integração no atendimento oncológico. “O segundo fórum representa a possibilidade de integração em relação ao tratamento da doença no estado do Maranhão, fazendo com que os profissionais possam debater novas metodologias, novas formas de integração. E também, conversando sobre outras alternativas, como a espiritualidade, para que a gente possa fazer um melhor acolhimento, um

atendimento humanizado para esses pacientes”, destacou o titular da SES. O diretor geral do Hospital de Oncologia do Maranhão, Ademar Soares, reforçou a gestão da Secretaria de Saúde, que permite a realização de ações que promovem a ciência e o acolhimento humanizado para os pacientes oncológicos. “O fórum representa uma oportunidade valiosa para apresentar o trabalho científico e as práticas humanizadas realizadas no hospital, visando sempre ao cuidado integral dos pacientes”, ressaltou o diretor.

A estudante de psicologia, Mariana Rodrigues, participou do 2º Fórum de Oncologia.

“Eventos como o Fórum de Oncologia são relevantes para fortalecer o aprendizado e conhecimento sobre a saúde mental e o cuidado integral dos pacientes oncológicos”, pontuou a estudante.

Estavam presentes na abertura do evento, o diretor FUNDADOR

Udes Lemos da Cruz DIRETORA GERAL.....................................Raimunda Nonata Marques EDITOR........................................................................ Djalma Rodrigues GERENTE ADMINISTRATIVO........................Hilário Marques da Cruz ASSISTENTE ADMINISTRATIVA COMERCIAL............Josiane Costa

Assistencial do Hospital de Oncologia do Maranhão, Waldésio Moraes; o diretor técnico do Hospital de Oncologia do Maranhão, Leoberth Araújo; a diretora financeira do Hospital de Oncologia do Maranhão, Leyza Patiña e a superintendente de Assistência à Saúde da Secretaria de Estado da Saúde, Luciana Albuquerque.

Programação Na programação, a palestra “Importância do diagnóstico oncológico precoce” com a hematologista Tula Siqueira.

Já o tema “Saúde e espiritualidade” contou com apresentação do oncologista clínico, Igor Marcelo. O especialista em dor e cuidados paliativos, João Batista, destacou o tema “Espiritualidade na morte”. O mastologista Ricardo Tukiama acrescentou para o debate o tema “A oncoplastia mamária”.

Já o tema “Relevância das vacinas como prevenção do câncer de colo de útero” foi apresentado pelo cirurgião e

mastologista, Carlos Bulcão.

“A espiritualidade, incluída no conceito de saúde pela Organização Mundial da Saúde desde 1999, tem impacto direto na qualidade de vida e na adesão ao tratamento pelos pacientes. Então, precisamos desconstruir a visão limitada sobre a espiritualidade no ambiente médico, apresentando-a como um aspecto essencial para o bem-estar e o tratamento integrado do paciente”, explicou o oncologista e pesquisador, Igor Marcelo Silva, durante a palestra.

A mesa redonda “Abordagem multiprofissional na assistência em oncologia” reuniu a fonoaudióloga Camila Silveira Viana, o responsável técnico de fisioterapia Cesar Leonardo Guedes, a psicóloga Flor Bella Matos e a terapeuta ocupacional Valéria Buhatem.

A programação do 2º Fórum de Oncologia contou também com a apresentação de projetos de humanização.

O jornal Atos e Fatos é uma publicação da COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA Redação e parque gráfico: Avenida Guaxenduba, nº 371/D - Centro - Fone: (98) 99617-0542 CEP: 65015-560 - CNPJ. 23.671.134/0001-30

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Governo do Estado conquista reconhecimento nacional com programa de boas práticas de gestão em saúde

O Governo do Maranhão conquistou reconhecimento nacional com os projetos Programa Gestor de Desenvolvimento de Lideranças e o Geração E.S.S.E, desenvolvidos pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), com ênfase em boas práticas em gestão pública na área da saúde.

As experiências exitosas do estado foram incluídas pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGISP), do Governo Federal, na plataforma VitrineGov, espaço dedicado à disseminação de boas práticas na administração pública.

Os projetos do Programa Gestor de Desenvolvimento de Lideranças e o Geração E.S.S.E estão disponíveis no site do MGISP (https://www. gov.br/gestao/vitrinegov). Entre os critérios adotados pelo MGISP, destacam-se a criatividade, relevância, resultados, adaptabilidade e perenidade do programa.

O secretário adjunto de Administração e Engenharia da SES, Hugo Ferro, destacou o empenho da gestão da Saúde, que tem como titular o secretário Tiago Fernandes, na implementação de uma modelo boas práticas em gestão pública na área da saúde. “Os projetos estão à disposição de todo o país.

Boas práticas que foram desenvolvidas pela SES e que estão ao alcance de todos para troca de experiências.

Uma demonstração que o governo Carlos Brandão e o secretário Tiago Fernandes estão focados em desenvolver um trabalho de qualidade para população do estado do Maranhão”, afirmou o secretário adjunto Hugo Ferro.

Com a publicação na plataforma, o Programa Gestor entra em uma nova etapa, que envolve processos de aprendizagem colaborativa,

monitoramento e governança da prática. A meta é contribuir para o desenvolvimento de competências dos servidores, além de promover o intercâmbio de conhecimento entre diferentes entes públicos. Essa fase visa, ainda, assegurar a continuidade e o aperfeiçoamento da iniciativa.

Programa Gestor Criado em 2023, o Programa de Desenvolvimento de Lideranças da SES já capacitou mais de 60 gestores entre servidores efetivos, comissionados e terceirizados.

A proposta do programa é desenvolver habilidades de liderança em diferentes níveis da gestão – operacional, tático e estratégico – com o intuito de aprimorar os processos internos, melhorar o relacionamento entre equipes e incentivar a inovação no ambiente de trabalho.

Já o Projeto E.S.S.E, também desenvolvido ano passado, busca criar um ambiente de trabalho inclusivo e acolhedor para a terceira idade, onde os servidores sintam-se valorizados, respeitados e suas contribuições sejam reconhecidas.

VitrineGov A plataforma VitrineGov é uma iniciativa do MGISP que visa identificar, registrar e disseminar boas práticas em gestão pública. O objetivo é ampliar o acesso a essas experiências e fortalecer as iniciativas de estados e municípios através de aprendizagem colaborativa e apoio técnico.

A inclusão do Programa Gestor do Maranhão na VitrineGov destaca o compromisso do estado com a modernização da gestão pública e a busca contínua pela inovação na saúde, fortalecendo a atuação dos seus servidores e garantindo serviços de qualidade à população.

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Política 03

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‘Em Discussão’ aborda Carlos Lula destaca Dia Nacional em Defesa estratégias do governo para ampliar emprego e renda no MA da Democracia no ‘Diário da Manhã’

A passagem do Dia Nacional em Defesa da Democracia (25 de outubro) foi destacada pelo deputado Carlos Lula (PSB), em entrevista ao programa ‘Diário da Manhã’, desta sexta-feira (25), com transmissão ao vivo e simultânea pela Rádio e TV Assembleia.

O parlamentar ressaltou, na conversa com o radialista e apresentador Henrique Pereira, que a data foi instituída em 25 de outubro por marcar

o dia da morte do jornalista Vladimir Herzog, em 1975, torturado e morto nos porões do Doi-Codi - ele era diretor de Jornalismo da Fundação Padre Anchieta (TV Cultura), em São Paulo, e fazia duras denúncias às mazelas da ditadura militar.

“A lembrança dessa data para o Brasil é muito cara. Foi quando disseram um basta e não dá mais para o país viver uma ditadura, mas só 13 depois, com a Constitui-

ção de 1988, com o restabelecimento da democracia do Brasil, passou-se a ter eleições livres, ter liberdade de se reunir, de decidir, de falar em contrário e de opor aos governos, sem que seja considerado crime ou tenha medo, de ser chamado a depor, ser torturado ou morto nos porões do Estado; isso é muito importante”, enfatizou.

Carlos Lula condenou, também, qualquer tipo de anistia aos condenados pe-

los ataques aos Três Poderes, no dia 8 de janeiro de 2023, em Brasília, sob o comando de aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro.

O deputado classificou que o Parlamento é fundamental para a existência de uma democracia.

“O Poder Legislativo é o mais democrático, digamos assim, dos poderes. Se no Judiciário a chegada é basicamente por concurso público, se o Executivo tem uma única ideologia que ganha, o Legislativo é completamente plural, representativo de vários sonhos, dos anseios, desejos, das reclamações da sociedade, que representa, de fato, as pessoas: homens, mulheres, negros, brancos, pardos, as mais diversas ideologias”, assinalou.

Em transmissão simultânea e ao vivo, o programa ‘Diário da Manhã’ pode ser acompanhado de segunda a sexta-feira, das 9h às 9h30, pela Rádio Assembleia (96.9 FM) e pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309), além do canal do Youtube.

Deputado Neto Evangelista repercute morte de jovem por guarda municipal em São Luís

O deputado estadual Neto Evangelista (União) usou a tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão, nesta quinta-feira (24), para cobrar a resolução do caso do jovem que foi assassinado na porta de casa por um guarda municipal de São Luís.

Kylian Patrick tinha

esquizofrenia e não resistiu ao tiro do guarda durante uma tentativa de conduzi-lo à uma clínica psiquiátrica. De acordo com a denúncia do parl a m e n t a r, a l g u n s f a t o s que foram noticiados não seriam verídicos, como a especulação de que no momento em que foi assassinado, a vítima es-

taria portando uma faca.

“Em acesso ao inquérito não há nenhuma lâmina, não há nenhuma faca que tenha sido recolhida no local do crime, começa por aí. O que foi recolhido foi uma pedra e tesourinha de unha”, denunciou.

Neto Evangelista enfatizou ainda que a ação do guarda municipal de-

monstrou despreparo do órgão público. “Por mais que digamos que o Kylian estivesse, sim, num surto e estivesse portando uma lâmina, uma faca, a forma como foi feita não foi a correta. O tiro foi no coração, o tiro foi para ceifar a vida do jovem. Se não estavam preparados para aquela situação, não iriam fazer aquela abordagem”, completou.

Ainda de acordo com o deputado, somente os agentes da Guarda Municipal prestaram depoimento. “O outro lado da história não foi ouvido, que foram os familiares e os amigos que estavam presentes naquele assassinato”, disse.

Neto Evangelista finalizou seu discurso afirmando que o caso não ficará impune. “Nós ficaremos atentos e alertas para todo o procedimento investigatório, para que seja feita justiça à vida daquele jovem. O que nos resta é fazer justiça, e nós faremos justiça, até porque eu acredito no nosso sistema de segurança, eu acredito na Justiça do nosso estado”, concluiu.

O programa ‘Em Discussão’, da Rádio Assembleia (96.9 FM), recebeu, nesta sexta-feira (25), o secretário de Estado do Trabalho e da Economia Solidária, Luiz Henrique Lula. Ele fez uma detalhada explanação sobre estratégias do Governo do Estado para ampliar a geração de emprego e renda no Maranhão.

Durante a entrevista, concedida aos radialistas Henrique Pereira e Álvaro Luiz, o secretário Luiz Henrique Lula informou que o Maranhão vem registrando sucessivas quedas na taxa de desemprego.

“O Maranhão é, hoje, o Estado de maior geração de emprego no Nordeste.

E o nosso programa Mutirão Rua Digna é uma das políticas públicas que se destacam na geração de oportunidades de trabalho no Maranhão”, afirmou o secretário.

Luiz Henrique Lula explicou que o Mutirão Rua Digna, criado em 2017, leva qualidade de vida à população, com a pavimentação de ruas com bloquetes, melhorando a infraestrutura e o saneamento básico das comunidades.

Além de garantir a urbanização de vias degradas, o Mutirão Rua Digna tem como um dos focos o incremento econômico.

Cada obra realizada pelo programa gera renda aos comerciantes locais, com venda de materiais, e aos trabalhadores da obra, que tem mão de obra essencial-

mente formada por moradores das ruas recuperadas.

O secretário de Estado do Trabalho e da Economia Solidária frisou que o Mutirão Rua Digna é uma das estratégias do Governo do Estado para estimular o comércio de bens e serviços, movimentar a economia e abrir oportunidades de trabalho. A ação consiste na parceria entre gestão estadual e municípios, para obter mão obra a ser utilizada na recuperação de ruas dos bairros.

“Esse programa vem se somar aos esforços do governo estadual para o estímulo da economia e a inserção de pessoas no mercado de trabalho, movimentando os negócios em regiões de grande demanda e integrando gestão e sociedade”, assinalou.

Empregos Luiz Henrique Lula enfatizou que o Maranhão criou 2.516 empregos formais em agosto de 2024, conforme dados do Novo Caged.

No mês, foram registradas 23.368 admissões e 20.852 desligamentos, o que evidencia um crescimento na geração de vagas de trabalho.

“De janeiro a agosto de 2024, o Maranhão acumulou 16.429 novos empregos, elevando o total de trabalhadores formais para 659.163, o que reforça a recuperação do mercado de trabalho no estado e indica um crescimento contínuo no emprego formal”, ressaltou o titular da Setres.

Justiça 04

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FATOS

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ESMAM leva capacitação à Região dos Cocais

A sexta edição do projeto ESMAM Itinerante foi concluída nesta quinta-feira (24), com a capacitação de 153 profissionais do Judiciário nas comarcas de Codó, Caxias, Matões, Timon e de outras unidades localizadas na Região dos Cocais. Durante a semana, a equipe da Escola Superior da Magistratura do Maranhão compartilhou com a direção dos fóruns, servidores e servidoras ações de capacitação, palestras e oficinas, ressaltando a importância da instituição para o aprimoramento dos serviços oferecidos pelo Judiciário à população.

A programação incluiu reuniões informais, rodas de conversa sobre o funcionamento e a missão da escola, bem como sobre as demandas relativas à formação e capacitação, visando à melhoria contínua da prestação dos serviços da justiça nessas regiões.

Entre os cursos ofertados nesta série, está o de Requisições de Precatórios Judiciais pelo Sistema de

Administração de Precatórios (SAPRE), essencial ao bom funcionamento das varas judiciais, com instrutoria de Karoby Jacks e Vanesca Pascoal. O treinamento reuniu profissionais que atuam nas secretarias judiciais, com uma metodologia prática, baseada na troca de experiências e na análise de casos concretos, para a melhoria contínua dos processos judiciais e adaptação às constantes mudanças normativas que impactam a elaboração das requisições de precatórios.

A diretora da ESMAM, desembargadora Sônia Amaral, ressalta que, além de levar capacitação técnica e jurídica, o projeto funciona como um espaço para conhecer as ações formativas da escola judicial, tirar dúvidas, apresentar demandas de cursos e eventos de interesse dessas regiões, muitas vezes distantes e que carecem de uma atenção especial.

GESTÃO JUDICIAL E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL Distribuição dos processos, certidões, intimações,

citações, carga ao advogado, contagem de prazos, metas e outras inúmeras atividades que fazem parte da rotina de quem trabalha nas diversas secretarias dos fóruns judiciais foram temas da capacitação orientada pelo juiz Rodrigo Terças, durante a semana.

Terças apresentou e testou nas turmas, técnicas modernas de gestão processual que otimizam e padronizam estes procedimentos. Foram discutidos casos práticos vivenciados no dia a dia das unidades, abordando sobre gestão de pessoas e liderança, comunicação, planejamento estratégico, mapeamento e diagnóstico organizacional, métodos de soluções de problemas, organização e métodos em assessoria e secretaria judicial.

No encerramento, em Timon, o juiz do TJMA Felipe Damous ministrou o curso de Prática Jurídica com Inteligência Artificial, trazendo discussão sobre os desafios éticos e regulatórios associados à utilização da IA no meio jurídico para mais celeridade e eficiência no desenvolvimento dos serviços do Judiciário.

“A crescente complexidade dos casos e o volume de processos demandam que a magistratura esteja equipada com as mais avançadas ferramentas tecnológicas. A inteligência artificial, especialmente, por meio do ChatGPT, oferece oportunidades únicas para otimizar tarefas, desde a gestão documental até suporte na tomada de deci-

sões judiciais, promovendo maior eficiência e precisão no trabalho de juízes e juízas”, ressaltou o formador.

APERFEIÇOAMENTO A juíza Cínthia Facundo, da Vara Única da Comarca de Matões, disse que a capacitação vem aperfeiçoar o quadro funcional, tornando o processamento das ações mais ágil e eficiente, o que beneficia diretamente a sociedade.

“A jurisdição é nossa atividade-fim e a realização desses cursos promove progressão do trabalho intelectual e acesso ao conhecimento, que necessita de alimento contínuo, além de melhores métodos para efetivação da entrega do trabalho judicial à população. Agradecemos à diretoria da ESMAM pela iniciativa”, disse o diretor do Fórum de Timon, juiz Weliton Carvalho.

PROGRAMAÇÃO CULTURAL Outro ponto alto da programação foi a tarde cultural com participação de servidores e servidoras das unidades judiciais. Houve exposição de artes e literatura, apresentações musicais, entretenimento, integração e manifestação dos talentos artísticos.

A equipe da ESMAM é formada pelas servidoras Liliane Mendes (diretoria administrativa) e Joseane Cantanhede (analista judiciária bibliotecária) e os servidores Carlos Belo (secretaria-geral) Jhonathan Aroucha (núcleo de comunicação) e Jahilton Serpa (transporte e logística).

Ex-assessor de Brazão nega ter dado arma para assassinato de Marielle

O ex-policial militar Robson Calixto Fonseca, conhecido como Peixe, negou nesta sexta-feira (25) ter fornecido a arma usada no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorrido em março de 2018, no Rio de Janeiro.

Robson é ex-assessor do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-

-RJ) Domingos Brazão e prestou depoimento no Supremo Tribunal Federal (STF) na condição de réu na ação penal que tramita na Corte.

Durante o depoimento, Robson Calixto disse que nunca se encontrou com ex-policial Ronnie Lessa, réu confesso dos disparos de arma de fogo contra a vereadora. Segundo Lessa, a arma usada no

crime foi entregue a ele por Calixto.

“Como um matador de aluguel que já matou mais de 100 pessoas vai precisar pegar uma arma comigo para fazer o trabalho? É inadmissível o que esse sujeito fez. Eu jamais vou fazer isso. Eu tenho 48 anos e preservo minha vida e da minha família”, afirmou.

Calixto também afirmou que não tem envolvimento com milícias e grilagem de terras na zona oeste do Rio. “Nunca fui miliciano.

Sempre fui trabalhador”, completou.

O depoimento de Robson Calixto foi suspenso por volta das 19h e será retomado na próxima terça-feira (29). A oitiva é comandada pelo desembargador Airton Vieira, auxiliar do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso.

Além de Robson Calixto, também são réus no processo criminal do caso Marielle os irmãos Chiquinho Brazão (deputado federal) e Domingos Brazão, o ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa e o major da Policia Militar Ronald Paulo de Alves Pereira.

Todos respondem pelos crimes de homicídio e organização criminosa e estão presos por determinação de Moraes.

De acordo com a investigação realizada pela Polícia Federal, o assassinato de Marielle está relacionado ao posicionamento da parlamentar contrário aos interesses do grupo político liderado pelos irmãos Brazão, que têm ligação com questões fundiárias em áreas controladas por milícias no Rio.

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Eleições 2024: TSE verifica sistemas para segundo turno

O Tr i b u n a l S u p e r i o r Eleitoral (TSE) realizou neste sábado (26), véspera do segundo turno das eleições municipais de 2024, a cerimônia de verificação dos sistemas responsáveis pela recepção e totalização ou soma dos votos do eleitorado.

Em nota, o TSE destacou que a chamada Cerimônia de Verificação da Integridade e Autenticidade dos Sistemas Eleitorais representa “mais uma oportunidade de auditoria e fiscalização que ressalta a transparência e a confiabilidade do sistema eletrônico de votação”.

Durante a cerimônia, representantes de diversas instituições puderam verificar se o sistema de totalização é o mesmo assinado digitalmente pelas próprias entidades fiscalizadoras no ato de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas Eleitorais, concluído em 10 de setembro.

“O objetivo do evento de sábado é atestar que o sistema em funcionamento no TSE não sofreu nenhum tipo de modificação no período”, destacou o TSE. Foram verificados os seguintes sistemas: - Sistema de Gerenciamento da Totalização (Sistot): conjunto de progra mas que tem co mo objetivo acompanhar os recebimentos e gerenciar as totalizações dos resultados das eleições a partir dos arquivos processados pelo Receptor de Arquivos

de Urna; - Receptor de Arquivos de Urna (RecArquivos): sistema responsável por receber os pacotes enviados pelo Transportador de Arquivos contendo os boletins de urna e encaminhá-los para totalização; - Informação de Arquivos de Urna (InfoArquivos): sistema responsável por fornecer ao Transportador de Arquivos a situação dos arquivos enviados e recebidos na base de dados da Justiça Eleitoral.

Hashes Os três sistemas tiveram suas assinaturas digitais validadas pelas entidades e confrontadas com as que foram geradas durante a lacração. Na cerimônia, a Secretaria de Tecnologia da Informação do TSE calculou novamente os chamados hashes ou resumos digitais dos arquivos envolvidos no procedimento de totalização.

O hash é um código único que serve para resumir um arquivo grande em uma sequência de números e letras, bem mais sintética que o material de origem. Arquivos diferentes geram hashes diferentes, por mínima que seja a diferença entre eles.

“Se houvesse alguma mudança no arquivo original, o resumo também seria alterado. Isso garante a possibilidade de rastrear eventuais alterações nos softwares, arquivos e sistemas desenvolvidos pela Justiça Eleitoral”, destacou o TSE.

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G20: governo e empresários se alinham sobre reforma da OMC

O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, recebeu nesta sexta-feira (25), na capital paulista, a última versão das recomendações do fórum empresarial B20 para a 19ª reunião de cúpula do G20 no Brasil, que ocorrerá em novembro, no Rio de Janeiro.

O Business 20 (B20), que esteve reunido em São Paulo, nessa quinta-feira (24) e hoje (25). no B20 Summit Brasil, é o fórum oficial de diálogo do G20 com a comunidade empresarial. O grupo é composto por cerca de mil representantes empresariais dos países do G20, de países convidados e organizações internacionais.

Alckmin ressaltou que o governo está alinhado com as propostas apresentadas pelos empresários, como a reforma da Organização Mundial do Comércio (OMC), investimentos em infraestrutura verde e inovação tecnológica, e a promoção da equidade de

gênero.

“Essas recomendações se alinham diretamente com as metas do G20 de construir um sistema econômico global mais justo, que não só promova o crescimento, mas também a equidade social e a sustentabilidade ambiental.

Juntos, B20 e G20 compartilham uma visão comum, reformar o sistema de comércio global para responder aos desafios do século XXI, criando um mundo mais conectado, sustentável e inclusivo”, disse Alckmin.

As recomendações do B20 desdobram-se em cinco princípios orientadores: promover o crescimento inclusivo e combater a fome, a pobreza e as desigualdades; acelerar uma transição justa para emissões líquidas zero; aumentar a produtividade por meio da inovação; reforçar a resiliência das cadeias globais de valor; e valorizar o capital humano.

De acordo com Alck-

min, o governo brasileiro, como anfitrião do G20, tem defendido um sistema multilateral de comércio que garanta que as regras sejam aplicadas de forma justa e que os fluxos de comércio e investimentos beneficiem tanto as economias mais avançadas quanto as mais vulneráveis.

“As recomendações do B20 sobre o fortalecimento do comércio e dos investimentos sustentáveis convergem perfeitamente com os esforços do G20”, disse o vice-presidente.

Um dos princípios orientadores do documento apresentado pelos empresários é o de promover o crescimento inclusivo e combater a fome, a pobreza e as desigualdades. No texto, o B20 destaca que, até 2030, há a previsão de que quase 600 milhões de pessoas estejam cronicamente subnutridas no mundo, sendo que as mulheres e os moradores de áreas rurais serão desproporcionalmente mais afetados pela insegurança alimentar.

“Tema que permeou as discussões do G20 e que encontra eco nas recomendações do B20 é a inclusão de mulheres no comércio internacional. A experiência de programas brasileiros tem demonstrado que a capacitação e o suporte de lideranças femininas são fundamentais para criar um ambiente mais diverso

e inclusivo nos negócios. É importante destacar que, pela primeira vez na história, esse tema foi pautado como prioridade no contexto do comércio e de investimentos do G20”, ressaltou Alckmin.

O B20 Summit Brasil contou com a participação de lideranças empresariais que coordenaram as forças-tarefas do fórum do setor privado e que resultaram em recomendações para o G20. Participaram Ricardo Mussa, CEO da Raízen; Francisco Gomes Neto, CEO da Embraer; Gilberto Tomazoni, CEO da JBS; Fernando de Rizzo, CEO da Tupy; Paula Bellizia, VP Latam da AWS Services; Luciana Ribeiro, cofundadora da EB Capital; Walter Schalka, conselheiro da Suzano; e Claudia Sender, executiva de conselhos empresariais.

“Ficou claro para todos vocês como o B20 e o G20 estão próximos nessa edição. Tivemos a chance de apresentar ao governo brasileiro e aos representantes do G20 ao longo do tempo as nossas propostas e claramente estamos bastante alinhados, esperamos que isso leve às suas propostas, nossas propostas conjuntas, que sejam bem consideradas pelo G20, pelos seus representantes e líderes, quando se reunirem no mês que vem no Brasil”, disse o Chair do B20, Dan Ioschpe.

Medida Provisória mantém isenção a medicamentos importados

A isenção do imposto de importação para medicamentos foi estendida pelo governo federal em medida provisória publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), na noite desta

sexta-feira (25). A redução a zero da alíquota do tributo é válida para a aquisição de medicamentos por pessoa física até o limite de US$ 10 mil ou equivalente em outra moeda.

"A edição da MP é justificada como medida fundamental para garantir o direito social à saúde, tendo em vista que a incidência do Imposto de Importação poderia dificultar a aquisição de medicamentos considerados essenciais à sobrevivência, além de contribuir para um ambiente mais justo e transparente", informou a assessoria da Presidência da República, em nota.

De acordo com a MP, as empresas que realizam remessas internacionais por meio do Regime de Tributação Simplificada (RTS) passam a ter a obrigação de prestar informações detalhadas sobre as mercadorias antes mesmo

da chegada dos insumos ao país, além de recolher os tributos devidos e atender a outros requisitos estabelecidos pela Receita Federal.

"A adoção dessas medidas agiliza o processo de importação, uma vez que as informações e os pagamentos serão realizados de forma antecipada, reduzindo a burocracia e os custos envolvidos", explica a nota.

A nova MP substitui um texto anterior, de junho, que perdeu a validade justamente nesta sexta-feira. Até então, as alíquotas tributárias aplicadas variavam de 20% a 60% sobre o preço dos medicamentos.

Economia 05

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Dólar ultrapassa R$ 5,70 e fecha no maior valor em quase três meses

Em um dia de turbulências no mercado internacional, o dólar ultrapassou a barreira de R$ 5,70 e fechou no maior valor desde o início de agosto. Após subir na quinta-feira (24), a bolsa de valores voltou a cair e ficou abaixo dos 130 mil pontos.

O dólar comercial encerrou esta sexta-feira (25) vendido a R$ 5,705, com alta de R$ 0,042 (0,74%). A moeda chegou a operar perto da estabilidade no fim da manhã, mas disparou durante a tarde, após a divulgação de mais uma pesquisa que mostra empate entre os candidatos à presidência dos Estados Unidos Kamala Harris e Donald Trump. Na máxima do dia, por volta das 14h45, a cotação chegou a R$ 5,71.

Esse é o maior nível da moeda norte-americana desde 5 de agosto, quando o dólar fechou em R$ 5,74. A divisa acumula alta de 4,74% em outubro e sobe 17,56% este ano.

Bolsa O mercado de ações teve um dia de volatilidade. Após alternar altas e baixas ao longo do dia, o índice Ibovespa, da B3, fechou aos 129.893 pontos, com queda de 0,13%.

O recuo só não foi maior porque as ações de pe-

troleiras subiram, impulsionadas pela recuperação no petróleo no mercado internacional, e porque as ações da mineradora Vale subiram 3,4% após a divulgação do balanço do terceiro trimestre e o fechamento do acordo para compensar as vítimas da tragédia de Mariana (MG).

Numa sexta-feira sem notícias relevantes no mercado interno, dois fatores pressionaram o dólar. O primeiro foi o empate em várias pesquisas entre Harris e Trump a 11 dias das eleições presidenciais americanas. Os investidores internacionais receiam que, em caso de vitória do candidato republicano, uma nova rodada de elevação de tarifas comerciais faça o dólar subir em todo o planeta.

O segundo fator foi a divulgação de dados econômicos que mostram o aquecimento da economia norte-americana. Caso a maior economia do planeta cresça mais que o esperado, o Federal Reserve (Fed, Banco Central norte-americano) poderá atrasar a queda dos juros básicos, o que estimula a migração de capitais para títulos do Tesouro norte-americano, considerados os investimentos mais seguros do planeta.

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Família de Maguila doa Prefeito Eduardo Braide entrega quadra cérebro de ex-pugilista para poliesportiva ampliada e totalmente equipada estudo à comunidade do bairro Angelim

O prefeito de São Luís, Eduardo Braide, entregou, na noite desta quinta-feira (24), a quadra poliesportiva do bairro Angelim. O dispositivo esportivo, localizado entre as Avenidas 3 e 4 do bairro, representa o maior já entregue desde o início da gestão. Ao todo, a Prefeitura de São Luís já reformou, nas comunidades ou em Unidades de Educação Básica (U.E.Bs.), mais de 50 quadras.

“Esse será um espaço de convivência para as famílias, a prática de esportes, lazer e manifestações culturais e religiosas da comunidade do Angelim e bairros adjacentes. Esse ginásio foi construído a pedido do povo do Angelim, portanto, ele pertence ao povo de São Luís e ninguém vai precisar pagar nada para fazer suas atividades. Este espaço social tem o poder de reunir a comunidade”, enfatizou o prefeito Eduardo Braide.

Com aproximadamente 25 metros de largura e 40 metros de comprimento, a quadra passou por uma grande reforma que incluiu ampliação, construção de cobertura, nova arquibancada, alambrado, pintura e iluminação em LED. O dispositivo esportivo entregue trouxe também uma inovação, sendo o primeiro a usar uma plataforma móvel com cesta para a prática de basquete, além de instalação de equipamentos esportivos para futsal e vôlei.

O espaço, que possibilita a prática de diversas modalidades esportivas, também poderá ser usado pela comunidade para a realização de atividades culturais, religiosas e de lazer.

“A nova quadra do Angelim é um importante equipamento esportivo entregue pela Prefeitura de São Luís. É um espaço bonito, totalmente reformado, um lugar para vivenciar alegria,

integração da comunidade e muito esporte e lazer, incluindo pessoas de todas as idades. Agora, teremos atividades esportivas, culturais durante o ano inteiro, nos dias de sol, no período chuvoso, durante o dia ou noite”, enfatizou o secretário municipal de Desportos e Lazer, Romário Barros.

Alyne Falcão, mãe de João Victor Falcão, que já estava equipado para aproveitar a quadra e praticar basquete, aprovou a quadra. “Como mãe atípica que sou, me sinto feliz por meu filho poder usar esse local. O esporte traz muita saúde, tira muitos jovens das drogas, incentiva a estudar, ajuda no emocional da criança, além da parte física. A quadra é acessível para outras pessoas que têm filhos com outras especialidades diferenciadas, assim como eu tenho”, afirmou Alyne.

Entrega A cerimônia de entrega teve apresentação de ginástica rítmica do projeto Metamorfose Tales Lemos, que é finalista dos Jogos Escolares Brasileiros e do grupo de capoeira Predador. O momento contou ainda com a bênção do diácono Ribeiro, da paróquia Sant’Ana, no Angelim.

Na oportunidade, representantes de projetos sociais e da Associação de Moradores do Bairro Angelim, agradeceram a

conquista e destacaram a importância do equipamento para a comunidade.

“Queria agradecer ao prefeito, toda sua equipe e as pessoas envolvidas nesta obra. Eu estava aqui todos os dias acompanhando e presenciando o trabalho árduo que estava sendo realizado, desde o dia da assinatura da Ordem de Serviço até hoje, o dia da entrega”, disse o presidente da Associação dos Moradores do Conjunto Angelim, Rogério Matos.

Gelmaíres Varão, diretora da Escolinha Raf 07, falou da importância do equipamento esportivo para quem desenvolve projetos sociais e, consequentemente, para a comunidade.

“O esporte faz diferença na vida das pessoas. Então, um espaço como este está abrindo portas para vários trabalhos esportivos e vai abraçar tanto a comunidade do Angelim quanto dos bairros próximos”, disse.

Também participaram da cerimônia, a vice-prefeita de São Luís, Esmênia Miranda; subprefeito da Zona Rural de São Luís, João Francisco Leitão; deputado estadual Fernando Braide (PSD); vereador eleito, Douglas Pinto (PSD), os suplentes de vereadores, Liana Matos (PSD) e João do Som (PSD), além de lideranças comunitárias do Angelim e outros bairros da cidade.

Técnicos medalhistas em Paris têm premiação divulgada pelo CPB

Nessa sexta-feira (25), o Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) divulgou quais serão as premiações dos técnicos de atletas medalhistas nos Jogos de Paris, realizados entre agosto e setembro deste ano. Os prêmios em dinheiro

para os atletas já haviam sido confirmados antes mesmo da realização do evento.

Os técnicos de atletas que ganharam o ouro, seja em provas individuais ou coletivas, receberão R$ 30 mil. A prata renderá R$ 20 mil e o bronze,

R$ 10 mil. Há ainda uma premiação extra para os casos em que os comandados conquistaram mais de um pódio.

Um ouro adicional resulta em mais R$ 10 mil de premiação.

No caso de mais uma prata, a quantia subirá R$ 5 mil e cada

bronze a mais, R$ 2.500.

O presidente do CPB, Mizael Conrado, destacou a importância dos técnicos na melhor campanha realizada pelo Brasil em uma edição de Jogos Paralímpicos. Foram 89 medalhas (um recorde para o país), sendo 25 ouros (outro recorde), 26 pratas e 38 bronzes. O país terminou em quinto no quadro geral de medalhas, melhor posição na história.

"Para reconhecer e celebrar o esforço de cada treinador, planejamos essa premiação especial para todos os técnicos que contribuíram para esse sucesso. Os treinadores foram e têm sido fundamentais na preparação e na motivação de nossos atletas", disse Conrado, em declaração ao site do CPB.

A Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP) confirmou, nesta sexta-feira (25), que recebeu o cérebro do ex-pugilista José Adilson Rodrigues dos Santos, o Maguila, para estudos sobre a Encefalopatia Traumática Crônica (ETC).

A doença com a qual o ex-atleta conviveu por 18 anos é degenerativa e afeta as células cerebrais por meio de impactos repetidos na cabeça. Campeão mundial dos pesos pesados, ele faleceu na última quinta-feira (24) aos 66 anos.

“Resolvemos, em vida, pela doação do cérebro dele.

Foi feito isso ontem [quinta-feira]”, disse a viúva de Maguila, Irani Pinheiro, em entrevista coletiva nesta sexta-feira na Assembleia Legislativa de São Paulo, local no qual o corpo do marido foi velado durante a manhã.

O cérebro de Maguila é o terceiro pertencente a um atleta que o Biobanco para Estudos em Envelhecimento da FMUSP tem acesso. A entidade já pôde analisar as doações de mais dois campeões mundiais: o também ex-pugilista Éder Jofre e o ex-jogador de futebol Bellini, capitão da seleção brasileira que conquistou a Copa do Mundo de 1958. Ambos tiveram o diagnóstico da Encefalopatia Traumática Crônica confirmado.

“A suspeita clínica existe, mas o diagnóstico, por enquanto, é anatomopatológico [análise de fragmentos de um tecido retirado do indivíduo].

A importância da disponibilidade do tecido cerebral desses atletas é enorme para a pesquisa e a ciência, pois, no fim, [o resultado] reverte para todo mundo”, avaliou a coordenadora do Departamento Científico de Traumatismo Cranioencefálico da Academia Brasileira de Neurologia (ABN), Maria Elisabeth Ferraz, à Agência Brasil.

“Claro que nossa maior meta é a prevenção, mas, muitas vezes, fazermos diagnósticos mais precoces.

Com isso, evitando que o indivíduo continue tendo choques cranianos. Se tivermos biomarcadores [indicadores que fornecem dados sobre a saúde da pessoa], exames laboratoriais ou de imagem que possam fazer esse diagnóstico - ou suspeita de diagnóstico - mais precoce, podemos desenvolver ainda mais a prevenção”, completou a médica neurologista.

A doença que acometeu Maguila, Eder Jofre e Bellini foi descoberta em 2002 pelo neuropatologista Bennet

Omalu. Ele diagnosticou a encefalopatia no cadáver de um ex-jogador de futebol americano chamado Mike Webster, que havia falecido aos 50 anos, vítima de um ataque cardíaco.

A repercussão do estudo, publicado três anos depois, incomodou os dirigentes da liga responsável pela modalidade (NFL, na sigla em inglês) e levou a ameaças ao médico nigeriano-americano.

Mais de uma década depois, após novas pesquisas e com atletas acionando a Justiça, a NFL, enfim, estabeleceu um protocolo de concussão e investiu em tecnologia para aumentar a segurança do jogo. A história, inclusive, transformou-se no filme “Um Homem Entre Gigantes”, de 2015, protagonizado pelo ator Will Smith. “[A Encefalopatia Traumática Crônica] culmina com um quadro de alterações de comportamento, psiquiátricas, cognitivas, de memória e de equilíbrio que muitas vezes se desenvolvem após o atleta estar aposentado, pois ela é resultado de inúmeros impactos no cérebro ao longo de anos. Claro, fatores ambientais e genéticos também contam, mas é uma doença que se instala com o passar do tempo, culminando em quadros gravíssimos”, explicou Maria Elisabeth.

Segundo a coordenadora da ABN, não há necessidade de que o indivíduo perca a consciência para ter sofrido uma lesão cerebral. Segundo ela, os choques repetidos na cabeça, mesmo sem um desmaio, já podem levar ao movimento do cérebro na caixa craniana.

Por fim, a neurologista destacou uma realidade além do esporte, mas que dialoga com a periculosidade da encefalopatia. Segundo o boletim “Elas Vivem: Liberdade de Ser e Viver”, divulgado em março deste ano, ao menos oito mulheres foram vítimas de violência doméstica a cada 24 horas em 2023, em oito dos nove estados monitorados pela Rede de Observatórios da Segurança: Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro e São Paulo.

“Qualquer tipo de impacto que se repita no cérebro pode levar a alterações cognitivas, degenerativas e comportamentais. Aquela mulher que sofre violência doméstica cronicamente em casa, por seu companheiro ou alguém mais, também pode desenvolver esse quadro degenerativo neurológico. E pode acontecer com crianças”, alertou.

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Entenda o cálculo das notas do Enem 2024

Imagine que o seu cartão-resposta do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 já está preenchido, bem como a folha de redação, ambos entregues ao fiscal de sala.

Mas quando você sair com seu caderno de provas do local de aplicação do exame, saberá calcular a nota final conquistada?

Na prova objetiva do Enem, a nota não leva em conta somente o número de questões corretas, mas também a coerência das respostas do participante no conjunto das 180 questões objetivas que compõem o exame.

Para ajudar os participantes e o público em geral a compreenderem como é feito este cálculo da pontuação, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), aplicador da prova, disponibiliza em seu portal o Guia do Participante - Entenda sua nota no Enem.

O documento explica a metodologia usada para correção das provas do Enem: a Teoria de Resposta ao Item (TRI). E os critérios adotados para o cálculo têm o objetivo de medir a proficiência do participante em quatro áreas do conhecimento: matemática, linguagens, ciências da natureza e ciências humanas.

“O uso da TRI no cálculo dos resultados não altera a dificuldade da prova. Contribui, sim, para detalhar melhor as notas, o que ajuda a evitar grande número de empates”, explica o Guia do Participante do Inep.

Teoria de Resposta ao Item A Teoria de Resposta ao Item (TRI) usa cálculos matemáticos para avaliar

a habilidade e o conhecimento de um concorrente em testes de múltipla escolha como o Enem e considera a coerência das respostas corretas do participante.

No cálculo da nota, este modelo estatístico observa a particularidade de cada questão da prova.

O peso de cada item no cálculo total leva em conta três variáveis, chamadas parâmetros, que definem os valores de mínimo e máximo da prova.

Parâmetro de discriminação: diferencia os participantes que dominam dos que não dominam o que é avaliado pela questão.

Parâmetro de dificuldade: avalia a complexidade da questão. Quanto mais difícil o item, maior seu valor.

Acerto casual (chute): considera a probabilidade de um participante acertar a questão sem dominar a habilidade exigida.

Pelos três parâmetros, duas pessoas com a mesma quantidade de acertos e de erros podem ter notas diferentes, pois tudo depende de quais questões estão certas ou erradas.

Na prática, espera-se que os participantes que acertaram as questões difíceis também acertem as questões fáceis. Isso porque, teoricamente, habilidades mais complexas requerem o domínio de habilidades mais simples.

Toshio Nakamura, diretor e professor de matemática do colégio Galois, em Brasília, que prepara alunos do ensino médio para o Enem, explica que a TRI não leva em conta apenas o número de acertos, mas também a coerência das respostas ao conjunto de questões.

“Se acertar uma ques-

tão difícil e errar outra fácil, o candidato não vai ganhar os pontos da difícil. Levará uma pontuação menor porque o Inep considera que o participante acertou porque chutou o item. Então, para que a questão difícil valha mais, é necessário que ele tenha acertado a questão fácil.”

“O sistema de correção do Enem vai priorizar o candidato que realmente sabe o assunto e não aquele que, muitas vezes, na sorte, acerta as questões”, explica Nakamura.

Acertos O Inep explica que existe uma relação entre o número de acertos e a nota calculada pela TRI. O modelo matemático adotado pelo Inep para o exame aponta que um inscrito com um número de acertos elevado terá pontuação alta, enquanto um participante com poucos acertos terá nota baixa, apesar de a nota do Enem não ser calculada diretamente pelo número de acertos.

No Enem, não são utilizados pesos para o cálculo final das notas. Como explicado, o conhecimento é avaliado com base na consistência das respostas e as características (parâmetros) de cada questão.

O Inep esclarece, também, que a nota de cada participante depende somente de seu próprio conhecimento e não está relacionada ao desempenho dos outros participantes da mesma edição do exame.

As notas mínima e máxima nas provas objetivas não são as mesmas todos os anos porque dependem das questões da prova. Na divulgação dos resultados, o Inep disponibilizará as notas mínima e máxima das provas.

Nota da redação

O documento do Inep A Redação do Enem 2024 – Cartilha do Participante e o edital desta edição do exame detalham como serão corrigidas as dissertações argumentativas.

O material ainda apresenta amostras comentadas de textos que receberam pontuação máxima (1.000 pontos) na edição de 2023.

Ao todo, na correção dos textos serão cobradas cinco competências: Domínio da escrita formal da língua portuguesa; Compreensão do tema; Organização das ideias; Coesão, coerência; Proposta de intervenção para o problema abordado, respeitando os direitos humanos.

Inicialmente, a redação será corrigida por dois corretores de forma independente. Cada corretor atribuirá uma nota entre zero e 200 pontos para cada uma das competências e a nota final será a soma do desempenho em cada uma delas. Em caso de grande discrepância entre as notas dos dois corretores (conforme o edital), a redação será corrigida, de forma independente, por um terceiro corretor.

A banca avaliadora poderá atribuir nota zero nas seguintes situações: na redação que fugir ao tema proposto; diante do não atendimento à estrutura dissertativo-argumentativa; se o texto escrito tiver até sete linhas; se apresentar xingamentos ou desenhos; se contiver qualquer forma de identificação no espaço destinado exclusivamente ao texto da redação; se estiver escrita predominante ou integralmente em língua estrangeira; se a letra estiver ilegível, que impossibilite a leitura por dois avaliadores independentes.

Caso a redação contenha cópia dos textos da proposta de redação ou do caderno de provas terá o número de linhas copiadas desconsiderado para a contagem do número mínimo de linhas.

Resultados Os gabaritos das provas objetivas serão divulgados no portal do Inep em 20 de novembro.

E no dia 13 de janeiro de 2025, o instituto divulgará o resultado final do Enem 2024. O participante poderá ter acesso aos seus resultados individuais na página do participante, com login e senha do portal único de serviços digitais do governo federal, o Gov.br.

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Seduc promove o 3° Ciclo Formativo Estadual do Pacto Pela Aprendizagem

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) realizará, de 29 de outubro a 1º de novembro, o 3° Ciclo Formativo Estadual do Pacto Pela Aprendizagem.

O encontro reunirá educadores, gestores e especialistas para discutir e fortalecer práticas pedagógicas nas redes regionais e municipais de ensino do Maranhão.

Esta edição estará focada nos desafios educacionais da educação infantil, alfabetização e recomposição das aprendizagens, promovendo um diálogo construtivo para aprimorar a qualidade do

ensino no Estado.

O evento contará com rodas de conversa, oficinas e atividades interativas voltadas para as práticas pedagógicas inclusivas e antirracistas, além de palestras e debates sobre igualdade racial, metodologias educacionais e muitos outros temas.

SERVIÇO O quê: 3° Ciclo Formativo Estadual do Pacto Pela Aprendizagem.

Quando: Dia 29 de outubro, às 14h30.

Onde: Centro de Convenções, Auditório, UFMA.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024. A Secretária Municipal de Administração e Planejamento do município de Bacabeira/MA, torna público que fará realizar, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2010, Decreto Federal nº 8.538, de 06 de outubro de 2015, Decreto Municipal nº 07, de 19 de março de 2020, Decreto Municipal nº 03, de 02 de janeiro de 2024 e Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. Licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, com critério de julgamento Menor Preço por Item, objetivando eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de cimento para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura, juntamente com a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do município de Bacabeira/ MA, com uso de Plataforma digital de gerenciamento integrada dos serviços, em conformidade com especificações e quantidades constantes no Termo de Referência, no dia 12/11/2024, às 09h00min (horário de Brasília), através do uso de recursos de tecnologia da informação, no site https:// www.portaldecompraspublica.com.br sendo presidida pelo Pregoeiro do município. A Secretária informa que o edital encontra-se disponível no endereço da Prefeitura situada na Rua 10 de novembro, s/n°, Cidade Nova - Bacabeira/MA, CEP 65.143-000 de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 17h00min e na página web https://www.portaldecompraspublica.com.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Bacabeira MA, 24 de outubro de 2024 - Edllon Mendes Lisbôa – Equipe de Apoio.

A QMC TELECOM DO BRASIL- CESSÃO DE INFRAESTRUTURA S.A Torna público que Requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMAP de Paço do Lumiar – MA, a Renovação da Licença Corretiva para a atividade de Estação Radio Base, conforme processo nº 4070/2024, (BRMA-PYW-01293-QMC-MAPDL09) localizado na Rua 02, QUADRA 45, N02, VILA EPITÁCIO CAFETEIRA PAÇO DO LUMIAR- MA.

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POLÍCIA CIVIL REALIZA OPERAÇÃO POLICIAL MAIS DE 1.500 MUNIÇÕES SÃO APREENDIDAS DURANTE E APREENDE DROGAS EM TIMON A “OPERAÇÃO GUARDIÃO” EM PINHEIRO; QUATRO HOMENS FORAM PRESOS

A Polícia Civil do Maranhão (PC-MA) realizou, na manhã desta sexta-feira (25), uma operação policial, visando o enfrentamento do tráfico de drogas no município de Timon.

A Delegacia de Repressão ao Narcotráfico (DENARC), informou que após um trabalho minucioso, os

policiais civis se deslocaram até o bairro Novo Te m p o e, d e s c o b r i r a m um endereço que estaria sendo utilizado para o comercio de entorpecentes.

No local, a equipe observou um intenso fluxo de usuários, razão pela qual decidiram adentrar no imóvel. No endereço alvo,

a Polícia Civil apreendeu 47 invólucros de “cocaína”, 38 contendo “crack” e 57 contendo “maconha”, divididos e prontos para a comercialização.

Além dos entorpecentes divididos, foram encontrados um tablete, pesando 250 gramas de “maconha”, 04 balanças de precisão,

invólucros plásticos e material utilizado para embalar a droga. Ao todo, dois investigados foram conduzidos para delegacia.

Após as formalidades legais, os presos foram recambiados ao Sistema Pr isional, onde per ma necerão à disposição da Justiça.

POLÍCIA CIVIL PRENDE SUSPEITO DE FURTO E RECEPTAÇÃO EM BURITICUPU

A Polícia Civil do Maranhão (PC-MA) prendeu em flagrante, na manhã da última quinta-feira (24), dois homens, em virtude do cometimento dos crimes de furto e receptação, em Buriticupu.

A 23ª Delegacia de Regional de Buriticupu, informou que no dia 22 de outubro deste ano, uma

oficia havia sido furtada.

Durante ação criminosa, os criminosos levaram uma caixa de som, dezenas de litros de óleo automotivo e cinco pares de freio de motocicleta.

Diante do fato, o proprietário do estabelecimento compareceu à delegacia e apontou quem seria o autor do delito. Durante o relato, o

proprietário afirmou ainda, que tomou conhecimento, que o suspeito foi visto pelas ruas oferendo os objetos subtraídos.

O suspeito informou aos policiais civis que havia vendido os litros de lubrificante e as lonas de freio a um proprietário de uma oficina de motocicleta.

No referido estabele-

cimento comercial foram encontrados um litro de óleo contendo o mesmo número de lote de fabricação dos lubrificantes furtados, a caixa de som e cinco lonas de freio.

Após as formalidades legais na delegacia os presos fora recambiado para Unidade Prisional, onde ficarão à disposição da Justiça.

Na tarde desta quinta-feira(24), a Polícia Civil do Maranhão, no âmbito da “Operação Guardião”, c o ns e g ui u p r e n d e r e m flagrante quatro homens, pelos crimes de associaç ão cr iminosa ar mada, tentativa de homicídio e porte ilegal de munição, no município de Pinheiro, região da Baixada Maranhense.

Com base na investigação, os indivíduos são suspeitos de integrarem uma organização criminosa atuante na região, autora de várias tentativas de homicídios.

Nesta quinta-feira, um dos presos efetuou vários disparos de arma de fogo contra um funcionário terceirizado da Delegacia Regional de Pinheiro. De imediato, os policiais civis realizaram diligências

resultando na prisão em flagrante de um homem, suspeito de fornecer armas de fogo e munições para facções que atuam na região.

Na opor tunidade, fo ram apreendidas mais de 1.500 munições calibres .40 e 38, e uma pistola 380.

Dando sequência às buscas pelos autores da te nt at i va d e h o m i c íd i o contra o funcionário, os investigadores conseguiram prender três homens suspeitos de participação no crime.

A força-tarefa foi realizada por equipes da Superintendência de Polícia Civil do Interior (SPCI) e da Delegacia Regional de Pinheiro. As diligências continuam a fim de prender outros integrantes do grupo criminoso.