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Aviso De Licita O

PREGÃO ELETRONICO SRP N° 04/2023

Após a entrega de obras estaduais nas cidades de Carutapera, Junco do Maranhão e Olinda Nova do Maranhão, outros municípios maranhenses receberam novos investimentos públicos neste sábado (11): as cidades de Santa Helena e Araguanã. Nos dois municípios, o Governo do Estado inaugurou equipamentos nas áreas de educação, lazer e cidadania. As inaugurações integram o pacote de 300 obras que o governador Carlos Brandão trabalha para entregar nos 100 primeiros dias de gestão.

Na cidade de Santa Helena, o governador Carlos Brandão inaugurou mais um importante investimento educacional: a segunda etapa do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema), marcada pela entrega do ginásio e de laboratórios especiais do instituto.

A cidade também recebeu uma quadra poliesportiva, uma unidade do Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Viva/Procon) e kits esportivos.

“É um momento de felicidade. Quero parabenizar o governador Carlos Brandão, um governador que pensa na educação. O Iema é um marco e está cada vez mais fortalecendo a educação do estado do Maranhão. Todo mundo sabe que uma sociedade bem sucedida precisa de uma boa educação e essa é a marca do governo Brandão”, pontuou o prefeito de Santa Helena, Zezildo Almeida.

Essa é a segunda visita do governador à cidade de Santa Helena no segundo mandato, em menos de dois meses de gestão. Brandão destacou a qualidade da estrutura e da educação dos IEMAs, que vai beneficiar mais de 300 estudantes da cidade.

“São centenas de alunos em tempo integral, com oferta de três refeições [diárias para cada aluno]. Esses alunos vão poder passar o dia inteiro aqui, tendo aulas teóricas e práticas. A escola conta com seis laboratórios para que eles possam ter um aprendizado melhor nas aulas práticas. O que estamos fazendo aqui é transformar a vida desses alunos. Aqui, esses meninos e meninas sairão com um futuro garantido”, afirmou Carlos Brandão.

Novas escolas em Araguanã

Em Araguanã, o vice-governador Felipe Camarão representou Brandão durante

“Uma escola que vai ser digna para todos os estudantes da rede municipal de Araguanã. E também temos a escola estadual, uma unidade muito bonita que era tão sonhada há mais de 40 anos pela população de Araguanã, e hoje chegou o dia da inauguração”, disse o prefeito.

Para o vice-governador Felipe Camarão, a entrega demonstra a preocupação do atual governo em dar continuidade ao bem sucedido programa Escola Digna, iniciado na gestão do ex-governador e atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino.

“Prioridade na educação se faz na prática e não só com discurso. O governador Carlos Brandão inaugura obras em seis cidades diferentes do Maranhão. Aqui em Araguanã, nós entregamos os primeiros prédios próprios de ensino médio da história da cidade. Política boa se faz assim, olhando pra frente, com unidade, paz e harmonia”, destacou Camarão.

Inscrições para o Sisu 2023 começam na quinta-feira

Começam na próxima quinta-feira (16) as inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que seleciona estudantes para vagas nas instituições públicas de ensino superior. Para se inscrever, os estudantes interessados devem acessar o Portal Acesso Único do Ministério da Educação até o dia 24 de fevereiro. O site disponibiliza informações sobre processos seletivos para o ensino superior, como o Programa Universidade para Todos (Prouni), que oferece bolsas de estudo em faculdades privadas e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), com financiamento especial para cursos superiores.

Todos os processos seletivos têm por base as notas obtidas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Segundo o Ministério da Educação,

“os resultados são usados como critério único ou complementar dos processos seletivos, além de servirem de parâmetros para acesso aos auxílios governamentais, como o proporcionado pelo Fies”.

A Câmara Municipal de Olho D’água das Cunhas, Estado do Maranhão torna público, para o conhecimento dos interessados que realizará LICITAÇÃO na forma da Lei Federal nº10.520/2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/1993, da Lei Complementar n° 147/2014 e demais normas atinentes à espécie, modalidade PREGÃO ELETRONICO, SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, -tipo regime de menor preço por item; OBJETO: Registro de preços para eventual e futura Contratação de empresa para prestação de serviços de Locação de 02(dois)veículos automotor com motorista destinados a atender as necessidades desta Casa Legislativa deste Município. Data da abertura: 02 de março de 2023, às 14:00 (quatorze) horas, A íntegra do Edital estará disponível na sala da Câmara Municipal na Rua Santo Antônio nº207, Centro, Olho D’água das Cunhãs - MA no horário das 08:00 às 12:00 horas, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente na Câmara Municipal ou através do site: https://www.licitanet.com.br,www.cmolhodaguadascunhas.ma.gov.br/,esclarecimentos adicionais no e-mail; camaralegislativaodc@gmail.com. Câmara de Olho d’ Água das Cunhãs - MA, em 10 de fevereiro de 2023-Raimundo Oliveira Gomes- Pregoeiro.

Alaercio Comarella, CPF nº 545.798.809-00 torna público, que RECEBEU da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais, a Licença Única Ambiental (LUA) e autorização de supressão vegetal situada na Fazenda Amabu, zona rural do município de Loreto-MA, para fins de regularização ambiental, conforme dados constantes no processo nº 21090041801/2021. E-processo nº182684/2021.

Alaercio Comarella, CPF nº 545.798.809-00 torna público, que REQUEREU da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais, a Licença Única Ambiental de Regularização (LUAR) situada na Fazenda Livramento, zona rural do município de Sambaíba-MA, para fins de regularização ambiental, conforme dados constantes no processo nº21070016163/2021 e-processo 124374/2021.

Comunicado

MATEUS SUPERMERCADOS S.A. CNPJ: 03.995.515/026476, torna público que REQUEREU junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMAM, a Autorização de Limpeza de Área – ALA para a atividade de Construção de um comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - supermercados, a ser localizado na Av. Santa Clara, s/n, Vila Riod, São Luís-MA, conforme Processo SEMMAM no 171/2022.

MATEUS SUPERMERCADOS S.A. CNPJ: 03.995.515/026476, torna público que REQUEREU junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMAM, a Licença de Instalação – LI para a atividade de Construção de um comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - supermercados, a ser localizado na Av. Santa Clara, s/n, Vila Riod, São Luís-MA, conforme Processo SEMMAM no 172/2022

HOSPITAL SÃO DOMINGOS LTDA – UNIDADE GOLDEN. CNPJ: 11.006.293/0007-26, torna público que RECEBEU junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente –SEMMAM, a Licença Corretiva de Operação – LCO de nº 05/2023 com validade até 08/02/2024 para a atividade de Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de exames complementares, localizado na Avenida dos Holandeses, nº 200, Loja 42 A, Golden Shopping, São Luís-MA, conforme Processo SEMMAM no 22605/2022.

HOSPITAL SÃO DOMINGOS LTDA – UNIDADE SHP. PASSEIO. CNPJ: 11.006.293/0005-64, torna público que RECEBEU junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMAM, a Licença Corretiva de Operação – LCO de nº 03/2023 com validade até 06/02/2024 para a atividade de Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de exames complementares, localizado na Avenida C. Norte, nº 145, Shopping Passeio, Térreo, Loja 125; Loja 141, Cohatrac IV, São Luís-MA, conforme Processo SEMMAM no 22598/2022.