São Luís - MA, Quarta-Feira, 23 de Outubro de 2024
Conciliação Itinerante supera
R$ 1 milhão em acordos realizados
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R$ 2,00
MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXV - Nº 55318
Maranhão conquista 12 medalhas no Brasileiro Sub-17 de Levantamento de Peso Olímpico (LPO)
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POLÍTICA:
Lula está apto a exercer sua rotina de trabalho, diz boletim médico
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Arrecadação federal bate recorde de R$ 203,17 bilhões em setembro SUSPEITOS DE PARTICIPAÇÃO EM ATAQUE CRIMINOSO OCORRIDO NA CIDADE DE SÃO BENTO SÃO PRESOS EM ICATU
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Corregedoria promove ações com servidores(as) na abertura do Outubro Rosa
Evento na Fiocruz promove troca científica contra crises sanitárias
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ATOS FATOS
Evento na Fiocruz promove troca
científica
contra crises sanitárias
A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) recebe até a próxima quinta-feira (23) a Reunião Anual da Rede Pasteur 2024. O evento promove o compartilhamento de conhecimento científico entre instituições globais, com foco no uso de inteligência artificial e tecnologia na preparação contra epidemias e outras crises sanitárias. Os temas debatidos incluem mudanças climáticas e doenças infecciosas, como a dengue, e epidemias e pandemias como Mpox e gripe aviária.
A Rede Pasteur é constituída por mais de 30 institutos que tratam dos desafios de saúde global por meio da ciência, inovação e saúde pública. Ela está presente
em 25 países e cinco continentes. Ela é reconhecida como um ator não estatal da Organização Mundial de Saúde (OMS).
Na cerimônia de abertura, realizada nesta segunda-feira (21), o médico e pesquisador da Fiocruz, Manoel Barral Netto, destacou a importância de integrar várias fontes de dados e de tecnologias para lidar melhor com as demandas de saúde pública. Ele citou o caso da pandemia de covid-19 no Brasil, quando o uso dos dados administrativos de vacinação foi essencial para avaliar a eficácia das vacinas que estavam sendo aplicadas na população.
“Nossa pesquisa mostrou que os dados brasileiros de
vacinação têm volume e qualidade necessários para avaliar vários aspectos essenciais que guiam ações de saúde pública. É possível montar um sistema contínuo para monitorar a eficácia da vacina e da vacinação brasileira, se tudo for combinado e estruturado corretamente”, disse Manoel Netto.
Para Peter Piot, pesquisador da London School of Hygiene & Tropical Medicine, é preciso alinhar discursos, cooperações e conhecimentos para enfrentar problemas atuais e futuros de crises sanitárias globais.
“Precisamos tratar de tendências massivas e históricas que vão mudar as nossas práticas atuais. E até mesmo a base da saúde pública atual. Nesse sentido, penso em três categorias. A primeira diz respeito às ameaças que de fato acontecerão, mas não sabemos quando, como as epidemias. Provavelmente teremos uma epidemia de resistência microbiana, por exemplo”, disse.
“Em segundo lugar, há coisas que esperamos que não aconteçam, mas precisamos nos preparar. Desastres nucleares, bioterrorismo,
entre outros. E aí, temos o que entendo ser o mais importante: ameaças que já estão ocorrendo. Mudanças climáticas, que afetam tudo que fazemos, como nossa prática de saúde global e de pesquisa”, acrescentou. Os pesquisadores presentes na cerimônia também reforçaram o papel da inteligência artificial (AI) na pesquisa em saúde, e como ela, se usada corretamente, pode ser uma aliada fundamental na prevenção às doenças e epidemias.
“A inteligência artificial revolucionou a nossa análise de dados e o nosso diagnóstico, permitindo que a gente tenha uma resposta mais rápida às crises. A IA tem um potencial para aumentar nossa capacidade preditiva e também pode nos ajudar a responder melhor às pandemias. No entanto, é nossa responsabilidade garantir que essas tecnologias sejam acessíveis para todos. E ela precisa ser utilizada com ética para reduzir a disparidade e a desigualdade”, disse Amadou Sall, presidente da Rede Pasteur e administrador geral do Institut Pasteur de Dakar.
Saúde divulga projetos de arquitetura de 339 novas UBSs
O Ministério da Saúde disponibilizou um dos projetos de referência de arquitetura e engenharia para unidades básicas de saúde (UBSs). Em nota, a pasta informou que os projetos serão destinados à construção de 339 unidades que, juntas, somam R$ 797 milhões, financiados pelo Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC).
Os projetos, de acordo com o ministério, têm como
objetivo aprimorar a infraestrutura da atenção primária no país, além de acelerar processos de licitação pública e garantir maior eficiência e qualidade na construção de UBSs.
As propostas estão disponíveis para download no portal do Fundo Nacional de Saúde (FNS), incluindo documentos técnicos detalhados como projetos arquitetônicos, estruturais, hidrossanitários, elétricos e de climatização,
elaborados por meio da metodologia Building Information Modeling (BIM), que consiste na representação digital e tridimensional das características físicas e funcionais da obra.
Inovações
Segundo a pasta, as novas UBSs vão contar com inovações como salas de amamentação, áreas comunitárias para práticas integrativas, espaços de atendimento para mulheres em situação de violência (Salas Lilás), salas de medicação em conformidade com normas sanitárias e consultórios acessíveis.
Também estão previstos espaços de vacinação ampliados, salas de telessaúde e soluções digitais que conectam a atenção primária à saúde especializada.
Sustentabilidade
Os projetos, de acordo
Mulheres de baixa renda terão exames gratuitos de câncer de mama
Como parte do Outubro Rosa, mês de conscientização sobre o câncer de mama, o Colégio Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem (CBR) lançou nesta segunda-feira (21) a campanha Radiologia Solidária. A proposta é ofertar exames gratuitos para mulheres de baixa renda em todo o país. De acordo com o CBR, a previsão é que mais de 50 clínicas de imagem e instituições de saúde ofereçam esse tipo de atendimento até dezembro. Cada clínica aderiu a uma das três modalidades disponíveis na campanha: ouro, prata e bronze, conforme o tipo e o volume de exames a serem disponibilizados:
- 21 na categoria ouro, onde serão disponibilizadas mais de 50 mamografias e/ou tomossínteses (equipamento semelhante ao mamógrafo) e mais de 20 ultrassonografias e/ou biópsias de mama);
- sete na categoria prata, onde serão disponibilizadas de 20 a 50 mamografias e/ou de 10 a 20 ultrassonografias;
com o ministério, adotam práticas sustentáveis, incluindo ventilação e iluminação naturais, sistemas de reuso de água, equipamentos de baixo consumo energético e captação de energia solar com painéis fotovoltaicos.
“O objetivo é garantir edificações resilientes e adaptáveis às mudanças climáticas, oferecendo conforto térmico tanto para usuários quanto para os profissionais.”
Humanização e fácil acesso
No comunicado, a pasta destacou ainda que as novas UBSs serão organizadas por meio de núcleos assistenciais temáticos, com foco na integralidade do cuidado e numa gestão clínica humanizada e multiprofissional. O layout dos espaços, segundo o ministério, prioriza o acesso facilitado e a compreensão dos serviços oferecidos.
- 22 na categoria bronze, onde serão disponibilizadas até 20 mamografias e/ou tomossínteses e 10 ultrassonografias.
A maior parte das clínicas fica na Região Sudeste (28 instituições participantes), seguida pelo Sul, com sete clínicas participantes; pelas regiões Centro-Oeste e Nordeste, ambas com seis clínicas participantes; e pelo Norte, com três instituições participantes. Minas Gerais e São Paulo se destacam entre os estados, com 14 e nove clínicas, respectivamente.
A coordenação da realização dos exames, de acordo com o CBR, ficará a cargo de instituições não governamentais (ONGs), fundações sem fins lucrativos e instituições de saúde pública, que devem direcionar os atendimentos para mulheres de baixa renda e dentro da faixa etária recomendada para o rastreamento
(a partir dos 40 anos). Fake news
Em meio à disseminação das chamadas fake news (informações falsas) na área da saúde, o CBR informou que a campanha também contará com ações para conscientizar a população sobre a importância da detecção e do diagnóstico precoce do câncer de mama, “valorizando a promoção de informações confiáveis e baseada em evidências científicas”.
Em nota técnica publicada anteriormente, a entidade já havia reforçado a importância da mamografia como método essencial para identificar o câncer de mama em estágios iniciais. O documento também desmente mitos como o de que o exame causa câncer ou poderia ser substituído por outros métodos de imagem.
Números
O CBR alerta que a incidência de câncer de mama tem aumentado em todo o mundo – a cada ano, mais de 2 milhões de mulheres são diagnosticadas com a doença. Somente no Brasil, ao longo de 2024, a estimativa é que quase 74 mil novos casos sejam registrados, com maior prevalência entre mulheres jovens, com menos de 50 anos.
“Apesar de todos os esforços, o câncer de mama ainda é o tumor que mais mata mulheres no Brasil e no mundo. No entanto, quando detectado precocemente, é uma doença tratável, com altas chances de cura (chegando a 95% se o diagnóstico ocorrer antes que o tumor atinja 10 milímetros)”.
“A Comissão Nacional de Mamografia reforça a recomendação de rastreamento mamográfico anual para mulheres a partir dos 40 anos e repudia todas as formas de fake news e disseminação de informações falsas, que podem levar algumas mulheres a não realizarem a mamografia, com desfecho em diagnósticos tardios e tumores avançados.”
ATOS FATOS
Lula está apto a exercer sua rotina de trabalho, diz boletim médico
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva realizou exames, nesta terça-feira (22), em Brasília, e, de acordo com o boletim médico do Hospital Sírio-Libanês, o quadro é estável e Lula está apto a exercer sua rotina de trabalho.
O boletim, entretanto, não menciona a possibilidade de viagens, mas diz que novo exame de controle será feito em 72 horas.
No último sábado (19), Lula sofreu uma queda no banheiro da residência ofi-
cial, no Palácio da Alvorada, bateu a cabeça e precisou levar cinco pontos na região da nuca. Na ocasião, os exames de imagem mostraram uma pequena hemorragia no cérebro e a equipe médica recomendou, por precaução, evitar viagens de longa distância, como a que Lula faria para participar da Cúpula de Líderes do Brics, em Kazan, na Rússia.
“O exame de imagem está estável em comparação ao anterior, com a programação
de realizar novo exame de controle em 72h. Encontra-se apto a exercer sua rotina de trabalho”, diz o boletim.
O presidente permanece sob acompanhamento da sua equipe médica, aos cuidados do seu médico pessoal, Roberto Kalil Filho, e da médica da Presidência, Ana Helena Germoglio.
No retorno da Rússia, estava prevista a participação do presidente em atos de campanha no estado de São Paulo, por ocasião do segundo turno
Carlos Lula propõe regulamentação
das eleições municipais, no domingo (27), além do voto em São Bernardo do Campo, domicílio eleitoral de Lula. O presidente tem também viagem marcada para Cali, na Colômbia, onde ocorre a conferência das Nações Unidas sobre biodiversidade até o próximo dia 1° de novembro.
A Agência Brasil entrou em contato com a Secretaria de Comunicação da Presidência para esclarecer sobre a previsão de viagens e aguarda informações.
para evitar cobrança abusiva em depósitos de veículos rebocados
Na sessão desta terça-feira (22), o deputado estadual Carlos Lula (PSB) apresentou um projeto de lei que busca regular a cobrança de taxas diárias em depósitos de veículos rebocados no Maranhão, visando evitar abusos que afetam a população. A proposta estabelece que as taxas só poderão ser cobradas nos dias em que os depósitos estiverem fun-
cionando, garantindo maior justiça aos proprietários de veículos apreendidos.
“Atualmente, se um veículo é rebocado na sexta-feira à tarde, o dono só pode retirá-lo na segunda-feira, mas é obrigado a pagar pelas diárias do sábado e domingo, quando o depósito está fechado. Isso é uma cobrança indevida, já que o cidadão não tem a possibilidade de resgatar o
veículo nesses dias”, explicou o deputado. Carlos Lula destacou que a medida complementa o PL do deputado Eric Costa (PSD), que propõe a exigência de que empresas contratadas pelo estado mantenham pátios de reboque em locais onde existam unidades da Ciretran. Segundo Lula, a empresa VIP Leilões, responsável pelos serviços, não cumpre
‘Café com Notícias’ – Secretário Paulo Casé aborda ações de reforço à segurança alimentar
O secretário de Estado do Desenvolvimento Social, Paulo Casé, foi o entrevistado do programa ‘Café com Notícias’ desta terça-feira (22), na TV Assembleia. O gestor falou sobre o trabalho desenvolvido pela pasta, em especial as ações do governo visando reforçar a segurança alimentar e nutricional.
“É uma pauta importante, nosso governador Carlos Brandão (PSB) tem sido muito sensível a isso, a gente tem a maior rede de segurança alimentar da América Latina, composta por nossos Restaurantes Populares, o nosso Banco de Alimentos”, ressaltou, enumerando que o Maranhão tem hoje 180 Restaurantes Populares, 78 destes instalados durante o governo Brandão, com meta de chegar aos 217 municípios.
essa exigência do contrato atual.
“A proposta do deputado Eric é importante e necessária. Estamos apenas regulamentando o que já deveria estar sendo cumprido. Não estamos criando novas obrigações, apenas garantindo que as cobranças sejam justas”, acrescentou Lula.
O deputado reforçou que a proposta tem precedentes em outros estados, como o Rio de Janeiro, e assegurou que o PL será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), sem riscos de inconstitucionalidade.
“Estamos tratando de uma questão tributária de competência da Assembleia. Em outros estados, como o Rio de Janeiro, leis semelhantes já foram aprovadas. Nosso objetivo é garantir que o cidadão pague apenas pelos dias em que possa efetivamente retirar o veículo, evitando que ele seja prejudicado por taxas cobradas em dias em que os pátios estão fechados”, concluiu Carlos Lula.
Paulo Casé destacou a importância dessa rede para os maranhenses ao informar que as unidades fornecem 183 mil refeições/ dia, com investimento em torno de R$ 28 milhões/ mês. “É um equipamento social muito importante”, resumiu.
E para que essa fase de vulnerabilidade da população que vai aos restaurantes seja superada, o governo também investe na capacitação das pessoas, visando garantir renda, ganho financeiro, para a compra de alimentos e refeições em casa. Com esse objetivo, nasceu o curso Padaria Artesanal, que já
alcançou 30 municípios que integram a rede.
“A gente está conseguindo botar uma semente importante para que aquelas famílias que visitam hoje o Restaurante Popular garantam o seu sustento, consigam gerar renda e consigam atender as necessidades básicas”, observou. O titular da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social também falou sobre o curso Formando e Cozinhando, no qual as pessoas em vulnerabilidade se tornam chefes de cozinha. Detalhou, ainda, que a pasta firmou convênio com a Universidade Federal do Maranhão visando a realização de estudos sobre os impactos da rede de restaurantes na vida das famílias e, também, na do produtor rural.
Paulo Casé falou, ainda, sobre o trabalho do Banco de Alimentos, iniciativa que funciona na Ceasa, tem 106 entidades cadastradas, atingindo público de 27 mil pessoas, sendo 21 mil crianças. “A gente tem conseguido reaproveitar aquele alimento que antes era descartado; a gente conseguiu convencer a iniciativa privada a doar”, disse, afirmando que são contabilizadas doações de 600 toneladas/ano. Apresentado pela jornalista Elda Borges, o programa ‘Café com Notícias’ é exibido de segunda a sexta-feira, às 8h30, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309).
Fones: (98) 99617-0542
Corregedoria promove ações com servidores(as) na abertura do Outubro Rosa
A Corregedoria Geral da Justiça promoveu, nesta terça-feira (22), ações especiais alusivas ao Outubro Rosa, nos turnos da manhã e da tarde. Com o tema “Bem-estar na Corregedoria”, a ação, voltada especialmente às mulheres, ofereceu palestras, atendimentos com psicóloga, massagens relaxantes e muita orientação sobre a importância da prevenção ao câncer de mama. Na abertura, um café da manhã foi oferecido, com a presença do corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Almeida.
Na oportunidade, o corregedor destacou a importância dos cuidados com a saúde: “Todos nós devemos estar sempre atentos à saúde, especialmente às ações preventivas. É evidente que a prevenção é a alternativa mais inteligente, embora, por vários motivos, muitas pessoas não tenham acesso ao sistema de saúde”, pontuou.
Em seguida, profissionais da Secretaria de Estado de Administração conduziram uma roda de conversa, que contou com a participação expressiva de servidoras da CGJ.
A assistente social Tereza Cunha deu as boas-vindas e ressaltou a importância dos cuidados diários: “São pequenos gestos, mas de enorme valia para as mulheres, como toque, que nós mesmas podemos fazer diariamente”, destacou. A enfermeira Geyse Nunes aprofundou-se no tema, apresentando um estudo detalhado sobre o câncer, em especial o de mama: “Tão importante quanto os pequenos gestos preventivos é falar abertamente sobre o câncer de forma geral. A partir daí, podemos entender tudo sobre cuidados, tratamento e fatores que podem levar uma mulher a desenvolver a doença”, explicou. Também da equipe da SEAD, a nutricionista Rosa-
lina Duailibe destacou os benefícios de uma alimentação saudável: “A saúde do nosso corpo passa, inevitavelmente, pela nossa alimentação. Se ingerimos alimentos que não são tão saudáveis, naturais, a probabilidade de ocorrer algum problema é maior. Não é que não se possa comer esse ou aquele alimento, mas são os excessos que fazem a diferença”, observou. Também foi oferecido às servidores uma massagem relaxante, com a terapeuta ocupacional Juliana Abas, e conversas com a psicóloga Alícia Fonseca. “Iniciativas como esta são muito boas. A massagem foi interessante e agradável e, claro, os esclarecimentos sempre bem-vindos sobre o assunto. Seria ótimo se essa ação ocorresse com mais frequência”, comentou a servidora Vilani Neiva. No período da tarde, a roda de conversa teve mediação da assistente social Ana Lúcia Guimarães de Queiroz.
OUTUBRO ROSA
Em novembro de 2018 foi sancionada no Brasil a Lei nº 13.733, determinando que durante o mês de outubro, anualmente, sejam realizadas atividades para a conscientização sobre o câncer de mama, fortalecendo a campanha “Outubro Rosa”, movimento internacional para a detecção precoce do câncer de mama, criado no início da década de 1990, quando o símbolo da prevenção ao câncer de mama
— o laço cor-de-rosa — foi lançado pela Fundação Susan G. Komen for the Cure e distribuído aos participantes da primeira Corrida pela Cura, realizada em Nova York (EUA) e, desde então, promovida todos os anos.
O período é celebrado no Brasil e no exterior com o objetivo de compartilhar informações e conscientizar a sociedade sobre o câncer de mama, a fim de contribuir para a redução da incidência e da mortalidade pela doença. As celebrações pretendem, além de informar, reforçar as recomendações do Ministério da Saúde para prevenção, diagnóstico precoce e rastreamento da doença.
DADOS RECENTES
O câncer de mama é o tipo que mais acomete mulheres em todo o mundo, tanto em países em desenvolvimento quanto em países desenvolvidos. Cerca de 2,3 milhões de casos novos foram estimados para o ano de 2020 em todo o mundo, o que representa cerca de 24,5% de todos os tipos de neoplasias diagnosticadas nas mulheres. As taxas de incidência variam entre as diferentes regiões do planeta, com taxas maiores em países desenvolvidos. Para o Brasil, foi detectado o surgimento de cerca de 73 mil novos casos de câncer de mama em 2023, com um risco estimado de 66,54 casos a cada 100 mil mulheres.
Conciliação Itinerante supera R$ 1 milhão em acordos realizados
O projeto Conciliação Itinerante encerrou a semana de atendimentos aos cidadãos e cidadãs de Bom Lugar, Bacabal, Pio XII e Monção, no período de 14 a 18 de outubro, com 412 audiências realizadas que resultaram em um total de R$ 1 milhão em acordos celebrados. O trabalho desenvolvido pelo Núcleo Permanente de Métodos
Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/ TJMA), órgão presidido pelo desembargador José Nilo Ribeiro Filho, também realizou 260 atendimentos de orientação jurídica à população.
Na atual gestão, de maio a outubro de 2024, já foram negociados mais de R$ 4,9 milhões em acordos durante sete edições de Conciliação Itinerante. No acumulado deste ano
o valor total já alcançou a marca de R$ 6,5 milhões.
A Conciliação Itinerante disponibiliza serviços e garante que a população seja atendida e possa resolver, de forma amigável e gratuita, sem a necessidade de entrar com processo ou de contratar advogado(a), questões relacionadas a divórcio, reconhecimento ou dissolução de união estável, exame de DNA, pensão alimentícia, renegociação de dívidas, dentre outras. Os atendimentos e audiências à comunidade são realizados por conciliadores e conciliadoras do Poder Judiciário capacitados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em um ônibus equipado com aparelhos notebook e acesso à internet, climatizado, e sete estações de trabalho.
O coordenador do Nupemec/TJMA, magistrado Rodrigo Nina, fez um balanço positivo dos trabalhos desenvolvidos ao longo da semana, com destaque para a grande procura da população de Pio XII e Monção, pelos serviços oferecidos. “Centenas de pessoas nos procuraram e puderam solucionar suas demandas, tanto aquelas que já têm processo quanto as demandas que ainda não haviam chegado à Justiça”, afirmou. O trabalho contou com a parceria dos facilitadores responsáveis pelos Pontos de Inclusão Digital (PID´s) do programa Justiça de Todos. Eles fizeram agendamento prévio de demandas pré-processuais das pessoas que residem nas cidades termo judiciário das comarcas atendidas
Parceria vai possibilitar emissão de RG para bebês logo após nascimento
A Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial do Maranhão (COGEX) iniciou diálogos para firmar parceria com o Instituto de Identificação do Maranhão (IDENT), a fim de promover a coleta biométrica e a emissão de Carteira de Identidade (RG) para crianças recém-nascidas. A proposta foi discutida durante reunião realizada na sede do órgão correcional, nessa segunda-feira (21/10).
Na primeira etapa, será desenvolvido um projeto-piloto com a participação das empresas Valid – que detém a licença para atuar na coleta e guarda de dados de identificação no Estado do Maranhão – e a empresa Akiyama – que atua em suporte tecnológico à Valid no processo de captura biométrica.
O projeto inicial será executado nos dias 29 e 30 de outubro, na Maternidade Nossa Senhora da Penha, que possui unidade interligada para o registro civil e emissão da certidão de nascimento. Localizado na capital maranhense, o estabelecimento de saúde tem uma média de 100 nascimentos por mês e a proposta é que a coleta da biometria aconteça antes da alta hospitalar.
devido à relevância social. Na sua avaliação, a iniciativa ampliará o acesso seguro e facilitado à cidadania, desde o nascimento do bebê, que hoje já pode sair da maternidade com registro civil, certidão de nascimento e CPF. Ela destacou que a ideia é reforçar a rede de proteção à criança e promover integralmente a política de acesso à documentação básica, com ampliação do projeto para outros municípios maranhenses que possuem unidades interligadas. “Após a validação do projeto, a tendência será buscar outros espaços de atendimento a esse público neonatal, inclusive outras unidades interligadas existentes em maternidades do Estado”, pontuou.
pelo ônibus: Igarapé do Meio; Satubinha; Bom Lugar; Conceição do Lago Açu; e Lago Verde. Atuaram nessa edição da Conciliação Itinerante, a coordenadora de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, servidora Ana Larissa Serra; os conciliadores Luís Augusto Cunha, Lucianno Amado, Guilherme Alves, Fabrício da Costa, e Filon Krause Neto; além do assessor jurídico Gustavo Garcia; e da servidora Vanessa Nunes. O trabalho também contou com o apoio e envolvimento dos juízes Thadeu Alves (Juizado Especial de Bacabal); Marcelo Frazão (Diretor do Fórum de Bacabal); Raphael Guedes (respondendo pela Comarca de Monção); e Daniel Almeida (Pio XII).
Por videoconferência, Andressa Silveira, gerente da Akiyama para regional Maranhão, fez a apresentação da tecnologia de captura de biometria neonatal. Ela destacou que para o projeto será utilizado scanner biométrico moderno, que é auxiliado por recursos de inteligência artificial. “A tecnologia funciona com algoritmo treinado para capturar a biometria de crianças de forma precisa”, explicou.
Outro aspecto destacado é a confiabilidade do procedimento, uma vez que a tecnologia permite a captura em alta resolução e o fato de que a digital definitiva pode ser capturada logo após o nascimento, pois ela “não se modifica ao longo da vida, ela apenas se expande”, segundo afirmou Joelkson Diniz, perito criminal do IDENT presente na reunião.
A juíza auxiliar da COGEX Laysa Paz disse que as expectativas são muito positivas em ver o projeto implantado no Estado,
O novo procedimento não deve trazer impacto aos cofres públicos, uma vez que apenas haverá o incremento de tecnologia ao sistema já utilizado. Também não haverá custo para a família, em razão da gratuidade da primeira via do RG, sendo necessária apenas a autorização dos pais. A forma de entrega do documento será avaliada pelo IDENT. Também participaram da reunião presencial a juíza Jaqueline Reis, coordenadora do Núcleo de Registro Civil da COGEX; a chefe do Serviço de Identificação Civil do Instituto de Identificação do Maranhão, Ana Delcita; a coordenadora regional da Valid, Liana Barbosa; a cartorária do 2º Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais de São Luís, Rosseline Privado; e diretora administrativa da Maternidade Nossa Senhora da Penha, Kelma Lucena. Além da Alessandra Silveira, uma equipe da Akiyama também participou de forma virtual. A Valid é líder em identificação segura de cidadãos brasileiros e atua com foco na segurança em seus processos de identificação, digitais ou físicos. Já a Akiyama está em 12 países, é fornecedora de kits de cadastramento biométrico do Brasil e atua no cadastramento biométrico de eleitores, procedimentos relacionados à habilitação, mudança ou adição de categoria e renovação da CNH, bem como sistema financeiro.
Arrecadação federal bate recorde de R$ 203,17 bilhões em setembro
A arrecadação da União com impostos e outras receitas teve recorde para o mês de setembro, alcançando R$ 203,17 bilhões, segundo dados divulgados nesta terça-feira (22) pela Receita Federal. Em comparação com setembro de 2023, o resultado representa aumento real de 11,61%, ou seja, descontada a inflação, em valores corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Também é o melhor desempenho arrecadatório para o acumulado de janeiro a setembro. No período, a arrecadação alcançou R$ 1,93 trilhão, representando um acréscimo, corrigido pelo IPCA, de 9,68%.
Os dados sobre a arrecadação estão disponíveis no site da Receita Federal.
Quanto às receitas administradas pelo órgão, o valor arrecadado no mês passado ficou em R$ 196,64 bilhões, representando acréscimo real de 11,95%. No acumulado do ano, a arrecadação da Receita Federal alcançou R$ 1,84 trilhão, alta real de 9,67%.
“Vemos no desempenho da arrecadação em setembro, comparado com o ano passado, um crescimento bastante expressivo, explicado em parte pelos indicadores macroeconômicos. Ou seja, a atividade econômica é que está impulsionando o resultado da arrecadação”, explicou o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias.
Houve também arrecadação extra no mês de setembro, em razão da situação de calamidade ocorrida no Rio Grande do Sul, pela prorrogação dos prazos para o recolhimento de tributos em alguns muni-
cípios gaúchos. O estado foi atingido por enchentes nos meses de abril e maio, o pior desastre climático da sua história, com a destruição de estruturas e impacto a famílias e empresas.
Além disso, de forma atípica, os resultados do acumulado do ano foram influenciados pela tributação dos fundos exclusivos, atualização de bens e direitos no exterior e pelo retorno da tributação do Programa de Integração Social/Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (PIS/ Cofins) sobre combustíveis.
“Sem considerar os pagamentos atípicos, haveria um crescimento real de 7,22% na arrecadação do período acumulado e de 8,64% na arrecadação do mês de setembro”, informou a Receita Federal. Fatores atípicos Em setembro, houve uma receita extra de R$ 3,7 bilhões pela prorrogação dos prazos para o recolhimento de tributos em alguns municípios gaúchos. As contribuições previdenciárias com vencimentos em abril, maio e junho deste ano foram postergadas para julho, agosto e setembro, respectivamente.
A reoneração das alíquotas do PIS/Pasep (Programa de Integração Social/ Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) sobre combustíveis contribuiu para evitar a perda de arrecadação. Em setembro de 2023, a desoneração com esses tributos foi de R$ 2 bilhões. No acumulado de janeiro a setembro de 2023, a União deixou de arrecadar R$ 27,25 bilhões com essa desoneração.
Mas em setembro de 2023 houve receita extra de R$ 47 bilhões do imposto de exportação de óleo
bruto, o que não houve no mesmo mês deste ano. No acumulado do ano de 2024, a perda de arrecadação com esse item chegou a R$ 4,44 bilhões do imposto de exportação sobre óleo bruto, a qual integrava essa agregação em 2023.
Contribuindo para melhorar a arrecadação, no acumulado do ano, houve recolhimento extra de R$ 13 bilhões do Imposto de Renda Retido na FonteRendimentos de Capital, referente à tributação de fundos exclusivos, o que não ocorreu em 2023. Com isso, de janeiro a setembro, a arrecadação desse item teve aumento de 18,71% em relação ao mesmo período de 2023, alcançando R$ 100,93 bilhões. A lei que muda o Imposto de Renda incidente sobre fundos de investimentos fechados e sobre a renda obtida no exterior por meio de offshores foi sancionada em dezembro do ano passado.
Com base na mesma lei das offshores, as pessoas físicas que moram no Brasil e mantêm aplicações financeiras, lucros e dividendos de empresas controladas no exterior, tiveram até 31 de maio para atualizar seus bens e direitos no exterior. Só com a regularização, foram arrecadados R$ 7,67 bilhões. No total, no acumulado do ano, o Imposto de Renda Pessoa Física apresentou uma arrecadação de R$ 56,92 bilhões, com crescimento real de 17,81%. Outros destaques
Também foram destaque da arrecadação de setembro o PIS/Pasep e a Cofins, que apresentaram, no conjunto, uma arrecadação de R$ 45,68 bilhões no mês passado, representando crescimento real de 18,95%. No acumulado do ano, o PIS/Pasep e a Cofins arre-
cadaram R$ 395,29 bilhões. O desempenho é explicado, entre outros aspectos, pelo retorno da tributação incidente sobre os combustíveis e pela atividade produtiva, com aumento na venda de bens e serviços. No mês passado, houve crescimento de recolhimentos do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL), que incidem sobre o lucro das empresas e refletem o impacto positivo da atividade econômica. A arrecadação somou R$ 28,01 bilhões, com crescimento real de 6,4% sobre o mesmo mês de 2023. No acumulado do ano, o aumento foi de 1,07%, com arrecadação chegando a R$ 376,34 bilhões.
Já a Receita Previdenciária totalizou uma arrecadação de R$ 54,49 bilhões em setembro, com crescimento real de 6,29%. Esse resultado se deve à alta real de 7,28% da massa salarial, da postergação do pagamento para municípios gaúchos, além do crescimento de 12,62% no montante das compensações tributárias com débitos de receita previdenciária, em setembro de 2024 em relação ao mesmo mês do ano anterior.
No acumulado do ano, a Receita Previdenciária teve aumento real de 5,72%, chegando a R$ 482,69 bilhões.
Indicadores macroeconômicos
A Receita Federal também apresentou os principais indicadores macroeconômicos que ajudam a explicar o desempenho da arrecadação no mês, todos positivos.
Entre eles, estão o crescimento da venda de bens e serviços, respectivamente, em 3,05% e 1,75% em agosto (fator gerador da arrecadação de setembro) e alta de 3,95% e 2,26% entre dezembro de 2023 e agosto de 2024 (fator gerador da arrecadação do acumulado do ano).
A produção industrial também subiu 1,68% em agosto passado e 2,6% no período acumulado. O valor em dólar das importações, vinculado ao desempenho industrial, teve alta de 20,23% em agosto deste ano e de 7,97% entre dezembro de 2023 e agosto deste ano.
Também houve crescimento de 11,82% da massa salarial em agosto e de 11,79% no acumulado encerrado no mês.
Empresas e MEI têm até dia 31 para regularizar dívidas com Simples
As micro e pequenas empresas e os microempreendedores individuais (MEI) que não regularizaram as dívidas com o Simples Nacional – regime tributário especial para pequenos negócios – até o próximo dia 31 serão excluídas do regime. A exclusão valerá a partir de 1º de janeiro.
O devedor pode pagar à vista, abater parte da dívida com créditos tributários (recursos que a empresa tem direito a receber do Fisco) ou parcelar os débitos em até cinco anos com o pagamento de juros e multa.
O parcelamento pode ser feito Portal do Simples Nacional ou no Centro Virtual de Atendimento da Receita (e-CAC), no serviço “Parcelamento – Simples Nacional”.
O acesso ao Portal do Simples Nacional e ao e-CAC é feito com certificado digital ou com conta no Portal Gov.br nível prata ou ouro. A empresa ou o MEI que não concordar com a dívida e quiser contestar o Termo de Exclusão deverá dirigir a contestação ao Delegado de Julgamento da Receita Federal, protocolada na internet, conforme orientado no site do órgão.
Notificações
De 30 de setembro a 4 de outubro, a Receita notificou 1.121.419 MEI e 754.915 micro e pequenas empresas que deviam R$ 26,5 bilhões ao Simples Nacional. Após o conhecimento do termo, o contribuinte tem até 30 dias para impugnar a notificação ou quitar os débitos, sob pena de ser excluído do Simples.
Segundo a Receita Federal, as principais irregularidades são falta de documentos, excesso de faturamento, débitos tributários, parcelamentos pendentes ou o exercício pela empresa de atividades não incluídas no Simples Nacional.
Periodicamente, a Receita verifica se as empresas estão de acordo com as condições de enquadramento no Simples Nacional. Quando o estabelecimento apresenta irregularidades, o órgão envia cartas com o aviso de exclusão. O micro e pequeno empresário que ainda não regularizou as pendências pode pedir orientações ao Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), para elaborar um plano de recuperação dos negócios.
Mesmo com chuva e pista escorregadia Gael Rampazzo garante o pódio na V11 Aldeia Cup
Neste domingo (20), tivemos a oitava etapa da V11 Aldeia Cup, realizada no Kartódromo de Aldeia da Serra, em Barueri, Grande São Paulo. A penúltima etapa da competição foi marcada por condições desafiadoras, com a pista molhada devido às chuvas que atingiram a região. Mesmo assim, o piloto maranhense Gael Rampazzo (A Promo / Mark Representação / Equipe: SKM / Coach: Enzo Prando), competindo
na categoria Cadete, mostrou mais uma vez sua habilidade e determinação para chegar ao pódio.
Com o objetivo de conquistar mais um pódio, Rampazzo começou a etapa de forma promissora, cravando o tempo de 52 segundos e 928 milésimos na tomada de tempo. Esse desempenho lhe garantiu a terceira posição no grid de largada para a primeira corrida, colocando-o em uma posição estratégica
na disputa. As condições da pista molhada exigiram muita técnica, e Gael foi rápido para se adaptar.
Na primeira prova, logo na largada, Rampazzo caiu para a sexta colocação, mas não abalou a confiança do piloto, que conseguiu se recuperar durante as 11 voltas e, com uma condução precisa, cruzou a linha de chegada em quinto lugar, mantendo-se competitivo para a segunda corrida.
Na corrida seguinte, Gael
largou da pole position e se viu diante de uma intensa disputa para manter a liderança. Com muita garra, o maranhense defendeu sua posição nas voltas iniciais, mas acabou sendo ultrapassado, cruzando a linha de chegada em terceiro. Na soma das duas corridas, Rampazzo conquistou o quarto lugar geral, garantindo seu objetivo, lugar no pódio. “Foi uma etapa muito difícil, a pista estava bem escorregadia, mas eu consegui fazer uma boa tomada de tempo e tive uma chance de largar na frente. Nas corridas, tentei ao máximo segurar as posições, mas o mais importante é que consegui mais um pódio e isso me deixa muito feliz!”, comemorou Gael, que mantém o foco nas próximas competições.
Com o pódio na penúltima etapa da V11 Aldeia Cup, Gael Rampazzo se prepara agora para a grande final da competição, no dia 24 de novembro. Além disso, o piloto já tem sua atenção voltada para a reta final da Copa São Paulo Light de Kart, em dezembro, onde competirá na nona e décima etapas da temporada, no fechamento do ano.
Maranhão conquista 12 medalhas no Brasileiro
Sub-17 de Levantamento de Peso Olímpico (LPO)
O atletas maranhenses brilharam no Campeonato Brasileiro Sub-17 de Levantamento de Peso Olímpico (LPO), realizado no Rio de Janeiro, no Centro de Referência Esportiva da Mangueira, na sexta (18/10) e sábado (19/10). O Maranhão conquistou 12 medalhas, mais que o dobro de medalhas conquistadas no ano passado e ainda alcançou importantes marcas nacionais, tais como: bateu o recorde nacional na categoria 49 kg, com o atleta Rikelme Emanuel; e teve o maranhense Isaac Gomes como o atleta que levantou mais peso da competição.
A delegação maranhense comandada pelo Eduardo
Roberto, diretor técnico da Federação Maranhense de LPO (Felp-MA), levou para a competição 17 atletas, que disputaram o pódio em várias categorias dividas por peso. Os atletas maranhenses trouxeram cinco ouros, uma prata e cinco medalhas de bronze. As medalhas de ouro vieram com: Rikelme Emanuel (49 kg), Emily Küster (55kg), Enzo Arrais (67kg), Lucas Wernz (81kg) e Isaac Gomes (89kg).
No feminino, Mariela Nogueira conquistou a prata na categoria até 76 quilos. E as medalhas de bronze foram conquistadas por: Israel Julião (55kg); João Roberto Soares da Silva (61kg); Giovanni Lopes (67kg); Nicolly Silva de
Sousa (81kg); José Henrique Moraes (102kg+).
Além das conquistas, o Maranhão ganhou destaque no cenário nacional por emplacar importantes marcas na competição. O atleta Rykelme Emanuel, atleta do projeto social do CT DUDU LPO, bateu o recorde nacional. Ele levantou 60kg no arranco e 70kg no arremesso, totalizando 130kg.
O maranhense Isaac Gomes foi o atleta que mais levantou peso no Brasileiro
Sub-17, com 120kg no arranco, 140kg no arremesso e 260kg de total, vencendo a disputa na categoria até 89kg masculino.
Na categoria 67kg, Enzo Arrais levantou 113kg na última tentativa do arremesso. Uma marca inédita para o atleta, que lhe rendeu o ouro no brasileiro.
O treinador Eduardo Roberto, conhecido como Dudu LPO, diretor técnico da Felp-MA, destaca o brilhante desempenho da equipe maranhense no Brasileiro.
“Conseguimos um grande resultado para o Maranhão. Com 17 atletas, levamos a terceira maior delegação da competição. Conquistamos
Com inscrição aberta, Expo Brasil Paralímpico liga esporte e inclusão
O Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) abriu inscrições, gratuitas, para a primeira edição da Expo Brasil Paralímpico.
O evento será realizado entre os dias 20 e 23 de novembro, das 9h às 19h (horário de Brasília), no São Paulo Expo (Km 11,5 da Rodovia dos Imigrantes), na zona sul da capital paulista, dentro da 19ª Feira Internacional de Tecnologias em Reabilitação, Inclusão e Acessibilidade (Reatech), uma das principais do gênero na América Latina.
ch já contou com a Arena Paralímpica, um espaço para experimentação de quatro esportes adaptados: basquete em cadeira de rodas, bocha, futebol de cegos e atletismo.
12 medalhas, sendo cinco medalhas de ouro. Batemos um recorde nacional com o Rykelme, atleta do nosso projeto social. Também tivemos muitos destaques que escreveram seus nomes no cenário nacional. Enfim, esses meninos fizeram história, mostraram como o time maranhense é capaz e o quanto o trabalho de formação de nossa base está no caminho certo.Faço um convite para todos conhecerem nosso trabalho e incentivarem ainda mais o LPO no Maranhão”, celebra Dudu LPO.
A Federação Maranhense de LPO realiza no dia 23 de novembro, a última etapa do Estadual, a Copa Dragos, no Ct do DuDu LPO, no Complexo Esportivo Sports Village, bairro Calhau.
As marcas nacionais alcançadas pelos atletas maranhenses durante o Brasileiro Sub-17, serão consideradas pela Confederação Brasileira de Levantamento de Pesos e pela Comissão Técnica como critério para a confirmação das seleções nacionais que vão participar dos próximos Campeonatos Internacionais, no primeiro semestre do ano de 2025.
“A proposta é conscientizar a todos sobre a importância do esporte na vida das pessoas com deficiência, não apenas como ferramenta de reabilitação, mas também como meio de promover saúde, inclusão social e desenvolvimento pessoal.
O CPB apresentará, por meio de seus projetos e histórias de vida dos atletas paralímpicos, a certeza de que o esporte tem o poder de transformar vidas”, disse o presidente do Comitê, Mizael Conrado, ao site da entidade.
Além da promoção do paradesporto e da geração de negócios para o segmento, a exposição terá demonstrações de modalidades e o encontro com atletas paralímpicos. No ano passado, a Reate -
O evento receberá, também, a sétima edição do Congresso Paradesportivo Internacional. O encontro ocorre desde 2010, tornou-se bienal a partir de 2014 e reúne pesquisadores, doutores, mestres, pós-graduandos, professores e alunos de áreas ligadas ao esporte paralímpico. A programação tem cursos, debates, oficinas e painéis de pesquisas.
Segundo Mayara Ranzan, doutora e colaboradora da Academia Paralímpica Brasileira (APB), em depoimento ao CPB, o Congresso visa “divulgar o conhecimento científico produzido nos diferentes contextos envolvendo o esporte paralímpico e suas vertentes, promovendo e criando oportunidades para profissionais e estudantes trocarem suas experiências em treinamento, formação, avaliação, carreira do atleta, classificação esportiva, gestão, saúde e inovações tecnológicas”. Apesar de integrar a programação da Expo Brasil Paralímpico, o link para inscrição é outro.
MEC divulga locais de prova do Enem 2024
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) disponibilizou, nesta terça-feira (22), o Cartão de Confirmação de Inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024. Nele, o estudante pode consultar informações como o local de prova, número de inscrição e hora das provas. No cartão de confirmação é possível também registrar que o inscrito terá direito a atendimento es -
pecializado ou tratamento pelo nome social, se for o caso.
Como consultar o local de prova?
O documento está disponível na página do participante do Enem. O estudante precisa usar o login no portal único de serviços digitais do governo federal, Gov.br. Caso o inscrito não lembre a senha da conta cadastrada, é possível recuperá-la no mesmo portal e após digitar o número do
Celpe-Bras
Cadastro de Pessoa Física (CPF) e selecionar a opção esqueci minha senha.
As provas
Apesar de não ser obrigatório, o Inep recomenda levar o cartão nos dias de aplicação das provas, nos domingos 3 e 10 de novembro.
No primeiro dia de Enem, além da redação, serão aplicadas as provas de linguagens, códigos e suas tecnologias, e ciências humanas e suas tecnologias.
E no segundo dia do exame, os participantes fazem as provas de ciências da natureza e suas tecnologias, assim como de matemática e suas tecnologias. Ao todo, serão 45 questões em cada área do conhecimento.
O Enem
O Exame Nacional do Ensino Médio avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica. Ao longo de mais de duas décadas de existência, tornou-se a principal porta de entrada
para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e de iniciativas como o Programa Universidade para Todos (Prouni).
Instituições de ensino públicas e privadas utilizam o Enem para selecionar estudantes. Os resultados são utilizados como critério único ou complementar dos processos seletivos, além de servirem de parâmetro para acesso a auxílios governamentais, como o proporcionado pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
Os resultados individuais do Enem também podem ser aproveitados nos processos seletivos de instituições portuguesas que possuem convênio com o Inep para aceitar as notas do exame. Os acordos garantem acesso facilitado às notas dos estudantes brasileiros interessados em cursar a educação superior em Portugal.
2024: exame é feito a partir desta terça até sexta-feira
As provas escrita e oral da segunda edição de 2024 para a obtenção do Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros (Celpe-Bras) estão sendo aplicadas a partir desta terça-feira (22) até sexta-feira (25), em 109 postos credenciados, sendo 46 localizados no Brasil e 63 no exterior.
O Celpe-Bras é o exame brasileiro oficial que comprova o domínio oral e por escrito do português por um estrangeiro e é aceito em universidades e empresas brasileiras, bem como em processos de revalidação de diplomas médicos e de naturalização.
Aplicação
A proficiência em língua portuguesa na variante brasileira é avaliada a partir do desempenho do participante nas duas partes – escrita e oral.
A parte escrita da prova tem a duração de até três horas e é composta por quatro tarefas de produção de texto que abrangem mais de um componente ou habilidade de uso da língua portuguesa. Durante a prova, são apresentados áudio e vídeo duas vezes seguidas, sem interrupções, e os participantes devem completar as tarefas dentro do tempo estipulado. Já a parte de compreensão e produção oral dura 20 minutos. Neste intervalo de tempo haverá a interação presencial, face a face, entre o participante, o avaliador-interlocutor e o avaliador-observador. A conversa entre as partes tem como tema os interesses pessoais do examinando, com base nas informações do formulário de inscrição e, ainda, sobre tópicos do cotidiano e de interesse geral.
Os resultados desta segunda edição do ano do exame serão divulgados em 16 de dezembro. O participante poderá acessar o Sistema Celpe-Bras com login cadastrado no portal único de serviços digitais do governo federal, o Gov.br.
Inscritos
De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), organizador da prova, nesta segunda edição do ano, o Celpe-Bras 2024/2 alcançou 3.957 inscrições de estrangeiros de 31 países.
O espanhol é o idioma nativo da maior parte dos participantes, com 2.751 inscritos, seguido de francês, com 290 inscritos; e do inglês, com 175. Se considerados os continentes, o exame está mais concentrado na América do Sul, com 2.278 participantes, e na América do Norte, com 539. Em terceiro lugar estão os países africanos, com 403 inscritos.
Celpe-Bras
O Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros é destinado a estrangeiros com interesse em cursos de graduação e em programas de pós-graduação brasileiros. Por isso, o certificado é usado como comprovação de proficiência na língua portuguesa por instituições de educa-
Escola SESI abre inscrições de vagas gratuitas para alunos de baixa renda em Caxias; saiba como se inscrever
A Escola do Serviço Social da Indústria no Maranhão (SESI), em Caxias, abriu nesta terça-feira (22), as inscrições para 30 vagas para o 1º ano do ensino médio, com início para 2025, destinadas para estudantes de baixa renda.
As vagas são destinadas a estudantes dependentes de trabalhadores da indústria. Os interessados podem se inscrever até o dia 13 de novembro, pelo site do Sistema Fiema.
Biotecnologia e Saúde, com 15 vagas matutino.
Outras vagas Nas cidades de São Luís, Imperatriz, Bacabal e de São José de Ribamar, o SESI também abriu mais de 700 vagas para estudantes de nível fundamental, médio e para creches.
Em São José de Ribamar, serão ofertadas 395 vagas até o 9º ano, sendo 120 para creches.
ção superior e, também, no processo de validação de diplomas de profissionais estrangeiros que pretendem trabalhar no Brasil.
O Celpe-Bras é aplicado semestralmente no Brasil e no exterior pelo Inep, com apoio do Ministério da Educação (MEC) e em parceria com o Ministério das Relações Exteriores (MRE).
As provas são realizadas em postos aplicadores: instituições de educação superior, representações diplomáticas, missões consulares, centros e institutos culturais, e outras instituições interessadas na promoção e na difusão da língua portuguesa.
Para esta edição, foram disponibilizadas 7.515 vagas em 133 postos de aplicação distribuídos entre 56 localidades no Brasil e 77 no exterior.
Anualmente, o Inep oferece atendimento especializado a pessoas com deficiência (PCD) e também podem ser contemplados idosos, gestantes, lactantes e pessoas com outras condições específicas.
Os participantes ainda puderam requisitar tratamento pelo nome social no dia do exame, desde que tenham feito a solicitação até 16 de agosto.
O edital da segunda edição de 2024 do Celpe-Bras está disponível no link.
Os cursos oferecidos na unidade de Caxias incluem o Itinerário de Formação Técnica e Profissional em Desenvolvimento de Sistemas, com 15 vagas no turno vespertino, o Itinerário Formativo Integrado nas áreas de Ciências da Natureza e suas Tecnologias e Matemática e suas Tecnologias, arranjo curricular
Na escola de São Luís, são 163 vagas destinadas à Educação Infantil (Maternal ao Infantil II), Ensino Fundamental I (1º ao 5º ano) e Ensino Fundamental II (6º e 8º ano). Em Bacabal, estão sendo 76 vagas, do Maternal III ao 9° ano. Já na Escola SESI Imperatriz, são 126 vagas, da creche ao 9º ano.
RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE. A Secretária Municipal de Administração e Planejamento - Sr.ª Sulamita Nunes Carvalho RECONHECE a situação INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2024 com fulcro no art. 74, II, da Lei Federal Nº: 14.133/21 e suas alterações. OBJETO: contratação de show artístico do cantor de consagração nacional Thiago Freitas em comemoração ao aniversário da cidade de Bacabeira/MA. CONTRATADA: F. IVO DE MACEDO PRODUÇÃO DE EVENTOS DE FESTAS LTDA, inscrita no C.N.P.J. Nº: 27.141.623/0001-30, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). DATA DA ASSINATURA: 11 de outubro de 2024. A contratação será registrada e publicada no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), com amparo da legislação supracitada. Bacabeira/MA, 14 de outubro de 2024. Sulamita Nunes Carvalho – Secretária Municipal de Administração e Planejamento.
RESENHA DO CONTRATO Nº: 076/2024 RESULTANTE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: 006/2024. OBJETO: contratação de show artístico do cantor de consagração nacional Thiago Freitas em comemoração ao aniversário da cidade de Bacabeira/MA. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, inscrita no C.N.P.J. sob o Nº: 01.611.396/0001-76 e a empresa F. IVO DE MACEDO PRODUÇÃO DE EVENTOS DE FESTAS LTDA, inscrita no C.N.P.J. Nº: 27.141.623/0001-30. BASE LEGAL: Art. 74, inciso II da Lei Nº: 14.133/2021 e suas alterações. VIGÊNCIA DO CONTRATO: contrato entrará em vigor na data de sua assinatura e findará em 31 de dezembro de 2024. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02; 05; 13; 13.392; 13.392.0023; 13.392.0023.2040; 13.392.0023.2040 – 3.3.90.39. VALOR DO CONTRATO: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). FORO: Comarca de Rosário/MA. DATA DA ASSINATURA: 21 de outubro de 2024. ASSINATURAS: Sr.ª. Sulamita Nunes Carvalho/Secretária Municipal de Administração e Planejamento. (CONTRATANTE) e Sr.º. Fernando Ivo de Macedo (DETENTOR DO CONTRATO). Bacabeira/ MA, 22 de outubro de 2024. - Sulamita Nunes Carvalho –Secretária Municipal de Administração e Planejamento.
SUSPEITOS DE PARTICIPAÇÃO EM ATAQUE CRIMINOSO OCORRIDO
NA CIDADE DE SÃO BENTO SÃO PRESOS EM ICATU
A Polícia Civil do Maranhão (PC-MA) realizou, na manhã desta terça-feira (22), uma operação policial na cidade de Icatu, onde resultou na prisão de dois indivíduos, apontados como autores de um ataque criminoso realizado por integrantes de uma organização criminosa no município de São Bento.
O 1º Distrito Policial de São Bento, responsável pelo caso, informou que o confronto ocorreu no dia 1º de outubro de 2024 nos bairros Mutirão, Fomento e Rosendão, onde deixou pelo menos, cinco pessoas atingidas por disparos de arma de fogo, tendo uma delas vindo a óbito dias depois. Ainda de acordo com
autoridade policial, com base nas investigações foram colhidos elementos de autoria e materialidade, que culminaram na identificação e expedição dos mandados de prisão preventiva em desfavor dos suspeitos, que rapidamente foram cumpridos com êxito nas primeiras horas da manhã desta terça-feira.
Após as formalidades legais na delegacia os presos foram recambiados ao Sistema Prisional, onde permanecerão à disposição da Justiça.
Vale destacar que que as prisões foram cumpridas após um trabalho integrado das forças de segurança, bem como a Polícia Militar e Polícia Civil.
EM BURITICUPU, DUAS PESSOAS SÃO PRESAS
POR FURTO
A Polícia Civil do Maranhão (PCMA) prendeu em flagrante, na última segunda-feira (21), duas suspeitas em virtude de cometimento do crime de furto e receptação na cidade de Buriticupu.
De acordo com o delegado Jessé Soares, titular da 23ª Delegacia Regional do
município, equipe da Polícia Civil foi informada que uma loja de artigos infantis teve a porta rompida e objetos subtraídos.
Na ocasião, câmeras de segurança do estabelecimento registraram a ação delituosa, possibilitando a identificação de um dos
autores do delito de furto.
Após captação de imagens, Imediatamente os policiais civis se deslocaram até o estabelecimento, no local, encontraram a investigada cometendo a ação criminosa.
Na Delegacia, a suspeita aduziu que vendeu parte
dos objetos furtados a uma senhora que foi presa em seguida na posse de parte dos materiais subtraídos.
Após as formalidades legais na delegacia, as presas foram recambiadas para Unidade Prisional, onde permanecerão à disposição do Poder Judiciário.
Policiais Federais (PF) estão nas ruas, na manhã desta terça-feira (22), para combater esquema de fraudes em financiamento de veículos por parte de uma organização criminosa que atua no estado do Rio de Janeiro.
A Operação Injection é coordenada pelo Grupo de Investigações Sensíveis da Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários (Gise/ Delefaz) e tem apoio da Delegacia da PF de Volta Redonda (RJ).
Policiais cumprem cinco mandados de busca e apreensão em Barra Mansa, na mesma região, e no bairro de Vista Alegre, na zona norte do Rio.
Segundo a Polícia Federal, a ação resultou de investigações que apuraram um prejuízo estimado, aproximadamente, em R$ 1 milhão para uma empresa de crédito e financiamento. Foi um registro de uma notícia-crime que originou as investigações da Polí -
cia Federal no combate a crimes contra o sistema financeiro nacional.
Biometria facial
“As fraudes apuradas se inserem na modalidade Injection, em que informações de biometria facial e dados pessoais de terceiros são validados no sistema de bancos e instituições financeiras para a aquisição de financiamentos veiculares”, disse a PF em nota.
“Isso se dá sem que os proprietários dos veículos e o contratante do financiamento tenham conhecimento acerca da utilização dos dados e veículos nas contratações fraudulentas”, acrescentou.
A Polícia Federal informou, também, que, além do crime de associação criminosa, os investigados responderão “pelo crime de obtenção de financiamento mediante fraude, previsto no artigo 19 da Lei 7.492/86, cujas penas somadas podem chegar até nove anos de reclusão”.
